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  • 1w w w . e l o c o n s u l t o r i a . c o m

    Braslia, 29 e 30 de novembro e 01 de dezembro de 2017Carga horria: 24 horas/atividade Horrio: 8h30 s 18h (com intervalo para almoo)

    29 e 30 de novembro

    e 01 de dezembro

    29 e 30 de novembro

    e 01 de dezembro

    Braslia, 29 e 30 de novembro e 01 de dezembro de 2017

    Horrio: 8h30 s 18h (com intervalo para almoo)

    CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAES E CONTRATOS EXCELNCIA

    NAS CONTRATAES PBLICAS

    IMPERDVEL!NICO EVENTO QUE INCLUI A BIBLIOTECA DOS MAIORES ESPECIALISTAS EM DIREITO ADMINISTRATIVO

  • 2w w w . e l o c o n s u l t o r i a . c o m

    O Congresso Brasileiro de Licitaes e Contratos Excelncia nas Contrataes Pblicas tem como

    desafios trazer aos alunos temas atuais, polmicos e controversos sobre Licitaes e Contratos

    Administrativos e mostrar as melhores prticas adotadas por grandes especialistas e gestores.

    Para tais desafios, a Elo Consultoria convidou os mais renomados especialistas no assunto

    para que apresentem e discutam temas de vanguarda, importantes para a formao continuada

    do servidor pblico. Sero abordadas e esclarecidas as recentes inovaes legislativas e os

    aspectos problemticos identificados no Sistema Brasileiro de Licitaes, Contratos e Compras

    Governamentais.

    A Elo Consultoria assume o papel de protagonista na formao e capacitao de lderes que faro

    a diferena no cenrio administrativo brasileiro. Por isso, assuntos como tica, transparncia,

    governana, compliance e responsabilizao aliadas s questes tcnicas essenciais sero

    abordadas visando a formao de um gestor pblico de excelncia.

    Sabemos da nossa parcela e responsabilidade na formao de servidores, gestores e lderes

    pblicos, na difuso do conhecimento, na importncia da troca de experincias, no network, por

    isso convidamos voc a participar dessa grande e rica oportunidade de reciclagem e qualificao

    com as maiores autoridades e referncias brasileiras do Direito Administrativo, tica e Legalidade.

    Apresentar aos participantes as melhores tcnicas e prticas para o planejamento da

    contratao pblica

    Propiciar uma ampla interao com os palestrantes;

    Capacitar plenamente os participantes em relao aos temas que sero abordados pelos

    professores

    Conferir aos participantes o instrumental bsico e necessrio para obter a melhor relao

    custo x benefcio em suas contrataes

    Oferecer aos participantes as informaes tcnicas fundamentais para processar licitaes e

    controlar a execuo dos contratos firmados

    Estimular boas prticas no plano das contrataes pblicas, de modo a evitar erros e

    ilegalidades que podem levar responsabilizao civil, penal, administrativa e/ou por

    improbidade

    APRESENTAO

    OBJETIVOS

  • 3w w w . e l o c o n s u l t o r i a . c o m

    Servidores responsveis pelas licitaes e contrataes pblicas

    Ordenadores de despesa

    Gestores e gerentes pblicos

    Membros de comisses de licitao

    Pregoeiros e membros de equipes de apoio

    Auditores e servidores dos Tribunais de Contas e do Controle Interno

    Membros dos Ministrios Pblicos e Magistrados

    Procuradores do Estado e Advogados Pblicos

    Servidores dos rgos jurdicos

    Fornecedores e prestadores de servio

    Prefeitos e servidores das Prefeituras Municipais

    Servidores das Cmaras Legislativas

    Demais profissionais interessados no assunto

    PBLICO ALVO

  • 4w w w . e l o c o n s u l t o r i a . c o m

    1 DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2017

    CREDENCIAMENTO

    ABERTURA DO SEMINRIO COM O COORDENADOR CIENTFICO Palestrante: MURILO JACOBY FERNANDES

    DESAFIOS, PERSPECTIVAS E OPORTUNIDADES DE MELHORIA PELA LICITAES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO CENRIO ATUAL O BRASIL DANDO A VOLTA POR CIMAPalestrante: JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES- Boas Prticas nas Contrataes Pblicas Experincias

    Inovadoras de Sucesso

    - Responsabilidade Fiscal e o Teto do Gasto Pblico Efeitos sobre

    Contratos Vigentes

    - Uso da Medio e Arbitragem em Contrato Pblicos

    - Licitaes e Controle da Corrupo

    ALMOO

    GINSTICA LABORAL

    CONTEDO PROGRAMTICO

    08:00h s 08:30h

    08:30h s 08:45h

    12:30h s 13:50h

    13:50h s 14:00h

    PALESTRA 108:45h s 12:30h

    Com intervalo para coffe-break

  • 5w w w . e l o c o n s u l t o r i a . c o m

    2 DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2017

    GOVERNANA CORPORATIVA E COMPLIANCE NASCONTRATAES PBLICASPalestrante: MINISTRO BEJAMIN ZYMLER- Diretrizes da Transparncia, Sistema de Prestao de Contas e

    Responsabilizao

    - Desafios e Tendncias das Polticas Pblicas no Sculo XXI

    - Governana e Compliance nas Contrataes Pblicas

    ALMOO

    GINSTICA LABORAL

    12:30h s 13:50h

    PALESTRA 308:30h s 12:30h

    Com intervalo para coffe-break

    PALESTRA 214:00h s 18:00h

    Com intervalo para coffe-break

    COMO TRATAR DO PARADOXO ENTRE SUSTENTABILIDADE E EFICINCIA NAS CONTRATAES PBLICAS IMPLEMENTANDO POLTICAS ALINHADAS AOS VALORES DA SOCIEDADEPalestrante: JOS ANACLETO ABDUCH- Orientaes Prticas sobre Critrios de sustentabilidade para

    Licitaes

    - Processos de Contrataes e Critrios de

    Sustentabilidade com foco nas Especificaes mais Comuns de

    Objetos Licitatrios

    - Jurisprudncia sobre Licitaes Sustentveis

    - Licitaes Sustentveis e Responsabilidade Social Corporativa

    13:50h s 14:00h

  • 6w w w . e l o c o n s u l t o r i a . c o m

    3 DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2017

    SANES ADMINISTRATIVAS NAS CONTRATAES PBLICAS, A RESPONSABILIZAO DOS AGENTES PBLICOS OS REFLEXOS DA LEI ANTICORRUPOPalestrante: EDGAR GUIMARES- Os Impactos da Lei Anticorrupo nas Contrataes Pblicas- Poder Administrativo de Quebra de Sigilo Fiscal

    - Restrio Participao em Licitao pela Lei Anticorrupo

    - Efeitos de acordo de Lenincia sobre Contratos Administrativos

    ALMOO

    GINSTICA LABORAL

    PALESTRA 508:30h s 12:30h

    Com intervalo para coffe-break

    12:30h s 13:50h

    13:50h s 14:00h

    PALESTRA 414:00h s 18:00h

    Com intervalo para coffe-break

    INEXIGIBILIDADE QUESTES CONTROVERSAS SOBRE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAES INVESTINDO DE FORMA EFICIENTE E COM TICA OS RECURSOS PBLICOSPalestrante: RONNY CHARLES DE TORRES - Princpios Constitucionais;- Os Fatos na Lei e na Jurisprudncia Como Enquadrar Corretamente- Entendimentos dos Tribunais Superiores e do TCU- Compreendendo e Desmitificando a Contratao Direta- Questes Ainda Polmicas

  • 7w w w . e l o c o n s u l t o r i a . c o m

    PALESTRA 614:00h s 15:30h

    PALESTRA 715:30h s 17:00h

    17:00h s 18:00h

    DESAFIOS DO GESTOR PBLICO AO X OMISSO NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PBLICOCoordenador Cientfico: MURILO JACOBY FERNANDES- Responsabilizao do agente pblico pelos rgos de controle

    - Responsabilizao por ao x responsabilizao por omisso

    - Impactos para o interesse pblico

    - Mtodos e cuidados para o agente pblico se resguardar

    TICA, MORALIDADE E LEGALIDADE NAS CONTRATAES PBLICAS E A CRISE TICA BRASILEIRAPalestrante: CLVIS DE BARROS FILHONo mundo do trabalho e no mundo da vida, a todo momento somos

    confrontados com a necessidade de escolher

    A vida bem sucedida depende de uma adequada escolha dos

    princpios e valores que vamos seguir

    tica justamente a atividade de escolher o melhor caminho entre

    todos os possveis

    COQUETEL DE ENCERRAMENTO

  • 8w w w . e l o c o n s u l t o r i a . c o m

    COORDENADOR CIENTFICO

    PALESTRANTES

    Advogado, Consultor, Professor e Diretor Presidente do Instituto Protege. Foi servidor pblico federal concursado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10 Regio, onde exerceu as funes de Pregoeiro, Membro de Comisso Permanente de Licitao, Chefe do Setor de Editais, Adjunto do Diretor de Material e Patrimnio, responsvel pelas contrataes diretas. Tem experincia na rea do Direito Administrativo, atuando principalmente na elaborao de regulamentos de licitao e contratos e no acompanhamento de processos licitatrios.

    Advogado na Jacoby Fernandes e Reolon Advogados Associados JFR/AA., Mestre em Direito Pblico, professor de Direito Administrativo e membro vitalcio da Academia Brasileira de Cincias, Artes, Histria e Literatura como acadmico efetivo imortal, em cincias jurdicas, ocupando a cadeira n 7, cujo patrono Hely Lopes Meirelles. Exerce no momento as funes de consultor no Banco Mundial e no Instituto Escola Protege Brasil IEPB, Exerceu no servio pblico os cargos: Na ECT, Administrador Postal e Advogado; No TRT/10, Juiz do Trabalho; No TCDF, Procurador e Procurador-Geral do Ministrio Pblico e Conselheiro. Participou de mais de 1.000 eventos como palestrante, bem como de 10 obras coletivas e autor de 12 livros e organizaes de coletneas de leis, destacando-se: Vade-Mcum de Licitaes e Contratos, considerada a obra mais completa sobre o tema, com 2.234 pginas, Vade-Mcum de Recursos Humanos, com 1.988 pginas, Tribunais de Contas do Brasil, a mais completa obra editada em lngua portuguesa, Sistema de Registro de Preos e Prego eletrnico e presencial, livro premiado duas vezes como melhor obra, no Congresso Anual dos Pregoeiros.

    MURILO JACOBY FERNANDES

    JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES

  • 9w w w . e l o c o n s u l t o r i a . c o m

    Procurador do Estado do Paran, Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela UFPR, Professor de Direito Administrativo e de Licitaes e Contratos Administrativos do Curso de Especializao em Direito Administrativo da UniCuritiba, Coordenador e Professor do Curso de Especializao em Licitaes e Contratos Administrativos da UNIBRASIL e de outras instituies de ensino superior. Autor das obras Contratos de concesso de servios pblicos

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