coordenação de material e patrimônio
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Coordenação de Material e Patrimônio. Janeiro / 2014. Pedido – por onde começar?. * Intenção de aquisição - Verificar no estoque do almoxarifado (intranet) - Verificar na planilha Pregões Vigentes - Realizar novo pedido/termo de referência Verificar Agenda de Compras 2014. - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
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Coordenação deCoordenação deMaterial e PatrimônioMaterial e Patrimônio
Janeiro / 2014Janeiro / 2014
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Pedido – por onde começar?Pedido – por onde começar?
* Intenção de aquisição
- Verificar no estoque do almoxarifado (intranet)
- Verificar na planilha Pregões Vigentes
- Realizar novo pedido/termo de referência
Verificar Agenda de Compras 2014
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Almoxarifado CentralAlmoxarifado Central
Pedidos por meio do SIE
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Pregões Vigentes - SRPPregões Vigentes - SRP
* Página da PRA > CMP
-Consulta planilha
-Conferir a quem se destina o Pregão
-Caso seja de uma Unidade específica, solicitar autorização
Se for Pregão da CMP não há necessidade de autorização
-Realizar o pedido conforme modelo do site
-Desnecessidade dos orçamentos – pesquisa de preços
-NECESSIDADE de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ABERTURA DE CRÉDITO
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Novo Pedido / Termo de Novo Pedido / Termo de ReferênciaReferência
* Página da PRA > CMP
-Formulário pedido/termo de referência --(Modelo atualizado disponível na página da PRA)
-Lista de verificação --(Portaria 1.666/2011 – Gabinete)
-Cesta de preços aceitáveis --todos carimbados, assinados, atestando a veracidade
--razão social e CNPJ das empresas e telefones para contato
-Planilha da média de valores
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Novo Pedido / Termo de Novo Pedido / Termo de ReferênciaReferência*Pedido – como preencher:
-Unidade Solicitante-Data-Número de pedido-Classificação Orçamentária – abertura de crédito-Item (ordem)-Definição da Quantidade-Definição da Unidade de Fornecimento-Código SIASG-Especificação detalhada dos itens (material ou serviço)-Valor Unitário: média dos orçamentos-Valor total: valor unitário x quantidade-Valor total estimado: soma da média dos orçamentos dos diversos itens
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Novo Pedido / Termo de Novo Pedido / Termo de ReferênciaReferência
*Termo de Referência – como preencher:
-Justificativa-Local de entrega-Prazo de entrega/execução-Acompanhamento da execução (nome, siape, telefone, e-mail)-Consignatário-Critérios de aceitabilidade-Declaração da veracidade dos orçamentos-Declaração de bens/serviços comuns-Assinatura devidamente identificada (carimbo)
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Portaria 1.666/2011 do Gabinete do Reitor
Lista de VerificaçãoLista de Verificação
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Média de Valores praticadosMédia de Valores praticadosno mercadono mercado
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“Cesta de preços aceitáveis”;
Internet (razão social; CNPJ; dados bancários; pessoa
contato; telefone e email; prazo de entrega do material);
Carimbado e assinado pelo fornecedor ou constando
dados cadastrais;
Frete incluso no preço;
Assinatura/rubrica identificada em cada orçamento
(carimbo)..
Orçamentos – Cesta de PreçosOrçamentos – Cesta de Preços
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Especificações de materiaisEspecificações de materiais
*Como especificar materiais
-Não direcionar a determinada marca/modelo
-Definição do objeto, de forma precisa, suficiente e clara, vedada especificações que inibam a competitividade
-Código SIASG
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SOLICITAÇÃO
COMPRA/SERVIÇO
TERMO DE REFERÊNCIA
ESTIMAR VALOR DA CONTRATAÇÃO
(mínimo 03orçamentos)
INDICAÇÃO E RESERVA
ORÇAMENTÁRIA
DESIGNAÇÃO PREGOEIRO E
EQUIPE AUXILIAR PELA AUTORIDADE
SUPERIOR
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR PARA
ABERTURA LICITAÇÃOE APROVAÇÃO EDITAL
12
3
6
ELABORAÇÃOEDITAL
5
4
PARECERJURÍDICO
7CADASTRAMENTO
DO PREGÃONO SISTEMAELETRÔNICOSITE OFICIAL
8
Fluxograma PE – fase internaFluxograma PE – fase interna
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Fluxograma PE – fase externaFluxograma PE – fase externa
PROPOSTAS ELETRÔNICAS
CLASSIFICAÇÃODE OFERTASACEITÁVEIS
SESSÃO PÚBLICAONLINE
LANCES – ETAPACOMPETITIVA
DEFINIÇÃO DOVENCEDOR
HABILITAÇÃO CONSULTA AO
SICAF
1 2
3
4
5 6
PRAZO PARARECURSO
7
CONVOCAÇÃO(08 DIAS ÚTEIS
MÍNIMO)
HOMOLOGAÇÃODO PROCEDIMENTOPELA AUTORIDADE
COMPETENTE
8
ENCAMINHAMENTOPARA EMPENHOSOU CONTRATOS
9
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Prestação de Serviços – Prestação de Serviços –
Pessoa Jurídica:Pessoa Jurídica:
Análise da Regularidade fiscal
Certidões Negativas: [RF, INSS e FGTS] ou [SICAF].
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Decreto nº 2.271/97, art. 1º, § 2º:
“Não poderão ser objeto de execução indireta as atividades inerentes às
categorias funcionais abrangidas pelo plano de cargos do órgão ou entidade,
salvo expressa disposição legal em contrário ou quando se tratar de cargo
extinto, total ou parcialmente, no âmbito do quadro geral de pessoal.”
Prestação de Serviços – Prestação de Serviços –
Pessoa Física:Pessoa Física:
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Documentos da proposta vencedora:
- Cópias RG e CPF;
- Regularidade Fiscal: comprovação de inscrição no INSS –
PIS ou PASEP e Cert. Neg. RF;
- Dados bancários para depósito em conta corrente.
Máximo três pagamentos no exercício para o mesmo CPF.
Prestação de Serviços – Prestação de Serviços –
Pessoa Física:Pessoa Física:
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Nota Fiscal e RPA:Nota Fiscal e RPA:
Emitidas após a emissão da Nota de Empenho;
CNPJ do empenho= CNPJ NF;
Sub-totais e total da NF = empenho;
Descrição do objeto na NF = objeto entregue;
Encaminhadas à CMP, devidamente atestadas.
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Empenhos:Empenhos:
Após emissão e assinatura são encaminhados aos
fornecedores e Unidade Solicitante
Verificar planilha “Controle de Pedidos”
Controle da Unidade.
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Contatos:Contatos:
Secretaria: 3921.1202
Direção: 3921.1394
Coordenadoria de Material: 3921.1295
Coordenadoria de Patrimônio: 3921.1276 e 3921.1399
Comissão Permanente de Licitações: 3921.1291
Núcleo de Compras: 3921.1200 e 3921.1261
Núcleo de Empenhos: 3921.1241
Coordenadoria de Cadastro de Fornecedores, Controle e
Importação: 3921.1298 e 3921.1289