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  • CONS

    ELHO

    DE S

    EGUR

    ANA

    DA

    ONU

    EXTRA DOSSIEDUARDO GELBSTEIN THE WAR OF ATTRITION IN CYBER-SPACE NUNO LEMOS PIRES PORTUGAL, OS ESTADOS UNIDOS DA AMRICA E AS GUERRAS DO SCULO XXI REINALDO SARAIVA HERMENEGILDO AUTONOMIZAO, EMERGNCIA E AFIRMAO DA SEGURANA INTERNA DA UNIO EUROPEIA JORGE SILVA PAULO A IMPORTNCIA ESTRATGICA DAS INDSTRIAS DE DEFESA ANDR BARRINHA OLHAR O PASSADO PARA PENSAR O PRESENTE: O REALISMO CLSSICO E OS ESTUDOS CRTICOS DE SEGURANA PATRCIA CALCA E TERESA RUELCONSTRUES ATPICAS DE DEMOCRACIA

    Institutoda Defesa Nacional

    n 13

    5

    MARIA FRANCISCA SARAIVA PORTUGAL NO CONSELHO DE SEGURANA 2011-2012: A PERSPETIVA DE UM PEQUENO ESTADO SNIA ROQUE PORTUGAL NO CONSELHO DE SEGURANA DAS NAES UNIDAS E A IMPORTNCIA DAS QUESTES DE DIREITO INTERNACIONAL HUMANITRIO MATEUS KOWALSKI A PAZ SEGUNDO O CONSELHO DE SEGURANA DAS NAES UNIDAS LUS ALMEIDA DA ROCHA A AGENDA DA ONU NO SCULO XXI DANIELA NASCIMENTO DO VELHO AO NOVO HUMANITARISMO

    CONSELHO DE SEGURANA DA ONU

    Institutoda Defesa Nacional

    n 1359 7 7 0 8 7 0 7 5 7 0 0 7ISSN 0870-757X

    00135

  • MARIA FRANCISCA SARAIVA PORTUGAL NO CONSELHO DE SEGURANA 2011-2012: A PERSPETIVA DE UM PEQUENO ESTADO SNIA ROQUE PORTUGAL NO CONSELHO DE SEGURANA DAS NAES UNIDAS E A IMPORTNCIA DAS QUESTES DE DIREITO INTERNACIONAL HUMANITRIO MATEUS KOWALSKI A PAZ SEGUNDO O CONSELHO DE SEGURANA DAS NAES UNIDAS LUS ALMEIDA DA ROCHA A AGENDA DA ONU NO SCULO XXI DANIELA NASCIMENTO DO VELHO AO NOVO HUMANITARISMO

    CONSELHO DE SEGURANADA ONU

    Institutoda Defesa Nacional

    n 135

  • Autor

    Nao e Defesa 2

    NAO E DEFESARevista Quadrimestral

    DirectorVtor Rodrigues Viana

    Coordenador EditorialAlexandre Carrio

    Conselho EditorialAlexandre Carrio, Antnio Horta Fernandes, Antnio Paulo Duarte, Antnio Silva Ribeiro, Armando Serra Marques Guedes, Bruno Cardoso Reis, Carlos Mendes Dias, Daniel Pinu, Francisco Proena Garcia, Isabel Ferreira Nunes, Joo Vieira Borges, Jos Lus Pinto Ramalho, Jos Manuel Freire Nogueira, Lus Leito Tom, Lus Medeiros Ferreira, Lus Moita, Manuel Ennes Ferreira, Maria do Cu Pinto, Maria Helena Carreiras, Mendo Castro Henriques, Miguel Monjardino, Nuno Brito, Paulo Jorge Canelas de Castro, Paulo Viegas Nunes, Raquel Freire, Rui Mora de Oliveira, Sandra Balo, Vasco Rato, Victor Marques dos Santos, Vtor Rodrigues Viana.

    Conselho ConsultivoAbel Cabral Couto, Antnio Martins da Cruz, Antnio Vitorino, Armando Marques Guedes, Bernardino Gomes, Carlos Gaspar, Diogo Freitas do Amaral, Fernando Carvalho Rodrigues, Fernando Reino, Guilherme Belchior Vieira, Joo Salgueiro, Joaquim Aguiar, Jos Manuel Duro Barroso, Jos Medeiros Ferreira, Lus Valena Pinto, Lus Veiga da Cunha, Manuel Braga da Cruz, Maria Carrilho, Nuno Severiano Teixeira, Pelgio Castelo Branco.

    Conselho Consultivo InternacionalBertrand Badie, Christopher Dandeker, Christopher Hill, Felipe Aguero, George Modelski, Josef Joffe, Jurgen Brauer, Ken Booth, Lawrence Freedman, Robert Kennedy, Todd Sandler, Zbigniew Brzezinski.

    Antigos Coordenadores Editoriais1983/1991 Amadeu Silva Carvalho. 1992/1996 Artur Baptista dos Santos. 1997/1999 Nuno Mira Vaz. 2000/2002 Isabel Ferreira Nunes. 2003/2006 Antnio Horta Fernandes. 2006/2008 Isabel Ferreira Nunes. 2009/2010 Joo Vieira Borges.

    Ncleo de Edies Colaborao CapaCristina Cardoso e Antnio Baranita Lusa Nunes Nuno Fonseca/nfdesign

    Normas de Colaborao e AssinaturasConsultar final da revista

    Propriedade e EdioInstituto da Defesa Nacional Calada das Necessidades, 5, 1399017 Lisboa Tel.: 21 392 46 00 Fax.: 21 392 46 58 Email: idn.publicacoes@defesa.pt www.idn.gov.pt

    Composio, Impresso e DistribuioImprensa Nacional Casa da Moeda, SA Av. Antnio Jos de Almeida 1000042 Lisboa Tel.: 217 810 700 Email: editorial.apoiocliente@incm.pt www.incm.pt

    ISSN 0870757X Depsito Legal 54 801/92 Tiragem 1 000 exemplares Anotado na ERC

    O contedo dos artigos da inteira responsabilidade dos autores

  • Nao e Defesa3

    NDICE

    Editorial 5Vitor Rodrigues Viana

    Conselho de Segurana da ONU

    Portugal no Conselho de Segurana 20112012: A Perspetiva de um Pequeno Estado 8Maria Francisca Saraiva

    Portugal no Conselho de Segurana das Naes Unidas e a Importncia das Questes de Direito Internacional Humanitrio 27Snia Roque

    A Paz Segundo o Conselho de Segurana das Naes Unidas 47Mateus Kowalski

    A Agenda da ONU no Sculo XXI 66Lus Almeida da Rocha

    Do Velho ao Novo Humanitarismo 93Daniela Nascimento

    Extra Dossi

    The War of Attrition in CyberSpace 116Eduardo Gelbstein

    Portugal, os Estados Unidos da Amrica e as Guerras do Sculo XXI 134Nuno Lemos Pires

    Autonomizao, Emergncia e Afirmao da Segurana Interna da Unio Europeia 153Reinaldo Saraiva Hermenegildo

    A Importncia Estratgica das Indstrias de Defesa 172Jorge Silva Paulo

    Olhar o Passado para Pensar o Presente: o Realismo Clssico e os Estudos Crticos de Segurana 201Andr Barrinha

    Construes Atpicas de Democracia 214Patrcia Calca e Teresa Ruel

  • Nao e Defesa 4

  • Nao e Defesa5

    EDITORIAL

    Portugal exerceu, pela terceira vez, o mandato de membro nopermanente do Conselho de Segurana das Naes Unidas no binio 201120121. Aps uma candidatura que constituiu um assinvel sucesso para a diplomacia portuguesa j que disputou os lugares destinados ao grupo Ocidental com a Alemanha e o Canad Portugal disps, desta forma, de mais uma importante oportunidade para contribuir, de forma efetiva, para a definio da agenda internacional, fortalecendo a sua imagem e prestgio no exterior.Muito do xito alcanado est associado credibilidade diplomtica de Portugal e sua capacidade para promover o dilogo entre o Norte e o Sul. O posicionamento internacional portugus , ainda, favorecido pelo facto de ser membro da Unio Europeia, aliado na OTAN e integrar o espao da CPLP, bem como pelas relaes estabelecidas, na ltima dcada, com vrios dos Estados do Norte de frica e Mdio Oriente.Em novembro de 2011 coube a Portugal assumir a presidncia mensal do Conselho de Segurana da Naes Unidas, sendo responsvel pela gesto da agenda, presidindo a todas as sesses de trabalho e agindo como seu portavoz. Durante este perodo, Portugal procurou contribuir ativamente para a discusso de questes fundamentais da atual conjuntura internacional, designadamente no que concerne ao Tribunal Penal Internacional, situao na GuinBissau, admisso da Autoridade Palestiniana enquanto Estado nomembro da ONU e ao conflito na Sria.Alm de participar nos trabalhos dirios do Conselho de Segurana da ONU, Portugal assegurou a presidncia de trs rgos subsidirios o Comit de Sanes Lbia, o Comit de Sanes Coreia do Norte e o Grupo de Trabalho sobre Tribunais Internacionais , sendo que em 2012 esta ltima foi substituda pela presidncia do Grupo de Trabalho sobre a Reforma dos Mtodos de Trabalho do Conselho de Segurana.A situao das mulheres e crianas em conflitos armados, os esforos de preveno e resoluo pacfica dos conflitos, as operaes de manuteno e de consolidao da paz sob liderana das Naes Unidas e os exigentes desafios que as alteraes climticas colocam do ponto de vista da segurana global, foram alguns dos temas transversais que fizeram parte da agenda do Conselho de Segurana e para os quais Portugal contribuiu de forma significativa.

    1 Portugal foi eleito, pela primeira vez, como membro nopermanente do Conselho de Segurana da ONU em 19791980, tendo sido eleito para um segundo mandato em 19971998.

  • Nao e Defesa 6

    Editorial

    O Instituto da Defesa Nacional, atento a esta importante projeo da visibilidade externa de Portugal, criou, em finais de 2010, o Grupo de Estudos sobre a Participao de Portugal no Conselho de Segurana da ONU. Entre 2011 e 2012 este frum de discusso organizou cinco reunies que contaram com a participao de um vasto leque de diplomatas, militares, acadmicos, especialistas e investigadores nacionais. O presente nmero temtico da Nao e Defesa procura refletir sobre algumas das questes debatidas no seio do Grupo de Estudos, atravs da anlise de um conjunto de acadmicos e investigadores nacionais e internacionais.Na seco extra dossi publicase ainda um conjunto de artigos sobre temas atuais, tanto no plano da segurana e defesa como da cincia poltica. So analisadas questes que vo desde os conflitos cibernticos aos conflitos tradicionais, dos desafios que se colocam segurana interna da Unio Europeia aos que enfrentam as indstrias de defesa, dos estudos crticos de segurana anlise comparativa de processos de democratizao.Atravs da publicao deste conjunto de artigos com um leque temtico to diferenciado, mas sem dvida de inquestionvel interesse para a compreenso do atual panorama da poltica internacional, a Nao e Defesa procura, assim, contribuir, uma vez mais, para a promoo da anlise e reflexo crtica sobre os temas relevantes da Segurana e Defesa internacionais.

    Vtor Rodrigues Viana

  • Nao e Defesa7

    C o n s e l h o d e S e g u r a n a d a O N U

  • Autor

    8

    Portugal no Conselho de Segurana 2011-2012 : A Perspet iva de um

    Pequeno EstadoMaria Francisca SaraivaProfessora Auxiliar do Instituto Superior de Cincias Sociais e Polticas. Investigadora do IDN.

    Resumo

    O Conselho de Segurana das Naes Unidas formula e implementa polticas pblicas que refletem, em cada momento, a distribuio de poder entre as grandes potncias. Tendo como pano de fundo o terceiro mandato de Portugal no Conselho de Segurana no binio 20112012, recentemente concludo, so discutidas as novas configuraes de poder que resultaram da interveno militar no Kosovo (1999) e a reao do Conselho de Segurana a esta nova realidade, em particular a emergncia de novas formas de c