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Corregedoria 2009Demonstrativo Gráfico de Resultados | TCE/MG | 1º Semestre
Corregedora
APRESENTAÇÃO
Dentro das ações programadas para o exercício de 2009 no âmbito da Corregedoria,
elaboramos, por meio de gráficos, o presente demonstrativo, cujo propósito é apresentar
sucintamente as atividades desenvolvidas neste Tribunal no primeiro semestre de 2009.
Acreditamos que este demonstrativo, dando visibilidade ao trabalho da Corte, levará seus
componentes a uma percepção mais objetiva quanto aos resultados obtidos.
Assim, a Corregedoria não apenas dá conhecimento das ações praticadas e dos
resultados alcançados, como também contribui para uma atitude mais comprometida e
motivada no planejamento das ações futuras, na busca do constante aperfeiçoamento.
Conselheira Adriene Andrade
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Corregedoria 2009Demonstrativo Gráfico de Resultados | TCE/MG | 1º Semestre
Elaboração
Coordenadoria de Área da Secretaria da Corregedoria
Coordenadora
Lenice de Castro Gomes
Equipe Técnica
Atenísio Claudino Souza
Jacqueline Alves Moreira César
Luzia Aparecida de Pádua
Maria Cristina Soares Bandeira
Maria de Fátima Bernardes
Maria Regina Machado
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Corregedoria 2009Demonstrativo Gráfico de Resultados | TCE/MG | 1º Semestre
Sumário
Tribunal Pleno
Processos apreciados 6
Multas aplicadas 7
Primeira Câmara
Processos apreciados 8
Emissão de parecer prévio 9
Multas aplicadas (Valor total) 10
Multas aplicadas (Irregularidades) 11
Ressarcimentos determinados 12
Segunda Câmara
Processos apreciados 13
Emissão de parecer prévio 14
Multas aplicadas (Valor total) 15
Multas aplicadas (Irregularidades) 16
Ressarcimentos determinados 17
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Corregedoria 2009Demonstrativo Gráfico de Resultados | TCE/MG | 1º Semestre
Secretaria Geral
Tramitação de processos 18
Atividades desenvolvidas 18
Coordenadoria de Área de Acórdão
Tramitação de processos 19
Acórdãos publicados 19
Coordenadoria de Área de Taquigrafia
Tramitação de processos 20
Notas taquigráficas emitidas 20
Coordenadoria de Área de Débito e Multa
Tramitação de processos 21
Intimações 22
Coordenadoria de Área de Protocolo
Ofícios recebidos e expedidos 23
Processos autuados 23
Secretaria da Primeira Câmara
Tramitação de processos 24
Atividades desenvolvidas 24
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Corregedoria 2009Demonstrativo Gráfico de Resultados | TCE/MG | 1º Semestre
Secretaria da Segunda Câmara Tramitação de processos 25 Atividades desenvolvidas 25
Coordenadoria de Área de Ata e Pauta Tramitação de processos 26 Atividades desenvolvidas 26
Coordenadoria de Área de Diligência e Vista Tramitação de processos 27 Atividades desenvolvidas 27
Coordenadoria de Área de Comunicação de Decisão Tramitação de processos 28 Atividades desenvolvidas 28
Diretoria de Análise de Atos de Admissão, Aposentadoria,
Reforma e Pensão
Tramitação de processos 29
Diretoria de Análise Formal de Contas Tramitação de processos 30
Diretoria de Auditoria Externa Tramitação de processos 31
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6Corregedoria 2009Demonstrativo Gráfico de Resultados | TCE/MG | 1º Semestre
FONTE: Sessões, Pautas, Atas, Publicações no "Minas Gerais" e SGAP
TRIBUNAL PLENO
NOTA: Os processos apreciados no mês de janeiro de 2009 referem-se a Recursos Ordinários indeferidos
liminarmente, nos termos do art. 329, § 1º, do RITCEMG.
0
200
400
600
800
1.000
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Total
843
8971
105
646
962
Processos Apreciados
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7Corregedoria 2009Demonstrativo Gráfico de Resultados | TCE/MG | 1º Semestre
FONTE: Sessões, Pautas e Atas
TRIBUNAL PLENO
R$ 36.000,00
R$ 9.000,00
R$ 30.000,00
R$ 5.000,00
R$ 415.000,00
Multas Aplicadas
Fevereiro Março Abril Maio Junho
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8Corregedoria 2009Demonstrativo Gráfico de Resultados | TCE/MG | 1º Semestre
FONTE: Sessões, Pautas, Atas, Publicações no "Minas Gerais" e SGAP
PRIMEIRA CÂMARA
NOTA: Foi determinado, ainda, o registro de 1 (uma) Aposentadoria, nos termos do art. 258, § 1º, I, alínea "c" do
RITCEMG, e indeferido, liminarmente, 1 (um) Pedido de Reexame, nos termos do art. 329, § 1º, do citado Regimento.
Nota: O número de processos apresentados até a data de 31/03/2008 refere-se ao quantitativo apurado conforme Portaria
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
Fevereiro Março Abril Maio Junho Total
132
524
256
864
697
2.473
Processos Apreciados
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9Corregedoria 2009Demonstrativo Gráfico de Resultados | TCE/MG | 1º Semestre
FONTE: Sessões, Pautas e Atas.
PRIMEIRA CÂMARA
Prestação de Contas MunicipalNota: O número de processos apresentados até a data de 31/03/2008 refere-se ao quantitativo apurado conforme
0
5
10
15
20
25
30
35
Fevereiro Março Abril Maio Junho Total
0 0 02
1618
34
2
10
7
26
1
5
0
4
4
31
Emissão de Parecer Prévio
Aprovação das contas Aprovação das contas com ressalva Rejeição das contas
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10Corregedoria 2009Demonstrativo Gráfico de Resultados | TCE/MG | 1º Semestre
FONTE: Sessões, Pautas e Atas
PRIMEIRA CÂMARA
16,89%
83,11%
Multas Aplicadas(Valor Total)
Até R$ 5.000,00 (Valor total: R$ 32.430,00)
Acima de R$ 5.000,00 (valor total: R$ 159.610,00)
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11Corregedoria 2009Demonstrativo Gráfico de Resultados | TCE/MG | 1º Semestre
FONTE: Sessões, Pautas e Atas
PRIMEIRA CÂMARA
4,65%
27,10%
56,14%
12,11%
Multas Aplicadas(Irregularidades)
Falha no Controle Interno Ausência de processo licitatório
Processo licitatório irregular Outras irregularidades
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12Corregedoria 2009Demonstrativo Gráfico de Resultados | TCE/MG | 1º Semestre
FONTE: Sessões, Pautas e Atas
PRIMEIRA CÂMARA
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
140.000
160.000
Fevereiro Março Abril Maio Junho Total
R$ 0,00
R$ 44.619,78R$ 51.069,56
R$ 29.199,53R$ 32.780,39
R$ 157.669,26
Ressarcimentos Determinados
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13Corregedoria 2009Demonstrativo Gráfico de Resultados | TCE/MG | 1º Semestre
FONTE: Sessões, Pautas, Atas, Publicações no "Minas Gerais" e SGAP
SEGUNDA CÂMARA
0
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
Fevereiro Março Abril Maio Junho Total
196 187
517
224246
1.370
Processos Apreciados
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14Corregedoria 2009Demonstrativo Gráfico de Resultados | TCE/MG | 1º Semestre
FONTE: Sessões, Pautas e Atas
SEGUNDA CÂMARA
Prestação de Contas Municipal
Nota: O número de processos apresentados até a data de 31/03/2008 refere-se ao quantitativo apurado conforme Portaria
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Fevereiro Março Abril Maio Junho Total
31
31 1
9
1315
6
2
11
47
12 11
3
12
8
46
Emissão de Parecer Prévio
Aprovação das contas Aprovação das contas com ressalva Rejeição das contas
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15Corregedoria 2009Demonstrativo Gráfico de Resultados | TCE/MG | 1º Semestre
FONTE: Sessões, Pautas e Atas
SEGUNDA CÂMARA
14,77%
85,23%
Multas Aplicadas(Valor Total)
Até R$ 5.000,00 (Valor total: R$ 41.140,00)
Acima de R$ 5.000,00 (Valor total: R$ 237.350,00)
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16Corregedoria 2009Demonstrativo Gráfico de Resultados | TCE/MG | 1º Semestre
FONTE: Sessões, Pautas e Atas
SEGUNDA CÂMARA
6,57%
37,84%
44,08%
11,51%
Multas Aplicadas(Irregularidades)
Falha no Controle Interno Ausência de processo licitatório
Processo licitatório irregular Outras irregularidades
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17Corregedoria 2009Demonstrativo Gráfico de Resultados | TCE/MG | 1º Semestre
FONTE: Sessões, Pautas e Atas
SEGUNDA CÂMARA
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
Fevereiro Março Abril Maio Junho Total
R$ 12.756,50
R$ 210.830,53
R$ 31.991,18
R$ 246.173,79
R$ 11.686,51
R$ 513.438,51
Ressarcimentos Determinados
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18Corregedoria 2009Demonstrativo Gráfico de Resultados | TCE/MG | 1º Semestre
FONTE: Secretaria Geral e SGAP
SECRETARIA GERAL
0
1.000
2.000
3.000
Estoque 31/12/08
Entrada Saída Estoque 30/06/09
328
2.8402.601
567
Fluxo de Tramitação de Processos
733
97
151
Atividades Desenvolvidas
Citações e Intimações
Certidões
Expedientes
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19Corregedoria 2009Demonstrativo Gráfico de Resultados | TCE/MG | 1º Semestre
FONTE: Coordenadoria de Área de Acórdão e SGAP
SECRETARIA GERAL
COORDENADORIA DE ÁREA DE ACÓRDÃO
0
1.500
3.000
4.500
6.000
7.500
Estoque 31/12/08 Entrada Saída Estoque 30/06/09
1.641
6.763 6.474
1.930
Fluxo de Tramitação de Processos
0
1.500
3.000
4.500
6.000
Fevereiro Março Abril Maio Junho Total
1.1191.741
578 845 689
4.972
Acórdãos Publicados
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20Corregedoria 2009Demonstrativo Gráfico de Resultados | TCE/MG | 1º Semestre
FONTE: Coordenadoaria de Área de Taquigrafia e SGAP
SECRETARIA GERAL
COORDENADORIA DE ÁREA DE TAQUIGRAFIA
0
2.000
4.000
6.000
8.000
Estoque 31/12/08 Entrada Saída Estoque 30/06/09
4.660
6.051
7.645
3.066
Fluxo de Tramitação de Processos
0
2.000
4.000
6.000
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Total
1.141790 461 704
1.053 1.331
5.480
Notas Taquigráficas Emitidas
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21Corregedoria 2009Demonstrativo Gráfico de Resultados | TCE/MG | 1º Semestre
FONTE: SGAP
SECRETARIA GERAL
COORDENADORIA DE ÁREA DE DÉBITO E MULTA
0
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
1.600
1.800
2.000
Estoque 31/12/08 Entrada Saída Estoque 30/06/09
1.699
1.252
994
1.957
Fluxo de Tramitação de Processos
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22Corregedoria 2009Demonstrativo Gráfico de Resultados | TCE/MG | 1º Semestre
FONTE: Coordenadoaria de Área de Débito e Multa
COORDENADORIA DE ÁREA DE DÉBITO E MULTA
SECRETARIA GERAL
0
2.000.000
4.000.000
6.000.000
Total de Intimações Valores Notificados Valores Recebidos e Comprovados
259
R$ 5.973.648,34
R$ 93.482,33
Intimações para Ressarcimento
0
400.000
800.000
1.200.000
Total de Intimações Valores Notificados Valores Recebidos e Comprovados
436
R$ 1.144.062,86
R$ 157.549,06
Intimações para Pagamento de Multa
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23Corregedoria 2009Demonstrativo Gráfico de Resultados | TCE/MG | 1º Semestre
FONTE: Coordenadoaria de Área de Protocolo
SECRETARIA GERAL
COORDENADORIA DE ÁREA DE PROTOCOLO
0
10.000
20.000
30.000
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Total
1.404 3.1366.096 6.079
4.459 4.291
25.465
Processos Autuados
0
20.000
40.000
60.000
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Total
2.587 2.141 3.638 2.585 2.885 3.303
17.13911.778 7.562 8.199 12.952
5.006 10.197
55.694
Ofícios Recebidos e Expedidos
Of. Recebidos Of. Expedidos
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24Corregedoria 2009Demonstrativo Gráfico de Resultados | TCE/MG | 1º Semestre
FONTE: Secretaria da Primeira Câmara e SGAP
SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
1.009
49
346
158
561
Atividades Desenvolvidas
Citações e Intimações
Certidões
Expedientes
Documentos arquivados
Documentos juntados a Processo(s)
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
Estoque 31/12/08 Entrada Saída Estoque 30/06/09
135
2.1782.088
225
Fluxo de Tramitação de Processos
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25Corregedoria 2009Demonstrativo Gráfico de Resultados | TCE/MG | 1º Semestre
FONTE: Secretaria da Segunda Câmara e SGAP
SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA
525
120347
63
538
Atividades Desenvolvidas
Citações e Intimações
Certidões
Expedientes
Documentos arquivados
Documentos juntados a Processo(s)
0
1.000
2.000
3.000
Estoque 31/12/08 Entrada Saída Estoque 30/06/09
134
2.329 2.318
145
Fluxo de Tramitação de Processos
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26Corregedoria 2009Demonstrativo Gráfico de Resultados | TCE/MG | 1º Semestre
FONTE: Coordenadoria de Área de Ata e Pauta e SGAP
COORDENADORIA DE ÁREA DE ATA E PAUTA
NOTA: Do total de processos em 30/06/2009, 955 encontravam-se sobrestados e 451 aguardavam marcação de
pauta.
3.178
1.633
18 17
Atividades Desenvolvidas
Processos incluídos em pauta -Primeira Câmara
Processos incluídos em pauta -Segunda Câmara
Sessões Ordinárias - Primeira Câmara
Sessões Ordinárias - Segunda Câmara
0
2.000
4.000
6.000
Estoque 31/12/08 Entrada Saída Estoque 30/06/09
606
5.8455.045
1.406
Fluxo de Tramitação de Processos
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27Corregedoria 2009Demonstrativo Gráfico de Resultados | TCE/MG | 1º Semestre
FONTE: Coordenadoria de Área de Diligência e Vista e SGAP
COORDENADORIA DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA
7.601
6.611
3.498
90.787
Atividades Desenvolvidas
Citações e Intimações
ARs juntados aos autos
Processos consultados
Cópias processuais fornecidas
0
2.000
4.000
6.000
Estoque 31/12/08 Entrada Saída Estoque 30/06/09
3.174
5.0695.664
2.579
Fluxo de Tramitação de Processos
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28Corregedoria 2009Demonstrativo Gráfico de Resultados | TCE/MG | 1º Semestre
FONTE: Coordenadoria de Área de Comunicação e Decisão e SGAP
COORDENADORIA DE ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO
2.656668
5.7335.767
Atividades Desenvolvidas
Citações e Intimações
Expedientes
Registros
Processos devolvidos ao Órgão de Origem
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
Estoque 31/12/08 Entrada Saída Estoque 30/06/09
7.438
5.979
9.406
4.011
Fluxo de Tramitação de Processos
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29Corregedoria 2009Demonstrativo Gráfico de Resultados | TCE/MG | 1º Semestre
FONTE: SGAP
DIRETORIA DE ANÁLISE DE ATOS DE ADMISSÃO, APOSENTADORIA,
REFORMA E PENSÃO
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
Estoque 31/12/08 Entrada Saída Estoque 30/06/09
28.683
33.406
15.617
46.472
Fluxo de Tramitação de Processos
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30Corregedoria 2009Demonstrativo Gráfico de Resultados | TCE/MG | 1º Semestre
FONTE: SGAP
DIRETORIA DE ANÁLISE FORMAL DE CONTAS
0
4.000
8.000
12.000
16.000
20.000
Estoque 31/12/08 Entrada Saída Estoque 30/06/09
17.515
8.210
7.067
18.658
Fluxo de Tramitação de Processos
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31Corregedoria 2009Demonstrativo Gráfico de Resultados | TCE/MG | 1º Semestre
FONTE: SGAP
DIRETORIA DE AUDITORIA EXTERNA
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
Estoque 31/12/08 Entrada Saída Estoque 30/06/09
5.416
4.6014.428
5.589
Fluxo de Tramitação de Processos