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Conferência Internacional Infantojuvenil - Vamos
Cuidar do Planeta: uma Contribuição ao Programa de
Educação Ambiental da Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa
- Relatório Final -
Instituição Executora: Ministério da Educação do Brasil
Brasília, julho de 2010
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ÍNDICE
Apresentação____________________________________________ 3
Contexto________________________________________________ 4
Atividades ________________________________________________ 9
Processos de Coordenação __________________________________ 13
Processos Nacionais _______________________________________ 19
Angola _______________________________________________ 19
Cabo Verde____________________________________________ 22
Guiné-Bissau__________________________________________ 24
Moçambique __________________________________________ 28
Portugal______________________________________________ 30
São Tomé e Príncipe ___________________________________ 32
Timor-Leste___________________________________________ 34
Conferência Internacional Infatnojuvenil _________________________ 37
Considerações Finais ________________________________________ 40
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Apresentação
Buscando promover um amplo processo de mobilização, formação e realização das etapas preparatórias à
Conferência Internacional infantojuvenil: Vamos Cuidar do Planeta (CONFINT) junto aos países de língua oficial
portuguesa, o Ministério da Educação do Brasil, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação, propôs um
projeto de cooperação multilateral no âmbito da CPLP, denominado Conferência Internacional Infantojuvenil: uma
Contribuição ao Programa de Educação Ambiental da CPLP. O Projeto foi executado em 18 meses e contou com
um orçamento total de 600 mil euros, contribuição do Ministério da Educação do Brasil e da Agência Brasileira de
Cooperação.
O presente relatório pretende descrever as etapas deste Projeto, documentando assim o intenso processo
vivido nos países, composto pelas seguintes fases: a formação de Comissões Organizadoras Nacionais nos sete
países; a elaboração, produção e distribuição de um Passo a Passo para as Conferências nas Escolas; a formação
de facilitadores (professores e jovens), as Conferências nas Escolas e as Conferências Nacionais.
A primeira reunião de apresentação e articulação do Projeto foi realizada durante o Encontro de Observadores
Internacionais (Brasília, Abril 2009), onde estiveram presentes dois representantes de cada um dos países de língua
portuguesa, e de outros 40 países mais. Nesta ocasião, foram convidados representantes dos respectivos
Ministérios de Educação e dos Conselhos Nacionais de Juventude, com vistas à composição de Comissões
Organizadoras Nacionais (CONs) que envolvessem a juventude organizada e os sistemas de ensino de cada país.
A etapa seguinte foi a elaboração do material didático pedagógico, composto pelo Passo a Passo – guia
metodológico de apoio às Conferências nas Escolas – e por textos nacionais elaborados pelos Estados Membros
sobre as principais questões e problemáticas socioambientais especificas de cada território. Foram produzidos 15
mil exemplares do material, divididos proporcionalmente ao número de escolas participantes em cada país, e
distribuídos internamente pelas CONs.
O material serviu também de base para a formação de facilitadores nos Países Africanos de Língua Oficial
Portuguesa. No total, foram formados 250 professores e 100 jovens de todas as províncias, ilhas e regiões destes
países. Os facilitadores formados foram responsáveis por mobilizar e realizar as Conferências nas comunidades
escolares que frequentavam e debateram sobre suas realidades locais, assumindo responsabilidades e ações, e
elegendo os delegados e delegadas de 12 a 15 anos para as Conferências Nacionais.
Os países realizaram Conferências Nacionais com amplo envolvimento das escolas, instituições e jovens
comprometidos com o processo e interessados em conhecer as realidades de outras regiões. A Conferência
Nacional Infantojuvenil reuniu em Angola 250 delegados de todas as províncias. Cabo Verde realizou conferências
em todas as escolas e reuniu 90 delegados representantes de todas as ilhas. Na Guiné Bissau, os 100 delegados
reunidos na capital Bissau eram provenientes de conferências escolares e regionais realizadas nas nove regiões do
país. Timor Leste realizou conferências em 13 escolas de todos os distritos e reuniu, em Díli, 109 delegados, com a
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eleição de quatro deles para a CONFINT. Oitenta delegados se reuniram em Lisboa, vindos das cinco regiões de
Portugal. São Tomé e Príncipe reuniu na capital 100 delegados e delegadas de todas as escolas primárias e
secundárias. Apenas Moçambique não realizou Conferencia Nacional e não esteve presente na CONFINT, ainda
que tenha realizado um amplo processo de mobilização e realização de diversas formações de professores e
Conferências nas escolas.
Além dos resultados expressivos de fortalecimento da educação ambiental nos sistemas de ensino, este projeto
conseguiu ampliar a comunicação entre os países no âmbito dos Ministérios de Educação e organizações da
sociedade civil, o intercâmbio de experiências entre os diversos profissionais, inserindo na pauta da cooperação
lusófona a educação ambiental como estratégia para o enfrentamento das mudanças socioambientais globais, e
contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e formando jovens comprometidos com a sua realidade.
Contexto
Conferência Internacional Infantojuvenil: Vamos Cuidar do Planeta
Em Julho de 2009, o Governo da República Federativa do Brasil convidou todos os países do mundo a
participarem do processo da Conferência Internacional Infantojuvenil: “Vamos Cuidar do Planeta” (CONFINT),
realizada de 5 a 10 de junho de 2010. A ação estruturadora deste processo é a realização de Conferência de Meio
Ambiente na escola. A Conferência na escola é uma campanha pedagógica que traz a dimensão da política
ambiental para a educação. Ela mobiliza e engaja jovens em pesquisas e debates com a comunidade escolar sobre
os desafios socioambientais contemporâneos. Este é um processo construtivista no qual as pessoas se reúnem,
deliberam sobre os temas propostos e escolhem representantes que levam a outras instâncias as idéias
consensualizadas.
A CONFINT se insere no processo de enfrentamento de dois imensos desafios: um planetário, voltado à
pesquisa e ao debate, nas escolas, de alternativas civilizatórias e societárias para as mudanças climáticas e o
aquecimento global; o outro desafio, este de ordem educacional, relacionado à inclusão da educação ambiental nos
sistemas de ensino e nas comunidades escolares. A CONFINT acontece durante a Década da Educação para o
Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
UNESCO, e contribuiu para aprofundar o debate sobre as Oito Metas do Milênio, do Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento – PNUD.
A metodologia da Conferência na escola transforma cada escola em um espaço ativo de construção de
conhecimento, que permite a participação democrática e o debate do global e do local simultaneamente. A escola é
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vista como um espaço republicano, de educação permanente, ao longo da vida e para todos, que com a
Conferência se torna um Ágora grego, ou ainda, em um Círculo de Cultura, pensado pelo educador Paulo Freire. A
sua simplicidade desperta e fortalece a participação da comunidade no debate de temáticas urgentes, usualmente
restritas aos centros de pesquisa ou de formulação de políticas públicas.
Esta ação, na qual a opinião dos jovens é respeitada e valorizada, promove o reconhecimento de que
podemos assumir responsabilidades individuais e coletivas para promover a melhoria da qualidade de vida local e
planetária. O Brasil organizou, em 2003 e 2005, a I e II Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, com
a participação direta de 21 mil escolas e 7.500.000 pessoas. Esta iniciativa – criada pela então Ministra de Estado
de Meio Ambiente, Marina Silva –, se consolida no cenário das políticas públicas de educação ambiental. Cada
escola de ensino fundamental debateu, em 2005, os temas e os documentos internacionais dos quais o Brasil é
signatário: Mudanças Climáticas – Protocolo de Quioto; Biodiversidade – Convenção sobre Diversidade Biológica;
Segurança Alimentar e Nutricional – Declaração de Roma sobre a Segurança Alimentar Mundial; Diversidade
Étnico-racial – Declaração de Durban contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata.
A instância internacional da Conferência, realizada em 2010, criou espaços para debates em torno de
graves problemáticas socioambientais contemporâneas, promovendo a integração entre as escolas, as
comunidades e os Ministérios, pactuando com os Ministérios de Educação e Meio Ambiente de todo o mundo e com
as Organização das Nações Unidas, uma Carta de Responsabilidades Vamos Cuidar do Planeta escrita
coletivamente por mais de 300 adolescentes de 12 a 15 anos, com base nas Cartas de Responsabilidades de cada
país.
Cooperação na área ambiental na CPLP
A problemática ambiental, que atualmente preocupa a todos os segmentos sociais, abrange questões
globais que devem ser trabalhadas por meio da união dos países, buscando estratégias e ações efetivas para
solucioná-la, visando a melhoria da qualidade de vida socioambiental. Com este objetivo, em maio de 2006 os
Ministros da área ambiental dos oito países membros da CPLP reuniram-se no Brasil para debater uma plataforma
de cooperação, assinando ao final a Carta de Brasília. Nesta Plataforma foi reconhecida a necessidade de
cooperação para a superação dos desafios crescentes e, para tanto, foram estabelecidas áreas temáticas
prioritárias: biodiversidade, combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, ecoturismo, educação
ambiental, gestão ambiental marinha e costeira, gestão de resíduos, gestão integrada de recursos hídricos,
mudança do clima e energias renováveis.
Cumprindo com a determinação da Plataforma de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP) na área ambiental, o Governo brasileiro idealizou este Projeto com o apoio e a parceria dos
Governos de Angola e Cabo Verde, atendendo especialmente a um dos objetivos da Plataforma, que é o de
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promover a “organização de seminários, simpósios e conferências”, em cooperação entre os países. Estas formas
de encontro e diálogo entre educadores buscaram o planejamento de ações conjuntas, por meio da leitura das
diferentes realidades, que no caso da CPLP, uniram-se pela mesma língua e pelos laços históricos.
Outro objetivo da Plataforma de Cooperação da CPLP na área ambiental é “estimular ações que incentivam
o acesso e a difusão da informação e a comunicação de iniciativas ambientais, bem como o fortalecimento da
educação e a conscientização das populações sobre as questões relativas ao meio ambiente”. Nesse sentido, o
processo seqüencial da CONFINT ofereceu um estímulo aos diferentes segmentos da sociedade, em especial aos
técnicos e gestores governamentais, aos professores, aos jovens e comunidades e, finalmente, aos estudantes, que
se viram atraídos pela dinâmica de conferências que lhes permitiu aprender na prática.
Em abril de 2008, em Angola, a IV Conferência de Ministros de Ambiente da CPLP aprovou a Declaração
de Luanda, que reafirmou a importância de um Programa de Educação Ambiental da CPLP, com base em duas
grandes ações articuladas: a criação e animação de uma rede de Centros de Educação Ambiental - Salas Verdes, e
pela elaboração e realização de uma Campanha CPLP com ênfase em Mudanças Climáticas.
A instância da Conferência no âmbito da CPLP possibilitou a articulação de diversos programas e ações
que contribuíram para a difusão da educação ambiental, respondendo às demandas apontadas pela sociedade,
especialmente os jovens. A sua forma de gestão compartilhada com os diferentes atores governamentais e da
sociedade civil fortaleceram a institucionalização da educação ambiental nos sistemas de ensino. Com isso, este
Projeto contribuiu para a “promoção efetiva da participação da sociedade civil no tratamento das questões
ambientais”, como recomendado no item Meios de Implementação da referida Plataforma de Cooperação da CPLP.
O processo desenvolvido contribuiu para a construção do Programa CPLP de Educação Ambiental, a partir
do envolvimento efetivo de dezenas de instituições, permitindo assim a visualização de ações concretas no âmbito
da educação ambiental formal.
Histórico de Articulações e Comissões Organizadoras Nacionais
Em abril de 2008, a delegação brasileira composta por dirigentes e técnicos dos Ministérios de Educação e do
Meio Ambiente, realizou uma missão à Angola a fim de participar da IV Conferência de Ministros de Ambiente da
CPLP, e da atividade integrada II Reunião do Comitê Gestor da Educação Ambiental da CPLP.
Nesta ocasião, a convite do Ministério da Educação de Angola, a Coordenadora Geral de Educação Ambiental
do Ministério da Educação do Brasil e sua equipe visitaram as instalações do Instituto Nacional de Investigação e
Desenvolvimento da Educação (INIDE) e realizaram uma reunião com o Diretor Geral.
Naquele encontro, foram apresentadas as ações desenvolvidas pelo Ministério da Educação do Brasil, com
especial atenção à CONFINT, que começava a dar seus primeiros passos. As partes reunidas manifestaram
interesse em elaborar um projeto de cooperação técnica para trabalhar as etapas preparatórias à CONFINT –
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Conferências nas Escolas e Conferências Nacionais – estendendo a iniciativa a todos os Estados membros da
CPLP.
Os representantes de Angola manifestaram interesse em captar recursos para a realização do projeto, e os
representantes do Brasil comprometeram-se em elaborar a proposta, captar recursos junto ao governo brasileiro, e
coordenar o processo de submissão do Projeto à Reunião de Pontos Focais de Cooperação da CPLP, realizada no
mesmo ano. Além da parceria do governo angolano, por meio do INIDE, o governo de Cabo Verde, por meio de seu
Ministério da Educação e Ensino Superior também manifestou interesse em propor, conjuntamente com o Brasil e
Angola, a Ação Pontual à Reunião de Pontos Focais de Cooperação da CPLP.
Os objetivos, ações, metas e princípios do projeto foram elaborados da forma mais flexível possível, para que,
durante o processo de desenvolvimento, os participantes pudessem se apropriar da proposta e, assim, adequar o
mesmo às suas particularidades e interesses nacionais.
Dando continuidade às articulações preparatórias, a equipe do Ministério da Educação do Brasil realizou uma
reunião com o Ministério de Educação de Portugal, buscando iniciar uma parceria para a execução do Projeto, tendo
em vista a ampla experiência portuguesa nas temáticas ambientais. Ficou acordado entre as partes que o Projeto
teria amplo apoio por parte do governo português, e que o Seminário CPLP – Educação Ambiental nas Escolas,
primeira ação concreta do Projeto, poderia ser realizado em Lisboa.
Do mais, acordou-se que o governo português participaria do Projeto, facilitando a produção e distribuição do
material em Lisboa. Além disso, todas as ações preparatórias para as conferências de meio ambiente nas escolas, e
a sua Conferência Nacional, estariam a cargo do próprio orçamento do governo.
O restante dos países foram contatados pelo Ministério da Educação do Brasil, diretamente aos seus
homólogos, ocasião em que foram convidados a participar do processo e indicar, para isso, dois pontos focais,
responsáveis pela comunicação com a coordenação brasileira, e pela mobilização e implementação das etapas
propostas internamente.
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O quadro abaixo resume as instituições envolvidas em cada país, resultado da articulação interna dos diversos
técnicos dos Ministérios de Educação.
País Instituições envolvidas
Angola
Ministério da Educação, Ministério da Reinserção Social, Ministério do Ambiente, Conselho Nacional da Juventude, Juventude Ecológica
Angolana Ministério da Administração do Território, da Saúde, das Relações
Exteriores, da Cultura, da Juventude e Desporto.
Cabo Verde
Ministério da Educação e Ensino Superior
Ministério do Ambiente Ministério da Juventude
Federação Cabo Verdiana de Juventude
Guiné Bissau
Ministério da Educação Ministério do Ambiente Assessoria de Juventude Rádios Comunitárias ONG Palmerinha
Acção para o Desenvolvimento
Moçambique Ministério da Educação
Ministério da Coordenação para a Acção Ambiental Conselho Nacional de Juventude
Portugal Ministério da Educação
Agência Portuguesa do Ambiente Associação Portuguesa de Educação Ambiental
São Tomé e Príncipe Ministério da Educação
Ministério do Ambiente e Recursos Naturais Ministério da Juventude
Timor Leste
Ministério da Educação Secretaria Nacional de Cultura Embaixada do Brasil em Díli
CAPES
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Atividades
Atividades previstas
O Projeto foi estruturado buscando concretizar as seguintes fases:
- Conferência de Meio Ambiente nas Escolas: a escola, onde se dá a riqueza dos debates temáticos e a
eleição de delegados, se torna um local privilegiado de participação democrática e de construção do
conhecimento. O apoio por parte do Projeto seria o de formar facilitadores dos processos nas escolas
- Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente: realizada em cada país para o aprofundamento
dos debates temáticos e a eleição de delegados nacionais, com procedimentos claros para a participação
de delegados das escolas que fizeram suas Conferências.
- Conferência Internacional Vamos Cuidar do Planeta: encontro das delegações eleitas nas Conferências
Nacionais de todos os países em um ambiente intercultural de intervenção política e de aprendizagem
coletiva. Da Conferência Internacional sairia uma Carta coletiva, sintetizando os compromissos e co-
responsabilidades das crianças e jovens para a construção de sociedades sustentáveis.
A Coordenação Executiva buscou assegurar a comunicação e o apoio à realização das etapas, adequando
quando necessário as mesmas às especificidades de cada país. As etapas foram pensadas com base na
experiência brasileira, e também para que o processo seqüencial de conferências pudesse ser claramente
compreendido por todos os envolvidos. Assim, as atividades realizadas, tanto no âmbito internacional quanto no
nacional, respeitaram o ritmo imposto pelos diferentes parceiros e, mais ainda, pelo ritmo de trâmites burocráticos e
financeiros entre as instituições executoras e proponentes.
As ações do projeto deram especial atenção ao fortalecimento das Comissões Organizadoras Nacionais
(CONs), para que estas estivessem em condições de desenvolver o processo interno de maneira intensa e efetiva,
sempre com o apoio da Coordenação Executiva. Outra base de trabalho foi a divulgação das ações nacionais, o que
fortaleceu o trabalho das CONs, na medida em que o reconhecimento merecido foi dado a cada passo percorrido.
A tabela abaixo, apresentada no Documento de Projeto permite comparar as atividades previstas e as
realizadas, descritas no na seqüência.
ELEMENTOS DO PROJETO
DESCRIÇÃO PARTICIPANTES RESULTADOS ESPERADOS
PRODUTOS
Seminário Regional Seminário de formação de facilitadores nacionais.
Previsto para outubro de 2008.
Dois pontos focais de cada país, pelo menos um do Ministério da Educação.
Pontos focais capazes de iniciar o processo de conferências em seus
países.
Material de Apoio para as
Conferências nos países adaptado a partir do material
elaborado no Brasil.
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ELEMENTOS DO PROJETO DESCRIÇÃO PARTICIPANTES
RESULTADOS ESPERADOS PRODUTOS
Encontro de Observadores Internacionais
Encontro paralelo à III Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente
do Brasil. De 3 a 8 de abril de 2009, no
Brasil.
Dois pontos focais de cada país, preferencialmente os mesmos participantes do Seminário Regional.
Pontos focais de todos os outros países do mundo
participantes da Conferência Internacional.
Ampliação da capacidade e entendimento do processo,
necessária para a realização das Conferências
nos países. Vivência do processo
brasileiro e aprofundamento da metodologia de Conferências.
Material de Apoio adaptado à
realidade de cada país entregue aos participantes.
Oficina de formação de facilitadores
A ser realizada em cada país, visando a formação de Facilitadores Regionais. Maio a julho de 2009.
Professores, educadores e voluntários da sociedade civil, especialmente grupos de
jovens. Acompanhamento por parte da Coordenação do
Projeto
Facilitadores regionais formados na metodologia de conferência. Cronograma e
questões logísticas definidas.
Conferências de Meio Ambiente nas Escolas
A serem realizadas nas escolas participantes de cada país. Agosto a dezembro de 2009
Professores, alunos, familiares, comunidade do entorno e Facilitadores
Regionais.
Amplo debate sobre temas socioambientais, locais e
globais, e responsabilidades a serem assumidas pela comunidade escolar.
Eleição de delegados que participarão da Conferência Nacional,
compartilhando as responsabilidades de suas escolas.
Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio
Ambiente
A ser realizada em cada país. Janeiro a abril de 2010.
Delegados eleitos nas escolas participantes.
Troca entre as experiências vivenciadas nas escolas.
Elaboração da Carta das
Responsabilidades Infantojuvenil pelo Meio Ambiente de
cada país.
Conferência Internacional Infantojuvenil pelo Meio
Ambiente 5 a 10 de junho de 2010, Brasília.
Delegados eleitos em todos os países participantes.
Troca entre as experiências vivenciadas nos países, construção coletiva de responsabilidade.
Elaboração da Carta de
Responsabilidades “Vamos Cuidar do
Planeta”.
Atividades realizadas
Ainda que a primeira atividade, o Seminário Regional, que visava a apresentação da proposta, o
intercâmbio das ações realizadas pelas instituições e o planejamento das ações não tenha sido realizada, o Projeto
conseguiu executar muito além do previsto, adequando seu calendário no decorrer dos acontecimentos, buscando
parcerias que diminuíram os custos de cada atividade e contando com a comunicação virtual como a principal
ferramenta de mobilização e animação do processo.
No âmbito da Coordenação Executiva, podem-se listar as seguintes atividades realizadas e/ou de apoio
aos Estados Membros. Algumas delas serão comentadas com mais detalhe adiante.
a. Encontro de Observadores Internacionais – Brasília, 3 a 8 de abril de 2009;
b. Reunião para elaboração do Passo a Passo para as Conferências nas Escolas – Lisboa, 1 a 3 de julho de
2009;
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c. Publicação e distribuição dos 15 mil exemplares do Passo a Passo para as Conferências nas Escolas -
Lisboa, Julho de 2009;
d. Desenho e implementação do blog do projeto e dos boletins (newsletter) semanais;
e. Formação de Facilitadores em Moçambique – Maputo, 19 a 21 de agosto de 2009;
f. Formação de Facilitadores em Angola – Luanda, 23 a 25 de agosto de 2009;
g. Formação de Facilitadores em Guiné Bissau – Bissau, 21 a 23 de setembro de 2009;
h. Formação de Facilitadores em Cabo Verde – Praia, 16 a 18 de setembro de 2009;
i. Formação de Facilitadores em São Tomé e Príncipe – São Tomé, 19 a 21 de outubro de 2009;
j. Reunião de alinhamento metodológico – Brasília, 29 de novembro a 3 de dezembro de 2009;
k. Reunião de sensibilização com professores em Portugal – Lisboa, 25 de fevereiro de 2010;
l. Seminário de Alinhamento metodológico e preparatório para as Conferências Nacionais em Cabo Verde –
Praia, 30 de janeiro a 2 de fevereiro de 2010;
m. Conferência Nacional – “Vamos Cuidar de São Tomé e Príncipe” – São Tomé, 24 e 25 de fevereiro de
2010;
n. Conferência Nacional – “Vamos Cuidar de Angola” – Luanda, 5 a 9 de abril de 2010;
o. Conferência Nacional – “Vamos Cuidar de Cabo Verde” – Praia, 7 e 9 de abril de 2010;
p. Conferência Nacional – “Vamos Cuidar da Guiné-Bissau” – Bissau, 16 e 19 de março de 2010;
q. Conferência Nacional – “ Vamos Cuidar de Portugal” – Lisboa, 12 e 13 de abril de 2010;
r. Conferência Nacional – “ Vamos Cuidar do Timor-Leste” – Díli, 26 e 27 de março de 2010;
s. Conferência Internacional Infantojuvenil Vamos Cuidar do Planeta – Brasília, 5 a 10 de junho de 2010;
São inúmeras as atividades realizadas internamente em cada país. Para cada ação realizada, diversos
passos operacionais (telefonemas, ofícios, reuniões, viagens, relatórios) foram necessários. O volume de trabalho é
realmente grande, tendo em vista especialmente as dificuldades estruturais da maioria dos países, o que exigiu um
alto envolvimento dos técnicos, gestores e autoridades em cada país.
A contrapartida financeira ou in kind em cada país é apresentada mais adiante neste relatório, mas ainda
como estimativa, pois é impossível calcular exatamente quanto cada país contribuiu para o processo. O que se
pode analisar, pelos resultados, é que as instituições se envolveram de tal maneira, que descobriram que com muito
pouco se pode fazer muito, que com a participação e o compromisso das instituições e grupos pode-se avançar, e
com isso, mobilizar comunidades escolares, e realmente pautar as questões emergentes da sociedade nos espaços
de participação.
O quadro a seguir resume as principais atividades realizadas pelas Comissões Organizadoras Nacionais
de cada país:
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País Principais ações realizadas
Angola
Distribuição do Passo a Passo Formação de Comissões Organizadoras Provinciais nas 18 províncias Formação de 400 professores nas 18 províncias Elaboração do Regulamento Nacional Parceria com outros Ministérios e instituições da sociedade civil Conferências em 350 escolas do 1º ciclo Conferências Provinciais com média de 150 pessoas participantes em cada Participantes da Conferência Nacional com a participação de 243 delegados
Cabo Verde
Reunião de socialização das metodologias: 28 participantes do Sotavento reunidos na Cidade da Praia e 13 participantes do Barlavento reunidos na ilha do Sal Elaboração do Regulamento Nacional Envio do Passo a Passo às escolas secundárias Organização do Seminário de alinhamento metodológico com todos os EM da CPLP Conferências nas 50 escolas secundárias (45 públicas e 5 privadas) Conferência nacional com 80 delegados de todas as ilhas
Guiné Bissau
Distribuição do Passo a Passo Elaboração do Regulamento Nacional Conferências em 51 escolas das 9 regiões Conferências regionais em 8 regiões com a participação de mais de 15.050 alunos Conferência Nacional com 100 delegados participantes
Moçambique
Atividades da Conferência incluídas no plano do Ministério da Educação para 2010 Envio do documento com orientações para os diretores e ofício para governadores das províncias do país Elaboração do Regulamento Nacional Distribuído o Passo a Passo para as escolas Reunião com chefes dos departamentos de Educação Ambiental e Gênero Formação de Comissões Organizadoras Provinciais Plano de capacitação de facilitadores elaborados por cada província Conferências em 30 escolas
Portugal
Seleção de 40 escolas com atuação na área ambiental Elaboração do Regulamento Nacional Reunião de sensibilização dos professores Distribuição do Passo a Passo e material de divulgação próprio Conferência Nacional com 80 delegados das cinco regiões do país
São Tomé e Príncipe
Encontros nos seis distritos envolvendo os governantes locais, diretores de escolas e os facilitadores (contato por telefone e carta) Elaboração do Regulamento Nacional Conferências realizadas em 45 escolas de todos os distritos. Conferência Nacional realizada com 100 delegados das ilhas de São Tomé e do Príncipe
Timor Leste
Internalização da proposta nos Ministérios envolvidos Formação de 13 professores (pós-graduados em Educação Ambiental) para atuarem como facilitadores Elaboração do Regulamento Nacional Conferências em 13 escolas Conferência Nacional realizada com 109 delegados de todos os distritos
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A tabela a seguir apresenta uma aproximação ao número de escolas envolvidas nos processos nacionais
País N° de escolas envolvidas Regiões Angola 283 Todas as 18 províncias
Cabo Verde 45 Todas as 10 ilhas Guiné Bissau 45 Todas as 9 regiões Moçambique 90 11 Províncias Portugal 40 Todas as 5 Direções regionais
São Tomé e Príncipe 45 Todos os distritos da Ilha de São
Tomé e do Príncipe Timor Leste 13 13 distritos
Processos de coordenação
Estratégia de comunicação
A estratégia de comunicação do Projeto explorou os meios virtuais, majoritariamente, para manter o fluxo de
comunicação com os participantes diretos do projeto (educadores, jovens, representantes governamentais e de
ONGs, comissões organizadoras) e produziu também material de divulgação impresso. As linhas de trabalho no
campo da comunicação do Projeto são as seguintes:
1. Boletim informativo semanal, um e-mail caracterizado com a identidade visual do projeto, com uma notícia
curta (quando máximo duas) acompanhado de foto, com vistas a manter um veículo de comunicação dinâmico,
e capaz de agregar os outros espaços online onde o projeto tem presença (Picasa e YouTube), além de difundir
conteúdo de apoio e incentivo à educação ambiental nas escolas, permitindo o acesso ao maior número de
ferramentas de apoio as conferências nas escolas. Os informativos produzidos até o momento encontram-se
em anexo a este relatório.
2. Página web desenvolvida com ferramentas de código aberto (Wordpress e widgets) usando a identidade
visual do projeto e dividida em três partes: uma seção de notícias; um menu horizontal com as páginas sobre o
projeto, sobre o material de apoio e fomento à Educação Ambiental; dados de contato e páginas individuais com
todo o conteúdo de cada país-membro da CPLP; e um menu vertical com o resumo do projeto e a agenda de
atividades, além de links para fotos, vídeos, entrevistas com especialistas e parceiros do projeto.
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3. Página informativa no portal da CPLP e da CONFINT que oferece informação oficial sobre o projeto dentro do
portal da CPLP (http://www.cplp.org/P%C3%A1gina_Inicial.aspx?ID=1888) e da Confint2010
(http://confint2010.mec.gov.br/), para difundir o mesmo entre o público e os parceiros da Comunidade e dos
demais países participantes.
4. Banners de divulgação on-line para difundir o projeto na Internet a serem afixados nas páginas virtuais de
parceiros, apoiadores e participantes do mesmo. Uma série de três banners de tamanhos variados em formato
GIF, com animações incluídas, e enlace para o blog oficial do projeto.
5. Folder de divulgação colorido de quatro páginas em tamanho A5 com a apresentação do projeto, o
cronograma das atividades, os nomes dos apoiadores e realizadores e dados de contato, com o objetivo de
manter um material de comunicação simples e fácil de distribuir e difundir as informações básicas sobre o
projeto. Foi enviado a todas as instituições parceiras do Projeto, envolvidas nas CONs, vinculadas à CPLP ou à
Conferência Internacional, Embaixadas do Brasil nos Estados Membros, Missões dos países junto à CPLP, etc.
Uma cópia do mesmo encontre-se em anexo a este relatório.
6. Assessoria de imprensa em contato permanente com os meios de comunicação local, regional e nacional dos
países participantes do projeto para que estes recebam novidades do desenrolar das atividades, para que
possam difundi-las aos seus leitores/espectadores/ouvintes e assim aumentar o alcance das notícias sobre o
projeto e dados sobre as mudanças climáticas.
Encontro de Observadores Internacionais
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O Encontro de Observadores Internacionais, que decorreu em paralelo à III Conferência Nacional Infantojuvenil,
de 3 a 8 de abril de 2009, em Brasília, contou com a participação de 68 representantes de 43 países, além de
Organizações Internacionais. Os Observadores foram convidados a presenciar a experiência brasileira e iniciar o
processo de preparação da Conferência Internacional Infantojuvenil. Dentro deste objetivo, ocorreram, durante o
Encontro, debates para a elaboração do regulamento da Conferência Internacional.
Com exceção à Timor-Leste, todos os demais Estados Membros da CPLP enviaram representantes. Foram
convidados um representante de cada Ministério de Educação e dos Conselhos Nacionais de juventude. A lista a
seguir apresenta os participantes:
- Federação Cabo-verdiana da Juventude
- Ministério da Educação de Cabo Verde
- Ministério da Educação, Juventude, Desporto de São Tomé e Príncipe
- Ministério da Educação da Guiné-Bissau
- Conselho Nacional da Juventude de Moçambique
- Juventude Ecológica Angolana
- Conselho Nacional da Juventude de Portugal
- Ministério da Educação de Moçambique
- Ministério da Educação de Angola
Por sugestão dos Estados membros, deveria ser ainda verificada a melhor modalidade de reprodução e
distribuição do material didático. Por outro lado, ficou de ser reativada a colaboração com o Ministério da Educação
de Portugal, que não se fez representar no Encontro de Observadores. O papel dos Conselhos Nacionais da
Juventude, reunidos no Fórum da Juventude da CPLP, foi reforçado. Estes deveriam participar das Comissões
Organizadoras Nacionais para uma estreita parceria de trabalho com os respectivos Ministérios da Educação.
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O Encontro de Observadores possibilitou dar início ao Projeto, que foi apresentado, e contribuições foram
colhidas, além de possibilitar o planejamento participativo de suas ações. Acordou-se entre os presentes, que a
elaboração do material didático deveria ser iniciada, utilizando-se de plataformas informáticas de comunicação.
Passo a Passo para as Conferências nas Escolas da CPLP
Intitulado Texto base e Passo a Passo para as Conferências nas Escolas da Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa, o material didático-pedagógico produzido teve como objetivo apoiar a realização das
conferências nas escolas, auxiliando professores e estudantes a desenvolver a metodologia proposta, de uma
maneira simples e direta.
O Passo a passo trata das atividades a serem desenvolvidas na escola, para que haja um estudo da
temática mudanças do clima, a reflexão sobre este tema global em um contexto local, e a definição de uma
responsabilidade e uma ação a serem assumidas pela escola para cuidar de um problema específico identificado.
Além do Passo a passo, cada país elaborou um texto base para as discussões na escola, trazendo um panorama da
realidade socioambiental do país, e sua relação com as mudanças do clima.
Com o Passo a Passo e o texto base em mãos, os facilitadores da Conferência de meio ambiente na escola
apresentaram a seguinte proposta aos professores e demais interessados:
• Divulgação do processo para a comunidade de pais, professores, funcionários e demais atores sociais
envolvidos;
• Preparação da Conferência: conhecer, pensar e propor. Os alunos são convidados a escolherem temas e
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questões presentes no texto base e pesquisarem a realidade de cada tema na escola e na comunidade. As
fontes de jornais e revistas, conversas com os pais e lideranças comunitárias, passeios na comunidade,
buscas de informações na prefeitura e na biblioteca. As pesquisas devem gerar propostas de melhoria,
ações de transformação da realidade local, ao alcance das pessoas envolvidas.
• Conferência de meio ambiente na escola: apresentar, debater e escolher. Após o período de pesquisa e
debates entre alunos, professores e funcionários, as propostas são apresentadas a todos da escola, em
uma grande reunião de trocas de experiências. Neste momento são geradas a responsabilidade e a ação
da escola, que será levada à Conferência Nacional.
O conteúdo do material foi finalizado durante a Reunião Técnica realizada em Lisboa, entre os dias 1 e 3
de julho, e este foi publicado pela Editora do Ministério da Educação de Portugal, com uma tiragem de 15 mil
exemplares. O material inclui: a) texto de apresentação assinado pelo Secretário Executivo da CPLP; b)
apresentação das etapas do processo proposto pelo Projeto; c) texto conceitual sobre as mudanças do clima; d)
metodologia passo a passo da conferência de meio ambiente na escola; e) textos de cada um dos países,
apresentado a situação socioambiental do país; f) sugestões de atividades; g) páginas de interesse; g) envelope-
resposta contendo a responsabilidade assumida pela escola, e o nome do delegado ou delegada para a Conferência
Nacional.
A distribuição do material a todos os países foi igualmente executada pela Editorial do Ministério da
Educação de Portugal. As Comissões Organizadoras Nacionais foram responsáveis pela distribuição interna às
distintas regiões e escolas. A quantidade de exemplares distribuídos a cada país obedeceu ao número de escolas
envolvidas, resultando na seguinte relação:
- Angola: 4 mil exemplares
- Moçambique: 3 mil exemplares
- Guiné Bissau: 2 mil exemplares
- Cabo Verde: 2 mil exemplares
- Portugal: 2 mil exemplares
- São Tomé e Príncipe: 500 exemplares
- Timor Leste: 1000 exemplares
- Brasil: 300 exemplares
Seminário de Nivelamento Metodológico
Realizado na Ilha de Santiago, em Cabo Verde, participaram deste encontro representantes das Comissões
Organizadoras Nacionais dos oito países da CPLP. O seminário contou com um importante apoio financeiro do
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Ministério da Educação e Ensino Superior de Cabo Verde, que arcou com gastos de alimentação, hospedagem e
espaço para as atividades de todos os participantes. O encontro teve como objetivos:
• Compartilhar informações sobre processos nacionais de mobilização;
• Levantar subsídios para avaliação da gestão do projeto;
• Definir diretrizes para realização de conferências nacionais;
• Planejar Conferências Nacionais;
• Construir cenários para a continuidade dos processos nos países; e
• Informar sobre o evento internacional.
Cada país apresentou seu processo, onde o coletivo pôde aprender com as experiências e ajudar a propor
soluções aplicadas a cada realidade. O trabalho de visualização de uma Conferência Nacional de sucesso
possibilitou aos participantes compartilharem as expectativas em relação ao ideal de um evento nacional, e obter
base para o detalhamento aplicado a cada realidade. Com esse planejamento, cada país chegou ao detalhamento
das atividades, desafios e necessidades, em especial àquelas relacionadas com a coordenação internacional.
O planejamento gerou planilhas orçamentárias para a execução até o limite pré-estabelecido dos 12 mil
Euros, que seriam disponibilizados a cada país, com exceção de Portugal. O recurso estaria voltado para apoiar os
gastos internos das Conferências Nacionais.
Além disso, mais detalhes relacionados com a participação das delegações nacionais em Brasília na
Conferência Internacional foram apresentados pela coordenação executiva da CONFINT. Durante os
quatro dias de reunião, os participantes bordaram um quadrado de tecido com cores, elementos gráficos e imagens
tradicionais de suas culturas nacionais. Ao final uma bandeira representando a identidade multicultural da CPLP foi
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formada, em seguida levada a todas as Conferências Nacionais, e por fim apresentada durante a Conferência
Internacional, em Brasília.
O evento coincidiu com a realização das Conferências nas Escolas de Cabo Verde, no dia 30 de janeiro, e
parte do grupo teve a oportunidade de acompanhar e ver de perto a realização da etapa mais rica do processo.
Processos Nacionais
Angola
a. Formação de Facilitadores
Angola realizou a formação de facilitadores entre 23 e 25 de Agosto de 2009, no IFAL – Instituto de Formação
em Administração Local. Diversas autoridades estiveram presentes na abertura e no encerramento do evento, como
os então Vice Ministro da Reforma Educativa, Sr. Mpinda Simão, hoje Ministro de Estado da Educação, o Vice
Ministro da Educação, Sr. Narciso Benedito, Vice Ministra da Educação, Sra. Ana Paula N´Dala Fernando, e o Vice
Ministro do Ambiente, Sr. Mota Liz. Angola utilizou para a formação apenas recursos internos, abrindo mão dos 8 mil
euros destinados a esta ação, provenientes do Fundo Especial da CPLP.
Em total, foram 55 participantes, entre professores e jovens de todas as províncias, gestores e técnicos dos
Ministérios de Educação e Ambiente e do Conselho Nacional de Juventude. Diversas atividades foram realizadas
nos três dias de formação, dentre elas o desenho de um mapa de Angola para a apresentação dos participantes: a
discussão sobre as mudanças climáticas neste país; a leitura dialogada do Passo a Passo e do Texto Nacional,
incluindo a vivência das etapas da Conferência na Escola; e o planejamento do processo em Angola, incluindo o
número de escolas, formação de facilitadores regionais, distribuição dos materiais, seleção de delegados, etc.
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Cabe destacar o grande envolvimento do Ministério da Educação de Angola no Projeto. Além de haver
financiado todo o processo, configurando uma importante contrapartida deste país, e envolvido representantes de
todas as províncias, jovens ligados ao Conselho Nacional da Juventude, organizações da sociedade civil, o
Ministério da Educação colocou à disposição do Projeto uma ampla equipe interdisciplinar para organizar os passos
seguintes.
No planejamento inicial, a CON de Angola pretendia reunir em Luanda 350 delegados e delegadas de 12 a 15
anos na Conferência Nacional, além de fortalecer o envolvimento da juventude organizada. Para que o processo
neste país acontecesse como planejado, seria necessário um esforço de estímulo político - diplomático, para além
do financeiro.
O Ministério da Educação manifestou seu interesse em dar continuidade a realização de Conferências Nacionais
Infanto-juvenis de dois em dois anos, após o término do Projeto, já que esta é uma estratégia de inserção da
educação ambiental nas escolas que pode ser desenvolvida com facilidade e com o amplo envolvimento
institucional e social do país.
b. Formação de facilitadores provinciais
Dando seqüência à formação de facilitadores nacionais, realizada em Luanda entre 23 e 25 de Agosto de 2009,
a CON angolana realizou formação de mais facilitadores em todas as províncias, buscando ampliar o envolvimento
de professores e jovens a este nível, e com o intuito de fortalecer as Comissões Organizadoras Provinciais,
responsáveis pela organização e animação das Conferências nas escolas edas Conferências Provinciais, com os
delegados eleitos nas escolas. Durante as formações também foram distribuídos exemplares do material Passo a
Passo para a Conferência na Escola, garantindo assim que todas as escolas envolvidas o recebessem.
Para isso, a CON deslocou diversos técnicos do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Juventude
às províncias, para multiplicar a formação realizada no âmbito nacional. Este processo reuniu em cada província, em
média, 50 professores e jovens, totalizando aproximadamente 400 professores e jovens formados neste processo.
Esta ação foi fruto da necessidade sentida pela CON de ir ao terreno estimular as províncias a realizarem as
formações. O processo de formação resultou no aprofundamento conceitual e metodológico para os membros da
CON e para as Comissões Organizadoras Provinciais.
c. Conferências nas Escolas, Provinciais e Nacional
Após a realização das formações, entre janeiro e março de 2010, foram realizadas as Conferências nas
escolas. Devido às formações provinciais, diversos professores puderam vivenciar as metodologias necessárias
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para facilitar os processos de conferência. Cada escola debateu os temas, pesquisou a realidade de sua localidade
e apresentou propostas de responsabilidades e ações para cuidar dos problemas, desde a perspectiva dos
adolescentes, ou seja, eram suas próprias responsabilidades e não de outrem.
Os delegados eleitos nas escolas se reuniram posteriormente nas Conferências Provinciais, realizadas nas 18
províncias do país, possibilitando as discussões dos temas desde a perspectiva regional, trazendo as contribuições
de cada localidade. Das Conferências Provinciais foram eleitos os delegados para a Conferência Nacional
Infantojuvenil “Vamos Cuidar de Angola”.
A Conferência Nacional Infantojuvenil “Vamos Cuidar de Angola” reuniu em Luanda, de 5 a 9 de Abril, 282
pessoas entre delegados e delegadas das 18 províncias do país, acompanhantes, facilitadores e coordenação. A
abertura do evento contou com a presença dos Ministros da Educação, Sr. Pinda Simão, e do Ambiente, Sra. Fátima
Jardim, que manifestaram o apoio ao processo de conferência. Ambos foram recebidos pelos 18 delegados
representantes de cada província, e depois acompanharam a exposição de fotografias do processo nacional. O
evento teve cobertura de várias emissoras públicas e privadas de rádio, jornal e televisão.
Durante o evento ocorreram grupos de trabalho sobre os sub-temas AR, TERRA, ENERGIA e ÁGUA, em
que os delegados puderam discutir as questões específicas de cada província, utilizando os resultados das
Conferências Provinciais, além de oficinas de cultura e educomunicação, e a elaboração da Carta das
Responsabilidades Vamos Cuidar de Angola.
Os resultados das atividades foram apresentados no dia 8 de abril pela manhã ao Vice Presidente da
República, Fernando da Piedade Dias dos Santos, e aos Ministros da Educação e do Ambiente. O Vice Presidente
garantiu que entregaria a Carta das Responsabilidades ao Presidente José Eduardo dos Santos, que daria todo o
apoio aos jovens na implementação das ações definidas pelo coletivo.
A Comissão Organizadora, composta pelos Ministérios da Educação, do Ambiente e da Administração do
Território, e pelo Conselho Nacional de Juventude declararam que a Conferência foi um processo importante
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de união do país e de inserção da educação ambiental no sistema de ensino, sendo esta uma ação a ser inserida no
planejamento interno do país, de modo a permitir a realização de outras Conferências Infantojuvenis.
Cabo Verde
a. Formação de Facilitadores
Realizada na cidade da Praia, de 16a 18 de setembro de 2009, a Formação de Facilitadores reuniu, nas
instalações da Universidade de Cabo Verde, 60 professores, jovens, técnicos e gestores dos Ministérios da
Educação, do Ambiente e da Juventude. A Diretora Geral de Juventude, Sra. Dunia Pereira, o Secretário de Estado
da Educação, Sr. Octávio Tavares e o Reitor da Universidade de Cabo Verde, Sr. Antonio Correia Silva, deram as
boas vindas aos participantes, e manifestaram total apoio ao processo. Foram utilizados na Formação 4.857,62 €
dos Recursos do Fundo Especial da CPLP.
Intensos debates sobre as mudanças climáticas e o dilema desenvolvimento/conservação marcaram a
formação, enquanto problemas graves como a desertificação e a salinização das águas foram tratados nas
discussões entre os grupos de participantes. Para trabalhar a metodologia, realizou-se a leitura dialogada do Passo
a Passo e simulação dos processos de conferência, além do planejamento do processo nacional, incluindo a
seleção de delegados, e responsabilidades de cada grupo envolvido no processo.
Cabo Verde optou por realizar todas as conferências nas escolas no mesmo dia, com a convicção de que
isso fortaleceria o processo e daria mais visibilidade para a ação, por apresentarem o trabalho das escolas no
cuidado com o país.
A Comissão Organizadora deste país envolveu além dos Ministérios do Ambiente e da Educação, o
Ministério da Juventude e a Universidade de Cabo Verde. A divisão do trabalho entre estas instituições demonstrou
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o potencial de articulação e mobilização dos meios de comunicação e das instituições não-governamentais, com
grande presença na formação.
Cabe ressaltar, ainda, a contribuição financeira ao processo por parte do Ministério da Educação e Ensino
Superior, que financiou a hospedagem e alimentação de todos os participantes. Os recursos do Fundo Especial da
CPLP foram aplicados nos deslocamentos dos participantes à Ilha de Santiago.
b. Conferências nas Escolas e Nacional
Após a reunião de professores para a divulgação do processo nas diversas ilhas, 37 escolas realizaram
conferências, demonstrando um intenso envolvimento com a ação, e uma ampla participação da comunidade
escolar. A preparação da conferência, etapa onde os estudantes puderam debater os temas, pesquisar nas
comunidades e formular os projetos e sua apresentação, foi realizada com antecedência ao dia da Conferência, em
que os debates geraram a escolha da responsabilidade e ação da escola, e a eleição dos dois delegados para a
Conferência Nacional.
A Conferência Nacional “Vamos Cuidar de Cabo Verde” aconteceu na Escola Manuel Lopes reunindo 140
pessoas, sendo 21 jovens, 40 acompanhantes, 74 delegados e delegadas das 37 escolas que fizeram Conferência,
mais observadores e membros da CON.
Os professores e facilitadores foram preparados em uma reunião que aconteceu no dia 6 de abril. Durante
essa reunião cada momento do programa foi repassado, clarificando o papel dos professores e facilitadores em
cada momento e a respetiva metodologia. Ao final foram colhidas idéias e impressões. A reunião foi encerrada pelo
Diretor Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação, Sr. Pedro Brito.
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Durante a Conferência, os adolescentes demonstraram total domínio por conteúdos técnicos ligados ao
tema e grande capacidade de trabalhar em grupos, o que demonstrou que os processos das escolas aconteceram
com grande qualidade e de acordo com os princípios da Conferência.
A eleição da delegação para a CONFINT se deu por ilha e o número de vagas por ilha foi de acordo com o
número de escolas. Os alunos de cada ilha se reuniram com professores de ilhas diferentes, para que esses
facilitassem o processo sem influenciar. Os delegados demonstraram enorme capacidade de diálogo e maturidade o
que tornou o momento de eleição tranqüilo e democrático.
Na maior parte das ilhas, o número de meninas era maior que o número de meninos, o que dificultou na
eleição da delegação para a CONFINT. Algumas ilhas só tinham representantes do sexo feminino e na escolha da
delegação foram eleitas meninas na maior parte das ilhas. No total foram 10 meninas e 2 meninos, e os professores
e delegados não aceitaram rever essa proporção.
A Conferência teve forte participação das autoridades políticas do país. Na abertura estava presente o
Ministro da Educação, Sr. Octávio Tavares, Sr. Pedro Brito (Diretor Geral de Planejamento, orçamento e Gestão do
Ministério da Educação), Sra. Dúnia Pereira (Diretora Geral de Juventude) e Sr. Moisés Borges (Diretor Geral do
Ambiente). No encerramento estava presente o Presidente da República, Sr. Pedro Pires, além do Ministro da
Educação e da Ministra de Juventude.
Guiné Bissau
a. Formação de Facilitadores
Realizada de 21 a 23 de setembro de 2009 no Centro Cultural Brasil – Guiné Bissau e no Liceu Nacional
Kuame N’Krumah, a Formação de Facilitadores da Guiné Bissau reuniu 63 professores, representantes de rádios
comunitárias, gestores e técnicos dos Ministérios da Educação e do Ambiente, a ONG Palmerinha e a Televisão
Nacional. Estiveram presentes no evento as seguintes autoridades: o Secretário de Estado do Ensino, Sr. Besna Na
Fonta, o Embaixador do Brasil na Guiné Bissau, Sr.Jorge Geraldo Kadri, o Embaixador de Angola na Guiné Bissau,
Sr. Brito Sozinho, o Diretor Geral do Ambiente, Sr. Tomás Barbosa, o Representante do UNICEF na Guiné Bissau,
Sr. Geoff Wiffin. A CON de Guiné-Bissau utilizou os 8 mil euros destinados a esta ação no Documento de Projeto, e
transferidos desde o Fundo Especial da CPLP.
Durante a formação os participantes puderam debater sobre as mudanças climáticas e o efeito destas no
cotidiano da Guiné Bissau, mapear o estado das regiões do país, com a contribuição dos especialistas da área
ambiental presentes na formação. Além disso, foi realizada leitura dialogada do Passo a Passo e a elaboração de
roteiros detalhados do processo na escola, bem como o planejamento junto à Comissão Organizadora Nacional da
continuidade do processo.
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A este país cabe ressaltar o alto nível de organização da Comissão Nacional. O processo de transferência,
recepção e execução dos recursos, bem como a prestação de contas foi realizado com total transparência e
concordância com as orientações do Fundo Especial da CPLP.
A formação foi transmitida por diversos veículos de comunicação, em especial a televisão nacional e as
rádios comunitárias, com forte presença na formação. A utilização do espaço da Embaixada do Brasil em Bissau foi
de grande importância para o sucesso da atividade.
O material foi distribuído às escolas que foram representadas na formação e às Escolas de Verificação
Ambiental. Cada escola deveria eleger dois delegados, totalizando 100 delegados. Pretendeu-se, com o processo,
envolver 2500 crianças e adolescentes nas escolas. A Conferência Nacional foi planejada naquele momento para
acontecer em Djalicunda, um espaço específico para eventos como este, em que os 250 participantes trabalhariam
e se hospedariam no mesmo espaço, diminuindo a logístico da organização.
Ainda que a Comissão Organizadora Nacional (CON) demonstrasse sua capacidade para organizar com
facilidade os processos, e o entendimento metodológico e pedagógico do projeto, seria indispensável para este país
a viabilização de recursos financeiros para a realização da Conferência Nacional, que deveria ser resultado de um
esforço conjunto entre a captação interna de recursos, a ser feita pela CON, e a mobilização de parceiros
internacionais, feita pela Coordenação do Projeto.
b. Conferências nas Escolas e Nacional
A CON da Guiné-Bissau envolveu 51 escolas, em um esforço coletivo para garantir a realização das
conferências no apertado cronograma proposto. Superando diversas dificuldades, como o difícil acesso às
comunidades, o Passo a Passo foi entregue às escolas, e foram disponibilizados equipamentos audiovisuais para a
apresentação dos trabalhos. Para além das escolas do sistema formal de ensino, foram envolvidas também 11
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Escolas de Verificação Ambiental, reconhecidas mundialmente e coordenadas pela ONG guineense Acção para o
Desenvolvimento.
As conferências nas escolas foram marcadas pela ampla participação das lideranças tradicionais, das
famílias dos estudantes e principalmente pela fundamental participação das rádios comunitárias, que informavam
não apenas as datas das conferências, como as informações necessárias para que estas ocorressem com a
metodologia adequada, tirando dúvidas e elaborando programas específicos para as atividades. Todas as
conferências foram acompanhadas pelos membros da Comissão Organizadora Nacional da Guiné-Bissau.
Além das conferências nas escolas, foram realizadas também conferências regionais, envolvendo os
delegados eleitos nas escolas, e jovens, ativistas, e diversos outros atores interessados nos debates. As
conferências contaram com um elemento importante: a cultura. Peças de teatro, danças, histórias orais contadas
pelas lideranças tradicionais contribuíram para a valorização da identidade local, além de contribuírem para o
entendimento das complexas questões ambientais, somadas a delicada situação social da população.
Os delegados e delegadas eleitas nas Conferências nas Escolas se reuniram em Bissau, entre os dias 16 e
19 de março de 2010, na Conferência Nacional Infantojuvenil “Vamos Cuidar da Guiné Bissau”. Na missão de
acompanhamento da atividade, os técnicos do Ministério da Educação do Brasil, envolveram-se em diferentes ações
relacionadas à representação institucional da Coordenação do projeto e ao suporte metodológico para o
desenvolvimento do evento, além de terem feito registro audiovisual e colhido as impressões que estão aqui
expostas.
A CON de Guiné-Bissau caracterizou-se por dividir claramente as funções entre seus integrantes. Mesmo
havendo um coordenador, houve protagonismo de cada um e cada uma das integrantes no desempenho dos papéis
acordados. Essa forma de trabalhar com clareza na divisão de tarefas parece ter evitado a sobrecarga de trabalho.
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Inclusive, durante a Conferência, havia diferentes pessoas colaborando na realização do
evento como equipe de apoio. Essa estrutura organizacional contou com o apoio institucional do Ministério da
Educação, inclusive com a cessão de funcionários que atuaram no evento. Além do Ministério da Educação
destaca-se a Secretaria do Ambiente com apoio institucional e técnico, bem como a ONG Palmerinha com o
envolvimento de pessoal e apoio institucional. A articulação direta com a Federação de Futebol fez com fosse
reduzido substancialmente os valores do aluguel do espaço e alojamento. A comissão alcançou grande inserção
político-institucional, haja vista a presença no evento das autoridades políticas do país.
Os professores e as professoras, que participaram da Formação de Facilitadores e mobilizaram
comunidades para as Conferências nas escolas, foram ao mesmo tempo facilitadores e acompanhantes no evento
nacional. A dupla função não parece ter influenciado a atuação dos facilitadores. No entanto, a maioria não conhecia
com propriedade os assuntos em pauta o que favoreceu a superficialidade das questões dialogadas. Também
houve em alguns grupos, pela heterogeneidade de regiões nos grupos temáticos, desentendimento na forma de
condução dos trabalhos. De toda forma, houve grande envolvimento por parte de toda a equipe de facilitação. A
concentração do diálogo entre os adultos é mesmo revelador da inexistência de espaços de debate entre
professores e mesmo sobre as questões socioambientais do país. Cabe ressaltar que o tratamento dos professores
com os participantes foi respeitoso e a atuação no momento da eleição da delegação destacou-se pela isenção e
transparência.
A eleição da delegação para a CONFINT se deu por regiões. Neste momento, os professores de uma
região facilitaram o processo de outra região. Como a CON optou por buscar recursos próprios para a delegação ter
doze adolescentes, cada região pode escolher seu próprio representante. Sendo assim, cada região reuniu-se e
praticamente todos os participantes apresentaram suas candidaturas e tiveram um tempo para dizer qual era o seu
"programa". Em seguida, procedeu-se uma votação por escrito sendo que cada adolescente tinha direito de votar
em duas pessoas, uma menina e um menino, inclusive poderia ser em si mesmo.
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No dia anterior à abertura da Conferência foram feitas visitas de cortesia acompanhadas pelos técnicos
brasileiros tanto à Primatura como à Presidência da República e, em ambos os casos, percebeu-se atenção dos
políticos para com o Projeto. Tanto o Presidente e a Vice-Primeira Ministra, representando o titular que estava em
viagem, compareceram à cerimônia de abertura e receberam em mãos a carta de responsabilidades no dia da
caminhada. Participaram também embaixadores e representantes de agências internacionais na abertura da
Conferência. Tanto na abertura como no encerramento houve menção, por parte do Secretário de Ensino do
Ministério da Educação, à intenção de continuidade das ações de educação ambiental nas escolas, tanto como a
institucionalização da Conferência e com a inserção de temas correlatos no currículo escolar.
Havia a mesma proporção entre meninos e meninas participantes no evento, e também na delegação foi
alcançada a igualdade de gênero. Durante as noites aconteceram saraus com cantores nacionais e espaço para
apresentações de participantes. Além da oportunidade para apresentações festivas nos saraus, houve inserções de
canções relacionadas à temática nas cerimônias de abertura e encerramento.
Moçambique
a. Formação de Facilitadores
A Formação de Facilitadores em Moçambique foi realizada de 19 a 21 de Agosto de 2009, no Hotel
Moçambicano, em Maputo. Ao todo participaram 50 professores, diretores provinciais de educação, gestores e
técnicos do Ministério da Educação e do Ambiente e jovens vinculados ao Conselho Nacional de Juventude, e
foram utilizados no total 11.110,90 € dos recursos do Fundo Especial da CPLP. Estiveram presentes na formação a
Directora Nacional de Educação Geral, Sra. Cristina Tomo, e a Directora Nacional de Promoção Ambiental, do
Ministério para a Coordenação Ambiental, Sra. Sónia da Silveira.Dentre as atividades realizadas, pode-se destacar
as discussões sobre as mudanças climáticas no contexto de Moçambique; a identificação de uma escola padrão do
país, base para a vivência da metodologia da conferência na escola; a leitura comentada do Passo a Passo e do
Texto Nacional; o planejamento participativo das ações, incluindo a definição da estratégia de distribuição de
materiais, o número de escolas por Província, a formação de Comissões Organizadoras Provinciais, a resposta das
escolas, e o número de delegados para a Conferência Nacional.
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Apesar do alto engajamento dos técnicos da Comissão Organizadora Nacional, que trabalharam
intensamente na organização da formação, as maiores dificuldades enfrentadas foram o apoio logístico e financeiro
insuficientes para a realização das atividades de organização de todo o processo conseguinte, incluindo os recursos
para manter a comunicação com as regiões, visitas às Províncias, distribuição dos materiais, etc. Além disso,
Moçambique esteve em período eleitoral, o que retardou os processos administrativos e de liberação de recursos
internos.
Nesse sentido, foi realizada neste país uma reunião com a empreiteira brasileira Camargo e Correia, para
iniciar um diálogo com vistas a captação de recursos, ainda que este não foi continuado pela Comissão
Organizadora. Sendo assim, para que o processo acontecesse de forma a abranger todas as províncias, e o
máximo de escolas, foi necessário fortalecer o diálogo político com as autoridades do Ministério da Educação, em
especial após as eleições, de modo a propiciar um maior envolvimento desta instituição, e a mobilização dos
recursos nacionais. Por outro lado, seria necessário captar recursos para apoiar a realização da Conferência
Nacional, também como estratégia para estimular que as instituições nacionais complementassem com recursos
próprios.
b. Conferências nas Escolas e Nacional
Em Moçambique foram realizadas conferências em diversas escolas, animadas pelos facilitadores formados em
Maputo, e utilizando o Passo a Passo como instrumento de apoio metodológico e conceitual.
Devido a dificuldades na internalização dos recursos no Ministério da Educação, e a não transferência da segunda
parcela dos recursos provenientes do governo brasileiro para o Fundo Especial da CPLP, este país não recebeu os
12 mil euros destinados à Conferência Nacional, e por isso ficou impossibilitado de realizar a mesma, mesmo
contando com as diversas tentativas de mobilização de recursos. Infelizmente, por dificuldades na emissão dos
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vistos de entrada no Brasil, a delegação eleita nas províncias não pôde igualmente participar da CONFINT,
enviando apenas o facilitador do país.
Portugal
a. Reunião de sensibilização com os Professores
No dia 25 de fevereiro aconteceu, em Lisboa, na Agência Portuguesa do Ambiente a reunião de
sensibilização de professores para o processo de Conferências nas Escolas, e posterior Conferência Nacional.
Foram convidados para o evento professores representantes de 40 agrupamentos escolares, das cinco regiões do
país. O intuito da reunião era o de apresentar a proposta da Conferência Internacional, e convidar os professores a
realizarem em suas escolas debates sobre os temas socioambientais e a problemática relacionada às Mudanças do
Clima nas diversas comunidades. As escolas participantes foram selecionadas por já desenvolverem em seus
projetos pedagógicos iniciativas socioambientais de envolvimento dos estudantes.
b. Conferência nas Escolas e Conferência Nacional
Aproximadamente 40 escolas realizaram debates em torno à temática “Mudanças do Clima”, e 30 delas
estiveram representadas na Conferência Nacional, que contou com a presença de cerca de 60 alunos e professores.
31
Os jovens portugueses tiveram a oportunidade de debater, nas escolas, problemas ambientais e de propor
medidas que se podem implementar com vista à construção de sociedades ambientalmente sustentáveis e
socialmente mais justas. A Conferência Nacional portuguesa constituiu-se como um processo de democracia
participativa que teve como ponto de partida o debate dos temas nas escolas, a reflexão sobre responsabilidades
coletivas e a apresentação de ações de intervenção. A seleção dos representantes das escolas portuguesas na
Conferência Internacional foi feita por todos os alunos participantes tendo por base a participação e empenho
durante as atividades dos workshops.
As quatro responsabilidades e as doze ações expressas na Carta das Responsabilidades “Vamos Cuidar de
Portugal" foram, no final da Conferência, apresentadas pelos alunos a todos os participantes e às várias entidades
presentes: Secretário de Estado Adjunto da Educação, Professor Dr. Alexandre Ventura; Secretário de Estado do
Ambiente, Professor Humberto Rosa; Subdirectora-geral da DGIDC, Dr.ª Isabel Almeida e Presidente da Agência
Portuguesa do Ambiente, Professor António Henriques.
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São Tomé e Príncipe
a. Formação de Facilitadores
A Formação de Facilitadores em São Tomé e Príncipe aconteceu no Liceu Nacional entre 19 e 21 de outubro de
2009, com a participação de 67 professores e jovens de todos os distritos e das duas ilhas do país. Estiveram
presentes na abertura e no encerramento do evento o Ministro da Educação, Sr. Jorge Bom Jesus, o Assessor
Felisberto Dias Viegas e o Diretor Geral do Ambiente, Sr. Arlindo Carvalho. Este último teve um importante papel na
formação, pois estivepresente em algumas das discussões, contribuindo desde a perspectiva do gestor público, e
ainda fez uma apresentação da temática Mudanças Climáticas em São Tomé e Príncipe e o estado da questão
ambiental, em particular dos impactos das Mudanças Climáticas no país.
Foi realizada com o todo grupo a leitura dialogada do Passo a Passo, em especial das etapas do processo,
buscando esclarecer o processo da Conferência Internacional, iniciando-se na escola, seguida da etapa nacional e
da internacional. Houve espaço também para a discussão sobre a temática Mudanças Climáticas, com algumas
questões provocadoras que geraram intensos debates, lembrando que se discuta sobre o porquê dos problemas
ambientais, para tentar entender como se podem resolver. Dentro disso, houve uma grande discussão sobre as
questões culturais, as educacionais, e as políticas que transformaram a realidade social e ambiental do país.
Por solicitação dos próprios participantes, criou-se a atividade em que puderam debater os aspectos natureza,
sociedade, cultura e economia de suas comunidades e de São Tomé e Príncipe como um todo, pois assim poderiam
conhecer mais sobre a própria realidade, e com isso poderiam facilitar com mais propriedade a Conferência na
Escola, já que a base das discussões é a própria realidade. Os participantes apontaram que o debate sobre a
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realidade local e nacional foi muito importante para eles, e que seria igualmente importante que fosse realizada tal
reflexão na escola. Colocaram que a Conferência na Escola é uma oportunidade para que os estudantes analisem a
situação de suas comunidades, por meio de uma construção participativa do conhecimento, com visitas a campo,
entrevistas com a comunidade, leitura e debates.
b. Conferência nas Escolas e Nacional
A Conferência Nacional Infanto-Juvenil de São Tomé e Príncipe reuniu, no Centro de Estágio Esportivo,
170 delegados e delegadas de 25 escolas de 6 distritos, 33 professores facilitadores, a Comissão Organizadora e
convidados. A Conferência foi acompanhada por duas técnicas do Ministério da Educação do Brasil, e esta
participação foi de suma importância para a realização da Conferência, que enfrentou sérias dificuldades
organizacionais, no que se refere à logística e metodologia.
O local escolhido para abrigar a Conferência carecia das condições necessárias (segurança e higiene) para
abrigar convenientemente as crianças, e para a realização das atividades previstas (plenárias e oficinas). A
solenidade de abertura contou com a presença do Ministro da Educação, representante do Ministério do Ambiente e
do Embaixador do Brasil; contando com cobertura da imprensa (TV). A programação da Conferência foi alterada, o
que prejudicou a elaboração da Carta de Responsabilidades pelas crianças. O material das oficinas não chegou no
tempo previsto. Não havia as condições para apresentação das atividades (som, microfone, local fechado ou na
sombra), mas ainda assim os grupos se reuniram e debateram os temas.
Foi expressiva a repercussão pública da caminhada realizada no último dia de evento e o compromisso,
por parte da CON, de entregar da Carta das Responsabilidades ao Presidente da República. A alegria e animação
dos adolescentes ao se encontrarem com outros jovens e adolescentes, representantes de todos os distritos de São
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Tomé e Príncipe foi também um ponto alto da Conferência. Foi ainda visualizada a possibilidade de formação de um
Coletivo Jovem pelo Meio Ambiente com jovens professores e facilitadores da Conferência.
Timor-Leste
a. Formação de Facilitadores
O processo da CONFINT em Timor Leste contou com algumas dificuldades iniciais, em especial no
estabelecimento de um contato e indicação de pontos focais do Ministério da Educação que pudessem desenvolver
as ações no país. Diversas reuniões foram realizadas durante o ano de 2009 com a Missão do Timor-Leste junto da
CPLP, e ofícios e mensagens enviadas aos contatos indicados. A aproximação se deu no fim de 2009, o que
diminuiu o tempo hábil para a implementação das etapas preparatórias à CONFINT, mas não significou na perda de
qualidade do trabalho realizado.
Composta por técnicos do Ministério da Educação e por voluntários, a CON do Timor-Leste conseguiu
aproveitar, com a ajuda da Embaixada do Brasil em Díli, a experiência acumulada da pós-graduação em educação
ambiental desenvolvida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoas de Nível Superior - CAPES, e foram os
alunos deste curso os facilitadores das conferências nas 13 escolas timorenses. Diversas reuniões foram realizadas
entre a CON e os educadores para apresentar a CONFINT e trabalhar o Passo a Passo.
A CON demonstrou habilidade em entender o processo e criar as estratégias coerentes com a realidade
nacional, e propuseram os seguintes passos: (i) os Diretores de cada escola de 3º ciclo escolhem cinco alunos,
sendo que terão dois pontos de análise: falantes do português e notas finais escolares; (ii) os cinco alunos vão à
capital de distrito para participar das formações; (iii) será apresentado um tema e eles devem de definir um sub-tema
que desejem trabalhar, juntamente com este formador; (iv) durante as 5 sessões de trabalho (podendo haver ajuste
ao número de sessões) o formador dá todo o apoio, explicação e acompanhamento devido aos grupos de trabalho;
(v) no final destas sessões de trabalho, o formador, o diretor regional e o super-intendente do distrito escolhem qual
o trabalho vencedor e que virá à capital para a conferência nacional.
Após a realização da reunião de nivelamento metodológico e preparação para a Conferência Nacional,
diversos ajustes foram feitos no sentido de adequar o planejamento da CON aos princípios da CONFINT, em
especial ao princípio de que Jovem escolhe Jovem, ou seja, os próprios estudantes deveriam escolher seus
representantes.
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b. Conferências nas Escolas e Nacional
As conferências aconteceram entre os jovens selecionados em cada escola, que se reuniram em várias
sessões de trabalho para estudarem os temas e pesquisarem nas comunidades as distintas realidades
socioambientais e, com isso, construir pontes entre os contextos locais e globais relacionando com as Mudanças do
Clima. Os debates foram intensos e prepararam os estudantes para uma Conferência Nacional com profundidade
metodológica e conceitual, como se descreve a seguir.
Nos dias 26 e 27 de março de 2010, aconteceu em Díli a Conferência Nacional do Timor-Leste. Durante a
abertura do evento estiveram presentes os Embaixadores do Brasil e de Cuba, além do Vice-Ministro de Educação e
do Secretário de Meio Ambiente. No encerramento, compareceram o Vice-Ministro de Educação e o Embaixador do
Brasil.. Segundo a Comissão, o Ministro da Educação e o Presidente da República não estiveram presentes devido
a viagens. A Conferência foi acompanhada por técnico do Ministério da Educação do Brasil, que relatou as
impressões descritas a seguir.
A Comissão Organizadora em Timor Leste foi coordenada pelo assessor do Ministro da Educação.
Percebeu-se, no desenvolvimento do projeto, apoio ministerial no contato com os superintendentes de educação e
outras articulações necessárias para as ações. No entanto, o quadro técnico não se envolveu plenamente e as
estruturas da instituição parecem não terem sido utilizadas a contento.
As pessoas envolvidas na Comissão demonstraram, no evento, grande engajamento. O comprometimento
foi notório, dada a qualidade da organização logística e metodológica, bem como a apropriada abordagem com o
público participante. Também cabe ressaltar o envolvimento de outras pessoas na realização de oficinas durante o
evento, neste caso parece ter havido uma articulação institucional consistente para que ONGs, pesquisadores,
grupos de artistas e órgãos governamentais se envolvessem e desenvolvessem as atividades.
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Os facilitadores e as facilitadoras, em sua maioria, foram pessoas que concluíram o curso de pós-
graduação em Educação Ambiental na Universidade Nacional. Isso trouxe ganhos para a forma de atuação e para o
aprofundamento dos conteúdos abordados. Fator estruturante para o Projeto no país foi a atuação prévia dos
facilitadores e das facilitadoras como formadores nos distritos. Foram essas pessoas que organizaram encontros
com estudantes de três escolas dos distritos para que estes realizassem pesquisas de campo e dialogassem sobre
as temáticas contidas no Passo a Passo.
Notou-se um bom entendimento do processo por parte dos participantes, inclusive porque em cada distrito
foi elaborada uma Carta de Responsabilidades. Assim, os presentes já sabiam que estariam envolvidos numa
atividade semelhante, agora em nível nacional. As expectativas eram grandes para a apresentação dos trabalhos
desenvolvidos nos distritos, mas isso não parece ter causado grande impacto na atenção aos outros momentos.
Havia uma postura de curiosidade e não de competição entre os distritos.
As professoras e os professores não se envolveram nas atividades. Foram apenas observadores, inclusive
havia um espaço reservado para professores que não sentaram próximos às mesas dos distritos que estavam
acompanhando. Não foi percebida interferência, seja pela presença dos facilitadores ou mesmo pela disposição
espacial que tendia a diminuí-la. A eleição da delegação para a CONFINT transcorreu de forma ordeira e tranqüila.
A votação se deu por distritos, ou seja, cada distrito escolheu seu representante ou sua representante. Isso
aconteceu naturalmente, sem votação, pois o porta-voz de cada grupo foi em geral escolhido. De toda forma, notou-
se que as pessoas que mais participaram no diálogo em plenária estavam entre os representantes que concorreram
entre os distritos e também entre os escolhidos para a delegação timorense.
As crianças se envolveram na atividade e absorveram, de fato, a proposta. Tanto nas atividades interativas,
como nos momentos conceituais houve nível alto de atenção e compreensão. O que se nota é que as formações
nos distritos, com pessoas que possuíam domínio mínimo da temática, fizeram com que o diálogo no evento
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nacional estivesse num patamar considerável de aprofundamento. As crianças, quando apresentavam os temas
trabalhados nos distritos, falavam com propriedade e nos diálogos em plenária havia proposições coerentes com o
que estava em pauta.
Conferência Internacional Infantojuvenil: Vamos Cuidar do Planeta
A Conferência Internacional Infantojuvenil “Vamos Cuidar do Planeta” (CONFINT) foi realizada com sucesso em
Brasília, de 5 a 10 de junho de 2010, com cerca de 700 participantes, entre os quais, 400 adolescentes de 12 a 15
anos provenientes de 47 países. Com o tema “Mudanças socioambientais globais, foco em mudanças climáticas”,
esta é uma ação voltada para o fortalecimento da cidadania ambiental de crianças e jovens, envolvendo-os no
debate de questões de sustentabilidade global. Para oferecer a todos os participantes a possibilidade de aprofundar
conhecimentos sobre os temas da Conferência, a CONFINT foi dividida em três grandes eventos complementares:
i. Conferência Infantojuvenil, com 400 delegados e delegadas eleitos nos países, segundo o princípio
Jovem escolhe Jovem, que construíram coletivamente a Carta das Responsabilidades Vamos Cuidar
do Planeta a partir das Cartas elaboradas em cada país e participaram de oficinas temáticas, artísticas
e de educomunicação, bem como de atividades culturais.
ii. Formação de Facilitadores, realizada na semana anterior à CONFINT para preparar os 69
facilitadores, jovens entre 18 e 29 anos, um de cada país e 25 brasileiros, para a condução das
atividades da Conferência, com base no princípio Jovem educa Jovem.
iii. Encontro de Adultos (acompanhantes e observadores), que, segundo o princípio Uma Geração
Aprende com a Outra, debateu a Conferência em suas dimensões pedagógica, política e de educação
ambiental e vislumbraram estratégias para a continuidade desse processo em seus países.
No total, 47 países estiveram presentes na Conferência, com um total de 498 participantes entre
delegados, adultos e facilitadores. As delegações de cada país eram compostas por até 12 jovens de 12 a 15 anos,
acompanhados por dois ou três adultos e um facilitador de 18 a 29 anos. No caso do Brasil, a delegação continha 12
delegados, 10 adultos e 22 facilitadores. Tal composição variou de acordo com os processos nacionais e com os
recursos disponíveis para viabilizar a viagem internacional, o que resultou em uma média de 10 participantes por
país. A tabela a seguir apresenta a Composição das delegações:
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País Delegados Facilitador Adultos
1 Africa do Sul 4 0 2 2 Alemanha 6 1 2 3 Angola 12 1 3 4 Argentina 4 2 2 5 Bolívia 3 1 2 6 Brasil 12 22 9 7 Burkina Faso 4 1 2 8 Cabo Verde 12 1 3 9 Cameroun 10 1 3 10 Canadá 4 1 2 11 Chile 12 1 2 12 Colômbia 12 1 3 13 Costa Rica 4 1 2 14 Egito 12 1 3 15 Equador 9 1 3 16 Espanha 8 1 3 17 Estados Unidos 9 1 3 18 Filipinas 6 1 2 19 França 10 3 3 20 Geórgia 3 1 2 21 Guatemala 10 1 2 22 Guiana Francesa 12 1 3 23 Guiné-Bissau 12 1 3 24 Haiti 3 0 1 25 Iêmen 3 1 2 26 Índia 8 1 2 27 Indonésia 2 1 2 28 Itália 8 1 2 29 México 12 0 3 30 Moçambique 0 1 0 31 Nepal 5 0 2 32 Nicarágua 4 1 2 33 Nova Zelândia 3 1 2 34 Palestina 4 1 2 35 Paraguai 10 2 3 36 Peru 12 1 3 37 Portugal 8 1 2 38 Rep. Democrática do Congo 2 1 1 39 República Dominicana 6 1 2 40 República Tcheca 3 1 1 41 Rússia 4 1 2 42 São Tomé e Príncipe 4 1 2 43 Singapura 6 1 1 44 Sri Lanka 4 1 2 45 Timor-Leste 4 1 3 46 Turquia 7 1 2 47 Uruguai 8 1 2 Total
320 68 110
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A Conferência Internacional Infantojuvenil ofereceu aos delegados e delegadas uma série de atividades
destinadas a conformar um ambiente de aprendizagem coletiva e de reflexão sobre os temas da Conferência,
levando-os a identificar, a partir de discussões teóricas e da prática, qual o seu papel no mundo diante das
transformações socioambientais globais. Assim, a agenda da CONFINT procurou intercalar momentos de diálogo e
aprofundamento conceitual, com atividades práticas, lúdicas, culturais:
A Carta das Responsabilidades “Vamos Cuidar do Planeta” foi redigida pelos participantes, a partir das
responsabilidades de cada país, que foram sistematizadas e utilizadas nas atividades nos grupos continentais e
lingüísticos. No total, 1.200 cartas foram enviadas com o selo comemorativo criado especialmente para a
Conferência. No último dia da Conferência, os delegados da Carta leram a versão final do documento durante a
abertura da ExpoConfint e na Cerimônia de Encerramento, além de ser entregue ao Ministro da Educação,
Fernando Haddad, e ao Presidente do Senado, José Sarney.
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Considerações finais
É com satisfação que o Ministério da Educação do Brasil encerra este ciclo de trabalho, com a certeza de
que inúmeros outros ciclos surgirão, trazendo novas oportunidades de cooperação em educação ambiental entre os
países de língua portuguesana busca de sociedades sustentáveis e com melhor qualidade de vida. Este
Projetomostrou ser possível realizar um processo coordenado de constante intercâmbio de experiências entre os
oito Estados membros da PCLP, com um amplo diálogo institucional, um forte envolvimento social, e, principalmente
o profundo sentimento de milhares de pessoas de pertença a uma comunidade lingüística e a um só planeta.
Com o fim deste ciclo, faz-se necessário o início de outro que dê continuidade àsresponsabilidades
e ações produzidas em cada país, nos continentes e nos grupos linguísticos, de maneira a responder aos anseios
gerados e aos compromissos assumidos pelos jovens e suas comunidades, durante todo o processo de
conferências nas escolas regionais, nacionais e internacional. São muitas as iniciativas que vêm sendo
desenvolvidas, neste sentido, e que devem ser aproveitadas, como a formação de grupos organizados nas escolas,
responsáveis por dar continuidade às ações, e monitorar os avanços conquistados. As Comissões Organizadoras
Nacionais demonstraram o valor de colaboração de cada instituição contribuindo com o que pode
ofertar e do trabalho coletivo para superar as dificuldades. Mesmo que o processo vivido teve como foco a formação
de jovens comprometidos com a busca por alternativas de sociedades mais justas e equilibradas, para atingir esse
resultado foram formados professores, gestores e técnicos, além desensibilizados políticos e diplomatas.
Desde 2003, o governo do Presidente Lula promoveu 67 conferências nacionais realizadas em todas as
áreas -- meio ambiente, saúde, reforma agrária, juventude, etc. Todas fundamentadas no princípio de democracia
participativa, que prevê um diálogo franco e permanente da sociedade civil com o governo. A CONFINT, em sua
particularidade de tratar de temáticas contemporâneas nos sistemas de educação formal, envolvendo as
comunidades em debates de educação continuada, para todos, ao longo da vida, apresentouuma metodologia que
obteve resultados positivos no Brasil. Cada país teve a oportunidade de adaptá-la à sua realidade, construindo
planejamento, regras e mecanismos próprios. No âmbito da CPLP, outras conferências podem ser realizadas,
buscando-se o aperfeiçoamento metodologias vivenciadas e ampliação da participação de tantos atores sociais. As
temáticas abordadas podem se diversificar e aprofundar conceitualmente, por meio do envolvimento da comunidade
científica e acadêmica; a formação de facilitadores pode sempre ganhar com a experiência de instituições da
sociedade civil e de movimentos sociais organizados.
Ao longo destes anos de trabalho intenso, foram muitas as lições aprendidas: o reconhecimento da
importância de fortalecer as instituições; o respeito e valorização da riqueza e especificidades culturais, étnicas,
educacionais; as diversas formas de pensar e agir. Com a certeza de que não há apenas uma verdade,
nem verdades a serem ensinadas, e sim processos a serem compartilhados e dialogados.