O Movimento Sul da Bahia Justo e Sustentável, que reúne várias instituições de Ilhéus, da região e do País, vem atuando, desde ja-neiro de 2008, com o princi-pal objetivo de alertar auto-ridades e a população sobre as graves consequências com a instalação do Complexo In-termodal Porto Sul que vem mascarar, de utilidade públi-ca, o Terminal de Uso Priva-tivo da BAMIN - TUP.

Nosso propósito é cons-cientizar a população para que não se iludam com os apelos feitos pelo Governo e pela BAMIN (Bahia Mine-ração), através de Fatos & Fotos que mostrem as Ver-dades x Mentiras.

Os principais apelos são:1) promessa da ge-

ração de empregos, já que, o próprio governo, fornece-nos dados na mí-

Contra Fatos & Fotos, não há argumentos

FATO: a BAMIN pretende inserir o retro-porto numa área fl orestal úmida de grande valor ecológico. Para o funcionamento do empreen-dimento será necessário rebaixar o lençol freático, pois, em grande parte, a área encontra-se encharca-da (FOTO).

E, ao que tudo indica, é desta for-ma que este pessoal está pensando: “Vamos realizar o porto e, depois, observar o que danifi camos...”.

Chegamos a esta conclusão, ten-do em vista a falta de respostas con-cretas, perante tantas dúvidas que fi cam quando se lê os textos do EIA - Estudo de Impacto Ambiental.

- Será que, em pleno Século XXI, é assim que devemos tomar nossas decisões diante de um dos

temas mais falados em todo mun-do: - falta de água potável no Pla-neta, justamente agora que a ONU declara 2010 como o Ano Interna-cional da Biodiversidade e das áre-as úmidas?

- O que será que as popula-ções que hoje vivem mendingando um pouco de água para matar a sede irão pensar, quando souberem que, só para adequar este projeto, 8.000.000 de litros de água doce se-rão, literalmente, jogados no mar, pois estão “atrapalhando” a cons-trução do Pátio do Terminal Portuá-rio da BAMIN?

FATOSFATOS na na pág. 03 pág. 03 deste gravíssi-deste gravíssi-mo crime ambiental que estão que-mo crime ambiental que estão que-rendo cometer na rendo cometer na Praia da Tulha - Praia da Tulha - litoral Norte de Ilhéus.litoral Norte de Ilhéus.

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8 milhões de litros de água doce por hora desperdiçadas no mar

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FATO: comprove, lendo o capítulo 7.8 do EIANão há dúvida que o Porto da BAMIN traz sérios riscos para o meio

ambiente e o ser humano. A ciência, porém, não consegue mensurar os impactos a serem causados pelo empreendimento em todos os casos.

A solução?Os autores do EIA sugerem a implementação de Programas de

Monitoramento (observar o que acontece, para depois agir...), durante a construção e operação do porto.

Será que o estado irá licenciar um empreendimento desta mag-nitude, com tantas incertezas em relação aos impactos futuros?

Será que vai haver meios efi cientes, a fi m de mitigar uma ca-tástrofe ecológica, depois da construção?

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Este informativo traz depoimentos de morado-res e artigos de especialis-tas em diversas áreas, que demonstram vários equívo-cos e absurdos que podem comprometer, seriamente, a sobrevivência de muitas espécies da fauna e fl ora e, principalmente, a nossa.

Informe-se e tire suas conclusões, afi nal esta é uma questão que interessa a todos nós: - tanto às comu-nidades do sul da Bahia, quanto aos moradores do Planeta, já que este em-preendimento vai interferir, diretamente, no ecossiste-ma de um dos poucos rema-nescentes da Mata Atlântica - “nosso 2o. pulmão”, con-siderado pelo Ministério do Meio Ambiente como “uma das pérolas” da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, instituída pela UNESCO.

dia, afirmando que: FATO “o turismo gera, para cada emprego direto, 5 indire-tos; enquanto que a indús-

tria gera 1,3 direto, para cada indireto...”

2) oferta de cursos para as comunidades do entor-

no, o que, certamente, não garante a inserção da popu-lação local no novo mercado de trabalho.

Área prevista para instalação do Porto Sul - combina com esta paisagem? Será que o turismo, a fl ora, a fauna e nós iremos resistir a tanta degradação?

Esta área encharcada poderá virar um deserto, se construírem o Esta área encharcada poderá virar um deserto, se construírem o canal que pretendem para rebaixar o lençol freático. Isto signifi ca canal que pretendem para rebaixar o lençol freático. Isto signifi ca

lançar ao mar 8 milhões de litros de água doce por hora, quantidade lançar ao mar 8 milhões de litros de água doce por hora, quantidade sufi ciente para alimentar uma cidade com 53.000 pessoas/dia.sufi ciente para alimentar uma cidade com 53.000 pessoas/dia.

O que é o Porto Sul?O Porto Sul é um projeto dos

governos Federal e da Bahia que prevê a construção de um porto no município de Ilhéus, na Ponta da Tulha, principalmente para o embarque de minérios. O princi-pal benefi ciário identifi cado, até o momento, é a BAMIN, uma em-presa que detém os direitos de exploração de minério de ferro na região de Caetité (BA).

A região onde o governo pre-tende construir o porto é Reserva da Biosfera da Humanidade, onde a Mata Atlântica se apresenta em todo seu esplendor. A biodiversida-de da região está entre as maiores do mundo, com grande número de espécies encontradas apenas neste bioma. Isto representa um enorme potencial de desenvolvimento de descobertas para a humanidade. É também habitat de espécies animais e vegetais que estão ameaçadas de extinção.

O Porto Sul também traz forte impacto para a vasta variedade de corais e vida marinha presentes nes-ta região, por conta de afundamento médio de cerca de 5 metros do fundo do oceano necessário para a constru-ção do píer de embarque.

Além dos impactos ambientais, o projeto de uma nova zona portuária em Ilhéus tem outras consequências econômicas e sociais para as pesso-as que vivem e trabalham na região, especialmente no setor turístico.

O que é o complexominerário da BAMIN?

I - Mina de ferro e captação de água no São Francisco

- Localizada em Caetité, oeste baiano; propriedade atual de in-dianos (50%) e cazaquistaneses (50%); minério de baixo teor, o que exigirá elevado consumo de água no processo de concentração: cer-ca de 1 m³ por segundo; capacida-de de exploração para 15 a 20 anos; voltada basicamente para merca-dos externos.

II - Ferrovia VALEC para servir a BAMIN

- O projeto completo prevê a li-gação de Figueirópolis (TO) a Ilhéus (BA), com investimentos que superam a casa dos R$ 6 bilhões; o edital da licitação foi lançado em 26 de mar-ço, passado por Lula e Jaques Wag-ner, com a licença ambiental emiti-da, mesmo não tendo anuência do Comitê Gestor da APA da Lagoa En-cantada e Rio Almada; custo eleva-do por km para uma ferrovia pública que se prestará, em 80% dos casos, a transportar minério de ferro de uma empresa privada estrangeira.

III - Porto da BAMIN- TUP (Terminal de Uso Privativo

da BAMIN), pensado para o norte da cidade de Ilhéus; para a atracação de navios, no píer offshore, será neces-sário construir um quebra-mar de 1 km de extensão, com 366 m de largura na sua base e 24 m de al-tura (dos quais 2 ou 3 metros acima do nível do mar), a cerca de 3 km da praia; já foram desapropriados, pelo governo baiano, por valores corres-pondentes a menos de 5% do real, cerca de 1 700 ha dentro de uma APA, com enorme área alagável (Mata Atlântica, com fl oresta densa em alto estágio de regeneração). Importante: os depósitos relacionados a tais de-sapropriações têm sido feitos de for-ma judicial, dando como sobrenome dos proprietários o famoso DE TAL.

Sintetizando: o Porto Sul nos foi vendido como a “salvação da região cacaueira”, resolvendo os problemas do desemprego que tanto prejudicam a nossa região.

Na prática, o equipamento não

gerará mais do que mil empregos, mesmo com todos os desdobramen-tos de uma zona portuária.

A crise do cacau demitiu mais de 200 mil empregados diretamente. Ao mesmo tempo, o Porto Sul está de-sempregando muitas pessoas que po-deriam trabalhar com o turismo no li-toral norte de Ilhéus, com muito mais empregos do que a BAMIN pode gerar.

A escolha do porto como solução para a crise social da região é pés-sima, pois vai piorar o quadro social e urbano, difi cultando uma solução mais inteligente.

Costa Rica, por exemplo, que in-vestiu intensamente em ecoturismo, tem uma receita de mais de 10 bi-lhões de dólares, preservando a sua natureza e melhorando a vida do seu povo, aqui mesmo no Brasil temos o exemplo da uva, com o vinho, onde apenas 10% da população de Gramado vivem abaixo da linha de pobreza.

Aqui, temos a cultura do cacau, que pode ser convertida em cho-colate, junto com o turismo de na-tureza. É simples. Não precisamos inventar a roda!

O principal objetivo deste infor-mativo é transmitir Verdades x Men-tiras sobre este empreendimento, para que VOCÊ fi que por dentro de tudo e para que possa tirar suas con-clusões e posicionar-se a respeito.

Esperamos que estes Fatos & Fotos possam esclarecer suas dú-vidas, colocando-nos à disposição para informar o que mais considerar necessário.

Boa leitura!Rede de Coalizão Sul da Bahia

Justo e Sustentável

Jojó de Olivença - surfi sta“Compreendo que somos parte

de um sistema Divino inseparável: Deus, Homem, Natureza. No en-tanto, estamos matando a natureza e esquecemos que somos parte dela. Se ela morre, morreremos com ela. Que tipo de desenvolvimento trará esse tipo de empresa? Será desen-volvimento sustentável?”

Luigi Massa - ATIL - Associação de Turismo de Ilhéus

“O Porto Sul tem gerado gran-des temores - o mesmo pode com-prometer um projeto maior para esta região, pois entra em confl ito com a vocação turística de longo prazo do Sul da Bahia. A nossa ex-pectativa é de que possamos cons-truir um ambiente de governança capaz de continuar e aperfeiçoar as políticas públicas, promovendo as diversas vocações deste território - conectando a sociedade, a natureza, a cultura, a história, a gastronomia, o conhecimento científi co e o saber produtivo do cacau e do chocolate, do dendê e do azeite, a pesca artesa-nal e todas as atividades que edifi -cam a vida do nosso povo.”

Marcel Santos - Presidente da As-sociação AMBRR - Serra Grande/Uruçuca

“O que o Governo do Estado da Bahia e a BAMIN querem fazer é vergonhoso! Esta área onde minha

família e eu moramos tem por vo-cação o turismo ecológico, pois aqui se concentra o pouco que resta da mata atlântica, biodiversidade e es-pécies endêmicas. Crescemos acos-tumados com essa realidade paisa-gística e geográfi ca - esse patrimô-nio é nosso! Temos a obrigação de lutarmos pela sua preservação e conservação. O mundo inteiro está sofrendo com catástrofes ambien-tais, fruto de projetos gananciosos, que só benefi ciam os ricos capita-listas e esse governo inescrupuloso, que demonstra pouca capacidade de garantir os recursos básicos à população, promove a destruição do pouco patrimônio que é nosso. Vamos acordar, os nossos fi lhos vão agradecer!”

Marinalva Maria de Souza - Serra Grande

“Sou contra porque a gente mora aqui num lugar onde ainda se pode respirar ao ar livre e surgindo este Porto Sul vai poluir, não só aqui o nosso ambiente, mas também as águas e até os peixes vão sofrer com esta poluição. Dizem que vão criar novos empregos, mas sei que, no começo, vai ter emprego, mas de-pois, só vai benefi ciar o pessoal de fora.”

Matheus Braz - 16 anos - cursando o Ensino Médio no Colégio São Jorge dos Ilhéus

“Na contramão da nova ordem mundial: A crise climática que há alguns anos parecia distante e du-vidosa, já faz parte do cotidiano de todos brasileiros. O episódio mais recente que confi rma esta crise é o incrível número de pessoas mortas pelas chuvas no Rio de Janeiro e na Bahia, provocado principalmente pela evaporação de água dos oce-anos que estão superaquecidos. A frequência de desastres, cada vez piores, em todo mundo, está fa-zendo com que a sustentabilidade esteja na pauta principal das dis-cussões de governos, não apenas de países desenvolvidos como países pobres. Onze países pobres, entre eles Bangladesh, Maldivas, Nepal e Vietnã, mais vulneráveis a catástro-fes como essas, prometeram tornar suas economias livres de carbono. E o Brasil o que faz? Entrega suas Áreas de Proteção Ambiental, como a da Lagoa Encantada, a empresas estrangeiras como a BAMIN, de forma obscura e não democrática. Podemos deixar isso acontecer?”

Paulo Emilio - Vila Juerana - lhéus“Diante do histórico descaso

dos poderes em criar realmente políticas que visem o bem viver do seu povo (o da nossa região) e não os interesses de políticos ou alguns empresários que vêm para nossa região com único interesse de fi -carem mais ricos, sem se importar

com nossos problemas ou com nos-sas necessidades. Devemos, dentro das nossas possibilidades, mostrar a eles que temos potencial, que nós os elegemos e que eles dependem de nós. Podemos olhar à nossa vol-ta e procurar, achar e desenvolver projetos pequenos que realmente tragam qualidade de vida, aprovei-tando o que a nossa natureza nos foi tão generosa. Vivemos em uma região linda, com atrativos que ou-tras regiões gostariam de ter. Preci-samos realmente provar que ama-mos a nossa terra, devemos lutar por ela.”

Silvia Reichmann - Serra Grande“Há muitas pessoas na região

que ainda não se conformam com este projeto do Porto Sul, que está cada vez mais ameaçador. Se come-çarmos a transformar nosso lindo litoral numa zona industrial, isto será um processo sem fi m! Investi-dores da área turística já estão de-sistindo de fazer seus investimentos na nossa região e assim perdemos preciosos empregos que o turismo pode nos oferecer. Queremos aler-tar a opinião pública, informar as pessoas, inclusive os turistas e vi-sitantes, para o perigo que o nosso patrimônio natural está correndo. Se quiser ler mais sobre o Porto Sul e os problemas que ele causaria, acessem: www.acaoilheus.org ou www.portosulnao.com.br”

A Rede de Coalizão Sul da Bahia Justo e Sustentável

é uma organização da Sociedade Civil, sem fi ns lucrativos, comprometida

com comportamentos éticos e dedicada à democratização da

informação. A proposta é a de

cooperar com a criação e mobilização da cidadania do Sul da Bahia, através

da força conjunta de seus membros, tendo como

valor essencial a justiça e a sustentabilidade,

através da democracia participativa.

Inscreva-se e participe! www.redecoalizaosulba.

ning.comConecte-se ao site:

www.redesuldabahia.org

02 - Abril de 2010

EIA - Estudo de Impacto Ambiental exigido pela legislação para insta-lação de empreendimentos em área superior a 100 ha e mesmo em áreas menores, comprovando-se a fragilidade da área.

RIMA - Relatório de Impacto Ambiental que tem por objetivo sinte-tizar o EIA com linguagem acessível à população, não omitindo nenhum dado relevante.

Audiência Pública: é o momento em que a comunidade vai manifestar seus anseios e temores e questionar o projeto quanto aos impactos am-bientais, econômicos e sociais - tripé da sustentabilidade.

O que a legislação ambiental prevêpara aprovação deste projeto?

Porto Sul - depoimentos de moradores da região

Edição, revisão e diagramação: Nice Vidal

Textos e fotos: colaboração dos autores

assinaladosImpressão: Gráfi ca Agora

Tiragem: 10.000 exemplares

FATOS: Até então, a propaganda do governo para o Complexo Intermodal na Ponta da Tulha realça a parceria público-privada.

No dia 21/01/2010, o Governador Jaques Wag-ner disse: “Estamos entusiasmados com o projeto que vai nos permitir dar um salto importante por meio de uma parceria público-privada que visa à integração e maior agilidade no escoamento de minérios, grãos e biocombustíveis, ouvindo todos os setores envolvidos e preservando o meio am-biente”. (imprensawagner.wordpress.com)

O secretário Rafael Amoedo (Indústria, Co-mércio e Mineração) e o ex-secretário Juliano Ma-tos (Meio Ambiente) informaram, dia 07/05/2009, um pouco antes do término do EIA (Centro de Con-venções Ilhéus), que a estrutura da ponte maríti-ma seria utilizada para a instalação de dutos e es-teiras, a fi m de transportar grãos, biocombustíveis e outros minérios. O porto público utilizaria a via rodoviária a ser construída sobre a ponte. Consi-derando estas condições, o governo economizaria até 30% para a construção do porto público. (fon-te: fi lme do evento e slide nº.18)

Existem imagens e um fi lme na Internet, pro-pagadas pelo governo, demonstrando uma ponte larga com várias faixas de rodagem. (www.youtu-be.com/watch?v=cC74u27dX9g)

O resultado da análise dos dados técnicos do EIA, porém, é diferente!

A concepção da ponte atual não prevê estru-tura para um futuro alargamento. Não há espaço, tanto para dutos e esteiras adicionais, quanto para uma nova faixa de rodagem, necessária para pron-to-socorro, no caso de acidente (infl amáveis).

Supondo-se que a BAMIN realizará a ponte na concepção atual, o porto público exigiria uma nova estrutura paralela. Sendo assim, não haverá nenhuma redução de custo.

Também, no dia 07 de maio, os representan-tes governamentais destacaram a redução dos im-pactos ambientais com uma só ponte.

Com a apresentação do EIA, as afi rmações e promessas do governo abalaram.

É óbvio que o projeto apresentado pela BAMIN não é de natureza pública-privada. Trata-se de um porto exclusivo para o escoamento de minério, por enquanto, só da BAMIN! Portos que escoam uma variedade de produtos, como aquele de Açu/RJ, dispõem sobre pontes largas.

Compare: “A largura dessa ponte de aces-so [porto de Açu] é maior que a da Ponte Rio-Niterói, já que, por ela, transitarão também grandes caminhões, paralelamente às esteiras transportadoras de minérios.”(oglobo.globo.com/blogs/o-novo-porto-do-acu-norte-fl uminense).

A ponte de acesso é um exemplo apenas. Valem observações semelhantes em relação ao aproveitamento do quebra-mar atual para o porto público.

A concepção desta barreira artifi cial, a fi m de quebrar as ondas, não é sufi ciente para aten-der um terminal portuário maior!

(*) Por Didier Lantiat e Thilo Scheuermann

Continuação 1ª página: “8 milhões de litros de água doce

por hora desperdiçadas no mar...”

FATOS: No EIA/BAMIN, pág. 2-41, cons-ta: “O solo da área do pátio de estocagem é arenoso e o nível do lençol freático está muito elevado, próximo à superfície em alguns locais e afl orante em outros.”

O relatório informa também sobre a solução para o problema (EIA, pág. 2-41): “...há necessidade de se utilizar um siste-ma que rebaixe o nível desse lençol. Esse sistema deverá ser permanente e tão efi -ciente que evite que as águas subterrâ-neas entrem em contato com as pilhas de minério de ferro, pois elas seriam poluídas pelo material mais fi no desse minério.”

Esse sistema compõe diversas insta-lações, como as bombas submersas e um canal que conduzirá as águas limpas para o mar. Os dados técnicos do canal são dis-criminados na pág. 2-43 do EIA (planta nº 1040-T-112, rev. B): “Construção de um canal, com capacidade de escoamento de 8.000 m³/h, que rebaixará o lençol freático na área de interesse e conduzi-rá as águas limpas para o mar.”

Em outras palavras, o canal será capaz de transportar 8.000.000 litros de água limpa, por hora, quantidade sufi ciente para alimentar uma cidade com, aproxi-madamente, 53.000 pessoas num dia!

Considerando que as fl orestas adjacen-tes têm as mesmas características como à do terminal, confi gurando um imenso reservatório de água doce, o relatório da BAMIN não menciona os planos governa-mentais que preveem a inserção do porto público em área contígua.

Compare: “A implantação do porto público deverá ser feita em área contí-gua à do terminal de uso privativo para exportação de minério de ferro da Bahia Mineração Ltda. (BML), com início das operações programado para 2011.” (Lici-tação da “Consultoria para a Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento do Complexo Porto Sul” 18/11/08, p. 26, texto da licitação, Termo de Referência, parágrafo 1º., Justifi cativa)

A quantidade da água doce e limpa a ser conduzida para o mar confi gura uma ameaça grave para a bacia do Almada.

Os peritos responsáveis pelo EIA RIMA admitem que não há condições de prever consequ-ências da medida, por enquanto restritas para o porto privativo.

O relatório diz (EIA, pág. 7.8.14-1): “Considerando que o rebaixamento do nível do lençol freático é impositivo para a implantação e a opera-ção do Terminal e que não são conhecidos os parâmetros hidrogeológicos e hidrodi-nâmicos que regem o comportamento do aquífero freático superfi cial local, não

sendo possível avaliar, neste momento, os impactos ambientais dessa ação sobre os meios físico, biótico e socioeconômico, justifi ca-se a implementação deste Pro-grama [Programa de Monitoramento de Lençol Freático].”

A construção do porto público agravará a situação. O relatório do EIA recomen-da a criação de uma RPPN como medida compensatória para os danos causados ao meio ambiente, através do empreendi-mento da BAMIN. Todavia, neste momen-to, ninguém pode garantir a sobrevivência deste bioma e das fl orestas ao redor.

O raciocínio da BAMIN é este: Vamos realizar o porto e depois observar o que danifi camos...

* Engenheiros-mecânicos

O rebaixamento do lençol freáticouma ameaça para toda Bacia do Rio Almada

O Terminal Portuário da BAMIN e sua Ponte Marítima

Por Thilo Scheuermann

FATOS: Um dos assuntos mais po-lêmicos do EIA é a escolha do local do porto. Desde o início da discus-são sobre a localização do empre-endimento, o governo se baseou em análises restritas à região da praia do norte de Ilhéus e Campinhos [1]. Apesar de ter mencionado a alter-nativa locacional nos arredores de Olivença, a referida avaliação falta nas publicações ofi ciais.

O governo, porém, tomou a de-cisão de declarar uma área de uti-lidade pública próxima à Vila de Ponta da Tulha, a fi m de instalar os empreendimentos do Porto Sul [2].

Todavia, a qualidade e adequa-ção de uma decisão dependem da capacidade de quem decide e do volume de informações disponíveis. A base de dados, disponível naque-la época, era incompleta, impreci-sa e não-qualitativa.

Nesta situação, o governo optou em formar uma equipe interdisci-plinar. A mesma avaliou os critérios para a escolha do local por expres-sões como “não favorável” (valor contribuído = 1) até “muito favo-rável” (valor contribuído = 5) [3]. Frise-se a grande vulnerabilidade da metodologia por falta de dados.

Na análise em relação à área para o porto da BAMIN, os peritos do governo erraram de forma grave.

Segundo a planilha de avaliação, Fevereiro/2008, o local foi escolhi-do por ter apresentado as melhores condições em relação à disponibili-dade de terras secas (valor 5), aos confl itos de usos (valor 4), às desa-propriações (valor 4), ao compro-metimento de áreas úmidas (valor 4), ao reduzido comprometimento biossocial (valor 4), dentre outras.

Após leitura do EIA, os erros da equipe são evidentes.

Entretanto, o relatório do EIA apresenta uma nova planilha de avaliação, a fi m de escolher a loca-lização [4]. Apesar da disponibili-dade de dados científi cos, o gover-no continua optando em analisar a localização, através de uma equi-pe interdisciplinar.

Ponta da Tulha foi selecionada mais uma vez. A fi cha de avalia-ção das alternativas de localização aponta critérios alterados, em com-paração à análise do ano 2008! Su-miram aspectos importantes, tais como a disponibilidade de terras secas ou o comprometimento de áreas úmidas. Em vez disto, foram introduzidos critérios como: hidro-dinâmica costeira ou contaminação dos sedimentos de fundo. É lógico que as avaliações para os mesmos não variam de forma signifi cativa, considerando locais adjacentes.

Os demais aspectos ambientais, em relação à fauna e fl ora, foram resumidos no critério Ecologia Ma-rinha e Costeira, com pouca va-riação entre as alternativas. Fica a impressão que a metodologia e os critérios escolhidos eliminam a importância do meio ambiente em nivelar os valores contribuídos às alternativas locacionais, a favor dos aspectos logísticos.

Os peritos ainda consideraram a acessibilidade duto-viária - opção descartada após anúncio da ferrovia Oeste-Leste. Eliminando este cri-tério da planilha, Ponta da Tulha está quase igual com o distrito in-dustrial ou Aritaguá.

(Fontes: [1] reunião CEPRAM, 02/2008; [2] decreto 11.003, 09/04/08; [3] reunião CEPRAM, 02/2008, apresen-

tação, slide 47; [4] EIA, pág. 3-10)

A fragilidade dos estudos locacionais

Abril de 2010 - 03

Por Didier Lantiat e Thilo Scheuermann

Por Rede Sul da Bahia

A Cáritas Diocesana de Ilhéus promoveu, no último dia 9 de abril, uma refl exão sobre o Pro-jeto do Porto Sul. O encontro fez parte da programação da Cam-panha da Fraternidade deste ano cujo tema é “Fraternidade e Economia: Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro” (Mt 6,24).

Os participantes ouviram es-clarecimentos sobre o que é o EIA (Estudo de Impacto Ambien-tal) e o RIMA (Relatório de Im-

pacto Ambiental) elaborado pela empresa Biodinâmica, contrata-da da BAMIN, onde se encontram vários pontos de contradições e incoerências sobre a instalação de uma nova zona portuária em Ilhéus que trará, não apenas sé-rias consequências ao meio am-biente, mas também econômicas e sociais para as pessoas que vi-vem e trabalham na região, es-pecialmente no setor turístico.

As apresentações foram fei-tas pelo Professor da UESC e Di-retor do Instituto Floresta Viva - Rui Rocha e pela Presidente da

Associação Ação Ilhéus - Socorro Mendonça, onde todos puderam fazer questionamentos e emitir suas opiniões a respeito deste projeto.

E VOCÊ: qual é sua opinião sobre o TUP - Terminal de Uso Privativo da BAMIN?

Informe-se e participe. Afi -nal, é assim que a Democracia funciona: - a favor ou contra, não importa. O mais importante é que VOCÊ esteja informado e possa decidir, com conhecimento de causa e com consciência, sem se deixar levar por falsos apelos!

Fraternidade x EconomiaPonta da Tulha paraísoverde para os turistas

Por Thilo Scheuermann

O Jardim do Éden, com sua lo-calização e tentativa de reencon-trar a felicidade perdida, após a expulsão do ser humano, é um dos temas centrais de múltiplas lendas e mitos. O mesmo já inspirou inú-meros artistas e, recentemente, os políticos do País que estão anun-ciando um novo polo logístico em Ilhéus, chamado Porto Sul, dentro de uma área de Mata Atlantica, rica em espécies ameaçadas de ex-tinção e próximo de uma praia de uma rara beleza cênica.

Segundo os governantes, será um lugar único no mundo, onde cruzam, em plena harmo-nia: navios e baleias; aviões e papagaios; primatas, caminhões e trens...

Desde a comunicação ofi cial, o Governador ordenou: “priori-dade máxima, mas sem danos ao meio ambiente!” (1).

Além de um aeroporto e uma ferrovia, o empreendimento cen-tral será um novo porto. O ex-mi-nistro Carlos Minc impressionou-se com o porto do tipo offshore, cujos impactos sobre o meio ambiente serão mínimos (2).

Consequentemente, os po-líticos não veem obstáculos em proclamar a área para a expan-são turistica (3). “A Secretaria da Indústria Naval e Portuária garante até que o Porto Sul con-viverá de forma harmoniosa com o setor turístico.” (4).

Por mais que o governador deseje comover a população com seu canto, ele não é Orfeu e a lira dele está cheia de dissonâncias...

Com o EIA da BAMIN, o mito do novo paraíso ecológico-industrial veio abaixo. O estudo demonstra, pela primeira vez, que o turismo não terá chance nas praias do Norte de Ilhéus, cujas belezas são descritas pelo Guia 4 Rodas (5).

Até então, o governo propagou que o Porto Sul não teria conexão com a Estrada-Parque/Ilhéus/Ita-caré - BA 001, construída com aju-da do BID, a fi m de desenvolver o ecoturismo naquela região (6). Ao contrário, lemos no EIA que “será a rodovia turística que servirá para o transporte terrestre e acesso ao terminal portuário” (7).

Durante a construção do por-to, em especial do quebra-mar, a cada minuto, passarão dois cami-nhões carregados de rochas com peso de, aproximadamente, 30 toneladas... (8).

Segundo simulações computa-cionais, a construção do quebra-mar modifi cará a linha da praia. Este acúmulo de sedimentos cau-sará erosão da praia nas adjacên-cias do porto (9).

A água do mar, até hoje de uma qualidade muito boa, sofrerá alte-rações de suas características, de-vido à dragagem prevista durante a implantação e operação do porto da BAMIN e o tráfego dos navios. Os efeitos negativos são: aumen-to da turvação, causando alte-ração no seu padrão estético; como também a disponibilidade de compostos químicos poluentes de origem orgânica e inorgânica na coluna de água (10).

A expectativa das pessoas, à procura de emprego, atrairá as mesmas para Ilhéus. Existem riscos grandes para processos de faveli-zação no município e ao redor do empreendimento da BAMIN (10). “O incremento da prostituição, do consumo e tráfi co de drogas, da violência, da criminalidade e de casos de doenças sexualmente transmissíveis costumam ocorrer durante e após a construção de grandes empreendimentos” (11).

A construção do porto vai com-prometer a beleza do lugar (12).

O minério de ferro, chegan-do de Caetité, será depositado no pátio da BAMIN. Será instalado um sistema para o abatimento do pó, aspergindo água sobre as pilhas de estocagem (13).

Dependendo do tamanho dos poluentes particulados no ar, os mesmos podem causar doenças respiratórias e alergias, dentre outras.

Estes são apenas alguns dos assuntos do EIA que prejudicam, direta ou indiretamente, o desen-volvimento do turismo na parte mais bonita da cidade.

Com a construção do Terminal Portuário da BAMIN, Ilhéus perde-rá um grande patrimônio natural, único neste planeta e local ideal para o ecoturismo que será invia-bilizado para sempre.

Infelizmente, os políticos já perderam a credibilidade, ao omitir a realidade e passar infor-mações erradas. Em vez disso, criaram o mito do novo Jardim do Éden na Ponta da Tulha. É nada mais do que um crime!

(Fontes: (1)“Governo aposta em novo porto para dar fôlego ao Sul da Bahia” - PortoGente - 22/04/2008; (2)“Wagner batalha pela construção do Porto Sul e pela aprovação do Proconfi ns” - Derba - 04/03/2009; (3)Apresentação do governo no dia 07/05/2009, através dos secretá-rios Rafael Amoedo (Indústria, Comércio e Mineração) e Juliano Matos (naquela época responsável pelo Meio Ambiente); (4)“Governo da Bahia rebate acusações e defende viabilidade do Porto Sul” – Por-toGente - 29/12/2009; (5)Guia 4 Rodas – Praias 2010 – p. 148; (6)Apresentação do governo no dia 07/05/2009, através dos mesmos secretários do item (3); (7)EIA, pág. 2-12, p. 7.6.5-2; (8)EIA, p. 6-59; (9)EIA, anexo C Modelagens Matemáticas, ca-pítulo 4.3.5; (10)EIA, p. 6-17; (11)EIA, p. 6-44; (12)EIA, p. 3-8; (13)EIA, p. 2-41)

Vagões para transporte de minério de ferro: preocupações com a poluição do ar e das águas, ocasionando doenças respiratórias na população.

TUP - Terminal de Uso Privativo da BAMIN que vai enTUPir nossa região de tantos problemas e impactos negativos ao meio ambiente e à nossa saúde?

04 - Abril de 2010

O que queremos para o Sul da Bahia: continuar preservando, conservando nossa natureza tão exuberante, ou o

CORAIS

Por Rede Sul da Bahia

FATO: Berçário da vida. Essa é a melhor defi nição para os manguezais, onde nasce e se reproduz uma infi nidade de es-pécies marinhas como peixes, crustáceos e moluscos. O Brasil possui a maior faixa de mangue-zais do Planeta - cerca de 25 mil km². Além de sua grande impor-tância social e biológica, este ecossistema também funciona como uma proteção para as re-giões costeiras.

Mas os animais que neles vi-vem estão ameaçados pelo “bi-cho-homem” e os mangues vêm sendo destruídos, principalmen-te, pela especulação imobiliária e favelização.

Os guaiamus, por exemplo, são capturados acima de sua capa-

cidade de crescimento e reprodu-ção, o que tende a comprometer a sobrevivência dessas espécies.

Na orla norte de Ilhéus é possível observar um dos belos milagres da natureza: a “pata-choca”, que é a andada das fê-meas dos guaiamus para a praia, para cumprir parte do seu ciclo reprodutivo. Mas essa maravilha da natureza também está amea-çada pelo Porto Sul/BAMIN.

A empresa teima em ques-tionar a própria legislação brasi-leira que diz que os manguezais são considerados Áreas de Pre-servação Permanente – APP, em toda sua extensão. Isto signifi ca que suas árvores não podem ser cortadas sob qualquer pretexto e os animais que neles vivem de-vem ter seu ciclo de vida e re-produtivo respeitados.

Os recifes biológicos são ecossistemas extremamente importantes em termos de recursos biológicos,com incomparável diversifi cação, sendo um banco genético de vital relevância para usos atuais e futuros...

A superfície dessas elevações é recoberta por algas, esponjas e corais. EIA 5.2.4-28

TARTARUGAS MARINHAS

MANGUEZAL = berçário da vida (EIA 5.2.3-95)

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Extinção é para semprealgumas espécies encontradas no EIA/RIMA

Porto Sul x impactos Mata Atlântica e faunaPor Mário MantovaniO Sul da Bahia possui uma das fl orestas tropicais mais ricas do Planeta e

reúne mais de 80 % do que sobrou da Mata Atlântica do Nordeste. A região de Una a Itacaré, passando pela Lagoa Encantada, conserva o

que temos de mais valioso das fl orestas desta região inteira. Inserir neste local uma ferrovia e um porto para escoamento de miné-

rios é uma loucura, pois destrói uma riqueza sem precedentes para huma-nidade e para o Brasil.

O equívoco maior é que a região pode gerar muitos milhares de empre-gos com a própria natureza, através da rica cultura e história, o turismo, a pesca e agroindústrias, junto com as frutas, o cacau e o chocolate.

(*) Diretor da Fundação SOS Mata Atlântica

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AVIFAUNA - EIA 5.2.2-43 a 5.2.2-117Espécies ameaçadas de extinção - Ao todo, são 34. Alguns exemplos são: mutum-do-sudeste,

maracanã-verdadeira, apuim-de-cauda-amarela, cuiú-cuiú, balança-rabo-canela, chorozinho-de-boné. Este último foi recentemente descrito pela ciência e vive apenas no litoral sul da Bahia. RIMA PÁG.23/58

FAUNA TERRESTRE - EIA: 5.2.2-20 a 5.2.2-39Os impactos negativos classifi caram-se, em sua maioria, como signifi cativos ou muito signifi cativos. Considerando a presença de espécies ameaçadas e de uma outra ainda não conhecida pela ciência.

A perda de indivíduos, devido à retirada da vegetação de Mata Atlântica para a implantação doempreendimento, poderá implicar, no mínimo, a perda do número de espécies na região. RIMA 33-58

A costa litorânea, entre Jequitinhonha e Ilhéus, é considerada uma das Áreas Prioritárias para a Conservação da

Biodiversidade dos Quelônios Marinhos no Brasil, já que esse trecho é local de alimentação e de passagem de quatro espécies durante suas migrações: tartaruga-oliva, tartaruga-cabeçuda,

tartaruga-de-pente e tartaruga-verde. RIMA pág.22/58

Abril de 2010 - 05

Área da Mata Atlântica na região da Ponta Tulha - Praia Norte - Ilhéus

FATOS: Com relação ao es-tudo de localização ou locacio-nal apresentado pela empresa BAMIN para TUP Ponta da Tu-lha, o seu referencial metodo-lógico foi o mesmo utilizado pelo Governo do Estado para a implantação do porto público Porto Sul. Na pág. 4 do RIMA a seguinte afi rmativa “Para se defi nir o local para a implan-tação de um empreendimen-to de grande porte, deve-se considerar as possíveis in-terferências que ele pode vir a causar ao meio ambiente e à sociedade. Assim, o local a ser escolhido deve ser sem-pre o que apresenta menos desvantagens socioambien-tais.”

Alguns aspectos merecem atenção neste estudo:

- O estudo de localização apresentado no EIA-RIMA do TUP (Terminal de Uso Privati-vo da BAMIN) Ponta da Tulha, pela empresa Biodinâmica, partiu das mesmas áreas pré-selecionadas pelo Governo do Estado, sem uma justifi cativa técnico-científi ca e socioam-biental desta escolha inicial, que pode ser determinante para o resultado do processo de escolha.

A possibilidade de espa-cialização de análise multi-criterial em Sistemas de In-formações Geográfi cas (SIG), disponível atualmente, possi-bilita a realização de estudos mais objetivos que subsidiem a complexa decisão de es-colha de uma área para im-

plantação de um “Complexo Portuário e Industrial”, con-siderando a combinação de critérios técnico-econômicos, sociais e ambientais, ao invés do método de matrizes sim-ples utilizado e que partiu de um número limitado de possi-bilidades;

- Outro fator determinan-te no resultado é a escolha dos critérios e do peso destes cri-térios a serem empregados no estudo de localização.

A apresentação dos crité-rios em dois grandes grupos, mencionados como socioam-bientais e técnico-econômi-cos, difi culta uma avaliação objetiva por parte dos técni-cos que irão valorar estes as-pectos, já que inclui aspectos heterogêneos num mesmo in-dicador.

Neste aspecto, chama a atenção o critério “a cultura e as atividades econômicas das populações” que fundiu aspectos culturais e econômi-cos num mesmo indicador e ecologia marinha e aspectos relacionados à biodiversidade terrestre estarem fundidos em um mesmo indicador (Ecologia Marinha e Costeira).

Dentro dos critérios so-cioambientais, não se men-cionou nenhum critério que considere a importância dos recursos hídricos (superfi ciais e subterrâneos) o que não poderia deixar de ser consi-derado, já que constitui um aspecto central na qualidade de vida atual e futura das po-pulações do entorno do em-preendimento.

Dentre os critérios técni-cos, é contraditório o uso do critério “acessibilidade duto-viária”, uma vez que esta al-ternativa de transporte foi descartada durante a realiza-ção do EIA, resultando na du-plicidade de critérios técnico-econômicos.

A importância destes as-pectos se deve ao fato de que eles são determinantes e po-dem alterar a hierarquização das áreas, especialmente das três primeiras - Ponta da Tulha, Distrito Industrial e Porto do Malhado.

- Outro aspecto relevante e determinante no resultado da hierarquia das áreas, refe-re-se ao próprio método, que carece de uma validação es-tatística que poderá conduzir “aleatoriamente” a resultados diferentes, da mesma forma que um jogo de dados.

Sugere-se que o estudo seja reavaliado considerando:

1. Uma nova divisão e um maior equilíbrio entre os cri-térios de análise, se possível com uma validação utilizando especialistas ad hoc;

2. Expandir a área de análise para um trecho maior do litoral, utilizando ferra-mentas de geoprocessamento e SIG disponíveis;

3. Realizar estudos de sensibilidade, considerando as incertezas inerentes a qual-quer análise desta natureza, possibilitando verifi car a soli-dez dos resultados.

Por (*) Leandra Gonçalves

FATOS: O brasileiro tem uma ligação com o mar como poucos povos têm. São mais de 8.600 km de costa, quase 4 milhões km² de água.

Contudo, não podemos dizer que na cabeça do brasileiro a pro-teção dos nossos mares é conside-rada emergencial. Ao olhar para o mar, ele está lá, sempre azul, o que faz com que as pessoas acre-ditem que ele possui capacida-des infi nitas e inesgotáveis de se recompor e permanecer naquele azul pacífi co de sempre.

Não é, infelizmente, o que acontece na realidade. A gestão da zona costeira brasileira está longe de estar entre as priorida-des governamentais e enfrenta grandes difi culdades de implanta-ção e operacionalização.

Nestes últimos anos, diversos fatos vêm impondo mudanças de estratégias e de atitudes da co-munidade litorânea, a exemplo da aceleração dos efeitos das mudanças climáticas sobre a zona costeira, início da exploração do petróleo pré-sal, intensifi cação do turismo nas áreas litorâneas, poluição, ocupação desordena-da, obras de infraestrutura, en-tre outros.

Os impactos socioambientais desses novos fatos já são visíveis: elevação do nível do mar, aumen-to dos eventos climáticos que destroem empreendimentos da linha da costa, a perda alarman-te de recursos naturais e inclu-sive a diminuição da capacidade dos oceanos de realizar o equilí-brio climático do planeta. Entre os efeitos negativos, ainda estão a alteração do regime de ondas, problemas de saúde pública e a quantidade de lixo marinho.

Este cenário, pouco anima-dor, refere-se a uma porção do território brasileiro, considerado Patrimônio Nacional, onde resi-dem em torno de 40 milhões de habitantes. Essa porção do terri-tório brasileiro é utilizada para locomoção, turismo, lazer e deve também ser utilizado pela socie-dade de forma sustentável, o que não tem sido feito de forma res-ponsável.

A comunidade do surfe, sempre presente nesse nosso “playground azul” e adorador da natureza e, particularmen-te, dos oceanos, deveria se mo-bilizar para ajudar a defender a zona costeira de interesses econômicos irresponsáveis, que não trazem o verdadeiro desen-volvimento para o povo brasi-leiro de forma sustentável...

A região de Ilhéus é uma das poucas áreas remanescentes de mata atlântica e apresenta uma zona costeira ainda com informa-ções insufi cientes para a conser-vação da biodiversidade.

No entanto, o governo e em-presas privadas pretendem trazer para a região uma gigante obra de infraestrutura, para ser localiza-da na Ponta da Tulha – o Comple-xo Intermodal do Porto Sul. Uma parceria pública-privada, orçada em 11 bilhões de reais e que tra-rá prejuízos inestimáveis para o Brasil na área socioambiental...

Se isso não bastasse, a cons-trução de um complexo portuário na região irá afetar as condições costeiras, podendo, muito cer-tamente, impedir que brilhantes campeonatos de surfe possam ser realizados, como os muitos que já aconteceram na região.

Surfi sta, protejaseu playground

(*) Responsável por Oceanosno Greenpeace Brasil

Avaliação do EIA/RIMA Por (*) José Adolfo de Almeida Neto

(*) Agrônomo e Especialista em Gestão Ambiental

Ontem São Miguel e São Domingosamanhã Juerana e Ponta da Tulha

Fatos & Fotos Verdades ou Mentiras?

“A Bamin foi além: desen-volveu ainda um projeto com alta tecnologia, que prevê a implantação de um terminal off-shore (fora da costa), que permite que a praia mante-nha suas características na-turais e evita impactos nas comunidades mais próximas, uma vez que as embarca-ções irão atracar a quase três quilômetros de distância da costa e por ser uma ponte e não um espigão de pedra, as correntes marítimas não se-rão alteradas, o que garante a normalidade daquela região.” (Projeto da BAMIN no caminho da sustentabilidade - A Tarde, 16-09-2009)

“Segundo os resultados da modelagem [simulações com-putacionais], a linha de costa avançará algumas centenas de metros na região de sombra do quebra-mar, por pelo menos 15 anos, após construção do que-bra-mar.”(EIA, Relatório Pre-liminar de Impacto Costeiro, capítulo 4.3.5, agosto 2009)

“Cada zona de sombra po-derá, a longo prazo, criar um banco de areia no mar, entre as estruturas marítimas e a praia e engordar a praia ao sul e em frente ao futuro Terminal Portuário, mudando o padrão de circulação das correntes e contribuindo para o fechamen-to da barra do rio do Mangue.” (RIMA, pág.35, agosto 2009)

“É possível que esse acú-mulo cause erosão de praia nas adjacências do quebra-mar, devendo, em fase posterior do projeto, ser realizada nova

modelagem com utilização de uma série maior de levanta-mentos dos perfi s de praia que vêm sendo realizados.”

“O monitoramento da to-pografi a praial deverá conti-nuar a ser realizado antes e após a construção do quebra-mar, para avaliar os resulta-dos da previsão de impacto e apoiar eventuais atividades de mitigação.” (EIA, Anexo C, Modelagens Matemáticas, Re-latório preliminar de Impacto Costeiro, capítulo 4.4, agosto 2009)

Simulação alteração da costa na Ponta da Tulha

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06 - Abril de 2010

Avanço do mar no Bairro São Miguel, após a implantação do Porto do Malhado

Wilson Nora - surfi sta profi ssional Ilhéus

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Por (*) Guilhardes de Jesus Júnior

FATOS: É absolutamente compreensível que grandes pro-jetos, a exemplo dos que pre-tendem se instalar no sul da Bahia, causem certa apreensão nas pessoas que podem ser dire-ta ou indiretamente impactadas pelos mesmos.

O que tentaremos aqui será apenas lançar mão de alguns questionamentos sobre o EIA - Estudo de Impacto Ambiental – Terminal Portuário de Ponta da Tulha, que tem como em-preendedora a Bahia Mineração e como consultora a empresa Biodinâmica Engenharia e Meio Ambiente.

A) Sobre os planos eprogramas governamentaisO EIA traz uma interessante

listagem de programas sociais desenvolvidos pelos governos federal, estadual e municipal, atendo-se tão somente a indi-car sua fi nalidade, mas sem uma análise mais consistente de sua compatibilidade com o empre-endimento. Quantas famílias são benefi ciadas, no municí-pio, com tais programas? E na área de infl uência direta? Es-sas famílias poderão deixar de ser benefi ciadas, à medida que adquiram melhores condições sociais e econômicas por meio de empregabilidade ou melho-ria de renda (cenário desejá-vel)? Mais famílias terão que ser benefi ciadas, por causa da degradação de seu habitat, desaparecimento de espécies de fl ora e fauna de interesse econômico para as comunida-des (cenário indesejável)? Há possibilidade, ainda, de alter-nativas econômicas de base sustentável que impeçam uma modifi cação considerável, para baixo, nos modos de vida da população residente?

O Estudo traz ainda uma con-sideração sobre o Zoneamento da Área de Proteção Ambiental – APA – da Lagoa Encantada e Rio Almada, Unidade de Conserva-ção de uso sustentável onde o futuro empreendimento, caso instalado, estará completa-mente situado. (EIA 5.2.4-4)

No caso específi co do Zonea-mento, a área onde se preten-de instalar o Terminal Portu-ário é considerada como Área

de Preservação Permanente, certamente porque os estudos anteriores demonstraram sua alta importância ecológica.

O documento apresentado pela BAMIN também faz referên-cia à Lei Municipal nº 3.265/06 - Plano Diretor do Município que diz o seguinte em seu artigo 145: “Consideram-se macrozonas de interesse ambiental aque-las que, em função das neces-sidades de proteção integral e dos diferentes graus de uso sustentável permitidos, são compostas por ecossistemas de interesse para a preserva-ção, conservação e desenvol-vimento de atividades susten-táveis.”

Sem a modifi cação do Plano Diretor, não há como se falar em instalação de um empreen-dimento tão impactante como a atividade portuária vinculada ao minério de ferro.

B) Empreendimento xlegislação ambientalCom referência à Resolução

CONAMA nº 369/2006, é preciso ressaltar que ela reconhece as áreas de preservação perma-nente como “bens de interesse nacional e espaços territoriais especialmente protegidos, co-bertos ou não por vegetação, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade ge-ológica, a biodiversidade, o fl uxo gênico de fauna e fl ora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações hu-manas” e ainda “caracteriza-das, como regra geral, pela in-tocabilidade e vedação de uso econômico direto”.

A norma ainda fi xa como possibilidade de intervenção e supressão, em caráter excep-cional, na área de preservação permanente, a utilidade públi-ca e o interesse social.

Ressalte-se que, no caso específi co, a possibilidade que mais se aproximaria seria a uti-lidade pública, que seria admi-tida se cumpridos os requisitos previstos na própria Resolução e em outras normas federais, es-taduais e municipais aplicáveis, bem como no Plano Diretor, Zo-neamento Ecológico-Econômico e Plano de Manejo da Unidade de Conservação (APA da Lagoa

Encantada e Rio Almada), den-tre outros e no caso de obras essenciais de infraestrutura destinadas aos serviços públi-cos de transporte, saneamento e energia.

Não obstante a existência do Decreto Estadual 11.003, 19/02/08, o qual declarou de Utilidade Pública uma área de 1.771 ha, na localidade de Ponta da Tulha, nos parece uma peri-gosa inversão a construção de um porto privado na localidade, sem qualquer estrutura pública que indique a presença do Esta-do na localidade. Questiona-se, inclusive, a concessão de uso ou-torgada ao empreendedor, indi-cando a utilização de dinheiro público nas indenizações refe-rentes à área, para entregá-la à exploração privada.

A Lei da Mata Atlântica - 11.428/2006, em seu artigo 14, volta a considerar a utilidade pública e a inexistência de alter-nativa técnica e locacional para a supressão ou intervenção em vegetação primária e secundária em estágio avançado e médio de regeneração.

Nessa questão, vale apontar o quanto colocado no EIA - p. 5.2.1-49: “Considerando os grandes desmatamentos do passado e o esforço atual de recuperação e de conservação do patrimô-nio genético, essa área certa-mente pode contribuir com a manutenção e majoração da riqueza, pois se encontra em franca recomposição, comple-tamente provida de cobertura arbórea e com fontes de pro-págulos capazes de promover a sua restauração. Esse processo já perdura por pouco mais de 25 anos e a regeneração natu-ral provou ser de resiliência sa-tisfatória.”

Conclusão: Após essas consi-derações, entendemos que tal-vez haja mais dúvidas do que certezas quanto ao sucesso do empreendimento proposto. Cremos ter contribuído para que a sociedade e os gestores públi-cos responsáveis pela adminis-tração ambiental possam melhor decidir a seu respeito.

(*) Mestre e Doutorandoem Desenvolvimento e Meio Ambiente – UESC/PRODEMA

Saúde e Meio Ambienteameaçados

Por (*) Jorge Luiz Santos

FATOS: A ideia da Ferrovia e do Porto, empreendimentos impostos pelos governos fede-ral e estadual, representam sérias ameaças ao meio am-biente e à saúde da popula-ção de Ilhéus e municípios vizinhos que pactuam seus serviços com a nossa cidade.

O governo municipal aca-tou a decisão, sem colocar na mesa de discussão os interes-ses do povo ilheense, sem ava-liar, por exemplo, que o seu governo tem sido inoperante para resolver os problemas de infraestrutura da cidade.

O Sistema Único de Saúde – SUS, por exemplo, é uma das maiores conquistas do povo bra-sileiro, mas, em Ilhéus, a saúde da população fi ca travada, não sai do lugar - é como se esti-vesse calçada em sapatos fa-bricados com minério de ferro tão pesados, que não consegue dar um passo adiante.

A região corre o risco de ter a população quase que do-brada, caso estes empreendi-mentos sejam implantados e os governantes, em nenhum momento, pensaram em es-truturar a cidade para tal si-tuação.

Dentre outros problemas: - o Hospital e Maternidade Santa Isabel continua fechado; apenas 23% do PSF (Programa de Saúde da Família) foram implantados até o momento; a falta dos médicos nos aten-dimentos 24 horas deixa a po-pulação vulnerável; a falta de equipamentos e medicamen-tos, para os atendimentos es-senciais daqueles que sofrem com a diabetes, hipertensão e tantas outras doenças que necessitam do medicamento de uso permanente, vem sen-do uma realidade gritante no município; muitos usuários do SUS são obrigados a recorrer à justiça (Ministério Público e Defensoria Pública) para ter o seu direito à saúde respeitado.

Pergunta-se: qual a estru-tura que Ilhéus tem para en-frentar essa situação já tão presente?

Aqueles que propõem a idéia da Ferrovia e do Por-to, para atender interesses privados, em detrimento do interesse público, não estão sequer preocupados com as consequências que os ilheen-

ses venham a sofrer. Estima-se que com estes

empreendimentos a população deve aumentar assustadora-mente, em razão da expecta-tiva gerada em pessoas de vá-rias partes do país, na ilusão que Ilhéus se transformará na cidade da fortuna e das opor-tunidades de emprego.

Sem avaliar, em primeiro lugar, que um crescimento po-pulacional desordenado trará como consequências: aumen-to do número de desempre-gados, violência, prostitui-ção, ampliação do número de tráfi co e consumo de drogas; além de tantas outras mazelas para o município.

No ano de 2009 a popula-ção de Ilhéus passou por uma experiência que serviu de alerta, ao enfrentar uma epi-demia de febre hemorrágica de dengue.

Sentimos na pele o que representa uma situação de epidemia ou pandemia em um espaço territorial total-mente desestruturado como está nossa cidade, mas, é nes-se mesmo cenário, que estão propondo um investimento que pode superlotar a cidade, trazendo junto desagregação social, violência, desempre-go, aprofundamento da crise na saúde, educação, habita-ção e tantas outras áreas que os governos abandonam.

Ilhéus é uma cidade pri-vilegiada pelas suas belezas naturais. Um município com vocação para o turismo. Te-mos belezas, história e todas as condições para continuar avançando no desenvolvimen-to sustentável, através de in-dústrias limpas.

O porto de Ilhéus já exis-te. O importante é fortalecer sua base, buscar novas fontes de exportação e incentivar o setor turístico, visando a ge-ração de renda e empregos.

Colocar Ilhéus nos trilhos da destruição ambiental, com sérias consequências para o setor saúde, não é o caminho.

(*) Especialista em Edu-cação em Saúde, pela UESC; Vice-presidente da Associação dos Funcionários da FUNASA; Militante em Defesa do SUS e do Fortalecimento do Controle Social; um dos articuladores do Fórum Permanente de Par-ticipação Popular de Ilhéus

Abril de 2010 - 07

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EIA/RIMA x Legislação AmbientalEIA/RIMA x Legislação Ambiental

Apa da Lagoa Encantada e rio Almada

Texto Josias de Souza - Texto Josias de Souza - Folha de São PauloFolha de São Paulo

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Por (*) Rui Rocha

“Queremos para a nossa região o verda-deiro desenvolvimento que respeita a vida humana e o meio ambiente; que tenha a participação efetiva das pessoas na discussão e decisão dos projetos e garanta benefícios para elas e não só para os empreendedores. Lamentamos que órgãos governamentais, entidades e pessoas que se dizem de acordo com esses parâmetros, os neguem na práti-ca.” D. Mauro Montagnoli, Bispo de Ilhéus

Na prática, o VERDADEIRO DESENVOL-VIMENTO da região está no fl orescimento de uma economia movida pelas pessoas para melhorar a nossa vida e não para ser motivo exclusivo do enriquecimento de empresas, sejam brasileiras ou internacionais. Uma eco-nomia movida pelas vocações que já estão aqui, com o saber do povo da nossa terra.

Possuímos mais de 500 mil hectares de ca-cau, além de todas as frutas tropicais, piaçava, seringa, pesca e toda a infraestrutura de conhe-cimentos e tecnologias associada ao turismo e indústrias limpas (além do cacau e chocolate, pescado, vestuários, biotecnologia associada a alimentos, cosméticos, fi toterápicos, fl ores tropicais e mesmo software para informática) - vocações expressas na geografi a da região.

Estas atividades geram centenas de milhares de empregos e abrem negócios diversos - centenas e milhares de micro, pequenos e médios negócios, pois estão co-nectados com a riqueza natural, cultural e social do Sul da Bahia.

Precisamos de desenvolvimento de verdade o Porto da BAMIN destrói a vida

08 - Abril de 2010

Perdoe-os, Perdoe-os, Pai; elesPai; elesnão sabem não sabem o que o que fazem!fazem!

TURISMO EM ILHÉUS - O turismo é ex-tremamente importante na nossa economia – e pode ser muito maior do que temos hoje, se investirmos com efi ciência. A BAHIATUR-SA, em 2000, divulgou a geração de 22.500 empregos em Ilhéus (desses, 4.050 diretos e 18.450 indiretos), no ano de 1999. Os in-vestimentos na indústria turística na época foram da ordem de 155 milhões de dólares (US$93 milhões do setor público e US$62 mi-lhões do privado) e só cresceram até 2008, quando o Porto Sul foi anunciado pelo go-verno. Desde então, os investimentos em turismo caíram acentuadamente, já que o uso da Ponta da Tulha como zona portuária compromete a qualidade ambiental, irre-versivelmente, da Praia do Norte.

Natureza e biodiversidade – O Sul da Bahia é conhecido como uma das regiões mais ricas em biodiversidade do Planeta, mas os estudos da BAMIN dizem que os im-pactos negativos classifi caram-se, em sua maioria, como signifi cativos ou muito sig-nifi cativos, podendo implicar, no mínimo, a perda do número de espécies na região.

Os impactos na região litorânea - Quan-do da implantação das estruturas marítimas, principalmente do Quebra-Mar, serão cria-das “zonas de sombra”, ou seja, locais onde a ação das ondas será menor. Cada zona de sombra poderá, a longo prazo, criar um banco de areia no mar, entre as estruturas marítimas e a praia e engordar a praia ao sul e em frente ao futuro Terminal Portu-ário, mudando o padrão de circulação das

correntes e contribuindo para o fechamento da barra do rio do Mangue, na Ponta da Tu-lha. O relatório da BAMIN também diz que, na fase de operação, com o maior trânsito de embarcações, aumentará a possibilidade de atropelamento de tartarugas marinhas, baleias e golfi nhos.

Animais peçonhentos e comunidades locais – O estudo afi rma que, com o início das obras para a implantação do Terminal Portuário, em especial com a retirada da vegetação, poderá ocorrer o deslocamen-to de enxames de abelhas e vespas para as localidades próximas, o que poderá ofe-recer risco aos trabalhadores e à popula-ção local. O mesmo poderá ocorrer com o afugentamento de serpentes que possuem veneno, como a surucucu-pico-de-jaca, a jararacuçu-tapete e a jararaca-de-rabo-branco.

Peixes e pescadores – os estudos da UFRJ, contratados pelo Governo da Bahia para a avaliação ambiental estratégica, apontam os riscos sobre os peixes, in-cluindo, especialmente, os de alto valor comercial, que podem diminuir signifi ca-tivamente na região – afetando a comuni-dade de pescadores, milhares de famílias que pescam no Litoral Norte de Ilhéus. O ambiente litorâneo do Sul da Bahia, sem dúvida, será empobrecido com a vinda do Porto da BAMIN.

CONCLUINDO: O que podemos dizer diante de tantos FATOS & FOTOS. Afi nal, contra eles, não há argumentos... princi-palmente, porque foram constatados pela própria empresa – BIODINÂMICA, contratada pela BAMIN para fazer estes levantamentos. Será que eles não leram?

(*) Professor UESC e Diretor do Instituto Floresta Viva - membro da Rede Sul da Bahia

Justo e Sustentável