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1 CONTRIBUIÇÕES DO SÃO JOÃO + VERDE AO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PLANO SÃO JOÃO 2050 São João da Boa Vista 2015

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CONTRIBUIÇÕES DO SÃO JOÃO + VERDE

AO

PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR

PLANO SÃO JOÃO 2050

São João da Boa Vista

2015

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APRESENTAÇÃO

Este documento reúne reflexões, informações e estudos de atividades do Programa

São João + Verde desde seu lançamento, em abril de 2014. Com isso, não pretende

encerrar as propostas e discussões acerca do planejamento ambiental para São João

da Boa Vista, ao contrário, se propõe a ampliar e fomentar novos olhares sobre alguns

pontos estratégicos deste importante processo de revisão do Plano Diretor e

construção do Plano São João 2050.

Cabe destacar que as informações aqui contidas foram reunidas e formatadas pelos

integrantes do Programa São João + Verde, Rodrigo Biasi, Bárbara Li Sarti e Ole

Rudolph Paiva.

Rodrigo Biasi Mestre em Comunicação, Cinema e Audiovisual (Universidade Anhembi Morumbi).

Gestor de Projetos e de Marketing e Comunicação com atuação em diferentes setores

e organizações: Professor Universitário em cursos de graduação e pós-graduação

(MBA).

Bárbara Li Sarti

Ecóloga pela Universidade Estadual Paulista. Tem experiência na gestão ambiental,

tendo atuado no Parque Estadual da Serra do Mar, Núcleo Picinguaba, em políticas de

gestão e conservação dos recursos naturais em consonância com a permanência das

populações tradicionais da área.

Ole Rudolph

Arquiteto formado pela Faculdade de Belas Artes de Copenhague. Experiência como

arquiteto urbanista e paisagista em seu país de origem, Dinamarca, onde idealizou

conceitos e obras em relação à cidade para às pessoas, tendo trabalhado junto ao Jan

Gehl, famoso arquiteto cuja carreira teve como base melhorar a qualidade de vida

urbana através da reorientação do planejamento em favor de pedestres e ciclistas.

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ÁREAS DE IMPORTÂNCIA HÍDRICA

Com base nos levantamentos do CIPREJIM (2010), nos quais foram mapeadas

nascentes e cursos d’água da Bacia do Jaguari Mirim, analisou-se a hidrografia de São

João da Boa Vista.

Duas regiões se destacam, a primeira delas em detrimento de sua alta densidade

hídrica no contexto da Bacia do Jaguari-Mirim, abrangendo as micro-bacias do Barreiro

velho, Córrego Barreiro Velho, Ribeirão Bonito, Rio Claro, Córrego da Tia Deolinda e

Córrego Fundo. Dentre os municípios inseridos na Bacia do Jaguari-Mirim, São João da

Boa Vista destaca-se pela maior extensão de cursos d’água, concentrados,

especialmente nestas cinco micro-bacias.

TABELA – Extensão de cursos d’água por município da Bacia do Jaguri Mirim. MUNICÍPIO EXTENSÃO DE CURSOS D’ÁGUA (KM)

São João da Boa Vista 1081,68

Águas da Prata 202,67

Aguai 240,90

Andradas 758,47

Casa Branca 423,37

Espírito Santo do Pinhal 84,28

Ibitiúra de Minas 127,48

Pirassununga 25,67

Santa Cruz das Palmeiras 215,48

Santo Antonio do Jardim 267,42

Vargem Grande do Sul 211,76

Fonte: CIPREJIM (2010)

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A segunda, devido à sua localização a montante do ponto de captação de água para

abastecimento público da cidade, abrangendo as micro-bacias Córrego da Bomba, Córrego da

Cachoeira, Ribeirão do Paraíso, Jaguari Mirim – SJBV (sudeste).

Mapa – Regiões prioritárias para a conservação hídrica

Iniciou-se o processo de mapeamento das Áreas de Preservação Permanente destas micro-

bacias para análise de seu estado de conservação. Segue abaixo os primeiros resultados.

MICRO BACIA DO RIBEIRÃO BONITO

Total de 227,89 ha de APPs de cursos d’água e nascentes, dos quais: • 108,46 ha - vegetação em estado florestal • 119,43 ha - vegetação em processo de regeneração ou totalmente degradados

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Mapa – APP’s hídricas da micro-bacia do Ribeirão Bonito.

MICRO-BACIA DO CÓRREGO DA BOMBA

Total de 67,76 ha de APP’s de cursos d’água e nascentes, dos quais:

• 25,01 ha - vegetação em estado florestal

• 42,75 ha - vegetação em processo de regeneração ou totalmente degradados

Mapa – APPs hídricas da micro-bacia do Córrego da Bomba

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IMPORTÂNCIA BIOLÓGICA DA SERRA DA PAULISTA

PARA A SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

A Serra da Paulista de São João da Boa Vista integra um complexo de relevo

ondulado e declivoso. Dessa maneira, a análise da área em função dos atributos

ambientais não segue a divisão administrativa dos municípios, mas sim do contexto da

paisagem. A área que compreende a região nordeste e sudeste do município de São

João da Boa vista e a lateral oeste do município de Águas da Prata está sob análise da

Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo no intuito da criação de novas

unidades de conservação. O estudo faz parte do Plano de Expansão das Áreas

Protegidas do Estado de São Paulo, e nomeia a região em área em questão como

“Região de Águas da Prata” (número 26, MAPA 1).

Mapa – Região de Águas da Prata, imagem retirada do Plano de Expansão das Áreas Protegidas do Estado de São Paulo.

Fonte: Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (2014)

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PARA O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

O Ministério do Meio Ambiente apresentou, em 2007, um estudo denominado

“Áreas Prioritárias para a Conservação”, onde classificou as áreas prioritárias para

conservação segunda a importância biológica e urgência de medidas de conservação.

O município de São João da Boa Vista está contemplado pela área classificada como

Ma302, e recebeu o status de importância biológica extremamente alta e alta

prioridade na urgência de medidas de conservação (p. 262), demonstrado pelo mapa

e tabela abaixo, retirados do documento em questão. A indicação da ação de proteção

para a região é de mosaico/corredor.

MAPA – Áreas prioritárias para conservação (Brasil).

Fonte: Ministério do Meio Ambiente (2007)

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MAPA – Áreas prioritárias para conservação (Estado de São Paulo).

Fonte: Ministério do Meio Ambiente (2007)

MAPA – Áreas prioritárias para conservação (Região de Águas da Prata).

Fonte: Ministério do Meio Ambiente (2007)

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REMANESCENTES FLORESTAIS

Sub a análise da ecologia da paisagem, compreende-se a região da Serra da Paulista

em um contexto que envolve também o município de Águas da Prata. Esta região

possui uma significativa quandidade de fragmentos remanescentes de vegetação

natural do Estado de São Paulo, incluindo a Reserva Estadual de Águas da Prata. Os 41

fragmentos mapeados somam uma área de 5.802 ha. Dentre eles, 20 possuem área

maior do que a própria reserva de Águas da Prata (>48ha), e correspondem à 91,15%

da área total dos fragmentos, ou seja, 5.289 ha.

MAPA – Fragmentos de vegetação a partir de 10ha na Região de Águas da Prata.

Fonte: elaboração própria.

Reserva Estadual

de Águas da Prata

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EXCEPCIONALIDADE DO PADRÃO DE USO DO SOLO

Esta é uma região de serra, mais suscetível a processos erosivos e pouco indicada para

processos agrícolas mecanizados, observando-se maior ocorrência de pequenas

propriedades de agricultura familiar. A atividade predominante é a produção

agropecuarista, com concentração de áreas utilizadas como pastagens para gado de

corte e leiteiro e, em segundo lugar, a cana-de-açucar.

IMAGEM – Uso do Solo na região da Serra da Paulista

Fonte: CIPREJIM (2010).

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PARQUE LINEAR E ÁREAS VERDES URBANAS

De acordo com o Diagnóstico Socioeconômico elaborado pela Urban Systems, os rios

Jaguari Mirim e da Prata permanecem bastante inalterados em relação às suas

margens. Nos trechos mais próximos ao centro da cidade, o contato com suas margens

se torna mais frequente, mas quase sempre a transição se dá por faixas verdes mais ou

menos largas, com grande potencial de transformação em um parque linear.

A figura de um cinturão verde tem objetivos microclimáticos, de recomposição vegetal,

adensamento de fauna e outros fatores, além de gerar empregos voltados à economia

sustentável (turismo, extração de produtos orgânicos etc.); dentre os benefícios, estão:

• benefícios microclimáticos, como a menor amplitude térmica e retenção de

água no solo

• paisagem verde para os moradores

• barreira natural contra a poluição atmosférica e sonora do distrito industrial

• grande espaço de lazer para a população

• elemento de restrição ao espalhamento da mancha urbana para oeste e norte

da atual área urbanizada

Exemplo: São Paulo (SP)

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PARKLETS

“O ‘parklet’ é uma extensão temporária da calçada, realizada por meio da implantação de plataforma sobre a área antes ocupada pelo leito carroçável da via pública, equipada com bancos, floreiras, mesas e cadeiras, guarda-sóis, aparelhos de exercícios físicos, paraciclos ou outros elementos de mobiliário, com função de recreação ou de manifestações artísticas. ”

Fonte de descrição e foto acima: Prefeitura de São Paulo, 2014

O termo parklet foi usado pela primeira vez em São Francisco, nos EUA, em 2005, para

representar a conversão de um espaço de estacionamento de automóvel na via

pública em um ‘miniparque’ temporário. Em 2011 mais de 50 unidades foram

implantadas em São Francisco, e hoje os parklets também fazem parte da vida em

diversas cidades norte-americanas e européias. No Brasil as primeiras implantações

ocorrerão em São Paulo em agosto de 2013 pelo tempo limitado, mas a boa avaliação

da população permitiu à prefeitura de São Paulo transformar a idéia original em

política pública. Os objetivos para a implantação dos parklets são:

Ampliar a oferta de espaços públicos

Promover convivência na rua

Estimular processos participativos

Incentivar transportes não motorizados

Criar um novo cenário para as ruas da cidade

Fonte: Prefeitura de São Paulo, 2014

O exemplo da cidade de São Paulo, mais especificamente sua regularização por meio

do Decreto nº 55.045 de 16 de Abril de 2014, demonstra que devem existir regras

claras e bem definidas para a implantação dos parklets. O processo começa com um

pedido na subprefeitura e um projeto documentando o atendimento ás regras sobre

acessibilidade, qualidades do piso, condições de drenagem, estrutura construtiva,

proteções laterais, sinalização e segurança. Sendo uma área publica emprestada por

tempo limitado tem que manter a área do parklet e as instalações limpas, bem

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mantidas e sempre abertas para o público. O prazo é de três anos, sendo de

responsabilidade do proponente remover o parklet no fim do prazo, caso não haja

renovação. A remoção sem custos ao município também pode ocorrer por motivos de

obras na via pública ou segurança pública.

Os parklets podem apresentar várias tipologias, dependente da localização urbana, da

função, dos equipamentos instaladas, do ‘estilo’ e design em geral; confira por

exemplo esta foto de Monaco (Europa) onde um restaurante de luxo está oferecendo

mesas, cadeiras e sofás no parklet - bem diferente do que um parklet com paraciclos

ou aparelhos de exercicios físicos.

Uma informação importante é que parklets localizados em áreas comerciais

contribuem para a atividade econômica do local, mas eles também podem obter

sucesso em áreas residenciais, fornecendo um espaço de convivência para os

moradores das imediações.

A ilustração acima mostra um exemplo de um parklet com jardineiras e bancos, hipoteticamente instalado na Rua Benedito Araujo no centro de São João da Boa Vista, documentando o impacto visual no entorno mais próximo. Compilação: Ole Rudolph Paiva com apoio do programa livre, SketchUp, e as pessoas que disponibilizaram inspiração e modelos 3D no site: www.3dwarehouse.sketchup.com

CRITÉRIOS, DIRETRIZES E RECOMENDAÇÕES

Veja a seguir uma proposta para critérios, diretrizes e recomendações de localização e

implantação, que se inspira no planejamento de São Paulo, e ao mesmo tempo busca

respeitar o tamanho e a estrutura urbanística própria de São João da Boa Vista.

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1 - Parklets só poderão ser aprovados no Centro da cidade, sendo excluídos das

principais concentrações de comércio: Rua Ademar de Barros e Avenida Dona

Gertrudes, que merecem um planejamento particular

2 - A instalação de parklets só poderá ocorrer em via pública com limite de velocidade

de até 50 km/h, onde exista vagas ou faixas de estacionamento (e onde não haja vagas

especiais, ciclovias ou ciclofaixas)

3 - Pode-se considerar incluir critérios como qualidades diferenciais do entorno, que

podem contribuir, tanto para a aprovação, quanto para a utilização do parklet:

sombras, preferencialmente de árvores; boa iluminação à noite; grande movimentação

de pessoas; ausência de espaços públicos nas redondezas; existência de comércio e

equipamentos públicos como escola, posto de saúde etc.

4 - O parklet deverá atender às normas técnicas de acessibilidade

5 - O parklet não pode ser suporte de propaganda

6 - O parklet é exclusivamente público, disponível à sociedade 24 horas por dia nos 7

dias da semana, e assim é recomendável que os equipamentos instalados, como

mobiliário, sejam fixos e imóveis

7 - Dentre os equipamentos básicos, sugere-se instalar: bancos, jardineiras, lixeira e

estacionamento de bicicletas do tipo paraciclo

8 - Pode-se também considerar incluir: equipamentos de ginástica, barras de

alongamento, mesas com tabuleiro de xadrez e outros equipamento lúdicos

compatíveis com o limite físico do parklet

9 - Uma concepção arquitetonicamente modular do parklet pode facilitar a futura

remoção do parklet de forma fácil

10 - Recomenda-se que na concepção sejam utilizados materiais recicláveis, madeira

certificada e outros que também promovam a conscientização da sustentabilidade

ambiental

11 - O parklet só poderá ser instalado após prévia aprovação da Prefeitura Municipal

de São João da Boa Vista

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12 - O projeto deve mostrar a localização da instalação inclusive o entorno mais

próximo e documentando que as diretrizes do ‘Plano Municipal de Acessibilidade’

(Decreto nº 4.011 de 19 de outubro de 2011) da Prefeitura Municipal de São João da

Boa Vista serão respeitadas tanto na instalação quanto a respeito da calçada

13 - Para garantir a acessibilidade para todos, o parklet preferencialmente poderá ser

instalado em via pública com até 8,33% de inclinação longitudinal e nunca superior a

12% (São Paulo 8,33%)

14 - O piso do parklet deverá seguir a inclinação do passeio público ao qual está

relacionado; é recomendado que a inclinação transversal não ultrapasse 3% (São Paulo

2%)

15 - A instalação não poderá ocupar espaço superior a 2,20 m de largura, contados a

partir do alinhamento das guias, por 5 metros (São Paulo 10 m) de comprimento em

vagas paralelas ao alinhamento da calçada

16 - O parklet não poderá ser instalado em esquinas e a menos de 10 metros (São

Paulo 15 m) do bordo de alinhamento da via transversal

17 - O parklet não poderá obstruir guias rebaixadas, equipamentos de combate a

incêndios, rebaixamentos para acesso de pessoa com deficiência, pontos de parada de

ônibus, pontos de táxi ou faixas de travessia de pedestres

18 - As condições de drenagem e de segurança do local de instalação deverão ser

preservadas, devendo ser evitada a instalação em áreas com ocorrências de inundação

19 - O parklet deverá ter proteção em todas as faces voltadas para o leito carroçável e

somente poderá ser acessado a partir do passeio público

20 - As proteções laterais funcionam como guarda-corpo e asseguram que os usuários,

em especial crianças, não tenham acesso direto à rua; o mais recomendado é que

tenham no mínimo 90 cm de altura e estejam fixadas na base suportando o peso das

pessoas ao se apoiar

A seguir, corte esquemático, ‘A calçada ideal’, retirado da página 11 do ‘Plano Municipal de

Acessibilidade’, onde a área mais perto do meio fio é chamada ‘Faixa de serviço’ abrigando

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árvores, postes de iluminação, sinalização de trânsito etc. A área no meio é a ‘Faixa livre’,

exclusiva à circulação de pedestres com largura mínima de 1,20 m sendo recomendado 1,50 m

ou mais. A área mais perto da testada do imóvel ao lado serve como área de acesso e sua

largura é variável. A calçada também deve ter uma faixa de piso tátil auxiliar a pessoa

portadora de deficiência visual.

MEDIÇÕES DO PARKLET

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EXEMPLO DE ARRANJOS

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ARBORIZAÇÃO URBANA

As árvores são amigas do ser humano, elas oferecem efeitos positivos climatológicos e

estéticos entre outros benefícios. Mas onde fica a arborização em uma rua com muito

trânsito de carros e pedestres e com estacionamento, ônibus e calçadas estreitas?

Este pequeno estudo tem como primeiro objetivo contribuir a melhorar o

conhecimento e a consciência sobre as árvores da nossa cidade e as condições sobre

quais elas vivem ou tentam sobreviver - tanto como contribuir a um debate sobre

arborização dos espaços públicos em São João da Boa Vista.

POR QUE ARBORIZAR?

Uma arborização bem planejada e bem realizada traz muitos benefícios para uma

cidade, entre a estética e melhoras climáticas. Confira oito benefícios a seguir:

• Elevar a permeabilidade do solo e controlar a temperatura e a umidade do ar

• Interceptar a água da chuva

• Proporcionar sombra

• Funcionar como corredor ecológico

• Agir como barreira contra ventos, ruídos e alta luminosidade

• Diminuir a poluição do ar

• Sequestrar e armazenar carbono

• Bem estar psicológico

(fonte: Manual técnico de Arborização Urbana, SP)

Uma avaliação não científica de avenidas e ruas no centro e bairros do entorno:

- Bem arborizadas: Avenida Dona Gertrudes, Avenida Dr. Durval Nicolau, Rua Getulio

Vargas e Rua Benedito Araujo; Pouca arborizadas: Rua Ademar de Barros, Rua

Saldanha Marinho, Rua Oscar Janzon, Avenida Brasília, Avenida Dr. Oscar Pirajá

Martins e Avenida Rodrigues Alves (a parte sem canteiro central). Rem. de plantio

planejado de Ipê amarelo: Av. Brasília e Oscar Pirajá

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CONDIÇÕES PARA ARBORIZAÇÃO - a calçada como 'hábitat'

A convivência das árvores com a cidade não é fácil. Elas enfrentam diariamente a

competição por espaço para o seu crescimento e tentam sobreviver diante dos maus

tratos, da poluição, das alterações climáticas atípicas, da inadequação entre espécie e

o local onde se encontram e da incompreensão de sua importância. Entre muitas

condições adversas, estão:

• Falta de espaço para o desenvolvimento radicular (em covas de dimensões

reduzidas)

• Solos compactados que dificultam a aeração e a infiltração de água

• Pouca disponibilidade de nutrientes no solo

• Fiação elétrica convencional de média e alta tensão não protegida e compactada

• Danos causados por veículos, como atrito, colisões e emissões gasosas

• Falta de tutores e de protetores adequados

• Vandalismo

(fonte: Manual técnico de Arborização Urbana, SP)

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AS VIAS SAOJOANENSES

As calçadas de São João da Boa Vista em geral são estreitas (ao máximo 2,0-2,5

metros), tanto no centro como nos bairros novos. Apenas a Avenida Dona Gertrudes

possui calçadas mais largas (até 3,0 metros), e a Avenida Dr. Durval Nicolau dispõe de

um canteiro central com pista de caminhada, área permeável e arborização quase

contínua.

Parece existir um padrão, adotado nos loteamentos novos, onde é muito comum

observar ruas de 14 metros de largura, perfil simétrico, mas com rede elétrica

(convencional ou compacta) unilateral, duas calçadas de 2,5 metros (indefinidas) e

restando 9 metros de asfalto inarticulado (por exemplo Jardim Yara). Esta maneira de

urbanizar reserva mais que 64% para veículos e menos que 36 % para pedestres. Ou

seja, numa solução tradicional, com 0% da área da rua ocupada permeável para a água

pluvial.

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ÁRVORES SAOJOANENSES

- espécies frequentemente plantadas nas ruas do centro e bairros centrais

Trazemos exemplos em sua maioria do centro e os bairros mais centrais além dos

bairros Jardim Boa Vista e Santo André (que em geral estão muito bem arborizados). A

maioria dos exemplos são de árvores de pequeno porte, sendo mais relevantes em

relação a vias do perfil da Rua Ademar de Barros.

No aprimoramento dos estudos da arborização urbana de São João da Boa Vista, seria

adequado incluir muito mais espécies, particularmente as espécies distribuídas para os

cidadãos da Prefeitura de São João da Boa Vista pelo Viveiro Municipal.

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RESUMO DAS PROPOSTAS

ÁREAS DE IMPORTÂNCIA HÍDRICA

É necessário destacar a importância da conservação dos recursos hídricos nas micro-

bacias do Córrego da Bomba, Córrego da Cachoeira, Ribeirão do Paraíso, Jaguari Mirim

– SJBV (sudeste) Barreiro velho, Córrego Barreiro Velho, Ribeirão Bonito, Rio Claro,

Córrego da Tia Deolinda e Córrego Fundo, devido a sua representatividade e estratégia

para o abastecimento público de água. Nestas regiões é necessário planejar e

implantar ações para a conservação, recuperação e fiscalização dos recursos, como:

controle da poluição das águas e de processos de assoreamento; incentivo financeiro e

outros aos proprietários rurais para a recuperação florestal; apoio técnico aos

proprietários para a recuperação florestal; educação ambiental para, principalmente,

atentar para a importância hídrica peculiar das localidades; fiscalização para

cumprimento da legislação ambiental (Código Florestal lei n° 12651/2012) e demais

legislações acerca da conservação dos recursos hídricos.

SERRA DA PAULISTA

O padrão de uso e ocupação do solo, associado ao perfil ambiental, de grande

concentração de fragmentos florestais, sugerem o desenvolvimento de atividades

econômicas associadas ao uso sustentável dos recursos naturais, como o turismo,

turismo gastronômico e o ecoturismo. As políticas de conservação e desenvolvimento

da área podem ser integradas com as políticas de estado e nacionais, especialmente a

nível estadual, já que a referida Secretaria de Estado vem desenvolvendo ações neste

sentido com atenção especial a São João da Boa Vista. A regulamentação da ocupação

e usos desta região deve evitar a expansão da mancha urbana, e considerar a

adequação das edificações rurais em respeito a fossas adequadas e tratamento de

efluentes. Em relação ao aspecto da paisagem é necessário a proibição de ocupações

que descaracterizem ou afetem negativamente não apenas o meio ambiente, mas o

potencial de desenvolvimento do ecoturismo e turismo rural. Vale também a

consideração de incentivos fiscais para a instalação de atividades econômicas positivas

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e saudáveis tais como pousadas ecológicas, campings, empresas de ecoturismo e

outros correlatos.

PARQUE LINEAR E ÁREAS VERDES

A implantação de um grande corredor verde nas margens urbanas dos rios Jaguari

Mirim e Ribeirão do Prata, faz cumprir a legislação do Código Florestal que diz respeito

às Áreas de Preservação Permanente e, além disso, eleva grandemente a qualidade

ambiental urbana associado à estruturas e equipamentos para o lazer e esporte dos

munícipes. Tendo em vista o padrão comum nas cidades em crescimento de

eliminação dos fragmentos florestais urbanos, este seria um grande diferencial para

São João da Boa Vista, aumentando sua atratividade como cidade turística.

PARKLETS

Recomendamos a inserção destes elementos urbanos para aumento da qualidade de

vida e bem estar do pedestre, atentando-se para as recomendações de localização e

critérios para implantação. Os parklets em São João da Boa Vista podem promover a

ampliar a oferta de espaços públicos, promover a convivência nos espaços públicos,

estimular os processos participativos, incentivar o uso de transportes não motorizados

e criar um novo cenário para as ruas da cidade. Desse modo, este documento traz

sugestões de critérios e recomendações para o planejamento da regularização dos

parklets em São João da Boa Vista, baseado no exemplo da cidade de São Paulo.

ARBORIZAÇÃO URBANA

A arborização urbana deve ser devidamente planejada para que aconteça de maneira

eficiente e com qualidade no planejamento de bairros novos, praças, áreas verdes,

avenidas e qualquer tipo de espaço público. Através de levantamentos acerca da

condição das vias públicas e da arborização, como o presente neste documento, é

necessário elaborar um Manual de Arborização Urbana com recomendações,

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orientações e regras desde a escolha das espécies até a padronização das calçadas e

sistemas de proteção das mudas. É necessário dar publicidade e incentivar a

adequação de calcadas e espaços para arborização, bem como criar estímulos e

incentivos fiscais, como campanhas educativas e de reconhecimento à ruas, praças e

área verdes bem cuidadas e em parceria com a população. Propor calçadas verdes e

incentivos fiscais para áreas verdes acima do mínimo permitido pela legislação.

Criar um sistema de monitoramento da arborização urbana e um instrumento de

fiscalização e compensação mais significativo no caso de pedidos de corte de árvores,

classificando tamanho, porte, importância cênica e ambiental.