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Processo n 02/06647-1
Conflito e insegurana escolar na Zona Sul de So Paulo
Relatrio Final
Projeto CEPID IV Identificao dos conceitosde justia, direito e punio relacionados comdireitos humanos na populao urbana de SoPaulo
Orientadora Dra. Nancy CardiaBolsista Telma Falco de Melo
Data de concesso da bolsa 10 de julho de 2002Data de entrega do relatrio final 10 de julho de 2003
(prorrogado para 31 de agosto de 2003)
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Sumrio
1 - Resumo do projeto ................................................................................................................... 3
2- Descrio das atividades ......................................................................................................... 7
3 Estudos sobre violncia e escola.......................................................................................... 14
4 Resultados finais ..................................................................................................................... 25
5- Concluso .................................................................................................................................. 82
6- Bibliografia................................................................................................................................. 93
Anexo 1 Roteiro Levantamento de infra-estrutura e recursos humanos nas
escolas.......................................................................................................................................... 96
Anexo 2 Roteiro Levantamento dos conflitos escolares.................................................... 108
Anexo 3 Dados obtidos durante o primeiro semestre de pesquisa...................................... 113
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1- Resumo do Projeto
O projeto Conflito e insegurana escolar na Zona Sul de So Paulo explora alguns aspectos
do acesso educao nos distritos censitrios do Campo Limpo, Capo Redondo, Jardim ngela e
Jardim So Lus. Sero levantados especificamente os seguintes aspectos: nmero de escolas na
rea selecionada; nmero de alunos matriculados versus demanda existente; nmero de alunos sob
Conselho Disciplinar; nmeros de alunos expulsos; nmero de alunos que cabulam aulas; nmero
de alunos envolvidos em infraes criminais (tipo e perfil de ofensas:contra pessoas, propriedade ou
incolumidade pblica) e nmero e tipo de atos violentos dentro das escola. Este projeto insere-se
dentro de um projeto mais amplo, o Projeto CEPID IV, o qual descrevemos mais abaixo e no qual nos
situaremos no decorrer deste resumo.
O projeto CEPID IV, Identificao dos conceitos de justia, direitos e punio relacionados
com direitos humanos na populao urbana do Estado de So Paulo, tem como objetivo examinar de
que maneira as representaes compartilhadas pela populao em relao aos direitos humanospodem influenciar nos conflitos interpessoais e entre grupos. Para isso so exploradas e analisadas
as concepes dos grupos sociais a respeito do que so graves violaes dos direitos humanos.
A partir da identificao destes conceitos, sero iniciadas duas atividades de interveno na Zona
Sul, sob a forma de projetos-piloto, mais especificamente no distrito censitrio do Jardim ngela,
onde so constatadas algumas das piores taxas de qualidade de vida do municpio de So Paulo,
conforme levantamentos oficiais e relatrios do Ncleo de Estudos da Violncia, cujos dados
referentes situao escolar apresentamos neste relatrio. Estas intervenes instituem os sub-
projetos: de Mediao de Conflitos e Administrao Local de Justia.O sub-projeto Administrao Local de Justia explora formas de se implementar contratos
locais de segurana, um pouco semelhana das experincias adotadas recentemente na Frana1.
O sub-projeto Mediao de Conflitos pretende implementar programas na sociedade civil que
inaugurem canais de intercmbio e de soluo de desavenas diversas, em especial nas relaes
interpessoais com o objetivo de criar alternativas ao desfecho violento, fenmeno que parece ter se
agravado nesta dcada. Este projeto partiu de uma reviso da literatura especializada, e do
levantamento das experincias existentes, sobretudo na frica do Sul, Canad e na Argentina.
O objetivo primordial dos projetos-piloto criar condies - atravs da articulao dosmovimentos sociais, das organizaes da sociedade civil e das instituies do poder pblico - para a
implementao de alternativas para a gesto local dos conflitos interpessoais, bem como contribuir
1 Cf. IHESI Institut ds Hautes tudes de la Securit Interieure. Guide pratique pour les Contrats locaux descurit. La Documentation Franaise. Paris, 1998.
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para o melhoramento da segurana pblica atravs da alterao do processo de tomada de deciso
em nvel local.
O primeiro sub-projeto enfatiza a importncia de considerar e usar como princpio bsico a
definio que a populao tem sobre insegurana, quais suas causas e como esta pode ser reduzida.
Deve ser ressaltado ainda que a sensao de insegurana da populao no determinada apenas
pela veiculao das estatsticas policiais ou pela sua percepo das taxas de crime, os sinais de
decadncia urbana, de desorganizao social e de incivilidade tambm produzem medo e
insegurana.
O direito educao, analisado pelo projeto Conflito e insegurana escolar na zona sul de
So Paulo, insere-se neste contexto em vrios sentidos: a educao um direito fundamental,
presente, inclusive, na Declarao Universal dos Direitos Humanos; o grupo etrio mais vulnervel da
populao violncia, em especial a fatal, est presente no espao escolar (Ensino Fundamental II e
Ensino Mdio), fator agravado quando se considera a defasagem idade/srie escolar; a escola
palco de inmeros conflitos, podendo estes desembocar para resolues violentas; finalmente, o
acesso ou a falta de acesso educao, em especial diante do panorama desolador da periferia
paulistana, um componente a mais na excluso social, gerando conflitos vrios.
Sobre este ltimo aspecto, levando em conta as excluses sobrepostas na periferia
paulistana, em especial na regio do distrito do Jardim ngela, centro especfico de nossas
investigaes, a falta de vagas em creches e em escolas de Ensino Fundamental e mdio,
configuram-se como um fator a mais de insegurana, tendo em vista a necessidade de os pais
estarem distantes dos filhos na maior parte do tempo, no trabalho ou em busca deste. Aqueles que
no so absorvidos pela escola so, no final das contas, os excludos dos excludos, privados da
escola ela mesma uma instituio em crise , em especial os jovens adolescentes e pr-
adolescentes formam um grupo numeroso.
A escola, como veremos na reviso bibliogrfica, palco de numerosos conflitos e situaes
de insegurana. As escolas selecionadas para o estudo atendem ao pblico que tem maior
envolvimento em situao de conflitos, ou seja, jovens entre 15 e 24 anos que correspondem ao
grupo mais vulnervel da populao. Alm disso, tendo em vista os projetos de preveno violncia
desenvolvidos pelo NEV/USP, foi levada em conta a faixa de idade imediatamente anterior a esta, ou
seja, os adolescentes entre 11 e 14 anos, compreendidos no ciclo fundamental II da rede pblica deensino. importante ressaltar que no estamos, neste momento, levando em conta a questo da
defasagem srie-idade, a qual insere alunos com idade superior a 15 anos no ciclo fundamental.
Alm destes aspectos, h que se considerar que nas ltimas dcadas houve uma mudana do
perfil das causas de mortalidade. No Brasil, anteriormente as taxas eram maiores na infncia, em
decorrncia de doenas contagiosas ou epidemias. Atualmente, devido a violncia, as taxas so
maiores entre os jovens, especialmente os compreendidos entre os 15 e 24 anos, como ressalta
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Mello Jorge (1998), em relao aos homicdios no municpio de So Paulo a situao chama mais a
ateno no grupo de 15 a 19 anos: os meninos passaram de um coeficiente igual a 9,6 para 186,7
por 100 mil habitantes, representando um aumento de mais de 1.800% no perodo de 35 anos
(1960/1995). A mesma situao repete-se no grupo etrio de 20 a 24 anos, quando as taxas passam
de 12,9 para 262,2 por 100 mil habitantes (aumento de quase 2.000%). No sexo feminino, os
aumentos foram tambm elevados, embora em valores menores (Mello, 1998: p. 109-110).
importante ressaltar que uma parcela destes jovens ainda so atendidos pela escola, inclusive o
grupo etrio de 20 a 24 anos, devido alta defasagem idade/srie nos ensinos fundamental e mdio
no municpio de So Paulo e em especial nos distritos da Zona Sul aqui analisados, o que torna
essencial uma investigao e interveno que possam minimizar os efeitos de insegurana entre a
populao jovem.
Esta , portanto, a justificativa para a insero do projeto de Iniciao Cientfica Conflito e
insegurana escolar na Zona Sul de So Paulo no projeto CEPID IV. O objetivo central deste projeto,
ao fornecer um quadro mais completo das condies educacionais e do impacto que estas tm sobre
a segurana e insegurana da comunidade escolar, o de prover informaes para os projetos de
interveno tanto de Mediao de Conflitos quanto aos Contratos Locais de Segurana.
O perfil das escolas nos distritos selecionados: Jardim ngela, Jardim So Lus, Campo Limpo
e Capo Redondo, foram coletados neste projeto e esto presentes neste relatrio (anexos):
a) Distribuio das escolas por rede de ensino So Paulo e distritos municipais (p. 113);
b) Nmero de matrculas versus demanda em creches (p. 113);
c) Nmero de matrculas versus demanda em pr-escola (p. 114);
d) Informaes oficiais sobre o ensino fundamental (matrculas versus demanda, aprovao,
reprovao, evaso e defasagem) (p. 114-115);
e) Informaes oficiais sobre o ensino mdio (matrculas versus demanda, aprovao,
reprovao, evaso e defasagem) (p. 116-1117);
f) Informaes oficiais sobre ensino de jovens e adultos alfabetizao e supletivos (matrculas
versus demanda) (p. 118-119)
g) Nmeros de matrculas para escolas de educao especial (pessoas com necessidades
especiais) (p. 120);h) Nmero de matrculas em cursos profissionalizantes (p. 120-121);
i) Nmero de no alfabetizados (p. 122) .
Os dados abaixo so o objetivo final de nossa pesquisa e foram obtidos atravs da aplicao
de roteiros de observao e de questionrios aplicados nas 30 escolas da regio. Estes roteiros e
questionrios buscaram identificar as condies de infra-estrutura fsica e de recursos humanos das
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escolas da regio e o levantamento dos principais conflitos/disputas que ocorrem nas escolas, bem
como as medidas disciplinares adotadas.
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2 - DESCRIO DAS ATIVIDADES
2.1 - RESUMO DO RELATRIO ANTERIOR
Como uma forma de identificar o perfil da violncia nas escolas nos distritos estudados,
coletamos durante o 1 semestre de pesquisa informaes referentes aos eventos violentos e
ocorrncias disciplinares durante os anos de 2000, 2001 e 2002 junto a Secretaria de Estado da
Educao, Secretaria Municipal de Educao, Guarda Civil Metropolitana, UDEMO (Sindicato dos
Especialistas de Educao do Magistrio Oficial do Estado de So Paulo) e CNTE (Confederao
Nacional dos Trabalhadores em Educao), alm das informaes obtidas a partir das notcias da
imprensa escrita inseridas no Banco de Dados Escola NEV/USP. Alm desses dados, foram
coletados dados em 30 escolas da regio, dados estes relativos estrutura fsica e humana. Essas
informaes sero descritas e analisadas no presente relatrio.
Perfil da violncia nas escolas da regio
Atravs da anlise dos dados obtidos, foi possvel identificar que existe uma diferena nos
enfoques dados ao tema pelos rgos consultados. Embora esses dados sejam, por vezes,
conflitantes entre si, caracterizam as escolas da regio estudada como repletas de conflitos e
violncia e num contexto de excluso em relao s outras regies do municpio. De modo geral,
essas fontes apresentam como principais problemas a presena do trfico de drogas e o consumo de
drogas e lcool no interior ou no entorno da escola.
Dentro de um contexto de altas taxas de criminalidade na Zona Sul, a escola representada
nas fontes consultadas como reprodutora dos conflitos externos a ela, absorvendo todos os
problemas do seu entorno e refm da situao vivida por toda a periferia. Ou seja, relaciona-se a
violncia escolar automaticamente como desdobramento de um ambiente violento.
Alm disso, as informaes coletadas representam os alunos como elementos causadores de
conflitos ou vtimas de pessoas externas escola, como os traficantes. Os professores e funcionrios
so ausentes ou vtimas das agresses dos alunos, mas no o contrrio.
Diante dessas representaes, tornou-se fundamental compreender a estrutura escolar e o
seu entorno. Tais dados corresponderam ao nosso primeiro Relatrio de Iniciao Cientfica enviado
Fapesp (janeiro de 2003). Com base nesses dados e confrontando-os com o levantamento feito no
segundo semestre da pesquisa, tornou-se possvel examinar as relaes entre as condies
materiais e os recursos humanos presentes na escola com os tipos de conflitos, e deste modo se
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explorou a escola absorve os problemas externos a ela ou se, de algum modo, resiste e atua em um
caminho de mudana.
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2.2 - PLANO DE TRABALHO
2.2.1 - Plano inicial para o 2 semestre de pesquisa
O plano inicial de pesquisa enviado FAPESP previa a realizao das seguintes atividades
para o 2 semestre da bolsa de Iniciao Cientfica:
entrevista com professores, coordenadores pedaggicos, diretores ou outros profissionais que
atuem nas escolas;
elaborao de questionrio e a aplicao junto aos alunos;
estudo de casos especficos de alunos envolvidos em situaes conflituosas e identificados
durante a pesquisa.
Atravs do levantamento de dados realizado durante o 1 semestre de pesquisa foi possvelverificar, contudo, que a representao da violncia nas escolas no homognea mas varia de
acordo com as fontes consultadas, apresentando vrias imagens contraditrias. Foi possvel agrupar
os dados coletados em dois blocos, que de certo modo so conflitantes entre si:
A) A imprensa representa a escola como palco de conflitos, agresses, consumo e trfico de
drogas, embora exista a interveno do poder pblico por meio de projetos oficiais e da presena de
policiamento. O CNTE, Confederao Nacional dos Trabalhadores em Educao, em pesquisa
realizada em mbito nacional, visando retratar a violncia escolar, priorizou em sua analise aproblemtica do consumo e trfico de drogas. Assim, nas escolas em que h a presena de drogas a
porcentagem de agresses fsicas, verbais e contra o patrimnio maior nestas escolas: as drogas
seriam responsveis pela violncia.
B) Segundo o relatrio de ocorrncias criminais dos anos 2000, 2001 e 2002 fornecidos pela
Polcia Militar, o nmero de ocorrncias policiais nas escolas pequeno se comparado ao nmero de
escolas da regio, e dos casos noticiados pela imprensa, havendo pouca variao entre os anos
2000, 2001 e 2002. Por meio dos dados fornecidos pela GCM, Guarda Civil Metropolitana, foi
possvel verificar que a maior parte das ocorrncias atendidas so referentes a desacato, resistncia,auxlio pblico, agresso, acidente pessoal e irregularidade material ou administrativa, havendo um
pequeno nmero de casos de roubo, furto, disparo de armas de fogo e entorpecentes. Estes dados
indicam que a presena de violncia nas escolas no constitui uma situao to alarmante quanto o
noticiado pela imprensa e pelos rgos de classe.
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Se de um lado temos a viso de que a escola sofreu uma degradao nos ltimos anos,
adquirindo uma imagem de territrio livre para as mazelas que afligem a populao (sendo uma delas
a violncia), de outro lado observamos que, embora a situao vivida tenha se complicado nos
ltimos tempos, a escola ainda um local razoavelmente preservado da violncia considerada mais
grave, presente no seu entorno.
Diante dessa constatao fez-se necessrio retornar s 30 escolas contatadas durante o 1
semestre de pesquisa para observar: quais os conflitos e a freqncia com que ocorrem, qual o
acompanhamento e o registro das ocorrncias indisciplinares e o papel desempenhado pela polcia
no cotidiano escolar. Os dados levantados, portanto, no 2 semestre de pesquisa possibilitaram fazer
a relao entre os dados coletados no 1 Semestre a estrutura fsica e recursos humanos nas
escolas e as violncias e os conflitos que se verificam no espao escolar.
Os dados da estrutura fsica da escola, bem como os recursos humanos, ainda que tenham
sido coletados durante o 1 semestre de pesquisa e foram digitalizado em um banco de Dados
Access e seu tratamento consumiu um tempo considervel, no permitindo que fossem apresentados
no relatrio anterior. Estes dados esto presentes no atual relatrio.
Estes dados, portanto, justificam o redirecionamento dado ao nosso projeto de pesquisa de
Iniciao Cientfica, conforme o plano de trabalho abaixo reestruturado.
2.2.2 - Plano reestruturado para o segundo semestre de pesquisa
Como indicado em nosso 1 Relatrio de Pesquisa de Iniciao Cientfica, o plano inicial de
atividades a ser desenvolvido foi alterado e a pesquisa efetivamente realizada preencheu osseguintes objetivos:
Mapeamento das escolas junto Secretaria de Educao e a sistematizao dos dados
obtidos: nmero de escolas (Municipais, Estaduais, Particulares), grupos atendidos
(Fundamental, Mdio, Tcnico, Educao para grupos com necessidades especiais); nmeros
de alunos; nmero de professores, nmero de funcionrios, demanda da regio; porcentagem
de evaso escolar;
Levantamento do nmero e dos tipos de delitos cometidos por alunos no interior das escolasou nas imediaes (durante o perodo de aula, na entrada ou sada dos alunos e no trajeto).
Fonte dos dados: Polcia Militar e Guarda Civil Metropolitana. Esse levantamento permitiu
definir as demandas que chegam s polcias e padro dos conflitos subjacentes s
demandas;
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Levantamento de notcias na mdia impressa para traar um perfil dos casos (conflito e
insegurana escolar) expressos na imprensa escrita, segundo tipos de ocorrncia e o padro
dos conflitos subjacentes aos casos;
Elaborao, tendo em vista os levantamentos efetuados, de um roteiro de coleta de dados nas
escolas da regio selecionada;
Coleta de dados nas escolas da regio.2 Essa coleta teve por objetivo traar um perfil de 30
escolas da rede pblica: escolas municipais e estaduais, de ensino fundamental, fundamental
e mdio e apenas mdio. Este levantamento explorou, de forma detalhada a infra-estrutura
fsica e os recursos humanos na escola;
Elaborao de um segundo roteiro de coleta de dados nas mesmas 30 escolas da regio
selecionada;
Nova coleta de dados nas mesmas 30 escolas da regio. Neste segundo momento foram
coletados dados sobre situaes de conflito dentro do espao escolar. As situaes de
violncia e de incivilidade escolar foram aprofundadas, buscando-se identificar quais
situaes dentro do espao escolar que propiciam o surgimento/ecloso de conflitos. O
levantamento contemplou os seguintes aspectos: definio segundo os responsveis pela
escola; como e por quem so tratadas as questes disciplinares dentro da escola; definio
de punio utilizada pelos responsveis pela escola; quem determina os tipos de punio,
quais tipos de punio so utilizadas para quais tipos de indisciplina; levantamentos e
encaminhamentos de atos criminais ocorridos no ambiente escolar; levantamento dos
conflitos envolvendo os vrios atores da escola (alunos, professores e funcionrios);
encaminhamentos dados a tais conflitos; finalmente a identificao do tipo e freqncia de
ocorrncia de situaes criminais ou de incivilidades que podem ocorrer no ambiente escolar;
Leitura dos textos ligados ao projeto, participao nas reunies do grupo CEPID IV e a
apresentao dos resultados obtidos para o grupo.
Elaborao do relatrio final.
2 Na amostra de escolas buscou-se uma maior representao das escolas do Jardim ngela por ser esta aprimeira rea selecionada para a interveno.
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2.3 - Descrio de Atividades Realizadas durante o segundo semestre depesquisa
Sumrio das atividades:
- Levantamento de dados primrios
Para retornar s 30 escolas visitadas durante o 1 semestre de pesquisa foi necessrio
realizar, num primeiro momento, contato telefnico para marcar uma entrevista. Deu-se
preferncia em realiz-la com a mesma pessoa contatada durante a realizao do primeiro
levantamento das condies de infra-estrutura e de recursos humanos.
O objetivo das entrevistas foi o de coletar informaes sobre os casos de indisciplinaocorridos no interior da escola, a presena e a ao do policiamento, assim como as
definies utilizadas pelos responsveis pela escola de indisciplina e punio. Alm dessas
informaes, levantaram-se os casos criminais envolvendo o pblico escolar. Procurou-se
verificar o modo como ocorrem os registros sobre os casos de indisciplina, assim como o
acompanhamento e tratamento dado aos casos existentes.
Nessa etapa da pesquisa houve uma maior colaborao dos entrevistados pelo fato de j
conhecerem a pesquisadora. Um maior problema enfrentado foi o da rotatividade de
funcionrios, fato que ocorre no incio do ano motivado pelos prprios funcionrios ou porpromoes, ou por remanejamentos.
Os dados obtidos, tanto nas primeiras, como nas segundas visitas s escolas, foram
registrados em formulrios impressos. Posteriormente essas informaes foram inseridas num banco
de dados no formato Access. Esse programa possibilita a realizao de buscas, contagens e
consultas aos dados inseridos.
- Levantamentos de dados secundrios
- Imprensa escrita
Houve a continuidade de insero das notcias da imprensa no banco de dados de violncia
escolar no formato Access, possibilitando realizar as seguintes consultas:
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a) Tipos de ocorrncias;
b) Nveis de Ensino da escola envolvida;
c) Localizao no municpio;
d) Datas.
- Atualizao bibliogrfica e elaborao do relatrio final
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3 - Estudos sobre violncia e escola
3.1 - Introduo: A educao pblica no Brasil
Os objetivos e aes das polticas pblicas em relao educao no Brasil sofreram grandestransformaes principalmente no sculo XX, em consonncia com o contexto mundial 3.
O processo de industrializao brasileiro ganha grande impulso no perodo entre guerras
(dcada de 20 e 30). Esse crescimento necessitava de uma grande massa de mo de obra
especializada e, para suprir tal demanda, em 1930 criado o Ministrio da Educao e Sade e nos
anos seguintes so organizados o ensino secundrio e as universidades que ainda no existiam. Na
Constituio de 1934 fica assegurado que a educao direito de todos, devendo ser ministrada pela
famlia e pelos poderes pblicos.
A Constituio seguinte (1937) fortalece a idia de preparar mo de obra para o mercado,enfatizando o ensino profissionalizante, alm de marcar uma distino entre o trabalho intelectual,
destino das classes mdias e altas e o trabalho manual (em decorrncia do ensino profissionalizante)
para as classes populares. A se inserem os objetivos para a criao do SENAI em 1942. Essa
Constituio prope que arte e cincia sejam de iniciativa individual, estando o Estado ausente
dessas obrigaes, e mantida sob responsabilidade deste a obrigatoriedade e gratuidade do ensino
primrio.
Com o fim do Estado Novo, a poltica ganha contornos liberais e democrticos. O ideal de
educao direito de todos contido no Manifesto dos Pioneiros da Educao Nova (1932)
retomado, assim como as discusses sobre a questo da responsabilidade do Estado quanto a
educao.
A partir da dcada de 50 so vrias as iniciativas para a democratizao do ensino com a
criao de programas de educao popular, como, por exemplo, o trabalho desenvolvido por Paulo
Freire com a campanha de alfabetizao De p no cho tambm se aprende a ler no Rio Grande do
Norte em 1961.
Em 1953 criado o Ministrio da Educao e Cultura e em 1962 criado o Programa
Nacional de Alfabetizao inspirado no mtodo empregado por Paulo Freire.
Mas todo esse movimento para a renovao e democratizao do ensino sofre uma ruptura no
perodo da Ditadura Militar (19641985). Sabe-se que a educao e a cultura so eficientes mtodos
3 Sobre as bruscas transformaes sofridas no sculo XX no contexto mundial ver Sevcenko, Nicolau. A corridapara o sculo XXI No loop da montanha russa. So Paulo: Cia das Letras, 2001.
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para a propaganda poltica e ideolgica e foram usados exausto pelo regime autoritrio 4. Exemplo
disso foi a insero no currculo escolar dos cursos de Educao Moral e Cvica (EMC) e
Organizao Social e Poltica do Brasil (OSPB), alm da ampla rede de controle dos livros didticos e
dos discursos dos professores. A Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional de 1971 foi
marcada pela nfase dada ao ensino profissionalizante que auxiliaria no aumento da produo,
visando o crescimento econmico do pas.
A dcada de 80 inicia-se com grave crise econmica que, entre outras, est associada ao
aumento da inflao e do desemprego, notadamente nas reas mais industrializadas do pas, como
demonstra Fausto (2001) a recesso de 1981-1983 teve pesadas conseqncias. Em 1981 - pela
primeira vez desde 1947 quando os indicadores do PIB comearam a ser estabelecidos - o resultado
foi negativo, assinalando queda de 31%. Nos trs anos, o PIB teve um declnio mdio de 16%. Os
setores mais atingidos foram as indstrias de bens de consumo durvel e de capital, concentradas
nas reas mais urbanizadas do pas, gerando o desemprego5(p.163).
Nesse contexto de crise e desemprego nota-se um aumento da criminalidade urbana. Estudo
realizado por Mello Jorge (1998) mostra que nos anos 80 houve um brutal crescimento do nmero de
mortes por causa violenta, a maior parte de jovens entre 15 e 24 anos: nas idades de 15 a 19 anos,
a mortalidade proporcional por homicdios, nos homens, passou de 21% a 71% no perodo estudado;
na faixa de 20 a 24 anos, de 41% para 72% (perodo de 1965 a 1995). Desse modo foi possvel
detectar que o grupo mais vulnervel violncia nesse perodo o de jovens entre 15 e 24 anos.
Temos no bojo dessa crise econmica a derrocada do regime autoritrio e a redemocratizao
do pas, em que as discusses sobre educao assumem um carter acentuadamente mais poltico
do que pedaggico.
Em documentos como a Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional de 1992 (com texto
original proposto por Darcy Ribeiro) fica explcita a postura do governo federal em democratizar o
ensino, de modo que todos tenham acesso escola. A expanso da taxa de escolarizao e
atendimento segundo o MEC esto presentes na tabela abaixo.
4 Cf. Capelato, Maria Helena. Multides em cena: propaganda poltica no varguismo e no peronismo. Campinas:Papirus, 1998.5 Fausto, Boris. Histria Concisa do Brasil. So Paulo: Edusp, 2002.
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Tabela 1 - Taxas de Escolarizao Lquida e Bruta para os Ensinos Fundamental e Mdio eTaxas de Atendimento de 7 a 14 e de 15 a 17 anosBrasil1980-1999
AnoEnsino Fundamental Ensino Mdio Taxa de
AtendimentoTaxa de
EscolarizaoLquida
Taxa de
EscolarizaoBruta
Taxa de
EscolarizaoLquida
Taxa de
EscolarizaoBruta
7 a 14
anos
15 a 17
anos
1980 80,1 98,3 14,3 33,3 80,9 49,71991 83,8 105,8 17,6 40,8 89,0 62,31994 87,5 110,2 20,8 47,6 92,7 68,71998 95,3 128,1 30,8 68,1 95,8 81,11999 95,4 130,5 32,6 74,8 97,0 84,5
Fonte:MEC/INEP/SEEC
Embora tenha aumentado o nmero de vagas oferecidas, a qualidade do ensino ainda
discutvel e esta pauta de discusso, principalmente, a partir da segunda metade da dcada denoventa, ter como acrscimo o tema da progresso continuada, por muitos denominada de
aprovao automtica. Como exemplos disso, temos os seguintes ttulos de notcias, constantes do
Banco de dados sobre educao NEV/USP: 8,2 milhes de alunos passam automaticamente (O
Estado de So Paulo, 27/09/2000), Sistema de ciclos esconde baixa qualidade (O Estado de So
Paulo, 28/09/2000), Professores paulistas reprovam sistemas de ciclos (O Estado de So Paulo,
12/05/2001), Aprovao reprovada (Folha de So Paulo, 18/04/2002).
Como uma maneira de ilustrar a situao de violncia na regio pesquisada, reportar-nos-
emos, ainda, a uma matria publicada pela revista Carta Capital.
Um grupo de rap realiza, no Capo Redondo, as filmagens de um videoclipe, no qual os
atores so jovens moradores da regio: na fico, quatro personagens morrem assassinados devido
ao envolvimento com o trfico de drogas. Na vida real, o saldo assustador: um ano depois das
filmagens, trs dos jovens que interpretaram os personagens acima citados so executados com
vrios tiros na cabea e um est preso, todos envolvidos com o trfico. atravs da histria desses
jovens que a reportagem da revista Carta Capital (2003: p.12-18) expe dados sobre a Zona Sul de
So Paulo e a situao vivida pelos moradores.
Pesquisa realizada na Zona Sul de So Paulo pelo Departamento de Servio Social da PUC-
SP e citada pela mesma reportagem da revista Carta Capital, mostra que 81% dos bairros
pesquisados no tm bibliotecas pblicas, 98% no dispem de teatros, em 96% no h cinemas.
Bancas de jornal tambm so raras. Das famlias entrevistadas, 39% reclamam que seus bairros no
contam com delegacias e 46% dizem que no existe ronda policial e ainda das casas visitadas, 78%
apresentavam mais de quatro bares nas proximidades (p.14).
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Pesquisa de iniciao cientfica do Ncleo de Estudos da Violncia demonstrou que os
equipamentos culturais - como anfiteatros, arquivos, auditrios, bibliotecas, centros culturais,
cinemas, cineteatros, conchas acsticas, coretos, museus e teatros existentes na cidade de So
Paulo encontram-se concentrados em regies prximas do centro da cidade, enquanto os distritos
municipais ao sul do distrito do Morumbi (como Campo Limpo, Jardim ngela, Jardim So Lus e
Capo Redondo) praticamente no contam com qualquer destes equipamentos. Segundo a pesquisa,
a desigualdade no acesso aos direitos sociais (e o direito cultura, ao esporte, e ao lazer apenas
parte destes) somada a pobreza da populao parece aumentar os riscos destas reas serem os
contextos preferenciais de crimes violentos (2002: p. 39) 6. Nesse contexto de ausncias, os conflitos
e assassinatos ocorrem devido, em muitos casos, a pequenos desentendimentos, brigas para a
utilizao do que escasso: reas de lazer, espaos para realizaes culturais. No se pode, ainda,
esquecer a ao dos traficantes, matadores de aluguel e dos grupos de extermnio que
representariam mais uma ameaa populao j fragilizada.
nesse ambiente depauperado, onde o Estado no se faz presente, que os jovens da Zona
Sul crescem. Onde a morte freqente e h a ausncia de opes de cultura e lazer, e as
oportunidades de trabalho so poucas, no resta aos jovens muitas possibilidades para o futuro.
Pesquisa realizada pela UNESCO e divulgada recentemente 7 revela as habilidades em leitura,
matemtica e cincia dos estudantes na faixa de 15 anos em 43 paises. Os estudantes brasileiros
apresentam um dos piores desempenhos (penltima colocao), alm de pssimos nveis, no que
tange a questo da repetncia: No Brasil, por exemplo, cerca de 25% por estudantes da escola
primria e 15% da secundria repetem a srie durante o ano da pesquisa.
Diante desse dado vem tona o problema da qualidade da educao oferecida,
principalmente pela rede pblica. Ora, se os estudantes apresentaram tais resultados preciso
averiguar quais os fatores desencadeariam tal desempenho. De modo geral, a imprensa identifica no
ambiente escolar a fonte dos problemas e, em ltima instancia, no professor: a crise da educao
brasileira que tem como uma das faces o no aprendizado. Seriam, alm disso, as escolas que no
receberiam verbas e no teriam estrutura suficiente para atender ao nmero de alunos, fatos que se
somariam aos baixos salrios e pouca valorizao da rea docente. Tais elementos, combinados,
acabariam por formar os alunos com baixo rendimento escolar.
Contudo, nessa anlise simplista, no encontramos uma discusso mais profunda queprivilegie outros tantos aspectos do problema. A qualidade da educao passa pela formao do
6Relatrio final da bolsa de pesquisa Projeto Os locais de cultura, esporte e lazer destinados a juventude e aviolncia da Regio Metropolitana de So Paulo - concedida pela FAPESP a Ana Carolina Vila Ramos Santos,sob orientao da Prof. Nancy Cardia, como parte do Projeto de Monitoramento de Violaes de DireitosHumanos - NEV-USP/CEPID. (ver relatrios, site NEV-USP: www.nev.prp.usp.br)7 Cf. http://www.unesco.org.br/noticias/releases/estudos_desigualdades.asp
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professor, pela capacidade da escola em discutir, negociar e se adaptar s situaes e demandas e,
por fim, passa por aes do poder pblico que garantam a qualidade.
No panorama da crise econmica e social, no qual o ndice de desemprego na regio
metropolitana de So Paulo de cerca de 20%, o conhecimento pouco valorizado, pois no s
atravs dele que ocorre a ascenso social: o trfico pode representar uma alternativa por propiciar
aparentemente remunerao rpida e acima da que se obtm trabalhando dentro da lei.
neste contexto amplo que queremos inserir o tema da violncia, o qual principalmente na
dcada de noventa, ocupa o espao principal das discusses sobre o tema.
3.2 - Literatura acadmica sobre o tema
Conforme vimos, nas dcadas de cinqenta e sessenta, a discusso fundamental era a
incluso de classes populares na rede pblica de ensino com objetivos de adestramento de mo de
obra, estruturando-se de acordo com os interesses do capital e do controle patrimonialista e
oligrquico do Estado8(p.6). Com o advento da ditadura militar h um rompimento da tentativa de
efetuar uma educao de cunho democrtico e popular. Com o fim do regime autoritrio e o processo
de democratizao de ensino, so duas as vertentes que ocupam a pauta principal na dcada de
oitenta e noventa: a qualidade de ensino e a violncia escolar, profundamente imbricadas entre si.
Atravs do levantamento das publicaes nacionais sobre a violncia escolar observa-se que,
ao longo dos anos 80 e 90, as anlises comeam a indicar a existncia de novos problemas no
ambiente escolar. Assim, temos uma mudana na perspectiva de como entendida a prpria
violncia escolar, indcio das transformaes sociais e educacionais brasileiras descritas
anteriormente.
possvel notar, principalmente nas pesquisas realizadas nos anos oitenta, a identificao da
presena da violncia contra o patrimnio, interpretada como uma reao dos alunos autoridade
escolar imposta. Esse panorama difere do revelado pelas pesquisas realizadas nos anos 90, em que
as aes do crime organizado e do trfico, mais acentuados nos bairros perifricos das grandes
cidades, surgem como principais fatores para o agravamento dos casos de violncia nas escolas.
Na bibliografia consultada perceptvel uma clara diviso nas discusses sobre a essncia da
violncia no ambiente escolar: uma de natureza pedaggica, que responsabiliza o professor e a
estrutura escolar, ambos imbudos de autoritarismo e alheios s necessidades do estudante; outra,
de carter sociolgico, analisando o aumento da criminalidade sofrido pela sociedade em geral como
influenciador no aumento da violncia no interior da escola.
8 IOKOI, Zilda Mrcia Grcoli e BITENCOURT, Ana Maria (org.) (1996) Educao na Amrica Latina. Rio deJaneiro: Expresso e Cultura/So Paulo: EDUSP.
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Como representantes da primeira vertente podemos citar Queluz (1986) que, em um artigo
sobre o cotidiano escolar de uma creche, descreve a violncia psicolgica sofrida pelos alunos,
atravs de ameaas, ridicularizaes e humilhaes, por parte dos professores e funcionrios, que
impediam a prpria expresso das crianas. Em 1992, La Taille, Maiorino, Storto e Roos
desenvolveram uma pesquisa sobre a punio no ambiente escolar e constataram que a confisso
pblica, a partir dos oito anos, considerada a punio mais penosa para os alunos e que a
humilhao decorrente desta punio pode causar grandes danos ao desenvolvimento das crianas
menores.
Em 1999, Aquino, expe a questo da autoridade docente na escola, ou seja, a existncia de
uma estrutura hierrquica de poder, alm da negligncia dos professores com as atividades
escolares, os preconceitos, desigualdades e injustias que permeiam o ambiente escolar. Candau,
Lucinda e Nascimento, tambm em 1999, realizaram uma pesquisa com professores e funcionrios
da rede pblica do Rio de Janeiro, na qual so abordados os problemas de trfico, gangues,
depredaes e desrespeito aos professores. Constatando que 13% dos entrevistados confessam ser
verbalmente violentos com os alunos e negligentes com o ensino e a aprendizagem.
Em 2000, Aquino rediscute os problemas da violncia e indisciplina na rotina escolar,
abordando as questes do consumo de drogas e lcool, alm das dificuldades concretas da
escolarizao brasileira, diante de um quadro reiterado de excluso escolar.
Em 2001, Menezes (2001) reflete sobre a funo e as mudanas do Ensino Mdio
(modalidade de ensino que concentra maior nmero de jovens). Segundo ele, o Ensino Mdio tinha
como funo principal preparar os jovens da elite cultural ou das camadas em ascenso para o
ingresso na universidade. Mas, devido ao crescente processo de urbanizao, uma grande parcela
dos indivduos das classes populares passou a ingressar na escola pblicas que, despreparada para
a nova realidade, mantm os antigos mtodos de ensino9. Diante dessa nova realidade fez-se
necessria a adequao dos contedos e da prtica educativa para realizar as propostas da Lei de
Diretrizes e Bases da Educao Nacional de promover a preparao bsica para o trabalho e a
cidadania..., a formao tica e o desenvolvimento da autonomia intelectual... (Menezes, 2001:
p.204).
Tambm relacionado s transformaes sofridas pela educao brasileira nos ltimos tempos
temos o estudo de Paiva (s/d10), que fez um breve panorama histrico mundial do processo dedemocratizao das oportunidades de educao. Alm disso, fez estudo de campo em trs escolas
9 A demografia escolar tem refletido mudanas sociais e econmicas, e o Ensino Mdio especialmente temvivido essas alteraes de forma exponencial, ao receber um publico novo e crescente, para o qual a escolaprecisa se adequar em escala e qualidade.(Menezes, 2001: p.206)10 Cf. Textos da autora apresentados no site do Instituto de Estudos da Cultura e Educao Continuadahttp://www.iec.org.br/vanilda_paiva_2.htm.
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pblicas do Rio de Janeiro, definidas, segundo a autora, em trs categorias: a primeira, tradicional,
localizada numa regio rural, de postura conservadora e elitista, em que a estrutura fsica da escola
conservada por uma comunidade atuante; a segunda, de transio, na qual j esto presentes alguns
elementos da periferia, mas ainda h a tentativa de conservar o passado tradicional; a ltima, Escola
Popular de Massas, em que a maioria dos alunos provm das classes populares e a estrutura fsica
danificada e deteriorada. Nesse estudo a autora analisa as razes da reprovao e da repetncia
apoiada nos depoimentos de alunos, pais e professores diante do processo de universalizao e
massificao da educao.
Como representantes da segunda vertente ressaltamos Adorno, que em 1991 realiza
investigaes, atravs de entrevistas com jovens delinqentes expulsos da escola, levantando suas
trajetrias de vida. Assim, o autor indica que estes jovens apresentavam problemas socioeconmicos
que os levaram a uma insero precoce no mercado de trabalho. Em relao escola, os jovens
expressavam descrena quanto a sua utilidade, sendo que esta retratada como um espao de
violncia, pois h a imposio de um aprendizado desvinculado da realidade e o estabelecimento de
uma disciplina que deflagra formas de controle agressivas. Com a participao desse autor, entre
outros, foi publicado em 1991 um documento intitulado Segurana nas Escolas Estaduais da Grande
So Paulo realizado por iniciativa da Fundao para o Desenvolvimento da Educao (FDE). Esse
trabalho consiste em apresentar as medidas de segurana adotadas pela Secretaria de Educao do
Estado frente ao crescimento da criminalidade. Alm da anlise ampla da questo da segurana
escolar, foram selecionadas quatro escolas para a realizao de estudos de caso. A partir dos
depoimentos, percebe-se que a presena do policial na escola nem sempre suficiente para a
resoluo dos conflitos, e que a ao do professor, que conhece a comunidade e a clientela, mais
eficiente para promover um ambiente pacifico. Em consonncia com o que foi descrito anteriormente,
esse estudo, do inicio da dcada de 90, enfatiza questes relacionadas com a violncia contra o
patrimnio pblico: a depredao e pichao.
Zaluar discute, em 1992, o descaso do poder pblico para com os problemas da educao, do
processo de excluso social e da criminalidade, enfatizando os problemas do trfico, assassinatos e
depredaes nas escolas. A mesma autora, em 1994 retorna questo das drogas e afirma: A
escola diretamente atingida, porque as prticas violentas estabelecidas pelas quadrilhas j esto
dentro dela e os seus alunos cada vez mais afetados pelo fascnio exercido pelos seus chefes (dotrfico) (p. 264-5).
Em 1997 foi realizado, no Rio de Janeiro, o seminrio A Realidade das Escolas nas Grandes
Metrpoles: Fluxo e Cotidiano Escolar, organizado pelo Instituto de Estudos da Cultura e Educao
Continuada (IEC). Esse seminrio correspondeu a uma das ltimas etapas de um estudo em trs
escolas municipais do Ensino Fundamental no Rio de Janeiro, em reas com clientelas diferentes. O
resultado deste seminrio foi o livro Violncia e Vida Escolar, com a participao de vrios
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especialistas sobre o assunto, inclusive de pases como Frana e EUA. Entre outros assuntos,
discutido o papel do professor e a sua desvalorizao, assim como a repetncia e a influncia da
violncia urbana na escola. Neste seminrio, aquelas duas vertentes para a considerao da
violncia nas escolas um de cunho mais pedaggico e outro mais sociolgico so levadas em
conta. Deste seminrio resultou a publicao de um nmero especial da Revista Contemporaneidade
e Educao (Ano II, Set/97, n 2) que coligiu as contribuies dos conferencistas presentes. No seu
texto A violncia urbana e a escola, Cardia defende que a violncia na escola tem suas origens na
violncia do bairro e da famlia, e tambm em variveis estruturais como a pobreza e a privao.
Assim, a violncia do meio influi nas relaes estabelecidas no interior da escola, aumentando as
possibilidades de fracasso escolar. Sob um ponto de vista semelhante, considerando a violncia
escolar dentro da realidade de grandes centros urbanos, temos o texto de Peralva, Escola e
violncia nas periferias urbanas francesas e de Lucas, Pequeno relato sobre a cultura da violncia
no sistema escolar pblico de Nova York. Levando a discusso para o ponto de vista mais
pedaggico, centrado na ao do professor, temos os textos de Junqueira e Muls, O processo de
pauperizao docente e de Weber, A desvalorizao social do professorado. Partindo para anlises
mais na rea da Psicologia, h o estudo de Schweidson, Educao de massas e psicanlise e de
Barros, Subjetividade repetente. Centrando suas atenes na questo da reforma do sistema
educacional, sob o ponto de vista da realidade mexicana, temos o estudo de Ezpeleta, Reforma
Educativa y Zonas de Turbulencia.
3.3 - Pesquisas recentes sobre o tema
Silva, em 2002, desenvolveu um trabalho de pesquisa em escolas pblicas do Ensino Mdio
na Grande So Paulo, relatando especificamente a experincia de uma escola localizada em um
bairro carente da Zona Sul do municpio de So Paulo. Foram constatados vrios problemas de
violncia escolar como trfico de armas e drogas, presena de bombas caseiras, agresses fsicas
entre alunos, agresses verbais dos professores aos alunos, falta constante de professores. Mas este
trabalho tambm ressalta experincias exitosas, como expresso do esforo de alguns professores
em motivar os alunos no desenvolvimento de seus talentos.
digna de nota a preocupao da UNESCO com o tema da violncia escolar. De fato nos
ltimos trs anos foram publicados vrios estudos sobre o assunto. Podemos citar como um primeiro
exemplo o livro Fala Galera (1999) que o resultado de uma pesquisa realizada com jovens de
diferentes distritos do municpio do Rio de Janeiro, trabalhando com as percepes que os jovens de
diferentes classes sociais tm em relao aos temas violncia, juventude e cidadania. Este trabalho
dedica-se tambm algumas questes relacionadas ao ambiente escolar: o perfil escolar (total de
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alunos matriculados por srie e camada social), as percepes dos jovens sobre a escola, inclusive
no que diz respeito avaliao do ensino, a existncia da violncia neste cotidiano, alm da
avaliao dos educadores sobre o ensino. Alm disso, h o estudo Escolas de Paz (2001), que
descreve o projeto Programa Escolas de Paz implantado em escolas da rede estadual de ensino do
Rio de Janeiro e faz uma avaliao do mesmo a partir das opinies dos jovens participantes e no
participantes. O livro Violncia nas Escolas (2002) realizado com a iniciativa da UNESCO e de vrios
outros rgos, Abramovay e Rua tm por objetivo oferecer uma reflexo terica sobre o tema. O livro
consiste numa ampla pesquisa realizada em 14 grandes cidades brasileiras, nas escolas de Ensino
Fundamental e mdio com entrevistas dos vrios atores envolvidos na comunidade escolar e visa
avaliar o impacto que a violncia tem sobre a vida dos jovens. Essa pesquisa identifica e prope
medidas para o combate a violncia, tendo por base bibliografia nacional e internacional, alm dos
dados obtidos atravs das entrevistas dos envolvidos na escola, auxiliando na formulao de polticas
pblicas. E, finalmente, o livro Drogas nas Escolas (2002) resultado de um estudo realizado com
crianas e jovens de escolas do Ensino Fundamental e mdio de 14 capitais brasileiras, priorizando a
viso de mundo dos alunos e outros envolvidos no processo educativo, com o objetivo de fazer um
diagnostico e auxiliar na formulao de polticas pblicas para os jovens. Este estudo procura
detectar a presena de drogas nas imediaes e no interior das escolas, o uso de drogas pelos
alunos, a interferncia das drogas no rendimento e no ambiente escolar.
Sob outros aspectos, a Rede de Observatrios de Direitos Humanos publicou trs relatrios:
Relatrio de Cidadania: Os jovens e os Direitos Humanos (2000), Relatrio de Cidadania II: Os
jovens, a Escola e os Direitos Humanos (2002), e Relatrio de Cidadania III: Os jovens e os Direitos
Humanos (2002, esse ultimo em mbito nacional). Esses trabalhos visam o monitoramento dos
direitos humanos pelos jovens em suas respectivas regies a partir do cotidiano vivido, os quais so
importantes por revelarem observaes para alm das discusses tericas e acadmicas, mostrando
os problemas e as solues encontradas pelas comunidades pesquisadas para contornarem esses
problemas11.
Por fim h o relatrio Situao da Adolescncia Brasileira (2002), elaborado pela UNICEF, que
apresenta indicadores sociais e tem por objetivo conhecer a realidade da adolescncia brasileira.
Alm das iniciativas bem sucedidas em diferentes comunidades no Brasil entre outros dados, esse
relatrio demonstra como essa faixa etria sofre excluso. Alguns dados fornecidos so os seguintes:
11 Como um prolongamento dos trabalhos do Observatrio temos o jornal LUPA, elaborado por jovens queparticiparam do projeto de monitoramento dos direitos humanos, com edies de maio de 2001 e outubro de2002. Esses jornais contm artigos que tratam das violncias vividas pelos participantes do projeto em suascomunidades e algumas iniciativas para amenizar tais ocorrncias e a ao de associaes que agem nessascomunidades.
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analfabetismo (1,3 milho de adolescentes entre 12 e 17 anos so analfabetos);
abandono escolar (12% no freqentam a escola na faixa etria de 10 a 17 anos, ou seja, 3,3
milhes);
trabalho infantil (1,9 milho de crianas e adolescentes entre 10 e 14 anos trabalham).
Diante da bibliografia consultada possvel tecer algumas consideraes. A crise econmica
que assolou o pas gerou ou aumentou, principalmente nas grandes cidades, bolses de misria e de
excluso. Nesse quadro possvel perceber com clareza o aumento da criminalidade e dos
homicdios, mais acentuadamente entre os jovens. Associados a isso esto o processo de
crescimento das cidades e a democratizao do ensino, com as camadas populares tendo acesso
escola, estando essa, contudo, despreparada para a nova realidade. Remetendo-nos a Menezes
(2001) para quem o Ensino Mdio, modalidade de ensino que mais concentra jovens, perdeu sua
funo histrica de formar os jovens para o mercado de trabalho e para o ingresso na universidade, j
que diante da crise econmica a taxa de desemprego entre os jovens altssima e a possibilidade de
ingresso na universidade pblicas difcil, temos ento um panorama desolador, em que os jovens
das camadas populares no tm muitas alternativas a seguir.
Entretanto, h o efeito cascata desta realidade: no s os jovens do Ensino Mdio, mas os
adolescentes estudantes do Ensino Fundamental so, tambm, contaminados pela desesperana na
educao como meio para algum tipo de ascenso social, seja pela estrutura mesma do ensino, com
professores mal remunerados e escolas em situao de abandono, seja pelo grau de extrema
excluso dos bolses de pobreza das periferias, tal como na regio sul do municpio de So Paulo,
centro referencial de nossas investigaes.
Os dados que apresentaremos a seguir, obtidos a partir de rgos oficiais, representaes de
classe, levantamentos da imprensa, entrevistas in loco, corroboram a hiptese, apresentada nesta
reviso bibliogrfica, de que a excluso social nos seus vrios nveis seja a depauperao do
docente e da escola, seja o abandono das comunidades nas quais as escolas esto inseridas so a
causa mais imediata das violncias praticadas dentro da realidade escolar.
3.4 - Insero dessa pesquisa no campo de estudos sobre violncia nas escolas
O tema violncia na escola tem marcado, portanto, presena na opinio pblica a partir,
principalmente, dos anos 90, tornando-se objeto de estudo de vrias pesquisas sob o ngulo da
sade pblica, sociologia e pedagogia. Podemos notar, a partir da bibliografia consultada e da anlise
das informaes contidas no Banco de Dados Escola NEV-USP, uma mudana significativa na
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configurao dos delitos: as agresses, que eram principalmente contra o patrimnio escolar,
estendem-se queles que esto no interior da escola.
Verifica-se que a imprensa relata com avidez os casos policiais que envolvem a escola. A
abordagem, de cunho sensacionalista, permanece nas discusses rotineiras dos indivduos. Ao tratar
da escola, a imprensa enfatiza principalmente dois pontos: a violncia presente na escola ou
praticada pelos alunos e a falta de qualidade da educao oferecida populao.
possvel afirmar, com base no levantamento de dados realizado durante esta pesquisa, que
h uma espcie de horror imaginrio no que se refere violncia nas escolas. Se comparado ao
nmero geral atendido pela GCM e pela PM, as ocorrncias policiais no interior ou prximas s
escolas representam uma pequena parcela. Porm, tais casos isolados quando colocados sob
holofotes sofrem uma amplificao, causando grande alarde. Acreditamos, portanto, que o problema
da insegurana percebida pela populao, no se centra nos fatos ocorridos, mas no sentimento de
insegurana que as conseqncias dos eventos violentos noticiados gera.
Ao analisar o binmio violncia e escola podemos diferenciar, segundo Fukui (1992) os delitos
em dois tipos, que so distintos, mas que se relacionam. So eles:
Violncia na escola: quando os problemas do entorno invadem o cotidiano escolar,
mas no envolvem necessariamente os seus atores;
Violncia da escola: quando nasce no interior do espao escolar, da ao de seus
atores: a escola como produtora de violncia.
Tendo em vista, desse modo, a relevncia do tema violncia e escola, nossa contribuio se
pauta no relacionamento entre os dados fornecidos pelas fontes, conforme apresentaremos a seguir
e que foram coletados no primeiro semestre de nosso projeto de Iniciao Cientfica, com os conflitos
e violncias registrados nas escolas pesquisadas, bem como medidas tomadas pelas escolas,
levantados no segundo semestre da mesma pesquisa. No conjunto, os dados tanto os levantados
no primeiro como no segundo semestre correspondem ao nosso resultado final de Iniciao
Cientfica.
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4 - Resultados finais
4.1 - Banco de Dados Escolas NEV/USP - Atualizado
Os dados aqui apresentados so oriundos do Banco de Dados Escola NEV/USP, querene notcias sobre educao publicadas nos jornais Folha de So Paulo, O Estado de So Paulo, O
Globo, Dirio de So Paulo e Dirio Popular a partir de julho de 2000. Correspondem, portanto,
atualizao dos dados apresentados no nosso primeiro relatrio (Relatrio Parcial, referente ao
primeiro semestre da pesquisa - VER ANEXO 3). Nesse banco de dados esto inseridas todas as
notcias que fazem referncia ao tema educao no Estado de So Paulo. As informaes inseridas
correspondem aos seguintes itens:
Informaes gerais: ttulo da notcia, fonte, data; Localidade: municpio, regio, distrito, bairro;
Nvel de ensino: infantil, fundamental, mdio, superior e supletivo;
Assunto da notcia: trfico e consumo de drogas, depredao, tiroteio, agresso a
aluno, professor ou funcionrio, ameaa a aluno, professor ou funcionrio, homicdio
de aluno, professor ou funcionrio, presena ou ausncia de policiamento, projetos
oficiais, experincias exitosas e voluntariado;
Escola: nome da escola e a ocorrncia.
Na leitura do acervo foi possvel verificar que raramente citado o nome da escola, assim
como os envolvidos nos acontecimentos. A maioria das notcias no especifica o bairro ou distrito
envolvido nas ocorrncias e, em muitos casos, encontramos a citao de vrios locais e nveis de
ensino. A identificao das escolas citadas possibilita a insero dessa informao no aplicativo
MapInfo. Desse modo ser possvel visualizar a distribuio geogrfica das ocorrncias nos poucos
casos em que houver um registro preciso.
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As Zonas Sul e Leste so mais citadas pelas notcias analisadas. Se considerarmos que osextremos do municpio so excludos do acesso cultura e lazer, e nesses locais h a concentrao
de famlias de baixa renda e escolaridade, a presena dessas regies no noticirio coerente com a
excluso sofrida por tais reas. Podemos ver a extenso dessa afirmao no fato de que os distritos
mais citados so da Zona Leste e Sul.
Grfico 1 - Regio citada nas notcias*So Paulo2000-2003
* Notcias que fazem referncia a alguma regio do municpio
48%
41%
6%
4%
1%
sul leste norte centro oeste
Grfico 2 - Distritos citados nas notciasSo Paulo2000-2003
0
2
4
6
8
Artur Alvim Bom Retiro Brasilandia Campo LimpoCapao Redondo Casa Verde Graja Guaianazes
Helipolis Itaim Paulista Itaquera Jardim AngelaJardim So Luis Lapa Marsilac MorumbiPedreira So Mateus Sao M. Paulista TatuapTucuruvi Vila Mariana Vila Prudente Vila Snia
-
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A imprensa cita com maior freqncia o ensino fundamental, pois esse o nvel de ensino que
absorve a faixa etria dos que mais se envolve em conflitos e nesse nvel que se concentram as
preocupaes do poder pblico: so as escolas de lata, a ao do voluntariado e outras.
Percebe-se com este grfico que a maior parte das notcias faz referncia a projetos oficiais
desenvolvidos pelo poder pblico, assim como grande o nmero de notcias sobre a presena de
Grfico 3 - Nvel de ensino presente nas notcias*
* Das notcias que fazem referncia a algum nvel de ensino
43%
17%14%
11%
5%
4%
2%
2%
1%
1%
Ensino Fundamental Completo Ensino FundamentalEducao Infantil Ensino Fundamental e Ensino MdioEducao Infantil e Ensino Fundamental Ensino MdioSupletivo Educao Infantil, Ensino Fundamental e MdioEducao Profissionalizante Ensino Superior
174
42 3830 28 27 21 19
11 10 10 7 5 4 4 4 2 2 2 1 1 10
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
projetos oficiais presena de policiamento briga entre alunos agresso a professor depredaes
trfico e consumo de drogas voluntariado ausncia de policiamento trfico de drogas experincias exitosas
agresso a aluno consumo de drogas ameaa a professor tiroteio trafico de drogashomicdio de aluno ameaa a aluno porte de armas furto/roubo ausencia de policiamento
homicdio de professor homicdio de diretora ameaa a funcionario
Grfico 4 - Assunto dos casos noticiados pela imprensaSo Paulo2000-2003
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policiamento. Agresso a professor, depredaes, trfico e consumo de drogas representam tambm
altos nmeros.
Mas preciso fazer um esclarecimento sobre as informaes: como trabalhamos com cinco
jornais diferentes, muitas vezes temos a mesma notcia que se repete em todos os jornais ou por dias
seguidos. Desse modo, o resultado final mostra a importncia dada pelos jornais ao tema da violncia
escolar, acompanhando cotidianamente casos de maior comoo popular. De qualquer modo,
possvel pesquisar o banco de dados por caso e levantar os temas por jornais isoladamente.
Mesmo com essa informao percebemos que o nmero de notcias que mostram a escola
como um ambiente conflituoso pequeno se comparado as de cunho positivo. Porm o espao e a
importncia dada mudam com os diferentes assuntos: casos policiais, homicdios ou trfico e
consumo de drogas recebem mais nfase e um maior espao grfico nos jornais. Esse modo de
apresentao influencia profundamente as opinies, e o sentimento de insegurana torna-se superior
s ocorrncias verificadas.
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4.2 - A estrutura das escolas
Para a seleo das trinta escolas, foi assegurada uma representatividade de ambas as redes
pblicas: 20 escolas estaduais e 10 municipais, visto que estas ltimas so em menor nmero.
Quanto ao nmero das escolas municipais, no houve problemas porque elas so, nesta pesquisa,
todas de ensino fundamental completo (Fundamental I e II). Para a seleo das escolas estaduais,
buscou-se uma representao de escolas com ensino Fundamental Completo (I e II) e escolas com
ensino Fundamental II e Mdio. Contudo, como no foi possvel conseguir um nmero de escolas que
se dispusessem a participar da pesquisa com estas caractersticas, buscou-se adaptar os nmeros
incluindo, tambm, as escolas que possuam Ensino Fundamental Completo e Mdio.
Os dados que sero apresentados a seguir correspondem tabulao do primeiro
questionrio aplicado durante o primeiro semestre de pesquisa nas trinta escolas selecionadas para o
levantamento das questes relativas estrutura fsica e humana. Conforme j dissemos
anteriormente, retornamos s mesmas trinta escolas para aprofundarmos as questes relacionadas
com a conflitualidade, indisciplina e violncia registradas nas escolas, bem como as medidas
educativas ou punitivas tomadas pelas escolas. Juntamente com as tabulaes, apresentamos
interpretaes das tabelas, cruzando primariamente as informaes e permitindo uma anlise mais
substancial dos dados obtidos durante a segunda entrevista aplicada.
4.2.1 - Descrio dos recursos humanos
Optamos por apresentar os dados em tabelas, agrupando as escolas por faixa de alunos
atendidos (escolas de at 1500 alunos; de 1501 a 2000; de 2001 a 2500) e por nvel de ensino,
colocando lado a lado as escolas municipais e estaduais com as caractersticas anteriormente
semelhantes descritas, possibilitando uma melhor visualizao das comparaes:
Tabela 2 - Nmero de alunos atendidos pela escola, por rede e nvel de ensinoDistritos de Campo Limpo, Capo Redondo, Jardim ngela e Jardim So Lus2002Rede Estadual Municipal
Nvel de ensino Fundamentalcompleto Fundamentalcompleto e mdio Fundamental IIe mdio FundamentalcompletoNmero de alunos N de escolas N. de escolas N. de escolas N. de escolasAt 1.500 5 - 1 4De 1.501 a 2.000 2 4 4 2De 2.001 a 2.500 - - 4 4Total 7 4 9 10
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na municipal temos o professor titular e o adjunto, ambos titulares de cargo; j na rede estadual
temos os professores efetivos e os contratados (o ACT: admitido em carter temporrio). Todos os
professores que no so efetivos so contratados, inclusive os professores eventuais. Assim, os
dados coletados referentes ao nmero de professores varia, como esperado, nas duas
administraes.
O municpio de So Paulo realizou h pouco tempo concurso pblico para provimento de
cargos na rea de educao, diferente da Secretaria de Estado da Educao que no realiza
concurso publico h vrios anos. a esse fator que se deve o grande nmero de professores efetivos
na rede municipal de ensino, diferente do grande nmero de contratados (ACT) da rede estadual.
As tabelas mostram que assim como funcionrios de limpeza e de cozinha, o nmero de
professores no parece ser proporcional ao nmero de alunos atendidos. Porm no possvel
dimensionar se o nmero de professores suficiente ou no pois no coletamos dados sobre a
quantidade de aulas ministrada pelos professores ou a carga horria que eles dedicam escola (em
aulas ou em projetos). Durante a atribuio de aulas, que ocorre todo incio de ano, os professores
escolhem, segundo diferentes critrios (localizao, conhecimento prvio da clientela ou da direo,
etc), as escolas onde pretendem trabalhar. Assim no possvel controlar a quantidade de
professores em relao ao nmero de alunos, mas podemos notar a preferncia atravs da
concentrao de professores por determinadas escolas.
O cargo de bibliotecrio tambm de difcil definio: na rede municipal no existe tal funo,
pois o responsvel pela sala de leitura um professor eleito pelos colegas, que desempenha o cargo
de POSL (Professor orientador de sala de leitura). Esse professor, que passa a trabalhar apenas na
sala de leitura, recebe formao especfica para tal funo e tem por objetivo desenvolver projetos de
incentivo leitura.
Desse modo, quando perguntados sobre o nmero de bibliotecrios na escola, os diretores da
rede municipal argumentaram que tal funo e funcionrio no existem nessa rede: esses foram
includos no nmero total de professores efetivos, assim como outros professores que, devido a
problemas de sade, foram afastados da sala de aula e desempenham outras funes, como na
secretaria ou na cozinha13.
Na rede estadual existem poucos bibliotecrios. Nas escolas onde h tal funcionrio, seu
nmero insuficiente para atender toda a escola durante o perodo de funcionamento e no existe aobrigatoriedade de ele desenvolver algum trabalho pedaggico. Isto explica porque vrias escolas
estaduais com bibliotecas cujo acervo apesar de variado e amplo pouco ou no utilizado. Na
13 Os professores efetivos titulares de cargo (concursados, e por isso contratados em regime estatutrio)
quando apresentam problema de sade que impea ou prejudique o pleno desenvolvimento de suas funesso afastados de seus cargos, porm, devido estabilidade, permanecem na escola em outra funo: esse tipode profissional denominado professor readaptado.
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ausncia do profissional especfico temos a biblioteca da escola depende de voluntrios e outros
funcionrios da escola que, no improviso, atendam aos alunos que desejem utilizar a biblioteca.
As tabelas tambm sugerem que no h uma distribuio racional de funcionrios por escola,
pois vrias funes passam pela iniciativa e preferncias individuais. No h nenhuma regra
institucional que garanta uma quantidade mnima de funcionrios em relao ao nmero de alunos.
Temos em algumas escolas funcionrios sobrecarregados, e esse fator impede o pleno desempenho
das suas funes.
Tabela 3a - Nmero de funcionrios por escola14 e por rede de ensinoEnsino fundamental completoDistritos de Campo Limpo, Capo Redondo, Jardim ngela e Jardim So Lus2002
Escolas com at 1500alunos
Estadual(5 escolas)
Municipal(4 escolas)
Cargos A B C D E F G H I
Diretoria 2 2 5 6 4 2 6 6 5Secretaria 3 2 4 2 1 3 5 2 5Coordenao 1 1 2 1 1 1 2 2 2Bibliotecrio 0 0 0 0 0 0 0 1 1Professores efetivos 8 6 36 29 10 5 80 34 35Professores contratados 26 38 15 10 27 29 0 21 16Professores eventuais15 3 5 * * * 0 0 0 0Funcionrios da cozinha 3 3 4 4 4 3 4 11 0Funcionrios da limpeza 2 2 3 6 2 3 5 7 3Nmero de alunos 1100 1200 1500 1200 1500 1100 1390 1400 1300
14Optamos aqui por designar cada escola com uma letra do alfabeto, sendo um instrumento meramente
didtico, pois essas letras no correspondem a qualidade ou outro fator. O nome da escola a qual o dado serefere foi omitido na tentativa de preserv-la.15 Em alguns casos o nmero de professores eventuais foi fornecido somado ao nmero de professorescontratados. Esse fato ocorre tambm em outras funes e, nesses casos, nota-se o smbolo *.
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Tabela 3b - Nmero de funcionrios por escola e por rede de ensinoEnsino fundamental completoDistritos de Campo Limpo, Capo Redondo, Jardim ngela e Jardim So Lus2002Escolas de 1501 a 2000 Estadual
(2 escolas)Municipal
(2 escolas)
Cargos A B C DDiretoria 5 6 6 5Secretaria 3 3 2 4Coordenao 2 2 2 2Bibliotecrio 2 3 * 2Professores efetivos 44 74 52 43Professores contratados 30 10 0 17Professores eventuais * * * *Funcionrios da cozinha 6 6 7 5Funcionrios da limpeza 7 12 6 3Nmero de alunos 1730 2000 1600 1800
Tabela 3c - Nmero de funcionrios por escola da rede municipalEnsino fundamental completoDistritos de Campo Limpo, Capo Redondo, Jardim ngela e Jardim So Lus2002Escolas de 2001 a 2500 Municipal
(4 escolas)Cargos A B C DDiretoria 2 6 6 5Secretaria 3 3 6 1Coordenao 2 1 2 2Bibliotecrio 1 3 2 *Professores efetivos 55 59 50 60Professores contratados 25 26 20 18Professores eventuais * * * 10Funcionrios da cozinha 4 6 4 6Funcionrios da limpeza 5 6 7 13Nmero de alunos 2100 2500 2400 2200
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Tabela 3d - Nmero de funcionrios por escola na rede estadual de ensinoEnsino Fundamental ll e MdioDistritos de Campo Limpo, Capo Redondo, Jardim ngela e Jardim So Lus2002Escolas de at 1500 alunos Fundamental ll e mdio
(1escola)Cargos A
Diretoria 2Secretaria 3Coordenao 1Bibliotecrio 0Professores efetivos 18Professores contratados 27Professores eventuais 3Funcionrios da cozinha 2Funcionrios da limpeza 3Nmero de alunos 1500
Tabela 3e - Nmero de funcionrios por escola e por nvel de ensino na rede estadual deensinoEnsino Fundamental completo e Fundamental II e MdioDistritos de Campo Limpo, Capo Redondo, Jardim ngela e Jardim So Lus2002
EstadualEscolas de 1501 a 2000alunos Fundamental completo e mdio
(4 escolas)Fundamental ll e mdio
(4 escolas)Cargos C D E F G H I JDiretoria 3 2 2 3 3 3 3 2
Secretaria 3 3 5 6 5 6 6 3Coordenao 2 1 2 2 2 2 1 *Bibliotecrio 0 0 0 0 1 1 0 0Professores efetivos 27 13 17 19 21 17 27 8Professores contratados 23 32 35 35 25 48 38 44Professores eventuais 5 10 * 6 9 * 10 4Funcionrios da cozinha 2 4 3 4 2 2 4 3Funcionrios da limpeza 1 2 2 3 3 5 4 3
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Tabela 3f - Nmero de funcionrios por escola na rede estadual de ensinoEnsino Fundamental lI e MdioDistritos de Campo Limpo, Capo Redondo, Jardim ngela e Jardim So Lus2002Escolas de 2001 a 2500 alunos Estadual fundamental ll e mdio
(4 escolas)Cargos A B C D
Diretoria 3 3 1 1Secretaria 4 5 3 3Coordenao 2 2 2 2Bibliotecrio 0 0 1 1Professores efetivos 13 19 73 80Professores contratados 28 38 20 20Professores eventuais 7 6 7 7Funcionrios da cozinha 2 2 2 4Funcionrios da limpeza 4 8 5 3Nmero de alunos 2200 1700 2400 2400
4.2.2 - Descrio das instalaes da escola
Perodo de construo da escola:
A tabela 4 (abaixo) apresenta as escolas da regio de acordo com a dcada na qual foram
construdas16.
Tabela 4- Perodo de construo das escolas por nvel e rede de ensinoDistritos de Campo Limpo, Capo Redondo, Jardim ngela e Jardim So Lus2002
Rede Estadual MunicipalNvel de ensino Fundamental
completoFundamental completo
e mdioFundamental II
e mdioFundamental
completoPerodo deconstruo
N de escolas N. de escolas N. de escolas N. de escolas
Dcada de 60 - 1 1 1Dcada de 70 2 1 4 4Dcada de 80 3 1 2 1Dcada de 90 - 1 - 3Depois de 2000 1 - - -No sabe 1 - 2 1Total de escolas 7 4 9 10
16O ano especfico de construo da escola pode ser encontrado no banco de dados no qual os dados foram
inseridos.
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A maior parte das escolas foi construda na dcada de setenta. Esse fator no representaria
grandes problemas se reformas e manutenes ocorressem com freqncia, mas esse no o caso,
conforme os dados que sero apresentados mais adiante.
Os objetivos e o pblico atendido pela escola pblica sofreram grandes mudanas desde a
dcada de setenta: a poltica oficial tem como meta incluir no interior da escola todas as camadas da
populao. Temos alunos de diversas origens e camadas sociais sendo atendidos por uma escola
que parece no estar preparada estruturalmente para receb-los, ou seja, alunos com necessidades
especiais de locomoo, com deficincias visuais ou auditivas, entre outros.
Condies fsicas
Quanto ao material construtivo, conforme as tabelas abaixo, temos que a maior parte das
escolas de alvenaria. Isso propicia uma maior qualidade do prdio escolar em relao s de outros
materiais, como madeira e lata. Essas ltimas apresentam um aquecimento superior s de alvenaria
nos dias quentes, alm de serem barulhentas nos dias de chuva.
As salas de madeira e de lata so construdas em carter emergencial em decorrncia do
grande nmero de alunos e do espao insuficiente para acomod-los, porm em muitos casos o
improviso permanece por mais tempo que o previsto.
Tabela 5 - Material construtivo utilizado na edificao escolarDistritos de Campo Limpo, Capo Redondo, Jardim ngela e Jardim So Lus2002
Rede Estadual MunicipalNvel de ensino Fundamental
completoFundamental completo e
mdioFundamental II
e mdioFundamental
completoMaterial N de escolas N. de escolas N. de escolas N. de escolas
Alvenaria 5 3 9 8Alvenaria e pr- fabricado:lata
1 - - -
Alvenaria e pr- fabricado:madeira/madeirite
- 1 - 2
Alvenaria e pr- fabricado:lata e madeira
1 - - -
Total de escolas 7 4 9 10
A escola de madeira ou de lata so, conforme declarao do responsvel entrevistado, um
resqucio e est sendo substituda. A maior parte das escolas , portanto, de alvenaria, o que no
significa uma grande qualidade, pois as manutenes destas construes no so freqentes.
rea construda da escola
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A ausncia de dados das tabelas 11 e 12 demonstra o desconhecimento dos diretores em
relao a escola que administram. Quando questionados sobre a rea da escola e do terreno, os
entrevistados argumentavam que tais informaes estariam em documentos inexistentes ou de difcil
acesso. Desse modo, h um desconhecimento sobre as dimenses do espao no qual trabalham.
A dificuldade em acessar os dados referentes estrutura da escola demonstra tambm a
relao dos funcionrios com os documentos, que no recebem manuteno e no so conservados:
no h a preocupao com a histria da escola e com o seu desenvolvimento no decorrer do tempo.
Tabela 6 - rea construda da escola (em metros) por rede e nvel de ensinoDistritos de Campo Limpo, Capo Redondo, Jardim ngela e Jardim So Lus2002
Rede Estadual MunicipalNvel de ensino Fundamental
completoFundamental completo
e mdioFundamental
II e mdioFundamental
completo*rea da escola N de escolas N. de escolas N. de
escolas
N. de escolas
At 1.500m - - - 1De 1.501m a 2.000m - - - -De 2.001m a 2.500m - 1 - -De 2.501m a 3.000m - - - -De 3.001m a 3.500m - - - -No tinha informao 7 3 9 9Total de escolas 7 4 9 10
Tabela 7 - rea do terreno escolar (em metros) por rede e nvel de ensino
Distritos de Campo Limpo, Capo Redondo, Jardim ngela e Jardim So Lus2002
Rede Estadual MunicipalNvel de ensino Fundamental
completoFundamental
completo e mdioFundamental
II e mdioFundamental
completo*rea do terreno escolar N de escolas N. de escolas N. de
escolasN. de escolas
De 2.001m a 3.000m - - - -De 4.001m a 5.000m - - - 1De 5.001m a 6.000m - - - -De 6.001m a 7.000m - - - -De 7.001m a 8.000m - - 1 -Acima de 10.000m - - - -No tinha informao 7 4 8 9Total de escolas 7 4 9 10
Os dados, apesar de esparsos, sobre as reas construdas das escolas em relao s suas
reas totais mostram que o terreno construdo foi bem aproveitado, ao mesmo tempo, tais
informaes demonstram que existe pouco espao nas escolas para uma reforma estrutural que
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permita novos ambientes, de acordo com o aumento da demanda. Contudo tal observao tem mais
a ver com nossa observao de campo, do que propriamente com os dados fornecidos formalmente
pelos responsveis das escolas.
Pavimentos e acessibilidade
A maior parte das escolas de construo trrea, conforme a tabela 8 abaixo. Esse um fator
que favorece o acesso daqueles alunos especiais. Porm, so poucas as escolas que apresentam
todos os ambientes acessveis.
A preocupao com a incluso de alunos com deficincias fsicas recente, tem como marco
a Declarao de Salamanca sobre Princpios, Poltica e Prtica em Educao Especial de 1994, mas,
embora exista esta postura no mbito mundial, esta incluso, nas escolas pesquisadas, no ocorre
na sua totalidade.
Tabela 8 - Pavimentos da escola por rede e nvel de ensinoDistritos de Campo Limpo, Capo Redondo, Jardim ngela e Jardim So Lus2002
Rede Estadual MunicipalNvel de ensino Fundamental
completoFundamental completo
e mdioFundamental II
e mdioFundamental
completoTipo de
construoN de escolas N. de escolas N. de escolas N. de escolas
Trrea 4 2 4 32 pavimentos 2 1 2 53 pavimentos 1 1 3 2
Total de escolas 7 4 9 10
Tabela 9 - Acessibilidade por rede e nvel de ensino, por rede e nvel de ensinoDistritos de Campo Limpo, Capo Redondo, Jardim ngela e Jardim So Lus2002
Rede Estadual MunicipalNvel de ensino Fundamental
completoFundamental
completo e mdioFundamental II
e mdioFundamental
completoEstrutura fsica Sim No Sim No Sim No Sim NoAcesso a deficientesfsicos
3 4 1 3 2 7 3 7
Banheiro adaptado 4 3 1 3 1 8 6 4
Os ambientes da escola
O processo educativo se d de vrios modos e importante que a escola oferea uma
diversidade de ambientes que favorea as diversas habilidades. Todas as escolas tm quadras
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poliesportivas (com exceo de duas escolas), embora o estado de conservao no seja satisfatrio:
as demarcaes da quadra, para a prtica de diferentes esportes, muitas vezes encontram-se
apagadas, as tabelas e as traves enferrujadas e sem rede. Em algumas escolas h mais de uma
quadra, assim como outros espaos que, no improviso, so utilizados para a prtica de esportes e
lazer. Encontramos tambm algumas quadras cobertas, mas essas so menos freqentes (tabelas 10
e 11).
Bibliotecas e salas de leitura tambm so freqentes nas escolas (s no h biblioteca em
uma escola), mas, mais importante que a existncia dessa sala, o seu uso: nas escolas municipais,
devido existncia de um profissional especfico para o desenvolvimento de projetos, todas as
turmas obrigatoriamente freqentam a sala de leitura no mnimo uma vez por semana. J nas escolas
estaduais a freqncia depende do interesse do aluno ou da disposio do professor em acompanhar
a turma biblioteca, j que, como apresentamos anteriormente, o nmero de funcionrios para essa
funo nas escolas da rede estadual insuficiente.
O espao destinado as artes mnimo, j que presente em apenas 5 escolas.
Especificamente consideramos sala de artes todo espao destinado a algum tipo de atividade
artstica: das 5 escolas citadas, 2 tem sala para a fanfarra e 3 tm sala especial para as aulas de
educao artstica, com bancadas, pias, torneiras e espao para exposio da produo artstica.
Outro dado importante observado nas tabelas que h mais salas de vdeo do que
laboratrios de cincias nas escolas. Ou seja, aparentemente a formao mais tcnica dos alunos
nas reas de cincias, nas escolas pesquisadas, deixada de lado. As salas de vdeo, ainda tendo
em vista aspectos de nossa observao pessoal quando de nossas investigaes no ambiente
escolar, no so to usadas. Isso significa que, alm de haver uma carncia de espaos para
prticas de cincias, h um sub-aproveitamento de um espao de aprendizado dentro do ambiente
escolar.
A sala de informtica, muito mais acessvel para os alunos da rede municipal de ensino,
utilizada muito menos do que seria necessrio para uma efetiva incluso digital dos alunos. Os
nmeros so sempre insuficientes para o uso freqente dos alunos, propiciando-lhes, no mximo,
introdues rudimentares sobre o uso de editores de texto.
Quanto a sala de sade, necessrio esclarecer que nas escolas estaduais e municipais
proibido oferecer qualquer tipo de medicamento ao aluno que apresentar qualquer sintoma dedoena. Essa proibio se deve a ausncia de profissional de sal de no interior da escola, pois s
esse habilitado a fazer diagnsticos e receitar medicao. Por isso no existe medicamentos ou kit
de primeiros socorros: em caso de doenas ou ferimentos o aluno encaminhado ao posto de sade
mais prximo e a famlia notificada. A nica escola que possui uma sala de sade tem um dentista
pago pela APM que oferece tratamento dentrio aos alunos gratuitamente mediante autorizao do
responsvel.
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Tabela 10 - Nmero de salas de aula, por rede e nvel de ensinoDistritos de Campo Limpo, Capo Redondo, Jardim ngela e Jardim So Lus2002
Rede Estadual MunicipalNvel de ensino Fundamental
completo
Fundamental
completo e mdio
Fundamental II
e mdio
Fundamental
completoNmero de salas deaula
N de escolas N. de escolas N. de escolas N. de escolas
Menos que 10 salas 2 - - 210 a 11 salas - - - 112 a 13 salas 2 1 1 114 a 15 salas 2 2 3 516 a 17 salas 1 1 2 118 a 19 salas - - - -20 a 21 salas - - 3 -22 a 23 salas - - - -30 salas - - - -
Total de escolas 7 4 9 10
Tabela 11 - Nmero de salas de apoio, por rede e nvel de ensinoDistritos de Campo Limpo, Capo Redondo, Jardim ngela e Jardim So Lus2002
Rede Estadual MunicipalNvel de ensino Fundamental
completoFundamentalcompleto e
mdio
Fundamental II emdio
Fundamentalcompleto
Estrutura fsica Sim No Sim No Sim No Sim NoQuadra 5 2 4 0 9 0 10 0Biblioteca/Sala de leitura 6 1 4 0 9 0 10 0Laboratrio de Cincias 2 5 1 3 7 2 5 5Sala de informtica 5 2 4 0 9 0 9 1Sala de vdeo 4 3 3 1 8 2 7 3Sala de sade 0 7 0 4 1 9 0 10Sala de artes 1 6 0 4 2 7 2 8Lanchonete/cantina 7 0 4 0 9 0 0 10Total de escolas 7 4 9 10
4.2.3 - Descrio das condies de manuteno da escola
Estado de manuteno e conservao do prdio
Os dados da tabela abaixo indicam que as escolas so pichadas externamente e
internamente, em todos os nveis e redes. Tais pichaes esto presentes nos muros, paredes das
salas de aula e carteiras, mas principalmente no interior dos banheiros, sendo essa a rea mais
deteriorada da escola. A no conservao da escola por parte dos alunos e da comunidade pode ter
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vrios significados: a falta de estima e de sentimento de preservao do bem pblico; a pichao
como forma de identidade, de marcar territrio, a falta de trabalhos de conscientizao, ao no
sentimento de pertena ao espao utilizado. Algumas escolas encontram solues criativas para
diminuir ou acabar com as pichaes: encontramos a grafitagem dos muros pela comunidade ou a
definio (junto com os alunos) de um espao especfico apenas para as pichaes.
Tabela 12- Estado de conservao da escola, por rede e nvel de ensinoDistritos de Campo Limpo, Capo Redondo, Jardim ngela e Jardim So Lus2002Rede Estadual MunicipalNvel de ensino Fundamental
completoFundamentalcompleto e
mdio
Fundamental II emdio
Fundamentalcompleto
Estado de conservao Sim No Sim No Sim No Sim NoPichao externa 5 2 3 1 8 1 8 2Pichao interna 4 3 1 3 8 1 8 2
Dedetizao 5 2 4 0 8 1 10 0Total de escolas 7 4 9 10
Todas as escolas passaram por reformas nos ltimos 10 anos, porm so raras as que
ampliaram as suas reas construdas, criando novas salas de apoio ou novos ambientes. Embora o
nmero de alunos atendidos pela escola pblica tenha aumentado nos ltimos anos, apenas trs
escolas ampliaram o nmero de salas