CONVIDA ALUNOS DA GRADUÇÃO A PARTIR DO 2º ANO PARA O CICLO DE ESTUDOS E PRÁTICA EM

ARBITRAGEM

INSCRIÇÕES

ATÉ 10/08/2016

EXCLUSIVAMENTE NESTE LINK

SELEÇÃO

12/8/16 — 13:00 às 14:00

SALA JOÃO MENDES JR.

TURMA ÚNICA

SEXTAS-FEIRAS — 13:00 às 14:30

Atenção: o tradicional Painel Arbitral Simulado (data a confirmar) ocorrerá numa sexta-feira e

poderá se estender até às 16:00

O NEMESC

O Núcleo de Estudos de Mecanismos de Solução de Conflitos da USP (NEMESC-USP) é um grupo de

estudos formalizado como disciplina de cultura e extensão da Faculdade de Direito da

Universidade de São Paulo, sob coordenação do Professor Associado Carlos Alberto de Salles.

Para conhecer mais, confira o texto abaixo (basta clicar no link):

SALLES, C.A. et AL. A experiência do núcleo de estudos de meios de solução de solução de

conflitos (NEMESC). In: Revista Direito GV, v. 6, n. 1, junho de 2010.

ATIVIDADES

Dentro da proposta de se afastar do método expositivo, as atividades dos alunos consistem em

reuniões em grupos debates, a partir de textos selecionados, e em atividades de simulação,

sempre acompanhados por antigos alunos do NEMESC, alunos da pós-graduação e profissionais da

área convidados. O módulo sobre Arbitragem é dividido em duas partes, sendo: (i) parte teórica,

que inclui debates, seminários, dinâmicas e simulações; e (ii) parte prática, que inclui

treinamentos e o tradicional Painel Arbitral Simulado.

INSCRIÇÕES E SELEÇÃO

Todos os alunos devem se inscrevem no seguinte LINK e responder ao formulário.

A seleção de alunos iniciantes será feita no dia 12/08/2015, com início pontual às 13h00, na

Sala João Mendes, por meio de prova dissertativa, sem consulta, que terá como bibliografia de

base o texto (clique no link abaixo ou confira em pdf. ao final do edital):

CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo: um comentário à Lei 9.307/96. 2ª edição. São

Paulo: Atlas, 2014, p. 19/23 e 22/48 (trechos do capítulo "À guisa de introdução")

A seleção dos monitores será feita na mesma data, horário e sala, por meio de entrevista.

AVALIAÇÃO

Os alunos são avaliados pelos seguintes critérios:

1. Na parte teórica, será avaliada a efetiva participação nos seminários e nos exercícios

propostos;

2. Na parte prática, a avaliação será feita por meio de avaliação de peça processual

tempestivamente entregue, a ser elaborada em grupos de até 5 (cinco) alunos, com base num

caso prático;

3. Os alunos que elaborarem as melhores peças serão selecionados para participar do Painel

Arbitral Simulado;

4. Poderá, ainda, ser requisitado trabalho escrito final, como exigência parcial para obtenção dos

créditos.

A atividade de monitoria é avaliada pelo comprometimento acadêmico, nas atividades de

acompanhamento e supervisão dos demais alunos.

Espera-se não haver faltas (monitores e alunos). Alunos e monitores não poderão contar mais

do que 2 (duas) faltas justificadas. Será reprovado quem faltar injustificadamente ou, ainda que

justificadamente, pela 3ª (terceira) vez.

A aprovação confere até 3 (três) créditos, a título de disciplina de extensão, nos termos do

Regimento da Faculdade.

INSCRIÇÕES E SELEÇÃO

01/08 a 10/08 Inscrições

12/08/16 Prova de seleção

15/08/16 Resultado da seleção

PARTE 1 - PARTE TÉORICA

1. 19/08/16

CARACTERÍSTICAS GERAIS E ARBITRABILIDADE DOS CONFLITOS Apresentação geral com Prof. Associado Carlos Salles Divulgação do caso para a Parte Prática Divisão dos grupos e início dos debates

2. 26/08/16 PRINCIPIOLOGIA E A DINÂMICA DO PROCEDIMENTO ARBITRAL Fechamento dos debates com convidado Homework: Elaboração de pedido de instauração de

arbitragem

3. 02/09/16 CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA E COMPROMISSO ARBITRAL Workshop de redação e análise de cláusulas arbitrais e

identificação de patologias (ministrado pelos coordenadores)

Homework: Redação de cláusula arbitral

4. 16/09/16 AS PARTES E OS ÁRBITROS TEATRO: AUDIÊNCIA PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE ARBITRAGEM Exercício em sala: elaboração de termo de arbitragem

5. 23/09/16 SENTENÇA ARBITRAL Fechamento dos debates com convidado

6. 30/09/16 ARBITRAGEM, JUDICIÁRIO E O NOVO CPC Fechamento dos debates com convidado

PARTE 2 – PARTE PRÁTICA

7. 30/09/16 Coaching sobre estratégia e cross-examination (Ministrado por convidado, coordenadores e monitores)

8. 07/10/16 Coaching para oral arguments (Ministrado por convidado, coordenadores e monitores)

23/10/16 Entrega da peça (prazo improrrogável)

28/10/16 Divulgação por e-mail dos grupos selecionados para

BIBLIOGRAFIA

19/08/16 CARACTERÍSTICAS GERAIS E ARBITRABILIDADE DOS CONFLITOS

Bibliografia obrigatória

SALLES, Carlos Alberto de. A arbitragem em contratos administrativos. Rio de Janeiro: Forense; Método: São Paulo, 2011 p. 33/57. REVISTA EXAME, Matéria "Quanto Pior, Melhor (Pra Eles)", julho/14.

Leitura complementar

BARBOSA MOREIRA, José Carlos, Privatização do Processo? In Temas de Direito Processual Civil – sétima série. São Paulo, Saraiva, 2001, p. 7/18.

26/08/16 PRINCIPIOLOGIA E A DINÂMICA DO PROCEDIMENTO ARBITRAL

Bibliografia obrigatória

ALVES, Rafael Francisco. A inadmissibilidade das medidas antiarbitragem no direito brasileiro. São Paulo, Atlas, 2009, p. 140/170. CARMONA, Carlos Alberto, O Processo Arbitral. Revista de Arbitragem e Mediação, n. 1 (2004), pp.21-31.=

Leitura complementar

CARMONA, Carlos Alberto. Flexibilização do procedimento arbitral. Revista Brasileira de Arbitragem, n. 24 (Out-Nov-Dez 2009), p. 7/21. PARENTE, Eduardo. Processo Arbitral e Sistema”, Atlas, 2012, pg. 67/73.

02/09/16 CLÁUSULA E COMPROMISSO ARBITRAL

Bibliografia obrigatória

Diretrizes da IBA para a Redação de Cláusulas de Arbitragem Internacional. GUERREIRO. Luís Fernando. Convenção de arbitragem e processo arbitral. São Paulo: Atlas, 2009, p. 41/52. LEMES, Selma. Cláusulas Arbitrais Ambíguas ou Contraditórias e a Interpretação da Vontade das Partes. Disponível em: <http://www.selmalemes.com.br/artigos/ artigo_juri32.pdf>

05/09/14 AS PARTES E OS ÁRBITROS

Bibliografia obrigatória

Diretrizes da IBA relativas a Conflitos de Interesses em Arbitragem Internacional. CARMONA, Carlos Alberto. Em torno do árbitro. Revista de Arbitragem e Mediação, JAN/2011.

participação no Painel Arbitral Simulado

10. 04/11/16 ou 11/11/16

Painel Arbitral Simulado (data a ser confirmada)

11. 18/11/16 Entrega de trabalho final

BERALDO, Leonardo de Faria. Curso de arbitragem nos termos da Lei 9.307/96. São Paulo: Atlas, 2014, p. 227/268.

Leitura complementar

HUCK, Hermes Marcelo. AMADEO, Rodolfo da Costa Manso Real. Árbitro. In: Revista de Arbitragem e Mediação, vol. 40, p. 181-192. São Paulo: RT, jan-mar. 2014.

23/09/16 SENTENÇA ARBITRAL

CARMONA, Carlos Alberto. Processo e Arbitragem. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2009, p. 336/361 e 368/397 [comentários aos arts. 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 da LAB] CAHALI, Francisco Jose. Curso de arbitragem. 5. ed. São Paulo: RT, 2015, p. 335/339. [Cap. 11.7 - sentença parcial (julgamento por etapas)]

Leitura complementar

CAHALI, Francisco Jose. Curso de arbitragem. 5. ed. São Paulo: RT, 2015, p. 343/379.

30/09/16 ARBITRAGEM, JUDICIÁRIO E O NOVO CPC

Bibliografia obrigatória

BASILIO, Ana Tereza; FREIRE, Alexandre. RODOVALHO, Thiago. Modernização da lei de arbitragem - algumas reflexões, p.49-66. In: _____; CAHALI, Francisco José. Arbitragem estudos sobre a Lei 13.129 de 26-5-2015. São Paulo: Saraiva, 2016. BERALDO, Leonardo de Faria. Impactos do novo código de processo civil na arbitragem. In: Revista de Arbitragem e Mediação, vol. 49, p. 175-200. São Paulo: RT, abr-jun. 2016 SALLES, Carlos Alberto de et all (Org.). Negociação, mediação e arbitragem: curso básico para programas de graduação em Direito. São Paulo: Método, 2012, p. 207-210, 215-219 e 196-20

Leitura complementar

FGV-CBAR. 2ª fase da pesquisa "Arbitragem e Poder Judiciário" - Relatório do 1º Tema - Invalidade da Sentença. São Paulo, 2007. Disponível em: [http://cbar.org.br/site/pesquisa-cbar-fgv-2007], p. 37-42 CAHALI, Francisco Jose. Curso de arbitragem. 5. ed. São Paulo: RT, 2015, p. 287/312 [Cap. 10 - tutela provisória até carta arbitral] CÂMARA, Alexandre Freitas. Das relações entre a Arbitragem e o Poder Judiciário. In MANNHEIMER, Sergio Nelson (Org.). Revista de direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro. Vol. XVIII. Rio de Janeiro: Lúmen Juris.