1Sexta-Feira - 06 de Fevereiro de 2015Edio 1.158

06Sexta-FeiraFevereiro / 2015

Edio 1158

Medicamentos oferecidos pelo SUS podem ser retirados na Farmcia Municipal

Os muncipes de Siqueira Campos que necessitam de remdios de uso controlado e contnuo contam com os medi-camentos fornecidos pelo Sis-tema nico de Sade SUS.

Para que os remdios che-guem at a populao pre-feitura de Siqueira Campos firmou algumas parcerias com o Governo do Estado. O consrcio Paran Sade, programa Alto Custo, Paran sem dor entre outros.

Alm disso, o prefeito Fabiano Lopes Bueno autorizou uma licitao para que medica-

mentos que estejam faltando nos programas sejam compra-dos em distribuidoras particula-res, para que assim a populao no fique sem remdios.

Atravs do consrcio Paran Sade, os medicamentos so comprados de trs em trs meses, mas, de acordo com a farmacutica responsvel Lcia Akiko Sassaki os medicamentos atravs desse consrcio demo-ram em ser entregues. Fizemos um pedido em novembro e os medicamentos ainda no foram entregues. s vezes demoram at 60 dias para a entrega.

Para pegar remdios na Farmcia Municipal, o paciente deve comparecer ao local com a receita mdica e os documentos para que seja feito um cadas-tro. Depois que esse cadastro feito, o paciente deve levar apenas a receita mdica. Em casos de remdio de uso con-tnuo a mesma receita vale por quatro meses, j nos casos de remdio controlado, a receita fica retida e todos os meses preciso levar uma receita nova.

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Governo prope novas medidas para cortar gastos e retomar investimentos

Antes do envio, os secret-rios de Estado, Eduardo Sciarra, da Casa Civil, e Mauro Ricardo Costa, da Fazenda, reuniram-se com 40 deputados estaduais para detalhar as aes de racionaliza-o administrativa.

Os projetos renem medi-das para reduo de despesas, incremento de receitas e com-plementam as medidas editadas nos 18 decretos assinados pelo

governador Beto Richa em 1 de janeiro para melhoria da gesto e controle de gastos.

No haver aumento da carga tributria. So ajustes que vo assegurar, num curto espao de tempo, que o Estado restabe-lea as condies para investir. Nosso propsito retomar e ace-lerar obras e cumprir os compro-missos assumidos pelo governo, afirmou Sciarra.

O secretrio da Casa Civil explicou que o Paran, assim como o governo federal e a maio-ria dos estados, enfrenta dificul-dades financeiras por causa da baixa atividade econmica e a consequente queda de arrecada-o. Ele explicou que a mudana do calendrio de recolhimento do Imposto Sobre Propriedade de Veculos Automotores (IPVA) para abril tambm alterou o fluxo de

caixa do Estado. O lder do governo na Assem-

bleia Legislativa, deputado esta-dual Luiz Claudio Romanelli, reforou que o Estado vive um momento excepcional que exige equilbrio nas receitas e despe-sas. So importantes medidas de austeridade que o governo est propondo, disse Romanelli.

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Lelo quer dar mais transparncia aos trabalhos do poder legislativo

arapotiense

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Sexta-Feira - 06 de Fevereiro de 2015Edio 1.1582 OpiniO

jornalstica correio do norte s/c ltda cnPj: 07.117.234/0001-62

Siqueira CamposCornlio ProcpioCuritibaIbaitiJapiraJabotiSalto do ItararCarlpolisJoaquim TvoraGuapiramaQuatiguJacarezinhoConselheiro MairinckPinhalo

DireOElizabete GoisSUCUrSAL ArApOTiDAVID BATISTAreDAOIsaele Machado, Regiane Romo, David BatistaDiAGrAMAOAndr MachadoADMiniSTrATivOClaudenice, Isamara MachadoCOLUniSTAGnesis Machado

CirCULAO

repreSenTAOMERCONET Representao de Veculos de

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AbatiCambarRibeiro do PinhalNova FtimaBarra do JacarSanta AmliaSertanpolisBela Vista do ParasoRibeiro Claro

CHARGE DO DIAO homicdio legal da pena de morteRen Ariel DottiA Constituio declara que a

Repblica Federativa do Brasil rege-se em suas relaes inter-nacionais por alguns princpios fundamentais, entre eles o da pre-valncia dos direitos humanos, includo em segundo lugar, logo aps a regra expressa da indepen-dncia nacional (CF, art. 4, II).

Essa proclamao caracte-rstica de Estados Democrticos de Direito que defendem as suas instituies perante o universo dos demais pases como forma de estabelecer reciprocidade no trata-mento de interesses comuns.

Tais observaes vieram minha lembrana com as lamen-tveis notcias e reportagens de que o paranaense Rodrigo Gularte encontra-se no corredor da morte em uma priso da Indonsia espera de ser executado por deter-minao da Justia daquele pas. A dramtica deciso resultou de um processo, aberto h alguns anos, porque o condenado tentava entrar naquele pas com certa quantidade de droga configurando o trfico, que severamente punido.

Por mais lamentveis que se mostrem as consequncias de um delito e a temibilidade de seu autor, ainda assim, no se justifica o homicdio legal, ou seja, come-tido pelo Estado, quando seu pri-meiro dever proteger a vida de seus cidados.

Um dos mais prestigiados mes-tres internacionais de Direito Penal e que foi durante 10 anos presi-dente da Associao Internacional de Direito Penal (entidade consul-tora da ONU, fundada em 1924), o professor Jose Luis de La Cuesta, no artigo Pena de morte para os traficantes de drogas? demonstra que nenhuma das funes da pena criminal, ou seja, prevenir novos delitos por parte do condenado e das demais pessoas na sociedade (pela intimidao) e retribuir a culpa do delinquente (pelo sofrimento) so suficientemente atendidas com a imposio dessa cruel sano de liturgia macabra na execuo e do terror pela espera do ltimo dia de vida para o sentenciado, familiares e amigos.

O mestre espanhol sustenta que a extrema gravidade de uma infrao penal no justifica a eli-minao fsica do infrator em lugar da perda da liberdade e outros direitos por um tempo determi-nado com vista sua possvel reinsero social. E recorre ao exemplo da heresia que era um crime nefando sancionado com a morte pela fogueira.

Os estudos de personalidade dos culpados de crimes muito graves, tais como o assassinato, demonstram que o fato de poder ser condenado pena capital no teve nenhum efeito significa-tivo em sua conduta. Pesquisas

como as de Sellin nos Estados Unidos, de Leaute, na Frana, ou de Growers, que dirige a Royal Commission no Reino Unido, sustentaram inmeras vezes a ausncia de efeito especfico de intimidao da pena capital, visto que sua abolio no aumenta o nmero dos delitos punidos com a penalidade mxima.

O Brasil no admite a pena de morte, salvo, quanto lei militar em caso de guerra declarada em face de agresso estrangeira (CF, art. 84, XIX). Ao contrrio, repu-dia tal soluo em tempos de paz porque a considera uma espcie de sano cruel que vedada, como as de carter perptuo, de trabalhos forados e de banimento (CF, art. XIX). Sob outro aspecto, a Constituio proclama, entre os direitos e garantias fundamentais, a garantia da inviolabilidade do direito vida, entre outros bens.

A ltima pena de morte execu-tada em nosso pas ocorreu em 6 de maro de 1855, quando subiu no cadafalso da forca jurando inocncia o fazendeiro Manoel da Mota Coqueiro, condenado por homicdios contra uma famlia de oito colonos. Pouco tempo mais tarde descobriu-se que a Fera de Macab, como foi tristemente apelidado, era inocente. Aquele trgico erro judicirio levou Dom Pedro II a decretar a abolio da infamante pena.

H uma chance? Sim h!Sergio Luiz Sottomaior

PereiraO sistema poltico e eleitoral

brasileiro uma farsa travestida de democracia. Todos temos visto nas ltimas eleies milhes e milhes de reais despejados em campanhas eleitorais, em favor de candidatos completamente inap-tos e descomprometidos com a sociedade, posando de bonzinhos, de revolucionrios, de homens ou mulheres do povo, daqueles que j sentiram na pele o que ser pobre e assim por diante.

O fato puro e claro que meia dzia de poderosos define quem sero os candidatos de seus partidos, baseando sua escolha no que mais benfico e conve-niente para eles prprios. A seguir, a manada de eleitores procura o menos pior para votar, e o elege.

Mas ser que assim que acontece? Escolhemos o menos pior, ou escolhemos aquele que possui o marketing mais eficiente, que o deixa parecido com o gal da novela das nove e transfor-ma-o de um crpula desalmado em um salvador dos pobres, das criancinhas e da dignidade do povo? Dessa forma, o eleito no sequer o menos pior dentre todas as opes.

Meus amigos, no se iludam. Em todos os quatro cantos de nosso pas, a afirmao lobo em pele de cordeiro no tem sido mais verdadeira.

Ento estou querendo dizer que havia opes melhores que os ltimos eleitos? Claro que sim! Porm, nenhum deles era candi-dato. Como j falei, a parafernlia de candidatos que nos colocam impositivamente para dali esco-lhermos um, configura-se mais num show de calouros de mau gosto do que numa escolha sria e balizada a ser feita com cuidado e carinho.

Ento no h sada, estamos perdidos e merc de um grupo de poderosos, desonestos e sem ptria, impondo candidatos, criando leis e fazendo mutretas, atravs de uma capa bonita de administrao sria e gesto por competncia? Sim, quase isso, mas temos uma chance, pequena, mas temos.

A soluo olhar em volta. Olhe em volta na sua comunidade, no seu trabalho e no seu lazer. Descubra pessoas boas, hones-tas, comprometidas e capacita-das, que amam o prximo e amam o que fazem. No preciso ter experincia anterior em adminis-

trao pblica, apenas liderana e noo do que correto e justo, alm de boa vontade em servir e viso genuna de um mundo melhor, acompanhados da noo de aproveitamento dos melhores pares que se pode conseguir.

Junte dez, vinte, cinquenta, cem amigos e convenam essa pessoa a concorrer nas prximas eleies, pelo bem do povo, da comunidade, do cidado comum, daqueles que querem trabalhar e viver uma vida digna e honesta. Digam a ele que est na hora de virarmos o jogo e que pessoas provenientes do seio do povo que devem passar a comandar o pas com integridade, moral e bons costumes.

Feito isso, pressionem uma sigla minimamente decente para aceit-lo como candidato, pois o mesmo no precisar do dinheiro sujo, vindo de cofres esprios, para ter apoio e uma boa possi-bilidade de conquistar a eleio, pois tem o apoio do povo.

Desta forma, o Brasil voltar a ter pessoas em quem possa-mos nos espelhar e acreditar. Ter algum com quem lutar por tempos mais dignos, justos e pro-missores. Chega de polticos pro-fissionais. Acorda Brasil!

A estratgia prevenirLuiz Antonio Negro DiasNunca demais trocar infor-

mao sobre o cncer, uma doena que impacta fortemente nossa sociedade. Trata-se de uma doena bastante complexa, at porque ela foi ligada, durante muito tempo, morte. E no por menos: h 50 anos, a taxa de mor-talidade era de aproximadamente 75%, tornando a doena bastante estigmatizada. No entanto, hoje, as taxas de cura ultrapassam os 55%. Precisamos transformar o estigma e focar a questo de pre-veno e cura, visto que o cncer deve se tornar a principal causa de morte no Brasil e no mundo em 2025. Panorama muito diferente daquele de 1970, por exemplo, quando a doena era a quinta causa de morte na populao.

Atualmente, a estimativa de oito milhes de pessoas com diagnstico de cncer no mundo, sendo que 45% delas vo morrer, gerando um impacto econmico que beira US$ 1 trilho. Imagine os nmeros daqui11 11 anos, quando sero 24 milhes de pessoas com a doena. Tudo reflexo da forma como a popula-o est vivendo. Se olharmos a zona rural, a taxa de incidncia de cncer de aproximadamente 80 casos para cada 100 mil pessoas. J na zona urbana, esse ndice chega a 500 casos por 100 mil. Essa migrao para as cidades, que ocorreu fortemente nos lti-mos 70 anos no Brasil, mudou o estilo de vida e refletiu nas esta-tsticas das doenas, assim como

na mortalidade da populao.Considerando o fator gen-

tico responsvel por at 30% dos casos de cncer, so as questes ambientais que mais influenciam o surgimento e o crescimento dos ndices da doena. O tabagismo est no topo da lista dos males, desencadeando 35% dos casos de cncer. O dado positivo nesse contexto que, no Brasil, o ndice de fumante caiu de 35% para 14% o que trar certa reduo nos casos de cncer no grupo de ex-fumantes.

A alimentao outro fator preocupante. O prato de arroz, feijo, bife e salada deu lugar ao fast food, aos alimentos repletos de gordura animal e elementos carcinognicos, que favorecem o surgimento do cncer. So coran-tes, aromatizantes, hormnios e agrotxicos substncias cada vez mais presentes em tudo que ingerimos. Estamos vivendo uma epidemia de cncer de prstata em homem e de cncer de intes-tino e mama em mulheres, tumo-res intrinsecamente relacionados questo hormonal, o que nos faz pensar de onde vem carne que consumimos.

Se por um lado o contato com agentes causadores de cncer aumentou, por outro os tratamen-tos evoluram, com menor toxi-cidade e agresso ao corpo do paciente. Tivemos uma evoluo espetacular em todas as modali-dades de tratamentos para cncer nos ltimos 15 anos, que so cirurgia, radioterapia e quimio-

terapia. Um exemplo a cirurgia minimamente invasiva, que per-mite a remoo apenas dos tumo-res em si, com preservao dos tecidos normais ao redor, o que resulta menor mutilao.

A prpria quimioterapia evo-luiu muito na questo de drogas. Nos ltimos 10 anos, observa-mos uma avalanche de quase 80 novas drogas para serem uti-lizadas, combinadas entre si, em forma de coquetis, no tratamento dos pacientes. Dessas, chamam ateno s terapias alvo mole-culares, direcionadas para atuar dentro do tumor e no nas clu-las normais. Isso fez com que a quimioterapia deixasse de ser um tabu. O mesmo acontece com a radioterapia. Hoje h exames que identificam o tumor de maneira muito mais precisa, possibilitando a realizao de uma radioterapia mais focada, menos agressiva.

Mas, acima disso tudo, o que preciso deixar claro que as chances de cura so grandes quando o cncer diagnosticado precocemente. Da a necessi-dade de investir na preveno. Um exemplo: quando uma mulher detecta um ndulo de mama can-cergeno pequeno, entre cinco e seis milmetros, a chance de cura chega a 90%; no entanto, se esse ndulo tem entre quatro e seis centmetros, ela provavelmente vai perder a mama e fazer quimio e radioterapia, com taxa de cura inferior a 40%. A estratgia para tentar minimizar o cenrio futuro prevenir.

3Sexta-Feira - 06 de Fevereiro de 2015Edio 1.158pOLTiCA

DEuS FIEL E juSTO!

SADE jAguARIAVAAtendendo ao pedido da populao e do prefeito municipal de

Jaguariava, Jos Sloboda (PHS), o municpio foi contemplado, nesta quarta-feira - dia 4, com um aparelho de raios-X porttil de 300ma.

No incio deste ano Sloboda, que integra a base aliada de prefeitos atendidos pelo deputado estadual Pedro Lupion (Democratas) recor-reu ao parlamentar solicitando a conquista do aparelho de raio X, que de imediato intermediou junto ao secretrio estadual de sade, Michele Caputo Neto, para destacar a importncia do aparelho, que ser instalado no hospital municipal Carolina Lupion e ser de uso exclusivo dos pacientes do Sistema nico de Sade- SUS.

NO AbRIu O PORTO, PF PuLOuO tesoureiro do PT, Joo Vaccari Neto, se recusou a abrir o porto

de sua casa para a Polcia Federal na ltima quinta-feira (5) no cum-primento do mandado de busca e apreenso e conduo coercitiva contra ele por denncias de envolvimento no esquema de corrup-o da Petrobras, investigado pela Operao Lava Jato. Os policiais tiveram de pular o muro da casa do tesoureiro, que fica no Planalto Paulista, um bairro no municpio de So Paulo. A PF fez busca e apre-enso de documentos e objetos na casa do tesoureiro que tambm ser obrigado a prestar depoimento sobre denncias envolvendo seu nome.

NOVAS MEDIDASO Governo do Estado encaminhou no final da manh de quar-

ta-feira (4) dois anteprojetos de lei para a Assembleia Legislativa propondo medidas para cortar gastos pblicos. Antes do envio, os secretrios de Estado, Eduardo Sciarra, da Casa Civil, e Mauro Ricardo Costa, da Fazenda, reuniram-se com 40 deputados estaduais para detalhar as aes de racionalizao administrativa. Os projetos renem medidas para reduo de despesas, incremento de receitas e complementam as medidas editadas nos 18 decretos assinados pelo governador Beto Richa em 1 de janeiro para melhoria da gesto e controle de gastos.

S DEPOIS DO CARNAVAL O presidente da Cmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB

-RJ), disse ontem (05) acreditar que a instalao da Comisso Parla-mentar de Inqurito (CPI) da Petrobras s ser feita aps o Carnaval. Ele disse que acha mais vivel [a instalao da CPI] depois do Carna-val. Aps a sesso na qual leu no plenrio o ato de CPI da Petrobras, ele acrescentou que h pouco tempo para que os partidos possam indicar seus representantes, antes da pausa nas atividades do Parla-mento em razo das festas carnavalescas.

MECO Ministrio da Educao (MEC) divulgou ontem (5) os valores

que sero repassados em 2015 para manuteno de unidades pbli-cas de educao infantil que ficaram fora do censo escolar e que, por isso, ainda no podem, legalmente, receber os recursos do Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica e de Valoriza-o dos Profissionais da Educao (Fundeb).

OS VALORES... esto definidos em portaria publicada no Dirio Oficial da

Unio. O valor anual a ser repassado a municpios e ao Distrito Fede-ral passa a ser R$ 2.971,24 por aluno de creche pblica, em perodo integral; R$ 2.285,57 por aluno de creche pblica, em perodo parcial; R$ 2.971,24 por aluno de pr-escola pblica, em perodo integral, e R$ 2.285,57 por aluno de pr-escola pblica, em perodo parcial.

CONSuLTA PbLICA O Ministrio da Educao (MEC) lanou na ltima quarta-feira (4)

consulta pblica na internet para saber o que a populao brasileira pensa sobre a funo do diretor nas escolas pblicas de educao bsica. De acordo com o MEC, o resultado da consulta ser utilizado para a criao de um programa de valorizao de diretores de escolas pblicas de ensino bsico municipais, estaduais e federais de todo o pas. A participao est aberta at o dia 2 de maro, na internet.

Governo prope novas medidas para cortar gastos e retomar investimentosSecretrio Casa Civil Eduardo Sciarra em reunio com Deputados Estaduais. O

Governo do Estado encaminhou nesta quarta-feira, 4,dois anteprojetos de lei para a Assembleia Legislativa propondo medidas para cortar gastos pblicos

ParanAEN Notcias Antes do envio, os secret-

rios de Estado, Eduardo Sciarra, da Casa Civil, e Mauro Ricardo Costa, da Fazenda, reuniram-se com 40 deputados estaduais para detalhar as aes de racionaliza-o administrativa.

Os projetos renem medi-das para reduo de despesas, incremento de receitas e com-plementam as medidas editadas nos 18 decretos assinados pelo governador Beto Richa em 1 de janeiro para melhoria da gesto e controle de gastos.

No haver aumento da carga tributria. So ajustes que vo assegurar, num curto espao de tempo, que o Estado restabe-lea as condies para investir. Nosso propsito retomar e ace-lerar obras e cumprir os compro-missos assumidos pelo governo, afirmou Sciarra.

O secretrio da Casa Civil explicou que o Paran, assim como o governo federal e a maio-ria dos estados, enfrenta dificul-dades financeiras por causa da baixa atividade econmica e a consequente queda de arrecada-o. Ele explicou que a mudana do calendrio de recolhimento do Imposto Sobre Propriedade de Veculos Automotores (IPVA) para abril tambm alterou o fluxo de caixa do Estado.

O lder do governo na Assem-bleia Legislativa, deputado esta-dual Luiz Claudio Romanelli, reforou que o Estado vive um momento excepcional que exige equilbrio nas receitas e despe-sas. So importantes medidas de austeridade que o governo est propondo, disse Romanelli.

ADEQUAR - O secretrio da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, fez uma explanao da situao financeira do Estado, ressaltando que toda a estrutura administra-tiva estadual ter que adequar os gastos a uma nova realidade oramentria e financeira. A situao difcil e exige medidas duras, disse ele.

Costa tambm afirmou que uma parte do oramento do Estado ser contingenciada depois de feita uma reestimativa de receitas para o ano. Todas as medidas so de extrema importncia para o processo de ajuste fiscal que o governo est fazendo, afirmou o secretrio.

Mauro Ricardo disse que a legislao tributria do Paran atual provocou desequilbrio financeiro do caixa do Executivo por concentrar a arrecadao em poucos setores da economia e pela prtica de alquotas de impostos muito mais baixas do que as que so praticadas em outros Estados.

Ele citou o caso do IPVA, que mesmo com mudana na alquota neste ano ficar mais baixo do

que So Paulo e Minas Gerais, por exemplo.

Aps o encontro, o deputado Romanelli afirmou que as propos-tas mostram que o governo est empenhado em colocar as contas do Estado em equilbrio. Foi uma conversa substantiva que ter seguimento na Assembleia, onde a base certamente dar o apoio necessrio ao governo, afirmou.

MEDIDAS DE RACIONALIZA-O ADMINISTRATIVA

1 - Nota Fiscal Paranaense: institui o programa de estmulo emisso de nota fiscal por todos os estabelecimentos comerciais do Paran, mediante retorno de impostos para os contribuintes e distribuio de prmios.

2 - Medidas Tributrias: ins-titui programas de parcelamento de dbitos de ICMS (Programa de Parcelamento Incentivado-PPI) e de outros tributos (Programa Incentivado de Parcelamento de Dbitos-PPD), para dvidas exis-tentes at 31 de dezembro de 2014.

3 - Cadin: cria o Cadastro Informativo Estadual, o Cadin, para combater a inadimplncia no recolhimento de impostos e taxas.

4 - Dvida Ativa: autoriza a securitizao de recebveis (dvida ativa), mediante a cria-o de Sociedade de Propsito Especfico (SPE) ou Fundo de Investimento para a emisso de debntures lastreadas em crdi-tos tributrios e no tributrios.

5 - Cincia e Tecnologia: altera a destinao dos recur-sos de cincia e tecnologia, aumentando de 1% para 1,5% o percentual a ser destinado para fomento de pesquisa cientfica e tecnolgica e fixando em 0,5% a parcela destinada ao Fundo Paran. E aumenta a transpa-rncia nas contas das universi-dades estaduais, colocando suas folhas de pagamento no Meta 4, a base de dados onde esto todos os servidores pblicos do Estado do Paran. O Governo do Estado ainda vai instituir um grupo de trabalho, integrado

pelos reitores das sete univer-sidades estaduais, para propor legislao especfica para asse-gurar a autonomia universitria, um compromisso assumido pelo governador Beto Richa durante a campanha eleitoral de 2014.

6 - Previdncia: institui o regime de previdncia com-plementar para os servidores pblicos que forem admitidos a partir de agora e cria a Fundao PREVCOM Paran, para admi-nistrao do novo regime. O teto de contribuio e de benefcios para os novos servidores ser o mesmo do Regime Geral de Previdncia Social: R$ 4.663,75. Acima desse valor, o servidor poder optar por contribuir com a PREVCOM Paran, com at 7,5% ao ms, para ter uma apo-sentadoria maior. O Estado con-tribuir com igual parcela. Todos os poderes e at os municpios podero aderir PREVCOM Paran. A mudana tambm inclui a extino do Fundo Previ-dencirio da Paran Previdncia e a transferncia do saldo para o Fundo Financeiro, que hoje j responde pelo pagamento de 86% dos benefcios da Paran Previdncia. O dinheiro do Fundo Financeiro ser utilizado exclu-sivamente para o pagamento dos benefcios dos aposenta-dos e pensionistas. Alm disso, o Estado do Paran vai dobrar a sua parcela de contribuio, passando dos atuais 11% para 16,5% j neste ano e para 22% em 2016. Os servidores continu-aro contribuindo com a alquota de 11%.

7 - Tempo de servio: acaba com o pagamento de gratifica-o por tempo de servio (quin-qunios) aos servidores, j que esse tipo de benefcio est con-templado nos planos de carreiras do funcionalismo, especialmente nas promoes e progresses. Quem j recebe no perde nada. Continuar tendo direito ao bene-fcio, atualizado at a data da sano da nova lei. O percentual de anunio, pago a servidores

com mais de 25 anos (professo-res) ou 30 anos (demais servido-res), ser reduzido de 5% ao ano para 0,1% ao ano. A gratificao por tempo de servio j havia sido extinta para algumas car-reiras, como as da Procuradoria Geral do Estado, Adapar, Emater e Polcias Civil, Militar e Cient-fica, que recebem vencimentos na forma de subsdio.

8 - Auxlio Transporte: sus-pende o pagamento de auxlio transporte para servidores da Educao que estejam afastados do trabalho.

9 - Representao judicial: adota o mesmo critrio da Advo-cacia Geral da Unio, que prev que agentes pblicos possam ser representados judicialmente pela Procuradoria Geral do Estado em casos de processos decorrentes de atos praticados no exerccio de suas atribuies constitucionais.

10 - OPV: estabelece em R$ 12.000,00 o valor-limite para pagamento de Obrigaes de Pequeno Valor (OPV), pela Secretaria da Fazenda, que devem ser quitados em at 60 dias aps a sua apresentao.

11 - GR-PR: cria uma nica Guia de Recolhimento de impos-tos e taxas no Paran, extin-guindo os demais modelos hoje existentes.

12 - Fundos: permite que os recursos dos fundos estaduais, inclusive dos poderes Legis-lativo, Judicirio, Ministrio Pblico, Tribunal de Contas e Defensoria Pblica, possam ser utilizados para cobrir despesas de qualquer natureza oramen-tria, inclusive pessoal e encar-gos sociais.

13 - Professores: remaneja-mento de 12 mil professores que estavam em funes administra-tivas ou em licena. Esses pro-fessores voltam para as salas de aula. Outros 5.522 professores aprovados em concurso foram contratados. E mais 10 mil pelo regime de Processo Seletivo Simplificado (PSS).

ORLANDO KISSNER / ANPR

secretrio casa civil eduardo sciarra em reunio com deputados estaduais

Sexta-Feira - 06 de Fevereiro de 2015Edio 1.1584 eDiTAiS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORAESTADO DO PARANA

EDITAL DE LICITAAO- PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12/2015PREGO PRESENCIAL 007/2015- TIPO MENOR PREO

Objeto da licitao: Contratao de empresa para aquisio de equipamentos de informtica para os Departamentos: CRAS,

adquiridos com recursos do IGD SUAS, e demais departamentos a serem com recursos livres do Municpio de Joaquim Tvora/

PR, conforme descritos no Anexo 01 Termo de Referncia do presente Edital

Data e Horrio de entrega dos envelopes: 23/02/2015 das 14h00hrs s 14h29min, Data da abertura e julgamento: 23/02/2015- s

14:30min.

Local da abertura: Prefeitura Municipal de Joaquim Tvora, Rua Miguel Dias, 226, Estado do Paran. Obs: a documentao com-

pleta do Edital dever ser retirada no endereo acima mencionado, no horrio comercial das 08:00hrs s11:30hrs e das 13:00hrs

as 17:00hrs.

Joaquim Tvora, 05 de fevereiro de 2015.

Daniele Cristina de Oliveira Nabarro

Pregoeira

gELSON MANSuR NASSARPREFEITO MuNICIPAL

PREFEITURA DE SO JOS DA BOA VISTAESTADO DO PARANA

PORTARIA N 024/2015PEDRO SERGIO KRONEIS, Prefeito Municipal de So Jos da Boa Vista, Estado do Paran, no uso de suas atribuies legais e

regulamentares, nos termos da Lei Orgnica do Municpio, pela presente;

RESOLVE:

Artigo 1 - EXONERAR a servidora MRCIA ROLIM BENTO BANDEIRA, Matrculas 266-1 e 266-2 do Cargo de Provimento em

Comisso de Diretor da Diviso de Educao.

Pargrafo nico: a servidora retorna a exercer as funes dos Cargos Efetivos de Professora, matriculas 266-1 e 266-2.

Artigo 2 - Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.

Comunique-se, publique-se, cumpra-se.

Edifcio da Prefeitura Municipal de So Jos da Boa Vista, Estado do Paran, em 05 de Fevereiro de 2015; 55 ano da Emancipa-

o Poltica do Municpio.

PEDRO SERgIO KRONISPREFEITO MuNICIPAL

PREFEITURA DE SO JOS DA BOA VISTAESTADO DO PARANA

PORTARIA n 025/2015

PEDRO SERGIO KRONEIS, Prefeito Municipal de So Jos da Boa Vista, Estado do Paran, no uso de suas atribuies legais e

regulamentares, nos termos da Lei Orgnica do Municpio, pela presente;

Considerando o requerimento da servidora NEILI DE FATIMA SMAGARS de Licena para Tratar de Interesses Particulares.

Considerando o parecer do responsvel pelo Setor em que a servidora est lotada;

RESOLVE:

Artigo 1 - CONCEDER a Servidora NEILI DE FATIMA SMAGARS, ocupante do Cargo Efetivo de Professora, matrcula 359-1,

LICENA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo perodo de 36 (trinta e seis) meses a partir do dia 05/02/2015

com trmino em 04/02/2018, conforme o disposto no artigo 98 da Lei Municipal 571/2003 de 30/12/2003.

Artigo 2 - A Licena poder ser interrompida a qualquer tempo, se houver interesse da administrao.

Artigo 3 - A presente portaria entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.

Comunique-se, publique-se, cumpra-se.

Edifcio da Prefeitura Municipal de So Jos da Boa Vista, Estado do Paran, em 05 de Fevereiro de 2015; 55 ano da Emancipa-

o Poltica do Municpio.

PEDRO SERgIO KRONISPREFEITO MuNICIPAL

SuMuLA DE REQuERIMENTO DA LICENA DE INSTALAOA Sr. Gicelli Cerbatto Hentz Sbruzzi, Torna publico que recebeu a licena previa e esta requerendo Junto ao Instituto Ambiental

do Paran IAP, ,a Licena de instalao, para Granja de Aves, no municpio de Jacarezinho /PR

SuMuLA DE REQuERIMENTO DA LICENA PREVIA O Sr. Dario da Silva Reis, Torna publico que esta requerendo Junto ao Instituto Ambiental do Paran IAP, ,a Licena Previa,

para Granja de Aves, no municpio de Pinhalo /PR

PORTARIA n 026/2015

PEDRO SERGIO KRONEIS, Prefeito Municipal de So Jos da Boa Vista, Estado do Paran, no uso de suas atribuies legais e regulamentares, nos termos da Lei Orgnica do Municpio, pela presente;

Considerando o ofcio 006/2015 de 05/02/2015, da Secretaria Municipal de Educao, Cultura, Esporte e Ao Social, o qual solicita a designao das servidoras abaixo relacionadas para assumir Regencia Extraordinria no Ensino Fundamental e Educao Infantil no ano letivo de 2015;

RESOLVE:

Artigo 1- DESIGNAR as professoras abaixo relacionadas para assumir regncia

extraordinria em classe no Ensino Fundamental e Educao Infantil, em 20hs, no ano letivo de 2015, a partir da data de 05/02/2015.

Matrcula Nome Escola

380-1 Cristina Isabel da Silva Esc. Mun. Francisco Ablio Lopes 38-1 Eva Aparecida Barbosa Esc. Mun. Francisco Ablio Lopes 412-1 Maria Aparecida Pereira CEMEI Beija Flor 124-1 Marlene dos Santos Esc. Mun. Francisco Ablio Lopes 378-1 Ana Paula Szczepanik Pereira CEMEI Santa Terezinha 342-2 Ldia Camargo dos Santos Esc. Mun. Francisco Ablio Lopes 384-1 Helena Maria da Silva CEMEI Santa Terezinha 267-1 Maria Helena da Silva CEMEI Beija Flor 386-1 Layla Cristy Branco Teles CEMEI Santa Terezinha

Artigo 2- Pelo exerccio da funo, conforme Artigo 27, Pargrafo 1 da Lei Municipal

756/2012, fica assegurado s referidas servidoras a remunerao correspondente ao nvel em que se encontrar na carreira e classe inicial do respectivo nvel.

Artigo 3- A remunerao extraordinria ser interrompida no trmino do ano letivo ou

no momento em que o Professor deixar o extraordinrio. Artigo 4- A presente portaria entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.

Comunique-se, publique-se, cumpra-se. Edifcio da Prefeitura Municipal de So Jos da Boa Vista, Estado do Paran, em 05 de Fevereiro de 2015; 55 ano da Emancipao Poltica do Municpio.

PEDRO SERGIO KRONIS Prefeito Municipal

PREFEITURA DE SO JOS DA BOA VISTA ESTADO DO PARAN

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS ESTADO DO PARAN

PORTARIA N 008/2015. FABIANO LOPES BUENO, Prefeito Municipal de Siqueira

Campos, Estado do Paran, no uso de suas atribuies legais, e ainda com base no Art. 93, inciso II, alnea d da Lei Orgnica Municipal,

CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar os servios de

Sade no Municpio; CONSIDERANDO que tal deciso matria importante e de

interesse de toda populao; RESOLVE: I Designar Comisso Especial, destinada a realizar estudo de

regularizao dos repasses de dinheiro pblico Santa Casa de Misericrdia de Siqueira Campos.

II A presente comisso ser composta pelos seguintes membros:

a) WILHA GALDINO ALVES, servidor pblico municipal;

b) CARLOS ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, servidor pblico municipal;

c) ELISANDRA CRISTINA GALVO, servidora pblica

municipal;

d) VERA LUCIA DA CRUZ, servidora pblica municipal;

e) RONIVALDO JOSE ESTEVAO, servidor pblico municipal;

f) ALCIONE FERNANDO COSTA, servidor pblico municipal;

g) MARCOS ADRIANO DOS REIS, representante da Cmara

Municipal de Vereadores; III As atividades formuladas pela comisso sero de relevante

considerao pblica e no ter qualquer remunerao. IV Esta portaria entra em vigor na data de sua publicao.

Publique-se. Siqueira Campos, 29 de janeiro de 2015. Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOSESTADO DO PARAN

PORTARIA 009/2015FABIANO LOPES BUENO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paran, no uso de suas atribuies legais e com

fundamento no art. 71, inciso VI da Lei Orgnica Municipal;

RESOLVE:

Artigo 1 Exonerar, a pedido, a servidora Milena Messias de Lima, RG. 9.261.015-2/PR, do cargo de Professora da Educao

Infantil.

Artigo 2 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicao, retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro de 2015.

Publique-se.

Siqueira Campos, 02 de fevereiro de 2015.

FAbIANO LOPES buENOPREFEITO MuNICIPAL

5Sexta-Feira - 06 de Fevereiro de 2015Edio 1.158GerAL

Assinado contrato para pavimentao da estrada do Santurio

Valor ser de aproximadamente R$ 592 mil para os dois trechos

De jacarezinhoMarcos jniorO prefeito de Jacarezinho

Srgio Eduardo de Faria, Dr. Srgio, assinou na ltima semana o Contrato 22/2015 para a execu-o da Pavimentao Asfltica, Rede de Drenagem, servios complementares e Sinalizao do acesso do Santurio da Me Rainha. A Tomada de Preo 028/2014 teve como vencedora a empresa R.M. Rezende & CIA LTDA pelo valor de R$ 592.700,11 (Quinhentos e noventa e dois mil, setecentos reais e onze centavos).

No contrato destacado que um convnio firmado entre o Muni-cpio de Jacarezinho e o Ministrio do Turismo sob 0375273-28/2011 (Trecho I) e 0324224-47/2010 (Trecho II). J realizamos duas licitaes durante nosso mandato. Uma vez a empresa acabou ven-cendo e no cumprindo os prazos. E na segunda vez o recurso fede-ral no veio no prazo estipulado e a empreiteira no continuou. Iremos fiscalizar para que tenhamos esta obra pronta o mais rpido poss-vel, explica o prefeito Srgio Edu-ardo de Faria, Dr. Srgio.

O chefe do Poder Executivo ressalta que o turismo religioso na

Lelo quer dar mais transparncia aos trabalhos do poder legislativo arapotiense

A inteno do presidente da Cmara de Vereadores de que todos tenham conhecimento sobre os trabalhos realizados pela casa

De ArapotiAgncia CriativaO presidente da cmara muni-

cipal de Arapoti, vereador Wesley Carneiro Ulrich, Lelo, afirmou que o trabalho realizado na gesto 2013/14 do ento presidente vere-ador Carlinhos, deu um grande salto no sentido de mostrar para comunidade os trabalhos realiza-dos pelos vereadores, mas, que na sua gesto vai buscar ainda mais alternativas para que a comuni-dade possa saber o trabalho que o seu representante est fazendo nas sees da cmara.

Entre as novidades, est facilidade de acesso ao Portal de Transparncia da Cmara que vai ficar mais fcil de acessar, esta-mos alterando o Site da cmara, para que ele fique mais fcil de acessar. Queremos que a nossa comunidade acesse o Site com mais facilidade, bem como nossas

as postagens sero de mais fcil compreenso. O Objetivo desse trabalho o respeito que os verea-dores tm para com a nossa comu-nidade, que precisa saber quais os trabalhos que os vereadores esto realizando, bem como, onde est sendo investido o dinheiro pblico destacou Lelo.

Lelo tambm fez questo de esclarecer que o Site da cmara esteve fora do ar em janeiro de 2015, porque estava em manu-teno, pedimos desculpas aos nossos internautas, pelo trans-torno, porm todas as informaes do poder legislativo esto dispo-sio de todos no Nosso Portal da Transparncia. Em maro as novi-dades e as facilidades de acessibi-lidade ao Portal tambm j estaro funcionado, afirmou o presidente.

No Site da cmara de Arapoti, (www.cmarapoti.pr.gov.br) o Portal da Transparncia, mostra todas

as aes do poder legislativo em tempo real, porm, se o internauta acessar a pgina da prefeitura de Arapoti, ver que a ltima posta-gem do ms de outubro de 2014.

A Cmara de vereadores de Arapoti recebeu uma Meno Hon-rosa da Assemblia Legislativa este ano, por economicidade reali-zada no ano de 2013. Naquele ano a cmara de vereadores devolveu a prefeitura 250 mil, que deveriam ser usados na sade e compra de medicamentos e 127 mil seriam para reforma da UBS Unidade Bsica de Sade da Vila Romana, que at agora no aconteceu. devoluo de quase 400 mil para a prefeitura, ficou condicionado aplicao no setor da sade (compra de medicamentos e na reforma do Posto de Sade da Vila Romana, o que at agora no aconteceu)., lamentou o vereador Carlinhos. Presidente da cmara municipal de arapoti, vereador Wesley carneiro Ulrich, lelo

AGNCIA CRIATIVA

cidade uma realidade e que ir melhorar e muito com a pavimen-tao da estrada. Com esta obra concluda ser atendida a comuni-dade catlica de toda a regio que mensalmente vo at o local para as visitas religiosas, comenta o prefeito de Jacarezinho.

Ele ainda lembra que fez tudo

que pode para que a obra esti-vesse concluda em 2014 para o centenrio do Santurio da Me Rainha e Vencedora Trs Vezes Admirvel de Schoenstatt que aconteceu em outubro. Se no fosse o problema burocrtico com as outras empresas j seria uma realidade, finaliza Dr. Srgio.

Prefeito de jacarezinho srgio eduardo de Faria

MARCOS JNIOR

Lula deve sugerir nome de Henrique Meirelles para a vaga de Graa FosterO ex-presidente Lula deve sugerir presidente Dilma Rousseff o nome do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles para a vaga de

Graa Foster na PetrobrasbrasiluOL NotciasEle e Dilma se encontraro

em Belo Horizonte na prxima sexta-feira (6), no evento de comemorao dos 35 anos do PT. Assessores presidenciais ponde-ram que ela no simpatiza com Meirelles.

Outro que est no radar de auxiliares presidenciais Murilo Ferreira, da Vale. Um ministro considera, no entanto, arriscada a indicao do executivo. O mer-cado espera uma opo menos identificada com Dilma, assim como foi feito no Ministrio da Fazenda.

Executivos foram sondados para ocupar o Conselho de Admi-nistrao da Petrobras, mas a no divulgao do prejuzo com a cor-rupo adiou a definio do "grupo de notveis".

Aps meses de resistncia, a presidente Dilma Rousseff decidiu trocar o comando da Petrobras e acertou com a chefe da estatal, Graa Foster, a demisso de toda a diretoria da empresa.

A substituio s no ocorreu ainda por falta de um sucessor imediato para a presidncia da

petroleira. Alguns dos cotados mostraram resistncia em assumir o cargo antes da atual diretoria resolver os problemas do balano financeiro da empresa.

Dilma e Graa se reuniram nesta tera-feira (3) em Braslia, aps a Folha revelar a deciso presidencial de deflagrar a alte-rao da cpula da petroleira. No encontro, ambas combinaram um cronograma de sada que deve ocorrer at o fim do ms.

Ficou acertado que, enquanto a presidente tenta encontrar novos nomes, Graa buscar concluir neste perodo o clculo do impacto dos desvios de recursos investiga-dos na Operao Lava Jato.

Trata-se de uma exigncia para que o balano da compa-nhia seja finalmente auditado. A divulgao do valor tambm teria, aos olhos do governo, o efeito colateral de reduzir o desgaste de Graa.

diretores da Petrobras anunciam balano do terceiro trimestre da estatal

RICARDO BORGES/FOLHAPRESS

Sexta-Feira - 06 de Fevereiro de 2015Edio 1.1586 GerAL

Jordnia executa iraquiana aps Estado Islamico divulgar vdeo de jordaniano queimado vivo

O governo da Jordnia informou nesta quarta-feira que executou dois de seus prisioneiros, incluindo uma mulher iraquiana acusada de realizar um atentado terrorista a mando da Al-Qaeda

Mundogazeta do Povo As execues ocorreram na

madrugada desta quarta-feira (04/02) e foram uma resposta ao Estado Islmico, que divulgou na tera-feira (03/02) um vdeo no qual mostra um piloto jordaniano sendo queimado vivo em uma jaula.

O grupo extremista havia proposto trocar o piloto Muath al-Kaseasbeh pela iraquiana Sajida al-Rishawi, condenada morte na Jordnia por ter partici-pado de um ataque que matou 60

pessoas em um hotel do pas em 2005. O outro prisioneiro execu-tado pela Jordnia chamava-se Ziad al-Karbouli.

EI diz que usou princpio do "olho por olho" ao queimar piloto jordaniano

O Estado Islmico havia exigido a libertao da mulher, Sajida al-Rishawi, em troca por um refm japons que posterior-mente foi decapitado. Condenada morte em 2005 por envolvi-mento em um ataque a bomba suicida em Am, Rishawi foi exe-cutada ao amanhecer, disseram

uma fonte da rea de segurana e a televiso estatal.

A Jordnia, que faz parte da coalizo liderada pelos Estados Unidos para realizar ataques areos contra o Estado Islmico, prometeu se vingar pela morte do piloto jordaniano Muath al-Ka-saesbeh, que foi capturado em dezembro aps a queda de seu caa F-16 no nordeste da Sria.

A Jordnia tambm execu-tou um importante membro da Al Qaeda que estava preso no pas, Ziyad Karboli, um iraquiano con-denado morte em 2008. Mulher acusada de atos terroristas

DIVULGAO

Declarao do IR 2015 deve ser entregue entre 2 de maro e 30 de abril

Est obrigada a apresentar declarao a pessoa fsica residente no Brasil que, em 2014, recebeu rendimentos tributveis superiores a R$ 26.816,55

brasilgazeta do PovoA Receita Federal publicou

nesta quarta-feira (4), no Dirio Oficial da Unio (DOU) a instru-o normativa com as regras para apresentao da Declarao de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Fsica de 2015, ano-calendrio de 2014. O docu-mento dever ser entregue no perodo de 2 de maro a 30 de abril pela Internet.

Est obrigada a apresentar declarao a pessoa fsica resi-dente no Brasil que, em 2014, recebeu rendimentos tributveis superiores a R$ 26.816,55; rece-beu rendimentos isentos, no tributveis ou tributados exclusiva-

mente na fonte, acima de R$ 40 mil; obteve, em qualquer ms, ganho de capital na alienao de bens ou direitos, sujeito incidncia do imposto, ou realizou operaes em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

Quando atividade rural, est obrigado a declarar o con-tribuinte que, em 2014, obteve receita bruta em valor superior a R$ 134.082,75; que pretenda compensar, no ano-calendrio de 2014 ou posteriores, prejuzos de anos-calendrio anteriores ou do prprio ano-calendrio de 2014; teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

passou condio de residente no Brasil em qualquer ms e nesta condio encontrava-se em 31 de dezembro; ou optou pela iseno do Imposto sobre a Renda inci-dente sobre o ganho de capital auferido na venda de imveis resi-denciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisio de imveis residenciais localizados no pas, no prazo de 180 dias con-tado da celebrao do contrato de venda.

Segundo as regras, vedado a um mesmo contribuinte constar simultaneamente de mais de uma declarao, seja como titular seja como dependente, exceto nos casos de alterao na relao de dependncia ocorrida em 2014.

IMAGEM ILUSTRATIVA

Para passar, 1 lugar da UFRGS em medicina eliminou Facebook e WhatsAppAcorda cedo, vai para o cursinho, almoa, participa de aulas especiais para quem quer prestar medicina, vai para

casa, continua estudando, janta, d mais uma lida na matria, toma banho e dormeThiago Varella Essa foi rotina diria de

Bruna Sollitto, por quatro anos, para finalmente conseguir, neste ano, passar em medicina em uma universidade pblica.

Para se classificar em 1 lugar na UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), ela deixou de lado baladas, amigos, namoro, filmes e shows de rock. Adeus, Facebook e WhatsApp.

Para no entrar em colapso diante de uma carga to intensa de estudos, a jovem de 21 anos buscou refgio em um hobby antigo, o desenho. Nos poucos momentos de descanso, pegava um pedao de papel e um lpis para rascunhar rostos e persona-gens.

"Gosto de desenhar. Sempre dava um tempinho. O desenho foi minha vlvula de escape", afirmou a estudante que vive com os pais na Vila Mascote, zona sul de So Paulo.

Escola particularBruna fez a educao bsica

em escolas particulares em So Paulo. Quando terminou o ensino mdio, encarou quatro anos de preparatrio para o vestibular. Foram dois anos no Objetivo e os dois ltimos no Poliedro.

Aps quatro anos de cursi-nho e uma rotina de 14 horas de estudos todos os dias, incluindo sbados e domingos, Bruna sente que conseguiu cumprir seu dever. Mesmo assim, se surpre-endeu com a primeira colocao na UFRGS que utiliza a nota do Enem pelo Sisu como processo seletivo.

"Foi uma surpresa. No pensei que eu fosse passar em primeiro lugar. Eu sabia que tinha feito um bom Enem, mas medicina medi-cina, n?", contou.

Bruna j havia passado no curso desejado em uma universi-dade pblica antes. No comeo de 2014, foi aprovada na UFF (Uni-versidade Federal Fluminense). No entanto, achou que no se adaptaria ao Rio de Janeiro e, por isso, insistiu em mais um

ano de cursinho.A estudante admite estar bas-

tante apreensiva quanto a morar em Porto Alegre. Ela sempre viveu em So Paulo, com os pais. Alm disso, vai visitar o Rio Grande do Sul pela primeira vez nesta semana, justamente no perodo de matrcula.

"Certamente, vou ter uma vida diferente da que eu levo em So Paulo. Porto Alegre uma capital de Estado, mas parece ser um lugar mais tranquilo do que onde eu vivo", afirmou. "Vou ficar bem longe da minha famlia e ainda tenho de ver onde eu vou morar. preocupante, no conheo a cidade. No sei se vou me adap-tar. Na teoria tudo parece ser legal, mas a prtica bem mais complicada."

ModaA jovem paulistana j chegou a

cursar um semestre de faculdade.

O curso escolhido na ocasio, porm, no tem absolutamente nada a ver com medicina. Aps dois anos de cursinho e, cansada de tentar ser mdica, Bruna se matriculou em moda.

No deu certo. Apesar de adorar desenhar, o curso no tinha sua cara, segundo ela. Medicina era uma paixo mais antiga e muito mais arrebatadora. A estudante abandonou a facul-dade, trocou de cursinho e focou no sonho.

Mesmo distante mais de 1.100 km de seus pais que sempre estiveram no quarto ao lado -, em uma cidade nova, ao lado de pessoas que nunca viu antes na vida, Bruna diz ter certeza de que vai gostar do curso. Quer dizer, quase: "No tenho medo de no gostar de medicina. Acho difcil que isso acontea... mas a gente nunca sabe, n?".

Bruna sollitto, 21, passou em primeiro lugar na UFrGs por meio da nota do enem 2014 e do sisu

DIVULGAO

7Sexta-Feira - 06 de Fevereiro de 2015Edio 1.158LOCAL

Medicamentos oferecidos pelo SUS podem ser retirados na Farmcia Municipal

H uma grande variedade de medicao que so fornecidas gratuitamente para a populao atravs de vrios programas

REGIANE ROMODe Siqueira CamposRegiane RomoOs muncipes de Siqueira

Campos que necessitam de rem-dios de uso controlado e contnuo contam com os medicamentos fornecidos pelo Sistema nico de Sade SUS.

Para que os remdios che-guem at a populao prefei-tura de Siqueira Campos firmou algumas parcerias com o Governo do Estado. O consrcio Paran Sade, programa Alto Custo, Paran sem dor entre outros.

Alm disso, o prefeito Fabiano Lopes Bueno autorizou uma licita-o para que medicamentos que estejam faltando nos programas sejam comprados em distribuido-ras particulares, para que assim a populao no fique sem rem-dios.

Atravs do consrcio Paran Sade, os medicamentos so comprados de trs em trs meses, mas, de acordo com a farmacu-tica responsvel Lcia Akiko Sas-saki os medicamentos atravs desse consrcio demoram em ser entregues. Fizemos um pedido em novembro e os medicamentos ainda no foram entregues. s vezes demoram at 60 dias para a entrega.

Para pegar remdios na Far-mcia Municipal, o paciente deve comparecer ao local com a receita mdica e os documentos para que seja feito um cadastro. Depois que esse cadastro feito, o paciente deve levar apenas a receita mdica. Em casos de remdio de uso contnuo a mesma receita vale por quatro meses, j nos casos de remdio controlado, a receita fica retida e todos os meses preciso levar uma receita nova.

Em alguns casos, como expli-cou farmacutica Natane Bas-sani, os mdicos prescrevem medicamentos que no so dispo-nibilizados pelo SUS, e por essa razo o paciente tem que comprar. Alguns pacientes no entendem que em alguns casos o medica-mento no dado pelo SUS, e eles chegam aqui e questionam se no tem novamente o medicamento. Nesses casos, os remdios no chegam mesmo. Quando a famlia encontra-se em casos extremos de vulnerabilidade, possvel tentar na prefeitura, para que esses medicamentos sejam comprados atravs de licitao.

No caso do programa Alto Custo, o paciente que tem alguma doena, por exemplo, bronquite inserida neste programa e ento feito todo um processo, que contm relatrios mdicos, exames e requisies e enviado para a 19 Regional de Sade, de l esse processo encaminhado para Curitiba e ento feito uma anlise, nesses casos, o paciente pode retirar o medicamento todos os meses na Farmcia Municipal, porem de trs em trs meses necessrio enviar o processo para

a Regional de Sade.ANTICONCEPCIONAL Os anticoncepcionais so

distribudos no Mezinha Feliz, tambm no Posto de Sade. De acordo com a tcnica de enferma-gem Rosngela Sene Marques, paciente se consulta e ento pega a receita do anticoncepcional e leva at ao posto, l feito uma cartei-rinha e ento todos os meses a paciente retira o medicamento. O mdico vai analisar qual o melhor mtodo que a paciente ir adotar. Aqui temos os anticoncepcionais via oral, os injetveis e tambm os preservativos masculinos e femi-ninos. No h idade mnima para a retirada do medicamento, se a menina passou no mdico e ele prescreveu o anticoncepcional ela poder retirar aqui.

Conhea os programas: PARAN SADEDurante muito tempo, a coor-

denao das atividades que envol-viam os medicamentos no setor pblico, como programao, aqui-sio e distribuio, foi executada de forma centralizada pela CEME - Central de Medicamentos, que por no considerar as diversida-des regionais, aliado desconti-nuidade no fornecimento, trouxe muitos problemas de abasteci-mento no pas, principalmente na ateno bsica, e veio a contribuir para a desarticulao da Assistn-cia Farmacutica, retardando seu processo de organizao.

Mediante este cenrio e enten-dendo a Assistncia Farmacu-tica como parte integrante de um Sistema de Sade, o Ministrio da Sade, aps ampla discusso, aprovou, em outubro de1998, a Poltica Nacional de Medicamen-tos - Portaria n. 3916/98, instru-mento que passou a orientar todas as aes no campo da poltica de medicamentos do pas.

A reorientao da Assistncia Farmacutica, uma das diretrizes dessa Poltica, que tem como obje-tivo implementar, nas trs esferas de governo do SUS, todas as ati-vidades relacionadas promoo do acesso da populao aos medi-camentos essenciais, deve estar fundamentada visando:

- descentralizao da gesto;- promoo do uso racional dos

medicamentos;- otimizao e eficcia do

sistema de distribuio no setor pblico e no desenvolvimento de iniciativas que possibilitem a reduo nos preos dos produtos, viabilizando inclusive o acesso da populao aos produtos do setor privado.

O processo de descentraliza-o da gesto teve incio com a implantao, em 1999, do INCEN-TIVO ASSISTNCIA FARMA-CUTICA BSICA - IAFAB, que so recursos financeiros pactua-dos pelos trs nveis de governo (federal, estadual e municipal), transferidos aos municpios para

a aquisio de medicamentos na ateno bsica de sade.

Este processo possibilitou a retomada da reestruturao e organizao da assistncia farma-cutica nos estados e municpios, permitindo a autonomia na coor-denao de aes e atividades relacionadas aos medicamentos, porm trouxe tambm o desafio de se buscar estratgias para superar deficincia de escala e aumento da eficincia nos gastos dos recursos, uma vez que 79% dos municpios paranaenses so constitudos por uma populao de menos de 20.000 habitantes.

Foi com a finalidade de otimi-zar os recursos da assistncia far-macutica bsica que, em junho de 1999, os municpios do estado do Paran, com apoio da Secretaria de Estado da Sade, constituram o Consrcio Paran Sade.

Hoje, com 392 municpios associados dos 399 do Estado, o Consrcio vem efetuando a Aquisio de seus Medicamentos Bsicos, preservando a autonomia de cada municpio na seleo e quantificao dos medicamentos de suas necessidades, a cada aquisio.

PARAN SEM DORPrograma Paran Sem Dor de

Cncer. O programa segue exem-plo e orientao da Organizao Mundial de Sade, que considera um problema de Sade Pblica o sofrimento de portadores de cncer causado pela dor no tratada ade-quadamente. extremamente importante formao para mdi-cos, principalmente os do interior, porque a dor subtratada em todo o mundo, comenta o mdico Mrio Luiz Giublin. Segundo ele, no Brasil h um nmero muito grande de pacientes que sofrem de dor e atravs desse tipo de programa que os mdicos vo se conscienti-zar disso e o problema vai diminuir. O nosso objetivo dar qualidade de vida ao paciente, eliminando a dor e os sintomas decorrentes dela, declara. E de fundamen-tal importncia, para o sucesso do programa, o treinamento dos pro-fissionais de sade em tratamento da dor e em cuidados paliativos, de acordo com as normas da Organi-zao Mundial de Sade, segundo o manual Alvio da dor de Cncer, empregado nos ltimos 20 anos. Giublin acredita que este trabalho de capacitao, atualizao e reci-clagem para profissionais mdicos promove sade pblica e tambm contribui para que se elimine o preconceito em relao ao uso de medicamentos utilizados para tratar a dor. Os mdicos precisam aprender a tratar a dor atravs do diagnstico correto. Enquanto o diagnstico est sendo feito, a dor precisa ser tratada e a causa dela deve ser combatida. Isso justifica a capacitao ou a reciclagem proposta, antes da incluso de quaisquer pacientes. Ao tempo do diagnstico, na maior parte dos

casos de cncer, a doena j se encontra em estgio avanado. Assim, a opo de tratamento recai muitas vezes sobre o alivio da dor e o controle de outros sintomas, em geral contemplados pelos cuida-dos paliativos. No comum que os profissionais de sade tenham orientao teraputica especifica para pacientes com cncer, como tampouco qualquer prtica no uso de opiceos. O programa visa cadastrar pacientes a partir da deteco destes pelos profissio-nais mdicos para assim fornecer aos pacientes os medicamentos prescritos, dentro de um elenco inicial de 15 itens, a ser constan-temente reavaliado; consolidar uma unidade estadual de assistn-cia em dor e cuidados paliativos, em parceria com a UFPR, para a contnua reciclagem mdica. Mais de 800 pacientes esto sendo beneficiados com este programa em todo o estado do Paran. No ano de 1989, o mdico Mrio Luiz Giublin montou a primeira Clnica de Dor e Cuidados Paliativos no Hospital das Clnicas da UFPR, especializada em dores crnicas, principalmente a dor do cncer. Na clnica, Giublin orientava os residentes do HC atravs de even-

tos, como o Encontro Paranaense sobre Dor, com a participao da Sociedade Brasileira de Estudos da Dor, Associao Paran Sem Dor e Sociedade Paranaense de Cancerologia. O HC deve ser visto no s como hospital, mas tambm como um centro forma-dor dos profissionais de sade. E no s formar, mas tambm reciclar, afirma. No entanto, havia a pretenso de expandir o atendimento, principalmente para doentes e mdicos de outras regi-es, e foi atravs do V Encontro Paranaense Sobre Dor, realizado em outubro de 2001, o qual reuniu cerca de 230 mdicos de 127 municpios do estado, que a cl-nica desenvolveu um projeto com o intuito de capacitar os mdicos vinculados ao Sistema nico de Sade (SUS) do Paran. Alm disso, com o apoio da Secretaria Estadual de Sade e da Associa-o dos Amigos do HC, atravs da Comisso da Dor Augusto Rutz e do Juizado de Penas Alternativas, a clnica passou a fornecer medi-camentos aos pacientes cadas-trados neste projeto, que hoje se transformou no Programa Paran Sem Dor de Cncer. Assim que os mdicos estiverem credencia-

dos, eles devem cadastrar cada um dos seus pacientes para receber regularmente os medica-mentos prescritos dentre os for-necidos pelo programa, explica Giublin. No ms de setembro est previsto o 2. mdulo de capacita-o para os mdicos do SUS, que ser promovido pela Secretaria de Sade e conta com apoio do programa. Para se informar sobre o programa e cadastrar os pacien-tes, basta procurar o cone do Programa PR Sem Dor de Cncer e pode entrar em contato no site da Secretaria de Sade (www.saude.pr.gov.br). PERFIL Mrio Luiz Giublin nascido em Curi-tiba, formou-se pela Universidade Federal do Paran (UFPR) em 1978 e fez residncia em anes-tesiologia. Especializou-se em tratamento da dor no Hospital das Clnicas do Rio Grande do Sul em 1982, um ano depois voltou para Curitiba e comeou a trabalhar em consultrio e tambm no Hospital do Novo Mundo, onde est at hoje. Atualmente ele tambm tra-balha no Hospital Nossa Senhora do Pilar, Hospital da XV e Hospital Nossa Senhora das Graas. Giu-blin o Fundador da Sociedade Brasileira de Estudo da Dor.

equipe que atende na Farmcia Municipal de siqueira campos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PARAN Torna-se pblico a Homologao de Dispensa de Licitao n 001/2015 e o Extrato de Contrato n 001/2015 CONTRATANTE: Municpio de Siqueira Campos CONTRATADA: Soletecnica Equipamentos Hidraulicos Eireli - EPP OBJETO: Contratao de empresa para manuteno preventiva nos equipamentos da Defesa Civil, nos termos do artigo 24, II da Lei 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 5.678,50 (cinco mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos)

Siqueira Campos, 27 de janeiro de 2015. FABIANO LOPES BUENO

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS 1 TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 218/2014, REFERENTE AO EDITAL DE TOMADA DE PREO N 10/2014. CONTRATANTE: MUNICPIO DE SIQUEIRA CAMPOS CONTRATADA: MEDICSEG SEGURANA E MEDICINA OCUPACIONAL DO TRABALHO LTDA - ME. OBJETO: Reajuste de valor em razo de alteraes quantitativas e qualitativas do objeto licitado, resultando em um acrscimo de R$ 1.452,39 (um mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e nove centavos), nos termos do Artigo n 65, pargrafo 1, da Lei Federal n 8666/93, ficam ratificadas as demais clusulas.

Siqueira Campos, 04 de fevereiro de 2015. FABIANO LOPES BUENO

PREFEITO MUNICIPAL

Sexta-Feira - 06 de Fevereiro de 2015Edio 1.1588 reGiOnAL

Vereador dever reforar pedido de Casa de ApoioUnidade seria importante para acolher pessoas de toda a regio

De JacarezinhoMarcos JniorO vereador de Jacarezinho

Fabiano Saad (PSB) dever entrar nos prximos dias em contato com o novo Presidente da Associao dos Municpios do Norte Pioneiro (AMUNORPI) e Prefeito de Wenceslau Braz, Atahyde dos Santos, o Taidi-nho, sobre a instalao de uma Casa de Apoio. Este local seria importante para acolher pes-soas de toda a regio que uti-lizam diariamente o Consrcio Pblico Intermunicipal de Sade do Norte Pioneiro (CISNORPI) e Santa Casa de Misericrdia.

No ms de novembro de 2014 foi encaminhado um documento da Cmara Municipal reforando o pedido. importante que os prefeitos possam avaliar esta situao para dar um melhor acolhimento aos pacientes de sua cidade enquanto esperam o atendimento e a volta para o municpio de origem, ressaltou

Fabiano Saad durante uma reu-nio com os prefeitos.

O vereador ainda destaca que no caso do CISNORPI o paciente chega cidade no incio da manh e vai embora somente ao final da tarde. Eles esperam todos se consultarem em diversas especialidades e ficam na rua. Com esse local, poderiam ter um espao para um descanso enquanto espe-ram a volta para a sua cidade, complementa.

O membro do Poder Legis-lativo ainda argumenta que esta casa seria de extrema importn-cia para os familiares de quem utiliza a Santa Casa de Mise-ricrdia. A unidade hospitalar referncia em todo o Norte Pioneiro. As pessoas precisam se deslocar de vrias cidades e ficarem em nossa cidade para acompanhar um ente querido. Este local se torna essencial ser realidade, enfatiza Fabiano Saad.

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