cooperação territorial europeia 2007 – 2013 2007 – 2013 1ª. conferência regional urban...
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Cooperação Territorial EuropeiaCooperação Territorial Europeia 2007 – 20132007 – 2013
1ª. Conferência Regional URBAN N.O.S.E.1ª. Conferência Regional URBAN N.O.S.E.10 de Julho de 200910 de Julho de 2009
Dina FerreiraDina FerreiraVice-PresidenteVice-Presidente
Ministério do Ambiente do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP
A Cooperação Territorial é:A Cooperação Territorial é:
Uma aprendizagem
do imprevisível e inesgotável valor da diferença
da paciente mas ágil arte do consenso
Modalidades de cooperação
Cooperação transfronteiriçaDesenvolvimento regional equilibrado entre
regiões fronteiriças vizinhas
Cooperação transnacionalIntegração territorial equilibrada em toda a
Comunidade
Cooperação inter-regionalRedes de desenvolvimento regional e coesão em
toda a Comunidade
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
“Apagar” Fronteiras P. Transfronteiriços
Partilhar experiências P. Transnacionais
Trabalhar em rede P. Interregionais
Objectivos da CTEObjectivos da CTE
O que é a Cooperação Territorial EuropeiaO que é a Cooperação Territorial Europeia
O que é a Cooperação Territorial EuropeiaO que é a Cooperação Territorial Europeia
•Objectivos dos Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão passam a ser três:
•Objectivos dos Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão passam a ser três:
•Convergência Convergência
•Competitividade Regional e EmpregoCompetitividade Regional e Emprego
•Cooperação Territorial EuropeiaCooperação Territorial Europeia
Governo português integra este terceiro objectivo da política estrutural da União Europeia no Quadro de Referência Estratégica Nacional, numa lógica de articulação e complementaridade estratégica
Objectivo 3 da política de coesão
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
O QREN assume as seguintes prioridades estratégicas:
Promover a qualificação dos Portugueses
Promover o crescimento sustentado
estimulando o conhecimento, a ciência, a tecnologia, a inovação, a educação e a cultura
aumentando a competitividade dos territórios e das empresas; redução dos custos públicos de contexto; melhoria da atracção e estímulo ao investimento empresarial qualificante
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
O QREN assume as seguintes prioridades estratégicas:
Garantir a coesão socialpromovendo o emprego; reforço da
empregabilidade e do empreendorismo; melhoria da qualificação escolar e profissional; desenvolver carácter inclusivo do mercado de trabalho; promover práticas de cidadania inclusiva; reabilitação e inserção social; valorização da saúde como factor de produtividade e medida de inclusão social
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
O QREN assume as seguintes prioridades estratégicas:
Assegurar a qualificação do território e das cidades
promovendo ganhos ambientais; melhorando o ordenamento do território, estimulando a descentralização científica e tecnológica; prevenindo riscos naturais; e tecnológicos; melhorando a conectividade do território; reforçando o sistema urbano (tendo presente a redução das assimetrias regionais de desenvolvimento)
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
•A consagração das prioridades estratégias e princípios concretiza-se pelo estabelecimento de
(3) Agendas Operacionais Temáticas
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
As Agendas Temáticas são as seguintes:
Agenda para os Factores de Competitividade
Agenda para o Potencial Humano
Agenda para a Valorização do Território - visando dotar o país e as suas regiões e sub-regiões de melhores condições de atractividade para o investimento produtivo e de condições de vida para as populações, abrange as intervenções de natureza infra-estrutural e de dotação de equipamentos essenciais à qualificação dos territórios e ao reforço da coesão económica, social e territorial.
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
•Principais dimensões de intervenção
Reforço da Conectividade Internacional, das Acessibilidades e da Mobilidade,
Protecção e Valorização do Ambiente,
Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas Urbanos - Política de Cidades:
Parceiras para a Regeneração Urbana e Redes Urbanas para a
Competitividade e Inovação,
Infra-estruturas e Equipamentos para a Coesão Territorial e Social•Concretização desta Agenda Temática Concretização desta Agenda Temática
•PO temático: Valorização do Território (FEDER e FC)
•PO Regionais: Norte, Centro, e Alentejo (FEDER)
Princípios de cooperação
Concentração - estruturação dos PO num número limitado de prioridades temáticas;
Selectividade - os projectos seleccionados deverão contribuir efectivamente para a prossecução das prioridades temáticas estabelecidas;
Sustentabilidade Económico-Financeira - os projectos apoiados deverão reunir condições adequadas de viabilidade;
Aumento da Escala da Intervenção - os projectos financiados devem reunir condições, em termos de massa crítica, para produzir resultados e impactos significativos.
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
Programas de Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013Programas de Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013(participação nacional)
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PO de Cooperação Transfronteiriça Portugal – Espanha (P E)
PO de Cooperação Transfronteiriça ENPI (P E F RU I G CY M SL)
PO Espaço Atlântico (P E F RU IR)
PO SUDOE (P E F RU)
PO MED (P E F RU I G CY M SL)
PO Açores – Madeira – Canárias (P E)
PO INTERREG IVC PO INTERACT II PO URBACT II PO ESPON 2013
Participação das regiões portuguesas
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
Regiões Portuguesas
Transfronteiriço Portugal – Espanha
ENPIEspaço
AtlânticoEspaçoSUDOE
EspaçoMED
EspaçoMAC
Inter-regional
Norte
Centro
LVT
Alentejo
Algarve
Madeira
Açores
Órgãos competentes
Autoridade de Gestão• Assistida por um Secretariado Técnico Conjunto• Responsável pela gestão e execução do Programa
Autoridade de Certificação• Assegura a recepção dos Fundos e efectua pagamentos aos beneficiários
Correspondentes Nacionais• Promover a divulgação dos Programas• Participar no acompanhamento dos Programas• Responsável pela validação das despesas dos parceiros nacionais
Comité de Acompanhamento• Assegura a eficácia e a qualidade da execução do Programa
Comité de Programação• Responsável pela apreciação das candidaturas e programação financeira
Autoridade de Auditoria• Assessorada por entidades de controlo estratégico dos E.M.• Coordenar a realização de auditorias aos sistemas de gestão, controlo e aos beneficiários das operações• Responsável pela declaração de encerramento do Programa
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
Identificação dos organismos envolvidos
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
Programas Operacionais Autoridade de Gestão Autoridade de Certificação Autoridade de Auditoria
Transfronteiriço PT/ ES Direccion General de Fondos Comunitários do Ministério da Economia e Hacienda (ES)
Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional (PT)
Intervenção Geral da Administração do Estado – IGAE (ES)
Espaço Atlântico
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região do Norte (PT)
Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional (PT)
Inspecção Geral de Finanças (PT)
SUDOEComunidade Autónoma da Cantábria
Direcção Geral de Fundos Comunitários do Ministério de Economia e Fazenda (ES)
Intervenção Geral da Administração do Estado – IGAE (ES)
MACComunidade Autónoma das Canárias
Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional (PT)
Intervenção Regional da Administração das Canárias (ES)
MEDConselho Regional Provence-Alpes-Cote d’Azur (Marselha-FR)
Caisse de Dépots et Consignations (FR)
Comissão Interministerial para a coordenação do controlo dos FE – CICC (FR)
INTERREG IV CConselho Regional de Nord – Pas de Calais (Lille - FR)
Caisse de Dépots et Consignations (FR)
Comité Inter-Ministerial para a Coordenação do Controlo – Fundos Estruturais (CICC)
INTERACT IIBratislava Self Governing Region Ministry of Finance of the
Slovak RepublicMinistry of Finance of the Slovak Republic
URBACT IIDélégation Interministérielle à la Ville (FR)
Caisse de Dépots et Consignations (FR)
Comité Inter-Ministerial para a Coordenação do Controlo – Fundos Estruturais (CICC)
ESPON 2013Luxembourg Ministry for the Interior and Spatial Development– DATer
Budgetary Unit of the Luxembourg Ministry for the Interior and Spatial Development – DATer
Inspection Générale de Finance (IGF) of the Ministry of Finance of Luxembourg
Beneficiários finais
Administrações nacionais, regionais e locais
Organizações socioprofissionais e associações de empresários
Centros de investigação, universidades, institutos universitários e politécnicos
Associações, fundações e agências de desenvolvimento local e regional
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
Modelo de gestão
. Estrutura de Gestão Transnacional
. Parceria
. Chefe de Fila
. Parceiros
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
Modelo de gestão - Projecto
Responsabilidade pela execução e implementação do projecto
Chefe de Fila
Responsabilidade técnica e financeira pelo projecto e pela coordenação dos parceiros transnacionais, perante a Autoridade de Gestão
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
Modelo de gestão – controlo financeiro
Estruturas
Gestão Financeiras
Correspondente Correspondente Nacional / Nacional /
Auditor externoAuditor externoAutoridade de Autoridade de
AuditoriaAuditoriaAut. de GestãoAut. de Gestão
STCSTC
Artº 16º
Reg. CE 1080/2006
Artº 60º
Reg. CE 1083/2006
Autoridade de Autoridade de CertificaçãoCertificação
Artº 61º
Reg. CE 1083/2006
Artº 62º
Reg. CE 1083/2006
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
Regulamento (CE) nº 1080/2006, do PE e Conselho,de 5 de Julho
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Regulamento (CE) nº 1083/2006, do Conselhode 11 de Julho
Disposições gerais sobre Fundos Estruturais
Regulamento (CE) nº 1828/2006, da Comissãode 8 de Dezembro
Normas de execução dos Fundos Estruturais
Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesãode 4 de Outubro de 2007
Comissão Ministerial de coordenação do QREN
Legislação regulamentar
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
•Dar execução à política de desenvolvimento
regional, através da coordenação financeira dos
fundos estruturais comunitários e do Fundo de
Coesão.
MissãoIFDR
O IFDR na Cooperação Territorial EuropeiaO IFDR na Cooperação Territorial Europeia
Coordenação Financeira e Operacional
Interlocução nacional com a Comissão Europeia
Autoridade de Certificação
Correspondente nacional
Entidade Pagadora junto dos beneficiários e dos organismos intermédios
Controlo das operações
Principais funções
O IFDR na Cooperação Territorial EuropeiaO IFDR na Cooperação Territorial Europeia
Coordenação Fundo – apoio à gestão dos PO
Reg Geral FEDER e FC
Normas e Circulares IFDR
Notas de orientações da
Comissão Europeia
Pareceres e orientações
técnicas
Reforço da segurança
Harmonização de
procedimentos
Difusão de boas práticas
Divulgação de casos de
sucesso
O IFDR na Cooperação Territorial EuropeiaO IFDR na Cooperação Territorial Europeia
•Comunicação
•Auditoria Interna
•Documentação
• Técnica
•Planeamento•e
•Programação
•Auditoria
•Cooperação Territorial e Iniciativas
Comunitárias
•Programação e
Monitorização Financeira
•Sistemas de •Informação
•SI QREN
•SIFEC
•SI Interno
•Administração Financeira e
Patrimonial
•Recursos Humanos
•Gestão Financeira
•Órgão •Unidade•Equipa de projecto temporária
•Apoio à Gestão• Institucional
•Coordenação• Financeira
•Controlo e• Auditoria
•Fiscal Único •Conselho Directivo
•Núcleo
•Apoio à Gestão
Operacional
•FEDER e Fundo de Coesão
•Controlo das Declarações de Despesas
•Certificação
•Apoio Jurídico
•Acompanha- mento e
Avaliação
•Coordenação• da Gestão •Operacional
Estrutura
O IFDR na Cooperação Territorial EuropeiaO IFDR na Cooperação Territorial Europeia
Tarefas do correspondente nacionalTarefas do correspondente nacional
O IFDR na Cooperação Territorial EuropeiaO IFDR na Cooperação Territorial Europeia
Comité de acompanhamento – participar, presidir
Plano de comunicação – promoção PO, esclarecer, divulgar, plataformas de comunicação
Promoção de projectos – constituição de parcerias, sensibilização/informação de potenciais beneficiários
Selecção de operações – articulação CCDR, sectores, Secretariado Técnico Conjunto
Verificação e controlo – orientações, supervisão das verificações, validações, registos, pista auditoria
Irregularidades e recuperações – informação STC, CE, beneficiário
Parceiro PT
Chefe de Fila
Autoridade de GestãoAutoridade
de Certificação
Controlador1º nível (ROC)
Cir
cu
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Fin
an
ce
iro
IFDR
Parceiro PT
Parceiro …
Controlador1º nível (ROC)
(1) (2) (1) (2)
(3)
(4)
(5)
(6)
(7)
(4)
(1) Habilitação ROC(2) Verificação despesas ROC(3) Certificação IFDR(4) Envio certificação ao CdF(5) Envio pedido de reembolso à AG(6) Envio pedido de reembolso à AC(7) Reembolso FEDER ao CdF(8) Reembolso FEDER aos parceiros
(4)(8) (8)
(8)
(1) (1)
Cir
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Controlo de 1º nível aplicável a parceiros PT
O IFDR na Cooperação Territorial EuropeiaO IFDR na Cooperação Territorial Europeia
Factores críticos de sucesso
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
Factores críticos de sucesso do Correspondente Nacional
• Reforço da participação nacional nos programas de cooperação
• Mobilizar a participação de actores sectorialmente relevantes em projectos estruturantes
• Reforço do impacto da aplicação dos programas no desenvolvimento económico das regiões
• Estabelecer um sistema de controlo que assegure a verificação da conformidade, elegibilidade e regularidade da execução financeira realizada pelos beneficiários nacionais num quadro de maior fluidez do circuito financeiro
• Implementar um sistema de informação para acompanhamento e monitorização da participação dos parceiros nacionais nos programas de cooperação
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
• Constituir parcerias com interesse genuíno em complementar actividades e trocar experiências
• Coesão das parcerias na implementação de projectos
Concepção conjunta Execução conjunta Equipa técnica conjunta Financiamento conjunto
• Criar uma identidade para o projecto, trabalhando num ambiente cooperativo, no qual todos contribuam equitativamente para o sucesso do resultado final
• Criar um suporte administrativo e financeiro sólido que assegure toda a organização burocrática e o cumprimento dos normativos comunitários e nacionais nos domínios dos mercados públicos, da publicidade, da igualdade de oportunidades e do ambiente
Factores críticos de sucesso na constituição de parcerias
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
Factores críticos de sucesso na preparação de candidaturas
• Concertar estratégias na preparação de projectos estruturantes em sectores chave da economia e do desenvolvimento regional
• Respeito pelos princípios estratégicos definidos no Programa e pelos critérios de selecção estabelecidos na convocatória
• Clareza na descrição das tarefas e acções previstas realizar relevando os impactos da sua concretização na coesão e competitividade dos territórios
• Clareza na fundamentação do orçamento tendo em conta a sua exequibilidade e os pressupostos de elegibilidade das despesas definidos nos normativos comunitários e nacionais, num quadro de reforço da dimensão financeira do projecto
• Rigor na definição do calendário em articulação com o volume de acções e tarefas e a capacidade de tesouraria para suporte à execução do projecto
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
Factores críticos de sucesso na execução de projectos
• Celebração tempestiva do contrato entre a Autoridade de Gestão e o Chefe de Fila e dos acordos entre este e os seus parceiros
• Estabelecimento de relações de confiança com órgãos de gestão e controlo do programa
• Execução disciplinada e rigorosa dos pressupostos fixados na candidatura
• Boas práticas de gestão e execução financeira e rigor na organização contabilística e documental do projecto
• Instrução atempada e simultânea dos pedidos de validação de despesa e consequente pedido de pagamento
• Prontidão no pagamento aos parceiros, dos fundos comunitários recebidos pelo Chefe de Fila
• Capitalização de resultados
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
Obrigada pela vossa atenção
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013