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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Coop
erativismo
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Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoSecretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo
Brasília • 2012
Cooperativismo
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© 2012 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada à fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial.
A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é do autor.Tiragem: 10.000 exemplares1ª edição. Ano 2008Reimpressão. Ano 2012
Elaboração, distribuição, informações:MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOSecretaria de Desenvolvimento Agropecuário e CooperativismoDepartamento de Cooperativismo e AssociativismoCoordenação-Geral de Autogestão CooperativistaEsplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo “B” 1º andar, sala 102CEP: 70043-900 Brasília – DFTels: (61) 3223-4291 / 3218-2305Fax: (61) 3225-4386www.agricultura.gov.brE-mail: [email protected] de Relacionamento: 0800-7041995
Coordenação Editorial: Assessoria de Comunicação SocialCatalogação na FonteBiblioteca Nacional de Agricultura – BINAGRI
Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Cooperativismo / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo. – Brasília : Mapa/SDC/DENACOOP, 2008.
48 p.
ISBN 978-85-99851-34-0
1. Cooperativismo. I. Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo. II. Título.
AGRIS E40 CDU
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Introdução • 5
A Origem do Cooperativismo • 7
Princípios do Cooperativismo • 9
O que é uma Cooperativa • 12
Diferenças entre Sociedade Cooperativa e Sociedade Mercantil • 13
O que é Necessário para se Constituir uma Cooperativa • 15
Ramos do Cooperativismo no Brasil • 19
Como Funciona a Gestão Democrática • 23
Capital Social • 25
Participação dos Associados • 27
A Conquista da Autogestão • 29
Apoio Governamental • 31
Apoio Parlamentar • 33
Representação Cooperativista Nacional • 34
Representação Cooperativista Internacional • 35
Símbolos do Cooperativismo Mundial • 36
Endereços Úteis • 38
Bibliografia • 48
Sumário
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Introdução
Comparada com outros países, a população brasileira apresenta um índice muito baixo de participação em entidades associativas.
Aproximar este índice da média mundial que, segundo a Aliança Cooperativa Internacional (ACI), é de cerca de 40%, é o grande desafio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Para atingir este objetivo, o Ministério está investindo na divulgação ampla da doutrina cooperativista para a sociedade, destacando que este é um instrumento efetivo para a solução de problemas econômicos e sociais e contribui para a formação associativista dos jovens e gênero.
Neste contexto, o Departamento de Cooperativismo e Associativismo (Denacoop) de-senvolveu esta cartilha que tem como objetivo oferecer informações sobre o mundo da cooperação e noções básicas da prática do cooperativismo a todos os interessados que tenham relação direta ou indireta com a prática cooperativista.
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A Origem do Cooperativismo
O movimento cooperativista teve origem, na cidade de Manchester (Inglaterra), no bair-ro de Rochdale, quando um grupo de 28 tecelões, no dia 21 de dezembro de 1844, decidiu fundar a primeira cooperativa do mundo.
Os pioneiros de Rochdale, inicialmente, se reuniram, discutiram suas idéias, estabele-ceram condutas, definiram seus objetivos, e traçaram metas, que tinham como foco a organização social do grupo.
Após doze meses, esses operários conseguiram economizar 28 libras, valor necessário para abrirem um pequeno armazém cooperativo para oferecer aos seus associados, ar-tigos de primeira necessidade e vários outros serviços promovendo, assim, melhores condições de vida. E aí foi criada a primeira cooperativa de consumo.
Com o sucesso da cooperativa de Rochdale, as cooperativas de consumo foram se mul-tiplicando pela Europa e desencadeando em todo o mundo a criação de outras coope-rativas de vários ramos da atividade econômica, tendo sempre como base os mesmos princípios estabelecidos pelos pioneiros.
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Princípios do Cooperativismo
Os princípios do cooperativismo constituem um conjunto de normas que norteiam a constituição e o funcionamento de cooperativas.
Quando da fundação da 1ª cooperativa do mundo, em 1844, os princípios básicos do cooperativismo foram aprovados e colocados em prática.
Com o passar do tempo e diante das transformações econômicas e sociais do mundo, os princípios foram preservados, mas revistos e adaptados às exigências da sociedade atual. A última revisão aconteceu durante a realização do Congresso do Centenário da Aliança Cooperativa Internacional – ACI, na cidade de Manchester (Inglaterra), em 1995.
Atuais princípios do cooperativismo1o. Adesão voluntária e livreCooperativas são organizações voluntárias, abertas à participação de todos, sem discri-minação de sexo, raça, classe social, opção política ou religiosa.
Para participar, a pessoa deve conhecer os direitos e deveres do associado e decidir se tem condições de cumprir com as normas estabelecidas no estatuto social da cooperativa.
Excepcionalmente a cooperativa poderá não aceitar a associação, nos casos em que os interesses do proponente estejam em conflito com os da cooperativa (atividades parale-las) ou por impossibilidade técnica de prestação de serviço.
2o. Gestão democrática pelos membrosOs cooperados, reunidos em assembléias gerais, democraticamente, participam das de-cisões, bem como, elegem seus representantes para administrar a cooperativa.
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Os membros possuem igual direito de voto (cada pessoa = um voto), não importando a quantidade de cotas de cada associado.
3o. Participação econômica dos sóciosTodos os cooperados contribuem igualmente para a formação do capital social da coo-perativa, e o controlam democraticamente.
4o. Autonomia e independênciaAs cooperativas são empreendimentos controlados pelos seus associados, que são os donos do negócio.
O controle democrático dos membros deve ser garantido quando são firmados acordos, com outras organizações, incluindo órgãos de governo, ou quando levantam recursos externos.
5o. Educação, formação e informaçãoA cooperativa tem como objetivo permanente destinar ações e recursos para educar, formar e capacitar seus associados, dirigentes, conselheiros e empregados, para a prática do cooperativismo e para o uso de técnicas e equipamentos no processo de produção e comercialização.
O bom funcionamento da cooperativa depende da participação consciente e organizada dos associados. Importante também é informar o público em geral, em especial a jovens e líderes de opinião, sobre as vantagens da cooperação.
6o. IntercooperaçãoO trabalho conjunto das cooperativas com a utilização de estruturas locais, regionais, nacionais e internacionais, fortalecem o movimento cooperativista e atendem de forma mais eficaz aos seus associados.
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É importante que haja intercâmbio de informações, produtos e serviços entre coopera-tivas do mesmo ramo, como também, entre cooperativas de ramos diferentes. Ao nego-ciarem entre si, as cooperativas possibilitam que o capital gire dentro do próprio setor, fortalecendo-o e semeando seu crescimento.
7o. Interesse pela ComunidadeAs cooperativas trabalham para o bem-estar de suas comunidades por meio de políticas aprovadas pelos seus associados.
A cooperativa não funciona de forma isolada, tem que estar comprometida com a socie-dade onde está inserida.
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O que é uma Cooperativa
É uma associação autônoma de no mínimo vinte pessoas, unidas voluntariamente para atender necessidades econômicas, sociais e culturais comuns, por meio de uma empresa de propriedade coletiva e de controle democrático dos associados.
As empresas cooperativas estão baseadas em valores de ajuda mútua, responsabilida-de, solidariedade, democracia e participação. Tradicionalmente, os cooperados acredi-tam nos valores éticos de honestidade, responsabilidade social e preocupação com o próximo.
A cooperativa se diferencia dos demais tipos de sociedades por ser, ao mesmo tempo, uma associação de pessoas e também um negócio.
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SOCIEDADE COOPERATIVA SOCIEDADE MERCANTIL
O principal é o homem. O principal é o capital.O cooperado é sempre dono e usuário da sociedade.
Os sócios vendem seus produtos e serviços a uma massa de consumidores.
Cada pessoa conta como um voto na assembléia.
Cada cota ou ação conta um voto na assembléia.
O controle é democrático O controle é financeiroÉ uma sociedade de pessoas que funciona democraticamente.
É uma sociedade de capital que funciona hierarquicamente.
As cotas não podem ser transferidas a terceiros.
As cotas podem ser transferidas a terceiros.
Afasta o intermediário. São, muitas vezes, os próprios intermediários.
Os resultados retornam aos sócios de forma proporcional às operações.
Dividendos retornam aos sócios proporcionalmente ao número de ações.
Aberta à participação de novos cooperados.
Limita, por vezes, a quantidade de acionistas.
Valoriza o trabalhador e suas condições de trabalho e vida.
Contrata o trabalhador como força de trabalho.
Defende preços justos. Defende o maior preço possível.Promove a integração entre as cooperativas.
Promove a concorrência entre as sociedades.
O compromisso é educativo, social e econômico.
O compromisso é econômico.
Diferenças entre Sociedade Cooperativa e Sociedade Mercantil
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O que é Necessário para se Constituir uma Cooperativa
Os interessados em constituir uma cooperativa devem discutir, em várias reuniões, so-bre a responsabilidade dessa atitude, pois cada participante irá assumir compromissos de ordem econômica e social, uma vez que será dono do empreendimento.
O grupo deve buscar informações que confirmem que a constituição de uma cooperati-va é realmente a solução mais acertada para o atendimento das necessidades de interesse comum.
Para que o esforço conjunto tenha um retorno produtivo e atinja seus objetivos sociais é importante que cada membro tenha consciência de que a participação é fator essencial para o sucesso de uma cooperativa.
Algumas questões devem ser discutidas pelo grupo que tem por objetivo criar uma cooperativa• Todos sabem quais são os seus objetivos?• Todos sabem os direitos e deveres dos cooperados?• Qual é o negócio da empresa e como está a situação da atividade no mercado?• Quais os princípios e forma de funcionamento das cooperativas?• Formar a cooperativa é a melhor solução?• Será que já não existe uma cooperativa que atenda aos interesses do grupo?• Quais as experiências que os membros do grupo conhecem?• Todos têm condições de cumprir com o compromisso de colaborar com o capital fixado para constituir a empresa cooperativa?• O capital a ser arrecadado permite cumprir com as despesas iniciais de funcionamento do negócio?
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Passo a passo para constituição de uma cooperativa• Para constituir uma cooperativa, devem existir, no mínimo, 20 pessoas interessadas e comprometidas, tanto no aspecto individual como no coletivo.• Após os esclarecimentos e uma decisão positiva, o grupo deve eleger uma comissão provisória de no mínimo 3 pessoas, responsável pelas providências necessárias.• A comissão deve procurar o organismo de representação do cooperativismo no seu estado para receber as corretas orientações de como constituir a cooperativa.• A comissão, baseada nas orientações recebidas do organismo de representação, deve redigir uma proposta, adequando às necessidades específicas do seu grupo ao estatuto-modelo que lhe será fornecido.• Do estatuto deverão constar os interesses e necessidades da cooperativa, incluindo as regras de funcionamento, podendo ser alterado quando a maioria julgar necessário. O estatuto é o conjunto de normas que regem os objetivos, atos e funções de uma sociedade cooperativa.• A proposta elaborada é distribuída a todos do grupo que devem estudá-la e realizar quantas reuniões forem necessárias para discuti-la até chegarem a um acordo.• A comissão convoca, com antecedência e ampla divulgação, todos os interessados para a Assembléia Geral de fundação da cooperativa.• Com a ata da assembléia, assinada por todos os associados fundadores da cooperativa, e de posse de outros documentos exigidos, a comissão realiza o registro da na junta comercial.• O registro representa perante a lei um contrato de responsabilidades entre todos os sócios. E também, garante mais segurança aos associados, além de possibilitar ao empreendimento fazer parte de um sistema de cooperativas que ocupa significativa parcela da economia.
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Como fazer parte de uma cooperativaAs cooperativas estão abertas a novos associados. Nem sempre é necessário constituir uma nova cooperativa.
Na verdade o objetivo principal não é formar novas cooperativas. Existem cooperativas, de vários ramos, em todo o território brasileiro. Estas cooperativas aumentam seu po-tencial com a admissão de cada novo sócio.
Toda pessoa é importante, e os associados devem buscar novos cooperados, aumentar a capacidade de trabalho e de capital da sociedade e ampliar o número de beneficiários.
Antes de ingressar em uma cooperativa, o interessado deve observar• Se os objetivos estabelecidos pela cooperativa estão claros e atendem ao seu interesse.• Se pode assumir as condições para pagamento do capital a ser integralizado na cooperativa.• Se a cooperativa funciona bem e, se há uma participação efetiva dos associados, nas reuniões, assembléias, eventos sócio-culturais e no movimento cooperativista.• Se há rodízio de funções, possibilitando que em algum momento cada cooperado contribua com idéias e sugestões, e não ocorra domínio e dependência por parte de um pequeno grupo.• Verifique se são divulgados os resultados das atividades entre os associados, permitindo o transparente acompanhamento das operações financeiras.• Verifique o retorno financeiro. Uma cooperativa é uma empresa que mesmo com objetivos sociais, tem de se viabilizar economicamente.• Se as decisões representam a vontade da maioria e, se de fato são implementadas.• Se há eventos sócio-culturais que atendam e demonstrem o interesse pela comunidade.• Se existe a preocupação com a realização de cursos de capacitação e educação.• Se a cooperativa é de fato registrada e se está filiada ao organismo de representação do seu estado.
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Ramos do Cooperativismo no Brasil
Em função de diversas necessidades, as cooperativas atuam em diferentes áreas da ativi-dade humana. No Brasil as cooperativas estão classificadas em 13 ramos:
AgropecuárioRamo formado por cooperativas de produtores rurais e de pesca que procuram aperfei-çoar o processo de produção, bem como obter preços melhores para seus produtos.
TrabalhoEste ramo agrupa cooperativas de diversos tipos de profissionais que prestam serviços a terceiros. É um segmento muito abrangente, uma vez que, integrantes de qualquer área profissional podem se organizar em cooperativa.
CréditoO ramo é constituído por cooperativas de crédito rural e urbano. As cooperativas de crédito promovem a poupança e financiam as necessidades de seus associados, em con-dições mais acessíveis que as praticadas pelos bancos comerciais.
SaúdeRamo composto por cooperativas de médicos, psicólogos, odontólogos e, também, por usuários destes serviços. Oferecem atendimento à população, no tocante a preservação e recuperação da saúde humana, a um custo mais baixo.
TransporteNeste ramo estão classificadas as cooperativas que atuam no transporte de passageiros e cargas.
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HabitacionalRamo constituído por cooperativas destinadas a viabilizar a compra ou a construção da casa própria, ou ainda para manter e administrar conjuntos habitacionais para seus associados.
EducacionalEste ramo agrupa cooperativas de professores, de alunos, de pais de alunos, que se jun-tam para conquistar uma melhor qualidade de ensino, como também, melhores condi-ções de trabalho e renda.
ConsumoEste ramo é composto por cooperativas que buscam melhores condições de compra de produtos de consumo, para oferecer ao seu quadro social artigos com preços mais aces-síveis, tais como: alimentos, roupas, medicamentos, dentre outros.
Infra-EstruturaNeste ramo estão classificadas as cooperativas que têm como objetivo atender de forma direta e prioritária, as necessidades de seus associados, com relação a serviços de infra-estrutura básica (eletrificação e telefonia).
ProduçãoRamo constituído por cooperativas que organizam a produção dos bens e mercadorias, de maneira que os cooperados participem do quadro diretivo, técnico e funcional. No caso de empresas que entram em processo de falência, a cooperativa de produção, ge-ralmente, é a alternativa para a manutenção dos postos de trabalho. Os associados são donos coletivos dos meios de produção.
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MineralEste ramo agrupa cooperativas que atuam no setor de mineração, que têm como finali-dade pesquisar, extrair, lavrar e comercializar produtos minerais, permitindo aos asso-ciados uma alternativa de trabalho autônomo.
Turismo e LazerEste é o ramo que reúne cooperativas que prestam serviços turísticos, artísticos, de en-tretenimento, de esportes e de hotelaria. O Brasil é um país com grande potencial de lazer e turismo e, este tipo de organização possibilita oferecer serviços educativos, pra-zerosos e de menor custo.
EspecialNeste ramo estão cooperativas formadas por menores de idade com situação familiar econômica e social difícil, portadores de necessidades especiais ou outros grupos que necessitem de tutela ou se encontrem em situação de desvantagem. Estas cooperativas visam o desenvolvimento da cidadania, o resgate da auto-estima e, a inserção de seus cooperados no mercado de trabalho.
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Como Funciona a Gestão Democrática
Os associados são os donos da empresa cooperativa. Reunidos em assembléia geral, ór-gão máximo de decisão, definem pelo voto os objetivos e a forma de funcionamento do negócio. As decisões tomadas nestas assembléias gerais devem ser respeitadas e cum-pridas pela Diretoria e pelos demais associados, que tenham ou não participado das assembléias.
Para administrar a cooperativa os associados elegem uma diretoria e um conselho fiscal. É importante que os dirigentes sejam escolhidos por apresentarem real expressão de liderança, conheçam a legislação em vigor, os princípios do cooperativismo e tenham domínio de atividades de planejamento, organização, direção e controle da empresa.
A diretoria poderá contratar pessoal externo à cooperativa para gerenciar áreas que exi-jam conhecimento especializado, do mesmo modo também é permitida a contratação de mão-de-obra para serviços operacionais, quando se fizer necessário.
Estrutura AdministrativaPara o bom desempenho das atividades de uma cooperativa, basicamente, é utilizada a seguinte estrutura:
Assembléia GeralÉ a reunião de todos os cooperados para, em conjunto, discutir, sugerir, analisar, tomar decisões sobre os interesses do empreendimento cooperativo. A assembléia geral é o principal fórum de decisão de uma cooperativa.
Conselho de Administração ou DiretoriaEste é órgão superior na administração da cooperativa, constituído exclusivamente por cooperados eleitos pelos demais associados, em assembléia geral.
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O Conselho de Administração é responsável pela execução das propostas aprovadas pela assembléia geral, podendo ainda indicar uma diretoria executiva, integrada por três de seus membros, com a função de administrar o dia-a-dia da cooperativa.
Conselho Fiscal:É o órgão fiscalizador e independente dentro da cooperativa, com seus conselheiros elei-tos pelo demais associados.
Ao Conselho cabe examinar, freqüentemente, de forma minuciosa, em nome de todos os cooperados, a administração do patrimônio e das operações da cooperativa.
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Capital Social
Uma cooperativa, para participar do mercado, deve garantir financeiramente suas ativi-dades empresariais. O desenvolvimento dos serviços a serem prestados a seus associados e, em especial, a seus clientes, depende do desempenho financeiro da sociedade.
Na condição de empresário, cada associado deve aplicar recursos financeiros na empresa que lhe pertence. Deve investir e garantir o capital necessário para honrar os compro-missos e subsidiar o desenvolvimento da cooperativa.
Capital SubscritoAo constituir ou ingressar numa cooperativa, a pessoa assume uma obrigação financeira estabelecida pelo estatuto social. É sua cota de participação no negócio, que poderá ser paga de uma só vez ou em parcelas.
Capital IntegralizadoÉ o valor, já pago, subscrito pelo associado ao capital da cooperativa. O capital social integralizado é intransferível a terceiros.
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Participação dos Associados
A participação dos associados na vida da cooperativa deve acontecer de maneira respon-sável e organizada. O sucesso do empreendimento somente ocorrerá com a participação efetiva de cada cooperado, todos assumindo o papel de verdadeiros donos.
O envolvimento do associado deve ir além da utilização dos serviços oferecidos e de sua freqüência em reuniões de assembléias. Ele deve participar de eventos que permitam o melhor conhecimento do seu empreendimento cooperativo. Deve, também, buscar a contínua capacitação para o trabalho, como também para assumir, em determinados períodos, as funções de administração e fiscalização da cooperativa.
Outro fator importante para o bom andamento da cooperativa é que o cooperado co-nheça de forma clara seus direitos e deveres.
Direitos e deveres dos cooperadosDireitos• Decidir pelo voto, em assembléia geral, assuntos de interesse da cooperativa.• Votar e ser votado para cargos administrativos, fiscais ou outras funções.• Participar das atividades econômicas, sociais e educativas.• Ser consumidor e usuário dos serviços oferecidos pela cooperativa.• Receber retorno proporcional das sobras de capital.• Oferecer sugestões.• Examinar os livros e documentos da empresa e solicitar esclarecimentos aos dirigentes, conselheiros e funcionários, quando houver dúvidas.• Obter, antes da realização da assembléia geral, balanços financeiros, demonstrativos e relatórios.• Retirar seu capital ao sair da sociedade, de acordo com o estabelecido no estatuto.
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Deveres• Freqüentar as assembléias gerais, debater idéias e decidir pelo voto os objetivos e metas de interesse.• Respeitar as decisões votadas nas assembléias gerais, que representam a vontade da maioria.• Operar com a cooperativa.• Saldar seus compromissos financeiros.• Zelar pelo interesse comum e autonomia da sociedade.• Conhecer e cumprir o estatuto, os regulamentos e as normas estabelecidas pela assembléia geral.• Estimular a integração da cooperativa com o movimento cooperativista.• Denunciar, sempre, os procedimentos indevidos.• Pagar sua parte, caso ocorram prejuízos financeiros.
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A Conquista da Autogestão
A Constituição Federal, promulgada em 1988, definiu a autogestão como uma impor-tante conquista do movimento cooperativista brasileiro. Isto quer dizer que o Estado não pode interferir no sistema cooperativista, a não ser para prestar apoio técnico e ou financeiro.
No cooperativismo brasileiro os associados, seus líderes e representantes têm total res-ponsabilidade pela gestão e fiscalização das cooperativas. Pela lei, as cooperativas são livres para nascer e organizar suas atividades e formas de representação, tendo sempre por base os princípios e valores que as caracterizam – solidariedade, ajuda mútua, ho-nestidade, democracia e participação.
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Apoio Governamental
O Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento(Mapa) apóia, fomenta e promove o cooperativismo por meio das ações que são executadas pelo Departamento de Cooperativismo e Associativismo (Denacoop) da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC).
O Denacoop define e executa seu programa de trabalho mediante ações de parceria com organismos nacionais e internacionais, instituições públicas e privadas e organizações não-governamentais (ONGs). Dessa forma, viabiliza a participação da sociedade civil organizada em prol da expansão do cooperativismo, com qualidade e autonomia.
Ações desenvolvidas1. Forma Descentralizada• Executada com a colaboração de parceiros (públicos e privados), via convênios.• Apoio ao desenvolvimento do cooperativismo.• Objetivo: aumentar a sustentabilidade, a elevação da renda, e a qualidade de vida dos associados de cooperativas.• Atividades:
» Agregação de valor aos produtos das cooperativas › Incentivo a agroindustrialização; › Fusões e incorporações; › Parcerias.
» Gestão de empresas cooperativas › Capacitação de dirigentes, associados e empregados.
» Cooperativismo para jovens e gênero
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2. Forma Direta• Execução direta pelos servidores do Denacoop e/ou da Superintendência Federal de Agricultura, em cada Estado. Promoção e Divulgação da Prática do Cooperativismo.• Objetivo: aumentar o índice de organização social da população brasileira por meio do cooperativismo.• Atividades:
» Cadastro nacional de cooperativas; » Estímulo ao ensino do cooperativismo e à produção acadêmica; » Participação em eventos do agronegócio; » Produção de material de divulgação do cooperativismo.
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Apoio Parlamentar
No âmbito do poder legislativo tem a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) que é constituída por parlamentares – Deputados Federais e Senadores, independente de filiação partidária. Em nível estadual já existem várias Frencoops.
A Frencoop é de natureza política e não ideológica e tem por objetivo trabalhar na defesa dos interesses do cooperativismo em toda a sua extensão, representando-o no Congresso Nacional e em todas as áreas e níveis de Governo.
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Representação Cooperativista Nacional
OCBA representação do sistema cooperativista, no âmbito nacional, cabe à Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB, conforme o estabelecido na Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, a popularmente conhecida, Lei Cooperativista. A OCB congrega as organizações estaduais, constituídas com a mesma natureza e, tem como uma de suas incumbências atuar como órgão técnico-consultivo do poder público.
SESCOOPO Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) tem o objetivo de administrar e executar a profissionalização e, proporcionar a promoção social dos asso-ciados, dirigentes e funcionários das cooperativas. Além disso, tem a função de assesso-rar o Governo Federal em assuntos de formação profissional e de gestão de cooperativas. O Sescoop também está presente em todas as Unidades da Federação. Cada Unidade Estadual desenvolve ações pontuais de acordo com a realidade local.
OUTRAS ENTIDADES DO COOPERATIVISMO NO BRASILUNICAFESA União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária, foi constituída em 2005, e desenvolve ações de apoio, às cooperativas e organizações a ela associadas.
UNISOL/BRASILA União e Solidariedade das Cooperativas e Empreendimentos de Economia Social do Brasil tem por objetivo principal reunir as entidades, empresas coletivas constituídas por trabalhadores e quaisquer outras modalidades de pessoas jurídicas, a fim de promover a melhoria sócio-econômica de seus integrantes.
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Representação Cooperativista Internacional
ACIA entidade que congrega as cooperativas dos cinco continentes é a Aliança Cooperativa Internacional – ACI, que tem sede em Genebra (Suíça).
A ACI é uma associação não-governamental e independente, que tem como objetivo prestar apoio às cooperativas do mundo inteiro, fortalecendo e estimulando a integra-ção, autonomia e desenvolvimento do cooperativismo.
ACI AméricasNo âmbito do continente americano essa articulação é feita pela ACI Américas, com sede em São José (Costa Rica).
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Símbolos do Cooperativismo Mundial
EmblemaEm qualquer parte do mundo esta marca identifica a presença do cooperativismo. Os elementos utilizados no desenho têm importante significado para os seguidores da dou-trina cooperativista.
O círculo simboliza a idéia de eternidade, o permanente e dinâmico movimento da vida. Os dois pinheiros significam união e cooperação. O pinheiro representa a resistência, uma vez que, sobrevive e se multiplica, mesmo em terras menos férteis. Quanto às cores, o verde escuro das árvores representa o princípio vital da natureza; o amarelo é a luz do sol, valori-zando as fontes de energia e riqueza.
BandeiraA cor branca da bandeira do cooperativismo passa a idéia de paz, harmonia e esperança. O arco-íris está representado em seis cores e a sigla da Aliança Cooperativa Internacional – ACI é impressa na sétima cor, o violeta.
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Cada cor do arco-íris tem um significado:• Vermelho – coragem.• Alaranjado - visão de futuro.• Amarelo – família e comunidade.• Verde – crescimento como pessoa e como cooperado.• Azul – necessidade de ajudar os menos afortunados.• Anil – auto e mútua ajuda.• Violeta – beleza, calor humano e coleguismo.
Data Comemorativa do Cooperativismo MundialDia Internacional do CooperativismoNo primeiro sábado do mês de julho de cada ano, é comemorado, em todo o mundo, o Dia Internacional do Cooperativismo. A data foi instituída em 1923, durante o congresso da ACI, com o objetivo de comemorar a confraternização de todos os povos ligados pelo cooperativismo.
Lembre-se: todo primeiro sábado de Julho é Dia Internacional do Cooperativismo.
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Endereços ÚteisDepartamento de Cooperativismo e Associativismo Rural – DenacoopEndereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo/Ala B, 1º Andar CEP: 70.043-900 – Brasília-DFTel.: (61) 3218.2787/3218.2007Fax: (61) 3225.4386Site: www.agricultura.gov.brE-mail: [email protected]
Frente Parlamentar do Cooperativismo – Frencoop Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 04, Bloco “I”, Edifício Casa do CooperativismoCEP: 70.070-936 – Brasília-DFTel.: (61) 3217.2148Fax: (61) 3217.2121Site: http://ocbnocongresso.brasilcooperativo.coop.br/
União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – UnicafesEndereço: SDS Ed. Conjunto Baracat 27, Sala 415CEP: 70.300-000 – Brasília-DFTel.: (61) 3323.6609Site: www.unicafes.org.brE-mail: presidê[email protected]
União e Solidariedade das Cooperativas e Empreendimentos de Economia Social do Brasil – UnisolEndereço: Travessa monteiro Lobato, 95CEP: 09.721-140 – São Bernardo do Campo-SPTel.: (11) 4127.4747Site: www.unisolbrasil.org.br
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Organização das Cooperativas Brasileiras - OCBServiço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop (negritar)Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 04, Bloco “I”, Edifício Casa do CooperativismoCEP: 70.070-936 – Brasília-DFTel.: (61) 3217.2119 Fax: (61) 3217.2121Site: www.brasilcooperativo.coop.br E-mail: [email protected]
Região NorteOrganização das Cooperativas do Estado do Acre – OCB/ACServiço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Acre – Sescoop-ACEndereço: Rua Coronel Alexandrino, 580, Salas 05 a 08, Bairro Bosque CEP: 69.909-730 – Rio Branco-ACTel.: (68) 3223-7697/3223.8189Fax: (68) 3223.8189E-mail: [email protected]
Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amapá – OCB/APServiço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Amapá – Sescoop-APEndereço: Rua Jovino Dinoá, 1170, 3º Andar - CentroCEP: 68900-075 – Macapá-AP Tel.: (96) 3223-0110Fax: (96) 3223-0110Site: www.sescoop-ap.coop.brE-mail: [email protected]; [email protected]
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Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas – OCB/AMServiço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Amazonas – Sescoop-AMEndereço: Avenida Carvalho Leal, 1154 – CachoeirinhaCEP: 69.065-000 – Manaus – AMTel.: (92) 3631-8518/ 3631-8741Fax: (92) 3611-2226Site: www.ocbam.com.brE-mail: [email protected]
Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Pará – OCB/PAServiço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Pará – Sescoop-PA Endereço: Travessa Angustura, 3255 – Marco CEP: 66.093-040 – Belém-PATel: (91) 3246-4140/3226.5280Fax: (91) 3246-5014Site: www.paracooperativo.coop.brE-mail: [email protected]; [email protected];
Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Rondônia – OCB/RO Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Rondonia – Sescoop-RO Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 1671, Bairro São CristovãoCEP: 76.804-076 – Porto Velho/RO Tel: (69) 3229.2866Fax: (69) 3229.4475Site: www.ocb-ro.org.brE-mail: [email protected]
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Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Roraima – OCB/RRServiço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Roraima – Sescoop-RREndereço: Avenida Major Williams, 1018 – São FranciscoCEP: 69.305-085 – Boa Vista-RR Tel: (95) 3623-2912/3623-2312Fax: (95) 3623-0978E-mail: [email protected]
Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Tocantins – OCB/TOServiço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Tocantins – Sescoop-TOEndereço: Avenida JK, 110 Norte, Lote 11, 1º Piso, Salas 1/6CEP: 77.006-130 – Palmas-TO Tel.: (63) 3215-3291/3215-4115Fax: (63) 3215.4837Site: www.ocbto.coop.brE-mail: [email protected]
Região NordesteSindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Alagoas – OCB/ALServiço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Alagoas – Sescoop-ALEndereço: Avenida Governador Lamenha Filho, 1880 – FeitosaCEP: 57.043-000 – Maceió-ALTel.: (82) 2122.9494Fax: (82) 2122.9494Site: www.ocb-al.coop.brE-mail: [email protected]
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Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia - OCEBServiço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia – Sescoop-BAEndereço: Rua Boulevard Suisso, 129, 1º Andar – Jardim Baiano – Nazaré CEP: 40.050-330 – Salvador-BATel.: (71) 3321-1369Fax: (71) 3322.0145Site: www.sescoopba.org.br E-mail: [email protected]; [email protected]
Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Ceará – OCB/CEServiço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Ceará – Sescoop-CEEndereço: Rua Ildefonso Albano, 1.585 – Salas 02/04 – AldeotaCEP: 60.115-000 – Fortaleza-CETel.: (85) 3535.3670/3535.3650 Fax: (85) 3535.3666Site: www.ocbce.coop.brE-mail: [email protected]; [email protected]
Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Maranhão - OCEMAEndereço: Rua do Alecrim, 415 – Ed. Palácio dos Esportes, 3º Andar, Salas 310/312/314CEP: 65.010-040 – São Luís-MATel.: (98) 3221.3292E-mail: [email protected]
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Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Paraíba – OCB/PBServiço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Paraíba– Sescoop-PBEndereço: Avenida Coremas, 498 – Centro CEP: 58.013-430 – João Pessoa-PBTel.: (83) 3221-6753/ 3221-0911Fax: (83) 3222-3660E-mail: [email protected]; [email protected]
Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado de Pernambuco – OCB/PEServiço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Pernambuco – Sescoop-PEEndereço: Rua Manuel Joaquim de Almeida, 165 – IputingaCEP: 50.670-370 – Recife-PETel.: (81) 3032.8300Fax: (81) 3271-4142Site: www.sescoop-pe.org.brE-mail: [email protected]; [email protected]
Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Piauí - OCEPIServiço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Piauí – Sescoop-PIEndereço: Rua Alto Longa, s/nº – Ed. CIDAPI – Água Mineral CEP: 64.006-140 – Teresina-PITel.: (86) 3225-3034/ 3225-4444Fax: (86) 3225.3034Site: www.piauicooperativo.coop.brE-mail: [email protected]; [email protected]
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Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Norte – OCB/RNServiço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio Grande do Norte – Sescoop-RNEndereço: Avenida Jerônimo Câmara, 2.994 – NazaréCEP: 59.060-300 – Natal-RNTel.: (84) 3605-2531/3605.2532Fax: (84) 3605.2531/3605.2532Site: www.sescooprn.org.brE-mail: [email protected]
Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Sergipe - OCESEServiço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Sergipe – Sescoop-SEEndereço: Rua José Deodato Soares, 209 – Loteamento 31 de março - Jabotiana CEP: 49.097-340 – Aracaju-SETel.: (79) 3259-1134/3259.6434Fax: (79) 3259-2752E-mail: [email protected]; [email protected]
Região Centro-OesteSindicato e Organização das Cooperativas do Distrito Federal – OCDFServiço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Distrito Federal – Sescoop-DFEndereço: EQS 102/103, Centro Empresarial São Francisco, Bloco A , Sobreloja 200CEP: 70.330-400 – Brasília-DFTel: (61) 3345-3036Fax: (61) 3245-3121 Site: www.dfcooperativo.coop.brE-mail: [email protected]; [email protected]
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Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Goiás – OCB/GOServiço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Goiás – Sescoop-GOEndereço: Avenida H com Rua 14, 550– Jardim GoiásCEP: 74.810-070 – Goiânia-GO Tel: (62) 3240-2611/ 3240-8900 Fax: (62) 3240-2602Site: www.ocbgo.org.br; www.sescoopgo.org.br E-mail: [email protected]; [email protected]
Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Mato Grosso – OCB/MTServiço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Mato Grosso – Sescoop-MTEndereço: Rua 2, Quadra 4, Lote 3, Setor A – Centro Político AdministrativoCEP: 78.049-050 – Cuiabá-MTTel: (65) 3648.2400Fax: (65) 3644.2306Site: www.ocbmt.coop.br E-mail: [email protected]
Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado do Mato Grosso do Sul – OCB/MSServiço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Mato Grosso do Sul – Sescoop-MSEndereço: Rua Ceará, 2.245 – Vila CéliaCEP: 79.022-390 – Campo Grande-MSTel: (67) 3326-0171Fax: (67) 3326-6280Site: www.ocbms.org.br E-mail: [email protected]; [email protected]
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Região SudesteSindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Espírito Santo – OCB/ESServiço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Espírito Santo – Sescoop-ESEndereço: Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 2.501 – Bento FerreiraCEP: 29.050-625 – Vitória-ESTel./ (27) 2125-3200Fax: (27) 2125-3201Site: www.ocbes.coop.brE-mail: [email protected]
Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - OCEMGServiço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de Minas Gerais – Sescoop-MGEndereço: Rua Ceará, 771 – Funcionários CEP: 30.150-311 – Belo Horizonte-MGTel.: (31) 3025.7118/3025.7119 Fax: (31) 3025.7120Site: www.minasgerais.coop.brE-mail: [email protected]; [email protected]
Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Rio de Janeiro – OCB/RJServiço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro – Sescoop - RJEndereço: Avenida Presidente Vargas, 583, Sala 1.204CEP: 20.071-003 – Rio de Janeiro-RJTel.: (21) 2232-0133/2232-0344Fax: (21) 2232-0133Site: www.ocbrj.coop.brE-mail: [email protected]; [email protected];
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Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo - OCESPServiço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo – Sescoop-SP Endereço: Rua 13 de maio, 1.376 – Bela VistaCEP: 01.327-002 – São Paulo-SP Tel.: (11) 3146.6200 Fax: (11) 3146.6210Site: www.portaldocooperativismo.org.br E-mail: [email protected]; [email protected]
Região SulSindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná - OCEPARServiço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Paraná – Sescoop-PREndereço: Avenida Cândido de Abreu, 501 – Centro CívicoCEP: 80.530-000 – Curitiba-PRTel.: (41) 3200-1100/ 3200-1195 Fax: (41) 3200-1199Site: www.ocepar.org.brE-mail: [email protected]; [email protected]
Organização e Sindicato das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul - OCERGSServiço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio Grande do Sul – Sescoop - RSEndereço: Rua Félix da Cunha, 12, Bairro FlorestaCEP: 90.570-000 – Porto Alegre – RSTel.: (51) 3323-0000Fax: (51) 3323-0026Site: www.ocergs.com.br E-mail: [email protected]; [email protected]
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Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina - OCESCServiço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Santa Catarina – Sescoop-SCEndereço: Avenida Almirante Tamandaré, esquina com Travessa Aroldo Pessi CEP: 88.080-160 – Florianópolis-SC Tel.: (48) 3878.8800 Fax: (48) 3878.8815Site: www.ocesc.org.br E-mail: [email protected]
Bibliografia
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Desenvolvimento Rural. Cooperativismo. Brasília, 1996. 33 p.
MACPHERSON, Ian. Princípios cooperativos para o século XXI. Santa Catarina: OCESC, 2003. 98 p.
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