conselho estadual de educaÇÃo -...
TRANSCRIPT
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PRAÇA DA REPÚBLICA, 53 – CENTRO/SP - CEP: 01045-903 FONE: 2075-4500
CONSELHO PLENO
1. RELATÓRIO
1.1 HISTÓRICO
A Diretora das Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul encaminha, pelo Ofício DIR nº
051/2017, protocolado em 02/08/2017, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de
Odontologia, nos termos da Deliberação CEE n° 142/2016 (fls.1882).
Pela Portaria CEE nº 412/2017, foram designados os Especialistas Fábio Luiz Ferreira e Mônica
Andrade Lotufo, para emissão de Relatório circunstanciado sobre o Curso – fls. 1886.
1.2 APRECIAÇÃO
Com base na norma em epígrafe, nos dados do Relatório Síntese e no Relatório circunstanciado
dos Especialistas, passamos à análise dos autos.
Atos Legais referentes ao Curso
Renovação do Reconhecimento: Parecer CEE nº 68/2013, Portaria CEE GP nº 80/2013, publicada em
09/03/2013, pelo prazo de 5 anos.
Responsável pelo Curso: Guilherme Hiroshi Yamanari, possui o título de Especialista em Ciências da
Saúde, ocupa o cargo de Coordenador do Curso.
Dados Gerais
Horários de Funcionamento: manhã - das 7h30min às 12 horas, de segunda a sexta-feira;
tarde: das 13h30min às 18horas, de segunda a sexta-feira.
Duração da hora/aula: 50 minutos.
Carga horária total do Curso: 4.550 horas.
Carga Horária do Curso (incluindo as optativas): 4.650 horas.
Número de vagas oferecidas, por período: Integral: 80 vagas, por ano.
Tempo mínimo para integralização: 10 semestres – (5 anos).
Tempo máximo para integralização: 16 semestres – (8 anos).
PROCESSO CEE 699/2006 – Reautuado em 07/08/2017
INTERESSADAS Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul
ASSUNTO Renovação do Reconhecimento do Curso de Odontologia
RELATOR Cons. Francisco de Assis Carvalho Arten
PARECER CEE Nº 10/2017 CES “D” Aprovado em 17/01/2018
Comunicado ao Pleno em 31/01/2018
2
Caracterização da Infraestrutura Física da Instituição reservada ao Curso
Instalação Quantidade Capacidade Observações
Salas de aula 05 80 alunos cada -
Laboratórios 07 80 alunos cada -
Clínicas Odontológicas 02 80 alunos cada -
Anfiteatro 01 150 alunos -
Apoio 09
- Estas salas são utilizadas
para preparo de aulas,
avaliação individual de
aluno entre outras
Biblioteca
Tipo de acesso ao acervo Livre
É específica para o curso não
Total de livros para o curso (no) 275 Títulos; 1040 Volumes
Periódicos 74 títulos
Videoteca/Multimídia -
Outros -
http://sophia.funecsantafe.edu.br/
Obs: As Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul, também faz uso da Biblioteca Digital de Teses e
Dissertações do IBICT, site HTTP//bdtd.ibict.br
Corpo Docente
Nome Titulação
Acadêmica Disciplinas
ALAILSON
DOMINGOS DOS
SANTOS
Doutor
Materiais Odontológicos I, II e III
Prótese parcial fixa I e II
Prótese total I e II
Prótese parcial removível I e II
ALVIMAR LIMA DE
CASTRO
LIVRE
DOCENTE Estomatologia I, II, III e IV
ANA CLAUDIA
POLETTO CORREA Mestre Ortodontia
ANA CRISTINA MAIA
DE OLIVEIRA Mestre Ortodontia
ANA KEILA COSTA
BARREIRA BORDON Mestre
Odontopediatria I e II
Clínicas odontopediátricas I e II
Estágio Extra muros I e II
ANDREIA ESTELA
MOREIRA DE SOUZA Doutora
Microbiologia I e II
Biologia I e II
ARIOVALDO
ANTONIO MARTINS
Livre-
Docente
Cirurgia Oral I e II
Cirurgia e traum. Buco-maxilo-facial I e II
Anatomia e escultura dental I e II
Anatomia humana I e II
Anestesiologia I e II
ARNALDO SANT
ANNA JUNIOR Doutor
Endodontia I e II
Clínicas Integradas I e II
TCC I e II
CAMILA ALMEIDA
NASCIMENTO
MENDES
Doutora Endodontia I e II
3
CAROLINA
SIMONETTI LODI Doutora
Odontopediatria I e II
Clínicas Odontopediátricas I e II
Periodontia I e II
CLAUDIA GARCIA
PEREIRA Mestre
Dentística Operatória I e II
Dentística Restauradora I e II
Clínica Integradas I e II
CHRISTINE MEN
MARTINS Doutora
Clínica Integradas I e II
Periodontia I e II
CRISTIANE DE
CASSIA PANELI Mestre Bioquímica
DALVA ALICE ROCHA
MOL Doutora Psicologia
DAVID JONATHAN
RODRIGUES
GUSMAN
Mestre Periodontia I e II
EDUARDO CINEL
AGOSTINELI Mestre Clínica Integradas I e II
EDUARDO
FRANCISCO DE
SOUZA FACO
Doutor
Cirurgia Oral I e II
Cirurgia e traum. Buco-maxilo-facial I e II
Anatomia e escultura dental I e II
Anestesiologia I e II
Anatomia humana I e II
ENI VAZ FRANCO
LIMA DE CASTRO Doutora
Estomatologia I, II, III e IV
ERICA DELALIBERA
SILVA DE TOLEDO Especialista
Dentística Operatória I e II
Dentística Restauradora I e II
Estágio Extra-muros I e II
FABIANA EMIKO
TANAKA Especialista
Estágio Extra-muros I e II
Emergência I e II, III e IV
FLAVIA PRISCILA
PEREIRA Doutora
Cirurgia Oral I e II
Cirurgia e traum. Buco-maxilo-facial I e II
GABRIELY CRISTINNI
REZENDE Mestre Endodontia I e II
GUILHERME
HIROSHI YAMANARI Doutor
Coordenação
Clínicas integradas I e II
Endodontia I e II
HENRIQUE JOSE
BALDO DE TOLEDO Doutor
Estomatologia I, II, III e IV
Cirurgia Oral I e II
Cirurgia e traum. Buco-maxilo-facial I e II
IVANA MARIA
ESTEVES MACIEL Mestre
Odontologia preventiva e Social III e IV (orientação profissional e
legal)
Estágio extra muros I e II
JULIANO DE PIERRE Doutor
Prótese Parcial fixa laboratorial
Prótese parcial fixa I e II
Prótese total I e II
Prótese parcial removível I e II
Oclusão
LUCIANA FAISSAL
MERIGUI Mestre Anatomia humana I e II
LUCIANO PEDRIN
CARVALHO
FERREIRA
Doutor
Prótese Parcial fixa laboratorial
Prótese parcial fixa I e II
Prótese total I e II
Prótese parcial removível I e II
Oclusão
MARIA THEREZINHA
DOMINGUES DA
FONSECA
RIBEIRO
Especialista Odontologia Social e preventiva I e II
Estágio extra muros I e II
MARILZA BARBOSA
DE ALMEIDA
MARQUES
Mestre Histologia e embriologia I e II
MAX DOUGLAS Doutor Supervisão de clínicas
4
FARIA Odontopediatria I e II
Clínicas Odontopediátricas I e II
Estágio extra muros I e II
Farmacologia e Terapêutica I e II
OSCAR BARREIROS
DE CARVALHO
JUNIOR
Doutor Dentística Operatória I e II
Dentística Restauradora I e II
RAFAEL MASSUNARI
MAENOSONO Doutor
Dentística Operatória I e II
Dentística Restauradora I e II
RAQUEL CARROS
ANTONIO Doutora Odontopediatria I e II
REGINA CÉLI PEREZ
CUBO Mestre Fisiologia I e II
REGINA MARIA DE
SOUZA Doutora Sociologia
RENATO MARZARI Mestre Clínicas pediátricas I e II
Ortodontia I e II
RICARDO DANTAS
PIRES Doutor
Dentística Operatória I e II
Dentística Restauradora I e II
ROBERTO XAVIER
MOTTA Mestre
Radiologia e imageologia odontológica I e II
Patologia geral e bucal I e II
Estágio extra muros
Materiais Odontolológicos I e II
Materiais Odontológicos III
SAMIRA AMBAR LINS Doutora Direção pedagógica
Dentística restauradora I e II
SIMONE ANDREIA
GUBOLIN Mestre Radiologia e imageologia I e II
VIVIAN CRISTINA
NORONHA NOVAES Doutora Periodontia I e II
Todos os docentes possuem os currículos cadastrados na Plataforma Lattes.
Docentes segundo a Titulação
Titulação Nº %
Especialistas 03 7,14
Mestres 15 35,71
Doutores 24 57,14
Total 42 100%
Corpo Técnico disponível para o Curso
Tipo Quantidade
Laboratório de Anatomia 01
Laboratório de Informática 01
Laboratório de Química 01
Laboratório de Microscopia 01
Laboratório de Ciências Fisiológicas 01
Laboratório Pré-Clínico 02
Clínicas Odontológicas I e II 16
Laboratório de Radiologia 01
Biblioteca 08
5
Demanda do Curso nos últimos Processos Seletivos, desde o último Reconhecimento
Período VAGAS CANDIDATOS Relação Candidato/Vaga
Manhã Tarde Noite Manhã Tarde Noite Manhã Tarde Noite
2013 80 - - 343 - - 4,28 - -
2014 80 - - 369 - - 4,61 - -
2015 80 - - 425 - - 5,31 - -
2016 80 - - 474 - - 5,92 - -
2017 80 - - 419 - - 5,23 - -
Demonstrativo de Alunos Matriculados e Formados no Curso desde o último
Reconhecimento, por semestre
Período
MATRICULADOS Egressos
Ingressantes Demais séries Total
Manhã Tarde Noite Manhã Tarde Noite Manhã Tarde Noite Manhã Tarde Noite
2013 80 - - 233 - - 313 - - 49 - -
2014 80 - - 317 - - 397 - - 78 - -
2015 80 - - 309 - - 389 - - 77 - -
2016 80 - - 302 - - 382 - - 70 - -
2017 80 311 391 *
Matriz Curricular
Sem. Eixos Disciplinas h/a
1° Formação Básica
1. Biologia I (Genética e Evolução) 40
2. Anatomia Humana I 80
3. Anatomia e Escultura Dental I 60
4. Histologia e Embriologia I 80
5. Bioquímica 60
6. Microbiologia, Imunologia e
Parasitologia I 80
Formação Profissionalizante 1. Materiais Odontológicos I 60
Subtotal 460
Sem. Eixos Disciplinas h/a
2º Formação Básica
1. Biologia II (Genética e Evolução) 40
2. Anatomia Humana II 80
3. Anatomia e Escultura Dental II 60
4. Histologia e Embriologia II 80
5. Microbiologia, Imunologia e
Parasitologia II 80
Formação Profissionalizante 1. Materiais Odontológicos II 60
Subtotal 400
Sem. Eixos Disciplinas h/a
3º Formação Básica 1. Fisiologia I 80
2. Patologia Geral e Bucal I 80
6
3. Sociologia 40
Formação Profissionalizante
1. Estomatologia I 40
2. Radiologia Odontológica e
Imageologia I 80
3. Materiais Odontológicos III 60
4. Anestesiologia I 40
5. Odontologia Preventiva e Social I 80
Subtotal 500
Sem. Eixos Disciplinas h/a
4º
Formação Básica
1. Fisiologia II 80
2. Patologia Geral e Bucal II 80
3. Psicologia 40
Formação Profissionalizante
1. Estomatologia II 40
2. Radiologia Odontológica e
Imageologia II 80
3. Anestesiologia II 40
4. Odontologia Preventiva e Social II 80
Subtotal 440
Sem. Eixos Disciplinas h/a
5º
Formação Básica 1. Farmacologia e Terapêutica I 80
Formação Profissionalizante
1. Estomatologia III 80
2. Oclusão 60
3.Dentística Operatória I 80
4. Periodontia I 100
5. Prótese Total I 80
6. Cirurgia Oral I 60
7. Odontologia Preventiva e Social III 80
Subtotal 620
Sem. Eixos Disciplinas h/a
6º
Formação Básica 1. Farmacologia e Terapêutica II 80
Formação Profissionalizante
1. Estomatologia IV 80
2.Destística Operatória II 80
3. Periodontia II 100
4. Prótese Total II 80
5. Prótese Parcial Fixa Laboratorial 80
6. Cirurgia Oral II 60
7. Odontologia Preventiva e Social IV
(Orientação Profissional e Odontologia
Legal)
80
Subtotal 640
Sem. Eixos Disciplinas h/a
7º
Formação Profissionalizante
1. Dentística Restauradora I 120
2. Endodontia I 140
3. Prótese Parcial Fixa I 100
4. Prótese Parcial Removível I 80
5. Cirurgia e Traumatologia Buco-
Maxilo-Facial e Implantodontia I 80
Estágio Supervisionado 1. Emergência e Urgência em
Odontologia I 40
Subtotal 560
7
Sem. Eixos Disciplinas h/a
8º
Formação Profissionalizante
1. Dentística Restauradora II 120
2. Endodontia II 140
3. Prótese Parcial Fixa II 80
4. Prótese Parcial Removível II 80
5. Cirurgia e Traumatologia Buco-
Maxilo-Facial e Implantodontia II 80
6. Ortodontia Preventiva I 80
Estágio Supervisionado 1. Emergência e Urgência em
Odontologia II 40
Atividades Complementares 1. Trabalho de Conclusão de Curso I 40
Subtotal 660
Sem. Eixos Disciplinas
9º
Formação Profissionalizante 1. Odontopediatria I 80
3. Ortodontia Preventiva II 80
Atividades Complementares 1. Trabalho de Conclusão de Curso II 40
Estágios Supervisionados
1. Estágio Extra-Muros I 100
2. Clínica Odontológica Integrada I 200
3. Emergência e Urgência em
Odontologia III 40
4. Clínica Odontopediátrica I
(Odontopediatria e Ortodontia) 100
Subtotal 640
Sem. Eixos Disciplinas
10º Estágios Supervisionados
1. Odontopediatria II 80
2. Clínica Odontopediátrica
II(Odontopediatria e Ortodontia) 100
3. Estágio Extra-Muros II 100
4. Clínica Odontológica Integrada II 200
5. Emergência e Urgência em
Odontologia III 40
Subtotal 520
Sem. Eixos Disciplinas H/a
Atividades Complementares
1. Apresentação de Trabalhos em
Congressos da Área de Saúde,
Monitoria, Programas de Iniciação
Científica e Programas de Extensão***
20
Subtotal 20
Sem. Eixos Disciplinas
Disciplinas Optativas
1. Informática* 40
2. Introdução à Libras* 40
3. Leitura e Produção de Textos* 40
4. Língua Inglesa* 40
5. Educação Física* 40
6. Próteses Integradas** 60
7. Odontogeriatria** 60
Subtotal 320
Carga Horária - Resumo
Disciplinas 4.320 h/a 3.600 horas
Estágios Supervisionados 1040 h/a 866 horas
8
Atividades Complementares 100 h/a 83 horas
Carga Horária do Curso (exceto as optativas) 4.550 horas
Disciplinas Optativas – não obrigatória 100 horas
Carga Horária do Curso (incluindo as optativas) 4.650 horas
A carga horária do Curso obedece:
Resolução CNE/CES nº 2, de 18/06/2007, que dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos
relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade
presencial, prevendo para Odontologia um mínimo de 4.000 horas;
Resolução CNE/CES Nº 03/2007, que dispõe sobre o conceito de hora-aula.
Da Comissão de Especialistas – fls. 1890-1899
INFRAESTRUTURA E RECURSOS PARA O CURSO
Salas de Aula
Adequadas e suficientes para atender o número de vagas ofertado.
Laboratórios e equipamentos
Adequados e suficientes para atender o número de vagas ofertado. Os equipamentos e os materiais
disponíveis para as aulas práticas estão compatíveis com a necessidade das disciplinas que os
utilizam.
Laboratórios de Informática
Adequados e suficientes para atender o número de vagas ofertado.
Dependências Administrativas
Adequadas. Destaca-se que as mesmas oferecem boas condições de trabalho de modo a atender de
maneira eficiente os que as procuram.
Sala de Professores
Conta com uma única sala de professores, mas com acomodação e recursos disponíveis adequados
e suficientes em relação ao número de docentes que existe no Curso de Odontologia.
Salas para Atendimento aos Alunos
Aos alunos está disponível a sala da Coordenadoria, além de uma “sala reservada” para tratar
assuntos pessoais e/ou que requerem sigilo e discrição.
Espaços Reservados aos Alunos
Adequados.
Instalações Sanitárias
Adequadas.
Espaços de Convivência e Alimentação
Adequados.
Acessibilidade às Instalações e Locais do Curso
Adequada.
9
Auditórios e Ambientes para a Realização de Eventos
Adequados.
Espaços para Entidades Estudantis (Grêmio, Atlética, Empresas Júnior, etc.)
Não se observou espaços específicos referidos acima, embora os discentes relatem a existência de
uma atlética.
Disponibilidade de Serviços (reprografia, encadernações, etc.)
Não existe dentro do espaço geográfico da IES, contudo os discentes utilizam estes recursos em
local próximo à mesma.
Condições para realização e controle de atividades práticas
Adequadas.
BIBLIOTECA PARA O CURSO
Total de Livros para o Curso, Títulos e Volumes e Proposta de ampliação do acervo
Sugere-se a aquisição de mais obras para atender a proporção de aluno/nº de exemplares.
Tipo de Acesso ao Acervo
Adequado e fácil acesso.
Sistema de Empréstimo
Adequado.
Bibliografia Básica Relacionada à Ementa de cada Disciplina
A citação na Ementa existe, porém em algumas disciplinas não existe correlação com as obras
depositadas nas prateleiras.
Bibliografia Complementar Relacionada à cada Disciplina
Adequada.
Assinatura de Periódicos Científicos (especializados, indexados e correntes), Videoteca e Multimídia e
Teses
No acervo físico foram identificadas poucas assinaturas de periódicos científicos; contudo é
ofertado os periódicos online.
Bibliotecário Responsável e Funcionários Auxiliares
Adequados.
Horário de Funcionamento
Adequado.
Acesso Virtual
Adequado e de fácil acesso.
Atualização do Acervo
Adequada e no momento da visita, verificou-se a solicitação de compras.
Centro de pesquisa bibliográfica
Embora exista, destaca-se um número pequeno/insuficiente de terminais.
Espaço para Estudo e Pesquisa Individual e em Grupo
Considerando o número de alunos da IES que utilizam a Biblioteca local, o espaço torna-se
insuficiente.
10
Disponibilidade de Recursos Computacionais e Acesso a Redes de Informação (Internet e Wi-Fi)
Adequados.
REUNIÕES PARA ESCLARECIMENTOS E COLETA DE OPINIÕES
REUNIÃO COM DOCENTES
Os docentes mostraram-se satisfeitos e comprometidos com o curso, tendo também fácil acesso à
coordenação quando necessário. O plano de ensino e a bibliografia recomendada são elaborados pelos
docentes de cada disciplina e atualizados. Os docentes participam efetivamente de pesquisas,
disponibilizam material didático complementar e preparam os alunos para que os mesmos estejam aptos a
prestar a prova do ENADE. No projeto pedagógico do curso consta o quadro docente completo, com suas
titulações, disciplinas e regimes de trabalho. Os professores atuam na sua área de formação, apresentando
aderência com a disciplina ministrada.
REUNIÃO COM DISCENTES
Os discentes elogiaram o curso como um todo, mostrando-se satisfeitos com a coordenação, com os
docentes e com o ensino de forma geral. Relataram que são incentivados à realização de pesquisa desde o
primeiro semestre. Sugeriram a verificação da possibilidade de modernização dos equipamentos das
clínicas odontológicas.
REUNIÃO COM FUNCIONÁRIOS
Os funcionários mostraram-se satisfeitos, sendo que cada um dos entrevistados mostrou exercer sua
função com conhecimento e comprometimento.
Informar se a IES possui programa de auto avaliação e como é desenvolvido.
Existe na IES a Comissão Própria de Avaliação (CPA), definindo uma nova composição e novos critérios de
avaliação. Foi legitimada pela Portaria 04/2009. A comissão é composta por representantes dos
funcionários, da sociedade civil, discente e do corpo docente, tendo por objetivos detectar fragilidades e
potencialidades nos diferentes elementos e aspectos que formam a totalidade da Instituição com vista a
busca de soluções.
Apreciação dos Especialistas
De forma geral, as reuniões com a direção, docentes, discentes e funcionários mostra que o curso
tem alcançado seus objetivos. Destaca-se a grande integração da direção, coordenação e
docentes, assim como a supervisão frequente e efetiva do coordenador quanto ao andamento das
disciplinas. Foi sugerido que algumas atividades realizadas fossem formalizadas e registradas.
APRECIAÇÃO GERAL, RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO E JUSTIFICATIVA:
Apreciação dos Especialistas
Considerando o cumprimento das orientações vigentes, que recomenda a emissão deste relatório
síntese pormenorizado a fim de subsidiar parecer do Conselho Estadual de Educação–CEE,
ressaltamos alguns pontos importantes, antes da consideração final.
Estrutura Física
a. Faz-se importante saber que as condições de acessibilidade estão compatíveis e fáceis a
todos os locais de atendimento acadêmico e/ou clínico;;
11
b. As salas de aula e o anfiteatro existentes são adequados para o número de alunos existentes;
contudo, o espaço físico da biblioteca é insuficiente, necessitando de ampliação.
c. Os livros da Biblioteca possuem um número limitado de exemplares, contudo muitos dos
exemplares não localizados nas prateleiras foram indicados para compra e estão “em processo de
licitação”.
Aspectos Didáticos
a. Existem projetos de extensão, mas sem registros no Projeto Político Pedagógico. Sugere-se
que estas políticas educacionais sejam bem difundidas no corpo discente e devidamente
registradas;
b. Ressalta-se o empenho e dedicação de professores e colaboradores dos setores técnico-
administrativos.
CONSIDERAÇÃO FINAL
RECOMENDA-SE A RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE ODONTOLOGIA
PERTENCENTE ÀS FACULDADES INTEGRADAS DE SANTA FÉ DO SUL - FUNEC
Infere-se pelas respostas às diligências formuladas que a Interessada cumpre ao perfil definido na
Diretriz Curricular Nacional, que pressupõe a formação generalista, para atuar em todos os níveis de
atenção à Saúde, o que exige boa integração com o Sistema de Saúde local.
2. CONCLUSÃO
2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação nº 142/2016, o pedido de Renovação do
Reconhecimento do Curso de Odontologia, das Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul, pelo prazo de
cinco anos.
2.2 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho,
após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.
São Paulo, 07 de dezembro de 2017.
a) Cons. Francisco de Assis Carvalho Arten
Relator
3. DECISÃO DA CÂMARA
A CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR adota, como seu Parecer, o Voto
do Relator.
Presentes os Conselheiros Eliana Martorano Amaral, Francisco de Assis
Carvalho Arten, Hubert Alquéres, Iraíde Marques de Freitas Barreiro, Jacintho Del Vecchio Junior, Maria
Cristina Barbosa Storópoli, Priscilla Maria Bonini Ribeiro, Roque Theóphilo Júnior e Rose Neubauer.
Sala da Câmara de Educação Superior, 17 de janeiro de 2018.
a) Consª Rose Neubauer
no exercício da Presidência de acordo com
o Art. 11 da Deliberação CEE nº 17/73
12
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO toma conhecimento, da decisão da Câmara
de Educação Superior, nos termos do Voto do Relator.
Sala “Carlos Pasquale”, em 31 de janeiro de 2018.
Consª. Bernardete Angelina Gatti
Presidente
PARECER CEE Nº 010/18 – Publicado no DOE em 01/02/2018 - Seção I - Página 27
Res SEE de 01/02/18, public. em 02/02/18 - Seção I - Página 36
Portaria CEE GP n° 14/18, public. em 03/02/18 - Seção I - Página 43