contabilidade.pdf

Contabilidade Gerencial

CONFEDERAO NACIONAL DA INDSTRIA CNI

Armando de Queiroz Monteiro NetoPresidente

SERVIO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAIConselho Nacional

Armando de Queiroz Monteiro NetoPresidente

SERVIO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAIDepartamento Nacional

Jos Manuel de Aguiar MartinsDiretor Geral

Regina Maria de Ftima TorresDiretora de Operaes

3Confederao Nacional da IndstriaServio Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Nacional


Braslia

2010

Roberto Alexandre Nogueira Brum

Solange Mendes

2010. SENAI Departamento Nacional

proibida a reproduo total ou parcial deste material por qualquer meio ou sistema sem o prvio

consentimento do editor.

SENAI Servio Nacional de Aprendizagem IndustrialDepartamento Nacional

Setor Bancrio Norte, Quadra 1, Bloco C Edifcio Roberto Simonsen 70040-903 Braslia DF

Tel.:(61)3317-9000 Fax:(61)3317-9190 http://www.senai.br

Coordenador Projeto Estratgico 14 DRs

Luciano Mattiazzi Baumgartner -

Departamento Regional do SENAI/SC

Coordenador de EaD [SENAI /MT em

Cuiab]

Ricardo Caporossi Silva SENAI/MT em Cuiab

Coordenador de EaD SENAI/SC em

Florianpolis

Diego de Castro Vieira - SENAI/SC em

Florianpolis

Diagramao

Equipe de Desenvolvimento de Recursos

Didticos do SENAI/SC em Florianpolis

Design Educacional, Design Grfico,

Ilustraes, Reviso Ortogrfica e

Normativa

FabriCO

Fotografias

Banco de Imagens SENAI/SC

http://www.sxc.hu/

http://office.microsoft.com/en-us/images/

http://www.morguefile.com/

Equipe tcnica que participou da elaborao desta obra

Ficha catalogrfica elaborada por Luciana Effting CRB 14/937

SENAI/SC Florianpolis

B893c

Brum, Roberto Alexandre Nogueira

Contabilidade gerencial

/

Roberto Alexandre Nogueira Brum, Solange Mendes. Braslia: SENAI/DN, 2010.

Inclui bibliografias.

1. Contabilidade gerencial.

2. Contabilidade. 3. Balano (Contabilidade).

I.

Mendes, Solange. II.

SENAI.

Departamento Nacional. III. Ttulo.

CDU 657.05

70 p. : il. color ; 30 cm.

Apresentao do Curso ................................................................................07

Plano de estudos ............................................................................................09

Unidade 1: As Cincias Contbeis ...........................................................11

Unidade 2: Contabilidade Gerencial .........................................................23

Palavras dos Autores......................................................................................65

Conhecendo os Autores ...............................................................................67

Referncias ........................................................................................................69

Sumrio

7Caro aluno:

Seja bem-vindo ao curso Contabilidade Gerencial! O objetivo da gesto contbil alcanado por meio dos registros e das anlises de todos os fatos relacionados com a formao, a movimentao e as variaes do patrimnio, permitindo o seu controle e o fornecimento de informaes aos seus adminis-tradores, scios, acionistas e demais pessoas liga-das organizao. As informaes sobre o estado patrimonial e o resultado das atividades desenvolvi-das permitem dar respostas a perguntas relaciona-das s atividades da organizao e aos seus fins.

Consideradas as observaes, verificamos que a contabilidade adquire cada vez maior importncia quando se considera o crescimento e a globalizao da economia, assim como das atividades dentro das organizaes, que exigem grande eficcia dos pro-fissionais da contabilidade para que sejam capazes de trabalhar a infinita gama de informaes neces-srias ao estudo e controle do patrimnio.

Sendo assim, espero que, com este curso, seus co-nhecimentos sobre contabilidade se amplifiquem e ajudem voc a ser um profissional de sucesso.

Bons estudos!

Apresentao do Curso

9Carga horria:

20h

Ementa

Estudo relacionado s cincias contbeis. Seu his-trico, suas funes e seus princpios fundamentais. A contabilidade gerencial e suas caractersticas. Balancetes e plano de contas.

Objetivos

Objetivo geral

Capacitar profissionais para atuar no acompa-nhamento das atividades realizadas pelas orga-nizaes, no sentido indispensvel de controlar o comportamento de seus patrimnios e a produo e comparao dos resultados obtidos entre pero-dos estabelecidos; registrando, de forma minuciosa e ordenada, as atividades realizadas; verificando, sistematicamente, os resultados obtidos; devendo identificar, classificar e anotar as operaes da organizao e todos os fatos que, de alguma forma, afetam sua situao econmica, financeira e patri-monial.

Objetivos especficos

Registrar todos os fatos que ocorrem e po-dem ser representados em valor monetrio.

Organizar um sistema de controle adequado empresa.

Plano de Estudos

10

Demonstrar, com base nos registros realizados, e expor periodicamen-te, por meio de demonstrativos, a situao econmica, patrimonial e financeira da empresa.

Analisar os demonstrativos com a finalidade de apurar os resultados obtidos pela empresa.

Acompanhar a execuo dos planos econmicos da empresa, preven-do os pagamentos a serem realizados, as quantias a serem recebidas de terceiros e alertando para eventuais problemas.

11

1As Cincias ContbeisObjetivos de Aprendizagem

Ao final desta unidade, voc ser capaz de compreender os objetivos, os fundamentos e o processo evolutivo da construo das cincias contbeis, bem como as finalidades e aplicaes da rea contbil.

Aulas:

Aula 1: Histrico da contabilidade

Aula 2: A contabilidade

Aula 3: Funes da contabilidade

Aula 4: Princpios fundamentais da contabilidade

12


Para Iniciar

A origem da contabilidade est ligada necessidade social de proteo posse e de perpetuao e interpretao dos fatos ocorridos com o objeto material, oriundos, principalmente, das atividades comercias. As trocas de bens e servios eram seguidas de simples registros ou rela-trios sobre o fato. Mas as cobranas de impostos, na Babilnia, j se faziam com escritas, embora rudimentares. Dessa forma, medida que as operaes econmicas se tornam mais complexas, o seu controle se refina. As escritas governamentais da Repblica Romana (200 a.C.) j traziam receitas de caixa classificadas em rendas e lucros, e as despe-sas, compreendidas nos itens salrios, perdas e diverses.

Aula 1: Histrico da contabilidade

A contabilidade praticada pelo homem antigo j tinha como objeto o patrim-nio, representado pelos rebanhos e outros bens nos seus aspectos quantitati-vos. Esse perodo antigo inicia-se com as primeiras civilizaes e vai at 1202 da era crist, quando Leonardo Pisano publicou o Liber Abaci.

A contabilidade no mundo medieval

O perodo que vai de 1202 da Era Crist at 1494 foi importante na histria do mundo, especialmente na histria da contabilidade. Foi denominada era tcni-ca devido s grandes invenes, como o moinho de vento e o aperfeioamen-to da bssola, que abriram novos horizontes a Marco Polo e a outros grandes navegadores.

Naquela poca, as tcnicas matemticas j vinham sendo estudadas, assim como os pesos e as medidas, o cmbio entre uma regio e outra etc. O homem comeava a evoluir seus conhecimentos comerciais e financeiros.

Em 1494, foi publicado o Tratactus de Computis et Scripturis (Contabilidade por Partidas Dobradas), de frei Luca Paciolo, enfatizando que a teoria contbil do dbito e do crdito corresponde teoria dos nmeros positivos e negativos, obra que contribuiu para inserir a contabilidade entre os ramos do conhecimen-to humano.

13Unidade 1


A contabilidade no mundo moderno

A fim de se estabelecer o controle das inmeras riquezas que o Novo Mundo representava, a contabilidade tornou-se necessria.

A introduo da tcnica contbil nos negcios privados foi uma contribuio de comerciantes italianos do sculo XIII. Os emprstimos a empresas comerciais e os investimentos em dinheiro determinaram o desenvolvimento de escritas especiais que refletissem os interesses dos credores e dos investidores e, ao mesmo tempo, fossem teis aos comerciantes em suas relaes com os consu-midores e os empregados.

Entre 1494 e 1840, surge uma obra considerada marcante na histria da conta-bilidade: La Contabilit Applicatta alle Amministrazioni Private e Pubbliche, de Franscesco Villa, que foi premiada pelo governo da ustria.

A contabilidade no mundo cientfico

Esse perodo inicia-se em 1840 e continua at os dias de hoje.

O perodo cientfico apresenta, nos seus primrdios, dois grandes autores con-sagrados: Fbio Bsta, escritor veneziano, e Francesco Villa, escritor milans, contabilista pblico que, com sua obra La Contabilit Applicatta alle administra-zioni Private e Plubbliche, inicia uma nova fase na contabilidade.

Francisco Villa extrapolou os conceitos tradicionais de contabilidade, segundo os quais escriturao e guarda-livros poderiam ser feitas por qualquer pessoa inteligente. Para ele, a contabilidade implicava conhecer a natureza, os detalhes, as normas, as leis e as prticas que regem a matria administrada, ou seja, o patrimnio. Era o pensamento patrimonialista. Com isso, teve incio a fase cien-tfica da contabilidade.

AtenoA criao de grandes empresas, como as multinacionais ou transnacionais, por exemplo, que requerem grandes capitais, de muitos acionistas, foi a causa primeira do estabelecimento de teorias e prticas contbeis que permitissem uma correta interpretao das informaes por qualquer acionista ou outro interessado em qualquer parte do mundo.

14


A partir de 1920, aproximadamente, inicia-se a fase de predominncia norte-americana dentro da contabilidade.

No incio do sculo atual, com o surgimento de gigantescas corporaes, aliado ao formidvel desenvolvimento do mercado de capitais e ao extraordinrio rit-mo de desenvolvimento que os Estados Unidos experimentaram e ainda expe-rimentam, constituiu-se um campo frtil para o avano das teorias e prticas contbeis. No por acaso que, atualmente, o mundo possui inmeras obras contbeis de origem norte-americana que tm reflexos diretos nas economias dos pases.

A histria da contabilidade no Brasil

A vinda da Famlia Real Portuguesa incrementou a atividade colonial, exigindo, devido ao aumento dos gastos pblicos e tambm da renda nos Estados, um melhor aparato fiscal. Para tanto, constituiu-se o Errio Rgio ou o Tesouro Nacional e Pblico, juntamente com o Banco do Brasil (1808). As Tesourarias de Fazenda nas provncias eram compostas de um inspetor, um contador e um procurador fiscal, responsveis por toda a arrecadao, distribuio e administrao financeira e fiscal (PORTAL..., 2010).

Em 1870, acontece a primeira regulamentao brasileira da profisso contbil, por meio do decreto imperial n 4475. reconhecida oficialmente a Associao dos Guarda-Livros da Corte, considerada a primeira profisso liberal regulamen-tada no pas. Da para frente, vrias conquistas aconteceram.

Em 1902, o ento presidente Rodrigues Alves declara de utilidade pblica, com carter oficial, os diplomas conferidos pela Academia de Comrcio do Rio de Janeiro, pela Escola Prtica de Comrcio de So Paulo, pelo Instituto Comercial do Distrito Federal e pela Academia de Comrcio de Juiz de Fora.

Em 1915, fundado o Instituto Brasileiro de Contadores Fiscais. No ano seguin-te, surgem a Associao dos Contadores de So Paulo e o Instituto Brasileiro de Contabilidade, no Rio de Janeiro. Nove anos depois, em 1924, realizado o 1 Congresso Brasileiro de Contabilidade e so lanadas as bases para a campanha pela regulamentao de contador e a reforma do ensino comercial no Brasil.

Em 1927, fundado o Conselho Perptuo, um embrio do que mais tarde seria o sistema do Conselho Federal e do Conselho Regional de Contabilidade no sculo XXI. Essa instituio abrigava o Regime Geral de Contabilistas no Brasil, concedendo a matrcula aos novos profissionais aptos a desenvolver a atividade de contador.

Esse perodo marcado por turbulncias polticas, revolues e pela chegada de Getlio Vargas ao poder, em 1930. Em 1931, ocorre a primeira grande vitria da classe contbil: sancionado o Decreto ederal n 20.158, que organizou o

15Unidade 1


ensino comercial e regulamentou a profisso. criado o curso de Contabilidade, que formava dois tipos de profissionais: os guarda-livros, que cursavam dois anos, e os peritos-contadores, que cursavam trs.

No ano seguinte, sancionado o Decreto Federal n 21.033, estabelecendo novas condies para o registro de contadores e guarda-livros. Com essa lei, resolveu-se o problema dos profissionais da rea que possuam apenas o co-nhecimento emprico, pratico, determinando-se as condies e os prazos para o registro desses profissionais. A partir desse momento, o exerccio da profisso contbil passou a estar ligado, indissoluvelmente, preparao escolar. Ou seja, quem desejasse abraar a carreira teria, primeiro, de estudar (WIKIPDIA, 2010).

Hoje, as funes do contabilista no se restringem ao mbito meramente fiscal. Num mercado de economia complexa, tornaram-se vitais para as empresas, tra-zendo informaes mais precisas para a tomada de decises e, assim, atraindo mais investidores. Esse profissional vem ganhando destaque, tambm, nos mer-cados de auditoria, de controladoria e atuarial. So as reas de anlise contbil e operacional da empresa, nas quais, para os aturios, h ainda a possibilidade de se especializar em estimativas e anlises, tendo esse profissional um merca-do crescente em virtude dos planos de previdncia privada.

Aula 2: A contabilidade

A contabilidade uma arte. a arte de registrar todas as transaes de uma companhia que possam ser expressas em termos monetrios. E tambm a arte de informar os reflexos dessas transaes na situao econmico-financeira dessa companhia. (GOUVEIA, 1993)

As atividades da contabilidade so realizadas com a aplicao de diversas tcni-cas, que permitem a interpretao e a anlise dos fatos gerados nas atividades de uma organizao. Essas tcnicas so:

Escriturao: registro, em livros prprios (dirio, razo, caixa e contas cor-rentes), de todos os fatos administrativos que ocorrem nas organizaes.

Elaborao das demonstraes contbeis: elaborao de relatrios que apresentam dados extrados dos registros contbeis da empresa. As de-monstraes financeiras mais conhecidas so: o balano patrimonial e a demonstrao do resultado do exerccio.

16


Auditoria: confirmao dos registros e das demonstraes contbeis; veri-ficao da exatido dos documentos que deram origem aos dados contidos nas demonstraes financeiras, por meio do exame minucioso dos registros contbeis.

Anlise de Balanos: extrao e interpretao dos dados contidos nas de-monstraes financeiras, com o objetivo de transform-los em informaes para a tomada de deciso.

O objetivo da gesto contbil alcanado por meio dos registros e das anlises de todos os fatos relacionados com a formao, a movimentao e as variaes do patrimnio, permitindo o seu controle e o fornecimento de informaes aos seus administradores, scios, acionistas e demais pessoas ligadas organizao.

As informaes sobre o estado patrimonial e o resultado das atividades desen-volvidas permitem dar respostas relacionadas s atividades da organizao os seus fins.

Considerando o crescimento e a globalizao da economia, assim como as ati-vidades dentro das organizaes, que exigem que os profissionais da contabili-dade sejam capazes de trabalhar a infinita gama de informaes necessrias ao estudo e controle do patrimnio, pode-se observar que a contabilidade adquire uma importncia cada vez maior.

Finalidades da contabilidade

O princpio da contabilidade o acompanhamento das atividades realizadas pelas organizaes, no sentido de controlar o comportamento de seus patrim-nios e tambm a produo, comparando os resultados obtidos entre perodos estabelecidos; registrando, de forma minuciosa e ordenada, as atividades rea-lizadas; verificando sistematicamente os resultados obtidos; devendo identifi-car, classificar e anotar as operaes da organizao e todos os fatos que, de alguma forma, afetam sua situao econmica, financeira e patrimonial.

Sua finalidade fundamental resume-se em orientar a administrao das organi-zaes no exerccio de suas funes. Portanto, a contabilidade o controle e o planejamento de toda e qualquer entidade socioeconmica.

Controle: administrao das informaes contbeis, por meio de relatrios que permitam s organizaes acompanharem suas atividades direcionando as aes em conformidade com planos e polticas determinados.

Planejamento: informao contbil que se refere, principalmente, ao esta-belecimento de padres e ao inter-relacionamento da contabilidade e dos planos oramentrios, sendo de grande utilidade no planejamento empresa-rial, auxiliando no processo de deciso.

17Unidade 1


Ateno

Desta forma, a contabilidade , objetivamente, um sistema de informao e avaliao destinado a prover seus usurios com demonstraes e anlises de natureza econmica, financeira, fsica e de produtividade, com relao entidade objeto de contabilizao. (Pronunciamento do Instituto Brasileiro de Contadores Ibracon. Aprovado pela CVM atravs da Deliberao CVM n 29/86).

A atividade contbil

At meados do sculo XX, a atividade contbil era vista por muitos autores como um processo. Por esse motivo, alguns a chamavam de Contabilidade His-trica.

Com a popularizao da viso sistmica e o advento do estruturalismo, de-senvolvidos na Economia e na Sociologia, os autores contbeis comearam a pensar a atividade contbil tambm em termos estruturalistas.

As atividades contbeis no Brasil

No Brasil, diante das peculiaridades prprias da aplicao da matria, foi pro-posto um sistema de funes que atendesse os trs principais objetivos con-tbeis: registro, controle e informao. Mas logo surgiriam outras propostas, visando a satisfazer diferentes usurios da atividade contbil.

Em pases como o Brasil, onde a legislao um fator decisivo na forma final que receber a atividade, h a ideia do Sistema de Contabilidade ser um siste-ma de escriturao. A contabilidade de custos, por exemplo, vista pelos legis-ladores como um sistema parte do Sistema Contbil, havendo um dispositivo que permite, contudo, que a empresa possa optar por integrar ou no sua escriturao o sistema de custos.

Os usurios da contabilidade

Os usurios podem ser internos, externos e apresentar interesses diversificados. Por essa razo, as informaes geradas pela organizao devem ser amplas e fidedignas e, pelo menos, suficientes para a avaliao da sua situao patrimo-nial e das mutaes sofridas pelo seu patrimnio, permitindo a realizao de inferncias sobre o seu futuro.

Os usurios internos so os administradores de todos os nveis que, usualmen-te, valem-se de informaes mais aprofundadas e especficas acerca da organi-zao, principalmente as relativas ao seu ciclo operacional. J os usurios ex-ternos concentram suas atenes, de forma geral, em aspectos mais genricos, expressos nas demonstraes contbeis.

18


Nos pases com um mercado de capitais ativo, a existncia de informaes corretas, suficientes e inteligveis sobre o patrimnio das organizaes e suas mutaes, possui uma grande importncia. Isso porque, nesses pases, h uma avaliao de riscos e oportunidades adequada por parte dos investidores, sem-pre interessados na segurana dos seus investimentos e em retornos compen-sadores em relao s demais aplicaes. A qualidade dessas informaes deve ser assegurada pelo sistema de normas alicerado nos princpios fundamentais, o que torna a contabilidade um verdadeiro catalisador do mercado de aes.

O tema vital e, por consequncia, deve-se manter vigilncia sobre o grau em que os objetivos gerais da contabilidade aplicada a uma atividade particularizada esto sendo alcanados. O entendimento das informaes pelos prprios usurios pode lev-los concluso da necessidade de valer-se dos trabalhos de profissionais da contabilidade (WIKIPDIA, 2010).

Aula 3: Funes da contabilidade

Como j vimos, o campo de atuao da gesto contbil abrange os setores administrativos (controlar o patrimnio) e econmicos (apurar o resultado). Assim, suas principais funes so:

Registrar: todos os fatos que ocorrem e podem ser representados em valor monetrio.

Organizar: o sistema de controle deve ser adequado empresa.

Demonstrar: com base nos registros realizados, expor periodicamente, por meio de demonstrativos, a situao econmica, patrimonial e financeira da empresa.

Analisar: os demonstrativos podem ser analisados com a finalidade de apu-rao dos resultados obtidos pela empresa.

Acompanhar: a execuo dos planos econmicos da empresa prev os pagamentos a serem realizados, as quantias a serem recebidas de terceiros e alerta para eventuais problemas.

19Unidade 1


reas de atuao da contabilidade

A contabilidade oferece um campo de atuao muito amplo em qualquer esfe-ra. Veja, a seguir, as principais:

Contabilidade fiscal: auxilia na elaborao de informaes para os rgos fiscalizadores. Dela depende todo o planejamento tributrio da entidade.

Contabilidade pblica: instrumento de controle e fiscalizao que o gover-no possui sobre todos os seus rgos. Estes esto obrigados a preparar or-amentos que so aprovados oficialmente, devendo, a contabilidade pblica, registrar as transaes em funo deles e atuar como instrumento para o seu acompanhamento.

Contabilidade gerencial: auxilia a administrao na otimizao dos re-cursos disponveis na organizao, por meio de um controle adequado do patrimnio.

Contabilidade financeira: elabora e consolida as demonstraes contbeis para disponibilizar informaes aos usurios externos.

Contabilidade e auditoria: examina documentos, livros e registros, inspe-es e obteno de informaes, internas e externas, relacionadas com o controle do patrimnio, objetivando mensurar a exatido desses registros e das demonstraes contbeis deles decorrentes.

Contabilidade ambiental: informa o impacto ambiental do funcionamento da organizao e avalia os possveis riscos que suas atividades podem cau-sar na qualidade de vida local.

Contabilidade atuarial: especializada na contabilidade de empresas de pre-vidncia privada e em fundos de penso.

Contabilidade social: informa sobre a influncia do funcionamento da or-ganizao na sociedade, sua contribuio na agregao de valores e rique-zas, alm dos custos sociais.

Contabilidade agribusiness: atua em empresas com atividade agrcola de beneficiamento in loco dos produtos naturais.

Contabilidade bancria: planeja e controla as atividades operacionais e contbeis de bancos.

Percia contbil: elabora laudos em processos judiciais ou extrajudiciais sobre organizaes com problemas financeiros causados por erros adminis-trativos.

Anlise econmica e financeira de projetos: elabora anlises,por meio dos relatrios contbeis, que devem demonstrar a exata situao patrimonial de uma organizao.

20


Aula 4: Princpios da contabilidade

Os princpios fundamentais da contabilidade foram aprovados pela Resoluo do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) n 530, de 23 de outubro de 1981, e visam ao tratamento uniforme dos atos e fatos administrativos e das demons-traes deles decorrentes, sendo que, havendo mudanas de tratamento, o efeito deve ser informado. Veja quais so esses princpios:

Princpio da entidade: o patrimnio da organizao no se confunde com o dos seus scios e acionistas ou o do proprietrio individual.

Princpio da qualificao e quantificao dos bens patrimoniais: os com-ponentes do patrimnio da organizao devero ser diferenciados quanti-tativa e qualitativamente, sendo suscetveis de expresso em termos fsico e monetrio.

Princpio da expresso monetria: o patrimnio e as operaes da orga-nizao devem ser expressos na moeda em vigor no pas, convertendo-se nesta as transaes realizadas em outras moedas.

Princpio da competncia: as receitas e despesas devem ser reconhecidas na apurao do resultado do perodo a que pertencerem e de forma simul-tnea, quando se correlacionarem. As despesas devem ser reconhecidas independentemente do seu pagamento, e as receitas, somente quando de sua realizao.

Princpio da oportunidade: as mudanas nos ativos, passivos e na expres-so contbil do patrimnio lquido devem reconhecer-se formalmente nos registros contbeis logo que ocorrerem, ainda que os seus valores sejam razoavelmente estimados, e as provas documentais, posteriormente comple-mentadas.

Princpio da formalizao dos registros contbeis: os atos e fatos ad-ministrativos devem estar consubstanciados em registros apropriados. Qualquer que seja o processo adotado para tais registros, os elementos de comprovao necessrios verificao devem ser sempre preservados, no s quanto preciso, mas quanto perfeita compreenso das demonstra-es contbeis.

Princpio da terminologia contbil: os termos utilizados nos registros e nas demonstraes contbeis consequentes devem expressar, tanto quanto possvel, o verdadeiro significado das transaes ocorridas, preservando-se expresses do idioma nacional.

21Unidade 1


Princpio da equidade: no registro contbil da transao, o seu efeito deve sobrepor-se a quaisquer interesses conflitantes.

Princpio da continuidade: a vida da organizao continuada. As de-monstraes contbeis no estticas no podem ser desvinculadas dos pe-rodos anteriores e subsequentes. Ocorrendo a descontinuidade, o fato deve ser divulgado.

Princpio da periodicidade: os exerccios contbeis devero ser de igual durao, o que permitir a sua comparabilidade, a avaliao da eficincia-eficcia da gesto.

Princpio da prudncia: o critrio de menor valor para os itens do ativo e da receita, e o de maior valor para os itens do passivo e da despesa, com os efeitos correspondentes no patrimnio lquido, sero adotados para registro diante de opes na escolha de valores.

Princpio da uniformidade: os critrios aplicados em um perodo nos regis-tros contbeis e nos levantamentos deles decorrentes devem ser mantidos nos perodos subsequentes. Contudo, em certas circunstncias, havendo mudanas de critrios, o seu efeito nas demonstraes contbeis deve ser divulgado.

Princpio da informao: as demonstraes contbeis devem revelar, a quem de direito, todos os fatos que possam influir, significativamente, na sua interpretao.

Princpio dos atos e fatos aleatrios: os direitos e obrigaes da organiza-o, de natureza aleatria, devem ser registrados e divulgados nas demons-traes contbeis.

Princpio da correo monetria: a perda do poder aquisitivo da moeda deve ser reconhecida em valores que integrem as demonstraes contbeis.

Princpio da integrao: as organizaes dependentes, por participao de capital, devero ter suas demonstraes contbeis integradas, o que origi-nar uma nova demonstrao (CRIBB, 2010).

Colocando em prtica

Voc chegou ao final da primeira unidade! Para verificar seus conhe-cimentos, acesse o AVA e realize as atividades propostas. Caso tenha dvidas, volte ao contedo e encontre sua resposta!

Relembrando

Nesta unidade, voc viu que a contabilidade j era praticada pelo homem antigo, que tinha como objeto o seu patrimnio. Conheceu o Tratactus de Computis et Scripturis (Contabilidade por Partidas Dobra-das), de frei Luca Paciolo, publicado em 1494, e entendeu que a intro-duo da tcnica contbil nos negcios privados foi uma contribuio de comerciantes italianos do sculo XIII.

A partir de 1920, aproximadamente, inicia-se a fase de predominncia norte-americana dentro da Contabilidade.

Em 1870, acontece a primeira regulamentao brasileira da profisso contbil, por meio do decreto imperial n 4475. reconhecida oficial-mente a Associao dos Guarda-Livros da Corte, considerada a primeira profisso liberal regulamentada no pas.

Em 1915, fundado o Instituto Brasileiro de Contadores Fiscais. No ano seguinte, surgem a Associao dos Contadores de So Paulo e o Insti-tuto Brasileiro de Contabilidade, no Rio de Janeiro. Nove anos depois, em 1924, realizado o 1 Congresso Brasileiro de Contabilidade, e so lanadas as bases para a campanha pela regulamentao do contador e pela reforma do ensino comercial no Brasil.

No ano de 1932, sancionado o decreto federal n 21.033, que diz que o exerccio da profisso contbil passa a estar ligado, indissoluvelmen-te, preparao escolar.

Alm de mergulhar na histria das cincias contbeis, voc pde com-preender, tambm, um pouco mais sobre contabilidade. As atividades contbeis so realizadas com a aplicao de diversas tcnicas, que per-mitem a interpretao e a anlise dos fatos gerados nas atividades de uma organizao. Sua finalidade fundamental resume-se na orientao da administrao das organizaes no exerccio de suas funes. Os princpios fundamentais da contabilidade visam ao tratamento unifor-me dos atos e fatos administrativos e das demonstraes deles decor-rentes, sendo que, havendo mudanas de tratamento, o efeito deve ser informado.

Alongue-se

hora de deixar a mente relaxar e de aproveitar para buscar um lan-che! No est com fome agora? Ento, que tal um caf? Um suco? Uma gua? Seja o que for, deixe um pouco os estudos de lado e concentre-se em desconcentrar.

23

2Contabilidade GerencialObjetivos de Aprendizagem

Ao final desta unidade, voc ser capaz de compreender e aplicar os objetivos contbeis, as legislaes regentes em nosso pas, os prin-cpios fundamentais da rea contbil e, ainda, de elaborar um plano de contas simplificado, o qual servir de roteiro para a execuo dos lanamentos contbeis.

Aulas:

Aula 1: Caractersticas e importncia

Aula 2: Demonstraes contbeis e demonstra-es financeiras

Aula 3: Balancetes

Aula 4: Plano de contas

24


Para Iniciar

Contabilidade gerencial o processo de produzir informaes finan-ceiras e operacionais para os empregados e gerentes das organizaes. Tal processo deve ser dirigido pelas necessidades de informaes de indivduos internos organizao, e deve guiar suas decises operacio-nais e de investimentos.

A contabilidade gerencial de fundamental importncia na vida eco-nmica atual, principalmente nas complexas economias modernas. Em sentido geral, ela trata da coleta, apresentao e interpretao dos fatos econmicos.

Aula 1: Caractersticas e importncia

A contabilidade gerencial no existe dentro de uma entidade da mesma manei-ra que existe a contabilidade financeira, a contabilidade de custos ou a admi-nistrao financeira. Em todas as entidades, as aplicaes dessas disciplinas so visveis e, dependendo do porte da empresa, existem departamentos distintos responsveis por sua execuo.

Contabilidade gerencial como instrumento de administrao

Ateno A contabilidade gerencial existe ou existir se houver uma ao que faa com que ela exista. Uma organizao ter contabilidade gerencial se houver, dentro dela, pessoas que consigam traduzir os conceitos contbeis em atuao prtica.

Contabilidade gerencial significa gerenciamento da informao contbil. Geren-ciamento uma ao, um fazer, e no um existir. Contabilidade gerencial signi-fica o uso da contabilidade como instrumento da administrao.

A contabilidade gerencial desregulamentada, ou seja, no dirigida por regras e princpios fundamentais da contabilidade ou por autoridades governamentais.

25Unidade 2


Todas as informaes levantadas pela contabilidade gerencial so determinadas pela administrao para satisfazer as necessidades estratgicas e operacionais da empresa.

Como todas as informaes geradas pela contabilidade gerencial para as toma-das de deciso dos administradores, ela no precisa cumprir normas e princ-pios da contabilidade.

A contabilidade gerencial como fator de criao de valor

Segundo o Portal da Contabilidade (2010), o atual foco das pesquisas sobre a misso das organizaes est apontado para o conceito de criao de valor, associando, dentro do mesmo escopo, o processo de informao gerado pela contabilidade para que as empresas possam cumprir adequadamente sua mis-so.

A criao de valor para o acionista centra-se na gerao de lucro empresarial. Afinal, esse lucro transferido para os proprietrios da organizao: os prprios acionistas.

Evoluo e mudana na contabilidade gerencial

O campo da atividade organizacional, abarcado pela contabilidade gerencial, foi desenvolvido por meio de quatro estgios reconhecveis:

Estgio 1: Antes de 1950, o foco estava na determinao do custo e contro-le financeiro, por meio do uso das tecnologias de oramento e contabilidade de custos.

Estgio 2: Por volta de 1965, o foco foi mudado para o fornecimento de informao para o controle e planejamento gerencial, por meio do uso de tecnologias como anlise de deciso e contabilidade por responsabilidade.

Estgio 3: Por volta de 1985, a ateno deslocou-se para a reduo do desperdcio de recursos usados nos processos de negcios, por meio do uso das tecnologias de anlise e administrao estratgica de custos.

Estgio 4: Por volta de 1995, o foco passou a apontar para a gerao ou criao de valor, por meio do uso efetivo de recursos e do uso de tecno-logias como o exame dos direcionadores de valor ao cliente, valor para o acionista e inovao organizacional.

Cada estgio da evoluo representa a adaptao para um novo conjunto de condies que as organizaes enfrentam, pela absoro, reforma, e adio aos focos e tecnologias utilizadas anteriormente.

26


Veja, agora, alguns conceitos importantes dentro do mundo contbil:

Acionista: ttulo de conta destinado a registrar movimentos financeiros em relao a scios de sociedades por aes. Geralmente, essa conta debitada quando h subscries de aes.

A descoberto: expresso que indica, geralmente, um valor fora de sua fina-lidade, ou ainda que no encontra contraposio real ou concreta para sua existncia. Assim: diz-se passivo a descoberto quando h prejuzo, ou, ainda, quando os valores do passivo superavam os do ativo investido; diz-se que uma conta est a descoberto quando a sua natureza, devendo ser credora, apresenta um saldo devedor. Geralmente, essa designao procura eviden-ciar uma anormalidade nas transaes.

Amortizao: eliminao gradual e peridica do ativo de uma empresa, como encargos de exerccio, das imobilizaes financeiras ou imateriais. habitual confundir-se amortizao com depreciao. A depreciao atinge a perda de valor de coisas materiais, como mquinas, mveis etc., enquanto a amortizao destina-se apenas a significar perda de valor de coisas imate-riais ou de imobilizaes financeiras. So objeto de amortizao: despesas gerais de instalao, aviamentos, dvidas a longo prazo etc.

Amortizao acumulada: valor de amortizao que se refere a diversos exerccios, em razo da acumulao ou soma; soma de amortizaes de di-versos exerccios. Na legislao brasileira, as amortizaes alcanam os direi-tos de propriedade comercial e industrial, assim como os encargos diferidos, que devem ser deduzidos dos valores do ativo e realizados em um prazo mximo de dez anos.

Anlise contbil: anlise que se fundamenta em normas, mtodos e proce-dimentos indicados pela tcnica e cincia da contabilidade. Estudo de um ou vrios fenmenos por suas partes, em um patrimnio. Existem vrios siste-mas de anlise contbil: percias, demonstraes, verificaes de balanos por anlises prprias, etc.

Ativo corrente: o mesmo que ativo circulante; expresso que representa a traduo do termo ingls current asset.

Ativo de giro: o mesmo que ativo circulante.

Ativo disponvel: grupo ou parte do ativo que rene os valores que repre-sentam a forma mais lquida do capital, ou seja, o dinheiro.

Azienda: o sistema de elementos material e pessoal que busca a realiza-o de um fim e que, em sentido dinmico, origina uma srie de fatos que concorrem para a formao e o desenvolvimento da sociedade.

Balano anual: balano realizado no fim de um ano ou exerccio.

27Unidade 2


Contador gerente ou controller: aquele que exerce as funes da contabi-lidade gerencial. So confiadas ao contador gerente as tarefas de planeja-mento, organizao, coordenao, controle, relaes e direo dos assuntos financeiros, contbeis e de crdito.

Patrimonial: relativo a patrimnio.

Perda de fabricao: so os investimentos que no produzem resultado positivo, constituindo um fator contrrio ao lucro na fabricao.

Produo: fenmeno patrimonial oriundo da ao da mo de obra sobre materiais para a obteno de um produto.

Retorno de investimento: medida percentual obtida por meio de clculos, que evidencia a recuperao dos investimentos realizados por uma azienda.

O objetivo das demonstraes contbeis

O objetivo das demonstraes contbeis fornecer informaes sobre a posi-o patrimonial e financeira, o desempenho e as mudanas na posio finan-ceira da entidade, que sejam teis a um grande nmero de usurios em suas avaliaes e na tomada de deciso econmica.

28


Demonstraes contbeis preparadas de acordo com os pressupostos do par-grafo anterior atendem s necessidades comuns da maioria dos usurios.

Entretanto, as demonstraes contbeis no fornecem todas as informaes que os usurios possam necessitar, uma vez que elas retratam os efeitos finan-ceiros de acontecimentos passados e no incluem, necessariamente, informa-es no financeiras.

Demonstraes contbeis tambm objetivam apresentar os resultados da atua-o da administrao na gesto da entidade e sua capacitao na prestao de contas quanto aos recursos que lhe foram confiados.

Os usurios que desejam avaliar a atuao ou prestao de contas da admi-nistrao fazem-no com a finalidade de estar em condies de tomar decises econmicas que podem incluir, por exemplo, manter ou vender seus investi-mentos na entidade ou reeleger ou substituir a administrao.

Conceitos administrativos financeiros e indicadores

Segundo Carvalho (2010), a complexidade das relaes econmicas atualmen-te existentes no mercado torna a atuao das empresas igualmente complexa, transformando o correto entendimento das relaes financeiras em uma vanta-gem competitiva extremamente importante, independentemente de seu tama-nho e do segmento de atuao.

Nesse sentido, veja alguns conceitos fundamentais para as tomadas de deci-ses.

Alavancagem: significa a capacidade de uma empresa utilizar ativos ou fun-dos a um custo fixo de forma a maximizar o retorno de seus proprietrios. Como existe uma relao direta entre risco e rentabilidade, quando maior for o risco, maior ser o retorno, e vice versa. Alavancagens crescentes sig-nificam um grau maior de incerteza quanto rentabilidade projetada e, por extenso, um retorno esperado maior.

Alavancagem operacional: determinada pela relao existente entre as receitas operacionais e o lucro antes de juros e imposto de renda, conhe-cido como LAJIR (este conceito confunde-se com o lucro operacional).

Alavancagem financeira: pode ser definida como a capacidade da empresa em maximizar o lucro lquido por unidade de cotas, no caso de uma empre-sa por cotas de responsabilidade limitada, ou por aes, no caso de uma sociedade annima, por meio da utilizao de encargos financeiros fixos.

Apropriao de receita: apropriao das receitas, que podem ser associa-das a um produto individual (servio, cliente etc.) de maneira economica-mente vivel (custo efetivo).

29Unidade 2


Apropriao do custo: termo geral que engloba a apropriao direta dos custos a um objeto de custo e o rateio dos custos indiretos ao objeto de custo.

Capital de giro: diferena entre os ativos e passivos circulantes ou entre o patrimnio liquido acrescido do exigvel a longo prazo e o ativo permanente acrescido do realizvel a longo prazo. A diferena significa o montante de recursos a longo prazo aplicados no financiamento das necessidades corren-tes de recursos da empresa, ou seja, o grau de sucesso da empresa ao obter recursos de longo prazo para financiamento das necessidades de curto prazo.

Centro de custo: unidade acumuladora de custos; centro de responsabilida-de em que o gerente responde somente pelos custos.

Ciclo de caixa: um dos fatores mais importantes na determinao da neces-sidade de capital de giro. O ciclo de caixa definido como o tempo decor-rido entre o pagamento da matria-prima e o recebimento do produto da venda. Durante esse perodo, os recursos da empresa esto aplicados no capital de giro.

Custeio direto: custeio direto (ou varivel) o mtodo de se avaliar os es-toques de produtos atribuindo a eles apenas e to somente os custos vari-veis de fabricao, sendo os custos fixos descarregados diretamente como despesas do perodo.

Custeio por absoro: Significa a apropriao, por parte dos produtos ela-borados pela empresa, de todos os custos incorridos no processo de fabri-cao, quer estejam diretamente vinculados ao produto, quer se refiram tarefa de produo em geral e s possam ser alocados aos bens fabricados indiretamente, isto , mediante rateio.

Custo: gasto relativo a bem ou servio utilizado na produo de outros bens e servios: so todos os gastos relativos atividade de produo.

a Custo ABC: o custo ABC Activity Basead Costing uma das maneiras que dispomos para calcular os custos da empresa, mas no a nica. uma metodologia que procura reduzir sensivelmente as distores pro-vocadas pelo rateio arbitrrio dos custos indiretos.

b Custo de capital: pode ser definido como a taxa de retorno necessria cobertura das despesas financeiras geradas por investimentos realizados por uma empresa, de forma a manter inalterado o valor atual dos lucros esperados. A determinao do custo de capital fundamental para as decises de investimento, seja por meio da compra ou do aluguel de um bem e para a definio da estrutura de capital.

c Custo de manuteno de estoque: composto do investimento reali-zado em estoques acrescido dos custos financeiros relativos a armazena-gem, manuseio, impostos, seguros, depreciao e obsolescncia.

30


d O valor do custo de manuteno igual ao custo unitrio de manuten-o de cada item componente do estoque multiplicado pelo estoque mdio (o estoque mdio no perodo vai depender da frequncia dos pedidos de renovao dos estoques).

e Custo de oportunidade de capital: sempre que se for investir, deve-se decidir por uma alternativa de investimento em detrimento s demais opes existentes naquele momento, utilizando implicitamente o critrio de optar pela alternativa que gerar o maior retorno.

f Custo de produo: o custo do que foi produzido em um perodo.

g Custo de transformao: representa o esforo da empresa para transfor-mar o material adquirido do fornecedor em produto acabado. a soma da mo de obra direta mais os gastos gerais de fabricao (GGF).

h Custo direto: podem ser apropriados diretamente aos produtos fabrica-dos, porque h uma medida objetiva de seu consumo nessa fabricao.

i Custo dos produtos fabricados: representa a soma dos custos dos pro-dutos fabricados at o momento do encerramento do exerccio, ou seja, o custo da produo do perodo mais o custo da produo dos pero-dos anteriores ainda em estoque.

j Custo dos produtos vendidos: o custo dos produtos entregues aos clientes em um perodo, ou seja, o custo dos produtos acabados que saram do depsito. Representa a parcela de custo confrontada com a receita visando apurao do resultado.

k Custo fixo: seu valor o mesmo qualquer que seja o volume e a produ-o da empresa. o caso, por exemplo, do aluguel da fbrica. Este ser cobrado pelo mesmo valor, qualquer que seja o nvel de produo, inclu-sive no caso de a fbrica nada produzir.

l Custo indireto: depende de clculos, rateios ou estimativas para ser apropriado em diferentes produtos, portanto, s apropriado indireta-mente aos produtos. O parmetro utilizado para as estimativas chama-do de base ou critrio de rateio.

m Custo padro: um custo determinado da forma mais cientfica possvel pela engenharia de produo da empresa, dentro de condies ideais de qualidade dos materiais, de eficincia da mo de obra e com o mnimo de desperdcio de todos os insumos envolvidos.

n Custo padro corrente: situa-se entre o ideal e o estimado. Ao contrrio deste ltimo, para fixar o corrente, a empresa deve proceder a estudos para uma avaliao da eficincia da produo. Por outro lado, ao contr-rio do ideal, leva em considerao as deficincias que, reconhecidamen-te, existem, mas que podem ser sanadas pela empresa, pelo menos, a curto e mdio prazos. Esse tipo de custo padro pode ser considerado o mais adequado para fins de controle.

31Unidade 2


o Custo padro estimado: o determinado simplesmente por meio de uma projeo, para o futuro, de uma mdia dos custos observados no passado, sem qualquer preocupao de avaliar a ocorrncia de ineficin-cias na produo.

p Custo primrio: a soma da matria-prima mais a mo de obra direta.

q Custo semifixo: custos semifixos so fixos em determinada faixa de pro-duo, mas variam se houver uma mudana nessa faixa.

r Custo semivarivel: custos semivariveis variam com o nvel de produ-o, entretanto, tm uma parcela fixa que existe mesmo que no haja produo. o caso, por exemplo, da conta de energia eltrica da fbrica, na qual a concessionria cobra uma taxa mnima, mesmo que nada seja gasto no perodo, embora o valor da conta dependa do nmero de quilo-watts consumidos e, portanto, do volume de produo da empresa.

s Custo varivel: seus valores alteram-se em funo do volume de pro-duo da empresa. Exemplo: matria-prima consumida. Se no houver quantidade produzida, o custo varivel ser nulo. Os custos variveis aumentam medida que aumenta a produo.

Depreciao acelerada: mtodo de depreciao em que, nos primeiros anos aps o investimento, a depreciao maior do que no mtodo linear.

Depreciao linear: mtodo de depreciao em que o mesmo valor consi-derado a cada ano.

Desembolso: sadas de caixa para atender a aquisio de um bem ou ser-vio. Pode ocorrer antes, durante ou aps a entrada da utilidade comprada, portanto, defasada ou no do gasto.

Despesa: gastos com bens e servios no utilizados nas atividades produti-vas e consumidos com a finalidade de obteno de receitas.

Estoque: os estoques so um dos itens mais significativos do investimento em ativo circulante de qualquer empresa industrial. Da mesma forma que no contas a receber, existe uma relao direta e de interdependncia entre as vendas e os estoques. No entanto, enquanto o contas a receber cresce aps a venda, o nvel de estoques cresce antes de a venda ocorrer, fato gerador de uma diferena fundamental.

Tipos de Estoque:

a Matria-prima: qualquer tipo de indstria tem algum tipo de matria-prima em seu estoque. O nvel de cada tipo vai depender da anlise de vrios fatores.

b Produto em fabricao: compreende o estoque de todos os itens que esto sendo utilizados no processo produtivo. Existe uma relao dire-ta entre a durao do ciclo de produo e o nvel mdio de estoque de produo em elaborao, isto , quanto maior for o ciclo de produo, maior ser o nvel de estoque de produtos em fabricao.

32


c Produtos acabados: o estoque de produtos acabados compreende os produtos j terminados, mas ainda no vendidos. Como na maioria das empresas industriais a produo corre antes da venda, o nvel de produ-tos acabados determinado pelas projees de vendas, pela capacida-de de produo e pelo nvel de investimentos requeridos em produtos acabados.

Fluxo de caixa: tem por objetivo principal a projeo das entradas e das sadas dos recursos financeiros da empresa em determinado perodo de tempo.

Gasto: sacrifcio com o qual a entidade arca para obteno de um bem ou servio, representado por entrega ou promessa de entrega de ativos.

Giro de caixa: representa o nmero de vezes que o caixa girou no perodo de anlise e utiliza a mesma conceituao terica de giro do estoque, contas a receber e contas a pagar.

Investimento: gasto com bens ou servios ativados em funo de sua vida til ou de benefcios atribuveis a perodos futuros.

Liquidez: mostra a base da situao financeira da empresa. Os ndices de liquidez so ndices que confrontam ativos circulantes e dvidas. Uma em-presa com bons ndices de liquidez tem condio de ter boa capacidade de pagar suas dvidas.

Lucratividade: a relao do valor do lucro com o montante de vendas, ou seja, divide-se o valor do lucro pelo volume de vendas (lucro lquido/ven-das).

Lucro: de uma forma simplificada, nada mais do que o resultado positivo, deduzidos das vendas os custos e as despesas da atividade.

a Lucro lquido operacional: margem operacional deduzidas as despesas financeiras lquidas e as perdas com devedores duvidosos.

b Lucro operacional: o lucro operacional igual s receitas totais das operaes menos os respectivos custos totais.

c Margem de contribuio: o conceito de margem de contribuio est associado identificao do custo imediatamente emergente na produ-o de determinado produto. O custo que varia de acordo com a produ-o, ou seja, que surge em funo dela e que se chama varivel possi-bilita o clculo do lucro marginal.

Ponto de equilbrio: significa a quantidade que equilibra a receita total com a soma dos custos e despesas relativos aos produtos vendidos.

a Ponto de equilbrio econmico: a quantidade que iguala a receita total com a soma dos custos e despesas acrescidas de uma remunerao mnima (custo de oportunidade) sobre o capital investido pela empresa.

33Unidade 2


b Ponto de equilbrio financeiro: a quantidade que iguala a receita total com a soma de custos e despesas que representam desembolso financei-ro para a empresa. Nesse caso, os encargos da depreciao so exclusos por no representarem desembolso para empresa.

Rentabilidade: refere-se ao resultado que possibilita a anlise do retorno sobre o investimento realizado na empresa.

Aula 2: Demonstraes contbeis e demonstraes financeiras

Demonstraes exigidas pelas legislaes (fiscal e comercial) (PORTAL..., 2010)

No ano de 1973, a unio dos rgos de contabilidade de dez pases (Alemanha, Austrlia, Canad, Estados Unidos, Frana, Irlanda, Japo, Mxico, Pases Baixos e Reino Unido), por meio de um consenso, cria a International Accounting Standards Board (IASB), ou seja, Comit de Pronunciamentos Contbeis Inter-nacionais, responsvel pela emisso das International Financial Reporting Standards (IRFS), Normas de Relatrios Financeiros Internacionais, com o objetivo de formular e publicar, de forma totalmente independente, um novo padro de normas contbeis internacionais que pudesse ser universamente aceito no mundo.

34


A partir de 2005, 107 pases adotaram as normas contbeis internacionais (IFRS). Com isso, vrias companhias brasileiras adotam sua forma de escritura-o, fato que conflitava com as leis brasileiras.

A adeso brasileira s Normas do IASB vem com a reforma da Lei das S.A. (6.404/76), que comeou sua peregrinao pelo legislativo com PL 3.741/2000. Em 28 de dezembro de 2007, assinada e vira Lei 11.638/2007. Essa nova Lei altera e revoga dispositivos da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei 6.385 (CVM) de 7 de dezembro de 1976, alm de estender s sociedades de grande porte disposies relativas elaborao e divulgao de demonstraes financeiras.

Das demonstraes financeiras de sociedades de grande porte, o Artigo 3 da Lei 11.638/07 e a MP 449/08 tornam obrigatria as DFs s sociedades de gran-de porte, ainda que no constitudas sob a forma de sociedades por aes, as disposies da Lei 6.404/76 sobre escriturao e elaborao de demonstraes financeiras, e a auditoria independente, por auditor registrado na Comisso de Valores Mobilirios, bem como os pargrafos 2 e 3 do artigo 289 daquela lei.

O pargrafo nico diz que considera-se de grande porte, para os fins exclusivos da lei, a sociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tive-rem, no exerccio social anterior, ativo total superior a R$ 240 milhes ou receita bruta anual superior a R$ 300 milhes.

Ateno A elaborao de demonstraes financeiras obrigatria tanto por determinao da legislao comercial (Lei n 11.638/07, art.3.) quanto da legislao do Imposto de Renda. Na prtica, as expresses demonstraes financeiras e demonstraes contbeis tm o mesmo significado, embora a segunda seja mais apropriada.

As principais demonstraes financeiras obrigatrias so:

1 Balano Patrimonial (BP);

2 Demonstrao dos Lucros ou Prejuzos Acumulados (DLPA);

3 Demonstrao dos Resultados do Exerccio (DRE);

4 Demonstrao dos Fluxos de Caixa (DFC);

5 Se companhia aberta, Demonstrao do Valor Adicionado (DVA).

35Unidade 2


O 2do artigo 186 da Lei n 6.404/76 autoriza a incluso da Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados numa outra demonstrao a Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido, caso esta seja elaborada pela empresa.

Assim, as empresas que elaborarem tal demonstrao ficam dispensadas de ela-borar, em separado, a Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados, uma vez que estar, obrigatoriamente, includa naquela.

Transcrio das demonstraes no livro dirio

O balano e as demais demonstraes contbeis de encerramento do exerccio devem ser transcritos no livro dirio, completando-se com assinaturas do con-tabilista e do titular ou do representante legal da empresa.

Igual procedimento deve ser adotado quanto a outras demonstraes contbeis que, eventualmente, sejam elaboradas por fora de disposies legais, contratu-ais ou estatutrias.

Lucro real trimestral e balano de suspenso/reduo de estimativa

O balano ou balancete levantado trimestralmente pelas pessoas jurdicas optantes pelo lucro real trimestral deve ser transcrito no livro dirio. E no caso de balano ou balancete levantado para efeito de suspenso ou reduo de estimativa, a legislao do Imposto de Renda exige a transcrio no livro dirio at a data fixada para pagamento do imposto do respectivo ms, ou seja, at o ultimo dia til do ms seguinte ao de referncia do imposto suspenso ou redu-zido.

Notas explicativas

As demonstraes financeiras das sociedades por aes devem ser comple-mentadas por notas explicativas e outros quadros analticos ou demonstraes contbeis necessrias para esclarecimento da situao patrimonial e dos resul-tados do exerccio.

Essa regra dirigida, especificamente, para as sociedades annimas, mas as demais empresas tambm podem utilizar notas explicativas e/ou quadros ana-lticos ou demonstraes que entender necessrios para complementar suas demonstraes contbeis.

36


Balano patrimonial

O patrimnio da empresa um conjunto de bens, direitos e obrigaes. O con-junto de bens e direitos denomina-se ativo, e o conjunto de obrigaes com terceiros denomina-se passivo (chamado de passivo exigvel).

Ateno

Do patrimnio deriva o conceito de patrimnio lquido, mediante a equao (bens + direitos) - (obrigaes) = patrimnio lquido.

Considerando-se que (bens + direitos) = ATIVO e que obrigaes = PASSIVO exigvel, ento, essa mesma equao pode ser assim representada:

Ativo - passivo = patrimnio lquido.

A diferena entre ativo total e passivo eExigvel igual ao patrimnio lquido. Se o ativo contm os bens e direitos e o passivo exigvel contm as obrigaes, podemos dizer que o patrimnio lquido a situao lquida do patrimnio, ou a diferena entre o que a empresa tem e o que ela deve.

Pergunta

Voc sabe o que patrimnio?

considerado patrimnio tudo aquilo que a empresa possui. Trata-se do con-junto de bens, direitos e obrigaes, assim entendidos:

Bens: estoques de mercadorias, mveis e utenslios de uso da empresa, suas instalaes, prdios, galpes, veculos etc.

Direitos: valores a receber (de clientes ou no), como por exemplo, as dupli-catas a receber, eventuais emprstimos efetuados a terceiros etc.

Obrigaes: dvidas da empresa, por exemplo, com seus fornecedores (aqueles de quem adquire mercadorias, matrias-primas etc.), tributos a pa-gar, aluguel a ser pago, gua, energia eltrica e telefone j consumidos, mas ainda a pagar etc.

37Unidade 2


O balano patrimonial exatamente a representao grfica do patrimnio.

Do balano constam os valores do ativo, do passivo exigvel e do patrimnio lquido em determinado momento (na data em que o balano for elaborado, ou levantado, como se costuma dizer).

Estruturalmente, o balano divide-se em duas colunas: ativo e passivo. A colu-na do ativo subdivide-se em bens e direitos, e a coluna do passivo, em passivo exigvel e patrimnio lquido.

Tabela 1 Balano Patrimonial

ATIVO PASSIVO

Bens Servios 1. Passivo exigvel 2. Patrimnio lquido

1 Passivo exigvel: so as obrigaes (dvidas) para com terceiros, sob as mais variadas formas.

2 Patrimnio lquido: a situao lquida do patrimnio.

No passado, dizia-se que existiam dois passivos: o pPassivo exigvel (dvidas com terceiros) e o passivo no exigvel, que seria justamente o patrimnio lqui-do, ou seja, o que a empresa devia a seus scios.

A concluso tinha certa lgica: a diferena entre o que a empresa tem e o que ela deve a terceiros, se positiva, seria o que ela deve a seus scios (basica-mente, o capital por eles investido na empresa e os lucros por ala auferidos). E essa dvida no seria, pelo menos em princpio, cobrada pelos scios, como fariam terceiros da a denominao no exigvel.

Passivo , genericamente, a denominao que se d a dividas, obriga-es.

Para que voc consiga visualizar melhor esse assunto, pense no exemplo de estrutura do balano patrimonial abaixo.

Suponhamos que, na data de levantamento do balano, a empresa tenha de bens 3.000,00 e de direitos 7.000,00, e ainda deva 7.000,00 (obrigaes com terceiros). Consequentemente, o valor do patrimnio lquido ser 3.000,00, e o balano, resumidamente, ter a seguinte configurao:

38


Exemplo 1

Tabela 2 - Exemplo 1 de Balano de Patrimnio

ATIVO PASSIVO

Bens ........................... 3.000,00 Obrigaes com terceiros ........... 7.000,00

Direitos ..................... 7.000,00 Patrimnio lquido ..................... 3.000,00

Total do ativo ............... 10.000,00 Total do passivo ...................... 10.000,00

fcil concluir, ento, que, se a empresa tiver um montante de obrigaes maior do que de bens e direitos, seu patrimnio lquido ser negativo.

Essa situao, obviamente desfavorvel, tambm conhecida como passivo a descoberto, pois a soma de tudo o que a empresa possui inferior ao valor que ela deve a terceiros.

Ou seja: conceitualmente, mesmo que a empresa venda todos os seus bens e receba tudo o que tem direito no ter como pagar suas dvidas com terceiros.

Observe outro exemplo:

Vamos supor que, na data de levantamento do balano, a empresa tenha de bens 3.000,00 e de direitos 5.000,00, e ainda deva 9.000,00 (obrigaes com ter-ceiros). Nesse caso, o valor do patrimnio lquido ser de (1.000,00) e o balan-o ter a seguinte configurao:

Exemplo 2

Tabela 3 Balano de Patrimnio

ATIVO PASSIVO

Bens ........................... 3.000,00 Obrigaes com terceiros ........... 9.000,00

Direitos ..................... 5.000,00 Patrimnio lquido .................... (1.000,00)

Total do ativo......................... 8.000,00 Total do passivo.......................... 8.000,00

O balano patrimonial formado por contas, como veremos a seguir. A finalida-de da conta representao de fatos e valores.

As demonstraes contbeis so compostas de contas patrimoniais e de resul-tado. J as contas patrimoniais so agrupadas no balano, e as contas de resul-tado, na Demonstrao do Resultado do Exerccio (DRE).

39Unidade 2


Ao longo do perodo (normalmente um ano), as contas vo recebendo valores (a dbito e/ou a crdito) por meio dos lanamentos contbeis, cuja execuo ser focalizada. No balano, as contas so agrupadas com a indicao do saldo destas na data do levantamento (geralmente, em 31 de dezembro).

Grupos de contas do ativo e do passivo

No ativo, as contas so dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados.

PerguntaLiquidez? O que isso?

Liquidez significa a condio que o bem tem de se transformar em moeda corrente. Assim, no ativo, a primeira conta que aparece sempre o caixa, que representa o dinheiro em poder da empresa, em seguida, os depsitos vista e assim por diante. Portanto, as contas so relacionadas no ativo partindo-se da mais lquida (caixa) para as menos lquidas (por exemplo: um bem do ativo imo-bilizado, que se converte em moeda corrente somente se e quando a empresa o vender).

No passivo, as contas so classificadas em ordem de prioridade de pagamento. Portanto, tm-se, sempre, os passivos trabalhistas em primeira ordem, poste-riormente, os fornecedores, e assim consequentemente.

Classificao das contas nos grupos do ativo

No ativo, as contas so classificadas do seguinte modo:

Ativo circulante: so considerados ativos circulantes os bens que podem ser convertidos em dinheiro a curto prazo. So compostos por:

1 disponibilidades (caixa, bancos conta movimento etc.);

2 direitos (valores a receber, tais como duplicatas), inclusive estoques, rea-lizveis at o trmino do exerccio social subsequente (ou seja, durante o ano seguinte quele a que se refere o balano);

3 estoque (esto representados, basicamente, por: mercadorias para reven-da, produtos acabados, produtos em elaborao, matrias-primas etc.).

40


Denominam-se estoques:

a os bens destinados fabricao de produtos (matrias-primas e materiais de consumo industrial);

b os produtos acabados e os em elaborao no momento de levantamento do balano;

c os bens destinados revenda (mercadorias);

d as embalagens e os bens destinados a consumo da prpria empresa (o al-moxarifado de manuteno, de materiais de escritrio etc.).

Ativo no circulante:

1 Realizvel a longo prazo:

os direitos realizveis aps o trmino do exerccio seguinte (valores a re-ceber em prazo mais dilatado, tais como notas promissrias decorrentes da venda de bens do ativo imobilizado feitas a longo prazo);

os direitos derivados de vendas, adiantamentos ou emprstimos a socie-dades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da empresa, que no constiturem negcios usuais na explorao do objeto da empresa.

2 Investimento:

as participaes permanentes no capital de outras sociedades (ou seja, o investimento feito pela empresa ao tornar-se scia de outra pessoa jurdica);

os direitos de qualquer natureza no classificveis no ativo circulante e que no se destinem manuteno da atividade da empresa (por exem-plo: imveis adquiridos pela empresa mas no destinados ao uso).

3 Imobilizado:

os bens destinados manuteno das atividades da empresa (por exem-plo: mveis e utenslios de uso da empresa, suas instalaes, maquin-rios, prdios, galpes, veculos etc.).

4 Intangvel:

os direitos de propriedade industrial ou comercial (por exemplo: marcas e patentes).

41Unidade 2


Classificao das contas nos grupos do passivo

No passivo, as contas so classificadas do seguinte modo:

Passivo circulante:

Consiste nas obrigaes da empresa, inclusive financiamentos para aquisio de bens e direitos do ativo permanente, dvidas com fornecedores de mercadorias, materiais e matrias-primas, tributos a pagar, aluguel a ser pago, gua, energia eltrica e telefone a pagar etc, cujo vencimento ocorrer no exerccio seguinte.

Passivo exigvel a longo prazo:

Refere-se s obrigaes da empresa, inclusive financiamentos para aquisio de bens e direitos do ativo permanente, cujo vencimento ocorrer aps o trmi-no do exerccio seguinte. Inclui tambm as contas do resultado de exerccios futuros, que dado pela diferena entre: as receitas de exerccios futuros e os custos e despesas a elas correspondentes (obedecendo ao grau de liquidez e solvncia).

Patrimnio lquido:

Conta do capital social que deve discriminar, pelos scios ou acionistas, o mon-tante subscrito e, por deduo, a parcela ainda no realizada.

As reservas de capital so contas que registram:

o resultado da correo monetria do capital realizado, enquanto no capi-talizado, ou seja, enquanto no utilizado para aumento de capital (mediante alterao de contrato social);

as doaes eventualmente recebidas pela empresa, bem como as subven-es porventura concedidas pelo governo;

no caso de sociedades annimas: gio na emisso de aes; o produto da alienao de partes beneficirias e o bnus de subscrio; e o prmio rece-bido na emisso de debntures;

as reservas de lucros (contas constitudas pela apropriao de lucros da empresa);

lucros ou prejuzos acumulados: conta que registra os resultados acumula-dos pela empresa ainda no distribudos ao titular, aos scios ou ao acio-nista, no caso de lucros ou, ainda, no absorvidos por lucros posteriores, no caso de prejuzos.

42


Demonstraes do resultado do exerccio

Podemos dizer que o balano patrimonial a representao grfica do patrim-nio e que dele constam os valores do ativo, do passivo exigvel e do patrimnio lquido em determinada data.

H outra demonstrao contbil, todavia, que indica o resultado (lucro ou pre-juzo) que a empresa apurou no ano e que abrange o perodo integral (normal-mente, de 1 de janeiro a 31 de dezembro): a Demonstrao do Resultado do Exerccio.

Diferena fundamental entre as duas demonstraes:

No balano patrimonial, refletido um retrato da situao patrimonial da em-presa, ao demonstrar, de maneira agrupada, os saldos das contas empresariais e os saldos patrimoniais (ativo, passivo e patrimnio lquido). Ou seja, com esse balano, obtm-se uma posio financeira que serve de base para os indica-dores financeiros de liquidez e endividamento da empresa.

J a Demonstrao do Resultado do Exerccio apresenta, exclusivamente, da-dos relativos ao desempenho da empresa num perodo (normalmente, anual, semestral ou mensal), pois apresenta o saldo dos acumulados das contas de receitas, custos e despesas (as chamadas contas de resultado), ou seja, um posicionamento econmico da empresa, demonstrando a lucratividade da organizao.

Apurao de resultados

O resultado apurado pela empresa medido pelo confronto entre as receitas e os custos e despesas do perodo. Se positivo, o resultado ser o lucro; se nega-tivo, o prejuzo.

Dica

Receitas (custos e despesas) = lucro ou prejuzo

Para formar o conceito de resultado:

Se as receitas forem maiores do que os custos e as despesas, a empresa teve lucro.

Se os custos e as despesas forem maiores do que as receitas, a empresa teve prejuzo.

43Unidade 2


Conceitos de receita, custos e despesa:

De uma maneira bastante simplificada, pode-se dizer que:

1 Receita a renda que a empresa obtm pelas vendas de mercadorias e pro-dutos, pela prestao de servios etc. (quer receba os valores vista ou no).

2 Custo o gasto relativo aquisio ou produo de um bem de venda ou de uso. Por exemplo: para que uma empresa comercial venda mercadoria, ela, primeiramente, adquire essa mercadoria. O gasto com a aquisio classificado como custo da mercadoria vendida.

3 Despesa o gasto que a empresa tem com as demais utilidades, ou seja, os gastos com as vendas (comisses pagas a vendedores), com a administra-o da empresa (aluguel, gua, luz, telefone), com os juros de emprstimos bancrios (despesas financeiras) etc.

AtenoCusto e despesa tm o mesmo significado (gasto). A distino que se faz entre ambos decorre da tcnica de registro dos gastos e de sua apresentao na DRE (Demonstrao do Resultado do Exerccio).

Modelo de Demonstrao de Resultado do Exerccio

Roteiro de apurao do resultado do exerccio:

Elaborar um balancete de verificao, composto por contas cujos saldos sero extrados do livro razo (ou razonete).

Transferir os saldos das contas de despesas para a conta transitria Apura-o do Resultado.

Transferir os saldos das contas de receitas tambm para a conta Apurao do Resultado.

Apurar o saldo da conta Apurao do Resultado. Essa conta receber, em seu dbito, os saldos das contas de despesas e, em seu crdito, os saldos das contas de receitas. Logo, se o saldo dessa conta for devedor, o resultado do perodo ser prejuzo, e se o saldo for credor, o resultado ser lucro.

Transferir o resultado da conta Apurao do Resultado (conta transitria) para a conta Lucros ou Prejuzos Acumulados (conta patrimonial), do grupo do patrimnio lquido.

Levantar o balano patrimonial.

44


Aula 3: Balancetes

A periodicidade dos balancetes mensal, no entanto, esse perodo pode ser aumentado ou diminudo. A listagem de um elenco de contas com seus respec-tivos saldos no suficientemente hbil para atender s necessidades de plane-jamento e controle das atividades da empresa.

A eficincia de um balancete somente ser vlida se estiver estruturada em nvel de balano, de maneira que todas as apropriaes, (provises, depreciaes, amortizaes, etc.) ajustes e custos integrados sejam consideradas no devido tempo. Acompanhe a estrutura:

deve estar disposto em forma de balano;

deve se apresentar de forma comparada;

deve apresentar as mutaes patrimoniais;

deve apresentar a demonstrao de origem e aplicao de recursos.

Pergunta

Voc j ouviu falar em balancete de verificao? Saberia dizer como ele deve ser feito?

O balancete de verificao (ou balancete de verificao do razo) consiste na relao das contas (patrimoniais e de resultado) com seus respectivos saldos contbeis, extrados em determinada data. por meio dele que inmeros re-sultados importantes para a contabilidade de uma empresa so revelados, pois sua finalidade agrupar as contas e tomar por base os saldos dessas contas no razo.

Normatizao

Os critrios a serem observados pelas pessoas jurdicas para efeito de elabo-rao do balancete de verificao so regidos pela NBC T.2.7 Do Balancete, aprovada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) por meio da Resoluo n 685/90.

45Unidade 2


Sublinha-se que a inobservncia da Norma Brasileira de Contabilidade, aprova-da pelo Conselho Federal de Contabilidade, constitui infrao ao exerccio legal da profisso (alnea C e caput do artigo 27 do Decreto-lei n. 9.245/46), assim como infrao ao Cdigo de tica Profissional do Contabilista.

Contedo

Segundo a citada NBC T.2.7, os elementos mnimos que devem constar do ba-lancete so:

identificao da entidade;

data a que se refere;

abrangncia;

identificao das contas e dos respectivos grupos;

saldo das contas, indicando se so devedoras ou credoras;

soma dos saldos devedores e credores;

Os saldos das contas que integraro o balancete so os que constam do razo. Em face do mtodo das partidas dobradas, obvio que os saldos devedores e credores devero ter o mesmo valor total, ou seja, o total dos dbitos menos o total dos crditos deve ser igual a zero.

Balancete destinado a fins externos

O balancete , geralmente, elaborado para fins internos, ou seja, para utilizao da prpria empresa.

H casos, todavia, em que o balancete elaborado para fins externos, como, por exemplo, para ser apresentado a bancos, fornecedores etc.

Se o balancete se destinar a fins externos, necessrio que contenha nome e assinatura do contabilista responsvel pela Entidade, sua categoria profissional e nmero de registro no CRC.

De acordo com a Resoluo CFC n 874/2000, em qualquer documento vincula-do responsabilidade tcnica, dever ser utilizada a Declarao de Habilitao Profissional (DHP), confeccionada na forma de etiqueta autoadesiva. Isso se aplica, especialmente:

s demonstraes contbeis;

aos laudos e pareceres;

s Declaraes de Percepes de Rendimentos (Decore) ou documentos oriundos de convnios firmados pelo CRC.

46


Periodicidade

O balancete de verificao deve ser elaborado mensalmente, no mnimo.

Em cada balancete mensal, poder haver a indicao tanto dos saldos do ms a que se refere quanto dos saldos acumulados no perodo de janeiro at o ms em que o balancete esteja sendo levantado.

Como voc j viu anteriormente, o grau de detalhamento do balancete deve ser adequado sua finalidade.

Elaborando um balancete

O modelo de balancete costuma conter o movimento a dbito e a crdito da cada conta e o respectivo saldo. O modelo 1, que voc ver mais adiante, con-tm apenas os saldos.

Como voc j estudou, a NBC T.2.7 exige que o balancete contenha, no mnimo, os saldos das contas da empresa (modelo 2), ou seja, no so exigidos os movi-mentos a dbito e a crdito. Ambas as formas podem ser utilizadas.

As contas que esto com saldo zero (no exemplo, capital a integralizar) po-dem ou no constar no balancete isso vai variar de acordo com os interesses dos usurios (internos ou externos).

H vrias maneiras de se apresentar um balancete de verificao. possvel represent-lo com os saldos iniciais de cada conta (devedor ou credor) e com os respectivos movimentos no perodo (dbitos e crditos) ou, simplesmente, com os saldos finais das contas (devedor ou credor). Esse ltimo caso o mais comum e tambm o mais prtico.

Para ilustrar, veja a anlise de um modelo de balancete para fins internos, ela-borado de acordo com os critrios previstos na mencionada NBC T.2.7.

Modelo 1

Tabela 4 Modelo de Balancete para fins internos

ContasMovimento Saldo

Dbitos Crditos Devedor CredorCaixa 45.000,00 40.000,00 5.000,00

Bancos 34.000,00 9.000,00 25.000,00 Veculos 24.000,00

Duplicatas a pagar 24.000,00 24.000,00Capital social 40.000,00 40.000,00

47Unidade 2


Vendas 5.000,00 5.000,00Compras 14.000,00 14.000,00 Aluguis 1.000,00 1.000,00

Totais 118.000,00 118.000,00 69.000,00 69.000,00valores em reais (R$)

Observe que, nesse tipo de balancete, so listados os movimentos de cada con-ta, alm dos seus respectivos saldos finais.

Modelo 2

Tabela 5 Modelo de Balancete para fins internos

ContasSaldo

Devedor CredorCaixa 5.000,00

Bancos 25.000,00 Veculos 24.000,00

Duplicatas a pagar 24.000,00Capital social 40.000,00

Vendas 5.000,00Compras 14.000,00 Aluguis 1.000,00

Totais 69.000,00 69.000,00valores em reais (R$)

Note que, tanto no modelo 1 como no modelo 2, podemos observar tanto con-tas patrimoniais como contas de resultado.

O que se verifica, na prtica, que um balancete com as prescries mnimas exigidas pelo CFC poderia atender s necessidades para a avaliao de investi-mentos pela equivalncia patrimonial, ou o lucro acumulado no ano, desde 1 de janeiro ou desde a data de incio de atividade, para a reduo ou suspenso do pagamento do IRPJ e da CSL pois evidenciariam saldos de final de pero-do. Porm, no conteria informaes suficientemente claras para a apurao de resultados do lucro trimestral, pois trata-se de resultados de perodos interme-dirios.

Um dos modelos de balancete mais utilizado o que contm colunas para os saldos iniciais, para as movimentaes a dbito e a crdito e para os saldos finais. Veja o modelo a seguir.

48


Tabela 6 Modelo de Balancete mais Utilizado

EXEMPLO LTDA.CNPJ XX.XXX.XXX/0001-XXBALANCETE DE VERIFICAO LEVANTADO 31/01/2010 - ABRANGNCIA 1 A 31 DE JANEIRO/2010

Contas Saldos R$ Movimentao Saldos R$Cdi-

goTtulo Devedores Credores Dbitos

Crdi-tos

Deve-dores

Cre-dores

1. Ativo 1.1. Circulante (...)

1.2Realizvel a longo pazo

(...) 1.3 Permanente

1.3.1 Investimentos (...)

1.3.2 Imobilizado (...)

1.3.3 Diferido (...)

1.3.4 Intangvel (...) Total do ativo 2. Passivo

2.1 Circulante (...)

2.2Exigvel a

longo prazo (...)

2.3Patrimniol-

quido (...)

Total do pas-

sivo 3. Receitas (...)

Total das receitas

4. Despesas (...)

Total das despesas

Total geral

49Unidade 2


Aula 4: Plano de contas

O plano de contas , na essncia, um guia que norteia os trabalhos contbeis de registro de fatos e atos inerentes empresa e serve de parmetro para a elaborao das demonstraes financeiras (ou demonstraes contbeis). Sua finalidade principal estabelecer normas de conduta para o registro das opera-es da organizao.

Para montar um plano de contas adequado, trs objetivos fundamentais devem ser considerados:

atender s necessidades de informao da administrao da empresa;

observar o formato compatvel com os princpios de contabilidade e com a norma legal que regula elaborao do balano patrimonial e das demais demonstraes contbeis;

adaptar-se tanto quanto possvel s exigncias dos agentes externos empresa (fornecedores, bancos, fisco, auditoria externa) e, particularmente, s regras da legislao do Imposto de Renda. Na prtica, essa adaptao feita quase automaticamente, adotando-se um plano de contas que, embora atenda s exigncias internas da empresa, no seja excessivamente diferen-te dos modelos usualmente utilizados.

O plano de contas o instrumento que o profissional consulta quando vai fazer um lanamento contbil, pois indica qual conta deve ser debitada e qual conta deve ser creditada.

Genericamente tido como um simples elenco de contas, o plano de contas muito mais do que isso. Constitui um conjunto de normas das quais pertencem o chamado Manual de Contas, que contm a descrio do funcionamento de cada conta, com comentrios e indicaes gerais sobre a aplicao e o uso de uma das contas (para que serve, o que deve conter e outras informaes sobre critrios gerais de contabilizao). H empresas que, de fato, adotam esse crit-rio, mas h muitas outras tambm que se limitam ao elenco de contas, tal como aqui faremos, levando em considerao os limites de aplicao prtica deste Curso (PORTAL..., 2010).

Segue um modelo de plano de contas (elenco de contas) que, com as devidas adaptaes, pode ser utilizado por empresas industriais, comerciais ou presta-doras de servios.

50


Tabela 7 Modelo de Plano de Contas

Contas patrimoniais

Ativo circulante Disponvel (caixa e bancos)

Ativo realizvel a longo prazo

ClientesDespesas antecipadas

Direito realizveis (aps 12 meses)

Ativo permanente InvestimentosImobilizado

DiferidoPassivo circulante Fornecedores

Obrigaes tributriasObrigaes de curto prazo

Exigvel a longo prazo Obrigaes de longo prazoResultados de exerccios

futurosReceitas de exerccios futuros

Custos e despesas referentes s receitas

Patrimnio lquido Capital social

Contas de resultado

Reservas de capitalReservas de reavaliao

Receita bruta de servios Mercado nacionalExportao

ProjetoProcessoAtividade

Custo de operaes de servio

Processo essencial

Compreender mercado e clienteRealizar acordo de servios

Desenvolver o sistemaEfetuar treinamento

Prestar suporte ao clienteProcesso de apoio

Desenvolver estratgiasGerenciar informaes financei-

rasGerenciar recursos fsicos

Executar programas de quali-dade

Gerenciar recursos humanosProver relacionamentos exter-

nos

51Unidade 2


Partindo desse modelo, e aps verificar as reais necessidades da empresa, o profissional eliminar contas excessivas e incluir outras, que se revelarem ne-cessrias, bem como adotar a codificao e as subdivises que se mostrarem mais convenientes.

AtenoA codificao das contas merece sua ateno, pois, alm de agilizar, na prtica, o trabalho de classificao de documentos, ainda, um elemento indispensvel para o efeito do processamento de dados.

Denominao (ttulo) da conta

O ttulo de uma conta deve expressar o significado adequado das operaes nela registradas.

A importncia da adequada denominao das contas decorre do fato de que as denominaes contbeis no so de utilizao apenas da prpria empresa; so, tambm, analisadas por auditores, fornecedores, instituies financeiras e, cla-ro, pelo fisco. Alm disso, se a empresa for uma sociedade annima de capital aberto (com aes negociadas em bolsas de valores), fundamental que suas demonstraes tenham uma linguagem precisa e, tanto quanto possvel, clara, para facilidades, em particular, de seus acionistas e do mercado em geral.

O conceito de conta atrelado sua finalidade, que a representao de fatos e valores.

Como vimos na unidade anterior, as demonstraes contbeis so compostas de contas patrimoniais e de resultado, as quais devem distinguir-se, normal-mente, por sua prpria denominao.

Embora seja, em tese, desejvel certa padronizao geral das contas (e, assim, dos diversos planos de contas das diversas empresas), deve ser preservado o respeito s peculiaridades dos vrios ramos de atividades. Desse modo, a denominao de uma conta deve ser adaptada, quando necessrio, atividade especfica de cada empresa.

Denominaes do tipo despesas diversas devem ser evitadas tanto quanto possvel, pois geram o agrupamento em uma s conta de fatos diversos que deveriam estar registrados em contas especficas.

52


Modelos de plano de contas

O modelo aqui apresentado possui cinco tpicos principais, que se desmem-bram em vrios subtpicos, que, por sua vez, detalham outros itens integrantes a eles. Os cinco tpicos so: ativo, passivo, contas de resultados com foco em custos e despesas, contas de resultado com foco em Receitas e contas de apu-rao.

1 Ativo

1.1 Ativo Circulante

1.1.1 Disponvel

1.1.1.1 Caixa

1.1.1.2 Banco conta movimento

1.1.1.3 Aplicaes financeiras de liquidez imediata

1.1.2 Clientes

1.1.2.1 Duplicatas a receber

1.1.2.2 (-) Duplicatas descontadas

1.1.2.3 (-) Crditos vencidos e no liquidados*

*A conta crdito vencidos e no liquidados est em conformidade com o que dispe a Lei n 9.430/96, artigo 10, II. Esse diploma legal tornou indedutvel, a partir de 1 de janeiro de 1997, a antiga proviso para crdito de liquidao duvidosa, tanto para fins de Imposto de Renda quanto da contribuio social sobre o lucro. Se a empresa optar por constituir a proviso indedutvel, importa observar que esta ser, tambm, conta redutora de clientes.

1.1.3 Outros crditos

1.1.3.1 Bancos conta vinculada

1.1.3.2 Ttulos a receber

1.1.3.3 Cheques em cobrana

1.1.3.4 Dividendos a receber

1.1.3.5 Importaes em andamento

1.1.3.6 Adiantamentos a fornecedores

1.1.3.7 Adiantamentos a empregados

53Unidade 2


1.1.3.8 Emprstimos a empregados

1.1.4 Tributos a recuperar/compensar

1.1.4.1 IPI a recuperar

1.1.4.2 ICMS a recuperar

1.1.4.3 Imposto de Renda Retido na Fonte

1.1.4.4 Imposto de Renda Pago por Estimativa

1.1.5 Aplicaes financeiras

1.1.5.1 Aplicaes financeiras com rendimentos ps-fixados

1.1.5.2 Aplicaes financeiras com rendimentos pr-fixados

1.1.5.3 Aes

1.1.5.4 Debntures (titulo de divida amortizvel)

1.1.6 Estoques

1.1.6.1 Mercadorias para revenda

1.1.6.2 Matrias primas

1.1.6.3 Material de embalagem e acondicionamento

1.1.6.4 Outros materiais de consumo industrial

1.1.6.5 Produtos acabados

1.1.6.6 Produtos em elaborao

1.1.7 Despesas pagas antecipadamente

1.1.7.1 Prmios de seguros a apropriar

1.1.7.2 Assinaturas e anuidades

1.2 Ativo No Circulante

1.2.1 Ativo Realizvel A Longo Prazo

1.2.1.1 Clientes

1.2.1.1.1 Duplicatas a receber

54


1.2.1.1.2 (-) Duplicatas descontadas

1.2.1.2 Outros crditos

1.2.1.2.1 Ttulos a receber

1.2.1.2.2 Bancos conta vinculada

1.2.1.2.3 Emprstimos a controladora, controladas e coligadas

1.2.1.2.4 Emprstimos a scios, administradores e pessoas ligadas

1.3 Ativo Permanente

1.3.1 Investimentos

1.3.1.1 Participao em empresas controladas e coligadas equi-valncia patrimonial

1.3.1.2 Participao em empresas controladas e coligadas custo corrigido

1.3.1.3 Outras participaes societrias

1.3.1.4 Participaes por incentivos fiscais (Finor, Finam)

1.3.1.5 Imveis no destinados ao uso

1.3.2 Imobilizado

1.3.2.1 Terrenos

1.3.2.2 Edifcios

1.3.2.3 Construes

1.3.2.4 Mveis e utenslios

1.3.2.5 Mquinas, equipamentos e ferramentas

1.3.2.6 Veculos

1.3.2.7 (-) Depreciaes, amortizaes e exaustes acumuladas

1.3.3 Ativo intangvel

1.3.3.1 Recursos naturais

1.3.3.2 Marcas, direitos e patentes

55Unidade 2


2 Passivo

2.1 Passivo Circulante

2.1.1 Emprstimos e financiamento

2.1.1.1 Emprstimos bancrios

2.1.1.2 Emprstimo do exterior

2.1.1.3 Financiamentos bancrios

2.1.2 Debntures

2.1.2.1 Debntures conversveis em aes

2.1.2.2 Debntures no conversveis

2.1.2.3 (-) Desgios a apropriar

2.1.3 Fornecedores

2.1.3.1 Fornecedores nacionais

2.1.3.2 Fornecedores estrangeiros

2.1.4 Obrigaes tributrias

2.1.4.1 IPI a recolher

2.1.4.2 ICMS a recolher

2.1.4.3 ISS a recolher

2.1.4.4 Proviso para Imposto de Renda

2.1.4.5 Proviso para contribuio social sobre o lucro

2.1.4.6 Imposto de Renda por estimativa a recolher

2.1.4.7 Contribuio social sobre o lucro por estimativa a recolher

2.1.4.8 Imposto de Renda na fonte a recolher

2.1.4.9 PIS a recolher

2.1.4.10 Cofins a recolher

56


2.1.5 Obrigaes trabalhistas e previdencirias

2.1.5.1 Salrio e ordenados a pagar

2.1.5.2 Pro labore a pagar

2.1.5.3 Gratificaes a pagar

2.1.5.4 INSS a recolher

2.1.5.5 FGTS a recolher

2.1.5.6 Proviso para frias

2.1.5.7 Proviso para 13 salrio

2.1.5.8 INSS sobre proviso para frias

2.1.6 Outras obrigaes

2.1.6.1 Adiantamentos de clientes

2.1.6.2 Contas a pagar

2.1.6.3 Energia eltrica, gua e telefone a pagar

2.1.6.4 Contas correntes

2.1.6.5 Seguros a pagar

2.1.6.6 Outras obrigaes a pagar

2.1.6.7 Juros sobre capital prprio a pagar

2.1.7 Dividendos e participaes

2.1.7.1 Dividendos a pagar

2.1.7.2 Participaes a pagar

2.2 Passivo Exigvel A Longo Prazo

2.2.1 Emprstimos e financiamentos

2.2.1.1 Emprstimos bancrios

2.2.1.2 Emprstimos estrangeiros

2.2.1.3 Financiamentos bancrios

2.2.1.4 Financiamentos estrangeiros

57Unidade 2


2.2.1.5 Ttulos a pagar

2.2.1.6 Dbitos com controladora, controladas e coliga-das

2.2.1.7 Outros dbitos com scios, administradores e pessoas ligadas

2.2.2 Fornecedores

2.2.2.1 Fornecedores naciona

contabilidade.pdf

Documents