consórcio energético do rio uruguai reunião com a comissão regional de representantes dos...
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Consórcio Energético do Rio Uruguai
Reunião com a Comissão Regional de
Representantes dos Municípios Atingidos pela Barragem Garabi
Câmara Municipal de Vereadores de Pirapó
19 de maio de 2015
Modalidades de Participação Social nos Projetos Garabi e
Panambi
Modalidades de Participação
Instâncias e eventos de participação social
1 2 3 4 5 6
Reuniões informativas
gerais sobre o empreendimento
Reuniões institucionais e
informativas sobre o
Cadastro
Oficinas participativas para o Estudo
de Impacto Ambiental e Análise dos impactos e programas
Seminários Regionais
Oficinas
participativas para Audiências
Públicas
Oficinas participativas para o PBA – Plano Básico
Ambiental
Seis instâncias de participação social, com eventos específicos a cada uma delas, correspondem às diferentes fases do projeto.
Reuniões, oficinas e seminários
(1) Reuniões informativas: têm o objetivo de apresentar o projeto e explicar suas diferentes fases para as comunidades afetadas.
(2) Reuniões institucionais: visam apresentar temas complexos como o Cadastro Socioeconômico e Imobiliário para as organizações da sociedade que atuam como multiplicadores junto aos seus pares.
(3) Oficinas participativas: visam a participação da população direta e indiretamente afetada no Diagnóstico Socioambiental e Análise dos Impactos e Programas.
Reuniões, oficinas e seminários
(4) Seminários regionais: visam um público mais amplo e o debate de temas de interesse da sociedade.
(5) Oficinas participativas para as Audiências Públicas: de avaliação do EIA/RIMA.
(6) Oficinas participativas para o PBA: debater os programas do PBA – Plano Básico Ambiental.
Oficinas Participativas
OBJETIVO: Espaços de participação para receber a contribuição dos grupos sociais para a elaboração dos estudos ambientais e para o detalhamento dos programas de compensação e mitigação dos impactos.
EIA – Estudo de Impacto Ambiental
25 encontros por margem
AUDIÊNCIAS 8 encontros por
margem
PBA – Plano Básico Ambiental31 encontros por margem
Oficinas Participativas
Metodologia
A metodologia ZOPP/Metaplan é formada por três componentes:
• Trabalho em grupo• Trabalho com moderador• Visualização de todo o trabalho produzido• Debate centrado em problemas soluções
O trabalho em grupo suscita maior número de ideias e promove a discussão, que se mantém ordenada pelo moderador.
EIA- Estudo de Impacto Ambiental
OBJETIVO:Espaços de participação social para a população diretamente afetada contribuir com o diagnóstico da realidade social e ambiental, identificar os impactos e sugerir ações para enfrentar os impactos gerados pelo empreendimento.
Informações que não podem ser
obtidas por dados secundários
25 oficinas
Tipos de Oficinas
• Geral• Problemas e oportunidades do
empreendimento – todos os municípios
• Temáticas• Reassentamentos rurais e urbanos• Arranjos produtivos (urbano)• Atividades econômicas vulneráveis: pescadores
e agricultores familiares• Turismo, balneários e pesca esportiva• Temas que possam surgir nas próprias oficinas
Oficinas gerais
FORMA DE PARTICIPAÇÃO:
• Convites direcionados aos grupos e instituições locais: • Instituições mapeadas (Prefeituras, Câmara de
Vereadores, STRs, SRs, Cooperativas, MAB, Emater, Associações Comerciais)
• Comunidades diretamente atingidas• Educação (professores e alunos)• Saúde e Assistência Social
• Cada grupo/instituição indica representante para participar da oficina.
• Os participantes deverão ser moradores das áreas nas quais a oficina será realizada.
Oficinas temáticas
FORMA DE PARTICIPAÇÃO:
• Convites direcionados aos grupos e instituições locais relacionados ao tema.
• Cada grupo/instituição indica representantes para participar da oficina.
• Prioridade para os atores mais direta e/ou intensamente atingidos.
• Os participantes deverão ser moradores da área de abrangência da oficina.
Audiências Públicas
OBJETIVO:Apresentar os resultados do EIA em um documento
síntese chamado de Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e os programas que foram sugeridos para
mitigar ou compensar os impactos ambientais, sociais e econômicos gerados pelo empreendimento.
8 oficinas
PBA – Projeto Básico Ambiental
OBJETIVO:Os participantes serão convidados a contribuir com a elaboração dos programas apresentados no EIA que visam mitigar e/ou compensar os impactos sociais, econômico e ambientais gerados em cada área específica.
organizada de acordo com área
impactada (ambiental, social
ou econômica)
31 oficinas
Pacuera - Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial
OBJETIVO: Apresentar e discutir um plano de acesso,
uso e gestão do entorno e do lago do reservatório da usina.
Participam os usuários dos recursos, moradores da margem do lago, órgãos públicos e outros envolvidos com a gestão do espaço
Seminários Regionais
Seminários Regionais
OBJETIVO: ampliação do nível de informação da população, em especial dos formadores de opinião, sobre assuntos relacionados ao empreendimento.
Objetivos Específicos
• Criar ambiente para o debate técnico-científico sobre diferentes assuntos com a participação de um público ligado a universidades, órgãos técnicos, organizações governamentais e não governamentais, movimentos sociais, jornalistas, entre outros.
• Estabelecer uma base de informação relevante e confiável para as reuniões informativas e oficinas participativas.
Temas
Boas Práticas de Gestão de Impactos em Hidrelétricas: apresentar para debate as experiências exitosas e os desafios associados à implantação de hidrelétricas que podem servir de referência para Garabi-Panambi.
Desenvolvimento Regional e Hidrelétricas: tem como foco as possibilidades de dinamização da economia regional e os efeitos socioculturais relacionados à implantação de hidrelétricas.
Disseminação dos resultados do EIA: ampliar o debate dos resultados do Estudo de Impacto Ambiental, no que se refere aos meios físico, biótico e socioeconômico, ampliando o conhecimento disponível sobre a região do alto Uruguai.