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Conheça as propostas da nova Câmara Temática da ABES

GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

Lançada na reunião do Conselho Diretor, em 25 de novembro de 2014, a Câmara Temática de Gestão de Recursos Hídricos, que tem co-ordenação compartilhada por Paulo Paim e Célia Rennó, da ABES-MG, e Geny Formiga, da ABES-RN, apresenta as propostas para sua atuação no cenário nacional a partir deste ano.

A ABES integra o Conselho Nacional de Re-cursos Hídricos desde sua instalação, a partir da Lei nº 9.433 de 01 de Março de 2005, que criou o Sistema Nacional de Gestão de Recur-sos Hídricos – SINGREH. Um dos papéis da fu-tura Câmara Temática será o de ser um espa-ço organizado para informar sistematicamente aos associados, às Seções e ao Presidente, por exemplo, o que está acontecendo no âmbito do Sistema Nacional de Recursos Hídricos. “Além disso, é preciso fortalecer o saneamento bá-sico, como principal uso da água segundo a própria Constituição Cidadã de 1988, a partir do desenvolvimento do saber técnico acumu-lado na ABES há 50 anos. Assim, a Câmara Te-mática de Gestão de Recursos Hídricos tem a função de discutir o tema gestão de recursos hídricos naquilo que é zona de sombreamen-to com o nosso assunto principal, que é sa-neamento ambiental”, explica o coordenador Paulo Paim.

Ele ressalta que a CTGRH da ABES terá por objeto de estudo e trabalho o Sistema Nacio-nal de Recursos Hídricos, analisado, através do olhar específico do saneamento ambiental, ou seja, a compreensão do Sistema Nacional de Recursos Hídricos e suas inter-relações (causas e consequências) com o saneamento ambiental, objeto amplo da existência da As-sociação.

Entre as ações previstas, estão:- organização, ordinariamente, de um evento

de abrangência nacional a cada dois anos, coin-cidente com o Congresso Nacional da ABES, a partir de 2017;

- realização de tantos Encontros Estaduais ou Regionais quantos as Seções Estaduais isolada-mente ou em conjunto desejarem e oferecerem a parceria e o suporte necessários;

- organização de uma reunião semestral via internet;

- estabelecimento de contato permanente com as Associações correlatas;

- proposta ao Conselho Diretor da ABES de uma política de incentivo à participação nas ins-tâncias do Sistema Nacional de Gestão de RHS e elaboração de uma “Carta Básica de Conceitos e Procedimentos”;

- emissão de pareceres temáticos como sub-sídio à atuação da Diretoria Nacional da ABES;

- publicação de artigos técnicos nos meios da comunicação da ABES Nacional e das Seções e Sub Seções, além da Revista Engenharia Sani-tária.

A CTGRH contará, na sua coordenação, com um coordenador escolhido pelos presentes na reunião de instalação da Câmara Temática, que ocorrerá no Congresso de 2015 no Rio de Janeiro. Até lá, ficou decidido na Reunião do Conselho Diretor que ha-verá uma Comissão Provisória composta por Paulo Paim, Célia Rennó e Geny Formiga. Um coordena-dor adjunto também será escolhido pelos presen-tes na reunião de instalação. E haverá uma secre-taria composta por um secretário indicado pelos Coordenadores e quatro secretários adjuntos, um por região não coincidente com a região do secre-tário, também indicados pelos coordenadores.

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A ideia, como informa Paim, é que a secreta-ria da Câmara mantenha canais permanentes de comunicação com os associados da ABES e com o público em geral através de uma lis-ta de discussão por adesão, tipo Grupos do Yahoo; mailing contendo todos os membros da Câmara; canais formais de comunicação hoje existentes na ABES em âmbito nacional e nas Seções e Sub Seções Estaduais e através do uso da mídia escrita, do rádio e da TV aberta, sempre por delegação expressa do(a) Presi-dente Nacional da ABES.

Para a interlocução com os associados, a Câmara pretende contar com a cooperação, em cada Estado brasileiro, das Seções e Sub Seções Estaduais, que serão responsáveis por esta iniciativa.

A CTGRH deverá inaugurar, em março, a sé-rie de ações online - no site da ABES e nas re-des sociais, como o Facebook-, com um webi-nar abordando o cenário dos recursos hídricos no Brasil e no mundo. Em breve informaremos a data e o horário do seminário via internet, bem como as informações para inscrições.

Esta é a primeira versão sobre a CTGRH da ABES, apresentada na reunião do Conselho Nacional em 25 de novembro de 2014, como explica Paim. “Quem esteve presente à reu-nião já pode observar pequenas alterações no que foi mostrado, fruto das contribuições que ocorreram durante e após a Reunião do Conselho. É uma proposta totalmente aberta. Permite comentários, críticas e contribuições. Estamos à disposição de todos para qualquer esclarecimento de questões. Tão logo o texto básico seja consolidado a partir das contribui-ções, passaremos à sua versão final, com mais detalhes operacionais.”

Colaborações a esta proposta podem ser en-viadas para o email prpaim01@gmail.com.

MEMBROS DA CÂMARA

São membros da CTGRH

• os Diretores Regionais da ABES, os Presidentes das Seções e os repre-sentantes da ABES nas diferentes instâncias do Sistema Nacional de Re-cursos Hídricos

• todo e qualquer associado da ABES, em dia com suas obrigaçõessociais, que manifestar por escrito, a qualquer tempo, seu desejo de partici-par. Explica-se: como se pretende que a CT desempenhe suas atribuições da forma mais abrangente e capilar pos-sível, é fundamental que os associados que desempenhem as funções acima estejam absolutamente engajados no Projeto.

Paulo Paim, um dos coordenadores da Câmara

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Câmara Temática de Qualidade de Produto Químico da ABES viabiliza a regulamentação do Controle de Produto Químico no país

REFERÊNCIA NO BRASIL

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A Câmara Temática de Qualidade de Pro-duto Químico - CTQPQ conseguiu mais um importantíssimo avanço para garantia da saúde da população abastecida no país. De-pois de mais de uma década de trabalho, finalmente a sistemática desenvolvida no âmbito da CTQPQ para controle de quali-dade dos produtos químicos utilizados em tratamento de água para consumo huma-no, com base na ABNT NBR 15.784, foi na-cionalmente oficializada pelo Ministério da Saúde, por meio da Nota Informativa - nº 157, divulgada no dia 09 de dezembro de 2014.

“Este documento, no qual fica claramen-te estabelecido o que é esperado dos res-ponsáveis pelos sistemas de abastecimento (operadores), dos fornecedores (fabrican-tes ou distribuidores), dos laboratórios de terceira parte e das autoridades de saúde, no processo de controle de qualidade des-tes produtos químicos, foi encaminhado às Vigilâncias Sanitárias de todo o país”, infor-ma a coordenadora geral da Câmara, Maria Cristina Coimbra Marodin.

A Nota Informativa nº 157, de acordo com ela, destina-se a oficializar a maneira indi-cada pelo Ministério da Saúde para o cum-primento da exigência legal contida na alí-nea b do inciso III do Artigo 13 e no § 5º do art. 39 da Portaria GM /MS 2914 de 12/2011.

A coordenadora acrescenta ainda que, além de estar expresso o reconhecimen-to oficial de que os instrumentos para este controle de qualidade foram elaborados pe-la CTQPQ-ABES, este documento também traz, no restante do seu conteúdo, o padrão

para os procedimentos e os formulários a serem adotados no processo. “Todos eles desenvolvidos por esta Câmara Temática”, ressalta.

O reconhecimento foi possível graças à metodologia participativa adotada para desenvolvimento deste trabalho por Maria Cristina, que é bióloga e especialista em Sa-neamento Básico, e Vasti Ribeiro Facincani, especialista em Saneamento Básico, Meio Ambiente e Sociedade. Juntas, elas se so-mam na coordenação da Câmara Temática desde a sua criação, sempre debatendo as propostas em fóruns abertos ao público de interesse. Assim, o Ministério da Saúde po-de encontrar o setor já envolvido, articulado e predisposto a implementar a prática con-sagrada por estes documentos.

“Nos sentimos muito gratificadas em ver o reconhecimento oficial do Ministério da Saúde ao trabalho de tantos anos da nossa

Maria Cristina (à esquerda) e Vasti

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Câmara, pois representa o coroamento de nossos esforços. Agora ficou muito claro o que cada ator envolvido deve fazer para atender a exigência da Portaria de Potabi-lidade quanto à comprovação da qualidade dos produtos químicos utilizados no trata-mento da água. Sem dúvida nenhuma é um enorme ganho para o setor de saneamento e um avanço importante rumo à garantia da saúde da população brasileira!”, afirma Ma-ria Cristina.

Nas palavras de Vasti, coordenadora ad-junta da Câmara, “este reconhecimento é visto por nós como uma recompensa pela longa luta e grande persistência da nos-sa Câmara Temática, na construção deste processo, que é composto por uma teia for-mada por vários requisitos, procedimentos e documentos, onde há a necessidade do comprometimento dos diversos atores. Fi-camos felizes porque este trabalho trouxe luz ao que deve ser feito e cobrado pelos envolvidos no setor, os quais já tem se em-penhado para desempenhar a contento os respectivos papéis, o que sem dúvida já tem redundado em confiança no processo e re-fletirá em grandes benefícios para a saúde da população abastecida no país.”

Por meio do site da CTQPQ-ABES, http://www.abes-dn.org.br/ctqpq/index.html, que tem sido uma referência de consulta pelo setor de saneamento de interesse neste assunto, agora já é possível o acesso fácil a estes documentos oficiais, o que, segun-do Maria Cristina, “é de grande valia para a difusão dos conhecimentos necessários vi-sando operacionalizar o atendimento legal já desencadeado, em função do impacto da divulgação desta Nota Informativa pelo Mi-nistério da Saúde”.

DIRSA 2015

Mais informações e inscrições, clique aqui.

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as perspectivas econômico--financeiras, socioambien-tais, de relacionamento com os clientes, das pessoas que atuam na organização e dos processos utilizados.

• Organização de um encontro de dois dias, que deverá ocorrer já no mês de fevereiro para uma revisão aprofundada dos indicadores que fazem parte do Guia GR-MD pelos integrantes da Câ-mara.

“Nosso objetivo é estar com a revisão concluída até o início de março”, afirma Sandro. Para isso, ressalta, a participação dos usuários dos indicadores do Guia por meio

do retorno dos questionários e consultas encaminhadas no início de dezembro do ano passado é muito importante.

Além destas ações iniciais também estão sendo pensa-das algumas atividades da Câmara para o Congresso da ABES, que ocorrerá em outu-bro deste ano no Rio de Janei-ro, a exemplo do que ocorreu no último Congresso, em Goi-ânia, em 2013. “Nós entende-mos a importância do Guia de Referência para a Medição do Desempenho com seus 87 indicadores para apoiar or-ganizações que atuam no sa-neamento. Com o uso destes indicadores, por exemplo, as

A Câmara Temática de In-dicadores de Desempenho para o Saneamento Am-biental – CTIDSA, após uma agenda intensa em 2014, já está executando as primeiras ações deste ano. Estas ações foram definidas na reunião de planejamento estratégico para 2015, realizada em Belo Horizonte em novembro pas-sado, logo após o encerra-mento do Seminário de Ben-chmarking do PNQS 2014.

Segundo Sandro Camargo, Coordenador Geral da CTID-SA, entre as primeiras ações em andamento para 2015, estão:

• A Pesquisa de Avalia-ção da Satisfação com o uso dos indicadores do Guia de Referência para a Medição de Desempenho - GRMD, apli-cada a todas as organizações que utilizam estes indicado-res durante a participação no ciclo de avaliação externa do PNQS;

• A consulta para a se-leção de um conjunto de no máximo 15 indicadores es-tratégicos que possam re-presentar o desempenho da organização atuante no se-tor de saneamento segundo

CTIDSA dá início a diversas iniciativas para 2015

CÂMARA DE INDICADORES

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Em 2014, a Câmara participou com palestras em vários eventos

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organizações têm maior faci-lidade para o estabelecimen-to de metas durante o plane-jamento estratégico, podem acompanhar e analisar o seu desempenho ao longo do ano e se comparar com outras organizações que também utilizam estes indicadores”, pontua.

A missão da CTIDSA é man-ter um sistema de indicadores de desempenho alinhado às melhores práticas de gestão do saneamento ambiental no Brasil e no mundo. “Por conta disto, os integrantes da Câma-ra, além de utilizar a experiên-cia obtida com o uso de indica-dores em suas organizações e a experiência com o uso dos indicadores do Sistema Na-

cional de Informações sobre o Saneamento - SNIS, também buscam exemplos interna-cionais sobre o tema, como os trabalhos da Internatio-nal Water Association – IWA, do European Benchmarking Cooperation – EBC e da Enti-dade Reguladora dos Serviços Águas e Resíduos – ERSAR de Portugal.”

2014, um ano muito pro-dutivo

Entre as ações realizadas em 2014, podem ser desta-cadas:

• A reunião realizada em janeiro em Curitiba, com a participação de Helena Ale-gre, Doutora em Engenharia Civil pela Universidade Téc-

nica de Lisboa, membro da International Water Associa-tion - IWA e representante do Laboratório Nacional de En-genharia Civil – LNEC de Por-tugal, que apresentou o tema Gestão Patrimonial de Ativos de Infraestrutura – GPI;

• A participação da CTI-DSA com palestras sobre a importância do uso de indi-cadores para o planejamento e avaliação do desempenho em eventos como o “Diálogos do Saneamento”, ocorrido em agosto em Porto Alegre, o “5° Encontro Nacional das Águas”, promovido em São Paulo no mesmo mês, e o “Fórum Rumo à Excelência da SANEPAR”, realizado em Foz do Iguaçu em dezembro.

Integrantes da CTIDSA: trabalho intenso em 2015

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ABES Acontece é um informativo eletrônico da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES, atualizado mensalmente e enviado via internet para todos os sócios da entidade.

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Câmara Técnica de Saúde Pública integra centro de referência luso-brasileiro para segurança da água

ABES-SP

A ABES-SP, através de sua Câ-mara Técnica de Saúde Pública, coordenada por Pedro Caetano Mancuso, é uma das entidades integrantes do CERSA - Centro de Referência em Segurança da Água (CERSA) – Portugal e Bra-sil, que será lançado em 29 de janeiro na Universidade do Mi-nho, em Braga, Portugal.

O CERSA é um projeto con-junto entre as Universidades do Minho e a USP (São Paulo) com o objetivo de proporcionar coo-peração acadêmica e científica entre as duas instituições, que pretende constituir-se numa re-ferência internacional da criação

A ABES-SP, através de sua Câmara Técnica de Saúde Pública, coordenada por Pedro Caetano Mancuso, é uma das entidades integrantes do Cen-tro de Referência em Segurança da Água (CERSA) – Portugal e Brasil, que será lançado em 29 de janeiro na Universidade do Minho, em Braga, Portugal.

O CERSA é um projeto conjunto entre as Uni-versidades do Minho e a USP (São Paulo) com o objetivo de proporcionar cooperação acadêmica e científica entre as duas instituições, que pretende constituir-se numa referência internacional da cria-ção e desenvolvimento de conhecimento em áreas temáticas da segurança da água e da saúde pública. O Centro desenvolverá atividades de investigação, formação, auditoria e consultoria.

Além da apresentação oficial em Portugal, dia 29, haverá uma sessão pública também no Brasil, em março, com data a ser definida.

Mais informações sobre o CERSA podem ser ob-tidas no site http://cersaportal.org/