Controle e Avaliação da Controle e Avaliação da Atenção BásicaAtenção Básica

Dra. Ana Bilharino – Arquiteta SanitaristaDra. Ana Bilharino – Arquiteta Sanitarista

Secretaria de Atenção à Saúde – SAS/MSSecretaria de Atenção à Saúde – SAS/MS

ConceitosConceitos Controle – a verificação do cumprimento das

normas e parâmetros estabelecidos para o exercício das ações;

Avaliação – a verificação da qualidade e do resultado das ações desenvolvidas em relação aos dados anteriores ou parâmetros oficiais;

Auditoria – a apuração das CAUSAS de distorções constatadas na verificação do cumprimento das normas e nos custos (controle), na qualidade e nos resultados alcançados (avaliação);

“Acreditação”- Trata-se da qualificação e análise dos resultados finais do processo a ser analisado.

Instrumentos de AnáliseInstrumentos de Análise Pacto da Atenção Básica. Sistemas de Informação Nacional. Controle e avaliação dos indicadores. Controle das Ações pelos Prontuários,

Registros e Fichas de Atendimento Diário do Paciente.

Impacto das ações Avaliação da resolutividade Satisfação do Usuário “Acreditação” do Sistema

Organização do controle, Organização do controle, regulação e avaliaçãoregulação e avaliação• NOAS 2002 – Principais

atribuições do Controle: cadastramento dos serviços e

usuários; contratualização; processo autorizativo de média e

alta complexidade; aplicação de portarias e normas

técnicas e operacionais;

Organização do controle, Organização do controle, regulação e avaliaçãoregulação e avaliação• NOAS 2002 – Principais

atribuições do Controle (continuação): controle da regularidade dos

pagamentos aos prestadores de serviços.

Acompanhamento da relação entre programação/produção/faturamento

Organização do controle, Organização do controle, regulação e avaliaçãoregulação e avaliação• NOAS 2002 – Principais

atribuições da Avaliação: avaliação da relação entre

programação/produção/faturamento;

avaliação de qualidade e satisfação dos usuários do sistema;

avaliação de resultados e impacto das ações e serviços no perfil epidemiológico da população

Organização do controle, Organização do controle, regulação e avaliaçãoregulação e avaliação• NOAS 2002 – Principais atribuições da

Regulação: Disponibilizar alternativa assistencial

mais adequada à necessidade do cidadão em tempo oportuno;

Otimizar utilização de recursos assistenciais disponíveis;

Subsidiar Programação Pactuada e Integrada;

Subsidiar Controle e Avaliação.

Gestão do Processo Gestão do Processo RegulatórioRegulatório• Regulação das referências

intermunicipais: Papel do estado Papel dos municípios / GPSM;

• Regulação dos prestadores de serviços: Comando único.

O quê Avaliar:O quê Avaliar:

1. Avaliar a estrutura, 2.   A apreciação do processo, 3.3.         A dimensão técnica dos serviços,A dimensão técnica dos serviços,4.4. A dimensão das relações A dimensão das relações

interpessoais, interpessoais, 5.5.           A dimensão Organizacional, A dimensão Organizacional, 6.6. A apreciação dos resultados.A apreciação dos resultados.

Clemenhagen & Champagne (1986).

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Departamento de Atenção Básica

          Como avaliação da estrutura Como avaliação da estrutura identifica-se:identifica-se:

a rede de serviços ea rede de serviços e os os recursos recursos

empregadosempregados para a para a obtenção dos resultados,obtenção dos resultados,

recursos físicos, humanos, recursos físicos, humanos, técnicos, equipamentos etécnicos, equipamentos e

material utilizado;material utilizado;

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            A Avaliação da Estrutura = A rede física instalada, os equipamentos existentes, as condições de manutenção destes, a estrutura técnica e principalmente os recursos humanos fazem parte desta análise. Os instrumentos que favorecem esta análise são vistoriados pelas vigilâncias Sanitárias Locais, regionais, Estaduais e agência Nacional e controlados através dos seguintes documentos:

     FCES = Ficha de Cadastro de estabelecimento de Saúde;     CNES = Cadastro Nacional de estabelecimentos de saúde;     FCA = Ficha de Cadastro Ambulatorial;     FCH = Ficha de cadastro Hospitalar;     FCT = Ficha de Cadastro de terceiros;     DAP = Declaração de Atividade Profissional;     CNPS = Cadastro Nacional de Profissionais de Saúde;     SIAB = Sistema de Informações da atenção Básica.

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Rodrigo Carvalho Nogeuria

Assessor Técnico- COSAB/DAB/

SAS/MS

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