congresso brasileiro de gestão de compras públicas · acabam prejudicando os processos de gestão...
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14 A 16 DE ABRIL DE 2015 • BRASÍLIA/DF
Congresso Brasileiro de
Gestão de Compras PúblicasFORÇAS ARMADAS E INSTITUIÇÕESDE SEGURANÇA PÚBLICA
14 A 16 DE ABRIL DE 2015 • BRASÍLIA/DF
Congresso Brasileiro de
Gestão de Compras PúblicasFORÇAS ARMADAS E INSTITUIÇÕESDE SEGURANÇA PÚBLICA
O CONGRESSO
As diversas particularidades encontradas nas áreas de Licitações e Contratos Administrativos dentro das Forças Armadas, Polícias Militar, Federal, Científica, Civil e Rodoviária, Corpo de Bombeiros e Secretarias de Segurança, geram interpretações e dúvidas que acabam prejudicando os processos de gestão e fiscalização destes contratos. Por este motivo, as decisões tomadas no âmbito das contratações públicas nestas Instituições repercutem na vida de toda a sociedade.
Atentos a esta realidade, desenvolvemos este Congresso para melhor discutir as questões de compras nestas áreas, com o objetivo de auxiliar os agentes que necessitam de capacitação única e exclusiva.
CARGA HORÁRIA
24 horas/atividade, com comprovação em certificado.
OBJETIVO
O Congresso visa consolidar a padronização das normas de contratação que geram ampla discussão quando referidas aos órgãos das Forças Armadas, assim como todo o envolvimento da Segurança Pública e Nacional.
Além disso, busca promover o intercâmbio entre os órgãos que enfrentam muitas vezes os mesmos problemas, possibilitando uma melhor troca de experiências entre os participantes que buscam mais segurança nas fases de Licitação e Contratos Administrativos.
PÚBLICO-ALVO
Exército
Força Aérea
Marinha
Polícia Federal
Polícia Rodoviária
Polícia Civil
Polícia Militar
Polícia Científica
Corpo de Bombeiros
Força Nacional
Secretaria de Segurança
PALESTRANTES | CONVIDADOS
Min. André Luís de CarvalhoMinistro-Substituto do Tribunal de Contas da União, desde 2008. Analista de Controle Externo do TCU, entre 1999 e 2008, tendo exercido as funções de: Chefe de Gabinete de Ministro; Assessor de Ministro; e Assessor do Ministro-Substituto. Conselheiro-Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, em 2000. Mestrando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário, em regime especial, pela Universidade Católica de Brasília. Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário Euro-americano, Brasília – DF: 2005. Mestrado em Aplicações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (pós-graduação stricto sensu), Rio de Janeiro – RJ: 1993. Bacharelado, como Oficial do Exército, pela Academia Militar das Agulhas Negras, Resende – RJ: 1986. É Capitão do Exército, na reserva, tendo sido nomeado Comandante da 14ª Companhia de Comunicações Mecanizada (Campo Grande – MS), em 1999. Exerceu junto ao Exército no período de 1980 a 1999, entre outras, as seguintes funções: chefe da Seção de Administração e Fiscal Administrativo no Parque Regional de Manutenção da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro – RJ); e chefe da Seção de Administração e Fiscal Administrativo na 5ª Companhia de Comunicações Blindada (Curitiba – PR). Atua como professor de cursos de graduação, especialização e cursos de extensão nas disciplinas de Direito e Controladoria.
Marcus BittencourtAdvogado da União, Mestre em Direito do Estado pela UFPR, Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Curitiba, da Escola da Magistratura Federal do Paraná e do Curso Aprovação, professor de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Trabalho da 9ª Região, professor e membro do Corpo Científico do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Professor dos cursos de Especialização em Direito Contratual da Universidade Positivo, em Administração Pública da Universidade Tuiuti do Paraná, em Administração Pública da UNIBRASIL e em Direito Administrativo do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Apresenta também cursos sobre Processo Administrativo Disciplinar em órgãos públicos federais e estaduais como Justiça Federal do Paraná, Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Receita Estadual do Paraná. Autor do livro Manual de Direito Administrativo (Ed. Fórum).
Rodrigo PirontiDoutorando em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor da Universidade Positivo - UP. Ex-Procurador Geral do Município de Pinhais. Presidente da Comissão de Direito de Infra-estrutura e estudo das Concessões Públicas da OAB/PR. Ex-Presidente da Comissão de Gestão Pública da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná. Conselheiro Estadual da OAB-PR Gestão 2010-2012 e Gestão 2013-2015. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná IAP, membro fundador do IBEFP - Instituto Brasileiro de Função Pública, membro fundador do EADA - Instituto de Estudios Avanzados en Derecho Administrativo. Membro do Instituto de Jovens Juristas Ibero-americanos, membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo IPDA. Membro da Comissão Nacional CNAI CFOAB Gestão 2007-2009 e da Comissão Nacional de Direito da Infraestrutura CFOAB - 2013-2015. Vencedor do Prêmio Iberoamericano de Direito Administrativo/Contratual. Vice-presidente do Foro Mundial de Jóvenes Administrativistas. Professor convidado da Universidade de La Plata ARGENTINA, professor convidado da Universidade de San Nicolas de Hidalgo e da Universidade Tecnológica de Monterrey MÉXICO. Professor convidado da Escola de Gestão Pública Gallega e da Universidade Complutense de Madrid ESPANHA. Professor convidado do Centro Studi Giuridici Latinoamericani ITÁLIA. Professor de graduação e pós-graduação da Universidade Positivo. Professor de pós-graduação do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Professor do MBA em Gestão Pública do Instituto Alleanza. Professor e coordenador do MBA satelital em Governança e Gestão Administrativa da UNINTER-INFOCO (Licitações e Contratos e Controle da Administração Pública) Professor da Escola Superior de Advocacia - ESA. Autor das Obras: Processo Administrativo e Controle da Atividade Regulatória (Ed. Fórum) e Sistema de Controle Interno: uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial (2ª edição. Ed. Fórum). Coordenador e co-autor de várias obras jurídicas, dentre as quais: Direito Administrativo Contemporâneo estudos em memória ao professor Manoel de Oliveira Franco Sobrinho . BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de. (Coordenadores). Belo Horizonte: Ed. Fórum. 2005; Serviços Públicos estudos dirigidos. CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de. Ed Fórum (2007) Lei e Responsabilidade Fiscal: estudos em comemoração aos 10 anos da LC 101/00. Rodrigo Pironti Aguirre de. Editora Fórum, 2010. Autor de vários artigos em periódicos legais e conferencista em âmbito nacional e internacional. Advogado sócio da banca Pironti Advogados.
Ronny CharlesAdvogado da União. Ex-Coordenador Geral de Direito Administrativo do Ministério da previdência Social. Professor universitário. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito tributário. Pós-graduado em Ciencias Jurídicas. Autor do livro “Leis de licitações públicas comentadas” (3ª edição. Ed. Jus Podivm). Autor do livro “Licitações públicas: Lei nº 8.666/93”. Autor de diversos artigos publicados nas áreas de Direito Administrativo e Direito econômico.
Jorge Ulisses Jacoby FernandesAdvogado, mestre em direito público, professor de direito administrativo, escritor, consultor, conferencista e palestrante. Desenvolveu uma longa e sólida carreira no serviço público ocupando vários cargos, dos quais se destacam: Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Membro do Conselho Interministerial de Desburocratização, Procurador e Procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Advogado e Administrador Postal da ECT e, ainda, consultor cadastrado no Banco Mundial. Publica periodicamente vários trabalhos principalmente na seara do direito administrativo, com destaque para uma abundante produção de artigos científicos nas principais publicações jurídicas brasileiras: revistas O Pregoeiro, Fórum de Contratação e Gestão Pública, Fórum Administrativo, Capital Público, Boletim de Direito Administrativo NDJ e caderno Direito & Justiça do Correio Braziliense. Colabora como conselheiro editorial na Editora Fórum. Autor dos seguintes livros: “Tribunais de Contas do Brasil, jurisdição e competência”, “Vade-mécum de Licitações e Contratos Administrativos”, “Tomada de Contas Especial - 4ª ed. 2009”, “Sistema de Registro de Preços e Pregão”, “Lei nº 8.666/93 (Versão bolso) - Organização de texto e índice de assuntos”, “Lei de Responsabilidade Fiscal (Versão bolso) - organização de texto e índice de assuntos”, “Contratação Direta sem Licitação”, “Responsabilidade Fiscal - Questões Práticas”, “Lixo: limpeza pública urbana sobre o enfoque do Direito Administrativo” e “Responsabilidade Fiscal” (este em coautoria).
Luciano Elias ReisAdvogado; Sócio do escritório Reis, Corrêa e Lippmann Advogados Associados; Mestre em Direito Econômico pela PUCPR. Especialista em Processo Civil e em Direito Administrativo, ambos pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Presidente da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná; Professor de Direito Administrativo da UNICURITIBA; Professor convidado de diversas Instituições de Ensino em cursos de Pós-Graduação; Autor das obras “Licitações e Contratos: um guia da jurisprudência” (Editora Negócios Públicos, 2013) e “Convênio administrativo: instrumento jurídico eficiente para o fomento e desenvolvimento do Estado” (Editora Juruá, 2013); Autor de diversos artigos jurídicos e coautor da obra “Estado, Direito e Sociedade” (Editora Iglu); artigo publicado em co-autoria com o Prof. Dr. Emerson Gabardo nas obras “Estudos dirigidos de gestão pública na América Latina” (Editora Fórum) e “Direito Administrativo Contemporâneo” (2. Ed. – Editora Fórum); Artigo publicado no livro “Direito Público no MERCOSUL” (Editora Fórum, 2013); Co-coordenador dos “Anais do Prêmio 5 de junho 2011: Sustentabilidade na Administração Pública.” (Editora Negócios Públicos); Ministrante de cursos e palestras na área de licitações públicas.
Jonas LimaAdvogado especialista em licitações internacionais, sócio do escritório Lima & Curvello Rocha Advogados, ex-assessor da Presidência da República, possui mais de 17 anos de atuação em contratos governamentais, é autor de 5 livros, entre eles “Governança de TI Aplicada a Administração Pública” (Editora Negócios Públicos) e o bilíngüe Licitação Pública Internacional no Brasil / International Public Bidding in Brazil (Editora Negócios Públicos), co-autor do guia legal How To do Governmental Contracts in Brazil (da série How To do Business in Brazil 2010, da Câmara Americana de Comércio AMCHAM), ministrou quase 100 treinamentos em 17 estados brasileiros e 3 norte-americanos, para mais de 3000 participantes.
PROGRAMAÇÃO
14 de abril de 2015 • Terça-feira
8h Credenciamento
8h30 às 10h Palestra de Abertura • Rudimar Reis
10h às 10h30 Coffee Break
10h30 às 12h Licitações Internacionais • Jonas Lima
12h às 14h Almoço
14h às 16h Especificação de Objeto / Termo de Referência / Padronização • Marcus Bittencourt
16h às 16h30 Coffee Break
16h30 às 18h Talk Show
15 de abril de 2015• Quarta-feira
8h às 12h Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos • Luciano Elias Reis
10h às 10h30 Coffee Break
12h às 14h Almoço
14h às 16h Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC • Ronny Charles
16h às 16h30 Coffee Break
16h30 às 18h Gerenciamento das Despesas de Operações Militares • Ronny Charles
16 de abril de 2015 • Quinta-feira
8h às 10h Sistema de Registro de Preços - SRP • Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
10h às 10h30 Coffee Break
10h30 às 12h Aplicação de Convênios e Recursos Públicos do Governo • Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
12h às 14h Almoço
14h às 16h Dispensa e Inexigibilidade • Min. André Luís de Carvalho
16h às 16h30 Coffee Break
16h30 às 18h Publicidade/Sigilo nas Aquisições • Min. André Luís de Carvalho
LOCAL
Quality Hotel & Suítes Brasília
Localizado em frente ao Parkshopping, principal shopping de Brasília, o Quality Hotel & Suítes Brasília fica a 10 minutos do Aeroporto de Brasília e a 15 minutos do plano piloto. Ao lado da Rodoviária de Brasília e da estação de Metro Parkshopping, o Quality esta as margens do SIA a principal via de saída de Brasília para Goiânia.
InformaçõesSuite Superior • SGL R$ 358,00 e DBL R$ 408,0010% de taxa de serviço + 5% de ISS + R$2,00 de taxa de turismo por apartamento/dia
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INSCRIÇÃO
InvestimentoDurante os nossos eventos e treinamentos foi constatado junto aos servidores das Forças Armadas e das Instituições de Segurança Pública a necessidade de um congresso que abordasse exclusivamente as particularidades desses setores. Pensando nisso, o Grupo Negócios Públicos desenvolveu o Congresso Brasileiro de Gestão de Compras Públicas - Forças Armadas e Instituições de Segurança Pública para atender essa necessidade latente e buscou os mais renomados palestrantes do país para abordarem os principais temas da área. Serão três dias de palestras, materiais de apoio exclusivos e de alta qualidade, três almoços e seis coffee-breaks para os participantes trocarem experiências sobre suas dificuldades e acertos e tudo isso em um dos mais novos e aconchegantes hotéis de Brasília. O investimento para participar desse grande evento, com todos esses benefícios e, principalmente, a atmosfera de colaboração e compartilhamento de conhecimento, será de R$ 3.595,00 (Três mil e quinhentos e noventa e cinco reais).
Não perca mais tempo e inscreva-se agora, pois as vagas são limitadas.
Material de ApoioLivro “Legislação: Licitações – Pregão Presencial e Eletrônico – Leis Complementares”;Revista “O Pregoeiro”;Revista “Negócios Públicos”;Revista “LICICON – Licitações e Contratos Administrativos”;Apostila com conteúdo exclusivo do evento;Pasta, caneta, bloco de anotações;Certificado de participação registrado em cartório.
Formas de PagamentoO pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de:NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA.
CNPJ nº 20.129.563/0001-91IM 08020692254-6, Regime de Tributação SIMPLES NACIONAL
Na seguinte conta:Banco do Brasil Agência: 6992-2 / Conta Corrente: 7089-0
CONTATO
NP Treinamentos e Cursos41 3517.8666 | 41 [email protected] Av. Marechal Floriano Peixoto, 306 • 22º andarCentro • 80.010-160 • Curitiba/PR