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Conflito no uso do solo de sítios contaminados por resíduos tóxicos: o caso da Plumbum em
Santo Amaro da Purificação/BA
José Ângelo Sebastião Araujo dos Anjos Geólogo, Ms e D.Sc em Engenharia Mineral/USP
Professor Adjunto IGEO/UFBa Professor Titular Mestrado Energia UNIFACS
Outubro/2012
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Histórico
• 1959: Inicio da Produção do concentrado de chumbo pela Mineração Boquira;
• 1960: Início das operações da COBRAC – Companhia Brasileira de Chumbo – Produção de lingotes de chumbo. (Subsidiária da empresa francesa Penarroya Oxide SA.);
• 1987: COBRAC é vendida a Plumbum Mineração e Metalurgia Ltda;
• 1991: Fechamento das minas de chumbo em Boquira; • 1993: Abandono do processo produtivo de lingotes de
chumbo.
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Plumbum Mineração e Metalurgia Ltda (1995)
rio Subaé
Localização da Plumbum
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Via e Fonte de Contaminação provenientes da metalurgia
• Emissão atmosférica de seis (06)
pequenas fornos; (1993) • Escória (Resíduo) produzida no
processo Sinter-redução; (Ativa)
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Emissão atmosférica
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Tavares (1990)
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O Problema
Área industrial: Resíduos depositados
a céu aberto
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Escória
• Fonte: (ANJOS, 1998)
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Anjos (2011)
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ANJOS (1998)
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Exposição humana
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O solo e seus elementos Fonte: Schulin et al., (1995) apud Anjos
(1998)
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Escória
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Solo
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• 1961 - denúncia de contaminação
1º Conflito do uso do solo
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2º Conflito do uso do solo Primeiro Licenciamento Ambiental (1976)
1. Solicitação de aumento da produção de 30.000 t/ano para 45.000 t/ano e modernização das instalações do complexo metalúrgico;
2. Recomendações do Grupo de Estudos Ambientais do Recôncavo da Universidade Federal da Bahia:
a) Primeiro estudo sobre contaminação do solo no raio de 01 (hum) km da metalurgia (TAVARES, 1980)
b) Remoção da população residente num raio de 500m da metalurgia; (não ocorreu – favela – novas construções)
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TAVARES (1990)
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Tavares (1990)
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Tavares (1990)
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• 1992 - Plumbum abandonou a metalurgia:
- Proibida a entrada de pessoas nas instalações da metalurgia;
- Fiscalização ineficiente; – Invasão de pessoas.
3º Conflito do uso do solo Abandono da Metalurgia
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Animais pastando dento das instalações
Área industrial: Resíduos depositados
a céu aberto
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Invasão Sem Terra (1995)
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Avaliação de Risco à Saúde (2003)
Avaliação de Risco à Saúde Humana por metais pesados em Santo Amaro da Purificação, Bahia.
- FUNASA - Identificar, buscar e avaliação da saúde de
todos os moradores e ex-moradores do entorno da empresa PLUMBUM, em um raio de 1km
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(2003)
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Carvalho et al (2010) Caracterização de 06 (seis) metais
(Chumbo; Cádmio; Níquel; Zinco; Arsênio e Antimônio) com valores acima do estabelecido pela CETESB (2005)
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Carvalho (2010)
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Rabelo (2010)
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Rabelo (2010)
Tipo de Amostra (mg/kg
Min (Cd)
Máx (Cd)
Media
Min (Pb)
Máx (Pb)
Media
SOLO SUPERFIAL
Menor 1 9,1 7,28 179 2420 1011
SOLO + ESCÓRIA
Menor 1 12 6,3 186 14888 2622,8
SOLO DE EMPRESTIMO
Menor 1 6,7 4,13 51 7447 1969
MASSAPÊ Menor 1 20,1 7,37 105 2179 1238,7
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4º Conflito do uso do solo Projeto M inha Casa Minha Vida
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Projeto Minha Casa Minha Vida • Prefeitura de Santo Amaro autoriza a
instalação do empreendimento; • O órgão ambiental do estado da Bahia
solicita a caracterização do solo superficial (metais pesados);
• Os valores encontrados estão abaixo dos parametros estabelecidos pela Resolução Conama 420/2009 - para áreas residências
• Licença foi negada
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TAVARES (1996)
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ANJOS (2003)
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Ações Imediatas -Determinar o Valor de Referência dos
metais tóxicos para o Município de Santo Amaro;
-Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano especifico para município contaminado por resíduos tóxicos
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Camara de Deputados (2001)
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Claudionor Viana Telles Velloso (Canô Veloso) Santo Amaro, 25 de outubro de 2001 Exmos. Srs. Membros da Comissão de Meio Ambiente “Quantos santa-amarenses não já morreram por doenças provocadas
pelo chumbo e quantos estão contaminados e nem sabem disso? Talvez ainda seja possível responsabilizar os culpados, indenizar as
vítimas ainda vivas e recuperar a cidade. Eu, sinceramente, tenho poucas esperanças do que isso aconteça. Bom seria não morrer antes de ver o Subaé limpo outra vez e minha cidade livre da poluição que mata. Desejo, de todo o coração, que dessa Audiência Pública saia a decisão de se realizar alguma coisa para reparação dos terríveis males que nos fizeram”
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Muito Obrigado