contabilidade financeira avançada

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CONTABILIDADE FINANCEIRA AVANADA

EXERCCIOS

Joaquim Jorge Almeida Mota ([email protected])

Ktia Cristiana Matos Ribeiro Lemos ([email protected])

Miguel Jorge Vasconcelos e Silva ([email protected])

Ricardo de Antas de Barros Carvalho de Oliveira ([email protected])

Barcelos, 14 de Fevereiro de 2011.

Toda a reproduo desta sebenta, por fotocpia ou outro qualquer processo, sem autorizao prvia do autor e do editor ilcita.

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Nota introdutria dos autores:

Este material de apoio destina-se aos estudantes da unidade curricular de Contabilidade Financeira Avanada

dos cursos de Contabilidade e de Fiscalidade da Escola Superior de Gesto do IPCA.

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NDICE CAPTULO I ACES (QUOTAS) PRPRIAS ............................................................................................................ 1

EXERCCIO N. 1 ................................................................................................................................................................ 1 EXERCCIO N. 2 ................................................................................................................................................................ 3 EXERCCIO N. 3 ................................................................................................................................................................ 5 EXERCCIO N. 4 ................................................................................................................................................................ 7 EXERCCIO N. 5 ................................................................................................................................................................ 7 EXERCCIO N. 6 ................................................................................................................................................................ 8

CAPTULO II PARTICIPAES DE CAPITAL ENQUANTO INVESTIMENTOS FINANCEIROS NAS CONTAS INDIVIDUAIS ........................................................................................................................................................ 9

EXERCCIO N. 7 ................................................................................................................................................................ 9 EXERCCIO N. 8 ..............................................................................................................................................................12 EXERCCIO N. 9 ..............................................................................................................................................................13 EXERCCIO N. 10 ............................................................................................................................................................14 EXERCCIO N. 11 ............................................................................................................................................................18 EXERCCIO N. 12 ............................................................................................................................................................23 EXERCCIO N. 13 ............................................................................................................................................................26 EXERCCIO N. 14 ............................................................................................................................................................29 EXERCCIO N. 15 ............................................................................................................................................................33 EXERCCIO N. 16 ............................................................................................................................................................35 EXERCCIO N. 17 ............................................................................................................................................................40 EXERCCIO N. 18 ............................................................................................................................................................45 EXERCCIO N. 19 ............................................................................................................................................................50

CAPTULO III DEMONSTRAES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS .........................................................51 EXERCCIO N. 20 ............................................................................................................................................................51 EXERCCIO N. 21 ............................................................................................................................................................58 EXERCCIO N. 22 ............................................................................................................................................................66 EXERCCIO N. 23 ............................................................................................................................................................73 EXERCCIO N. 24 ............................................................................................................................................................80 EXERCCIO N. 25 ............................................................................................................................................................87 EXERCCIO N. 26 ............................................................................................................................................................94 EXERCCIO N. 27 ............................................................................................................................................................99 EXERCCIO N. 28 ......................................................................................................................................................... 104 EXERCCIO N. 29 ......................................................................................................................................................... 108

1

CAPTULO I ACES (QUOTAS) PRPRIAS EXERCCIO N. 1 GRUPO I

PRESSUPOSTOS:

data de 12 de Abril de 2010, a assembleia-geral da sociedade annima Il Speciale, S.A., cujo nmero de ttulos,

representativos do capital social, se manteve inalterado desde a data de constituio, aprovou, de acordo com as

disposies do artigo 319. do Cdigo das Sociedades Comerciais, proposta de aquisio, a ttulo oneroso, data

de 20 de Abril de 2010, de aces prprias, em nmero igual ao mximo permitido pelas disposies do Cdigo

das Sociedades Comerciais.

Posteriormente, no respeito pelas disposies do artigo 320. do Cdigo das Sociedades Comerciais, a assembleia-

geral da sociedade annima Il Speciale, S.A. deliberou proceder alienao de alguns dos ttulos adquiridos em

consequncia da deciso tomada data de 12 de Abril de 2010, a qual ocorreu em momentos distintos:

1. data de 14 de Novembro de 2010, em nmero correspondente a 30% (trinta por cento) da quantidade

total;

2. data de 20 de Fevereiro de 2011, em nmero correspondente a 30% (trinta por cento) da totalidade das

aces prprias detidas, implicando regularizao a crdito da conta 522 Aces (quotas) prprias descontos e

prmios, por valor igual a 787.500,00 (setecentos e oitenta e sete mil e quinhentos euros);

3. data de 16 de Maro de 2011, em nmero correspondente a 40% (quarenta por cento) da totalidade das

aces prprias adquiridas.

PEDIDO:

Anlise, com a devida profundidade, dos dados disponveis, definindo, claramente, o correspondente

enquadramento legal, em termos de direito societrio, e apresentao dos registos necessrios na contabilidade da

sociedade annima Il Speciale, S.A., correspondentes aos factos enunciados, sabendo que:

a) Aquando da constituio da sociedade, com apelo a subscrio pblica, com liberao, nica e

exclusivamente, atravs de entradas em dinheiro, as aces ordinrias foram colocadas por valor unitrio

igual a 5,00 (cinco euros);

b) data de 12 de Abril de 2010, na contabilidade da sociedade annima Il Speciale, S.A., o valor do saldo da

rubrica 552 Outras Reservas constitudo, nica e exclusivamente, por valores que, nos termos do Cdigo

das Sociedades Comerciais, pudessem ser distribudos aos accionistas, e ascendia ao valor mnimo

exigvel, como requisito prvio deliberao de efectivao da operao realizada no dia 20 de Abril de

2010, s tendo sido alterado, desde ento, at data de 16 de Maro de 2011, em consequncia de

movimentos relacionados com a j citada operao;

2

c) data de 31 de Dezembro de 2009, o saldo da rubrica 551 Reservas legais j havia atingido o valor mnimo

exigido pelas disposies do Cdigo das Sociedades Comerciais;

d) Entre a data de constituio da sociedade e o dia 16 de Maro de 2011, o valor nominal unitrio das

aces representativas do capital social da sociedade annima Il Speciale, S.A. no sofreu qualquer

alterao;

e) data de 16 de Maro de 2011, na contabilidade da sociedade annima Il Speciale, S.A., o valor de saldo

credor da rubrica 599 Outras variaes no capital prprio Outras, aps registo contabilstico da alienao de

aces prprias, ascendia a 3.600.000,00 (trs milhes e seiscentos mil euros);

f) data de 31 de Dezembro de 2010, o capital prprio da sociedade annima Il Speciale, S.A. encontrava-se

estruturado da seguinte forma:

Capital 150.000.000,00;

Aces prprias ( 9.187.500,00);

Prmios de emisso de aces 37.500.000,00;

Reservas legais 30.000.000,00;

Outras reservas 17.062.500,00;

Reserva indisponvel por aplicao em aces prprias 9.187.500,00;

Outras variaes no capital prprio Outras 562.500,00;

Resultado lquido do perodo 5.000.000,00.

g) data 31 de Dezembro de 2010, na contabilidade da sociedade annima Il Speciale, S.A., o valor de saldo

de rubrica 599 Outras variaes no capital prprio Outras, resulta, nica e exclusivamente, de movimentos

relacionados com as operaes j citadas.

GRUPO II

1. Indique, justificando adequadamente, a resposta correcta:

data de 17 de Maro de 2011, na contabilidade da sociedade annima Il Speciale, S.A., a rubrica 522 Aces

prprias descontos e prmios apresentava:

a) Saldo devedor no valor de 337.500,00 (trezentos trinta sete mil quinhentos euros);

b) Saldo credor no valor de 168.750,00 (cento sessenta oito mil setecentos cinquenta euros);

c) Saldo devedor no valor de 168.750,00 (cento sessenta oito mil setecentos cinquenta euros);

d) Saldo credor no valor de 337.500,00 (trezentos trinta sete mil quinhentos euros);

e) Nenhuma das hipteses mencionadas nas alneas anteriores.

2. Comente, luz das disposies do Cdigo das Sociedades Comerciais, os efeitos de um eventual aumento do capital nominal da sociedade annima Il Speciale, S.A., data de 17 de Maro de 2011, atravs da

incorporao de todas as reservas disponveis para o efeito, determinando o valor desse aumento e

identificando as suas fontes.

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EXERCCIO N. 2

GRUPO I

PRESSUPOSTOS:

data de 20 de Fevereiro de 2010, a assembleia-geral da sociedade annima Bolonha Por Um Canudo, S.A., cujo

nmero de ttulos, de valor nominal unitrio igual a 2,00 (dois euros), representativos do capital nominal,

ascendia a 2.500.000 (dois milhes e quinhentos mil), aprovou, de acordo com as disposies do artigo 319. do

Cdigo das Sociedades Comerciais, proposta de aquisio, a ttulo oneroso, data de 25 de Fevereiro de 2010, de

aces prprias, em nmero igual ao mximo permitido pelas disposies do Cdigo das Sociedades Comerciais.

data de 20 de Fevereiro de 2010, o valor do saldo da rubrica 552 Outras Reservas, constitudo, nica e

exclusivamente, por valores que, nos termos do Cdigo das Sociedades Comerciais, pudessem ser distribudos aos

accionistas, ascendia ao valor mnimo exigvel, como requisito prvio deliberao de efectivao da operao

mencionada no pargrafo anterior, s tendo sido alterado, desde ento, at data de 15 de Agosto de 2010, em

consequncia de movimentos relacionados com a j citada operao.


geral da sociedade annima Bolonha Por Um Canudo, S.A. deliberou proceder alienao de todos os ttulos

adquiridos em consequncia da deciso tomada data de 20 de Fevereiro de 2010, a qual ocorreu em momentos

distintos:

1. data de 3 de Maio de 2010, em nmero correspondente a 50% (cinquenta por cento) da quantidade

total, implicando um acrscimo em valor do saldo da rubrica 552 Outras Reservas igual a 225.000,00

(duzentos e vinte e cinco mil euros) e um acrscimo em valor do saldo da conta 599 Outras variaes no

capital prprio outras igual a 50.000,00 (cinquenta mil euros);

2. data de 20 de Julho de 2010, 50% da totalidade das aces prprias detidas, implicando um acrscimo

em valor do capital prprio igual a 125.000,00 (cento vinte cinco mil euros);

3. data de 15 de Agosto de 2010, a totalidade das aces prprias detidas, implicando um decrscimo em

valor do saldo da conta 599 Outras variaes no capital prprio outras igual a 3.125,00 (trs mil cento

vinte cinco euros).

PEDIDO:



sociedade annima Bolonha Por Um Canudo S.A., correspondentes aos factos enunciados.

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GRUPO II

Indique, justificando, adequadamente, a resposta correcta:

A. data de 21 de Julho de 2010, na contabilidade da sociedade annima Bolonha Por Um Canudo S.A., o saldo credor da rubrica 55x Reserva indisponvel por aplicao em aces prprias ascendia a:

a) 112.500,00 (cento doze mil quinhentos euros);

b) 450.000,00 (quatrocentos cinquenta mil euros);

c) 225.000,00 (duzentos vinte cinco mil euros);

d) Nenhum dos valores mencionados nas alneas anteriores.

B. data de 20 de Fevereiro de 2010, na contabilidade da sociedade annima Bolonha Por Um Canudo S.A., o saldo da rubrica 552 Outras Reservas ascendia a:

a) 925.000,00 (novecentos vinte cinco mil euros);

b) 934.375,00 (novecentos trinta quatro mil trezentos setenta cinco euros);

c) 900.000,00 (novecentos mil euros);


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EXERCCIO N. 3

GRUPO I

PRESSUPOSTOS:

data de 12 de Maro de 2010, a assembleia-geral da sociedade annima Bracara Se Assusta, S.A., cujo nmero de

ttulos, representativos de capital social, se manteve inalterado desde a data de constituio, aprovou, de acordo

com as disposies do artigo 319. do Cdigo das Sociedades Comerciais, proposta de aquisio, a ttulo oneroso,

data de 18 de Maro de 2010, de aces prprias, em nmero igual ao mximo permitido pelas disposies do

Cdigo das Sociedades Comerciais.


geral da sociedade annima Bracara Se Assusta, S.A. deliberou proceder alienao de alguns dos ttulos adquiridos

em consequncia da deciso tomada data de 12 de Maro de 2010, a qual ocorreu em momentos distintos:

1. data de 14 de Setembro de 2010, em nmero correspondente a 20% (vinte por cento) da quantidade

total, implicando regularizao a crdito da conta 522 Aces (quotas) prprias descontos e prmios, por valor

igual a 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos euros);

2. data de 20 de Janeiro de 2011, em nmero correspondente a 50% (cinquenta por cento) da totalidade

das aces prprias detidas, pelo preo de venda unitrio de 2,15 (dois euros quinze cntimos);

3. data de 20 de Fevereiro de 2011, em nmero correspondente a 32% (trinta dois por cento) da

totalidade das aces prprias adquiridas.

data de 15 de Janeiro de 2012, a assembleia-geral da sociedade annima Bracara Se Assusta, S.A. aprovou

proposta de extino de todas as aces prprias detidas.

PEDIDO:



sociedade annima Bracara Se Assusta, S.A., correspondentes aos factos enunciados, sabendo que:

a) Aquando da constituio da sociedade, com apelo a subscrio pblica, com liberao, nica e

exclusivamente, atravs de entradas em dinheiro, as aces ordinrias foram colocadas por valor unitrio

igual a 2,25 (dois euros e vinte cinco cntimos);

b) data de 12 de Maro de 2010, na contabilidade da sociedade annima Bracara Se Assusta, S.A., o valor

do saldo da rubrica 552 Outras Reservas era constitudo, nica e exclusivamente, por valores que, nos

termos do Cdigo das Sociedades Comerciais, pudessem ser distribudos aos accionistas, ascendendo a

250% do valor mnimo exigvel, como requisito prvio deliberao de efectivao da operao realizada

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no dia 18 de Maro de 2010, s tendo sido alterado, desde ento, at data de 20 de Fevereiro de 2011,

em consequncia de movimentos relacionados com a j citada operao;

c) data de 31 de Dezembro de 2009, o saldo da conta Reservas legais j havia atingido o valor mnimo

exigido pelas disposies do Cdigo das Sociedades Comerciais;

d) Entre a data de constituio da sociedade e o dia 31 de Dezembro de 2011, o valor nominal unitrio das

aces representativas do capital social da sociedade annima Bracara Se Assusta, S.A. no sofreu qualquer

alterao;

e) data de 31 de Dezembro de 2011, o capital prprio da sociedade annima Bracara Se Assusta, S.A.

encontrava-se estruturado da seguinte forma:

Capital 125.000.000,00;

Aces prprias ( 1.050.000,00);

Prmios de emisso de aces 15.625.000,00;

Reservas legais 25.000.000,00;

Outras reservas 64.575.000,00;

Reserva indisponvel por aplicao em aces prprias 1.050.000,00;

Outras variaes no capital prprio Outras (137.500,00);

Resultado lquido do perodo 5.000.000,00.

f) data 31 de Dezembro de 2011, na contabilidade da sociedade annima Bracara Se Assusta, S.A., o valor

de saldo de rubrica 599 Outras variaes no capital prprio Outras, resulta, nica e exclusivamente, de

movimentos relacionados com as operaes j citadas.

GRUPO II

A. Indique, justificando adequadamente, a resposta correcta:

data de 21 de Janeiro de 2011, na contabilidade da sociedade annima Bracara Se Assusta, S.A., o saldo da

rubrica 55x Reserva indisponvel por aplicao em aces prprias ascendia a:

a) 1.050.000,00 (um milho e cinquenta mil euros);

b) 5.250.000,00 (cinco milhes duzentos e cinquenta mil euros);

c) 4.200.000,00 (quatro milhes e duzentos mil euros);


B. Comente, luz das disposies do Cdigo das Sociedades Comerciais, os efeitos de um eventual aumento de capital nominal da sociedade annima Bracara Se Assusta, S.A., data de 31 de Dezembro de 2011, atravs da

incorporao de todas as reservas disponveis para o efeito, determinando o valor desse aumento e identificando

as suas fontes.

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EXERCCIO N. 4

Indique, justificando adequadamente, a resposta correcta:

Sociedade annima Mo(u)rtinho por Chegar ao Porto, S.A. cujo capital social ascende a 100.000,00 (cem mil euros),

representado por aces de valor nominal unitrio igual a 5,00 (cinco euros), adquiriu aces prprias em

nmero igual a metade do mximo permitido pelas disposies do Cdigo das Sociedades Comerciais. Em

consequncia dessa operao, procedeu a um registo a crdito na conta 559 Reserva indisponvel por aquisio de

aces prprias no montante de 8.000,00 (oito mil euros).

Sabendo que a sociedade Mo(u)rtinho por Chegar ao Porto, S.A. alienou, posteriormente, parte das aces prprias

adquiridas, pelo preo unitrio de 10,00 (dez euros), e que essa operao implicou um acrscimo, em valor do

saldo da conta 599 Outras variaes no capital prprio Outras, igual a 1.000,00 (mil euros), indique qual o

nmero de aces prprias alienadas.

a) 500 (quinhentas);

b) 167 (cento e sessenta e sete);

c) 200 (duzentas);

d) Nenhuma das hipteses anteriores.

EXERCCIO N. 5


Sociedade annima FIFA - Festival Internacional de Furtos e Assaltos, S.A., cujo capital social ascende a 100.000,00

(cem mil euros), representado por 20.000 aces, adquiriu, em 2010, aces prprias em nmero igual ao mximo

permitido pelas disposies do Cdigo das Sociedades Comerciais. Em consequncia dessa operao, sociedade

annima FIFA - Festival Internacional de Furtos e Assaltos, S.A. procedeu a um registo a dbito, na conta 522

Descontos e prmios, no montante de 2.000,00 (dois mil euros).

Sabendo que sociedade annima FIFA - Festival Internacional de Furtos e Assaltos, S.A. alienou, posteriormente, 25%

(vinte cinco por cento) das aces prprias adquiridas, e que essa operao implicou um decrscimo, em valor de

saldo de conta 599 Outras variaes no capital prprio Outras, igual a 1.000,00 (mil euros), indique qual o preo de

venda unitrio das aces prprias alienadas.

a) 6,00 (seis euros);

b) 4,00 (quatro euros);

c) 8,00 (oito euros);

d) Nenhuma das hipteses anteriores.

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EXERCCIO N. 6


Sociedade annima Aces Mais Que Prprias, S.A. adquiriu, em 2010, aces prprias, em respeito pelas

disposies do Cdigo das Sociedades Comerciais.

Sociedade annima Aces Mais Que Prprias, S.A. alienou, posteriormente, pelo valor unitrio de 8,00 (oito

euros), 50% (cinquenta por cento) das aces prprias adquiridas, tendo essa operao implicado um decrscimo,

em valor do saldo da conta 599 Outras variaes no capital prprio Outras, igual a 5.000,00 (cinco mil euros).

Sabendo ainda que, aps o registo contabilstico da venda das aces prprias, o saldo da rubrica 55x Reserva

indisponvel por deteno de aces prprias ascendia a 25.000,00 (vinte e cinco mil euros), indique qual o nmero de

aces prprias adquiridas:

a) 2.500 (duas mil e quinhentas);

b) 5.000 (cinco mil);

c) 7.500 (sete mil e quinhentas);

d) 3.750 (trs mil setecentas e cinquenta).

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CAPTULO II PARTICIPAES DE CAPITAL ENQUANTO INVESTIMENTOS FINANCEIROS NAS CONTAS INDIVIDUAIS EXERCCIO N. 7

PRESSUPOSTOS BSICOS:

Sociedade annima Custo Justo, S.A. adquiriu, com pagamento imediato, atravs de transferncia bancria, data

de 1 de Junho de 2011, com a natureza de investimentos financeiros, aces representativas de capital da

sociedade annima Alto Valor, S.A., cujo valor contabilstico unitrio data de aquisio ascendia a 14,28

(catorze euros e vinte oito cntimos).

Entre a data de 1 de Junho de 2011 e a data de 31 de Dezembro de 2011, o valor e a qualidade de capital prprio

da sociedade annima Alto Valor, S.A. alteraram-se em consequncia de:

Aquisio de aces prprias, data de 30 Setembro de 2011;

Resultado lquido do perodo de 2011.

data de 1 Junho de 2011, o valor do resultado lquido estimado na contabilidade da sociedade annima Alto

Valor, S.A, para o perodo compreendido entre 1 de Janeiro de 2011 e 31 de Maio de 2011, ascendia a 20.000,00

(vinte mil euros).

data de 31 de Maro de 2012, a assembleia-geral da sociedade annima Alto Valor, S.A. deliberou sobre

proposta de aplicao do resultado lquido do perodo de 2011, contemplando, para distribuio aos accionistas,

sob a forma de dividendos, montante mnimo previsto no Cdigo das Sociedades Comerciais, a colocar

disposio data de 2 de Maio de 2012, data em que foram igualmente pagos. Como consequncia desta

deliberao, data de 2 de Maio de 2012, sociedade annima Custo Justo, S.A. procedeu a um registo contabilstico,

a dbito de disponibilidades, por montante igual a 2.964,00 (dois mil novecentos sessenta quatro euros).

PEDIDO:

Registos necessrios, em contabilidade de sociedade annima Custo Justo S.A., entre a data de 1 de Junho de 2011 e

a data de 2 de Maio de 2012 identificando, claramente, o enquadramento normativo a que recorre, sabendo que:

a) sociedade annima Custo Justo, S.A adoptou o mtodo do custo, enquanto critrio de mensurao, na

contabilizao das aces representativas de capital de sociedade annima Alto Valor, S.A.;

b) data de 31 de Dezembro de 2011, em balano de sociedade annima Alto Valor, S.A., o valor de saldo

de rubrica Aces Prprias resulta, nica e exclusivamente, de operao efectuada data de 30 Setembro de

2011;

c) data de 31 de Dezembro de 2011, sociedade annima Custo Justo, S.A., relevou, na sua contabilidade,

associado a deteno de participao em capital de sociedade annima Alto Valor, S.A., um acrscimo na

rubrica Investimentos financeiros Perdas por Imparidade acumuladas no valor de 20.000,00 (vinte mil euros);

10

d) data de 31 de Dezembro de 2011, a melhor estimativa de justo valor unitrio, das aces representativas

de capital de sociedade Alto Valor, S.A, era igual a 14,00 (catorze euros);

e) data de 31 de Dezembro de 2011, o capital prprio de sociedade annima Alto Valor, S.A. encontrava-

se estruturado conforme Anexo I;

f) A sociedade annima Custo Justo, S.A. encontra-se sujeita a uma taxa geral de Imposto sobre o

Rendimento igual a 25%.

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EXERCCIO N. 7 ANEXO I

COMPOSIO DE CAPITAL PRPRIO DE SOCIEDADE ANNIMA ALTO VALOR, S.A., DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2011

(valores em euros)

CAPITAL PRPRIO 31/Dezembro/2011

Capital 1.000.000,00

Aces Prprias (120.000,00)

Reservas Legais 190.000,00

Outras Reservas 240.000,00

Resultados Transitados (2.000,00)

Resultado Lquido do Perodo 80.000,00

Total de Capital Prprio 1.388.000,00

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EXERCCIO N. 8


Sociedade annima VR -Valores Regulamentados, S.A. adquiriu, em Bolsa, com pagamento imediato, atravs de

transferncia bancria, data de 1 de Outubro de 2010, com a natureza de investimentos financeiros, aces

representativas de capital de sociedade annima VC -Valores Cotados, S.A., cuja cotao unitria, data de

aquisio, ascendia a 5,50 (cinco euros cinquenta cntimos).

data de 31 de Dezembro de 2010, sociedade annima VR -Valores Regulamentados, S.A. evidenciou,

relativamente deteno de participao de capital em sociedade annima VC -Valores Cotados S.A., um

acrscimo, em rubrica Ganhos por aumentos de justo valor, no valor de 9.000,00 (nove mil euros).

data de 31 de Maro de 2011, assembleia-geral de sociedade annima VC -Valores Cotados, S.A. deliberou sobre

proposta de aplicao do resultado lquido do perodo de 2010, contemplando, para distribuio aos accionistas,

75% do resultado obtido, a colocar disposio e pagar, data de 3 de Maio de 2011.

data de 20 de Junho de 2011, sociedade annima VR -Valores Regulamentados, S.A alienou, em Bolsa, 20% das

aces detidas, representativas de capital de sociedade annima VC -Valores Cotados, S.A, e, em consequncia

desta alienao, na contabilidade de sociedade annima VR -Valores Regulamentados, S.A, a quantia escriturada de

participao de capital em sociedade annima VC -Valores Cotados, S.A sofreu um decrscimo no valor de

22.320,00 (vinte dois mil trezentos vinte euros).

data da referida alienao, cotao unitria, em Bolsa, das aces representativas de capital de sociedade

annima VC -Valores Cotados, S.A ascendia a 6,20 (seis euros vinte cntimos).

PEDIDO:

Registos necessrios, em contabilidade de sociedade annima VR -Valores Regulamentados S.A., entre a data de 1 de

Outubro de 2010 e a data de 31 de Dezembro de 2011 identificando, claramente, o enquadramento normativo a

que recorre, sabendo que:

a) data de 31 de Dezembro de 2010, sociedade annima VC -Valores Cotados, S.A. apurou um resultado

lquido do perodo, positivo, no valor de 50.000,00 (cinquenta mil euros);

b) data de aquisio, o Capital de sociedade VC -Valores Cotados, S.A. encontrava-se representado por

120.000 aces, no tendo sofrido qualquer alterao desde a data de constituio da sociedade;

c) data de 31 de Dezembro de 2011, cotao unitria, em Bolsa, de aces representativas de capital de

sociedade annima VC Valores Cotados, S.A. era igual cotao unitria, em Bolsa, data de 1 Outubro

de 2010.

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EXERCCIO N. 9


Sociedade annima Mezinha, S.A. detm uma participao financeira de 70% (setenta por cento) no capital social

da sociedade annima Filhinha, S.A. que, por sua vez, detm uma participao financeira de 80% (oitenta por

cento) no capital social da sociedade annima Netinha, S.A..

Sociedades Mezinha, S.A. e Filhinha, S.A. contabilizam as referidas participaes financeiras pelo Mtodo da

Equivalncia Patrimonial e j detinham essas participaes desde 2009.

Durante o ano 2010, sociedade annima Netinha, S.A. procedeu a uma revalorizao do seu activo fixo tangvel,

da qual resultou um excedente de revalorizao de 100.000,00 (cem mil euros).

Ainda durante o ano 2010, para financiar um projecto de investimento da sociedade annima Netinha, S.A., o

accionista Bisnetinho efectuou suprimentos, no montante de 50.000,00 (cinquenta mil euros), e prestaes

acessrias, reconhecidas como instrumento de capital prprio, no montante de 20.000,00 (vinte mil euros).

Como consequncia das operaes ocorridas na esfera da sociedade annima Netinha, S.A., a sociedade annima

Mezinha, S.A. evidenciar nos seus capitais prprios, na rubrica Ajustamentos em Activos Financeiros:

a) Um saldo credor de 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos euros);

b) Um saldo credor de 95.200,00 (noventa e cinco mil e duzentos euros);

c) Um saldo devedor de 136.000,00 (cento e trinta e seis mil euros);

d) Nenhuma das anteriores.

14

EXERCCIO N. 10


Sociedade annima MEP - Me Eats Peas, S.A. adquiriu, pelo valor de 200.000,00 (duzentos mil euros), com

pagamento imediato, atravs de transferncia bancria, data de 1 de Agosto de 2011, com a natureza de

investimentos financeiros, aces representativas do capital de sociedade annima I Got a Filha, S.A.1, cujo valor

nominal unitrio ascende a 5,00 (cinco euros), tendo adoptado, no mbito de elaborao das demonstraes

financeiras individuais, o mtodo da equivalncia patrimonial enquanto critrio valorimtrico para a contabilizao

de partes de capital em filiais e associadas.

O Balano de sociedade annima I Got a Filha, S.A., reportado data de 31 de Dezembro de 2011 e data de 31

de Dezembro de 2010, consta do Anexo I.

data de 1 de Agosto de 2011, sociedade annima MEP - Me Eats Peas, S.A. identificou, em relao a rubrica

Clientes, constante do activo corrente de sociedade annima I Got a Filha, S.A., uma diferena, por excesso, entre

valor reconhecido na contabilidade e correspondente justo valor, no montante de 5.000,00 (cinco mil euros).

Entre a data de 1 de Agosto de 2011 e a data de 31 de Dezembro de 2011, valor e qualidade do capital prprio de

sociedade annima I Got a Filha, S.A. alteraram-se em consequncia de:

Adopo de modelo de revalorizao na mensurao, aps reconhecimento, de todos os equipamentos

bsicos, iniciado em 31 de Agosto de 2010;

Aquisio de uma mquina fotocopiadora (equipamento administrativo), a ttulo gratuito, ocorrida

data de 31 de Outubro de 2011;

Devoluo, ao accionista Crisinato Donalro, data de 1 de Novembro de 2011, no respeito pelas

disposies contidas no Cdigo das Sociedades Comerciais, da totalidade das prestaes acessrias

existentes;


data de 31 de Maro de 2011 e 31 de Maro de 2012, os accionistas da sociedade annima I Got a Filha, S.A.,

reunidos em assembleia-geral, deliberaram no sentido de manuteno em rubrica Resultados Transitados dos

resultados lquidos dos perodos de 2010 e 2011, respectivamente. Em consequncia da deciso tomada em

assembleia-geral no dia 31 de Maro de 2012, sociedade annima MEP - Me Eats Peas, S.A. procedeu a um

registo, a crdito, em rubrica 5712 Lucros no distribudos, no montante de 12.000,00 (doze mil euros).

data de 20 de Abril de 2012, sociedade annima I Got a Filha, S.A. adquiriu aces prprias, no detidas por

sociedade annima MEP - Me Eats Peas, S.A., em nmero correspondente a metade do limite mximo permitido

1 Cujo balano individual, reportado data de 31 de Dezembro de 2010 e data de 31 de Dezembro de 2011, consta do Anexo I

15

pelas disposies do Cdigo das Sociedades Comerciais, pelo valor unitrio de 12,00 (doze euros). Em

consequncia dessa deciso, sociedade annima MEP - Me Eats Peas, S.A. procedeu a um registo na sub-rubrica

respectiva da conta 41 Investimentos financeiros no montante de 7.200,00 (sete mil e duzentos euros).

PEDIDO:

Registos necessrios, na contabilidade de sociedade annima MEP - Me Eats Peas, S.A., entre a data de 1 de

Agosto de 2011 e a data de 20 de Abril de 2012, identificando, claramente, o enquadramento normativo a que

recorre, sabendo que:

a) data de 1 de Agosto de 2011, sociedade annima MEP - Me Eats Peas, S.A. no era detentora de

quaisquer outras participaes financeiras, no tendo adquirido, at data de 31 de Dezembro de 2012,

quaisquer outras participaes financeiras;

b) o valor do saldo de rubrica Capital, no Balano de sociedade annima I Got a Filha, S.A., no sofreu

qualquer alterao desde a data de constituio da sociedade, data em que foi integralmente realizado;

c) data de 31 de Dezembro de 2011, o valor do saldo de rubrica Participaes financeiras Mtodo da

equivalncia patrimonial, no Balano de sociedade annima MEP - Me Eats Peas, S.A. era de 200.000,00

(duzentos mil euros);

d) data de 31 de Dezembro de 2010 e data de 31 de Dezembro de 2011, o saldo de rubrica Outras variaes

nos capitais prprios, no Balano de sociedade annima I Got a Filha, S.A., resulta, nica e exclusivamente,

do processo de reconhecimento de activos atribudos a ttulo gratuito;

e) data de 31 de Dezembro de 2010 e data de 31 de Dezembro de 2011, o saldo de rubrica Outros

instrumentos de capital prprio, no Balano de sociedade annima I Got a Filha, S.A., resulta, nica e

exclusivamente, do processo de reconhecimento de operaes relacionadas com prestaes acessrias;

f) data de 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2011, no Balano de sociedade annima I Got a

Filha, S.A., o valor do saldo da rubrica Excedentes de revalorizao de activos fixos tangveis e intangveis resulta,

nica e exclusivamente, de alteraes associadas adopo do modelo de revalorizao na mensurao,

aps reconhecimento, de todos os equipamentos bsicos, depreciados, quando aplicvel, por utilizao do

mtodo da linha recta, a taxas anualizadas, em respeito pelas disposies inscritas no normativo

contabilstico aplicvel, iniciado em 31 de Agosto de 2010;

g) o valor do saldo de rubrica Resultados transitados, no Balano de sociedade annima I Got a Filha, S.A.,

data de 31 de Dezembro de 2010, resulta, nica e exclusivamente, de alteraes associadas adopo do

modelo de revalorizao na mensurao, aps reconhecimento, de todos os equipamentos bsicos,

depreciados, quando aplicvel, por utilizao do mtodo da linha recta, a taxas anualizadas, em respeito

pelas disposies inscritas no normativo contabilstico aplicvel, iniciado em 31 de Agosto de 2010.

16

data de 31 de Dezembro de 2011, o valor do saldo de rubrica Resultados transitados, no Balano de

sociedade annima I Got a Filha, S.A., resulta da proposta de deliberao do resultado lquido do perodo

de 2010, em assembleia-geral realizada no dia 31 de Maro de 2011, e de alteraes associadas adopo

do modelo de revalorizao mencionado;

h) o Conselho de Administrao de sociedade annima I Got a Filha, S.A. deliberou a no aquisio e a no

alienao de equipamentos bsicos, durante os exerccios econmicos de 2011 e 2012;

i) no perodo compreendido entre a data de 1 de Agosto de 2011 e a data de 20 de Abril de 2012 no se

realizaram quaisquer operaes entre sociedade annima MEP - Me Eats Peas, S.A. e sociedade annima

I Got a Filha, S.A.;

j) sociedade annima MEP - Me Eats Peas, S.A. encontra-se sujeita a uma taxa geral de Imposto sobre o

Rendimento igual a 25%.

17

EXERCCIO N. 10 Anexo I Balano Individual de sociedade annima I Got a Filha, S.A.

Valores expressos em

RUBRICAS NOTAS DATA DATA 31-12-2011 31-12-2010

ACTIVO Activo no corrente Activos fixos tangveis 450.000,00 350.000,00 Activos intangveis 122.000,00 122.000,00 Activos por impostos diferidos 25.000,00 30.000,00 597.000,00 502.000,00 Activo corrente Inventrios 200.000,00 100.000,00 Clientes 155.000,00 120.000,00 Diferimentos 5.000,00 7.000,00 Caixa e depsitos bancrios 15.000,00 95.000,00 375.000,00 322.000,00 Total do activo 972.000,00 824.000,00

CAPITAL PRPRIO E PASSIVO

Capital prprio Capital realizado 100.000,00 100.000,00 Outros instrumentos de capital prprio 0,00 20.000,00 Reservas legais 20.000,00 20.000,00 Outras reservas 120.000,00 120.000,00 Resultados transitados 20.000,00 20.000,00 Excedentes de revalorizao 45.000,00 80.000,00 Outras variaes no capital prprio 80.000,00 60.000,00 385.000,00 420.000,00 Resultado lquido do perodo -20.000,00 -15.000,00 Total de Capital Prprio 365.000,00 405.000,00 Passivo Passivo no corrente Provises 25.000,00 35.000,00 Passivos por impostos diferidos 30.000,00 30.000,00 55.000,00 65.000,00 Passivo Corrente Fornecedores 400.000,00 250.000,00 Estado e outros entes pblicos 47.000,00 9.000,00 Diferimentos 105.000,00 95.000,00 552.000,00 354.000,00 Total do passivo 607.000,00 419.000,00 Total do capital prprio e do passivo 972.000,00 824.000,00

18

EXERCCIO N. 11


Sociedade annima MAE Me de Aluguer Enigmtica, S.A. adquiriu, pelo valor de 160.000,00 (cento e sessenta

mil euros), com pagamento imediato, atravs de transferncia bancria, data de 1 de Julho de 2011, com a

natureza de investimentos financeiros, aces representativas do capital de sociedade annima CR Crinaldo

Rostiano, S.A.2, cujo valor nominal unitrio ascende a 2,00 (dois euros), tendo adoptado, no mbito da

elaborao das demonstraes financeiras individuais, o mtodo da equivalncia patrimonial enquanto critrio

valorimtrico para a contabilizao de partes de capital em filiais e associadas.

data de 1 de Julho de 2011, sociedade annima MAE Me de Aluguer Enigmtica, S.A. identificou diferena

entre valor desembolsado e fraco adquirida do justo valor dos activos, passivos e passivos contingentes

identificveis de sociedade annima CR Crinaldo Rostiano, S.A. igual a 0,00 (zero euros).

O Balano de sociedade annima CR Crinaldo Rostiano, S.A., reportado data de 31 de Dezembro de 2011 e

data de 31 de Dezembro de 2010, consta do Anexo I.

Entre a data de 1 de Julho de 2011 e a data de 31 de Dezembro de 2011, valor e qualidade do capital prprio de

sociedade annima CR Crinaldo Rostiano, S.A. alteraram-se em consequncia de:


bsicos, iniciado em 31 de Agosto de 2010;

Alienao, data de 1 de Setembro de 2011, da totalidade das aces prprias detidas data de 31 de

Dezembro de 2010;

Deliberao, em assembleia-geral, sobre entregas por parte dos accionistas, a ttulo de prestaes

acessrias, efectuadas data de 1 de Outubro de 2011;


data de 31 de Maro de 2011, os accionistas de sociedade annima CR Crinaldo Rostiano, S.A., reunidos em

assembleia-geral, deliberaram no sentido de manuteno em rubrica Resultados Transitados do resultado lquido do

perodo de 2010.

data de 31 de Dezembro de 2011, sociedade annima MAE Me de Aluguer Enigmtica, S.A. estimou, de

acordo com disposies contidas em normativo contabilstico aplicvel, uma quantia recupervel, para o

investimento em partes de capital em sociedade annima CR Crinaldo Rostiano, S.A., igual a 120% (cento e vinte

por cento) da quantia escriturada relativa ao mesmo investimento.

2 Cujo balano individual, reportado data de 31 de Dezembro de 2010 e data de 31 de Dezembro de 2011, consta do Anexo I

19

data de 31 de Maro de 2012, a assembleia-geral da sociedade annima CR Crinaldo Rostiano, S.A. deliberou

sobre proposta de aplicao do resultado lquido do perodo de 2011, tendo decidido distribuir aos accionistas, a

ttulo de dividendos, montante mnimo previsto no Cdigo das Sociedades Comerciais. Os dividendos foram

colocados disposio e pagos no dia 2 de Maio de 2012.

PEDIDOS:

1. Registos necessrios, na contabilidade da sociedade annima MAE Me de Aluguer Enigmtica, S.A., entre a data de 1 de Julho de 2011 e a data de 2 de Maio de 2012, identificando, claramente, o enquadramento

normativo a que recorre, sabendo que:

a) data de 1 de Julho de 2011, sociedade annima MAE Me de Aluguer Enigmtica, S.A. no era

detentora de quaisquer outras participaes financeiras, no tendo adquirido, at data de 31 de

Dezembro de 2012, quaisquer outras participaes financeiras;

b) O valor do saldo da rubrica Capital, no Balano da sociedade annima CR Crinaldo Rostiano, S.A., no

sofreu qualquer alterao desde a data de constituio da sociedade, data em que foi integralmente

realizado;

c) data de 1 de Julho de 2011, em contabilidade de sociedade annima CR Crinaldo Rostiano, S.A., havia

sido estimado um resultado lquido, para o perodo compreendido entre 1 de Janeiro de 2011 e 30 de

Junho de 2011, igual a 40.000,00 (quarenta mil euros);

d) data de 31 de Dezembro de 2011, o valor do saldo de rubrica Participaes financeiras Mtodo da

equivalncia patrimonial, no Balano de sociedade annima MAE Me de Aluguer Enigmtica, S.A. era de

196.000,00 (cento e noventa seis mil euros);

e) data de 31 de Dezembro de 2011, valor de saldo da rubrica Outros instrumentos de capital prprio, no

Balano da sociedade annima CR Crinaldo Rostiano, S.A., resulta, nica e exclusivamente, do processo

de reconhecimento de operaes relacionadas com prestaes acessrias;

f) data de 31 de Dezembro de 2010 e data de 31 de Dezembro de 2011, em Balano da sociedade

annima CR Crinaldo Rostiano, S.A., o valor de saldo da rubrica Outras Reservas constitudo por valores

relativos a Reservas livres e Reserva Indisponvel por aplicao em aces prprias;

g) data de 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2011, no Balano da sociedade annima CR

Crinaldo Rostiano, S.A., o valor do saldo da rubrica Excedentes de revalorizao de activos fixos tangveis e

intangveis resulta, nica e exclusivamente, de alteraes associadas adopo do modelo de revalorizao

na mensurao, aps reconhecimento, de todos os equipamentos bsicos, depreciados, quando aplicvel,

por utilizao do mtodo da linha recta, a taxas anualizadas, em respeito pelas disposies inscritas no

normativo contabilstico aplicvel, iniciado em 31 de Agosto de 2010;

20

h) O valor do saldo da rubrica Resultados transitados, no Balano da sociedade annima CR Crinaldo Rostiano,

S.A., data de 31 de Dezembro de 2010, resulta, nica e exclusivamente, de alteraes associadas

adopo do modelo de revalorizao na mensurao, aps reconhecimento, de todos os equipamentos

bsicos, depreciados, quando aplicvel, por utilizao do mtodo da linha recta, a taxas anualizadas, em

respeito pelas disposies inscritas no normativo contabilstico aplicvel, iniciado em 31 de Agosto de

2010. data de 31 de Dezembro de 2011, o valor do saldo de rubrica Resultados transitados, no Balano da

sociedade annima CR Crinaldo Rostiano, S.A., resulta da proposta de deliberao do resultado lquido

do perodo de 2010, em assembleia-geral realizada no dia 31 de Maro de 2011, e de alteraes associadas

adopo do modelo de revalorizao mencionado;

i) Variao em valor do saldo da rubrica Outras variaes nos capitais prprios, no Balano da sociedade annima

CR Crinaldo Rostiano, S.A., entre a data de 31 de Dezembro de 2010 e a data de 31 de Dezembro de

2011, resulta, nica e exclusivamente, de operaes relacionadas com aces prprias;

j) O Conselho de Administrao da sociedade annima CR Crinaldo Rostiano, S.A. deliberou a no

aquisio e a no alienao de equipamentos bsicos, durante os exerccios econmicos de 2011 e 2012;

k) No perodo compreendido entre a data de 1 de Julho de 2011 e a data de 20 de Abril de 2012 no se

realizaram quaisquer operaes entre sociedade annima MAE Me de Aluguer Enigmtica, S.A. e

sociedade annima CR Crinaldo Rostiano, S.A.;

l) Sociedade annima MAE Me de Aluguer Enigmtica, S.A. encontra-se sujeita a uma taxa geral de

Imposto sobre o Rendimento igual a 25%;

m) Considere que a taxa de reteno na fonte a que esto sujeitos os lucros das entidades sujeitas a IRC,

colocados disposio dos respectivos associados, de 20%.

2. Indique, justificando adequadamente, a resposta correcta:

A empresa Me, S.A. detm uma participao financeira de 80% (oitenta por cento) no capital social da

empresa Filha, S.A., que, por sua vez, detm uma participao financeira de 60% (sessenta por cento) no

capital social da empresa Neta, S.A.. As empresas Me, S.A. e Filha, S.A. contabilizam as referidas

participaes financeiras pelo Mtodo da Equivalncia Patrimonial e j detinham essas participaes desde

2009. Durante o ano de 2010, a empresa Neta, S.A., cujo capital social era composto por aces de valor

nominal unitrio igual a 1,00 (um euro), alienou, por 2.000,00 (dois mil euros), 1.000 (mil) aces prprias

que detinha (no pertencentes a empresa Filha, S.A.) e, posteriormente, adquiriu, a ttulo gratuito, 500

(quinhentas) aces prprias (no detidas por empresa Filha, S.A.).

Como consequncia das operaes com aces prprias efectuadas pela empresa Neta, S.A., a empresa Me,

S.A. evidenciar nos seus capitais prprios, na rubrica Ajustamentos em Activos Financeiros:

21

a) Um saldo credor de 960,00 (novecentos e sessenta euros);

b) Um saldo devedor de 1.200,00 (mil e duzentos euros);

c) Um saldo devedor de 1.600,00 (mil e seiscentos euros);

d) Um saldo credor de 720,00 (setecentos e vinte euros).

22

EXERCCIO N. 11 Anexo I Balano Individual de sociedade annima CR Crinaldo Rostiano, S.A.

Valores expressos em

RUBRICAS NOTAS DATA DATA 31-12-2011 31-12-2010

ACTIVO Activo no corrente Activos fixos tangveis 450.000,00 350.000,00 Activos intangveis 122.000,00 122.000,00 Activos por impostos diferidos 25.000,00 30.000,00 597.000,00 502.000,00 Activo corrente Inventrios 235.000,00 105.000,00 Clientes 155.000,00 120.000,00 Diferimentos 75.000,00 7.000,00 Caixa e depsitos bancrios 30.000,00 80.000,00 495.000,00 312.000,00 Total do activo 1.092.000,00 814.000,00

CAPITAL PRPRIO E PASSIVO Capital prprio Capital realizado 200.000,00 200.000,00 Outros instrumentos de capital prprio 50.000,00 0,00 Aces prprias 0,00 -30.000,00 Reservas legais 45.000,00 45.000,00 Outras reservas 120.000,00 120.000,00 Resultados transitados 15.000,00 20.000,00 Excedentes de revalorizao 75.000,00 80.000,00 Outras variaes no capital prprio 70.000,00 60.000,00 575.000,00 495.000,00 Resultado lquido do perodo 20.000,00 -30.000,00 Total de Capital Prprio 595.000,00 465.000,00 Passivo Passivo no corrente Provises 25.000,00 35.000,00 Passivos por impostos diferidos 30.000,00 30.000,00 55.000,00 65.000,00 Passivo Corrente Fornecedores 290.000,00 180.000,00 Estado e outros entes pblicos 47.000,00 9.000,00 Diferimentos 105.000,00 95.000,00 442.000,00 284.000,00 Total do passivo 497.000,00 349.000,00 Total do capital prprio e do passivo 1.092.000,00 814.000,00

23

EXERCCIO N. 12


Sociedade MMM - Madrid Me Mata, S.A. adquiriu, com a natureza de investimentos financeiros, data de 1 de

Julho de 2011, aces ordinrias representativas de capital social de sociedade annima FFF - Florentino Favorece

Frico, S.A., tendo apurado diferena de aquisio igual a 0,00 (zero euros) e tendo adoptado, no mbito da

elaborao das demonstraes financeiras individuais, o mtodo da equivalncia patrimonial enquanto critrio

valorimtrico para a contabilizao de partes de capital em filiais e associadas.

Sociedade annima MMM - Madrid Me Mata, S.A. extraiu dos balanos de fim de exerccio de sociedade annima

FFF - Florentino Favorece Frico, S.A., referentes data de 31 de Dezembro de 2010 e data de 31 de Dezembro de

2011, a seguinte informao:

Capital Prprio de sociedade FFF - Florentino Favorece Frico, S.A. 31-12-2011 31-12-2010

Capital realizado A 30.000

Prmios de emisso B 20.000

Reservas legais C 0

Outras reservas D 0

Resultados transitados E 0

Excedentes de revalorizao F 0

Resultado lquido do perodo 10.000 100.000

Total Capital Prprio 220.000 150.000

Durante o ano de 2011, o valor e qualidade do Capital Prprio de sociedade annima FFF - Florentino Favorece

Frico, S.A. alteraram-se em consequncia de:


bsicos, iniciado em 1 de Setembro de 2011;

Resultado lquido do perodo.

data de 31 de Maro de 2012, os accionistas de sociedade annima FFF - Florentino Favorece Frico, S.A.,

reunidos em assembleia-geral, deliberaram no sentido da manuteno em rubrica Resultados Transitados do resultado

lquido do perodo de 2011. Em consequncia dessa deciso, sociedade annima MMM - Madrid Me Mata, S.A.

24

procedeu a um registo, a crdito, em rubrica 5712 Lucros no atribudos, no valor de 5.000,00 (cinco mil

euros).

PRESSUPOSTOS ADICIONAIS:

a) data de 1 de Julho de 2011, sociedade annima MMM - Madrid Me Mata, S.A. no era detentora de



b) data de 30 de Agosto de 2010, data de constituio de sociedade annima FFF - Florentino Favorece

Frico, S.A., os subscritores de capital realizaram montante mnimo previsto pelas disposies do Cdigo

das Sociedades Comerciais, tendo-se definido, em contrato de sociedade, que o remanescente deveria

realizar-se em duas tranches, de igual valor, data de 30 de Agosto de 2011 e data de 30 de Agosto de

2012, respectivamente. Todos os accionistas cumpriram com as suas obrigaes de entrada quando foram

interpelados pela sociedade;

c) data de 31 de Maro de 2011, os accionistas da sociedade annima FFF - Florentino Favorece Frico, S.A.,

reunidos em assembleia-geral, deliberaram no sentido de aplicao do resultado lquido do perodo de

2010, tendo aprovado transferncia para rubrica Reservas Legais em valor igual ao montante mnimo

exigido pelas disposies contidas no Cdigo das Sociedades Comerciais e transferncia de valor

remanescente para rubrica Outras Reservas;

d) data de 31 de Dezembro de 2011, no Balano da sociedade annima FFF - Florentino Favorece Frico,

S.A., os valores de saldos de rubrica Excedentes de revalorizao de activos fixos tangveis e intangveis e de rubrica

Resultados Transitados resultam, nica e exclusivamente, de alteraes associadas adopo do modelo de

revalorizao, em respeito pelas disposies inscritas no normativo contabilstico aplicvel, na

mensurao, aps reconhecimento, de todos os equipamentos bsicos, depreciados, quando aplicvel, por

utilizao do mtodo da linha recta, taxas anualizadas, com vida til remanescente igual a 5 (cinco) anos,

iniciado em 1 de Setembro de 2011;

e) data de 1 de Setembro de 2011, em consequncia de adopo de modelo de revalorizao na

mensurao, aps reconhecimento, de todos os equipamentos bsicos, por parte de sociedade annima

FFF - Florentino Favorece Frico, S.A, sociedade annima MMM - Madrid Me Mata, S.A. procedeu a um

registo a crdito, em rubrica 5713 Decorrentes de outras variaes nos capitais prprios das participadas, no valor

de 25.000,00 (vinte cinco mil euros);

f) data de 31 de Dezembro de 2011, em consequncia de adopo de mtodo da equivalncia patrimonial,

sociedade annima MMM - Madrid Me Mata, S.A. apurou um resultado no valor de 35.000,00 (trinta

cinco mil euros);

25

g) Sociedade annima MMM - Madrid Me Mata, S.A. no reconheceu, durante os perodos de 2011 e de

2012, quaisquer impostos diferidos relacionados com a adopo de mtodo da equivalncia patrimonial;

h) O Conselho de Administrao da sociedade annima FFF - Florentino Favorece Frico, S.A. deliberou a no

aquisio e a no alienao de equipamentos bsicos, durante os exerccios econmicos de 2011 e 2012;

i) No perodo compreendido entre a data de 1 de Agosto de 2011 e a data de 20 de Abril de 2012 no se

realizaram quaisquer operaes entre sociedade annima MMM - Madrid Me Mata, S.A. e sociedade

annima FFF - Florentino Favorece Frico, S.A..

PEDIDOS:

Analise, com a devida profundidade, os dados disponveis, definindo, claramente, o correspondente

enquadramento legal, em termos de normalizao contabilstica e de direito societrio, e:

1. Identifique, justificando convenientemente, os valores assinalados com letras (A a F) nos extractos de

balano de sociedade annima FFF - Florentino Favorece Frico, S.A.;

2. Apresente os registos necessrios em contabilidade de sociedade MMM - Madrid Me Mata, S.A., entre 1 de

Julho de 2011 e 31 de Maro de 2012, inclusive.

26

EXERCCIO N. 13


Sociedade annima MEP - Ministrio da Equivalncia Patrimonial, S.A. adquiriu, com pagamento imediato, atravs de

transferncia bancria, data de 1 de Setembro de 2011, com a natureza de investimentos financeiros, 320.000

(trezentas vinte mil) aces representativas de capital de sociedade annima SNC - Secretaria da Normalizao

Contabilstica, S.A., no alterado desde a sua constituio, e cujo valor de colocao unitrio excedeu o seu valor

nominal unitrio em 0,50 (cinquenta cntimos), adoptando, no mbito de elaborao das demonstraes

financeiras individuais, o mtodo da equivalncia patrimonial enquanto critrio de mensurao para a

contabilizao de partes de capital em subsidirias.

data de 1 de Setembro de 2011, aps anlise de todos os activos, passivos e passivos contingentes identificveis

de sociedade annima SNC - Secretaria da Normalizao Contabilstica, S.A., foi identificada uma diferena, por

defeito, entre os seus valores contabilsticos e os respectivos justos valores, igual a 25.000,00 (vinte cinco mil

euros).

Entre a data de aquisio e a data de 31 de Dezembro de 2011, valor e a qualidade de capital prprio de sociedade

annima SNC - Secretaria da Normalizao Contabilstica, S.A., alteraram-se em consequncia de:

adopo de modelo de revalorizao na mensurao, aps reconhecimento, de todos os activos fixos

tangveis, iniciado em 1 de Outubro de 2010;

aquisio, a ttulo gratuito, data de 15 de Novembro de 2011;

resultado lquido do perodo de 2011.

data de 31 de Dezembro de 2011, em Balano de sociedade annima SNC - Secretaria da Normalizao

Contabilstica, S.A., o valor de saldo de rubrica Doaes, resulta, nica e exclusivamente da operao efectuada a 15

de Novembro de 2011.

data de 31 de Maro de 2012, assembleia-geral de sociedade annima SNC - Secretaria da Normalizao

Contabilstica, S.A. deliberou sobre proposta de aplicao do resultado lquido do perodo de 2011, contemplando,

para distribuio aos accionistas, sob a forma de dividendos, montante mnimo previsto em Cdigo das

Sociedades Comerciais, a colocar disposio, data de 2 de Maio de 2012.

PEDIDO:

Registos necessrios, em contabilidade de sociedade annima MEP - Ministrio da Equivalncia Patrimonial, S.A.,

entre a data de 1 de Setembro de 2011 e a data de 2 de Maio de 2012 identificando, claramente, o enquadramento


a) data de 1 de Setembro de 2011, sociedade annima MEP - Ministrio da Equivalncia Patrimonial, S.A. no

era detentora de quaisquer outras participaes financeiras, no tendo adquirido, at data de 31 de


27

b) o capital prprio de sociedade annima SNC - Secretaria da Normalizao Contabilstica, S.A., data de 31 de

Dezembro de 2010 e data de 31 de Dezembro de 2011, encontrava-se estruturado conforme Anexo I;

c) o capital social de sociedade annima SNC - Secretaria da Normalizao Contabilstica, S.A. foi integralmente

realizado no momento da constituio;

d) data de 1 de Setembro de 2011, em contabilidade de sociedade annima SNC - Secretaria da Normalizao

Contabilstica, S.A. havia sido estimado um resultado lquido, para o perodo compreendido entre 1 de

Janeiro de 2011 e 31 de Agosto de 2011, igual a 10.000,00 (dez mil euros);

e) data de 31 de Dezembro de 2010 e data de 31 de Dezembro de 2011, no Balano de sociedade

annima SNC - Secretaria da Normalizao Contabilstica, S.A., os valores de saldos de rubricas Excedentes de

revalorizao de activos fixos tangveis e intangveis e Resultados transitados, resultam, nica e exclusivamente, de

alteraes associadas adopo do modelo de revalorizao na mensurao, aps reconhecimento, de

todos os activos fixos tangveis, depreciados, quando aplicvel, por utilizao do mtodo da linha recta,

em respeito por disposies inscritas em normativo contabilstico aplicvel, iniciado, pela primeira vez,

em Outubro de 2010;

f) data de 31 de Dezembro de 2011, sociedade annima MEP - Ministrio da Equivalncia Patrimonial, S.A

estimou, em respeito por disposies inscritas em normativo contabilstico aplicvel, quantia recupervel,

para a participao em capital de sociedade annima SNC - Secretaria da Normalizao Contabilstica, S.A.,

no valor de 1.026.300,00 (um milho vinte seis mil trezentos euros).

g) data de 31 de Dezembro de 2011, sociedade annima MEP - Ministrio da Equivalncia Patrimonial, S.A.

relevou, na sua contabilidade, associado a deteno de participao em capital de sociedade annima SNC

- Secretaria da Normalizao Contabilstica, S.A., um acrscimo em rubrica Investimentos financeiros Perdas por

Imparidade acumuladas no valor de 148.000,00 (cento quarenta oito mil euros);

h) data de 31 de Dezembro de 2011, sociedade annima MEP - Ministrio da Equivalncia Patrimonial, S.A.

obteve um resultado negativo, associado a deteno de participao em capital de sociedade annima

SNC - Secretaria da Normalizao Contabilstica, S.A., igual a 133.700,00 (cento trinta trs mil setecentos

euros);

i) o Conselho de Administrao de sociedade annima SNC - Secretaria da Normalizao Contabilstica, S.A.

deliberou a no aquisio e a no alienao de activos fixos tangveis, durante os exerccios econmicos

de 2011 e 2012;

j) no perodo compreendido entre a data de 1 de Setembro de 2011 e a data de 2 de Maio de 2012 no se

realizaram quaisquer operaes entre sociedade annima MEP MEP - Ministrio da Equivalncia Patrimonial,

S.A. e sociedade annima SNC - Secretaria da Normalizao Contabilstica, S.A..

k) a sociedade annima MEP - Ministrio da Equivalncia Patrimonial, S.A. encontra-se sujeita a uma taxa geral

de Imposto sobre o Rendimento igual a 25%

28

EXERCCIO N. 13 ANEXO I

COMPOSIO DE CAPITAL PRPRIO DE SOCIEDADE ANNIMA SNC - Secretaria da Normalizao Contabilstica, S.A.

(valores em euros)

CAPITAL PRPRIO 31/Dezembro/2010 31/Dezembro/2011

Capital 800.000,00 800.000,00

Prmios de emisso 200.000,00 200.000,00

Reservas legais 100.000,00 100.750,00

Outras reservas 50.000,00 57.125,00

Resultados transitados 10.000,00 30.000,00

Excedentes de revalorizao de activos fixos

tangveis e intangveis 60.000,00 90.000,00

Outras variaes no capital prprio - Doaes 150.000,00

Resultado lquido do perodo 15.000,00 25.000,00

Total de Capital Prprio 1.235.000,00 1.452.875,00

29

EXERCCIO N. 14


Sociedade annima Me Beira de um Ataque de Equivalncia, S.A3. adquiriu, com pagamento imediato, atravs de

transferncia bancria, data de 1 de Junho de 2011, com a natureza de investimentos financeiros, aces

representativas de capital de sociedade annima Filha de um Grupo Menor, S.A.4, cujo valor nominal unitrio

ascende a 2,00 (dois euros). Sociedade annima Me Beira de um Ataque de Equivalncia, S.A. apurou uma

diferena de consolidao, com os mesmos sinal e valor de diferena de avaliao, adoptando, no mbito de

elaborao das demonstraes financeiras individuais, o mtodo da equivalncia patrimonial enquanto critrio de

mensurao para a contabilizao de partes de capital em subsidirias e associadas.

Entre a data de 1 de Junho de 2011 e a data de 31 de Dezembro de 2011, o valor e qualidade de capital prprio de

sociedade annima Filha de um Grupo Menor, S.A., alteraram-se em consequncia de:


tangveis, iniciado em 31 de Julho de 2010;

entradas em dinheiro, a ttulo de prestaes acessrias (com a natureza de prestaes suplementares),

efectuadas, pela primeira vez desde a constituio da sociedade, data de 7 de Outubro de 2011, por

um accionista detentor de uma percentagem de participao de 5% (cinco por cento);


data de 20 de Junho de 2012, em resultado de colocao dos dividendos disposio de sociedade annima Me

Beira de um Ataque de Equivalncia, S.A., ocorrida data de 2 de Maio de 2012, em respeito pela proposta de

aplicao de resultado lquido do perodo de 2011, deliberada em assembleia-geral de sociedade annima Filha de

um Grupo Menor, S.A. data de 31 de Maro de 2012, sociedade annima Filha de um Grupo Menor, S.A. entregou

nos cofres do Estado, por conta de sociedade annima Me Beira de um Ataque de Equivalncia, S.A., o montante

de 2.430,00 (dois mil quatrocentos trinta euros).

PEDIDO:

Registos necessrios, na contabilidade de sociedade annima Me Beira de um Ataque de Equivalncia, S.A., entre a

data de 1 de Junho de 2011 e a data de 2 de Maio de 2012, identificando, claramente, o enquadramento normativo

a que recorre, sabendo que:

a) data de 1 de Junho de 2011, sociedade annima Me Beira de um Ataque de Equivalncia, S.A. no era

detentora de quaisquer outras participaes financeiras, no tendo adquirido, at data de 31 de


3 Cujo balano, reportado data de 31 de Dezembro de 2010 e data de 31 de Dezembro de 2011, consta do Anexo I. 4 Cujo balano, reportado data de 31 de Dezembro de 2010 e data de 31 de Dezembro de 2011, consta do Anexo II.

30

b) o valor de saldo de rubrica Capital, em Balano de sociedade annima Filha de um Grupo Menor, S.A., no

sofreu qualquer alterao desde a data de constituio da sociedade, data em que foi integralmente

realizado, e a data de 31 de Dezembro de 2012;

c) data de 31 de Dezembro de 2010 e data de 31 de Dezembro de 2011, em Balano de sociedade

annima Filha de um Grupo Menor, S.A., os valores de saldos de rubricas Excedentes de revalorizao de activos

fixos tangveis e intangveis e Resultados transitados, resultam, nica e exclusivamente, de alteraes associadas

adopo do modelo de revalorizao na mensurao, aps reconhecimento, de todos os activos fixos

tangveis, depreciados, quando aplicvel, por utilizao do mtodo da linha recta, em respeito por

disposies inscritas em normativo contabilstico aplicvel, iniciado em Julho de 2010;

d) data de 31 de Dezembro de 2011, em Balano de sociedade annima Filha de um Grupo Menor, S.A., o

valor de saldo de rubrica Outros instrumentos de capital prprio, resulta, nica e exclusivamente, de operao

efectuada, data de 7 de Outubro de 2011;

e) data de 31 de Dezembro de 2011, sociedade annima Me Beira de um Ataque de Equivalncia, S.A

estimou, em respeito por disposies inscritas em normativo contabilstico aplicvel, quantia recupervel,

para o investimento em sociedade annima Filha de um Grupo Menor, S.A., igual a 120% (cento vinte por

cento) de valor contabilstico de referido investimento, em Balano de sociedade annima Me Beira de

um Ataque de Equivalncia, S.A., mesma data;

f) data de 31 de Dezembro de 2011, em balano de sociedade annima Me Beira de um Ataque de

Equivalncia, S.A., valor de saldo de rubrica Ajustamentos em activos financeiros diz respeito, nica e

exclusivamente, a ajustamentos relacionados com a adopo do mtodo da equivalncia patrimonial;

g) no Quadro 07 da Declarao de Rendimentos, relativa ao ano de 20115, sociedade annima Me Beira de

um Ataque de Equivalncia, S.A., na sequncia da aplicao do mtodo da equivalncia patrimonial,

efectuou, uma correco fiscal lquida, positiva, no valor de 36.000,00 (trinta seis mil euros);

h) o Conselho de Administrao de sociedade annima Filha de um Grupo Menor, S.A. deliberou a no

aquisio e a no alienao de activos fixos tangveis, durante os exerccios econmicos de 2011 e 2012;

i) no perodo compreendido entre a data de 1 de Junho de 2011 e a data de 2 de Maio de 2012 no se

realizaram quaisquer operaes entre sociedade annima Me Beira de um Ataque de Equivalncia, S.A. e

sociedade annima Filha de um Grupo Menor, S.A..

j) A sociedade annima Me Beira de um Ataque de Equivalncia, S.A. encontra-se sujeita a uma taxa geral de

Imposto sobre o Rendimento igual a 25%.

5Assuma, como pressuposto, que, entre 2010 e 31 de Dezembro de 2012, no se verificaram quaisquer alteraes nos textos legais de ndole fiscal.

31

EXERCCIO N. 14 ANEXO I - Balano Individual de Sociedade annima Me Beira de um Ataque de Equivalncia, S.A Valores expressos em

RUBRICAS NOTAS DATAS 31-12-2011 31-12-2010 ACTIVO

Activo no corrente Activos fixos tangveis 130.000,00 112.000,00 Propriedades de investimento Goodwill Activos intangveis Activos biolgicos Participaes financeiras - mtodo de equivalncia patrimonial 216.000,00 Participaes financeiras - outros mtodos Accionistas/scios Outros activos financeiros Activos por impostos diferidos 346.000,00 112.000,00 Activo corrente Inventrios 670.000,00 600.000,00 Activos biolgicos Clientes 197.500,00 120.000,00 Adiantamentos a fornecedores Estado e outros entes pblicos Accionistas/scios Outras contas a receber Diferimentos Activos financeiros detidos para negociao Outros activos financeiros Activos no correntes detidos para venda Caixa e depsitos bancrios 20.000,00 14.000,00 887.500,00 734.000,00 Total do activo 1.233.500,00 846.000,00

CAPITAL PRPRIO E PASSIVO Capital prprio Capital realizado 200.000,00 200.000,00 Aces (quotas) prprias Outros instrumentos de capital prprio Prmios de emisso Reservas legais 20.000,00 18.000,00 Outras reservas Resultados transitados -40.000,00 60.000,00 Ajustamentos em activos financeiros 117.000,00 Excedentes de revalorizao 40.000,00 30.000,00 Outras variaes no capital prprio 337.000,00 308.000,00 Resultado lquido do perodo 37.500,00 40.000,00 374.500,00 348.000,00 Interesses Minoritrios Total de Capital Prprio 374.500,00 348.000,00 Passivo Passivo no corrente Provises Financiamentos obtidos 54.500,00 6.000,00 Responsabilidades por benefcios ps-emprego Passivos por impostos diferidos 4.500,00 2.000,00 Outras contas a pagar 59.000,00 8.000,00 Passivo Corrente Fornecedores 800.000,00 400.000,00 Adiantamentos de clientes Estado e outros entes pblicos 40.000,00 Accionistas/scios Financiamentos obtidos Outras contas a pagar 50.000,00 Diferimentos Passivos financeiros detidos para negociao Outros passivos financeiros Passivos no correntes detidos para venda 800.000,00 490.000,00 Total do passivo 859.000,00 498.000,00 Total do capital prprio e do passivo 1.233.500,00 846.000,00

32

EXERCCIO N. 14 ANEXO II Balano Individual de Sociedade annima Filha de um Grupo Menor, S.A Valores expressos em

RUBRICAS NOTAS DATAS 31-12-2011 31-12-2010 ACTIVO

Activo no corrente Activos fixos tangveis 117.000,00 112.000,00 Propriedades de investimento Goodwill Activos intangveis Activos biolgicos Participaes financeiras - mtodo de equivalncia patrimonial Participaes financeiras - outros mtodos 122.000,00 122.000,00 Accionistas/scios Outros activos financeiros Activos por impostos diferidos 4.000,00 243.000,00 234.000,00 Activo corrente Inventrios 200.000,00 100.000,00 Activos biolgicos Clientes 155.000,00 120.000,00 Adiantamentos a fornecedores Estado e outros entes pblicos Accionistas/scios Outras contas a receber Diferimentos Activos financeiros detidos para negociao Outros activos financeiros Activos no correntes detidos para venda Caixa e depsitos bancrios 41.500,00 16.000,00 396.500,00 236.000,00 Total do activo 639.500,00 470.000,00

CAPITAL PRPRIO E PASSIVO Capital prprio Capital realizado 100.000,00 100.000,00 Aces (quotas) prprias Outros instrumentos de capital prprio 80.000,00 Prmios de emisso Reservas legais 20.000,00 20.000,00 Outras reservas Resultados transitados 32.500,00 10.000,00 Ajustamentos em activos financeiros Excedentes de revalorizao 67.500,00 40.000,00 Outras variaes no capital prprio 300.000,00 170.000,00 Resultado lquido do perodo 15.000,00 40.000,00 315.000,00 210.000,00 Interesses Minoritrios Total de Capital Prprio 315.000,00 210.000,00 Passivo Passivo no corrente Provises Financiamentos obtidos Responsabilidades por benefcios ps-emprego Passivos por impostos diferidos 74.500,00 20.000,00 Outras contas a pagar 74.500,00 20.000,00 Passivo Corrente Fornecedores 250.000,00 150.000,00 Adiantamentos de clientes Estado e outros entes pblicos 40.000,00 Accionistas/scios Financiamentos obtidos Outras contas a pagar 50.000,00 Diferimentos Passivos financeiros detidos para negociao Outros passivos financeiros Passivos no correntes detidos para venda 250.000,00 240.000,00 Total do passivo 324.500,00 260.000,00 Total do capital prprio e do passivo 639.500,00 470.000,00

33

EXERCCIO N. 15


Sociedade annima MEP - Matria Especialmente Profcua, S.A. adquiriu, com pagamento imediato, atravs de

transferncia bancria, data de 1 de Outubro de 2011, com a natureza de investimentos financeiros, aces

representativas de capital de sociedade annima CFA - Congregao dos Fabulosos Arredondamentos, S.A., no alterado

desde a sua constituio, e cujo valor de colocao unitrio excedeu o seu valor nominal unitrio em 0,20 (vinte

cntimos), adoptando, no mbito de elaborao das demonstraes financeiras individuais, o mtodo da

equivalncia patrimonial enquanto critrio de mensurao para a contabilizao de partes de capital em

subsidirias.

A estrutura dos capitais prprios de sociedade annima CFA - Congregao dos Fabulosos Arredondamentos, S.A. data

de 31 de Dezembro de 2011, era a constante do quadro seguinte:

Capital Prprio (valores em ) Capital realizado 500.000,00 Prmios de emisso 100.000,00 Reservas legais ? Resultados transitados ? Excedentes de revalorizao ? Resultado lquido do perodo -20.000,00 Total do capital prprio 800.000,00

data de 1 de Outubro de 2011, aps anlise de todos os activos, passivos e passivos contingentes identificveis

de sociedade annima CFA - Congregao dos Fabulosos Arredondamentos, S.A., foi identificada uma diferena, por

defeito, entre os seus valores contabilsticos e os respectivos justos valores, igual a 180.000,00 (cento oitenta mil

euros).

data de 31 de Maro de 2012, em Assembleia Geral de accionistas de sociedade annima CFA - Congregao dos

Fabulosos Arredondamentos, S.A. foi deliberado, por unanimidade, a cobertura, por parte de todos os accionistas, da

totalidade do resultado negativo do exerccio de 2011. Como consequncia desta deliberao, data de 1 de Abril

de 2012, sociedade annima MEP - Matria Especialmente Profcua, S.A. procedeu a um registo contabilstico, a

crdito de disponibilidades, por montante igual a 11.000,00 (onze mil euros).

PEDIDO:

Registos necessrios, em contabilidade de sociedade annima MEP - Matria Especialmente Profcua, S.A., entre a

data de 1 de Outubro de 2011 e a data de 1 de Abril de 2012, identificando, claramente, o enquadramento


a) data de 31 de Dezembro de 2011, em Balano de sociedade annima CFA - Congregao dos Fabulosos

Arredondamentos, S.A., valor de rubrica Reservas Legais excedia j, em 20.000,00 (vinte mil euros), montante mnimo previsto no Cdigo das Sociedades Comerciais, no tendo sofrido qualquer alterao

durante o exerccio de 2012;

34

b) o capital social da sociedade annima CFA - Congregao dos Fabulosos Arredondamentos, S.A. foi

integralmente realizado no momento da constituio;

c) em Balano de sociedade annima CFA - Congregao dos Fabulosos Arredondamentos, S.A., rubrica Prmios de

emisso manteve-se inalterada desde a constituio da sociedade at 1 de Abril de 2012;

d) data de 31 de Dezembro de 2011, em Balano de sociedade annima CFA - Congregao dos Fabulosos

Arredondamentos, S.A., os valores de saldos de rubricas Excedentes de revalorizao de activos fixos tangveis e

intangveis e Resultados transitados, resultam, nica e exclusivamente, de alteraes associadas adopo do

modelo de revalorizao na mensurao, aps reconhecimento, de activos fixos tangveis, depreciados,

quando aplicvel, por utilizao do mtodo da linha recta, em respeito por disposies inscritas em

normativo contabilstico aplicvel, iniciado em 1 de Novembro de 2011;

e) data de 31 de Dezembro de 2011, sociedade annima MEP - Matria Especialmente Profcua, S.A estimou,

em respeito por disposies inscritas em normativo contabilstico aplicvel, quantia recupervel, igual a

justo valor menos custos de vender, para as aces representativas de capital de sociedade annima CFA -

Congregao dos Fabulosos Arredondamentos, S.A., igual a 1,85 (um euro oitenta cinco cntimos),

reconhecendo acrscimo, em rubrica Investimentos financeiros perdas por imparidade acumuladas, no valor de

51.750,00 (cinquenta um mil setecentos cinquenta euros);

f) data de 31 de Dezembro de 2011, sociedade annima MEP - Matria Especialmente Profcua, S.A. obteve

um resultado negativo, associado a deteno de participao em capital de sociedade annima CFA -

Congregao dos Fabulosos Arredondamentos, S.A., igual a 46.250,00 (quarenta seis mil duzentos cinquenta

euros);

g) o Conselho de Administrao de sociedade annima CFA - Congregao dos Fabulosos Arredondamentos, S.A.

deliberou a no aquisio e a no alienao de activos fixos tangveis, durante os exerccios econmicos

de 2011 e 2012;

h) no perodo compreendido entre a data de 1 de Outubro de 2011 e a data de 1 de Abril de 2012 no se

realizaram quaisquer operaes entre sociedade annima MEP - Matria Especialmente Profcua, S.A. e

sociedade annima CFA - Congregao dos Fabulosos Arredondamentos, S.A..

i) A sociedade annima MEP - Matria Especialmente Profcua, S.A. encontra-se sujeita a uma taxa geral de

Imposto sobre o Rendimento igual a 25%.

35

EXERCCIO N. 16


Sociedade annima Born To Be An Accountant, S.A.6 adquiriu, com pagamento imediato, atravs de transferncia

bancria, data de 1 de Julho de 2011, com a natureza de investimentos financeiros, aces representativas de

capital de sociedade annima Streets of Vila Frescanha (So Martinho), S.A.7, tendo apurado uma diferena de

consolidao positiva e uma diferena de avaliao com o mesmo valor e sinal. Sociedade annima Born To Be An

Accountant, S.A. adoptou, no mbito de elaborao das demonstraes financeiras individuais, o mtodo da

equivalncia patrimonial enquanto critrio de mensurao para a contabilizao de partes de capital em

subsidirias e associadas.

Entre a data de 1 de Julho de 2011 e a data de 31 de Dezembro de 2011, o valor e qualidade de capital prprio de

sociedade annima Streets of Vila Frescanha (So Martinho), S.A., alteraram-se em consequncia de:


tangveis, iniciado em 30 de Setembro de 2010;

uma aquisio, a ttulo gratuito, data de 15 de Outubro de 2011, de inventrios;


data de 31 de Maro de 2012, assembleia-geral de sociedade annima Streets of Vila Frescanha (So Martinho), S.A.

deliberou sobre proposta de aplicao do resultado lquido do perodo de 2011, contemplando, para distribuio

aos accionistas, sob a forma de dividendos, montante mnimo previsto em Cdigo das Sociedades Comerciais, a

pagar data de 2 de Maio de 2012.

data de 31 de Dezembro de 2012, data de elaborao das demonstraes financeiras desse exerccio, sociedade

annima Born To Be An Accountant, S.A, estimou, de acordo com as disposies inscritas em normativo

contabilstico aplicvel, para as aces representativas do capital de sociedade annima Streets of Vila Frescanha (So

Martinho), S.A., quantia recupervel unitria no valor de 9,10 (nove euros dez cntimos).

data de 31 de Maro de 2013, os accionistas de sociedade annima Streets of Vila Frescanha (So Martinho), S.A.,

reunidos em assembleia-geral, deliberaram no sentido de cobertura de prejuzos do perodo anterior, atravs de

entradas em numerrio, a entregar no dia 3 de Maio de 2013.

data de 20 de Setembro de 2013, sociedade annima Streets of Vila Frescanha (So Martinho), S.A., adquiriu, no

respeito pelo montante mximo previsto no Cdigo das Sociedades Comerciais, aces prprias, no detidas por

sociedade annima Born To Be An Accountant, S.A., pelo valor unitrio de 2,50 (dois euros cinquenta cntimos).

PEDIDO:

6 Cujo balano, reportado data de 31 de Dezembro de 2011, consta do Anexo I. 7 Cujo balano, reportado data de 31 de Dezembro de 2010 e data de 31 de Dezembro de 2011, consta do Anexo II.

36

Registos necessrios, na contabilidade de sociedade annima Born To Be An Accountant, S.A. entre a data de 1 de

Julho de 2011 e a data de 20 de Setembro de 2013, identificando, claramente, enquadramento normativo a que

recorre, sabendo que:

a) data de 1 de Julho de 2011, sociedade annima Born To Be An Accountant, S.A. no era detentora de



b) data de 1 de Julho de 2011, em contabilidade de sociedade annima Streets of Vila Frescanha (So

Martinho), S.A. valor contabilstico unitrio de aces representativas de seu capital ascendia a 7,05 (sete

euros cinco cntimos);

c) data de 1 de Julho de 2011, em contabilidade de sociedade annima Streets of Vila Frescanha (So

Martinho), S.A. havia sido estimado um resultado lquido, para o perodo compreendido entre 1 de Janeiro

de 2011 e 30 de Junho de 2011, igual a 15.000,00 (quinze mil euros);

d) o valor de saldo de rubrica Capital, em Balano de sociedade annima Streets of Vila Frescanha (So

Martinho), S.A., no sofreu qualquer alterao desde a data de constituio da sociedade, em 2005, e a data

de 20 de Setembro de 2013, tendo as entradas de capital sido integralmente realizadas entre os anos de

2005 e 2008;

e) data de 31 de Dezembro de 2010 e data de 31 de Dezembro de 2011, no Balano da sociedade

annima Streets of Vila Frescanha (So Martinho), S.A., os valores de saldos de rubricas Excedentes de

Revalorizao de Activos Fixos Tangveis e Resultados Transitados, resultam, nica e exclusivamente, de

alteraes associadas adopo do modelo de revalorizao na mensurao, aps reconhecimento, de

activos fixos tangveis, depreciados, quando aplicvel, por utilizao do mtodo da linha recta, em

respeito por disposies inscritas em normativo contabilstico aplicvel, iniciado em 30 de Setembro de

2010, com vida til remanescente igual a 5 anos;

f) em Balano de sociedade annima Streets of Vila Frescanha (So Martinho), S.A., valores de saldos de

rubricas Reservas legais e Outras reservas entre a data de 31 de Dezembro de 2010 e a data de 31 de

Dezembro de 2012, alteraram-se em consequncia de deliberaes tomadas em assembleia-geral, data de

31 de Maro de 2011 e data de 31 de Maro de 2012;

g) o saldo da rubrica Outras variaes no capital prprio, em Balano de sociedade annima Streets of Vila

Frescanha (So Martinho), S.A., data de 31 de Dezembro de 2011, composto pelo valor correspondente

aquisio a ttulo gratuito, efectuada durante o exerccio econmico de 2011;

h) data de 31 de Dezembro de 2011, em contabilidade de sociedade annima Born To Be An Accountant,

S.A., quantia escriturada de participao em capital de sociedade annima Streets of Vila Frescanha (So

Martinho), S.A. correspondia a 80% de quantia recupervel, estimada de acordo com as disposies

inscritas em normativo contabilstico aplicvel, de referida participao;

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i) data de 31 de Dezembro de 2011, em balano de sociedade annima Born To Be An Accountant, S.A.,

valor de saldo de rubrica Ajustamentos em activos financeiros diz respeito, nica e exclusivamente, a

ajustamentos relacionados com a adopo do mtodo da equivalncia patrimonial;

j) data de 31 de Dezembro de 2012, sociedade annima Born To Be An Accountant, S.A. creditou, por

8.000,00 (oito mil euros), rubrica Investimentos financeiros -perdas por imparidade acumuladas.

k) no Quadro 07 de Declarao de Rendimentos, relativa ao ano de 2012, sociedade annima Born To Be An

Accountant, S.A., na sequncia da aplicao do mtodo da equivalncia patrimonial, efectuou uma

correco lquida, por acrscimo, no valor de 23.000,00 (vinte trs mil euros)8;

l) o Conselho de Administrao de sociedade annima Born To Be An Accountant, S.A. deliberou a no

aquisio e a no alienao de activos fixos tangveis, durante os exerccios econmicos de 2010, 2011 e

2012;

m) no perodo compreendido entre a data de 1 de Julho de 2011 e a data de 20 de Setembro de 2013 no se

realizaram quaisquer operaes entre sociedade annima Born To Be An Accountant, S.A. e sociedade

annima Streets of Vila Frescanha (So Martinho), S.A.;

n) a sociedade annima Born To Be An Accountant, S.A. encontra-se sujeita a uma taxa geral de Imposto sobre

o Rendimento igual a 25%.

8 Assuma, como pressuposto, que, entre 2010 e 31 de Dezembro de 2012, no se verificaram quaisquer alteraes nos textos legais de ndole fiscal.

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EXERCCIO N. 16 ANEXO I - Balano Individual de Sociedade annima Born To Be An Accountant, S.A Valores expressos em

RUBRICAS NOTAS DATA 31-12-2011 ACTIVO

Activo no corrente Activos fixos tangveis 182.500,00 Propriedades de investimento Goodwill Activos intangveis Activos biolgicos Participaes financeiras - mtodo de equivalncia patrimonial 957.500,00 Participaes financeiras - outros mtodos Accionistas/scios Outros activos financeiros Activos por impostos diferidos 1.140.000,00 Activo corrente Inventrios 500.000,00 Activos biolgicos Clientes 1.100.000,00 Adiantamentos a fornecedores Estado e outros entes pblicos Accionistas/scios Outras contas a receber 274.891,00 Diferimentos 2.984,00 Activos financeiros detidos para negociao Outros activos financeiros Activos no correntes detidos para venda Caixa e depsitos bancrios 21.960,00 1.899.835,00 Total do activo 3.039.835,00

CAPITAL PRPRIO E PASSIVO Capital prprio Capital realizado 1.000.000,00 Aces (quotas) prprias Outros instrumentos de capital prprio Prmios de emisso Reservas legais 80.000,00 Outras reservas 20.000,00 Resultados transitados 2.000,00 Ajustamentos em activos financeiros 140.000,00 Excedentes de revalorizao Outras variaes no capital prprio 1.242.000,00 Resultado lquido do perodo -35.800,00 1.206.200,00 Interesses Minoritrios Total de Capital Prprio 1.206.200,00 Passivo Passivo no corrente Provises Financiamentos obtidos 40.000,00 Responsabilidades por benefcios ps-emprego Passivos por impostos diferidos 10.000,00 Outras contas a pagar 50.000,00 Passivo Corrente Fornecedores 1.780.020,00 Adiantamentos de clientes Estado e outros entes pblicos Accionistas/scios Financiamentos obtidos Outras contas a pagar Diferimentos

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