construindo a participação social junto a usuários de um grupo de apoio: desafios para a...
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literatura aponta a escassez de estudos que descrevem experiências práticas de participação social, embora,enquanto princípio do Sistema Único de Saúde (SUS), o tema seja valorizado em trabalhos teórico-conceituais.Especificamente em saúde mental, há poucos trabalhos e, de modo geral, estes valorizam o engajamento dosusuários na gestão como parte da reabilitação psicossocial. Assim, apresenta-se uma experiência de um CAPS,em Mato Grosso do Sul, para discutir a questão da participação social na qualificação da assistência, conforme aslegislações e normas técnicas. Utilizam-se dois tipos de fontes: 1) Relatório Final de Estágio de um Acadêmico dePsicologia de uma universidade pública, que compila 54 sessões de um grupo de apoio; 2) documentos técnico-legaisconcernentes ao SUS e às Políticas Nacionais de Saúde Mental e de Humanização. Os aspectos assistenciais foramanalisados à luz dos respaldos técnico-legislativos, focando demandas e reclamações emergentes na conversaçãogrupal, classificadas nas categorias estrutura e processo, utilizadas para avaliação de qualidade de serviços desaúde. Em sua maioria, os aspectos constavam em Portarias e Normas. Efetivar a participação social não erauma premissa institucional e, dentre os principais entraves, estavam o modelo ambulatorial/médico-centrado e asrepresentações dos “loucos”/“usuários de CAPS” como incapazes. Fazem-se necessários: i) integrar “clínica” e“política”; ii) intensificar o cuidado interdisciplinar e psicossocial; iii) respeitar a cidadania dos usuários de saúdemental e, finalmente, iv) que os espaços coletivos de participação não se esgotem em si mesmos. É necessário,portanto, que os espaços coletivos de participação derivem em encaminhamentos práticos, a fim de aprimorar asestruturas e os processos de trabalho, contemplando solicitações legítimas dos usuários.TRANSCRIPT
7212019 Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio desafios para a qualificaccedilatildeo da atenccedilatildeo hellip
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ISSN 0104-4931Cad Ter Ocup UFSCar Satildeo Carlos v 23 n 3 p 661-672 2015
httpdxdoiorg1043220104-4931ctoRE0578
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Autor para correspondecircncia Renata Bellenzani Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Campus de Paranaiacuteba Rua Pedro Pedrossian725 Bairro Universitaacuterio CEP 79500-000 Paranaiacuteba MS Brasil e-mail renatabellenzanihotmailcom
Recebido em Set 30 2014 1ordf Revisatildeo em Jan 22 2015 2ordf Revisatildeo em Mar 16 2015 Aceito em Abr 15 2015
Resumo A literatura aponta a escassez de estudos que descrevem experiecircncias praacuteticas de participaccedilatildeo social embora
enquanto princiacutepio do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) o tema seja valorizado em trabalhos teoacuterico-conceituais
Especicamente em sauacutede mental haacute poucos trabalhos e de modo geral estes valorizam o engajamento dos
usuaacuterios na gestatildeo como parte da reabilitaccedilatildeo psicossocial Assim apresenta-se uma experiecircncia de um CAPS
em Mato Grosso do Sul para discutir a questatildeo da participaccedilatildeo social na qualicaccedilatildeo da assistecircncia conforme as
legislaccedilotildees e normas teacutecnicas Utilizam-se dois tipos de fontes 1) Relatoacuterio Final de Estaacutegio de um Acadecircmico de
Psicologia de uma universidade puacuteblica que compila 54 sessotildees de um grupo de apoio 2) documentos teacutecnico-legais
concernentes ao SUS e agraves Poliacuteticas Nacionais de Sauacutede Mental e de Humanizaccedilatildeo Os aspectos assistenciais foram
analisados agrave luz dos respaldos teacutecnico-legislativos focando demandas e reclamaccedilotildees emergentes na conversaccedilatildeo
grupal classicadas nas categorias estrutura e processo utilizadas para avaliaccedilatildeo de qualidade de serviccedilos desauacutede Em sua maioria os aspectos constavam em Portarias e Normas Efetivar a participaccedilatildeo social natildeo era
uma premissa institucional e dentre os principais entraves estavam o modelo ambulatorialmeacutedico-centrado e as
representaccedilotildees dos ldquoloucosrdquoldquousuaacuterios de CAPSrdquo como incapazes Fazem-se necessaacuterios i) integrar ldquocliacutenicardquo e
ldquopoliacuteticardquo ii) intensicar o cuidado interdisciplinar e psicossocial iii) respeitar a cidadania dos usuaacuterios de sauacutede
mental e nalmente iv) que os espaccedilos coletivos de participaccedilatildeo natildeo se esgotem em si mesmos Eacute necessaacuterio
portanto que os espaccedilos coletivos de participaccedilatildeo derivem em encaminhamentos praacuteticos a m de aprimorar as
estruturas e os processos de trabalho contemplando solicitaccedilotildees legiacutetimas dos usuaacuterios
Palavras-chave Participaccedilatildeo Social Poliacuteticas Puacuteblicas de Sauacutede Legislaccedilatildeo Sauacutede Mental
Building social participation with a support group users challenges of carequalification in a Psychosocial Care Center (CAPS)
Abstract The literature points out a lack of studies describing practical experiences approaching the role of social
participation even though the subject Brazilian Health System (SUS) as a principle is valued by theoretical-conceptual
works The lack of studies is especially observed in mental health care services where the existing studies focus on
the usersrsquo management engagement as part of psychosocial rehabilitation Thus this article introduces an experience
developed in a Center for Psycho-Social Attention (CAPS) in the state of Mato Grosso do Sul aiming to address
the issue of social participation in care qualication in accordance to legislation and technical standards This study
focused on two types of sources 1) Internship Final Report of a Psycology Student including 54 sessions of a supportgroup 2) technical and legal documents concerning the SUS and the National Mental Health Policy and Humanization
Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios
de um grupo de apoio desafios para a qualificaccedilatildeoda atenccedilatildeo em um Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial
(CAPS)1
Vitor Correcirca Detominia Renata Bellenzanib
aUniversidade Federal de Uberlacircndia - UFU Uberlacircndia MG Brasil
bUniversidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMSCPAR Paranaiacuteba MS Brasil
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desafos para a qualifcaccedilatildeo da atenccedilatildeo em um Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
1 Introduccedilatildeo
O SUS se sustenta numa concepccedilatildeo de poliacuteticapuacuteblica na qual o Estado se organiza para oferecer
respostas aos problemas sociais dos cidadatildeoscujos direitos foram historicamente conquistados(BRASIL 2004a CONSELHO 2013)
A Constituiccedilatildeo Federal (BRASIL 2012) determinaa participaccedilatildeo dos usuaacuterios do SUS no planejamentono controle das praacuteticas de atenccedilatildeo e ateacute mesmo nagestatildeo dos dispositivos institucionais (BRASIL 2009
YASUI COSTA-ROSA 2008) A Lei Federa lnordm 8142 de 1990 (BRASIL 1990) orienta sobrea formaccedilatildeo dos Conselhos de Sauacutede nos acircmbitosnacional estadual e municipal para operacionalizar
a participaccedilatildeo social (BRASIL 2004a 2009)Nos uacuteltimos 30 anos as Poliacuteticas Puacuteblicas em
Sauacutede Mental no SUS ndash inspiradas em valorescomo direito do usuaacuterio agrave liberdade reinserccedilatildeosocial humanizaccedilatildeo dos cuidados e resgate dacidadania ndash vecircm sendo implementadas sob o respaldode Leis Portarias e outras regulamentaccedilotildees Estasrepercutiram na criaccedilatildeo de novos serviccedilos puacuteblicosem mudanccedilas na proacutepria legislaccedilatildeo e produziraminovaccedilatildeo das praacuteticas cliacutenicas com importante
apoio na interdisciplinaridade e no fomento agraveparticipaccedilatildeo social (AMARANTE 1998 CAMPOSONOCKO-CAMPOS DEL BARRIO 2013)
Dentre os novos serviccedilos puacuteblicos a inovaccedilatildeoprincipal eacute a atenccedilatildeo ofertada pelos Centros de
Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS) e pela rede de serviccedilosde base comunitaacuteria Os CAPS satildeo os principaisserviccedilos para operar a mudanccedila do modelohospitalocecircntrico predominante ateacute os anos 1980para o modelo comunitaacuterio de atenccedilatildeo em sauacutede
mental (BRASIL 2007) Estrateacutegicos satildeo locaisde referecircncia e tratamento para pessoas que sofremcom transtornos mentais graves eou persistentes que justifiquem sua frequecircncia num serviccedilo de cuidadointensivo comunitaacuterio personalizado e promotorde vida (BRASIL 2004d BRASIL 2007 LEAtildeOBARROS 2012)
Aleacutem dos dispositivos formais de participaccedilatildeocontrole social como os Conselhos de Sauacutede nosCAPS especificamente eacute incentivada a praacutetica dasassembleias como um importante espaccedilo de participaccedilatildeodos usuaacuterios ldquo[] capaz de fomentar momentos deprotagonismo []rdquo (COSTA PAULON 2012 p 581)
A integraccedilatildeo das praacuteticas de participaccedilatildeo socia lcom as praacuteticas assistenciais grupais eacute fundamentalpara a garantia de direitos e superaccedilatildeo do desamparodesestruturante de uma instituiccedilatildeo eacute a ldquo[] uniatildeoentre o terapecircutico e o poliacutetico []rdquo (GASTAL
GUTFREIND 2007 p 1842)
Eacute por meio dessa participaccedilatildeo que se torna possiacutevelo conhecimento pelos profissionais das relaccedilotildees
sociais que as pessoas atendidas estabelecem emsua comunidade Logo vecirc-se sua importacircncia parao planejamento de intervenccedilotildees que reduzam os
ldquo[] impactos causados pelo estigma preconceitoe discriminaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos transtornos mentais[]rdquo (MOURA et al 2014 p 269)
A formaccedilatildeo de espaccedilos coletivos para o exerciacutecio daparticipaccedilatildeo social aleacutem de possibilitar a restauraccedilatildeodos laccedilos sociais dos usuaacuterios representa oportunidadesde as accedilotildees transcenderem as dimensotildees teacutecnicas eganharem um sentido verdadeiramente terapecircutico(GASTAL GUTFREIND 2007)
Vecirc-se assim a importacircncia de os usuaacuterios
serem chamados a participarem das discussotildees
sobre as atividades terapecircuticas do serviccedilo e o seufuncionamento geral (BRASIL 2004d 2004e)por meio de espaccedilos dialoacutegicos de explicitaccedilatildeo dedemandas reivindicaccedilotildees opiniotildees e problemas
Em tese a participaccedilatildeo social impulsionaria um
processo de qualificaccedilatildeo constante da atenccedilatildeo
ofertada pelo SUS
Na praacutetica ainda satildeo muitos os problemas
para o funcionamento efetivo dos CAPS e da redesubstitutiva como um todo no paiacutes Na visatildeo deMateus e Mari (2013 p 44) a assistecircncia em sauacutedemental no Brasil se apoia sobre uma poliacutetica hiacutebridaou seja aspectos do modelo hospitalocecircntrico ainda
The service aspects were analyzed through technical and legislative foundations - focusing the needs and claims on
group discussions classied as structure and process used to assess the health care quality Most concerns were
listed on normative Ordinances and Regulations Achieving social participation was not an institutional premise and
among the main difculties was the medicaloutpatient centered model and the representation of ldquocrazyrdquordquoCAPS
usersrdquo as incapable It requires i) integration of ldquoclinicrdquo and ldquopoliticsrdquo ii) intensication of interdisciplinary and
psychological care iii) respect the citizenship of mental health users and nally iv) that the collective participation
spaces do not exhaust themselves Therefore the collective participation spaces need practical recommendations
in order to improve the structures and work processes and meet the usersrsquo needs
Keywords Social Participation Health Public Policy Legislation Mental Health
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natildeo superados historicamente convivem com as
transformaccedilotildees emergentes do modelo comunitaacuterioIsto eacute um complicador no processo de implantaccedilatildeode novas poliacuteticas ou modelos de atenccedilatildeo em sauacutedeao longo da histoacuteria do SUS marcada por ldquo[]
valores e princiacutepios por vezes contraditoacuterios ou
ambivalentes []rdquo que explicitam as divergecircnciasentre atores e grupos sociais
Revisatildeo sistemaacutetica sobre participaccedilatildeo social esauacutede no Brasil (PAIVA STRALEN COSTA 2014)aponta que o tema ainda eacute pouco pesquisado Foramanalisados 25 trabalhos havendo o predomiacutenio deestudos teoacuterico-conceituais em detrimento de estudosdescritivos sobre experiecircncias praacuteticas de fomento agraveparticipaccedilatildeo social Sobre o tema da participaccedilatildeo deusuaacuterios na qualificaccedilatildeo dos serviccedilos e das praacuteticas
de cuidado no contexto dos CAPS ou da sauacutedemental satildeo encontrados alguns trabalhos dentreos quais estatildeo Gastal e Gutfreind (2007) Mello eFuregato (2008) e Guimaratildees et al (2010)
Assim o presente artigo aborda o tema daparticipaccedilatildeo social especificamente no acircmbitodos CAPS Ou seja a participaccedilatildeo de usuaacuterios deserviccedilo de sauacutede mental na construccedilatildeo do modelode atenccedilatildeo preconizado pelas legislaccedilotildees do SUSprincipalmente aquelas relativas agrave Aacuterea Teacutecnica de
Sauacutede MentalO tema emergiu de uma experiecircncia praacutetica
no acircmbito das atividades de Estaacutegio Curricularem Psicologia e Processos de Sauacutede do Curso
de Psicologia da Universidade Federal de MatoGrosso do Sul (UFMS) desenvolvida no CAPS Ide Paranaiacuteba-MS Os registros escritos de 54 sessotildeessemanais de um grupo de apoio para depressatildeo
reunindo estagiaacuterios e usuaacuterios do CAPS3 objetodesse trabalho foram compilados em um extenso e
detalhado relatoacuterio final correspondente ao periacuteodode fevereiro de 2012 a dezembro de 2013
O presente estudo caracteriza-se portanto comoum relato de experiecircncia embasado por dois tipos defontes documentais a primeira o supramencionadoRelatoacuterio Final de Estaacutegio de um dos acadecircmicossupervisionado por uma Docente Psicoacuteloga 4 A segunda fonte de caraacuteter teacutecnico-normativo satildeodocumentos teacutecnico-legais concernentes a) agrave PoliacuteticaNacional de Sauacutede Mental b) agrave Poliacutetica Nacional de
Humanizaccedilatildeo c) ao SUS de modo geral incluindodiretrizes teacutecnicas Decretos Portarias e Leis Estesforam prospectados em coletacircnea de legislaccedilotildeessobre sauacutede mental (BRASIL 2004a) no site doMinisteacuterio da Sauacutede (BRASIL 2014a) em geral
e principalmente na base de dados Sauacutede Legis(Sistema de Legislaccedilatildeo da Sauacutede) (BRASIL 2014b)
Para a anaacutelise do relatoacuterio e dos documentos
teacutecnico-legais os autores apoiaram-se na pesquisadocumental Esta se vale de materiais que ainda natildeoforam analisados profundamente e visa selecionartratar e interpretar informaccedilotildees brutas paraextrair delas a lgum sentido conferindo agraves mesmasalgum valor A pesquisa documental possibilitaque outros atores se valham dessas informaccedilotildeespara desempenhar papeacuteis e funccedilotildees semelhantes(SILVA GRIGOLO 2002) Justifica-se a pesquisadocumental nas Ciecircncias Humanas e Sociais por estaampliar a compreensatildeo de objetos que necessitam decontextualizaccedilatildeo histoacuterica e sociocultural (SAacute-SILVA
ALMEIDA GUINDANI 2009) de acreacutescimoda dimensatildeo do tempo agrave compreensatildeo do socialfavorecendo a observaccedilatildeo de processos de maturaccedilatildeo
ou de evoluccedilatildeo de indiviacuteduos grupos conceitosconhecimentos comportamentos mentalidadespraacuteticas entre outros aspectos (CELLARD 2008)
2 Uma atividade grupal
integrando a participaccedilatildeo
social ao ldquoterapecircuticordquo
Dentre as vaacuterias praacuteticas que compunhamo Plano de Estaacutegio de Psicologia da UFMS no
CAPS realizou-se o denominado grupo de apoioa pessoas com depressatildeo Essa atividade aconteciasemanalmente tendo-se iniciado em fevereiro de2012 e encerrado em julho de 2014 Fora planejadapara atender agrave demanda crescente de pessoas noserviccedilo consideradas ldquocasos de depressatildeordquo Pode-sedescrevecirc-la como uma modalidade de grupo aberto(recebe novos participantes maiores de idade a
cada encontro por encaminhamento ou chegadaespontacircnea) natildeo diretivo (os facilitadores natildeo
definem etapas ou toacutepicos a priori ) com duraccedilatildeo deduas horas O objetivo central era criar um ambientecomunicacional de livre conversaccedilatildeo cuja dinacircmicafosse de complementaccedilatildeo das falas e ideias pelosparticipantes incluindo os estagiaacuterios (sempre havia dedois a trecircs destes) A perspectiva teoacuterico-metodoloacutegicapredominante na concepccedilatildeo e no desenvolvimentoda atividade foi o construcionismo social aplicadoagrave praacutetica grupal em Psicologia (GUANAES 2006RASERA JAPUR 2007)5
Os encontros se iniciavam com os cumprimentose o contrato6 quando os facilitadores solicitavam queo grupo relembrasse ldquoos acordosrdquo e os explicassemaos participantes receacutem-chegados Em seguidainiciavam-se as apresentaccedilotildees ndash nome idade motivose expectativas que os traziam ao grupo ndash que natildeo soacuteera uma forma de acolher e integrar os participantes
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desafos para a qualifcaccedilatildeo da atenccedilatildeo em um Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
que vinham pela primeira vez (a minoria pois boaparte dos usuaacuterios tinha presenccedila contiacutenua) comotambeacutem o ponto de partida para a conversaccedilatildeo
Frisava-se o valor da espontaneidade e da informalidadeda conversa a natildeo obrigatoriedade de falar a natildeoexistecircncia de qualquer sequecircncia definida entre osparticipantes que organizasse o fluxo das falas
Seguiam-se entatildeo o desenvolvimento propriamenteda conversaccedilatildeo grupal e a fase de encerramento
e encaminhamentos Os estagiaacuteriosfacilitadores
tinham participaccedilatildeo bastante ativa faziam perguntasincentivavam a problematizaccedilatildeo e complementavaminformaccedilotildees
Nos primeiros meses da atividade as conversastinham uma forte conotaccedilatildeo meacutedico-diagnoacutestica ouseja os participantes se expressavam muito a partir de
relatos pessoais e indagaccedilotildees referentes agraves suas queixassomaacuteticas dores sintomatologias e limitaccedilotildees cujasexpectativas de soluccedilotildees centravam-se nos aparatosmeacutedico e farmacecircutico Compartilhava-se a crenccedilade que as pessoas satildeo acometidas pela depressatildeo
como satildeo acometidas por um resfriado ou seja
fortuitamente Era secundaacuterio o sentido de que estar
deprimido poderia ser consequecircncia de percalccedilos davida das experiecircncias sociais o que era colocadoem questionamento pelos facilitadores Com o
tempo a problematizaccedilatildeo de tais experiecircncias seintensificou o que foi bastante positivo do pontode vista psicossocial e psicoeducativo com os
participantes se expressando com mais autonomiae criacutetica sobre a realidade A identidade e a coesatildeogrupal se intensificaram e as pessoas pareciam
muito agrave vontade para partilharem histoacuterias de vidaacolhendo-se mutuamente Muitos se referiam aogrupo ou aos colegas participantes como quase da famiacutelia ou minha uacutenica famiacutelia
Ao longo do tempo identificou-se um movimentopeculiar no processo grupal ponto de partida parareflexotildees delineadas neste trabalho Ocorreu um
alargamento do escopo da finalidade da atividade e doteor predominante das conversas Progressivamenteo espaccedilo dialoacutegico produzido pelo grupo se tornouuma oportunidade de os usuaacuterios se expressarem natildeosomente sobre suas experiecircncias sociais relacionadasaos sofrimentos mas tambeacutem a respeito do que
pensavam sobre o proacuteprio serviccedilo a equipe de
profissionais e estagiaacuterios Comeccedilou-se a se produzir osentido de que o sentir-se melhor emocionalmente teriarelaccedilatildeo tanto com o modo de lidar com as questotildeesda vida cotidiana como com o que (natildeo) obtinhamno serviccedilo por direito enquanto usuaacuterios do SUSTecnicamente falando a relaccedilatildeo entre qualidade
do cuidado e bom prognoacutestico em sauacutede mental
Assim entremeadas agraves conversas sobre vivecircnciaspsicoloacutegicas familiares e comunitaacuterias tambeacutemse produziram conversas em torno de avaliaccedilotildeescriacuteticas solicitaccedilotildees e expectativas dos usuaacuterios sobreos proacuteprios tratamentos e sobre o funcionamentogeral do serviccedilo
Agraves vezes o enfoque ldquomais terapecircuticordquo do grupochegava a ficar aparentemente secundaacuterio quando eleganhava formas semelhantes agraves de uma assembleia oureuniatildeo de usuaacuterios desejosos de serem escutados e deter voz no serviccedilo como alguns diziam Explicitava-seassim uma vocaccedilatildeo complementar deste grupode apoio a de criar um ambiente incentivador agraveparticipaccedilatildeo dos usuaacuterios nos rumos da assistecircnciaque lhes era ofertada Emergiam nas conversasavaliaccedilotildees positivas mas principalmente solicitaccedilotildees
e criacuteticas sobre a instituiccedilatildeo no atendimento ounatildeo de suas demandas Isso possivelmente ocorreupelo fato de essa ser a uacutenica atividade grupal deconversaccedilatildeo realizada regularmente em dia ehoraacuterio fixos entre usuaacuterios estagiaacuterios e a lgumasvezes profissionais da equipe7 Natildeo era uma praacuteticausual realizar assembleias perioacutedicas e natildeo haviaum conselho gestor constituiacutedo Por insistecircncia dosestagiaacuterios e dos usuaacuterios foram organizadas trecircsassembleias como parte das atividades do plano deestaacutegio Assim embora o grupo de apoio tivesseobjetivos terapecircuticos o mesmo teve seu escopo depautas ampliado pelos proacuteprios participantes poreacutemnatildeo se descaracterizando por completo Logo neminstitucionalmente nem para os usuaacuterios o mesmose converteu em assembleia 8
3 Quais criacuteticas e reivindicaccedilotildees
emergiram no grupo de apoio
e como foram analisadas
As sessotildees grupais compiladas no Relatoacuterio deEstaacutegio foram analisadas buscando-se responderinicialmente a trecircs questotildees gerais a) Sobre o queversavam as principais criacuteticas e reivindicaccedilotildeesdos usuaacuterios b) O que dificultava a construccedilatildeoda participaccedilatildeo dos usuaacuterios c) Quais satildeo asnormatizaccedilotildees referentes agraves demandasquestotildeesapresentadas pelos usuaacuterios
Para uma primeira sistematizaccedilatildeo os aspectosabordados no grupo de apoio foram agrupados emduas categorias aspectos de estrutura e aspectos de processo frequentemente utilizadas em estudos daaacuterea de avaliaccedilatildeo de qualidade dos serviccedilos de sauacutede(NEMES 2001)
A primeira categoria se refere agrave estrutura fiacutesica doserviccedilo e aos insumos necessaacuterios ao seu funcionamento
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adequado como por exemplos fornecimento
de alimentaccedilatildeo recursos materiais e humanosambiecircncia limpeza etc A segunda categoria se refereaos processos de trabalho e de organizaccedilatildeo do fluxode atendimento como por exemplos reuniotildees deequipe acolhimento comunicaccedilatildeo entre profissionaise usuaacuterios praacuteticas assistenciais tais como oficinas econsultas espaccedilos formais e informais de participaccedilatildeosocial (assembleias conselhos gestores reuniotildees deusuaacuterios e profissionais)
Apoacutes essa primeira sistematizaccedilatildeo os aspectosclassificados em estrutura eou processo foramverificados em legislaccedilotildees e documentos norteadoresa fim de identificar em que medida os mesmos eramobjetos de recomendaccedilotildees teacutecnicas Leis Decretose Portarias Ministeriais Com base nas demandas
reivindicaccedilotildees e reclamaccedilotildees expressas pelos usuaacuteriossobre os diversos aspectos relativos agrave estrutura e ao processo buscaram-se documentos que oferecessemrespaldo teacutecnico e legislativo especificamente acada um
Como afirmam Campos e Onocko-Campos(2000 p 89) ldquo[] natildeo se faz ciecircncia ignorandoo proacuteprio interesse e subjetividade mas a partir
da anaacutelise criacutetica da proacutepria posiccedilatildeo no campordquoPortanto as duas etapas ndash a anaacutelise do relatoacuterio e a
prospecccedilatildeo de documentos oficiais ndash constituiacuteramformas de aproximaccedilatildeo caminhos metodoloacutegicosque combinaram a descriccedilatildeo de fatos empiacutericos comsua anaacutelise criacutetica embasada por documentos oficiaissem negar no entanto o contexto intersubjetivo emque esses fatos se produziram
31 As principais questotildees de estrutura
no serviccedilo
Dentre os principais questionamentos e reclamaccedilotildeesdos usuaacuterios na categoria estrutura emergiu a faltade recursos humanos em nuacutemero adequado nosdois turnos de funcionamento para a manutenccedilatildeoregular de determinadas atividades grupais ou deatendimentos individuais
A equipe do CAPS era composta por muitos
profissionais que trabalhavam em regime decontratos temporaacuterios renovados periodicamente Assim eram comuns fases em que alguns cargos
estivessem sem o respectivo profissional aleacutem daalta rotatividade de profissionais principalmente emfases de troca de mandatos de prefeitos A falta deestabilidade na aacuterea de recursos humanos impactavaprincipalmente a regularidade das oficinas comotambeacutem o acesso a atendimentos individuais de
Psicologia Psiquiatria Terapia Ocupacional e
Serviccedilo Social Logo as atividades coletivas eramas que mais sofriam prejuiacutezos Eram escassas esazonais prejudicadas adicionalmente pela falta deabastecimento regular de materiais para atividadesde artesanato e artes ndash questatildeo muito abordada
no grupo e geradora de significativa insatisfaccedilatildeoEram poucos os profissionais que realizavam asoficinas geralmente os trabalhadores de Niacutevel Meacutedioque reclamavam de sobrecarga falta de condiccedilotildeesadequadas para trabalhar e de capacitaccedilatildeo para lidarcom questotildees assistenciais de maior complexidade
Discursos como estes expressivos de queixasacerca das condiccedilotildees de trabalho nos serviccedilos desauacutede mental ndash baixos salaacuterios entraves na realizaccedilatildeode projetos falta de recursos e espaccedilos para troca deinformaccedilotildees ndash natildeo satildeo incluiacutedos na maioria das
vezes em relatoacuterios oficiais dos gestores Revelampor sua vez a falta de investimentos ldquo[] com vistaagrave consolidaccedilatildeo e agrave qualificaccedilatildeo da atenccedilatildeo []rdquo(SAMPAIO et al 2011 p 4692) O despreparodos profissionais de serviccedilos de sauacutede mental quelidam com usuaacuterios de sauacutede mental pode gerarnesses profissionais sentimentos de culpa e frustraccedilatildeo(MELLO FUREGATO 2008)
Concomitantes agrave falta de profissionais no serviccediloas suas jornadas de trabalho (a maioria de 20 horas
semanais) o horaacuterio geral de funcionamento do CAPSe a falta de atividades em determinados horaacuteriossobretudo no turno da tarde tambeacutem eram alvos decriacuteticas e de solicitaccedilotildees por mudanccedilas Principalmenteas pessoas que tinham dificuldade de transporte sequeixavam da falta de atividades nos horaacuterios emque elas tinham condiccedilotildees de frequentar o serviccediloou da concentraccedilatildeo de atividades em determinadoshoraacuterios
Sobre os fatores citados a Portaria nordm 336 de
19 de fevereiro de 2002 do Ministeacuterio da Sauacutede(BRASIL 2004a p 126) versa sobre as modalidadesde CAPS e sobre como deve funcionar cada unidadedeterminando que o CAPS do tipo I ldquo[] funcionaraacuteno periacuteodo de 8 agraves 18 horas durante os cinco diasuacuteteis da semana []rdquo o que natildeo ocorria no serviccediloem questatildeo
Com relaccedilatildeo aos recursos humanos a Portariapreconiza tambeacutem a equipe miacutenima necessaacuteriaEmbora natildeo determine a jornada de 40 horas afirmaque a populaccedilatildeo natildeo pode ficar desassistida duranteo horaacuterio de funcionamento do serviccedilo
Eacute dever dos gestores e dos profissionais do CAPSorganizar o processo de trabalho de modo a garantirque durante todo o periacuteodo de funcionamento doserviccedilo os usuaacuterios e seus familiares possam ser
acolhidos seja quando encaminhados por outros
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desafos para a qualifcaccedilatildeo da atenccedilatildeo em um Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
serviccedilos de sauacutede por instituiccedilotildees de naturezas eaacutereas diversas ou ainda quando se trata de demandaespontacircnea (CONSELHO 2013)
Outra questatildeo que gerava muita insatisfaccedilatildeo
nos usuaacuterios era a baixa qualidade da alimentaccedilatildeo
oferecida no caso marmitas individuais aleacutem daforma como essas eram disponibilizadas Eles se
sentiam desrespeitados pelo fato de as embalagensdas marmitas estarem parcialmente abertas quandolhes eram entregues Em entrevistas com usuaacuteriosde um CAPS Mello e Furegato (2008) tambeacutemidentificou a maacute qualidade da alimentaccedilatildeo como umacriacutetica dos usuaacuterios Isto sugere segundo o autorque o entendimento dos usuaacuterios sobre a atenccedilatildeoem sauacutede que lhe eacute ofertada vai aleacutem da oferta de
medicaccedilatildeo incluindo suporte social e psiacutequicoDe acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede os CAPSdevem ter a capacidade de oferecer refeiccedilotildees de acordocom o tempo de permanecircncia de cada usuaacuterio noserviccedilo sendo que os ldquo[] assistidos em um turno(4 horas) receberatildeo uma refeiccedilatildeo diaacuteria os assistidosem dois turnos (8 horas) receberatildeo duas refeiccedilotildeesdiaacuterias []rdquo (BRASIL 2004a p 127)
No CAPS local havia-se instituiacutedo uma regrageral de que os usuaacuterios deveriam participar de
todas as atividades de um periacuteodo para teremdireito agrave alimentaccedilatildeo O problema nesta regra era aobrigaccedilatildeo imposta a qual se condicionava o direitoagrave alimentaccedilatildeo A insuficiente oferta de oficinas
terapecircuticas por falta de materiais e de profissionaisem nuacutemero adequado ou tecnicamente preparadospara desenvolvecirc-las inviabilizava o cumprimentoda regra instituiacuteda ou seja a participaccedilatildeo exigidanas oficinas
As oficinas satildeo ldquo[] a principal forma de tratamento
oferecido nos CAPS []rdquo (BRASIL 2004d p 20)e podem ser oferecidas por profissionais de NiacutevelSuperior ou Meacutedio Os usuaacuterios que optavam pornatildeo participar do grupo de apoio por exemplo
natildeo tinham nenhuma outra atividade alternativano mesmo dia e horaacuterio O trabalho de Mello eFuregato (2008) tambeacutem descreve essa demanda porparte de usuaacuterios e familiares que indicaram comoproblema no serviccedilo a falta de atividades praacuteticasprofissionalizantes e oficinas variadas
Outra criacutetica dos usuaacuterios tambeacutem descrita porMello e Furegato (2008) foi a falta de medicamentosna rede puacuteblica de sauacutede Observou-se que o
abastecimento de medicamentos aos usuaacuterios do
CAPS e da rede de sauacutede de Paranaiacuteba-MS era
frequentemente interrompido
A Portaria nordm 1077 de 24 de agosto de 1999(BRASIL 2004a) assegura medicamentos baacutesicospara usuaacuterios de serviccedilos ambulatoriais puacuteblicos desauacutede que oferecem atenccedilatildeo em sauacutede mental e aindainstitui um aporte regular de recursos financeiros
para os estados e municiacutepios manterem um programade farmaacutecia baacutesica em sauacutede mental
Tambeacutem incluiacutedos na categoria estrutura e
bastante frequentes nos relatoacuterios foram os aspectosde ambiecircncia do serviccedilo Ambiecircncia diz respeito aoespaccedilo social profissional e de relaccedilotildees interpessoaisque deve proporcionar atenccedilatildeo acolhedora resolutivae humanizada Compotildeem-na a morfologia do localque corresponde a forma dimensatildeo e volume doscocircmodos iluminaccedilatildeo cheiro som sinestesia arte
cor tratamento das aacutereas externas do serviccedilo respeitoagrave privacidade e individualidade e confortabilidade(BRASIL 2010b)
O imoacutevel alugado onde funcionava o CAPS Iera residencial e seus cocircmodos foram adaptados
para o funcionamento de um serviccedilo de sauacutede
A sala de espera era abafada e com pouca claridadeDa academia de ginaacutestica que funcionava ao ladoprovinha muacutesica em alto volume o que interferianas atividades do serviccedilo Faltavam profissionais de
serviccedilos gerais e manutenccedilatildeo o que comprometia alimpeza do serviccedilo Frequentemente a aacuterea onde asessatildeo do grupo de apoio era realizada estava sujaexigindo que usuaacuterios estagiaacuterios e profissionais
limpassem-na para que houvesse condiccedilatildeo miacutenimade utilizaccedilatildeo
Apoacutes eleiccedilatildeo de novo prefeito o CAPS I foi
transferido para outro imoacutevel Embora o espaccedilo fossemaior favorecendo a realizaccedilatildeo de oficinas grupose demais atividades com os usuaacuterios a oferta desses
atendimentos natildeo aumentou substancialmente
32 As principais questotildees do
processo de trabalho no serviccedilo
As criacuteticas e demandas dos usuaacuterios referentes agravecategoria processo se dirigiam em sua maioria agravesposturas dos trabalhadores na interaccedilatildeo com eles aalguns procedimentos e fluxos de accedilotildees que geravamdescontentamento Por exemplo eram frequentesas reclamaccedilotildees sobre falta de disponibilidade de
determinados profissionais em escutaacute-los em
conversar em momentos que precisassem sem quehouvesse um atendimento previamente agendadoO modelo predominante era de atendimentos
conforme agenda do profissional (ambulatorial)
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668Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio
desafos para a qualifcaccedilatildeo da atenccedilatildeo em um Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
poliacutetica nacional de sauacutede mental No entanto
apoacutes a conversa natildeo foram pactuadas mudanccedilas ouderam-se encaminhamentos das questotildees
Outro ponto discutido foi a falta de recursos
financeiros para aquisiccedilatildeo de materiais para as
oficinas quando se acordou a realizaccedilatildeo de um bazarcuja renda seria destinada para tal Formaram-seequipes de trabalho elaborou-se um cronogramaporeacutem a atividade natildeo foi realizada
Sobre a maacute qualidade da alimentaccedilatildeo e o fato deas marmitas serem entregues parcialmente abertasos usuaacuterios decidiram ir ateacute a Secretaria Municipalde Sauacutede solicitar uma reuniatildeo ou levar a questatildeoao Conselho Municipal de Sauacutede O movimentonatildeo teve prosseguimento Depois de alguns meses
apoacutes reclamaccedilotildees da coordenaccedilatildeo agrave prefeituramudou-se o fornecedor das marmitas as reclamaccedilotildeesdiminuiacuteram poreacutem natildeo cessaram
Tambeacutem foi levantada durante as assembleias aquestatildeo da regra institucional sobre o condicionamentoda alimentaccedilatildeo agrave participaccedilatildeo em todas as atividadesdo turno Compreendida coletivamente aimpossibilidade de a regra ser mantida frente agrave
insuficiente capacidade de atendimento individualpor ausecircncia de profissionais de determinadaespecialidade em determinado turno ou frente agraveescassez na oferta de atividades grupais acordou-seque medidas seriam tomadas pela equipe para
dirimir tais problemas Algumas oficinas adicionaisforam ofertadas poreacutem interrompidas em momentoposterior em funccedilatildeo de encerramento de contratostemporaacuterios dos profissionais oficineiros eou do
remanejamento de profissionais para outros serviccedilos
Os usuaacuterios tambeacutem reivindicaram a participaccedilatildeode seus representantes nas reuniotildees de equipe poreacutemnas poucas reuniotildees que aconteceram natildeo se soubede nenhum usuaacuterio que tenha sido convidado a
participar
4 A que se devem as difculdades
na efetivaccedilatildeo da participaccedilatildeo
social e na produccedilatildeo das
mudanccedilas
O princiacutepio do controle social em sauacutede mental eacuteproposto mediante a participaccedilatildeo ativa dos usuaacuteriosfamiliares e profissionais de sauacutede mental nas questotildeesassistenciais de gestatildeo dos serviccedilos e da rede de sauacutedemental (BRASIL 2002 GUIMARAtildeES et al 2010)Parte-se da ideia de que este princiacutepio auxiliaria
na apropriaccedilatildeo pelos usuaacuterios de sua sauacutede e na
formaccedilatildeo da consciecircncia sanitaacuteria que se estenderiaagraves demais questotildees psiacutequicas e sociais
Algumas hipoacuteteses levantadas pelos autores dopresente estudo podem auxiliar na compreensatildeo dosaspectos que dificultam consolidar a participaccedilatildeo dos
usuaacuterios na direccedilatildeo das mudanccedilas necessaacuterias parao cumprimento pleno da legislaccedilatildeo e das normasteacutecnicas relativas agraves questotildees de estrutura e de processo levantadas neste trabalho Obviamente a insuficienteparticipaccedilatildeocontrole social nos serviccedilos do SUSespecialmente na sauacutede mental natildeo responde sozinhapela baixa qualidade assistencial O objetivo aquieacute tatildeo somente auxiliar o entendimento da realidadede outros CAPS no Brasil em que satildeo igualmenteinsuficientes as condiccedilotildees para o exerciacutecio contiacutenuodo direito dos usuaacuterios agrave participaccedilatildeo social As
hipoacuteteses satildeo as seguintesa) A representaccedilatildeo social dos usuaacuterios de sauacutede
mental como ldquoloucosrdquo ainda eacute bastante forte
mesmo em instituiccedilotildees puacuteblicas especializadas oque coaduna com a prerrogativa imaginaacuteria de queeles natildeo possuem discernimento suficiente parareconhecer problemas e formular avaliaccedilotildees
b) O modelo ambulatorial predominantementemeacutedico-centrado dificultaria a organizaccedilatildeo mais
flexiacutevel e criativa do serviccedilo para acolher as pessoas
independentemente de agendamentos preacutevios e paracriar atividades e espaccedilos coletivos de diaacutelogo como asassembleias por exemplo Esse modelo natildeo respondeadequadamente agraves necessidades sociais e de sauacutede dapopulaccedilatildeo (SCHERER MARINO RAMOS 2005)
A necessidade do trabalho interdisciplinar em
substituiccedilatildeo ao modelo meacutedico-centrado tem sidoressaltada pelos trabalhos acadecircmicos sobre CAPSEacute ldquo[] de extrema importacircncia que os profissionaisadotem um posicionamento de constante aprendizagem
e percebam que toda a equipe do CAPS deve estarenvolvida e ser capaz de trocar saberes e informaccedilotildees[]rdquo (SOUZA RIBEIRO 2013 p 97) Eacute necessaacuterioque um modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede respeite ndash e
procure se adequar ndash a realidade do serviccedilo e de suaclientela A loacutegica da atenccedilatildeo dos CAPS eacute a de umsistema aberto e acolhedor que se realiza em parceriacom os usuaacuterios em um processo de cogestatildeo deresponsabilidades muacutetuas (BRASIL 2009)
c) A insuficiecircncia de profissionais da equipe e da
gestatildeo com perfil afinado com a reforma psiquiaacutetricae com as poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede limita apermeabilidade institucional para incorporar praacuteticase discursos mais progressistas e tecnicamente maisqualificados cujos representantes muitas vezes satildeoestagiaacuterios e docentes das universidades instaladasnos municiacutepios
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669Detomini V C Bellenzani R
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d) Pode ocorrer uma desvalorizaccedilatildeo cultural doserviccedilo como um todo atraveacutes de uma maacute gestatildeosobretudo na esfera municipal com a complacecircncia dasesferas estadual e federal de usuaacuterios e da populaccedilatildeoNa avaliaccedilatildeo dos autores o cenaacuterio poliacutetico localque ensejou o presente trabalho natildeo eacute favoraacutevel
tampouco incentivador agrave formaccedilatildeo de coletivos deusuaacuterios com participaccedilatildeo criacutetica no SUS Isso natildeocostuma ser incentivado por determinadas gestotildeesna intenccedilatildeo de coibir ou de natildeo fomentar processossociais emancipatoacuterios de segmentos de usuaacuterios eda populaccedilatildeo evitando dar visibilidade agraves falhas eirregularidades das administraccedilotildees puacuteblicas
A natildeo valorizaccedilatildeo das instacircncias de participaccedilatildeosocial por administraccedilotildees puacuteblicas estaacute dentre os ldquo[]resquiacutecios dos regimes de governos autoritaacuterios ainda
presentes em algumas gestotildees contemporacircneas queentendem ou encaram os espaccedilos de participaccedilatildeosocial como meras formalidades da legislaccedilatildeo emvigor []rdquo (GUIMARAtildeES et al 2010 p 2021)
5 Consideraccedilotildees fnais
As questotildees discutidas a partir deste relato deexperiecircncia apontam para a indissociabilidadeda dimensatildeo poliacutetico-participativa em relaccedilatildeo agrave
dimensatildeo terapecircutica dos modelos de atendimentoe das praacuteticas de gestatildeo Segundo Campos (2006p26) eacute importante ldquo[] reconhecer que uma dasfinalidades principais da poliacutetica gestatildeo e trabalhohumano eacute a construccedilatildeo de bem-estar e justiccedila socialrdquo
Os desafios para um novo modelo de atenccedilatildeoagrave loucura requerem processos de gestatildeo quepressuponham essa indissociabilidade a leacutem da ldquo[]complexidade de fatores administrativos financeirosorganizacionais teacutecnicos afetivos subjetivos que
estatildeo articulados especialmente com a produccedilatildeo deoutros modos de existecircncia []rdquo (ALVARENGADIMENSTEIN 2006 p 313)
O princiacutepio da participaccedilatildeocontrole social deveser valorizado e operacionalizado no dia a dia dosserviccedilos do SUS na relaccedilatildeo serviccedilo-equipe-usuaacuterios(BRASIL 2009) Natildeo deve portanto se restringiragraves instacircncias formais previstas pelo SUS emboraestas sejam de extrema relevacircncia como conselhosouvidorias etc mesmo porque ldquo[] embora previstosem lei os mecanismos de participaccedilatildeo social aindase desenvolvem de forma tiacutemida insatisfatoacuteria []rdquo(GUIMARAtildeES et al 2010 p 2120)
No caso da experiecircncia relatada foi possiacutevel
embora natildeo suficiente para mudanccedilas substanciaisvalorizar as avaliaccedilotildees e criacuteticas dos usuaacuterios expressasnum ambiente terapecircutico Ao incentivar e natildeo coibir
conversaccedilotildees ldquomais politizadasrdquo como ocorreu nestegrupo de apoio eacute fundamental que os serviccedilos tomemcuidado para que as atividades natildeo ldquose esvaziemrdquoo que tende a ocorrer quando as solicitaccedilotildees dosusuaacuterios natildeo satildeo escutadas e atendidas
Se medidas natildeo forem tomadas para que os usuaacuteriosvivenciem as mudanccedilas a partir de suas reivindicaccedilotildeesos espaccedilos de conversaccedilatildeo criados estaratildeo sob orisco de perderem seu prestiacutegio e legitimidade ouseja seu valor simboacutelico na instituiccedilatildeo Se ldquonadamelhorardquo a partir desses espaccedilos o que os manteriavigorosos Outro desafio eacute integrar as conversas
pessoais ndash o enfoque terapecircutico ndash com as demandascoletivas ndash o enfoque poliacutetico-participativo ndash semque as atividades se transformem em ldquoouvidoriardquoou ldquoserviccedilo de reclamaccedilatildeordquo
Este trabalho natildeo pretendeu compor diretrizespara um bom funcionamento dos CAPS e daassistecircncia em sauacutede mental pois estas jaacute existemNem tampouco apontar culpados por possiacuteveis
falhas Em situaccedilotildees de natildeo cumprimento agraves diretrizesteacutecnicas e de grave desrespeito agrave legislaccedilatildeo do SUS eagrave legislaccedilatildeo especiacutefica de Sauacutede Mental eacute necessaacuteriobuscar os canais instituiacutedos para a responsabilizaccedilatildeolegal das administraccedilotildees e a reversatildeo do cenaacuterio
negativo Eacute necessaacuterio tambeacutem buscar estrateacutegias de
superaccedilatildeo das fragilidades da legislaccedilatildeo em questatildeoque possam consolidar as praacuteticas de participaccedilatildeoda sociedade civil (GUIMAR AtildeES et al 2010)
O direito dos usuaacuterios de sauacutede mental departicipar das decisotildees que afetam o funcionamentodos serviccedilos tem amplo respaldo na legislaccedilatildeoSe gestores estaduais e municipais juntamentecom as equipes dos CAPS estiverem implicadosem trabalhar conforme as diretrizes possibilitandoe incentivando espaccedilos de participaccedilatildeo social nosserviccedilos a qualidade da atenccedilatildeo tende a melhorar
Referecircncias
ALVARENGA A R DIMENSTEIN M A reformapsiquiaacutetrica e os desafios na desinstitucionalizaccedilatildeo daloucura Interface - Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo Bo-tucatu v 10 n 20 p 299-316 2006
AMARANTE P (Org) Loucos pela vida a trajetoacuteria dareforma psiquiaacutetrica no Brasil Rio de Janeiro Fiocruz1998
BRASIL Lei nordm 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dis-potildee sobre a participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo doSistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transferecircnciasintergovernamentais de recursos financeiros na aacuterea desauacutede e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da UniatildeoBrasiacutelia DF 30 dez 1990 Disponiacutevel em lthttpcon-selhosaudegovbrlegislacaolei8142_281290htmgt
Acesso em 10 maio 2014
7212019 Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio desafios para a qualificaccedilatildeo da atenccedilatildeo hellip
httpslidepdfcomreaderfullconstruindo-a-participacao-social-junto-a-usuarios-de-um-grupo-de-apoio 1012Cad Ter Ocup UFSCar Satildeo Carlos v 23 n 3 p 661-672 2015
670Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio
desafos para a qualifcaccedilatildeo da atenccedilatildeo em um Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
BRASIL Conselho Nacional de Sauacutede Relatoacuterio Finalda III Conferecircncia Nacional de Sauacutede Mental Brasiacutelia2002 Disponiacutevel em lthttpconselhosaudegovbrbibliotecarelatoriossaude_mentalpdfgt Acesso em 9maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Legislaccedilatildeo em sauacutede men-
tal 1990-2004 Brasiacutelia 2004a Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeslegislacao_mentalpdfgt Acesso em 10 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Hu-manizaccedilatildeo documento base para gestores e trabalhado-res do SUS Brasiacutelia 2004b Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumanizaSus_doc_basepdfgt Acesso em 10 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria ExecutivaNuacutecleo Teacutecnico da Poliacutetica Nacional de Humaniza-
ccedilatildeo HumanizaSUS equipe de referecircncia e apoio ma-tricial Brasiacutelia 2004c Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesequipe_referenciapdfgt
Acesso em 11 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agraveSauacutede DAPE Sauacutede mental no SUS os centros de aten-ccedilatildeo psicossocial Brasiacutelia 2004d Disponiacutevel em lthttpwwwccssaudegovbrsaude_mentalpdfsm_suspdfgt
Acesso em 9 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria ExecutivaNuacutecleo Teacutecnico da Poliacutetica Nacional de Humaniza-
ccedilatildeo HumanizaSUS Poliacutetica Nacional de Humaniza-ccedilatildeo a humanizaccedilatildeo como eixo norteador das praacuteticasde atenccedilatildeo e gestatildeo em todas as instacircncias do SUSBrasiacutelia 2004e Disponiacutevel em lthttpbvsmssau-degovbrbvspublicacoeshumanizasus_2004pdfgt
Acesso em 10 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeoagrave Sauacutede DAPE Sauacutede Mental no SUS acesso ao tra-tamento e mudanccedila do modelo de atenccedilatildeo Relatoacuteriode Gestatildeo 2003-2006 Brasiacutelia 2007 Disponiacutevel emlthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesrelatorio_
gestao_saude_mental_2003-2006pdfgt Acesso em 11maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agraveSauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo eGestatildeo do SUS Gestatildeo participativa e cogestatildeo Brasiacutelia2009 Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesgestao_participativa_cogestaopdfgt Acessoem 10 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agraveSauacutede Nuacutecleo Teacutecnico da Poliacutetica Nacional de Huma-
nizaccedilatildeo Acolhimento nas praacuteticas de produccedilatildeo de sauacutede Brasiacutelia 2010a Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesacolhimento_praticas_produ-cao_saudepdfgt Acesso em 9 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Aten-ccedilatildeo agrave Sauacutede Nuacutecleo Teacutecnico da Poliacutetica Nacional deHumanizaccedilatildeo Ambiecircncia Brasiacutelia 2010b Disponiacute-
vel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesambiencia_2edpdfgt Acesso em 10 maio 2014
BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil texto constitucional promulgado em 5 de outubro de1988 com as alteraccedilotildees adotadas pelas Emendas Cons-titucionais nos 11992 a 682011 pelo Decreto Legis-
lativo nordm 1862008 e pelas Emendas Constitucionais deRevisatildeo nos 1 a 61994 Brasiacutelia 2012
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Legislaccedilatildeo baacutesica do SUS Brasiacutelia Disponiacutevel em lthttpportalsaudesaudegovbrindexphpo-ministeriolegislacaogt Acesso em 10
jul 2014a
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede LEGIS Sistema deLegislaccedilatildeo da Sauacutede Brasiacutelia Disponiacutevel em lthttpportal2saudegovbrsaudelegisLEG_NORMA_PESQ_CONSULTACFMgt Acesso em 10 jul 2014b
CAMPOS G W S Efeito Paideacuteia e o campo da sauacutedereflexotildees sobre a relaccedilatildeo entre o sujeito e o mundo davida Trabalho Educaccedilatildeo e Sauacutede Rio de Janeiro v 4 n1 p 19-31 2006
CAMPOS G W S ONOCKO983085CAMPOS R T Ci-ecircncia e poliacuteticas puacuteblicas em sauacutede relaccedilotildees perigosasSauacutede em Debate Rio de Janeiro v 24 n 55 p 82-912000
CAMPOS G W S ONOCKO983085CAMPOS R TDEL BARRIO L R Poliacuteticas e praacuteticas em sauacutede men-tal as evidecircncias em questatildeo Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva
Rio de Janeiro v 18 n 10 p 2797-2805 2013
CELLARD A A anaacutelise documental In POUPART J et al A pesquisa qualitativa enfoques epistemoloacutegicose metodoloacutegicos Petroacutepolis Vozes 2008 p 295-316
COELHO J S Construindo a participaccedilatildeo social noSUS um constante repensar em busca de equidade etransformaccedilatildeo Sauacutede e Sociedade Satildeo Paulo v 21 SEp 138-151 2012
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - CFPReferecircncias Teacutecnicas para Atuaccedilatildeo de Psicoacutelogas(os) no
CAPS - Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial Brasiacutelia 2013COSTA D F C PAULON S M P Participaccedilatildeosocial e protagonismo em sauacutede mental a insurgecircnciade um coletivo Sauacutede em Debate Rio de Janeiro v 36n 95 p 572-582 2012 httpdxdoiorg101590S0103-11042012000400009
GASTAL C L C GUTFREIND C Um estudocomparativo de dois serviccedilos de sauacutede mental relaccedilotildeesentre participaccedilatildeo popular e representaccedilotildees sociais rela-cionadas ao direito agrave sauacutede Caderno de Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro v 23 n 8 p 1835-1844 2007 httpdxdoiorg101590S0102-311X2007000800010
GUANAES C A construccedilatildeo da mudanccedila em terapia de grupo um enfoque construcionista social Satildeo Paulo Ve-tor 2006
GUIMARAtildeES J M X et al Participaccedilatildeo social na sauacute-de mental espaccedilo de construccedilatildeo de cidadania formula-
7212019 Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio desafios para a qualificaccedilatildeo da atenccedilatildeo hellip
httpslidepdfcomreaderfullconstruindo-a-participacao-social-junto-a-usuarios-de-um-grupo-de-apoio 1112
671Detomini V C Bellenzani R
Cad Ter Ocup UFSCar Satildeo Carlos v 23 n 3 p 661-672 2015
ccedilatildeo de poliacuteticas e tomada de decisatildeo Ciecircncia amp SauacutedeColetiva Rio de Janeiro v 15 n 4 p 2013-2122 2010
LEAtildeO A BARROS S Territoacuterio e serviccedilo comuni-taacuterio de sauacutede mental as concepccedilotildees presentes nos dis-cursos dos atores do processo da reforma psiquiaacutetricabrasileira Sauacutede e Sociedade Satildeo Paulo v 21 n 3 p572-586 2012
MATEUS M D MARI J J O sistema de sauacutede men-tal brasileiro avanccedilos e desafios In MATEUS M D(Org) Poliacuteticas de sauacutede mental baseado no curso Poliacuteti-cas puacuteblicas de sauacutede mental do CAPS Luiz R Cerquei-ra Satildeo Paulo Instituto de Sauacutede 2013 p 20-55
MELLO R FUREGATO A R F Representa-ccedilotildees de usuaacuterios familiares e profissionais acerca deum Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial Escola Anna NeryRevista de Enfermagem Rio de Janeiro v 12 n 3 p
457-464 2008 httpdxdoiorg101590S1414-81452008000300010
MOURA A C M D et al A relaccedilatildeo entre sujeitoscom transtorno mental e equipamentos sociais Cader-nos de Terapia Ocupacional da UFSCar Satildeo Carlos v22 n 2 p 263-270 2014 httpdxdoiorg104322cto2014048
NEMES M I B Avaliaccedilatildeo em sauacutede questotildees para osprogramas de DSTAIDS no Brasil Rio de Janeiro As-sociaccedilatildeo Brasileira Interdisciplinar de AIDS 2001
PAIVA F S STRALEN C J V COSTA P H AParticipaccedilatildeo social e sauacutede no Brasil revisatildeo sistemaacute-tica sobre o tema Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva Rio de
Janeiro v 19 n 2 p 487-498 2014 httpdxdoiorg1015901413-8123201419210542012
RASERA E F JAPUR M Grupo como construccedilatildeo so-cial aproximaccedilotildees entre o construcionismo social e tera-pia de grupo Satildeo Paulo Vetor 2007
SAMPAIO J J C et al O trabalho em serviccedilos de sauacute-de mental no contexto da reforma psiquiaacutetrica um de-safio teacutecnico poliacutetico e eacutetico Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro v 16 n 12 p 4685-4694 2011
SAacute983085SILVA J R ALMEIDA C D GUINDANI JF Pesquisa documental pistas teoacutericas e metodoloacutegicasRevista Brasileira de Histoacuteria amp Ciecircncias Sociais Satildeo Leo-poldo v 1 n 1 p 1-15 2009
SCHERER M D A MARINO S R A RAMOS FR S Rupturas e resoluccedilotildees no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacute-de Interface - Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo Botucatu
v 9 n 16 p 53-66 2005 httpdxdoiorg101590S1414-32832005000100005
SILVA M B GRIGOLO T M Metodologia para ini-ciaccedilatildeo cientiacutefica agrave praacutetica da pesquisa e da extensatildeo II Flo-rianoacutepolis UDESC 2002
SOUZA A C S RIBEIRO M C A interdiscipli-naridade em um CAPS a visatildeo dos trabalhadores Ca-dernos de Terapia Ocupacional da UFSCar Satildeo Carlosv 21 n 1 p 91-98 2013 httpdxdoiorg104322cto2013013
YASUI S COSTA983085ROSA A A estrateacutegia de atenccedilatildeopsicossocial desafio na praacutetica dos novos dispositivos deSauacutede Mental Sauacutede em Debate Rio de Janeiro v 32 n78-79-80 p 27-37 2008
Contribuiccedilatildeo dos Autores
Ambos os autores conduziram conjuntamente o estudo Vitor Correcirca Detomini participou ainda nacondiccedilatildeo de Graduando de Psicologia como um dos facilitadores da atividade grupal que deu origemao estudo documental de seu Relatoacuterio Final de Estaacutegio e dos documentos teacutecnico-legais contempladosRenata Bellenzani supervisionou a praacutetica de estaacutegio orientou Vitor no desenvolvimento do estudo teoacutericono acircmbito de seu Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash uma versatildeo preliminar do presente artigo ndash e seresponsabilizou pelo aprimoramento da escrita do texto inicial Os autores aprovaram a versatildeo final do texto
Notas
1 Pesquisa conduzida sem financiamento externo com recursos da proacutepria Universidade para atividades praacuteticas deensino eou extensatildeo universitaacuteria A primeira versatildeo foi elaborada como Trabalho de Conclusatildeo do Curso de Psicologiapelo primeiro autor sob orientaccedilatildeo da segunda autora na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Campus deParanaiacuteba ndash UFMSCPAR
2 Apoacutes o teacutermino de cada sessatildeo com duraccedilatildeo de aproximadamente duas horas os trecircs estagiaacuterios presentes se reuniampara produzir em conjunto um relatoacuterio digital deta lhado dos principais assuntos abordados e do ldquoclima grupalrdquo
3 Respectivamente primeiro autor e segunda autora deste trabalho
4 Esse relato de experiecircncia tomou a atividade grupal como um recurso ilustrativo para aprofundar o debate sobre aparticipaccedilatildeo social portanto foge aos objetivos explorar em profundidade os aspectos grupais mais relacionados aoseu potencial terapecircutico ou agrave fundamentaccedilatildeo teoacuterico-metodoloacutegica construcionista social no trabalho com gruposPontualmente vale afirmar que essa perspectiva pressupotildee o caraacuteter construiacutedo e negociado do relacionamento grupal a
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desafos para a qualifcaccedilatildeo da atenccedilatildeo em um Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
menor relevacircncia de os facilitadores estabelecerem uma cronologia ou ligaccedilatildeo linear entre conversas iniciais e posterioresdo grupo se comparada agrave relevacircncia de ldquo[] compreender a emergecircncia local de algumas descriccedilotildees identificando diaacutelogosque lhe deram origem os relacionamentos que se constroem por meio dessa conversa e que falam da processualidade dogrupo como uma praacutetica discursiva []rdquo (RASERA JAPUR 2007 p 121)
5 O termo contrato eacute utilizado pela literatura de terapias grupais para referir-se aos ldquocombinadosrdquo e regras gerais de caraacutetereacutetico que devem orientar a dimensatildeo interpessoal normalmente se referem ao sigilo daquilo que eacute conversado em grupo
ao direito agrave palavra agrave necessidade de ouvir o natildeo julgamento o respeito agraves diferenccedilas etc6 Nos acordos estabelecidos com o serviccedilo a partir do plano de estaacutegio os estagiaacuterios seriam os responsaacuteveis pela conduccedilatildeo
semanal da atividade sendo incentivada a participaccedilatildeo assiacutedua de algum profissional definido pela proacutepria equipe Issonatildeo ocorreu poreacutem em algumas sessotildees a Psicoacuteloga as Oficineiras e a Assistente de Enfermagem estiveram presentes
7 Mais adiante seratildeo comentadas as accedilotildees encaminhadas pelos estagiaacuterios no que se refere agraves assembleias
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desafos para a qualifcaccedilatildeo da atenccedilatildeo em um Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
1 Introduccedilatildeo
O SUS se sustenta numa concepccedilatildeo de poliacuteticapuacuteblica na qual o Estado se organiza para oferecer
respostas aos problemas sociais dos cidadatildeoscujos direitos foram historicamente conquistados(BRASIL 2004a CONSELHO 2013)
A Constituiccedilatildeo Federal (BRASIL 2012) determinaa participaccedilatildeo dos usuaacuterios do SUS no planejamentono controle das praacuteticas de atenccedilatildeo e ateacute mesmo nagestatildeo dos dispositivos institucionais (BRASIL 2009
YASUI COSTA-ROSA 2008) A Lei Federa lnordm 8142 de 1990 (BRASIL 1990) orienta sobrea formaccedilatildeo dos Conselhos de Sauacutede nos acircmbitosnacional estadual e municipal para operacionalizar
a participaccedilatildeo social (BRASIL 2004a 2009)Nos uacuteltimos 30 anos as Poliacuteticas Puacuteblicas em
Sauacutede Mental no SUS ndash inspiradas em valorescomo direito do usuaacuterio agrave liberdade reinserccedilatildeosocial humanizaccedilatildeo dos cuidados e resgate dacidadania ndash vecircm sendo implementadas sob o respaldode Leis Portarias e outras regulamentaccedilotildees Estasrepercutiram na criaccedilatildeo de novos serviccedilos puacuteblicosem mudanccedilas na proacutepria legislaccedilatildeo e produziraminovaccedilatildeo das praacuteticas cliacutenicas com importante
apoio na interdisciplinaridade e no fomento agraveparticipaccedilatildeo social (AMARANTE 1998 CAMPOSONOCKO-CAMPOS DEL BARRIO 2013)
Dentre os novos serviccedilos puacuteblicos a inovaccedilatildeoprincipal eacute a atenccedilatildeo ofertada pelos Centros de
Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS) e pela rede de serviccedilosde base comunitaacuteria Os CAPS satildeo os principaisserviccedilos para operar a mudanccedila do modelohospitalocecircntrico predominante ateacute os anos 1980para o modelo comunitaacuterio de atenccedilatildeo em sauacutede
mental (BRASIL 2007) Estrateacutegicos satildeo locaisde referecircncia e tratamento para pessoas que sofremcom transtornos mentais graves eou persistentes que justifiquem sua frequecircncia num serviccedilo de cuidadointensivo comunitaacuterio personalizado e promotorde vida (BRASIL 2004d BRASIL 2007 LEAtildeOBARROS 2012)
Aleacutem dos dispositivos formais de participaccedilatildeocontrole social como os Conselhos de Sauacutede nosCAPS especificamente eacute incentivada a praacutetica dasassembleias como um importante espaccedilo de participaccedilatildeodos usuaacuterios ldquo[] capaz de fomentar momentos deprotagonismo []rdquo (COSTA PAULON 2012 p 581)
A integraccedilatildeo das praacuteticas de participaccedilatildeo socia lcom as praacuteticas assistenciais grupais eacute fundamentalpara a garantia de direitos e superaccedilatildeo do desamparodesestruturante de uma instituiccedilatildeo eacute a ldquo[] uniatildeoentre o terapecircutico e o poliacutetico []rdquo (GASTAL
GUTFREIND 2007 p 1842)
Eacute por meio dessa participaccedilatildeo que se torna possiacutevelo conhecimento pelos profissionais das relaccedilotildees
sociais que as pessoas atendidas estabelecem emsua comunidade Logo vecirc-se sua importacircncia parao planejamento de intervenccedilotildees que reduzam os
ldquo[] impactos causados pelo estigma preconceitoe discriminaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos transtornos mentais[]rdquo (MOURA et al 2014 p 269)
A formaccedilatildeo de espaccedilos coletivos para o exerciacutecio daparticipaccedilatildeo social aleacutem de possibilitar a restauraccedilatildeodos laccedilos sociais dos usuaacuterios representa oportunidadesde as accedilotildees transcenderem as dimensotildees teacutecnicas eganharem um sentido verdadeiramente terapecircutico(GASTAL GUTFREIND 2007)
Vecirc-se assim a importacircncia de os usuaacuterios
serem chamados a participarem das discussotildees
sobre as atividades terapecircuticas do serviccedilo e o seufuncionamento geral (BRASIL 2004d 2004e)por meio de espaccedilos dialoacutegicos de explicitaccedilatildeo dedemandas reivindicaccedilotildees opiniotildees e problemas
Em tese a participaccedilatildeo social impulsionaria um
processo de qualificaccedilatildeo constante da atenccedilatildeo
ofertada pelo SUS
Na praacutetica ainda satildeo muitos os problemas
para o funcionamento efetivo dos CAPS e da redesubstitutiva como um todo no paiacutes Na visatildeo deMateus e Mari (2013 p 44) a assistecircncia em sauacutedemental no Brasil se apoia sobre uma poliacutetica hiacutebridaou seja aspectos do modelo hospitalocecircntrico ainda
The service aspects were analyzed through technical and legislative foundations - focusing the needs and claims on
group discussions classied as structure and process used to assess the health care quality Most concerns were
listed on normative Ordinances and Regulations Achieving social participation was not an institutional premise and
among the main difculties was the medicaloutpatient centered model and the representation of ldquocrazyrdquordquoCAPS
usersrdquo as incapable It requires i) integration of ldquoclinicrdquo and ldquopoliticsrdquo ii) intensication of interdisciplinary and
psychological care iii) respect the citizenship of mental health users and nally iv) that the collective participation
spaces do not exhaust themselves Therefore the collective participation spaces need practical recommendations
in order to improve the structures and work processes and meet the usersrsquo needs
Keywords Social Participation Health Public Policy Legislation Mental Health
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natildeo superados historicamente convivem com as
transformaccedilotildees emergentes do modelo comunitaacuterioIsto eacute um complicador no processo de implantaccedilatildeode novas poliacuteticas ou modelos de atenccedilatildeo em sauacutedeao longo da histoacuteria do SUS marcada por ldquo[]
valores e princiacutepios por vezes contraditoacuterios ou
ambivalentes []rdquo que explicitam as divergecircnciasentre atores e grupos sociais
Revisatildeo sistemaacutetica sobre participaccedilatildeo social esauacutede no Brasil (PAIVA STRALEN COSTA 2014)aponta que o tema ainda eacute pouco pesquisado Foramanalisados 25 trabalhos havendo o predomiacutenio deestudos teoacuterico-conceituais em detrimento de estudosdescritivos sobre experiecircncias praacuteticas de fomento agraveparticipaccedilatildeo social Sobre o tema da participaccedilatildeo deusuaacuterios na qualificaccedilatildeo dos serviccedilos e das praacuteticas
de cuidado no contexto dos CAPS ou da sauacutedemental satildeo encontrados alguns trabalhos dentreos quais estatildeo Gastal e Gutfreind (2007) Mello eFuregato (2008) e Guimaratildees et al (2010)
Assim o presente artigo aborda o tema daparticipaccedilatildeo social especificamente no acircmbitodos CAPS Ou seja a participaccedilatildeo de usuaacuterios deserviccedilo de sauacutede mental na construccedilatildeo do modelode atenccedilatildeo preconizado pelas legislaccedilotildees do SUSprincipalmente aquelas relativas agrave Aacuterea Teacutecnica de
Sauacutede MentalO tema emergiu de uma experiecircncia praacutetica
no acircmbito das atividades de Estaacutegio Curricularem Psicologia e Processos de Sauacutede do Curso
de Psicologia da Universidade Federal de MatoGrosso do Sul (UFMS) desenvolvida no CAPS Ide Paranaiacuteba-MS Os registros escritos de 54 sessotildeessemanais de um grupo de apoio para depressatildeo
reunindo estagiaacuterios e usuaacuterios do CAPS3 objetodesse trabalho foram compilados em um extenso e
detalhado relatoacuterio final correspondente ao periacuteodode fevereiro de 2012 a dezembro de 2013
O presente estudo caracteriza-se portanto comoum relato de experiecircncia embasado por dois tipos defontes documentais a primeira o supramencionadoRelatoacuterio Final de Estaacutegio de um dos acadecircmicossupervisionado por uma Docente Psicoacuteloga 4 A segunda fonte de caraacuteter teacutecnico-normativo satildeodocumentos teacutecnico-legais concernentes a) agrave PoliacuteticaNacional de Sauacutede Mental b) agrave Poliacutetica Nacional de
Humanizaccedilatildeo c) ao SUS de modo geral incluindodiretrizes teacutecnicas Decretos Portarias e Leis Estesforam prospectados em coletacircnea de legislaccedilotildeessobre sauacutede mental (BRASIL 2004a) no site doMinisteacuterio da Sauacutede (BRASIL 2014a) em geral
e principalmente na base de dados Sauacutede Legis(Sistema de Legislaccedilatildeo da Sauacutede) (BRASIL 2014b)
Para a anaacutelise do relatoacuterio e dos documentos
teacutecnico-legais os autores apoiaram-se na pesquisadocumental Esta se vale de materiais que ainda natildeoforam analisados profundamente e visa selecionartratar e interpretar informaccedilotildees brutas paraextrair delas a lgum sentido conferindo agraves mesmasalgum valor A pesquisa documental possibilitaque outros atores se valham dessas informaccedilotildeespara desempenhar papeacuteis e funccedilotildees semelhantes(SILVA GRIGOLO 2002) Justifica-se a pesquisadocumental nas Ciecircncias Humanas e Sociais por estaampliar a compreensatildeo de objetos que necessitam decontextualizaccedilatildeo histoacuterica e sociocultural (SAacute-SILVA
ALMEIDA GUINDANI 2009) de acreacutescimoda dimensatildeo do tempo agrave compreensatildeo do socialfavorecendo a observaccedilatildeo de processos de maturaccedilatildeo
ou de evoluccedilatildeo de indiviacuteduos grupos conceitosconhecimentos comportamentos mentalidadespraacuteticas entre outros aspectos (CELLARD 2008)
2 Uma atividade grupal
integrando a participaccedilatildeo
social ao ldquoterapecircuticordquo
Dentre as vaacuterias praacuteticas que compunhamo Plano de Estaacutegio de Psicologia da UFMS no
CAPS realizou-se o denominado grupo de apoioa pessoas com depressatildeo Essa atividade aconteciasemanalmente tendo-se iniciado em fevereiro de2012 e encerrado em julho de 2014 Fora planejadapara atender agrave demanda crescente de pessoas noserviccedilo consideradas ldquocasos de depressatildeordquo Pode-sedescrevecirc-la como uma modalidade de grupo aberto(recebe novos participantes maiores de idade a
cada encontro por encaminhamento ou chegadaespontacircnea) natildeo diretivo (os facilitadores natildeo
definem etapas ou toacutepicos a priori ) com duraccedilatildeo deduas horas O objetivo central era criar um ambientecomunicacional de livre conversaccedilatildeo cuja dinacircmicafosse de complementaccedilatildeo das falas e ideias pelosparticipantes incluindo os estagiaacuterios (sempre havia dedois a trecircs destes) A perspectiva teoacuterico-metodoloacutegicapredominante na concepccedilatildeo e no desenvolvimentoda atividade foi o construcionismo social aplicadoagrave praacutetica grupal em Psicologia (GUANAES 2006RASERA JAPUR 2007)5
Os encontros se iniciavam com os cumprimentose o contrato6 quando os facilitadores solicitavam queo grupo relembrasse ldquoos acordosrdquo e os explicassemaos participantes receacutem-chegados Em seguidainiciavam-se as apresentaccedilotildees ndash nome idade motivose expectativas que os traziam ao grupo ndash que natildeo soacuteera uma forma de acolher e integrar os participantes
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desafos para a qualifcaccedilatildeo da atenccedilatildeo em um Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
que vinham pela primeira vez (a minoria pois boaparte dos usuaacuterios tinha presenccedila contiacutenua) comotambeacutem o ponto de partida para a conversaccedilatildeo
Frisava-se o valor da espontaneidade e da informalidadeda conversa a natildeo obrigatoriedade de falar a natildeoexistecircncia de qualquer sequecircncia definida entre osparticipantes que organizasse o fluxo das falas
Seguiam-se entatildeo o desenvolvimento propriamenteda conversaccedilatildeo grupal e a fase de encerramento
e encaminhamentos Os estagiaacuteriosfacilitadores
tinham participaccedilatildeo bastante ativa faziam perguntasincentivavam a problematizaccedilatildeo e complementavaminformaccedilotildees
Nos primeiros meses da atividade as conversastinham uma forte conotaccedilatildeo meacutedico-diagnoacutestica ouseja os participantes se expressavam muito a partir de
relatos pessoais e indagaccedilotildees referentes agraves suas queixassomaacuteticas dores sintomatologias e limitaccedilotildees cujasexpectativas de soluccedilotildees centravam-se nos aparatosmeacutedico e farmacecircutico Compartilhava-se a crenccedilade que as pessoas satildeo acometidas pela depressatildeo
como satildeo acometidas por um resfriado ou seja
fortuitamente Era secundaacuterio o sentido de que estar
deprimido poderia ser consequecircncia de percalccedilos davida das experiecircncias sociais o que era colocadoem questionamento pelos facilitadores Com o
tempo a problematizaccedilatildeo de tais experiecircncias seintensificou o que foi bastante positivo do pontode vista psicossocial e psicoeducativo com os
participantes se expressando com mais autonomiae criacutetica sobre a realidade A identidade e a coesatildeogrupal se intensificaram e as pessoas pareciam
muito agrave vontade para partilharem histoacuterias de vidaacolhendo-se mutuamente Muitos se referiam aogrupo ou aos colegas participantes como quase da famiacutelia ou minha uacutenica famiacutelia
Ao longo do tempo identificou-se um movimentopeculiar no processo grupal ponto de partida parareflexotildees delineadas neste trabalho Ocorreu um
alargamento do escopo da finalidade da atividade e doteor predominante das conversas Progressivamenteo espaccedilo dialoacutegico produzido pelo grupo se tornouuma oportunidade de os usuaacuterios se expressarem natildeosomente sobre suas experiecircncias sociais relacionadasaos sofrimentos mas tambeacutem a respeito do que
pensavam sobre o proacuteprio serviccedilo a equipe de
profissionais e estagiaacuterios Comeccedilou-se a se produzir osentido de que o sentir-se melhor emocionalmente teriarelaccedilatildeo tanto com o modo de lidar com as questotildeesda vida cotidiana como com o que (natildeo) obtinhamno serviccedilo por direito enquanto usuaacuterios do SUSTecnicamente falando a relaccedilatildeo entre qualidade
do cuidado e bom prognoacutestico em sauacutede mental
Assim entremeadas agraves conversas sobre vivecircnciaspsicoloacutegicas familiares e comunitaacuterias tambeacutemse produziram conversas em torno de avaliaccedilotildeescriacuteticas solicitaccedilotildees e expectativas dos usuaacuterios sobreos proacuteprios tratamentos e sobre o funcionamentogeral do serviccedilo
Agraves vezes o enfoque ldquomais terapecircuticordquo do grupochegava a ficar aparentemente secundaacuterio quando eleganhava formas semelhantes agraves de uma assembleia oureuniatildeo de usuaacuterios desejosos de serem escutados e deter voz no serviccedilo como alguns diziam Explicitava-seassim uma vocaccedilatildeo complementar deste grupode apoio a de criar um ambiente incentivador agraveparticipaccedilatildeo dos usuaacuterios nos rumos da assistecircnciaque lhes era ofertada Emergiam nas conversasavaliaccedilotildees positivas mas principalmente solicitaccedilotildees
e criacuteticas sobre a instituiccedilatildeo no atendimento ounatildeo de suas demandas Isso possivelmente ocorreupelo fato de essa ser a uacutenica atividade grupal deconversaccedilatildeo realizada regularmente em dia ehoraacuterio fixos entre usuaacuterios estagiaacuterios e a lgumasvezes profissionais da equipe7 Natildeo era uma praacuteticausual realizar assembleias perioacutedicas e natildeo haviaum conselho gestor constituiacutedo Por insistecircncia dosestagiaacuterios e dos usuaacuterios foram organizadas trecircsassembleias como parte das atividades do plano deestaacutegio Assim embora o grupo de apoio tivesseobjetivos terapecircuticos o mesmo teve seu escopo depautas ampliado pelos proacuteprios participantes poreacutemnatildeo se descaracterizando por completo Logo neminstitucionalmente nem para os usuaacuterios o mesmose converteu em assembleia 8
3 Quais criacuteticas e reivindicaccedilotildees
emergiram no grupo de apoio
e como foram analisadas
As sessotildees grupais compiladas no Relatoacuterio deEstaacutegio foram analisadas buscando-se responderinicialmente a trecircs questotildees gerais a) Sobre o queversavam as principais criacuteticas e reivindicaccedilotildeesdos usuaacuterios b) O que dificultava a construccedilatildeoda participaccedilatildeo dos usuaacuterios c) Quais satildeo asnormatizaccedilotildees referentes agraves demandasquestotildeesapresentadas pelos usuaacuterios
Para uma primeira sistematizaccedilatildeo os aspectosabordados no grupo de apoio foram agrupados emduas categorias aspectos de estrutura e aspectos de processo frequentemente utilizadas em estudos daaacuterea de avaliaccedilatildeo de qualidade dos serviccedilos de sauacutede(NEMES 2001)
A primeira categoria se refere agrave estrutura fiacutesica doserviccedilo e aos insumos necessaacuterios ao seu funcionamento
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665Detomini V C Bellenzani R
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adequado como por exemplos fornecimento
de alimentaccedilatildeo recursos materiais e humanosambiecircncia limpeza etc A segunda categoria se refereaos processos de trabalho e de organizaccedilatildeo do fluxode atendimento como por exemplos reuniotildees deequipe acolhimento comunicaccedilatildeo entre profissionaise usuaacuterios praacuteticas assistenciais tais como oficinas econsultas espaccedilos formais e informais de participaccedilatildeosocial (assembleias conselhos gestores reuniotildees deusuaacuterios e profissionais)
Apoacutes essa primeira sistematizaccedilatildeo os aspectosclassificados em estrutura eou processo foramverificados em legislaccedilotildees e documentos norteadoresa fim de identificar em que medida os mesmos eramobjetos de recomendaccedilotildees teacutecnicas Leis Decretose Portarias Ministeriais Com base nas demandas
reivindicaccedilotildees e reclamaccedilotildees expressas pelos usuaacuteriossobre os diversos aspectos relativos agrave estrutura e ao processo buscaram-se documentos que oferecessemrespaldo teacutecnico e legislativo especificamente acada um
Como afirmam Campos e Onocko-Campos(2000 p 89) ldquo[] natildeo se faz ciecircncia ignorandoo proacuteprio interesse e subjetividade mas a partir
da anaacutelise criacutetica da proacutepria posiccedilatildeo no campordquoPortanto as duas etapas ndash a anaacutelise do relatoacuterio e a
prospecccedilatildeo de documentos oficiais ndash constituiacuteramformas de aproximaccedilatildeo caminhos metodoloacutegicosque combinaram a descriccedilatildeo de fatos empiacutericos comsua anaacutelise criacutetica embasada por documentos oficiaissem negar no entanto o contexto intersubjetivo emque esses fatos se produziram
31 As principais questotildees de estrutura
no serviccedilo
Dentre os principais questionamentos e reclamaccedilotildeesdos usuaacuterios na categoria estrutura emergiu a faltade recursos humanos em nuacutemero adequado nosdois turnos de funcionamento para a manutenccedilatildeoregular de determinadas atividades grupais ou deatendimentos individuais
A equipe do CAPS era composta por muitos
profissionais que trabalhavam em regime decontratos temporaacuterios renovados periodicamente Assim eram comuns fases em que alguns cargos
estivessem sem o respectivo profissional aleacutem daalta rotatividade de profissionais principalmente emfases de troca de mandatos de prefeitos A falta deestabilidade na aacuterea de recursos humanos impactavaprincipalmente a regularidade das oficinas comotambeacutem o acesso a atendimentos individuais de
Psicologia Psiquiatria Terapia Ocupacional e
Serviccedilo Social Logo as atividades coletivas eramas que mais sofriam prejuiacutezos Eram escassas esazonais prejudicadas adicionalmente pela falta deabastecimento regular de materiais para atividadesde artesanato e artes ndash questatildeo muito abordada
no grupo e geradora de significativa insatisfaccedilatildeoEram poucos os profissionais que realizavam asoficinas geralmente os trabalhadores de Niacutevel Meacutedioque reclamavam de sobrecarga falta de condiccedilotildeesadequadas para trabalhar e de capacitaccedilatildeo para lidarcom questotildees assistenciais de maior complexidade
Discursos como estes expressivos de queixasacerca das condiccedilotildees de trabalho nos serviccedilos desauacutede mental ndash baixos salaacuterios entraves na realizaccedilatildeode projetos falta de recursos e espaccedilos para troca deinformaccedilotildees ndash natildeo satildeo incluiacutedos na maioria das
vezes em relatoacuterios oficiais dos gestores Revelampor sua vez a falta de investimentos ldquo[] com vistaagrave consolidaccedilatildeo e agrave qualificaccedilatildeo da atenccedilatildeo []rdquo(SAMPAIO et al 2011 p 4692) O despreparodos profissionais de serviccedilos de sauacutede mental quelidam com usuaacuterios de sauacutede mental pode gerarnesses profissionais sentimentos de culpa e frustraccedilatildeo(MELLO FUREGATO 2008)
Concomitantes agrave falta de profissionais no serviccediloas suas jornadas de trabalho (a maioria de 20 horas
semanais) o horaacuterio geral de funcionamento do CAPSe a falta de atividades em determinados horaacuteriossobretudo no turno da tarde tambeacutem eram alvos decriacuteticas e de solicitaccedilotildees por mudanccedilas Principalmenteas pessoas que tinham dificuldade de transporte sequeixavam da falta de atividades nos horaacuterios emque elas tinham condiccedilotildees de frequentar o serviccediloou da concentraccedilatildeo de atividades em determinadoshoraacuterios
Sobre os fatores citados a Portaria nordm 336 de
19 de fevereiro de 2002 do Ministeacuterio da Sauacutede(BRASIL 2004a p 126) versa sobre as modalidadesde CAPS e sobre como deve funcionar cada unidadedeterminando que o CAPS do tipo I ldquo[] funcionaraacuteno periacuteodo de 8 agraves 18 horas durante os cinco diasuacuteteis da semana []rdquo o que natildeo ocorria no serviccediloem questatildeo
Com relaccedilatildeo aos recursos humanos a Portariapreconiza tambeacutem a equipe miacutenima necessaacuteriaEmbora natildeo determine a jornada de 40 horas afirmaque a populaccedilatildeo natildeo pode ficar desassistida duranteo horaacuterio de funcionamento do serviccedilo
Eacute dever dos gestores e dos profissionais do CAPSorganizar o processo de trabalho de modo a garantirque durante todo o periacuteodo de funcionamento doserviccedilo os usuaacuterios e seus familiares possam ser
acolhidos seja quando encaminhados por outros
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desafos para a qualifcaccedilatildeo da atenccedilatildeo em um Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
serviccedilos de sauacutede por instituiccedilotildees de naturezas eaacutereas diversas ou ainda quando se trata de demandaespontacircnea (CONSELHO 2013)
Outra questatildeo que gerava muita insatisfaccedilatildeo
nos usuaacuterios era a baixa qualidade da alimentaccedilatildeo
oferecida no caso marmitas individuais aleacutem daforma como essas eram disponibilizadas Eles se
sentiam desrespeitados pelo fato de as embalagensdas marmitas estarem parcialmente abertas quandolhes eram entregues Em entrevistas com usuaacuteriosde um CAPS Mello e Furegato (2008) tambeacutemidentificou a maacute qualidade da alimentaccedilatildeo como umacriacutetica dos usuaacuterios Isto sugere segundo o autorque o entendimento dos usuaacuterios sobre a atenccedilatildeoem sauacutede que lhe eacute ofertada vai aleacutem da oferta de
medicaccedilatildeo incluindo suporte social e psiacutequicoDe acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede os CAPSdevem ter a capacidade de oferecer refeiccedilotildees de acordocom o tempo de permanecircncia de cada usuaacuterio noserviccedilo sendo que os ldquo[] assistidos em um turno(4 horas) receberatildeo uma refeiccedilatildeo diaacuteria os assistidosem dois turnos (8 horas) receberatildeo duas refeiccedilotildeesdiaacuterias []rdquo (BRASIL 2004a p 127)
No CAPS local havia-se instituiacutedo uma regrageral de que os usuaacuterios deveriam participar de
todas as atividades de um periacuteodo para teremdireito agrave alimentaccedilatildeo O problema nesta regra era aobrigaccedilatildeo imposta a qual se condicionava o direitoagrave alimentaccedilatildeo A insuficiente oferta de oficinas
terapecircuticas por falta de materiais e de profissionaisem nuacutemero adequado ou tecnicamente preparadospara desenvolvecirc-las inviabilizava o cumprimentoda regra instituiacuteda ou seja a participaccedilatildeo exigidanas oficinas
As oficinas satildeo ldquo[] a principal forma de tratamento
oferecido nos CAPS []rdquo (BRASIL 2004d p 20)e podem ser oferecidas por profissionais de NiacutevelSuperior ou Meacutedio Os usuaacuterios que optavam pornatildeo participar do grupo de apoio por exemplo
natildeo tinham nenhuma outra atividade alternativano mesmo dia e horaacuterio O trabalho de Mello eFuregato (2008) tambeacutem descreve essa demanda porparte de usuaacuterios e familiares que indicaram comoproblema no serviccedilo a falta de atividades praacuteticasprofissionalizantes e oficinas variadas
Outra criacutetica dos usuaacuterios tambeacutem descrita porMello e Furegato (2008) foi a falta de medicamentosna rede puacuteblica de sauacutede Observou-se que o
abastecimento de medicamentos aos usuaacuterios do
CAPS e da rede de sauacutede de Paranaiacuteba-MS era
frequentemente interrompido
A Portaria nordm 1077 de 24 de agosto de 1999(BRASIL 2004a) assegura medicamentos baacutesicospara usuaacuterios de serviccedilos ambulatoriais puacuteblicos desauacutede que oferecem atenccedilatildeo em sauacutede mental e aindainstitui um aporte regular de recursos financeiros
para os estados e municiacutepios manterem um programade farmaacutecia baacutesica em sauacutede mental
Tambeacutem incluiacutedos na categoria estrutura e
bastante frequentes nos relatoacuterios foram os aspectosde ambiecircncia do serviccedilo Ambiecircncia diz respeito aoespaccedilo social profissional e de relaccedilotildees interpessoaisque deve proporcionar atenccedilatildeo acolhedora resolutivae humanizada Compotildeem-na a morfologia do localque corresponde a forma dimensatildeo e volume doscocircmodos iluminaccedilatildeo cheiro som sinestesia arte
cor tratamento das aacutereas externas do serviccedilo respeitoagrave privacidade e individualidade e confortabilidade(BRASIL 2010b)
O imoacutevel alugado onde funcionava o CAPS Iera residencial e seus cocircmodos foram adaptados
para o funcionamento de um serviccedilo de sauacutede
A sala de espera era abafada e com pouca claridadeDa academia de ginaacutestica que funcionava ao ladoprovinha muacutesica em alto volume o que interferianas atividades do serviccedilo Faltavam profissionais de
serviccedilos gerais e manutenccedilatildeo o que comprometia alimpeza do serviccedilo Frequentemente a aacuterea onde asessatildeo do grupo de apoio era realizada estava sujaexigindo que usuaacuterios estagiaacuterios e profissionais
limpassem-na para que houvesse condiccedilatildeo miacutenimade utilizaccedilatildeo
Apoacutes eleiccedilatildeo de novo prefeito o CAPS I foi
transferido para outro imoacutevel Embora o espaccedilo fossemaior favorecendo a realizaccedilatildeo de oficinas grupose demais atividades com os usuaacuterios a oferta desses
atendimentos natildeo aumentou substancialmente
32 As principais questotildees do
processo de trabalho no serviccedilo
As criacuteticas e demandas dos usuaacuterios referentes agravecategoria processo se dirigiam em sua maioria agravesposturas dos trabalhadores na interaccedilatildeo com eles aalguns procedimentos e fluxos de accedilotildees que geravamdescontentamento Por exemplo eram frequentesas reclamaccedilotildees sobre falta de disponibilidade de
determinados profissionais em escutaacute-los em
conversar em momentos que precisassem sem quehouvesse um atendimento previamente agendadoO modelo predominante era de atendimentos
conforme agenda do profissional (ambulatorial)
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668Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio
desafos para a qualifcaccedilatildeo da atenccedilatildeo em um Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
poliacutetica nacional de sauacutede mental No entanto
apoacutes a conversa natildeo foram pactuadas mudanccedilas ouderam-se encaminhamentos das questotildees
Outro ponto discutido foi a falta de recursos
financeiros para aquisiccedilatildeo de materiais para as
oficinas quando se acordou a realizaccedilatildeo de um bazarcuja renda seria destinada para tal Formaram-seequipes de trabalho elaborou-se um cronogramaporeacutem a atividade natildeo foi realizada
Sobre a maacute qualidade da alimentaccedilatildeo e o fato deas marmitas serem entregues parcialmente abertasos usuaacuterios decidiram ir ateacute a Secretaria Municipalde Sauacutede solicitar uma reuniatildeo ou levar a questatildeoao Conselho Municipal de Sauacutede O movimentonatildeo teve prosseguimento Depois de alguns meses
apoacutes reclamaccedilotildees da coordenaccedilatildeo agrave prefeituramudou-se o fornecedor das marmitas as reclamaccedilotildeesdiminuiacuteram poreacutem natildeo cessaram
Tambeacutem foi levantada durante as assembleias aquestatildeo da regra institucional sobre o condicionamentoda alimentaccedilatildeo agrave participaccedilatildeo em todas as atividadesdo turno Compreendida coletivamente aimpossibilidade de a regra ser mantida frente agrave
insuficiente capacidade de atendimento individualpor ausecircncia de profissionais de determinadaespecialidade em determinado turno ou frente agraveescassez na oferta de atividades grupais acordou-seque medidas seriam tomadas pela equipe para
dirimir tais problemas Algumas oficinas adicionaisforam ofertadas poreacutem interrompidas em momentoposterior em funccedilatildeo de encerramento de contratostemporaacuterios dos profissionais oficineiros eou do
remanejamento de profissionais para outros serviccedilos
Os usuaacuterios tambeacutem reivindicaram a participaccedilatildeode seus representantes nas reuniotildees de equipe poreacutemnas poucas reuniotildees que aconteceram natildeo se soubede nenhum usuaacuterio que tenha sido convidado a
participar
4 A que se devem as difculdades
na efetivaccedilatildeo da participaccedilatildeo
social e na produccedilatildeo das
mudanccedilas
O princiacutepio do controle social em sauacutede mental eacuteproposto mediante a participaccedilatildeo ativa dos usuaacuteriosfamiliares e profissionais de sauacutede mental nas questotildeesassistenciais de gestatildeo dos serviccedilos e da rede de sauacutedemental (BRASIL 2002 GUIMARAtildeES et al 2010)Parte-se da ideia de que este princiacutepio auxiliaria
na apropriaccedilatildeo pelos usuaacuterios de sua sauacutede e na
formaccedilatildeo da consciecircncia sanitaacuteria que se estenderiaagraves demais questotildees psiacutequicas e sociais
Algumas hipoacuteteses levantadas pelos autores dopresente estudo podem auxiliar na compreensatildeo dosaspectos que dificultam consolidar a participaccedilatildeo dos
usuaacuterios na direccedilatildeo das mudanccedilas necessaacuterias parao cumprimento pleno da legislaccedilatildeo e das normasteacutecnicas relativas agraves questotildees de estrutura e de processo levantadas neste trabalho Obviamente a insuficienteparticipaccedilatildeocontrole social nos serviccedilos do SUSespecialmente na sauacutede mental natildeo responde sozinhapela baixa qualidade assistencial O objetivo aquieacute tatildeo somente auxiliar o entendimento da realidadede outros CAPS no Brasil em que satildeo igualmenteinsuficientes as condiccedilotildees para o exerciacutecio contiacutenuodo direito dos usuaacuterios agrave participaccedilatildeo social As
hipoacuteteses satildeo as seguintesa) A representaccedilatildeo social dos usuaacuterios de sauacutede
mental como ldquoloucosrdquo ainda eacute bastante forte
mesmo em instituiccedilotildees puacuteblicas especializadas oque coaduna com a prerrogativa imaginaacuteria de queeles natildeo possuem discernimento suficiente parareconhecer problemas e formular avaliaccedilotildees
b) O modelo ambulatorial predominantementemeacutedico-centrado dificultaria a organizaccedilatildeo mais
flexiacutevel e criativa do serviccedilo para acolher as pessoas
independentemente de agendamentos preacutevios e paracriar atividades e espaccedilos coletivos de diaacutelogo como asassembleias por exemplo Esse modelo natildeo respondeadequadamente agraves necessidades sociais e de sauacutede dapopulaccedilatildeo (SCHERER MARINO RAMOS 2005)
A necessidade do trabalho interdisciplinar em
substituiccedilatildeo ao modelo meacutedico-centrado tem sidoressaltada pelos trabalhos acadecircmicos sobre CAPSEacute ldquo[] de extrema importacircncia que os profissionaisadotem um posicionamento de constante aprendizagem
e percebam que toda a equipe do CAPS deve estarenvolvida e ser capaz de trocar saberes e informaccedilotildees[]rdquo (SOUZA RIBEIRO 2013 p 97) Eacute necessaacuterioque um modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede respeite ndash e
procure se adequar ndash a realidade do serviccedilo e de suaclientela A loacutegica da atenccedilatildeo dos CAPS eacute a de umsistema aberto e acolhedor que se realiza em parceriacom os usuaacuterios em um processo de cogestatildeo deresponsabilidades muacutetuas (BRASIL 2009)
c) A insuficiecircncia de profissionais da equipe e da
gestatildeo com perfil afinado com a reforma psiquiaacutetricae com as poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede limita apermeabilidade institucional para incorporar praacuteticase discursos mais progressistas e tecnicamente maisqualificados cujos representantes muitas vezes satildeoestagiaacuterios e docentes das universidades instaladasnos municiacutepios
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669Detomini V C Bellenzani R
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d) Pode ocorrer uma desvalorizaccedilatildeo cultural doserviccedilo como um todo atraveacutes de uma maacute gestatildeosobretudo na esfera municipal com a complacecircncia dasesferas estadual e federal de usuaacuterios e da populaccedilatildeoNa avaliaccedilatildeo dos autores o cenaacuterio poliacutetico localque ensejou o presente trabalho natildeo eacute favoraacutevel
tampouco incentivador agrave formaccedilatildeo de coletivos deusuaacuterios com participaccedilatildeo criacutetica no SUS Isso natildeocostuma ser incentivado por determinadas gestotildeesna intenccedilatildeo de coibir ou de natildeo fomentar processossociais emancipatoacuterios de segmentos de usuaacuterios eda populaccedilatildeo evitando dar visibilidade agraves falhas eirregularidades das administraccedilotildees puacuteblicas
A natildeo valorizaccedilatildeo das instacircncias de participaccedilatildeosocial por administraccedilotildees puacuteblicas estaacute dentre os ldquo[]resquiacutecios dos regimes de governos autoritaacuterios ainda
presentes em algumas gestotildees contemporacircneas queentendem ou encaram os espaccedilos de participaccedilatildeosocial como meras formalidades da legislaccedilatildeo emvigor []rdquo (GUIMARAtildeES et al 2010 p 2021)
5 Consideraccedilotildees fnais
As questotildees discutidas a partir deste relato deexperiecircncia apontam para a indissociabilidadeda dimensatildeo poliacutetico-participativa em relaccedilatildeo agrave
dimensatildeo terapecircutica dos modelos de atendimentoe das praacuteticas de gestatildeo Segundo Campos (2006p26) eacute importante ldquo[] reconhecer que uma dasfinalidades principais da poliacutetica gestatildeo e trabalhohumano eacute a construccedilatildeo de bem-estar e justiccedila socialrdquo
Os desafios para um novo modelo de atenccedilatildeoagrave loucura requerem processos de gestatildeo quepressuponham essa indissociabilidade a leacutem da ldquo[]complexidade de fatores administrativos financeirosorganizacionais teacutecnicos afetivos subjetivos que
estatildeo articulados especialmente com a produccedilatildeo deoutros modos de existecircncia []rdquo (ALVARENGADIMENSTEIN 2006 p 313)
O princiacutepio da participaccedilatildeocontrole social deveser valorizado e operacionalizado no dia a dia dosserviccedilos do SUS na relaccedilatildeo serviccedilo-equipe-usuaacuterios(BRASIL 2009) Natildeo deve portanto se restringiragraves instacircncias formais previstas pelo SUS emboraestas sejam de extrema relevacircncia como conselhosouvidorias etc mesmo porque ldquo[] embora previstosem lei os mecanismos de participaccedilatildeo social aindase desenvolvem de forma tiacutemida insatisfatoacuteria []rdquo(GUIMARAtildeES et al 2010 p 2120)
No caso da experiecircncia relatada foi possiacutevel
embora natildeo suficiente para mudanccedilas substanciaisvalorizar as avaliaccedilotildees e criacuteticas dos usuaacuterios expressasnum ambiente terapecircutico Ao incentivar e natildeo coibir
conversaccedilotildees ldquomais politizadasrdquo como ocorreu nestegrupo de apoio eacute fundamental que os serviccedilos tomemcuidado para que as atividades natildeo ldquose esvaziemrdquoo que tende a ocorrer quando as solicitaccedilotildees dosusuaacuterios natildeo satildeo escutadas e atendidas
Se medidas natildeo forem tomadas para que os usuaacuteriosvivenciem as mudanccedilas a partir de suas reivindicaccedilotildeesos espaccedilos de conversaccedilatildeo criados estaratildeo sob orisco de perderem seu prestiacutegio e legitimidade ouseja seu valor simboacutelico na instituiccedilatildeo Se ldquonadamelhorardquo a partir desses espaccedilos o que os manteriavigorosos Outro desafio eacute integrar as conversas
pessoais ndash o enfoque terapecircutico ndash com as demandascoletivas ndash o enfoque poliacutetico-participativo ndash semque as atividades se transformem em ldquoouvidoriardquoou ldquoserviccedilo de reclamaccedilatildeordquo
Este trabalho natildeo pretendeu compor diretrizespara um bom funcionamento dos CAPS e daassistecircncia em sauacutede mental pois estas jaacute existemNem tampouco apontar culpados por possiacuteveis
falhas Em situaccedilotildees de natildeo cumprimento agraves diretrizesteacutecnicas e de grave desrespeito agrave legislaccedilatildeo do SUS eagrave legislaccedilatildeo especiacutefica de Sauacutede Mental eacute necessaacuteriobuscar os canais instituiacutedos para a responsabilizaccedilatildeolegal das administraccedilotildees e a reversatildeo do cenaacuterio
negativo Eacute necessaacuterio tambeacutem buscar estrateacutegias de
superaccedilatildeo das fragilidades da legislaccedilatildeo em questatildeoque possam consolidar as praacuteticas de participaccedilatildeoda sociedade civil (GUIMAR AtildeES et al 2010)
O direito dos usuaacuterios de sauacutede mental departicipar das decisotildees que afetam o funcionamentodos serviccedilos tem amplo respaldo na legislaccedilatildeoSe gestores estaduais e municipais juntamentecom as equipes dos CAPS estiverem implicadosem trabalhar conforme as diretrizes possibilitandoe incentivando espaccedilos de participaccedilatildeo social nosserviccedilos a qualidade da atenccedilatildeo tende a melhorar
Referecircncias
ALVARENGA A R DIMENSTEIN M A reformapsiquiaacutetrica e os desafios na desinstitucionalizaccedilatildeo daloucura Interface - Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo Bo-tucatu v 10 n 20 p 299-316 2006
AMARANTE P (Org) Loucos pela vida a trajetoacuteria dareforma psiquiaacutetrica no Brasil Rio de Janeiro Fiocruz1998
BRASIL Lei nordm 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dis-potildee sobre a participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo doSistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transferecircnciasintergovernamentais de recursos financeiros na aacuterea desauacutede e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da UniatildeoBrasiacutelia DF 30 dez 1990 Disponiacutevel em lthttpcon-selhosaudegovbrlegislacaolei8142_281290htmgt
Acesso em 10 maio 2014
7212019 Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio desafios para a qualificaccedilatildeo da atenccedilatildeo hellip
httpslidepdfcomreaderfullconstruindo-a-participacao-social-junto-a-usuarios-de-um-grupo-de-apoio 1012Cad Ter Ocup UFSCar Satildeo Carlos v 23 n 3 p 661-672 2015
670Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio
desafos para a qualifcaccedilatildeo da atenccedilatildeo em um Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
BRASIL Conselho Nacional de Sauacutede Relatoacuterio Finalda III Conferecircncia Nacional de Sauacutede Mental Brasiacutelia2002 Disponiacutevel em lthttpconselhosaudegovbrbibliotecarelatoriossaude_mentalpdfgt Acesso em 9maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Legislaccedilatildeo em sauacutede men-
tal 1990-2004 Brasiacutelia 2004a Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeslegislacao_mentalpdfgt Acesso em 10 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Hu-manizaccedilatildeo documento base para gestores e trabalhado-res do SUS Brasiacutelia 2004b Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumanizaSus_doc_basepdfgt Acesso em 10 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria ExecutivaNuacutecleo Teacutecnico da Poliacutetica Nacional de Humaniza-
ccedilatildeo HumanizaSUS equipe de referecircncia e apoio ma-tricial Brasiacutelia 2004c Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesequipe_referenciapdfgt
Acesso em 11 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agraveSauacutede DAPE Sauacutede mental no SUS os centros de aten-ccedilatildeo psicossocial Brasiacutelia 2004d Disponiacutevel em lthttpwwwccssaudegovbrsaude_mentalpdfsm_suspdfgt
Acesso em 9 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria ExecutivaNuacutecleo Teacutecnico da Poliacutetica Nacional de Humaniza-
ccedilatildeo HumanizaSUS Poliacutetica Nacional de Humaniza-ccedilatildeo a humanizaccedilatildeo como eixo norteador das praacuteticasde atenccedilatildeo e gestatildeo em todas as instacircncias do SUSBrasiacutelia 2004e Disponiacutevel em lthttpbvsmssau-degovbrbvspublicacoeshumanizasus_2004pdfgt
Acesso em 10 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeoagrave Sauacutede DAPE Sauacutede Mental no SUS acesso ao tra-tamento e mudanccedila do modelo de atenccedilatildeo Relatoacuteriode Gestatildeo 2003-2006 Brasiacutelia 2007 Disponiacutevel emlthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesrelatorio_
gestao_saude_mental_2003-2006pdfgt Acesso em 11maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agraveSauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo eGestatildeo do SUS Gestatildeo participativa e cogestatildeo Brasiacutelia2009 Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesgestao_participativa_cogestaopdfgt Acessoem 10 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agraveSauacutede Nuacutecleo Teacutecnico da Poliacutetica Nacional de Huma-
nizaccedilatildeo Acolhimento nas praacuteticas de produccedilatildeo de sauacutede Brasiacutelia 2010a Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesacolhimento_praticas_produ-cao_saudepdfgt Acesso em 9 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Aten-ccedilatildeo agrave Sauacutede Nuacutecleo Teacutecnico da Poliacutetica Nacional deHumanizaccedilatildeo Ambiecircncia Brasiacutelia 2010b Disponiacute-
vel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesambiencia_2edpdfgt Acesso em 10 maio 2014
BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil texto constitucional promulgado em 5 de outubro de1988 com as alteraccedilotildees adotadas pelas Emendas Cons-titucionais nos 11992 a 682011 pelo Decreto Legis-
lativo nordm 1862008 e pelas Emendas Constitucionais deRevisatildeo nos 1 a 61994 Brasiacutelia 2012
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Legislaccedilatildeo baacutesica do SUS Brasiacutelia Disponiacutevel em lthttpportalsaudesaudegovbrindexphpo-ministeriolegislacaogt Acesso em 10
jul 2014a
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede LEGIS Sistema deLegislaccedilatildeo da Sauacutede Brasiacutelia Disponiacutevel em lthttpportal2saudegovbrsaudelegisLEG_NORMA_PESQ_CONSULTACFMgt Acesso em 10 jul 2014b
CAMPOS G W S Efeito Paideacuteia e o campo da sauacutedereflexotildees sobre a relaccedilatildeo entre o sujeito e o mundo davida Trabalho Educaccedilatildeo e Sauacutede Rio de Janeiro v 4 n1 p 19-31 2006
CAMPOS G W S ONOCKO983085CAMPOS R T Ci-ecircncia e poliacuteticas puacuteblicas em sauacutede relaccedilotildees perigosasSauacutede em Debate Rio de Janeiro v 24 n 55 p 82-912000
CAMPOS G W S ONOCKO983085CAMPOS R TDEL BARRIO L R Poliacuteticas e praacuteticas em sauacutede men-tal as evidecircncias em questatildeo Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva
Rio de Janeiro v 18 n 10 p 2797-2805 2013
CELLARD A A anaacutelise documental In POUPART J et al A pesquisa qualitativa enfoques epistemoloacutegicose metodoloacutegicos Petroacutepolis Vozes 2008 p 295-316
COELHO J S Construindo a participaccedilatildeo social noSUS um constante repensar em busca de equidade etransformaccedilatildeo Sauacutede e Sociedade Satildeo Paulo v 21 SEp 138-151 2012
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - CFPReferecircncias Teacutecnicas para Atuaccedilatildeo de Psicoacutelogas(os) no
CAPS - Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial Brasiacutelia 2013COSTA D F C PAULON S M P Participaccedilatildeosocial e protagonismo em sauacutede mental a insurgecircnciade um coletivo Sauacutede em Debate Rio de Janeiro v 36n 95 p 572-582 2012 httpdxdoiorg101590S0103-11042012000400009
GASTAL C L C GUTFREIND C Um estudocomparativo de dois serviccedilos de sauacutede mental relaccedilotildeesentre participaccedilatildeo popular e representaccedilotildees sociais rela-cionadas ao direito agrave sauacutede Caderno de Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro v 23 n 8 p 1835-1844 2007 httpdxdoiorg101590S0102-311X2007000800010
GUANAES C A construccedilatildeo da mudanccedila em terapia de grupo um enfoque construcionista social Satildeo Paulo Ve-tor 2006
GUIMARAtildeES J M X et al Participaccedilatildeo social na sauacute-de mental espaccedilo de construccedilatildeo de cidadania formula-
7212019 Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio desafios para a qualificaccedilatildeo da atenccedilatildeo hellip
httpslidepdfcomreaderfullconstruindo-a-participacao-social-junto-a-usuarios-de-um-grupo-de-apoio 1112
671Detomini V C Bellenzani R
Cad Ter Ocup UFSCar Satildeo Carlos v 23 n 3 p 661-672 2015
ccedilatildeo de poliacuteticas e tomada de decisatildeo Ciecircncia amp SauacutedeColetiva Rio de Janeiro v 15 n 4 p 2013-2122 2010
LEAtildeO A BARROS S Territoacuterio e serviccedilo comuni-taacuterio de sauacutede mental as concepccedilotildees presentes nos dis-cursos dos atores do processo da reforma psiquiaacutetricabrasileira Sauacutede e Sociedade Satildeo Paulo v 21 n 3 p572-586 2012
MATEUS M D MARI J J O sistema de sauacutede men-tal brasileiro avanccedilos e desafios In MATEUS M D(Org) Poliacuteticas de sauacutede mental baseado no curso Poliacuteti-cas puacuteblicas de sauacutede mental do CAPS Luiz R Cerquei-ra Satildeo Paulo Instituto de Sauacutede 2013 p 20-55
MELLO R FUREGATO A R F Representa-ccedilotildees de usuaacuterios familiares e profissionais acerca deum Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial Escola Anna NeryRevista de Enfermagem Rio de Janeiro v 12 n 3 p
457-464 2008 httpdxdoiorg101590S1414-81452008000300010
MOURA A C M D et al A relaccedilatildeo entre sujeitoscom transtorno mental e equipamentos sociais Cader-nos de Terapia Ocupacional da UFSCar Satildeo Carlos v22 n 2 p 263-270 2014 httpdxdoiorg104322cto2014048
NEMES M I B Avaliaccedilatildeo em sauacutede questotildees para osprogramas de DSTAIDS no Brasil Rio de Janeiro As-sociaccedilatildeo Brasileira Interdisciplinar de AIDS 2001
PAIVA F S STRALEN C J V COSTA P H AParticipaccedilatildeo social e sauacutede no Brasil revisatildeo sistemaacute-tica sobre o tema Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva Rio de
Janeiro v 19 n 2 p 487-498 2014 httpdxdoiorg1015901413-8123201419210542012
RASERA E F JAPUR M Grupo como construccedilatildeo so-cial aproximaccedilotildees entre o construcionismo social e tera-pia de grupo Satildeo Paulo Vetor 2007
SAMPAIO J J C et al O trabalho em serviccedilos de sauacute-de mental no contexto da reforma psiquiaacutetrica um de-safio teacutecnico poliacutetico e eacutetico Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro v 16 n 12 p 4685-4694 2011
SAacute983085SILVA J R ALMEIDA C D GUINDANI JF Pesquisa documental pistas teoacutericas e metodoloacutegicasRevista Brasileira de Histoacuteria amp Ciecircncias Sociais Satildeo Leo-poldo v 1 n 1 p 1-15 2009
SCHERER M D A MARINO S R A RAMOS FR S Rupturas e resoluccedilotildees no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacute-de Interface - Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo Botucatu
v 9 n 16 p 53-66 2005 httpdxdoiorg101590S1414-32832005000100005
SILVA M B GRIGOLO T M Metodologia para ini-ciaccedilatildeo cientiacutefica agrave praacutetica da pesquisa e da extensatildeo II Flo-rianoacutepolis UDESC 2002
SOUZA A C S RIBEIRO M C A interdiscipli-naridade em um CAPS a visatildeo dos trabalhadores Ca-dernos de Terapia Ocupacional da UFSCar Satildeo Carlosv 21 n 1 p 91-98 2013 httpdxdoiorg104322cto2013013
YASUI S COSTA983085ROSA A A estrateacutegia de atenccedilatildeopsicossocial desafio na praacutetica dos novos dispositivos deSauacutede Mental Sauacutede em Debate Rio de Janeiro v 32 n78-79-80 p 27-37 2008
Contribuiccedilatildeo dos Autores
Ambos os autores conduziram conjuntamente o estudo Vitor Correcirca Detomini participou ainda nacondiccedilatildeo de Graduando de Psicologia como um dos facilitadores da atividade grupal que deu origemao estudo documental de seu Relatoacuterio Final de Estaacutegio e dos documentos teacutecnico-legais contempladosRenata Bellenzani supervisionou a praacutetica de estaacutegio orientou Vitor no desenvolvimento do estudo teoacutericono acircmbito de seu Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash uma versatildeo preliminar do presente artigo ndash e seresponsabilizou pelo aprimoramento da escrita do texto inicial Os autores aprovaram a versatildeo final do texto
Notas
1 Pesquisa conduzida sem financiamento externo com recursos da proacutepria Universidade para atividades praacuteticas deensino eou extensatildeo universitaacuteria A primeira versatildeo foi elaborada como Trabalho de Conclusatildeo do Curso de Psicologiapelo primeiro autor sob orientaccedilatildeo da segunda autora na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Campus deParanaiacuteba ndash UFMSCPAR
2 Apoacutes o teacutermino de cada sessatildeo com duraccedilatildeo de aproximadamente duas horas os trecircs estagiaacuterios presentes se reuniampara produzir em conjunto um relatoacuterio digital deta lhado dos principais assuntos abordados e do ldquoclima grupalrdquo
3 Respectivamente primeiro autor e segunda autora deste trabalho
4 Esse relato de experiecircncia tomou a atividade grupal como um recurso ilustrativo para aprofundar o debate sobre aparticipaccedilatildeo social portanto foge aos objetivos explorar em profundidade os aspectos grupais mais relacionados aoseu potencial terapecircutico ou agrave fundamentaccedilatildeo teoacuterico-metodoloacutegica construcionista social no trabalho com gruposPontualmente vale afirmar que essa perspectiva pressupotildee o caraacuteter construiacutedo e negociado do relacionamento grupal a
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672Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio
desafos para a qualifcaccedilatildeo da atenccedilatildeo em um Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
menor relevacircncia de os facilitadores estabelecerem uma cronologia ou ligaccedilatildeo linear entre conversas iniciais e posterioresdo grupo se comparada agrave relevacircncia de ldquo[] compreender a emergecircncia local de algumas descriccedilotildees identificando diaacutelogosque lhe deram origem os relacionamentos que se constroem por meio dessa conversa e que falam da processualidade dogrupo como uma praacutetica discursiva []rdquo (RASERA JAPUR 2007 p 121)
5 O termo contrato eacute utilizado pela literatura de terapias grupais para referir-se aos ldquocombinadosrdquo e regras gerais de caraacutetereacutetico que devem orientar a dimensatildeo interpessoal normalmente se referem ao sigilo daquilo que eacute conversado em grupo
ao direito agrave palavra agrave necessidade de ouvir o natildeo julgamento o respeito agraves diferenccedilas etc6 Nos acordos estabelecidos com o serviccedilo a partir do plano de estaacutegio os estagiaacuterios seriam os responsaacuteveis pela conduccedilatildeo
semanal da atividade sendo incentivada a participaccedilatildeo assiacutedua de algum profissional definido pela proacutepria equipe Issonatildeo ocorreu poreacutem em algumas sessotildees a Psicoacuteloga as Oficineiras e a Assistente de Enfermagem estiveram presentes
7 Mais adiante seratildeo comentadas as accedilotildees encaminhadas pelos estagiaacuterios no que se refere agraves assembleias
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663Detomini V C Bellenzani R
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natildeo superados historicamente convivem com as
transformaccedilotildees emergentes do modelo comunitaacuterioIsto eacute um complicador no processo de implantaccedilatildeode novas poliacuteticas ou modelos de atenccedilatildeo em sauacutedeao longo da histoacuteria do SUS marcada por ldquo[]
valores e princiacutepios por vezes contraditoacuterios ou
ambivalentes []rdquo que explicitam as divergecircnciasentre atores e grupos sociais
Revisatildeo sistemaacutetica sobre participaccedilatildeo social esauacutede no Brasil (PAIVA STRALEN COSTA 2014)aponta que o tema ainda eacute pouco pesquisado Foramanalisados 25 trabalhos havendo o predomiacutenio deestudos teoacuterico-conceituais em detrimento de estudosdescritivos sobre experiecircncias praacuteticas de fomento agraveparticipaccedilatildeo social Sobre o tema da participaccedilatildeo deusuaacuterios na qualificaccedilatildeo dos serviccedilos e das praacuteticas
de cuidado no contexto dos CAPS ou da sauacutedemental satildeo encontrados alguns trabalhos dentreos quais estatildeo Gastal e Gutfreind (2007) Mello eFuregato (2008) e Guimaratildees et al (2010)
Assim o presente artigo aborda o tema daparticipaccedilatildeo social especificamente no acircmbitodos CAPS Ou seja a participaccedilatildeo de usuaacuterios deserviccedilo de sauacutede mental na construccedilatildeo do modelode atenccedilatildeo preconizado pelas legislaccedilotildees do SUSprincipalmente aquelas relativas agrave Aacuterea Teacutecnica de
Sauacutede MentalO tema emergiu de uma experiecircncia praacutetica
no acircmbito das atividades de Estaacutegio Curricularem Psicologia e Processos de Sauacutede do Curso
de Psicologia da Universidade Federal de MatoGrosso do Sul (UFMS) desenvolvida no CAPS Ide Paranaiacuteba-MS Os registros escritos de 54 sessotildeessemanais de um grupo de apoio para depressatildeo
reunindo estagiaacuterios e usuaacuterios do CAPS3 objetodesse trabalho foram compilados em um extenso e
detalhado relatoacuterio final correspondente ao periacuteodode fevereiro de 2012 a dezembro de 2013
O presente estudo caracteriza-se portanto comoum relato de experiecircncia embasado por dois tipos defontes documentais a primeira o supramencionadoRelatoacuterio Final de Estaacutegio de um dos acadecircmicossupervisionado por uma Docente Psicoacuteloga 4 A segunda fonte de caraacuteter teacutecnico-normativo satildeodocumentos teacutecnico-legais concernentes a) agrave PoliacuteticaNacional de Sauacutede Mental b) agrave Poliacutetica Nacional de
Humanizaccedilatildeo c) ao SUS de modo geral incluindodiretrizes teacutecnicas Decretos Portarias e Leis Estesforam prospectados em coletacircnea de legislaccedilotildeessobre sauacutede mental (BRASIL 2004a) no site doMinisteacuterio da Sauacutede (BRASIL 2014a) em geral
e principalmente na base de dados Sauacutede Legis(Sistema de Legislaccedilatildeo da Sauacutede) (BRASIL 2014b)
Para a anaacutelise do relatoacuterio e dos documentos
teacutecnico-legais os autores apoiaram-se na pesquisadocumental Esta se vale de materiais que ainda natildeoforam analisados profundamente e visa selecionartratar e interpretar informaccedilotildees brutas paraextrair delas a lgum sentido conferindo agraves mesmasalgum valor A pesquisa documental possibilitaque outros atores se valham dessas informaccedilotildeespara desempenhar papeacuteis e funccedilotildees semelhantes(SILVA GRIGOLO 2002) Justifica-se a pesquisadocumental nas Ciecircncias Humanas e Sociais por estaampliar a compreensatildeo de objetos que necessitam decontextualizaccedilatildeo histoacuterica e sociocultural (SAacute-SILVA
ALMEIDA GUINDANI 2009) de acreacutescimoda dimensatildeo do tempo agrave compreensatildeo do socialfavorecendo a observaccedilatildeo de processos de maturaccedilatildeo
ou de evoluccedilatildeo de indiviacuteduos grupos conceitosconhecimentos comportamentos mentalidadespraacuteticas entre outros aspectos (CELLARD 2008)
2 Uma atividade grupal
integrando a participaccedilatildeo
social ao ldquoterapecircuticordquo
Dentre as vaacuterias praacuteticas que compunhamo Plano de Estaacutegio de Psicologia da UFMS no
CAPS realizou-se o denominado grupo de apoioa pessoas com depressatildeo Essa atividade aconteciasemanalmente tendo-se iniciado em fevereiro de2012 e encerrado em julho de 2014 Fora planejadapara atender agrave demanda crescente de pessoas noserviccedilo consideradas ldquocasos de depressatildeordquo Pode-sedescrevecirc-la como uma modalidade de grupo aberto(recebe novos participantes maiores de idade a
cada encontro por encaminhamento ou chegadaespontacircnea) natildeo diretivo (os facilitadores natildeo
definem etapas ou toacutepicos a priori ) com duraccedilatildeo deduas horas O objetivo central era criar um ambientecomunicacional de livre conversaccedilatildeo cuja dinacircmicafosse de complementaccedilatildeo das falas e ideias pelosparticipantes incluindo os estagiaacuterios (sempre havia dedois a trecircs destes) A perspectiva teoacuterico-metodoloacutegicapredominante na concepccedilatildeo e no desenvolvimentoda atividade foi o construcionismo social aplicadoagrave praacutetica grupal em Psicologia (GUANAES 2006RASERA JAPUR 2007)5
Os encontros se iniciavam com os cumprimentose o contrato6 quando os facilitadores solicitavam queo grupo relembrasse ldquoos acordosrdquo e os explicassemaos participantes receacutem-chegados Em seguidainiciavam-se as apresentaccedilotildees ndash nome idade motivose expectativas que os traziam ao grupo ndash que natildeo soacuteera uma forma de acolher e integrar os participantes
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664Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio
desafos para a qualifcaccedilatildeo da atenccedilatildeo em um Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
que vinham pela primeira vez (a minoria pois boaparte dos usuaacuterios tinha presenccedila contiacutenua) comotambeacutem o ponto de partida para a conversaccedilatildeo
Frisava-se o valor da espontaneidade e da informalidadeda conversa a natildeo obrigatoriedade de falar a natildeoexistecircncia de qualquer sequecircncia definida entre osparticipantes que organizasse o fluxo das falas
Seguiam-se entatildeo o desenvolvimento propriamenteda conversaccedilatildeo grupal e a fase de encerramento
e encaminhamentos Os estagiaacuteriosfacilitadores
tinham participaccedilatildeo bastante ativa faziam perguntasincentivavam a problematizaccedilatildeo e complementavaminformaccedilotildees
Nos primeiros meses da atividade as conversastinham uma forte conotaccedilatildeo meacutedico-diagnoacutestica ouseja os participantes se expressavam muito a partir de
relatos pessoais e indagaccedilotildees referentes agraves suas queixassomaacuteticas dores sintomatologias e limitaccedilotildees cujasexpectativas de soluccedilotildees centravam-se nos aparatosmeacutedico e farmacecircutico Compartilhava-se a crenccedilade que as pessoas satildeo acometidas pela depressatildeo
como satildeo acometidas por um resfriado ou seja
fortuitamente Era secundaacuterio o sentido de que estar
deprimido poderia ser consequecircncia de percalccedilos davida das experiecircncias sociais o que era colocadoem questionamento pelos facilitadores Com o
tempo a problematizaccedilatildeo de tais experiecircncias seintensificou o que foi bastante positivo do pontode vista psicossocial e psicoeducativo com os
participantes se expressando com mais autonomiae criacutetica sobre a realidade A identidade e a coesatildeogrupal se intensificaram e as pessoas pareciam
muito agrave vontade para partilharem histoacuterias de vidaacolhendo-se mutuamente Muitos se referiam aogrupo ou aos colegas participantes como quase da famiacutelia ou minha uacutenica famiacutelia
Ao longo do tempo identificou-se um movimentopeculiar no processo grupal ponto de partida parareflexotildees delineadas neste trabalho Ocorreu um
alargamento do escopo da finalidade da atividade e doteor predominante das conversas Progressivamenteo espaccedilo dialoacutegico produzido pelo grupo se tornouuma oportunidade de os usuaacuterios se expressarem natildeosomente sobre suas experiecircncias sociais relacionadasaos sofrimentos mas tambeacutem a respeito do que
pensavam sobre o proacuteprio serviccedilo a equipe de
profissionais e estagiaacuterios Comeccedilou-se a se produzir osentido de que o sentir-se melhor emocionalmente teriarelaccedilatildeo tanto com o modo de lidar com as questotildeesda vida cotidiana como com o que (natildeo) obtinhamno serviccedilo por direito enquanto usuaacuterios do SUSTecnicamente falando a relaccedilatildeo entre qualidade
do cuidado e bom prognoacutestico em sauacutede mental
Assim entremeadas agraves conversas sobre vivecircnciaspsicoloacutegicas familiares e comunitaacuterias tambeacutemse produziram conversas em torno de avaliaccedilotildeescriacuteticas solicitaccedilotildees e expectativas dos usuaacuterios sobreos proacuteprios tratamentos e sobre o funcionamentogeral do serviccedilo
Agraves vezes o enfoque ldquomais terapecircuticordquo do grupochegava a ficar aparentemente secundaacuterio quando eleganhava formas semelhantes agraves de uma assembleia oureuniatildeo de usuaacuterios desejosos de serem escutados e deter voz no serviccedilo como alguns diziam Explicitava-seassim uma vocaccedilatildeo complementar deste grupode apoio a de criar um ambiente incentivador agraveparticipaccedilatildeo dos usuaacuterios nos rumos da assistecircnciaque lhes era ofertada Emergiam nas conversasavaliaccedilotildees positivas mas principalmente solicitaccedilotildees
e criacuteticas sobre a instituiccedilatildeo no atendimento ounatildeo de suas demandas Isso possivelmente ocorreupelo fato de essa ser a uacutenica atividade grupal deconversaccedilatildeo realizada regularmente em dia ehoraacuterio fixos entre usuaacuterios estagiaacuterios e a lgumasvezes profissionais da equipe7 Natildeo era uma praacuteticausual realizar assembleias perioacutedicas e natildeo haviaum conselho gestor constituiacutedo Por insistecircncia dosestagiaacuterios e dos usuaacuterios foram organizadas trecircsassembleias como parte das atividades do plano deestaacutegio Assim embora o grupo de apoio tivesseobjetivos terapecircuticos o mesmo teve seu escopo depautas ampliado pelos proacuteprios participantes poreacutemnatildeo se descaracterizando por completo Logo neminstitucionalmente nem para os usuaacuterios o mesmose converteu em assembleia 8
3 Quais criacuteticas e reivindicaccedilotildees
emergiram no grupo de apoio
e como foram analisadas
As sessotildees grupais compiladas no Relatoacuterio deEstaacutegio foram analisadas buscando-se responderinicialmente a trecircs questotildees gerais a) Sobre o queversavam as principais criacuteticas e reivindicaccedilotildeesdos usuaacuterios b) O que dificultava a construccedilatildeoda participaccedilatildeo dos usuaacuterios c) Quais satildeo asnormatizaccedilotildees referentes agraves demandasquestotildeesapresentadas pelos usuaacuterios
Para uma primeira sistematizaccedilatildeo os aspectosabordados no grupo de apoio foram agrupados emduas categorias aspectos de estrutura e aspectos de processo frequentemente utilizadas em estudos daaacuterea de avaliaccedilatildeo de qualidade dos serviccedilos de sauacutede(NEMES 2001)
A primeira categoria se refere agrave estrutura fiacutesica doserviccedilo e aos insumos necessaacuterios ao seu funcionamento
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665Detomini V C Bellenzani R
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adequado como por exemplos fornecimento
de alimentaccedilatildeo recursos materiais e humanosambiecircncia limpeza etc A segunda categoria se refereaos processos de trabalho e de organizaccedilatildeo do fluxode atendimento como por exemplos reuniotildees deequipe acolhimento comunicaccedilatildeo entre profissionaise usuaacuterios praacuteticas assistenciais tais como oficinas econsultas espaccedilos formais e informais de participaccedilatildeosocial (assembleias conselhos gestores reuniotildees deusuaacuterios e profissionais)
Apoacutes essa primeira sistematizaccedilatildeo os aspectosclassificados em estrutura eou processo foramverificados em legislaccedilotildees e documentos norteadoresa fim de identificar em que medida os mesmos eramobjetos de recomendaccedilotildees teacutecnicas Leis Decretose Portarias Ministeriais Com base nas demandas
reivindicaccedilotildees e reclamaccedilotildees expressas pelos usuaacuteriossobre os diversos aspectos relativos agrave estrutura e ao processo buscaram-se documentos que oferecessemrespaldo teacutecnico e legislativo especificamente acada um
Como afirmam Campos e Onocko-Campos(2000 p 89) ldquo[] natildeo se faz ciecircncia ignorandoo proacuteprio interesse e subjetividade mas a partir
da anaacutelise criacutetica da proacutepria posiccedilatildeo no campordquoPortanto as duas etapas ndash a anaacutelise do relatoacuterio e a
prospecccedilatildeo de documentos oficiais ndash constituiacuteramformas de aproximaccedilatildeo caminhos metodoloacutegicosque combinaram a descriccedilatildeo de fatos empiacutericos comsua anaacutelise criacutetica embasada por documentos oficiaissem negar no entanto o contexto intersubjetivo emque esses fatos se produziram
31 As principais questotildees de estrutura
no serviccedilo
Dentre os principais questionamentos e reclamaccedilotildeesdos usuaacuterios na categoria estrutura emergiu a faltade recursos humanos em nuacutemero adequado nosdois turnos de funcionamento para a manutenccedilatildeoregular de determinadas atividades grupais ou deatendimentos individuais
A equipe do CAPS era composta por muitos
profissionais que trabalhavam em regime decontratos temporaacuterios renovados periodicamente Assim eram comuns fases em que alguns cargos
estivessem sem o respectivo profissional aleacutem daalta rotatividade de profissionais principalmente emfases de troca de mandatos de prefeitos A falta deestabilidade na aacuterea de recursos humanos impactavaprincipalmente a regularidade das oficinas comotambeacutem o acesso a atendimentos individuais de
Psicologia Psiquiatria Terapia Ocupacional e
Serviccedilo Social Logo as atividades coletivas eramas que mais sofriam prejuiacutezos Eram escassas esazonais prejudicadas adicionalmente pela falta deabastecimento regular de materiais para atividadesde artesanato e artes ndash questatildeo muito abordada
no grupo e geradora de significativa insatisfaccedilatildeoEram poucos os profissionais que realizavam asoficinas geralmente os trabalhadores de Niacutevel Meacutedioque reclamavam de sobrecarga falta de condiccedilotildeesadequadas para trabalhar e de capacitaccedilatildeo para lidarcom questotildees assistenciais de maior complexidade
Discursos como estes expressivos de queixasacerca das condiccedilotildees de trabalho nos serviccedilos desauacutede mental ndash baixos salaacuterios entraves na realizaccedilatildeode projetos falta de recursos e espaccedilos para troca deinformaccedilotildees ndash natildeo satildeo incluiacutedos na maioria das
vezes em relatoacuterios oficiais dos gestores Revelampor sua vez a falta de investimentos ldquo[] com vistaagrave consolidaccedilatildeo e agrave qualificaccedilatildeo da atenccedilatildeo []rdquo(SAMPAIO et al 2011 p 4692) O despreparodos profissionais de serviccedilos de sauacutede mental quelidam com usuaacuterios de sauacutede mental pode gerarnesses profissionais sentimentos de culpa e frustraccedilatildeo(MELLO FUREGATO 2008)
Concomitantes agrave falta de profissionais no serviccediloas suas jornadas de trabalho (a maioria de 20 horas
semanais) o horaacuterio geral de funcionamento do CAPSe a falta de atividades em determinados horaacuteriossobretudo no turno da tarde tambeacutem eram alvos decriacuteticas e de solicitaccedilotildees por mudanccedilas Principalmenteas pessoas que tinham dificuldade de transporte sequeixavam da falta de atividades nos horaacuterios emque elas tinham condiccedilotildees de frequentar o serviccediloou da concentraccedilatildeo de atividades em determinadoshoraacuterios
Sobre os fatores citados a Portaria nordm 336 de
19 de fevereiro de 2002 do Ministeacuterio da Sauacutede(BRASIL 2004a p 126) versa sobre as modalidadesde CAPS e sobre como deve funcionar cada unidadedeterminando que o CAPS do tipo I ldquo[] funcionaraacuteno periacuteodo de 8 agraves 18 horas durante os cinco diasuacuteteis da semana []rdquo o que natildeo ocorria no serviccediloem questatildeo
Com relaccedilatildeo aos recursos humanos a Portariapreconiza tambeacutem a equipe miacutenima necessaacuteriaEmbora natildeo determine a jornada de 40 horas afirmaque a populaccedilatildeo natildeo pode ficar desassistida duranteo horaacuterio de funcionamento do serviccedilo
Eacute dever dos gestores e dos profissionais do CAPSorganizar o processo de trabalho de modo a garantirque durante todo o periacuteodo de funcionamento doserviccedilo os usuaacuterios e seus familiares possam ser
acolhidos seja quando encaminhados por outros
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666Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio
desafos para a qualifcaccedilatildeo da atenccedilatildeo em um Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
serviccedilos de sauacutede por instituiccedilotildees de naturezas eaacutereas diversas ou ainda quando se trata de demandaespontacircnea (CONSELHO 2013)
Outra questatildeo que gerava muita insatisfaccedilatildeo
nos usuaacuterios era a baixa qualidade da alimentaccedilatildeo
oferecida no caso marmitas individuais aleacutem daforma como essas eram disponibilizadas Eles se
sentiam desrespeitados pelo fato de as embalagensdas marmitas estarem parcialmente abertas quandolhes eram entregues Em entrevistas com usuaacuteriosde um CAPS Mello e Furegato (2008) tambeacutemidentificou a maacute qualidade da alimentaccedilatildeo como umacriacutetica dos usuaacuterios Isto sugere segundo o autorque o entendimento dos usuaacuterios sobre a atenccedilatildeoem sauacutede que lhe eacute ofertada vai aleacutem da oferta de
medicaccedilatildeo incluindo suporte social e psiacutequicoDe acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede os CAPSdevem ter a capacidade de oferecer refeiccedilotildees de acordocom o tempo de permanecircncia de cada usuaacuterio noserviccedilo sendo que os ldquo[] assistidos em um turno(4 horas) receberatildeo uma refeiccedilatildeo diaacuteria os assistidosem dois turnos (8 horas) receberatildeo duas refeiccedilotildeesdiaacuterias []rdquo (BRASIL 2004a p 127)
No CAPS local havia-se instituiacutedo uma regrageral de que os usuaacuterios deveriam participar de
todas as atividades de um periacuteodo para teremdireito agrave alimentaccedilatildeo O problema nesta regra era aobrigaccedilatildeo imposta a qual se condicionava o direitoagrave alimentaccedilatildeo A insuficiente oferta de oficinas
terapecircuticas por falta de materiais e de profissionaisem nuacutemero adequado ou tecnicamente preparadospara desenvolvecirc-las inviabilizava o cumprimentoda regra instituiacuteda ou seja a participaccedilatildeo exigidanas oficinas
As oficinas satildeo ldquo[] a principal forma de tratamento
oferecido nos CAPS []rdquo (BRASIL 2004d p 20)e podem ser oferecidas por profissionais de NiacutevelSuperior ou Meacutedio Os usuaacuterios que optavam pornatildeo participar do grupo de apoio por exemplo
natildeo tinham nenhuma outra atividade alternativano mesmo dia e horaacuterio O trabalho de Mello eFuregato (2008) tambeacutem descreve essa demanda porparte de usuaacuterios e familiares que indicaram comoproblema no serviccedilo a falta de atividades praacuteticasprofissionalizantes e oficinas variadas
Outra criacutetica dos usuaacuterios tambeacutem descrita porMello e Furegato (2008) foi a falta de medicamentosna rede puacuteblica de sauacutede Observou-se que o
abastecimento de medicamentos aos usuaacuterios do
CAPS e da rede de sauacutede de Paranaiacuteba-MS era
frequentemente interrompido
A Portaria nordm 1077 de 24 de agosto de 1999(BRASIL 2004a) assegura medicamentos baacutesicospara usuaacuterios de serviccedilos ambulatoriais puacuteblicos desauacutede que oferecem atenccedilatildeo em sauacutede mental e aindainstitui um aporte regular de recursos financeiros
para os estados e municiacutepios manterem um programade farmaacutecia baacutesica em sauacutede mental
Tambeacutem incluiacutedos na categoria estrutura e
bastante frequentes nos relatoacuterios foram os aspectosde ambiecircncia do serviccedilo Ambiecircncia diz respeito aoespaccedilo social profissional e de relaccedilotildees interpessoaisque deve proporcionar atenccedilatildeo acolhedora resolutivae humanizada Compotildeem-na a morfologia do localque corresponde a forma dimensatildeo e volume doscocircmodos iluminaccedilatildeo cheiro som sinestesia arte
cor tratamento das aacutereas externas do serviccedilo respeitoagrave privacidade e individualidade e confortabilidade(BRASIL 2010b)
O imoacutevel alugado onde funcionava o CAPS Iera residencial e seus cocircmodos foram adaptados
para o funcionamento de um serviccedilo de sauacutede
A sala de espera era abafada e com pouca claridadeDa academia de ginaacutestica que funcionava ao ladoprovinha muacutesica em alto volume o que interferianas atividades do serviccedilo Faltavam profissionais de
serviccedilos gerais e manutenccedilatildeo o que comprometia alimpeza do serviccedilo Frequentemente a aacuterea onde asessatildeo do grupo de apoio era realizada estava sujaexigindo que usuaacuterios estagiaacuterios e profissionais
limpassem-na para que houvesse condiccedilatildeo miacutenimade utilizaccedilatildeo
Apoacutes eleiccedilatildeo de novo prefeito o CAPS I foi
transferido para outro imoacutevel Embora o espaccedilo fossemaior favorecendo a realizaccedilatildeo de oficinas grupose demais atividades com os usuaacuterios a oferta desses
atendimentos natildeo aumentou substancialmente
32 As principais questotildees do
processo de trabalho no serviccedilo
As criacuteticas e demandas dos usuaacuterios referentes agravecategoria processo se dirigiam em sua maioria agravesposturas dos trabalhadores na interaccedilatildeo com eles aalguns procedimentos e fluxos de accedilotildees que geravamdescontentamento Por exemplo eram frequentesas reclamaccedilotildees sobre falta de disponibilidade de
determinados profissionais em escutaacute-los em
conversar em momentos que precisassem sem quehouvesse um atendimento previamente agendadoO modelo predominante era de atendimentos
conforme agenda do profissional (ambulatorial)
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668Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio
desafos para a qualifcaccedilatildeo da atenccedilatildeo em um Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
poliacutetica nacional de sauacutede mental No entanto
apoacutes a conversa natildeo foram pactuadas mudanccedilas ouderam-se encaminhamentos das questotildees
Outro ponto discutido foi a falta de recursos
financeiros para aquisiccedilatildeo de materiais para as
oficinas quando se acordou a realizaccedilatildeo de um bazarcuja renda seria destinada para tal Formaram-seequipes de trabalho elaborou-se um cronogramaporeacutem a atividade natildeo foi realizada
Sobre a maacute qualidade da alimentaccedilatildeo e o fato deas marmitas serem entregues parcialmente abertasos usuaacuterios decidiram ir ateacute a Secretaria Municipalde Sauacutede solicitar uma reuniatildeo ou levar a questatildeoao Conselho Municipal de Sauacutede O movimentonatildeo teve prosseguimento Depois de alguns meses
apoacutes reclamaccedilotildees da coordenaccedilatildeo agrave prefeituramudou-se o fornecedor das marmitas as reclamaccedilotildeesdiminuiacuteram poreacutem natildeo cessaram
Tambeacutem foi levantada durante as assembleias aquestatildeo da regra institucional sobre o condicionamentoda alimentaccedilatildeo agrave participaccedilatildeo em todas as atividadesdo turno Compreendida coletivamente aimpossibilidade de a regra ser mantida frente agrave
insuficiente capacidade de atendimento individualpor ausecircncia de profissionais de determinadaespecialidade em determinado turno ou frente agraveescassez na oferta de atividades grupais acordou-seque medidas seriam tomadas pela equipe para
dirimir tais problemas Algumas oficinas adicionaisforam ofertadas poreacutem interrompidas em momentoposterior em funccedilatildeo de encerramento de contratostemporaacuterios dos profissionais oficineiros eou do
remanejamento de profissionais para outros serviccedilos
Os usuaacuterios tambeacutem reivindicaram a participaccedilatildeode seus representantes nas reuniotildees de equipe poreacutemnas poucas reuniotildees que aconteceram natildeo se soubede nenhum usuaacuterio que tenha sido convidado a
participar
4 A que se devem as difculdades
na efetivaccedilatildeo da participaccedilatildeo
social e na produccedilatildeo das
mudanccedilas
O princiacutepio do controle social em sauacutede mental eacuteproposto mediante a participaccedilatildeo ativa dos usuaacuteriosfamiliares e profissionais de sauacutede mental nas questotildeesassistenciais de gestatildeo dos serviccedilos e da rede de sauacutedemental (BRASIL 2002 GUIMARAtildeES et al 2010)Parte-se da ideia de que este princiacutepio auxiliaria
na apropriaccedilatildeo pelos usuaacuterios de sua sauacutede e na
formaccedilatildeo da consciecircncia sanitaacuteria que se estenderiaagraves demais questotildees psiacutequicas e sociais
Algumas hipoacuteteses levantadas pelos autores dopresente estudo podem auxiliar na compreensatildeo dosaspectos que dificultam consolidar a participaccedilatildeo dos
usuaacuterios na direccedilatildeo das mudanccedilas necessaacuterias parao cumprimento pleno da legislaccedilatildeo e das normasteacutecnicas relativas agraves questotildees de estrutura e de processo levantadas neste trabalho Obviamente a insuficienteparticipaccedilatildeocontrole social nos serviccedilos do SUSespecialmente na sauacutede mental natildeo responde sozinhapela baixa qualidade assistencial O objetivo aquieacute tatildeo somente auxiliar o entendimento da realidadede outros CAPS no Brasil em que satildeo igualmenteinsuficientes as condiccedilotildees para o exerciacutecio contiacutenuodo direito dos usuaacuterios agrave participaccedilatildeo social As
hipoacuteteses satildeo as seguintesa) A representaccedilatildeo social dos usuaacuterios de sauacutede
mental como ldquoloucosrdquo ainda eacute bastante forte
mesmo em instituiccedilotildees puacuteblicas especializadas oque coaduna com a prerrogativa imaginaacuteria de queeles natildeo possuem discernimento suficiente parareconhecer problemas e formular avaliaccedilotildees
b) O modelo ambulatorial predominantementemeacutedico-centrado dificultaria a organizaccedilatildeo mais
flexiacutevel e criativa do serviccedilo para acolher as pessoas
independentemente de agendamentos preacutevios e paracriar atividades e espaccedilos coletivos de diaacutelogo como asassembleias por exemplo Esse modelo natildeo respondeadequadamente agraves necessidades sociais e de sauacutede dapopulaccedilatildeo (SCHERER MARINO RAMOS 2005)
A necessidade do trabalho interdisciplinar em
substituiccedilatildeo ao modelo meacutedico-centrado tem sidoressaltada pelos trabalhos acadecircmicos sobre CAPSEacute ldquo[] de extrema importacircncia que os profissionaisadotem um posicionamento de constante aprendizagem
e percebam que toda a equipe do CAPS deve estarenvolvida e ser capaz de trocar saberes e informaccedilotildees[]rdquo (SOUZA RIBEIRO 2013 p 97) Eacute necessaacuterioque um modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede respeite ndash e
procure se adequar ndash a realidade do serviccedilo e de suaclientela A loacutegica da atenccedilatildeo dos CAPS eacute a de umsistema aberto e acolhedor que se realiza em parceriacom os usuaacuterios em um processo de cogestatildeo deresponsabilidades muacutetuas (BRASIL 2009)
c) A insuficiecircncia de profissionais da equipe e da
gestatildeo com perfil afinado com a reforma psiquiaacutetricae com as poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede limita apermeabilidade institucional para incorporar praacuteticase discursos mais progressistas e tecnicamente maisqualificados cujos representantes muitas vezes satildeoestagiaacuterios e docentes das universidades instaladasnos municiacutepios
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d) Pode ocorrer uma desvalorizaccedilatildeo cultural doserviccedilo como um todo atraveacutes de uma maacute gestatildeosobretudo na esfera municipal com a complacecircncia dasesferas estadual e federal de usuaacuterios e da populaccedilatildeoNa avaliaccedilatildeo dos autores o cenaacuterio poliacutetico localque ensejou o presente trabalho natildeo eacute favoraacutevel
tampouco incentivador agrave formaccedilatildeo de coletivos deusuaacuterios com participaccedilatildeo criacutetica no SUS Isso natildeocostuma ser incentivado por determinadas gestotildeesna intenccedilatildeo de coibir ou de natildeo fomentar processossociais emancipatoacuterios de segmentos de usuaacuterios eda populaccedilatildeo evitando dar visibilidade agraves falhas eirregularidades das administraccedilotildees puacuteblicas
A natildeo valorizaccedilatildeo das instacircncias de participaccedilatildeosocial por administraccedilotildees puacuteblicas estaacute dentre os ldquo[]resquiacutecios dos regimes de governos autoritaacuterios ainda
presentes em algumas gestotildees contemporacircneas queentendem ou encaram os espaccedilos de participaccedilatildeosocial como meras formalidades da legislaccedilatildeo emvigor []rdquo (GUIMARAtildeES et al 2010 p 2021)
5 Consideraccedilotildees fnais
As questotildees discutidas a partir deste relato deexperiecircncia apontam para a indissociabilidadeda dimensatildeo poliacutetico-participativa em relaccedilatildeo agrave
dimensatildeo terapecircutica dos modelos de atendimentoe das praacuteticas de gestatildeo Segundo Campos (2006p26) eacute importante ldquo[] reconhecer que uma dasfinalidades principais da poliacutetica gestatildeo e trabalhohumano eacute a construccedilatildeo de bem-estar e justiccedila socialrdquo
Os desafios para um novo modelo de atenccedilatildeoagrave loucura requerem processos de gestatildeo quepressuponham essa indissociabilidade a leacutem da ldquo[]complexidade de fatores administrativos financeirosorganizacionais teacutecnicos afetivos subjetivos que
estatildeo articulados especialmente com a produccedilatildeo deoutros modos de existecircncia []rdquo (ALVARENGADIMENSTEIN 2006 p 313)
O princiacutepio da participaccedilatildeocontrole social deveser valorizado e operacionalizado no dia a dia dosserviccedilos do SUS na relaccedilatildeo serviccedilo-equipe-usuaacuterios(BRASIL 2009) Natildeo deve portanto se restringiragraves instacircncias formais previstas pelo SUS emboraestas sejam de extrema relevacircncia como conselhosouvidorias etc mesmo porque ldquo[] embora previstosem lei os mecanismos de participaccedilatildeo social aindase desenvolvem de forma tiacutemida insatisfatoacuteria []rdquo(GUIMARAtildeES et al 2010 p 2120)
No caso da experiecircncia relatada foi possiacutevel
embora natildeo suficiente para mudanccedilas substanciaisvalorizar as avaliaccedilotildees e criacuteticas dos usuaacuterios expressasnum ambiente terapecircutico Ao incentivar e natildeo coibir
conversaccedilotildees ldquomais politizadasrdquo como ocorreu nestegrupo de apoio eacute fundamental que os serviccedilos tomemcuidado para que as atividades natildeo ldquose esvaziemrdquoo que tende a ocorrer quando as solicitaccedilotildees dosusuaacuterios natildeo satildeo escutadas e atendidas
Se medidas natildeo forem tomadas para que os usuaacuteriosvivenciem as mudanccedilas a partir de suas reivindicaccedilotildeesos espaccedilos de conversaccedilatildeo criados estaratildeo sob orisco de perderem seu prestiacutegio e legitimidade ouseja seu valor simboacutelico na instituiccedilatildeo Se ldquonadamelhorardquo a partir desses espaccedilos o que os manteriavigorosos Outro desafio eacute integrar as conversas
pessoais ndash o enfoque terapecircutico ndash com as demandascoletivas ndash o enfoque poliacutetico-participativo ndash semque as atividades se transformem em ldquoouvidoriardquoou ldquoserviccedilo de reclamaccedilatildeordquo
Este trabalho natildeo pretendeu compor diretrizespara um bom funcionamento dos CAPS e daassistecircncia em sauacutede mental pois estas jaacute existemNem tampouco apontar culpados por possiacuteveis
falhas Em situaccedilotildees de natildeo cumprimento agraves diretrizesteacutecnicas e de grave desrespeito agrave legislaccedilatildeo do SUS eagrave legislaccedilatildeo especiacutefica de Sauacutede Mental eacute necessaacuteriobuscar os canais instituiacutedos para a responsabilizaccedilatildeolegal das administraccedilotildees e a reversatildeo do cenaacuterio
negativo Eacute necessaacuterio tambeacutem buscar estrateacutegias de
superaccedilatildeo das fragilidades da legislaccedilatildeo em questatildeoque possam consolidar as praacuteticas de participaccedilatildeoda sociedade civil (GUIMAR AtildeES et al 2010)
O direito dos usuaacuterios de sauacutede mental departicipar das decisotildees que afetam o funcionamentodos serviccedilos tem amplo respaldo na legislaccedilatildeoSe gestores estaduais e municipais juntamentecom as equipes dos CAPS estiverem implicadosem trabalhar conforme as diretrizes possibilitandoe incentivando espaccedilos de participaccedilatildeo social nosserviccedilos a qualidade da atenccedilatildeo tende a melhorar
Referecircncias
ALVARENGA A R DIMENSTEIN M A reformapsiquiaacutetrica e os desafios na desinstitucionalizaccedilatildeo daloucura Interface - Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo Bo-tucatu v 10 n 20 p 299-316 2006
AMARANTE P (Org) Loucos pela vida a trajetoacuteria dareforma psiquiaacutetrica no Brasil Rio de Janeiro Fiocruz1998
BRASIL Lei nordm 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dis-potildee sobre a participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo doSistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transferecircnciasintergovernamentais de recursos financeiros na aacuterea desauacutede e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da UniatildeoBrasiacutelia DF 30 dez 1990 Disponiacutevel em lthttpcon-selhosaudegovbrlegislacaolei8142_281290htmgt
Acesso em 10 maio 2014
7212019 Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio desafios para a qualificaccedilatildeo da atenccedilatildeo hellip
httpslidepdfcomreaderfullconstruindo-a-participacao-social-junto-a-usuarios-de-um-grupo-de-apoio 1012Cad Ter Ocup UFSCar Satildeo Carlos v 23 n 3 p 661-672 2015
670Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio
desafos para a qualifcaccedilatildeo da atenccedilatildeo em um Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
BRASIL Conselho Nacional de Sauacutede Relatoacuterio Finalda III Conferecircncia Nacional de Sauacutede Mental Brasiacutelia2002 Disponiacutevel em lthttpconselhosaudegovbrbibliotecarelatoriossaude_mentalpdfgt Acesso em 9maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Legislaccedilatildeo em sauacutede men-
tal 1990-2004 Brasiacutelia 2004a Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeslegislacao_mentalpdfgt Acesso em 10 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Hu-manizaccedilatildeo documento base para gestores e trabalhado-res do SUS Brasiacutelia 2004b Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumanizaSus_doc_basepdfgt Acesso em 10 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria ExecutivaNuacutecleo Teacutecnico da Poliacutetica Nacional de Humaniza-
ccedilatildeo HumanizaSUS equipe de referecircncia e apoio ma-tricial Brasiacutelia 2004c Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesequipe_referenciapdfgt
Acesso em 11 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agraveSauacutede DAPE Sauacutede mental no SUS os centros de aten-ccedilatildeo psicossocial Brasiacutelia 2004d Disponiacutevel em lthttpwwwccssaudegovbrsaude_mentalpdfsm_suspdfgt
Acesso em 9 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria ExecutivaNuacutecleo Teacutecnico da Poliacutetica Nacional de Humaniza-
ccedilatildeo HumanizaSUS Poliacutetica Nacional de Humaniza-ccedilatildeo a humanizaccedilatildeo como eixo norteador das praacuteticasde atenccedilatildeo e gestatildeo em todas as instacircncias do SUSBrasiacutelia 2004e Disponiacutevel em lthttpbvsmssau-degovbrbvspublicacoeshumanizasus_2004pdfgt
Acesso em 10 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeoagrave Sauacutede DAPE Sauacutede Mental no SUS acesso ao tra-tamento e mudanccedila do modelo de atenccedilatildeo Relatoacuteriode Gestatildeo 2003-2006 Brasiacutelia 2007 Disponiacutevel emlthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesrelatorio_
gestao_saude_mental_2003-2006pdfgt Acesso em 11maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agraveSauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo eGestatildeo do SUS Gestatildeo participativa e cogestatildeo Brasiacutelia2009 Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesgestao_participativa_cogestaopdfgt Acessoem 10 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agraveSauacutede Nuacutecleo Teacutecnico da Poliacutetica Nacional de Huma-
nizaccedilatildeo Acolhimento nas praacuteticas de produccedilatildeo de sauacutede Brasiacutelia 2010a Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesacolhimento_praticas_produ-cao_saudepdfgt Acesso em 9 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Aten-ccedilatildeo agrave Sauacutede Nuacutecleo Teacutecnico da Poliacutetica Nacional deHumanizaccedilatildeo Ambiecircncia Brasiacutelia 2010b Disponiacute-
vel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesambiencia_2edpdfgt Acesso em 10 maio 2014
BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil texto constitucional promulgado em 5 de outubro de1988 com as alteraccedilotildees adotadas pelas Emendas Cons-titucionais nos 11992 a 682011 pelo Decreto Legis-
lativo nordm 1862008 e pelas Emendas Constitucionais deRevisatildeo nos 1 a 61994 Brasiacutelia 2012
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Legislaccedilatildeo baacutesica do SUS Brasiacutelia Disponiacutevel em lthttpportalsaudesaudegovbrindexphpo-ministeriolegislacaogt Acesso em 10
jul 2014a
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede LEGIS Sistema deLegislaccedilatildeo da Sauacutede Brasiacutelia Disponiacutevel em lthttpportal2saudegovbrsaudelegisLEG_NORMA_PESQ_CONSULTACFMgt Acesso em 10 jul 2014b
CAMPOS G W S Efeito Paideacuteia e o campo da sauacutedereflexotildees sobre a relaccedilatildeo entre o sujeito e o mundo davida Trabalho Educaccedilatildeo e Sauacutede Rio de Janeiro v 4 n1 p 19-31 2006
CAMPOS G W S ONOCKO983085CAMPOS R T Ci-ecircncia e poliacuteticas puacuteblicas em sauacutede relaccedilotildees perigosasSauacutede em Debate Rio de Janeiro v 24 n 55 p 82-912000
CAMPOS G W S ONOCKO983085CAMPOS R TDEL BARRIO L R Poliacuteticas e praacuteticas em sauacutede men-tal as evidecircncias em questatildeo Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva
Rio de Janeiro v 18 n 10 p 2797-2805 2013
CELLARD A A anaacutelise documental In POUPART J et al A pesquisa qualitativa enfoques epistemoloacutegicose metodoloacutegicos Petroacutepolis Vozes 2008 p 295-316
COELHO J S Construindo a participaccedilatildeo social noSUS um constante repensar em busca de equidade etransformaccedilatildeo Sauacutede e Sociedade Satildeo Paulo v 21 SEp 138-151 2012
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - CFPReferecircncias Teacutecnicas para Atuaccedilatildeo de Psicoacutelogas(os) no
CAPS - Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial Brasiacutelia 2013COSTA D F C PAULON S M P Participaccedilatildeosocial e protagonismo em sauacutede mental a insurgecircnciade um coletivo Sauacutede em Debate Rio de Janeiro v 36n 95 p 572-582 2012 httpdxdoiorg101590S0103-11042012000400009
GASTAL C L C GUTFREIND C Um estudocomparativo de dois serviccedilos de sauacutede mental relaccedilotildeesentre participaccedilatildeo popular e representaccedilotildees sociais rela-cionadas ao direito agrave sauacutede Caderno de Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro v 23 n 8 p 1835-1844 2007 httpdxdoiorg101590S0102-311X2007000800010
GUANAES C A construccedilatildeo da mudanccedila em terapia de grupo um enfoque construcionista social Satildeo Paulo Ve-tor 2006
GUIMARAtildeES J M X et al Participaccedilatildeo social na sauacute-de mental espaccedilo de construccedilatildeo de cidadania formula-
7212019 Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio desafios para a qualificaccedilatildeo da atenccedilatildeo hellip
httpslidepdfcomreaderfullconstruindo-a-participacao-social-junto-a-usuarios-de-um-grupo-de-apoio 1112
671Detomini V C Bellenzani R
Cad Ter Ocup UFSCar Satildeo Carlos v 23 n 3 p 661-672 2015
ccedilatildeo de poliacuteticas e tomada de decisatildeo Ciecircncia amp SauacutedeColetiva Rio de Janeiro v 15 n 4 p 2013-2122 2010
LEAtildeO A BARROS S Territoacuterio e serviccedilo comuni-taacuterio de sauacutede mental as concepccedilotildees presentes nos dis-cursos dos atores do processo da reforma psiquiaacutetricabrasileira Sauacutede e Sociedade Satildeo Paulo v 21 n 3 p572-586 2012
MATEUS M D MARI J J O sistema de sauacutede men-tal brasileiro avanccedilos e desafios In MATEUS M D(Org) Poliacuteticas de sauacutede mental baseado no curso Poliacuteti-cas puacuteblicas de sauacutede mental do CAPS Luiz R Cerquei-ra Satildeo Paulo Instituto de Sauacutede 2013 p 20-55
MELLO R FUREGATO A R F Representa-ccedilotildees de usuaacuterios familiares e profissionais acerca deum Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial Escola Anna NeryRevista de Enfermagem Rio de Janeiro v 12 n 3 p
457-464 2008 httpdxdoiorg101590S1414-81452008000300010
MOURA A C M D et al A relaccedilatildeo entre sujeitoscom transtorno mental e equipamentos sociais Cader-nos de Terapia Ocupacional da UFSCar Satildeo Carlos v22 n 2 p 263-270 2014 httpdxdoiorg104322cto2014048
NEMES M I B Avaliaccedilatildeo em sauacutede questotildees para osprogramas de DSTAIDS no Brasil Rio de Janeiro As-sociaccedilatildeo Brasileira Interdisciplinar de AIDS 2001
PAIVA F S STRALEN C J V COSTA P H AParticipaccedilatildeo social e sauacutede no Brasil revisatildeo sistemaacute-tica sobre o tema Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva Rio de
Janeiro v 19 n 2 p 487-498 2014 httpdxdoiorg1015901413-8123201419210542012
RASERA E F JAPUR M Grupo como construccedilatildeo so-cial aproximaccedilotildees entre o construcionismo social e tera-pia de grupo Satildeo Paulo Vetor 2007
SAMPAIO J J C et al O trabalho em serviccedilos de sauacute-de mental no contexto da reforma psiquiaacutetrica um de-safio teacutecnico poliacutetico e eacutetico Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro v 16 n 12 p 4685-4694 2011
SAacute983085SILVA J R ALMEIDA C D GUINDANI JF Pesquisa documental pistas teoacutericas e metodoloacutegicasRevista Brasileira de Histoacuteria amp Ciecircncias Sociais Satildeo Leo-poldo v 1 n 1 p 1-15 2009
SCHERER M D A MARINO S R A RAMOS FR S Rupturas e resoluccedilotildees no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacute-de Interface - Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo Botucatu
v 9 n 16 p 53-66 2005 httpdxdoiorg101590S1414-32832005000100005
SILVA M B GRIGOLO T M Metodologia para ini-ciaccedilatildeo cientiacutefica agrave praacutetica da pesquisa e da extensatildeo II Flo-rianoacutepolis UDESC 2002
SOUZA A C S RIBEIRO M C A interdiscipli-naridade em um CAPS a visatildeo dos trabalhadores Ca-dernos de Terapia Ocupacional da UFSCar Satildeo Carlosv 21 n 1 p 91-98 2013 httpdxdoiorg104322cto2013013
YASUI S COSTA983085ROSA A A estrateacutegia de atenccedilatildeopsicossocial desafio na praacutetica dos novos dispositivos deSauacutede Mental Sauacutede em Debate Rio de Janeiro v 32 n78-79-80 p 27-37 2008
Contribuiccedilatildeo dos Autores
Ambos os autores conduziram conjuntamente o estudo Vitor Correcirca Detomini participou ainda nacondiccedilatildeo de Graduando de Psicologia como um dos facilitadores da atividade grupal que deu origemao estudo documental de seu Relatoacuterio Final de Estaacutegio e dos documentos teacutecnico-legais contempladosRenata Bellenzani supervisionou a praacutetica de estaacutegio orientou Vitor no desenvolvimento do estudo teoacutericono acircmbito de seu Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash uma versatildeo preliminar do presente artigo ndash e seresponsabilizou pelo aprimoramento da escrita do texto inicial Os autores aprovaram a versatildeo final do texto
Notas
1 Pesquisa conduzida sem financiamento externo com recursos da proacutepria Universidade para atividades praacuteticas deensino eou extensatildeo universitaacuteria A primeira versatildeo foi elaborada como Trabalho de Conclusatildeo do Curso de Psicologiapelo primeiro autor sob orientaccedilatildeo da segunda autora na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Campus deParanaiacuteba ndash UFMSCPAR
2 Apoacutes o teacutermino de cada sessatildeo com duraccedilatildeo de aproximadamente duas horas os trecircs estagiaacuterios presentes se reuniampara produzir em conjunto um relatoacuterio digital deta lhado dos principais assuntos abordados e do ldquoclima grupalrdquo
3 Respectivamente primeiro autor e segunda autora deste trabalho
4 Esse relato de experiecircncia tomou a atividade grupal como um recurso ilustrativo para aprofundar o debate sobre aparticipaccedilatildeo social portanto foge aos objetivos explorar em profundidade os aspectos grupais mais relacionados aoseu potencial terapecircutico ou agrave fundamentaccedilatildeo teoacuterico-metodoloacutegica construcionista social no trabalho com gruposPontualmente vale afirmar que essa perspectiva pressupotildee o caraacuteter construiacutedo e negociado do relacionamento grupal a
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672Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio
desafos para a qualifcaccedilatildeo da atenccedilatildeo em um Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
menor relevacircncia de os facilitadores estabelecerem uma cronologia ou ligaccedilatildeo linear entre conversas iniciais e posterioresdo grupo se comparada agrave relevacircncia de ldquo[] compreender a emergecircncia local de algumas descriccedilotildees identificando diaacutelogosque lhe deram origem os relacionamentos que se constroem por meio dessa conversa e que falam da processualidade dogrupo como uma praacutetica discursiva []rdquo (RASERA JAPUR 2007 p 121)
5 O termo contrato eacute utilizado pela literatura de terapias grupais para referir-se aos ldquocombinadosrdquo e regras gerais de caraacutetereacutetico que devem orientar a dimensatildeo interpessoal normalmente se referem ao sigilo daquilo que eacute conversado em grupo
ao direito agrave palavra agrave necessidade de ouvir o natildeo julgamento o respeito agraves diferenccedilas etc6 Nos acordos estabelecidos com o serviccedilo a partir do plano de estaacutegio os estagiaacuterios seriam os responsaacuteveis pela conduccedilatildeo
semanal da atividade sendo incentivada a participaccedilatildeo assiacutedua de algum profissional definido pela proacutepria equipe Issonatildeo ocorreu poreacutem em algumas sessotildees a Psicoacuteloga as Oficineiras e a Assistente de Enfermagem estiveram presentes
7 Mais adiante seratildeo comentadas as accedilotildees encaminhadas pelos estagiaacuterios no que se refere agraves assembleias
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desafos para a qualifcaccedilatildeo da atenccedilatildeo em um Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
que vinham pela primeira vez (a minoria pois boaparte dos usuaacuterios tinha presenccedila contiacutenua) comotambeacutem o ponto de partida para a conversaccedilatildeo
Frisava-se o valor da espontaneidade e da informalidadeda conversa a natildeo obrigatoriedade de falar a natildeoexistecircncia de qualquer sequecircncia definida entre osparticipantes que organizasse o fluxo das falas
Seguiam-se entatildeo o desenvolvimento propriamenteda conversaccedilatildeo grupal e a fase de encerramento
e encaminhamentos Os estagiaacuteriosfacilitadores
tinham participaccedilatildeo bastante ativa faziam perguntasincentivavam a problematizaccedilatildeo e complementavaminformaccedilotildees
Nos primeiros meses da atividade as conversastinham uma forte conotaccedilatildeo meacutedico-diagnoacutestica ouseja os participantes se expressavam muito a partir de
relatos pessoais e indagaccedilotildees referentes agraves suas queixassomaacuteticas dores sintomatologias e limitaccedilotildees cujasexpectativas de soluccedilotildees centravam-se nos aparatosmeacutedico e farmacecircutico Compartilhava-se a crenccedilade que as pessoas satildeo acometidas pela depressatildeo
como satildeo acometidas por um resfriado ou seja
fortuitamente Era secundaacuterio o sentido de que estar
deprimido poderia ser consequecircncia de percalccedilos davida das experiecircncias sociais o que era colocadoem questionamento pelos facilitadores Com o
tempo a problematizaccedilatildeo de tais experiecircncias seintensificou o que foi bastante positivo do pontode vista psicossocial e psicoeducativo com os
participantes se expressando com mais autonomiae criacutetica sobre a realidade A identidade e a coesatildeogrupal se intensificaram e as pessoas pareciam
muito agrave vontade para partilharem histoacuterias de vidaacolhendo-se mutuamente Muitos se referiam aogrupo ou aos colegas participantes como quase da famiacutelia ou minha uacutenica famiacutelia
Ao longo do tempo identificou-se um movimentopeculiar no processo grupal ponto de partida parareflexotildees delineadas neste trabalho Ocorreu um
alargamento do escopo da finalidade da atividade e doteor predominante das conversas Progressivamenteo espaccedilo dialoacutegico produzido pelo grupo se tornouuma oportunidade de os usuaacuterios se expressarem natildeosomente sobre suas experiecircncias sociais relacionadasaos sofrimentos mas tambeacutem a respeito do que
pensavam sobre o proacuteprio serviccedilo a equipe de
profissionais e estagiaacuterios Comeccedilou-se a se produzir osentido de que o sentir-se melhor emocionalmente teriarelaccedilatildeo tanto com o modo de lidar com as questotildeesda vida cotidiana como com o que (natildeo) obtinhamno serviccedilo por direito enquanto usuaacuterios do SUSTecnicamente falando a relaccedilatildeo entre qualidade
do cuidado e bom prognoacutestico em sauacutede mental
Assim entremeadas agraves conversas sobre vivecircnciaspsicoloacutegicas familiares e comunitaacuterias tambeacutemse produziram conversas em torno de avaliaccedilotildeescriacuteticas solicitaccedilotildees e expectativas dos usuaacuterios sobreos proacuteprios tratamentos e sobre o funcionamentogeral do serviccedilo
Agraves vezes o enfoque ldquomais terapecircuticordquo do grupochegava a ficar aparentemente secundaacuterio quando eleganhava formas semelhantes agraves de uma assembleia oureuniatildeo de usuaacuterios desejosos de serem escutados e deter voz no serviccedilo como alguns diziam Explicitava-seassim uma vocaccedilatildeo complementar deste grupode apoio a de criar um ambiente incentivador agraveparticipaccedilatildeo dos usuaacuterios nos rumos da assistecircnciaque lhes era ofertada Emergiam nas conversasavaliaccedilotildees positivas mas principalmente solicitaccedilotildees
e criacuteticas sobre a instituiccedilatildeo no atendimento ounatildeo de suas demandas Isso possivelmente ocorreupelo fato de essa ser a uacutenica atividade grupal deconversaccedilatildeo realizada regularmente em dia ehoraacuterio fixos entre usuaacuterios estagiaacuterios e a lgumasvezes profissionais da equipe7 Natildeo era uma praacuteticausual realizar assembleias perioacutedicas e natildeo haviaum conselho gestor constituiacutedo Por insistecircncia dosestagiaacuterios e dos usuaacuterios foram organizadas trecircsassembleias como parte das atividades do plano deestaacutegio Assim embora o grupo de apoio tivesseobjetivos terapecircuticos o mesmo teve seu escopo depautas ampliado pelos proacuteprios participantes poreacutemnatildeo se descaracterizando por completo Logo neminstitucionalmente nem para os usuaacuterios o mesmose converteu em assembleia 8
3 Quais criacuteticas e reivindicaccedilotildees
emergiram no grupo de apoio
e como foram analisadas
As sessotildees grupais compiladas no Relatoacuterio deEstaacutegio foram analisadas buscando-se responderinicialmente a trecircs questotildees gerais a) Sobre o queversavam as principais criacuteticas e reivindicaccedilotildeesdos usuaacuterios b) O que dificultava a construccedilatildeoda participaccedilatildeo dos usuaacuterios c) Quais satildeo asnormatizaccedilotildees referentes agraves demandasquestotildeesapresentadas pelos usuaacuterios
Para uma primeira sistematizaccedilatildeo os aspectosabordados no grupo de apoio foram agrupados emduas categorias aspectos de estrutura e aspectos de processo frequentemente utilizadas em estudos daaacuterea de avaliaccedilatildeo de qualidade dos serviccedilos de sauacutede(NEMES 2001)
A primeira categoria se refere agrave estrutura fiacutesica doserviccedilo e aos insumos necessaacuterios ao seu funcionamento
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adequado como por exemplos fornecimento
de alimentaccedilatildeo recursos materiais e humanosambiecircncia limpeza etc A segunda categoria se refereaos processos de trabalho e de organizaccedilatildeo do fluxode atendimento como por exemplos reuniotildees deequipe acolhimento comunicaccedilatildeo entre profissionaise usuaacuterios praacuteticas assistenciais tais como oficinas econsultas espaccedilos formais e informais de participaccedilatildeosocial (assembleias conselhos gestores reuniotildees deusuaacuterios e profissionais)
Apoacutes essa primeira sistematizaccedilatildeo os aspectosclassificados em estrutura eou processo foramverificados em legislaccedilotildees e documentos norteadoresa fim de identificar em que medida os mesmos eramobjetos de recomendaccedilotildees teacutecnicas Leis Decretose Portarias Ministeriais Com base nas demandas
reivindicaccedilotildees e reclamaccedilotildees expressas pelos usuaacuteriossobre os diversos aspectos relativos agrave estrutura e ao processo buscaram-se documentos que oferecessemrespaldo teacutecnico e legislativo especificamente acada um
Como afirmam Campos e Onocko-Campos(2000 p 89) ldquo[] natildeo se faz ciecircncia ignorandoo proacuteprio interesse e subjetividade mas a partir
da anaacutelise criacutetica da proacutepria posiccedilatildeo no campordquoPortanto as duas etapas ndash a anaacutelise do relatoacuterio e a
prospecccedilatildeo de documentos oficiais ndash constituiacuteramformas de aproximaccedilatildeo caminhos metodoloacutegicosque combinaram a descriccedilatildeo de fatos empiacutericos comsua anaacutelise criacutetica embasada por documentos oficiaissem negar no entanto o contexto intersubjetivo emque esses fatos se produziram
31 As principais questotildees de estrutura
no serviccedilo
Dentre os principais questionamentos e reclamaccedilotildeesdos usuaacuterios na categoria estrutura emergiu a faltade recursos humanos em nuacutemero adequado nosdois turnos de funcionamento para a manutenccedilatildeoregular de determinadas atividades grupais ou deatendimentos individuais
A equipe do CAPS era composta por muitos
profissionais que trabalhavam em regime decontratos temporaacuterios renovados periodicamente Assim eram comuns fases em que alguns cargos
estivessem sem o respectivo profissional aleacutem daalta rotatividade de profissionais principalmente emfases de troca de mandatos de prefeitos A falta deestabilidade na aacuterea de recursos humanos impactavaprincipalmente a regularidade das oficinas comotambeacutem o acesso a atendimentos individuais de
Psicologia Psiquiatria Terapia Ocupacional e
Serviccedilo Social Logo as atividades coletivas eramas que mais sofriam prejuiacutezos Eram escassas esazonais prejudicadas adicionalmente pela falta deabastecimento regular de materiais para atividadesde artesanato e artes ndash questatildeo muito abordada
no grupo e geradora de significativa insatisfaccedilatildeoEram poucos os profissionais que realizavam asoficinas geralmente os trabalhadores de Niacutevel Meacutedioque reclamavam de sobrecarga falta de condiccedilotildeesadequadas para trabalhar e de capacitaccedilatildeo para lidarcom questotildees assistenciais de maior complexidade
Discursos como estes expressivos de queixasacerca das condiccedilotildees de trabalho nos serviccedilos desauacutede mental ndash baixos salaacuterios entraves na realizaccedilatildeode projetos falta de recursos e espaccedilos para troca deinformaccedilotildees ndash natildeo satildeo incluiacutedos na maioria das
vezes em relatoacuterios oficiais dos gestores Revelampor sua vez a falta de investimentos ldquo[] com vistaagrave consolidaccedilatildeo e agrave qualificaccedilatildeo da atenccedilatildeo []rdquo(SAMPAIO et al 2011 p 4692) O despreparodos profissionais de serviccedilos de sauacutede mental quelidam com usuaacuterios de sauacutede mental pode gerarnesses profissionais sentimentos de culpa e frustraccedilatildeo(MELLO FUREGATO 2008)
Concomitantes agrave falta de profissionais no serviccediloas suas jornadas de trabalho (a maioria de 20 horas
semanais) o horaacuterio geral de funcionamento do CAPSe a falta de atividades em determinados horaacuteriossobretudo no turno da tarde tambeacutem eram alvos decriacuteticas e de solicitaccedilotildees por mudanccedilas Principalmenteas pessoas que tinham dificuldade de transporte sequeixavam da falta de atividades nos horaacuterios emque elas tinham condiccedilotildees de frequentar o serviccediloou da concentraccedilatildeo de atividades em determinadoshoraacuterios
Sobre os fatores citados a Portaria nordm 336 de
19 de fevereiro de 2002 do Ministeacuterio da Sauacutede(BRASIL 2004a p 126) versa sobre as modalidadesde CAPS e sobre como deve funcionar cada unidadedeterminando que o CAPS do tipo I ldquo[] funcionaraacuteno periacuteodo de 8 agraves 18 horas durante os cinco diasuacuteteis da semana []rdquo o que natildeo ocorria no serviccediloem questatildeo
Com relaccedilatildeo aos recursos humanos a Portariapreconiza tambeacutem a equipe miacutenima necessaacuteriaEmbora natildeo determine a jornada de 40 horas afirmaque a populaccedilatildeo natildeo pode ficar desassistida duranteo horaacuterio de funcionamento do serviccedilo
Eacute dever dos gestores e dos profissionais do CAPSorganizar o processo de trabalho de modo a garantirque durante todo o periacuteodo de funcionamento doserviccedilo os usuaacuterios e seus familiares possam ser
acolhidos seja quando encaminhados por outros
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666Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio
desafos para a qualifcaccedilatildeo da atenccedilatildeo em um Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
serviccedilos de sauacutede por instituiccedilotildees de naturezas eaacutereas diversas ou ainda quando se trata de demandaespontacircnea (CONSELHO 2013)
Outra questatildeo que gerava muita insatisfaccedilatildeo
nos usuaacuterios era a baixa qualidade da alimentaccedilatildeo
oferecida no caso marmitas individuais aleacutem daforma como essas eram disponibilizadas Eles se
sentiam desrespeitados pelo fato de as embalagensdas marmitas estarem parcialmente abertas quandolhes eram entregues Em entrevistas com usuaacuteriosde um CAPS Mello e Furegato (2008) tambeacutemidentificou a maacute qualidade da alimentaccedilatildeo como umacriacutetica dos usuaacuterios Isto sugere segundo o autorque o entendimento dos usuaacuterios sobre a atenccedilatildeoem sauacutede que lhe eacute ofertada vai aleacutem da oferta de
medicaccedilatildeo incluindo suporte social e psiacutequicoDe acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede os CAPSdevem ter a capacidade de oferecer refeiccedilotildees de acordocom o tempo de permanecircncia de cada usuaacuterio noserviccedilo sendo que os ldquo[] assistidos em um turno(4 horas) receberatildeo uma refeiccedilatildeo diaacuteria os assistidosem dois turnos (8 horas) receberatildeo duas refeiccedilotildeesdiaacuterias []rdquo (BRASIL 2004a p 127)
No CAPS local havia-se instituiacutedo uma regrageral de que os usuaacuterios deveriam participar de
todas as atividades de um periacuteodo para teremdireito agrave alimentaccedilatildeo O problema nesta regra era aobrigaccedilatildeo imposta a qual se condicionava o direitoagrave alimentaccedilatildeo A insuficiente oferta de oficinas
terapecircuticas por falta de materiais e de profissionaisem nuacutemero adequado ou tecnicamente preparadospara desenvolvecirc-las inviabilizava o cumprimentoda regra instituiacuteda ou seja a participaccedilatildeo exigidanas oficinas
As oficinas satildeo ldquo[] a principal forma de tratamento
oferecido nos CAPS []rdquo (BRASIL 2004d p 20)e podem ser oferecidas por profissionais de NiacutevelSuperior ou Meacutedio Os usuaacuterios que optavam pornatildeo participar do grupo de apoio por exemplo
natildeo tinham nenhuma outra atividade alternativano mesmo dia e horaacuterio O trabalho de Mello eFuregato (2008) tambeacutem descreve essa demanda porparte de usuaacuterios e familiares que indicaram comoproblema no serviccedilo a falta de atividades praacuteticasprofissionalizantes e oficinas variadas
Outra criacutetica dos usuaacuterios tambeacutem descrita porMello e Furegato (2008) foi a falta de medicamentosna rede puacuteblica de sauacutede Observou-se que o
abastecimento de medicamentos aos usuaacuterios do
CAPS e da rede de sauacutede de Paranaiacuteba-MS era
frequentemente interrompido
A Portaria nordm 1077 de 24 de agosto de 1999(BRASIL 2004a) assegura medicamentos baacutesicospara usuaacuterios de serviccedilos ambulatoriais puacuteblicos desauacutede que oferecem atenccedilatildeo em sauacutede mental e aindainstitui um aporte regular de recursos financeiros
para os estados e municiacutepios manterem um programade farmaacutecia baacutesica em sauacutede mental
Tambeacutem incluiacutedos na categoria estrutura e
bastante frequentes nos relatoacuterios foram os aspectosde ambiecircncia do serviccedilo Ambiecircncia diz respeito aoespaccedilo social profissional e de relaccedilotildees interpessoaisque deve proporcionar atenccedilatildeo acolhedora resolutivae humanizada Compotildeem-na a morfologia do localque corresponde a forma dimensatildeo e volume doscocircmodos iluminaccedilatildeo cheiro som sinestesia arte
cor tratamento das aacutereas externas do serviccedilo respeitoagrave privacidade e individualidade e confortabilidade(BRASIL 2010b)
O imoacutevel alugado onde funcionava o CAPS Iera residencial e seus cocircmodos foram adaptados
para o funcionamento de um serviccedilo de sauacutede
A sala de espera era abafada e com pouca claridadeDa academia de ginaacutestica que funcionava ao ladoprovinha muacutesica em alto volume o que interferianas atividades do serviccedilo Faltavam profissionais de
serviccedilos gerais e manutenccedilatildeo o que comprometia alimpeza do serviccedilo Frequentemente a aacuterea onde asessatildeo do grupo de apoio era realizada estava sujaexigindo que usuaacuterios estagiaacuterios e profissionais
limpassem-na para que houvesse condiccedilatildeo miacutenimade utilizaccedilatildeo
Apoacutes eleiccedilatildeo de novo prefeito o CAPS I foi
transferido para outro imoacutevel Embora o espaccedilo fossemaior favorecendo a realizaccedilatildeo de oficinas grupose demais atividades com os usuaacuterios a oferta desses
atendimentos natildeo aumentou substancialmente
32 As principais questotildees do
processo de trabalho no serviccedilo
As criacuteticas e demandas dos usuaacuterios referentes agravecategoria processo se dirigiam em sua maioria agravesposturas dos trabalhadores na interaccedilatildeo com eles aalguns procedimentos e fluxos de accedilotildees que geravamdescontentamento Por exemplo eram frequentesas reclamaccedilotildees sobre falta de disponibilidade de
determinados profissionais em escutaacute-los em
conversar em momentos que precisassem sem quehouvesse um atendimento previamente agendadoO modelo predominante era de atendimentos
conforme agenda do profissional (ambulatorial)
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668Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio
desafos para a qualifcaccedilatildeo da atenccedilatildeo em um Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
poliacutetica nacional de sauacutede mental No entanto
apoacutes a conversa natildeo foram pactuadas mudanccedilas ouderam-se encaminhamentos das questotildees
Outro ponto discutido foi a falta de recursos
financeiros para aquisiccedilatildeo de materiais para as
oficinas quando se acordou a realizaccedilatildeo de um bazarcuja renda seria destinada para tal Formaram-seequipes de trabalho elaborou-se um cronogramaporeacutem a atividade natildeo foi realizada
Sobre a maacute qualidade da alimentaccedilatildeo e o fato deas marmitas serem entregues parcialmente abertasos usuaacuterios decidiram ir ateacute a Secretaria Municipalde Sauacutede solicitar uma reuniatildeo ou levar a questatildeoao Conselho Municipal de Sauacutede O movimentonatildeo teve prosseguimento Depois de alguns meses
apoacutes reclamaccedilotildees da coordenaccedilatildeo agrave prefeituramudou-se o fornecedor das marmitas as reclamaccedilotildeesdiminuiacuteram poreacutem natildeo cessaram
Tambeacutem foi levantada durante as assembleias aquestatildeo da regra institucional sobre o condicionamentoda alimentaccedilatildeo agrave participaccedilatildeo em todas as atividadesdo turno Compreendida coletivamente aimpossibilidade de a regra ser mantida frente agrave
insuficiente capacidade de atendimento individualpor ausecircncia de profissionais de determinadaespecialidade em determinado turno ou frente agraveescassez na oferta de atividades grupais acordou-seque medidas seriam tomadas pela equipe para
dirimir tais problemas Algumas oficinas adicionaisforam ofertadas poreacutem interrompidas em momentoposterior em funccedilatildeo de encerramento de contratostemporaacuterios dos profissionais oficineiros eou do
remanejamento de profissionais para outros serviccedilos
Os usuaacuterios tambeacutem reivindicaram a participaccedilatildeode seus representantes nas reuniotildees de equipe poreacutemnas poucas reuniotildees que aconteceram natildeo se soubede nenhum usuaacuterio que tenha sido convidado a
participar
4 A que se devem as difculdades
na efetivaccedilatildeo da participaccedilatildeo
social e na produccedilatildeo das
mudanccedilas
O princiacutepio do controle social em sauacutede mental eacuteproposto mediante a participaccedilatildeo ativa dos usuaacuteriosfamiliares e profissionais de sauacutede mental nas questotildeesassistenciais de gestatildeo dos serviccedilos e da rede de sauacutedemental (BRASIL 2002 GUIMARAtildeES et al 2010)Parte-se da ideia de que este princiacutepio auxiliaria
na apropriaccedilatildeo pelos usuaacuterios de sua sauacutede e na
formaccedilatildeo da consciecircncia sanitaacuteria que se estenderiaagraves demais questotildees psiacutequicas e sociais
Algumas hipoacuteteses levantadas pelos autores dopresente estudo podem auxiliar na compreensatildeo dosaspectos que dificultam consolidar a participaccedilatildeo dos
usuaacuterios na direccedilatildeo das mudanccedilas necessaacuterias parao cumprimento pleno da legislaccedilatildeo e das normasteacutecnicas relativas agraves questotildees de estrutura e de processo levantadas neste trabalho Obviamente a insuficienteparticipaccedilatildeocontrole social nos serviccedilos do SUSespecialmente na sauacutede mental natildeo responde sozinhapela baixa qualidade assistencial O objetivo aquieacute tatildeo somente auxiliar o entendimento da realidadede outros CAPS no Brasil em que satildeo igualmenteinsuficientes as condiccedilotildees para o exerciacutecio contiacutenuodo direito dos usuaacuterios agrave participaccedilatildeo social As
hipoacuteteses satildeo as seguintesa) A representaccedilatildeo social dos usuaacuterios de sauacutede
mental como ldquoloucosrdquo ainda eacute bastante forte
mesmo em instituiccedilotildees puacuteblicas especializadas oque coaduna com a prerrogativa imaginaacuteria de queeles natildeo possuem discernimento suficiente parareconhecer problemas e formular avaliaccedilotildees
b) O modelo ambulatorial predominantementemeacutedico-centrado dificultaria a organizaccedilatildeo mais
flexiacutevel e criativa do serviccedilo para acolher as pessoas
independentemente de agendamentos preacutevios e paracriar atividades e espaccedilos coletivos de diaacutelogo como asassembleias por exemplo Esse modelo natildeo respondeadequadamente agraves necessidades sociais e de sauacutede dapopulaccedilatildeo (SCHERER MARINO RAMOS 2005)
A necessidade do trabalho interdisciplinar em
substituiccedilatildeo ao modelo meacutedico-centrado tem sidoressaltada pelos trabalhos acadecircmicos sobre CAPSEacute ldquo[] de extrema importacircncia que os profissionaisadotem um posicionamento de constante aprendizagem
e percebam que toda a equipe do CAPS deve estarenvolvida e ser capaz de trocar saberes e informaccedilotildees[]rdquo (SOUZA RIBEIRO 2013 p 97) Eacute necessaacuterioque um modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede respeite ndash e
procure se adequar ndash a realidade do serviccedilo e de suaclientela A loacutegica da atenccedilatildeo dos CAPS eacute a de umsistema aberto e acolhedor que se realiza em parceriacom os usuaacuterios em um processo de cogestatildeo deresponsabilidades muacutetuas (BRASIL 2009)
c) A insuficiecircncia de profissionais da equipe e da
gestatildeo com perfil afinado com a reforma psiquiaacutetricae com as poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede limita apermeabilidade institucional para incorporar praacuteticase discursos mais progressistas e tecnicamente maisqualificados cujos representantes muitas vezes satildeoestagiaacuterios e docentes das universidades instaladasnos municiacutepios
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d) Pode ocorrer uma desvalorizaccedilatildeo cultural doserviccedilo como um todo atraveacutes de uma maacute gestatildeosobretudo na esfera municipal com a complacecircncia dasesferas estadual e federal de usuaacuterios e da populaccedilatildeoNa avaliaccedilatildeo dos autores o cenaacuterio poliacutetico localque ensejou o presente trabalho natildeo eacute favoraacutevel
tampouco incentivador agrave formaccedilatildeo de coletivos deusuaacuterios com participaccedilatildeo criacutetica no SUS Isso natildeocostuma ser incentivado por determinadas gestotildeesna intenccedilatildeo de coibir ou de natildeo fomentar processossociais emancipatoacuterios de segmentos de usuaacuterios eda populaccedilatildeo evitando dar visibilidade agraves falhas eirregularidades das administraccedilotildees puacuteblicas
A natildeo valorizaccedilatildeo das instacircncias de participaccedilatildeosocial por administraccedilotildees puacuteblicas estaacute dentre os ldquo[]resquiacutecios dos regimes de governos autoritaacuterios ainda
presentes em algumas gestotildees contemporacircneas queentendem ou encaram os espaccedilos de participaccedilatildeosocial como meras formalidades da legislaccedilatildeo emvigor []rdquo (GUIMARAtildeES et al 2010 p 2021)
5 Consideraccedilotildees fnais
As questotildees discutidas a partir deste relato deexperiecircncia apontam para a indissociabilidadeda dimensatildeo poliacutetico-participativa em relaccedilatildeo agrave
dimensatildeo terapecircutica dos modelos de atendimentoe das praacuteticas de gestatildeo Segundo Campos (2006p26) eacute importante ldquo[] reconhecer que uma dasfinalidades principais da poliacutetica gestatildeo e trabalhohumano eacute a construccedilatildeo de bem-estar e justiccedila socialrdquo
Os desafios para um novo modelo de atenccedilatildeoagrave loucura requerem processos de gestatildeo quepressuponham essa indissociabilidade a leacutem da ldquo[]complexidade de fatores administrativos financeirosorganizacionais teacutecnicos afetivos subjetivos que
estatildeo articulados especialmente com a produccedilatildeo deoutros modos de existecircncia []rdquo (ALVARENGADIMENSTEIN 2006 p 313)
O princiacutepio da participaccedilatildeocontrole social deveser valorizado e operacionalizado no dia a dia dosserviccedilos do SUS na relaccedilatildeo serviccedilo-equipe-usuaacuterios(BRASIL 2009) Natildeo deve portanto se restringiragraves instacircncias formais previstas pelo SUS emboraestas sejam de extrema relevacircncia como conselhosouvidorias etc mesmo porque ldquo[] embora previstosem lei os mecanismos de participaccedilatildeo social aindase desenvolvem de forma tiacutemida insatisfatoacuteria []rdquo(GUIMARAtildeES et al 2010 p 2120)
No caso da experiecircncia relatada foi possiacutevel
embora natildeo suficiente para mudanccedilas substanciaisvalorizar as avaliaccedilotildees e criacuteticas dos usuaacuterios expressasnum ambiente terapecircutico Ao incentivar e natildeo coibir
conversaccedilotildees ldquomais politizadasrdquo como ocorreu nestegrupo de apoio eacute fundamental que os serviccedilos tomemcuidado para que as atividades natildeo ldquose esvaziemrdquoo que tende a ocorrer quando as solicitaccedilotildees dosusuaacuterios natildeo satildeo escutadas e atendidas
Se medidas natildeo forem tomadas para que os usuaacuteriosvivenciem as mudanccedilas a partir de suas reivindicaccedilotildeesos espaccedilos de conversaccedilatildeo criados estaratildeo sob orisco de perderem seu prestiacutegio e legitimidade ouseja seu valor simboacutelico na instituiccedilatildeo Se ldquonadamelhorardquo a partir desses espaccedilos o que os manteriavigorosos Outro desafio eacute integrar as conversas
pessoais ndash o enfoque terapecircutico ndash com as demandascoletivas ndash o enfoque poliacutetico-participativo ndash semque as atividades se transformem em ldquoouvidoriardquoou ldquoserviccedilo de reclamaccedilatildeordquo
Este trabalho natildeo pretendeu compor diretrizespara um bom funcionamento dos CAPS e daassistecircncia em sauacutede mental pois estas jaacute existemNem tampouco apontar culpados por possiacuteveis
falhas Em situaccedilotildees de natildeo cumprimento agraves diretrizesteacutecnicas e de grave desrespeito agrave legislaccedilatildeo do SUS eagrave legislaccedilatildeo especiacutefica de Sauacutede Mental eacute necessaacuteriobuscar os canais instituiacutedos para a responsabilizaccedilatildeolegal das administraccedilotildees e a reversatildeo do cenaacuterio
negativo Eacute necessaacuterio tambeacutem buscar estrateacutegias de
superaccedilatildeo das fragilidades da legislaccedilatildeo em questatildeoque possam consolidar as praacuteticas de participaccedilatildeoda sociedade civil (GUIMAR AtildeES et al 2010)
O direito dos usuaacuterios de sauacutede mental departicipar das decisotildees que afetam o funcionamentodos serviccedilos tem amplo respaldo na legislaccedilatildeoSe gestores estaduais e municipais juntamentecom as equipes dos CAPS estiverem implicadosem trabalhar conforme as diretrizes possibilitandoe incentivando espaccedilos de participaccedilatildeo social nosserviccedilos a qualidade da atenccedilatildeo tende a melhorar
Referecircncias
ALVARENGA A R DIMENSTEIN M A reformapsiquiaacutetrica e os desafios na desinstitucionalizaccedilatildeo daloucura Interface - Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo Bo-tucatu v 10 n 20 p 299-316 2006
AMARANTE P (Org) Loucos pela vida a trajetoacuteria dareforma psiquiaacutetrica no Brasil Rio de Janeiro Fiocruz1998
BRASIL Lei nordm 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dis-potildee sobre a participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo doSistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transferecircnciasintergovernamentais de recursos financeiros na aacuterea desauacutede e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da UniatildeoBrasiacutelia DF 30 dez 1990 Disponiacutevel em lthttpcon-selhosaudegovbrlegislacaolei8142_281290htmgt
Acesso em 10 maio 2014
7212019 Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio desafios para a qualificaccedilatildeo da atenccedilatildeo hellip
httpslidepdfcomreaderfullconstruindo-a-participacao-social-junto-a-usuarios-de-um-grupo-de-apoio 1012Cad Ter Ocup UFSCar Satildeo Carlos v 23 n 3 p 661-672 2015
670Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio
desafos para a qualifcaccedilatildeo da atenccedilatildeo em um Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
BRASIL Conselho Nacional de Sauacutede Relatoacuterio Finalda III Conferecircncia Nacional de Sauacutede Mental Brasiacutelia2002 Disponiacutevel em lthttpconselhosaudegovbrbibliotecarelatoriossaude_mentalpdfgt Acesso em 9maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Legislaccedilatildeo em sauacutede men-
tal 1990-2004 Brasiacutelia 2004a Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeslegislacao_mentalpdfgt Acesso em 10 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Hu-manizaccedilatildeo documento base para gestores e trabalhado-res do SUS Brasiacutelia 2004b Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumanizaSus_doc_basepdfgt Acesso em 10 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria ExecutivaNuacutecleo Teacutecnico da Poliacutetica Nacional de Humaniza-
ccedilatildeo HumanizaSUS equipe de referecircncia e apoio ma-tricial Brasiacutelia 2004c Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesequipe_referenciapdfgt
Acesso em 11 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agraveSauacutede DAPE Sauacutede mental no SUS os centros de aten-ccedilatildeo psicossocial Brasiacutelia 2004d Disponiacutevel em lthttpwwwccssaudegovbrsaude_mentalpdfsm_suspdfgt
Acesso em 9 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria ExecutivaNuacutecleo Teacutecnico da Poliacutetica Nacional de Humaniza-
ccedilatildeo HumanizaSUS Poliacutetica Nacional de Humaniza-ccedilatildeo a humanizaccedilatildeo como eixo norteador das praacuteticasde atenccedilatildeo e gestatildeo em todas as instacircncias do SUSBrasiacutelia 2004e Disponiacutevel em lthttpbvsmssau-degovbrbvspublicacoeshumanizasus_2004pdfgt
Acesso em 10 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeoagrave Sauacutede DAPE Sauacutede Mental no SUS acesso ao tra-tamento e mudanccedila do modelo de atenccedilatildeo Relatoacuteriode Gestatildeo 2003-2006 Brasiacutelia 2007 Disponiacutevel emlthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesrelatorio_
gestao_saude_mental_2003-2006pdfgt Acesso em 11maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agraveSauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo eGestatildeo do SUS Gestatildeo participativa e cogestatildeo Brasiacutelia2009 Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesgestao_participativa_cogestaopdfgt Acessoem 10 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agraveSauacutede Nuacutecleo Teacutecnico da Poliacutetica Nacional de Huma-
nizaccedilatildeo Acolhimento nas praacuteticas de produccedilatildeo de sauacutede Brasiacutelia 2010a Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesacolhimento_praticas_produ-cao_saudepdfgt Acesso em 9 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Aten-ccedilatildeo agrave Sauacutede Nuacutecleo Teacutecnico da Poliacutetica Nacional deHumanizaccedilatildeo Ambiecircncia Brasiacutelia 2010b Disponiacute-
vel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesambiencia_2edpdfgt Acesso em 10 maio 2014
BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil texto constitucional promulgado em 5 de outubro de1988 com as alteraccedilotildees adotadas pelas Emendas Cons-titucionais nos 11992 a 682011 pelo Decreto Legis-
lativo nordm 1862008 e pelas Emendas Constitucionais deRevisatildeo nos 1 a 61994 Brasiacutelia 2012
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Legislaccedilatildeo baacutesica do SUS Brasiacutelia Disponiacutevel em lthttpportalsaudesaudegovbrindexphpo-ministeriolegislacaogt Acesso em 10
jul 2014a
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede LEGIS Sistema deLegislaccedilatildeo da Sauacutede Brasiacutelia Disponiacutevel em lthttpportal2saudegovbrsaudelegisLEG_NORMA_PESQ_CONSULTACFMgt Acesso em 10 jul 2014b
CAMPOS G W S Efeito Paideacuteia e o campo da sauacutedereflexotildees sobre a relaccedilatildeo entre o sujeito e o mundo davida Trabalho Educaccedilatildeo e Sauacutede Rio de Janeiro v 4 n1 p 19-31 2006
CAMPOS G W S ONOCKO983085CAMPOS R T Ci-ecircncia e poliacuteticas puacuteblicas em sauacutede relaccedilotildees perigosasSauacutede em Debate Rio de Janeiro v 24 n 55 p 82-912000
CAMPOS G W S ONOCKO983085CAMPOS R TDEL BARRIO L R Poliacuteticas e praacuteticas em sauacutede men-tal as evidecircncias em questatildeo Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva
Rio de Janeiro v 18 n 10 p 2797-2805 2013
CELLARD A A anaacutelise documental In POUPART J et al A pesquisa qualitativa enfoques epistemoloacutegicose metodoloacutegicos Petroacutepolis Vozes 2008 p 295-316
COELHO J S Construindo a participaccedilatildeo social noSUS um constante repensar em busca de equidade etransformaccedilatildeo Sauacutede e Sociedade Satildeo Paulo v 21 SEp 138-151 2012
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - CFPReferecircncias Teacutecnicas para Atuaccedilatildeo de Psicoacutelogas(os) no
CAPS - Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial Brasiacutelia 2013COSTA D F C PAULON S M P Participaccedilatildeosocial e protagonismo em sauacutede mental a insurgecircnciade um coletivo Sauacutede em Debate Rio de Janeiro v 36n 95 p 572-582 2012 httpdxdoiorg101590S0103-11042012000400009
GASTAL C L C GUTFREIND C Um estudocomparativo de dois serviccedilos de sauacutede mental relaccedilotildeesentre participaccedilatildeo popular e representaccedilotildees sociais rela-cionadas ao direito agrave sauacutede Caderno de Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro v 23 n 8 p 1835-1844 2007 httpdxdoiorg101590S0102-311X2007000800010
GUANAES C A construccedilatildeo da mudanccedila em terapia de grupo um enfoque construcionista social Satildeo Paulo Ve-tor 2006
GUIMARAtildeES J M X et al Participaccedilatildeo social na sauacute-de mental espaccedilo de construccedilatildeo de cidadania formula-
7212019 Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio desafios para a qualificaccedilatildeo da atenccedilatildeo hellip
httpslidepdfcomreaderfullconstruindo-a-participacao-social-junto-a-usuarios-de-um-grupo-de-apoio 1112
671Detomini V C Bellenzani R
Cad Ter Ocup UFSCar Satildeo Carlos v 23 n 3 p 661-672 2015
ccedilatildeo de poliacuteticas e tomada de decisatildeo Ciecircncia amp SauacutedeColetiva Rio de Janeiro v 15 n 4 p 2013-2122 2010
LEAtildeO A BARROS S Territoacuterio e serviccedilo comuni-taacuterio de sauacutede mental as concepccedilotildees presentes nos dis-cursos dos atores do processo da reforma psiquiaacutetricabrasileira Sauacutede e Sociedade Satildeo Paulo v 21 n 3 p572-586 2012
MATEUS M D MARI J J O sistema de sauacutede men-tal brasileiro avanccedilos e desafios In MATEUS M D(Org) Poliacuteticas de sauacutede mental baseado no curso Poliacuteti-cas puacuteblicas de sauacutede mental do CAPS Luiz R Cerquei-ra Satildeo Paulo Instituto de Sauacutede 2013 p 20-55
MELLO R FUREGATO A R F Representa-ccedilotildees de usuaacuterios familiares e profissionais acerca deum Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial Escola Anna NeryRevista de Enfermagem Rio de Janeiro v 12 n 3 p
457-464 2008 httpdxdoiorg101590S1414-81452008000300010
MOURA A C M D et al A relaccedilatildeo entre sujeitoscom transtorno mental e equipamentos sociais Cader-nos de Terapia Ocupacional da UFSCar Satildeo Carlos v22 n 2 p 263-270 2014 httpdxdoiorg104322cto2014048
NEMES M I B Avaliaccedilatildeo em sauacutede questotildees para osprogramas de DSTAIDS no Brasil Rio de Janeiro As-sociaccedilatildeo Brasileira Interdisciplinar de AIDS 2001
PAIVA F S STRALEN C J V COSTA P H AParticipaccedilatildeo social e sauacutede no Brasil revisatildeo sistemaacute-tica sobre o tema Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva Rio de
Janeiro v 19 n 2 p 487-498 2014 httpdxdoiorg1015901413-8123201419210542012
RASERA E F JAPUR M Grupo como construccedilatildeo so-cial aproximaccedilotildees entre o construcionismo social e tera-pia de grupo Satildeo Paulo Vetor 2007
SAMPAIO J J C et al O trabalho em serviccedilos de sauacute-de mental no contexto da reforma psiquiaacutetrica um de-safio teacutecnico poliacutetico e eacutetico Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro v 16 n 12 p 4685-4694 2011
SAacute983085SILVA J R ALMEIDA C D GUINDANI JF Pesquisa documental pistas teoacutericas e metodoloacutegicasRevista Brasileira de Histoacuteria amp Ciecircncias Sociais Satildeo Leo-poldo v 1 n 1 p 1-15 2009
SCHERER M D A MARINO S R A RAMOS FR S Rupturas e resoluccedilotildees no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacute-de Interface - Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo Botucatu
v 9 n 16 p 53-66 2005 httpdxdoiorg101590S1414-32832005000100005
SILVA M B GRIGOLO T M Metodologia para ini-ciaccedilatildeo cientiacutefica agrave praacutetica da pesquisa e da extensatildeo II Flo-rianoacutepolis UDESC 2002
SOUZA A C S RIBEIRO M C A interdiscipli-naridade em um CAPS a visatildeo dos trabalhadores Ca-dernos de Terapia Ocupacional da UFSCar Satildeo Carlosv 21 n 1 p 91-98 2013 httpdxdoiorg104322cto2013013
YASUI S COSTA983085ROSA A A estrateacutegia de atenccedilatildeopsicossocial desafio na praacutetica dos novos dispositivos deSauacutede Mental Sauacutede em Debate Rio de Janeiro v 32 n78-79-80 p 27-37 2008
Contribuiccedilatildeo dos Autores
Ambos os autores conduziram conjuntamente o estudo Vitor Correcirca Detomini participou ainda nacondiccedilatildeo de Graduando de Psicologia como um dos facilitadores da atividade grupal que deu origemao estudo documental de seu Relatoacuterio Final de Estaacutegio e dos documentos teacutecnico-legais contempladosRenata Bellenzani supervisionou a praacutetica de estaacutegio orientou Vitor no desenvolvimento do estudo teoacutericono acircmbito de seu Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash uma versatildeo preliminar do presente artigo ndash e seresponsabilizou pelo aprimoramento da escrita do texto inicial Os autores aprovaram a versatildeo final do texto
Notas
1 Pesquisa conduzida sem financiamento externo com recursos da proacutepria Universidade para atividades praacuteticas deensino eou extensatildeo universitaacuteria A primeira versatildeo foi elaborada como Trabalho de Conclusatildeo do Curso de Psicologiapelo primeiro autor sob orientaccedilatildeo da segunda autora na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Campus deParanaiacuteba ndash UFMSCPAR
2 Apoacutes o teacutermino de cada sessatildeo com duraccedilatildeo de aproximadamente duas horas os trecircs estagiaacuterios presentes se reuniampara produzir em conjunto um relatoacuterio digital deta lhado dos principais assuntos abordados e do ldquoclima grupalrdquo
3 Respectivamente primeiro autor e segunda autora deste trabalho
4 Esse relato de experiecircncia tomou a atividade grupal como um recurso ilustrativo para aprofundar o debate sobre aparticipaccedilatildeo social portanto foge aos objetivos explorar em profundidade os aspectos grupais mais relacionados aoseu potencial terapecircutico ou agrave fundamentaccedilatildeo teoacuterico-metodoloacutegica construcionista social no trabalho com gruposPontualmente vale afirmar que essa perspectiva pressupotildee o caraacuteter construiacutedo e negociado do relacionamento grupal a
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672Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio
desafos para a qualifcaccedilatildeo da atenccedilatildeo em um Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
menor relevacircncia de os facilitadores estabelecerem uma cronologia ou ligaccedilatildeo linear entre conversas iniciais e posterioresdo grupo se comparada agrave relevacircncia de ldquo[] compreender a emergecircncia local de algumas descriccedilotildees identificando diaacutelogosque lhe deram origem os relacionamentos que se constroem por meio dessa conversa e que falam da processualidade dogrupo como uma praacutetica discursiva []rdquo (RASERA JAPUR 2007 p 121)
5 O termo contrato eacute utilizado pela literatura de terapias grupais para referir-se aos ldquocombinadosrdquo e regras gerais de caraacutetereacutetico que devem orientar a dimensatildeo interpessoal normalmente se referem ao sigilo daquilo que eacute conversado em grupo
ao direito agrave palavra agrave necessidade de ouvir o natildeo julgamento o respeito agraves diferenccedilas etc6 Nos acordos estabelecidos com o serviccedilo a partir do plano de estaacutegio os estagiaacuterios seriam os responsaacuteveis pela conduccedilatildeo
semanal da atividade sendo incentivada a participaccedilatildeo assiacutedua de algum profissional definido pela proacutepria equipe Issonatildeo ocorreu poreacutem em algumas sessotildees a Psicoacuteloga as Oficineiras e a Assistente de Enfermagem estiveram presentes
7 Mais adiante seratildeo comentadas as accedilotildees encaminhadas pelos estagiaacuterios no que se refere agraves assembleias
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665Detomini V C Bellenzani R
Cad Ter Ocup UFSCar Satildeo Carlos v 23 n 3 p 661-672 2015
adequado como por exemplos fornecimento
de alimentaccedilatildeo recursos materiais e humanosambiecircncia limpeza etc A segunda categoria se refereaos processos de trabalho e de organizaccedilatildeo do fluxode atendimento como por exemplos reuniotildees deequipe acolhimento comunicaccedilatildeo entre profissionaise usuaacuterios praacuteticas assistenciais tais como oficinas econsultas espaccedilos formais e informais de participaccedilatildeosocial (assembleias conselhos gestores reuniotildees deusuaacuterios e profissionais)
Apoacutes essa primeira sistematizaccedilatildeo os aspectosclassificados em estrutura eou processo foramverificados em legislaccedilotildees e documentos norteadoresa fim de identificar em que medida os mesmos eramobjetos de recomendaccedilotildees teacutecnicas Leis Decretose Portarias Ministeriais Com base nas demandas
reivindicaccedilotildees e reclamaccedilotildees expressas pelos usuaacuteriossobre os diversos aspectos relativos agrave estrutura e ao processo buscaram-se documentos que oferecessemrespaldo teacutecnico e legislativo especificamente acada um
Como afirmam Campos e Onocko-Campos(2000 p 89) ldquo[] natildeo se faz ciecircncia ignorandoo proacuteprio interesse e subjetividade mas a partir
da anaacutelise criacutetica da proacutepria posiccedilatildeo no campordquoPortanto as duas etapas ndash a anaacutelise do relatoacuterio e a
prospecccedilatildeo de documentos oficiais ndash constituiacuteramformas de aproximaccedilatildeo caminhos metodoloacutegicosque combinaram a descriccedilatildeo de fatos empiacutericos comsua anaacutelise criacutetica embasada por documentos oficiaissem negar no entanto o contexto intersubjetivo emque esses fatos se produziram
31 As principais questotildees de estrutura
no serviccedilo
Dentre os principais questionamentos e reclamaccedilotildeesdos usuaacuterios na categoria estrutura emergiu a faltade recursos humanos em nuacutemero adequado nosdois turnos de funcionamento para a manutenccedilatildeoregular de determinadas atividades grupais ou deatendimentos individuais
A equipe do CAPS era composta por muitos
profissionais que trabalhavam em regime decontratos temporaacuterios renovados periodicamente Assim eram comuns fases em que alguns cargos
estivessem sem o respectivo profissional aleacutem daalta rotatividade de profissionais principalmente emfases de troca de mandatos de prefeitos A falta deestabilidade na aacuterea de recursos humanos impactavaprincipalmente a regularidade das oficinas comotambeacutem o acesso a atendimentos individuais de
Psicologia Psiquiatria Terapia Ocupacional e
Serviccedilo Social Logo as atividades coletivas eramas que mais sofriam prejuiacutezos Eram escassas esazonais prejudicadas adicionalmente pela falta deabastecimento regular de materiais para atividadesde artesanato e artes ndash questatildeo muito abordada
no grupo e geradora de significativa insatisfaccedilatildeoEram poucos os profissionais que realizavam asoficinas geralmente os trabalhadores de Niacutevel Meacutedioque reclamavam de sobrecarga falta de condiccedilotildeesadequadas para trabalhar e de capacitaccedilatildeo para lidarcom questotildees assistenciais de maior complexidade
Discursos como estes expressivos de queixasacerca das condiccedilotildees de trabalho nos serviccedilos desauacutede mental ndash baixos salaacuterios entraves na realizaccedilatildeode projetos falta de recursos e espaccedilos para troca deinformaccedilotildees ndash natildeo satildeo incluiacutedos na maioria das
vezes em relatoacuterios oficiais dos gestores Revelampor sua vez a falta de investimentos ldquo[] com vistaagrave consolidaccedilatildeo e agrave qualificaccedilatildeo da atenccedilatildeo []rdquo(SAMPAIO et al 2011 p 4692) O despreparodos profissionais de serviccedilos de sauacutede mental quelidam com usuaacuterios de sauacutede mental pode gerarnesses profissionais sentimentos de culpa e frustraccedilatildeo(MELLO FUREGATO 2008)
Concomitantes agrave falta de profissionais no serviccediloas suas jornadas de trabalho (a maioria de 20 horas
semanais) o horaacuterio geral de funcionamento do CAPSe a falta de atividades em determinados horaacuteriossobretudo no turno da tarde tambeacutem eram alvos decriacuteticas e de solicitaccedilotildees por mudanccedilas Principalmenteas pessoas que tinham dificuldade de transporte sequeixavam da falta de atividades nos horaacuterios emque elas tinham condiccedilotildees de frequentar o serviccediloou da concentraccedilatildeo de atividades em determinadoshoraacuterios
Sobre os fatores citados a Portaria nordm 336 de
19 de fevereiro de 2002 do Ministeacuterio da Sauacutede(BRASIL 2004a p 126) versa sobre as modalidadesde CAPS e sobre como deve funcionar cada unidadedeterminando que o CAPS do tipo I ldquo[] funcionaraacuteno periacuteodo de 8 agraves 18 horas durante os cinco diasuacuteteis da semana []rdquo o que natildeo ocorria no serviccediloem questatildeo
Com relaccedilatildeo aos recursos humanos a Portariapreconiza tambeacutem a equipe miacutenima necessaacuteriaEmbora natildeo determine a jornada de 40 horas afirmaque a populaccedilatildeo natildeo pode ficar desassistida duranteo horaacuterio de funcionamento do serviccedilo
Eacute dever dos gestores e dos profissionais do CAPSorganizar o processo de trabalho de modo a garantirque durante todo o periacuteodo de funcionamento doserviccedilo os usuaacuterios e seus familiares possam ser
acolhidos seja quando encaminhados por outros
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666Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio
desafos para a qualifcaccedilatildeo da atenccedilatildeo em um Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
serviccedilos de sauacutede por instituiccedilotildees de naturezas eaacutereas diversas ou ainda quando se trata de demandaespontacircnea (CONSELHO 2013)
Outra questatildeo que gerava muita insatisfaccedilatildeo
nos usuaacuterios era a baixa qualidade da alimentaccedilatildeo
oferecida no caso marmitas individuais aleacutem daforma como essas eram disponibilizadas Eles se
sentiam desrespeitados pelo fato de as embalagensdas marmitas estarem parcialmente abertas quandolhes eram entregues Em entrevistas com usuaacuteriosde um CAPS Mello e Furegato (2008) tambeacutemidentificou a maacute qualidade da alimentaccedilatildeo como umacriacutetica dos usuaacuterios Isto sugere segundo o autorque o entendimento dos usuaacuterios sobre a atenccedilatildeoem sauacutede que lhe eacute ofertada vai aleacutem da oferta de
medicaccedilatildeo incluindo suporte social e psiacutequicoDe acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede os CAPSdevem ter a capacidade de oferecer refeiccedilotildees de acordocom o tempo de permanecircncia de cada usuaacuterio noserviccedilo sendo que os ldquo[] assistidos em um turno(4 horas) receberatildeo uma refeiccedilatildeo diaacuteria os assistidosem dois turnos (8 horas) receberatildeo duas refeiccedilotildeesdiaacuterias []rdquo (BRASIL 2004a p 127)
No CAPS local havia-se instituiacutedo uma regrageral de que os usuaacuterios deveriam participar de
todas as atividades de um periacuteodo para teremdireito agrave alimentaccedilatildeo O problema nesta regra era aobrigaccedilatildeo imposta a qual se condicionava o direitoagrave alimentaccedilatildeo A insuficiente oferta de oficinas
terapecircuticas por falta de materiais e de profissionaisem nuacutemero adequado ou tecnicamente preparadospara desenvolvecirc-las inviabilizava o cumprimentoda regra instituiacuteda ou seja a participaccedilatildeo exigidanas oficinas
As oficinas satildeo ldquo[] a principal forma de tratamento
oferecido nos CAPS []rdquo (BRASIL 2004d p 20)e podem ser oferecidas por profissionais de NiacutevelSuperior ou Meacutedio Os usuaacuterios que optavam pornatildeo participar do grupo de apoio por exemplo
natildeo tinham nenhuma outra atividade alternativano mesmo dia e horaacuterio O trabalho de Mello eFuregato (2008) tambeacutem descreve essa demanda porparte de usuaacuterios e familiares que indicaram comoproblema no serviccedilo a falta de atividades praacuteticasprofissionalizantes e oficinas variadas
Outra criacutetica dos usuaacuterios tambeacutem descrita porMello e Furegato (2008) foi a falta de medicamentosna rede puacuteblica de sauacutede Observou-se que o
abastecimento de medicamentos aos usuaacuterios do
CAPS e da rede de sauacutede de Paranaiacuteba-MS era
frequentemente interrompido
A Portaria nordm 1077 de 24 de agosto de 1999(BRASIL 2004a) assegura medicamentos baacutesicospara usuaacuterios de serviccedilos ambulatoriais puacuteblicos desauacutede que oferecem atenccedilatildeo em sauacutede mental e aindainstitui um aporte regular de recursos financeiros
para os estados e municiacutepios manterem um programade farmaacutecia baacutesica em sauacutede mental
Tambeacutem incluiacutedos na categoria estrutura e
bastante frequentes nos relatoacuterios foram os aspectosde ambiecircncia do serviccedilo Ambiecircncia diz respeito aoespaccedilo social profissional e de relaccedilotildees interpessoaisque deve proporcionar atenccedilatildeo acolhedora resolutivae humanizada Compotildeem-na a morfologia do localque corresponde a forma dimensatildeo e volume doscocircmodos iluminaccedilatildeo cheiro som sinestesia arte
cor tratamento das aacutereas externas do serviccedilo respeitoagrave privacidade e individualidade e confortabilidade(BRASIL 2010b)
O imoacutevel alugado onde funcionava o CAPS Iera residencial e seus cocircmodos foram adaptados
para o funcionamento de um serviccedilo de sauacutede
A sala de espera era abafada e com pouca claridadeDa academia de ginaacutestica que funcionava ao ladoprovinha muacutesica em alto volume o que interferianas atividades do serviccedilo Faltavam profissionais de
serviccedilos gerais e manutenccedilatildeo o que comprometia alimpeza do serviccedilo Frequentemente a aacuterea onde asessatildeo do grupo de apoio era realizada estava sujaexigindo que usuaacuterios estagiaacuterios e profissionais
limpassem-na para que houvesse condiccedilatildeo miacutenimade utilizaccedilatildeo
Apoacutes eleiccedilatildeo de novo prefeito o CAPS I foi
transferido para outro imoacutevel Embora o espaccedilo fossemaior favorecendo a realizaccedilatildeo de oficinas grupose demais atividades com os usuaacuterios a oferta desses
atendimentos natildeo aumentou substancialmente
32 As principais questotildees do
processo de trabalho no serviccedilo
As criacuteticas e demandas dos usuaacuterios referentes agravecategoria processo se dirigiam em sua maioria agravesposturas dos trabalhadores na interaccedilatildeo com eles aalguns procedimentos e fluxos de accedilotildees que geravamdescontentamento Por exemplo eram frequentesas reclamaccedilotildees sobre falta de disponibilidade de
determinados profissionais em escutaacute-los em
conversar em momentos que precisassem sem quehouvesse um atendimento previamente agendadoO modelo predominante era de atendimentos
conforme agenda do profissional (ambulatorial)
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668Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio
desafos para a qualifcaccedilatildeo da atenccedilatildeo em um Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
poliacutetica nacional de sauacutede mental No entanto
apoacutes a conversa natildeo foram pactuadas mudanccedilas ouderam-se encaminhamentos das questotildees
Outro ponto discutido foi a falta de recursos
financeiros para aquisiccedilatildeo de materiais para as
oficinas quando se acordou a realizaccedilatildeo de um bazarcuja renda seria destinada para tal Formaram-seequipes de trabalho elaborou-se um cronogramaporeacutem a atividade natildeo foi realizada
Sobre a maacute qualidade da alimentaccedilatildeo e o fato deas marmitas serem entregues parcialmente abertasos usuaacuterios decidiram ir ateacute a Secretaria Municipalde Sauacutede solicitar uma reuniatildeo ou levar a questatildeoao Conselho Municipal de Sauacutede O movimentonatildeo teve prosseguimento Depois de alguns meses
apoacutes reclamaccedilotildees da coordenaccedilatildeo agrave prefeituramudou-se o fornecedor das marmitas as reclamaccedilotildeesdiminuiacuteram poreacutem natildeo cessaram
Tambeacutem foi levantada durante as assembleias aquestatildeo da regra institucional sobre o condicionamentoda alimentaccedilatildeo agrave participaccedilatildeo em todas as atividadesdo turno Compreendida coletivamente aimpossibilidade de a regra ser mantida frente agrave
insuficiente capacidade de atendimento individualpor ausecircncia de profissionais de determinadaespecialidade em determinado turno ou frente agraveescassez na oferta de atividades grupais acordou-seque medidas seriam tomadas pela equipe para
dirimir tais problemas Algumas oficinas adicionaisforam ofertadas poreacutem interrompidas em momentoposterior em funccedilatildeo de encerramento de contratostemporaacuterios dos profissionais oficineiros eou do
remanejamento de profissionais para outros serviccedilos
Os usuaacuterios tambeacutem reivindicaram a participaccedilatildeode seus representantes nas reuniotildees de equipe poreacutemnas poucas reuniotildees que aconteceram natildeo se soubede nenhum usuaacuterio que tenha sido convidado a
participar
4 A que se devem as difculdades
na efetivaccedilatildeo da participaccedilatildeo
social e na produccedilatildeo das
mudanccedilas
O princiacutepio do controle social em sauacutede mental eacuteproposto mediante a participaccedilatildeo ativa dos usuaacuteriosfamiliares e profissionais de sauacutede mental nas questotildeesassistenciais de gestatildeo dos serviccedilos e da rede de sauacutedemental (BRASIL 2002 GUIMARAtildeES et al 2010)Parte-se da ideia de que este princiacutepio auxiliaria
na apropriaccedilatildeo pelos usuaacuterios de sua sauacutede e na
formaccedilatildeo da consciecircncia sanitaacuteria que se estenderiaagraves demais questotildees psiacutequicas e sociais
Algumas hipoacuteteses levantadas pelos autores dopresente estudo podem auxiliar na compreensatildeo dosaspectos que dificultam consolidar a participaccedilatildeo dos
usuaacuterios na direccedilatildeo das mudanccedilas necessaacuterias parao cumprimento pleno da legislaccedilatildeo e das normasteacutecnicas relativas agraves questotildees de estrutura e de processo levantadas neste trabalho Obviamente a insuficienteparticipaccedilatildeocontrole social nos serviccedilos do SUSespecialmente na sauacutede mental natildeo responde sozinhapela baixa qualidade assistencial O objetivo aquieacute tatildeo somente auxiliar o entendimento da realidadede outros CAPS no Brasil em que satildeo igualmenteinsuficientes as condiccedilotildees para o exerciacutecio contiacutenuodo direito dos usuaacuterios agrave participaccedilatildeo social As
hipoacuteteses satildeo as seguintesa) A representaccedilatildeo social dos usuaacuterios de sauacutede
mental como ldquoloucosrdquo ainda eacute bastante forte
mesmo em instituiccedilotildees puacuteblicas especializadas oque coaduna com a prerrogativa imaginaacuteria de queeles natildeo possuem discernimento suficiente parareconhecer problemas e formular avaliaccedilotildees
b) O modelo ambulatorial predominantementemeacutedico-centrado dificultaria a organizaccedilatildeo mais
flexiacutevel e criativa do serviccedilo para acolher as pessoas
independentemente de agendamentos preacutevios e paracriar atividades e espaccedilos coletivos de diaacutelogo como asassembleias por exemplo Esse modelo natildeo respondeadequadamente agraves necessidades sociais e de sauacutede dapopulaccedilatildeo (SCHERER MARINO RAMOS 2005)
A necessidade do trabalho interdisciplinar em
substituiccedilatildeo ao modelo meacutedico-centrado tem sidoressaltada pelos trabalhos acadecircmicos sobre CAPSEacute ldquo[] de extrema importacircncia que os profissionaisadotem um posicionamento de constante aprendizagem
e percebam que toda a equipe do CAPS deve estarenvolvida e ser capaz de trocar saberes e informaccedilotildees[]rdquo (SOUZA RIBEIRO 2013 p 97) Eacute necessaacuterioque um modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede respeite ndash e
procure se adequar ndash a realidade do serviccedilo e de suaclientela A loacutegica da atenccedilatildeo dos CAPS eacute a de umsistema aberto e acolhedor que se realiza em parceriacom os usuaacuterios em um processo de cogestatildeo deresponsabilidades muacutetuas (BRASIL 2009)
c) A insuficiecircncia de profissionais da equipe e da
gestatildeo com perfil afinado com a reforma psiquiaacutetricae com as poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede limita apermeabilidade institucional para incorporar praacuteticase discursos mais progressistas e tecnicamente maisqualificados cujos representantes muitas vezes satildeoestagiaacuterios e docentes das universidades instaladasnos municiacutepios
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d) Pode ocorrer uma desvalorizaccedilatildeo cultural doserviccedilo como um todo atraveacutes de uma maacute gestatildeosobretudo na esfera municipal com a complacecircncia dasesferas estadual e federal de usuaacuterios e da populaccedilatildeoNa avaliaccedilatildeo dos autores o cenaacuterio poliacutetico localque ensejou o presente trabalho natildeo eacute favoraacutevel
tampouco incentivador agrave formaccedilatildeo de coletivos deusuaacuterios com participaccedilatildeo criacutetica no SUS Isso natildeocostuma ser incentivado por determinadas gestotildeesna intenccedilatildeo de coibir ou de natildeo fomentar processossociais emancipatoacuterios de segmentos de usuaacuterios eda populaccedilatildeo evitando dar visibilidade agraves falhas eirregularidades das administraccedilotildees puacuteblicas
A natildeo valorizaccedilatildeo das instacircncias de participaccedilatildeosocial por administraccedilotildees puacuteblicas estaacute dentre os ldquo[]resquiacutecios dos regimes de governos autoritaacuterios ainda
presentes em algumas gestotildees contemporacircneas queentendem ou encaram os espaccedilos de participaccedilatildeosocial como meras formalidades da legislaccedilatildeo emvigor []rdquo (GUIMARAtildeES et al 2010 p 2021)
5 Consideraccedilotildees fnais
As questotildees discutidas a partir deste relato deexperiecircncia apontam para a indissociabilidadeda dimensatildeo poliacutetico-participativa em relaccedilatildeo agrave
dimensatildeo terapecircutica dos modelos de atendimentoe das praacuteticas de gestatildeo Segundo Campos (2006p26) eacute importante ldquo[] reconhecer que uma dasfinalidades principais da poliacutetica gestatildeo e trabalhohumano eacute a construccedilatildeo de bem-estar e justiccedila socialrdquo
Os desafios para um novo modelo de atenccedilatildeoagrave loucura requerem processos de gestatildeo quepressuponham essa indissociabilidade a leacutem da ldquo[]complexidade de fatores administrativos financeirosorganizacionais teacutecnicos afetivos subjetivos que
estatildeo articulados especialmente com a produccedilatildeo deoutros modos de existecircncia []rdquo (ALVARENGADIMENSTEIN 2006 p 313)
O princiacutepio da participaccedilatildeocontrole social deveser valorizado e operacionalizado no dia a dia dosserviccedilos do SUS na relaccedilatildeo serviccedilo-equipe-usuaacuterios(BRASIL 2009) Natildeo deve portanto se restringiragraves instacircncias formais previstas pelo SUS emboraestas sejam de extrema relevacircncia como conselhosouvidorias etc mesmo porque ldquo[] embora previstosem lei os mecanismos de participaccedilatildeo social aindase desenvolvem de forma tiacutemida insatisfatoacuteria []rdquo(GUIMARAtildeES et al 2010 p 2120)
No caso da experiecircncia relatada foi possiacutevel
embora natildeo suficiente para mudanccedilas substanciaisvalorizar as avaliaccedilotildees e criacuteticas dos usuaacuterios expressasnum ambiente terapecircutico Ao incentivar e natildeo coibir
conversaccedilotildees ldquomais politizadasrdquo como ocorreu nestegrupo de apoio eacute fundamental que os serviccedilos tomemcuidado para que as atividades natildeo ldquose esvaziemrdquoo que tende a ocorrer quando as solicitaccedilotildees dosusuaacuterios natildeo satildeo escutadas e atendidas
Se medidas natildeo forem tomadas para que os usuaacuteriosvivenciem as mudanccedilas a partir de suas reivindicaccedilotildeesos espaccedilos de conversaccedilatildeo criados estaratildeo sob orisco de perderem seu prestiacutegio e legitimidade ouseja seu valor simboacutelico na instituiccedilatildeo Se ldquonadamelhorardquo a partir desses espaccedilos o que os manteriavigorosos Outro desafio eacute integrar as conversas
pessoais ndash o enfoque terapecircutico ndash com as demandascoletivas ndash o enfoque poliacutetico-participativo ndash semque as atividades se transformem em ldquoouvidoriardquoou ldquoserviccedilo de reclamaccedilatildeordquo
Este trabalho natildeo pretendeu compor diretrizespara um bom funcionamento dos CAPS e daassistecircncia em sauacutede mental pois estas jaacute existemNem tampouco apontar culpados por possiacuteveis
falhas Em situaccedilotildees de natildeo cumprimento agraves diretrizesteacutecnicas e de grave desrespeito agrave legislaccedilatildeo do SUS eagrave legislaccedilatildeo especiacutefica de Sauacutede Mental eacute necessaacuteriobuscar os canais instituiacutedos para a responsabilizaccedilatildeolegal das administraccedilotildees e a reversatildeo do cenaacuterio
negativo Eacute necessaacuterio tambeacutem buscar estrateacutegias de
superaccedilatildeo das fragilidades da legislaccedilatildeo em questatildeoque possam consolidar as praacuteticas de participaccedilatildeoda sociedade civil (GUIMAR AtildeES et al 2010)
O direito dos usuaacuterios de sauacutede mental departicipar das decisotildees que afetam o funcionamentodos serviccedilos tem amplo respaldo na legislaccedilatildeoSe gestores estaduais e municipais juntamentecom as equipes dos CAPS estiverem implicadosem trabalhar conforme as diretrizes possibilitandoe incentivando espaccedilos de participaccedilatildeo social nosserviccedilos a qualidade da atenccedilatildeo tende a melhorar
Referecircncias
ALVARENGA A R DIMENSTEIN M A reformapsiquiaacutetrica e os desafios na desinstitucionalizaccedilatildeo daloucura Interface - Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo Bo-tucatu v 10 n 20 p 299-316 2006
AMARANTE P (Org) Loucos pela vida a trajetoacuteria dareforma psiquiaacutetrica no Brasil Rio de Janeiro Fiocruz1998
BRASIL Lei nordm 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dis-potildee sobre a participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo doSistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transferecircnciasintergovernamentais de recursos financeiros na aacuterea desauacutede e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da UniatildeoBrasiacutelia DF 30 dez 1990 Disponiacutevel em lthttpcon-selhosaudegovbrlegislacaolei8142_281290htmgt
Acesso em 10 maio 2014
7212019 Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio desafios para a qualificaccedilatildeo da atenccedilatildeo hellip
httpslidepdfcomreaderfullconstruindo-a-participacao-social-junto-a-usuarios-de-um-grupo-de-apoio 1012Cad Ter Ocup UFSCar Satildeo Carlos v 23 n 3 p 661-672 2015
670Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio
desafos para a qualifcaccedilatildeo da atenccedilatildeo em um Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
BRASIL Conselho Nacional de Sauacutede Relatoacuterio Finalda III Conferecircncia Nacional de Sauacutede Mental Brasiacutelia2002 Disponiacutevel em lthttpconselhosaudegovbrbibliotecarelatoriossaude_mentalpdfgt Acesso em 9maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Legislaccedilatildeo em sauacutede men-
tal 1990-2004 Brasiacutelia 2004a Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeslegislacao_mentalpdfgt Acesso em 10 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Hu-manizaccedilatildeo documento base para gestores e trabalhado-res do SUS Brasiacutelia 2004b Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumanizaSus_doc_basepdfgt Acesso em 10 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria ExecutivaNuacutecleo Teacutecnico da Poliacutetica Nacional de Humaniza-
ccedilatildeo HumanizaSUS equipe de referecircncia e apoio ma-tricial Brasiacutelia 2004c Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesequipe_referenciapdfgt
Acesso em 11 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agraveSauacutede DAPE Sauacutede mental no SUS os centros de aten-ccedilatildeo psicossocial Brasiacutelia 2004d Disponiacutevel em lthttpwwwccssaudegovbrsaude_mentalpdfsm_suspdfgt
Acesso em 9 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria ExecutivaNuacutecleo Teacutecnico da Poliacutetica Nacional de Humaniza-
ccedilatildeo HumanizaSUS Poliacutetica Nacional de Humaniza-ccedilatildeo a humanizaccedilatildeo como eixo norteador das praacuteticasde atenccedilatildeo e gestatildeo em todas as instacircncias do SUSBrasiacutelia 2004e Disponiacutevel em lthttpbvsmssau-degovbrbvspublicacoeshumanizasus_2004pdfgt
Acesso em 10 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeoagrave Sauacutede DAPE Sauacutede Mental no SUS acesso ao tra-tamento e mudanccedila do modelo de atenccedilatildeo Relatoacuteriode Gestatildeo 2003-2006 Brasiacutelia 2007 Disponiacutevel emlthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesrelatorio_
gestao_saude_mental_2003-2006pdfgt Acesso em 11maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agraveSauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo eGestatildeo do SUS Gestatildeo participativa e cogestatildeo Brasiacutelia2009 Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesgestao_participativa_cogestaopdfgt Acessoem 10 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agraveSauacutede Nuacutecleo Teacutecnico da Poliacutetica Nacional de Huma-
nizaccedilatildeo Acolhimento nas praacuteticas de produccedilatildeo de sauacutede Brasiacutelia 2010a Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesacolhimento_praticas_produ-cao_saudepdfgt Acesso em 9 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Aten-ccedilatildeo agrave Sauacutede Nuacutecleo Teacutecnico da Poliacutetica Nacional deHumanizaccedilatildeo Ambiecircncia Brasiacutelia 2010b Disponiacute-
vel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesambiencia_2edpdfgt Acesso em 10 maio 2014
BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil texto constitucional promulgado em 5 de outubro de1988 com as alteraccedilotildees adotadas pelas Emendas Cons-titucionais nos 11992 a 682011 pelo Decreto Legis-
lativo nordm 1862008 e pelas Emendas Constitucionais deRevisatildeo nos 1 a 61994 Brasiacutelia 2012
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Legislaccedilatildeo baacutesica do SUS Brasiacutelia Disponiacutevel em lthttpportalsaudesaudegovbrindexphpo-ministeriolegislacaogt Acesso em 10
jul 2014a
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede LEGIS Sistema deLegislaccedilatildeo da Sauacutede Brasiacutelia Disponiacutevel em lthttpportal2saudegovbrsaudelegisLEG_NORMA_PESQ_CONSULTACFMgt Acesso em 10 jul 2014b
CAMPOS G W S Efeito Paideacuteia e o campo da sauacutedereflexotildees sobre a relaccedilatildeo entre o sujeito e o mundo davida Trabalho Educaccedilatildeo e Sauacutede Rio de Janeiro v 4 n1 p 19-31 2006
CAMPOS G W S ONOCKO983085CAMPOS R T Ci-ecircncia e poliacuteticas puacuteblicas em sauacutede relaccedilotildees perigosasSauacutede em Debate Rio de Janeiro v 24 n 55 p 82-912000
CAMPOS G W S ONOCKO983085CAMPOS R TDEL BARRIO L R Poliacuteticas e praacuteticas em sauacutede men-tal as evidecircncias em questatildeo Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva
Rio de Janeiro v 18 n 10 p 2797-2805 2013
CELLARD A A anaacutelise documental In POUPART J et al A pesquisa qualitativa enfoques epistemoloacutegicose metodoloacutegicos Petroacutepolis Vozes 2008 p 295-316
COELHO J S Construindo a participaccedilatildeo social noSUS um constante repensar em busca de equidade etransformaccedilatildeo Sauacutede e Sociedade Satildeo Paulo v 21 SEp 138-151 2012
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - CFPReferecircncias Teacutecnicas para Atuaccedilatildeo de Psicoacutelogas(os) no
CAPS - Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial Brasiacutelia 2013COSTA D F C PAULON S M P Participaccedilatildeosocial e protagonismo em sauacutede mental a insurgecircnciade um coletivo Sauacutede em Debate Rio de Janeiro v 36n 95 p 572-582 2012 httpdxdoiorg101590S0103-11042012000400009
GASTAL C L C GUTFREIND C Um estudocomparativo de dois serviccedilos de sauacutede mental relaccedilotildeesentre participaccedilatildeo popular e representaccedilotildees sociais rela-cionadas ao direito agrave sauacutede Caderno de Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro v 23 n 8 p 1835-1844 2007 httpdxdoiorg101590S0102-311X2007000800010
GUANAES C A construccedilatildeo da mudanccedila em terapia de grupo um enfoque construcionista social Satildeo Paulo Ve-tor 2006
GUIMARAtildeES J M X et al Participaccedilatildeo social na sauacute-de mental espaccedilo de construccedilatildeo de cidadania formula-
7212019 Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio desafios para a qualificaccedilatildeo da atenccedilatildeo hellip
httpslidepdfcomreaderfullconstruindo-a-participacao-social-junto-a-usuarios-de-um-grupo-de-apoio 1112
671Detomini V C Bellenzani R
Cad Ter Ocup UFSCar Satildeo Carlos v 23 n 3 p 661-672 2015
ccedilatildeo de poliacuteticas e tomada de decisatildeo Ciecircncia amp SauacutedeColetiva Rio de Janeiro v 15 n 4 p 2013-2122 2010
LEAtildeO A BARROS S Territoacuterio e serviccedilo comuni-taacuterio de sauacutede mental as concepccedilotildees presentes nos dis-cursos dos atores do processo da reforma psiquiaacutetricabrasileira Sauacutede e Sociedade Satildeo Paulo v 21 n 3 p572-586 2012
MATEUS M D MARI J J O sistema de sauacutede men-tal brasileiro avanccedilos e desafios In MATEUS M D(Org) Poliacuteticas de sauacutede mental baseado no curso Poliacuteti-cas puacuteblicas de sauacutede mental do CAPS Luiz R Cerquei-ra Satildeo Paulo Instituto de Sauacutede 2013 p 20-55
MELLO R FUREGATO A R F Representa-ccedilotildees de usuaacuterios familiares e profissionais acerca deum Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial Escola Anna NeryRevista de Enfermagem Rio de Janeiro v 12 n 3 p
457-464 2008 httpdxdoiorg101590S1414-81452008000300010
MOURA A C M D et al A relaccedilatildeo entre sujeitoscom transtorno mental e equipamentos sociais Cader-nos de Terapia Ocupacional da UFSCar Satildeo Carlos v22 n 2 p 263-270 2014 httpdxdoiorg104322cto2014048
NEMES M I B Avaliaccedilatildeo em sauacutede questotildees para osprogramas de DSTAIDS no Brasil Rio de Janeiro As-sociaccedilatildeo Brasileira Interdisciplinar de AIDS 2001
PAIVA F S STRALEN C J V COSTA P H AParticipaccedilatildeo social e sauacutede no Brasil revisatildeo sistemaacute-tica sobre o tema Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva Rio de
Janeiro v 19 n 2 p 487-498 2014 httpdxdoiorg1015901413-8123201419210542012
RASERA E F JAPUR M Grupo como construccedilatildeo so-cial aproximaccedilotildees entre o construcionismo social e tera-pia de grupo Satildeo Paulo Vetor 2007
SAMPAIO J J C et al O trabalho em serviccedilos de sauacute-de mental no contexto da reforma psiquiaacutetrica um de-safio teacutecnico poliacutetico e eacutetico Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro v 16 n 12 p 4685-4694 2011
SAacute983085SILVA J R ALMEIDA C D GUINDANI JF Pesquisa documental pistas teoacutericas e metodoloacutegicasRevista Brasileira de Histoacuteria amp Ciecircncias Sociais Satildeo Leo-poldo v 1 n 1 p 1-15 2009
SCHERER M D A MARINO S R A RAMOS FR S Rupturas e resoluccedilotildees no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacute-de Interface - Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo Botucatu
v 9 n 16 p 53-66 2005 httpdxdoiorg101590S1414-32832005000100005
SILVA M B GRIGOLO T M Metodologia para ini-ciaccedilatildeo cientiacutefica agrave praacutetica da pesquisa e da extensatildeo II Flo-rianoacutepolis UDESC 2002
SOUZA A C S RIBEIRO M C A interdiscipli-naridade em um CAPS a visatildeo dos trabalhadores Ca-dernos de Terapia Ocupacional da UFSCar Satildeo Carlosv 21 n 1 p 91-98 2013 httpdxdoiorg104322cto2013013
YASUI S COSTA983085ROSA A A estrateacutegia de atenccedilatildeopsicossocial desafio na praacutetica dos novos dispositivos deSauacutede Mental Sauacutede em Debate Rio de Janeiro v 32 n78-79-80 p 27-37 2008
Contribuiccedilatildeo dos Autores
Ambos os autores conduziram conjuntamente o estudo Vitor Correcirca Detomini participou ainda nacondiccedilatildeo de Graduando de Psicologia como um dos facilitadores da atividade grupal que deu origemao estudo documental de seu Relatoacuterio Final de Estaacutegio e dos documentos teacutecnico-legais contempladosRenata Bellenzani supervisionou a praacutetica de estaacutegio orientou Vitor no desenvolvimento do estudo teoacutericono acircmbito de seu Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash uma versatildeo preliminar do presente artigo ndash e seresponsabilizou pelo aprimoramento da escrita do texto inicial Os autores aprovaram a versatildeo final do texto
Notas
1 Pesquisa conduzida sem financiamento externo com recursos da proacutepria Universidade para atividades praacuteticas deensino eou extensatildeo universitaacuteria A primeira versatildeo foi elaborada como Trabalho de Conclusatildeo do Curso de Psicologiapelo primeiro autor sob orientaccedilatildeo da segunda autora na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Campus deParanaiacuteba ndash UFMSCPAR
2 Apoacutes o teacutermino de cada sessatildeo com duraccedilatildeo de aproximadamente duas horas os trecircs estagiaacuterios presentes se reuniampara produzir em conjunto um relatoacuterio digital deta lhado dos principais assuntos abordados e do ldquoclima grupalrdquo
3 Respectivamente primeiro autor e segunda autora deste trabalho
4 Esse relato de experiecircncia tomou a atividade grupal como um recurso ilustrativo para aprofundar o debate sobre aparticipaccedilatildeo social portanto foge aos objetivos explorar em profundidade os aspectos grupais mais relacionados aoseu potencial terapecircutico ou agrave fundamentaccedilatildeo teoacuterico-metodoloacutegica construcionista social no trabalho com gruposPontualmente vale afirmar que essa perspectiva pressupotildee o caraacuteter construiacutedo e negociado do relacionamento grupal a
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672Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio
desafos para a qualifcaccedilatildeo da atenccedilatildeo em um Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
menor relevacircncia de os facilitadores estabelecerem uma cronologia ou ligaccedilatildeo linear entre conversas iniciais e posterioresdo grupo se comparada agrave relevacircncia de ldquo[] compreender a emergecircncia local de algumas descriccedilotildees identificando diaacutelogosque lhe deram origem os relacionamentos que se constroem por meio dessa conversa e que falam da processualidade dogrupo como uma praacutetica discursiva []rdquo (RASERA JAPUR 2007 p 121)
5 O termo contrato eacute utilizado pela literatura de terapias grupais para referir-se aos ldquocombinadosrdquo e regras gerais de caraacutetereacutetico que devem orientar a dimensatildeo interpessoal normalmente se referem ao sigilo daquilo que eacute conversado em grupo
ao direito agrave palavra agrave necessidade de ouvir o natildeo julgamento o respeito agraves diferenccedilas etc6 Nos acordos estabelecidos com o serviccedilo a partir do plano de estaacutegio os estagiaacuterios seriam os responsaacuteveis pela conduccedilatildeo
semanal da atividade sendo incentivada a participaccedilatildeo assiacutedua de algum profissional definido pela proacutepria equipe Issonatildeo ocorreu poreacutem em algumas sessotildees a Psicoacuteloga as Oficineiras e a Assistente de Enfermagem estiveram presentes
7 Mais adiante seratildeo comentadas as accedilotildees encaminhadas pelos estagiaacuterios no que se refere agraves assembleias
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666Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio
desafos para a qualifcaccedilatildeo da atenccedilatildeo em um Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
serviccedilos de sauacutede por instituiccedilotildees de naturezas eaacutereas diversas ou ainda quando se trata de demandaespontacircnea (CONSELHO 2013)
Outra questatildeo que gerava muita insatisfaccedilatildeo
nos usuaacuterios era a baixa qualidade da alimentaccedilatildeo
oferecida no caso marmitas individuais aleacutem daforma como essas eram disponibilizadas Eles se
sentiam desrespeitados pelo fato de as embalagensdas marmitas estarem parcialmente abertas quandolhes eram entregues Em entrevistas com usuaacuteriosde um CAPS Mello e Furegato (2008) tambeacutemidentificou a maacute qualidade da alimentaccedilatildeo como umacriacutetica dos usuaacuterios Isto sugere segundo o autorque o entendimento dos usuaacuterios sobre a atenccedilatildeoem sauacutede que lhe eacute ofertada vai aleacutem da oferta de
medicaccedilatildeo incluindo suporte social e psiacutequicoDe acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede os CAPSdevem ter a capacidade de oferecer refeiccedilotildees de acordocom o tempo de permanecircncia de cada usuaacuterio noserviccedilo sendo que os ldquo[] assistidos em um turno(4 horas) receberatildeo uma refeiccedilatildeo diaacuteria os assistidosem dois turnos (8 horas) receberatildeo duas refeiccedilotildeesdiaacuterias []rdquo (BRASIL 2004a p 127)
No CAPS local havia-se instituiacutedo uma regrageral de que os usuaacuterios deveriam participar de
todas as atividades de um periacuteodo para teremdireito agrave alimentaccedilatildeo O problema nesta regra era aobrigaccedilatildeo imposta a qual se condicionava o direitoagrave alimentaccedilatildeo A insuficiente oferta de oficinas
terapecircuticas por falta de materiais e de profissionaisem nuacutemero adequado ou tecnicamente preparadospara desenvolvecirc-las inviabilizava o cumprimentoda regra instituiacuteda ou seja a participaccedilatildeo exigidanas oficinas
As oficinas satildeo ldquo[] a principal forma de tratamento
oferecido nos CAPS []rdquo (BRASIL 2004d p 20)e podem ser oferecidas por profissionais de NiacutevelSuperior ou Meacutedio Os usuaacuterios que optavam pornatildeo participar do grupo de apoio por exemplo
natildeo tinham nenhuma outra atividade alternativano mesmo dia e horaacuterio O trabalho de Mello eFuregato (2008) tambeacutem descreve essa demanda porparte de usuaacuterios e familiares que indicaram comoproblema no serviccedilo a falta de atividades praacuteticasprofissionalizantes e oficinas variadas
Outra criacutetica dos usuaacuterios tambeacutem descrita porMello e Furegato (2008) foi a falta de medicamentosna rede puacuteblica de sauacutede Observou-se que o
abastecimento de medicamentos aos usuaacuterios do
CAPS e da rede de sauacutede de Paranaiacuteba-MS era
frequentemente interrompido
A Portaria nordm 1077 de 24 de agosto de 1999(BRASIL 2004a) assegura medicamentos baacutesicospara usuaacuterios de serviccedilos ambulatoriais puacuteblicos desauacutede que oferecem atenccedilatildeo em sauacutede mental e aindainstitui um aporte regular de recursos financeiros
para os estados e municiacutepios manterem um programade farmaacutecia baacutesica em sauacutede mental
Tambeacutem incluiacutedos na categoria estrutura e
bastante frequentes nos relatoacuterios foram os aspectosde ambiecircncia do serviccedilo Ambiecircncia diz respeito aoespaccedilo social profissional e de relaccedilotildees interpessoaisque deve proporcionar atenccedilatildeo acolhedora resolutivae humanizada Compotildeem-na a morfologia do localque corresponde a forma dimensatildeo e volume doscocircmodos iluminaccedilatildeo cheiro som sinestesia arte
cor tratamento das aacutereas externas do serviccedilo respeitoagrave privacidade e individualidade e confortabilidade(BRASIL 2010b)
O imoacutevel alugado onde funcionava o CAPS Iera residencial e seus cocircmodos foram adaptados
para o funcionamento de um serviccedilo de sauacutede
A sala de espera era abafada e com pouca claridadeDa academia de ginaacutestica que funcionava ao ladoprovinha muacutesica em alto volume o que interferianas atividades do serviccedilo Faltavam profissionais de
serviccedilos gerais e manutenccedilatildeo o que comprometia alimpeza do serviccedilo Frequentemente a aacuterea onde asessatildeo do grupo de apoio era realizada estava sujaexigindo que usuaacuterios estagiaacuterios e profissionais
limpassem-na para que houvesse condiccedilatildeo miacutenimade utilizaccedilatildeo
Apoacutes eleiccedilatildeo de novo prefeito o CAPS I foi
transferido para outro imoacutevel Embora o espaccedilo fossemaior favorecendo a realizaccedilatildeo de oficinas grupose demais atividades com os usuaacuterios a oferta desses
atendimentos natildeo aumentou substancialmente
32 As principais questotildees do
processo de trabalho no serviccedilo
As criacuteticas e demandas dos usuaacuterios referentes agravecategoria processo se dirigiam em sua maioria agravesposturas dos trabalhadores na interaccedilatildeo com eles aalguns procedimentos e fluxos de accedilotildees que geravamdescontentamento Por exemplo eram frequentesas reclamaccedilotildees sobre falta de disponibilidade de
determinados profissionais em escutaacute-los em
conversar em momentos que precisassem sem quehouvesse um atendimento previamente agendadoO modelo predominante era de atendimentos
conforme agenda do profissional (ambulatorial)
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httpslidepdfcomreaderfullconstruindo-a-participacao-social-junto-a-usuarios-de-um-grupo-de-apoio 812Cad Ter Ocup UFSCar Satildeo Carlos v 23 n 3 p 661-672 2015
668Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio
desafos para a qualifcaccedilatildeo da atenccedilatildeo em um Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
poliacutetica nacional de sauacutede mental No entanto
apoacutes a conversa natildeo foram pactuadas mudanccedilas ouderam-se encaminhamentos das questotildees
Outro ponto discutido foi a falta de recursos
financeiros para aquisiccedilatildeo de materiais para as
oficinas quando se acordou a realizaccedilatildeo de um bazarcuja renda seria destinada para tal Formaram-seequipes de trabalho elaborou-se um cronogramaporeacutem a atividade natildeo foi realizada
Sobre a maacute qualidade da alimentaccedilatildeo e o fato deas marmitas serem entregues parcialmente abertasos usuaacuterios decidiram ir ateacute a Secretaria Municipalde Sauacutede solicitar uma reuniatildeo ou levar a questatildeoao Conselho Municipal de Sauacutede O movimentonatildeo teve prosseguimento Depois de alguns meses
apoacutes reclamaccedilotildees da coordenaccedilatildeo agrave prefeituramudou-se o fornecedor das marmitas as reclamaccedilotildeesdiminuiacuteram poreacutem natildeo cessaram
Tambeacutem foi levantada durante as assembleias aquestatildeo da regra institucional sobre o condicionamentoda alimentaccedilatildeo agrave participaccedilatildeo em todas as atividadesdo turno Compreendida coletivamente aimpossibilidade de a regra ser mantida frente agrave
insuficiente capacidade de atendimento individualpor ausecircncia de profissionais de determinadaespecialidade em determinado turno ou frente agraveescassez na oferta de atividades grupais acordou-seque medidas seriam tomadas pela equipe para
dirimir tais problemas Algumas oficinas adicionaisforam ofertadas poreacutem interrompidas em momentoposterior em funccedilatildeo de encerramento de contratostemporaacuterios dos profissionais oficineiros eou do
remanejamento de profissionais para outros serviccedilos
Os usuaacuterios tambeacutem reivindicaram a participaccedilatildeode seus representantes nas reuniotildees de equipe poreacutemnas poucas reuniotildees que aconteceram natildeo se soubede nenhum usuaacuterio que tenha sido convidado a
participar
4 A que se devem as difculdades
na efetivaccedilatildeo da participaccedilatildeo
social e na produccedilatildeo das
mudanccedilas
O princiacutepio do controle social em sauacutede mental eacuteproposto mediante a participaccedilatildeo ativa dos usuaacuteriosfamiliares e profissionais de sauacutede mental nas questotildeesassistenciais de gestatildeo dos serviccedilos e da rede de sauacutedemental (BRASIL 2002 GUIMARAtildeES et al 2010)Parte-se da ideia de que este princiacutepio auxiliaria
na apropriaccedilatildeo pelos usuaacuterios de sua sauacutede e na
formaccedilatildeo da consciecircncia sanitaacuteria que se estenderiaagraves demais questotildees psiacutequicas e sociais
Algumas hipoacuteteses levantadas pelos autores dopresente estudo podem auxiliar na compreensatildeo dosaspectos que dificultam consolidar a participaccedilatildeo dos
usuaacuterios na direccedilatildeo das mudanccedilas necessaacuterias parao cumprimento pleno da legislaccedilatildeo e das normasteacutecnicas relativas agraves questotildees de estrutura e de processo levantadas neste trabalho Obviamente a insuficienteparticipaccedilatildeocontrole social nos serviccedilos do SUSespecialmente na sauacutede mental natildeo responde sozinhapela baixa qualidade assistencial O objetivo aquieacute tatildeo somente auxiliar o entendimento da realidadede outros CAPS no Brasil em que satildeo igualmenteinsuficientes as condiccedilotildees para o exerciacutecio contiacutenuodo direito dos usuaacuterios agrave participaccedilatildeo social As
hipoacuteteses satildeo as seguintesa) A representaccedilatildeo social dos usuaacuterios de sauacutede
mental como ldquoloucosrdquo ainda eacute bastante forte
mesmo em instituiccedilotildees puacuteblicas especializadas oque coaduna com a prerrogativa imaginaacuteria de queeles natildeo possuem discernimento suficiente parareconhecer problemas e formular avaliaccedilotildees
b) O modelo ambulatorial predominantementemeacutedico-centrado dificultaria a organizaccedilatildeo mais
flexiacutevel e criativa do serviccedilo para acolher as pessoas
independentemente de agendamentos preacutevios e paracriar atividades e espaccedilos coletivos de diaacutelogo como asassembleias por exemplo Esse modelo natildeo respondeadequadamente agraves necessidades sociais e de sauacutede dapopulaccedilatildeo (SCHERER MARINO RAMOS 2005)
A necessidade do trabalho interdisciplinar em
substituiccedilatildeo ao modelo meacutedico-centrado tem sidoressaltada pelos trabalhos acadecircmicos sobre CAPSEacute ldquo[] de extrema importacircncia que os profissionaisadotem um posicionamento de constante aprendizagem
e percebam que toda a equipe do CAPS deve estarenvolvida e ser capaz de trocar saberes e informaccedilotildees[]rdquo (SOUZA RIBEIRO 2013 p 97) Eacute necessaacuterioque um modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede respeite ndash e
procure se adequar ndash a realidade do serviccedilo e de suaclientela A loacutegica da atenccedilatildeo dos CAPS eacute a de umsistema aberto e acolhedor que se realiza em parceriacom os usuaacuterios em um processo de cogestatildeo deresponsabilidades muacutetuas (BRASIL 2009)
c) A insuficiecircncia de profissionais da equipe e da
gestatildeo com perfil afinado com a reforma psiquiaacutetricae com as poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede limita apermeabilidade institucional para incorporar praacuteticase discursos mais progressistas e tecnicamente maisqualificados cujos representantes muitas vezes satildeoestagiaacuterios e docentes das universidades instaladasnos municiacutepios
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d) Pode ocorrer uma desvalorizaccedilatildeo cultural doserviccedilo como um todo atraveacutes de uma maacute gestatildeosobretudo na esfera municipal com a complacecircncia dasesferas estadual e federal de usuaacuterios e da populaccedilatildeoNa avaliaccedilatildeo dos autores o cenaacuterio poliacutetico localque ensejou o presente trabalho natildeo eacute favoraacutevel
tampouco incentivador agrave formaccedilatildeo de coletivos deusuaacuterios com participaccedilatildeo criacutetica no SUS Isso natildeocostuma ser incentivado por determinadas gestotildeesna intenccedilatildeo de coibir ou de natildeo fomentar processossociais emancipatoacuterios de segmentos de usuaacuterios eda populaccedilatildeo evitando dar visibilidade agraves falhas eirregularidades das administraccedilotildees puacuteblicas
A natildeo valorizaccedilatildeo das instacircncias de participaccedilatildeosocial por administraccedilotildees puacuteblicas estaacute dentre os ldquo[]resquiacutecios dos regimes de governos autoritaacuterios ainda
presentes em algumas gestotildees contemporacircneas queentendem ou encaram os espaccedilos de participaccedilatildeosocial como meras formalidades da legislaccedilatildeo emvigor []rdquo (GUIMARAtildeES et al 2010 p 2021)
5 Consideraccedilotildees fnais
As questotildees discutidas a partir deste relato deexperiecircncia apontam para a indissociabilidadeda dimensatildeo poliacutetico-participativa em relaccedilatildeo agrave
dimensatildeo terapecircutica dos modelos de atendimentoe das praacuteticas de gestatildeo Segundo Campos (2006p26) eacute importante ldquo[] reconhecer que uma dasfinalidades principais da poliacutetica gestatildeo e trabalhohumano eacute a construccedilatildeo de bem-estar e justiccedila socialrdquo
Os desafios para um novo modelo de atenccedilatildeoagrave loucura requerem processos de gestatildeo quepressuponham essa indissociabilidade a leacutem da ldquo[]complexidade de fatores administrativos financeirosorganizacionais teacutecnicos afetivos subjetivos que
estatildeo articulados especialmente com a produccedilatildeo deoutros modos de existecircncia []rdquo (ALVARENGADIMENSTEIN 2006 p 313)
O princiacutepio da participaccedilatildeocontrole social deveser valorizado e operacionalizado no dia a dia dosserviccedilos do SUS na relaccedilatildeo serviccedilo-equipe-usuaacuterios(BRASIL 2009) Natildeo deve portanto se restringiragraves instacircncias formais previstas pelo SUS emboraestas sejam de extrema relevacircncia como conselhosouvidorias etc mesmo porque ldquo[] embora previstosem lei os mecanismos de participaccedilatildeo social aindase desenvolvem de forma tiacutemida insatisfatoacuteria []rdquo(GUIMARAtildeES et al 2010 p 2120)
No caso da experiecircncia relatada foi possiacutevel
embora natildeo suficiente para mudanccedilas substanciaisvalorizar as avaliaccedilotildees e criacuteticas dos usuaacuterios expressasnum ambiente terapecircutico Ao incentivar e natildeo coibir
conversaccedilotildees ldquomais politizadasrdquo como ocorreu nestegrupo de apoio eacute fundamental que os serviccedilos tomemcuidado para que as atividades natildeo ldquose esvaziemrdquoo que tende a ocorrer quando as solicitaccedilotildees dosusuaacuterios natildeo satildeo escutadas e atendidas
Se medidas natildeo forem tomadas para que os usuaacuteriosvivenciem as mudanccedilas a partir de suas reivindicaccedilotildeesos espaccedilos de conversaccedilatildeo criados estaratildeo sob orisco de perderem seu prestiacutegio e legitimidade ouseja seu valor simboacutelico na instituiccedilatildeo Se ldquonadamelhorardquo a partir desses espaccedilos o que os manteriavigorosos Outro desafio eacute integrar as conversas
pessoais ndash o enfoque terapecircutico ndash com as demandascoletivas ndash o enfoque poliacutetico-participativo ndash semque as atividades se transformem em ldquoouvidoriardquoou ldquoserviccedilo de reclamaccedilatildeordquo
Este trabalho natildeo pretendeu compor diretrizespara um bom funcionamento dos CAPS e daassistecircncia em sauacutede mental pois estas jaacute existemNem tampouco apontar culpados por possiacuteveis
falhas Em situaccedilotildees de natildeo cumprimento agraves diretrizesteacutecnicas e de grave desrespeito agrave legislaccedilatildeo do SUS eagrave legislaccedilatildeo especiacutefica de Sauacutede Mental eacute necessaacuteriobuscar os canais instituiacutedos para a responsabilizaccedilatildeolegal das administraccedilotildees e a reversatildeo do cenaacuterio
negativo Eacute necessaacuterio tambeacutem buscar estrateacutegias de
superaccedilatildeo das fragilidades da legislaccedilatildeo em questatildeoque possam consolidar as praacuteticas de participaccedilatildeoda sociedade civil (GUIMAR AtildeES et al 2010)
O direito dos usuaacuterios de sauacutede mental departicipar das decisotildees que afetam o funcionamentodos serviccedilos tem amplo respaldo na legislaccedilatildeoSe gestores estaduais e municipais juntamentecom as equipes dos CAPS estiverem implicadosem trabalhar conforme as diretrizes possibilitandoe incentivando espaccedilos de participaccedilatildeo social nosserviccedilos a qualidade da atenccedilatildeo tende a melhorar
Referecircncias
ALVARENGA A R DIMENSTEIN M A reformapsiquiaacutetrica e os desafios na desinstitucionalizaccedilatildeo daloucura Interface - Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo Bo-tucatu v 10 n 20 p 299-316 2006
AMARANTE P (Org) Loucos pela vida a trajetoacuteria dareforma psiquiaacutetrica no Brasil Rio de Janeiro Fiocruz1998
BRASIL Lei nordm 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dis-potildee sobre a participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo doSistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transferecircnciasintergovernamentais de recursos financeiros na aacuterea desauacutede e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da UniatildeoBrasiacutelia DF 30 dez 1990 Disponiacutevel em lthttpcon-selhosaudegovbrlegislacaolei8142_281290htmgt
Acesso em 10 maio 2014
7212019 Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio desafios para a qualificaccedilatildeo da atenccedilatildeo hellip
httpslidepdfcomreaderfullconstruindo-a-participacao-social-junto-a-usuarios-de-um-grupo-de-apoio 1012Cad Ter Ocup UFSCar Satildeo Carlos v 23 n 3 p 661-672 2015
670Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio
desafos para a qualifcaccedilatildeo da atenccedilatildeo em um Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
BRASIL Conselho Nacional de Sauacutede Relatoacuterio Finalda III Conferecircncia Nacional de Sauacutede Mental Brasiacutelia2002 Disponiacutevel em lthttpconselhosaudegovbrbibliotecarelatoriossaude_mentalpdfgt Acesso em 9maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Legislaccedilatildeo em sauacutede men-
tal 1990-2004 Brasiacutelia 2004a Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeslegislacao_mentalpdfgt Acesso em 10 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Hu-manizaccedilatildeo documento base para gestores e trabalhado-res do SUS Brasiacutelia 2004b Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumanizaSus_doc_basepdfgt Acesso em 10 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria ExecutivaNuacutecleo Teacutecnico da Poliacutetica Nacional de Humaniza-
ccedilatildeo HumanizaSUS equipe de referecircncia e apoio ma-tricial Brasiacutelia 2004c Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesequipe_referenciapdfgt
Acesso em 11 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agraveSauacutede DAPE Sauacutede mental no SUS os centros de aten-ccedilatildeo psicossocial Brasiacutelia 2004d Disponiacutevel em lthttpwwwccssaudegovbrsaude_mentalpdfsm_suspdfgt
Acesso em 9 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria ExecutivaNuacutecleo Teacutecnico da Poliacutetica Nacional de Humaniza-
ccedilatildeo HumanizaSUS Poliacutetica Nacional de Humaniza-ccedilatildeo a humanizaccedilatildeo como eixo norteador das praacuteticasde atenccedilatildeo e gestatildeo em todas as instacircncias do SUSBrasiacutelia 2004e Disponiacutevel em lthttpbvsmssau-degovbrbvspublicacoeshumanizasus_2004pdfgt
Acesso em 10 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeoagrave Sauacutede DAPE Sauacutede Mental no SUS acesso ao tra-tamento e mudanccedila do modelo de atenccedilatildeo Relatoacuteriode Gestatildeo 2003-2006 Brasiacutelia 2007 Disponiacutevel emlthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesrelatorio_
gestao_saude_mental_2003-2006pdfgt Acesso em 11maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agraveSauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo eGestatildeo do SUS Gestatildeo participativa e cogestatildeo Brasiacutelia2009 Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesgestao_participativa_cogestaopdfgt Acessoem 10 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agraveSauacutede Nuacutecleo Teacutecnico da Poliacutetica Nacional de Huma-
nizaccedilatildeo Acolhimento nas praacuteticas de produccedilatildeo de sauacutede Brasiacutelia 2010a Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesacolhimento_praticas_produ-cao_saudepdfgt Acesso em 9 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Aten-ccedilatildeo agrave Sauacutede Nuacutecleo Teacutecnico da Poliacutetica Nacional deHumanizaccedilatildeo Ambiecircncia Brasiacutelia 2010b Disponiacute-
vel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesambiencia_2edpdfgt Acesso em 10 maio 2014
BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil texto constitucional promulgado em 5 de outubro de1988 com as alteraccedilotildees adotadas pelas Emendas Cons-titucionais nos 11992 a 682011 pelo Decreto Legis-
lativo nordm 1862008 e pelas Emendas Constitucionais deRevisatildeo nos 1 a 61994 Brasiacutelia 2012
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Legislaccedilatildeo baacutesica do SUS Brasiacutelia Disponiacutevel em lthttpportalsaudesaudegovbrindexphpo-ministeriolegislacaogt Acesso em 10
jul 2014a
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede LEGIS Sistema deLegislaccedilatildeo da Sauacutede Brasiacutelia Disponiacutevel em lthttpportal2saudegovbrsaudelegisLEG_NORMA_PESQ_CONSULTACFMgt Acesso em 10 jul 2014b
CAMPOS G W S Efeito Paideacuteia e o campo da sauacutedereflexotildees sobre a relaccedilatildeo entre o sujeito e o mundo davida Trabalho Educaccedilatildeo e Sauacutede Rio de Janeiro v 4 n1 p 19-31 2006
CAMPOS G W S ONOCKO983085CAMPOS R T Ci-ecircncia e poliacuteticas puacuteblicas em sauacutede relaccedilotildees perigosasSauacutede em Debate Rio de Janeiro v 24 n 55 p 82-912000
CAMPOS G W S ONOCKO983085CAMPOS R TDEL BARRIO L R Poliacuteticas e praacuteticas em sauacutede men-tal as evidecircncias em questatildeo Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva
Rio de Janeiro v 18 n 10 p 2797-2805 2013
CELLARD A A anaacutelise documental In POUPART J et al A pesquisa qualitativa enfoques epistemoloacutegicose metodoloacutegicos Petroacutepolis Vozes 2008 p 295-316
COELHO J S Construindo a participaccedilatildeo social noSUS um constante repensar em busca de equidade etransformaccedilatildeo Sauacutede e Sociedade Satildeo Paulo v 21 SEp 138-151 2012
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - CFPReferecircncias Teacutecnicas para Atuaccedilatildeo de Psicoacutelogas(os) no
CAPS - Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial Brasiacutelia 2013COSTA D F C PAULON S M P Participaccedilatildeosocial e protagonismo em sauacutede mental a insurgecircnciade um coletivo Sauacutede em Debate Rio de Janeiro v 36n 95 p 572-582 2012 httpdxdoiorg101590S0103-11042012000400009
GASTAL C L C GUTFREIND C Um estudocomparativo de dois serviccedilos de sauacutede mental relaccedilotildeesentre participaccedilatildeo popular e representaccedilotildees sociais rela-cionadas ao direito agrave sauacutede Caderno de Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro v 23 n 8 p 1835-1844 2007 httpdxdoiorg101590S0102-311X2007000800010
GUANAES C A construccedilatildeo da mudanccedila em terapia de grupo um enfoque construcionista social Satildeo Paulo Ve-tor 2006
GUIMARAtildeES J M X et al Participaccedilatildeo social na sauacute-de mental espaccedilo de construccedilatildeo de cidadania formula-
7212019 Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio desafios para a qualificaccedilatildeo da atenccedilatildeo hellip
httpslidepdfcomreaderfullconstruindo-a-participacao-social-junto-a-usuarios-de-um-grupo-de-apoio 1112
671Detomini V C Bellenzani R
Cad Ter Ocup UFSCar Satildeo Carlos v 23 n 3 p 661-672 2015
ccedilatildeo de poliacuteticas e tomada de decisatildeo Ciecircncia amp SauacutedeColetiva Rio de Janeiro v 15 n 4 p 2013-2122 2010
LEAtildeO A BARROS S Territoacuterio e serviccedilo comuni-taacuterio de sauacutede mental as concepccedilotildees presentes nos dis-cursos dos atores do processo da reforma psiquiaacutetricabrasileira Sauacutede e Sociedade Satildeo Paulo v 21 n 3 p572-586 2012
MATEUS M D MARI J J O sistema de sauacutede men-tal brasileiro avanccedilos e desafios In MATEUS M D(Org) Poliacuteticas de sauacutede mental baseado no curso Poliacuteti-cas puacuteblicas de sauacutede mental do CAPS Luiz R Cerquei-ra Satildeo Paulo Instituto de Sauacutede 2013 p 20-55
MELLO R FUREGATO A R F Representa-ccedilotildees de usuaacuterios familiares e profissionais acerca deum Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial Escola Anna NeryRevista de Enfermagem Rio de Janeiro v 12 n 3 p
457-464 2008 httpdxdoiorg101590S1414-81452008000300010
MOURA A C M D et al A relaccedilatildeo entre sujeitoscom transtorno mental e equipamentos sociais Cader-nos de Terapia Ocupacional da UFSCar Satildeo Carlos v22 n 2 p 263-270 2014 httpdxdoiorg104322cto2014048
NEMES M I B Avaliaccedilatildeo em sauacutede questotildees para osprogramas de DSTAIDS no Brasil Rio de Janeiro As-sociaccedilatildeo Brasileira Interdisciplinar de AIDS 2001
PAIVA F S STRALEN C J V COSTA P H AParticipaccedilatildeo social e sauacutede no Brasil revisatildeo sistemaacute-tica sobre o tema Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva Rio de
Janeiro v 19 n 2 p 487-498 2014 httpdxdoiorg1015901413-8123201419210542012
RASERA E F JAPUR M Grupo como construccedilatildeo so-cial aproximaccedilotildees entre o construcionismo social e tera-pia de grupo Satildeo Paulo Vetor 2007
SAMPAIO J J C et al O trabalho em serviccedilos de sauacute-de mental no contexto da reforma psiquiaacutetrica um de-safio teacutecnico poliacutetico e eacutetico Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro v 16 n 12 p 4685-4694 2011
SAacute983085SILVA J R ALMEIDA C D GUINDANI JF Pesquisa documental pistas teoacutericas e metodoloacutegicasRevista Brasileira de Histoacuteria amp Ciecircncias Sociais Satildeo Leo-poldo v 1 n 1 p 1-15 2009
SCHERER M D A MARINO S R A RAMOS FR S Rupturas e resoluccedilotildees no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacute-de Interface - Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo Botucatu
v 9 n 16 p 53-66 2005 httpdxdoiorg101590S1414-32832005000100005
SILVA M B GRIGOLO T M Metodologia para ini-ciaccedilatildeo cientiacutefica agrave praacutetica da pesquisa e da extensatildeo II Flo-rianoacutepolis UDESC 2002
SOUZA A C S RIBEIRO M C A interdiscipli-naridade em um CAPS a visatildeo dos trabalhadores Ca-dernos de Terapia Ocupacional da UFSCar Satildeo Carlosv 21 n 1 p 91-98 2013 httpdxdoiorg104322cto2013013
YASUI S COSTA983085ROSA A A estrateacutegia de atenccedilatildeopsicossocial desafio na praacutetica dos novos dispositivos deSauacutede Mental Sauacutede em Debate Rio de Janeiro v 32 n78-79-80 p 27-37 2008
Contribuiccedilatildeo dos Autores
Ambos os autores conduziram conjuntamente o estudo Vitor Correcirca Detomini participou ainda nacondiccedilatildeo de Graduando de Psicologia como um dos facilitadores da atividade grupal que deu origemao estudo documental de seu Relatoacuterio Final de Estaacutegio e dos documentos teacutecnico-legais contempladosRenata Bellenzani supervisionou a praacutetica de estaacutegio orientou Vitor no desenvolvimento do estudo teoacutericono acircmbito de seu Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash uma versatildeo preliminar do presente artigo ndash e seresponsabilizou pelo aprimoramento da escrita do texto inicial Os autores aprovaram a versatildeo final do texto
Notas
1 Pesquisa conduzida sem financiamento externo com recursos da proacutepria Universidade para atividades praacuteticas deensino eou extensatildeo universitaacuteria A primeira versatildeo foi elaborada como Trabalho de Conclusatildeo do Curso de Psicologiapelo primeiro autor sob orientaccedilatildeo da segunda autora na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Campus deParanaiacuteba ndash UFMSCPAR
2 Apoacutes o teacutermino de cada sessatildeo com duraccedilatildeo de aproximadamente duas horas os trecircs estagiaacuterios presentes se reuniampara produzir em conjunto um relatoacuterio digital deta lhado dos principais assuntos abordados e do ldquoclima grupalrdquo
3 Respectivamente primeiro autor e segunda autora deste trabalho
4 Esse relato de experiecircncia tomou a atividade grupal como um recurso ilustrativo para aprofundar o debate sobre aparticipaccedilatildeo social portanto foge aos objetivos explorar em profundidade os aspectos grupais mais relacionados aoseu potencial terapecircutico ou agrave fundamentaccedilatildeo teoacuterico-metodoloacutegica construcionista social no trabalho com gruposPontualmente vale afirmar que essa perspectiva pressupotildee o caraacuteter construiacutedo e negociado do relacionamento grupal a
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672Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio
desafos para a qualifcaccedilatildeo da atenccedilatildeo em um Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
menor relevacircncia de os facilitadores estabelecerem uma cronologia ou ligaccedilatildeo linear entre conversas iniciais e posterioresdo grupo se comparada agrave relevacircncia de ldquo[] compreender a emergecircncia local de algumas descriccedilotildees identificando diaacutelogosque lhe deram origem os relacionamentos que se constroem por meio dessa conversa e que falam da processualidade dogrupo como uma praacutetica discursiva []rdquo (RASERA JAPUR 2007 p 121)
5 O termo contrato eacute utilizado pela literatura de terapias grupais para referir-se aos ldquocombinadosrdquo e regras gerais de caraacutetereacutetico que devem orientar a dimensatildeo interpessoal normalmente se referem ao sigilo daquilo que eacute conversado em grupo
ao direito agrave palavra agrave necessidade de ouvir o natildeo julgamento o respeito agraves diferenccedilas etc6 Nos acordos estabelecidos com o serviccedilo a partir do plano de estaacutegio os estagiaacuterios seriam os responsaacuteveis pela conduccedilatildeo
semanal da atividade sendo incentivada a participaccedilatildeo assiacutedua de algum profissional definido pela proacutepria equipe Issonatildeo ocorreu poreacutem em algumas sessotildees a Psicoacuteloga as Oficineiras e a Assistente de Enfermagem estiveram presentes
7 Mais adiante seratildeo comentadas as accedilotildees encaminhadas pelos estagiaacuterios no que se refere agraves assembleias
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668Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio
desafos para a qualifcaccedilatildeo da atenccedilatildeo em um Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
poliacutetica nacional de sauacutede mental No entanto
apoacutes a conversa natildeo foram pactuadas mudanccedilas ouderam-se encaminhamentos das questotildees
Outro ponto discutido foi a falta de recursos
financeiros para aquisiccedilatildeo de materiais para as
oficinas quando se acordou a realizaccedilatildeo de um bazarcuja renda seria destinada para tal Formaram-seequipes de trabalho elaborou-se um cronogramaporeacutem a atividade natildeo foi realizada
Sobre a maacute qualidade da alimentaccedilatildeo e o fato deas marmitas serem entregues parcialmente abertasos usuaacuterios decidiram ir ateacute a Secretaria Municipalde Sauacutede solicitar uma reuniatildeo ou levar a questatildeoao Conselho Municipal de Sauacutede O movimentonatildeo teve prosseguimento Depois de alguns meses
apoacutes reclamaccedilotildees da coordenaccedilatildeo agrave prefeituramudou-se o fornecedor das marmitas as reclamaccedilotildeesdiminuiacuteram poreacutem natildeo cessaram
Tambeacutem foi levantada durante as assembleias aquestatildeo da regra institucional sobre o condicionamentoda alimentaccedilatildeo agrave participaccedilatildeo em todas as atividadesdo turno Compreendida coletivamente aimpossibilidade de a regra ser mantida frente agrave
insuficiente capacidade de atendimento individualpor ausecircncia de profissionais de determinadaespecialidade em determinado turno ou frente agraveescassez na oferta de atividades grupais acordou-seque medidas seriam tomadas pela equipe para
dirimir tais problemas Algumas oficinas adicionaisforam ofertadas poreacutem interrompidas em momentoposterior em funccedilatildeo de encerramento de contratostemporaacuterios dos profissionais oficineiros eou do
remanejamento de profissionais para outros serviccedilos
Os usuaacuterios tambeacutem reivindicaram a participaccedilatildeode seus representantes nas reuniotildees de equipe poreacutemnas poucas reuniotildees que aconteceram natildeo se soubede nenhum usuaacuterio que tenha sido convidado a
participar
4 A que se devem as difculdades
na efetivaccedilatildeo da participaccedilatildeo
social e na produccedilatildeo das
mudanccedilas
O princiacutepio do controle social em sauacutede mental eacuteproposto mediante a participaccedilatildeo ativa dos usuaacuteriosfamiliares e profissionais de sauacutede mental nas questotildeesassistenciais de gestatildeo dos serviccedilos e da rede de sauacutedemental (BRASIL 2002 GUIMARAtildeES et al 2010)Parte-se da ideia de que este princiacutepio auxiliaria
na apropriaccedilatildeo pelos usuaacuterios de sua sauacutede e na
formaccedilatildeo da consciecircncia sanitaacuteria que se estenderiaagraves demais questotildees psiacutequicas e sociais
Algumas hipoacuteteses levantadas pelos autores dopresente estudo podem auxiliar na compreensatildeo dosaspectos que dificultam consolidar a participaccedilatildeo dos
usuaacuterios na direccedilatildeo das mudanccedilas necessaacuterias parao cumprimento pleno da legislaccedilatildeo e das normasteacutecnicas relativas agraves questotildees de estrutura e de processo levantadas neste trabalho Obviamente a insuficienteparticipaccedilatildeocontrole social nos serviccedilos do SUSespecialmente na sauacutede mental natildeo responde sozinhapela baixa qualidade assistencial O objetivo aquieacute tatildeo somente auxiliar o entendimento da realidadede outros CAPS no Brasil em que satildeo igualmenteinsuficientes as condiccedilotildees para o exerciacutecio contiacutenuodo direito dos usuaacuterios agrave participaccedilatildeo social As
hipoacuteteses satildeo as seguintesa) A representaccedilatildeo social dos usuaacuterios de sauacutede
mental como ldquoloucosrdquo ainda eacute bastante forte
mesmo em instituiccedilotildees puacuteblicas especializadas oque coaduna com a prerrogativa imaginaacuteria de queeles natildeo possuem discernimento suficiente parareconhecer problemas e formular avaliaccedilotildees
b) O modelo ambulatorial predominantementemeacutedico-centrado dificultaria a organizaccedilatildeo mais
flexiacutevel e criativa do serviccedilo para acolher as pessoas
independentemente de agendamentos preacutevios e paracriar atividades e espaccedilos coletivos de diaacutelogo como asassembleias por exemplo Esse modelo natildeo respondeadequadamente agraves necessidades sociais e de sauacutede dapopulaccedilatildeo (SCHERER MARINO RAMOS 2005)
A necessidade do trabalho interdisciplinar em
substituiccedilatildeo ao modelo meacutedico-centrado tem sidoressaltada pelos trabalhos acadecircmicos sobre CAPSEacute ldquo[] de extrema importacircncia que os profissionaisadotem um posicionamento de constante aprendizagem
e percebam que toda a equipe do CAPS deve estarenvolvida e ser capaz de trocar saberes e informaccedilotildees[]rdquo (SOUZA RIBEIRO 2013 p 97) Eacute necessaacuterioque um modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede respeite ndash e
procure se adequar ndash a realidade do serviccedilo e de suaclientela A loacutegica da atenccedilatildeo dos CAPS eacute a de umsistema aberto e acolhedor que se realiza em parceriacom os usuaacuterios em um processo de cogestatildeo deresponsabilidades muacutetuas (BRASIL 2009)
c) A insuficiecircncia de profissionais da equipe e da
gestatildeo com perfil afinado com a reforma psiquiaacutetricae com as poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede limita apermeabilidade institucional para incorporar praacuteticase discursos mais progressistas e tecnicamente maisqualificados cujos representantes muitas vezes satildeoestagiaacuterios e docentes das universidades instaladasnos municiacutepios
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d) Pode ocorrer uma desvalorizaccedilatildeo cultural doserviccedilo como um todo atraveacutes de uma maacute gestatildeosobretudo na esfera municipal com a complacecircncia dasesferas estadual e federal de usuaacuterios e da populaccedilatildeoNa avaliaccedilatildeo dos autores o cenaacuterio poliacutetico localque ensejou o presente trabalho natildeo eacute favoraacutevel
tampouco incentivador agrave formaccedilatildeo de coletivos deusuaacuterios com participaccedilatildeo criacutetica no SUS Isso natildeocostuma ser incentivado por determinadas gestotildeesna intenccedilatildeo de coibir ou de natildeo fomentar processossociais emancipatoacuterios de segmentos de usuaacuterios eda populaccedilatildeo evitando dar visibilidade agraves falhas eirregularidades das administraccedilotildees puacuteblicas
A natildeo valorizaccedilatildeo das instacircncias de participaccedilatildeosocial por administraccedilotildees puacuteblicas estaacute dentre os ldquo[]resquiacutecios dos regimes de governos autoritaacuterios ainda
presentes em algumas gestotildees contemporacircneas queentendem ou encaram os espaccedilos de participaccedilatildeosocial como meras formalidades da legislaccedilatildeo emvigor []rdquo (GUIMARAtildeES et al 2010 p 2021)
5 Consideraccedilotildees fnais
As questotildees discutidas a partir deste relato deexperiecircncia apontam para a indissociabilidadeda dimensatildeo poliacutetico-participativa em relaccedilatildeo agrave
dimensatildeo terapecircutica dos modelos de atendimentoe das praacuteticas de gestatildeo Segundo Campos (2006p26) eacute importante ldquo[] reconhecer que uma dasfinalidades principais da poliacutetica gestatildeo e trabalhohumano eacute a construccedilatildeo de bem-estar e justiccedila socialrdquo
Os desafios para um novo modelo de atenccedilatildeoagrave loucura requerem processos de gestatildeo quepressuponham essa indissociabilidade a leacutem da ldquo[]complexidade de fatores administrativos financeirosorganizacionais teacutecnicos afetivos subjetivos que
estatildeo articulados especialmente com a produccedilatildeo deoutros modos de existecircncia []rdquo (ALVARENGADIMENSTEIN 2006 p 313)
O princiacutepio da participaccedilatildeocontrole social deveser valorizado e operacionalizado no dia a dia dosserviccedilos do SUS na relaccedilatildeo serviccedilo-equipe-usuaacuterios(BRASIL 2009) Natildeo deve portanto se restringiragraves instacircncias formais previstas pelo SUS emboraestas sejam de extrema relevacircncia como conselhosouvidorias etc mesmo porque ldquo[] embora previstosem lei os mecanismos de participaccedilatildeo social aindase desenvolvem de forma tiacutemida insatisfatoacuteria []rdquo(GUIMARAtildeES et al 2010 p 2120)
No caso da experiecircncia relatada foi possiacutevel
embora natildeo suficiente para mudanccedilas substanciaisvalorizar as avaliaccedilotildees e criacuteticas dos usuaacuterios expressasnum ambiente terapecircutico Ao incentivar e natildeo coibir
conversaccedilotildees ldquomais politizadasrdquo como ocorreu nestegrupo de apoio eacute fundamental que os serviccedilos tomemcuidado para que as atividades natildeo ldquose esvaziemrdquoo que tende a ocorrer quando as solicitaccedilotildees dosusuaacuterios natildeo satildeo escutadas e atendidas
Se medidas natildeo forem tomadas para que os usuaacuteriosvivenciem as mudanccedilas a partir de suas reivindicaccedilotildeesos espaccedilos de conversaccedilatildeo criados estaratildeo sob orisco de perderem seu prestiacutegio e legitimidade ouseja seu valor simboacutelico na instituiccedilatildeo Se ldquonadamelhorardquo a partir desses espaccedilos o que os manteriavigorosos Outro desafio eacute integrar as conversas
pessoais ndash o enfoque terapecircutico ndash com as demandascoletivas ndash o enfoque poliacutetico-participativo ndash semque as atividades se transformem em ldquoouvidoriardquoou ldquoserviccedilo de reclamaccedilatildeordquo
Este trabalho natildeo pretendeu compor diretrizespara um bom funcionamento dos CAPS e daassistecircncia em sauacutede mental pois estas jaacute existemNem tampouco apontar culpados por possiacuteveis
falhas Em situaccedilotildees de natildeo cumprimento agraves diretrizesteacutecnicas e de grave desrespeito agrave legislaccedilatildeo do SUS eagrave legislaccedilatildeo especiacutefica de Sauacutede Mental eacute necessaacuteriobuscar os canais instituiacutedos para a responsabilizaccedilatildeolegal das administraccedilotildees e a reversatildeo do cenaacuterio
negativo Eacute necessaacuterio tambeacutem buscar estrateacutegias de
superaccedilatildeo das fragilidades da legislaccedilatildeo em questatildeoque possam consolidar as praacuteticas de participaccedilatildeoda sociedade civil (GUIMAR AtildeES et al 2010)
O direito dos usuaacuterios de sauacutede mental departicipar das decisotildees que afetam o funcionamentodos serviccedilos tem amplo respaldo na legislaccedilatildeoSe gestores estaduais e municipais juntamentecom as equipes dos CAPS estiverem implicadosem trabalhar conforme as diretrizes possibilitandoe incentivando espaccedilos de participaccedilatildeo social nosserviccedilos a qualidade da atenccedilatildeo tende a melhorar
Referecircncias
ALVARENGA A R DIMENSTEIN M A reformapsiquiaacutetrica e os desafios na desinstitucionalizaccedilatildeo daloucura Interface - Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo Bo-tucatu v 10 n 20 p 299-316 2006
AMARANTE P (Org) Loucos pela vida a trajetoacuteria dareforma psiquiaacutetrica no Brasil Rio de Janeiro Fiocruz1998
BRASIL Lei nordm 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dis-potildee sobre a participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo doSistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transferecircnciasintergovernamentais de recursos financeiros na aacuterea desauacutede e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da UniatildeoBrasiacutelia DF 30 dez 1990 Disponiacutevel em lthttpcon-selhosaudegovbrlegislacaolei8142_281290htmgt
Acesso em 10 maio 2014
7212019 Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio desafios para a qualificaccedilatildeo da atenccedilatildeo hellip
httpslidepdfcomreaderfullconstruindo-a-participacao-social-junto-a-usuarios-de-um-grupo-de-apoio 1012Cad Ter Ocup UFSCar Satildeo Carlos v 23 n 3 p 661-672 2015
670Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio
desafos para a qualifcaccedilatildeo da atenccedilatildeo em um Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
BRASIL Conselho Nacional de Sauacutede Relatoacuterio Finalda III Conferecircncia Nacional de Sauacutede Mental Brasiacutelia2002 Disponiacutevel em lthttpconselhosaudegovbrbibliotecarelatoriossaude_mentalpdfgt Acesso em 9maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Legislaccedilatildeo em sauacutede men-
tal 1990-2004 Brasiacutelia 2004a Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeslegislacao_mentalpdfgt Acesso em 10 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Hu-manizaccedilatildeo documento base para gestores e trabalhado-res do SUS Brasiacutelia 2004b Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumanizaSus_doc_basepdfgt Acesso em 10 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria ExecutivaNuacutecleo Teacutecnico da Poliacutetica Nacional de Humaniza-
ccedilatildeo HumanizaSUS equipe de referecircncia e apoio ma-tricial Brasiacutelia 2004c Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesequipe_referenciapdfgt
Acesso em 11 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agraveSauacutede DAPE Sauacutede mental no SUS os centros de aten-ccedilatildeo psicossocial Brasiacutelia 2004d Disponiacutevel em lthttpwwwccssaudegovbrsaude_mentalpdfsm_suspdfgt
Acesso em 9 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria ExecutivaNuacutecleo Teacutecnico da Poliacutetica Nacional de Humaniza-
ccedilatildeo HumanizaSUS Poliacutetica Nacional de Humaniza-ccedilatildeo a humanizaccedilatildeo como eixo norteador das praacuteticasde atenccedilatildeo e gestatildeo em todas as instacircncias do SUSBrasiacutelia 2004e Disponiacutevel em lthttpbvsmssau-degovbrbvspublicacoeshumanizasus_2004pdfgt
Acesso em 10 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeoagrave Sauacutede DAPE Sauacutede Mental no SUS acesso ao tra-tamento e mudanccedila do modelo de atenccedilatildeo Relatoacuteriode Gestatildeo 2003-2006 Brasiacutelia 2007 Disponiacutevel emlthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesrelatorio_
gestao_saude_mental_2003-2006pdfgt Acesso em 11maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agraveSauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo eGestatildeo do SUS Gestatildeo participativa e cogestatildeo Brasiacutelia2009 Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesgestao_participativa_cogestaopdfgt Acessoem 10 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agraveSauacutede Nuacutecleo Teacutecnico da Poliacutetica Nacional de Huma-
nizaccedilatildeo Acolhimento nas praacuteticas de produccedilatildeo de sauacutede Brasiacutelia 2010a Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesacolhimento_praticas_produ-cao_saudepdfgt Acesso em 9 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Aten-ccedilatildeo agrave Sauacutede Nuacutecleo Teacutecnico da Poliacutetica Nacional deHumanizaccedilatildeo Ambiecircncia Brasiacutelia 2010b Disponiacute-
vel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesambiencia_2edpdfgt Acesso em 10 maio 2014
BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil texto constitucional promulgado em 5 de outubro de1988 com as alteraccedilotildees adotadas pelas Emendas Cons-titucionais nos 11992 a 682011 pelo Decreto Legis-
lativo nordm 1862008 e pelas Emendas Constitucionais deRevisatildeo nos 1 a 61994 Brasiacutelia 2012
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Legislaccedilatildeo baacutesica do SUS Brasiacutelia Disponiacutevel em lthttpportalsaudesaudegovbrindexphpo-ministeriolegislacaogt Acesso em 10
jul 2014a
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede LEGIS Sistema deLegislaccedilatildeo da Sauacutede Brasiacutelia Disponiacutevel em lthttpportal2saudegovbrsaudelegisLEG_NORMA_PESQ_CONSULTACFMgt Acesso em 10 jul 2014b
CAMPOS G W S Efeito Paideacuteia e o campo da sauacutedereflexotildees sobre a relaccedilatildeo entre o sujeito e o mundo davida Trabalho Educaccedilatildeo e Sauacutede Rio de Janeiro v 4 n1 p 19-31 2006
CAMPOS G W S ONOCKO983085CAMPOS R T Ci-ecircncia e poliacuteticas puacuteblicas em sauacutede relaccedilotildees perigosasSauacutede em Debate Rio de Janeiro v 24 n 55 p 82-912000
CAMPOS G W S ONOCKO983085CAMPOS R TDEL BARRIO L R Poliacuteticas e praacuteticas em sauacutede men-tal as evidecircncias em questatildeo Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva
Rio de Janeiro v 18 n 10 p 2797-2805 2013
CELLARD A A anaacutelise documental In POUPART J et al A pesquisa qualitativa enfoques epistemoloacutegicose metodoloacutegicos Petroacutepolis Vozes 2008 p 295-316
COELHO J S Construindo a participaccedilatildeo social noSUS um constante repensar em busca de equidade etransformaccedilatildeo Sauacutede e Sociedade Satildeo Paulo v 21 SEp 138-151 2012
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - CFPReferecircncias Teacutecnicas para Atuaccedilatildeo de Psicoacutelogas(os) no
CAPS - Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial Brasiacutelia 2013COSTA D F C PAULON S M P Participaccedilatildeosocial e protagonismo em sauacutede mental a insurgecircnciade um coletivo Sauacutede em Debate Rio de Janeiro v 36n 95 p 572-582 2012 httpdxdoiorg101590S0103-11042012000400009
GASTAL C L C GUTFREIND C Um estudocomparativo de dois serviccedilos de sauacutede mental relaccedilotildeesentre participaccedilatildeo popular e representaccedilotildees sociais rela-cionadas ao direito agrave sauacutede Caderno de Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro v 23 n 8 p 1835-1844 2007 httpdxdoiorg101590S0102-311X2007000800010
GUANAES C A construccedilatildeo da mudanccedila em terapia de grupo um enfoque construcionista social Satildeo Paulo Ve-tor 2006
GUIMARAtildeES J M X et al Participaccedilatildeo social na sauacute-de mental espaccedilo de construccedilatildeo de cidadania formula-
7212019 Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio desafios para a qualificaccedilatildeo da atenccedilatildeo hellip
httpslidepdfcomreaderfullconstruindo-a-participacao-social-junto-a-usuarios-de-um-grupo-de-apoio 1112
671Detomini V C Bellenzani R
Cad Ter Ocup UFSCar Satildeo Carlos v 23 n 3 p 661-672 2015
ccedilatildeo de poliacuteticas e tomada de decisatildeo Ciecircncia amp SauacutedeColetiva Rio de Janeiro v 15 n 4 p 2013-2122 2010
LEAtildeO A BARROS S Territoacuterio e serviccedilo comuni-taacuterio de sauacutede mental as concepccedilotildees presentes nos dis-cursos dos atores do processo da reforma psiquiaacutetricabrasileira Sauacutede e Sociedade Satildeo Paulo v 21 n 3 p572-586 2012
MATEUS M D MARI J J O sistema de sauacutede men-tal brasileiro avanccedilos e desafios In MATEUS M D(Org) Poliacuteticas de sauacutede mental baseado no curso Poliacuteti-cas puacuteblicas de sauacutede mental do CAPS Luiz R Cerquei-ra Satildeo Paulo Instituto de Sauacutede 2013 p 20-55
MELLO R FUREGATO A R F Representa-ccedilotildees de usuaacuterios familiares e profissionais acerca deum Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial Escola Anna NeryRevista de Enfermagem Rio de Janeiro v 12 n 3 p
457-464 2008 httpdxdoiorg101590S1414-81452008000300010
MOURA A C M D et al A relaccedilatildeo entre sujeitoscom transtorno mental e equipamentos sociais Cader-nos de Terapia Ocupacional da UFSCar Satildeo Carlos v22 n 2 p 263-270 2014 httpdxdoiorg104322cto2014048
NEMES M I B Avaliaccedilatildeo em sauacutede questotildees para osprogramas de DSTAIDS no Brasil Rio de Janeiro As-sociaccedilatildeo Brasileira Interdisciplinar de AIDS 2001
PAIVA F S STRALEN C J V COSTA P H AParticipaccedilatildeo social e sauacutede no Brasil revisatildeo sistemaacute-tica sobre o tema Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva Rio de
Janeiro v 19 n 2 p 487-498 2014 httpdxdoiorg1015901413-8123201419210542012
RASERA E F JAPUR M Grupo como construccedilatildeo so-cial aproximaccedilotildees entre o construcionismo social e tera-pia de grupo Satildeo Paulo Vetor 2007
SAMPAIO J J C et al O trabalho em serviccedilos de sauacute-de mental no contexto da reforma psiquiaacutetrica um de-safio teacutecnico poliacutetico e eacutetico Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro v 16 n 12 p 4685-4694 2011
SAacute983085SILVA J R ALMEIDA C D GUINDANI JF Pesquisa documental pistas teoacutericas e metodoloacutegicasRevista Brasileira de Histoacuteria amp Ciecircncias Sociais Satildeo Leo-poldo v 1 n 1 p 1-15 2009
SCHERER M D A MARINO S R A RAMOS FR S Rupturas e resoluccedilotildees no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacute-de Interface - Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo Botucatu
v 9 n 16 p 53-66 2005 httpdxdoiorg101590S1414-32832005000100005
SILVA M B GRIGOLO T M Metodologia para ini-ciaccedilatildeo cientiacutefica agrave praacutetica da pesquisa e da extensatildeo II Flo-rianoacutepolis UDESC 2002
SOUZA A C S RIBEIRO M C A interdiscipli-naridade em um CAPS a visatildeo dos trabalhadores Ca-dernos de Terapia Ocupacional da UFSCar Satildeo Carlosv 21 n 1 p 91-98 2013 httpdxdoiorg104322cto2013013
YASUI S COSTA983085ROSA A A estrateacutegia de atenccedilatildeopsicossocial desafio na praacutetica dos novos dispositivos deSauacutede Mental Sauacutede em Debate Rio de Janeiro v 32 n78-79-80 p 27-37 2008
Contribuiccedilatildeo dos Autores
Ambos os autores conduziram conjuntamente o estudo Vitor Correcirca Detomini participou ainda nacondiccedilatildeo de Graduando de Psicologia como um dos facilitadores da atividade grupal que deu origemao estudo documental de seu Relatoacuterio Final de Estaacutegio e dos documentos teacutecnico-legais contempladosRenata Bellenzani supervisionou a praacutetica de estaacutegio orientou Vitor no desenvolvimento do estudo teoacutericono acircmbito de seu Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash uma versatildeo preliminar do presente artigo ndash e seresponsabilizou pelo aprimoramento da escrita do texto inicial Os autores aprovaram a versatildeo final do texto
Notas
1 Pesquisa conduzida sem financiamento externo com recursos da proacutepria Universidade para atividades praacuteticas deensino eou extensatildeo universitaacuteria A primeira versatildeo foi elaborada como Trabalho de Conclusatildeo do Curso de Psicologiapelo primeiro autor sob orientaccedilatildeo da segunda autora na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Campus deParanaiacuteba ndash UFMSCPAR
2 Apoacutes o teacutermino de cada sessatildeo com duraccedilatildeo de aproximadamente duas horas os trecircs estagiaacuterios presentes se reuniampara produzir em conjunto um relatoacuterio digital deta lhado dos principais assuntos abordados e do ldquoclima grupalrdquo
3 Respectivamente primeiro autor e segunda autora deste trabalho
4 Esse relato de experiecircncia tomou a atividade grupal como um recurso ilustrativo para aprofundar o debate sobre aparticipaccedilatildeo social portanto foge aos objetivos explorar em profundidade os aspectos grupais mais relacionados aoseu potencial terapecircutico ou agrave fundamentaccedilatildeo teoacuterico-metodoloacutegica construcionista social no trabalho com gruposPontualmente vale afirmar que essa perspectiva pressupotildee o caraacuteter construiacutedo e negociado do relacionamento grupal a
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672Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio
desafos para a qualifcaccedilatildeo da atenccedilatildeo em um Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
menor relevacircncia de os facilitadores estabelecerem uma cronologia ou ligaccedilatildeo linear entre conversas iniciais e posterioresdo grupo se comparada agrave relevacircncia de ldquo[] compreender a emergecircncia local de algumas descriccedilotildees identificando diaacutelogosque lhe deram origem os relacionamentos que se constroem por meio dessa conversa e que falam da processualidade dogrupo como uma praacutetica discursiva []rdquo (RASERA JAPUR 2007 p 121)
5 O termo contrato eacute utilizado pela literatura de terapias grupais para referir-se aos ldquocombinadosrdquo e regras gerais de caraacutetereacutetico que devem orientar a dimensatildeo interpessoal normalmente se referem ao sigilo daquilo que eacute conversado em grupo
ao direito agrave palavra agrave necessidade de ouvir o natildeo julgamento o respeito agraves diferenccedilas etc6 Nos acordos estabelecidos com o serviccedilo a partir do plano de estaacutegio os estagiaacuterios seriam os responsaacuteveis pela conduccedilatildeo
semanal da atividade sendo incentivada a participaccedilatildeo assiacutedua de algum profissional definido pela proacutepria equipe Issonatildeo ocorreu poreacutem em algumas sessotildees a Psicoacuteloga as Oficineiras e a Assistente de Enfermagem estiveram presentes
7 Mais adiante seratildeo comentadas as accedilotildees encaminhadas pelos estagiaacuterios no que se refere agraves assembleias
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668Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio
desafos para a qualifcaccedilatildeo da atenccedilatildeo em um Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
poliacutetica nacional de sauacutede mental No entanto
apoacutes a conversa natildeo foram pactuadas mudanccedilas ouderam-se encaminhamentos das questotildees
Outro ponto discutido foi a falta de recursos
financeiros para aquisiccedilatildeo de materiais para as
oficinas quando se acordou a realizaccedilatildeo de um bazarcuja renda seria destinada para tal Formaram-seequipes de trabalho elaborou-se um cronogramaporeacutem a atividade natildeo foi realizada
Sobre a maacute qualidade da alimentaccedilatildeo e o fato deas marmitas serem entregues parcialmente abertasos usuaacuterios decidiram ir ateacute a Secretaria Municipalde Sauacutede solicitar uma reuniatildeo ou levar a questatildeoao Conselho Municipal de Sauacutede O movimentonatildeo teve prosseguimento Depois de alguns meses
apoacutes reclamaccedilotildees da coordenaccedilatildeo agrave prefeituramudou-se o fornecedor das marmitas as reclamaccedilotildeesdiminuiacuteram poreacutem natildeo cessaram
Tambeacutem foi levantada durante as assembleias aquestatildeo da regra institucional sobre o condicionamentoda alimentaccedilatildeo agrave participaccedilatildeo em todas as atividadesdo turno Compreendida coletivamente aimpossibilidade de a regra ser mantida frente agrave
insuficiente capacidade de atendimento individualpor ausecircncia de profissionais de determinadaespecialidade em determinado turno ou frente agraveescassez na oferta de atividades grupais acordou-seque medidas seriam tomadas pela equipe para
dirimir tais problemas Algumas oficinas adicionaisforam ofertadas poreacutem interrompidas em momentoposterior em funccedilatildeo de encerramento de contratostemporaacuterios dos profissionais oficineiros eou do
remanejamento de profissionais para outros serviccedilos
Os usuaacuterios tambeacutem reivindicaram a participaccedilatildeode seus representantes nas reuniotildees de equipe poreacutemnas poucas reuniotildees que aconteceram natildeo se soubede nenhum usuaacuterio que tenha sido convidado a
participar
4 A que se devem as difculdades
na efetivaccedilatildeo da participaccedilatildeo
social e na produccedilatildeo das
mudanccedilas
O princiacutepio do controle social em sauacutede mental eacuteproposto mediante a participaccedilatildeo ativa dos usuaacuteriosfamiliares e profissionais de sauacutede mental nas questotildeesassistenciais de gestatildeo dos serviccedilos e da rede de sauacutedemental (BRASIL 2002 GUIMARAtildeES et al 2010)Parte-se da ideia de que este princiacutepio auxiliaria
na apropriaccedilatildeo pelos usuaacuterios de sua sauacutede e na
formaccedilatildeo da consciecircncia sanitaacuteria que se estenderiaagraves demais questotildees psiacutequicas e sociais
Algumas hipoacuteteses levantadas pelos autores dopresente estudo podem auxiliar na compreensatildeo dosaspectos que dificultam consolidar a participaccedilatildeo dos
usuaacuterios na direccedilatildeo das mudanccedilas necessaacuterias parao cumprimento pleno da legislaccedilatildeo e das normasteacutecnicas relativas agraves questotildees de estrutura e de processo levantadas neste trabalho Obviamente a insuficienteparticipaccedilatildeocontrole social nos serviccedilos do SUSespecialmente na sauacutede mental natildeo responde sozinhapela baixa qualidade assistencial O objetivo aquieacute tatildeo somente auxiliar o entendimento da realidadede outros CAPS no Brasil em que satildeo igualmenteinsuficientes as condiccedilotildees para o exerciacutecio contiacutenuodo direito dos usuaacuterios agrave participaccedilatildeo social As
hipoacuteteses satildeo as seguintesa) A representaccedilatildeo social dos usuaacuterios de sauacutede
mental como ldquoloucosrdquo ainda eacute bastante forte
mesmo em instituiccedilotildees puacuteblicas especializadas oque coaduna com a prerrogativa imaginaacuteria de queeles natildeo possuem discernimento suficiente parareconhecer problemas e formular avaliaccedilotildees
b) O modelo ambulatorial predominantementemeacutedico-centrado dificultaria a organizaccedilatildeo mais
flexiacutevel e criativa do serviccedilo para acolher as pessoas
independentemente de agendamentos preacutevios e paracriar atividades e espaccedilos coletivos de diaacutelogo como asassembleias por exemplo Esse modelo natildeo respondeadequadamente agraves necessidades sociais e de sauacutede dapopulaccedilatildeo (SCHERER MARINO RAMOS 2005)
A necessidade do trabalho interdisciplinar em
substituiccedilatildeo ao modelo meacutedico-centrado tem sidoressaltada pelos trabalhos acadecircmicos sobre CAPSEacute ldquo[] de extrema importacircncia que os profissionaisadotem um posicionamento de constante aprendizagem
e percebam que toda a equipe do CAPS deve estarenvolvida e ser capaz de trocar saberes e informaccedilotildees[]rdquo (SOUZA RIBEIRO 2013 p 97) Eacute necessaacuterioque um modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede respeite ndash e
procure se adequar ndash a realidade do serviccedilo e de suaclientela A loacutegica da atenccedilatildeo dos CAPS eacute a de umsistema aberto e acolhedor que se realiza em parceriacom os usuaacuterios em um processo de cogestatildeo deresponsabilidades muacutetuas (BRASIL 2009)
c) A insuficiecircncia de profissionais da equipe e da
gestatildeo com perfil afinado com a reforma psiquiaacutetricae com as poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede limita apermeabilidade institucional para incorporar praacuteticase discursos mais progressistas e tecnicamente maisqualificados cujos representantes muitas vezes satildeoestagiaacuterios e docentes das universidades instaladasnos municiacutepios
7212019 Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio desafios para a qualificaccedilatildeo da atenccedilatildeo hellip
httpslidepdfcomreaderfullconstruindo-a-participacao-social-junto-a-usuarios-de-um-grupo-de-apoio 912
669Detomini V C Bellenzani R
Cad Ter Ocup UFSCar Satildeo Carlos v 23 n 3 p 661-672 2015
d) Pode ocorrer uma desvalorizaccedilatildeo cultural doserviccedilo como um todo atraveacutes de uma maacute gestatildeosobretudo na esfera municipal com a complacecircncia dasesferas estadual e federal de usuaacuterios e da populaccedilatildeoNa avaliaccedilatildeo dos autores o cenaacuterio poliacutetico localque ensejou o presente trabalho natildeo eacute favoraacutevel
tampouco incentivador agrave formaccedilatildeo de coletivos deusuaacuterios com participaccedilatildeo criacutetica no SUS Isso natildeocostuma ser incentivado por determinadas gestotildeesna intenccedilatildeo de coibir ou de natildeo fomentar processossociais emancipatoacuterios de segmentos de usuaacuterios eda populaccedilatildeo evitando dar visibilidade agraves falhas eirregularidades das administraccedilotildees puacuteblicas
A natildeo valorizaccedilatildeo das instacircncias de participaccedilatildeosocial por administraccedilotildees puacuteblicas estaacute dentre os ldquo[]resquiacutecios dos regimes de governos autoritaacuterios ainda
presentes em algumas gestotildees contemporacircneas queentendem ou encaram os espaccedilos de participaccedilatildeosocial como meras formalidades da legislaccedilatildeo emvigor []rdquo (GUIMARAtildeES et al 2010 p 2021)
5 Consideraccedilotildees fnais
As questotildees discutidas a partir deste relato deexperiecircncia apontam para a indissociabilidadeda dimensatildeo poliacutetico-participativa em relaccedilatildeo agrave
dimensatildeo terapecircutica dos modelos de atendimentoe das praacuteticas de gestatildeo Segundo Campos (2006p26) eacute importante ldquo[] reconhecer que uma dasfinalidades principais da poliacutetica gestatildeo e trabalhohumano eacute a construccedilatildeo de bem-estar e justiccedila socialrdquo
Os desafios para um novo modelo de atenccedilatildeoagrave loucura requerem processos de gestatildeo quepressuponham essa indissociabilidade a leacutem da ldquo[]complexidade de fatores administrativos financeirosorganizacionais teacutecnicos afetivos subjetivos que
estatildeo articulados especialmente com a produccedilatildeo deoutros modos de existecircncia []rdquo (ALVARENGADIMENSTEIN 2006 p 313)
O princiacutepio da participaccedilatildeocontrole social deveser valorizado e operacionalizado no dia a dia dosserviccedilos do SUS na relaccedilatildeo serviccedilo-equipe-usuaacuterios(BRASIL 2009) Natildeo deve portanto se restringiragraves instacircncias formais previstas pelo SUS emboraestas sejam de extrema relevacircncia como conselhosouvidorias etc mesmo porque ldquo[] embora previstosem lei os mecanismos de participaccedilatildeo social aindase desenvolvem de forma tiacutemida insatisfatoacuteria []rdquo(GUIMARAtildeES et al 2010 p 2120)
No caso da experiecircncia relatada foi possiacutevel
embora natildeo suficiente para mudanccedilas substanciaisvalorizar as avaliaccedilotildees e criacuteticas dos usuaacuterios expressasnum ambiente terapecircutico Ao incentivar e natildeo coibir
conversaccedilotildees ldquomais politizadasrdquo como ocorreu nestegrupo de apoio eacute fundamental que os serviccedilos tomemcuidado para que as atividades natildeo ldquose esvaziemrdquoo que tende a ocorrer quando as solicitaccedilotildees dosusuaacuterios natildeo satildeo escutadas e atendidas
Se medidas natildeo forem tomadas para que os usuaacuteriosvivenciem as mudanccedilas a partir de suas reivindicaccedilotildeesos espaccedilos de conversaccedilatildeo criados estaratildeo sob orisco de perderem seu prestiacutegio e legitimidade ouseja seu valor simboacutelico na instituiccedilatildeo Se ldquonadamelhorardquo a partir desses espaccedilos o que os manteriavigorosos Outro desafio eacute integrar as conversas
pessoais ndash o enfoque terapecircutico ndash com as demandascoletivas ndash o enfoque poliacutetico-participativo ndash semque as atividades se transformem em ldquoouvidoriardquoou ldquoserviccedilo de reclamaccedilatildeordquo
Este trabalho natildeo pretendeu compor diretrizespara um bom funcionamento dos CAPS e daassistecircncia em sauacutede mental pois estas jaacute existemNem tampouco apontar culpados por possiacuteveis
falhas Em situaccedilotildees de natildeo cumprimento agraves diretrizesteacutecnicas e de grave desrespeito agrave legislaccedilatildeo do SUS eagrave legislaccedilatildeo especiacutefica de Sauacutede Mental eacute necessaacuteriobuscar os canais instituiacutedos para a responsabilizaccedilatildeolegal das administraccedilotildees e a reversatildeo do cenaacuterio
negativo Eacute necessaacuterio tambeacutem buscar estrateacutegias de
superaccedilatildeo das fragilidades da legislaccedilatildeo em questatildeoque possam consolidar as praacuteticas de participaccedilatildeoda sociedade civil (GUIMAR AtildeES et al 2010)
O direito dos usuaacuterios de sauacutede mental departicipar das decisotildees que afetam o funcionamentodos serviccedilos tem amplo respaldo na legislaccedilatildeoSe gestores estaduais e municipais juntamentecom as equipes dos CAPS estiverem implicadosem trabalhar conforme as diretrizes possibilitandoe incentivando espaccedilos de participaccedilatildeo social nosserviccedilos a qualidade da atenccedilatildeo tende a melhorar
Referecircncias
ALVARENGA A R DIMENSTEIN M A reformapsiquiaacutetrica e os desafios na desinstitucionalizaccedilatildeo daloucura Interface - Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo Bo-tucatu v 10 n 20 p 299-316 2006
AMARANTE P (Org) Loucos pela vida a trajetoacuteria dareforma psiquiaacutetrica no Brasil Rio de Janeiro Fiocruz1998
BRASIL Lei nordm 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dis-potildee sobre a participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo doSistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transferecircnciasintergovernamentais de recursos financeiros na aacuterea desauacutede e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da UniatildeoBrasiacutelia DF 30 dez 1990 Disponiacutevel em lthttpcon-selhosaudegovbrlegislacaolei8142_281290htmgt
Acesso em 10 maio 2014
7212019 Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio desafios para a qualificaccedilatildeo da atenccedilatildeo hellip
httpslidepdfcomreaderfullconstruindo-a-participacao-social-junto-a-usuarios-de-um-grupo-de-apoio 1012Cad Ter Ocup UFSCar Satildeo Carlos v 23 n 3 p 661-672 2015
670Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio
desafos para a qualifcaccedilatildeo da atenccedilatildeo em um Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
BRASIL Conselho Nacional de Sauacutede Relatoacuterio Finalda III Conferecircncia Nacional de Sauacutede Mental Brasiacutelia2002 Disponiacutevel em lthttpconselhosaudegovbrbibliotecarelatoriossaude_mentalpdfgt Acesso em 9maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Legislaccedilatildeo em sauacutede men-
tal 1990-2004 Brasiacutelia 2004a Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeslegislacao_mentalpdfgt Acesso em 10 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Hu-manizaccedilatildeo documento base para gestores e trabalhado-res do SUS Brasiacutelia 2004b Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumanizaSus_doc_basepdfgt Acesso em 10 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria ExecutivaNuacutecleo Teacutecnico da Poliacutetica Nacional de Humaniza-
ccedilatildeo HumanizaSUS equipe de referecircncia e apoio ma-tricial Brasiacutelia 2004c Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesequipe_referenciapdfgt
Acesso em 11 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agraveSauacutede DAPE Sauacutede mental no SUS os centros de aten-ccedilatildeo psicossocial Brasiacutelia 2004d Disponiacutevel em lthttpwwwccssaudegovbrsaude_mentalpdfsm_suspdfgt
Acesso em 9 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria ExecutivaNuacutecleo Teacutecnico da Poliacutetica Nacional de Humaniza-
ccedilatildeo HumanizaSUS Poliacutetica Nacional de Humaniza-ccedilatildeo a humanizaccedilatildeo como eixo norteador das praacuteticasde atenccedilatildeo e gestatildeo em todas as instacircncias do SUSBrasiacutelia 2004e Disponiacutevel em lthttpbvsmssau-degovbrbvspublicacoeshumanizasus_2004pdfgt
Acesso em 10 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeoagrave Sauacutede DAPE Sauacutede Mental no SUS acesso ao tra-tamento e mudanccedila do modelo de atenccedilatildeo Relatoacuteriode Gestatildeo 2003-2006 Brasiacutelia 2007 Disponiacutevel emlthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesrelatorio_
gestao_saude_mental_2003-2006pdfgt Acesso em 11maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agraveSauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo eGestatildeo do SUS Gestatildeo participativa e cogestatildeo Brasiacutelia2009 Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesgestao_participativa_cogestaopdfgt Acessoem 10 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agraveSauacutede Nuacutecleo Teacutecnico da Poliacutetica Nacional de Huma-
nizaccedilatildeo Acolhimento nas praacuteticas de produccedilatildeo de sauacutede Brasiacutelia 2010a Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesacolhimento_praticas_produ-cao_saudepdfgt Acesso em 9 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Aten-ccedilatildeo agrave Sauacutede Nuacutecleo Teacutecnico da Poliacutetica Nacional deHumanizaccedilatildeo Ambiecircncia Brasiacutelia 2010b Disponiacute-
vel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesambiencia_2edpdfgt Acesso em 10 maio 2014
BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil texto constitucional promulgado em 5 de outubro de1988 com as alteraccedilotildees adotadas pelas Emendas Cons-titucionais nos 11992 a 682011 pelo Decreto Legis-
lativo nordm 1862008 e pelas Emendas Constitucionais deRevisatildeo nos 1 a 61994 Brasiacutelia 2012
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Legislaccedilatildeo baacutesica do SUS Brasiacutelia Disponiacutevel em lthttpportalsaudesaudegovbrindexphpo-ministeriolegislacaogt Acesso em 10
jul 2014a
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede LEGIS Sistema deLegislaccedilatildeo da Sauacutede Brasiacutelia Disponiacutevel em lthttpportal2saudegovbrsaudelegisLEG_NORMA_PESQ_CONSULTACFMgt Acesso em 10 jul 2014b
CAMPOS G W S Efeito Paideacuteia e o campo da sauacutedereflexotildees sobre a relaccedilatildeo entre o sujeito e o mundo davida Trabalho Educaccedilatildeo e Sauacutede Rio de Janeiro v 4 n1 p 19-31 2006
CAMPOS G W S ONOCKO983085CAMPOS R T Ci-ecircncia e poliacuteticas puacuteblicas em sauacutede relaccedilotildees perigosasSauacutede em Debate Rio de Janeiro v 24 n 55 p 82-912000
CAMPOS G W S ONOCKO983085CAMPOS R TDEL BARRIO L R Poliacuteticas e praacuteticas em sauacutede men-tal as evidecircncias em questatildeo Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva
Rio de Janeiro v 18 n 10 p 2797-2805 2013
CELLARD A A anaacutelise documental In POUPART J et al A pesquisa qualitativa enfoques epistemoloacutegicose metodoloacutegicos Petroacutepolis Vozes 2008 p 295-316
COELHO J S Construindo a participaccedilatildeo social noSUS um constante repensar em busca de equidade etransformaccedilatildeo Sauacutede e Sociedade Satildeo Paulo v 21 SEp 138-151 2012
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - CFPReferecircncias Teacutecnicas para Atuaccedilatildeo de Psicoacutelogas(os) no
CAPS - Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial Brasiacutelia 2013COSTA D F C PAULON S M P Participaccedilatildeosocial e protagonismo em sauacutede mental a insurgecircnciade um coletivo Sauacutede em Debate Rio de Janeiro v 36n 95 p 572-582 2012 httpdxdoiorg101590S0103-11042012000400009
GASTAL C L C GUTFREIND C Um estudocomparativo de dois serviccedilos de sauacutede mental relaccedilotildeesentre participaccedilatildeo popular e representaccedilotildees sociais rela-cionadas ao direito agrave sauacutede Caderno de Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro v 23 n 8 p 1835-1844 2007 httpdxdoiorg101590S0102-311X2007000800010
GUANAES C A construccedilatildeo da mudanccedila em terapia de grupo um enfoque construcionista social Satildeo Paulo Ve-tor 2006
GUIMARAtildeES J M X et al Participaccedilatildeo social na sauacute-de mental espaccedilo de construccedilatildeo de cidadania formula-
7212019 Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio desafios para a qualificaccedilatildeo da atenccedilatildeo hellip
httpslidepdfcomreaderfullconstruindo-a-participacao-social-junto-a-usuarios-de-um-grupo-de-apoio 1112
671Detomini V C Bellenzani R
Cad Ter Ocup UFSCar Satildeo Carlos v 23 n 3 p 661-672 2015
ccedilatildeo de poliacuteticas e tomada de decisatildeo Ciecircncia amp SauacutedeColetiva Rio de Janeiro v 15 n 4 p 2013-2122 2010
LEAtildeO A BARROS S Territoacuterio e serviccedilo comuni-taacuterio de sauacutede mental as concepccedilotildees presentes nos dis-cursos dos atores do processo da reforma psiquiaacutetricabrasileira Sauacutede e Sociedade Satildeo Paulo v 21 n 3 p572-586 2012
MATEUS M D MARI J J O sistema de sauacutede men-tal brasileiro avanccedilos e desafios In MATEUS M D(Org) Poliacuteticas de sauacutede mental baseado no curso Poliacuteti-cas puacuteblicas de sauacutede mental do CAPS Luiz R Cerquei-ra Satildeo Paulo Instituto de Sauacutede 2013 p 20-55
MELLO R FUREGATO A R F Representa-ccedilotildees de usuaacuterios familiares e profissionais acerca deum Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial Escola Anna NeryRevista de Enfermagem Rio de Janeiro v 12 n 3 p
457-464 2008 httpdxdoiorg101590S1414-81452008000300010
MOURA A C M D et al A relaccedilatildeo entre sujeitoscom transtorno mental e equipamentos sociais Cader-nos de Terapia Ocupacional da UFSCar Satildeo Carlos v22 n 2 p 263-270 2014 httpdxdoiorg104322cto2014048
NEMES M I B Avaliaccedilatildeo em sauacutede questotildees para osprogramas de DSTAIDS no Brasil Rio de Janeiro As-sociaccedilatildeo Brasileira Interdisciplinar de AIDS 2001
PAIVA F S STRALEN C J V COSTA P H AParticipaccedilatildeo social e sauacutede no Brasil revisatildeo sistemaacute-tica sobre o tema Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva Rio de
Janeiro v 19 n 2 p 487-498 2014 httpdxdoiorg1015901413-8123201419210542012
RASERA E F JAPUR M Grupo como construccedilatildeo so-cial aproximaccedilotildees entre o construcionismo social e tera-pia de grupo Satildeo Paulo Vetor 2007
SAMPAIO J J C et al O trabalho em serviccedilos de sauacute-de mental no contexto da reforma psiquiaacutetrica um de-safio teacutecnico poliacutetico e eacutetico Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro v 16 n 12 p 4685-4694 2011
SAacute983085SILVA J R ALMEIDA C D GUINDANI JF Pesquisa documental pistas teoacutericas e metodoloacutegicasRevista Brasileira de Histoacuteria amp Ciecircncias Sociais Satildeo Leo-poldo v 1 n 1 p 1-15 2009
SCHERER M D A MARINO S R A RAMOS FR S Rupturas e resoluccedilotildees no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacute-de Interface - Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo Botucatu
v 9 n 16 p 53-66 2005 httpdxdoiorg101590S1414-32832005000100005
SILVA M B GRIGOLO T M Metodologia para ini-ciaccedilatildeo cientiacutefica agrave praacutetica da pesquisa e da extensatildeo II Flo-rianoacutepolis UDESC 2002
SOUZA A C S RIBEIRO M C A interdiscipli-naridade em um CAPS a visatildeo dos trabalhadores Ca-dernos de Terapia Ocupacional da UFSCar Satildeo Carlosv 21 n 1 p 91-98 2013 httpdxdoiorg104322cto2013013
YASUI S COSTA983085ROSA A A estrateacutegia de atenccedilatildeopsicossocial desafio na praacutetica dos novos dispositivos deSauacutede Mental Sauacutede em Debate Rio de Janeiro v 32 n78-79-80 p 27-37 2008
Contribuiccedilatildeo dos Autores
Ambos os autores conduziram conjuntamente o estudo Vitor Correcirca Detomini participou ainda nacondiccedilatildeo de Graduando de Psicologia como um dos facilitadores da atividade grupal que deu origemao estudo documental de seu Relatoacuterio Final de Estaacutegio e dos documentos teacutecnico-legais contempladosRenata Bellenzani supervisionou a praacutetica de estaacutegio orientou Vitor no desenvolvimento do estudo teoacutericono acircmbito de seu Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash uma versatildeo preliminar do presente artigo ndash e seresponsabilizou pelo aprimoramento da escrita do texto inicial Os autores aprovaram a versatildeo final do texto
Notas
1 Pesquisa conduzida sem financiamento externo com recursos da proacutepria Universidade para atividades praacuteticas deensino eou extensatildeo universitaacuteria A primeira versatildeo foi elaborada como Trabalho de Conclusatildeo do Curso de Psicologiapelo primeiro autor sob orientaccedilatildeo da segunda autora na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Campus deParanaiacuteba ndash UFMSCPAR
2 Apoacutes o teacutermino de cada sessatildeo com duraccedilatildeo de aproximadamente duas horas os trecircs estagiaacuterios presentes se reuniampara produzir em conjunto um relatoacuterio digital deta lhado dos principais assuntos abordados e do ldquoclima grupalrdquo
3 Respectivamente primeiro autor e segunda autora deste trabalho
4 Esse relato de experiecircncia tomou a atividade grupal como um recurso ilustrativo para aprofundar o debate sobre aparticipaccedilatildeo social portanto foge aos objetivos explorar em profundidade os aspectos grupais mais relacionados aoseu potencial terapecircutico ou agrave fundamentaccedilatildeo teoacuterico-metodoloacutegica construcionista social no trabalho com gruposPontualmente vale afirmar que essa perspectiva pressupotildee o caraacuteter construiacutedo e negociado do relacionamento grupal a
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672Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio
desafos para a qualifcaccedilatildeo da atenccedilatildeo em um Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
menor relevacircncia de os facilitadores estabelecerem uma cronologia ou ligaccedilatildeo linear entre conversas iniciais e posterioresdo grupo se comparada agrave relevacircncia de ldquo[] compreender a emergecircncia local de algumas descriccedilotildees identificando diaacutelogosque lhe deram origem os relacionamentos que se constroem por meio dessa conversa e que falam da processualidade dogrupo como uma praacutetica discursiva []rdquo (RASERA JAPUR 2007 p 121)
5 O termo contrato eacute utilizado pela literatura de terapias grupais para referir-se aos ldquocombinadosrdquo e regras gerais de caraacutetereacutetico que devem orientar a dimensatildeo interpessoal normalmente se referem ao sigilo daquilo que eacute conversado em grupo
ao direito agrave palavra agrave necessidade de ouvir o natildeo julgamento o respeito agraves diferenccedilas etc6 Nos acordos estabelecidos com o serviccedilo a partir do plano de estaacutegio os estagiaacuterios seriam os responsaacuteveis pela conduccedilatildeo
semanal da atividade sendo incentivada a participaccedilatildeo assiacutedua de algum profissional definido pela proacutepria equipe Issonatildeo ocorreu poreacutem em algumas sessotildees a Psicoacuteloga as Oficineiras e a Assistente de Enfermagem estiveram presentes
7 Mais adiante seratildeo comentadas as accedilotildees encaminhadas pelos estagiaacuterios no que se refere agraves assembleias
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669Detomini V C Bellenzani R
Cad Ter Ocup UFSCar Satildeo Carlos v 23 n 3 p 661-672 2015
d) Pode ocorrer uma desvalorizaccedilatildeo cultural doserviccedilo como um todo atraveacutes de uma maacute gestatildeosobretudo na esfera municipal com a complacecircncia dasesferas estadual e federal de usuaacuterios e da populaccedilatildeoNa avaliaccedilatildeo dos autores o cenaacuterio poliacutetico localque ensejou o presente trabalho natildeo eacute favoraacutevel
tampouco incentivador agrave formaccedilatildeo de coletivos deusuaacuterios com participaccedilatildeo criacutetica no SUS Isso natildeocostuma ser incentivado por determinadas gestotildeesna intenccedilatildeo de coibir ou de natildeo fomentar processossociais emancipatoacuterios de segmentos de usuaacuterios eda populaccedilatildeo evitando dar visibilidade agraves falhas eirregularidades das administraccedilotildees puacuteblicas
A natildeo valorizaccedilatildeo das instacircncias de participaccedilatildeosocial por administraccedilotildees puacuteblicas estaacute dentre os ldquo[]resquiacutecios dos regimes de governos autoritaacuterios ainda
presentes em algumas gestotildees contemporacircneas queentendem ou encaram os espaccedilos de participaccedilatildeosocial como meras formalidades da legislaccedilatildeo emvigor []rdquo (GUIMARAtildeES et al 2010 p 2021)
5 Consideraccedilotildees fnais
As questotildees discutidas a partir deste relato deexperiecircncia apontam para a indissociabilidadeda dimensatildeo poliacutetico-participativa em relaccedilatildeo agrave
dimensatildeo terapecircutica dos modelos de atendimentoe das praacuteticas de gestatildeo Segundo Campos (2006p26) eacute importante ldquo[] reconhecer que uma dasfinalidades principais da poliacutetica gestatildeo e trabalhohumano eacute a construccedilatildeo de bem-estar e justiccedila socialrdquo
Os desafios para um novo modelo de atenccedilatildeoagrave loucura requerem processos de gestatildeo quepressuponham essa indissociabilidade a leacutem da ldquo[]complexidade de fatores administrativos financeirosorganizacionais teacutecnicos afetivos subjetivos que
estatildeo articulados especialmente com a produccedilatildeo deoutros modos de existecircncia []rdquo (ALVARENGADIMENSTEIN 2006 p 313)
O princiacutepio da participaccedilatildeocontrole social deveser valorizado e operacionalizado no dia a dia dosserviccedilos do SUS na relaccedilatildeo serviccedilo-equipe-usuaacuterios(BRASIL 2009) Natildeo deve portanto se restringiragraves instacircncias formais previstas pelo SUS emboraestas sejam de extrema relevacircncia como conselhosouvidorias etc mesmo porque ldquo[] embora previstosem lei os mecanismos de participaccedilatildeo social aindase desenvolvem de forma tiacutemida insatisfatoacuteria []rdquo(GUIMARAtildeES et al 2010 p 2120)
No caso da experiecircncia relatada foi possiacutevel
embora natildeo suficiente para mudanccedilas substanciaisvalorizar as avaliaccedilotildees e criacuteticas dos usuaacuterios expressasnum ambiente terapecircutico Ao incentivar e natildeo coibir
conversaccedilotildees ldquomais politizadasrdquo como ocorreu nestegrupo de apoio eacute fundamental que os serviccedilos tomemcuidado para que as atividades natildeo ldquose esvaziemrdquoo que tende a ocorrer quando as solicitaccedilotildees dosusuaacuterios natildeo satildeo escutadas e atendidas
Se medidas natildeo forem tomadas para que os usuaacuteriosvivenciem as mudanccedilas a partir de suas reivindicaccedilotildeesos espaccedilos de conversaccedilatildeo criados estaratildeo sob orisco de perderem seu prestiacutegio e legitimidade ouseja seu valor simboacutelico na instituiccedilatildeo Se ldquonadamelhorardquo a partir desses espaccedilos o que os manteriavigorosos Outro desafio eacute integrar as conversas
pessoais ndash o enfoque terapecircutico ndash com as demandascoletivas ndash o enfoque poliacutetico-participativo ndash semque as atividades se transformem em ldquoouvidoriardquoou ldquoserviccedilo de reclamaccedilatildeordquo
Este trabalho natildeo pretendeu compor diretrizespara um bom funcionamento dos CAPS e daassistecircncia em sauacutede mental pois estas jaacute existemNem tampouco apontar culpados por possiacuteveis
falhas Em situaccedilotildees de natildeo cumprimento agraves diretrizesteacutecnicas e de grave desrespeito agrave legislaccedilatildeo do SUS eagrave legislaccedilatildeo especiacutefica de Sauacutede Mental eacute necessaacuteriobuscar os canais instituiacutedos para a responsabilizaccedilatildeolegal das administraccedilotildees e a reversatildeo do cenaacuterio
negativo Eacute necessaacuterio tambeacutem buscar estrateacutegias de
superaccedilatildeo das fragilidades da legislaccedilatildeo em questatildeoque possam consolidar as praacuteticas de participaccedilatildeoda sociedade civil (GUIMAR AtildeES et al 2010)
O direito dos usuaacuterios de sauacutede mental departicipar das decisotildees que afetam o funcionamentodos serviccedilos tem amplo respaldo na legislaccedilatildeoSe gestores estaduais e municipais juntamentecom as equipes dos CAPS estiverem implicadosem trabalhar conforme as diretrizes possibilitandoe incentivando espaccedilos de participaccedilatildeo social nosserviccedilos a qualidade da atenccedilatildeo tende a melhorar
Referecircncias
ALVARENGA A R DIMENSTEIN M A reformapsiquiaacutetrica e os desafios na desinstitucionalizaccedilatildeo daloucura Interface - Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo Bo-tucatu v 10 n 20 p 299-316 2006
AMARANTE P (Org) Loucos pela vida a trajetoacuteria dareforma psiquiaacutetrica no Brasil Rio de Janeiro Fiocruz1998
BRASIL Lei nordm 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dis-potildee sobre a participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo doSistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transferecircnciasintergovernamentais de recursos financeiros na aacuterea desauacutede e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da UniatildeoBrasiacutelia DF 30 dez 1990 Disponiacutevel em lthttpcon-selhosaudegovbrlegislacaolei8142_281290htmgt
Acesso em 10 maio 2014
7212019 Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio desafios para a qualificaccedilatildeo da atenccedilatildeo hellip
httpslidepdfcomreaderfullconstruindo-a-participacao-social-junto-a-usuarios-de-um-grupo-de-apoio 1012Cad Ter Ocup UFSCar Satildeo Carlos v 23 n 3 p 661-672 2015
670Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio
desafos para a qualifcaccedilatildeo da atenccedilatildeo em um Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
BRASIL Conselho Nacional de Sauacutede Relatoacuterio Finalda III Conferecircncia Nacional de Sauacutede Mental Brasiacutelia2002 Disponiacutevel em lthttpconselhosaudegovbrbibliotecarelatoriossaude_mentalpdfgt Acesso em 9maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Legislaccedilatildeo em sauacutede men-
tal 1990-2004 Brasiacutelia 2004a Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeslegislacao_mentalpdfgt Acesso em 10 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Hu-manizaccedilatildeo documento base para gestores e trabalhado-res do SUS Brasiacutelia 2004b Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumanizaSus_doc_basepdfgt Acesso em 10 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria ExecutivaNuacutecleo Teacutecnico da Poliacutetica Nacional de Humaniza-
ccedilatildeo HumanizaSUS equipe de referecircncia e apoio ma-tricial Brasiacutelia 2004c Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesequipe_referenciapdfgt
Acesso em 11 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agraveSauacutede DAPE Sauacutede mental no SUS os centros de aten-ccedilatildeo psicossocial Brasiacutelia 2004d Disponiacutevel em lthttpwwwccssaudegovbrsaude_mentalpdfsm_suspdfgt
Acesso em 9 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria ExecutivaNuacutecleo Teacutecnico da Poliacutetica Nacional de Humaniza-
ccedilatildeo HumanizaSUS Poliacutetica Nacional de Humaniza-ccedilatildeo a humanizaccedilatildeo como eixo norteador das praacuteticasde atenccedilatildeo e gestatildeo em todas as instacircncias do SUSBrasiacutelia 2004e Disponiacutevel em lthttpbvsmssau-degovbrbvspublicacoeshumanizasus_2004pdfgt
Acesso em 10 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeoagrave Sauacutede DAPE Sauacutede Mental no SUS acesso ao tra-tamento e mudanccedila do modelo de atenccedilatildeo Relatoacuteriode Gestatildeo 2003-2006 Brasiacutelia 2007 Disponiacutevel emlthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesrelatorio_
gestao_saude_mental_2003-2006pdfgt Acesso em 11maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agraveSauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo eGestatildeo do SUS Gestatildeo participativa e cogestatildeo Brasiacutelia2009 Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesgestao_participativa_cogestaopdfgt Acessoem 10 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agraveSauacutede Nuacutecleo Teacutecnico da Poliacutetica Nacional de Huma-
nizaccedilatildeo Acolhimento nas praacuteticas de produccedilatildeo de sauacutede Brasiacutelia 2010a Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesacolhimento_praticas_produ-cao_saudepdfgt Acesso em 9 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Aten-ccedilatildeo agrave Sauacutede Nuacutecleo Teacutecnico da Poliacutetica Nacional deHumanizaccedilatildeo Ambiecircncia Brasiacutelia 2010b Disponiacute-
vel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesambiencia_2edpdfgt Acesso em 10 maio 2014
BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil texto constitucional promulgado em 5 de outubro de1988 com as alteraccedilotildees adotadas pelas Emendas Cons-titucionais nos 11992 a 682011 pelo Decreto Legis-
lativo nordm 1862008 e pelas Emendas Constitucionais deRevisatildeo nos 1 a 61994 Brasiacutelia 2012
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Legislaccedilatildeo baacutesica do SUS Brasiacutelia Disponiacutevel em lthttpportalsaudesaudegovbrindexphpo-ministeriolegislacaogt Acesso em 10
jul 2014a
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede LEGIS Sistema deLegislaccedilatildeo da Sauacutede Brasiacutelia Disponiacutevel em lthttpportal2saudegovbrsaudelegisLEG_NORMA_PESQ_CONSULTACFMgt Acesso em 10 jul 2014b
CAMPOS G W S Efeito Paideacuteia e o campo da sauacutedereflexotildees sobre a relaccedilatildeo entre o sujeito e o mundo davida Trabalho Educaccedilatildeo e Sauacutede Rio de Janeiro v 4 n1 p 19-31 2006
CAMPOS G W S ONOCKO983085CAMPOS R T Ci-ecircncia e poliacuteticas puacuteblicas em sauacutede relaccedilotildees perigosasSauacutede em Debate Rio de Janeiro v 24 n 55 p 82-912000
CAMPOS G W S ONOCKO983085CAMPOS R TDEL BARRIO L R Poliacuteticas e praacuteticas em sauacutede men-tal as evidecircncias em questatildeo Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva
Rio de Janeiro v 18 n 10 p 2797-2805 2013
CELLARD A A anaacutelise documental In POUPART J et al A pesquisa qualitativa enfoques epistemoloacutegicose metodoloacutegicos Petroacutepolis Vozes 2008 p 295-316
COELHO J S Construindo a participaccedilatildeo social noSUS um constante repensar em busca de equidade etransformaccedilatildeo Sauacutede e Sociedade Satildeo Paulo v 21 SEp 138-151 2012
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - CFPReferecircncias Teacutecnicas para Atuaccedilatildeo de Psicoacutelogas(os) no
CAPS - Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial Brasiacutelia 2013COSTA D F C PAULON S M P Participaccedilatildeosocial e protagonismo em sauacutede mental a insurgecircnciade um coletivo Sauacutede em Debate Rio de Janeiro v 36n 95 p 572-582 2012 httpdxdoiorg101590S0103-11042012000400009
GASTAL C L C GUTFREIND C Um estudocomparativo de dois serviccedilos de sauacutede mental relaccedilotildeesentre participaccedilatildeo popular e representaccedilotildees sociais rela-cionadas ao direito agrave sauacutede Caderno de Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro v 23 n 8 p 1835-1844 2007 httpdxdoiorg101590S0102-311X2007000800010
GUANAES C A construccedilatildeo da mudanccedila em terapia de grupo um enfoque construcionista social Satildeo Paulo Ve-tor 2006
GUIMARAtildeES J M X et al Participaccedilatildeo social na sauacute-de mental espaccedilo de construccedilatildeo de cidadania formula-
7212019 Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio desafios para a qualificaccedilatildeo da atenccedilatildeo hellip
httpslidepdfcomreaderfullconstruindo-a-participacao-social-junto-a-usuarios-de-um-grupo-de-apoio 1112
671Detomini V C Bellenzani R
Cad Ter Ocup UFSCar Satildeo Carlos v 23 n 3 p 661-672 2015
ccedilatildeo de poliacuteticas e tomada de decisatildeo Ciecircncia amp SauacutedeColetiva Rio de Janeiro v 15 n 4 p 2013-2122 2010
LEAtildeO A BARROS S Territoacuterio e serviccedilo comuni-taacuterio de sauacutede mental as concepccedilotildees presentes nos dis-cursos dos atores do processo da reforma psiquiaacutetricabrasileira Sauacutede e Sociedade Satildeo Paulo v 21 n 3 p572-586 2012
MATEUS M D MARI J J O sistema de sauacutede men-tal brasileiro avanccedilos e desafios In MATEUS M D(Org) Poliacuteticas de sauacutede mental baseado no curso Poliacuteti-cas puacuteblicas de sauacutede mental do CAPS Luiz R Cerquei-ra Satildeo Paulo Instituto de Sauacutede 2013 p 20-55
MELLO R FUREGATO A R F Representa-ccedilotildees de usuaacuterios familiares e profissionais acerca deum Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial Escola Anna NeryRevista de Enfermagem Rio de Janeiro v 12 n 3 p
457-464 2008 httpdxdoiorg101590S1414-81452008000300010
MOURA A C M D et al A relaccedilatildeo entre sujeitoscom transtorno mental e equipamentos sociais Cader-nos de Terapia Ocupacional da UFSCar Satildeo Carlos v22 n 2 p 263-270 2014 httpdxdoiorg104322cto2014048
NEMES M I B Avaliaccedilatildeo em sauacutede questotildees para osprogramas de DSTAIDS no Brasil Rio de Janeiro As-sociaccedilatildeo Brasileira Interdisciplinar de AIDS 2001
PAIVA F S STRALEN C J V COSTA P H AParticipaccedilatildeo social e sauacutede no Brasil revisatildeo sistemaacute-tica sobre o tema Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva Rio de
Janeiro v 19 n 2 p 487-498 2014 httpdxdoiorg1015901413-8123201419210542012
RASERA E F JAPUR M Grupo como construccedilatildeo so-cial aproximaccedilotildees entre o construcionismo social e tera-pia de grupo Satildeo Paulo Vetor 2007
SAMPAIO J J C et al O trabalho em serviccedilos de sauacute-de mental no contexto da reforma psiquiaacutetrica um de-safio teacutecnico poliacutetico e eacutetico Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro v 16 n 12 p 4685-4694 2011
SAacute983085SILVA J R ALMEIDA C D GUINDANI JF Pesquisa documental pistas teoacutericas e metodoloacutegicasRevista Brasileira de Histoacuteria amp Ciecircncias Sociais Satildeo Leo-poldo v 1 n 1 p 1-15 2009
SCHERER M D A MARINO S R A RAMOS FR S Rupturas e resoluccedilotildees no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacute-de Interface - Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo Botucatu
v 9 n 16 p 53-66 2005 httpdxdoiorg101590S1414-32832005000100005
SILVA M B GRIGOLO T M Metodologia para ini-ciaccedilatildeo cientiacutefica agrave praacutetica da pesquisa e da extensatildeo II Flo-rianoacutepolis UDESC 2002
SOUZA A C S RIBEIRO M C A interdiscipli-naridade em um CAPS a visatildeo dos trabalhadores Ca-dernos de Terapia Ocupacional da UFSCar Satildeo Carlosv 21 n 1 p 91-98 2013 httpdxdoiorg104322cto2013013
YASUI S COSTA983085ROSA A A estrateacutegia de atenccedilatildeopsicossocial desafio na praacutetica dos novos dispositivos deSauacutede Mental Sauacutede em Debate Rio de Janeiro v 32 n78-79-80 p 27-37 2008
Contribuiccedilatildeo dos Autores
Ambos os autores conduziram conjuntamente o estudo Vitor Correcirca Detomini participou ainda nacondiccedilatildeo de Graduando de Psicologia como um dos facilitadores da atividade grupal que deu origemao estudo documental de seu Relatoacuterio Final de Estaacutegio e dos documentos teacutecnico-legais contempladosRenata Bellenzani supervisionou a praacutetica de estaacutegio orientou Vitor no desenvolvimento do estudo teoacutericono acircmbito de seu Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash uma versatildeo preliminar do presente artigo ndash e seresponsabilizou pelo aprimoramento da escrita do texto inicial Os autores aprovaram a versatildeo final do texto
Notas
1 Pesquisa conduzida sem financiamento externo com recursos da proacutepria Universidade para atividades praacuteticas deensino eou extensatildeo universitaacuteria A primeira versatildeo foi elaborada como Trabalho de Conclusatildeo do Curso de Psicologiapelo primeiro autor sob orientaccedilatildeo da segunda autora na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Campus deParanaiacuteba ndash UFMSCPAR
2 Apoacutes o teacutermino de cada sessatildeo com duraccedilatildeo de aproximadamente duas horas os trecircs estagiaacuterios presentes se reuniampara produzir em conjunto um relatoacuterio digital deta lhado dos principais assuntos abordados e do ldquoclima grupalrdquo
3 Respectivamente primeiro autor e segunda autora deste trabalho
4 Esse relato de experiecircncia tomou a atividade grupal como um recurso ilustrativo para aprofundar o debate sobre aparticipaccedilatildeo social portanto foge aos objetivos explorar em profundidade os aspectos grupais mais relacionados aoseu potencial terapecircutico ou agrave fundamentaccedilatildeo teoacuterico-metodoloacutegica construcionista social no trabalho com gruposPontualmente vale afirmar que essa perspectiva pressupotildee o caraacuteter construiacutedo e negociado do relacionamento grupal a
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672Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio
desafos para a qualifcaccedilatildeo da atenccedilatildeo em um Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
menor relevacircncia de os facilitadores estabelecerem uma cronologia ou ligaccedilatildeo linear entre conversas iniciais e posterioresdo grupo se comparada agrave relevacircncia de ldquo[] compreender a emergecircncia local de algumas descriccedilotildees identificando diaacutelogosque lhe deram origem os relacionamentos que se constroem por meio dessa conversa e que falam da processualidade dogrupo como uma praacutetica discursiva []rdquo (RASERA JAPUR 2007 p 121)
5 O termo contrato eacute utilizado pela literatura de terapias grupais para referir-se aos ldquocombinadosrdquo e regras gerais de caraacutetereacutetico que devem orientar a dimensatildeo interpessoal normalmente se referem ao sigilo daquilo que eacute conversado em grupo
ao direito agrave palavra agrave necessidade de ouvir o natildeo julgamento o respeito agraves diferenccedilas etc6 Nos acordos estabelecidos com o serviccedilo a partir do plano de estaacutegio os estagiaacuterios seriam os responsaacuteveis pela conduccedilatildeo
semanal da atividade sendo incentivada a participaccedilatildeo assiacutedua de algum profissional definido pela proacutepria equipe Issonatildeo ocorreu poreacutem em algumas sessotildees a Psicoacuteloga as Oficineiras e a Assistente de Enfermagem estiveram presentes
7 Mais adiante seratildeo comentadas as accedilotildees encaminhadas pelos estagiaacuterios no que se refere agraves assembleias
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httpslidepdfcomreaderfullconstruindo-a-participacao-social-junto-a-usuarios-de-um-grupo-de-apoio 1012Cad Ter Ocup UFSCar Satildeo Carlos v 23 n 3 p 661-672 2015
670Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio
desafos para a qualifcaccedilatildeo da atenccedilatildeo em um Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
BRASIL Conselho Nacional de Sauacutede Relatoacuterio Finalda III Conferecircncia Nacional de Sauacutede Mental Brasiacutelia2002 Disponiacutevel em lthttpconselhosaudegovbrbibliotecarelatoriossaude_mentalpdfgt Acesso em 9maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Legislaccedilatildeo em sauacutede men-
tal 1990-2004 Brasiacutelia 2004a Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeslegislacao_mentalpdfgt Acesso em 10 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Hu-manizaccedilatildeo documento base para gestores e trabalhado-res do SUS Brasiacutelia 2004b Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumanizaSus_doc_basepdfgt Acesso em 10 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria ExecutivaNuacutecleo Teacutecnico da Poliacutetica Nacional de Humaniza-
ccedilatildeo HumanizaSUS equipe de referecircncia e apoio ma-tricial Brasiacutelia 2004c Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesequipe_referenciapdfgt
Acesso em 11 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agraveSauacutede DAPE Sauacutede mental no SUS os centros de aten-ccedilatildeo psicossocial Brasiacutelia 2004d Disponiacutevel em lthttpwwwccssaudegovbrsaude_mentalpdfsm_suspdfgt
Acesso em 9 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria ExecutivaNuacutecleo Teacutecnico da Poliacutetica Nacional de Humaniza-
ccedilatildeo HumanizaSUS Poliacutetica Nacional de Humaniza-ccedilatildeo a humanizaccedilatildeo como eixo norteador das praacuteticasde atenccedilatildeo e gestatildeo em todas as instacircncias do SUSBrasiacutelia 2004e Disponiacutevel em lthttpbvsmssau-degovbrbvspublicacoeshumanizasus_2004pdfgt
Acesso em 10 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeoagrave Sauacutede DAPE Sauacutede Mental no SUS acesso ao tra-tamento e mudanccedila do modelo de atenccedilatildeo Relatoacuteriode Gestatildeo 2003-2006 Brasiacutelia 2007 Disponiacutevel emlthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesrelatorio_
gestao_saude_mental_2003-2006pdfgt Acesso em 11maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agraveSauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo eGestatildeo do SUS Gestatildeo participativa e cogestatildeo Brasiacutelia2009 Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesgestao_participativa_cogestaopdfgt Acessoem 10 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agraveSauacutede Nuacutecleo Teacutecnico da Poliacutetica Nacional de Huma-
nizaccedilatildeo Acolhimento nas praacuteticas de produccedilatildeo de sauacutede Brasiacutelia 2010a Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesacolhimento_praticas_produ-cao_saudepdfgt Acesso em 9 maio 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Aten-ccedilatildeo agrave Sauacutede Nuacutecleo Teacutecnico da Poliacutetica Nacional deHumanizaccedilatildeo Ambiecircncia Brasiacutelia 2010b Disponiacute-
vel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesambiencia_2edpdfgt Acesso em 10 maio 2014
BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil texto constitucional promulgado em 5 de outubro de1988 com as alteraccedilotildees adotadas pelas Emendas Cons-titucionais nos 11992 a 682011 pelo Decreto Legis-
lativo nordm 1862008 e pelas Emendas Constitucionais deRevisatildeo nos 1 a 61994 Brasiacutelia 2012
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Legislaccedilatildeo baacutesica do SUS Brasiacutelia Disponiacutevel em lthttpportalsaudesaudegovbrindexphpo-ministeriolegislacaogt Acesso em 10
jul 2014a
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede LEGIS Sistema deLegislaccedilatildeo da Sauacutede Brasiacutelia Disponiacutevel em lthttpportal2saudegovbrsaudelegisLEG_NORMA_PESQ_CONSULTACFMgt Acesso em 10 jul 2014b
CAMPOS G W S Efeito Paideacuteia e o campo da sauacutedereflexotildees sobre a relaccedilatildeo entre o sujeito e o mundo davida Trabalho Educaccedilatildeo e Sauacutede Rio de Janeiro v 4 n1 p 19-31 2006
CAMPOS G W S ONOCKO983085CAMPOS R T Ci-ecircncia e poliacuteticas puacuteblicas em sauacutede relaccedilotildees perigosasSauacutede em Debate Rio de Janeiro v 24 n 55 p 82-912000
CAMPOS G W S ONOCKO983085CAMPOS R TDEL BARRIO L R Poliacuteticas e praacuteticas em sauacutede men-tal as evidecircncias em questatildeo Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva
Rio de Janeiro v 18 n 10 p 2797-2805 2013
CELLARD A A anaacutelise documental In POUPART J et al A pesquisa qualitativa enfoques epistemoloacutegicose metodoloacutegicos Petroacutepolis Vozes 2008 p 295-316
COELHO J S Construindo a participaccedilatildeo social noSUS um constante repensar em busca de equidade etransformaccedilatildeo Sauacutede e Sociedade Satildeo Paulo v 21 SEp 138-151 2012
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - CFPReferecircncias Teacutecnicas para Atuaccedilatildeo de Psicoacutelogas(os) no
CAPS - Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial Brasiacutelia 2013COSTA D F C PAULON S M P Participaccedilatildeosocial e protagonismo em sauacutede mental a insurgecircnciade um coletivo Sauacutede em Debate Rio de Janeiro v 36n 95 p 572-582 2012 httpdxdoiorg101590S0103-11042012000400009
GASTAL C L C GUTFREIND C Um estudocomparativo de dois serviccedilos de sauacutede mental relaccedilotildeesentre participaccedilatildeo popular e representaccedilotildees sociais rela-cionadas ao direito agrave sauacutede Caderno de Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro v 23 n 8 p 1835-1844 2007 httpdxdoiorg101590S0102-311X2007000800010
GUANAES C A construccedilatildeo da mudanccedila em terapia de grupo um enfoque construcionista social Satildeo Paulo Ve-tor 2006
GUIMARAtildeES J M X et al Participaccedilatildeo social na sauacute-de mental espaccedilo de construccedilatildeo de cidadania formula-
7212019 Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio desafios para a qualificaccedilatildeo da atenccedilatildeo hellip
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671Detomini V C Bellenzani R
Cad Ter Ocup UFSCar Satildeo Carlos v 23 n 3 p 661-672 2015
ccedilatildeo de poliacuteticas e tomada de decisatildeo Ciecircncia amp SauacutedeColetiva Rio de Janeiro v 15 n 4 p 2013-2122 2010
LEAtildeO A BARROS S Territoacuterio e serviccedilo comuni-taacuterio de sauacutede mental as concepccedilotildees presentes nos dis-cursos dos atores do processo da reforma psiquiaacutetricabrasileira Sauacutede e Sociedade Satildeo Paulo v 21 n 3 p572-586 2012
MATEUS M D MARI J J O sistema de sauacutede men-tal brasileiro avanccedilos e desafios In MATEUS M D(Org) Poliacuteticas de sauacutede mental baseado no curso Poliacuteti-cas puacuteblicas de sauacutede mental do CAPS Luiz R Cerquei-ra Satildeo Paulo Instituto de Sauacutede 2013 p 20-55
MELLO R FUREGATO A R F Representa-ccedilotildees de usuaacuterios familiares e profissionais acerca deum Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial Escola Anna NeryRevista de Enfermagem Rio de Janeiro v 12 n 3 p
457-464 2008 httpdxdoiorg101590S1414-81452008000300010
MOURA A C M D et al A relaccedilatildeo entre sujeitoscom transtorno mental e equipamentos sociais Cader-nos de Terapia Ocupacional da UFSCar Satildeo Carlos v22 n 2 p 263-270 2014 httpdxdoiorg104322cto2014048
NEMES M I B Avaliaccedilatildeo em sauacutede questotildees para osprogramas de DSTAIDS no Brasil Rio de Janeiro As-sociaccedilatildeo Brasileira Interdisciplinar de AIDS 2001
PAIVA F S STRALEN C J V COSTA P H AParticipaccedilatildeo social e sauacutede no Brasil revisatildeo sistemaacute-tica sobre o tema Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva Rio de
Janeiro v 19 n 2 p 487-498 2014 httpdxdoiorg1015901413-8123201419210542012
RASERA E F JAPUR M Grupo como construccedilatildeo so-cial aproximaccedilotildees entre o construcionismo social e tera-pia de grupo Satildeo Paulo Vetor 2007
SAMPAIO J J C et al O trabalho em serviccedilos de sauacute-de mental no contexto da reforma psiquiaacutetrica um de-safio teacutecnico poliacutetico e eacutetico Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro v 16 n 12 p 4685-4694 2011
SAacute983085SILVA J R ALMEIDA C D GUINDANI JF Pesquisa documental pistas teoacutericas e metodoloacutegicasRevista Brasileira de Histoacuteria amp Ciecircncias Sociais Satildeo Leo-poldo v 1 n 1 p 1-15 2009
SCHERER M D A MARINO S R A RAMOS FR S Rupturas e resoluccedilotildees no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacute-de Interface - Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo Botucatu
v 9 n 16 p 53-66 2005 httpdxdoiorg101590S1414-32832005000100005
SILVA M B GRIGOLO T M Metodologia para ini-ciaccedilatildeo cientiacutefica agrave praacutetica da pesquisa e da extensatildeo II Flo-rianoacutepolis UDESC 2002
SOUZA A C S RIBEIRO M C A interdiscipli-naridade em um CAPS a visatildeo dos trabalhadores Ca-dernos de Terapia Ocupacional da UFSCar Satildeo Carlosv 21 n 1 p 91-98 2013 httpdxdoiorg104322cto2013013
YASUI S COSTA983085ROSA A A estrateacutegia de atenccedilatildeopsicossocial desafio na praacutetica dos novos dispositivos deSauacutede Mental Sauacutede em Debate Rio de Janeiro v 32 n78-79-80 p 27-37 2008
Contribuiccedilatildeo dos Autores
Ambos os autores conduziram conjuntamente o estudo Vitor Correcirca Detomini participou ainda nacondiccedilatildeo de Graduando de Psicologia como um dos facilitadores da atividade grupal que deu origemao estudo documental de seu Relatoacuterio Final de Estaacutegio e dos documentos teacutecnico-legais contempladosRenata Bellenzani supervisionou a praacutetica de estaacutegio orientou Vitor no desenvolvimento do estudo teoacutericono acircmbito de seu Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash uma versatildeo preliminar do presente artigo ndash e seresponsabilizou pelo aprimoramento da escrita do texto inicial Os autores aprovaram a versatildeo final do texto
Notas
1 Pesquisa conduzida sem financiamento externo com recursos da proacutepria Universidade para atividades praacuteticas deensino eou extensatildeo universitaacuteria A primeira versatildeo foi elaborada como Trabalho de Conclusatildeo do Curso de Psicologiapelo primeiro autor sob orientaccedilatildeo da segunda autora na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Campus deParanaiacuteba ndash UFMSCPAR
2 Apoacutes o teacutermino de cada sessatildeo com duraccedilatildeo de aproximadamente duas horas os trecircs estagiaacuterios presentes se reuniampara produzir em conjunto um relatoacuterio digital deta lhado dos principais assuntos abordados e do ldquoclima grupalrdquo
3 Respectivamente primeiro autor e segunda autora deste trabalho
4 Esse relato de experiecircncia tomou a atividade grupal como um recurso ilustrativo para aprofundar o debate sobre aparticipaccedilatildeo social portanto foge aos objetivos explorar em profundidade os aspectos grupais mais relacionados aoseu potencial terapecircutico ou agrave fundamentaccedilatildeo teoacuterico-metodoloacutegica construcionista social no trabalho com gruposPontualmente vale afirmar que essa perspectiva pressupotildee o caraacuteter construiacutedo e negociado do relacionamento grupal a
7212019 Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio desafios para a qualificaccedilatildeo da atenccedilatildeo hellip
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672Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio
desafos para a qualifcaccedilatildeo da atenccedilatildeo em um Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
menor relevacircncia de os facilitadores estabelecerem uma cronologia ou ligaccedilatildeo linear entre conversas iniciais e posterioresdo grupo se comparada agrave relevacircncia de ldquo[] compreender a emergecircncia local de algumas descriccedilotildees identificando diaacutelogosque lhe deram origem os relacionamentos que se constroem por meio dessa conversa e que falam da processualidade dogrupo como uma praacutetica discursiva []rdquo (RASERA JAPUR 2007 p 121)
5 O termo contrato eacute utilizado pela literatura de terapias grupais para referir-se aos ldquocombinadosrdquo e regras gerais de caraacutetereacutetico que devem orientar a dimensatildeo interpessoal normalmente se referem ao sigilo daquilo que eacute conversado em grupo
ao direito agrave palavra agrave necessidade de ouvir o natildeo julgamento o respeito agraves diferenccedilas etc6 Nos acordos estabelecidos com o serviccedilo a partir do plano de estaacutegio os estagiaacuterios seriam os responsaacuteveis pela conduccedilatildeo
semanal da atividade sendo incentivada a participaccedilatildeo assiacutedua de algum profissional definido pela proacutepria equipe Issonatildeo ocorreu poreacutem em algumas sessotildees a Psicoacuteloga as Oficineiras e a Assistente de Enfermagem estiveram presentes
7 Mais adiante seratildeo comentadas as accedilotildees encaminhadas pelos estagiaacuterios no que se refere agraves assembleias
7212019 Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio desafios para a qualificaccedilatildeo da atenccedilatildeo hellip
httpslidepdfcomreaderfullconstruindo-a-participacao-social-junto-a-usuarios-de-um-grupo-de-apoio 1112
671Detomini V C Bellenzani R
Cad Ter Ocup UFSCar Satildeo Carlos v 23 n 3 p 661-672 2015
ccedilatildeo de poliacuteticas e tomada de decisatildeo Ciecircncia amp SauacutedeColetiva Rio de Janeiro v 15 n 4 p 2013-2122 2010
LEAtildeO A BARROS S Territoacuterio e serviccedilo comuni-taacuterio de sauacutede mental as concepccedilotildees presentes nos dis-cursos dos atores do processo da reforma psiquiaacutetricabrasileira Sauacutede e Sociedade Satildeo Paulo v 21 n 3 p572-586 2012
MATEUS M D MARI J J O sistema de sauacutede men-tal brasileiro avanccedilos e desafios In MATEUS M D(Org) Poliacuteticas de sauacutede mental baseado no curso Poliacuteti-cas puacuteblicas de sauacutede mental do CAPS Luiz R Cerquei-ra Satildeo Paulo Instituto de Sauacutede 2013 p 20-55
MELLO R FUREGATO A R F Representa-ccedilotildees de usuaacuterios familiares e profissionais acerca deum Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial Escola Anna NeryRevista de Enfermagem Rio de Janeiro v 12 n 3 p
457-464 2008 httpdxdoiorg101590S1414-81452008000300010
MOURA A C M D et al A relaccedilatildeo entre sujeitoscom transtorno mental e equipamentos sociais Cader-nos de Terapia Ocupacional da UFSCar Satildeo Carlos v22 n 2 p 263-270 2014 httpdxdoiorg104322cto2014048
NEMES M I B Avaliaccedilatildeo em sauacutede questotildees para osprogramas de DSTAIDS no Brasil Rio de Janeiro As-sociaccedilatildeo Brasileira Interdisciplinar de AIDS 2001
PAIVA F S STRALEN C J V COSTA P H AParticipaccedilatildeo social e sauacutede no Brasil revisatildeo sistemaacute-tica sobre o tema Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva Rio de
Janeiro v 19 n 2 p 487-498 2014 httpdxdoiorg1015901413-8123201419210542012
RASERA E F JAPUR M Grupo como construccedilatildeo so-cial aproximaccedilotildees entre o construcionismo social e tera-pia de grupo Satildeo Paulo Vetor 2007
SAMPAIO J J C et al O trabalho em serviccedilos de sauacute-de mental no contexto da reforma psiquiaacutetrica um de-safio teacutecnico poliacutetico e eacutetico Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro v 16 n 12 p 4685-4694 2011
SAacute983085SILVA J R ALMEIDA C D GUINDANI JF Pesquisa documental pistas teoacutericas e metodoloacutegicasRevista Brasileira de Histoacuteria amp Ciecircncias Sociais Satildeo Leo-poldo v 1 n 1 p 1-15 2009
SCHERER M D A MARINO S R A RAMOS FR S Rupturas e resoluccedilotildees no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacute-de Interface - Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo Botucatu
v 9 n 16 p 53-66 2005 httpdxdoiorg101590S1414-32832005000100005
SILVA M B GRIGOLO T M Metodologia para ini-ciaccedilatildeo cientiacutefica agrave praacutetica da pesquisa e da extensatildeo II Flo-rianoacutepolis UDESC 2002
SOUZA A C S RIBEIRO M C A interdiscipli-naridade em um CAPS a visatildeo dos trabalhadores Ca-dernos de Terapia Ocupacional da UFSCar Satildeo Carlosv 21 n 1 p 91-98 2013 httpdxdoiorg104322cto2013013
YASUI S COSTA983085ROSA A A estrateacutegia de atenccedilatildeopsicossocial desafio na praacutetica dos novos dispositivos deSauacutede Mental Sauacutede em Debate Rio de Janeiro v 32 n78-79-80 p 27-37 2008
Contribuiccedilatildeo dos Autores
Ambos os autores conduziram conjuntamente o estudo Vitor Correcirca Detomini participou ainda nacondiccedilatildeo de Graduando de Psicologia como um dos facilitadores da atividade grupal que deu origemao estudo documental de seu Relatoacuterio Final de Estaacutegio e dos documentos teacutecnico-legais contempladosRenata Bellenzani supervisionou a praacutetica de estaacutegio orientou Vitor no desenvolvimento do estudo teoacutericono acircmbito de seu Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash uma versatildeo preliminar do presente artigo ndash e seresponsabilizou pelo aprimoramento da escrita do texto inicial Os autores aprovaram a versatildeo final do texto
Notas
1 Pesquisa conduzida sem financiamento externo com recursos da proacutepria Universidade para atividades praacuteticas deensino eou extensatildeo universitaacuteria A primeira versatildeo foi elaborada como Trabalho de Conclusatildeo do Curso de Psicologiapelo primeiro autor sob orientaccedilatildeo da segunda autora na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Campus deParanaiacuteba ndash UFMSCPAR
2 Apoacutes o teacutermino de cada sessatildeo com duraccedilatildeo de aproximadamente duas horas os trecircs estagiaacuterios presentes se reuniampara produzir em conjunto um relatoacuterio digital deta lhado dos principais assuntos abordados e do ldquoclima grupalrdquo
3 Respectivamente primeiro autor e segunda autora deste trabalho
4 Esse relato de experiecircncia tomou a atividade grupal como um recurso ilustrativo para aprofundar o debate sobre aparticipaccedilatildeo social portanto foge aos objetivos explorar em profundidade os aspectos grupais mais relacionados aoseu potencial terapecircutico ou agrave fundamentaccedilatildeo teoacuterico-metodoloacutegica construcionista social no trabalho com gruposPontualmente vale afirmar que essa perspectiva pressupotildee o caraacuteter construiacutedo e negociado do relacionamento grupal a
7212019 Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio desafios para a qualificaccedilatildeo da atenccedilatildeo hellip
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672Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio
desafos para a qualifcaccedilatildeo da atenccedilatildeo em um Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
menor relevacircncia de os facilitadores estabelecerem uma cronologia ou ligaccedilatildeo linear entre conversas iniciais e posterioresdo grupo se comparada agrave relevacircncia de ldquo[] compreender a emergecircncia local de algumas descriccedilotildees identificando diaacutelogosque lhe deram origem os relacionamentos que se constroem por meio dessa conversa e que falam da processualidade dogrupo como uma praacutetica discursiva []rdquo (RASERA JAPUR 2007 p 121)
5 O termo contrato eacute utilizado pela literatura de terapias grupais para referir-se aos ldquocombinadosrdquo e regras gerais de caraacutetereacutetico que devem orientar a dimensatildeo interpessoal normalmente se referem ao sigilo daquilo que eacute conversado em grupo
ao direito agrave palavra agrave necessidade de ouvir o natildeo julgamento o respeito agraves diferenccedilas etc6 Nos acordos estabelecidos com o serviccedilo a partir do plano de estaacutegio os estagiaacuterios seriam os responsaacuteveis pela conduccedilatildeo
semanal da atividade sendo incentivada a participaccedilatildeo assiacutedua de algum profissional definido pela proacutepria equipe Issonatildeo ocorreu poreacutem em algumas sessotildees a Psicoacuteloga as Oficineiras e a Assistente de Enfermagem estiveram presentes
7 Mais adiante seratildeo comentadas as accedilotildees encaminhadas pelos estagiaacuterios no que se refere agraves assembleias
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672Construindo a participaccedilatildeo social junto a usuaacuterios de um grupo de apoio
desafos para a qualifcaccedilatildeo da atenccedilatildeo em um Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
menor relevacircncia de os facilitadores estabelecerem uma cronologia ou ligaccedilatildeo linear entre conversas iniciais e posterioresdo grupo se comparada agrave relevacircncia de ldquo[] compreender a emergecircncia local de algumas descriccedilotildees identificando diaacutelogosque lhe deram origem os relacionamentos que se constroem por meio dessa conversa e que falam da processualidade dogrupo como uma praacutetica discursiva []rdquo (RASERA JAPUR 2007 p 121)
5 O termo contrato eacute utilizado pela literatura de terapias grupais para referir-se aos ldquocombinadosrdquo e regras gerais de caraacutetereacutetico que devem orientar a dimensatildeo interpessoal normalmente se referem ao sigilo daquilo que eacute conversado em grupo
ao direito agrave palavra agrave necessidade de ouvir o natildeo julgamento o respeito agraves diferenccedilas etc6 Nos acordos estabelecidos com o serviccedilo a partir do plano de estaacutegio os estagiaacuterios seriam os responsaacuteveis pela conduccedilatildeo
semanal da atividade sendo incentivada a participaccedilatildeo assiacutedua de algum profissional definido pela proacutepria equipe Issonatildeo ocorreu poreacutem em algumas sessotildees a Psicoacuteloga as Oficineiras e a Assistente de Enfermagem estiveram presentes
7 Mais adiante seratildeo comentadas as accedilotildees encaminhadas pelos estagiaacuterios no que se refere agraves assembleias