A Contribuição Britânica para Transparência

Governamental e a Cooperação com o Brasil

27 de maio de 2015VII Congresso CONSAD 2015

Transparência

•Informação = Poder

•Participação dos Cidadãos no Governo � Accountability

•Governo Aberto, Digital by default

•A facilidade do meio tecnológico-informacional

A Experiência Britânica

•Liderança mundial na promoção na busca pelo acesso à informação e transparência ativa; •Referências: •Código de Prática para Acesso a Informações Governamentais, 1994•Your Right to Know, 1997•Lei de Acesso à Informação, 2000

•Um processo construtivo;

A Experiência Britânica

•O comprometimento top down.

“Mais transparência em todo o governo está no centro do nosso comprometimento compartilhado para permitir que o públicocobre dos políticos e órgãos públicos; para reduzir o déficit egarantir melhor custo-benefício no gasto público; e para entregarbenefícios econômicos significativos que permitam empresas eorganizações sem fins lucrativos a construir aplicativos inovadorese websites utilizando dados públicos.”

Primeiro Ministro David Cameron, 30 maio 2010

Original disponível em: https://www.gov.uk/government/news/letter-to-government-departments-on-opening-up-data

A Experiência Britânica

•Os objetivos para o Governo Aberto:

1. Aumentar a transparência; 2. Melhorar os serviços públicos; 3. Liberar os novos valores econômicos e sociais para promover o crescimento; 4. E fazer do Reino Unido uma rede global de referências em habilidades para o

futuro na Web. (Cooperação).

• O meio: Abertura de Bases de Dados de forma gerenciada;

A Experiência Britânica – 4 PrincípiosInformação

Aberta

Para ter uma voz efetiva, as pessoas precisamestar aptas a entender o que estáacontecendo nos seus serviços públicos. Ogoverno publicará as informações sobre oserviço público de forma que sejam fáceis deencontrar, fáceis de usar, e fáceis de reutilizar,e irá desbloquear dados quando apropriado.

A Experiência Britânica – 4 Princípios

Inovação Aberta A inovação será promovida por meio deserviços públicos online que respondam àsdiferentes expectativas dos cidadãos.

A Experiência Britânica – 4 Princípios

Discussão Aberta Será promovido um maior engajamento como público por meio de consultas online maisinterativas e colaborativas.

A Experiência Britânica – 4 Princípios

Feedback Aberto E o mais importante de tudo, o público deveconseguir dar opinião sobre os serviçospúblicos prestados.

A Experiência Britânica – A Evolução na Gestão PúblicaRespostas à crise do modelo burocrático britânico (Whitehall)

Modelo Gerencial Puro Consumerism Public Service

Orientation

Economia/Eficiência

(Produtividade)

Efetividade/Qualidade Accountability/Equidade

Tax payers

(Contribuintes)

Clientes/Consumidores Cidadãos

Fonte: ABRUCIO, 1997: 12.

A Experiência Britânica – As Iniciativas

Data.gov.uk (2009): ser um ponto único de acesso a todas as bases de dados do governo de forma gerenciada e disponibilizadas para uso sem custos e para fins comerciais e não comerciais.

Priorização: Power of Information Taskforce, 2008 - 2009

A Experiência Britânica – As Iniciativas

“Para que a informação do governo seja acessível e útil para o maior grupo possível de pessoas, eu pedi ao Sir Tim Berners-Lee, criador do world wide web, a nos ajudar a abrir o acesso aos dados governamentais na web no próximo mês.”

Primeiro Ministro Gordon Brown, 10 junho 2009

http://www.theguardian.com/technology/2009/jun/10/berners-lee-downing-street-web-open

A Experiência Britânica – A Implementação

•Início tímido – 100 Bases de Dados em formato CKAN, CSV e PDF•Principais problemas encontrados:

1. Adequação dos formatos utilizados nas bases de dados de maneira que a reutilização desses dados seja possível;

2. Atenção à qualidade dos dados, ou seja, se os dados estão certos e não duplicados; 3. O volume baixo de dados abertos; 4. Dados não estruturados ou relacionados; 5. O entendimento do propósito de se abrir os dados por alguns oficiais do governo; 6. O baixo engajamento inicial do governo com a sociedade civil e os usuários dos dados.

A Experiência Britânica – História de Sucesso

•Hoje aprox. 19.318 bases de dados abertas;

•3874 mapas publicados;

•Comunidade de usuários de dados comprometida e presente.

A Experiência Britânica – Alguns exemplos:•Great Manchester – economia estimada em £6.5mi (aprox. R$30mi);

•Onde meus impostos estão sendo aplicados? – que consiste em saber de maneira fácil e visual como o governo tem alocado os recursos públicos por setores, com a publicação de todo gasto efetuado acima de £500.

•Estou seguro onde moro? – informações sobre crimes reportados por região ou bairros e como está a situação de policiamento.

•Onde meu filho pode estudar? – informações sobre o desempenho individual de escolas públicas e a qualidade do ensino aplicada.

•O buraco na rua onde eu moro foi consertado? – informações sobre a infraestrutura das ruas públicas, com relatório sobre o problema, a atual situação e quando a solução será/já foi providenciada.

A Experiência Britânica – Alguns exemplos:Transport for London

5.000 pessoas da indústria de apps

500 apps de celulares/tablets/comp.

Retorno de Investimento – 58 : 1•

A Cooperação com o Brasil:

•Parceria de mais de 10 anos em nível federal.

•O Prosperity Fund e o projeto “Melhoria do Ambiente de Negócios por meio da Transparência no Estado de São Paulo”:

•Aumentar em 70% o número de bases de dados abertas, com pelo menos 3% dessas bases já gerenciadas ao serem disponibilizadas ao cidadão.•4 setores, 5 bases de dados: saúde, metro, planejamento e tribunal de contas.

•Open Government Partnership.

Algumas lições aprendidas: 1. Liderança dentro e fora da organização é essencial para o sucesso do projeto; 2. As demandas dos cidadãos e setor privado são o ponto de início do trabalho; 3. É necessário ter foco no tipo de dados sobre assuntos com os quais as pessoas se importam; 4. É importante abrir as bases de dados que as pessoas querem; 5. Ter uma abordagem clara e uniforme com relação à licença de uso dos dados é necessário para sua utilização; 6. Certifique-se de que os dados são realmente reutilizáveis; 7. Garantir a privacidade dos dados pessoais dos cidadãos é essencial; 8. Lidar com preocupações dos donos das bases de dados dentro das organizações governamentais é importante para

garantir a qualidade e eficácia do trabalho; 9. Isso tudo é um processo gradual e incremental; 10. É Importante promover o uso e a apropriação dos dados; 11. Engaje com os usuários dos dados; 12. E, finalmente, é essencial criar um ambiente favorável à construção de dados abertos.

Obrigado!

Sílvio Aquino

Gerente de Projetos – Embaixada do Reino Unido silvio.aquino@fco.gov.uk

http://igovsp.net/spuk/https://www.gov.uk/government/world-location-news/prosperity-fund-first-bid-round-is-open-

for-the-year-2015-2016