congresso nacional - portal da câmara dos deputados€¦ · tribunal regional eleitoral da...
TRANSCRIPT
CONGRESSO NACIONAL
ORÇAMENTO DA UNIÃO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 27, DE 2018 - CN MENSAGEM Nº 483, DE 2018
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
VOLUME III
DETALHAMENTO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
ÓRGÃOS DO PODER LEGISLATIVO ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ÍNDICE - VOLUME III
Poder Legislativo
Poder Judiciário
1
13
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Contas da União
Supremo Tribunal Federal
Superior Tribunal de Justiça
Justiça Federal
Justiça Militar da União
Justiça Eleitoral
1
7
10
13
16
20
36
39
01000
02000
03000
10000
11000
12000
13000
14000
Câmara dos Deputados
Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Contas da União
Supremo Tribunal Federal
Superior Tribunal de Justiça
Justiça Federal de Primeiro Grau
Tribunal Regional Federal da 1a. Região
Tribunal Regional Federal da 2a. Região
Tribunal Regional Federal da 3a. Região
Tribunal Regional Federal da 4a. Região
Tribunal Regional Federal da 5a. Região
Justiça Militar da União
Tribunal Superior Eleitoral
Tribunal Regional Eleitoral do Acre
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Tribunal Regional Eleitoral do Pará
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
2
5
8
11
14
17
21
26
28
30
32
34
37
40
43
45
47
49
51
53
55
57
59
61
63
65
67
69
71
73
75
77
79
81
83
85
87
01101
01901
02101
03101
10101
11101
12101
12102
12103
12104
12105
12106
13101
14101
14102
14103
14104
14105
14106
14107
14108
14109
14110
14111
14112
14113
14114
14115
14116
14117
14118
14119
14120
14121
14122
14123
14124
ÍNDICE - VOLUME III
Ministério Público
Defensoria Pública
160
175
Justiça do Trabalho
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Conselho Nacional de Justiça
Ministério Público da União
Conselho Nacional do Ministério Público
Defensoria Pública da União
99
152
157
160
172
175
15000
16000
17000
34000
59000
29000
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Fundo Partidário
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro
Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo
Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais
Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia
Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco
Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará
Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins
Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima
Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina
Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba
Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre
Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP
Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão
Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo
Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás
Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas
Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe
Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte
Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí
Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso
Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul
Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Justiça da Infância e da Juventude
Conselho Nacional de Justiça
Ministério Público Federal
Ministério Público Militar
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
Ministério Público do Trabalho
Escola Superior do Ministério Público da União
Conselho Nacional do Ministério Público
89
91
93
95
97
100
102
104
106
108
110
112
114
116
118
120
122
124
126
128
130
132
134
136
138
140
142
144
146
148
150
153
155
158
161
164
166
168
170
173
14125
14126
14127
14128
14901
15101
15102
15103
15104
15105
15106
15107
15108
15109
15110
15111
15112
15113
15114
15115
15116
15117
15118
15119
15120
15121
15122
15123
15124
15125
15126
16101
16103
17101
34101
34102
34103
34104
34105
59101
ÍNDICE - VOLUME III
Reserva de Contingência 163Ministério Público da União
Conselho Nacional do Ministério Público
163
175
34000
59000
Defensoria Pública da União
Ministério Público Federal
Ministério Público Militar
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
Ministério Público do Trabalho
Escola Superior do Ministério Público da União
Conselho Nacional do Ministério Público
176
164
167
169
171
173
176
29101
34101
34102
34103
34104
34105
59101
1
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
01000Órgão: Câmara dos DeputadosPoder Legislativo
0089
0553
0909
0910
0999
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência
1.677.956.932
3.737.537.049
89.952
937.374
0
1.797.604.000
4.299.895.308
474.170
1.138.900
25.164.036
1.905.064.912
4.394.855.532
550.278
1.330.000
14.255.534
1.905.064.912
4.370.468.713
550.278
1.330.000
33.845.929
Programa
Código/Especificação
01
09
28
99
Legislativa
Previdência Social
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
3.737.537.049
1.678.046.884
937.374
0
4.299.895.308
1.797.604.000
1.613.070
25.164.036
4.394.855.532
1.905.064.912
1.880.278
14.255.534
4.370.468.713
1.905.064.912
1.880.278
33.845.929
Função
031
122
131
272
274
301
331
845
846
999
Ação Legislativa
Administração Geral
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outras Transferências
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
542.044.585
2.564.495.995
57.734.914
1.565.550.829
112.496.055
120.482.125
211.156.577
0
242.560.227
0
739.251.622
2.796.214.546
93.419.899
1.658.304.000
139.300.000
116.176.176
220.570.512
378.170
335.497.453
25.164.036
827.932.775
2.851.204.599
94.223.447
1.765.764.912
139.300.000
124.970.952
223.115.260
450.246
274.838.531
14.255.534
805.099.969
2.850.413.981
93.460.052
1.765.764.912
139.300.000
124.970.952
223.115.260
450.246
274.838.531
33.845.929
Subfunção
01101
01901
Câmara dos Deputados
Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados
5.410.000.502
6.520.805
6.073.737.761
50.538.653
6.251.625.147
64.431.109
6.246.828.723
64.431.109
Unidade
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
4.473.275.745
926.902.333
16.343.230
4.919.698.622
1.076.919.638
127.658.154
5.013.643.067
1.122.338.824
180.074.365
5.033.233.462
1.122.338.824
155.687.546
Grupo de Despesa
100
150
153
156
163
169
180
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4.481.063.811
8.964.025
1.285.539.957
187.578.284
104.918
292.646.671
55.362.166
Fonte
102.756.437
8.964.025
0
0
104.918
0
43.862.166
3.267.468.550
0
1.285.539.957
187.578.284
0
292.646.671
0
0
0
0
0
0
0
0
1.110.838.824
0
0
0
0
0
11.500.000
1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 6.311.259.832 155.687.546 5.033.233.462 0 1.122.338.824Total
Quadro Síntese
Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
TOTAL 5.416.521.307 6.124.276.414 6.316.056.256 6.311.259.832
2
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
01000Órgão: Câmara dos DeputadosUnidade:01101 Câmara dos Deputados
0089
0553
0909
0910
0999
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência
1.677.956.932
3.731.016.244
89.952
937.374
0
1.797.604.000
4.249.356.655
474.170
1.138.900
25.164.036
1.905.064.912
4.330.424.423
550.278
1.330.000
14.255.534
1.905.064.912
4.306.037.604
550.278
1.330.000
33.845.929
Programa
01
09
28
99
Legislativa
Previdência Social
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
3.731.016.244
1.678.046.884
937.374
0
4.249.356.655
1.797.604.000
1.613.070
25.164.036
4.330.424.423
1.905.064.912
1.880.278
14.255.534
4.306.037.604
1.905.064.912
1.880.278
33.845.929
Função
031
122
131
272
274
301
331
845
846
999
Ação Legislativa
Administração Geral
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outras Transferências
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
539.723.780
2.564.495.995
57.734.914
1.565.550.829
112.496.055
116.282.125
211.156.577
0
242.560.227
0
693.212.969
2.796.214.546
93.419.899
1.658.304.000
139.300.000
111.676.176
220.570.512
378.170
335.497.453
25.164.036
770.501.666
2.851.204.599
94.223.447
1.765.764.912
139.300.000
117.970.952
223.115.260
450.246
274.838.531
14.255.534
747.668.860
2.850.413.981
93.460.052
1.765.764.912
139.300.000
117.970.952
223.115.260
450.246
274.838.531
33.845.929
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
4.473.275.745
921.383.428
15.341.330
4.919.698.622
1.066.954.766
87.084.373
5.013.643.067
1.110.838.824
127.143.256
5.033.233.462
1.110.838.824
102.756.437
Grupo de Despesa
100153156169
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4.481.063.811
1.285.539.957
187.578.284
292.646.671
Fonte
102.756.437
0
0
0
3.267.468.550
1.285.539.957
187.578.284
292.646.671
0
0
0
0
1.110.838.824
0
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 6.246.828.723 102.756.437 5.033.233.462 0 1.110.838.824Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
5.410.000.502 6.073.737.761 6.251.625.147 6.246.828.723Total
3
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
01000Órgão: Câmara dos DeputadosUnidade:01101 Câmara dos Deputados
0089
0553
0909
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
1.905.064.912
4.306.037.604
550.278
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF
Aposentadorias e Pensões do Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC - Em Brasília - DF
Ativos Civis da União - Em Brasília - DF
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Em Brasília- DF
Comunicação e Divulgação Institucional - Em Brasília - DF
Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política - Em Brasília - DF
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF
Construção do Centro de Gestão e Armazenagem de Materiais da Câmara dos Deputados, no Setor de Indústria e Abastecimento - SIA - Em Brasília - DF
Construção do Centro de Tecnologia da Câmara dos Deputados - Em Brasília - DF
Reforma dos Imóveis Funcionais Destinados à Moradia dos Deputados Federais - Em Brasília - DF
Compensação Financeira entre Entidades de Previdência Federal, Estadual e Municipal - Nacional
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Em Brasília - DF
1.765.764.912
139.300.000
2.820.914.122
117.970.952
223.115.260
9.890.477
93.460.052
747.668.860
273.408.499
2.114.737
3.075.982
14.418.663
450.246
100.032
0089.0181.5664
0089.0397.5664
0553.20TP.5664
0553.2004.5664
0553.212B.5664
0553.216H.5664
0553.2549.5664
0553.4061.5664
0553.09HB.5664
0553.10C4.5664
0553.10S2.5664
0553.12F2.5664
0909.0531.0001
0909.0536.5664
SSS
S
FF
SS
F
F
FF
FFFF
F
F
F
F
S
S
1-PES1-PES1-PES
1-PES
1-PES1-PES
3-ODC4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC4-INV
3-ODC4-INV3-ODC3-ODC
1-PES
4-INV
4-INV
4-INV
3-ODC
3-ODC
111
1
11
11
1
2
22
2222
0
2
2
2
2
1
000
0
00
00
0
0
00
0000
0
0
0
0
0
0
909090
90
9091
9090
90
90
9090
91908090
91
90
90
90
30
90
156169153
100
100100
100100
100
100
100100
100100100100
100
100
100
100
100
100
187.578.284
292.646.671
1.285.539.957
139.300.000
2.594.883.756
226.030.366
114.587.952
3.383.000
223.115.260
9.890.477
74.525.855
18.934.197
10.500.792
60.829.858
25.994
676.312.216
273.408.499
2.114.737
3.075.982
14.418.663
450.246
100.032
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões do Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Comunicação e Divulgação Institucional
Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Construção do Centro de Gestão e Armazenagem de Materiais da Câmara dos Deputados, no Setor de Indústria e Abastecimento - SIA
Construção do Centro de Tecnologia da Câmara dos Deputados
Reforma dos Imóveis Funcionais Destinados à Moradia dos Deputados Federais
Compensação Financeira entre Entidades de Previdência Federal, Estadual e Municipal
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
1.765.764.912
139.300.000
2.820.914.122
117.970.952
223.115.260
9.890.477
93.460.052
747.668.860
273.408.499
2.114.737
3.075.982
14.418.663
450.246
100.032
0089.0181
0089.0397
0553.20TP
0553.2004
0553.212B
0553.216H
0553.2549
0553.4061
0553.09HB
0553.10C4
0553.10S2
0553.12F2
0909.0531
0909.0536
- Agente público beneficiado (unidade):
- Ação de comunicação realizada (unidade):
- Sessão realizada (unidade):
- Edifício construído (% de execução física):
- Edifício construído (% de execução física):
- Imóvel reformado (% de execução física):
180
143.567
1.683
4
6
5
1.905.064.912
4.013.019.723
273.408.499
19.609.382
550.278
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
Projetos
Operações Especiais
09.272
09.274
01.122
01.301
01.331
01.122
01.131
01.031
01.846
01.122
01.122
01.122
28.845
28.846
4
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
01000Órgão: Câmara dos DeputadosUnidade:01101 Câmara dos Deputados
0910
0999
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Reserva de Contingência
1.330.000
33.845.929
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 6.246.828.723
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior
Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional
Reserva de Contingência - Financeira - Nacional
Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional
1.310.000
20.000
2.735.199
31.110.730
0910.00OQ.0002
0910.00PW.0001
0999.0Z00.0001
0999.0Z01.0001
F
F
F
F
3-ODC
3-ODC
1-PES
1-PES
2
2
0
1
0
0
0
0
80
50
91
90
100
100
100
100
1.310.000
20.000
2.735.199
31.110.730
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
1.310.000
20.000
2.735.199
31.110.730
0910.00OQ
0910.00PW
0999.0Z00
0999.0Z01
1.330.000
33.845.929
Operações Especiais
Operações Especiais
28.846
28.846
99.999
99.999
5
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
01000Órgão: Câmara dos DeputadosUnidade:01901 Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados
0553 Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados 6.520.805 50.538.653 64.431.109 64.431.109
Programa
01 Legislativa 6.520.805 50.538.653 64.431.109 64.431.109
Função
031
301
Ação Legislativa
Atenção Básica
2.320.805
4.200.000
46.038.653
4.500.000
57.431.109
7.000.000
57.431.109
7.000.000
Subunção
3
4
Outras Despesas Correntes
Investimentos
5.518.905
1.001.900
9.964.872
40.573.781
11.500.000
52.931.109
11.500.000
52.931.109
Grupo de Despesa
150163180
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8.964.025
104.918
55.362.166
Fonte
8.964.025
104.918
43.862.166
0
0
0
0
0
0
0
0
11.500.000
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 64.431.109 52.931.109 0 0 11.500.000Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
6.520.805 50.538.653 64.431.109 64.431.109Total
6
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
01000Órgão: Câmara dos DeputadosUnidade:01901 Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados
0553 Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados 64.431.109
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 64.431.109
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF
Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política - Em Brasília - DF
7.000.000
57.431.109
0553.2004.5664
0553.4061.5664
S
FFFF
3-ODC
4-INV4-INV3-ODC4-INV
1
2222
0
0000
90
90909090
180
180163180150
7.000.000
43.862.166
104.918
4.500.000
8.964.025
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política
7.000.000
57.431.109
0553.2004
0553.4061
- Sessão realizada (unidade): 11
64.431.109Atividades
01.301
01.031
7
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
02000Órgão: Senado FederalPoder Legislativo
0089
0551
0910
0999
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Atuação Legislativa do Senado Federal
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência
1.901.118.899
2.218.960.472
791.319
0
1.988.764.255
2.367.164.444
1.200.240
14.246.733
2.077.872.337
2.414.481.685
1.284.806
9.376.939
2.077.872.337
2.413.261.434
1.284.806
9.376.939
Programa
Código/Especificação
01
09
28
99
Legislativa
Previdência Social
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
2.218.960.472
1.901.118.899
791.319
0
2.367.164.444
1.988.764.255
1.200.240
14.246.733
2.414.481.685
2.077.872.337
1.284.806
9.376.939
2.413.261.434
2.077.872.337
1.284.806
9.376.939
Função
031
122
131
272
274
301
331
846
999
Ação Legislativa
Administração Geral
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
329.142.399
1.435.918.890
50.550.704
1.877.955.772
23.163.128
132.919.306
82.841.079
188.379.414
0
389.915.771
1.467.998.891
68.600.964
1.965.804.809
22.959.446
132.717.594
83.741.067
225.390.397
14.246.733
392.304.059
1.530.945.268
64.510.870
2.055.923.469
21.948.868
166.730.631
85.924.489
175.351.174
9.376.939
391.337.060
1.530.945.268
64.257.618
2.055.923.469
21.948.868
166.730.631
85.924.489
175.351.174
9.376.939
Subfunção
02101 Senado Federal 4.120.870.690 4.371.375.672 4.503.015.767 4.501.795.516
Unidade
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
3.523.653.040
558.711.615
38.506.035
3.694.078.036
627.655.821
49.641.815
3.790.940.912
677.032.505
35.042.350
3.790.940.912
677.032.505
33.822.099
Grupo de Despesa
100
150
153
156
169
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2.436.765.959
9.106.088
1.741.993.147
118.605.721
195.324.601
Fonte
30.393.161
3.428.938
0
0
0
1.735.017.443
0
1.741.993.147
118.605.721
195.324.601
0
0
0
0
0
671.355.355
5.677.150
0
0
0
1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 4.501.795.516 33.822.099 3.790.940.912 0 677.032.505Total
Quadro Síntese
Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
TOTAL 4.120.870.690 4.371.375.672 4.503.015.767 4.501.795.516
8
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
02000Órgão: Senado FederalUnidade:02101 Senado Federal
0089
0551
0910
0999
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Atuação Legislativa do Senado Federal
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência
1.901.118.899
2.218.960.472
791.319
0
1.988.764.255
2.367.164.444
1.200.240
14.246.733
2.077.872.337
2.414.481.685
1.284.806
9.376.939
2.077.872.337
2.413.261.434
1.284.806
9.376.939
Programa
01
09
28
99
Legislativa
Previdência Social
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
2.218.960.472
1.901.118.899
791.319
0
2.367.164.444
1.988.764.255
1.200.240
14.246.733
2.414.481.685
2.077.872.337
1.284.806
9.376.939
2.413.261.434
2.077.872.337
1.284.806
9.376.939
Função
031
122
131
272
274
301
331
846
999
Ação Legislativa
Administração Geral
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
329.142.399
1.435.918.890
50.550.704
1.877.955.772
23.163.128
132.919.306
82.841.079
188.379.414
0
389.915.771
1.467.998.891
68.600.964
1.965.804.809
22.959.446
132.717.594
83.741.067
225.390.397
14.246.733
392.304.059
1.530.945.268
64.510.870
2.055.923.469
21.948.868
166.730.631
85.924.489
175.351.174
9.376.939
391.337.060
1.530.945.268
64.257.618
2.055.923.469
21.948.868
166.730.631
85.924.489
175.351.174
9.376.939
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
3.523.653.040
558.711.615
38.506.035
3.694.078.036
627.655.821
49.641.815
3.790.940.912
677.032.505
35.042.350
3.790.940.912
677.032.505
33.822.099
Grupo de Despesa
100150153156169
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2.436.765.959
9.106.088
1.741.993.147
118.605.721
195.324.601
Fonte
30.393.161
3.428.938
0
0
0
1.735.017.443
0
1.741.993.147
118.605.721
195.324.601
0
0
0
0
0
671.355.355
5.677.150
0
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 4.501.795.516 33.822.099 3.790.940.912 0 677.032.505Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
4.120.870.690 4.371.375.672 4.503.015.767 4.501.795.516Total
9
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
02000Órgão: Senado FederalUnidade:02101 Senado Federal
0089
0551
0910
0999
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Atuação Legislativa do Senado Federal
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Reserva de Contingência
2.077.872.337
2.413.261.434
1.284.806
9.376.939
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 4.501.795.516
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF
Aposentadorias e Pensões do Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC - Em Brasília - DF
Ativos Civis da União - Em Brasília - DF
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Em Brasília- DF
Comunicação e Divulgação Institucional - Em Brasília - DF
Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política - Em Brasília - DF
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior
Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional
Reserva de Contingência - Financeira - Nacional
Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional
2.055.923.469
21.948.868
1.529.625.268
166.730.631
85.924.489
1.320.000
64.257.618
391.337.060
174.066.368
1.192.362
92.444
376.763
9.000.176
0089.0181.5664
0089.0397.5664
0551.20TP.5664
0551.2004.5664
0551.212B.5664
0551.216H.5664
0551.2549.5664
0551.4061.5664
0551.09HB.5664
0910.00OQ.0002
0910.00PW.0001
0999.0Z00.0001
0999.0Z01.0001
SSS
S
FF
SSS
F
F
FFF
FFFFF
F
F
F
F
F
1-PES1-PES1-PES
1-PES
1-PES1-PES
3-ODC3-ODC4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC4-INV
4-INV3-ODC3-ODC4-INV3-ODC
1-PES
3-ODC
3-ODC
1-PES
1-PES
111
1
11
111
1
2
222
22222
0
2
2
0
1
000
0
00
000
0
0
000
00000
0
0
0
0
0
909090
90
9091
909090
90
90
919090
9090909091
91
80
50
91
90
156169153
100
100100
100150100
100
100
100100100
150150100100100
100
100
100
100
100
118.605.721
195.324.601
1.741.993.147
21.948.868
1.445.765.261
83.860.007
164.351.676
2.251.190
127.765
85.924.489
1.320.000
471.957
57.504.356
6.281.305
3.428.938
3.425.960
360.275.985
23.984.091
222.086
174.066.368
1.192.362
92.444
376.763
9.000.176
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões do Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Comunicação e Divulgação Institucional
Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
2.055.923.469
21.948.868
1.529.625.268
166.730.631
85.924.489
1.320.000
64.257.618
391.337.060
174.066.368
1.192.362
92.444
376.763
9.000.176
0089.0181
0089.0397
0551.20TP
0551.2004
0551.212B
0551.216H
0551.2549
0551.4061
0551.09HB
0910.00OQ
0910.00PW
0999.0Z00
0999.0Z01
- Agente público beneficiado (unidade):
- Ação de comunicação realizada (unidade):
- Sessão realizada (unidade):
20
291.000
1.119
2.077.872.337
2.239.195.066
174.066.368
1.284.806
9.376.939
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
Operações Especiais
Operações Especiais
09.272
09.274
01.122
01.301
01.331
01.122
01.131
01.031
01.846
28.846
28.846
99.999
99.999
10
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
03000Órgão: Tribunal de Contas da UniãoPoder Legislativo
0089
0550
0909
0910
0999
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Controle Externo
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência
675.193.631
1.275.663.994
27.152
59.162
0
656.500.000
1.514.892.496
0
80.600
1.523.770
726.162.239
1.503.736.734
0
95.900
3.185.103
726.162.239
1.503.736.734
0
95.900
3.185.103
Programa
Código/Especificação
01
09
28
99
Legislativa
Previdência Social
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
1.275.663.994
675.193.631
86.314
0
1.514.892.496
656.500.000
80.600
1.523.770
1.503.736.734
726.162.239
95.900
3.185.103
1.503.736.734
726.162.239
95.900
3.185.103
Função
032
122
131
272
301
331
846
999
Controle Externo
Administração Geral
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
153.817.900
892.397.484
2.518.359
675.193.631
33.215.105
35.866.437
157.935.023
0
218.337.239
1.008.954.303
4.038.429
656.500.000
33.577.260
40.924.848
209.141.017
1.523.770
254.084.688
988.021.302
3.932.306
726.162.239
33.709.860
41.040.738
183.043.740
3.185.103
254.084.688
988.021.302
3.932.306
726.162.239
33.709.860
41.040.738
183.043.740
3.185.103
Subfunção
03101 Tribunal de Contas da União 1.950.943.939 2.172.996.866 2.233.179.976 2.233.179.976
Unidade
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
1.722.878.790
208.149.924
19.915.224
1.874.297.607
276.254.536
22.444.723
1.898.575.601
311.653.040
22.951.335
1.898.575.601
311.653.040
22.951.335
Grupo de Despesa
100
150
153
156
169
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.497.017.737
10.000.000
413.289.124
124.100.043
188.773.072
Fonte
22.951.335
0
0
0
0
1.172.413.362
0
413.289.124
124.100.043
188.773.072
0
0
0
0
0
301.653.040
10.000.000
0
0
0
1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 2.233.179.976 22.951.335 1.898.575.601 0 311.653.040Total
Quadro Síntese
Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
TOTAL 1.950.943.939 2.172.996.866 2.233.179.976 2.233.179.976
11
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
03000Órgão: Tribunal de Contas da UniãoUnidade:03101 Tribunal de Contas da União
0089
0550
0909
0910
0999
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Controle Externo
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência
675.193.631
1.275.663.994
27.152
59.162
0
656.500.000
1.514.892.496
0
80.600
1.523.770
726.162.239
1.503.736.734
0
95.900
3.185.103
726.162.239
1.503.736.734
0
95.900
3.185.103
Programa
01
09
28
99
Legislativa
Previdência Social
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
1.275.663.994
675.193.631
86.314
0
1.514.892.496
656.500.000
80.600
1.523.770
1.503.736.734
726.162.239
95.900
3.185.103
1.503.736.734
726.162.239
95.900
3.185.103
Função
032
122
131
272
301
331
846
999
Controle Externo
Administração Geral
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
153.817.900
892.397.484
2.518.359
675.193.631
33.215.105
35.866.437
157.935.023
0
218.337.239
1.008.954.303
4.038.429
656.500.000
33.577.260
40.924.848
209.141.017
1.523.770
254.084.688
988.021.302
3.932.306
726.162.239
33.709.860
41.040.738
183.043.740
3.185.103
254.084.688
988.021.302
3.932.306
726.162.239
33.709.860
41.040.738
183.043.740
3.185.103
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
1.722.878.790
208.149.924
19.915.224
1.874.297.607
276.254.536
22.444.723
1.898.575.601
311.653.040
22.951.335
1.898.575.601
311.653.040
22.951.335
Grupo de Despesa
100150153156169
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.497.017.737
10.000.000
413.289.124
124.100.043
188.773.072
Fonte
22.951.335
0
0
0
0
1.172.413.362
0
413.289.124
124.100.043
188.773.072
0
0
0
0
0
301.653.040
10.000.000
0
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 2.233.179.976 22.951.335 1.898.575.601 0 311.653.040Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
1.950.943.939 2.172.996.866 2.233.179.976 2.233.179.976Total
12
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
03000Órgão: Tribunal de Contas da UniãoUnidade:03101 Tribunal de Contas da União
0089
0550
0910
0999
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Controle Externo
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Reserva de Contingência
726.162.239
1.503.736.734
95.900
3.185.103
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 2.233.179.976
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
Ativos Civis da União - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Nacional
Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior
Reserva de Contingência - Financeira - Nacional
Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional
726.162.239
986.280.419
33.709.860
41.040.738
1.740.883
3.932.306
254.084.688
182.947.840
95.900
161.447
3.023.656
0089.0181.0001
0550.20TP.0001
0550.2004.0001
0550.212B.0001
0550.216H.0001
0550.219I.0001
0550.4018.0001
0550.09HB.0001
0910.00OQ.0002
0999.0Z00.0001
0999.0Z01.0001
SSS
F
S
F
F
F
FFFFF
F
F
F
F
1-PES1-PES1-PES
1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC4-INV3-ODC3-ODC
1-PES
3-ODC
1-PES
1-PES
111
1
1
1
2
2
22222
0
2
0
1
000
0
0
0
0
0
00000
0
0
0
0
909090
90
90
90
90
90
8091909090
91
80
91
90
153156169
100
100
100
100
100
100100100150100
100
100
100
100
413.289.124
124.100.043
188.773.072
986.280.419
33.709.860
41.040.738
1.740.883
3.932.306
500.000
1.362.575
22.951.335
10.000.000
219.270.778
182.947.840
95.900
161.447
3.023.656
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
726.162.239
986.280.419
33.709.860
41.040.738
1.740.883
3.932.306
254.084.688
182.947.840
95.900
161.447
3.023.656
0089.0181
0550.20TP
0550.2004
0550.212B
0550.216H
0550.219I
0550.4018
0550.09HB
0910.00OQ
0999.0Z00
0999.0Z01
- Agente público beneficiado (unidade):
- Conteúdo divulgado (unidade):
- Fiscalização realizada (unidade):
40
1.069
5.600
726.162.239
1.320.788.894
182.947.840
95.900
3.185.103
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
Operações Especiais
Operações Especiais
09.272
01.122
01.301
01.331
01.122
01.131
01.032
01.846
28.846
99.999
99.999
13
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
10000Órgão: Supremo Tribunal FederalPoder Judiciário
0089
0565
0910
0999
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional do Supremo Tribunal Federal
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência
143.602.053
477.845.783
0
0
144.011.871
564.887.049
447.775
4.713.132
155.411.347
578.074.415
526.000
44.614.055
155.411.347
578.074.415
526.000
44.614.055
Programa
Código/Especificação
02
09
28
99
Judiciária
Previdência Social
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
477.845.783
143.602.053
0
0
564.887.049
144.011.871
447.775
4.713.132
578.074.415
155.411.347
526.000
44.614.055
578.074.415
155.411.347
526.000
44.614.055
Função
061
122
131
272
301
331
846
999
Ação Judiciária
Administração Geral
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
128.366.238
238.834.625
40.704.253
143.602.053
15.588.055
14.779.852
39.572.760
0
169.071.413
259.397.089
54.537.718
144.011.871
16.052.220
16.264.260
50.012.124
4.713.132
213.271.264
284.125.425
0
155.411.347
16.123.008
16.627.190
48.453.528
44.614.055
213.271.264
284.125.425
0
155.411.347
16.123.008
16.627.190
48.453.528
44.614.055
Subfunção
10101 Supremo Tribunal Federal 621.447.836 714.059.827 778.625.817 778.625.817
Unidade
1
3
4
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
420.336.125
179.352.094
21.759.617
0
455.686.441
216.509.823
41.863.563
0
501.873.295
208.766.926
38.580.536
29.405.060
501.873.295
208.766.926
38.580.536
29.405.060
Grupo de Despesa
100
127
150
156
163
169
175
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
29.405.060
0
0
0
0
0
638.010.739
29.405.060
105.039
33.056.702
197.842
76.341.137
1.509.298
Fonte
38.382.694
0
0
0
197.842
0
0
392.475.456
0
0
33.056.702
0
76.341.137
0
0
0
0
0
0
0
0
207.152.589
0
105.039
0
0
0
1.509.298
1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 29.405.060 778.625.817 38.580.536 501.873.295 0 208.766.926Total
Quadro Síntese
Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
TOTAL 621.447.836 714.059.827 778.625.817 778.625.817
14
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
10000Órgão: Supremo Tribunal FederalUnidade:10101 Supremo Tribunal Federal
0089
0565
0910
0999
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional do Supremo Tribunal Federal
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência
143.602.053
477.845.783
0
0
144.011.871
564.887.049
447.775
4.713.132
155.411.347
578.074.415
526.000
44.614.055
155.411.347
578.074.415
526.000
44.614.055
Programa
02
09
28
99
Judiciária
Previdência Social
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
477.845.783
143.602.053
0
0
564.887.049
144.011.871
447.775
4.713.132
578.074.415
155.411.347
526.000
44.614.055
578.074.415
155.411.347
526.000
44.614.055
Função
061
122
131
272
301
331
846
999
Ação Judiciária
Administração Geral
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
128.366.238
238.834.625
40.704.253
143.602.053
15.588.055
14.779.852
39.572.760
0
169.071.413
259.397.089
54.537.718
144.011.871
16.052.220
16.264.260
50.012.124
4.713.132
213.271.264
284.125.425
0
155.411.347
16.123.008
16.627.190
48.453.528
44.614.055
213.271.264
284.125.425
0
155.411.347
16.123.008
16.627.190
48.453.528
44.614.055
Subunção
1
3
4
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
420.336.125
179.352.094
21.759.617
0
455.686.441
216.509.823
41.863.563
0
501.873.295
208.766.926
38.580.536
29.405.060
501.873.295
208.766.926
38.580.536
29.405.060
Grupo de Despesa
100127150156163169175
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
29.405.060
0
0
0
0
0
638.010.739
29.405.060
105.039
33.056.702
197.842
76.341.137
1.509.298
Fonte
38.382.694
0
0
0
197.842
0
0
392.475.456
0
0
33.056.702
0
76.341.137
0
0
0
0
0
0
0
0
207.152.589
0
105.039
0
0
0
1.509.298
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 29.405.060 778.625.817 38.580.536 501.873.295 0 208.766.926Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
621.447.836 714.059.827 778.625.817 778.625.817Total
15
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
10000Órgão: Supremo Tribunal FederalUnidade:10101 Supremo Tribunal Federal
0089
0565
0910
0999
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional do Supremo Tribunal Federal
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Reserva de Contingência
155.411.347
578.074.415
526.000
44.614.055
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 778.625.817
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF
Ativos Civis da União - Em Brasília - DF
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Em Brasília- DF
Apreciação e Julgamento de Causas no Supremo Tribunal Federal - Em Brasília - DF
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior
Reserva de Contingência - Financeira - Nacional
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas
Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional
Reserva para atendimento do art. 27, § 8º, da Lei nº 13.707, de 2018 - Nacional
155.411.347
283.325.425
16.123.008
16.627.190
800.000
213.271.264
47.927.528
526.000
485.570
29.405.060
6.931.583
7.791.842
0089.0181.5664
0565.20TP.5664
0565.2004.5664
0565.212B.5664
0565.216H.5664
0565.6359.5664
0565.09HB.5664
0910.00OQ.0002
0999.0Z00.0001
0999.0Z00.6497
0999.0Z01.0001
0999.0Z03.0001
SSS
FF
SS
F
F
FFFFFF
F
F
F
F
F
F
1-PES1-PES1-PES
1-PES1-PES
3-ODC4-INV
3-ODC
3-ODC
4-INV3-ODC4-INV3-ODC3-ODC3-ODC
1-PES
3-ODC
1-PES
9-RES
1-PES
1-PES
111
11
11
1
2
222222
0
2
0
0
1
1
000
00
00
0
0
000000
0
0
0
0
0
0
909090
9091
9090
90
90
909090909091
91
80
91
99
90
90
156169100
100100
100100
100
100
100150163175100100
100
100
100
127
100
100
33.056.702
76.341.137
46.013.508
282.275.025
1.050.400
15.881.808
241.200
16.627.190
800.000
38.141.494
105.039
197.842
1.509.298
173.197.591
120.000
47.927.528
526.000
485.570
29.405.060
6.931.583
7.791.842
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Apreciação e Julgamento de Causas no Supremo Tribunal Federal
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
Reserva para atendimento do art. 27, § 8º, da Lei nº 13.707, de 2018
155.411.347
283.325.425
16.123.008
16.627.190
800.000
213.271.264
47.927.528
526.000
29.890.630
6.931.583
7.791.842
0089.0181
0565.20TP
0565.2004
0565.212B
0565.216H
0565.6359
0565.09HB
0910.00OQ
0999.0Z00
0999.0Z01
0999.0Z03
- Agente público beneficiado (unidade):
- Processo julgado (unidade):
51
87.967
155.411.347
530.146.887
47.927.528
526.000
44.614.055
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
Operações Especiais
Operações Especiais
09.272
02.122
02.301
02.331
02.122
02.061
02.846
28.846
99.999
99.999
99.999
99.999
16
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
11000Órgão: Superior Tribunal de JustiçaPoder Judiciário
0089
0568
0909
0999
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
347.575.209
1.030.983.529
42.165
0
325.769.051
1.208.083.336
44.844
2.980.637
367.377.400
1.214.339.551
47.520
62.986.991
367.377.400
1.214.339.551
47.520
62.986.991
Programa
Código/Especificação
02
09
28
99
Judiciária
Previdência Social
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
1.030.983.529
347.617.374
0
0
1.208.083.336
325.769.051
44.844
2.980.637
1.214.339.551
367.377.400
47.520
62.986.991
1.214.339.551
367.377.400
47.520
62.986.991
Função
061
122
126
128
131
272
274
301
331
846
999
Ação Judiciária
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
192.490.847
605.148.308
13.751.796
3.789.705
8.529.999
347.575.209
42.165
69.984.060
37.112.695
100.176.120
0
251.331.195
681.954.936
26.000.000
6.500.000
12.400.000
325.769.051
0
60.027.708
37.659.240
132.255.101
2.980.637
226.533.881
751.972.329
11.200.000
6.500.000
0
367.377.400
0
60.027.708
38.895.457
119.257.696
62.986.991
226.533.881
751.972.329
11.200.000
6.500.000
0
367.377.400
0
60.027.708
38.895.457
119.257.696
62.986.991
Subfunção
11101 Superior Tribunal de Justiça 1.378.600.903 1.536.877.868 1.644.751.462 1.644.751.462
Unidade
1
3
4
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
1.050.394.081
308.705.609
19.501.213
0
1.139.146.076
364.195.351
33.536.441
0
1.256.478.235
344.380.834
12.658.732
31.233.661
1.256.478.235
344.380.834
12.658.732
31.233.661
Grupo de Despesa
100
127
150
153
156
169
175
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
31.233.661
0
0
0
0
0
1.271.441.249
31.233.661
132.257
77.085.918
81.343.619
182.254.573
1.260.185
Fonte
12.658.732
0
0
0
0
0
0
915.794.125
0
0
77.085.918
81.343.619
182.254.573
0
0
0
0
0
0
0
0
342.988.392
0
132.257
0
0
0
1.260.185
1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 31.233.661 1.644.751.462 12.658.732 1.256.478.235 0 344.380.834Total
Quadro Síntese
Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
TOTAL 1.378.600.903 1.536.877.868 1.644.751.462 1.644.751.462
17
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
11000Órgão: Superior Tribunal de JustiçaUnidade:11101 Superior Tribunal de Justiça
0089
0568
0909
0999
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
347.575.209
1.030.983.529
42.165
0
325.769.051
1.208.083.336
44.844
2.980.637
367.377.400
1.214.339.551
47.520
62.986.991
367.377.400
1.214.339.551
47.520
62.986.991
Programa
02
09
28
99
Judiciária
Previdência Social
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
1.030.983.529
347.617.374
0
0
1.208.083.336
325.769.051
44.844
2.980.637
1.214.339.551
367.377.400
47.520
62.986.991
1.214.339.551
367.377.400
47.520
62.986.991
Função
061
122
126
128
131
272
274
301
331
846
999
Ação Judiciária
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
192.490.847
605.148.308
13.751.796
3.789.705
8.529.999
347.575.209
42.165
69.984.060
37.112.695
100.176.120
0
251.331.195
681.954.936
26.000.000
6.500.000
12.400.000
325.769.051
0
60.027.708
37.659.240
132.255.101
2.980.637
226.533.881
751.972.329
11.200.000
6.500.000
0
367.377.400
0
60.027.708
38.895.457
119.257.696
62.986.991
226.533.881
751.972.329
11.200.000
6.500.000
0
367.377.400
0
60.027.708
38.895.457
119.257.696
62.986.991
Subunção
1
3
4
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
1.050.394.081
308.705.609
19.501.213
0
1.139.146.076
364.195.351
33.536.441
0
1.256.478.235
344.380.834
12.658.732
31.233.661
1.256.478.235
344.380.834
12.658.732
31.233.661
Grupo de Despesa
100127150153156169175
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
31.233.661
0
0
0
0
0
1.271.441.249
31.233.661
132.257
77.085.918
81.343.619
182.254.573
1.260.185
Fonte
12.658.732
0
0
0
0
0
0
915.794.125
0
0
77.085.918
81.343.619
182.254.573
0
0
0
0
0
0
0
0
342.988.392
0
132.257
0
0
0
1.260.185
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 31.233.661 1.644.751.462 12.658.732 1.256.478.235 0 344.380.834Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
1.378.600.903 1.536.877.868 1.644.751.462 1.644.751.462Total
18
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
11000Órgão: Superior Tribunal de JustiçaUnidade:11101 Superior Tribunal de Justiça
0089
0568
0909
0999
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
367.377.400
1.214.339.551
47.520
62.986.991
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF
Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Em Brasília - DF
Ativos Civis da União - Em Brasília - DF
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Em Brasília- DF
Apreciação e Julgamento de Causas - Em Brasília - DF
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF
Construção do Bloco G da Sede do STJ - Em Brasília - DF
Construção do Bloco Anexo de Apoio II - Em Brasília - DF
Construção do Edifício-Sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Em Brasília - DF
Implantação e Modernização de Infraestruturas de Tecnologia da Informação - Nacional
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Em Brasília - DF
367.377.400
6.500.000
738.137.329
60.027.708
38.895.457
2.835.000
226.533.881
119.210.176
5.800.000
4.700.000
500.000
11.200.000
47.520
0089.0181.5664
0568.20G2.5664
0568.20TP.5664
0568.2004.5664
0568.212B.5664
0568.216H.5664
0568.4236.5664
0568.09HB.5664
0568.14PU.5664
0568.14PV.5664
0568.157T.5664
0568.157V.0001
0909.0536.5664
SSSS
FF
FF
SS
F
F
FFFFF
F
F
F
F
FF
S
1-PES1-PES1-PES1-PES
3-ODC3-ODC
1-PES1-PES
4-INV3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC4-INV
1-PES
4-INV
4-INV
4-INV
3-ODC4-INV
3-ODC
1111
22
11
11
1
2
22222
0
2
2
2
22
1
0000
00
00
00
0
0
00000
0
0
0
0
00
0
90909090
9190
9091
9090
90
90
9190909090
91
90
90
90
9090
90
156100169153
100100
100100
100100
100
100
100100175150100
100
100
100
100
100100
100
81.343.619
26.693.290
182.254.573
77.085.918
305.780
6.194.220
735.427.895
2.709.434
177.615
59.850.093
38.895.457
2.835.000
957.240
223.935.082
1.260.185
132.257
249.117
119.210.176
5.800.000
4.700.000
500.000
9.968.000
1.232.000
47.520
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Apreciação e Julgamento de Causas
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Construção do Bloco G da Sede do STJ
Construção do Bloco Anexo de Apoio II
Construção do Edifício-Sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Implantação e Modernização de Infraestruturas de Tecnologia da Informação
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Reserva de Contingência - Financeira
367.377.400
6.500.000
738.137.329
60.027.708
38.895.457
2.835.000
226.533.881
119.210.176
5.800.000
4.700.000
500.000
11.200.000
47.520
31.637.336
0089.0181
0568.20G2
0568.20TP
0568.2004
0568.212B
0568.216H
0568.4236
0568.09HB
0568.14PU
0568.14PV
0568.157T
0568.157V
0909.0536
0999.0Z00
- Magistrado capacitado (unidade):
- Agente público beneficiado (unidade):
- Processo julgado (unidade):
- Prédio construído (% de execução física):
- Prédio construído (% de execução física):
- Edifício construído (% de execução física):
- Sistema implantado (unidade):
3.000
67
518.354
21
70
1
11
367.377.400
1.072.929.375
119.210.176
22.200.000
47.520
62.986.991
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
Projetos
Operações Especiais
Operações Especiais
09.272
02.128
02.122
02.301
02.331
02.122
02.061
02.846
02.122
02.122
02.122
02.126
28.846
19
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
11000Órgão: Superior Tribunal de JustiçaUnidade:11101 Superior Tribunal de JustiçaQuadro dos Créditos Orçamentários
Total 1.644.751.462
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Reserva de Contingência - Financeira - Nacional
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas
Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional
Reserva para atendimento do art. 27, § 8º, da Lei nº 13.707, de 2018 - Nacional
403.675
31.233.661
3.378.513
27.971.142
0999.0Z00.0001
0999.0Z00.6497
0999.0Z01.0001
0999.0Z03.0001
F
F
F
F
1-PES
9-RES
1-PES
1-PES
0
0
1
1
0
0
0
0
91
99
90
90
100
127
100
100
403.675
31.233.661
3.378.513
27.971.142
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
Reserva para atendimento do art. 27, § 8º, da Lei nº 13.707, de 2018
3.378.513
27.971.142
0999.0Z01
0999.0Z03
99.999
99.999
99.999
99.999
20
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
12000Órgão: Justiça FederalPoder Judiciário
0089
0569
0909
0999
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
1.368.392.138
9.889.401.869
4.121
0
1.301.500.000
9.965.105.058
18.684
700.259.313
1.489.098.430
10.051.611.955
20.004
1.315.260.949
1.489.098.430
10.051.611.955
20.004
1.315.260.949
Programa
Código/Especificação
02
09
28
99
Judiciária
Previdência Social
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
9.889.401.869
1.368.396.259
0
0
9.965.105.058
1.301.500.000
18.684
700.259.313
10.051.611.955
1.489.098.430
20.004
1.315.260.949
10.051.611.955
1.489.098.430
20.004
1.315.260.949
Função
061
122
126
131
272
274
301
331
846
999
Ação Judiciária
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
1.511.890.858
6.617.306.843
10.693.473
4.880.507
1.368.392.138
4.121
231.742.271
389.119.593
1.123.768.324
0
1.482.470.690
6.587.903.580
10.875.317
7.622.968
1.301.500.000
0
214.711.472
399.831.592
1.261.708.123
700.259.313
1.321.492.835
6.899.114.738
5.020.590
5.959.000
1.489.098.430
0
217.794.960
407.602.313
1.194.647.523
1.315.260.949
1.321.492.835
6.899.114.738
5.020.590
5.959.000
1.489.098.430
0
217.794.960
407.602.313
1.194.647.523
1.315.260.949
Subfunção
12101
12102
12103
12104
12105
12106
Justiça Federal de Primeiro Grau
Tribunal Regional Federal da 1a. Região
Tribunal Regional Federal da 2a. Região
Tribunal Regional Federal da 3a. Região
Tribunal Regional Federal da 4a. Região
Tribunal Regional Federal da 5a. Região
8.986.511.220
479.835.677
455.216.797
651.930.831
423.713.688
260.589.915
9.633.939.422
526.683.672
466.394.473
666.177.816
415.541.686
258.145.986
10.562.654.107
487.577.612
464.542.455
684.063.952
401.969.238
255.183.974
10.562.654.107
487.577.612
464.542.455
684.063.952
401.969.238
255.183.974
Unidade
1
3
4
5
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Reserva de Contingência
8.859.828.614
2.030.880.681
312.046.833
55.042.000
0
9.568.930.058
2.116.579.515
272.373.482
9.000.000
0
10.531.213.861
2.014.749.319
158.231.511
0
151.796.647
10.531.213.861
2.014.749.319
158.231.511
0
151.796.647
Grupo de Despesa
100
127
150
156
169
181
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
151.796.647
0
0
0
0
11.115.083.339
151.796.647
12.922
809.297.372
679.801.058
100.000.000
Fonte
128.214.005
0
0
0
0
30.017.506
9.042.115.431
0
0
809.297.372
679.801.058
0
0
0
0
0
0
0
1.944.753.903
0
12.922
0
0
69.982.494
1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 151.796.647 12.855.991.338 158.231.511 10.531.213.861 0 2.014.749.319Total
Quadro Síntese
Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
TOTAL 11.257.798.128 11.966.883.055 12.855.991.338 12.855.991.338
21
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
12000Órgão: Justiça FederalUnidade:12101 Justiça Federal de Primeiro Grau
0089
0569
0999
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
Reserva de Contingência
1.024.781.707
7.961.729.512
0
976.800.000
7.956.880.109
700.259.313
1.108.498.430
8.138.894.728
1.315.260.949
1.108.498.430
8.138.894.728
1.315.260.949
Programa
02
09
99
Judiciária
Previdência Social
Reserva de Contingência
7.961.729.512
1.024.781.707
0
7.956.880.109
976.800.000
700.259.313
8.138.894.728
1.108.498.430
1.315.260.949
8.138.894.728
1.108.498.430
1.315.260.949
Função
061
122
126
131
272
301
331
846
999
Ação Judiciária
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
1.213.184.843
5.329.841.348
6.500.000
2.239.768
1.024.781.707
174.130.955
317.889.121
917.943.477
0
1.152.273.232
5.271.733.543
4.464.132
2.575.249
976.800.000
174.102.272
327.571.473
1.024.160.208
700.259.313
1.049.672.788
5.594.808.168
64.106
2.152.057
1.108.498.430
176.158.020
333.812.070
982.227.519
1.315.260.949
1.049.672.788
5.594.808.168
64.106
2.152.057
1.108.498.430
176.158.020
333.812.070
982.227.519
1.315.260.949
Subunção
1
3
4
5
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Reserva de Contingência
7.073.852.563
1.631.350.466
226.266.191
55.042.000
0
7.807.700.827
1.697.864.543
128.374.052
0
0
8.684.613.861
1.629.095.838
97.147.761
0
151.796.647
8.684.613.861
1.629.095.838
97.147.761
0
151.796.647
Grupo de Despesa
100127156169181
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
151.796.647
0
0
0
9.230.720.898
151.796.647
665.407.533
443.090.897
71.638.132
Fonte
76.838.816
0
0
0
20.308.945
7.576.115.431
0
665.407.533
443.090.897
0
0
0
0
0
0
1.577.766.651
0
0
0
51.329.187
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 151.796.647 10.562.654.107 97.147.761 8.684.613.861 0 1.629.095.838Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
8.986.511.220 9.633.939.422 10.562.654.107 10.562.654.107Total
22
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
12000Órgão: Justiça FederalUnidade:12101 Justiça Federal de Primeiro Grau
0089
0569
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
1.108.498.430
8.138.894.728
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
Ativos Civis da União - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Nacional
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Nacional
Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Sinop - MT - No Município de Sinop - MT
Reforma dos Anexos I e II da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - RJ - No Município do Rio de Janeiro - RJ
Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu - PR - No Município de Foz do Iguaçu - PR
Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC - No Município de Blumenau - SC
Reforma do Fórum Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - SP - No Municípiode São Paulo - SP
Construção do Edifício II da Seção Judiciária em Salvador - BA (Juizados Especiais Federais) - No Município de Salvador - BA
1.108.498.430
5.430.423.610
176.158.020
333.812.070
101.130.149
2.152.057
220.448.430
829.224.358
982.227.519
3.108.520
4.000.000
1.140.000
800.000
1.500.000
2.500.000
0089.0181.0001
0569.20TP.0001
0569.2004.0001
0569.212B.0001
0569.216H.0001
0569.219I.0001
0569.4224.0001
0569.4257.0001
0569.09HB.0001
0569.1A66.5401
0569.11IM.3341
0569.11JL.4129
0569.11KR.4446
0569.11RQ.3928
0569.12R9.2261
SS
FF
S
F
F
FF
F
FFFFF
F
F
F
F
F
F
F
1-PES1-PES
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
4-INV3-ODC
3-ODC
4-INV4-INV3-ODC3-ODC3-ODC
1-PES
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
11
11
1
1
2
22
1
22222
0
2
2
2
2
2
2
00
00
0
0
0
00
0
00000
0
0
0
0
0
0
0
9090
9091
90
90
90
9090
90
9090909190
91
90
90
90
90
90
90
156169
100100
100
100
100
100100
100
100181181100100
100
100
100
100
100
100
100
665.407.533
443.090.897
5.427.505.902
2.917.708
176.158.020
333.812.070
101.130.149
10.000
2.142.057
220.448.430
13.574.407
20.308.945
51.329.187
17.756.377
726.255.442
982.227.519
3.108.520
4.000.000
1.140.000
800.000
1.500.000
2.500.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
Julgamento de Causas na Justiça Federal
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Sinop - MT
Reforma dos Anexos I e II da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - RJ
Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu - PR
Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC
Reforma do Fórum Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - SP
Construção do Edifício II da Seção Judiciária em Salvador - BA (Juizados Especiais Federais)
1.108.498.430
5.430.423.610
176.158.020
333.812.070
101.130.149
2.152.057
220.448.430
829.224.358
982.227.519
3.108.520
4.000.000
1.140.000
800.000
1.500.000
2.500.000
0089.0181
0569.20TP
0569.2004
0569.212B
0569.216H
0569.219I
0569.4224
0569.4257
0569.09HB
0569.1A66
0569.11IM
0569.11JL
0569.11KR
0569.11RQ
0569.12R9
- Agente público beneficiado (unidade):
- Conteúdo divulgado (unidade):
- Pessoa assistida (unidade):
- Processo julgado (unidade):
- Edifício-sede construído (% de execução física):
- Anexo reformado (% de execução física):
- Edifício-sede construído (% de execução física):
- Edifício-sede construído (% de execução física):
- Fórum reformado (% de execução física):
- Edifício-sede construído (% de execução
2.038
6.232
827.860
3.244.678
31
15
1
1
8
10
1.108.498.430
7.093.348.694
982.227.519
63.318.515
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
Projetos
09.272
02.122
02.301
02.331
02.122
02.131
02.061
02.061
02.846
02.122
02.122
02.122
02.122
02.122
02.122
23
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
12000Órgão: Justiça FederalUnidade:12101 Justiça Federal de Primeiro GrauQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Itabaiana - SE - No Município de Itabaiana - SE
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Maceió - AL - No Município de Maceió - AL
Construção do Edifício-Sede II da Justiça Federal em Cáceres - MT - No Município de Cáceres - MT
Reforma do Fórum Federal Criminal e Previdenciário de São Paulo - SP - No Município de São Paulo - SP
Reforma do Fórum Federal de Ribeirão Preto - SP - No Município de Ribeirão Preto - SP
Reforma do Edifício-Sede II da Seção Judiciária do Distrito Federal - DF - Em Brasília - DF
Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Juína - MT - No Município de Juína - MT
Reforma do Complexo de Imóveis da Seção Judiciária de Salvador - BA - No Município de Salvador - BA
Reforma do Fórum Federal Cível de São Paulo - SP - No Município de São Paulo - SP
Reforma da Sede Administrativa da Justiça Federal de São Paulo - SP - No Município de São Paulo - SP
Reforma do Edifício-Sede III da Justiça Federal no Distrito Federal - Brasília - DF -Em Brasília - DF
Reforma do Fórum Federal de Presidente Prudente - SP - No Município de Presidente Prudente - SP
Reforma e Ampliação do Edifício-Sede da Justiça Federal em Sobral - CE - No Município de Sobral - CE
Reforma do Edifício-Anexo I da Seção Judiciária em Fortaleza - CE - No Município de Fortaleza - CE
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Fortaleza - CE - No Município de Fortaleza - CE
Reforma de Datacenters na Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em João Pessoa - PB - No Municípiode João Pessoa - PB
370.000
2.500.000
1.120.000
2.000.000
400.000
1.000.000
1.500.000
1.500.000
1.220.000
1.500.000
500.000
400.000
1.000.000
2.000.000
7.000.000
1.500.000
1.000.000
0569.12SI.1877
0569.12SK.1795
0569.12SR.5296
0569.12S9.3928
0569.13FR.3853
0569.14UM.5664
0569.14YI.5333
0569.14YL.2261
0569.14YN.3928
0569.14YO.3928
0569.15FU.5664
0569.15FZ.3830
0569.15GB.1156
0569.15GD.1048
0569.15GE.1048
0569.15GM.6012
0569.15G5.1436
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
370.000
2.500.000
1.120.000
2.000.000
400.000
1.000.000
1.500.000
1.500.000
1.220.000
1.500.000
500.000
400.000
1.000.000
2.000.000
7.000.000
1.500.000
Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Itabaiana - SE
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Maceió - AL
Construção do Edifício-Sede II da Justiça Federal em Cáceres - MT
Reforma do Fórum Federal Criminal e Previdenciário de São Paulo - SP
Reforma do Fórum Federal de Ribeirão Preto - SP
Reforma do Edifício-Sede II da Seção Judiciária do Distrito Federal - DF
Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Juína - MT
Reforma do Complexo de Imóveis da Seção Judiciária de Salvador - BA
Reforma do Fórum Federal Cível de São Paulo - SP
Reforma da Sede Administrativa da Justiça Federal de São Paulo - SP
Reforma do Edifício-Sede III da Justiça Federal no Distrito Federal - Brasília - DF
Reforma do Fórum Federal de Presidente Prudente - SP
Reforma e Ampliação do Edifício-Sede da Justiça Federal em Sobral - CE
Reforma do Edifício-Anexo I da Seção Judiciária em Fortaleza - CE
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Fortaleza - CE
Reforma de Datacenters na Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em João Pessoa - PB
370.000
2.500.000
1.120.000
2.000.000
400.000
1.000.000
1.500.000
1.500.000
1.220.000
1.500.000
500.000
400.000
1.000.000
2.000.000
7.000.000
1.500.000
1.000.000
0569.12SI
0569.12SK
0569.12SR
0569.12S9
0569.13FR
0569.14UM
0569.14YI
0569.14YL
0569.14YN
0569.14YO
0569.15FU
0569.15FZ
0569.15GB
0569.15GD
0569.15GE
0569.15GM
0569.15G5
física):
- Sede reformada (% de execução física):
- Edifício-sede reformado (% de execução física):
- Edifício construído (% de execução física):
- Fórum reformado (% de execução física):
- Fórum reformado (% de execução física):
- Edifício-sede reformado (% de execução física):
- Edifício-sede construído (% de execução física):
- Edifício reformado (% de execução física):
- Fórum reformado (% de execução física):
- Imóvel reformado (% de execução física):
- Edifício-sede reformado (% de execução física):
- Fórum reformado (% de execução física):
- Sede ampliada (% de execução física):
- Anexo reformado (% de execução física):
- Edifício-sede reformado (% de execução física):
- Datacenter reformado (unidade):
37
14
27
5
4
31
24
13
16
13
16
9
49
12
21
15
02.122
02.122
02.122
02.122
02.122
02.122
02.122
02.122
02.122
02.122
02.122
02.122
02.122
02.122
02.122
02.122
02.122
24
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
12000Órgão: Justiça FederalUnidade:12101 Justiça Federal de Primeiro GrauQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Campina Grande - PB - No Município de Campina Grande - PB
Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Estância - SE - No Município de Estância - SE
Reforma do Edifício anexo da Justiça Federal em Aracaju - SE - No Município de Aracaju - SE
Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em União dos Palmares - AL - No Município de União dos Palmares - AL
Reforma do Fórum Federal de Santos - SP - No Município de Santos - SP
Reforma do Edifício-Sede I da Justiça Federal em Uberlândia - MG - No Municípiode Uberlândia - MG
Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Teresina - PI - No Município de Teresina - PI
Reforma do Fórum Federal de Barueri - SP - No Município de Barueri - SP
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária de Porto Alegre - RS ETAPA II - NoMunicípio de Porto Alegre - RS
Reforma e Ampliação do Edifício-Sede da Justiça Federal em Caicó - RN - No Município de Caicó - RN
Reforma e Ampliação do Edifício-Sede da Justiça Federal em Juazeiro do Norte - CE - No Município de Juazeiro do Norte - CE
Implantação do Sistema de Captação de Energia Solar na Justiça Federal em Arapiraca - AL - No Município de Arapiraca - AL
Reforma do Edifício-Sede do Conselho da Justiça Federal - DF - Em Brasília - DF
Reforma do Complexo de Imóveis da Seção Judiciária em Belo Horizonte - MG - No Município de Belo Horizonte - MG
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Porto Velho - RO - No Município de Porto Velho - RO
Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico na Justiça Federal - PJe - Nacional
Reforma do Edifício-Sede I da Justiça Federal no Distrito Federal - DF - Em
50.000
975.000
330.000
500.000
2.050.000
500.000
690.889
170.000
3.200.000
280.000
150.000
400.000
1.500.000
3.500.000
1.800.000
64.106
1.000.000
0569.15G6.1392
0569.15G7.1869
0569.15G8.1853
0569.15G9.1849
0569.15NX.3908
0569.15PG.3166
0569.15PH.0981
0569.15QA.3430
0569.15QB.5027
0569.15RA.1196
0569.15RB.1088
0569.15RC.1751
0569.15RD.5664
0569.15R8.2408
0569.15R9.0116
0569.151W.0001
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
3-ODC
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
1.000.000
50.000
975.000
330.000
500.000
2.050.000
500.000
690.889
170.000
3.200.000
280.000
150.000
400.000
1.500.000
3.500.000
1.800.000
64.106
Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Campina Grande - PB
Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Estância - SE
Reforma do Edifício anexo da Justiça Federal em Aracaju - SE
Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em União dos Palmares - AL
Reforma do Fórum Federal de Santos - SP
Reforma do Edifício-Sede I da Justiça Federal em Uberlândia - MG
Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Teresina - PI
Reforma do Fórum Federal de Barueri - SP
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária de Porto Alegre - RS ETAPA II
Reforma e Ampliação do Edifício-Sede da Justiça Federal em Caicó - RN
Reforma e Ampliação do Edifício-Sede da Justiça Federal em Juazeiro do Norte -CE
Implantação do Sistema de Captação de Energia Solar na Justiça Federal em Arapiraca - AL
Reforma do Edifício-Sede do Conselho da Justiça Federal - DF
Reforma do Complexo de Imóveis da Seção Judiciária em Belo Horizonte - MG
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Porto Velho - RO
Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico na Justiça Federal - PJe
Reforma do Edifício-Sede I da Justiça Federal no Distrito Federal - DF
50.000
975.000
330.000
500.000
2.050.000
500.000
690.889
170.000
3.200.000
280.000
150.000
400.000
1.500.000
3.500.000
1.800.000
64.106
1.000.000
0569.15G6
0569.15G7
0569.15G8
0569.15G9
0569.15NX
0569.15PG
0569.15PH
0569.15QA
0569.15QB
0569.15RA
0569.15RB
0569.15RC
0569.15RD
0569.15R8
0569.15R9
0569.151W
0569.158C
- Edifício-sede reformado (% de execução física):
- Edifício-sede reformado (% de execução física):
- Sede reformada (% de execução física):
- Anexo reformado (% de execução física):
- Edifício-sede reformado (% de execução física):
- Fórum reformado (% de execução física):
- Edifício-sede reformado (% de execução física):
- Edifício-sede reformado (% de execução física):
- Edifício reformado (% de execução física):
- Edifício-sede reformado (% de execução física):
- Edifício-sede ampliado (% de execução física):
- Sede ampliada (% de execução física):
- Sistema implantado (unidade):
- Edifício-sede reformado (% de execução física):
- Edifício reformado (% de execução física):
- Edifício-sede reformado (% de execução física):
- Sistema implantado (% de execução física):
47
3
93
31
100
21
30
33
4
96
100
4
1
100
39
32
1
02.122
02.122
02.122
02.122
02.122
02.122
02.122
02.122
02.122
02.122
02.122
02.122
02.122
02.122
02.122
02.126
02.122
25
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
12000Órgão: Justiça FederalUnidade:12101 Justiça Federal de Primeiro Grau
0999 Reserva de Contingência 1.315.260.949
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 10.562.654.107
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Brasília - DF
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em São Luís - MA - No Município de São Luís - MA
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Goiânia - GO - No Município de Goiânia - GO
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Aracaju - SE - No Município de Aracaju - SE
Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Recife - PE - No Município de Recife - PE
Reforma do Juizado Especial Federal de São Paulo - SP - 2ª Etapa - No Município de São Paulo - SP
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Natal - RN - No Município de Natal - RN
Reserva de Contingência - Financeira - Nacional
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas
Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional
Reserva para atendimento do art. 27, § 8º, da Lei nº 13.707, de 2018 - Nacional
600.000
700.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
800.000
140.280.402
151.796.647
755.384.950
267.798.950
0569.158C.5664
0569.158D.0734
0569.158F.5512
0569.158N.1853
0569.158O.1695
0569.158T.3928
0569.7V68.1262
0999.0Z00.0001
0999.0Z00.6497
0999.0Z01.0001
0999.0Z03.0001
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
1-PES
9-RES
1-PES
1-PES
2
2
2
2
2
2
2
0
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
90
90
90
90
90
90
90
91
99
90
90
100
100
100
100
100
100
100
100
127
100
100
1.000.000
600.000
700.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
800.000
140.280.402
151.796.647
755.384.950
267.798.950
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em São Luís - MA
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Goiânia - GO
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Aracaju - SE
Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Recife - PE
Reforma do Juizado Especial Federal de São Paulo - SP - 2ª Etapa
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Natal - RN
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
Reserva para atendimento do art. 27, § 8º, da Lei nº 13.707, de 2018
600.000
700.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
800.000
292.077.049
755.384.950
267.798.950
0569.158D
0569.158F
0569.158N
0569.158O
0569.158T
0569.7V68
0999.0Z00
0999.0Z01
0999.0Z03
- Edifício-sede reformado (% de execução física):
- Edifício-sede reformado (% de execução física):
- Edifício-sede reformado (% de execução física):
- Edifício-sede reformado (% de execução):
- Edifício-sede reformado (% de execução física):
- Edifício reformado (% de execução física):
- Edifício-sede reformado (% de execução física):
29
55
17
19
49
13
19
1.315.260.949Operações Especiais
02.122
02.122
02.122
02.122
02.122
02.122
99.999
99.999
99.999
99.999
26
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
12000Órgão: Justiça FederalUnidade:12102 Tribunal Regional Federal da 1a. Região
0089
0569
0909
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
67.710.642
412.120.915
4.121
64.400.000
462.283.672
0
75.300.000
412.277.612
0
75.300.000
412.277.612
0
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
412.120.915
67.714.763
462.283.672
64.400.000
412.277.612
75.300.000
412.277.612
75.300.000
Função
061
122
126
131
272
274
301
331
846
Ação Judiciária
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
91.337.144
241.704.329
1.746.878
1.569.506
67.710.642
4.121
23.050.762
13.649.687
39.062.609
98.372.852
289.616.655
2.885.983
2.222.942
64.400.000
0
9.744.660
13.754.154
45.686.426
72.374.067
272.416.655
1.816.007
1.651.645
75.300.000
0
9.986.970
14.032.268
40.000.000
72.374.067
272.416.655
1.816.007
1.651.645
75.300.000
0
9.986.970
14.032.268
40.000.000
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
346.219.400
126.623.923
6.992.354
343.086.426
120.151.541
63.445.705
356.600.000
99.391.729
31.585.883
356.600.000
99.391.729
31.585.883
Grupo de Despesa
100150156169181
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
407.394.185
12.922
27.097.898
48.202.102
4.870.505
Fonte
31.585.883
0
0
0
0
281.300.000
0
27.097.898
48.202.102
0
0
0
0
0
0
94.508.302
12.922
0
0
4.870.505
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 487.577.612 31.585.883 356.600.000 0 99.391.729Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
479.835.677 526.683.672 487.577.612 487.577.612Total
27
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
12000Órgão: Justiça FederalUnidade:12102 Tribunal Regional Federal da 1a. Região
0089
0569
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
75.300.000
412.277.612
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 487.577.612
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO
Ativos Civis da União - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO
Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 1ª Região da Justiça Federal -AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO
Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília - DF - Em Brasília - DF
Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico na Justiça Federal - PJe - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO
75.300.000
241.300.000
9.986.970
14.032.268
1.116.655
1.651.645
12.100
72.361.967
40.000.000
30.000.000
1.816.007
0089.0181.6012
0569.20TP.6012
0569.2004.6012
0569.212B.6012
0569.216H.6012
0569.219I.6012
0569.4224.6012
0569.4257.6012
0569.09HB.6012
0569.11RV.5664
0569.151W.6012
SS
FF
S
F
F
F
F
FFFFF
F
F
FF
1-PES1-PES
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
4-INV3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC
1-PES
4-INV
4-INV3-ODC
11
11
1
1
2
2
1
22222
0
2
22
00
00
0
0
0
0
0
00000
0
0
00
9090
9091
90
90
90
90
90
9090909091
91
90
9090
169156
100100
100
100
100
100
100
100100181150100
100
100
100100
48.202.102
27.097.898
240.257.333
1.042.667
9.986.970
14.032.268
1.116.655
1.651.645
12.100
357.675
66.315.050
4.870.505
12.922
805.815
40.000.000
30.000.000
1.228.208
587.799
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
Julgamento de Causas na Justiça Federal
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília - DF
Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico na Justiça Federal - PJe
75.300.000
241.300.000
9.986.970
14.032.268
1.116.655
1.651.645
12.100
72.361.967
40.000.000
30.000.000
1.816.007
0089.0181
0569.20TP
0569.2004
0569.212B
0569.216H
0569.219I
0569.4224
0569.4257
0569.09HB
0569.11RV
0569.151W
- Agente público beneficiado (unidade):
- Conteúdo divulgado (unidade):
- Pessoa assistida (unidade):
- Processo julgado (unidade):
- Sede construída (% de execução física):
- Sistema implantado (% de execução física):
22
2.671
54
147.031
3
6
75.300.000
340.461.605
40.000.000
31.816.007
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
Projetos
09.272
02.122
02.301
02.331
02.122
02.131
02.061
02.061
02.846
02.122
02.126
28
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
12000Órgão: Justiça FederalUnidade:12103 Tribunal Regional Federal da 2a. Região
0089
0569
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
68.027.946
387.188.851
61.800.000
404.594.473
75.900.000
388.642.455
75.900.000
388.642.455
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
387.188.851
68.027.946
404.594.473
61.800.000
388.642.455
75.900.000
388.642.455
75.900.000
Função
061
122
126
131
272
301
331
846
Ação Judiciária
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
60.050.190
263.585.442
59.178
56.475
68.027.946
7.115.379
15.399.847
40.922.341
71.082.414
262.115.324
665.983
939.168
61.800.000
6.924.720
15.466.536
47.400.328
56.960.433
265.900.000
0
664.020
75.900.000
7.106.100
16.011.902
42.000.000
56.960.433
265.900.000
0
664.020
75.900.000
7.106.100
16.011.902
42.000.000
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
363.249.889
73.527.191
18.439.718
357.100.328
83.837.808
25.456.337
376.300.000
79.358.455
8.884.000
376.300.000
79.358.455
8.884.000
Grupo de Despesa
100156169181
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
385.439.455
28.452.793
47.447.207
3.203.000
Fonte
8.383.000
0
0
501.000
300.400.000
28.452.793
47.447.207
0
0
0
0
0
76.656.455
0
0
2.702.000
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 464.542.455 8.884.000 376.300.000 0 79.358.455Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
455.216.797 466.394.473 464.542.455 464.542.455Total
29
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
12000Órgão: Justiça FederalUnidade:12103 Tribunal Regional Federal da 2a. Região
0089
0569
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
75.900.000
388.642.455
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 464.542.455
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ
Ativos Civis da União - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ
Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 2ª Região da Justiça Federal -ES, RJ
Reforma do Edifício-Sede e Anexos do TRF da 2ª Região - RJ - No Município do Rio de Janeiro - RJ
75.900.000
258.400.000
7.106.100
16.011.902
1.500.000
664.020
30.000
56.930.433
42.000.000
6.000.000
0089.0181.6013
0569.20TP.6013
0569.2004.6013
0569.212B.6013
0569.216H.6013
0569.219I.6013
0569.4224.6013
0569.4257.6013
0569.09HB.6013
0569.14YQ.3341
SS
FF
S
F
F
F
FF
FFFFF
F
F
1-PES1-PES
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC4-INV4-INV3-ODC3-ODC
1-PES
4-INV
11
11
1
1
2
2
11
22222
0
2
00
00
0
0
0
0
00
00000
0
0
9090
9091
90
90
90
90
9190
9090909091
91
90
169156
100100
100
100
100
100
100100
181181100100100
100
100
47.447.207
28.452.793
257.130.000
1.270.000
7.106.100
16.011.902
1.500.000
664.020
6.000
24.000
2.702.000
501.000
2.383.000
51.091.383
253.050
42.000.000
6.000.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
Julgamento de Causas na Justiça Federal
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Reforma do Edifício-Sede e Anexos do TRF da 2ª Região - RJ
75.900.000
258.400.000
7.106.100
16.011.902
1.500.000
664.020
30.000
56.930.433
42.000.000
6.000.000
0089.0181
0569.20TP
0569.2004
0569.212B
0569.216H
0569.219I
0569.4224
0569.4257
0569.09HB
0569.14YQ
- Agente público beneficiado (unidade):
- Conteúdo divulgado (unidade):
- Pessoa assistida (unidade):
- Processo julgado (unidade):
- Edifício-sede reformado (% de execução física):
29
1.740
80
85.932
14
75.900.000
340.642.455
42.000.000
6.000.000
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
Projetos
09.272
02.122
02.301
02.331
02.122
02.131
02.061
02.061
02.846
02.122
30
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
12000Órgão: Justiça FederalUnidade:12104 Tribunal Regional Federal da 3a. Região
0089
0569
0909
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
103.182.040
548.748.791
0
97.800.000
568.359.132
18.684
112.800.000
571.243.948
20.004
112.800.000
571.243.948
20.004
Programa
02
09
28
Judiciária
Previdência Social
Encargos Especiais
548.748.791
103.182.040
0
568.359.132
97.800.000
18.684
571.243.948
112.800.000
20.004
571.243.948
112.800.000
20.004
Função
061
122
126
131
272
301
331
846
Ação Judiciária
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
56.307.748
388.703.903
1.302.268
505.240
103.182.040
12.327.989
22.710.533
66.891.110
67.201.606
388.142.858
1.262.223
560.609
97.800.000
12.126.000
23.204.152
75.880.368
60.674.405
402.925.915
1.450.823
491.278
112.800.000
12.657.780
23.843.747
69.220.004
60.674.405
402.925.915
1.450.823
491.278
112.800.000
12.657.780
23.843.747
69.220.004
Subunção
1
3
4
5
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
556.491.669
86.672.268
8.766.894
0
543.361.684
99.386.142
14.429.990
9.000.000
578.400.000
97.158.529
8.505.423
0
578.400.000
97.158.529
8.505.423
0
Grupo de Despesa
100156169181
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
565.221.664
46.879.364
65.920.636
6.042.288
Fonte
6.266.262
0
0
2.239.161
465.600.000
46.879.364
65.920.636
0
0
0
0
0
93.355.402
0
0
3.803.127
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 684.063.952 8.505.423 578.400.000 0 97.158.529Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
651.930.831 666.177.816 684.063.952 684.063.952Total
31
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
12000Órgão: Justiça FederalUnidade:12104 Tribunal Regional Federal da 3a. Região
0089
0569
0909
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
112.800.000
571.243.948
20.004
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 684.063.952
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP
Ativos Civis da União - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP
Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 3ª Região da Justiça Federal -MS, SP
Reforma do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo- SP - 2ª Etapa - No Município de São Paulo - SP
Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico na Justiça Federal - PJe - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO
112.800.000
396.400.000
12.657.780
23.843.747
2.525.915
491.278
15.000
60.659.405
69.200.000
4.000.000
1.450.823
20.004
0089.0181.6014
0569.20TP.6014
0569.2004.6014
0569.212B.6014
0569.216H.6014
0569.219I.6014
0569.4224.6014
0569.4257.6014
0569.09HB.6014
0569.15NZ.3928
0569.151W.6014
0909.0536.6012
SS
FF
SS
F
F
F
FF
FFFFF
F
F
FF
S
1-PES1-PES
1-PES1-PES
3-ODC4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC4-INV3-ODC3-ODC4-INV
1-PES
4-INV
3-ODC4-INV
3-ODC
11
11
11
1
2
2
11
22222
0
2
22
1
00
00
00
0
0
0
00
00000
0
0
00
0
9090
9190
9090
90
90
90
9091
9190909090
91
90
9090
90
156169
100100
100100
100
100
100
100100
100181100181100
100
100
100100
100
46.879.364
65.920.636
403.572
395.996.428
12.642.780
15.000
23.843.747
2.525.915
491.278
12.500
2.500
324.671
2.239.161
52.741.184
3.803.127
1.551.262
69.200.000
4.000.000
750.823
700.000
20.004
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
Julgamento de Causas na Justiça Federal
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Reforma do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo - SP - 2ª Etapa
Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico na Justiça Federal - PJe
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
112.800.000
396.400.000
12.657.780
23.843.747
2.525.915
491.278
15.000
60.659.405
69.200.000
4.000.000
1.450.823
20.004
0089.0181
0569.20TP
0569.2004
0569.212B
0569.216H
0569.219I
0569.4224
0569.4257
0569.09HB
0569.15NZ
0569.151W
0909.0536
- Agente público beneficiado (unidade):
- Conteúdo divulgado (unidade):
- Pessoa assistida (unidade):
- Processo julgado (unidade):
- Edifício-sede reformado (% de execução física):
- Sistema implantado (% de execução física):
52
1.297
55
311.951
8
4
112.800.000
496.593.125
69.200.000
5.450.823
20.004
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
Projetos
Operações Especiais
09.272
02.122
02.301
02.331
02.122
02.131
02.061
02.061
02.846
02.122
02.126
28.846
32
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
12000Órgão: Justiça FederalUnidade:12105 Tribunal Regional Federal da 4a. Região
0089
0569
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
73.441.917
350.271.770
70.600.000
344.941.686
82.500.000
319.469.238
82.500.000
319.469.238
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
350.271.770
73.441.917
344.941.686
70.600.000
319.469.238
82.500.000
319.469.238
82.500.000
Função
061
122
131
272
301
331
846
Ação Judiciária
Administração Geral
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
35.745.763
253.978.031
496.694
73.441.917
10.303.069
11.855.845
37.892.369
42.890.188
237.503.200
725.000
70.600.000
7.095.000
12.059.639
44.668.659
38.317.374
222.172.000
600.000
82.500.000
7.154.070
12.025.794
39.200.000
38.317.374
222.172.000
600.000
82.500.000
7.154.070
12.025.794
39.200.000
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
330.729.677
52.222.348
40.761.663
330.068.659
58.433.027
27.040.000
342.400.000
57.600.838
1.968.400
342.400.000
57.600.838
1.968.400
Grupo de Despesa
100156169181
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
310.223.163
26.555.940
55.944.060
9.246.075
Fonte
0
0
0
1.968.400
259.900.000
26.555.940
55.944.060
0
0
0
0
0
50.323.163
0
0
7.277.675
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 401.969.238 1.968.400 342.400.000 0 57.600.838Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
423.713.688 415.541.686 401.969.238 401.969.238Total
33
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
12000Órgão: Justiça FederalUnidade:12105 Tribunal Regional Federal da 4a. Região
0089
0569
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
82.500.000
319.469.238
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 401.969.238
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC
Ativos Civis da União - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS,SC
Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 4ª Região da Justiça Federal -PR, RS, SC
82.500.000
220.700.000
7.154.070
12.025.794
1.472.000
600.000
10.000
38.307.374
39.200.000
0089.0181.6015
0569.20TP.6015
0569.2004.6015
0569.212B.6015
0569.216H.6015
0569.219I.6015
0569.4224.6015
0569.4257.6015
0569.09HB.6015
SS
FF
S
F
F
F
FF
FFFF
F
1-PES1-PES
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC3-ODC4-INV
1-PES
11
11
1
1
2
2
11
2222
0
00
00
0
0
0
0
00
0000
0
9090
9091
90
90
90
90
9091
90919090
91
156169
100100
100
100
100
100
100100
100100181181
100
26.555.940
55.944.060
220.525.000
175.000
7.154.070
12.025.794
1.472.000
600.000
8.333
1.667
28.897.299
164.000
7.277.675
1.968.400
39.200.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
Julgamento de Causas na Justiça Federal
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
82.500.000
220.700.000
7.154.070
12.025.794
1.472.000
600.000
10.000
38.307.374
39.200.000
0089.0181
0569.20TP
0569.2004
0569.212B
0569.216H
0569.219I
0569.4224
0569.4257
0569.09HB
- Agente público beneficiado (unidade):
- Conteúdo divulgado (unidade):
- Pessoa assistida (unidade):
- Processo julgado (unidade):
33
450
20
131.428
82.500.000
280.269.238
39.200.000
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
09.272
02.122
02.301
02.331
02.122
02.131
02.061
02.061
02.846
34
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
12000Órgão: Justiça FederalUnidade:12106 Tribunal Regional Federal da 5a. Região
0089
0569
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
31.247.885
229.342.030
30.100.000
228.045.986
34.100.000
221.083.974
34.100.000
221.083.974
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
229.342.030
31.247.885
228.045.986
30.100.000
221.083.974
34.100.000
221.083.974
34.100.000
Função
061
122
126
131
272
301
331
846
Ação Judiciária
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
55.265.171
139.493.791
1.085.148
12.825
31.247.885
4.814.118
7.614.559
21.056.417
50.650.398
138.792.000
1.596.996
600.000
30.100.000
4.718.820
7.775.638
23.912.134
43.493.768
140.892.000
1.689.654
400.000
34.100.000
4.732.020
7.876.532
22.000.000
43.493.768
140.892.000
1.689.654
400.000
34.100.000
4.732.020
7.876.532
22.000.000
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
189.285.416
60.484.486
10.820.013
187.612.134
56.906.454
13.627.398
192.900.000
52.143.930
10.140.044
192.900.000
52.143.930
10.140.044
Grupo de Despesa
100156169181
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
216.083.974
14.903.844
19.196.156
5.000.000
Fonte
5.140.044
0
0
5.000.000
158.800.000
14.903.844
19.196.156
0
0
0
0
0
52.143.930
0
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 255.183.974 10.140.044 192.900.000 0 52.143.930Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
260.589.915 258.145.986 255.183.974 255.183.974Total
35
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
12000Órgão: Justiça FederalUnidade:12106 Tribunal Regional Federal da 5a. Região
0089
0569
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
34.100.000
221.083.974
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 255.183.974
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE
Ativos Civis da União - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE
Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 5ª Região da Justiça Federal -AL, CE, PB, PE, RN, SE
Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico na Justiça Federal - PJe - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE
Reforma do Complexo de Imóveis do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - No Município de Recife - PE
34.100.000
136.800.000
4.732.020
7.876.532
1.092.000
400.000
15.000
43.478.768
22.000.000
1.689.654
3.000.000
0089.0181.6016
0569.20TP.6016
0569.2004.6016
0569.212B.6016
0569.216H.6016
0569.219I.6016
0569.4224.6016
0569.4257.6016
0569.09HB.6016
0569.151W.6016
0569.158W.1695
SS
FF
S
F
F
F
F
FFFF
F
FF
F
1-PES1-PES
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC4-INV4-INV3-ODC
1-PES
3-ODC4-INV
4-INV
11
11
1
1
2
2
1
2222
0
22
2
00
00
0
0
0
0
0
0000
0
00
0
9090
9091
90
90
90
90
90
90909091
91
9090
90
169156
100100
100
100
100
100
100
100181100100
100
100100
100
19.196.156
14.903.844
136.285.000
515.000
4.732.020
7.876.532
1.092.000
400.000
15.000
22.528.768
5.000.000
700.000
15.250.000
22.000.000
249.610
1.440.044
3.000.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
Julgamento de Causas na Justiça Federal
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico na Justiça Federal - PJe
Reforma do Complexo de Imóveis do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
34.100.000
136.800.000
4.732.020
7.876.532
1.092.000
400.000
15.000
43.478.768
22.000.000
1.689.654
3.000.000
0089.0181
0569.20TP
0569.2004
0569.212B
0569.216H
0569.219I
0569.4224
0569.4257
0569.09HB
0569.151W
0569.158W
- Agente público beneficiado (unidade):
- Conteúdo divulgado (unidade):
- Pessoa assistida (unidade):
- Processo julgado (unidade):
- Sistema implantado (% de execução física):
- Edifício reformado (% de execução física):
30
400
77
35.000
2
18
34.100.000
194.394.320
22.000.000
4.689.654
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
Projetos
09.272
02.122
02.301
02.331
02.122
02.131
02.061
02.061
02.846
02.126
02.122
36
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
13000Órgão: Justiça Militar da UniãoPoder Judiciário
0089
0566
0999
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Militar
Reserva de Contingência
206.808.764
312.678.833
0
195.079.638
353.038.456
1.933.484
218.106.626
354.542.204
20.964.438
218.106.626
354.542.204
20.964.438
Programa
Código/Especificação
02
09
99
Judiciária
Previdência Social
Reserva de Contingência
312.678.833
206.808.764
0
353.038.456
195.079.638
1.933.484
354.542.204
218.106.626
20.964.438
354.542.204
218.106.626
20.964.438
Função
061
122
126
131
272
301
331
846
999
Ação Judiciária
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
59.029.892
181.394.696
4.891.770
481.308
206.808.764
19.712.145
14.445.477
32.723.546
0
85.565.936
196.699.065
1.942.940
896.420
195.079.638
16.065.000
14.821.620
37.047.475
1.933.484
79.937.126
200.983.418
1.591.850
0
218.106.626
16.547.460
15.713.052
39.769.298
20.964.438
79.937.126
200.983.418
1.591.850
0
218.106.626
16.547.460
15.713.052
39.769.298
20.964.438
Subfunção
13101 Justiça Militar da União 519.487.598 550.051.578 593.613.268 593.613.268
Unidade
1
3
4
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
417.965.759
96.021.905
5.499.934
0
426.438.862
114.480.561
9.132.155
0
465.452.342
111.441.518
5.697.970
11.021.438
465.452.342
111.441.518
5.697.970
11.021.438
Grupo de Despesa
100
127
150
153
156
169
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
11.021.438
0
0
0
0
381.620.770
11.021.438
632.332
76.318.355
27.471.962
96.548.411
Fonte
5.697.970
0
0
0
0
0
265.113.614
0
0
76.318.355
27.471.962
96.548.411
0
0
0
0
0
0
110.809.186
0
632.332
0
0
0
1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 11.021.438 593.613.268 5.697.970 465.452.342 0 111.441.518Total
Quadro Síntese
Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
TOTAL 519.487.598 550.051.578 593.613.268 593.613.268
37
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
13000Órgão: Justiça Militar da UniãoUnidade:13101 Justiça Militar da União
0089
0566
0999
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Militar
Reserva de Contingência
206.808.764
312.678.833
0
195.079.638
353.038.456
1.933.484
218.106.626
354.542.204
20.964.438
218.106.626
354.542.204
20.964.438
Programa
02
09
99
Judiciária
Previdência Social
Reserva de Contingência
312.678.833
206.808.764
0
353.038.456
195.079.638
1.933.484
354.542.204
218.106.626
20.964.438
354.542.204
218.106.626
20.964.438
Função
061
122
126
131
272
301
331
846
999
Ação Judiciária
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
59.029.892
181.394.696
4.891.770
481.308
206.808.764
19.712.145
14.445.477
32.723.546
0
85.565.936
196.699.065
1.942.940
896.420
195.079.638
16.065.000
14.821.620
37.047.475
1.933.484
79.937.126
200.983.418
1.591.850
0
218.106.626
16.547.460
15.713.052
39.769.298
20.964.438
79.937.126
200.983.418
1.591.850
0
218.106.626
16.547.460
15.713.052
39.769.298
20.964.438
Subunção
1
3
4
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
417.965.759
96.021.905
5.499.934
0
426.438.862
114.480.561
9.132.155
0
465.452.342
111.441.518
5.697.970
11.021.438
465.452.342
111.441.518
5.697.970
11.021.438
Grupo de Despesa
100127150153156169
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
11.021.438
0
0
0
0
381.620.770
11.021.438
632.332
76.318.355
27.471.962
96.548.411
Fonte
5.697.970
0
0
0
0
0
265.113.614
0
0
76.318.355
27.471.962
96.548.411
0
0
0
0
0
0
110.809.186
0
632.332
0
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 11.021.438 593.613.268 5.697.970 465.452.342 0 111.441.518Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
519.487.598 550.051.578 593.613.268 593.613.268Total
38
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
13000Órgão: Justiça Militar da UniãoUnidade:13101 Justiça Militar da União
0089
0566
0999
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Militar
Reserva de Contingência
218.106.626
354.542.204
20.964.438
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 593.613.268
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
Ativos Civis da União - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Processamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Militar da União - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
Desenvolvimento e Implantação do Sistema Projeto Judicial Eletrônico na Justiça Militar da União - PJe - Nacional
Construção de Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar - Em Brasília - DF
Reserva de Contingência - Financeira - Nacional
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas
Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional
Reserva para atendimento do art. 27, § 8º, da Lei nº 13.707, de 2018 - Nacional
218.106.626
197.633.418
16.547.460
15.713.052
2.350.000
79.937.126
39.769.298
1.591.850
1.000.000
276.842
11.021.438
2.367.091
7.299.067
0089.0181.0001
0566.20TP.0001
0566.2004.0001
0566.212B.0001
0566.216H.0001
0566.4225.0001
0566.09HB.0001
0566.151X.0001
0566.7808.5664
0999.0Z00.0001
0999.0Z00.6497
0999.0Z01.0001
0999.0Z03.0001
SSSS
FF
SSS
F
F
FFFFF
F
FF
F
F
F
F
F
1-PES1-PES1-PES1-PES
1-PES1-PES
3-ODC3-ODC4-INV
3-ODC
3-ODC
4-INV4-INV3-ODC3-ODC3-ODC
1-PES
4-INV3-ODC
4-INV
1-PES
9-RES
1-PES
1-PES
1111
11
111
1
2
22222
0
22
2
0
0
1
1
0000
00
000
0
0
00000
0
00
0
0
0
0
0
90909090
9190
919090
90
90
9190909190
91
9090
90
91
99
90
90
100156169153
100100
100100100
100
100
100100150100100
100
100100
100
100
127
100
100
17.767.898
27.471.962
96.548.411
76.318.355
1.714.150
195.919.268
10.000
16.532.460
5.000
15.713.052
2.350.000
10.600
4.416.920
632.332
410.354
74.466.920
39.769.298
265.450
1.326.400
1.000.000
276.842
11.021.438
2.367.091
7.299.067
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Processamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Militar da União
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Desenvolvimento e Implantação do Sistema Projeto Judicial Eletrônico na Justiça Militar da União - PJe
Construção de Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
Reserva para atendimento do art. 27, § 8º, da Lei nº 13.707, de 2018
218.106.626
197.633.418
16.547.460
15.713.052
2.350.000
79.937.126
39.769.298
1.591.850
1.000.000
11.298.280
2.367.091
7.299.067
0089.0181
0566.20TP
0566.2004
0566.212B
0566.216H
0566.4225
0566.09HB
0566.151X
0566.7808
0999.0Z00
0999.0Z01
0999.0Z03
- Agente público beneficiado (unidade):
- Processo julgado (unidade):
- Sistema implantado (% de execução física):
- Edifício construído (% de execução física):
41
8.500
10
2
218.106.626
312.181.056
39.769.298
2.591.850
20.964.438
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
Projetos
Operações Especiais
09.272
02.122
02.301
02.331
02.122
02.061
02.846
02.126
02.122
99.999
99.999
99.999
99.999
39
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralPoder Judiciário
0089
0570
0909
0910
0999
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência
919.638.073
5.379.952.682
741.777.844
0
0
889.637.840
7.149.995.022
888.794.718
0
0
971.100.196
6.303.044.165
927.814.008
288.296
401.357.563
971.100.196
6.302.044.165
927.814.008
288.296
402.357.563
Programa
Código/Especificação
02
09
28
99
Judiciária
Previdência Social
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
5.379.952.682
919.691.894
741.724.023
0
7.149.995.022
889.637.840
888.794.718
0
6.331.428.332
971.100.196
928.102.304
372.973.396
6.302.044.165
971.100.196
928.102.304
402.357.563
Função
061
122
126
131
272
274
301
331
846
999
Ação Judiciária
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
115.256.558
4.291.895.048
98.103.257
13.071.301
919.638.073
53.821
118.034.824
215.994.073
1.269.321.643
0
1.331.737.155
4.648.006.328
151.083.413
11.299.502
889.637.840
0
122.194.140
226.374.312
1.548.094.890
0
343.919.702
4.865.135.687
85.552.180
12.509.499
971.100.196
0
121.636.905
229.520.747
1.572.871.749
401.357.563
343.919.702
4.834.135.687
115.552.180
12.509.499
971.100.196
0
121.636.905
229.520.747
1.572.871.749
402.357.563
Subfunção
14101
14102
14103
14104
14105
14106
14107
14108
14109
14110
14111
14112
14113
14114
14115
14116
14117
14118
14119
14120
14121
14122
14123
14124
14125
14126
14127
14128
14901
Tribunal Superior Eleitoral
Tribunal Regional Eleitoral do Acre
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Tribunal Regional Eleitoral do Pará
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Fundo Partidário
675.502.394
53.590.614
107.662.285
129.769.629
330.138.746
234.370.928
104.693.336
119.363.090
187.658.881
181.706.259
120.075.425
116.360.468
586.178.428
188.603.415
144.457.250
327.227.753
262.543.853
165.487.060
506.592.552
147.819.471
320.737.740
85.113.018
191.944.358
731.072.210
86.886.611
88.489.096
52.598.427
53.001.278
741.724.023
2.474.396.356
54.856.680
109.842.474
130.707.391
329.235.933
245.231.651
99.615.806
122.606.491
193.106.507
181.364.760
122.859.120
108.683.013
582.787.362
181.940.190
146.005.544
301.163.402
267.750.550
164.970.970
513.898.760
139.251.786
297.074.949
80.041.925
192.988.294
722.348.969
89.654.553
88.267.826
49.332.360
49.708.868
888.735.090
1.956.460.252
57.334.354
112.279.286
128.427.187
347.094.501
238.323.735
101.970.315
127.649.191
194.408.086
182.279.238
127.130.304
113.138.374
611.860.941
188.875.359
150.440.554
309.320.929
272.945.535
162.463.520
516.302.383
146.354.200
306.192.472
81.781.135
201.044.937
761.804.314
91.040.016
87.676.650
51.023.312
50.232.588
927.750.560
1.957.460.252
57.334.354
112.279.286
128.427.187
347.094.501
238.323.735
101.970.315
127.649.191
194.408.086
182.279.238
127.130.304
113.138.374
611.860.941
188.875.359
150.440.554
309.320.929
272.945.535
162.463.520
516.302.383
146.354.200
306.192.472
81.781.135
201.044.937
760.804.314
91.040.016
87.676.650
51.023.312
50.232.588
927.750.560
Unidade
1
3
4
5
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Reserva de Contingência
4.831.979.615
2.051.138.469
143.250.516
15.000.000
0
5.418.873.613
3.023.342.037
486.211.930
0
0
5.834.363.858
2.329.440.336
312.877.534
0
126.922.500
5.835.363.858
2.328.440.336
312.877.534
0
126.922.500
Grupo de Despesa
100
127
156
169
174
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
126.922.500
0
0
0
7.387.881.715
126.922.500
438.346.069
532.754.127
117.699.817
Fonte
312.877.534
0
0
0
0
4.864.263.662
0
438.346.069
532.754.127
0
0
0
0
0
0
2.210.740.519
0
0
0
117.699.817
1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 126.922.500 8.603.604.228 312.877.534 5.835.363.858 0 2.328.440.336Total
Quadro Síntese
Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
TOTAL 7.041.368.599 8.928.427.580 8.603.604.228 8.603.604.228
40
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14101 Tribunal Superior Eleitoral
0089
0570
0910
0999
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência
56.442.770
619.059.624
0
0
54.127.840
2.420.268.516
0
0
59.603.531
1.495.210.862
288.296
401.357.563
59.603.531
1.495.210.862
288.296
402.357.563
Programa
02
09
28
99
Judiciária
Previdência Social
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
619.059.624
56.442.770
0
0
2.420.268.516
54.127.840
0
0
1.523.595.029
59.603.531
288.296
372.973.396
1.495.210.862
59.603.531
288.296
402.357.563
Função
061
122
126
131
272
301
331
846
999
Ação Judiciária
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
115.256.558
339.941.140
98.103.257
12.854.094
56.442.770
12.547.798
11.295.981
29.060.795
0
1.331.737.155
793.647.897
151.083.413
10.931.494
54.127.840
16.968.840
14.731.884
101.167.833
0
343.919.702
910.022.642
85.552.180
12.509.499
59.603.531
15.598.905
13.027.889
114.868.341
401.357.563
343.919.702
880.022.642
115.552.180
12.509.499
59.603.531
15.598.905
13.027.889
114.868.341
402.357.563
Subunção
1
3
4
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
278.319.234
393.842.209
3.340.951
0
954.233.644
1.161.370.199
358.792.513
0
1.128.653.152
430.005.577
270.879.023
126.922.500
1.129.653.152
430.005.577
270.879.023
126.922.500
Grupo de Despesa
100127156
0
0
0
0
0
0
0
126.922.500
0
1.770.934.221
126.922.500
59.603.531
Fonte
270.879.023
0
0
1.070.049.621
0
59.603.531
0
0
0
430.005.577
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 126.922.500 1.957.460.252 270.879.023 1.129.653.152 0 430.005.577Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
675.502.394 2.474.396.356 1.956.460.252 1.957.460.252Total
41
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14101 Tribunal Superior Eleitoral
0089
0570
0910
0999
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Reserva de Contingência
59.603.531
1.495.210.862
288.296
402.357.563
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - Nacional
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No DistritoFederal
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Nacional
Pleitos Eleitorais - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal
Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral - PJe - Nacional
Implantação do Sistema de Automação de Identificação do Eleitor - Nacional
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior
Reserva de Contingência - Financeira - Nacional
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas
Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional
59.603.531
219.815.262
659.919.845
15.598.905
13.027.889
287.535
12.509.499
343.919.702
114.580.045
5.552.180
110.000.000
288.296
2.286.005
126.922.500
29.384.167
0089.0181.0053
0570.20GP.0001
0570.20TP.0053
0570.2004.0053
0570.212B.0053
0570.216H.0053
0570.219I.0001
0570.4269.0001
0570.09HB.0053
0570.152B.0001
0570.7832.0001
0910.00OQ.0002
0999.0Z00.0001
0999.0Z00.6497
0999.0Z01.0001
S
FFF
FF
S
F
F
F
FFF
F
FF
FF
F
F
F
F
1-PES
3-ODC3-ODC4-INV
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
1-PES3-ODC4-INV
1-PES
3-ODC4-INV
4-INV3-ODC
3-ODC
1-PES
9-RES
1-PES
1
222
11
1
1
2
2
122
0
22
22
2
0
0
1
0
000
00
0
0
0
0
000
0
00
00
0
0
0
0
90
909190
9091
90
90
90
90
909090
91
9090
9090
80
91
99
90
156
100100100
100100
100
100
100
100
100100100
100
100100
100100
100
100
127
100
59.603.531
216.564.843
138.031
3.112.388
659.426.172
493.673
15.598.905
13.027.889
287.535
12.509.499
20.114.668
99.414.194
224.390.840
114.580.045
4.356.385
1.195.795
42.180.000
67.820.000
288.296
2.286.005
126.922.500
29.384.167
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
Pleitos Eleitorais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral - PJe
Implantação do Sistema de Automação de Identificação do Eleitor
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
59.603.531
219.815.262
659.919.845
15.598.905
13.027.889
287.535
12.509.499
343.919.702
114.580.045
5.552.180
110.000.000
288.296
129.208.505
29.384.167
0089.0181
0570.20GP
0570.20TP
0570.2004
0570.212B
0570.216H
0570.219I
0570.4269
0570.09HB
0570.152B
0570.7832
0910.00OQ
0999.0Z00
0999.0Z01
- Eleitor atendido (unidade):
- Agente público beneficiado (unidade):
- Conteúdo divulgado (unidade):
- Eleição realizada (unidade):
- Sistema implantado (% de execução física):
- Cadastro biométrico obtido (% de execução física):
149.382.176
8
3.252
20
11
5
59.603.531
1.265.078.637
114.580.045
115.552.180
288.296
402.357.563
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
Projetos
Operações Especiais
Operações Especiais
09.272
02.122
02.122
02.301
02.331
02.122
02.131
02.061
02.846
02.126
02.126
28.846
99.999
99.999
99.999
42
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14101 Tribunal Superior EleitoralQuadro dos Créditos Orçamentários
Total 1.957.460.252
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Reserva para atendimento do art. 27, § 8º, da Lei nº 13.707, de 2018 - Nacional 243.764.8910999.0Z03.0001
F 1-PES 1 090 100 243.764.891
Reserva para atendimento do art. 27, § 8º, da Lei nº 13.707, de 2018 243.764.8910999.0Z03
99.999
43
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14102 Tribunal Regional Eleitoral do Acre
0089
0570
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
3.759.523
49.831.090
3.640.000
51.216.680
4.952.792
52.381.562
4.952.792
52.381.562
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
49.831.090
3.759.523
51.216.680
3.640.000
52.381.562
4.952.792
52.381.562
4.952.792
Função
122
272
301
331
846
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
42.788.115
3.759.523
1.037.123
1.664.828
4.341.024
43.844.927
3.640.000
1.013.940
1.703.676
4.654.137
44.981.393
4.952.792
1.039.740
1.764.929
4.595.500
44.981.393
4.952.792
1.039.740
1.764.929
4.595.500
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
36.959.961
9.910.929
6.719.723
35.992.309
11.209.571
7.654.800
38.826.181
10.786.983
7.721.190
38.826.181
10.786.983
7.721.190
Grupo de Despesa
100156169
0
0
0
0
0
0
0
0
0
52.381.562
3.113.210
1.839.582
Fonte
7.721.190
0
0
33.873.389
3.113.210
1.839.582
0
0
0
10.786.983
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 57.334.354 7.721.190 38.826.181 0 10.786.983Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
53.590.614 54.856.680 57.334.354 57.334.354Total
44
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14102 Tribunal Regional Eleitoral do Acre
0089
0570
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
4.952.792
52.381.562
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 57.334.354
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Acre
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Acre
Ativos Civis da União - No Estado do Acre
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Acre
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Acre
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Acre
Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre - AC - No Município de Rio Branco - AC
4.952.792
8.703.504
29.277.889
1.039.740
1.764.929
4.595.500
7.000.000
0089.0181.0012
0570.20GP.0012
0570.20TP.0012
0570.2004.0012
0570.212B.0012
0570.09HB.0012
0570.12UT.0166
SS
FFF
FF
S
F
F
F
1-PES1-PES
4-INV3-ODC3-ODC
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
1-PES
4-INV
11
222
11
1
1
0
2
00
000
00
0
0
0
0
9090
909091
9190
90
90
91
90
156169
100100100
100100
100
100
100
100
3.113.210
1.839.582
721.190
7.930.506
51.808
35.000
29.242.889
1.039.740
1.764.929
4.595.500
7.000.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre - AC
4.952.792
8.703.504
29.277.889
1.039.740
1.764.929
4.595.500
7.000.000
0089.0181
0570.20GP
0570.20TP
0570.2004
0570.212B
0570.09HB
0570.12UT
- Eleitor atendido (unidade):
- Edifício construído (% de execução física):
547.680
17
4.952.792
40.786.062
4.595.500
7.000.000
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
Projetos
09.272
02.122
02.122
02.301
02.331
02.846
02.122
45
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14103 Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
0089
0570
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
9.303.996
98.358.288
9.360.000
100.482.474
9.605.336
102.673.950
9.605.336
102.673.950
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
98.358.288
9.303.996
100.482.474
9.360.000
102.673.950
9.605.336
102.673.950
9.605.336
Função
122
272
301
331
846
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
81.198.362
9.303.996
2.224.185
4.152.019
10.783.723
82.528.380
9.360.000
2.231.700
4.224.516
11.497.878
84.585.504
9.605.336
2.218.800
4.183.946
11.685.700
84.585.504
9.605.336
2.218.800
4.183.946
11.685.700
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
88.023.655
18.329.814
1.308.816
87.840.126
19.715.320
2.287.028
92.188.619
19.593.265
497.402
92.188.619
19.593.265
497.402
Grupo de Despesa
100156169
0
0
0
0
0
0
0
0
0
102.673.950
7.916.448
1.688.888
Fonte
497.402
0
0
82.583.283
7.916.448
1.688.888
0
0
0
19.593.265
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 112.279.286 497.402 92.188.619 0 19.593.265Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
107.662.285 109.842.474 112.279.286 112.279.286Total
46
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14103 Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
0089
0570
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
9.605.336
102.673.950
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 112.279.286
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Alagoas
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Alagoas
Ativos Civis da União - No Estado de Alagoas
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Alagoas
9.605.336
13.687.921
70.897.583
2.218.800
4.183.946
11.685.700
0089.0181.0027
0570.20GP.0027
0570.20TP.0027
0570.2004.0027
0570.212B.0027
0570.09HB.0027
SS
FFF
FF
S
F
F
1-PES1-PES
3-ODC3-ODC4-INV
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
1-PES
11
222
11
1
1
0
00
000
00
0
0
0
9090
909190
9091
90
90
91
156169
100100100
100100
100
100
100
7.916.448
1.688.888
13.148.679
41.840
497.402
70.476.814
420.769
2.218.800
4.183.946
11.685.700
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
9.605.336
13.687.921
70.897.583
2.218.800
4.183.946
11.685.700
0089.0181
0570.20GP
0570.20TP
0570.2004
0570.212B
0570.09HB
- Eleitor atendido (unidade): 2.187.974
9.605.336
90.988.250
11.685.700
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
09.272
02.122
02.122
02.301
02.331
02.846
47
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14104 Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
0089
0570
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
9.546.389
120.223.240
9.620.000
121.087.391
9.695.647
118.731.540
9.695.647
118.731.540
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
120.223.240
9.546.389
121.087.391
9.620.000
118.731.540
9.695.647
118.731.540
9.695.647
Função
122
131
272
301
331
846
Administração Geral
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
100.803.117
24.372
9.546.389
3.103.740
4.711.509
11.580.502
100.538.841
25.000
9.620.000
3.124.380
4.900.608
12.498.562
98.608.858
0
9.695.647
2.982.480
5.060.602
12.079.600
98.608.858
0
9.695.647
2.982.480
5.060.602
12.079.600
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
100.182.924
26.559.267
3.027.438
97.805.521
29.306.058
3.595.812
99.077.162
28.562.815
787.210
99.077.162
28.562.815
787.210
Grupo de Despesa
100156169
0
0
0
0
0
0
0
0
0
118.731.540
8.183.294
1.512.353
Fonte
787.210
0
0
89.381.515
8.183.294
1.512.353
0
0
0
28.562.815
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 128.427.187 787.210 99.077.162 0 28.562.815Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
129.769.629 130.707.391 128.427.187 128.427.187Total
48
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14104 Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
0089
0570
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
9.695.647
118.731.540
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 128.427.187
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amazonas
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Amazonas
Ativos Civis da União - No Estado do Amazonas
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Amazonas
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Amazonas
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Amazonas
9.695.647
21.306.943
77.301.915
2.982.480
5.060.602
12.079.600
0089.0181.0013
0570.20GP.0013
0570.20TP.0013
0570.2004.0013
0570.212B.0013
0570.09HB.0013
SS
FFF
FF
S
F
F
1-PES1-PES
3-ODC3-ODC4-INV
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
1-PES
11
222
11
1
1
0
00
000
00
0
0
0
9090
919090
9190
90
90
91
169156
100100100
100100
100
100
100
1.512.353
8.183.294
119.558
20.400.175
787.210
332.394
76.969.521
2.982.480
5.060.602
12.079.600
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
9.695.647
21.306.943
77.301.915
2.982.480
5.060.602
12.079.600
0089.0181
0570.20GP
0570.20TP
0570.2004
0570.212B
0570.09HB
- Eleitor atendido (unidade): 2.431.123
9.695.647
106.651.940
12.079.600
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
09.272
02.122
02.122
02.301
02.331
02.846
49
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14105 Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
0089
0570
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
49.220.465
280.918.280
49.010.000
280.225.933
51.247.153
295.847.348
51.247.153
295.847.348
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
280.918.280
49.220.465
280.225.933
49.010.000
295.847.348
51.247.153
295.847.348
51.247.153
Função
122
131
272
301
331
846
Administração Geral
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
234.289.385
192.835
49.220.465
3.610.892
12.380.279
30.444.889
229.076.155
253.008
49.010.000
3.841.620
12.541.560
34.513.590
245.747.975
0
51.247.153
3.898.380
13.113.393
33.087.600
245.747.975
0
51.247.153
3.898.380
13.113.393
33.087.600
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
271.910.139
54.130.129
4.098.477
266.408.267
58.033.704
4.793.962
287.125.934
57.557.142
2.411.425
287.125.934
57.557.142
2.411.425
Grupo de Despesa
100156169
0
0
0
0
0
0
0
0
0
295.847.348
22.415.110
28.832.043
Fonte
2.411.425
0
0
235.878.781
22.415.110
28.832.043
0
0
0
57.557.142
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 347.094.501 2.411.425 287.125.934 0 57.557.142Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
330.138.746 329.235.933 347.094.501 347.094.501Total
50
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14105 Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
0089
0570
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
51.247.153
295.847.348
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 347.094.501
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado da Bahia
Ativos Civis da União - No Estado da Bahia
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Bahia
Reforma do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - BA - No Município de Salvador - BA
51.247.153
41.956.794
202.791.181
3.898.380
13.113.393
33.087.600
1.000.000
0089.0181.0029
0570.20GP.0029
0570.20TP.0029
0570.2004.0029
0570.212B.0029
0570.09HB.0029
0570.153H.2261
SS
FFF
FF
S
F
F
F
1-PES1-PES
3-ODC4-INV3-ODC
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
1-PES
4-INV
11
222
11
1
1
0
2
00
000
00
0
0
0
0
9090
919090
9190
90
90
91
90
169156
100100100
100100
100
100
100
100
28.832.043
22.415.110
145.648
1.411.425
40.399.721
520.000
202.271.181
3.898.380
13.113.393
33.087.600
1.000.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Reforma do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - BA
51.247.153
41.956.794
202.791.181
3.898.380
13.113.393
33.087.600
1.000.000
0089.0181
0570.20GP
0570.20TP
0570.2004
0570.212B
0570.09HB
0570.153H
- Eleitor atendido (unidade):
- Edifício reformado (% de execução física):
10.393.170
7
51.247.153
261.759.748
33.087.600
1.000.000
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
Projetos
09.272
02.122
02.122
02.301
02.331
02.846
02.122
51
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14106 Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
0089
0570
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
34.489.604
199.881.323
33.020.000
212.211.651
36.201.828
202.121.907
36.201.828
202.121.907
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
199.881.323
34.489.604
212.211.651
33.020.000
202.121.907
36.201.828
202.121.907
36.201.828
Função
122
272
301
331
846
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
165.930.580
34.489.604
3.841.310
8.954.500
21.154.933
175.757.824
33.020.000
3.813.240
9.105.960
23.534.627
166.674.935
36.201.828
3.836.460
9.289.512
22.321.000
166.674.935
36.201.828
3.836.460
9.289.512
22.321.000
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
186.144.612
32.345.235
15.881.081
185.191.306
32.512.002
27.528.343
195.247.234
32.281.109
10.795.392
195.247.234
32.281.109
10.795.392
Grupo de Despesa
100156169
0
0
0
0
0
0
0
0
0
202.121.907
15.121.305
21.080.523
Fonte
10.795.392
0
0
159.045.406
15.121.305
21.080.523
0
0
0
32.281.109
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 238.323.735 10.795.392 195.247.234 0 32.281.109Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
234.370.928 245.231.651 238.323.735 238.323.735Total
52
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14106 Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
0089
0570
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
36.201.828
202.121.907
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 238.323.735
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Ceará
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Ceará
Ativos Civis da União - No Estado do Ceará
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Ceará
Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - CE - No Município de Fortaleza - CE
36.201.828
19.950.529
136.724.406
3.836.460
9.289.512
22.321.000
10.000.000
0089.0181.0023
0570.20GP.0023
0570.20TP.0023
0570.2004.0023
0570.212B.0023
0570.09HB.0023
0570.1P75.1048
SS
FFF
FF
S
F
F
F
1-PES1-PES
3-ODC3-ODC4-INV
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
1-PES
4-INV
11
222
11
1
1
0
2
00
000
00
0
0
0
0
9090
919090
9190
90
90
91
90
156169
100100100
100100
100
100
100
100
15.121.305
21.080.523
90.000
19.065.137
795.392
440.000
136.284.406
3.836.460
9.289.512
22.321.000
10.000.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - CE
36.201.828
19.950.529
136.724.406
3.836.460
9.289.512
22.321.000
10.000.000
0089.0181
0570.20GP
0570.20TP
0570.2004
0570.212B
0570.09HB
0570.1P75
- Eleitor atendido (unidade):
- Edifício construído (% de execução física):
6.344.482
9
36.201.828
169.800.907
22.321.000
10.000.000
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
Projetos
09.272
02.122
02.122
02.301
02.331
02.846
02.122
53
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14107 Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
0089
0570
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
20.278.788
84.414.548
19.500.000
80.115.806
20.613.593
81.356.722
20.613.593
81.356.722
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
84.414.548
20.278.788
80.115.806
19.500.000
81.356.722
20.613.593
81.356.722
20.613.593
Função
122
272
301
331
846
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
69.377.991
20.278.788
2.386.500
4.985.687
7.664.370
64.186.556
19.500.000
2.270.400
4.938.900
8.719.950
65.814.576
20.613.593
2.100.120
5.301.426
8.140.600
65.814.576
20.613.593
2.100.120
5.301.426
8.140.600
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
75.631.519
23.248.658
5.813.159
74.653.746
22.453.177
2.508.883
78.415.371
23.237.337
317.607
78.415.371
23.237.337
317.607
Grupo de Despesa
100156169
0
0
0
0
0
0
0
0
0
81.356.722
6.664.852
13.948.741
Fonte
317.607
0
0
57.801.778
6.664.852
13.948.741
0
0
0
23.237.337
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 101.970.315 317.607 78.415.371 0 23.237.337Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
104.693.336 99.615.806 101.970.315 101.970.315Total
54
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14107 Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
0089
0570
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
20.613.593
81.356.722
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 101.970.315
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Distrito Federal
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal
20.613.593
16.153.398
49.661.178
2.100.120
5.301.426
8.140.600
0089.0181.0053
0570.20GP.0053
0570.20TP.0053
0570.2004.0053
0570.212B.0053
0570.09HB.0053
SS
FFF
FF
S
F
F
1-PES1-PES
4-INV3-ODC3-ODC
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
1-PES
11
222
11
1
1
0
00
000
00
0
0
0
9090
909091
9190
90
90
91
169156
100100100
100100
100
100
100
13.948.741
6.664.852
317.607
15.778.791
57.000
50.000
49.611.178
2.100.120
5.301.426
8.140.600
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
20.613.593
16.153.398
49.661.178
2.100.120
5.301.426
8.140.600
0089.0181
0570.20GP
0570.20TP
0570.2004
0570.212B
0570.09HB
- Eleitor atendido (unidade): 2.709.030
20.613.593
73.216.122
8.140.600
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
09.272
02.122
02.122
02.301
02.331
02.846
55
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14108 Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
0089
0570
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
13.216.206
106.146.883
12.870.000
109.736.491
13.357.968
114.291.223
13.357.968
114.291.223
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
106.146.883
13.216.206
109.736.491
12.870.000
114.291.223
13.357.968
114.291.223
13.357.968
Função
122
272
301
331
846
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
88.648.032
13.216.206
1.844.700
4.277.747
11.376.404
91.092.020
12.870.000
1.842.120
4.422.408
12.379.943
95.551.712
13.357.968
1.875.660
4.521.651
12.342.200
95.551.712
13.357.968
1.875.660
4.521.651
12.342.200
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
95.568.641
21.190.187
2.604.261
95.301.746
25.624.392
1.680.353
100.427.540
24.913.574
2.308.077
100.427.540
24.913.574
2.308.077
Grupo de Despesa
100156169
0
0
0
0
0
0
0
0
0
114.291.223
8.361.192
4.996.776
Fonte
2.308.077
0
0
87.069.572
8.361.192
4.996.776
0
0
0
24.913.574
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 127.649.191 2.308.077 100.427.540 0 24.913.574Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
119.363.090 122.606.491 127.649.191 127.649.191Total
56
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14108 Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
0089
0570
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
13.357.968
114.291.223
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 127.649.191
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Espírito Santo
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Espírito Santo
Ativos Civis da União - No Estado do Espírito Santo
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Espírito Santo
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Espírito Santo
Construção de Cartório Eleitoral no Município de Guarapari - ES - No Município de Guarapari - ES
13.357.968
19.896.740
74.727.372
1.875.660
4.521.651
27.600
12.342.200
900.000
0089.0181.0032
0570.20GP.0032
0570.20TP.0032
0570.2004.0032
0570.212B.0032
0570.216H.0032
0570.09HB.0032
0570.14YT.3224
SS
FFF
FF
S
F
F
F
F
1-PES1-PES
4-INV3-ODC3-ODC
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
1-PES
4-INV
11
222
11
1
1
2
0
2
00
000
00
0
0
0
0
0
9090
909190
9190
90
90
90
91
90
156169
100100100
100100
100
100
100
100
100
8.361.192
4.996.776
1.408.077
51.629
18.437.034
627.600
74.099.772
1.875.660
4.521.651
27.600
12.342.200
900.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Construção de Cartório Eleitoral no Município de Guarapari - ES
13.357.968
19.896.740
74.727.372
1.875.660
4.521.651
27.600
12.342.200
900.000
0089.0181
0570.20GP
0570.20TP
0570.2004
0570.212B
0570.216H
0570.09HB
0570.14YT
- Eleitor atendido (unidade):
- Agente público beneficiado (unidade):
- Cartório construído (% de execução física):
2.754.728
1
64
13.357.968
101.049.023
12.342.200
900.000
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
Projetos
09.272
02.122
02.122
02.301
02.331
02.122
02.846
02.122
57
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14109 Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
0089
0570
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
20.611.630
167.047.251
20.020.000
173.086.507
21.359.363
173.048.723
21.359.363
173.048.723
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
167.047.251
20.611.630
173.086.507
20.020.000
173.048.723
21.359.363
173.048.723
21.359.363
Função
122
272
301
331
846
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
138.420.455
20.611.630
3.897.520
7.297.216
17.432.061
142.291.132
20.020.000
3.895.800
7.632.756
19.266.819
143.011.889
21.359.363
3.903.540
7.619.994
18.513.300
143.011.889
21.359.363
3.903.540
7.619.994
18.513.300
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
151.636.998
32.595.012
3.426.872
153.243.875
36.323.268
3.539.364
157.616.128
35.277.727
1.514.231
157.616.128
35.277.727
1.514.231
Grupo de Despesa
100156169
0
0
0
0
0
0
0
0
0
173.048.723
12.541.788
8.817.575
Fonte
1.514.231
0
0
136.256.765
12.541.788
8.817.575
0
0
0
35.277.727
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 194.408.086 1.514.231 157.616.128 0 35.277.727Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
187.658.881 193.106.507 194.408.086 194.408.086Total
58
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14109 Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
0089
0570
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
21.359.363
173.048.723
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 194.408.086
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Goiás
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Goiás
Ativos Civis da União - No Estado de Goiás
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Goiás
21.359.363
25.268.424
117.743.465
3.903.540
7.619.994
18.513.300
0089.0181.0052
0570.20GP.0052
0570.20TP.0052
0570.2004.0052
0570.212B.0052
0570.09HB.0052
SS
FFF
F
S
F
F
1-PES1-PES
3-ODC3-ODC4-INV
1-PES
3-ODC
3-ODC
1-PES
11
222
1
1
1
0
00
000
0
0
0
0
9090
909190
90
90
90
91
156169
100100100
100
100
100
100
12.541.788
8.817.575
23.716.193
38.000
1.514.231
117.743.465
3.903.540
7.619.994
18.513.300
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
21.359.363
25.268.424
117.743.465
3.903.540
7.619.994
18.513.300
0089.0181
0570.20GP
0570.20TP
0570.2004
0570.212B
0570.09HB
- Eleitor atendido (unidade): 4.454.497
21.359.363
154.535.423
18.513.300
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
09.272
02.122
02.122
02.301
02.331
02.846
59
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14110 Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
0089
0570
0909
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
18.441.459
163.253.556
11.244
18.590.000
162.762.304
12.456
17.600.037
164.665.449
13.752
17.600.037
164.665.449
13.752
Programa
02
09
28
Judiciária
Previdência Social
Encargos Especiais
163.253.556
18.452.703
0
162.762.304
18.590.000
12.456
164.665.449
17.600.037
13.752
164.665.449
17.600.037
13.752
Função
122
272
274
301
331
846
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
137.147.411
18.441.459
11.244
3.031.165
7.342.141
15.732.839
133.803.152
18.590.000
0
3.041.820
7.881.732
18.048.056
136.609.973
17.600.037
0
3.057.300
7.797.876
17.214.052
136.609.973
17.600.037
0
3.057.300
7.797.876
17.214.052
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
141.625.015
33.949.519
6.131.725
139.075.396
36.584.111
5.705.253
145.155.205
35.757.957
1.366.076
145.155.205
35.757.957
1.366.076
Grupo de Despesa
100156169
0
0
0
0
0
0
0
0
0
164.679.201
11.652.299
5.947.738
Fonte
1.366.076
0
0
127.555.168
11.652.299
5.947.738
0
0
0
35.757.957
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 182.279.238 1.366.076 145.155.205 0 35.757.957Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
181.706.259 181.364.760 182.279.238 182.279.238Total
60
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14110 Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
0089
0570
0909
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
17.600.037
164.665.449
13.752
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 182.279.238
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Maranhão
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Maranhão
Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Maranhão
Reforma de Cartório Eleitoral no Município de São Luis - MA - No Município de São Luís - MA
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Estado do Maranhão
17.600.037
25.255.105
110.354.868
3.057.300
7.797.876
17.200.300
1.000.000
13.752
0089.0181.0021
0570.20GP.0021
0570.20TP.0021
0570.2004.0021
0570.212B.0021
0570.09HB.0021
0570.15HO.0734
0909.0536.0021
SS
FFF
F
S
F
F
F
S
1-PES1-PES
3-ODC3-ODC4-INV
1-PES
3-ODC
3-ODC
1-PES
4-INV
3-ODC
11
222
1
1
1
0
2
1
00
000
0
0
0
0
0
0
9090
909190
90
90
90
91
90
90
156169
100100100
100
100
100
100
100
100
11.652.299
5.947.738
24.789.151
99.878
366.076
110.354.868
3.057.300
7.797.876
17.200.300
1.000.000
13.752
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Reforma de Cartório Eleitoral no Município de São Luis - MA
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
17.600.037
25.255.105
110.354.868
3.057.300
7.797.876
17.200.300
1.000.000
13.752
0089.0181
0570.20GP
0570.20TP
0570.2004
0570.212B
0570.09HB
0570.15HO
0909.0536
- Eleitor atendido (unidade):
- Cartório modernizado (% de execução física):
4.537.237
12
17.600.037
146.465.149
17.200.300
1.000.000
13.752
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
Projetos
Operações Especiais
09.272
02.122
02.122
02.301
02.331
02.846
02.122
28.846
61
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14111 Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
0089
0570
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
13.874.979
106.200.446
13.650.000
109.209.120
14.422.434
112.707.870
14.422.434
112.707.870
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
106.200.446
13.874.979
109.209.120
13.650.000
112.707.870
14.422.434
112.707.870
14.422.434
Função
122
272
301
331
846
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
89.635.174
13.874.979
2.042.220
4.102.562
10.420.489
91.245.374
13.650.000
2.007.240
4.367.124
11.589.382
94.968.188
14.422.434
2.061.420
4.517.762
11.160.500
94.968.188
14.422.434
2.061.420
4.517.762
11.160.500
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
92.484.136
24.544.436
3.046.854
91.913.177
28.246.902
2.699.041
97.702.860
29.172.344
255.100
97.702.860
29.172.344
255.100
Grupo de Despesa
100156169
0
0
0
0
0
0
0
0
0
112.707.870
7.560.652
6.861.782
Fonte
255.100
0
0
83.280.426
7.560.652
6.861.782
0
0
0
29.172.344
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 127.130.304 255.100 97.702.860 0 29.172.344Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
120.075.425 122.859.120 127.130.304 127.130.304Total
62
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14111 Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
0089
0570
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
14.422.434
112.707.870
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 127.130.304
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Mato Grosso
Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso
14.422.434
22.848.262
72.119.926
2.061.420
4.517.762
11.160.500
0089.0181.0051
0570.20GP.0051
0570.20TP.0051
0570.2004.0051
0570.212B.0051
0570.09HB.0051
SS
FFF
FF
S
F
F
1-PES1-PES
4-INV3-ODC3-ODC
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
1-PES
11
222
11
1
1
0
00
000
00
0
0
0
9090
909091
9091
90
90
91
156169
100100100
100100
100
100
100
7.560.652
6.861.782
255.100
22.541.912
51.250
72.029.926
90.000
2.061.420
4.517.762
11.160.500
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
14.422.434
22.848.262
72.119.926
2.061.420
4.517.762
11.160.500
0089.0181
0570.20GP
0570.20TP
0570.2004
0570.212B
0570.09HB
- Eleitor atendido (unidade): 2.330.280
14.422.434
101.547.370
11.160.500
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
09.272
02.122
02.122
02.301
02.331
02.846
63
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14112 Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
0089
0570
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
14.267.150
102.093.318
13.390.000
95.293.013
15.873.481
97.264.893
15.873.481
97.264.893
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
102.093.318
14.267.150
95.293.013
13.390.000
97.264.893
15.873.481
97.264.893
15.873.481
Função
122
131
272
301
331
846
Administração Geral
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
86.395.702
0
14.267.150
2.035.541
3.956.668
9.705.407
78.339.618
90.000
13.390.000
1.991.760
3.987.492
10.884.143
80.772.826
0
15.873.481
2.033.040
4.217.627
10.241.400
80.772.826
0
15.873.481
2.033.040
4.217.627
10.241.400
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
87.202.201
18.736.555
10.421.713
85.593.324
20.120.909
2.968.780
91.250.812
20.691.149
1.196.413
91.250.812
20.691.149
1.196.413
Grupo de Despesa
100156169
0
0
0
0
0
0
0
0
0
97.264.893
6.938.010
8.935.471
Fonte
1.196.413
0
0
75.377.331
6.938.010
8.935.471
0
0
0
20.691.149
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 113.138.374 1.196.413 91.250.812 0 20.691.149Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
116.360.468 108.683.013 113.138.374 113.138.374Total
64
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14112 Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
0089
0570
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
15.873.481
97.264.893
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 113.138.374
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Mato Grosso do Sul
Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Mato Grosso do Sul
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso do Sul
Construção de Cartório Eleitoral no Município de Cassilândia - MS - No Municípiode Cassilândia - MS
15.873.481
14.951.726
65.135.931
2.033.040
4.217.627
5.000
10.241.400
680.169
0089.0181.0054
0570.20GP.0054
0570.20TP.0054
0570.2004.0054
0570.212B.0054
0570.216H.0054
0570.09HB.0054
0570.14BT.5220
SS
FFF
FF
S
F
F
F
F
1-PES1-PES
3-ODC3-ODC4-INV
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
1-PES
4-INV
11
222
11
1
1
2
0
2
00
000
00
0
0
0
0
0
9090
909190
9190
90
90
90
91
90
156169
100100100
100100
100
100
100
100
100
6.938.010
8.935.471
14.326.510
108.972
516.244
135.635
65.000.296
2.033.040
4.217.627
5.000
10.241.400
680.169
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Construção de Cartório Eleitoral no Município de Cassilândia - MS
15.873.481
14.951.726
65.135.931
2.033.040
4.217.627
5.000
10.241.400
680.169
0089.0181
0570.20GP
0570.20TP
0570.2004
0570.212B
0570.216H
0570.09HB
0570.14BT
- Eleitor atendido (unidade):
- Agente público beneficiado (unidade):
- Cartório construído (% de execução física):
1.882.038
1
88
15.873.481
86.343.324
10.241.400
680.169
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
Projetos
09.272
02.122
02.122
02.301
02.331
02.122
02.846
02.122
65
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14113 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
0089
0570
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
92.954.059
493.224.369
87.490.000
495.297.362
99.793.733
512.067.208
99.793.733
512.067.208
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
493.224.369
92.954.059
495.297.362
87.490.000
512.067.208
99.793.733
512.067.208
99.793.733
Função
122
272
301
331
846
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
401.502.739
92.954.059
12.677.152
22.576.217
56.468.260
396.470.849
87.490.000
12.562.020
23.560.536
62.703.957
415.121.891
99.793.733
12.825.180
23.984.737
60.135.400
415.121.891
99.793.733
12.825.180
23.984.737
60.135.400
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
494.596.642
85.214.686
6.367.099
487.284.190
88.924.223
6.578.949
519.983.610
91.477.331
400.000
519.983.610
91.477.331
400.000
Grupo de Despesa
100156169
0
0
0
0
0
0
0
0
0
512.067.208
40.738.574
59.055.159
Fonte
400.000
0
0
420.189.877
40.738.574
59.055.159
0
0
0
91.477.331
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 611.860.941 400.000 519.983.610 0 91.477.331Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
586.178.428 582.787.362 611.860.941 611.860.941Total
66
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14113 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
0089
0570
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
99.793.733
512.067.208
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 611.860.941
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Minas Gerais
Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais
99.793.733
55.067.414
360.054.477
12.825.180
23.984.737
60.135.400
0089.0181.0031
0570.20GP.0031
0570.20TP.0031
0570.2004.0031
0570.212B.0031
0570.09HB.0031
SS
FF
FF
S
F
F
1-PES1-PES
4-INV3-ODC
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
1-PES
11
22
11
1
1
0
00
00
00
0
0
0
9090
9090
9190
90
90
91
169156
100100
100100
100
100
100
59.055.159
40.738.574
400.000
54.667.414
150.000
359.904.477
12.825.180
23.984.737
60.135.400
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
99.793.733
55.067.414
360.054.477
12.825.180
23.984.737
60.135.400
0089.0181
0570.20GP
0570.20TP
0570.2004
0570.212B
0570.09HB
- Eleitor atendido (unidade): 15.933.158
99.793.733
451.931.808
60.135.400
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
09.272
02.122
02.122
02.301
02.331
02.846
67
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14114 Tribunal Regional Eleitoral do Pará
0089
0570
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
23.552.282
165.051.133
26.000.000
155.940.190
24.107.437
164.767.922
24.107.437
164.767.922
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
165.051.133
23.552.282
155.940.190
26.000.000
164.767.922
24.107.437
164.767.922
24.107.437
Função
122
272
301
331
846
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
138.502.296
23.552.282
4.448.565
6.761.375
15.338.897
127.926.400
26.000.000
4.419.540
6.883.128
16.711.122
136.394.890
24.107.437
4.409.220
7.288.712
16.675.100
136.394.890
24.107.437
4.409.220
7.288.712
16.675.100
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
144.387.326
39.401.400
4.814.689
138.509.146
39.401.834
4.029.210
148.256.890
40.364.711
253.758
148.256.890
40.364.711
253.758
Grupo de Despesa
100156169
0
0
0
0
0
0
0
0
0
164.767.922
11.296.504
12.810.933
Fonte
253.758
0
0
124.149.453
11.296.504
12.810.933
0
0
0
40.364.711
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 188.875.359 253.758 148.256.890 0 40.364.711Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
188.603.415 181.940.190 188.875.359 188.875.359Total
68
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14114 Tribunal Regional Eleitoral do Pará
0089
0570
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
24.107.437
164.767.922
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 188.875.359
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Pará
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Pará
Ativos Civis da União - No Estado do Pará
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Pará
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Pará
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Pará
24.107.437
28.920.537
107.474.353
4.409.220
7.288.712
16.675.100
0089.0181.0015
0570.20GP.0015
0570.20TP.0015
0570.2004.0015
0570.212B.0015
0570.09HB.0015
SS
FFF
FF
S
F
F
1-PES1-PES
3-ODC3-ODC4-INV
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
1-PES
11
222
11
1
1
0
00
000
00
0
0
0
9090
919090
9190
90
90
91
169156
100100100
100100
100
100
100
12.810.933
11.296.504
120.000
28.546.779
253.758
76.000
107.398.353
4.409.220
7.288.712
16.675.100
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
24.107.437
28.920.537
107.474.353
4.409.220
7.288.712
16.675.100
0089.0181
0570.20GP
0570.20TP
0570.2004
0570.212B
0570.09HB
- Eleitor atendido (unidade): 5.499.282
24.107.437
148.092.822
16.675.100
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
09.272
02.122
02.122
02.301
02.331
02.846
69
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14115 Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
0089
0570
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
16.719.718
127.737.532
14.040.000
131.965.544
17.855.487
132.585.067
17.855.487
132.585.067
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
127.737.532
16.719.718
131.965.544
14.040.000
132.585.067
17.855.487
132.585.067
17.855.487
Função
122
272
301
331
846
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
105.315.262
16.719.718
3.112.663
5.256.987
14.052.620
107.613.491
14.040.000
3.163.080
5.734.044
15.454.929
108.850.175
17.855.487
3.183.720
5.714.272
14.836.900
108.850.175
17.855.487
3.183.720
5.714.272
14.836.900
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
119.278.920
23.286.407
1.891.923
117.265.781
26.074.481
2.665.282
123.173.472
26.899.214
367.868
123.173.472
26.899.214
367.868
Grupo de Despesa
100156169
0
0
0
0
0
0
0
0
0
132.585.067
10.051.220
7.804.267
Fonte
367.868
0
0
105.317.985
10.051.220
7.804.267
0
0
0
26.899.214
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 150.440.554 367.868 123.173.472 0 26.899.214Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
144.457.250 146.005.544 150.440.554 150.440.554Total
70
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14115 Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
0089
0570
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
17.855.487
132.585.067
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 150.440.554
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado da Paraíba
Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Paraíba
17.855.487
18.369.090
90.481.085
3.183.720
5.714.272
14.836.900
0089.0181.0025
0570.20GP.0025
0570.20TP.0025
0570.2004.0025
0570.212B.0025
0570.09HB.0025
SS
FFF
FF
S
F
F
1-PES1-PES
4-INV3-ODC3-ODC
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
1-PES
11
222
11
1
1
0
00
000
00
0
0
0
9090
909091
9190
90
90
91
169156
100100100
100100
100
100
100
7.804.267
10.051.220
367.868
17.947.722
53.500
138.790
90.342.295
3.183.720
5.714.272
14.836.900
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
17.855.487
18.369.090
90.481.085
3.183.720
5.714.272
14.836.900
0089.0181
0570.20GP
0570.20TP
0570.2004
0570.212B
0570.09HB
- Eleitor atendido (unidade): 2.867.658
17.855.487
117.748.167
14.836.900
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
09.272
02.122
02.122
02.301
02.331
02.846
71
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14116 Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
0089
0570
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
44.071.183
283.156.570
41.990.000
259.173.402
47.771.217
261.549.712
47.771.217
261.549.712
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
283.156.570
44.071.183
259.173.402
41.990.000
261.549.712
47.771.217
261.549.712
47.771.217
Função
122
272
301
331
846
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
239.118.316
44.071.183
5.633.210
10.687.234
27.717.810
211.738.208
41.990.000
5.608.920
11.240.640
30.585.634
215.590.950
47.771.217
5.694.060
11.378.702
28.886.000
215.590.950
47.771.217
5.694.060
11.378.702
28.886.000
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
260.577.939
50.260.023
16.389.791
246.071.029
50.876.812
4.215.561
258.557.053
48.356.191
2.407.685
258.557.053
48.356.191
2.407.685
Grupo de Despesa
100156169
0
0
0
0
0
0
0
0
0
261.549.712
19.568.747
28.202.470
Fonte
2.407.685
0
0
210.785.836
19.568.747
28.202.470
0
0
0
48.356.191
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 309.320.929 2.407.685 258.557.053 0 48.356.191Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
327.227.753 301.163.402 309.320.929 309.320.929Total
72
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14116 Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
0089
0570
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
47.771.217
261.549.712
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 309.320.929
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Paraná
Ativos Civis da União - No Estado do Paraná
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Paraná
47.771.217
33.691.114
181.899.836
5.694.060
11.378.702
28.886.000
0089.0181.0041
0570.20GP.0041
0570.20TP.0041
0570.2004.0041
0570.212B.0041
0570.09HB.0041
SS
FFF
FF
S
F
F
1-PES1-PES
4-INV3-ODC3-ODC
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
1-PES
11
222
11
1
1
0
00
000
00
0
0
0
9090
909091
9190
90
90
91
156169
100100100
100100
100
100
100
19.568.747
28.202.470
2.407.685
31.181.829
101.600
50.000
181.849.836
5.694.060
11.378.702
28.886.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
47.771.217
33.691.114
181.899.836
5.694.060
11.378.702
28.886.000
0089.0181
0570.20GP
0570.20TP
0570.2004
0570.212B
0570.09HB
- Eleitor atendido (unidade): 7.993.661
47.771.217
232.663.712
28.886.000
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
09.272
02.122
02.122
02.301
02.331
02.846
73
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14117 Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
0089
0570
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
41.305.950
221.237.903
38.480.000
229.270.550
43.969.435
228.976.100
43.969.435
228.976.100
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
221.237.903
41.305.950
229.270.550
38.480.000
228.976.100
43.969.435
228.976.100
43.969.435
Função
122
272
301
331
846
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
181.117.040
41.305.950
5.142.155
10.993.899
23.984.810
184.905.032
38.480.000
5.178.060
11.633.088
27.554.370
186.474.320
43.969.435
5.162.580
11.604.400
25.734.800
186.474.320
43.969.435
5.162.580
11.604.400
25.734.800
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
214.959.169
45.418.494
2.166.190
214.859.852
47.531.484
5.359.214
225.320.029
46.706.584
918.922
225.320.029
46.706.584
918.922
Grupo de Despesa
100156169
0
0
0
0
0
0
0
0
0
228.976.100
17.543.541
26.425.894
Fonte
918.922
0
0
181.350.594
17.543.541
26.425.894
0
0
0
46.706.584
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 272.945.535 918.922 225.320.029 0 46.706.584Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
262.543.853 267.750.550 272.945.535 272.945.535Total
74
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14117 Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
0089
0570
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
43.969.435
228.976.100
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 272.945.535
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Pernambuco
Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Pernambuco
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Pernambuco
43.969.435
30.838.526
155.615.794
5.162.580
11.604.400
20.000
25.734.800
0089.0181.0026
0570.20GP.0026
0570.20TP.0026
0570.2004.0026
0570.212B.0026
0570.216H.0026
0570.09HB.0026
SS
FFF
FF
S
F
F
F
1-PES1-PES
3-ODC4-INV3-ODC
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
1-PES
11
222
11
1
1
2
0
00
000
00
0
0
0
0
9090
909091
9091
90
90
90
91
156169
100100100
100100
100
100
100
100
17.543.541
26.425.894
29.775.634
918.922
143.970
155.082.794
533.000
5.162.580
11.604.400
20.000
25.734.800
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
43.969.435
30.838.526
155.615.794
5.162.580
11.604.400
20.000
25.734.800
0089.0181
0570.20GP
0570.20TP
0570.2004
0570.212B
0570.216H
0570.09HB
- Eleitor atendido (unidade):
- Agente público beneficiado (unidade):
6.610.000
1
43.969.435
203.241.300
25.734.800
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
09.272
02.122
02.122
02.301
02.331
02.122
02.846
75
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14118 Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
0089
0570
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
21.079.608
144.407.451
19.500.000
145.470.970
21.410.688
141.052.832
21.410.688
141.052.832
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
144.407.451
21.079.608
145.470.970
19.500.000
141.052.832
21.410.688
141.052.832
21.410.688
Função
122
272
301
331
846
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
120.329.902
21.079.608
3.635.220
5.876.492
14.565.837
119.524.654
19.500.000
3.604.260
6.079.716
16.262.340
115.829.966
21.410.688
3.568.140
6.292.626
15.362.100
115.829.966
21.410.688
3.568.140
6.292.626
15.362.100
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
131.136.039
28.604.904
5.746.117
127.800.624
29.475.126
7.695.220
132.743.546
29.103.402
616.572
132.743.546
29.103.402
616.572
Grupo de Despesa
100156169
0
0
0
0
0
0
0
0
0
141.052.832
10.407.016
11.003.672
Fonte
616.572
0
0
111.332.858
10.407.016
11.003.672
0
0
0
29.103.402
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 162.463.520 616.572 132.743.546 0 29.103.402Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
165.487.060 164.970.970 162.463.520 162.463.520Total
76
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14118 Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
0089
0570
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
21.410.688
141.052.832
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 162.463.520
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Piauí
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Piauí
Ativos Civis da União - No Estado do Piauí
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Piauí
21.410.688
19.859.208
95.970.758
3.568.140
6.292.626
15.362.100
0089.0181.0022
0570.20GP.0022
0570.20TP.0022
0570.2004.0022
0570.212B.0022
0570.09HB.0022
SS
FFF
FF
S
F
F
1-PES1-PES
3-ODC3-ODC4-INV
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
1-PES
11
222
11
1
1
0
00
000
00
0
0
0
9090
909190
9091
90
90
91
156169
100100100
100100
100
100
100
10.407.016
11.003.672
19.173.836
68.800
616.572
95.780.758
190.000
3.568.140
6.292.626
15.362.100
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
21.410.688
19.859.208
95.970.758
3.568.140
6.292.626
15.362.100
0089.0181
0570.20GP
0570.20TP
0570.2004
0570.212B
0570.09HB
- Eleitor atendido (unidade): 2.337.888
21.410.688
125.690.732
15.362.100
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
09.272
02.122
02.122
02.301
02.331
02.846
77
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14119 Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
0089
0570
0909
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
140.763.549
365.810.788
18.215
138.970.000
374.908.576
20.184
144.868.256
371.412.875
21.252
144.868.256
371.412.875
21.252
Programa
02
09
28
Judiciária
Previdência Social
Encargos Especiais
365.810.788
140.781.764
0
374.908.576
138.970.000
20.184
371.412.875
144.868.256
21.252
371.412.875
144.868.256
21.252
Função
122
272
274
301
331
846
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
297.368.423
140.763.549
18.215
8.013.140
18.106.666
42.322.559
297.923.916
138.970.000
0
8.129.580
18.527.616
50.347.648
300.269.288
144.868.256
0
8.034.120
18.467.467
44.663.252
300.269.288
144.868.256
0
8.034.120
18.467.467
44.663.252
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
433.600.318
67.388.463
5.603.772
436.356.095
74.890.022
2.652.643
441.052.399
71.496.558
3.753.426
441.052.399
71.496.558
3.753.426
Grupo de Despesa
100156169
0
0
0
0
0
0
0
0
0
371.434.127
41.843.461
103.024.795
Fonte
3.753.426
0
0
296.184.143
41.843.461
103.024.795
0
0
0
71.496.558
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 516.302.383 3.753.426 441.052.399 0 71.496.558Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
506.592.552 513.898.760 516.302.383 516.302.383Total
78
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14119 Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
0089
0570
0909
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
144.868.256
371.412.875
21.252
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 516.302.383
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Rio de Janeiro
Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Estado do Rio de Janeiro
144.868.256
48.721.145
251.542.143
8.034.120
18.467.467
6.000
44.642.000
21.252
0089.0181.0033
0570.20GP.0033
0570.20TP.0033
0570.2004.0033
0570.212B.0033
0570.216H.0033
0570.09HB.0033
0909.0536.0033
SS
FFF
FF
S
F
F
F
S
1-PES1-PES
3-ODC3-ODC4-INV
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
1-PES
3-ODC
11
222
11
1
1
2
0
1
00
000
00
0
0
0
0
0
9090
909190
9091
90
90
90
91
90
169156
100100100
100100
100
100
100
100
100
103.024.795
41.843.461
44.845.734
121.985
3.753.426
251.385.090
157.053
8.034.120
18.467.467
6.000
44.642.000
21.252
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
144.868.256
48.721.145
251.542.143
8.034.120
18.467.467
6.000
44.642.000
21.252
0089.0181
0570.20GP
0570.20TP
0570.2004
0570.212B
0570.216H
0570.09HB
0909.0536
- Eleitor atendido (unidade):
- Agente público beneficiado (unidade):
12.406.391
1
144.868.256
326.770.875
44.642.000
21.252
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
Operações Especiais
09.272
02.122
02.122
02.301
02.331
02.122
02.846
28.846
79
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14120 Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
0089
0570
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
21.764.733
126.054.738
20.670.000
118.581.786
23.438.584
122.915.616
23.438.584
122.915.616
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
126.054.738
21.764.733
118.581.786
20.670.000
122.915.616
23.438.584
122.915.616
23.438.584
Função
122
272
301
331
846
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
104.901.095
21.764.733
2.865.959
5.786.147
12.501.537
95.559.270
20.670.000
2.840.580
6.169.116
14.012.820
100.626.165
23.438.584
2.838.000
6.058.851
13.392.600
100.626.165
23.438.584
2.838.000
6.058.851
13.392.600
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
114.530.129
23.789.558
9.499.784
111.560.714
26.604.088
1.086.984
119.538.531
26.329.559
486.110
119.538.531
26.329.559
486.110
Grupo de Despesa
100156169
0
0
0
0
0
0
0
0
0
122.915.616
9.222.381
14.216.203
Fonte
486.110
0
0
96.099.947
9.222.381
14.216.203
0
0
0
26.329.559
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 146.354.200 486.110 119.538.531 0 26.329.559Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
147.819.471 139.251.786 146.354.200 146.354.200Total
80
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14120 Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
0089
0570
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
23.438.584
122.915.616
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 146.354.200
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Rio Grande do Norte
Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Norte
23.438.584
17.918.818
82.707.347
2.838.000
6.058.851
13.392.600
0089.0181.0024
0570.20GP.0024
0570.20TP.0024
0570.2004.0024
0570.212B.0024
0570.09HB.0024
SS
FFF
FF
S
F
F
1-PES1-PES
4-INV3-ODC3-ODC
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
1-PES
11
222
11
1
1
0
00
000
00
0
0
0
9090
909190
9190
90
90
91
169156
100100100
100100
100
100
100
14.216.203
9.222.381
486.110
175.053
17.257.655
600.000
82.107.347
2.838.000
6.058.851
13.392.600
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
23.438.584
17.918.818
82.707.347
2.838.000
6.058.851
13.392.600
0089.0181
0570.20GP
0570.20TP
0570.2004
0570.212B
0570.09HB
- Eleitor atendido (unidade): 2.373.092
23.438.584
109.523.016
13.392.600
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
09.272
02.122
02.122
02.301
02.331
02.846
81
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14121 Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
0089
0570
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
49.759.667
270.978.074
49.530.000
247.544.949
53.885.442
252.307.030
53.885.442
252.307.030
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
270.978.074
49.759.667
247.544.949
49.530.000
252.307.030
53.885.442
252.307.030
53.885.442
Função
122
272
301
331
846
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
229.002.067
49.759.667
4.737.001
9.941.467
27.297.539
201.247.061
49.530.000
4.723.980
10.232.028
31.341.880
208.088.639
53.885.442
4.803.960
10.528.431
28.886.000
208.088.639
53.885.442
4.803.960
10.528.431
28.886.000
Subunção
1
3
4
5
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
261.138.792
41.106.034
3.492.914
15.000.000
247.120.519
45.376.604
4.577.826
0
260.143.108
45.171.036
878.328
0
260.143.108
45.171.036
878.328
0
Grupo de Despesa
100156169
0
0
0
0
0
0
0
0
0
252.307.030
20.445.630
33.439.812
Fonte
878.328
0
0
206.257.666
20.445.630
33.439.812
0
0
0
45.171.036
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 306.192.472 878.328 260.143.108 0 45.171.036Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
320.737.740 297.074.949 306.192.472 306.192.472Total
82
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14121 Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
0089
0570
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
53.885.442
252.307.030
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 306.192.472
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Rio Grande do Sul
Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul
53.885.442
30.716.973
177.371.666
4.803.960
10.528.431
28.886.000
0089.0181.0043
0570.20GP.0043
0570.20TP.0043
0570.2004.0043
0570.212B.0043
0570.09HB.0043
SS
FFF
FF
S
F
F
1-PES1-PES
3-ODC4-INV3-ODC
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
1-PES
11
222
11
1
1
0
00
000
00
0
0
0
9090
909091
9190
90
90
91
169156
100100100
100100
100
100
100
33.439.812
20.445.630
29.778.545
878.328
60.100
66.000
177.305.666
4.803.960
10.528.431
28.886.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
53.885.442
30.716.973
177.371.666
4.803.960
10.528.431
28.886.000
0089.0181
0570.20GP
0570.20TP
0570.2004
0570.212B
0570.09HB
- Eleitor atendido (unidade): 8.354.732
53.885.442
223.421.030
28.886.000
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
09.272
02.122
02.122
02.301
02.331
02.846
83
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14122 Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
0089
0570
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
6.356.992
78.756.027
6.240.000
73.801.925
6.795.035
74.986.100
6.795.035
74.986.100
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
78.756.027
6.356.992
73.801.925
6.240.000
74.986.100
6.795.035
74.986.100
6.795.035
Função
122
272
301
331
846
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
67.180.260
6.356.992
1.551.855
3.092.812
6.931.100
61.751.896
6.240.000
1.519.620
3.123.528
7.406.881
62.773.756
6.795.035
1.532.520
3.327.024
7.352.800
62.773.756
6.795.035
1.532.520
3.327.024
7.352.800
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
62.315.651
16.034.817
6.762.551
60.084.097
17.428.742
2.529.086
63.487.074
17.806.569
487.492
63.487.074
17.806.569
487.492
Grupo de Despesa
100156169
0
0
0
0
0
0
0
0
0
74.986.100
4.981.136
1.813.899
Fonte
487.492
0
0
56.692.039
4.981.136
1.813.899
0
0
0
17.806.569
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 81.781.135 487.492 63.487.074 0 17.806.569Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
85.113.018 80.041.925 81.781.135 81.781.135Total
84
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14122 Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
0089
0570
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
6.795.035
74.986.100
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 81.781.135
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Rondônia
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Rondônia
Ativos Civis da União - No Estado de Rondônia
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Rondônia
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Rondônia
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Rondônia
6.795.035
13.434.517
49.339.239
1.532.520
3.327.024
7.352.800
0089.0181.0011
0570.20GP.0011
0570.20TP.0011
0570.2004.0011
0570.212B.0011
0570.09HB.0011
SS
FFF
FF
S
F
F
1-PES1-PES
4-INV3-ODC3-ODC
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
1-PES
11
222
11
1
1
0
00
000
00
0
0
0
9090
909091
9190
90
90
91
169156
100100100
100100
100
100
100
1.813.899
4.981.136
487.492
12.942.025
5.000
88.874
49.250.365
1.532.520
3.327.024
7.352.800
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
6.795.035
13.434.517
49.339.239
1.532.520
3.327.024
7.352.800
0089.0181
0570.20GP
0570.20TP
0570.2004
0570.212B
0570.09HB
- Eleitor atendido (unidade): 1.175.733
6.795.035
67.633.300
7.352.800
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
09.272
02.122
02.122
02.301
02.331
02.846
85
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14123 Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
0089
0570
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
32.497.206
159.447.153
31.200.000
161.788.294
35.038.861
166.006.076
35.038.861
166.006.076
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
159.447.153
32.497.206
161.788.294
31.200.000
166.006.076
35.038.861
166.006.076
35.038.861
Função
122
272
301
331
846
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
132.758.142
32.497.206
3.664.030
6.007.123
17.017.858
132.757.015
31.200.000
3.622.320
6.234.600
19.174.359
137.857.171
35.038.861
3.730.680
6.561.425
17.856.800
137.857.171
35.038.861
3.730.680
6.561.425
17.856.800
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
156.204.944
33.775.250
1.964.164
155.514.549
33.931.644
3.542.101
165.417.017
34.933.095
694.825
165.417.017
34.933.095
694.825
Grupo de Despesa
100156169
0
0
0
0
0
0
0
0
0
166.006.076
12.926.548
22.112.313
Fonte
694.825
0
0
130.378.156
12.926.548
22.112.313
0
0
0
34.933.095
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 201.044.937 694.825 165.417.017 0 34.933.095Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
191.944.358 192.988.294 201.044.937 201.044.937Total
86
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14123 Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
0089
0570
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
35.038.861
166.006.076
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 201.044.937
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Santa Catarina
Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Santa Catarina
35.038.861
25.335.815
112.521.356
3.730.680
6.561.425
17.856.800
0089.0181.0042
0570.20GP.0042
0570.20TP.0042
0570.2004.0042
0570.212B.0042
0570.09HB.0042
SS
FFF
F
S
F
F
1-PES1-PES
3-ODC4-INV3-ODC
1-PES
3-ODC
3-ODC
1-PES
11
222
1
1
1
0
00
000
0
0
0
0
9090
909091
90
90
90
91
156169
100100100
100
100
100
100
12.926.548
22.112.313
24.539.390
694.825
101.600
112.521.356
3.730.680
6.561.425
17.856.800
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
35.038.861
25.335.815
112.521.356
3.730.680
6.561.425
17.856.800
0089.0181
0570.20GP
0570.20TP
0570.2004
0570.212B
0570.09HB
- Eleitor atendido (unidade): 5.070.212
35.038.861
148.149.276
17.856.800
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
09.272
02.122
02.122
02.301
02.331
02.846
87
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14124 Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
0089
0570
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
143.851.962
587.220.248
137.800.000
584.548.969
155.259.923
606.544.391
155.259.923
605.544.391
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
587.220.248
143.851.962
584.548.969
137.800.000
606.544.391
155.259.923
605.544.391
155.259.923
Função
122
272
301
331
846
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
480.155.947
143.851.962
15.343.475
25.891.395
65.829.431
469.584.291
137.800.000
15.211.680
26.378.952
73.374.046
493.959.447
155.259.923
15.523.860
27.340.784
69.720.300
492.959.447
155.259.923
15.523.860
27.340.784
69.720.300
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
619.903.407
106.529.999
4.638.804
602.401.688
111.487.975
8.459.306
649.010.283
112.342.657
451.374
649.010.283
111.342.657
451.374
Grupo de Despesa
100156169
0
0
0
0
0
0
0
0
0
605.544.391
53.540.366
101.719.557
Fonte
451.374
0
0
493.750.360
53.540.366
101.719.557
0
0
0
111.342.657
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 760.804.314 451.374 649.010.283 0 111.342.657Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
731.072.210 722.348.969 761.804.314 760.804.314Total
88
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14124 Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
0089
0570
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
155.259.923
605.544.391
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 760.804.314
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de São Paulo
Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de São Paulo
155.259.923
68.929.387
424.030.060
15.523.860
27.340.784
69.720.300
0089.0181.0035
0570.20GP.0035
0570.20TP.0035
0570.2004.0035
0570.212B.0035
0570.09HB.0035
SS
FFF
FF
S
F
F
1-PES1-PES
4-INV3-ODC3-ODC
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
1-PES
11
222
11
1
1
0
00
000
00
0
0
0
9090
909091
9091
90
90
91
156169
100100100
100100
100
100
100
53.540.366
101.719.557
451.374
68.371.013
107.000
423.945.060
85.000
15.523.860
27.340.784
69.720.300
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
155.259.923
68.929.387
424.030.060
15.523.860
27.340.784
69.720.300
0089.0181
0570.20GP
0570.20TP
0570.2004
0570.212B
0570.09HB
- Eleitor atendido (unidade): 33.040.414
155.259.923
535.824.091
69.720.300
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
09.272
02.122
02.122
02.301
02.331
02.846
89
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14125 Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
0089
0570
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
11.617.680
75.268.931
11.960.000
77.694.553
11.891.516
79.148.500
11.891.516
79.148.500
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
75.268.931
11.617.680
77.694.553
11.960.000
79.148.500
11.891.516
79.148.500
11.891.516
Função
122
272
301
331
846
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
62.221.479
11.617.680
1.667.756
3.314.082
8.065.614
63.671.461
11.960.000
1.674.420
3.417.804
8.930.868
65.508.510
11.891.516
1.695.060
3.410.430
8.534.500
65.508.510
11.891.516
1.695.060
3.410.430
8.534.500
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
72.338.400
14.289.039
259.172
72.190.003
15.263.783
2.200.767
75.421.710
15.174.454
443.852
75.421.710
15.174.454
443.852
Grupo de Despesa
100156169
0
0
0
0
0
0
0
0
0
79.148.500
5.781.675
6.109.841
Fonte
443.852
0
0
63.530.194
5.781.675
6.109.841
0
0
0
15.174.454
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 91.040.016 443.852 75.421.710 0 15.174.454Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
86.886.611 89.654.553 91.040.016 91.040.016Total
90
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14125 Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
0089
0570
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
11.891.516
79.148.500
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 91.040.016
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Sergipe
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Sergipe
Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Sergipe
11.891.516
10.512.816
54.995.694
1.695.060
3.410.430
8.534.500
0089.0181.0028
0570.20GP.0028
0570.20TP.0028
0570.2004.0028
0570.212B.0028
0570.09HB.0028
SS
FFF
FF
S
F
F
1-PES1-PES
3-ODC4-INV3-ODC
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
1-PES
11
222
11
1
1
0
00
000
00
0
0
0
9090
919090
9190
90
90
91
169156
100100100
100100
100
100
100
6.109.841
5.781.675
25.000
443.852
10.043.964
269.479
54.726.215
1.695.060
3.410.430
8.534.500
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
11.891.516
10.512.816
54.995.694
1.695.060
3.410.430
8.534.500
0089.0181
0570.20GP
0570.20TP
0570.2004
0570.212B
0570.09HB
- Eleitor atendido (unidade): 1.577.060
11.891.516
70.614.000
8.534.500
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
09.272
02.122
02.122
02.301
02.331
02.846
91
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14126 Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins
0089
0570
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
5.136.746
83.352.351
4.420.000
83.847.826
4.982.146
82.694.504
4.982.146
82.694.504
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
83.352.351
5.136.746
83.847.826
4.420.000
82.694.504
4.982.146
82.694.504
4.982.146
Função
122
272
301
331
846
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
71.630.479
5.136.746
1.645.610
3.039.446
7.036.816
71.731.700
4.420.000
1.648.620
3.091.140
7.376.366
70.235.929
4.982.146
1.653.780
3.320.695
7.484.100
70.235.929
4.982.146
1.653.780
3.320.695
7.484.100
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
62.692.204
22.294.004
3.502.888
63.186.336
22.699.675
2.381.815
63.937.126
23.589.524
150.000
63.937.126
23.589.524
150.000
Grupo de Despesa
100156
0
0
0
0
0
0
82.694.504
4.982.146
Fonte
150.000
0
58.954.980
4.982.146
0
0
23.589.524
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 87.676.650 150.000 63.937.126 0 23.589.524Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
88.489.096 88.267.826 87.676.650 87.676.650Total
92
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14126 Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins
0089
0570
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
4.982.146
82.694.504
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 87.676.650
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Tocantins
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Tocantins
Ativos Civis da União - No Estado do Tocantins
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Tocantins
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Tocantins
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Tocantins
4.982.146
18.765.049
51.470.880
1.653.780
3.320.695
7.484.100
0089.0181.0017
0570.20GP.0017
0570.20TP.0017
0570.2004.0017
0570.212B.0017
0570.09HB.0017
S
FFF
FF
S
F
F
1-PES
4-INV3-ODC3-ODC
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
1-PES
1
222
11
1
1
0
0
000
00
0
0
0
90
909190
9190
90
90
91
156
100100100
100100
100
100
100
4.982.146
150.000
653.804
17.961.245
142.913
51.327.967
1.653.780
3.320.695
7.484.100
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
4.982.146
18.765.049
51.470.880
1.653.780
3.320.695
7.484.100
0089.0181
0570.20GP
0570.20TP
0570.2004
0570.212B
0570.09HB
- Eleitor atendido (unidade): 1.039.439
4.982.146
75.210.404
7.484.100
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
09.272
02.122
02.122
02.301
02.331
02.846
93
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14127 Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
0089
0570
0909
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
3.075.015
49.499.050
24.362
2.860.000
46.445.372
26.988
3.755.999
47.238.869
28.444
3.755.999
47.238.869
28.444
Programa
02
09
28
Judiciária
Previdência Social
Encargos Especiais
49.499.050
3.099.377
0
46.445.372
2.860.000
26.988
47.238.869
3.755.999
28.444
47.238.869
3.755.999
28.444
Função
122
272
274
301
331
846
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
42.148.409
3.075.015
24.362
1.096.359
1.755.712
4.498.571
38.654.680
2.860.000
0
1.073.280
1.852.704
4.891.696
39.475.092
3.755.999
0
1.137.780
1.899.197
4.755.244
39.475.092
3.755.999
0
1.137.780
1.899.197
4.755.244
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
40.557.023
10.343.105
1.698.300
37.441.128
9.796.703
2.094.529
40.474.951
10.166.363
381.998
40.474.951
10.166.363
381.998
Grupo de Despesa
100156169
0
0
0
0
0
0
0
0
0
47.267.313
3.202.159
553.840
Fonte
381.998
0
0
36.718.952
3.202.159
553.840
0
0
0
10.166.363
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 51.023.312 381.998 40.474.951 0 10.166.363Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
52.598.427 49.332.360 51.023.312 51.023.312Total
94
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14127 Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
0089
0570
0909
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
3.755.999
47.238.869
28.444
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 51.023.312
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Roraima
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Roraima
Ativos Civis da União - No Estado de Roraima
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Roraima
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Roraima
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Roraima
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Estado de Roraima
3.755.999
7.482.940
31.992.152
1.137.780
1.899.197
4.726.800
28.444
0089.0181.0014
0570.20GP.0014
0570.20TP.0014
0570.2004.0014
0570.212B.0014
0570.09HB.0014
0909.0536.0014
SS
FFF
FF
S
F
F
S
1-PES1-PES
3-ODC4-INV3-ODC
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
1-PES
3-ODC
11
222
11
1
1
0
1
00
000
00
0
0
0
0
9090
909091
9190
90
90
91
90
156169
100100100
100100
100
100
100
100
3.202.159
553.840
7.067.942
381.998
33.000
350.000
31.642.152
1.137.780
1.899.197
4.726.800
28.444
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
3.755.999
7.482.940
31.992.152
1.137.780
1.899.197
4.726.800
28.444
0089.0181
0570.20GP
0570.20TP
0570.2004
0570.212B
0570.09HB
0909.0536
- Eleitor atendido (unidade): 327.943
3.755.999
42.512.069
4.726.800
28.444
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
Operações Especiais
09.272
02.122
02.122
02.301
02.331
02.846
28.846
95
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14128 Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
0089
0570
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
1.678.762
51.322.516
1.690.000
48.018.868
1.743.274
48.489.314
1.743.274
48.489.314
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
51.322.516
1.678.762
48.018.868
1.690.000
48.489.314
1.743.274
48.489.314
1.743.274
Função
122
272
301
331
846
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
44.067.727
1.678.762
1.197.980
1.785.884
4.270.925
40.594.528
1.690.000
1.171.320
1.777.056
4.475.964
40.729.027
1.743.274
1.238.400
1.926.387
4.595.500
40.729.027
1.743.274
1.238.400
1.926.387
4.595.500
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
38.073.678
12.296.312
2.631.289
33.975.425
13.344.138
2.389.305
36.160.861
13.935.549
136.178
36.160.861
13.935.549
136.178
Grupo de Despesa
100156
0
0
0
0
0
0
48.489.314
1.743.274
Fonte
136.178
0
34.417.587
1.743.274
0
0
13.935.549
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 50.232.588 136.178 36.160.861 0 13.935.549Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
53.001.278 49.708.868 50.232.588 50.232.588Total
96
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14128 Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
0089
0570
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão do Processo Eleitoral
1.743.274
48.489.314
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 50.232.588
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amapá
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Amapá
Ativos Civis da União - No Estado do Amapá
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Amapá
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Amapá
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Amapá
1.743.274
10.906.940
29.822.087
1.238.400
1.926.387
4.595.500
0089.0181.0016
0570.20GP.0016
0570.20TP.0016
0570.2004.0016
0570.212B.0016
0570.09HB.0016
S
FFF
FF
S
F
F
1-PES
3-ODC3-ODC4-INV
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
1-PES
1
222
11
1
1
0
0
000
00
0
0
0
90
919090
9190
90
90
91
156
100100100
100100
100
100
100
1.743.274
30.000
10.740.762
136.178
168.000
29.654.087
1.238.400
1.926.387
4.595.500
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
1.743.274
10.906.940
29.822.087
1.238.400
1.926.387
4.595.500
0089.0181
0570.20GP
0570.20TP
0570.2004
0570.212B
0570.09HB
- Eleitor atendido (unidade): 512.110
1.743.274
43.893.814
4.595.500
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
09.272
02.122
02.122
02.301
02.331
02.846
97
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14901 Fundo Partidário
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 741.724.023 888.735.090 927.750.560 927.750.560
Programa
28 Encargos Especiais 741.724.023 888.735.090 927.750.560 927.750.560
Função
846 Outros Encargos Especiais 741.724.023 888.735.090 927.750.560 927.750.560
Subunção
3 Outras Despesas Correntes 741.724.023 888.735.090 927.750.560 927.750.560
Grupo de Despesa
100174
0
0
0
0
0
0
810.050.743
117.699.817
Fonte
0
0
0
0
0
0
810.050.743
117.699.817
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 927.750.560 0 0 0 927.750.560Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
741.724.023 888.735.090 927.750.560 927.750.560Total
98
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14901 Fundo Partidário
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 927.750.560
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 927.750.560
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Manutenção e Operação dos Partidos Políticos - Nacional 927.750.5600909.0413.0001
FF
3-ODC3-ODC
11
00
5050
174100
117.699.817
810.050.743
Manutenção e Operação dos Partidos Políticos 927.750.5600909.0413
927.750.560Operações Especiais
28.846
99
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoPoder Judiciário
0089
0571
0909
0999
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
4.678.152.573
15.077.825.869
496.308
0
4.402.702.726
16.225.535.271
287.161
274.538.142
4.694.760.926
15.958.561.334
357.511
1.555.101.393
4.694.760.926
15.934.618.366
357.511
1.555.101.393
Programa
Código/Especificação
02
09
28
99
Judiciária
Previdência Social
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
15.077.825.869
4.678.648.882
0
0
16.225.535.271
4.402.702.726
287.161
274.538.142
15.958.561.334
4.694.760.926
357.511
1.555.101.393
15.934.618.366
4.694.760.926
357.511
1.555.101.393
Função
061
122
126
128
131
272
274
301
331
846
999
Ação Judiciária
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
158.941.514
12.010.125.245
131.296.742
7.633.168
18.976.532
4.678.152.573
496.308
390.036.079
591.446.392
1.769.370.196
0
150.354.551
12.798.423.866
97.415.957
13.914.638
27.554.529
4.402.702.726
0
387.690.420
601.373.040
2.149.095.431
274.538.142
167.049.679
12.748.744.037
65.069.694
10.655.587
22.942.563
4.694.760.926
0
394.976.985
627.881.527
1.921.598.773
1.555.101.393
167.049.679
12.724.949.829
65.069.694
10.655.587
22.793.803
4.694.760.926
0
394.976.985
627.881.527
1.921.598.773
1.555.101.393
Subfunção
15101
15102
15103
15104
15105
15106
15107
15108
15109
15110
15111
15112
15113
15114
15115
15116
15117
15118
15119
15120
15121
15122
15123
15124
15125
15126
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de JaneiroTribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo
Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas GeraisTribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do SulTribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia
Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - PernambucoTribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará
Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/AmapáTribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - DistritoFederal/TocantinsTribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/RoraimaTribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa CatarinaTribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba
Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/AcreTribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SPTribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão
Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - EspíritoSantoTribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás
Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas
Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe
Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do NorteTribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí
Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato GrossoTribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do SulConselho Superior da Justiça do Trabalho
1.124.418.159
2.064.301.647
2.589.884.132
1.819.907.774
1.591.714.936
1.073.062.666
794.663.863
432.240.507
611.261.431
1.007.261.472
621.501.088
448.898.735
794.872.220
423.115.990
325.589.062
1.613.679.080
213.438.113
317.298.028
510.029.690
219.188.359
171.664.480
266.308.058
142.616.738
300.075.288
230.835.923
48.647.312
1.579.058.318
2.221.050.926
2.584.497.219
1.843.495.538
1.659.937.400
1.150.281.117
811.500.119
419.502.924
604.432.344
1.074.118.551
596.219.906
458.233.685
744.310.121
441.450.572
340.069.555
1.644.847.161
221.318.635
328.417.642
499.374.572
228.508.022
184.781.088
277.008.499
153.971.463
312.478.722
239.431.370
284.767.831
2.488.382.991
1.923.449.933
2.541.139.104
1.808.738.753
1.615.126.628
1.303.254.895
870.034.387
415.438.097
592.367.538
1.050.295.117
576.210.079
467.179.161
761.006.891
422.609.309
347.525.647
1.572.993.796
218.001.257
320.376.956
539.772.756
224.686.581
177.655.937
280.204.800
139.523.530
308.884.574
232.129.417
1.011.793.030
2.488.234.231
1.923.449.933
2.541.139.104
1.808.738.753
1.615.126.628
1.303.254.895
790.034.387
415.438.097
592.367.538
1.050.295.117
576.210.079
467.179.161
761.006.891
422.609.309
347.525.647
1.572.993.796
218.001.257
320.376.956
539.772.756
224.686.581
177.655.937
280.204.800
139.523.530
310.684.574
232.129.417
1.066.198.822
Unidade
1
3
4
5
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Reserva de Contingência
16.416.904.372
2.646.902.746
499.977.441
192.690.191
0
17.250.354.281
2.958.601.183
484.107.836
210.000.000
0
18.561.034.084
2.816.428.472
276.353.574
356.000.000
198.965.034
18.561.034.084
2.844.531.368
304.307.710
276.000.000
198.965.034
Grupo de Despesa
100
127
150
153
156
169
181
26.000.000
0
0
0
0
0
250.000.000
0
0
0
0
0
0
0
0
198.965.034
0
0
0
0
0
17.268.252.744
198.965.034
12.330.379
413.429.931
1.306.666.758
2.478.589.462
506.603.888
Fonte
250.982.041
0
263.389
0
0
0
53.062.280
14.362.347.933
0
0
413.429.931
1.306.666.758
2.478.589.462
0
0
0
0
0
0
0
0
2.628.922.770
0
12.066.990
0
0
0
203.541.608
1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
276.000.000 0 198.965.034 22.184.838.196 304.307.710 18.561.034.084 0 2.844.531.368Total
Quadro Síntese
Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
TOTAL 19.756.474.751 20.903.063.300 22.208.781.164 22.184.838.196
100
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15101 Tribunal Superior do Trabalho
0089
0571
0999
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
Reserva de Contingência
270.452.848
853.965.312
0
299.892.855
1.279.165.463
0
283.993.889
1.589.444.130
614.944.972
283.993.889
1.589.295.370
614.944.972
Programa
02
09
99
Judiciária
Previdência Social
Reserva de Contingência
853.965.312
270.452.848
0
1.279.165.463
299.892.855
0
1.589.444.130
283.993.889
614.944.972
1.589.295.370
283.993.889
614.944.972
Função
122
126
128
131
272
301
331
846
999
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
584.905.695
116.016.789
7.633.168
11.875.181
270.452.848
31.963.519
28.656.047
72.914.913
0
921.099.057
97.186.268
13.914.638
15.101.805
299.892.855
38.690.436
37.058.040
156.115.219
0
1.143.722.871
65.069.694
10.655.587
14.000.642
283.993.889
45.977.001
47.346.290
262.672.045
614.944.972
1.143.722.871
65.069.694
10.655.587
13.851.882
283.993.889
45.977.001
47.346.290
262.672.045
614.944.972
Subunção
1
3
4
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
791.428.916
244.120.129
88.869.114
0
1.188.920.022
305.477.883
84.660.413
0
1.924.647.514
294.577.846
70.192.597
198.965.034
1.924.647.514
294.577.846
70.043.837
198.965.034
Grupo de Despesa
100127150156169
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
198.965.034
0
0
0
2.004.200.472
198.965.034
1.074.836
177.946.508
106.047.381
Fonte
70.043.837
0
0
0
0
1.640.653.625
0
0
177.946.508
106.047.381
0
0
0
0
0
293.503.010
0
1.074.836
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 198.965.034 2.488.234.231 70.043.837 1.924.647.514 0 294.577.846Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
1.124.418.159 1.579.058.318 2.488.382.991 2.488.234.231Total
101
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15101 Tribunal Superior do Trabalho
0089
0571
0999
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
Reserva de Contingência
283.993.889
1.589.295.370
614.944.972
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 2.488.234.231
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
Manutenção do Sistema Nacional de Tecnologia da Informação - Nacional
Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Nacional
Ativos Civis da União - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Nacional
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas
Reserva para atendimento do art. 27, § 8º, da Lei nº 13.707, de 2018 - Nacional
283.993.889
65.069.694
10.655.587
962.001.642
45.977.001
47.346.290
1.697.207
13.851.882
180.024.022
262.672.045
198.965.034
415.979.938
0089.0181.0001
0571.2C73.0001
0571.20G2.0001
0571.20TP.0001
0571.2004.0001
0571.212B.0001
0571.216H.0001
0571.219I.0001
0571.4256.0001
0571.09HB.0001
0999.0Z00.6497
0999.0Z03.0001
SS
FF
FF
FF
S
FF
FF
FF
FFFF
F
F
F
1-PES1-PES
4-INV3-ODC
3-ODC4-INV
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC4-INV
3-ODC3-ODC3-ODC4-INV
1-PES
9-RES
1-PES
11
22
22
11
1
11
22
22
2222
0
0
1
00
00
00
00
0
00
00
00
0000
0
0
0
9090
9090
9090
9091
90
9091
9190
9090
90909190
91
99
90
156169
100100
100100
100100
100
100100
100100
100100
100150100100
100
127
100
177.946.508
106.047.381
52.978.625
12.091.069
9.655.587
1.000.000
960.352.764
1.648.878
45.977.001
47.336.090
10.200
18.193
1.679.014
10.162.242
3.689.640
166.264.257
1.074.836
309.357
12.375.572
262.672.045
198.965.034
415.979.938
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Manutenção do Sistema Nacional de Tecnologia da Informação
Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva para atendimento do art. 27, § 8º, da Lei nº 13.707, de 2018
283.993.889
65.069.694
10.655.587
962.001.642
45.977.001
47.346.290
1.697.207
13.851.882
180.024.022
262.672.045
198.965.034
415.979.938
0089.0181
0571.2C73
0571.20G2
0571.20TP
0571.2004
0571.212B
0571.216H
0571.219I
0571.4256
0571.09HB
0999.0Z00
0999.0Z03
- Sistema mantido (unidade):
- Magistrado capacitado (unidade):
- Agente público beneficiado (unidade):
- Conteúdo divulgado (unidade):
- Processo julgado (unidade):
1
2.190
41
21.354
290.999
283.993.889
1.326.623.325
262.672.045
614.944.972
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
Operações Especiais
09.272
02.126
02.128
02.122
02.301
02.331
02.122
02.131
02.122
02.846
99.999
99.999
102
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15102 Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro
0089
0571
0909
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
662.862.850
1.401.120.648
318.149
579.684.392
1.641.079.373
287.161
618.973.577
1.304.118.845
357.511
618.973.577
1.304.118.845
357.511
Programa
02
09
28
Judiciária
Previdência Social
Encargos Especiais
1.401.120.648
663.180.999
0
1.641.079.373
579.684.392
287.161
1.304.118.845
618.973.577
357.511
1.304.118.845
618.973.577
357.511
Função
061
122
131
272
274
301
331
846
Ação Judiciária
Administração Geral
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
2.500.000
1.150.336.416
64.192
662.862.850
318.149
32.393.734
56.800.064
159.026.242
5.000.000
1.345.849.668
161.000
579.684.392
0
31.878.876
57.006.864
201.470.126
2.609.750
1.056.139.846
150.000
618.973.577
0
31.878.876
58.600.000
155.097.884
2.609.750
1.056.139.846
150.000
618.973.577
0
31.878.876
58.600.000
155.097.884
Subunção
1
3
4
5
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
1.743.031.165
228.343.851
26.484.440
66.442.191
1.728.379.952
257.082.256
25.588.718
210.000.000
1.683.598.646
235.428.439
4.422.848
0
1.683.598.646
235.428.439
4.422.848
0
Grupo de Despesa
100150153156169181
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.320.982.622
941.510
128.569.151
105.962.104
328.148.026
38.846.520
Fonte
3.922.848
0
0
0
0
500.000
1.120.919.365
0
128.569.151
105.962.104
328.148.026
0
0
0
0
0
0
0
196.140.409
941.510
0
0
0
38.346.520
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 1.923.449.933 4.422.848 1.683.598.646 0 235.428.439Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
2.064.301.647 2.221.050.926 1.923.449.933 1.923.449.933Total
103
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15102 Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro
0089
0571
0909
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
618.973.577
1.304.118.845
357.511
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 1.923.449.933
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado do Rio de Janeiro
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Rio de Janeiro
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio de Janeiro
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Estado do Rio de Janeiro
618.973.577
909.884.696
31.878.876
58.600.000
17.147.436
150.000
2.609.750
129.107.714
154.740.373
357.511
0089.0181.0033
0571.20TP.0033
0571.2004.0033
0571.212B.0033
0571.216H.0033
0571.219I.0033
0571.4224.0033
0571.4256.0033
0571.09HB.0033
0909.0536.0033
SSSS
FF
S
F
F
F
FF
FFFFFF
F
S
1-PES1-PES1-PES1-PES
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC3-ODC4-INV4-INV3-ODC
1-PES
3-ODC
1111
11
1
1
2
2
11
222222
0
1
0000
00
0
0
0
0
00
000000
0
0
90909090
9091
90
90
90
90
9190
909190909090
91
90
153169156100
100100
100
100
100
100
100100
100100181181100150
100
100
128.569.151
328.148.026
105.962.104
56.294.296
908.812.862
1.071.834
31.878.876
58.600.000
17.147.436
150.000
521.950
2.087.800
85.238.727
158.109
38.346.520
500.000
3.922.848
941.510
154.740.373
357.511
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
618.973.577
909.884.696
31.878.876
58.600.000
17.147.436
150.000
2.609.750
129.107.714
154.740.373
357.511
0089.0181
0571.20TP
0571.2004
0571.212B
0571.216H
0571.219I
0571.4224
0571.4256
0571.09HB
0909.0536
- Agente público beneficiado (unidade):
- Conteúdo divulgado (unidade):
- Pessoa assistida (unidade):
- Processo julgado (unidade):
327
5
3.405
345.092
618.973.577
1.149.378.472
154.740.373
357.511
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
Operações Especiais
09.272
02.122
02.301
02.331
02.122
02.131
02.061
02.122
02.846
28.846
104
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15103 Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo
0089
0571
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
638.214.537
1.951.669.595
574.805.390
2.009.691.829
606.696.160
1.934.442.944
606.696.160
1.934.442.944
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
1.951.669.595
638.214.537
2.009.691.829
574.805.390
1.934.442.944
606.696.160
1.934.442.944
606.696.160
Função
061
122
131
272
301
331
846
Ação Judiciária
Administração Geral
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
23.418.237
1.567.330.760
274.731
638.214.537
49.288.091
76.628.704
234.729.072
18.249.600
1.597.433.211
403.319
574.805.390
46.021.044
76.669.380
270.915.275
24.446.297
1.558.905.941
330.350
606.696.160
46.021.044
78.818.367
225.920.945
24.446.297
1.558.905.941
330.350
606.696.160
46.021.044
78.818.367
225.920.945
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
2.189.247.698
378.594.660
22.041.773
2.169.006.544
399.376.158
16.114.517
2.147.935.944
370.373.674
22.829.486
2.147.935.944
370.373.674
22.829.486
Grupo de Despesa
100150153156169181
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.884.718.898
1.648.513
113.999.977
153.765.629
336.161.387
50.844.700
Fonte
0
0
0
0
0
22.829.486
1.544.008.951
0
113.999.977
153.765.629
336.161.387
0
0
0
0
0
0
0
340.709.947
1.648.513
0
0
0
28.015.214
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 2.541.139.104 22.829.486 2.147.935.944 0 370.373.674Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
2.589.884.132 2.584.497.219 2.541.139.104 2.541.139.104Total
105
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15103 Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo
0089
0571
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
606.696.160
1.934.442.944
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 2.541.139.104
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo
Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de São Paulo
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de São Paulo
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de São Paulo
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de São Paulo
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de São Paulo
606.696.160
1.315.318.839
46.021.044
78.818.367
27.885.563
330.350
24.446.297
215.701.539
225.920.945
0089.0181.0035
0571.20TP.0035
0571.2004.0035
0571.212B.0035
0571.216H.0035
0571.219I.0035
0571.4224.0035
0571.4256.0035
0571.09HB.0035
SSSS
F
S
F
F
FF
FF
FFFFF
F
1-PES1-PES1-PES1-PES
1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC4-INV
3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC4-INV3-ODC3-ODC
1-PES
1111
1
1
1
2
22
11
22222
0
0000
0
0
0
0
00
00
00000
0
90909090
90
90
90
90
9090
9190
9190909090
91
153156100169
100
100
100
100
100181
100100
100150181181100
100
113.999.977
153.765.629
2.769.167
336.161.387
1.315.318.839
46.021.044
78.818.367
27.885.563
310.350
20.000
4.068.560
20.377.737
174.047
1.648.513
22.809.486
28.015.214
163.054.279
225.920.945
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
606.696.160
1.315.318.839
46.021.044
78.818.367
27.885.563
330.350
24.446.297
215.701.539
225.920.945
0089.0181
0571.20TP
0571.2004
0571.212B
0571.216H
0571.219I
0571.4224
0571.4256
0571.09HB
- Agente público beneficiado (unidade):
- Conteúdo divulgado (unidade):
- Pessoa assistida (unidade):
- Processo julgado (unidade):
531
1.200
21.099
662.913
606.696.160
1.708.521.999
225.920.945
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
09.272
02.122
02.301
02.331
02.122
02.131
02.061
02.122
02.846
106
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15104 Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais
0089
0571
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
513.215.197
1.306.692.578
466.505.009
1.376.990.529
520.443.848
1.288.294.905
520.443.848
1.288.294.905
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
1.306.692.578
513.215.197
1.376.990.529
466.505.009
1.288.294.905
520.443.848
1.288.294.905
520.443.848
Função
061
122
131
272
301
331
846
Ação Judiciária
Administração Geral
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
26.315.649
1.040.779.728
1.217.561
513.215.197
30.547.300
51.855.486
155.976.854
20.596.431
1.085.700.831
1.901.138
466.505.009
27.031.656
52.235.712
189.524.761
27.470.906
1.010.037.976
1.397.318
520.443.848
27.031.656
53.751.938
168.605.111
27.470.906
1.010.037.976
1.397.318
520.443.848
27.031.656
53.751.938
168.605.111
Subunção
1
3
4
5
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
1.569.833.208
203.254.487
46.820.080
0
1.585.058.061
241.463.455
16.974.022
0
1.574.109.844
217.860.993
3.767.916
13.000.000
1.574.109.844
217.860.993
3.767.916
13.000.000
Grupo de Despesa
100150153156169181
13.000.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.306.542.000
713.549
81.618.578
114.969.439
283.442.025
21.453.162
Fonte
3.767.916
0
0
0
0
0
1.094.079.802
0
81.618.578
114.969.439
283.442.025
0
0
0
0
0
0
0
195.694.282
713.549
0
0
0
21.453.162
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
13.000.000 0 0 1.808.738.753 3.767.916 1.574.109.844 0 217.860.993Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
1.819.907.774 1.843.495.538 1.808.738.753 1.808.738.753Total
107
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15104 Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais
0089
0571
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
520.443.848
1.288.294.905
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 1.808.738.753
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais
Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Minas Gerais
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de Minas Gerais
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Minas Gerais
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Minas Gerais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais
Adaptação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Belo Horizonte - MG - No Município de Belo Horizonte - MG
Aquisição de Imóvel para abrigar o Fórum Trabalhista de Governador Valadares - No Município de Governador Valadares - MG
Aquisição de imóvel para abrigar o Fórum Trabalhista de Lavras - No Município deLavras - MG
520.443.848
885.060.885
27.031.656
53.751.938
16.863.016
1.397.318
27.470.906
93.114.075
168.605.111
2.000.000
8.000.000
5.000.000
0089.0181.0031
0571.20TP.0031
0571.2004.0031
0571.212B.0031
0571.216H.0031
0571.219I.0031
0571.4224.0031
0571.4256.0031
0571.09HB.0031
0571.133I.2408
0571.15RF.2657
0571.15RG.2779
SSSS
FF
SS
F
F
F
FF
FFFFF
F
F
F
F
1-PES1-PES1-PES1-PES
1-PES1-PES
3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC4-INV
1-PES
4-INV
5-IFI
5-IFI
1111
11
11
1
2
2
11
22222
0
2
2
2
0000
00
00
0
0
0
00
00000
0
0
0
0
90909090
9091
9190
90
90
90
9190
9090919090
91
90
90
90
156153100169
100100
100100
100
100
100
100100
181150100100100
100
100
100
100
114.969.439
81.618.578
40.413.806
283.442.025
883.955.638
1.105.247
594.300
26.437.356
53.751.938
16.863.016
1.397.318
4.578.485
22.892.421
21.453.162
713.549
234.733
68.944.715
1.767.916
168.605.111
2.000.000
8.000.000
5.000.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Adaptação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Belo Horizonte - MG
Aquisição de Imóvel para abrigar o Fórum Trabalhista de Governador Valadares
Aquisição de imóvel para abrigar o Fórum Trabalhista de Lavras
520.443.848
885.060.885
27.031.656
53.751.938
16.863.016
1.397.318
27.470.906
93.114.075
168.605.111
2.000.000
8.000.000
5.000.000
0089.0181
0571.20TP
0571.2004
0571.212B
0571.216H
0571.219I
0571.4224
0571.4256
0571.09HB
0571.133I
0571.15RF
0571.15RG
- Agente público beneficiado (unidade):
- Conteúdo divulgado (unidade):
- Pessoa assistida (unidade):
- Processo julgado (unidade):
- Edifício reformado (% de execução física):
- Imóvel adquirido (unidade):
- Imóvel adquirido (unidade):
321
3.158
23.615
336.198
1
1
1
520.443.848
1.104.689.794
168.605.111
15.000.000
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
Projetos
09.272
02.122
02.301
02.331
02.122
02.131
02.061
02.122
02.846
02.122
02.122
02.122
108
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15105 Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
0089
0571
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
463.455.526
1.128.259.410
468.955.290
1.190.982.110
475.123.214
1.140.003.414
475.123.214
1.140.003.414
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
1.128.259.410
463.455.526
1.190.982.110
468.955.290
1.140.003.414
475.123.214
1.140.003.414
475.123.214
Função
061
122
131
272
301
331
846
Ação Judiciária
Administração Geral
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
28.118.188
888.165.202
121.696
463.455.526
24.559.916
46.862.843
140.431.564
29.000.000
923.374.225
298.000
468.955.290
24.342.744
46.959.156
167.007.985
30.273.100
887.765.633
150.000
475.123.214
24.342.744
48.302.217
149.169.720
30.273.100
887.765.633
150.000
475.123.214
24.342.744
48.302.217
149.169.720
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
1.371.140.851
187.546.583
33.027.502
1.413.566.438
204.915.652
41.455.310
1.405.213.490
195.087.092
14.826.046
1.405.213.490
195.087.092
14.826.046
Grupo de Despesa
100150153156169181
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.139.065.082
258.474
89.242.225
101.763.108
257.830.039
26.967.700
Fonte
10.026.046
0
0
0
0
4.800.000
956.378.118
0
89.242.225
101.763.108
257.830.039
0
0
0
0
0
0
0
172.660.918
258.474
0
0
0
22.167.700
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 1.615.126.628 14.826.046 1.405.213.490 0 195.087.092Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
1.591.714.936 1.659.937.400 1.615.126.628 1.615.126.628Total
109
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15105 Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
0089
0571
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
475.123.214
1.140.003.414
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 1.615.126.628
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul
Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio Grande do Sul
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado do Rio Grande do Sul
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Rio Grande do Sul
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio Grande do Sul
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Novo Hamburgo - RS - No Município de Novo Hamburgo - RS
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Santa Rosa - RS - No Município de Santa Rosa - RS
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Vacaria - RS - No Municípiode Vacaria - RS
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha - RS - No Município de Lagoa Vermelha - RS
475.123.214
780.920.556
24.342.744
48.302.217
15.129.435
150.000
30.273.100
86.915.642
149.169.720
1.300.000
2.000.000
1.000.000
500.000
0089.0181.0043
0571.20TP.0043
0571.2004.0043
0571.212B.0043
0571.216H.0043
0571.219I.0043
0571.4224.0043
0571.4256.0043
0571.09HB.0043
0571.134D.4989
0571.134F.5071
0571.14WP.5176
0571.159V.4933
SSSS
F
S
F
F
F
F
FFFFF
F
F
F
F
F
1-PES1-PES1-PES1-PES
1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC4-INV
1-PES
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
1111
1
1
1
2
2
1
22222
0
2
2
2
2
0000
0
0
0
0
0
0
00000
0
0
0
0
0
90909090
90
90
90
90
90
90
9091909190
91
90
90
90
90
100153169156
100
100
100
100
100
100
100150181100100
100
181
181
181
181
26.287.842
89.242.225
257.830.039
101.763.108
780.920.556
24.342.744
48.302.217
15.129.435
150.000
30.273.100
54.333.422
258.474
22.167.700
130.000
10.026.046
149.169.720
1.300.000
2.000.000
1.000.000
500.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Novo Hamburgo - RS
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Santa Rosa - RS
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Vacaria - RS
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha - RS
475.123.214
780.920.556
24.342.744
48.302.217
15.129.435
150.000
30.273.100
86.915.642
149.169.720
1.300.000
2.000.000
1.000.000
500.000
0089.0181
0571.20TP
0571.2004
0571.212B
0571.216H
0571.219I
0571.4224
0571.4256
0571.09HB
0571.134D
0571.134F
0571.14WP
0571.159V
- Agente público beneficiado (unidade):
- Conteúdo divulgado (unidade):
- Pessoa assistida (unidade):
- Processo julgado (unidade):
- Edifício construído (% de execução física):
- Edifício construído (% de execução física):
- Edifício construído (% de execução física):
- Edifício construído (% de execução física):
288
700
27.521
283.859
11
33
52
33
475.123.214
986.033.694
149.169.720
4.800.000
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
Projetos
09.272
02.122
02.301
02.331
02.122
02.131
02.061
02.122
02.846
02.122
02.122
02.122
02.122
110
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15106 Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia
0089
0571
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
279.137.062
793.925.604
267.782.341
882.498.776
268.572.972
1.034.681.923
268.572.972
1.034.681.923
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
793.925.604
279.137.062
882.498.776
267.782.341
1.034.681.923
268.572.972
1.034.681.923
268.572.972
Função
061
122
131
272
301
331
846
Ação Judiciária
Administração Geral
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
8.194.366
623.509.506
616.817
279.137.062
22.739.700
32.800.572
106.064.643
6.280.857
700.404.809
1.420.288
267.782.341
23.999.328
32.988.816
117.404.678
8.554.099
870.851.587
1.420.288
268.572.972
23.999.328
33.917.590
95.939.031
8.554.099
870.851.587
1.420.288
268.572.972
23.999.328
33.917.590
95.939.031
Subunção
1
3
4
5
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
937.853.993
128.406.497
6.802.176
0
936.824.210
138.043.110
75.413.797
0
913.001.471
137.641.811
2.611.613
250.000.000
913.001.471
137.641.811
2.611.613
250.000.000
Grupo de Despesa
100150156169181
0
0
0
0
250.000.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
839.621.305
285.374
65.332.306
148.015.910
250.000.000
Fonte
2.611.613
0
0
0
0
699.653.255
0
65.332.306
148.015.910
0
0
0
0
0
0
137.356.437
285.374
0
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
250.000.000 0 0 1.303.254.895 2.611.613 913.001.471 0 137.641.811Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
1.073.062.666 1.150.281.117 1.303.254.895 1.303.254.895Total
111
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15106 Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia
0089
0571
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
268.572.972
1.034.681.923
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 1.303.254.895
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia
Ativos Civis da União - No Estado da Bahia
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado da Bahia
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado da Bahia
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado da Bahia
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Bahia
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Bahia
Aquisição de Edifício-Sede do TRT da 5ª Região em Salvador/BA - No Município de Salvador - BA
268.572.972
548.489.468
23.999.328
33.917.590
11.189.478
1.420.288
8.554.099
61.172.641
95.939.031
250.000.000
0089.0181.0029
0571.20TP.0029
0571.2004.0029
0571.212B.0029
0571.216H.0029
0571.219I.0029
0571.4224.0029
0571.4256.0029
0571.09HB.0029
0571.15RH.2261
SSS
FF
S
F
F
FF
FF
FFF
F
F
1-PES1-PES1-PES
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
4-INV3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC4-INV
1-PES
5-IFI
111
11
1
1
2
22
11
222
0
2
000
00
0
0
0
00
00
000
0
0
909090
9091
90
90
90
9090
9091
909090
91
90
156100169
100100
100
100
100
100100
100100
150100100
100
181
65.332.306
55.224.756
148.015.910
547.947.160
542.308
23.999.328
33.917.590
11.189.478
64.208
1.356.080
7.128.415
1.425.684
285.374
58.339.862
2.547.405
95.939.031
250.000.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Aquisição de Edifício-Sede do TRT da 5ª Região em Salvador/BA
268.572.972
548.489.468
23.999.328
33.917.590
11.189.478
1.420.288
8.554.099
61.172.641
95.939.031
250.000.000
0089.0181
0571.20TP
0571.2004
0571.212B
0571.216H
0571.219I
0571.4224
0571.4256
0571.09HB
0571.15RH
- Agente público beneficiado (unidade):
- Conteúdo divulgado (unidade):
- Pessoa assistida (unidade):
- Processo julgado (unidade):
- Imóvel adquirido (unidade):
215
27
7.842
210.876
1
268.572.972
688.742.892
95.939.031
250.000.000
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
Projetos
09.272
02.122
02.301
02.331
02.122
02.131
02.061
02.122
02.846
02.122
112
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15107 Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco
0089
0571
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
190.054.893
604.608.970
176.418.304
635.081.815
189.063.320
680.971.067
189.063.320
600.971.067
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
604.608.970
190.054.893
635.081.815
176.418.304
680.971.067
189.063.320
600.971.067
189.063.320
Função
061
122
131
272
301
331
846
Ação Judiciária
Administração Geral
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
4.380.549
483.067.151
464.898
190.054.893
15.984.700
25.181.094
75.530.578
4.000.000
498.760.695
2.380.000
176.418.304
16.034.700
25.278.468
88.627.952
4.572.855
560.019.321
1.175.885
189.063.320
16.034.700
26.007.058
73.161.248
4.572.855
480.019.321
1.175.885
189.063.320
16.034.700
26.007.058
73.161.248
Subunção
1
3
4
5
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
685.994.147
96.469.809
12.199.907
0
696.966.933
105.576.788
8.956.398
0
689.022.489
98.895.381
2.116.517
80.000.000
689.022.489
98.895.381
2.116.517
0
Grupo de Despesa
100150156169181
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
621.948.902
1.366.625
49.771.369
105.296.625
11.650.866
Fonte
69.366
0
0
0
2.047.151
533.954.495
0
49.771.369
105.296.625
0
0
0
0
0
0
87.925.041
1.366.625
0
0
9.603.715
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 790.034.387 2.116.517 689.022.489 0 98.895.381Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
794.663.863 811.500.119 870.034.387 790.034.387Total
113
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15107 Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco
0089
0571
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
189.063.320
600.971.067
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 790.034.387
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco
Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Pernambuco
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de Pernambuco
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Pernambuco
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Pernambuco
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Pernambuco
189.063.320
426.797.921
16.034.700
26.007.058
7.984.980
1.175.885
4.572.855
45.236.420
73.161.248
0089.0181.0026
0571.20TP.0026
0571.2004.0026
0571.212B.0026
0571.216H.0026
0571.219I.0026
0571.4224.0026
0571.4256.0026
0571.09HB.0026
SSS
FF
S
F
F
F
F
FFFFFF
F
1-PES1-PES1-PES
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
4-INV4-INV3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC
1-PES
111
11
1
1
2
2
1
222222
0
000
00
0
0
0
0
0
000000
0
909090
9091
90
90
90
90
90
909091909090
91
169100156
100100
100
100
100
100
100
181100100181100150
100
105.296.625
33.995.326
49.771.369
426.532.924
264.997
16.034.700
26.007.058
7.984.980
1.175.885
4.572.855
2.047.151
69.366
921.890
9.603.715
31.227.673
1.366.625
73.161.248
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
189.063.320
426.797.921
16.034.700
26.007.058
7.984.980
1.175.885
4.572.855
45.236.420
73.161.248
0089.0181
0571.20TP
0571.2004
0571.212B
0571.216H
0571.219I
0571.4224
0571.4256
0571.09HB
- Agente público beneficiado (unidade):
- Conteúdo divulgado (unidade):
- Pessoa assistida (unidade):
- Processo julgado (unidade):
152
801
4.572
150.000
189.063.320
527.809.819
73.161.248
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
09.272
02.122
02.301
02.331
02.122
02.131
02.061
02.122
02.846
114
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15108 Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará
0089
0571
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
122.242.098
309.998.409
93.281.598
326.221.326
96.136.811
319.301.286
96.136.811
319.301.286
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
309.998.409
122.242.098
326.221.326
93.281.598
319.301.286
96.136.811
319.301.286
96.136.811
Função
061
122
131
272
301
331
846
Ação Judiciária
Administração Geral
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
1.621.022
246.088.079
275.632
122.242.098
8.844.270
13.672.974
39.496.433
1.284.000
256.609.480
300.000
93.281.598
7.727.100
13.414.884
46.885.862
1.692.588
257.204.787
250.000
96.136.811
7.727.100
13.803.614
38.623.197
1.692.588
257.204.787
250.000
96.136.811
7.727.100
13.803.614
38.623.197
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
376.465.818
51.948.890
3.825.799
359.061.815
58.744.902
1.696.207
360.934.297
53.145.682
1.358.118
360.934.297
53.145.682
1.358.118
Grupo de Despesa
100150156169181
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
330.964.628
221.857
26.263.628
53.820.295
4.167.689
Fonte
1.358.118
0
0
0
0
280.850.374
0
26.263.628
53.820.295
0
0
0
0
0
0
48.756.136
221.857
0
0
4.167.689
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 415.438.097 1.358.118 360.934.297 0 53.145.682Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
432.240.507 419.502.924 415.438.097 415.438.097Total
115
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15108 Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará
0089
0571
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
96.136.811
319.301.286
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 415.438.097
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Ceará
Ativos Civis da União - No Estado do Ceará
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Ceará
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado do Ceará
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Ceará
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Ceará
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Ceará
96.136.811
226.174.289
7.727.100
13.803.614
4.019.364
250.000
1.692.588
27.011.134
38.623.197
0089.0181.0023
0571.20TP.0023
0571.2004.0023
0571.212B.0023
0571.216H.0023
0571.219I.0023
0571.4224.0023
0571.4256.0023
0571.09HB.0023
SSS
FF
S
F
F
F
FF
FFFFF
F
1-PES1-PES1-PES
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC4-INV3-ODC3-ODC3-ODC
1-PES
111
11
1
1
2
2
11
22222
0
000
00
0
0
0
0
00
00000
0
909090
9190
90
90
90
90
9190
9090919090
91
100156169
100100
100
100
100
100
100100
100100100181150
100
16.052.888
26.263.628
53.820.295
380.672
225.793.617
7.727.100
13.803.614
4.019.364
250.000
282.098
1.410.490
21.193.436
1.358.118
70.034
4.167.689
221.857
38.623.197
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
96.136.811
226.174.289
7.727.100
13.803.614
4.019.364
250.000
1.692.588
27.011.134
38.623.197
0089.0181
0571.20TP
0571.2004
0571.212B
0571.216H
0571.219I
0571.4224
0571.4256
0571.09HB
- Agente público beneficiado (unidade):
- Conteúdo divulgado (unidade):
- Pessoa assistida (unidade):
- Processo julgado (unidade):
78
975
2.500
87.294
96.136.811
280.678.089
38.623.197
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
09.272
02.122
02.301
02.331
02.122
02.131
02.061
02.122
02.846
116
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15109 Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá
0089
0571
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
153.427.053
457.834.378
147.061.609
457.370.735
157.936.593
434.430.945
157.936.593
434.430.945
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
457.834.378
153.427.053
457.370.735
147.061.609
434.430.945
157.936.593
434.430.945
157.936.593
Função
061
122
131
272
301
331
846
Ação Judiciária
Administração Geral
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
400.344
377.813.878
200.794
153.427.053
12.233.671
17.098.648
50.087.043
400.000
366.923.034
402.714
147.061.609
12.285.960
17.395.608
59.963.419
421.122
355.632.904
282.000
157.936.593
12.285.960
17.901.339
47.907.620
421.122
355.632.904
282.000
157.936.593
12.285.960
17.901.339
47.907.620
Subunção
1
3
4
5
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
504.621.811
66.471.270
38.773.350
1.395.000
514.401.876
83.916.690
6.113.778
0
519.737.453
71.508.969
1.121.116
0
519.737.453
71.508.969
1.121.116
0
Grupo de Despesa
100150156169181
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
471.598.658
181.729
32.699.326
85.377.539
2.510.286
Fonte
1.121.116
0
0
0
0
401.660.588
0
32.699.326
85.377.539
0
0
0
0
0
0
68.816.954
181.729
0
0
2.510.286
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 592.367.538 1.121.116 519.737.453 0 71.508.969Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
611.261.431 604.432.344 592.367.538 592.367.538Total
117
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15109 Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá
0089
0571
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
157.936.593
434.430.945
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 592.367.538
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA
Ativos Civis da União - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA
157.936.593
313.893.240
12.285.960
17.901.339
5.778.604
282.000
421.122
35.961.060
47.907.620
0089.0181.6017
0571.20TP.6017
0571.2004.6017
0571.212B.6017
0571.216H.6017
0571.219I.6017
0571.4224.6017
0571.4256.6017
0571.09HB.6017
SSS
F
S
F
F
F
F
FFFFF
F
1-PES1-PES1-PES
1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC4-INV
1-PES
111
1
1
1
2
2
1
22222
0
000
0
0
0
0
0
0
00000
0
909090
90
90
90
90
90
90
9090919090
91
156100169
100
100
100
100
100
100
100181100150100
100
32.699.326
39.859.728
85.377.539
313.893.240
12.285.960
17.901.339
5.778.604
282.000
421.122
31.857.929
2.510.286
290.000
181.729
1.121.116
47.907.620
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
157.936.593
313.893.240
12.285.960
17.901.339
5.778.604
282.000
421.122
35.961.060
47.907.620
0089.0181
0571.20TP
0571.2004
0571.212B
0571.216H
0571.219I
0571.4224
0571.4256
0571.09HB
- Agente público beneficiado (unidade):
- Conteúdo divulgado (unidade):
- Pessoa assistida (unidade):
- Processo julgado (unidade):
110
40
130
110.933
157.936.593
386.523.325
47.907.620
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
09.272
02.122
02.301
02.331
02.122
02.131
02.061
02.122
02.846
118
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15110 Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
0089
0571
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
180.963.458
826.298.014
184.017.417
890.101.134
198.250.000
852.045.117
198.250.000
852.045.117
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
826.298.014
180.963.458
890.101.134
184.017.417
852.045.117
198.250.000
852.045.117
198.250.000
Função
061
122
131
272
301
331
846
Ação Judiciária
Administração Geral
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
14.425.352
659.116.092
38.947
180.963.458
20.356.980
32.833.260
99.527.383
14.495.000
705.092.996
42.324
184.017.417
20.061.036
33.002.004
117.407.774
15.058.625
685.868.336
43.093
198.250.000
20.061.036
33.960.865
97.053.162
15.058.625
685.868.336
43.093
198.250.000
20.061.036
33.960.865
97.053.162
Subunção
1
3
4
5
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
845.524.993
131.631.661
10.604.817
19.500.000
873.349.082
148.268.647
52.500.822
0
885.851.666
138.899.477
25.543.974
0
885.851.666
138.899.477
25.543.974
0
Grupo de Despesa
100150156169181
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
843.039.263
355.727
65.858.802
114.390.663
26.650.662
Fonte
7.083.974
0
0
0
18.460.000
705.602.201
0
65.858.802
114.390.663
0
0
0
0
0
0
130.353.088
355.727
0
0
8.190.662
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 1.050.295.117 25.543.974 885.851.666 0 138.899.477Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
1.007.261.472 1.074.118.551 1.050.295.117 1.050.295.117Total
119
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15110 Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
0089
0571
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
198.250.000
852.045.117
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 1.050.295.117
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná
Ativos Civis da União - No Estado do Paraná
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Paraná
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado do Paraná
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Paraná
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Paraná
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Paraná
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Colombo - PR - No Município de Colombo - PR
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Rolândia - PR - No Município de Rolândia - PR
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Dois Vizinhos - PR - No Município de Dois Vizinhos - PR
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Guarapuava - PR - No Município de Guarapuava - PR
Ampliação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Cascavel - PR - No Município de Cascavel - PR
198.250.000
590.548.504
20.061.036
33.960.865
10.979.350
43.093
15.058.625
65.880.482
97.053.162
4.900.000
2.730.000
2.730.000
5.600.000
2.500.000
0089.0181.0041
0571.20TP.0041
0571.2004.0041
0571.212B.0041
0571.216H.0041
0571.219I.0041
0571.4224.0041
0571.4256.0041
0571.09HB.0041
0571.14R4.4089
0571.15I2.4321
0571.15I3.4109
0571.15I6.4145
0571.15NE.4079
SSS
FF
S
F
F
F
F
FFFFF
F
F
F
F
F
F
1-PES1-PES1-PES
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC3-ODC4-INV3-ODC
1-PES
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
111
11
1
1
2
2
1
22222
0
2
2
2
2
2
000
00
0
0
0
0
0
00000
0
0
0
0
0
0
909090
9091
90
90
90
90
90
9090909091
91
90
90
90
90
90
100156169
100100
100
100
100
100
100
181150100100100
100
181
181
181
181
181
18.000.535
65.858.802
114.390.663
590.458.504
90.000
20.061.036
33.960.865
10.979.350
43.093
15.058.625
8.190.662
355.727
50.029.191
7.083.974
220.928
97.053.162
4.900.000
2.730.000
2.730.000
5.600.000
2.500.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Colombo - PR
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Rolândia - PR
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Dois Vizinhos - PR
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Guarapuava - PR
Ampliação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Cascavel - PR
198.250.000
590.548.504
20.061.036
33.960.865
10.979.350
43.093
15.058.625
65.880.482
97.053.162
4.900.000
2.730.000
2.730.000
5.600.000
2.500.000
0089.0181
0571.20TP
0571.2004
0571.212B
0571.216H
0571.219I
0571.4224
0571.4256
0571.09HB
0571.14R4
0571.15I2
0571.15I3
0571.15I6
0571.15NE
- Agente público beneficiado (unidade):
- Conteúdo divulgado (unidade):
- Pessoa assistida (unidade):
- Processo julgado (unidade):
- Edifício construído (% de execução física):
- Edifício construído (% de execução física):
- Edifício construído (% de execução física):
- Edifício construído (% de execução física):
- Edifício ampliado (% de execução física):
209
12
11.482
167.600
33
100
100
33
100
198.250.000
736.531.955
97.053.162
18.460.000
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
Projetos
09.272
02.122
02.301
02.331
02.122
02.131
02.061
02.122
02.846
02.122
02.122
02.122
02.122
02.122
120
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15111 Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito
Federal/Tocantins
0089
0571
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
170.105.346
451.395.742
151.233.128
444.986.778
168.851.784
407.358.295
168.851.784
407.358.295
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
451.395.742
170.105.346
444.986.778
151.233.128
407.358.295
168.851.784
407.358.295
168.851.784
Função
061
122
131
272
301
331
846
Ação Judiciária
Administração Geral
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
3.871.464
372.075.095
639.731
170.105.346
12.000.164
15.258.161
47.551.128
4.126.176
356.361.454
644.911
151.233.128
11.576.460
15.090.624
57.187.153
4.041.421
329.614.257
915.875
168.851.784
11.576.460
15.530.924
45.679.358
4.041.421
329.614.257
915.875
168.851.784
11.576.460
15.530.924
45.679.358
Subunção
1
3
4
5
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
485.136.202
81.779.138
13.756.748
40.829.000
495.224.625
87.705.135
13.290.146
0
488.163.316
87.794.031
252.732
0
488.163.316
87.794.031
252.732
0
Grupo de Despesa
100150156169181
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
443.105.463
696.476
31.236.164
90.194.693
10.977.283
Fonte
252.732
0
0
0
0
366.732.459
0
31.236.164
90.194.693
0
0
0
0
0
0
76.120.272
696.476
0
0
10.977.283
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 576.210.079 252.732 488.163.316 0 87.794.031Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
621.501.088 596.219.906 576.210.079 576.210.079Total
121
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15111 Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito
Federal/Tocantins
0089
0571
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
168.851.784
407.358.295
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 576.210.079
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO
Ativos Civis da União - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO
168.851.784
273.632.174
11.576.460
15.530.924
5.095.678
915.875
4.041.421
50.886.405
45.679.358
0089.0181.6018
0571.20TP.6018
0571.2004.6018
0571.212B.6018
0571.216H.6018
0571.219I.6018
0571.4224.6018
0571.4256.6018
0571.09HB.6018
SSS
F
SS
F
F
F
FF
FFFFF
F
1-PES1-PES1-PES
1-PES
3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC4-INV3-ODC3-ODC
1-PES
111
1
11
1
2
2
11
22222
0
000
0
00
0
0
0
00
00000
0
909090
90
9091
90
90
90
9190
9090909091
91
156169100
100
100100
100
100
100
100100
150181100100100
100
31.236.164
90.194.693
47.420.927
273.632.174
11.573.598
2.862
15.530.924
5.095.678
915.875
808.284
3.233.137
696.476
10.977.283
252.732
38.812.621
147.293
45.679.358
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
168.851.784
273.632.174
11.576.460
15.530.924
5.095.678
915.875
4.041.421
50.886.405
45.679.358
0089.0181
0571.20TP
0571.2004
0571.212B
0571.216H
0571.219I
0571.4224
0571.4256
0571.09HB
- Agente público beneficiado (unidade):
- Conteúdo divulgado (unidade):
- Pessoa assistida (unidade):
- Processo julgado (unidade):
98
3.040
2.692
73.247
168.851.784
361.678.937
45.679.358
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
09.272
02.122
02.301
02.331
02.122
02.131
02.061
02.122
02.846
122
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15112 Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima
0089
0571
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
131.862.497
317.036.237
122.963.780
335.269.905
138.274.915
328.904.246
138.274.915
328.904.246
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
317.036.237
131.862.497
335.269.905
122.963.780
328.904.246
138.274.915
328.904.246
138.274.915
Função
061
122
131
272
301
331
846
Ação Judiciária
Administração Geral
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
162.393
260.132.395
210.340
131.862.497
6.931.539
12.446.770
37.152.801
228.000
270.392.333
270.056
122.963.780
6.877.356
12.584.004
44.918.156
208.780
271.849.938
250.920
138.274.915
6.877.356
12.950.939
36.766.313
208.780
271.849.938
250.920
138.274.915
6.877.356
12.950.939
36.766.313
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
384.795.977
56.272.175
7.830.582
388.371.089
62.444.846
7.417.750
401.332.474
60.301.687
5.545.000
401.332.474
60.301.687
5.545.000
Grupo de Despesa
100150156169181
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
363.748.222
1.209.661
25.148.795
73.736.213
3.336.270
Fonte
5.545.000
0
0
0
0
302.447.466
0
25.148.795
73.736.213
0
0
0
0
0
0
55.755.756
1.209.661
0
0
3.336.270
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 467.179.161 5.545.000 401.332.474 0 60.301.687Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
448.898.735 458.233.685 467.179.161 467.179.161Total
123
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15112 Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima
0089
0571
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
138.274.915
328.904.246
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 467.179.161
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR
Ativos Civis da União - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Manaus - AM - No Município de Manaus - AM
138.274.915
226.291.246
6.877.356
12.950.939
3.134.233
250.920
208.780
37.424.459
36.766.313
5.000.000
0089.0181.6019
0571.20TP.6019
0571.2004.6019
0571.212B.6019
0571.216H.6019
0571.219I.6019
0571.4224.6019
0571.4256.6019
0571.09HB.6019
0571.10WS.0211
SSS
F
S
F
F
F
F
FFFFF
F
F
1-PES1-PES1-PES
1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC4-INV3-ODC3-ODC
1-PES
4-INV
111
1
1
1
2
2
1
22222
0
2
000
0
0
0
0
0
0
00000
0
0
909090
90
90
90
90
90
90
9091909090
91
90
169156100
100
100
100
100
100
100
181100100150100
100
100
73.736.213
25.148.795
39.389.907
226.291.246
6.877.356
12.950.939
3.134.233
250.920
208.780
3.336.270
55.067
545.000
1.209.661
32.278.461
36.766.313
5.000.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Manaus - AM
138.274.915
226.291.246
6.877.356
12.950.939
3.134.233
250.920
208.780
37.424.459
36.766.313
5.000.000
0089.0181
0571.20TP
0571.2004
0571.212B
0571.216H
0571.219I
0571.4224
0571.4256
0571.09HB
0571.10WS
- Agente público beneficiado (unidade):
- Conteúdo divulgado (unidade):
- Pessoa assistida (unidade):
- Processo julgado (unidade):
- Edifício construído (% de execução física):
68
100
200
83.303
6
138.274.915
287.137.933
36.766.313
5.000.000
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
Projetos
09.272
02.122
02.301
02.331
02.122
02.131
02.061
02.122
02.846
02.122
124
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15113 Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina
0089
0571
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
195.709.749
599.162.471
187.152.340
557.157.781
228.890.091
532.116.800
228.890.091
532.116.800
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
599.162.471
195.709.749
557.157.781
187.152.340
532.116.800
228.890.091
532.116.800
228.890.091
Função
061
122
131
272
301
331
846
Ação Judiciária
Administração Geral
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
8.300.000
490.560.960
153.681
195.709.749
14.197.740
20.226.532
65.723.558
7.128.000
437.283.207
166.890
187.152.340
14.197.740
20.560.512
77.821.432
8.664.370
425.176.844
402.172
228.890.091
14.197.740
21.160.563
62.515.111
8.664.370
425.176.844
402.172
228.890.091
14.197.740
21.160.563
62.515.111
Subunção
1
3
4
5
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
635.145.989
87.300.987
7.901.243
64.524.000
645.508.089
89.552.975
9.249.057
0
664.857.457
92.831.257
3.318.177
0
664.857.457
92.831.257
3.318.177
0
Grupo de Despesa
100150156169181
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
591.635.921
54.065
42.741.741
122.381.153
4.194.011
Fonte
3.318.177
0
0
0
0
499.734.563
0
42.741.741
122.381.153
0
0
0
0
0
0
88.583.181
54.065
0
0
4.194.011
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 761.006.891 3.318.177 664.857.457 0 92.831.257Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
794.872.220 744.310.121 761.006.891 761.006.891Total
125
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15113 Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina
0089
0571
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
228.890.091
532.116.800
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 761.006.891
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina
Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Santa Catarina
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de Santa Catarina
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Santa Catarina
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Santa Catarina
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Santa Catarina
228.890.091
373.452.255
14.197.740
21.160.563
6.829.259
402.172
8.664.370
44.895.330
62.515.111
0089.0181.0042
0571.20TP.0042
0571.2004.0042
0571.212B.0042
0571.216H.0042
0571.219I.0042
0571.4224.0042
0571.4256.0042
0571.09HB.0042
SSS
FF
S
F
F
FF
FF
FFFFF
F
1-PES1-PES1-PES
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
4-INV3-ODC
3-ODC3-ODC
4-INV3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC
1-PES
111
11
1
1
2
22
11
22222
0
000
00
0
0
0
00
00
00000
0
909090
9190
90
90
90
9090
9091
9090909091
91
100156169
100100
100
100
100
100100
100100
100100150181100
100
63.767.197
42.741.741
122.381.153
61.809
373.390.446
14.197.740
21.160.563
6.829.259
60.000
342.172
7.220.308
1.444.062
3.258.177
37.305.917
54.065
4.194.011
83.160
62.515.111
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
228.890.091
373.452.255
14.197.740
21.160.563
6.829.259
402.172
8.664.370
44.895.330
62.515.111
0089.0181
0571.20TP
0571.2004
0571.212B
0571.216H
0571.219I
0571.4224
0571.4256
0571.09HB
- Agente público beneficiado (unidade):
- Conteúdo divulgado (unidade):
- Pessoa assistida (unidade):
- Processo julgado (unidade):
130
700
9.960
128.367
228.890.091
469.601.689
62.515.111
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
09.272
02.122
02.301
02.331
02.122
02.131
02.061
02.122
02.846
126
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15114 Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba
0089
0571
0909
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
82.955.204
339.982.627
178.159
81.501.507
359.949.065
0
92.687.152
329.922.157
0
92.687.152
329.922.157
0
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
339.982.627
83.133.363
359.949.065
81.501.507
329.922.157
92.687.152
329.922.157
92.687.152
Função
061
122
131
272
274
301
331
846
Ação Judiciária
Administração Geral
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
2.674.739
273.577.285
72.096
82.955.204
178.159
7.218.620
13.182.502
43.257.384
1.781.926
286.749.608
465.454
81.501.507
0
6.808.620
13.268.724
50.874.733
2.792.641
264.874.775
72.096
92.687.152
0
6.808.620
13.656.020
41.718.005
2.792.641
264.874.775
72.096
92.687.152
0
6.808.620
13.656.020
41.718.005
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
366.751.225
43.930.955
12.433.809
375.443.065
49.065.799
16.941.708
374.943.802
47.289.553
375.954
374.943.802
47.289.553
375.954
Grupo de Despesa
100156169181
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
340.291.762
28.332.822
52.765.436
1.219.289
Fonte
375.954
0
0
0
293.845.544
28.332.822
52.765.436
0
0
0
0
0
46.070.264
0
0
1.219.289
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 422.609.309 375.954 374.943.802 0 47.289.553Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
423.115.990 441.450.572 422.609.309 422.609.309Total
127
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15114 Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba
0089
0571
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
92.687.152
329.922.157
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 422.609.309
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba
Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado da Paraíba
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado da Paraíba
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado da Paraíba
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Paraíba
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Paraíba
92.687.152
240.538.645
6.808.620
13.656.020
3.677.294
72.096
2.792.641
20.658.836
41.718.005
0089.0181.0025
0571.20TP.0025
0571.2004.0025
0571.212B.0025
0571.216H.0025
0571.219I.0025
0571.4224.0025
0571.4256.0025
0571.09HB.0025
SSS
F
S
F
F
FF
F
FFF
F
1-PES1-PES1-PES
1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
4-INV3-ODC
3-ODC
3-ODC4-INV3-ODC
1-PES
111
1
1
1
2
22
1
222
0
000
0
0
0
0
00
0
000
0
909090
90
90
90
90
9090
90
909090
91
100169156
100
100
100
100
100100
100
100100181
100
11.588.894
52.765.436
28.332.822
240.538.645
6.808.620
13.656.020
3.677.294
6.620
65.476
2.792.641
19.070.213
369.334
1.219.289
41.718.005
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
92.687.152
240.538.645
6.808.620
13.656.020
3.677.294
72.096
2.792.641
20.658.836
41.718.005
0089.0181
0571.20TP
0571.2004
0571.212B
0571.216H
0571.219I
0571.4224
0571.4256
0571.09HB
- Agente público beneficiado (unidade):
- Conteúdo divulgado (unidade):
- Pessoa assistida (unidade):
- Processo julgado (unidade):
71
1
2.700
51.820
92.687.152
288.204.152
41.718.005
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
09.272
02.122
02.301
02.331
02.122
02.131
02.061
02.122
02.846
128
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15115 Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre
0089
0571
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
65.272.308
260.316.754
59.492.052
280.577.503
60.788.592
286.737.055
60.788.592
286.737.055
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
260.316.754
65.272.308
280.577.503
59.492.052
286.737.055
60.788.592
286.737.055
60.788.592
Função
061
122
131
272
301
331
846
Ação Judiciária
Administração Geral
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
1.344.000
206.970.828
177.350
65.272.308
9.806.112
10.619.175
31.399.290
619.773
222.084.520
241.586
59.492.052
9.811.740
10.440.072
37.379.812
1.403.002
234.480.368
214.061
60.788.592
9.811.740
10.746.355
30.081.529
1.403.002
234.480.368
214.061
60.788.592
9.811.740
10.746.355
30.081.529
Subunção
1
3
4
5
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
275.488.759
46.785.477
3.314.827
0
287.265.307
50.652.931
2.151.317
0
284.663.525
49.386.505
475.617
13.000.000
284.663.525
49.386.505
475.617
13.000.000
Grupo de Despesa
100150156169181
13.000.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
288.344.445
53.144
20.410.786
35.138.223
3.579.049
Fonte
475.617
0
0
0
0
229.114.516
0
20.410.786
35.138.223
0
0
0
0
0
0
45.754.312
53.144
0
0
3.579.049
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
13.000.000 0 0 347.525.647 475.617 284.663.525 0 49.386.505Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
325.589.062 340.069.555 347.525.647 347.525.647Total
129
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15115 Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre
0089
0571
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
60.788.592
286.737.055
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 347.525.647
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO
Ativos Civis da União - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO
Aquisição de Edifício para abrigar as Varas do Trabalho do Município de Porto Velho - No Município de Porto Velho - RO
60.788.592
193.793.404
9.811.740
10.746.355
3.300.000
214.061
1.403.002
24.386.964
30.081.529
13.000.000
0089.0181.6020
0571.20TP.6020
0571.2004.6020
0571.212B.6020
0571.216H.6020
0571.219I.6020
0571.4224.6020
0571.4256.6020
0571.09HB.6020
0571.15RJ.0116
SSS
F
S
F
F
F
FF
FFFFF
F
F
1-PES1-PES1-PES
1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC4-INV
1-PES
5-IFI
111
1
1
1
2
2
11
22222
0
2
000
0
0
0
0
0
00
00000
0
0
909090
90
90
90
90
90
9190
9190909090
91
91
100156169
100
100
100
100
100
100100
100150181100100
100
100
5.239.583
20.410.786
35.138.223
193.793.404
9.811.740
10.746.355
3.300.000
214.061
233.833
1.169.169
68.004
53.144
3.579.049
20.211.150
475.617
30.081.529
13.000.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Aquisição de Edifício para abrigar as Varas do Trabalho do Município de Porto Velho
60.788.592
193.793.404
9.811.740
10.746.355
3.300.000
214.061
1.403.002
24.386.964
30.081.529
13.000.000
0089.0181
0571.20TP
0571.2004
0571.212B
0571.216H
0571.219I
0571.4224
0571.4256
0571.09HB
0571.15RJ
- Agente público beneficiado (unidade):
- Conteúdo divulgado (unidade):
- Pessoa assistida (unidade):
- Processo julgado (unidade):
- Edifício adquirido (unidade):
68
1.100
660
37.125
450
60.788.592
243.655.526
30.081.529
13.000.000
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
Projetos
09.272
02.122
02.301
02.331
02.122
02.131
02.061
02.122
02.846
02.122
130
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15116 Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP
0089
0571
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
311.874.720
1.301.804.360
302.217.966
1.342.629.195
317.349.491
1.255.644.305
317.349.491
1.255.644.305
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
1.301.804.360
311.874.720
1.342.629.195
302.217.966
1.255.644.305
317.349.491
1.255.644.305
317.349.491
Função
061
122
131
272
301
331
846
Ação Judiciária
Administração Geral
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
18.000.000
1.036.387.014
183.400
311.874.720
39.223.740
49.944.451
158.065.755
24.000.000
1.055.269.172
363.000
302.217.966
39.223.740
49.856.748
173.916.535
18.790.200
1.003.409.409
183.400
317.349.491
39.223.740
51.305.036
142.732.520
18.790.200
1.003.409.409
183.400
317.349.491
39.223.740
51.305.036
142.732.520
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
1.331.932.239
246.732.229
35.014.612
1.344.851.224
283.306.453
16.689.484
1.311.876.590
256.833.863
4.283.343
1.311.876.590
256.833.863
4.283.343
Grupo de Despesa
100150156169181
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.272.514.288
613.128
96.937.661
180.641.907
22.286.812
Fonte
1.907.948
0
0
0
2.375.395
1.034.297.022
0
96.937.661
180.641.907
0
0
0
0
0
0
236.309.318
613.128
0
0
19.911.417
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 1.572.993.796 4.283.343 1.311.876.590 0 256.833.863Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
1.613.679.080 1.644.847.161 1.572.993.796 1.572.993.796Total
131
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15116 Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP
0089
0571
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
317.349.491
1.255.644.305
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 1.572.993.796
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo
Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de São Paulo
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de São Paulo
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de São Paulo
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de São Paulo
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de São Paulo
317.349.491
851.794.579
39.223.740
51.305.036
21.300.000
183.400
18.790.200
130.314.830
142.732.520
0089.0181.0035
0571.20TP.0035
0571.2004.0035
0571.212B.0035
0571.216H.0035
0571.219I.0035
0571.4224.0035
0571.4256.0035
0571.09HB.0035
SSS
FF
S
F
F
FF
F
FFFFFF
F
1-PES1-PES1-PES
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC3-ODC4-INV3-ODC4-INV
1-PES
111
11
1
1
2
22
1
222222
0
000
00
0
0
0
00
0
000000
0
909090
9190
90
90
90
9190
90
909091909090
91
169156100
100100
100
100
100
100100
100
100150100181181100
100
180.641.907
96.937.661
39.769.923
744.012
851.050.567
39.223.740
51.305.036
21.300.000
115.000
68.400
18.790.200
105.456.542
613.128
50.400
2.375.395
19.911.417
1.907.948
142.732.520
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
317.349.491
851.794.579
39.223.740
51.305.036
21.300.000
183.400
18.790.200
130.314.830
142.732.520
0089.0181
0571.20TP
0571.2004
0571.212B
0571.216H
0571.219I
0571.4224
0571.4256
0571.09HB
- Agente público beneficiado (unidade):
- Conteúdo divulgado (unidade):
- Pessoa assistida (unidade):
- Processo julgado (unidade):
418
603
18.000
450.000
317.349.491
1.112.911.785
142.732.520
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
09.272
02.122
02.301
02.331
02.122
02.131
02.061
02.122
02.846
132
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15117 Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão
0089
0571
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
20.458.762
192.979.351
17.356.807
203.961.828
22.813.074
195.188.183
22.813.074
195.188.183
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
192.979.351
20.458.762
203.961.828
17.356.807
195.188.183
22.813.074
195.188.183
22.813.074
Função
061
122
131
272
301
331
846
Ação Judiciária
Administração Geral
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
336.486
157.814.459
124.983
20.458.762
3.973.684
7.873.015
22.856.724
250.000
164.945.842
250.000
17.356.807
3.975.780
7.930.560
26.609.646
352.124
159.398.602
150.000
22.813.074
3.975.780
8.162.517
23.149.160
352.124
159.398.602
150.000
22.813.074
3.975.780
8.162.517
23.149.160
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
175.636.302
35.250.145
2.551.666
179.745.619
37.296.084
4.276.932
179.753.741
36.599.584
1.647.932
179.753.741
36.599.584
1.647.932
Grupo de Despesa
100150156169181
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
193.652.271
71.639
15.682.340
7.130.734
1.464.273
Fonte
1.647.932
0
0
0
0
156.940.667
0
15.682.340
7.130.734
0
0
0
0
0
0
35.063.672
71.639
0
0
1.464.273
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 218.001.257 1.647.932 179.753.741 0 36.599.584Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
213.438.113 221.318.635 218.001.257 218.001.257Total
133
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15117 Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão
0089
0571
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
22.813.074
195.188.183
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 218.001.257
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Maranhão
Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Maranhão
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado do Maranhão
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Maranhão
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Maranhão
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Maranhão
22.813.074
133.791.507
3.975.780
8.162.517
3.260.885
150.000
352.124
22.346.210
23.149.160
0089.0181.0021
0571.20TP.0021
0571.2004.0021
0571.212B.0021
0571.216H.0021
0571.219I.0021
0571.4224.0021
0571.4256.0021
0571.09HB.0021
SS
FF
S
F
F
FF
FF
FFFFF
F
1-PES1-PES
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
4-INV3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC4-INV3-ODC3-ODC
1-PES
11
11
1
1
2
22
11
22222
0
00
00
0
0
0
00
00
00000
0
9090
9190
90
90
90
9090
9091
9090909091
91
156169
100100
100
100
100
100100
100100
150100100181100
100
15.682.340
7.130.734
351.623
133.439.884
3.975.780
8.162.517
3.260.885
9.256
140.744
292.967
59.157
71.639
19.089.622
1.638.676
1.464.273
82.000
23.149.160
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
22.813.074
133.791.507
3.975.780
8.162.517
3.260.885
150.000
352.124
22.346.210
23.149.160
0089.0181
0571.20TP
0571.2004
0571.212B
0571.216H
0571.219I
0571.4224
0571.4256
0571.09HB
- Agente público beneficiado (unidade):
- Conteúdo divulgado (unidade):
- Pessoa assistida (unidade):
- Processo julgado (unidade):
66
600
180
55.917
22.813.074
172.039.023
23.149.160
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
09.272
02.122
02.301
02.331
02.122
02.131
02.061
02.122
02.846
134
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15118 Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo
0089
0571
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
31.501.724
285.796.304
31.647.000
296.770.642
36.435.000
283.941.956
36.435.000
283.941.956
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
285.796.304
31.501.724
296.770.642
31.647.000
283.941.956
36.435.000
283.941.956
36.435.000
Função
061
122
131
272
301
331
846
Ação Judiciária
Administração Geral
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
1.541.619
236.704.073
9.598
31.501.724
6.282.422
10.231.130
31.027.463
2.400.000
240.950.447
40.000
31.647.000
6.303.780
10.201.104
36.875.311
1.774.630
235.009.686
25.000
36.435.000
6.303.780
10.499.747
30.329.113
1.774.630
235.009.686
25.000
36.435.000
6.303.780
10.499.747
30.329.113
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
236.816.954
40.725.353
39.755.722
245.999.512
49.275.134
33.142.996
244.948.741
43.541.329
31.886.886
244.948.741
43.541.329
31.886.886
Grupo de Despesa
100150156169181
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
273.831.857
69.086
20.546.380
15.888.620
10.041.013
Fonte
31.886.886
0
0
0
0
208.513.741
0
20.546.380
15.888.620
0
0
0
0
0
0
33.431.230
69.086
0
0
10.041.013
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 320.376.956 31.886.886 244.948.741 0 43.541.329Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
317.298.028 328.417.642 320.376.956 320.376.956Total
135
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15118 Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo
0089
0571
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
36.435.000
283.941.956
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 320.376.956
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Espírito Santo
Ativos Civis da União - No Estado do Espírito Santo
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Espírito Santo
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado do Espírito Santo
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Espírito Santo
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Espírito Santo
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Espírito Santo
Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região em Vitória - ES - No Município de Vitória - ES
36.435.000
178.184.628
6.303.780
10.499.747
3.660.000
25.000
1.774.630
23.165.058
30.329.113
30.000.000
0089.0181.0032
0571.20TP.0032
0571.2004.0032
0571.212B.0032
0571.216H.0032
0571.219I.0032
0571.4224.0032
0571.4256.0032
0571.09HB.0032
0571.1B51.3273
SS
F
S
F
F
F
F
FFFF
F
F
1-PES1-PES
1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC4-INV3-ODC
1-PES
4-INV
11
1
1
1
2
2
1
2222
0
2
00
0
0
0
0
0
0
0000
0
0
9090
90
90
90
90
90
90
90909090
91
90
156169
100
100
100
100
100
100
150100100181
100
100
20.546.380
15.888.620
178.184.628
6.303.780
10.499.747
3.660.000
25.000
1.774.630
69.086
11.168.073
1.886.886
10.041.013
30.329.113
30.000.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região emVitória - ES
36.435.000
178.184.628
6.303.780
10.499.747
3.660.000
25.000
1.774.630
23.165.058
30.329.113
30.000.000
0089.0181
0571.20TP
0571.2004
0571.212B
0571.216H
0571.219I
0571.4224
0571.4256
0571.09HB
0571.1B51
- Agente público beneficiado (unidade):
- Conteúdo divulgado (unidade):
- Pessoa assistida (unidade):
- Processo julgado (unidade):
- Edifício construído (% de execução física):
75
10
1.775
60.000
4
36.435.000
223.612.843
30.329.113
30.000.000
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
Projetos
09.272
02.122
02.301
02.331
02.122
02.131
02.061
02.122
02.846
02.122
136
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15119 Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás
0089
0571
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
51.804.848
458.224.841
51.612.068
447.762.504
58.052.691
481.720.065
58.052.691
481.720.065
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
458.224.841
51.804.848
447.762.504
51.612.068
481.720.065
58.052.691
481.720.065
58.052.691
Função
061
122
131
272
301
331
846
Ação Judiciária
Administração Geral
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
5.389.480
367.725.862
497.970
51.804.848
12.175.240
20.196.397
52.239.893
2.990.610
351.820.950
357.994
51.612.068
10.953.996
20.074.788
61.564.166
5.626.078
392.640.961
89.630
58.052.691
10.953.996
20.664.219
51.745.181
5.626.078
392.640.961
89.630
58.052.691
10.953.996
20.664.219
51.745.181
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
405.646.801
73.266.660
31.116.229
418.397.371
73.883.703
7.093.498
428.955.642
76.784.853
34.032.261
428.955.642
76.784.853
34.032.261
Grupo de Despesa
100150156169181
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
478.712.842
1.067.208
35.054.641
22.998.050
1.940.015
Fonte
34.032.261
0
0
0
0
370.902.951
0
35.054.641
22.998.050
0
0
0
0
0
0
73.777.630
1.067.208
0
0
1.940.015
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 539.772.756 34.032.261 428.955.642 0 76.784.853Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
510.029.690 499.374.572 539.772.756 539.772.756Total
137
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15119 Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás
0089
0571
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
58.052.691
481.720.065
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 539.772.756
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Goiás
Ativos Civis da União - No Estado de Goiás
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Goiás
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de Goiás
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Goiás
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Goiás
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Goiás
Construção do Complexo Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região em Goiânia - GO - No Município de Goiânia - GO
58.052.691
319.157.770
10.953.996
20.664.219
5.801.671
89.630
5.626.078
35.081.564
51.745.181
32.599.956
0089.0181.0052
0571.20TP.0052
0571.2004.0052
0571.212B.0052
0571.216H.0052
0571.219I.0052
0571.4224.0052
0571.4256.0052
0571.09HB.0052
0571.1B39.5512
SS
F
S
F
F
F
F
FFFFF
F
F
1-PES1-PES
1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
4-INV3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC
1-PES
4-INV
11
1
1
1
2
2
1
22222
0
2
00
0
0
0
0
0
0
00000
0
0
9090
90
90
90
90
90
90
9090909091
91
90
156169
100
100
100
100
100
100
100181150100100
100
100
35.054.641
22.998.050
319.157.770
10.953.996
20.664.219
5.801.671
89.630
5.626.078
1.432.305
1.940.015
1.067.208
30.600.610
41.426
51.745.181
32.599.956
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Construção do Complexo Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região em Goiânia - GO
58.052.691
319.157.770
10.953.996
20.664.219
5.801.671
89.630
5.626.078
35.081.564
51.745.181
32.599.956
0089.0181
0571.20TP
0571.2004
0571.212B
0571.216H
0571.219I
0571.4224
0571.4256
0571.09HB
0571.1B39
- Agente público beneficiado (unidade):
- Conteúdo divulgado (unidade):
- Pessoa assistida (unidade):
- Processo julgado (unidade):
- Complexo construído (% de execução física):
112
1.450
3.126
120.753
13
58.052.691
397.374.928
51.745.181
32.599.956
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
Projetos
09.272
02.122
02.301
02.331
02.122
02.131
02.061
02.122
02.846
02.122
138
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15120 Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas
0089
0571
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
21.554.546
197.633.813
22.000.000
206.508.022
23.606.390
201.080.191
23.606.390
201.080.191
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
197.633.813
21.554.546
206.508.022
22.000.000
201.080.191
23.606.390
201.080.191
23.606.390
Função
061
122
131
272
301
331
846
Ação Judiciária
Administração Geral
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
1.519.996
156.011.890
293.665
21.554.546
5.893.080
8.504.063
25.411.118
1.200.000
163.719.818
285.000
22.000.000
5.743.080
8.439.552
27.120.572
1.586.724
161.557.765
240.000
23.606.390
5.743.080
8.679.670
23.272.952
1.586.724
161.557.765
240.000
23.606.390
5.743.080
8.679.670
23.272.952
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
181.804.637
35.211.193
2.172.529
183.414.213
36.813.053
8.280.756
186.268.575
37.182.641
1.235.365
186.268.575
37.182.641
1.235.365
Grupo de Despesa
100150156169181
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
199.029.335
320.386
15.766.202
7.840.188
1.730.470
Fonte
1.235.365
0
0
0
0
162.662.185
0
15.766.202
7.840.188
0
0
0
0
0
0
35.131.785
320.386
0
0
1.730.470
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 224.686.581 1.235.365 186.268.575 0 37.182.641Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
219.188.359 228.508.022 224.686.581 224.686.581Total
139
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15120 Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas
0089
0571
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
23.606.390
201.080.191
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 224.686.581
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Alagoas
Ativos Civis da União - No Estado de Alagoas
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Alagoas
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de Alagoas
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Alagoas
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Alagoas
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Alagoas
23.606.390
139.389.233
5.743.080
8.679.670
2.679.171
240.000
1.586.724
19.489.361
23.272.952
0089.0181.0027
0571.20TP.0027
0571.2004.0027
0571.212B.0027
0571.216H.0027
0571.219I.0027
0571.4224.0027
0571.4256.0027
0571.09HB.0027
SS
FF
S
F
F
F
FF
FFFFF
F
1-PES1-PES
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC4-INV3-ODC3-ODC
1-PES
11
11
1
1
2
2
11
22222
0
00
00
0
0
0
0
00
00000
0
9090
9190
90
90
90
90
9190
9090909091
91
156169
100100
100
100
100
100
100100
150100100181100
100
15.766.202
7.840.188
220.000
139.169.233
5.743.080
8.679.670
2.679.171
240.000
264.454
1.322.270
320.386
16.143.140
1.235.365
1.730.470
60.000
23.272.952
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
23.606.390
139.389.233
5.743.080
8.679.670
2.679.171
240.000
1.586.724
19.489.361
23.272.952
0089.0181
0571.20TP
0571.2004
0571.212B
0571.216H
0571.219I
0571.4224
0571.4256
0571.09HB
- Agente público beneficiado (unidade):
- Conteúdo divulgado (unidade):
- Pessoa assistida (unidade):
- Processo julgado (unidade):
51
600
1.400
33.528
23.606.390
177.807.239
23.272.952
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
09.272
02.122
02.301
02.331
02.122
02.131
02.061
02.122
02.846
140
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15121 Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe
0089
0571
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
20.847.779
150.816.701
20.664.000
164.117.088
21.833.524
155.822.413
21.833.524
155.822.413
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
150.816.701
20.847.779
164.117.088
20.664.000
155.822.413
21.833.524
155.822.413
21.833.524
Função
061
122
131
272
301
331
846
Ação Judiciária
Administração Geral
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
1.199.810
122.167.310
394.333
20.847.779
3.113.242
5.374.706
18.567.300
1.200.000
131.833.081
530.117
20.664.000
2.814.780
5.457.120
22.281.990
1.252.680
127.618.162
323.900
21.833.524
2.814.780
5.615.423
18.197.468
1.252.680
127.618.162
323.900
21.833.524
2.814.780
5.615.423
18.197.468
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
142.063.964
25.672.510
3.928.006
146.485.882
30.292.271
8.002.935
145.812.225
29.646.135
2.197.577
145.812.225
29.646.135
2.197.577
Grupo de Despesa
100150156169181
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
149.887.106
183.238
12.327.828
9.505.696
5.752.069
Fonte
147.329
0
0
0
2.050.248
123.978.701
0
12.327.828
9.505.696
0
0
0
0
0
0
25.761.076
183.238
0
0
3.701.821
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 177.655.937 2.197.577 145.812.225 0 29.646.135Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
171.664.480 184.781.088 177.655.937 177.655.937Total
141
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15121 Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe
0089
0571
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
21.833.524
155.822.413
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 177.655.937
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Sergipe
Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Sergipe
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de Sergipe
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Sergipe
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Sergipe
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Sergipe
21.833.524
105.781.233
2.814.780
5.615.423
1.943.713
323.900
1.252.680
19.893.216
18.197.468
0089.0181.0028
0571.20TP.0028
0571.2004.0028
0571.212B.0028
0571.216H.0028
0571.219I.0028
0571.4224.0028
0571.4256.0028
0571.09HB.0028
SS
FF
S
F
F
F
FF
FFFFFF
F
1-PES1-PES
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC
4-INV3-ODC3-ODC4-INV3-ODC3-ODC
1-PES
11
11
1
1
2
2
11
222222
0
00
00
0
0
0
0
00
000000
0
9090
9190
90
90
90
90
9091
909090909190
91
169156
100100
100
100
100
100
100100
181181100100100150
100
9.505.696
12.327.828
39.593
105.741.640
2.814.780
5.615.423
1.943.713
323.900
1.043.904
208.776
2.050.248
3.701.821
13.755.703
147.329
54.877
183.238
18.197.468
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
21.833.524
105.781.233
2.814.780
5.615.423
1.943.713
323.900
1.252.680
19.893.216
18.197.468
0089.0181
0571.20TP
0571.2004
0571.212B
0571.216H
0571.219I
0571.4224
0571.4256
0571.09HB
- Agente público beneficiado (unidade):
- Conteúdo divulgado (unidade):
- Pessoa assistida (unidade):
- Processo julgado (unidade):
37
4.000
1.050
34.324
21.833.524
137.624.945
18.197.468
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
09.272
02.122
02.301
02.331
02.122
02.131
02.061
02.122
02.846
142
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15122 Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte
0089
0571
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
39.947.447
226.360.611
40.000.000
237.008.499
44.150.000
236.054.800
44.150.000
236.054.800
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
226.360.611
39.947.447
237.008.499
40.000.000
236.054.800
44.150.000
236.054.800
44.150.000
Função
061
122
131
272
301
331
846
Ação Judiciária
Administração Geral
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
719.960
180.361.587
215.457
39.947.447
6.717.384
9.634.630
28.711.594
750.240
184.962.675
768.833
40.000.000
7.400.484
9.802.788
33.323.479
751.608
188.728.105
363.833
44.150.000
7.400.484
10.090.957
28.719.813
751.608
188.728.105
363.833
44.150.000
7.400.484
10.090.957
28.719.813
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
225.690.328
38.309.037
2.308.693
230.572.083
43.531.173
2.905.243
239.020.596
40.901.005
283.199
239.020.596
40.901.005
283.199
Grupo de Despesa
100150156169181
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
232.093.580
239.009
19.456.164
24.693.836
3.722.211
Fonte
283.199
0
0
0
0
194.870.596
0
19.456.164
24.693.836
0
0
0
0
0
0
36.939.785
239.009
0
0
3.722.211
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 280.204.800 283.199 239.020.596 0 40.901.005Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
266.308.058 277.008.499 280.204.800 280.204.800Total
143
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15122 Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte
0089
0571
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
44.150.000
236.054.800
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 280.204.800
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte
Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio Grande do Norte
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado do Rio Grande do Norte
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Rio Grande do Norte
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio Grande do Norte
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Norte
44.150.000
166.150.783
7.400.484
10.090.957
2.992.770
363.833
751.608
19.584.552
28.719.813
0089.0181.0024
0571.20TP.0024
0571.2004.0024
0571.212B.0024
0571.216H.0024
0571.219I.0024
0571.4224.0024
0571.4256.0024
0571.09HB.0024
SS
F
S
F
F
FF
FF
FFFF
F
1-PES1-PES
1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC4-INV
3-ODC3-ODC
3-ODC4-INV3-ODC3-ODC
1-PES
11
1
1
1
2
22
11
2222
0
00
0
0
0
0
00
00
0000
0
9090
90
90
90
90
9090
9190
90909090
91
169156
100
100
100
100
100100
100100
181100100150
100
24.693.836
19.456.164
166.150.783
7.400.484
10.090.957
2.992.770
305.882
57.951
125.040
626.568
3.722.211
225.248
15.398.084
239.009
28.719.813
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
44.150.000
166.150.783
7.400.484
10.090.957
2.992.770
363.833
751.608
19.584.552
28.719.813
0089.0181
0571.20TP
0571.2004
0571.212B
0571.216H
0571.219I
0571.4224
0571.4256
0571.09HB
- Agente público beneficiado (unidade):
- Conteúdo divulgado (unidade):
- Pessoa assistida (unidade):
- Processo julgado (unidade):
61
900
500
437
44.150.000
207.334.987
28.719.813
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
09.272
02.122
02.301
02.331
02.122
02.131
02.061
02.122
02.846
144
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15123 Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí
0089
0571
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
7.955.029
134.661.709
7.511.930
146.459.533
10.200.000
129.323.530
10.200.000
129.323.530
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
134.661.709
7.955.029
146.459.533
7.511.930
129.323.530
10.200.000
129.323.530
10.200.000
Função
061
122
131
272
301
331
846
Ação Judiciária
Administração Geral
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
79.179
109.523.450
48.305
7.955.029
3.706.830
5.474.929
15.829.015
100.000
119.926.314
100.000
7.511.930
3.640.380
5.445.744
17.247.095
82.677
104.223.739
50.000
10.200.000
3.640.380
5.605.112
15.721.622
82.677
104.223.739
50.000
10.200.000
3.640.380
5.605.112
15.721.622
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
112.704.193
22.399.236
7.513.309
113.377.185
24.330.618
16.263.660
115.503.370
22.973.464
1.046.696
115.503.370
22.973.464
1.046.696
Grupo de Despesa
100150156181
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
128.768.612
47.887
10.200.000
507.031
Fonte
1.046.696
0
0
0
105.303.370
0
10.200.000
0
0
0
0
0
22.418.546
47.887
0
507.031
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 139.523.530 1.046.696 115.503.370 0 22.973.464Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
142.616.738 153.971.463 139.523.530 139.523.530Total
145
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15123 Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí
0089
0571
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
10.200.000
129.323.530
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 139.523.530
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Piauí
Ativos Civis da União - No Estado do Piauí
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Piauí
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado do Piauí
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Piauí
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Piauí
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Piauí
10.200.000
89.581.748
3.640.380
5.605.112
2.321.944
50.000
82.677
12.320.047
15.721.622
0089.0181.0022
0571.20TP.0022
0571.2004.0022
0571.212B.0022
0571.216H.0022
0571.219I.0022
0571.4224.0022
0571.4256.0022
0571.09HB.0022
S
FF
S
F
F
F
FF
FFFFF
F
1-PES
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC4-INV3-ODC3-ODC3-ODC
1-PES
1
11
1
1
2
2
11
22222
0
0
00
0
0
0
0
00
00000
0
90
9190
90
90
90
90
9190
9190909090
91
156
100100
100
100
100
100
100100
100100100150181
100
10.200.000
200.000
89.381.748
3.640.380
5.605.112
2.321.944
50.000
6.800
75.877
48.254
1.046.696
10.670.179
47.887
507.031
15.721.622
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
10.200.000
89.581.748
3.640.380
5.605.112
2.321.944
50.000
82.677
12.320.047
15.721.622
0089.0181
0571.20TP
0571.2004
0571.212B
0571.216H
0571.219I
0571.4224
0571.4256
0571.09HB
- Agente público beneficiado (unidade):
- Conteúdo divulgado (unidade):
- Pessoa assistida (unidade):
- Processo julgado (unidade):
49
60
60
34.045
10.200.000
113.601.908
15.721.622
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
09.272
02.122
02.301
02.331
02.122
02.131
02.061
02.122
02.846
146
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15124 Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso
0089
0571
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
27.181.460
272.893.827
24.373.570
288.105.152
29.276.803
279.607.771
29.276.803
281.407.771
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
272.893.827
27.181.460
288.105.152
24.373.570
279.607.771
29.276.803
281.407.771
29.276.803
Função
061
122
131
272
301
331
846
Ação Judiciária
Administração Geral
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
2.683.883
219.515.345
773.275
27.181.460
5.340.150
11.616.574
32.964.600
2.565.138
230.050.116
588.000
24.373.570
5.766.864
11.680.200
37.454.834
2.802.005
226.316.310
390.000
29.276.803
5.766.864
12.022.802
32.309.790
2.802.005
228.116.310
390.000
29.276.803
5.766.864
12.022.802
32.309.790
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
249.351.868
44.369.778
6.353.642
258.161.701
52.487.699
1.829.322
256.154.068
48.019.159
4.711.347
256.154.068
48.019.159
6.511.347
Grupo de Despesa
100150156169181
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
279.479.392
393.869
21.888.185
7.388.618
1.534.510
Fonte
6.511.347
0
0
0
0
226.877.265
0
21.888.185
7.388.618
0
0
0
0
0
0
46.090.780
393.869
0
0
1.534.510
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 310.684.574 6.511.347 256.154.068 0 48.019.159Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
300.075.288 312.478.722 308.884.574 310.684.574Total
147
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15124 Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso
0089
0571
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
29.276.803
281.407.771
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 310.684.574
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso
Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Mato Grosso
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de Mato Grosso
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Mato Grosso
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Mato Grosso
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Lucas do Rio Verde - MT - No Município de Lucas do Rio Verde - MT
29.276.803
194.567.475
5.766.864
12.022.802
4.500.000
390.000
2.802.005
23.748.835
32.309.790
5.300.000
0089.0181.0051
0571.20TP.0051
0571.2004.0051
0571.212B.0051
0571.216H.0051
0571.219I.0051
0571.4224.0051
0571.4256.0051
0571.09HB.0051
0571.7X23.5337
SS
F
S
F
F
FF
FF
FFFFF
F
F
1-PES1-PES
1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
4-INV3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC4-INV3-ODC3-ODC
1-PES
4-INV
11
1
1
1
2
22
11
22222
0
2
00
0
0
0
0
00
00
00000
0
0
9090
90
90
90
90
9090
9190
9090909091
91
90
156169
100
100
100
100
100100
100100
181150100100100
100
100
21.888.185
7.388.618
194.567.475
5.766.864
12.022.802
4.500.000
48.000
342.000
467.000
2.335.005
1.534.510
393.869
1.163.347
20.522.509
134.600
32.309.790
5.300.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Lucas do Rio Verde - MT
29.276.803
194.567.475
5.766.864
12.022.802
4.500.000
390.000
2.802.005
23.748.835
32.309.790
5.300.000
0089.0181
0571.20TP
0571.2004
0571.212B
0571.216H
0571.219I
0571.4224
0571.4256
0571.09HB
0571.7X23
- Agente público beneficiado (unidade):
- Conteúdo divulgado (unidade):
- Pessoa assistida (unidade):
- Processo julgado (unidade):
- Edifício construído (% de execução física):
82
173
1.118
34.000
100
29.276.803
243.797.981
32.309.790
5.300.000
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
Projetos
09.272
02.122
02.301
02.331
02.122
02.131
02.061
02.122
02.846
02.122
148
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15125 Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul
0089
0571
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
25.095.632
205.740.291
24.572.373
214.858.997
26.361.035
205.768.382
26.361.035
205.768.382
Programa
02
09
Judiciária
Previdência Social
205.740.291
25.095.632
214.858.997
24.572.373
205.768.382
26.361.035
205.768.382
26.361.035
Função
061
122
131
272
301
331
846
Ação Judiciária
Administração Geral
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
1.744.800
166.117.827
31.900
25.095.632
4.544.251
8.473.663
24.827.849
1.708.800
170.826.323
72.100
24.572.373
4.522.740
8.531.568
29.197.466
1.821.397
166.059.305
72.100
26.361.035
4.522.740
8.781.965
24.510.875
1.821.397
166.059.305
72.100
26.361.035
4.522.740
8.781.965
24.510.875
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
192.796.334
34.060.966
3.978.623
197.464.241
39.868.079
2.099.050
194.570.727
37.105.737
452.953
194.570.727
37.105.737
452.953
Grupo de Despesa
100150156169181
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
204.276.996
263.389
16.604.830
9.756.205
1.227.997
Fonte
189.564
263.389
0
0
0
168.209.692
0
16.604.830
9.756.205
0
0
0
0
0
0
35.877.740
0
0
0
1.227.997
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 232.129.417 452.953 194.570.727 0 37.105.737Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
230.835.923 239.431.370 232.129.417 232.129.417Total
149
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15125 Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul
0089
0571
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional Trabalhista
26.361.035
205.768.382
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 232.129.417
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul
Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Mato Grosso do Sul
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de Mato Grosso do Sul
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Mato Grosso do Sul
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Mato Grosso do Sul
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso do Sul
26.361.035
143.698.817
4.522.740
8.781.965
3.612.097
72.100
1.821.397
18.748.391
24.510.875
0089.0181.0054
0571.20TP.0054
0571.2004.0054
0571.212B.0054
0571.216H.0054
0571.219I.0054
0571.4224.0054
0571.4256.0054
0571.09HB.0054
SS
FF
S
F
F
F
FF
FFFFF
F
1-PES1-PES
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC
4-INV3-ODC3-ODC4-INV3-ODC
1-PES
11
11
1
1
2
2
11
22222
0
00
00
0
0
0
0
00
00000
0
9090
9091
90
90
90
90
9190
9091909090
91
156169
100100
100
100
100
100
100100
150100100100181
100
16.604.830
9.756.205
143.424.151
274.666
4.522.740
8.781.965
3.612.097
72.100
303.566
1.517.831
263.389
67.832
16.999.609
189.564
1.227.997
24.510.875
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
26.361.035
143.698.817
4.522.740
8.781.965
3.612.097
72.100
1.821.397
18.748.391
24.510.875
0089.0181
0571.20TP
0571.2004
0571.212B
0571.216H
0571.219I
0571.4224
0571.4256
0571.09HB
- Agente público beneficiado (unidade):
- Conteúdo divulgado (unidade):
- Pessoa assistida (unidade):
- Processo julgado (unidade):
72
5
1.000
49.668
26.361.035
181.257.507
24.510.875
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
09.272
02.122
02.301
02.331
02.122
02.131
02.061
02.122
02.846
150
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15126 Conselho Superior da Justiça do Trabalho
0571
0999
Prestação Jurisdicional Trabalhista
Reserva de Contingência
48.647.312
0
10.229.689
274.538.142
71.636.609
940.156.421
126.042.401
940.156.421
Programa
02
99
Judiciária
Reserva de Contingência
48.647.312
0
10.229.689
274.538.142
71.636.609
940.156.421
126.042.401
940.156.421
Função
122
126
999
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Reserva de Contingência
33.367.358
15.279.954
0
10.000.000
229.689
274.538.142
71.636.609
0
940.156.421
126.042.401
0
940.156.421
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
0
18.049.070
30.598.241
274.538.142
5.229.689
5.000.000
940.156.421
35.818.305
35.818.304
940.156.421
63.921.201
62.121.200
Grupo de Despesa
100 0 0 0 1.066.198.822
Fonte
62.121.200 940.156.421 0 63.921.201
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 1.066.198.822 62.121.200 940.156.421 0 63.921.201Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
48.647.312 284.767.831 1.011.793.030 1.066.198.822Total
151
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15126 Conselho Superior da Justiça do Trabalho
0571
0999
Prestação Jurisdicional Trabalhista
Reserva de Contingência
126.042.401
940.156.421
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 1.066.198.822
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Modernização de Instalações Físicas da Justiça do Trabalho - Nacional
Implantação de Varas da Justiça do Trabalho - Nacional
Reserva de Contingência - Financeira - Nacional
Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional
112.842.401
13.200.000
125.321.896
814.834.525
0571.1P66.0001
0571.148F.0001
0999.0Z00.0001
0999.0Z01.0001
FF
FF
F
F
4-INV3-ODC
4-INV3-ODC
1-PES
1-PES
22
22
0
1
00
00
0
0
9091
9090
91
90
100100
100100
100
100
56.421.200
56.421.201
5.700.000
7.500.000
125.321.896
814.834.525
Modernização de Instalações Físicas da Justiça do Trabalho
Implantação de Varas da Justiça do Trabalho
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
112.842.401
13.200.000
125.321.896
814.834.525
0571.1P66
0571.148F
0999.0Z00
0999.0Z01
- Instalação modernizada (unidade):
- Vara implantada (unidade):
36
11
126.042.401
940.156.421
Projetos
Operações Especiais
02.122
02.122
99.999
99.999
152
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
16000Órgão: Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosPoder Judiciário
0089
0567
0999
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional no Distrito Federal
Reserva de Contingência
439.784.409
2.219.530.122
0
444.652.412
2.366.108.245
2.155.618
495.298.091
2.411.011.833
107.141.208
495.298.091
2.411.011.833
107.141.208
Programa
Código/Especificação
02
09
99
Judiciária
Previdência Social
Reserva de Contingência
2.219.530.122
439.784.409
0
2.366.108.245
444.652.412
2.155.618
2.411.011.833
495.298.091
107.141.208
2.411.011.833
495.298.091
107.141.208
Função
061
122
126
131
272
301
331
846
999
Ação Judiciária
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
299.955.187
1.488.106.549
6.870.290
74.718
439.784.409
62.456.789
99.530.083
262.536.505
0
272.843.965
1.593.770.823
0
200.000
444.652.412
62.810.100
101.981.415
334.501.942
2.155.618
184.316.564
1.739.628.337
0
20.000
495.298.091
64.640.982
103.315.103
319.090.847
107.141.208
184.316.564
1.739.628.337
0
20.000
495.298.091
64.640.982
103.315.103
319.090.847
107.141.208
Subfunção
16101
16103
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Justiça da Infância e da Juventude
2.647.291.521
12.023.010
2.801.717.545
11.198.730
3.001.752.402
11.698.730
3.001.752.402
11.698.730
Unidade
1
3
4
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
2.170.916.448
401.696.708
86.701.375
0
2.337.750.317
447.880.340
25.130.000
2.155.618
2.609.156.849
371.467.106
7.587.000
25.240.177
2.609.156.849
371.467.106
7.587.000
25.240.177
Grupo de Despesa
100
127
150
156
169
180
181
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
25.240.177
0
0
0
0
0
2.439.316.112
25.240.177
1.792.374
212.017.496
283.280.595
12.957.435
38.846.943
Fonte
0
0
0
0
0
0
7.587.000
2.113.858.758
0
0
212.017.496
283.280.595
0
0
0
0
0
0
0
0
0
325.457.354
0
1.792.374
0
0
12.957.435
31.259.943
1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 25.240.177 3.013.451.132 7.587.000 2.609.156.849 0 371.467.106Total
Quadro Síntese
Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
TOTAL 2.659.314.531 2.812.916.275 3.013.451.132 3.013.451.132
153
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
16000Órgão: Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosUnidade:16101 Tribunal de Justiça do Distrito Federal
0089
0567
0999
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional no Distrito Federal
Reserva de Contingência
439.784.409
2.207.507.112
0
444.652.412
2.354.909.515
2.155.618
495.298.091
2.399.313.103
107.141.208
495.298.091
2.399.313.103
107.141.208
Programa
02
09
99
Judiciária
Previdência Social
Reserva de Contingência
2.207.507.112
439.784.409
0
2.354.909.515
444.652.412
2.155.618
2.399.313.103
495.298.091
107.141.208
2.399.313.103
495.298.091
107.141.208
Função
061
122
126
131
272
301
331
846
999
Ação Judiciária
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
287.932.177
1.488.106.549
6.870.290
74.718
439.784.409
62.456.789
99.530.083
262.536.505
0
261.645.235
1.593.770.823
0
200.000
444.652.412
62.810.100
101.981.415
334.501.942
2.155.618
172.617.834
1.739.628.337
0
20.000
495.298.091
64.640.982
103.315.103
319.090.847
107.141.208
172.617.834
1.739.628.337
0
20.000
495.298.091
64.640.982
103.315.103
319.090.847
107.141.208
Subunção
1
3
4
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
2.170.916.448
391.091.790
85.283.284
0
2.337.750.317
436.711.610
25.100.000
2.155.618
2.609.156.849
359.768.376
7.587.000
25.240.177
2.609.156.849
359.768.376
7.587.000
25.240.177
Grupo de Despesa
100127150156169180181
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
25.240.177
0
0
0
0
0
2.427.617.382
25.240.177
1.792.374
212.017.496
283.280.595
12.957.435
38.846.943
Fonte
0
0
0
0
0
0
7.587.000
2.113.858.758
0
0
212.017.496
283.280.595
0
0
0
0
0
0
0
0
0
313.758.624
0
1.792.374
0
0
12.957.435
31.259.943
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 25.240.177 3.001.752.402 7.587.000 2.609.156.849 0 359.768.376Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
2.647.291.521 2.801.717.545 3.001.752.402 3.001.752.402Total
154
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
16000Órgão: Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosUnidade:16101 Tribunal de Justiça do Distrito Federal
0089
0567
0999
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Prestação Jurisdicional no Distrito Federal
Reserva de Contingência
495.298.091
2.399.313.103
107.141.208
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 3.001.752.402
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No DistritoFederal
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Distrito Federal
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Distrito Federal
Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal - No Distrito Federal
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal
Construção do Complexo de Armazenamento do TJDFT - No Distrito Federal
Implantação de Varas Comuns e de Juizados Especiais Cíveis e Criminais - No Distrito Federal (Itapoã)
Construção da Sede do Sistema de Justiça da Infância e da Juventude em Brasília - DF - Em Brasília - DF
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas
Reserva para atendimento do art. 27, § 8º, da Lei nº 13.707, de 2018 - Nacional
495.298.091
1.712.866.880
64.640.982
103.315.103
19.174.457
20.000
1.252.680
171.365.154
319.090.847
7.187.000
200.000
200.000
25.240.177
81.901.031
0089.0181.0053
0567.20TP.0053
0567.2004.0053
0567.212B.0053
0567.216H.0053
0567.219I.0053
0567.4224.0053
0567.4234.0053
0567.09HB.0053
0567.13ZW.0053
0567.3751.7003
0567.7V65.5664
0999.0Z00.6497
0999.0Z03.0001
SS
F
S
F
F
F
F
FFFF
F
F
F
F
F
F
1-PES1-PES
1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC
1-PES
4-INV
4-INV
4-INV
9-RES
1-PES
11
1
1
1
2
2
1
2222
0
2
2
2
0
1
00
0
0
0
0
0
0
0000
0
0
0
0
0
0
9090
90
90
90
90
90
90
90909090
91
90
90
90
99
90
169156
100
100
100
100
100
100
100150181180
100
181
181
181
127
100
283.280.595
212.017.496
1.712.866.880
64.640.982
103.315.103
19.174.457
20.000
1.252.680
125.355.402
1.792.374
31.259.943
12.957.435
319.090.847
7.187.000
200.000
200.000
25.240.177
81.901.031
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Construção do Complexo de Armazenamento do TJDFT
Implantação de Varas Comuns e de Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Construção da Sede do Sistema de Justiça da Infância e da Juventude em Brasília - DF
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva para atendimento do art. 27, § 8º, da Lei nº 13.707, de 2018
495.298.091
1.712.866.880
64.640.982
103.315.103
19.174.457
20.000
1.252.680
171.365.154
319.090.847
7.187.000
200.000
200.000
25.240.177
81.901.031
0089.0181
0567.20TP
0567.2004
0567.212B
0567.216H
0567.219I
0567.4224
0567.4234
0567.09HB
0567.13ZW
0567.3751
0567.7V65
0999.0Z00
0999.0Z03
- Agente público beneficiado (unidade):
- Conteúdo divulgado (unidade):
- Pessoa assistida (unidade):
- Processo julgado (unidade):
- Galpão construído (% de execução física):
- Vara implantada (unidade):
- Edifício construído (% de execução física):
395
200
1.000
417.190
38
1
7
495.298.091
2.072.635.256
319.090.847
7.587.000
107.141.208
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
Projetos
Operações Especiais
09.272
02.122
02.301
02.331
02.122
02.131
02.061
02.061
02.846
02.122
02.122
02.122
99.999
99.999
155
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
16000Órgão: Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosUnidade:16103 Justiça da Infância e da Juventude
0567 Prestação Jurisdicional no Distrito Federal 12.023.010 11.198.730 11.698.730 11.698.730
Programa
02 Judiciária 12.023.010 11.198.730 11.698.730 11.698.730
Função
061 Ação Judiciária 12.023.010 11.198.730 11.698.730 11.698.730
Subunção
3
4
Outras Despesas Correntes
Investimentos
10.604.919
1.418.091
11.168.730
30.000
11.698.730
0
11.698.730
0
Grupo de Despesa
100 0 0 0 11.698.730
Fonte
0 0 0 11.698.730
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 11.698.730 0 0 0 11.698.730Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
12.023.010 11.198.730 11.698.730 11.698.730Total
156
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
16000Órgão: Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosUnidade:16103 Justiça da Infância e da Juventude
0567 Prestação Jurisdicional no Distrito Federal 11.698.730
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 11.698.730
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal - No Distrito Federal 11.698.7300567.4234.0053
F 3-ODC 2 090 100 11.698.730
Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal 11.698.7300567.4234
- Processo julgado (unidade): 6.801
11.698.730Atividades
02.061
157
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
17000Órgão: Conselho Nacional de JustiçaPoder Judiciário
0089
0999
1389
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Reserva de Contingência
Controle da Atuação Administrativa e Financeira no PoderJudiciário
0
0
134.214.012
135.448
774.145
219.860.408
157.560
632.424
230.388.624
157.560
632.424
230.388.624
Programa
Código/Especificação
02
09
99
Judiciária
Previdência Social
Reserva de Contingência
134.214.012
0
0
219.860.408
135.448
774.145
230.388.624
157.560
632.424
230.388.624
157.560
632.424
Função
032
122
126
131
272
301
331
846
999
Controle Externo
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
49.062.135
60.290.422
6.673.244
3.780.282
0
1.805.232
4.406.856
8.195.841
0
91.088.321
68.937.941
38.000.443
6.537.701
135.448
2.434.320
4.768.482
8.093.200
774.145
101.428.645
75.273.234
28.555.694
7.112.106
157.560
3.657.082
5.201.663
9.160.200
632.424
101.428.645
75.273.234
28.555.694
7.112.106
157.560
3.657.082
5.201.663
9.160.200
632.424
Subfunção
17101 Conselho Nacional de Justiça 134.214.012 220.770.001 231.178.608 231.178.608
Unidade
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
66.773.841
63.762.395
3.677.776
70.290.734
100.536.397
49.942.870
82.703.418
111.070.253
37.404.937
82.703.418
111.070.253
37.404.937
Grupo de Despesa
100
156
0
0
0
0
0
0
231.021.048
157.560
Fonte
37.404.937
0
82.545.858
157.560
0
0
111.070.253
0
1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 231.178.608 37.404.937 82.703.418 0 111.070.253Total
Quadro Síntese
Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
TOTAL 134.214.012 220.770.001 231.178.608 231.178.608
158
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
17000Órgão: Conselho Nacional de JustiçaUnidade:17101 Conselho Nacional de Justiça
0089
0999
1389
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Reserva de Contingência
Controle da Atuação Administrativa e Financeira no Poder Judiciário
0
0
134.214.012
135.448
774.145
219.860.408
157.560
632.424
230.388.624
157.560
632.424
230.388.624
Programa
02
09
99
Judiciária
Previdência Social
Reserva de Contingência
134.214.012
0
0
219.860.408
135.448
774.145
230.388.624
157.560
632.424
230.388.624
157.560
632.424
Função
032
122
126
131
272
301
331
846
999
Controle Externo
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
49.062.135
60.290.422
6.673.244
3.780.282
0
1.805.232
4.406.856
8.195.841
0
91.088.321
68.937.941
38.000.443
6.537.701
135.448
2.434.320
4.768.482
8.093.200
774.145
101.428.645
75.273.234
28.555.694
7.112.106
157.560
3.657.082
5.201.663
9.160.200
632.424
101.428.645
75.273.234
28.555.694
7.112.106
157.560
3.657.082
5.201.663
9.160.200
632.424
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
66.773.841
63.762.395
3.677.776
70.290.734
100.536.397
49.942.870
82.703.418
111.070.253
37.404.937
82.703.418
111.070.253
37.404.937
Grupo de Despesa
100156
0
0
0
0
0
0
231.021.048
157.560
Fonte
37.404.937
0
82.545.858
157.560
0
0
111.070.253
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 231.178.608 37.404.937 82.703.418 0 111.070.253Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
134.214.012 220.770.001 231.178.608 231.178.608Total
159
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
17000Órgão: Conselho Nacional de JustiçaUnidade:17101 Conselho Nacional de Justiça
0089
0999
1389
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Reserva de Contingência
Controle da Atuação Administrativa e Financeira no Poder Judiciário
157.560
632.424
230.388.624
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 231.178.608
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
Reserva de Contingência - Financeira - Nacional
Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional
Apreciação e Julgamento de Processos Disciplinares e Administrativos - Nacional
Ativos Civis da União - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
Modernização da Infraestrutura da Tecnologia da Informação da Justiça Brasileira -Nacional
Construção do Edifício-Sede do Conselho Nacional de Justiça - Em Brasília - DF
Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico no Poder Judiciário - PJe - Nacional
157.560
82.160
550.264
101.428.645
72.753.234
3.657.082
5.201.663
1.520.000
7.112.106
9.160.200
17.192.520
1.000.000
11.363.174
0089.0181.0001
0999.0Z00.0001
0999.0Z01.0001
1389.2B65.0001
1389.20TP.0001
1389.2004.0001
1389.212B.0001
1389.216H.0001
1389.2549.0001
1389.09HB.0001
1389.1K27.0001
1389.137I.5664
1389.152A.0001
S
F
F
FFF
FF
S
F
F
FF
F
F
FF
FF
1-PES
1-PES
1-PES
3-ODC4-INV3-ODC
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
4-INV3-ODC
1-PES
4-INV
3-ODC4-INV
4-INV3-ODC
1
0
1
222
11
1
1
2
22
0
2
22
22
0
0
0
000
00
0
0
0
00
0
0
00
00
90
91
90
909091
9091
90
90
90
9090
91
90
9090
9090
156
100
100
100100100
100100
100
100
100
100100
100
100
100100
100100
157.560
82.160
550.264
91.836.428
9.526.217
66.000
71.675.903
1.077.331
3.657.082
5.201.663
1.520.000
286.200
6.825.906
9.160.200
17.192.520
600.000
400.000
10.000.000
1.363.174
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
Apreciação e Julgamento de Processos Disciplinares e Administrativos
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Comunicação e Divulgação Institucional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Modernização da Infraestrutura da Tecnologia da Informação da Justiça Brasileira
Construção do Edifício-Sede do Conselho Nacional de Justiça
Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico no Poder Judiciário - PJe
157.560
82.160
550.264
101.428.645
72.753.234
3.657.082
5.201.663
1.520.000
7.112.106
9.160.200
17.192.520
1.000.000
11.363.174
0089.0181
0999.0Z00
0999.0Z01
1389.2B65
1389.20TP
1389.2004
1389.212B
1389.216H
1389.2549
1389.09HB
1389.1K27
1389.137I
1389.152A
- Processo apreciado (unidade):
- Agente público beneficiado (unidade):
- Ação de comunicação realizada (unidade):
- Projeto implantado (% de execução física):
- Edifício construído (% de execução física):
- Sistema implantado (% de execução física):
8.290
37
49.000
12
1
8
157.560
632.424
191.672.730
9.160.200
29.555.694
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
Projetos
09.272
99.999
99.999
02.032
02.122
02.301
02.331
02.122
02.131
02.846
02.126
02.122
02.126
160
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
34000Órgão: Ministério Público da UniãoMinistério Público
0089
0581
0909
0999
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Defesa da Ordem Jurídica
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
733.915.360
5.724.635.936
11.244
0
684.374.744
6.039.402.192
12.456
1.721.304
742.247.536
5.992.658.983
16.260
319.287.576
742.247.536
5.992.658.983
16.260
319.287.576
Programa
Código/Especificação
03
09
28
99
Essencial à Justiça
Previdência Social
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
5.724.635.936
733.926.604
0
0
6.039.402.192
684.374.744
12.456
1.721.304
5.992.658.983
742.247.536
16.260
319.287.576
5.992.658.983
742.247.536
16.260
319.287.576
Função
062
122
125
128
131
272
274
301
331
846
999
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
757.932.480
3.943.431.218
2.882.329
17.460.263
12.903.246
733.915.360
11.244
130.711.843
237.895.169
621.419.388
0
831.016.330
4.053.990.266
7.000.000
19.818.707
11.579.048
684.374.744
0
132.120.128
240.351.338
743.538.831
1.721.304
604.740.496
4.265.374.679
1.000.000
19.406.736
10.291.250
742.247.536
0
132.041.225
245.151.603
714.669.254
319.287.576
599.190.496
4.265.424.679
6.500.000
19.406.736
10.291.250
742.247.536
0
132.041.225
245.151.603
714.669.254
319.287.576
Subfunção
34101
34102
34103
34104
34105
Ministério Público Federal
Ministério Público Militar
Ministério Público do Distrito Federal e dos TerritóriosMinistério Público do Trabalho
Escola Superior do Ministério Público da União
3.713.604.774
272.532.456
808.905.470
1.636.269.799
27.250.041
3.883.792.987
257.044.614
840.813.961
1.713.628.411
30.230.723
4.129.403.563
261.110.827
885.091.249
1.731.466.236
47.138.480
4.129.403.563
261.110.827
885.091.249
1.731.466.236
47.138.480
Unidade
1
3
4
5
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
5.035.831.562
1.215.559.542
156.548.443
50.622.993
5.306.032.861
1.327.500.563
91.977.272
0
5.894.898.268
1.127.620.318
31.691.769
0
5.894.898.268
1.122.070.318
37.241.769
0
Grupo de Despesa
100
150
156
169
188
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6.305.895.120
567.699
484.139.852
258.107.684
5.500.000
Fonte
31.741.769
0
0
0
5.500.000
5.152.650.732
0
484.139.852
258.107.684
0
0
0
0
0
0
1.121.502.619
567.699
0
0
0
1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 7.054.210.355 37.241.769 5.894.898.268 0 1.122.070.318Total
Quadro Síntese
Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
TOTAL 6.458.562.540 6.725.510.696 7.054.210.355 7.054.210.355
161
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
34000Órgão: Ministério Público da UniãoUnidade:34101 Ministério Público Federal
0089
0581
0909
0999
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Defesa da Ordem Jurídica
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
391.592.500
3.322.001.030
11.244
0
370.213.007
3.513.079.843
12.456
487.681
411.712.021
3.538.024.981
16.260
179.650.301
411.712.021
3.538.024.981
16.260
179.650.301
Programa
03
09
28
99
Essencial à Justiça
Previdência Social
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
3.322.001.030
391.603.744
0
0
3.513.079.843
370.213.007
12.456
487.681
3.538.024.981
411.712.021
16.260
179.650.301
3.538.024.981
411.712.021
16.260
179.650.301
Função
062
122
125
131
272
274
301
331
846
999
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
480.885.590
2.239.329.200
2.882.329
9.537.052
391.592.500
11.244
85.998.535
144.178.968
359.189.356
0
494.899.208
2.344.933.429
7.000.000
6.753.481
370.213.007
0
84.973.744
145.734.054
428.798.383
487.681
415.416.481
2.461.710.296
1.000.000
8.350.000
411.712.021
0
84.973.744
148.043.201
418.547.519
179.650.301
409.916.481
2.461.710.296
6.500.000
8.350.000
411.712.021
0
84.973.744
148.043.201
418.547.519
179.650.301
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
2.879.291.293
738.664.495
95.648.986
3.056.856.148
791.158.674
35.778.165
3.408.036.967
714.685.068
6.681.528
3.408.036.967
709.185.068
12.181.528
Grupo de Despesa
100150156169188
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3.711.648.792
542.750
283.532.936
128.179.085
5.500.000
Fonte
6.681.528
0
0
0
5.500.000
2.996.324.946
0
283.532.936
128.179.085
0
0
0
0
0
0
708.642.318
542.750
0
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 4.129.403.563 12.181.528 3.408.036.967 0 709.185.068Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
3.713.604.774 3.883.792.987 4.129.403.563 4.129.403.563Total
162
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
34000Órgão: Ministério Público da UniãoUnidade:34101 Ministério Público Federal
0089
0581
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Defesa da Ordem Jurídica
411.712.021
3.538.024.981
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
Ativos Civis da União - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Nacional
Fiscalização e Controle da Aplicação da Lei - Nacional
Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
Modernização das Instalações do Ministério Público Federal - Nacional
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Caxias - MA - No Município de Caxias - MA
Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro - RJ - No Município do Rio de Janeiro - RJ
Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Guaratinguetá - SP - No Município de Guaratinguetá - SP
Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria Geral da República - Em Brasília - DF
Implantação de Procuradorias junto às Varas Federais - Nacional
411.712.021
2.398.143.386
84.973.744
148.043.201
57.116.910
800.000
1.000.000
7.550.000
409.916.481
418.531.259
1.000.000
500.000
550.000
1.150.000
500.000
1.000.000
0089.0181.0001
0581.20TP.0001
0581.2004.0001
0581.212B.0001
0581.216H.0001
0581.219I.0001
0581.2508.0001
0581.2549.0001
0581.4264.0001
0581.09HB.0001
0581.1E30.0001
0581.14ZR.0600
0581.15IK.3341
0581.15QQ.3574
0581.15QR.5664
0581.3752.0001
SS
FF
SS
F
F
F
FF
FF
FFFF
F
FF
F
F
F
F
F
1-PES1-PES
1-PES1-PES
3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC4-INV
4-INV3-ODC
3-ODC3-ODC3-ODC4-INV
1-PES
3-ODC4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
11
11
11
1
2
2
22
22
2222
0
22
2
2
2
2
2
00
00
00
0
0
0
00
00
0000
0
00
0
0
0
0
0
9090
9190
9091
90
90
90
9090
9090
91909090
91
9090
90
90
90
90
90
156169
100100
100100
100
100
100
100100
100100
100150100100
100
100100
100
100
100
100
100
283.532.936
128.179.085
14.637.924
2.383.505.462
83.713.325
1.260.419
148.043.201
57.116.910
800.000
500.000
500.000
60.244
7.489.756
2.237.967
542.750
406.529.480
606.284
418.531.259
500.000
500.000
500.000
550.000
1.150.000
500.000
565.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
Fiscalização e Controle da Aplicação da Lei
Comunicação e Divulgação Institucional
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Modernização das Instalações do Ministério Público Federal
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Caxias - MA
Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro - RJ
Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Guaratinguetá - SP
Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria Geral da República
Implantação de Procuradorias junto às Varas Federais
411.712.021
2.398.143.386
84.973.744
148.043.201
57.116.910
800.000
1.000.000
7.550.000
409.916.481
418.531.259
1.000.000
500.000
550.000
1.150.000
500.000
1.000.000
0089.0181
0581.20TP
0581.2004
0581.212B
0581.216H
0581.219I
0581.2508
0581.2549
0581.4264
0581.09HB
0581.1E30
0581.14ZR
0581.15IK
0581.15QQ
0581.15QR
0581.3752
- Agente público beneficiado (unidade):
- Conteúdo divulgado (unidade):
- Unidade aparelhada (unidade):
- Ação de comunicação realizada (unidade):
- Parecer elaborado (unidade):
- Instalação modernizada (unidade):
- Edifício construído (% de execução física):
- Edifício reformado (% de execução física):
- Edifício reformado (% de execução física):
- Edifício reformado (% de execução física):
- Procuradoria implantada (unidade):
1.101
800
33
29.010
2.157.683
10
15
5
25
10
1
411.712.021
3.107.543.722
418.531.259
11.950.000
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
Projetos
09.272
03.122
03.301
03.331
03.122
03.131
03.125
03.131
03.062
03.846
03.122
03.122
03.122
03.122
03.122
03.122
163
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
34000Órgão: Ministério Público da UniãoUnidade:34101 Ministério Público Federal
0909
0999
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
16.260
179.650.301
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 4.129.403.563
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Construção de Infraestruturas do Ministério Público Federal - Nacional
Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria Regional da República da 1ª Região em Brasília - DF - Em Brasília - DF
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional
Reserva de Contingência - Financeira - Nacional
Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional
Reserva para atendimento do art. 27, § 8º, da Lei nº 13.707, de 2018 - Nacional
5.500.000
1.750.000
16.260
15.824.805
101.511.664
62.313.832
0581.7XE7.0001
0581.7X73.5664
0909.0536.0001
0999.0Z00.0001
0999.0Z01.0001
0999.0Z03.0001
F
F
F
S
F
F
F
3-ODC
4-INV
4-INV
3-ODC
1-PES
1-PES
1-PES
2
2
2
1
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
90
90
90
90
91
90
90
100
188
100
100
100
100
100
435.000
5.500.000
1.750.000
16.260
15.824.805
101.511.664
62.313.832
Construção de Infraestruturas do Ministério Público Federal
Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria Regional da República da 1ª Região em Brasília - DF
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
Reserva para atendimento do art. 27, § 8º, da Lei nº 13.707, de 2018
5.500.000
1.750.000
16.260
15.824.805
101.511.664
62.313.832
0581.7XE7
0581.7X73
0909.0536
0999.0Z00
0999.0Z01
0999.0Z03
- Infraestrutura construída (% de execução):
- Edifício reformado (% de execução física):
100
30
16.260
179.650.301
Operações Especiais
Operações Especiais
03.125
03.122
28.846
99.999
99.999
99.999
164
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
34000Órgão: Ministério Público da UniãoUnidade:34102 Ministério Público Militar
0089
0581
0999
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Defesa da Ordem Jurídica
Reserva de Contingência
54.308.354
218.224.102
0
47.048.275
209.996.339
0
49.429.613
199.778.310
11.902.904
49.429.613
199.778.310
11.902.904
Programa
03
09
99
Essencial à Justiça
Previdência Social
Reserva de Contingência
218.224.102
54.308.354
0
209.996.339
47.048.275
0
199.778.310
49.429.613
11.902.904
199.778.310
49.429.613
11.902.904
Função
062
122
272
301
331
846
999
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
32.218.542
152.733.000
54.308.354
5.363.040
7.930.215
19.979.305
0
35.156.313
134.619.427
47.048.275
4.908.203
8.123.709
27.188.687
0
20.374.420
143.107.118
49.429.613
4.806.194
8.289.033
23.201.545
11.902.904
20.374.420
143.107.118
49.429.613
4.806.194
8.289.033
23.201.545
11.902.904
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
197.629.202
45.999.255
28.903.999
204.539.882
51.092.329
1.412.403
220.124.673
36.786.154
4.200.000
220.124.673
36.786.154
4.200.000
Grupo de Despesa
100156169
0
0
0
0
0
0
0
0
0
211.681.214
16.352.718
33.076.895
Fonte
4.200.000
0
0
170.695.060
16.352.718
33.076.895
0
0
0
36.786.154
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 261.110.827 4.200.000 220.124.673 0 36.786.154Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
272.532.456 257.044.614 261.110.827 261.110.827Total
165
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
34000Órgão: Ministério Público da UniãoUnidade:34102 Ministério Público Militar
0089
0581
0999
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Defesa da Ordem Jurídica
Reserva de Contingência
49.429.613
199.778.310
11.902.904
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 261.110.827
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
Ativos Civis da União - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar no Rio de Janeiro - RJ - No Município do Rio de Janeiro - RJ
Reserva de Contingência - Financeira - Nacional
Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional
49.429.613
135.590.611
4.806.194
8.289.033
3.816.507
20.374.420
23.201.545
3.700.000
1.066.123
10.836.781
0089.0181.0001
0581.20TP.0001
0581.2004.0001
0581.212B.0001
0581.216H.0001
0581.4263.0001
0581.09HB.0001
0581.12DN.3341
0999.0Z00.0001
0999.0Z01.0001
SS
FF
SS
F
F
FFF
F
F
F
F
1-PES1-PES
1-PES1-PES
3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC4-INV3-ODC
1-PES
4-INV
1-PES
1-PES
11
11
11
1
2
222
0
2
0
1
00
00
00
0
0
000
0
0
0
0
9090
9190
9091
90
90
919090
91
90
91
90
156169
100100
100100
100
100
100100100
100
100
100
100
16.352.718
33.076.895
539.042
135.051.569
4.730.233
75.961
8.289.033
3.816.507
185.112
500.000
19.689.308
23.201.545
3.700.000
1.066.123
10.836.781
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar no Rio de Janeiro - RJ
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
49.429.613
135.590.611
4.806.194
8.289.033
3.816.507
20.374.420
23.201.545
3.700.000
1.066.123
10.836.781
0089.0181
0581.20TP
0581.2004
0581.212B
0581.216H
0581.4263
0581.09HB
0581.12DN
0999.0Z00
0999.0Z01
- Agente público beneficiado (unidade):
- Parecer elaborado (unidade):
- Edifício construído (% de execução física):
73
47.389
10
49.429.613
172.876.765
23.201.545
3.700.000
11.902.904
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
Projetos
Operações Especiais
09.272
03.122
03.301
03.331
03.122
03.062
03.846
03.122
99.999
99.999
166
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
34000Órgão: Ministério Público da UniãoUnidade:34103 Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
0089
0581
0999
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Defesa da Ordem Jurídica
Reserva de Contingência
85.896.265
723.009.205
0
77.955.965
762.460.398
397.598
82.133.531
760.320.725
42.636.993
82.133.531
760.320.725
42.636.993
Programa
03
09
99
Essencial à Justiça
Previdência Social
Reserva de Contingência
723.009.205
85.896.265
0
762.460.398
77.955.965
397.598
760.320.725
82.133.531
42.636.993
760.320.725
82.133.531
42.636.993
Função
062
122
131
272
301
331
846
999
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Administração Geral
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
60.630.242
531.654.364
404.741
85.896.265
15.352.404
30.749.612
84.217.843
0
63.030.918
552.952.038
429.213
77.955.965
16.849.697
30.992.411
98.206.121
397.598
34.109.598
581.578.619
441.250
82.133.531
16.849.704
31.731.941
95.609.613
42.636.993
34.059.598
581.628.619
441.250
82.133.531
16.849.704
31.731.941
95.609.613
42.636.993
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
677.813.109
123.276.215
7.816.146
701.627.134
130.186.827
9.000.000
782.861.656
101.729.593
500.000
782.861.656
101.679.593
550.000
Grupo de Despesa
100150156169
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
802.938.990
18.728
64.770.489
17.363.042
Fonte
550.000
0
0
0
700.728.125
0
64.770.489
17.363.042
0
0
0
0
101.660.865
18.728
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 885.091.249 550.000 782.861.656 0 101.679.593Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
808.905.470 840.813.961 885.091.249 885.091.249Total
167
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
34000Órgão: Ministério Público da UniãoUnidade:34103 Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
0089
0581
0999
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Defesa da Ordem Jurídica
Reserva de Contingência
82.133.531
760.320.725
42.636.993
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 885.091.249
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No DistritoFederal
Comunicação e Divulgação Institucional - No Distrito Federal
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - No Distrito Federal
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal
Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de Brazlândia - DF - No Distrito Federal
Reserva de Contingência - Financeira - Nacional
Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional
82.133.531
562.481.519
16.849.704
31.731.941
19.097.100
441.250
34.059.598
95.609.613
50.000
5.121.401
37.515.592
0089.0181.0053
0581.20TP.0053
0581.2004.0053
0581.212B.0053
0581.216H.0053
0581.2549.0053
0581.4261.0053
0581.09HB.0053
0581.13C1.0053
0999.0Z00.0001
0999.0Z01.0001
SS
FF
S
F
F
F
FFFF
F
F
F
F
1-PES1-PES
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC4-INV3-ODC
1-PES
4-INV
1-PES
1-PES
11
11
1
1
2
2
2222
0
6
0
1
00
00
0
0
0
0
0000
0
0
0
0
9090
9091
90
90
90
90
90909091
91
90
91
90
169156
100100
100
100
100
100
100150100100
100
100
100
100
17.363.042
64.770.489
561.764.319
717.200
16.849.704
31.731.941
19.097.100
441.250
33.286.090
18.728
500.000
254.780
95.609.613
50.000
5.121.401
37.515.592
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Comunicação e Divulgação Institucional
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de Brazlândia - DF
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
82.133.531
562.481.519
16.849.704
31.731.941
19.097.100
441.250
34.059.598
95.609.613
50.000
5.121.401
37.515.592
0089.0181
0581.20TP
0581.2004
0581.212B
0581.216H
0581.2549
0581.4261
0581.09HB
0581.13C1
0999.0Z00
0999.0Z01
- Agente público beneficiado (unidade):
- Ação de comunicação realizada (unidade):
- Parecer elaborado (unidade):
- Edifício construído (% de execução física):
363
438
1.500
1
82.133.531
664.661.112
95.609.613
50.000
42.636.993
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
Projetos
Operações Especiais
09.272
03.122
03.301
03.331
03.122
03.131
03.062
03.846
03.122
99.999
99.999
168
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
34000Órgão: Ministério Público da UniãoUnidade:34104 Ministério Público do Trabalho
0089
0581
0999
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Defesa da Ordem Jurídica
Reserva de Contingência
202.118.242
1.434.151.557
0
189.144.497
1.523.647.889
836.025
198.959.241
1.447.409.617
85.097.378
198.959.241
1.447.409.617
85.097.378
Programa
03
09
99
Essencial à Justiça
Previdência Social
Reserva de Contingência
1.434.151.557
202.118.242
0
1.523.647.889
189.144.497
836.025
1.447.409.617
198.959.241
85.097.378
1.447.409.617
198.959.241
85.097.378
Função
062
122
131
272
301
331
846
999
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Administração Geral
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
184.198.106
1.011.917.630
2.961.453
202.118.242
23.788.704
54.417.631
156.868.033
0
237.929.891
1.012.923.508
4.396.354
189.144.497
25.179.324
54.899.292
188.319.520
836.025
134.839.997
1.053.049.153
1.500.000
198.959.241
25.179.324
56.487.128
176.354.015
85.097.378
134.839.997
1.053.049.153
1.500.000
198.959.241
25.179.324
56.487.128
176.354.015
85.097.378
Subunção
1
3
4
5
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
1.272.188.944
290.565.668
22.892.195
50.622.993
1.333.561.573
334.750.796
45.316.042
0
1.474.475.787
255.490.449
1.500.000
0
1.474.475.787
255.490.449
1.500.000
0
Grupo de Despesa
100156169
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.532.506.995
119.470.579
79.488.662
Fonte
1.500.000
0
0
1.275.516.546
119.470.579
79.488.662
0
0
0
255.490.449
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 1.731.466.236 1.500.000 1.474.475.787 0 255.490.449Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
1.636.269.799 1.713.628.411 1.731.466.236 1.731.466.236Total
169
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
34000Órgão: Ministério Público da UniãoUnidade:34104 Ministério Público do Trabalho
0089
0581
0999
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Defesa da Ordem Jurídica
Reserva de Contingência
198.959.241
1.447.409.617
85.097.378
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 1.731.466.236
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
Ativos Civis da União - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Trabalho - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
Reserva de Contingência - Financeira - Nacional
Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional
198.959.241
1.014.065.153
25.179.324
56.487.128
38.984.000
1.500.000
134.839.997
176.354.015
10.706.576
74.390.802
0089.0181.0001
0581.20TP.0001
0581.2004.0001
0581.212B.0001
0581.216H.0001
0581.2549.0001
0581.4262.0001
0581.09HB.0001
0999.0Z00.0001
0999.0Z01.0001
SS
FF
S
F
F
F
FF
F
F
F
1-PES1-PES
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
4-INV3-ODC
1-PES
1-PES
1-PES
11
11
1
1
2
2
22
0
0
1
00
00
0
0
0
0
00
0
0
0
9090
9190
90
90
90
90
9090
91
91
90
156169
100100
100
100
100
100
100100
100
100
100
119.470.579
79.488.662
5.680.800
1.008.384.353
25.179.324
56.487.128
38.984.000
1.500.000
1.500.000
133.339.997
176.354.015
10.706.576
74.390.802
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Comunicação e Divulgação Institucional
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Trabalho
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
198.959.241
1.014.065.153
25.179.324
56.487.128
38.984.000
1.500.000
134.839.997
176.354.015
10.706.576
74.390.802
0089.0181
0581.20TP
0581.2004
0581.212B
0581.216H
0581.2549
0581.4262
0581.09HB
0999.0Z00
0999.0Z01
- Agente público beneficiado (unidade):
- Ação de comunicação realizada (unidade):
- Parecer elaborado (unidade):
749
500
1.816.210
198.959.241
1.271.055.602
176.354.015
85.097.378
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
Operações Especiais
09.272
03.122
03.301
03.331
03.122
03.131
03.062
03.846
99.999
99.999
170
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
34000Órgão: Ministério Público da UniãoUnidade:34105 Escola Superior do Ministério Público da União
0089
0581
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Defesa da Ordem Jurídica
0
27.250.041
13.000
30.217.723
13.130
47.125.350
13.130
47.125.350
Programa
03
09
Essencial à Justiça
Previdência Social
27.250.041
0
30.217.723
13.000
47.125.350
13.130
47.125.350
13.130
Função
122
128
272
301
331
846
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
7.797.024
17.460.263
0
209.160
618.743
1.164.851
8.561.864
19.818.707
13.000
209.160
601.872
1.026.120
25.929.493
19.406.736
13.130
232.259
600.300
956.562
25.929.493
19.406.736
13.130
232.259
600.300
956.562
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
8.909.015
17.053.909
1.287.117
9.448.124
20.311.937
470.662
9.399.185
18.929.054
18.810.241
9.399.185
18.929.054
18.810.241
Grupo de Despesa
100150156
0
0
0
0
0
0
0
0
0
47.119.129
6.221
13.130
Fonte
18.810.241
0
0
9.386.055
0
13.130
0
0
0
18.922.833
6.221
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 47.138.480 18.810.241 9.399.185 0 18.929.054Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
27.250.041 30.230.723 47.138.480 47.138.480Total
171
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
34000Órgão: Ministério Público da UniãoUnidade:34105 Escola Superior do Ministério Público da União
0089
0581
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Defesa da Ordem Jurídica
13.130
47.125.350
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 47.138.480
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF
Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e disseminação do conhecimento - Nacional
Ativos Civis da União - Em Brasília - DF
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF
Construção do Centro de Treinamento da Escola Superior do Ministério Público da União - Em Brasília - DF
13.130
19.406.736
8.429.493
232.259
600.300
956.562
17.500.000
0089.0181.5664
0581.20HP.0001
0581.20TP.5664
0581.2004.5664
0581.212B.5664
0581.09HB.5664
0581.11EQ.5664
S
FFFF
F
S
F
F
F
1-PES
3-ODC3-ODC4-INV3-ODC
1-PES
3-ODC
3-ODC
1-PES
4-INV
1
2222
1
1
1
0
2
0
0000
0
0
0
0
0
90
90909091
90
90
90
91
90
156
150100100100
100
100
100
100
100
13.130
6.221
18.048.753
1.310.241
41.521
8.429.493
232.259
600.300
956.562
17.500.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e disseminação do conhecimento
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Construção do Centro de Treinamento da Escola Superior do Ministério Público da União
13.130
19.406.736
8.429.493
232.259
600.300
956.562
17.500.000
0089.0181
0581.20HP
0581.20TP
0581.2004
0581.212B
0581.09HB
0581.11EQ
- Projeto desenvolvido (unidade):
- Centro de treinamento construído (% de execução física):
130
67
13.130
28.668.788
956.562
17.500.000
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
Projetos
09.272
03.128
03.122
03.301
03.331
03.846
03.122
172
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
59000Órgão: Conselho Nacional do Ministério PúblicoMinistério Público
0089
0999
2100
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Reserva de Contingência
Aprimoramento do Ministério Público
0
0
78.302.844
13.000
0
93.175.990
236.879
1.270.701
96.466.433
236.879
1.270.701
96.466.433
Programa
Código/Especificação
03
09
99
Essencial à Justiça
Previdência Social
Reserva de Contingência
78.302.844
0
0
93.175.990
13.000
0
96.466.433
236.879
1.270.701
96.466.433
236.879
1.270.701
Função
032
122
131
272
301
331
846
999
Controle Externo
Administração Geral
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
31.275.099
36.677.421
1.123.635
0
1.167.662
2.955.695
5.103.331
0
42.125.980
40.127.830
1.150.000
13.000
1.158.251
2.993.878
5.620.051
0
39.908.481
44.642.023
1.277.996
236.879
1.229.180
3.037.911
6.370.842
1.270.701
39.908.481
44.642.023
1.277.996
236.879
1.229.180
3.037.911
6.370.842
1.270.701
Subfunção
59101 Conselho Nacional do Ministério Público 78.302.844 93.188.990 97.974.013 97.974.013
Unidade
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
41.573.889
34.144.581
2.584.374
45.310.881
42.767.324
5.110.785
52.270.445
41.953.277
3.750.291
52.270.445
41.953.277
3.750.291
Grupo de Despesa
100
156
0
0
0
0
0
0
97.737.134
236.879
Fonte
3.750.291
0
52.033.566
236.879
0
0
41.953.277
0
1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 97.974.013 3.750.291 52.270.445 0 41.953.277Total
Quadro Síntese
Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
TOTAL 78.302.844 93.188.990 97.974.013 97.974.013
173
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
59000Órgão: Conselho Nacional do Ministério PúblicoUnidade:59101 Conselho Nacional do Ministério Público
0089
0999
2100
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Reserva de Contingência
Aprimoramento do Ministério Público
0
0
78.302.844
13.000
0
93.175.990
236.879
1.270.701
96.466.433
236.879
1.270.701
96.466.433
Programa
03
09
99
Essencial à Justiça
Previdência Social
Reserva de Contingência
78.302.844
0
0
93.175.990
13.000
0
96.466.433
236.879
1.270.701
96.466.433
236.879
1.270.701
Função
032
122
131
272
301
331
846
999
Controle Externo
Administração Geral
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
31.275.099
36.677.421
1.123.635
0
1.167.662
2.955.695
5.103.331
0
42.125.980
40.127.830
1.150.000
13.000
1.158.251
2.993.878
5.620.051
0
39.908.481
44.642.023
1.277.996
236.879
1.229.180
3.037.911
6.370.842
1.270.701
39.908.481
44.642.023
1.277.996
236.879
1.229.180
3.037.911
6.370.842
1.270.701
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
41.573.889
34.144.581
2.584.374
45.310.881
42.767.324
5.110.785
52.270.445
41.953.277
3.750.291
52.270.445
41.953.277
3.750.291
Grupo de Despesa
100156
0
0
0
0
0
0
97.737.134
236.879
Fonte
3.750.291
0
52.033.566
236.879
0
0
41.953.277
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 97.974.013 3.750.291 52.270.445 0 41.953.277Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
78.302.844 93.188.990 97.974.013 97.974.013Total
174
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
59000Órgão: Conselho Nacional do Ministério PúblicoUnidade:59101 Conselho Nacional do Ministério Público
0089
0999
2100
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Reserva de Contingência
Aprimoramento do Ministério Público
236.879
1.270.701
96.466.433
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 97.974.013
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF
Reserva de Contingência - Financeira - Nacional
Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional
Ativos Civis da União - Em Brasília - DF
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Em Brasília- DF
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Nacional
Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional
Atuação Estratégica para Controle e Fortalecimento do Ministério Público - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF
236.879
189.956
1.080.745
44.392.023
1.229.180
3.037.911
250.000
150.000
1.127.996
39.908.481
6.370.842
0089.0181.5664
0999.0Z00.0001
0999.0Z01.0001
2100.20TP.5664
2100.2004.5664
2100.212B.5664
2100.216H.5664
2100.219I.0001
2100.2549.0001
2100.8010.0001
2100.09HB.5664
S
F
F
FF
S
F
F
F
F
FFF
F
1-PES
1-PES
1-PES
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC4-INV
1-PES
1
0
1
11
1
1
2
2
2
222
0
0
0
0
00
0
0
0
0
0
000
0
90
91
90
9190
90
90
90
90
90
909190
91
156
100
100
100100
100
100
100
100
100
100100100
100
236.879
189.956
1.080.745
514.773
43.877.250
1.229.180
3.037.911
250.000
150.000
1.127.996
36.103.553
54.637
3.750.291
6.370.842
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
Comunicação e Divulgação Institucional
Atuação Estratégica para Controle e Fortalecimento do Ministério Público
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
236.879
189.956
1.080.745
44.392.023
1.229.180
3.037.911
250.000
150.000
1.127.996
39.908.481
6.370.842
0089.0181
0999.0Z00
0999.0Z01
2100.20TP
2100.2004
2100.212B
2100.216H
2100.219I
2100.2549
2100.8010
2100.09HB
- Agente público beneficiado (unidade):
- Conteúdo divulgado (unidade):
- Ação de comunicação realizada (unidade):
- Estratégia cumprida (%):
7
300
6.200
85
236.879
1.270.701
90.095.591
6.370.842
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
09.272
99.999
99.999
03.122
03.301
03.331
03.122
03.131
03.131
03.032
03.846
175
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
29000Órgão: Defensoria Pública da UniãoDefensoria Pública
0089
0999
2129
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Reserva de Contingência
Prestação de Assistência Jurídica Gratuita pela Defensoria Pública da União
17.183.000
0
578.220.733
16.649.997
7.422.155
577.208.340
18.749.640
35.495.472
568.898.577
18.749.640
35.495.472
568.898.577
Programa
Código/Especificação
03
09
99
Essencial à Justiça
Previdência Social
Reserva de Contingência
578.220.733
17.183.000
0
577.208.340
16.649.997
7.422.155
568.898.577
18.749.640
35.495.472
568.898.577
18.749.640
35.495.472
Função
122
131
272
301
331
422
846
999
Administração Geral
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
253.304.566
0
17.183.000
4.108.596
22.533.132
252.364.558
45.909.881
0
252.350.414
0
16.649.997
4.300.000
23.106.000
247.912.139
49.539.787
7.422.155
271.031.604
700.000
18.749.640
4.658.244
24.482.748
220.936.705
47.089.276
35.495.472
271.031.604
700.000
18.749.640
4.658.244
24.482.748
220.936.705
47.089.276
35.495.472
Subfunção
29101 Defensoria Pública da União 595.403.733 601.280.492 623.143.689 623.143.689
Unidade
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
316.345.438
267.530.212
11.528.084
325.812.353
268.468.139
7.000.000
372.206.630
241.517.059
9.420.000
372.206.630
241.517.059
9.420.000
Grupo de Despesa
100
156
0
0
0
0
0
0
604.394.049
18.749.640
Fonte
9.420.000
0
353.456.990
18.749.640
0
0
241.517.059
0
1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 623.143.689 9.420.000 372.206.630 0 241.517.059Total
Quadro Síntese
Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
TOTAL 595.403.733 601.280.492 623.143.689 623.143.689
176
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
29000Órgão: Defensoria Pública da UniãoUnidade:29101 Defensoria Pública da União
0089
0999
2129
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Reserva de Contingência
Prestação de Assistência Jurídica Gratuita pela DefensoriaPública da União
17.183.000
0
578.220.733
16.649.997
7.422.155
577.208.340
18.749.640
35.495.472
568.898.577
18.749.640
35.495.472
568.898.577
Programa
03
09
99
Essencial à Justiça
Previdência Social
Reserva de Contingência
578.220.733
17.183.000
0
577.208.340
16.649.997
7.422.155
568.898.577
18.749.640
35.495.472
568.898.577
18.749.640
35.495.472
Função
122
131
272
301
331
422
846
999
Administração Geral
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
253.304.566
0
17.183.000
4.108.596
22.533.132
252.364.558
45.909.881
0
252.350.414
0
16.649.997
4.300.000
23.106.000
247.912.139
49.539.787
7.422.155
271.031.604
700.000
18.749.640
4.658.244
24.482.748
220.936.705
47.089.276
35.495.472
271.031.604
700.000
18.749.640
4.658.244
24.482.748
220.936.705
47.089.276
35.495.472
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
316.345.438
267.530.212
11.528.084
325.812.353
268.468.139
7.000.000
372.206.630
241.517.059
9.420.000
372.206.630
241.517.059
9.420.000
Grupo de Despesa
100156
0
0
0
0
0
0
604.394.049
18.749.640
Fonte
9.420.000
0
353.456.990
18.749.640
0
0
241.517.059
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 623.143.689 9.420.000 372.206.630 0 241.517.059Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
595.403.733 601.280.492 623.143.689 623.143.689Total
177
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
29000Órgão: Defensoria Pública da UniãoUnidade:29101 Defensoria Pública da União
0089
0999
2129
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Reserva de Contingência
Prestação de Assistência Jurídica Gratuita pela Defensoria Pública da União
18.749.640
35.495.472
568.898.577
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 623.143.689
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e
Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional
Ativos Civis da União - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Nacional
Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
18.749.640
92.291
35.403.181
270.872.242
4.658.244
24.482.748
159.362
700.000
220.936.705
47.089.276
0089.0181.0001
0999.0Z00.6499
0999.0Z01.0001
2129.20TP.0001
2129.2004.0001
2129.212B.0001
2129.216H.0001
2129.219I.0001
2129.2725.0001
2129.09HB.0001
S
F
F
F
S
F
F
F
FFF
F
1-PES
1-PES
1-PES
1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC4-INV3-ODC
1-PES
1
0
1
1
1
1
2
2
111
0
0
0
0
0
0
0
0
0
000
0
90
91
90
90
90
90
90
90
909091
91
156
100
100
100
100
100
100
100
100100100
100
18.749.640
92.291
35.403.181
270.872.242
4.658.244
24.482.748
159.362
700.000
211.216.705
9.420.000
300.000
47.089.276
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
18.749.640
92.291
35.403.181
270.872.242
4.658.244
24.482.748
159.362
700.000
220.936.705
47.089.276
0089.0181
0999.0Z00
0999.0Z01
2129.20TP
2129.2004
2129.212B
2129.216H
2129.219I
2129.2725
2129.09HB
- Agente público beneficiado (unidade):
- Conteúdo divulgado (unidade):
- Cidadão assistido (unidade):
6
170.100
1.850.000
18.749.640
35.495.472
521.809.301
47.089.276
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
09.272
99.999
99.999
03.122
03.301
03.331
03.122
03.131
03.422
03.846
178