coordenação de comunicação e informação em saúde da secretaria executiva do cns. acesso ao...
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Coordenação de Comunicação Coordenação de Comunicação e Informação em Saúde da e Informação em Saúde da
Secretaria Executiva do CNS.Secretaria Executiva do CNS.
Acesso ao CNCSAcesso ao CNCS
http://www.conselho.saude.gov.brhttp://www.conselho.saude.gov.br
http://formsus.datasus.gov.br/cnshttp://formsus.datasus.gov.br/cns
ObjetivosObjetivos Fortalecer a comunicação e informação do Fortalecer a comunicação e informação do
Conselho Nacional de Saúde com os Conselhos Conselho Nacional de Saúde com os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde;Estaduais e Municipais de Saúde;
Manter um único cadastro, atualizado, com Manter um único cadastro, atualizado, com identificação dos conselhos de saúde de âmbito identificação dos conselhos de saúde de âmbito estadual, municipal e do Distrito Federal e de estadual, municipal e do Distrito Federal e de seus presidentes;seus presidentes;
Disponibilizar o cadastro para todos os órgãos Disponibilizar o cadastro para todos os órgãos do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde, Conselhos Estaduais de Saúde, Saúde, Conselhos Estaduais de Saúde, Conselhos Municipais de Saúde e do Distrito Conselhos Municipais de Saúde e do Distrito Federal;Federal;
Dar visibilidade à sociedade sobre as Dar visibilidade à sociedade sobre as informações dos conselhos de saúde, através informações dos conselhos de saúde, através da Internet. da Internet.
InformaçõesInformaçõesDados do cadastroDados do cadastro
Identificação ( Nome do Conselho - Identificação ( Nome do Conselho - Estadual, Distrito Federal e Municipal);Estadual, Distrito Federal e Municipal);
Endereço (bairro/localidade, Endereço (bairro/localidade, complemento, ponto de referência, CEP);complemento, ponto de referência, CEP);
Telefone, fax e endereço eletrônico;Telefone, fax e endereço eletrônico;Dados de funcionamento do conselho Dados de funcionamento do conselho
(data de criação do conselho, instrumento (data de criação do conselho, instrumento de criação, data da última recomposição de criação, data da última recomposição do conselho).do conselho).
MetodologiaMetodologia O projeto do Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde foi O projeto do Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde foi
apresentado em 27 reuniões dos Conselhos Estaduais de apresentado em 27 reuniões dos Conselhos Estaduais de Saúde;Saúde;
Capacitação das Secretarias Executivas dos Conselhos Capacitação das Secretarias Executivas dos Conselhos Estaduais de Saúde para operacionalização do Sistema;Estaduais de Saúde para operacionalização do Sistema;
Apresentação em Reunião das Secretarias Executivas dos Apresentação em Reunião das Secretarias Executivas dos Conselhos Estaduais de Saúde;Conselhos Estaduais de Saúde;
Apresentação nas Plenárias Nacional de Conselhos de Apresentação nas Plenárias Nacional de Conselhos de Saúde;Saúde;
Apresentação no Congresso das Secretarias Municipais de Apresentação no Congresso das Secretarias Municipais de Saúde – Cuiabá/MT(2005);Saúde – Cuiabá/MT(2005);
Apresentação no Congresso de Ciências Sociais e Apresentação no Congresso de Ciências Sociais e Humanas da ABRASCO - Florianópolis/SC(2005);Humanas da ABRASCO - Florianópolis/SC(2005);
Apresentação no Congresso da Rede Unida – Belo Apresentação no Congresso da Rede Unida – Belo Horizonte/MG(2005).Horizonte/MG(2005).
Apresentação no Congresso da Rede Unida – Apresentação no Congresso da Rede Unida – Curitiba/PR(2006).Curitiba/PR(2006).
Apresentação no Congresso do CONASEMS da Região Sul Apresentação no Congresso do CONASEMS da Região Sul e Sudeste.e Sudeste.
Monitoramento e AvaliaçãoMonitoramento e Avaliação Todo o processo de implementação do cadastro nos Todo o processo de implementação do cadastro nos
estados foi acompanhado e monitorado pela estados foi acompanhado e monitorado pela Coordenação de Comunicação e Informação em Coordenação de Comunicação e Informação em Saúde da Secretaria Executiva do Conselho Nacional Saúde da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Saúde. Ao identificar qualquer problema na de Saúde. Ao identificar qualquer problema na execução, quando houve necessidade, a equipe execução, quando houve necessidade, a equipe técnica retornou aos Conselhos Estaduais de Saúde. técnica retornou aos Conselhos Estaduais de Saúde.
A comunicação com os Conselhos Estaduais ocorreu A comunicação com os Conselhos Estaduais ocorreu através de telefone, fax, endereço eletrônico e através de telefone, fax, endereço eletrônico e presencial. A avaliação do processo de presencial. A avaliação do processo de implementação do projeto tem sido realizada, implementação do projeto tem sido realizada, sistematicamente, nas reuniões da Comissão sistematicamente, nas reuniões da Comissão Intersetorial de Comunicação e Informação em Intersetorial de Comunicação e Informação em Saúde do CNS, nas reuniões da Plenária Nacional de Saúde do CNS, nas reuniões da Plenária Nacional de Conselhos de Saúde e nas reuniões das Secretarias Conselhos de Saúde e nas reuniões das Secretarias Executivas dos Conselhos Estaduais de Saúde.Executivas dos Conselhos Estaduais de Saúde.
ResultadosResultados
5.091 Conselhos Cadastrados;5.091 Conselhos Cadastrados;
91,07% de conselhos de saúde 91,07% de conselhos de saúde
existentesexistentes
72.863 Conselheiros de Saúde72.863 Conselheiros de Saúde
CNCS POR REGIÃO CNCS POR REGIÃO
EstadoEstado CadastradoCadastradoss
FaltamFaltamCadastrarCadastrar
Total deTotal deConselhosConselhos %%
Região NorteRegião Norte
AcreAcre 1616 77 2323 69,57%69,57%
AmapáAmapá 1616 11 1717 94,12%94,12%
AmazonasAmazonas 6363 00 6363 100%100%
RondôniaRondônia 4747 66 5353 88,68%88,68%
RoraimaRoraima 1313 33 1616 81,25%81,25%
ParáPará 144144 00 144144 100%100%
TocantinsTocantins 140140 00 140140 100%100%
EstadoCadastrado
sFaltam
CadastrarTotal de
Conselhos%
Região Nordeste
Piauí 204 20 224 91,07%
Pernambuco 170 16 186 91,40%
Maranhão 126 92 218 57,80%
Alagoas 103 0 103 100%
Bahia 395 23 418 94,50%
Rio Grande do Norte
168 0 168 100%
Sergipe 56 20 76 73,68%
Paraíba 211 13 224 94,20%
Ceará 179 6 185 96,76%
CNCS POR REGIÃO CNCS POR REGIÃO
CNCS POR REGIÃOCNCS POR REGIÃO
EstadoCadastrado
sFaltam
CadastrarTotal de
conselhos%
Sudeste
São Paulo 577 69 646 89,32%
Minas Gerais 722 132 854 84,54%
Rio de Janeiro 93 0 93 100%
Espírito Santo 72 7 79 91,14%
CNCS POR REGIÃOCNCS POR REGIÃO
EstadoEstado CadastradCadastradosos
FaltamFaltamCadastrarCadastrar
Total deTotal deconselhosconselhos %%
SulSul
Rio Grande do Rio Grande do SulSul 497497 00 497497 100%100%
ParanáParaná 369369 3131 400400 92,25%92,25%
Santa CatarinaSanta Catarina 260260 3434 294294 88,44%88,44%
CNCS POR REGIÃOCNCS POR REGIÃO
EstadoEstado CadastradCadastradosos
FaltamFaltamCadastrarCadastrar
Total deTotal deConselhosConselhos %%
Centro-OesteCentro-Oeste
GoiásGoiás 229229 1818 247247 92,71%92,71%
Distrito FederalDistrito Federal 11 00 11 100%100%
Mato GrossoMato Grosso 142142 00 142142 100%100%
Mato Grosso doMato Grosso doSulSul 7979 00 7979 100%100%
Acesso aos meios de Acesso aos meios de ComunicaçãoComunicação
Figura 1 – Acesso a Telefone Figura 2 – Acesso a Fax
Figura 3 – Acesso a E-mail
Fonte: Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde
75%
25%
Tem E-mail Não tem E-mail
83%
17%
Tem Fax Não tem Fax
90%
10%
Tem Telefone Não tem telefone
Instrumento de CriaçãoInstrumento de Criação
4.352
260479
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
4500
5000
Decreto Lei Portaria
Fonte: Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde
Periodicidade de ReuniõesPeriodicidade de Reuniões
Fonte: Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde
1454
4.257
29 44212
481
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
4500
Seman
al
Quinze
nal
Men
sal
Bimes
tral
Trimes
tral
Semes
tral
Outro
Adequação à Res. CNS nº. Adequação à Res. CNS nº. 333/2003333/2003
Sim (4.480)
89%
Não (569)
11%
Fonte: Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde
Conselhos ñ adequados à Conselhos ñ adequados à Res CNS nº. 333/2003Res CNS nº. 333/2003569 (QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE) 569 (QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE)
CONSELHOS Ñ ADEQUADOSCONSELHOS Ñ ADEQUADOSMOTIVOS:MOTIVOS: Não ter conhecimento da Resolução;Não ter conhecimento da Resolução; Composição não paritária, principalmente com relação aos Composição não paritária, principalmente com relação aos
trabalhadores de saúde;trabalhadores de saúde; Existência de representação do Legislativo e do Judiciário;Existência de representação do Legislativo e do Judiciário; Inexistência de dotação orçamentária, secretaria executiva e Inexistência de dotação orçamentária, secretaria executiva e
estrutura administrativa;estrutura administrativa; Existência de presidências natas;Existência de presidências natas; Falta de capacitação dos conselheiros;Falta de capacitação dos conselheiros; Conselhos de Saúde criados antes da Resolução CNS n.º 333/03;Conselhos de Saúde criados antes da Resolução CNS n.º 333/03; Projeto de Lei em tramitação no legislativoProjeto de Lei em tramitação no legislativo Inexistência de Mesa Diretora;Inexistência de Mesa Diretora; Executivo não encaminhou projeto com a adequação;Executivo não encaminhou projeto com a adequação; Existência de parecer jurídico contrário à Resolução CNS n.º 333/03;Existência de parecer jurídico contrário à Resolução CNS n.º 333/03; Municípios emancipados recentementeMunicípios emancipados recentemente
Fonte: Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde
Temas Abordados nas Temas Abordados nas Reuniões dos ConselhosReuniões dos Conselhos
1.1. Planos de Saúde;Planos de Saúde;
2.2. Orçamento da Saúde;Orçamento da Saúde;
3.3. Planos de Aplicação dos Recursos da Planos de Aplicação dos Recursos da Saúde;Saúde;
4.4. Prestação de Contas;Prestação de Contas;
5.5. Avaliação de Políticas e Programas de Avaliação de Políticas e Programas de Saúde;Saúde;
6.6. Relatórios de Gestão;Relatórios de Gestão;
7.7. Política de Assistência Farmacêutica;Política de Assistência Farmacêutica;
8.8. Farmácia Básica;Farmácia Básica;
9.9. Conferências de Saúde;Conferências de Saúde;
1010..Contratação dos Profissionais de Contratação dos Profissionais de
Saúde;Saúde;
1111..Capacitação de Conselheiros;Capacitação de Conselheiros;
Fonte: Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde
1212..
Reformulação/Reorganização/Reformulação/Reorganização/Reestruturação dosConselhos de Reestruturação dosConselhos de Saúde;Saúde;
1313..
Regimento Interno dos Conselhos de Regimento Interno dos Conselhos de Saúde;Saúde;
1414..
Convênios;Convênios;
1515..
Controle de endemias;Controle de endemias;
1616..
Plano de Cargos, Carreiras e Salários;Plano de Cargos, Carreiras e Salários;
1717..
Aquisição de materiais, equipamentos Aquisição de materiais, equipamentos eemedicamentos;medicamentos;
1818..
Programa de Saúde do Trabalhador;Programa de Saúde do Trabalhador;
1919..
Política de Comunicação;Política de Comunicação;
2020..
Código de Saúde;Código de Saúde;
21. Tratamento Fora do Domicílio;
22. Consórcios Intermunicipais de Saúde;
23. Programa de Saúde Bucal;
24. Atendimentos de Média Complexidade;
25. Programa de Saúde Mental;
26. Campanhas de Vacinação;
27. Avaliação de Atendimento à População;
28. DST’s e AIDS;
29. Denúncias;
30. Construção de Unidades de Saúde;
31. Campanhas de Vacinação;
32. Ampliação das Equipes do Programa de Saúde da Família;
33. A Atuação dos Agentes de Saúde;
34. Humanização do Atendimento;
35. Controle de Endemias;
36. Contratação dos Profissionais de Saúde;
37. Lixo Hospitalar;
38. Informes das Secretarias de Saúde;
39. Fiscalização;
40. Programação Pactuada Integrada.
Fonte: Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde
Temas Abordados nas Temas Abordados nas Reuniões dos ConselhosReuniões dos Conselhos
Perfil das Presidências Perfil das Presidências
dos Conselhos de dos Conselhos de SaúdeSaúde
Faixa Etária Faixa Etária
Fonte: Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde
5
1.550
1.750
845
53
212
676
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
2000
Menor
que 20
de 20 a
30
de 31 a
40
de 41 a
50
de 51 a
60
de 61 a
70
Maior que
71
SegmentoSegmento
Fonte: Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde
827
303
763
3.198
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
Usuário Trabalhador de
Saúde
Prestador de
Serviço
Gestor
Considerações FinaisConsiderações FinaisO processo de implementação do Cadastro O processo de implementação do Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde, visa Nacional de Conselhos de Saúde, visa fortalecer a comunicação e informação do fortalecer a comunicação e informação do Conselho Nacional de Saúde com os Conselhos Conselho Nacional de Saúde com os Conselhos Estaduais e Municipais, além de dar visibilidade Estaduais e Municipais, além de dar visibilidade as informações acerca dos conselhos de saúde as informações acerca dos conselhos de saúde à sociedade. A participação dos conselhos de à sociedade. A participação dos conselhos de saúde na construção do projeto foi significativa, saúde na construção do projeto foi significativa, uma vez que a metodologia do CNS permitiu uma vez que a metodologia do CNS permitiu que a coordenação do projeto fosse que a coordenação do projeto fosse compartilhada com os Conselhos Estaduais. Tal compartilhada com os Conselhos Estaduais. Tal fato fortaleceu e deu grande legitimidade ao fato fortaleceu e deu grande legitimidade ao processo de implementação do CNCS. processo de implementação do CNCS.
Acesso ao Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde:http://formsus.datasus.gov.br/cns
http://conselho.saude.gov.br
Conselho Nacional de SaúdeCoordenação de Comunicação e Informação em Saúde
Esplanada dos Ministérios
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