SERVlg0 PUBLICO FEDERALCONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CONFEA

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M0€1A0 NO /2019(a ser a apresentada at6 6s 12h do dia 21/09/2019 - ART. 25 do Regiments)

1. TiTULO DA M09A0

"Manifesto em defesa da Amaz6nia, do cerrado e da soberania nacional. "

2. PROPOSITURA:

Propomos que:1- a Amaz6nia, o cerrado e a caatinga continuem a serem considerados como patrim6nios nacional;2 - n3o se admita a mercantilizag3o e interveng3o internacionalem nossas florestas, 6guas e terras;3 - estes recursos naturais t3o estrat6gicos para a soberania nacional, o bem-viver, a agriculturafamiliar e a soberania dos povos, n3o sejam afetados; e4 - os profissionais do Sistema CONFEA/CREA e MUTUA reivindiquem do Estado brasileiro aresponsabilidade de manter uma politica ambiental responsavel e comprometida com a soberanianacional.

3. JUSTIFICATIVA

Considerando que os dados do Instituto Nacionalde Pesquisas Espaciais(INPE) demonstram que emrelag3o ao ano de 2018, o n6mero de focos de inc6ndio florestalaumentou 84% no periodo dejaneirode 2019 a agosto de 2019, sendo que 54% ocorrem na Amaz6nia;Considerando que o Governo Federal defende uma politica ambiental descomprometida com osrecursos naturais, a fiscalizagao e a preservagao de nossas florestas;Considerando que nos primeiros meses de 2019 o governs federalpromoveu o desmonte do IBAMAe do INPE. Em janeiro e fevereiro de 20].8 foram aplicadas 1.580 multas pelo IBAMA;Considerando que as notificag6es no perrodo de janeiro a agosto de 2019 o nOmero diminuiu em

Considerando que as declarag6es oficiais de membros do alto esca13o do Governo Federalincentivando uma ocupagao predat6ria da Amaz6nia e colocando em duvida a credibilidade dos6rgaos ambientais coma o INPE, o IBAMA, ICMbio os caracterizando como entidades da ind6stria de

Considerando que inc6ndios que devastam a Amaz6nia e o cerrado s3o e exigem responsabilidadedo Estado brasileiro em defesa das florestas, das 6guas, da biodiversidade e dos povos indigenas,quilombolas e ribeirinhos

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4. PROPOSTA DE TEXTO

Propomos que:1- a Amaz6nia, o cerrado e a caatinga continuem a serem considerados como patrim6nios nacional;2 - n3o se admita a mercantilizagao e intervengao internacionalem nossas florestas, 6guas e terras;3 - estes recursos naturais t3o estrat6gicos para a soberania nacional, o bem-viver, a agriculturafamiliar e a soberania dos povos, n3o sejam afetados; e4 - os profissionais do Sistema CONFEA/CREA e MUTUA reivindiquem do Estado brasileiro aresponsabilidade de manter uma polrtica ambiental respons6vel e comprometida com a soberanianacional.

5 PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO

Aprovagao no CNP

ASSINATURAS DOS DELEGADOS CREDENCIADOS(nome e Ro do registro do AREA)

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ANEXO VI CARTA DO 10o CNP

Relat6rio do IOe CNP 8

Carta de Palmas

100 CongressoCa rta de Palmas

Nacional de Profissionais (CNP)

Reunidos em Palmas, capitaldo Tocantins, os profissionais que participaram do IOOCongresso Nacional de Profissionais prop6em que decis6es political e econ6micas sejamtomadas para o bem da sociedade brasileira e o progresso do pals.

Com base em cinco eixos tem6tlcos: Inovag6es Tecno16gicas, Recursos Naturais,Infraestrutura, Atuag6o Profissional e Atuag3o de Empresas. as propostas aquiapresentadas resumem o trabalho coletivo de centenas de profissionais da area tecno16gicanacional que buscam solug6es para redirecionar o pals rumo ao desenvolvimento. com ofirme prop6sito de deixar um bom legado para as pr6ximas gerag6es.

Inspirados peso tema centraldo 10o CNP, "Estrat6gias da Engenharia. da Agronomiae das Geoci6ncias para o Desenvolvimento Nacional", acreditando que 6 preciso retomar aideologia do desenvolvimento, acreditando que 6 preciso e necess6rio pensar o presentecom o olhar voltado para o futuro, e acreditando que a engenharia. a agronomia e asgeoci6ncias sio as ferramentas para proporcionar dias melhores para a nossa populag6osofrida, guerreira e trabalhadora. propomos:

- Incentivar a civilidade e a intelig6ncia;

- Organizar e definir t6ticas e estrat6gias para preservar nossa terra, nossoar, nossas aguas, nossas matas e nossa produg5o de bens materiais e imateriais;

- Recuperar a ideologia do desenvolvimento construindo um Projeto Nacionalde Desenvolvimento;

H

Gestar um projeto de bongo puzo. unindo os esforgos de quem acredita nosbeneficios que a Engenharia, a Agronomia. a Geografia. a Geologia e a Meteorologia trazempara o bem da Nag6o, a16m de trabalhar para convencer os que descreem de que essass8o as armas de uma guerra onde s6 haver6 vencedores;

Promover o crescimento econ6mico e uma melhor distribuigao de renda;

Preservar nosso capital e preservar nossas empresas;

Fomentar a formagao educacional e profissional;

Estabelecer o modelo de formagao multidisciplinar, agregando asinformag6es de muitos campos cientificos equilibrando o bin6mio especialista/generalista;

- Incentivar a educagao continuada ou a aprendizagem ao longo da vida.exigdncia de um mundo em acelerada transformagao;

Reformular os mecanismos de financiamento a pesquisa de ponta paraampliar as areas em que o pals det6m vantagens, como as areas da agricultura tropical,pecuaria, mineragao, siderurgia, manejo florestal e memo ambiente;

B

- Incentivar iniciativas concentradas em universidades e centros de pesquisaque resultem em inovag6es tecno16gicas, base do aumento da produtividade;

- Incentivar as empresas queverdadeiros laborat6rios de experimentos;

demandem pesqulsas pa ra que sejam

- Reduzir o desperdicio de recursos naturais, cujos frutos impulsionam odesenvolvimento e s3o fontes de bans neg6cios para a economla;

Adotar a reciclagem de residuos para gerar produtos com valor agregado econservar agua e energia; '

Estabelecer que obras, empreendimentos e pesquisas sejam realizados combase em projetos executivos, contemplando o bom planejamento, baseado em c61culosreals ;

Garantir que em qualquer area. como a de servigos de avaliag6es e pericias,sejam atendidas as Normal T6cnicas brasileiras e sejam realizados por profissionaishabilitados; ' ' '

POblico Privadas;abelecer a forme governanga de mecanismos que incentivem as Parcerias

- Aperfeigoar a Lei 8.987/1995, conhecida como Lei das Concess6es, com afinalidade de fortalecer a presenga do Estado como coordenador de bans resultados;

- Administrar a divida publica e transforms-la em elemento promotor deinvestimentos;

Remontar o setter industrial brasileiro;

Promover uma melhor adminlstragao de renda;

Valorizar o trabalho e o processo produtivo;

- Promover a integragao do territ6rio nacional e a integragao do Brasil com osparses da America do Sul;

- Promover a urbanizagao das cidades, ofertando infraestrutura. sadde eeducagao que contemple todo e qualquer cidad6o.

Sabemos que essas propostas n3o s6o tarefas f6ceis de executar.

E preciso se despir de vaidades, ressentimentos, desconfiangas, ambig6es eleitoralse partidarismos. S5o tantos os embaragos que muitos se inclinam a desistir. antes decomecar

Mas 6 preciso comegar. E os profissionais reunidos em Palmas iniciaram o trabalhode reconduzir o Brasil ao seu merecido lugar, por meio do nosso sistema profissional

Essa 6 a principal diretiva a que chegamos

Atenciosamente.

Participantes do 100 CNP