consideraÇÕes sobre a mobilidade urbana em pirapora · deslocamentos intermunicipal da...
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CONSIDERAÇÕES SOBRE A MOBILIDADE URBANA EM PIRAPORA
LEITURA TÉCNICA
O texto constante neste diagnóstico compõem um dos produtos da Leitura Técnica desenvolvido pela Comissão Técnica para Revisão do Plano Diretor Estratégico.
FICHA TÉCNICA Marcella Machado Ribas Fonseca PREFEITA MUNICIPAL Orlando Pereira de Lima VICE-PREFEITO Sinvaldo Alves Pereira SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Luiz Antônio Pulcherio Lopes Conde Bastos Rego Matos de Souza SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Dr. Raul Ulysses Rodrigues de Araújo PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO Ana Paola Ramos PRESIDENTE DA COMISSÃO Larissa Rayan Pereira Rocha REDAÇÃO OFICIAL GRUPO GESTOR DECRETO Nº 36 DE 29 DE AGOSTO DE 2018 Representante da Prefeitura Municipal de Pirapora: Titular: Sinvaldo Alves Pereira Suplente: Luiz Antônio Pulcherio L. C. B. R. M. Souza Representante da Câmara Municipal de Vereadores: Titular: Vereador Eder Danilo Pereira da Silva Suplente: Vereador Luciano Rodrigues Pereira Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB: Titular: Mauricio Tadeu Machado Vargas Suplente: Maristela Porto Representante de entidade empresarial: Titular: Mauricélio Lucas de Oliveira Junior Instituição: Interpira Suplente: Hélio de Oliveira Mendonça Junior Instituição: Grupo Center Data Compuway Unip Representante de seguimento acadêmico: Titular: Daniel Mendes Magalhães Instituição: FAC/Funan
Suplente: Lucas Higino Versiani Fonseca Instituição:FAC/Funam Representante de segmento comunitário: Titular: Felipe de Brito Feitosa Instituição: Levante Popular da Juventude Suplente: Damião Braz (Irajá Pataxó) Instituição:APOINME – Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. COMISSÃO TÉCNICA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR Decreto N° 04 de 19 de Janeiro de 2018.Portaria N° 44 de 15 de Fevereiro de 2018. Ana Paola Ramos Carlos Amorim Correa da Silva Erica de Freitas Guimarães Ramos Gabriel Vinícius Nascimento Alves Hebert Vinicius Dias Leite João Rafael Santos Silva Juliana Veloso Neves Juvenal Agostinho Rodrigues Larissa Rayan Pereira Rocha Lidiana Emanulle Muniz Machado – atuação de 15 de fevereiro até 31 de dezembro de 2018.
Moacir Moreira Filho Plínio Geraldo Pinto de Oliveira Priscilla Miranda dos Santos Vinícius Nunes Barreto Walter Edson de Oliveira LEITURA TÉCNICA CONSIDERAÇÕES SOBRE A MOBILIDADE URBANA EM PIRAPORA Plínio Geraldo Pinto de Oliveira Moacir Moreira Filho Walter Edson de Oliveira
Pirapora-MG, Julho de 2019
Foto: Prefeitura Municipal de Pirapora - Vista aérea de Pirapora – Orla Fluvial. Políticas de Mobilidade consistentes possibilitam a construção de estratégias que podem
apresentar aos munícipes boas soluções de trafegabilidade. Para tanto, precisam ser
construídas pela Administração em consonância com a realidade da infraestrutra local,
com a participação popular e planejamento orçamentário. Os Eixos de Atuação podem ser
divididos das seguintes maneiras:
• Estruturação;
• Transporte Não Motorizado;
• Transporte Motorizado;
• Infraestrutura;
• Interação Popular.
1) Estruturação
Parâmetros estabelecidos no Plano Diretor. 2) Transporte Não Motorizado
As intervenções para o transporte não motorizado abrangem propostas relativas aos
pedestres e ciclistas. Sendo que, o modal “não motorizado” é preferencial sobre os
demais.
2.1) Pedestres
As intervenções relativas às melhorias da circulação de pedestres compatíveis com os
preceitos do Plano Diretor serão incluídas na classificação e hierarquização do sistema
viário. Com isso, determinar metas e propostas no âmbito físico, funcional e operacional
torna-se essencial. Visando a implantação e manutenção de calçadas em todas as regiões urbanizadas,
podemos destacar as seguintes proposituras:
• Estabelecer padrões de calçadas, com definição de dimensões, revestimentos, rampas
e rebaixamentos;
• Adequar às calçadas existentes, de acordo com os padrões estabelecidos,
considerando a acessibilidade universal e a remoção de barreiras arquitetônicas e
obstáculos existentes nas calçadas, principalmente na área central;
• Considerar as exigências de acessibilidade aos “Portadores de Deficiência” nos projetos
urbanísticos e arquitetônicos, conforme a NBR 9050, nos termos da Lei Estadual nº
15.426 de 03/01/05 e do Decreto Federal nº 5.296 de 02/12/04.
2.2) Ciclistas
A circulação de ciclistas é o modo preferencial em relação aos demais deslocamentos,
exceto o de pedestres. Logo abaixo, estão compreendidas algumas intervenções para
esse modal e conseqüentemente a estruturação do sistema cicloviário:
• Padronizar (ciclovias, ciclofaixas e passeios) os elementos que compõem o sistema
supracitado;
• Estabelecer bicicletário, paraciclos e sinalização viária;
• Incentivar o uso de bicicletas (integração com demais modos);
• Fomentar a Educação no Trânsito.
O sistema cicloviário deverá ser implantado em vias que disponham de espaço viário
compatível com os padrões definidos, de acordo com o estabelecido no Plano Diretor
Municipal e com o Projeto Básico de Implantação, dentre as quais citamos:
• Avenidas Benjamim Constant e São Francisco;
• Ruas Otávio Carneiro, Pio XII e Rio Grande do Sul.
O Projeto Básico para implantação de novas redes de ciclovias no Município de Pirapora
contempla 2.500 metros que deverão estar sinalizadas de acordo com os padrões
estabelecidos no CTB – Código de trânsito Brasileiro e Manuais de Sinalização resoluções
do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito. Oportunamente, salientamos que o
município já possui 8.570 metros e que estão em pleno funcionamento.
Algumas vias já possuem ciclovias, como as Avenidas Jefferson Gitirana, Bonifácio
Machado de Miranda, Humberto Mallard (em toda sua extensão), Avenida Benjamim
Constant e Rua Cláudio Carneiro de Mendonça.
3) Transporte Motorizado
O transporte motorizado estrutura-se pelas propostas referentes ao transporte coletivo
(urbano e rural) e o transporte individual.
Oportunamente, embasado nos dados do Departamento Nacional de Transito
(DENATRAN) e tendo como referencia o mês 06/2019, salientamos que Pirapora/MG
possui 26.879 (vinte e seis mil, oitocentos e setenta e nove) veículos motorizados. Sendo
que, os mesmos estão distribuídos, da seguinte forma:
Automóvel 1.1276
Caminhão 634
Caminhão-Trator 129
Caminhonete 1.981
Camioneta 490
Ciclomotor 231
Microônibus 71
Motocicleta 8.907
Motoneta 1.866
Ônibus 212
Reboque 787
Semi-Reboque 143
Outros 4
Triciclo 37
Utilitário 111
Total 26.879 Fonte: www.infraestrutura.gov.br/relatorios-estatisticos.html
Além disso, o município possui mais uma opção de transporte público motorizado,
intitulado, Mototáxi. No entanto, em Pirapora, ainda não é regulamentado. Atualmente,
através de uma pesquisa in loco feita nos principais pontos de Mototaxis da cidade,
constatamos que existem 110 (cento e dez) mototaxistas, distribuídos por todos os bairros.
Também solicitamos informações sobre nossas embarcações, junto a Marinha do Brasil,
através da Capitania Fluvial do São Francisco, situada nesta cidade. No entanto, levando
em consideração consultas ao Sistema de Gerenciamento de Embarcação da Marinha do
Brasil (SISGEMB), fomos reportados, que não existem dados individualizados de
embarcações de Pirapora.
3.1) Transporte Coletivo
O transporte coletivo é considerado a modalidade de deslocamento de pessoas em
veículos do tipo ônibus, com definição de itinerários e horários previamente estabelecidos,
operados pela municipalidade ou através de concessão à empresa privada.
Há atualmente transporte coletivo regular no município, pois com o presente estudo
pretende-se melhorar o serviço operacional, principalmente econômico-financeiro
compatível com os custos tarifários praticados na região e acessíveis aos usuários.
Portanto, visando o aprimoramento dos serviços, poderemos utilizar informações para
subsidiar as decisões no que tange a atualização dos dimensionamentos das demandas
de passageiros tanto na área urbana como a população rural do município. Salientamos
que a zona rural de Pirapora é relativamente pequena, esse fato pode gerar menos
transtornos para que a mesma seja gerida. 3.1.1) Aprimoramento do Transporte Coletivo Atuando em conjunto com as diretrizes de uso de solo, aproveitando a disponibilidade de
área e da infraestrutura viária existente; o transporte coletivo deverá proporcionar um bom
grau de serviço e ser acessível à população. Para tanto, vamos buscar um equilíbrio entre
os veículos, itinerários, terminais, estações e pontos de parada, além dos fatores
complementares, como conforto, velocidade, regularidade, confiabilidade e segurança. A concepção do transporte coletivo municipal de passageiros consiste na implantação de
linhas com características urbanas e rurais que venham atender as necessidades de
deslocamentos intermunicipal da população. 3.1.2) Linhas Urbanas Disponíveis Visando atender o perímetro urbano, sobretudo os de adensamento populacional
significativo, atualmente, as linhas disponíveis são compostas de 08 (oito) linhas
operacionalizadas por 12 (doze) ônibus, sendo 08 (oito) com plataformas elevatórias. O
valor da tarifa, no corrente mês (06/2018), é de R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos).
Importante ressaltar que, crianças até 05 (cinco) anos de idade são isentas. Os itinerários
são compostos e intitulados das seguintes formas: A) Pio XII: Rua Dr. Duque - Rua Evaristo Barbosa - Rua 13 de Maio - Rua Bahia - Rua
Argemiro Peixoto - Rua Presidente Kennedy - Av. Otávio Carneiro - Av. Pio XII - Av.
Jefferson Gitirana - Av. Manfred Brant - Av. Eixo Central - Av. Norte-Sul Av. Brasil – Rua
Cel. Quintino Vargas – Rua Antônio Nascimento – Rua Major Santiago – Av. Salmeron –
Rua 13 de Maio – Rua Ana Oliveira Rosa – Rua Dr. Duque. B) Distrito Industrial: Rua Dr. Duque – Rua Evaristo Barbosa – Rua 13 de Maio – Rua
Bahia – Rua Argemiro Peixoto – Rua Presidente Kennedy – Av. Brasil – Rua Montes
Claros – Rua João Pinheiro – Rua João Cota Sobrinho – Rua Clovis Peixoto – Rua
Aristides de Azevedo – Rua Madre Lizaura – Rua Clovis Peixoto – Rua Aristides de
Azevedo – Rua João Cota Sobrinho – Rua João Pinheiro – Rua Montes Claros – Av. Brasil
– Rua Cel. Quintino Vargas – Rua Antônio Nascimento – Rua Major Santiago – Av.
Salmeron – Rua 13 de Maio – Rua Ana de Oliveira Rosa – Rua Dr. Duque. C) Circular A: Rua Adão Lima – Rua Uberaba – Rua Homero Nunes de Macedo – Rua 13
de Maio – Rua Bahia – Rua Argemiro Peixoto – Rua Presidente Kennedy – Av. Otávio
Carneiro – Av. Pio XII – Av. Jefferson Gitirana – Rua Bonifacio Machado de Miranda – Rua
Apolônia Mendes – Av. Manfred Brant – Av. Jefferson Gitirana – Av. Manfred Brant – Rua
Madre Lizaura – Rua Dr. Carlos Chagas – Rua Presidente Castelo Branco – Rua João
Cota Sobrinho – Rua João Pinheiro – Rua Belo Horizonte – Av. Brasil – Rua Quintino
Vargas – Rua Antônio Nascimento – Rua Major Santiago – Av. Salmeron – Rua 13 de
Maio – Rua Homero Nunes de Macedo – Rua Uberaba – Rua Adão Lima. D) Circular B: Rua 13 de Maio – Rua Bahia – Rua Argemiro Peixoto – Rua presidente
Kennedy – Av. Brasil – Rua Santa Catarina – Rua João Pinheiro – Rua João Cota
Sobrinho – Rua Clovis Peixoto – Rua Aristides Azevedo – Rua Madre Lizaura – AV.
Jefferson Gitirana – Av. Manfred Brant – Rua Apolônia Mendes – Rua Bonifácio Machado
de Miranda – Rua José Pedro da Silva – Rua M – Rua Rubi – Rua Fortaleza – Rua Ulisses
Guimarães – Rua São Paulo – Rua Newton José Lopes – Rua Carlos Carneiro de
Mendonça – Rua Raimundo Nascimento – Rua Camilo dos Santos – Rua Rio Grande do
Sul – Av. Brasil – Rua Quintino Vargas – Rua Antônio Nascimento – Rua Major Santiago –
Av. Salmeron – Rua 13 de Maio. . E) Santos Dumont: Rua Dr. Duque – Evaristo Barbosa – Rua 13 de Maio – Rua Bahia –
Rua Argemiro Peixoto – Rua Mato Grosso – Av. Brasil – Rua Ouro Preto – Rua João
Pinheiro – Rua Otávio Carneiro – Rua Camilo dos santos – Rua Geni Hatem – Rua
Raimundo Nascimento – Rua Cláudio Carneiro de Mendonça – Rua Ida Rodrigues Dias –
Av. Herculano Cintra Mourão – BR 365 / BR 365 – Rua N – Rua D – Rua E – Rua N – BR
365 – Av. Herculano Cintra Mourão – Av. Pio XII – Rua Rio Grande do Sul – Rua João
Pinheiro – Rua Ouro Preto – Rua Paracatu – Rua Belo Horizonte – Av. Brasil – Rua
Quintino Vargas – Rua Antônio Nascimento – Major Santiago – Av. Salmeron – Rua 13 de
Maio – Rua Ana de Oliveira Rosa – Rua Dr. Duque. F) Nova Pirapora: Rua Dr. Duque – Rua Evaristo Barbosa – Rua 13 de Maio – Rua Bahia
– Rua Argemiro Peixoto – Presidente Kennedy – Rua Mato Grosso – Av. Brasil – Rua
Montes Claros – Rua Santa Helena – Rua Cristiano Machado – Av. Jefferson Gitirana – Av.
Herculano Cintra Mourão – Rua Newton José Lopes – Rua Luciola Santana Roque – Rua
Cristiano Machado – Rua Santa Helena – Rua Montes Claros – Av. Brasil – Rua
Governador Valadares – Rua Mascarenhas – Rua Bernadino Barbosa – Av. São Francisco
– Av. Salmeron – Rua 13 de maio – Rua Ana DE oliveira Rosa – Rua Dr. Duque.
G) Cidade Jardim: Rua Dr. Duque – Rua Evaristo Barbosa – Rua 13 de Maio – Rua Bahia
– Rua Argemiro Peixoto – Rua Presidente Kennedy – Av. Otávio Carneiro – Rua Camilo
dos Santos – Rua Geni Hatem – Rua Raimundo Nascimento – Rua Ciro Magalhães Freire
– Rua Juca do Correio – Rua Alexandrina Viana da Costa – Rua Silvio Ferreiro – Posto
Douradão – Rua Silvio Ferreira – Rua Joaquim Ferreira da Costa – Rua José Cândido
Duarte – Rua Augusto da Luz – Rua Ciro Magalhães Freire – Rua Raimundo Nascimento –
Rua dos Fluviários – Rua Camilo dos Santos – Rua Francisco Bandeira da Mota – Av. Pio
XII – Rua Rio Grande do Sul – Av. Brasil – Rua Cel. Quintino Vargas – Rua Antônio
Nascimento – Rua Major Santiago – Av. Salmeron – Rua 13 de Maio – Rua Ana de
Oliveira Rosa – Rua Dr. Duque.
H) São Geraldo: Rua Dr. Duque – Rua Evaristo Barbosa – Rua 13 de Maio – Rua Bahia –
Rua Argemiro Peixoto – Rua Presidente Kennedy – Rua Mato Grosso – Av. Brasil – Rua
Ouro Preto – Rua João Pinheiro – Rua Dr. Humberto Mallard – Rua Francisco Bandeira da
Mota – Rua José Jorge Hatem – Rua Dulce de Carvalho Santo – Rua Armando Braga –
Rua Largo da Praça – Rua Armado Braga – Rua B – Av. Jefferson Gitirana – Rua
Bonifácio Machado de Miranda – Rua J – Rua José Pedro da Silva – Rua M – Rua Topázio
– Rua L – Rua Projetada B – Rua Fortaleza – Rua Ulisses Guimarães – Rua São Paulo –
Rua Campo Grande – Rua 5 – Rua 14 – Rua 7 – Rua 4 – Rua Campo Grande – Rua José
da Silva – Rua Bonifácio Machado de Miranda – Av. Jefferson Gitirana – Rua Armando
Braga – Rua Largo da Praça – Rua Dulce de Carvalho Santos – Rua José Jorge Hatem –
Rua Rio Grande do Sul – Rua João Pinheiro – Rua Ouro Preto – Av. Brasil – Rua Cel.
Quintino Vargas – Rua Antônio Nascimento – Rua Major Santiago Dantas – Av. Salmeron
– Rua 13 de Maio – Rua Ana de Oliveira Rosa – Rua Dr. Duque. Segue quadro ilustrativo dos itinerários:
Transporte coletivo municipal de passageiros
Itinerário das Linhas de Pirapora
Linhas Quilometragem Tarifa
Pio XII Radial Centro / Bairro = 9,6 km
Bairro / Centro = 9,8 km
R$ 2,90
Distrito Industrial Radial Centro / Bairro = 8,5 km
Bairro / Centro = 8,8 km
R$ 2,90
Circular A Circular Bairros / Centro = 23,8 km R$ 2,90
Circular B Circular Bairros / Centro = 24,1 km R$ 2,90
Santos Dumont Radial Centro / Bairro = 8,0 km
Bairro / Centro = 9,8 km
R$ 2,90
Nova Pirapora Radial Centro / Bairro = 9,5 km
Bairro / Centro = 8,7 km
R$ 2,90
Cidade Jardim Radial Centro / Bairro = 8,1 km
Bairro / Centro = 8,9 km
R$ 2,90
São Geraldo Radial Centro / Bairro = 13,3 km
Bairro / Centro = 11,7 km
R$ 2,90
FONTE: SUMUTRAN 2018.
3.1.3) Linhas Rurais (somente escolares)
Em Pirapora, o transporte coletivo “rural” deve ter abrangência integral,
independentemente das distâncias a serem percorridas. Para tanto, estas linhas precisam
ser operacionalizadas por ônibus “convencional” com menos de 10 anos de utilização, com
capacidade de 60 (sessenta). 3.1.4) Integração Física e Tarifária do Transporte Coletivo A integração física e tarifária poderá ser efetuada entre as linhas mediante a utilização da
bilhetagem eletrônica tendo o Terminal Rodoviário o principal ponto de integração das
linhas podendo também ser realizada ao longo dos itinerários coincidentes entre as linhas
e desejo e sentido de deslocamento dos usuários. A instalação de abrigos nos principais pontos de ônibus, principalmente em locais de
concentração de usuários junto a escolas, hospitais, postos de saúde, centro de comércio,
bem como quando houver pessoas com necessidade especiais. 3.2) Transporte Individual
O transporte individual é considerado como a modalidade de deslocamento em veiculo
particular, de pessoas e mercadorias, sem determinação de itinerário, com flexibilidade de
trajeto e horário. Essa situação proporciona vantagens em relação a outros modos, como
maior comodidade, privacidade e conforto. O transporte individual não é considerado prioritário em relação aos demais modos. Para
tanto, relacionamos as seguintes propostas:
• Adequar à infraestrutura viária, de acordo com as prioridades estabelecidas;
• Implantar ou reestruturar os equipamentos de controle, como os sistemas de
comunicação, de controle operacional e de segurança;
• Divulgar comportamentos adequados no trânsito.
4) Infraestrutura:
As intervenções pertinentes à infraestrutura referem-se aos aspectos relativos ao sistema
viário; equipamentos de controle com a sinalização viária, padrões de operação do trânsito
considerando a circulação viária, estacionamentos e os pólos geradores de tráfego. 4.1. Propostas de Melhorias
- Sinalização semafórica cruzamento das Ruas Felipe Sampaio com Antônio Nascimento:
Croqui 01 - Projeto de implantação semafórica.
- Sinalização semafórica cruzamento das Ruas Felipe Sampaio com Rodolfo Mallard.
Croqui 02 - Projeto de implantação semafórica.
- Sinalização semafórica cruzamento das Ruas Antônio Nascimento com Rua Mato Grosso.
Croqui 03 - Projeto de implantação semafórica.
- Sinalização semafórica cruzamento das Ruas Antônio Nascimento com Quintino Vargas.
Croqui 04 - Projeto de implantação semafórica.
- Troca de sinalização semafórica da Av. Brasil com Rua Rio Grande do Sul e Piauí.
Croqui 05 - Projeto de implantação semafórica
- Sinalização semafórica cruzamento das Ruas Rio Grande do Sul e João Pinheiro.
Croqui 06 - Projeto de implantação semafórica.
Sinalização semafórica no cruzamento das Ruas Montes Claros com João Pinheiro.
Croqui 07 - Projeto de implantação semafórica.
Implantação do canteiro central entre a rotatória das Avenidas Herculano Cinta Mourão e Jeferson Gitirana até o entroncamento da Av. Newton José Lopes e Rua Cláudio Carneiro de Mendonça:
Croqui 08 - Projeto de implantação do canteiro central.
4.2) Sinalização Horizontal Vertical:
Executar sinalização horizontal e vertical nas vias da cidade, de acordo com os padrões
estabelecidos no CTB – Código de Trânsito Brasileiro e Manuais de Sinalização do
CONTRAN.
Na implantação de grandes Pólos Atrativos de Trânsito, exigir a implantação de medidas
mitigadoras e compensatórias na circulação viária do entorno, tendo em vista a
atratividade de tráfego existente e estimada, fazendo monitoramento durante dois anos
após o funcionamento, de forma a garantir avaliação e adaptações necessárias.
5) Gestão
Abrangendo a sua estrutura, o sistema de comunicação, os mecanismos de
monitoramento e avaliação e os instrumentos institucionais;
Os princípios da gestão pública são pautados pela legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiência, com a promoção da excelência na administração pública.
Tais princípios abrangem os fundamentos do pensamento sistêmico, a liderança e
constância de propósitos, a cultura da inovação, orientação por processos e informações,
a visão de futuro, o aprendizado organizacional, a geração de valor comprometido com as
pessoas, o foco no cidadão e na sociedade, o desenvolvimento de parcerias, a
responsabilidade social, o controle social e a gestão participativa.
Para a gestão da mobilidade urbana os elementos referenciais compreendem a sua
estrutura, definidas pela composição e as atribuições do órgão gestor da mobilidade
urbana; o sistema de comunicação, que estabelece a interface entre o órgão gestor e a
sociedade nos aspectos pertinentes à mobilidade urbana; os mecanismos de
monitoramento e avaliação da mobilidade urbana, com o estabelecimento dos indicadores
e parâmetros de monitoramento; e os instrumentos institucionais, que identificam o
arcabouço legal.
6) Interação Popular
Compreendendo a participação da sociedade, poder púbico e das entidades constituídas.
A participação da sociedade nas decisões relativas às políticas públicas visa garantir os
seus direitos constitucionais de informação sobre decisões governamentais e de aprimorar
a qualidade das decisões, aproximando-as da vontade da maioria, conforme a legislação
em vigor, que incorporaram uma série de direitos e de instrumentos que podem ser
utilizados para viabilizar a vontade popular, assinalando o processo de gestão democrática
dos processos decisórios e o controle social sobre a implementação da política da
mobilidade urbana.
A efetiva participação da sociedade na mobilidade urbana requer a abertura dos órgãos
públicos de gestão e dos operadores de sistemas públicos de transporte para a atuação
dos segmentos interessadas na questão, atendendo os requisitos de defesa da cidadania
e melhoria da qualidade na prestação dos serviços públicos.
As instâncias de participação da sociedade são efetuadas por mecanismos de interação
entre a sociedade civil e o Poder Público, para promover a participação da população nos
processos decisórios de planejamento do Município, caracterizados pela participação nas
conferências municipais, pelos conselhos setoriais, câmaras temáticas e comissões
específicas.
As ações estratégicas da participação da sociedade implicam em:
• Identificar os atores sociais atuantes na mobilidade urbana;
• Participar das ações promovidas pelo Poder Público municipal;
• Propor ações ao Poder Público municipal.