consequências dos acidentes industriais
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Os acidentes industriais e suas conseqncias
Antonio Fernando de A. Navarro Pereira [email protected]
RESUMO:
Aborda-se no artigo a relao entre os grandes acidentes ocorridos em atividades envolvendo a
indstria de leo e Gs, sob vrios aspectos e os impactos causados ao Meio Ambiente. Trata-se
tambm da questo da recorrncia dos mesmos e a repercusso causada s questes de
sustentabilidade scio ambiental. Por fim, analisa-se a legislao pertinente e o que essa pode
representar na reduo dos acidentes caso venham a ser corretamente seguidas, com recorte especial
Diretiva de Seveso (Diretiva 82/501/ECC) e a Conveno n 174 da OIT (Organizao
Internacional do Trabalho).No se discute aqui os efeitos desses mesmos acidentes sobre a vida humana e nem se analisam as
falhas de processos que eventualmente tenham conduzido ocorrncia dos acidentes, pois se sabe
que requerem uma anlise mais aprofundada do tema e que podem divergir de acidente para
acidente. Aqui generalizam-se os acidentes, considerando-os simplesmente acidentes.
Como h uma enorme gama de acidentes envolvendo atividades industriais buscou-se neste artigo
abranger aqueles que tm maior potencial de causar danos ao meio ambiente, notadamente as
indstrias que trabalham com hidrocarbonetos e seus derivados, com destaque especial a um
acidente que causou enorme repercusso internacional, ocorrido nas proximidades da cidade de
Bhopal, na regio central da ndia.
Analisa-se de modo sumarizado o acidente ocorrido em Bhopal e os reflexos que esse trouxe ao
mundo, inclusive quanto reviso da literatura e das Diretrizes de Segurana como a que recebeu o
nome de Diretiva de Seveso, em homenagem cidade italiana que foi vtima de um grande
acidente industrial e Procedimentos da Organizao Internacional do Trabalho (OIT).
Palavras-Chave: Acidentes ambientais; Legislao ambiental; acidentes maiores; impactos
ambientais, segurana operacional.
1 Antonio Fernando Navarro fsico, engenheiro civil, engenheiro de segurana do trabalho, mestre em sade e meioambiente e doutorando em engenharia civil, atuando na rea de gesto de riscos industriais a 30 anos.
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INTRODUO:
Os acidentes industriais tm sido discutidos sob vrias ticas em razo do impacto causado
sociedade incluindo-se o meio ambiente e, principalmente, os reflexos desses nas questes de
responsabilidade civil e imagem das empresas que os causaram. Em funo desses impactos muitas
foram as aes tomadas no s pelas organizaes como tambm pelos organismos legisladores,
essas, a princpio, de cunho mais preventivo do que corretivo.
No h uma clara associao que possa relacionar a aplicao das medidas tomadas, movidas pela
mudana de legislao ou a adoo de normas mais restritivas e a reduo dos acidentes, e muito
menos correlacionar aes com resultados. Sabe-se que as aes tomadas pelas empresas no rumo
das certificaes em normas de gesto foram um grande avano nessa rea, atravs da
implementao de aes visando a deteco de desvios, sejam operacionais, humanos, de matria ise equipamentos, de projeto ou de construo, entre outros.
O que se evidencia que esse tipo de acidente, tambm denominado acidentes maiores, tem
provocado severos danos ao meio ambiente muitos dos quais podem ser considerados irreversveis
em perodos relativamente curtos, de 100 a 300 anos, ou seja, provocam danos sentidos por vrias
geraes.
J se tentou por vrias vezes entender a sistemtica de ocorrncia de acidentes, buscando encontrar-
se a causa raiz do problema. Isso porque atuando-se nesse nvel reduzir-se-iam os impactos ou
conseqncias das ocorrncias a custos menores. Todavia, a maior dificuldade, talvez, que no
haja uma simples causa e sim um conjunto de causas, associadas ou em cadeia, da a dificuldade de
precisar-se a causa raiz. O que de comum pode ser percebido que a ao humana aparece em
praticamente todas as ocorrncias, da mesma forma que o projeto ou o planejamento das aes.
Dizem que mais fcil visualizar-se o dedo apontado do que para onde ele aponta. Ou seja, h uma
grande propenso no de se buscar as causas bsicas, mas sim as causas intermedirias ou as
conseqncias. Se fssemos analisar a questo pura e simplesmente sob a tica da participao
humana no processo, o que melhor poderia representar a sucesso de problemas que terminam porculminar na ocorrncia de um acidente seria o seguinte fluxo:
H uma enorme tendncia das ocorrncias de acidentes virem acompanhados de custos. Quando
no, pelo menos diretamente, o custo pode ser a paralisao das atividades para os ajustes
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necessrios ou a perda de matria prima em processamento. Simplificadamente os custos podem ser
divididos em:
a) Custos diretosb) Custos indiretosComo custos diretos tm-se:
1. Despesas com a reparao das perdas;
2. Despesas com reposio da coisa em s em condies de funcionamento, da mesma maneiraque se encontrava anteriormente ocorrncia do acidente.
Os custos indiretos so todos aqueles havidos para que a reparao seja mais rpida e as perdas no
sejam ampliadas. Por exemplo, quando o superpetroleiro da Exxon atingiu os rochedos no canal de
Valdez no Alasca, aps haver sido carregado, do enorme rasgo em seu casco vazou grande
quantidade de leo espalhando-se pela superfcie do mar. Naquela ocasio providenciou-se a
conteno do leo atravs de barreiras de conteno especficas, para evitar o alastramento do leo.
Isso no foi o suficiente para evitar que o que j havia sido espalhado pelas correntes marinhas e
pelo vento e que no foram contidos pelas barreiras atingisse as praias. Nesse caso, foram
contratadas vrias equipes para a remoo do leo no mar, sobre as areias, sobre as rochas e
limpeza dos animais marinhos que sobreviveram catstrofe. Pois bem, todas essas despesas
incluindo-se as de manuteno das equipes no local foram as despesas diretas. Alm disso, a
empresa recebeu multas e punies dos rgos ambientais e dos tribunais. Tambm teve sua
imagem prejudicada o que em ltima anlise prejudicou-a inclusive reduzindo o valor de suas
aes. Esse grupamento de despesas so as indiretas.
Atravs do exemplo acima se percebe que as despesas diretas so aquelas aplicadas diretamente no
controle do acidente ou na reparao direta das perdas e danos e as indiretas as provocadas por
terceiros como as promovidas pelos tribunais em busca de ressarcimento por danos.
O que h de comum em todos os acidentes o de que as causas no podem ser imputadas a um
nico fato em si. Assim, quais podem ser as causas? As causas podem ser devido falta ou falha de
sistemas, componentes, processos, etc. como citados a seguir, entre outros:
Projeto das instalaes; Engenharia do processo; Equipamentos ou sistemas; Construo ou montagem; Procedimentos de manuteno, reparos ou substituio; Superviso fsica e ou operacional; Operao e Controle; Capacitao de pessoal, etc..
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Como na maior parte das vezes h concorrncia de mais de uma causa para que ocorra o evento
(sinistro) no se pode afirmar que a causa humana seja a mais relevante ou que a fadiga do material
foi mais importante ou que uma substituio de peas incorreta foi o fator dominante.
Atribui-se a alguns acidentes envolvendo colises de embarcaes com objetos fixos ou mveis o
fator humano. Como causa aponta-se para o fato do comandante estar bbado. Mesmo nessa
situao ser que a bebida foi realmente o fator ou houve outro que contribuiu para a ingesto da
bebida? Fatores estressores, como a longa ausncia da famlia, presses pela concluso das
atividades ou outros costumam fazer com que aqueles que tenham a bebida como hbito faam mais
uso dela. Mas a no ter ocorrido uma falha na superviso das atividades? Ser que essa falha no
induziu bebida? Assuntos como esses so realmente complexos pois envolvem um olhar
abrangente sobre toda a questo. Infelizmente h uma tendncia a simplificar-se o processo de
anlise atravs do direcionamento da culpa. O comandante bebeu! O equipamento falhou! Houve
uma circunstncia anormal da natureza!
Recentemente um avio veio a cair no mar em vo sobre o Atlntico, em rota do Brasil para a
Europa. Na travessia no interior de uma grande nuvem ocorreu uma falha no controle da aeronave e
essa caiu com centenas de mortos. O acidente est sendo investigado e lanar-se hoje uma avaliao
sobre a ou as causas seria leviano e prematuro. Mas, como todos podem raciocinar e tm essa
liberdade, podem-se levantar, como leigos, vrias hipteses, como a densidade da nuvem, ou seja, a
fatores climticos, aos sistemas de deteco, como os tubos de Pitot, percia do comandante, a
falhas do sistema de superviso, etc.. Aps a concluso da anlise e de sua publicao poder-se-
perceber que pelo menos duas causas podem estar associadas.
O que se quer dizer com isso que os acidentes ocorrem por inmeras razes, que precisam ser
identificadas com o nico objetivo de evitar que novas ocorrncias surjam. Se o projeto
inadequado corrige-se. Se os materiais no so apropriados substituem-nos. Se as pessoas so os
elos mais fracos capacitam-nas. Uma forma simples de se debruar sobre o problema, com vistas ao
seu entendimento passa necessariamente pela compreenso dos fatores envolvidos. Como exemplo,
apresenta-se uma ilustrao bem simples como a seguir, onde se associa o Homem ao Meio
Ambiente, aqui entendido o meio que o rodeia, incluindo a natureza, com as condies propcias,
fatores externos e fatores materiais, para que o exemplo no fique muito extenso. Ao aplicar-se esse
exemplo ao relato do comandante que colidiu sua embarcao contra um rochedo com grande
derrame de petrleo, tem-se: O comandante; o canal de Valdez, com suas peculiaridades e riscos
navegao; as condies propcias, traduzidas pelo navio de grandes dimenses, carregado de
petrleo e o comandante, relatado nos noticirios, bbado; os fatores externos podendo significar,
inclusive, as presses normais pela entrega do produto em algum terminal ou refinaria; os fatores
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materiais que podem significar eventuais falhas de mecanismos de controle e gerenciamento da
operao. Esses exemplos so meramente ilustrativos e podem no significar as concluses da
comisso de investigao do acidente, ou mesmo questionar os mtodos de anlise empregados.
ANLISE DA QUESTO:
Lima (2009), quando destaca A Abrangncia Histrica da Revoluo Industrial e Seus
Desdobramentos Sociais, Econmicos e Ambientais: Uma anlise contempornea e cita uma srie
de autores menciona: Em grande medida, a industrializao efetuada pela Inglaterra elevou
acentuadamente os mltiplos mecanismos para dominao do comrcio internacional, a ascenso
meterica do fenmeno histrico da Revoluo Industrial constatou diversas condies favorveis
para o Pas ingls.A Gr-Bretanha, desfrutando de uma incontestvel preeminncia financeira, comercial e tcnica, criou
o padro caracterstico e peculiar de relaes internacionais. Foi ela, centrada em Londres com seus
amplos ancoradouros cobertos, seus vastos armazns e cais, seus ricos bancos metropolitanos, seus
contatos mercantis de mbito mundial, que chefiou a campanha em favor de um mercado unificado,
atravs da diviso internacional do trabalho. Em outras palavras, transformao do mundo num
conjunto de economias dependentes da inglesa e da complementares: cada uma delas trocaria os
produtos primrios correspondentes sua situao geogrfica pelas manufaturas da oficina do mundo.
(CANDO, 1987, p. 73, grifo do autor).
Noutras palavras, Antunes (1977) destaca que naquele momento histrico ocasionou-se um ciclo
vicioso de desenvolvimento tecnolgico na busca de mais tecnologia e aperfeioamento do
maquinrio. Leite (1980, p. 59) entende que A inovao exige uma certa arrogncia, uma atitude
de desafio. Propositadamente naquela oportunidade o mundo transformou-se e desatou as velhas
amarras do atraso econmico, de acordo com Aron (2002, p. 328) O comrcio uma guerra
perptua entre todas as naes movida com esprito e esforos pacficos. Na conjugao de vrias
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medidas o mercado internacional ganhou sobremodo acelerado, outra dimenso histrica, a partir do
notvel fenmeno industrial foram ditadas novas ambies e neste quadro rigidamente modificado,
Cardoso Jr (2005, p. 80) menciona:
A sociedade manufatureira surge, no sculo XIX, com a mecanizao imposta pela Revoluo
Industrial; mediante a ampliao extraordinria da capacidade produtiva, deu-se um deslocamento de
nfase para o processo de produo em si, para a produo sem comeo e sem fim de bens deconsumo de reduzida durabilidade, no mais focada na utilidade do produto [...].
A condio irreversvel do fenmeno histrico industrial tambm comentada por Arruda (1994, p.
87).
A Revoluo Industrial parece, ento, constituir uma espcie de revoluo histrica resultante da
evoluo do modo de produo capitalista. Pela primeira vez, o desenvolvimento das foras produtivas
possibilita, em determinadas condies das relaes de produo, que o desenvolvimento da indstria
se manifeste e se ponha em marcha numa multiplicidade de frentes, sem interrupo, sem soluo de
continuidade.
Vale notar que no transcurso da mutao histrica e econmica, a estratgia inicial foi ampliar uma
pluralidade de padres dominantes e [...] mostrar um dos mais importantes dados da nova era
planetria: o profundo abismo tecnolgico que separa os pases ricos dos outros. (RAMONET,
1997, p. 110). A tempestuosa realidade social ocasionada por esse fenmeno histrico representou,
categoricamente, aspectos conflitantes no cenrio mundial em relao a diversos pases, de acordo
com Deane (1973, p. 11).
Na anlise da situao ser dado um recorte s questes relacionadas s indstrias que extraem,estocam ou transportam, refinam e distribuem hidrocarbonetos.
O surgimento dos acidentes industriais est diretamente relacionado ao processo de industrializao
e ao desenvolvimento de novas tecnologias de produo surgidos nas sociedades modernas a partir
da Revoluo Industrial. O exemplo a grande ocorrncia de acidentes nos Estados Unidos e na
Gr-Bretanha envolvendo a mquina a vapor, smbolo do movimento, e que registraram um elevado
nmero de bitos (FREITAS; PORTO; MACHADO, 2000).
A partir da Segunda Guerra Mundial, a demanda significativa por novos materiais e por produtos
qumicos, acompanhada pela mudana da base de carvo para o petrleo, impulsionou o
desenvolvimento da indstria qumica (HAGUENAUER, 1986 apud FREITAS; PORTO;
MACHADO, 2000). O setor qumico, por ter natureza extremamente competitiva, associada ao
crescimento da economia em escala mundial e ao rpido avano tecnolgico, proporcionou o
aumento das plantas industriais e, conseqentemente, a complexidade dos processos produtivos
(THEYS, 1987; UNEP, 1992 apud FREITAS; PORTO; MACHADO, 2000).
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O incremento das demandas por novos produtos e as contnuas exigncias da sociedade, cada vez
com perfil mais consumista tem produzido nas indstrias uma maior presso pelo fornecimento de
produtos e insumos. A indstria de leo e gs, caracterizadas por empresas de explorao e
produo de petrleo e gs, refinarias, petroqumicas e indstrias de segunda ou terceira gerao de
produtos ou insumos derivados de leo e gs, tem sido continuamente solicitada a aumentos de
produo. A atualizao ou modernizao dos parques fabris no tem acompanhado, na mesma
velocidade, esse crescimento, razo pela qual, em muitos nveis, as empresas trabalham nos limites
de suas capacidades de produo, no havendo tempo suficiente para as manutenes necessrias ou
para a mudana de processos. H que se considerar tambm que o tempo de maturao de um
projeto, que inclui processo, fabricao e montagem, pode consumir muitos anos, tempo e recursos
esses que as indstrias normalmente no tm, seja porque o mercado consumidor est aquecido,seja
porque os custos financeiros so elevados ou por outras razes mais apropriadas.
Como prova dessa afirmao, registra-se a ocorrncia de vrios desses acidentes em diversos pases,
em propores elevadas, tanto em nmero de bitos de trabalhadores e de pessoas da comunidade
afetada, como em nvel de contaminao ambiental.
Estatsticas internacionais apontam que esses acidentes tm sua maior severidade em pases em
desenvolvimento e de economia semiperifrica, como ndia, Mxico e Brasil, e envolvem indstrias
multinacionais e nacionais. Alm do acidente de Bhopal, que teve como protagonista uma indstria
multinacional, citam-se, como exemplos de acidentes envolvendo indstrias qumicas nacionais, os
de San Juan Ixhuatepec, no Mxico, e o de Vila Soc, no Brasil, ambos em 1984, e que resultaram
em 500 bitos imediatos cada um. Esses acidentes, no por acaso, ocorreram em reas perifricasaos grandes centros urbanos, onde havia a combinao de largo contingente populacional pobre e
marginalizado, com fontes de riscos de acidentes qumicos ampliados, resultando numa grande
vulnerabilidade social e, conseqentemente, na morte de centenas ou mesmo milhares de pessoas
num nico evento (FREITAS; PORTO; MACHADO, 2000).
Os principais acidentes com Petrleo e Derivados ocorridos no Brasil nas ltimas trs dcadas
foram (SABESP, 2007):
Maro de 1975 - Cargueiro fretado derrama 6 mil toneladas de leo na Baia de Guanabara. Outubro de 1983 - 3 milhes de litros de leo vazam de um oleoduto em Bertioga. Fevereiro de 1984 - 93 mortes e 2.500 desabrigados na exploso de um duto na favela Vila Soc,
Cubato SP. Agosto de 1984 - Gs vaza do poo submarino de Enchova: 37 mortos e 19 feridos. Julho de 1992 - Vazamento de 10 mil litros de leo em rea de manancial do Rio Cubato. Maio de 1994- 2,7 milhes de litros de litros de leo poluem 18 praias do litoral norte paulista. 10 de maro de 1997 - O rompimento de duto que liga refinaria a terminal provoca o vazamento de
2,8 milhes de leo combustvel em manguezais na Baa de Guanabara (RJ).
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21 de julho de 1997 - Vazamento de FLO (produto usado para a limpeza ou selagem deequipamentos) no rio Cubato (SP).
16 de agosto de 1997 - Vazamento de 2 mil litros de leo combustvel atinge cinco praias na Ilhado Governador (RJ).
13 de outubro de 1998 - Rachadura de cerca de um metro em duto que estava h cinco anos semmanuteno, entre refinaria a terminal causa o vazamento de 1,5 milho de litros de leo combustvelno rio Alambari.
6 de agosto de 1999- Vazamento de 3 mil litros de leo em oleoduto de refinaria atinge Igarap doCururu (AM) e Rio Negro.
24 de agosto de 1999 - Vazamento de 3 metros cbicos de nafta de xisto (produto que possuibenzeno), impedindo o trabalho na refinaria por 3 dias.
29 de agosto de 1999 - Vazamento de leo combustvel em refinaria com 1.000 litroscontaminando o rio Negro (AM).
Novembro de 1999 - Falha no campo de produo de petrleo em Carmpolis (SE) provoca ovazamento de leo e gua sanitria no rio Siriri (SE). A pesca no local acabou aps o acidente.
18 de janeiro de 2000 - Rompimento de duto que liga refinaria a terminal martimo provocou ovazamento de 1,3 milho de leo combustvel na Baa de Guanabara, espalhando-se por 40 Km.Laudo da Coppe/UFRJ concluiu que derrame foi causado por no atendimento s especificaes do
projeto original. 28 de janeiro de 2000 - Problemas em duto entre Cubato e So Bernardo do Campo (SP),
provocam o vazamento de 200 litros de leo diluente. O vazamento foi contido na Serra do Marantes que contaminasse os pontos de captao de gua potvel no rio Cubato.
17 de fevereiro de 2000 - Transbordamento em refinaria provoca vazamento de 500 litros de leono canal que separa a refinaria do rio Paraba.
11 de maro de 2000 -Cerca de 18 mil litros de leo cru vazaram em Tramanda, no litoral gacho,quando eram transferidos de um navio petroleiro para o Terminal. O acidente foi causado porrompimento de conexo do sistema de transferncia de combustvel e provocou mancha de cerca detrs quilmetros na Praia de Jardim do den.
16 de maro de 2000 Transbordamento de leo do tanque de reserva de resduos oleosos do navioMafra provoca derrame de 7.250 litros no canal de So Sebastio (SP).
26 de junho de 2000 - Navio Cantagalo provoca derrame de 380 litros de combustvel no mar,afetando rea de 1 Km de extenso apareceu prximo Ilha d'gua, na Baa de Guanabara.
16 de julho de 2000 - Quatro milhes de litros de leo foram despejados nos rios Barigi e Iguau,no Paran, por causa de uma ruptura da junta de expanso de tubulao de refinaria. O acidentetornou-se o maior desastre ambiental em 25 anos.
Julho de 2000 - Trem que carregava 60 mil litros de leo diesel descarrilou. Parte do combustivelqueimou e o resto vazou em crrego prximo ao local do acidente.
Julho de 2000 - Trem que carregava 20 mil litros de leo diesel e gasolina descarrilou. Parte docombustvel queimou e o resto vazou em rea de preservao permanente.
23 de setembro de 2000 - Trem com trinta vages carregando acar e farelo de soja descarrilou,vazando quatro mil litros de combustvel no crrego Caninana.
Novembro de 2000 - 86 mil litros de leo vazam de cargueiro e poluio atinge praias de SoSebastio e Ilhabela SP. Janeiro de 2001 - Acidente com o Navio Jssica causou vazamento de mais de 150 mil barris de
combustvel no Arquiplago de Galpagos.16 de fevereiro de 2001 Rompimento de duto libera 4.000 mil litros de leo diesel no Crrego
Caninana, afluente do Rio Nhundiaquara, um dos principais rios da regio, com danos aosmanguezais da regio e contaminao da flora e fauna.
14 de abril de 2001 - Acidente com um caminho na BR-277 entre Curitiba - Paranagu, ocasionouum vazamento de quase 30 mil litros de leo nos Rios do Padre e Pintos.
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15 de abril de 2001 - Vazamento de leo do tipo MS 30, uma emulso asfltica, atingiu o RioPassana, no municpio de Araucria (PR).
20 de maio de 2001 - Trem da Ferrovia Novoeste descarrilou despejando 35 mil litros de leo dieselem rea de Preservao Ambiental de Campo Grande, Mato Grosso do Sul.
30 de maio de 2001 - O rompimento de duto em Barueri (SP) provoca vazamento de 200 mil litrosde leo atingindo trs residncias e os rios Tiet e crrego Cachoeirinha.
15 de junho de 2001 - Construtora foi multada por vazamento de GLP de um duto no km 20 da
Rodovia Castelo Branco (SP). O acidente foi ocasionado durante as obras da empresa.08 de agosto de 2001 - O barco pesqueiro Windy Bay chocou-se em uma barreira de pedras e
derramou 132.500 litros de leo diesel. O acidente ocorreu na Baa de Prince Willian Sound no Suldo Alasca - EUA, no mesmo local da grande catstrofe ambiental ocasionado pelo Navio ExxonValdez.
11 de agosto de 2001 - Vazamento de leo atingiu 30 km nas praias do litoral norte baiano entre aslocalidades de Buraquinho e o balnerio da Costa do Saupe.
15 de agosto de 2001 - Vazamento causado por navios que despejam ilegalmente seus depsitos deleo atingiu mais de 200 pingins, perto da costa da Argentina.
15 de agosto de 2001 - Vazamento de 715 litros de petrleo do navio Princess Marino na Baa deIlha de Grande, Angra dos Reis - Rio de Janeiro.
20 de setembro de 2001 - Vazamento de gs natural da Estao Pitanga a 46 km de Salvador atingerea de 150 metros em manguezal .
05 de outubro de 2001 - Navio que descarregava petrleo atravs de monobia a 8 km da costa,acabou vazando 150 litros de leo em So Francisco do Sul, no litoral norte de Santa Catarina.
18 de outubro de 2001 Navio Norma que carregava nafta chocou-se em uma pedra na baa deParanagu (PR) vazando 392 mil litros do produto afetando de 3 mil m.
23 de fevereiro de 2002 - Cerca de 50 mil litros de leo combustvel vazam do transatlntico inglsCaronia, atracado no Pier da Praa Mau, na Baa de Guanabara, Rio de Janeiro.
13 de maio de 2002 - O navio Brotas derrama cerca de 16 mil litros de petrleo leve na baa de IlhaGrande, na regio de Angra dos Reis (RJ). O vazamento foi provocado por corroso no casco donavio que estava ancorado.
12 de junho de 2002 - Cerca de 450 toneladas de petrleo vazaram na costa de Cingapura em
decorrncia do choque entre um cargueiro tailands e um petroleiro cingapuriano, quando um dostanques do 'Neptank VII rompeu durante a coliso.14 de junho de 2002 - Vazamento de oito mil litros de leo vazaram do tanque, contaminando o
lenol fretico, que acabou atingindo um manancial da cidade.25 de junho de 2002 -Tanque de leo se rompe no ptio de empresa em Pinhais (PR), deixando
vazar 15 mil litros de leo (extrato neutro pesado derivado do petrleo altamente txico), atingindo oRio Atuba, prximo ao local atravs da tubulao de esgoto.
10 de agosto de 2002 - Trs mil litros de petrleo vazam de navio de bandeira grega em SoSebastio, no litoral norte paulista.
19 de novembro de 2002 - Navio Prestige de bandeira das Bahamas partiu-se ao meio provocandouma catstrofe ambiental com vazamento de 10 mil toneladas de leo afetando 90 praias nas costasda Galcia (ES).
03 de junho de 2003 Vazamento de 25 mil litros de petrleo no pier de terminal em So Sebastio(SP).
07 de novembro de 2003 Vazamento de 460 litros de leo da linha de produo em Riachuelo(Aracaj), atinge rio Sergipe e parte da vegetao da regio.
18 de fevereiro de 2004 - Vazamento de leo cru polui rio Guaec e praia de mesmo de mesmonome em So Sebastio (SP). O acidente aconteceu no oleoduto que liga o terminal refinaria.
20 de maro de 2004 - Cerca de dois mil litros de petrleo vazam de navio desativado, Meganar,pertencente a empresa privada, na Baa de Guanabara, prximo a Niteri (RJ).
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15 de novembro de 2004 - Navio de bandeira chilena Vicun, carregado com 11 mil toneladas demetanol explodiu e afundou com pelo menos metade da carga em seu interior. Acredita-se quepossam ter vazado entre 3 e 4 milhes de litros de trs tipos de combustveis. A mancha de leoatingiu mais de 30 km.
Os principais acidentes envolvendo plataformas de explorao de leo e gs no mundo desde 1980
foram:
Maro de 1980 - A plataforma Alexsander Keillan de Ekofish, no Mar do Norte, naufraga, deixando123 mortos.
Junho de 1980 - Uma exploso fere 23 em navio sonda na Bacia de Campos (BC).Outubro de 1981 - Uma embarcao de perfurao afunda no Mar do Sul da China, matando 81
pessoas.Setembro de 1982 - A Ocean Ranger, plataforma americana, tomba no Atlntico Norte, matando 84
pessoas.Fevereiro de 1984- Um homem morre e dois ficam feridos durante a exploso de uma plataforma no
Golfo do Mxico, diante da costa do Texas.Agosto de 1984 - 37 trabalhadores morrem afogados e outros 17 ficam feridos na exploso de
plataforma na Bacia de Campos.
Janeiro de 1985 - A exploso de uma mquina bombeadora na plataforma Glomar rtico II, no Mardo Norte, causa a morte de um homem e ferimentos em outros dois.
Outubro de 1986 - Duas exploses na plataforma Zapata fere 12 pessoas.Outubro de 1987 - Incndio na plataforma Pampa, na Bacia de Campos, provoca queimadura em 6
pessoas.Abril de 1988 - Incndio na plataforma Enchova.Julho de 1988 - No pior desastre em todo relacionado a plataformas de petrleo, 167 pessoas morrem
quando a Piper Alpha, da Occidental Petroleum, explode no Mar do Norte, aps um vazamento degs.
Setembro de 1988 - Uma refinaria da empresa francesa Total explode e afunda na costa de Bornu.Quatro trabalhadores morrem.
Setembro de 1988 - Um incndio destri uma plataforma da companhia americana de perfuraoOcean Odissey, no Mar do Norte. Morre um operrio.Maio de 1989 - Trs pessoas ficam feridas com a exploso de uma plataforma da empresa
californiana Union Oil Company, operando na Enseada de Cook, no Alasca.Novembro de 1989 - A exploso de uma plataforma da Penrod Drilling, no Golfo do Mxico, deixa
12 trabalhadores feridos.Agosto de 1991 - Trs pessoas ficam feridas numa exploso ocorrida na plataforma Fulmar Alpha,
no Mar do Norte.Outubro de 1991 - 2 operrios ficam gravemente feridos na exploso em Pargo I.Dezembro de 1991 - Um tripulante morre aps uma exploso num navio petroleiro, no litoral do
Estado de So Paulo.Maro de 1992 - Um helicptero cai nas guas geladas do Mar do Norte, logo aps decolar de uma
plataforma da Cormorant Alpha. Onze homens morrem.Janeiro de 1995 - 13 pessoas morrem na exploso de uma plataforma da Mobil na costa da Nigria.
Muitas ficam feridas.Janeiro de 1996 - Trs pessoas morrem na exploso de uma plataforma no campo petrolfero de
Morgan, no Golfo de Suez.Julho de 1998 - Uma exploso na plataforma Golmar Areuel 4 provoca a morte de dois homens.Dezembro de 1998 - Um operrio morre ao cair de uma plataforma mvel de petrleo situada no
litoral da Esccia.Novembro de 1999 - Exploso fere duas pessoas na plataforma P - 31, na Bacia de Campos.
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Maro de 2001 - Exploses na plataforma P-36, na Bacia de Campos, causa a morte de onzeoperrios (Petrobrs).
12 de abril de 2001 - Um problema na tubulao na plataforma P-7, na Bacia de Campos, resultouem um vazamento de 26 mil litros de leo no mar.
15 de abril de 2001 - Acidente na plataforma P-7 na Bacia de Campos derramou cerca de 98 millitros de leo no mar, entre as cidades de Campos e Maca.
24 de maio de 2001 - Acidente na plataforma P-7 na Bacia de Campos ocasionou vazamento de leo.
Foram detectadas duas manchas a uma distncia de 85 Km da costa. Uma tinha cerca de 110 millitros e a outra de 10 mil litros de leo.
19 de setembro de 2001 - Acidente na Plataforma P-12, no campo de Linguado, na Bacia de Campos,ocasionou vazamento de 3 mil litros de leo no litoral norte do Rio de Janeiro.
Segundo Gomez (2000), a investigao de vrios acidentes mostrou a presena simultnea de
problemas ambientais internos e externos s instalaes fabris envolvendo matrizes tcnicas
semelhantes e que, a partir da, passaram a requerer polticas preventivas integradas tanto na
questo da sade do trabalhador como na questo ambiental. Ampliou-se o raio de ao da anlise
epidemiolgica e sociopoltica. Percebeu-se que uma srie de variveis formava o cenrio e que
muitas delas fugiam ao mbito do acidente de trabalho clssico pois era tnue a linha que subdividia
o mundo da produo em ambiente de trabalho e ambiente geral. Essa linha desmoronou com a
velocidade, a gravidade e as conseqncias desses desastres.
A partir da constatao da necessidade de implementao de polticas preventivas integradas e de
ampliao das anlises epidemiolgicas e sociopolticas, houve a premncia da incorporao e da
discusso de outros referenciais tericos, que propiciassem nova abordagem, possibilitando a
integrao das polticas Ambiental, de Desenvolvimento e de Sade do Trabalhador. Assim, surge a
perspectiva interdisciplinar e participativa na anlise dos acidentes ampliados. Para Machado, Portoe Freitas (2000, p. 57), tal abrangncia faz com que a interdisciplinaridade solitria realizada por
um grupo de indivduos com a mesma formao seja sempre limitada, tornando indispensvel a
formao de uma equipe multiprofissional.
Segundo Freitas, Porto e Gomez (1995), os acidentes qumicos ampliados produzem mltiplos
danos em um nico evento e tm o potencial de provocar efeitos que vo alm do local e do
momento de sua ocorrncia. De acordo com Vasconcellos e Gomez (1997, p. 13): O choque do
evento responsvel por conseqncias fsicas ou psquicas, com efeito imediato ou retardado.
Assim, por um lado, encontra-se a dificuldade de avaliao das vrias conseqncias dos acidentes,
que so de alta complexidade, e, por outro lado, depara-se com o grande desafio da formulao de
estratgias para sua preveno e controle, pois esses acidentes, em sua maioria, possuem
caractersticas muito diversificadas.
Dessa forma, so imensos os desafios e as responsabilidades impostas a todas as partes interessadas.
H que se mudar o foco da anlise, considerando a organizao real do trabalho e seu papel nesse
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processo, vendo-o para alm do funcionamento das indstrias. necessrio incorporar as
experincias dos trabalhadores com sua prtica diria do trabalho e a anlise dos seus riscos, bem
como a formulao e a implantao de aes de controle e preveno. Alm de todas essas
precaues, incorporadas em planos de gesto empresariais e em polticas pblicas de preveno,
no se pode deixar de lado a importncia dos planos de emergncia ao de atendimento s vtimas
em sentido lato de um acidente industrial ampliado.
Mundialmente essas preocupaes surgiram a partir de acidentes histricos, que tiveram imensa
repercusso na imprensa internacional, tais como o acidente de Flixborough, na Inglaterra (1974),
onde 28 pessoas morreram na planta e centenas ficaram feridas, e o de Seveso, na Itlia (1976), que
atingiu 37.000 pessoas, alm de deixar 17 km2 de terras contaminadas e 4 km2 inabitveis.
Muitos acidentes so classificados como "o mais grave desde o ano tal" e outros superlativos
semelhantes. Vamos examinar resumidamente alguns aspectos relacionados aos maiores acidentes
industriais do nosso sculo, vrios dos quais analisados em detalhes no livro Crimes Corporativos,de Russel Mokhiber.
Nas dcadas de 50 e 60, as mes que tomaram uma droga chamada talidomida tiveram bebs sem
pernas ou sem braos, s vezes com uma espcie de barbatanas no lugar das pernas, com quatro ou
cinco dedos emergindo da plvis ou do ombro, com rgos genitais deformados ou com ausncia de
genitais, com orelhas e olhos deformados e com danos cerebrais. O total desconhecimento dos
efeitos colaterais do remdio possibilitou o desencadeamento da tragdia.
O Caderno Vida& do jornal O Estado de So Paulo, de 13de setembro de 2009 (pg. A24) emreportagem de Fabiane Leite, assim se manifesta:
Cinqenta anos aps os primeiros registros de nascimentos de beb6es no Brasil com malformaes
causadas pela talidomida, um relatrio indito alerta que mais trs crianas podem ter sido vtimas do
remdio. As informaes so de uma pesquisa feita pedido do Ministrio da Sade e concluda no
fim de 2008. Foram cerca de 15 mil vtimas da talidomida no mundo entre o fim dos anos 50 e o
incio dos anos 60, quando o medicamento era usado contra enjos da gestao. O episdio foi
considerado a maior tragdia pelo uso de um frmaco....
No mesmo jornal citado no pargrafo anterior, na pgina 26 do mesmo caderno cita-se, alm daTalidomida, os casos do Androcur (droga contra cncer de prstata), Microvlar (anticoncepcional) e
Celobar (empregado em contraste radiolgico), todos envolvidos com contaminaes e com
processos judiciais em andamento ou recm encerrados, por vitimar pacientes.
Na dcada de 70 milhares de mulheres em todo o mundo utilizaram um dispositivo intra-uterino
como mtodo anticoncepcional. Alm de o dispositivo no se ter mostrado eficaz na preveno da
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gravidez ele provocava em muitas mulheres inflamaes no tero e at perfurao. S nos Estados
Unidos estima-se que das 110 mil que conceberam usando o dispositivo cerca de 66 mil abortaram,
na maior parte das vezes espontaneamente. Outras tiveram abortos infectados, conhecidos como
abortos espontneos spticos. Centenas de mulheres deram luz prematuramente a natimortos ou
bebs com defeitos de nascena, como cegueira, paralisia cerebral e retardamento mental.
Nos Estados Unidos, em meados da dcada de 70, um erro no processo de ensacamento de uma
empresa fornecedora de raes para animais, em Michigan, fez com que fosse adicionado mistura
de rao um produto qumico relativamente desconhecido, o PBB, no lugar de xido de magnsio,
que deveria imunizar o gado contra o surgimento de uma doena chamada "febre das pastagens de
trigo". Segundo Russel Mokhiber relatou em seu livro:
"Acreditando que o PBB fosse suplemento de rao, os funcionrios [da empresa fornecedora de
rao] misturaram entre 250 e 500 quilos do txico em milhares de toneladas de rao, enviando o
produto aos fazendeiros de todo o Estado de Michigan. Entre o outono de 1973 e a primavera de 1975,poca em que se deu a mistura da rao e quando o desastre se tornou pblico, vacas, carneiros,
galinhas e porcos comeram a rao e ficaram doentes em seguida. O leite das vacas foi vendido aos
consumidores de Michigan, de Detroit a Traverse City. Ovos, queijo e outros laticnios das vacas que
comeram o PBB ficaram contaminados. Os consumidores de Michigan que comeram esses laticnios,
assim como carne de vaca, de porco e de galinha foram intoxicados sem saber, permitindo a entrada
do PBB em seus organismos.
() [As fazendas mais contaminadas, em nmero de 538 foram colocadas sob quarentena]. Os
fazendeiros isolados ficaram proibidos de vender carne ou laticnios e em muitos casos eram forados
a escolher entre matar suas vacas ou v-las morrer lentamente.
() Aproximadamente 18 mil animais doentes foram transportados para uma cidade isolada no norte
de Michigan, jogados num fosso imenso e mortos por atiradores. Outros animais foram transportados
para fora do Estado, muitos para covas no Estado de Nevada. No final foram sacrificados 29.000
bovinos, 5.900 porcos, 1.400 carneiros e 1,5 milho de galinhas, juntamente com a destruio de 865
toneladas de rao, 8.000 quilos de queijo, 1.180 quilos de manteiga, 15.000 quilos de derivados de
leite em p e quase 5 milhes de ovos.
() Grande parte das reas agrcolas de Michigan foi permanentemente prejudicada. Mais de 8
milhes de habitantes, aproximadamente 90% da populao, so portadores do PBB e vo reter traos
desse veneno no organismo pelo resto de suas vidas. Um estudo realizado em 1974 descobriu PBB no
leite materno em 96% das mulheres do sul do Estado."
Nos Estados Unidos, numa regio chamada Buffalo Creek, uma empresa carbonfera depositou
durante vrios anos os resduos da extrao de carvo no topo de um desfiladeiro, num dique
construdo especialmente para esse fim. Cada quatro toneladas de carvo escavadas produziam uma
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tonelada de refugo, constitudo principalmente de xisto. Atrs desse dique a empresa depositava o
seu refugo lquido. Em 26 de fevereiro de 1972, aps alguns dias de fortes chuvas, o dique, situado
a cerca de 15 quilmetros das vilas de trabalhadores rompeu, fazendo descer uma torrente negra de
600 milhes de litros de gua misturados a um milho de toneladas de refugo slido fenda abaixo.
Os extratos a seguir, compilados do livro de Mokhiber, fornecem uma viso do acontecimento:
"A onda gigantesca provocou uma srie de exploses medida que jorrava trovejante em direo ao
vale, como uma massa de lava, uma onda de lama numa montanha de destruio.
() A onda de lama demoliu Saunders [vilarejo da regio] totalmente. Ela no esmagou apenas as
casas, os carros e a igreja; ela levou tudo. Como uma parede de nove metros de altura, ela varreu a
cidade.
() Saunders era apenas a primeira da fila. A onda continuou pela ravina. Essa gua', explicou um
dos sobreviventes, quando veio descendo se comportava de maneira engraada. Ela ia por um lado da
montanha, pegava uma casa, depois pegava uma casa da fileira toda e depois voltava para o outro lado.
Ela ia de um lado da montanha para o outro'.
() Outras testemunhas tambm tiveram dificuldade em descrever o fato de forma convencional. Eu
no sei explicar a gua l', disse ela. Parecia um oceano negro onde o cho tinha-se aberto e a gua
estava vindo em grandes ondas e vinha como que rolando. Como se voc tivesse jogado uma
embalagem de leite no rio, era assim que as casas estavam sendo levadas, como se no fossem nada.
A gua parecia o demnio em pessoa. Veio, destruiu e foi embora.'
() Outro sobrevivente olhou para cima e viu as casas chegando: Pareciam barquinhos de brinquedo
e elas estavam arrebentando e se chocando umas contra as outras e trazendo as fileiras de casas aqui
para baixo'."
Aps o desastre, 125 pessoas estavam mortas, e 4 mil dos 5 mil moradores de Buffalo Creek
estavam desabrigados. As investigaes que se seguiram apontaram para causas bem distintas
como: negligncia dos responsveis pela empresa, falta de manuteno do dique e outras coisas do
gnero.
Na madrugada do dia 3 de dezembro de 1984, um acidente numa indstria qumica situada na
cidade de Bhopal, ndia, liberou na atmosfera 40 toneladas de isocianato de metila, um produto
utilizado na fabricao de pesticidas. Houve entre 2.500 e 5 mil mortes, e mais de 200 mil feridos,
muitos dos quais contraram doenas respiratrias, problemas oculares permanentes e desordens
mentais. Este acidente ficou conhecido simplesmente como "o maior desastre industrial de todos os
tempos."
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A jornalista Annes Christis relatou suas impresses logo aps o acidente: "Foi uma experincia
horrvel. Vi senhoras quase sem roupa, sadas da cama, crianas agarrando-se aos seus colos, todas se
lamentando, chorando, algumas vomitando sangue, algumas caindo, presumo agora que morrendo"
Trs dias aps o acidente, o jornalista e engenheiro qumico Praful Bidwai relatou dessa maneira a
situao no hospital de Bhopal: "A cena comovente no seu retrato de morte. H algo indescritvel
sobre o terror, a misria e a mera magnitude e fora da morte aqui. Ningum est mais contando onmero de mortos. As pessoas esto morrendo como moscas. So trazidas para o hospital, seus peitos
ofegando violentamente, seus membros tremendo, seus olhos piscando por fotofobia. Isto [isocianato
de metila] as matar em poucas horas, mais provavelmente em minutos.
() Se que houve uma forma de megamorte horrivelmente desamparada e sem dignidade aps
Hiroxima, foi essa."
O Segundo Clich do Jornal do Brasil, no 1 Caderno, da tera-feira do dia 4 de dezembro de 1984.
comentava:
Nova tragdia na ndia: Os habitantes da Bhopal dormiam quando comearam a sentir os efeitos de
envenenamento. A cidade estava coberta por uma nuvem de gs txico, que entrana composio de
pesticidas usados na agricultura.
(...) No incio da madrugada de ontem, comeou a escapar um gs txico da fbrica de pesticidas da
empresa americana Union Carbide, situada a 15 quilmetros do centro de Bhopal, numa zona de
habitantes pobres. Denominado metilisocianato, o gs reage com gua ou qualquer setor mido do
corpo humano. Os 680 mil habitantes de Bhopal acordaram com os olhos ardentes, com vmitos e
dificuldades respiratrias e entraram em pnico. Muitos morreram em suas casas. Em pouco tempo, j
no havia lugar nem nos ptios dos hospitais. Cadveres de gatos, ces, pssaros e vacas sagradas
atulharam as ruas. (...)
(...) Um funcionrio da Union Carbide da ndia informou que o gs estava estocado, em forma lquida,
num depsito subterrneo com capacidade para 40 toneladas. Segundo ele, houve uma desusada
elevao da presso do interior do depsito e que o sistema de segurana, base de soda custica para
conter o gs, no funcionou. Em conseqncia, houve rompimento de uma vlvula e o vazamento. (...)
(...) Em Hartford, Connecticut, a direo da Union Carbide distribuiu nota afirmando que o acidente
no tinha precedentes e que produziu o mesmo tipo de gs, nos Estados Unidos, durante 25 anos, sem
escapamento. Sua fbrica da ndia emprega cerca de 800 pessoas e produz cerca de 5 mil toneladas de
pesticida por ano. O metilisocianato entra na composio dos pesticidas carbaril e temik e se
transforma em gs a uma temperatura de 21 graus. Reage com gua ou qualquer parte mida do corpo,
como olhos, nariz, boca, garganta e pulmes. (...)
(...) A tragdia de Bhopal se tornou ontem um dos maiores acidentes industriais de todos os tempos,
tanto em nmero de vtimas como na extenso de danos natureza, podendo superar a recente
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exploso de um depsito de gs no Mxico. Por falta de estatstica oficial, no se tem conhecimento de
acidente de maior magnitude nos pases do bloco socialista, embora o Departamento de Estado
americano tenha calculado em cerca de 1 mil o nmero de mortos em conseqncia de um vazamento
numa indstria sovitica, na Sibria, em 1981.
Mas, no mundo ocidental, o recorde ainda pertence exploso de uma indstria qumica de Oppau, na
Alemanha em 1981, com 561 mortos. O Governo Mexicano apresentou ontem os nmeros oficiais dasvtimas da exploso de 19 de novembro, num depsito de gs da empresa estatal Petrleos Mexicanos,
num subrbio da cidade do Mxico: 452 mortos e 4 mil 248 feridos.
Em julho de 1976, mais de 700 pessoas tiveram de ser retiradas s pressas de Seveso, no norte da
Itlia, quando a fbrica da empresa Sua Hoffman-Laroche explodiu, provocando o escapamento de
dioxina. Quase 2 mil hectares de terra agricultvel ficaram perdidas, morreu grande quantidade de
animais e centenas de pessoas passaram a sofrer doenas de pele.
Em maro de 1979, centenas de milhares de pessoas tiveram de ser evacuadas da localidade de Three
Mile Island, na Pensilvnia, depois de se constatar num vazamento de radiao na usina nuclear. Nohouve mortes.
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A Tragdia de Bhopal
A planta de Bhopal (ndia) propriedade da Union Carbide e de uma companhia local. Embora a
Union Carbide tivesse se envolvido instalao, montagem, partida e operao assistida da planta,
poca do acidente a operao tinha ficado a cargo da companhia indiana conforme exigncia dalegislao local.
O isocianato de metila (MIC) era um produto intermedirio, no um produto acabado ou matria-
prima, e apesar de ser conveniente estoca-lo, no era essencial faze-lo. A armazenagem existia
porque antigamente o MIC era importado, mas na poca do acidente ele j era produzido no local.
Depois que a tragdia foi relatada, a DuPont decidiu eliminar a armazenagem deste intermedirio
numa planta similar que ela operava. Em vez de armazenar, passariam a usar o MIC assim que fosse
produzido, de forma que ao invs de 40 toneladas num tanque, haveria apenas 5 a 10 kg numa
tubulao.
O produto final da fbrica era o Carbaryl (era o substituto do DDT num intuito de evitar os riscos
desse praguicida organoclorado), um inseticida que podia ser fabricado por duas rotas qumicas
diferentes a partir das mesmas matrias-primas.
A tragdia comeou quando um tanque de MIC contaminou-se com gua, e uma reao
descontrolada ocorreu. A temperatura e a presso aumentaram, a vlvula de alvio abriu e o vapor
de MIC foi descarregado para a atmosfera.
Contudo, foi em 1984 que aconteceu o acidente de Bhopal, na ndia, anteriormente citado, e que
possui grande notoriedade por ser um dos maiores desastres do final do sculo XX. Segundo
informativo do Diesat (janeiro, 2005, p.1).
Mais de 500 mil pessoas, em sua maioria trabalhadores, foram expostas aos gases e pelo menos 27
mil morreram por conta disso. Cerca de 150 mil pessoas ainda sofrem com os efeitos do acidente e
aproximadamente 50 mil esto incapacitadas para o trabalho, devido a problemas de sade.
[...] Ao incorporar a Union Carbide por um total de US$ 9,3 bilhes, a Dow no apenas comprou os
bens, mas tambm a responsabilidade pelo desastre de Bhopal. Enquanto os moradores de Bhopalcontinuam a sofrer os impactos do desastre de 1984, a responsabilidade legal pelo acidente ainda
est sendo julgada pela Justia norte-americana, uma vez que a Dow se recusa a aceitar o passivo
ambiental adquirido na compra da Union Carbide.
De acordo com Puiatti (2000), os primeiros a sofrer os danos causados pelos acidentes so os
trabalhadores, pois a proximidade com os riscos que deles decorrem torna-os vtimas potenciais.
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Assim, ao longo das ltimas dcadas, houve uma grande preocupao dos prprios trabalhadores e
de seus representantes (sindicatos, comisses de fbrica, etc.) em buscar novas formas e sistemas de
proteo, desde a interveno no local de trabalho at a defesa de posies perante as confederaes
empresariais e os governos, por intermdio de suas instituies pblicas de pesquisa, com vistas
criao de legislaes nacionais e internacionais para a preveno de acidentes maiores.
Por que ocorreu uma reao descontrolada? O tanque de armazenamento de MIC foi
contaminado com quantidades significativas de gua e clorofrmio, quase 1 tonelada de gua e 1 e
meia tonelada de clorofrmio, e isto levou a uma srie complexa de reaes aceleradas, ao aumento
da presso e da temperatura e a descarga de vapor de MIC pelas vlvulas de alvio do tanque de
armazenamento. A rota exata pela qual a gua entrou no tanque no conhecida, embora vrias
teorias tenham sido levadas adiante.Uma teoria de que a gua veio de uma linha de degasagem
que estava sendo lavada a alguma distncia. Outra teoria de que a gua entrou pela linha de
suprimento de nitrognio. At sabotagem foi sugerida, mas nenhuma evidncia que provasse tal
ocorrncia foi encontrada. A rota real no importa. Se alguma dessas rotas sugeridas fosse possvel,
ela poderia ter sido fechada antes do desastre ocorrer. Pelo que se sabe, nenhum estudo de perigo e
operabilidade (hazop) foi feito no projeto.
O que ocorreu dentro da Fbrica? A troca de turno ocorreu s 22h45min. A ltima anotao do
operador indicava 2 psig de presso no tanque 610 (22h20min). s 23:00 hs, a presso j estava em
10 psig e subia depressa. Neste momento, um operador de campo avisou que havia um vazamento
perto do lavador, mas no identificado precisamente. s 0h 15min, um operador de campo avisou
de um outro vazamento na rea de processamento. A leitura da presso estava em 30 psig, e logoatingiu 55 psig. O operador e o supervisor foram fazer uma verificao no local e ouviram um som
sibilante da vlvula de alvio e estrondos vindos do tanque. Voltaram a sala de controle e ligaram o
lavador, mas no foram verificar no local se ele estava funcionando. Tentaram usar gua de
incndio para absorver o vapor que saa pela torre, mas no conseguiram.
Em algum instante entre 1h30min e 2h30min, a vlvula de alvio se fechou, indicando que a presso
no tanque estava abaixo de 40 psig. O controle remoto do lavador foi testado posteriormente e
constatou-se que estava funcionado bem. A soda estava quente. Todas as vlvulas das linhas de
MIC estavam fechadas.
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O que ocorreu fora da fbrica? Naquela noite, as pessoas sentiram a presena de uma nuvem com
odor e gosto especial. Muitas delas dormiram em lugares abertos, inclusive na estao ferroviria,
outras trabalhavam numa fbrica de palha (nesta fbrica havia aproximadamente 900 empregados,
apenas 33 morreram porque foi solicitada ajuda ao exrcito em tempo hbil). Muitas pessoas
corriam para tentar fugir da nuvem. A maioria das pessoas morreram por dificuldades respiratrias,
15 a 20 minutos aps a intoxicao. At aquele momento, ningum sabia que o MIC estavaescapando e se desconhecia a toxicidade do gs. A situao foi ficando crtica e as pessoas ligadas
ao Governo fugiram nos carros oficiais. No hospital da universidade o nmero de pessoas que
procurou atendimento subiu muito (centenas de pessoas chegaram no espao de uma hora). A falta
de medicamentos e equipamentos tornou-se um problema. Da universidade, telefonaram para a
Union Carbide para saber o que estava ocorrendo e a resposta obtida foi que estava tudo em ordem.
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Mas continuaram a chegar mais pacientes em estado grave ou mortos, por isso telefonaram meia
hora mais tarde Union Carbide. Novamente lhes foi dito que estava tudo em ordem. Um alerta
geral por meio de uma sirene soou por duas vezes na Union Carbide, mas ningum sabia o que
estava ocorrendo. Ningum na Union Carbide sabia o que fazer ou como agir.
O acidente
Na madrugada entre dois e trs de dezembro de 1984, 40 toneladas de gases letais vazaram da
fbrica de agrotxicos. Foi o maior desastre qumico da histria. Gases txicos como o isocianato
de metila (MIC) e o hidrocianeto escaparam de um tanque durante operaes de rotina. Os precrios
dispositivos de segurana que deveriam evitar desastres como esses apresentavam problemas ou
estavam desligados.
Os gases provocaram queimaduras nos tecidos dos olhos e dos pulmes, atravessaram as correntes
sangneas e danificaram praticamente todos os sistemas do corpo. Muitas pessoas morreram
dormindo; outras saram cambaleando de suas casas, cegas e sufocadas, para morrer no meio da rua.
Outras morreram muito depois de chegarem aos hospitais e prontos-socorros. Os primeiros efeitos
agudos dos gases txicos no organismo foram vmitos e sensaes de queimadura nos olhos, nariz e
garganta, e grande parte das mortes foi atribuda a insuficincia respiratria. Em alguns casos, o gs
txico causou secrees internas to graves que seus pulmes ficaram obstrudos; em outros, as vias
areas se fecharam levando sufocao. Muitos dos que sobreviveram ao primeiro dia foram
diagnosticados com problemas respiratrios. Estudos posteriores com os sobreviventes tambm
apontaram sintomas neurolgicos, como dores de cabea, distrbios do equilbrio, depresso, fadiga
e irritabilidade, alm de danos nos sistemas msculo-esqueltico, reprodutivo e imunolgico.
As seis medidas de segurana criadas para impedir vazamentos de gs fracassaram, seja por
apresentarem falhas no funcionamento, por estarem desligadas ou por serem ineficientes.
Ps acidente
Estima-se que trs dias aps o desastre 8 mil pessoas j tinham morrido devido exposio direta
aos gases. A indstria se negou a fornecer informaes detalhadas sobre a natureza dos
contaminantes, e, como conseqncia, os mdicos no tiveram condies de tratar adequadamente
os indivduos expostos. Mesmo hoje os sobreviventes do desastre e as agncias de sade da ndia
ainda no conseguiram obter da Union Carbide e de seu novo dono, a Dow Qumica, informaes
sobre a composio dos gases que vazaram e seus efeitos na sade.
Em 1999, a Union Carbide anunciou sua fuso com a multinacional Dow Chemicals, sediada nos
Estados Unidos, criando a segunda maior companhia qumica do mundo. Ao incorporar a Union
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Carbide por um total de US$ 9,3 bilhes, a Dow no apenas comprou os bens, mas tambm a
responsabilidade pelo desastre de Bhopal.
Enquanto os moradores de Bhopal continuam a sofrer os impactos do desastre de 1984, a
responsabilidade legal pelo acidente ainda est sendo julgada pela Justia norte-americana, uma vez
que a Dow se recusa a aceitar o passivo ambiental adquirido na compra da Union Carbide. De
acordo com a Dow, a partir da incorporao das duas empresas, a receita anualizada superior a
US$ 24 bilhes. A capitalizao conjunta de mercado de aproximadamente US$ 35 bilhes e seus
ativos esto avaliados em mais de US$ 30 bilhes.
Infelizmente, a noite do desastre foi apenas o incio de uma longa tragdia, cujos efeitos se
estendem at hoje. A Union Carbide, dona da fbrica de agrotxicos na poca do vazamento dos
gases abandonou a rea, deixando para trs uma grande quantidade de venenos perigosos (a fbrica
da Union Carbide em Bhopal permanece abandonada desde a exploso txica e resduos perigosos e
materiais contaminados ainda esto espalhados pela rea, contaminando solo e guas subterrneas,dentro e no entorno da antiga fbrica). A empresa tentou se livrar da responsabilidade pelas mortes
provocadas pelo desastre, pagando ao governo da ndia uma indenizao irrisria face gravidade
da contaminao. Hoje, bem mais de 150.000 sobreviventes com doenas crnicas ainda necessitam
de cuidados mdicos, e uma segunda gerao de crianas continua a sofrer os efeitos da herana
txica deixada pela indstria. Ainda hoje, pelo menos uma pessoa por dia morre em conseqncia
da exposio aos gases.
A Union Carbide foi intimada a indenizar aqueles que, com o desastre, perderam sua capacidade de
trabalhar. Em fevereiro de 1989, depois de cinco anos de disputa legal, o governo indiano e a
empresa chegaram a um acordo, fixando a indenizao em US$ 470 milhes. Essa quantia deveria
ser capaz de pr fim a toda responsabilidade da indstria perante sociedade. A indenizao mdia,
de US$ 370 a US$ 533 por pessoa, era suficiente apenas para cobrir despesas mdicas por cinco
anos. Muitas das vtimas, assim como seus filhos, sofrero os efeitos do desastre pelo resto de suas
vidas.
Desde 1984, mais de 140 aes civis a favor das vtimas e sobreviventes de Bhopal foram iniciadas
nas Cortes Federais dos Estados Unidos, na tentativa de obter indenizao apropriada. Os casoscontinuam em curso. Como os atentados terroristas do dia 11 de setembro nos Estados Unidos, a
morte de inocentes civis em Bhopal tambm chocou o mundo e provocou mudanas no
comportamento da indstria. Depois deste desastre, a legislao ambiental e de segurana qumica
em muitos pases ricos ficou mais rigorosa e o setor desenvolveu cdigos de conduta, como a
Atuao Responsvel. De acordo com o vice-presidente para questes ambientais da Dow, em um
discurso feito recentemente: ... em 1984, a terrvel tragdia que ocorreu em Bhopal, na ndia,
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serviu para despertar a indstria qumica como um todo.... No entanto, as mudanas ocorridas no
setor qumico no foram suficientes e no contemplam totalmente as pessoas mais afetadas pelo
acidente os pedidos de compensao apropriada e descontaminao da rea continuam sendo
ignorados. As companhias que produzem, manipulam e emitem substncias txicas deveriam ser
responsabilizadas pelos impactos que causam na sade humana e no meio ambiente.
O que mudou?
Depois do acidente, foi feita uma reviso de segurana de processo da fbrica. O MIC restante foi
todo processado, pois o grupo chegou concluso de que esta era a melhor forma de se livrar dele.
O despreparo e a falta de planos de emergncia, certamente contriburam para o agravo das
conseqncias ambientais e repercusso mundial desse acidente. A criao do programa
internacional das indstrias qumicas denominado "Atuao Responsvel" associado a legislaes
ambientais mais restritivas contriburam para o avano de tecnologias e medidas de gerenciamento
de riscos ambientais. Muitos acidentes ocorrem devido a modificaes feitas nas fbricas ou durante
manuteno de equipamentos, com efeitos imprevisveis. Mesmo a manuteno preventiva que de
fundamental importncia para a preveno de acidentes, pode ser a causadora de eventos fortuitos
indesejveis, quando as boas prticas de engenharia no forem adequadamente seguidas. Grandes
acidentes industriais continuam acontecendo em todo o mundo.
Algumas definies que ajudaram a entender melhor o que houve em Bhopal
Acidente qumico: Acidente qumico ou emergncia qumica um acontecimento ou situao
perigosa, envolvendo a liberao de uma substncia qumica, que afeta a sade humana e/ou oambiente, a curto ou longo prazo.
Incidente qumico: Incidente qumico uma liberao inesperada e incontrolada de uma substncia
qumica do seu container. Um incidente qumico para a sade pblica aquele onde dois ou mais
membros do pblico esto expostos (ou ameaados de estar expostos) a uma substncia qumica
IPCS. Public health and chemical incidents. 1999
Liberao de longa durao: aquela em que a exposio no surge rapidamente e as medidas de
sade pblica no so tomadas to rapidamente.
Acidentes qumicos
Incluem: incndios exploses fugas ou liberaes de substncias txicas
Podem provocar
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enfermidade leso invalidez ou morte
Segundo ROZMAN &KLAASSEN (1996) as vias de absoro, distribuio e eliminao de
agentes txicos no organismo humano so:
H muitas lies para serem aprendidas com Bhopal, uma delas que o material que vazou no
precisava de forma alguma estar l. Era um produto intermedirio, no um produto ou matria-
prima, e apesar de ser conveniente estoca-lo, no era essencial faz-lo. Os mtodos mais efetivos de
preveno so os aplicados no inicio dos processos, tais como reduo no estoque ou mudana no
processo. Recursos de segurana como lavador ou queimador de gases esto prximos demais do
topo da seqncia (final dos processos), prximos demais do evento mximo. Se eles falharem, no
h como voltar na seqncia. Este acidente foi conseqncia de uma srie de erros, desde
equipamentos de segurana desligados ou desconhecimento dos mesmos.
Como resposta ao expressivo nmero de acidentes ampliados registrados no mundo, as naes e os
organismos internacionais tm tomado medidas para lidar com o problema. Sobre o assunto,
Marshall (1987, p. 70 apud PUIATTI, 2000, p. 293) comenta: Considero que historicamente os
controles gerenciais precedem os controles legais, mas que as conseqncias comerciais do
inadequado controle gerencial impelem os governos a intervir por meio de legislaes. As
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principais diretivas que foram incorporadas s anlises foram: Diretiva Seveso da Unio Europia
e a Conveno no 174 da Organizao Internacional do Trabalho OIT.
fundamental ressaltar que a preocupao internacional em relao degradao do meio ambiente
no recente. Entretanto, apenas nas ltimas dcadas do sculo XX, seu espao foi ampliado na
imprensa e nas agendas polticas dos atores importantes da cena internacional, ou seja, dos Estados,
das organizaes intergovernamentais, das organizaes no governamentais (ONGs), das empresas
multinacionais e dos sindicatos. Volta-se a identificar que a conscincia ambiental global surgiu
paulatinamente e que, somente nas dcadas de 60 e 70, o tema meio ambiente passou a ter uma
dimenso realmente internacional, tornando-se global de acordo com a diversificao e os impactos
dos problemas ambientais. Assim, so nitidamente percebidos os processos de construo de
instituies de proteo ambiental, em nvel internacional, que tm por objetivo impedir o fluxo da
degradao do planeta (MACHADO, 2004).
Segundo Tavares (1999), antes da Conferncia de Estocolmo sobre Meio Ambiente Humano,realizada em 1972, as questes ambientais recebiam, no mbito da Organizao das Naes Unidas
(ONU), tratamento limitado, com atitudes pontuais de algumas de suas entidades. Todavia, o ponto
de inflexo no exame das questes ambientais pelo sistema das Naes Unidas foi, realmente, a
Conferncia de Estocolmo.
De acordo com Machado (2004), importante ressaltar que os documentos que compunham o
escopo daquela Conferncia so entendidos como o primeiro corpo de legislao branda para a rea
de meio ambiente internacional. Para Soares (2001, p. 54), a Conferncia das Naes Unidas sobre
o Meio Ambiente Humano, (...) selou a maturidade do Direito Internacional do Meio Ambiente.
Sendo assim, e atendo-se aos eventos ambientais e sua realidade transfronteiria e global, que
abrangem elementos internacionais relevantes, ultrapassam os interesses locais e despertam
interesses gerais, chega-se aos acidentes industriais ampliados e a seu impacto no processo de
construo da norma internacional ambiental. Segundo Machado (2004, p. 24),
A construo de normas internacionais, impulsionadas por eventos locais, ocorridos em Estado
estrangeiro, em que prevalece o Princpio da Precauo portanto, de carter preventivo para os
pases que no tenham sido afetados parece ser ainda mais complexa do que o processo que dcorpo a regras que visem a combater algum problema universal. Isso porque os efeitos de problemas
de natureza transfronteiria (...) so compartilhados pelos pases e, como tal, pressionam de maneira
mais dramtica as negociaes em torno de instrumentos internacionais que visem a combater suas
causas e mitigar suas conseqncias. No que se refere a problemas locais, apesar do conjunto de
pases parecer imune a catstrofes isoladas (principalmente, em pases em desenvolvimento), as
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condies que se verificam em um pas especfico podem facilmente ser reproduzidas em outro
contexto, bastando haver lacuna normativa significativa que viabilize aquela reproduo.
Conforme Puiatti (2000), a primeira experincia internacional para a preveno de acidentes
maiores deu-se em junho de 1982, com a publicao, na Comunidade Europia (agora Unio
Europia), da Diretiva 82/501/ECC, mais conhecida como Diretiva Seveso, em decorrncia dos
inmeros acidentes maiores ocorridos na Europa, como Feysin, na Frana (1966); Flixborough, na
Inglaterra (1974); Beek, na Holanda (1975); e, Seveso, na Itlia (1976). O acidente de Seveso
contribuiu de uma forma dramtica para o crescimento da preocupao pblica com os riscos
industriais associados produo de substncias qumicas, pois houve danos de grandes propores,
tanto sade coletiva como ao meio ambiente, acelerando a necessidade de uma resposta
regulamentadora da segurana de instalaes qumicas. Seveso tornou-se, ao lado de Bhopal (1984)
e Chernobyl (1986), representao das doenas de nossa civilizao tecnolgica. (De MARCHI;
FUNTOWICZ; RAVETZ, 2000).
Em 1985, aps o acidente de Bhopal, a Environmental Protection Agency (EPA) iniciou, nos
Estados Unidos, um programa para incentivar aes comunitrias de emergncia em caso de
acidentes envolvendo substncias qumicas perigosas. Essa e outras aes da sociedade e do
governo americanos com vistas proteo dos trabalhadores, da sade pblica e do meio ambiente
culminaram com a publicao, pela Occupational Safety and Health Administration (OSHA), da
verso final da legislao americana para proteo dos trabalhadores em instalaes sujeitas a
acidentes ampliados. A ela foi dado o nome de Process Safety Management of Highly Hazardous
Chemicals, que entrou em vigor em 26 de maio de 1992 (PUIATTI, 2000).
Tambm aps o desastre de Bhopal, a OIT iniciou uma srie de atividades no campo da segurana
qumica, como a Conveno 170 da OIT sobre a segurana no uso de produtos qumicos nos locais
de trabalho, aprovada em 1990, e sua Recomendao, que fornecem bases para um sistema nacional
de segurana qumica. Especial destaque deve ser dado Conveno 174 da OIT, sobre a preveno
de acidentes industriais maiores, aprovada em 1993, acompanhada pela Recomendao 181, por um
cdigo de prticas e por um manual para a preveno de grandes acidentes industriais. Ressalta-se,
ainda, a criao do Sistema Global Harmonizado de Classificao e Rotulagem de Produtos
Qumicos, aprovado em 2002, como um dos resultados dos trabalhos iniciados pela OIT aps o
acidente de Bhopal. Por fim, mesmo no sendo o foco deste trabalho, faz-se necessrio citar uma
outra iniciativa da OIT para a preveno dos riscos dos acidentes de trabalho, que so as Diretrizes
para os Sistemas de Gesto de Segurana e Sade no Trabalho. A aplicao dessas normativas
qualificar os programas de preveno nas empresas.
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Mais recentemente, em 1996, foi lanada uma nova diretiva sobre o Controle de Perigos de
Acidentes Ampliados envolvendo Substncias Perigosas. Essa diretiva substituiu a Diretiva Seveso
de 1982 e imps aos pases da Unio Europia o prazo de dois anos para se adequarem s alteraes
por ela impostas s suas legislaes nacionais. Ante isso, apresenta-se a seguir o contedo das duas
normas internacionais.
Do ponto de vista cronolgico, as primeiras normas sobre preveno, preparo e resposta a
acidentes industriais com efeitos transfronteirios foram adotadas, no nvel regional da Comunidade
Europia, pela Diretiva no 82/501, de 24-6-1982, denominada Diretiva Seveso, editada em 1982
(SOARES, 2001, p. 295).
Segundo Marchi; Funtowicz e Ravetz (2000, p. 133), (...) o processo para se chegar a uma proposta
de Diretiva relacionada aos perigos de acidentes ampliados foi longo e complexo, envolvendo
problemas tcnicos e polticos. (...). Uma proposta final foi finalmente apresentada pela Comisso
ao Conselho em julho de 1979. As opinies requeridas do Parlamento Europeu e do ComitEconmico e Social foram expressas em 1980 e duraram mais de dois anos de posteriores consultas
e discusses, antes que a Diretiva fosse finalmente adotada em 24 de junho de 1982. O prazo final
para a implementao pelos Estados membros (15 na poca) daquele perodo foi em 08 de janeiro
de 1984.
A Diretiva Seveso foi alterada por duas emendas (1987/1988), que ampliaram seu escopo e
incluram a questo da armazenagem de substncias perigosas. Entretanto, de acordo com a
Comisso Econmica das Naes Unidas para a Europa Unece (2004), ainda era necessria uma
nova reviso. Os Estados-membros, acompanhando as resolues do Quarto e Quinto Programas de
Ao em Meio Ambiente (1987/1993), clamavam por uma reviso geral, para incluso, dentre
outros itens, de um melhor gerenciamento do risco-acidente. Paralelamente, uma resoluo do
Parlamento Europeu tambm pedia uma reviso do documento pela Comisso.
Dessa forma, em 09 de dezembro de 1996, foi lanada a Diretiva do Conselho 96/82/EC sobre o
Controle dos Perigos Associados a Acidentes Graves que Envolvem Substncias Perigosas (OJ No
L 10 de 14 de Janeiro de 1997), chamada Diretiva Seveso II, introduzindo importantes avanos
em relao sua predecessora. Foram inseridos novos requisitos relacionados gesto de seguranada instalao, ao planejamento e resposta s emergncias, ao planejamento do uso do solo, ao
reforo na previso de recursos para as inspees executadas pelos Estados-membros, alm de
consideraes sobre o efeito domin, melhorias no relatrio de segurana e no processo de
informao ao pblico.
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A partir de 03 de fevereiro de 1999, a Diretiva Seveso II entrou em vigor e tornou-se obrigatria
para a indstria e para as autoridades pblicas dos Estados-membros responsveis por sua
implementao. Foi concedido um prazo de dois anos para o seu pleno cumprimento. Ela baseada
no Artigo 174 do Tratado da Comunidade Europia e, de acordo com o Artigo 176, os Estados-
membros podem adotar medidas mais restritivas do que aquelas contidas na Diretiva.
A Diretiva possui dois grandes objetivos: a preveno de acidentes graves envolvendo substncias
perigosas e a limitao das suas conseqncias para o homem e para o meio ambiente, com vistas a
assegurar nveis de proteo elevados comunidade. Seu mbito de aplicao restringe-se aos
estabelecimentos que possuem substncias perigosas nas atividades industriais e na estocagem de
produtos qumicos, sendo-lhes inerente o provisionamento de trs nveis de controles proporcionais,
o que, na prtica, significa que onde h quantidades maiores o controle tambm maior. Uma
companhia que manuseie uma quantidade de substncia perigosa inferior aos limites estabelecidos
no abrangida pela Diretiva.
Em decorrncia de acidentes mais recentes, ocorridos em Toulouse, Baia Mare e Enschede, e de
estudos sobre substncias carcinognicas e perigosas para o meio ambiente, a Diretiva Seveso II
foi ampliada pela emenda do Parlamento Europeu de 31 de dezembro de 2003 (Diretiva
2003/105/EC). As ampliaes relevantes deram-se em relao aos riscos decorrentes de estocagem
e de processamento no setor de minerao, de substncias pirotcnicas e explosivas e da estocagem
de nitrato de amnia. Dessa forma, todos os Estados-membros foram obrigados a tomar as medidas
e as providncias administrativas e legais necessrias para regulamentar e fazer cumprir a Diretiva
at 01 de julho de 2005.
Quanto a Conveno n 174 da OIT - Conveno sobre a Preveno de Acidentes Industriais
Maiores, o ponto de partida para a construo desse acordo ambiental multilateral foi o acidente de
Bhopal na ndia (1984), pois foi um acidente de vazamento de produtos txicos de natureza local e
que despertou interesse poltico internacional dando impulso negociao de uma norma de
impacto local, regional, nacional e internacional de extrema importncia: a Conveno no 174 da
OIT para a preveno de acidentes industriais maiores (MACHADO, 2004). Segundo classificao
de Soares (2001, p. 96), esse acordo internacional compe o grupo de tratados e convenes
multilaterais sobre meio ambiente, sob o ttulo Proteo aos Trabalhadores, Regulamentao de
Materiais Txicos, em vrios aspectos, as Regulamentaes de Certas Atividades Industriais e
refere-se, mais especificamente, ao campo da segurana qumica.
A Conveno no 174 foi aprovada na Conferncia Geral da OIT, em Genebra, em 2 de junho de
1993, em sua 80a Reunio, e foi adotada em 22 de junho do mesmo ano. Essa Conveno se prope
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a oferecer tratamento adequado preveno dos acidentes industriais ampliados e a reduzir ao
mnimo seus riscos e suas conseqncias.
A Conveno possui sua base na Diretiva Seveso e tem alcance e aplicao somente nas
instalaes expostas a riscos de acidentes maiores, como as indstrias qumica, petroqumica, de
petrleo e gs, explosivos, armazenagem de produtos perigosos, terminais, etc. No se aplica s
instalaes nucleares e usinas que processam substncias radioativas, exceo dos setores dessas
instalaes nos quais se manipulam substncias no radioativas; a instalaes militares; e ao
transporte fora da instalao, distinto do transporte por tubulaes.
Os pases que ratificaram a Conveno 174 at 2005 foram: a Sucia (1994), a Armnia (1996), a
Colmbia (1997), a Holanda (1997), a Estnia (2000), o Brasil (2001), a Arbia Saudita (2001), a
Albnia (2003), o Zimbbue (2003), a Blgica (2004) e o Lbano (2005).
No Brasil, as iniciativas governamentais em relao Conveno n 174 OIT foram:
1998 Ministrio do Trabalho e Emprego institui a Comisso Tripartite para anlise daConveno 174 e da Recomendao 181;
2000 criao do Grupo de Estudos Tripartite (GET) para a sua implementao; 2001 aprovada a Conveno pelo Congresso Nacional Decreto Legislativo 246, de
28.06.2001;
2001 ratificada na OIT, em Genebra 01.08.2001; 2002 promulgada pelo Presidente da Republica pelo Decreto 4085, de 15.01.2002.Aspectos comparativos relevantes
Conforme Puiatti (2000, p. 307), a forma e o contedo das legislaes so um produto de complexa
interao com os mtodos legislativos vigentes nos pases, inseridos em suas caractersticas
socioeconmicas e culturais. Embora comparaes entre legislaes sejam uma interessante e
informativa tarefa e possam auxiliar na elaborao de similares legislaes em outros pases, existe
uma srie de limitaes nesse processo.
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Este artigo observou, acompanhando Freitas; Porto e Machado (2000), que os acidentes industriais
ampliados, ademais de produzirem elevado nmero de bitos, tm o potencial de expressar sua
gravidade alm dos muros fabris, atingindo bairros, cidades e pases, com danos psicolgicos e
sociais s populaes expostas e ao meio ambiente das geraes futuras.
A ocorrncia desses acidentes maiores instou os trabalhadores e as populaes atingidas a se
mobilizarem por intermdio de associaes e outras formas de participao, a fim de levar ao
conhecimento nacional e internacional os transtornos, a gravidade e a periculosidade de tais
eventos. A partir dessa mobilizao, que incluiu organizaes no- governamentais nacionais e
internacionais, os Estados passaram a legislar sobre o assunto e os organismos internacionais
promoveram polticas preventivas e reguladoras multilaterais, as quais produziram resultados
normativos visando a sustentabilidade ambiental e a garantia da sade e segurana dos
trabalhadores nos processos produtivos.
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Dessa forma, observou-se o que Machado (2004) enfatizou, ou seja, a possibilidade de se afirmar
que as normas no emergem de espaos institucionais, mas de embates polticos entre as diversas
percepes sobre qual seria a norma mais adequada a se criar.
Nesse contexto que surgiram as Diretivas Seveso e a Conveno no 174 da OIT. A primeira,
acompanhando De Marchi; Funtowicz e Ravetz (2000), foram uma resposta s necessidades de
regulamentao de riscos transfronteirios em uma Europa integrada; e a segunda, em um contexto
mais amplo, surgiu em decorrncia de acidentes globais, tendo lugar de destaque o acidente de
Bhopal, na ndia, que ampliaram o que Machado (2004) chamou de conscincia mundial quanto aos
perigos associados produo de substncias qumicas.
No Brasil, apesar de algumas iniciativas, ainda so incipientes as aes para a implementao de
uma poltica nacional de preveno de acidentes maiores e da Conveno no 174 da OIT, o que faz
necessrias a preparao e capacitao dos rgos e das partes interessadas envolvidas,
principalmente das empresas que no possuem sistemas de gerenciamento de riscos e de controle deemergncias. Assim, verificou-se que, em decorrncia da gravidade dos riscos e dos efeitos dos
acidentes qumicos ampliados, de suma importncia que os Estados controlem a produo, o
armazenamento e o transporte das substncias qumicas txicas. Para tanto, devem integrar as reas
de trabalho, meio ambiente, sade, defesa civil e planejamento territorial, internalizar normas
internacionais e definir polticas locais que tratem do assunto. Outrossim, devem levar em
considerao os demais atores sociais, especialmente empregadores e trabalhadores, com harmonia
de aes e fixao de diretrizes claras, que contemplem a segurana e a sade nos ambientes de
trabalho, a resposta a emergncias qumicas e a preveno e o controle de riscos ao meio ambiente e populao em geral.
CONCLUSO
Os acidentes industriais possuem caractersticas comuns, sendo que a grande quantidade de vtimas
talvez seja o elo mais forte, ou sejam, quando ocorrem tm grande probabilidade de se
transformarem em catstrofes, com mltiplas perdas de vidas e de mutilados. Como se pode
observar, no decorre somente de uma causa, que seria a principal, mas sim, da associao de
causas, algumas enfileiradas feitas domins. Pelos vrios exemplos publicados em jornais, revistas
especializadas e artigos cientficos nota-se que h uma grande participao humana em todos esses,
mas tambm, processos ou tecnologias falhas que possibilitam essas ocorrncias. Se os dispositivos
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de controle so falhos e o operador desconhece essa situao pode simplesmente no considera-los,
agravando as perdas. Quase sempre isso ocorre, ou seja, de tanto observarem falhas nos controles os
operadores passam a ignor-los. Assim, as deteces mesmo que corretas no so levadas em
considerao. No se deve esquecer tambm que algumas das razes para essas ocorrncias passam
por projetos mal elaborados ou ultrapassados, neste caso resultante de transferncia de tecnologia.
Tambm se abordou que em quase todas as situaes as ocorrncias se devem a um somatrio de
contextos. Todavia, o que se fazer para evitar que um acidente ocorra e possa ser causador de
mortes e de severos danos ao meio ambiente? H muito questionamento a esse respeito. Pelas
diretrizes de Seveso e regulamentos da OIT apresentados de modo sumarizado, basta seguir as
regras e reduzem-se os acidentes. S que a questo no se resolve de modo to simples assim. Essas
mesmas diretrizes e regulamentos foram resultado de intensas anlises de acidentes, ou seja, a
tranca posta depois da porta arrombada. Ainda reagimos aos processos ao invs de atuarmos
preventivamente. A evoluo dos processos quase sempre lenta. Entre o surgimento de uma idia,
a maturao da mesma, os projetos, construes e incio de produo podem ser decorridos de anos
a dcadas. Ainda deve-se considerar os interesses econmicos e estratgicos, muitas vezes
transparentes para a sociedade, que no levam em considerao questes tcnicas e sim comerciais.
Em um mundo globalizado quase sempre as tecnologias ultrapassadas ou com maiores custos de
produo tende a migrar para pases em desenvolvimento ou subdesenvolvidos, como no exemplo
de Bhopal. Nesse caso no se verificou nenhuma questo humanista para se transferir aquela
fbrica. No se pensou em transferncia de tecnologia tambm. As questes foram mais polticas.
No mundo vrios so os exemplos de indstrias que foram instaladas sem que houvesse oatendimento a todos os critrios de segurana necessrios. Somente no transporte de produtos
perigosos foram relatados inmeros acidentes, pelo menos os principais de que se tem
conhecimento. Mas ainda fica a dvida: se houve o primeiro acidente ser que foram promovidos os
estudos para se evitar o segundo acidente? E em ocorrendo o segundo acidente ser que foram
implementadas aes para se evitar o terceiro acidente? Parece-nos que no. Ser que no se
poderia evitar esses transportes atravs de rodovias ou outros modais de transporte substituindo-se
por dutos? Ser que a maior proximidade dessas unidades de fabricao dos locais de consumo no
seria mais lgico? Questes como essas deveriam fazer parte das anlises dos projetos. Tem-seobservado na leitura dos noticirios que os organismos de licenciamento ambiental so
considerados os viles ou atravancadores dos processos de licenciamento, com o processo sendo
solucionado nos gabinetes polticos. Ser que os licenciadores do processo assumiro as
responsabilidades se ocorrerem acidentes ambientais ou pessoais? Parece que no.
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Os exemplos de indstrias perigosas que produzem junto a rios, mares, cidades grande. Ser que
foram tomadas as medidas necessrias para se evitar ocorrncias de acidentes? Talvez isso s o
tempo o dir.
interessante abordar-se no final deste artigo uma concluso contida no 1 Caderno Internacional,
do jornal Jornal do Brasil de domingo de 01/12/1985, no artigo: Tragdia poder se repetir nos
EUA, alertam tcnicos (quando abordava a questo do acidente ocorrido em Bhopal), um ano antes:
As condies de administrao, treinamento, equipamento e resposta a problemas que
possibilitaram a tragdia de Bhopal esto presentes em muitas fbricas da indstria qumica nos
Estados Unidos, concluram recentes estudos e inspees de especialistas, ouvidos pelo New York
Times. Alguns tcnicos afirmam que um grande acidente s uma questo de tempo, se no
ocorrerem mudanas de vulto na indstria.
Recentemente a Agncia de Proteo Ambiental (EPA) identificou 403 produtos qumicos altamente
txicos, capazes de causar leses ou morte num acidente de grandes propores, embora nem todas as
substncias sejam to potentes como o isocianato de metila que vazou em Bhopal.
(...) Os Estados Unidos tm 12 mil fbricas de produtos qumicos, 440 mil grandes depsitos e
instalaes desses produtos e vrios milhes de negcios e empresas que usam ou estocam
quantidades menores, mas ainda sim potencialmente perigosas, de substncias txicas, incluindo
hospitais, lavanderias, lojas de tintas e de alimentos.
Estudo realizado pelo Servio de Pesquisa do Congresso no comeo do ano revelou que h mais de 6
mil 300 fbricas que produzem produtos qumicos ou txicos nas 25 maiores reas metropolitanas do
pas, onde vivem 75% dos americanos. O norte de New Jersey a regio com mais fbricas: 800.(...) Hoje muitos especialistas acreditam que o elevado ndice de segurana tem mascarado
importantes problemas, criando uma falsa sensao de segurana. (...)
(...) Ns temos um extraordinrio ndice de segurana no trabalho. Mas no temos sido to eficientes
na proteo contra um grande acidente que atinja o pblico reconhece George Sella, presidente da
Associao de Fabricantes de Produtos Qumicos e da empresa Cynamid. (...)
(...) No entanto, o pblico sabe muito pouco, ou nada, sobre 2/3 dos 54 mil produtos qumicos de uso
comercial, segundo a Academia Nacional de Cincias. Isso particularmente verdadeiro em relao s
substncias geradas durante os processos intermedirios de fabricao, como o que vazou em Bhopal,ou o do acidente de Institute, Virgnia Ocidental, no dia 11 de agosto, intoxicando 135 pessoas.
Muitas dessas substncias no esto ainda sequer regulamentadas. (...)
A concluso no pode ser das melhores. Por mais que nos preocupemos sempre poder ocorrer um
acidente. Isso porque alm de suas causas serem resultantes de inmeros fatores muitas vezes no
previstos com a antecedncia necessria, tem-se tambm os fatores polticos e econmicos que
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possibilitam ou propiciam a instalao de indstrias sem que se leve em considerao a vocao dos
municpios, caractersticas ambientais, aglomeraes urbanas nas proximidades e outras questes j
relatadas na reviso bibliogrfica. O mais importante disso tudo que precisamos criar uma
conscincia coletiva a respeito no s da percepo dos riscos que nos rodeiam como tambm
daquilo que pode redundar na instalao de uma fbrica prxima a nossas residncias. Antes de
questionarmos a quantidade de empregos gerados devemos questionar a caracterstica dos produtos
manuseados e o quanto esses podem impactar em nossa sade e no meio ambiente que nos cerca.
Enquanto esses cenrios no so alterados poder-se- ficar no aguardo de novas tragdias.
REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS
A Revoluo Industrial. 3. ed. So Paulo: tica, 1994.
Acidentes industriais ampliados: desafios e perspectivas para o controle e a preveno. Rio de
Janeiro: Editora Fiocruz,