conferÊncia revisÃo plano diretor de...

CONFERÊNCIA

REVISÃO

PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO

PIRACICABA

28/07/2018

Regras para revisão

Estatuto da Cidade

Processo Participativo

Conselho da Cidade

Revisão do Plano Diretor

Processo de revisão

Leitura Técnica

Leitura Comunitária (16 oficinas – resultado em

julho).

Contribuições pelo site (204 propostas)

Contribuições Protocoladas (53 propostas)

Processo participativo do Plano Diretor

Propostas

urbano rural social econômico ambiental mobilidade

1 Orientação de Crescimento e Controle Urbano e Rural 136 2 16 9 9 14

2 Ampliação de Acesso à Cidade e Regularização Fundiária 3 1 * * 1 *

3 Financiamento e Regulação da Cidade 2 * * * * *

4 Projetos Específicos 32 * 3 2 12 12

5 Mecanismos de Planejamento e Gestão 1 * * * 1 1

174 3 19 11 23 27

EixoTema

TOTAL

Propostas257

Propostas

Protocolizadas53

Site204

Plano Diretor156

secretarias/autarquia69

legislação específica32

Município

Eixos Estruturadores

Eixo 1

Orientação de crescimento e controle urbano e rural

Conter o

perímetro

urbano

INTENÇÃO

Ocupação esparsa:

cidade cara

Centro pouco denso

Maior controle sobre

as áreas rurais

Melhores

mecanismos para

indução do

crescimento

RAZÕES AÇÕES

Novas Regras

Novo

macrozoneamento

Novo zoneamento

CA básico único

para o perímetro

urbano


1990

57,75%vazios urbanos

2000


2016


2010


Eixo 2 Ampliação de acesso à cidade e regularização fundiária

Necessidade de

ampliação de

acesso a terra

Necessidade de

regularização

fundiária

INTENÇÃO RAZÕES AÇÕES

Ampliação de acesso à cidade e regularização fundiária

Definição dos

instrumentos

urbanísticos: ZEIS

(1, 2, 3 e 4)

Maior % de áreas

públicas: área de

terreno/

adensamento

Eixo 3

Financiamento e Regulação da Cidade

Novas formas de

financiamento

Ex.: outorga;

contrapartida RIT-EIV

Fundos


“Tirar o Plano

do papel”

Necessidade de

criação de

mecanismos que

financiem as

ações do Plano

Diretor

Eixo 4

Projetos Específicos

Tratamento

específicos

para áreas

singulares


Centro

Beira Rio

Parques Lineares (nova forma de olhar para a

cidade)

Santana e Santa

Olímpia (questão do patrimônio)

Áreas que

demandam

ações

específicas

Eixo 5

Mecanismos de Planejamento e Gestão

Fortalecimento do

Conselhos

Acompanhamento

dos Fundos

Regra claras para

alterações no

Plano Diretor


Fortalecer a

incorporação do

Plano pela

sociedade

Aumentar a

capacidade de

gestão e controle

público

Fortalecer e

efetivar um plano

com participação

Ter o controle

público sobre o

planejamento

Novo Zoneamento

Aspectos ambientais

Solo

Hidrologia

Infraestrutura

Áreas consolidadas

Socioeconômico e urbanístico

Rural – Proposta de Macrozoneamento

Paredão

Vermelho

Marins

Congonhal

Corumbataí

Tamandupá

Estação

Ecológica de

Ibicatú

Horto

Tupi

Macrozona Rural de Proteção Hídrica e Ambiental

Aterro

Sanitário

PalmeirasTanquã

Rural - Núcleos Urbanos

Ibitiruna

Tanquinho

Anhumas

Ártemis

Santana

Stª Olímpia

Tupi

Fazenda

Stª Isabel

Ind.

Norte


Canaã

Vila Belém

Recanto Nova Suíça

Ch.

Stª Ana

Ch. Terra Nova

Brisa da Serra

Macrozona de Desenvolvimento Rural

Macrozona de Núcleos Urbanos no Rural


Macrozona de Proteção Hídrica e Ambiental

Macrozona de Desenvolvimento Rural

Macrozona de Núcleos Urbanos no Rural

Rural – Proposta

Área Macrozona Sigla Zona Sigla Princípios

Zona Rural de Proteção Hídrica ZORPHI Proteger Recurso Hídrico

Zona Rural de Proteção Ambiental ZORPAProteger Estação Ecológica de Ibicatu e

Horto de Tupi

Zona Rural de Recuperação Ambiental ZORRA Plano específico

Macrozona de Desenvolvimento Rural MDR Zona Rural de Desenvolvimento ZORDEDesenvolvimento rural pautado nos

princípios de sustentabiidade

Núcleo Urbano 1 NUR-1Características Urbanas sem adensamento

(Anhumas/Artemis/Ibitiruna/Tanquinho/Tupi)

Núcleo Urbano 2 NUR-2Tratamento diferenciado

(Santana e Santa Olímpia)

Núcleo Urbano 4 NUR-4 Característica industrial (Bioagri)

Núcleo Urbano 5 NUR-5 Plano específico (Santa Isabel)

Ru

ral

Macrozona Rural de Proteção Hídrica

e AmbientalMRP

Macrozona de Núcleos Urbanos MNU

Núcleo Urbano 3Características Urbanas sem adensamento

(loteamentos aprovados)NUR-3

Urbano – Proposta de Macrozoneamento

Ch. São João Batista

Jd. Itaperú

Ch. Elisabeth Cristina

Uninoroeste

Macr. de Restrição Urbana

Macr. de Contenção Urbana

Macr. de Urbanização Consolidada

IndustrialItaperú

Urbano – Proposta

Área Macrozona Sigla Zona Sigla Princípios

Zona Urbana de Proteção Hídrica ZUPHI

Zona Urbana de Ocupação Restrita ZUOR

Zona Urbana de Recuperação Ambiental ZURA Plano específico

Macrozona de Contenção Urbana MCU Zona Urbana de Contenção ZUCEvitar adensamento mas permitir ocupação

(menos restritiva que a MRU)

Zona Urbana de Reabilitação Central ZUREC Área a ser adensada (maior permissividade)

PROJETO ESPECÍFICO

Zona Urbana de Requalificação Urbana ZURU Permitir adendamento

Zona Urbana de Proteção Beira Rio ZUBR PROJETO ESPECÍFICO

Zona Urbana Institucional ZUIT Zona de uso específico

Zona Urbana Industrial ZUI Zona de uso específico

Zona Urbana de Proteção e Interesse Ambiental ZUPIA Jardim Botânico e maciços de interesse

Urb

an

a

Macrozona de Restrição Urbana MRU

Macrozona de Urbanização

ConsolidadaMUC

Evitar adensamento mas permitir ocupação

(conflito de usos- corredores comerciais)

Área a ser adensadaZona Urbana de Proteção da Paisagem ZUPPA

Urbano – Corredor Comercial

Propostas

156 Corredor Comercial

99

Bairros:

Jd. Europa

Nova Piracicaba

Santa Rosa

Santa Rita

ZEIPC

PD/2006

atender as

restrições particulares

registradas em Cartório

Zoneamento Especial

Zona Especial Aeroportuária proteção e ruído

Zona Especial de Interesse Ambiental

• Risco inundação e deslizamento

• Beira Rio

• Parques Lineares

Zona Especial do Patrimônio Histórico e Cultural

Zona Especial de Interesse Social

Zona de Risco a Inundação

Risco isolado – baixo

Risco isolado – médio

Risco isolado – alto

Passagem de enchente

Zona de Risco a Deslizamento

Deslizamento

Solapamento

Queda de blocos

Zona Especial de Interesse Social - ZEIS

ZEIS – 1 regularização de HIS favelas

ZEIS – 2 HIS Emdhap

ZEIS – 3 HIS empresa casa

ZEIS – 4 HIS empresa prédio

Gestão Democráticaeixos local condição

1

3

2 e 3

2em todo

municípioZEIS 1

2 MUCempreendimentos

enquadrados

1 e 2

1 e 2

em todo o município



área urbana

e NUR

1, 3 e 5

4em todo o

município

em todo o

município

1 e 2

Licencimanto Ambiental

Termo de Compromisso de Recuperção Ambiental - TCRA

Compensação Ambintal

Tombamento

empreendimentos

enquadrados

empreendimentos

enquadrados


Dação em Pagamento e Doação sem Ônus

Consórcio Intermunicipal

Desapropriaçãoinstrumentos

Regularização Fundiária

Autorização de uso e cessão de posse

Direito de Superfície

IPTU Progressivo no Tempo

Taxa de Solidariedade

Concessão de direito real de uso

Concessão de uso especial para fins de moradia

Usucapião urbano

Demarcação urbanística para fins de regulariação fundiária

Desapropriação com Pagamento em Títulos da Dívida Pública

Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsóios

Registro de Patrimônio e/ou Chancela da Paisagem Cultural

estudo prévio e

vinculado à

urbanização

MUC ZEUREC e ZURU

Gestão Democrática

eixos local condição

1 e 3 MUCvariações entre as

zonas

captação

aplicação1, 2 e 5

1, 3 e 5em todo

município

empreendimentos

enquadrados

4

área urbana

MCU, MRU e Parques Lineares

MUC1

instrumentos

Transferência do Direito de Construir

Direito de Preempção

Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)

Consórcio Imobiliário

Operações Urbanas Consorciadas

Outorga Onerosa do Direito de Construir

área urbana


minuta do Projeto Lei Complementar

Conselho da Cidade

Câmara de Vereadores

Lei ComplementarPlano Diretor revisado

Cronograma

Convocação Audiência Pública – previsão 28/08/18

Audiência Pública – previsão 12/09/18

Conselho da Cidade – 25/09/18

Estudos técnicos e elaboração do Projeto de

Lei Complementar

Recebimento de propostas – até 15/07/18

Conferência – 28/07/18

Audiência Pública

Conselho da Cidade

Encaminhamento do Projeto de Lei

Complementar para a Câmara de Vereadores

Julho Agosto Setembro Outubro

mêsDescrição

www.planodiretor.piracicaba.sp.gov.br

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