cosb-conselho de orientaÇÃo de saneamento bÁsico do … · 2019. 4. 15. · arsesp agência...

arsespagência reguladora desaneamento e energia

do estado de São Paulo

Data: 31/01/2019

Horário: 14:00 horas

COSB-CONSELHO DE ORIENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO

ATA DA ~ga REUNIÃO

Local: ARSESP - Av. Paulista n° 2.313, 1° andar, São Paulo - SP

Assumiu os trabalhos o Conselheiro Alceu Guerios Bittencourt na condiçãode Presidente, registrando a existência de quórum legal para instalação dasessão, com a presença dos Conselheiros Hélio Luiz Castro, Marcel CostaSanches, Antonio Agostinho Gomes Pereira, Edson Souza Pinto, MarcelioGonella de Andrade, Paulo Bezerril Júnior, Edson Aparecido da Silva, WairJacinto Zapelão, Luiz Antônio Hussne Cavani, Benjamim BilI Vieira deSouza, Orestes Marraccini Gonçalves e Paulo Arthur Lencioni Góes, alémdos Srs. Rolien Guarda Garcia e Marco Antonio Palermo, que tomaramposse nesta data como Conselheiros. Registrada a ausência doConselheiro Evaristo Antônio Reitz de Castro.

Iniciados os trabalhos, os seguintes assuntos foram discutidos.

1. Aprovada e assinada a Ata da 88~ Reunião e da reunião conjunta COE.

3. O Sr. Rolien Guarda Garcia tomou posse comoqualidade de representante da Região Metropolitana doLitoral Norte, em complementação ao mandato deSicherle.

2. O Secretário Executivo da ARSESP, Alexandre Petrucciello Salgado daSilveira, realizou informe sobre a nova sede da ARSESP.

5. O Conselheiro Hélio Luiz Castro informou que a ARSESP realizousimpósios no ano de 2018 para discutir a estrutura tarifária da SABESP.COSB deliberou por unanimidade dos presentes que nas próximas qua roreuniões será apresentado um resum e cada um dos simpósios.

6. A Sra. Andréasituação hídricaencaminhada aos

Borges, do ‘n or’ o PCJ, realizou apresentação sobreda -. ~.. ~. ia PCJ. Referida apresentação s:Co seIhe~ . e e-mail.

31/01/2019

2. O Sr. Marcoqualidade decomplementação

Antonio Palermo tomou posse como Conselheiro, narepresentante do Município de São Paulo, emao mandato de Marcelo Morgado.

Conselheiro, naVale do Paraíba eAna Lúcia Bilard v

89~ Reunião do COSB

arsespagência reguladora deSaneamento e energia

do estado de São Paulo COSB-CONSELHO DE ORIENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO

7. A Sra. Mara Ramos, da SABESP realizou apresentação sobre a situaçãohídrica na Região Metropolitana de São Paulo. Referida apresentação seráencaminhada aos Conselheiros por e-mali.

8. O Conselheiro Hélio Luiz Castro informou que foi publicado no DOE dehoje a agenda regulatória da ARSESP para 2019-2020.

9. Definição preliminar da Pauta para a reunião seguinte.

a) Informe sobre a nova sede — item permanente da pauta;

b) Estrutura tarifária da SABESP — item permanente da pauta;

c) Situação dos Mananciais - Item permanente da pauta;

d) Informe sobre o Pitch SABESP — SABESP;

e) Fevereiro, março, abril e maio/2019: Resumo dos Simpósios de EstruturaTarifária da SABESP — ARSESP;

f) Fevereiro, março, abril e maio/2019: Agenda Regulatória: cada reuniãoapresentação de uma Diretoria; e

g) Março/2019: Situação da prestação de serviços de água e esgoto na RMSPcom base nas metas contratuais — ARSESP.

Finalmente, como nenhum outro Conselheiro manifestou o desejo de sepronunciar, a reunião foi encerrada, informando-se que a próxima reuniãodo Conselho de Orientação de Saneamento Básico ocorrerá no dia 28 .:

fevereiro de 2019.

JÁAlceu Guerios Bittencourt (Presidente)

Hélio Luiz Castro 4111 -

e~,Marcel Costa Sanches

- À_É4t~f~FAntonio Agostinho Gomes Pereira -

Edson Souza Pinto ~

Marcello Goneila de Andrade -~ - -

‘1 4,Paulo Bezerril Júnior ~.. .‘ —

Edson Aparecido da Silva

Wair Jacinto Zapelão

Luiz Antônio Hussne Cavani

Benjamim Bili Vieira de Souz

Rolien Guarda Carda

89~ Reunião do COSB

arsespagência reguladora desaneamento e energia

da estado de Saa PauloCOSB-CONSELHO DE ORIENTAÇÁO DE SANEAMENTO BÁSICO

Marco Antonio Palermo / //Orestes Marraccini Gonçalves _____________

— -a

Paulo Arthur Lencioni Góe -

Alexandre Petrucciello Salgado daSH ve ira (Secretário Executivo)

É

89~ Reuniâo do COSB 31/01/2019

sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 129 (70) – 5

reajuste do preço do gás canalizado e a redução temporária do aumento.

4. A Conselheira Anapaula Fernandes da Rocha Campos informou que os Srs. Marcos Roberto Lopomo e Marcus Vinicius Vaz Bonini foram sabatinados na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, tendo sido publicado o Decreto Legislativo de aprovação. Aguarda-se o decreto de nomeação do Sr. Gover-nador do Estado.

5. O Conselheiro José Manoel Teixeira informou preocupa-ção de que a redução do quadro de pessoal da concessionária Enel Distribuição São Paulo aumente o grau de risco dos empre-gados. A Conselheira Anapaula Fernandes da Rocha Campos esclareceu que a ARSESP está acompanhando o PDV da conces-sionária Enel Distribuição São Paulo.

6. O Conselheiro José Manoel Teixeira informou que a equi-pe da Enel Distribuição São Paulo está demorando para chegar no local quando há ocorrências, sendo que em um caso demorou mais de 10 horas. A Conselheira Anapaula Fernandes da Rocha Campos esclareceu que a equipe da ARSESP está fiscalizando e dará sempre um relato ao Conselho de Orientação de Energia em relação a esses temas. Acrescentou que atualmente a situa-ção é “sui generis” por conta da situação meteorológica recente.

7. O Conselheiro Ruy Bottesi parabeniza a concessionária Energisa, através do Conselheiro Gabriel Alves Pereira Júnior, pelos vários prêmios que ganhou no IAS.

8. O servidor da ARSESP, José Antônio Contri, realizou apresentação sobre Plano de Resultados – 2ª Fase, 4º Relatório Quatrimestral da concessionária Enel Distribuição São Paulo. Referida apresentação será encaminhada aos Conselheiros por e-mail.

9. O servidor da ARSESP, Luís Roberto da Silva, realizou informe sobre a ocorrência nas redes da Cteep e Enel SP no dia 11-01-2019, no bairro Bosque da Saúde, na cidade de São Paulo-SP, que resultou em uma fiscalização da Aneel e da Arsesp.

10. O servidor da ARSESP, Claudio Paiva, realizou informe sobre as barragens na geração de energia elétrica, o plano de fiscalizações e as últimas barragens visitadas.

11. A Conselheira Anapaula Fernandes da Rocha Campos realizou apresentação sobre as seguintes Consultas Públicas: a) minuta do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão CSPE/001/99 para adequação do Quarto e Quinto Ciclos Tari-fários da Comgás; b) metodologia a ser aplicada no processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás; e c) determinação do custo médio ponderado de capital para o processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás. Referida apresenta-ção será encaminhada aos Conselheiros por e-mail.

12. A concessionária Enel Distribuição São Paulo realizou apresentação sobre o Plano de Melhorias e Ocorrência na Linha de Transmissão Sul – Ban 3 e 4 no dia 11-01-2019. Referida apresentação será encaminhada aos Conselheiros por e-mail.

ExtratoExtrato da 88ª Reunião do COSBData: 17-12-2018Local: Sede da Agência Reguladora de Saneamento e Ener-

gia do Estado de São Paulo – ARSESP.1. Aprovada e assinada a Ata da 87ª Reunião.2. O Especialista em Regulação e Fiscalização dos Serviços

Públicos da Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico, Luiz Antonio de Oliveira Júnior, realizou apresentação sobre os Simpósios de Estrutura Tarifária da SABESP. Referida apresentação será encaminhada aos Con-selheiros por e-mail.

3. O Conselho de Orientação de Saneamento Básico apro-vou por unanimidade dos presentes o calendário das reuniões para o ano de 2019, conforme segue:

Conselho de Orientação de Saneamento Básico – 2019)

Mês Dia ReuniãoJan 31 89ªFev 28 90ªMar 28 91ªAbr 25 92ªMai 30 93ªJun 27 (conjunta COE) 94ªJul 25 95ªAgo 29 96ªSet 26 97ªOut 31 98ªNov 28 99ªDez 12 (conjunta COE) 100ª

4. O Conselho de Orientação de Saneamento Básico reco-menda a criação de uma Câmara Técnica específica no CONE-SAN para tratar da estrutura tarifária da SABESP. O Conselheiro Hélio Luiz Castro levará a recomendação ao CONESAN.

5. O Conselheiro Hélio Luiz Castro informou que foi assi-nado o Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram o Estado de São Paulo e o município de Guarulhos e que a regulação será feita pela ARSESP.


gia do Estado de São Paulo – ARSESP.1. Aprovada e assinada a Ata da 88ª Reunião e da reunião

conjunta COE.2. Marco Antonio Palermo tomou posse como Conselheiro,

na qualidade de representante do Município de São Paulo, em complementação ao mandato de Marcelo Morgado.

3. O Sr. Rolien Guarda Garcia tomou posse como Conselhei-ro, na qualidade de representante da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, em complementação ao manda-to de Ana Lúcia Bilard Sicherle.

4. O Secretário Executivo da ARSESP, Alexandre Petrucciello Salgado da Silveira, realizou informe sobre a nova sede da ARSESP.

5. O Conselheiro Hélio Luiz Castro informou que a ARSESP realizou simpósios no ano de 2018 para discutir a estrutura tarifária da SABESP. O COSB deliberou por unanimidade dos presentes que nas próximas quatro reuniões será apresentado um resumo de cada um dos simpósios.

6. Andréa Borges, do consórcio PCJ, realizou apresentação sobre a situação hídrica da área da bacia PCJ. Referida apresen-tação será encaminhada aos Conselheiros por e-mail.

7. Mara Ramos, da SABESP realizou apresentação sobre a situação hídrica na Região Metropolitana de São Paulo. Referida apresentação será encaminhada aos Conselheiros por e-mail.

8. O Conselheiro Hélio Luiz Castro informou que foi publi-cado no D.O. de hoje a agenda regulatória da ARSESP para 2019-2020.


gia do Estado de São Paulo – ARSESP.1. Aprovada e assinada a Ata da 89ª Reunião.2. O Secretário Executivo da ARSESP, Alexandre Petrucciello

Salgado da Silveira, realizou informe sobre a nova sede da ARSESP.

3. A Sra. Mara Ramos, da SABESP realizou apresentação sobre a situação hídrica na Região Metropolitana de São Paulo. Referida apresentação será encaminhada aos Conselheiros por e-mail.

4. O servidor da ARSESP, Luiz Antônio de Oliveira Júnior, realizou apresentação sobre o Painel 1 - Processo de definição das tarifas (nível tarifário e estrutura tarifária) do Simpósio de

RB: Município de Presidente Prudente

Residencial Especial Tarifa Água Tarifa Esgoto0 a 10 R$/Mês 22,25 17,8311 a 20 R$/m³ 3,11 2,4621 a 30 R$/m³ 5,61 4,48Acima de 50 R$/m³ 6,71 5,34

Comercial Especial Tarifa Água Tarifa Esgoto0 a 10 R$/Mês 39,43 31,5411 a 20 R$/m³ 4,66 3,6721 a 50 R$/m³ 10,05 8,04Acima de 50 R$/m³ 11,80 9,42

Obs.: Para as demais categorias aplicam-se as tarifas do Anexo III

ANEXO VDiretoria MetropolitanaFornecimento de água por atacado e tratamento de esgotos

para municípios permissionários da Região Metropolitana de São Paulo

Tarifa Efetiva em R$ / 1.000 m³Município Água por Atacado Tratamento de EsgotoMauá 2.298,49 1.480,89Mogi das Cruzes 2.298,49 1.480,89Santo André 2.298,49 1.480,89São Caetano do Sul 2.298,49 1.480,89

ExtratoExtrato da 130ª Reunião do COEData: 17-12-2018Local: Sede da Agência Reguladora de Saneamento e Ener-

gia do Estado de São Paulo - ARSESP.1. Aprovada e assinada a Ata da 129ª Reunião.2. O Conselho de Orientação de Energia aprovou por unani-

midade dos presentes a minuta de ofício que será encaminhada para a Equipe de Transição do Governo sobre as indicações para os cargos de Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Energia e de Diretor de Regulação Econômico--Financeira e de Mercados. O documento será submetido a apreciação do Conselho de Orientação de Saneamento Básico.

3. O Conselho de Orientação de Energia aprovou por unani-midade dos presentes o calendário das reuniões para o ano de 2019, conforme segue:

Conselho de Orientação de Energia – 2019Mês Dia ReuniãoJan 31 131ªFev 28 132ªMar 28 133ªAbr 25 134ªMai 30 135ªJun 27 (conjunta COSB) 136ªJul 25 137ªAgo 29 138ªSet 26 139ªOut 31 140ªNov 28 141ªDez 12 (conjunta COSB) 142ª

4. O Conselheiro Carlos Eduardo de Freitas Brescia realizou apresentação sobre “Estruturas das tarifas do gás canalizado”. Referida apresentação será encaminhada aos Conselheiros.

5. O Diretor de Relações Institucionais da ARSESP, Paulo Arthur Lencioni Góes, realizou apresentação sobre “Ações insti-tucionais da ARSESP”. Referida apresentação será encaminhada aos Conselheiros por e-mail.

6. O Diretor de Relações Institucionais da ARSESP, Paulo Arthur Lencioni Góes, realizou informe sobre a revisão tarifária das concessionárias de distribuição de gás canalizado do Estado de São Paulo, em especial sobre a Deliberação ARSESP 840, de 04-12-2018, que estabelece o cronograma de eventos do quarto processo de revisão tarifária da concessionária de distribuição de gás canalizado, Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS.


gia do Estado de São Paulo - ARSESP.1. Aprovada e assinada a Ata da 130ª Reunião e da reunião

conjunta COSB.2. Novo Governo, Novas Visões – A Conselheira Anapaula

Fernandes da Rocha Campos informou que a Diretoria da ARSESP se reuniu com o Secretário de Governo, sendo que foi conversado sobre os seguintes assuntos: a) vacância da função do Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Energia e do Diretor de Regulação Econômico-Financeira e de Mercado; b) revisão tarifária das concessionárias de distribuição de gás canalizado do Estado de São Paulo; c) convênios de saneamento; d) admissão dos aprovados em concurso público; e) plano de carreira dos servidores da ARSESP; f) agenda regula-tória; g) orçamento da ARSESP.

O Conselheiro Carlos Eduardo de Freitas Brescia informou que a COMGÁS se reuniu com o Governador do Estado de São Paulo.

O Conselheiro Sérgio Henrique Guimarães de Paula infor-mou que a Gás Brasiliano Distribuidora terá uma reunião com o Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente na próxima semana.

3. O COE deliberou por unanimidade dos presentes pelo encaminhamento de ofício à concessionária ENEL Distribuição São Paulo, a fim de que esta participe do COE como ouvinte.

4. A Conselheira Anapaula Fernandes da Rocha Campos rea-lizou apresentação sobre a ocorrência nas redes da Cteep e Enel SP no dia 11-01-2019, no bairro Bosque da Saúde, na cidade de São Paulo-SP. Referida apresentação será encaminhada aos Conselheiros por e-mail.

5. A Conselheira Anapaula Fernandes da Rocha Campos realizou informe sobre as barragens na geração de energia elétrica.

6. A Conselheira Anapaula Fernandes da Rocha Campos realizou apresentação sobre o acidente de trabalho ocorrido em Jundiaí, em razão do vazamento de gás canalizado. Referida apresentação será encaminhada aos Conselheiros por e-mail.

7. O Conselheiro Gilson Gonçalves dos Santos solicitou para constar em ata a paralização dos trabalhadores da COMGÁS realizada no dia 28-11-2018 e que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região julgou o dissídio em favor dos traba-lhadores. O Conselheiro entregou para o Presidente do COE, Marcos D’Avino Mitidieri, o ofício emitido pelo Sindigasista e a cópia da decisão do dissídio coletivo, processo TRT-SP 1003516-05.2018.5.02.0000.

8. A Conselheira Anapaula Fernandes da Rocha Campos realizou apresentação sobre o processo da Quarta Revisão Tarifária da concessionária Comgás. Referida apresentação será encaminhada aos Conselheiros por e-mail.


gia do Estado de São Paulo - ARSESP.1. Aprovada e assinada a Ata da 131ª Reunião.2. A ENEL Distribuição São Paulo indicou para participar

como ouvinte nas reuniões do COE a Sra. Thaís Morais Abadio, que nesta reunião está presente.

3. Novo Governo, Novas Visões – A Conselheira Anapaula Fernandes da Rocha Campos e o Conselheiro Carlos Eduardo de Freitas Brescia apresentaram informe sobre o impacto do

21 a 50 R$/m³ 14,96 14,96Acima de 50 R$/m³ 16,15 16,15

Comercial: Entidades de Assis-tência Social

Tarifa Água Tarifa Esgoto

0 a 10 R$/Mês 26,28 26,2811 a 20 R$/m³ 3,44 3,4421 a 50 R$/m³ 7,52 7,52Acima de 50 R$/m³ 8,10 8,10

Pública com Contrato Tarifa Água Tarifa Esgoto0 a 10 R$/Mês 39,39 39,3911 a 20 R$/m³ 5,13 5,1321 a 50 R$/m³ 11,23 11,23Acima de 50 R$/m³ 12,14 12,14

Diretoria de Sistemas Regionais – GT-RegistroRR (exceto para os municípios de: Apiaí, Barra do Chapéu,

Itaóca, Itapirapuã Paulista e Ribeira)

Residencial Social Tarifa Água Tarifa Esgoto0 a 10 R$/Mês 8,88 8,8811 a 20 R$/m³ 1,38 1,3821 a 30 R$/m³ 3,00 3,0031 a 50 R$/m³ 4,27 4,27Acima de 50 R$/m³ 5,08 5,08

Residencial Normal Tarifa Água Tarifa Esgoto0 a 10 R$/Mês 26,18 26,1811 a 20 R$/m³ 3,65 3,6521 a 30 R$/m³ 5,61 5,61Acima de 50 R$/m³ 6,71 6,71

Outros Serviços Tarifa Água Tarifa EsgotoCarro Tanque: Terceiros R$/m³ 41,69Carro Tanque: Sabesp R$/m³ 102,30Comercial / Industrial / Pública sem contrato



Comercial: Entidades de Assistência Social




ANEXO IIIDiretoria de Sistemas Regionais – GT-InteriorRA, RB, RG, RJ, RM (exceto Iperó), RR (para os municípios

de: Apiaí, Barra do Chapéu, Itaóca, Itapirapuã Paulista e Ribeira) e RT (exceto município de Lins)










Diretoria de Sistemas Regionais – Vale Paraíba (RV)RV (exceto município de Guararema onde a tarifa praticada

é a da RMSP-ML, Santa Isabel e Santa Branca)










ANEXO IVDiretoria de Sistemas RegionaisRB: Municípios de Adamantina e Pirapozinho

Comercial Especial Tarifa Água Tarifa Esgoto0 a 10 R$/Mês 39,43 31,5411 a 20 R$/m³ 4,66 3,6721 a 50 R$/m³ 10,05 8,04Acima de 50 R$/m³ 11,80 9,42

Obs.: Para as demais categorias aplicam-se as tarifas do Anexo III

Diretoria de Sistemas Regionais

VIII – Casa de apoio e/ou abrigo que oferece ao paciente, portador de doença em geral, continuidade de tratamento; e

IX – Programas de alimentação cadastrados nos governos federal, estadual ou municipal.

§ 1º - O enquadramento como entidade de assistência social será feito mediante avaliação pelas áreas comerciais da SABESP, atendendo as instruções normativas da Companhia.

§ 2° - Os usuários devem apresentar as certificações e demais documentos de acordo com os procedimentos norma-tivos da SABESP.

§ 3º - Os usuários devem manter o pagamento em dia com a SABESP.

Art. 5° - Terão direito a pagar tarifa da categoria “Pública com Contrato” as entidades da Administração Pública Direta Federal, as Secretarias de Estado e as Prefeituras que assinarem contrato com a SABESP.

Parágrafo Único - As entidades de que trata o caput deste artigo devem estar adimplentes quando da assinatura do contra-to e manterem o pagamento em dia com a SABESP.

Art. 6° – Os valores constantes dos Anexos desta Deli-beração são aplicáveis a partir de 30 (trinta) dias após a sua publicação, nos termos da Lei 11.445/2007.

Parágrafo Único. Os valores constantes do Anexo I – Dire-toria Metropolitana GT-M passam a vigorar no município de Diadema.

Art. 7º - Esta Deliberação entra em vigor na data da sua publicação.

ANEXO IDiretoria Metropolitana – GT-MMC, ML (inclui o município de Guararema), MO, MN (exceto

para os municípios de: Bragança Paulista, Joanópolis, Nazaré Paulista, Pedra Bela, Pinhalzinho, Piracaia, Socorro, Vargem e Guarulhos) e MS


Residencial Favela Tarifa Água Tarifa Esgoto0 a 10 R$/Mês 6,77 6,7711 a 20 R$/m³ 0,77 0,7721 a 30 R$/m³ 2,56 2,5631 a 50 R$/m³ 7,74 7,74Acima de 50 R$/m³ 8,55 8,55


Comerc ia l / Indust r ia l /Pública sem contrato







Diretoria Metropolitana – GT-MNMN - somente para os municípios da região de Bragança

Paulista (Bragança Paulista, Joanópolis, Nazaré Paulista, Pedra Bela, Pinhalzinho, Piracaia, Socorro e Vargem)



Outros Serviços Tarifa Água Tarifa EsgotoCarro Tanque: Terceiros R$/m³ 41,69Carro Tanque: Sabesp R$/m³ 102,30

Permissionários R$/1000m³ 2.298,49 1.480,89Comercial / Industrial / Pública sem contrato







ANEXO IIDiretoria de Sistemas Regionais – GT-RS e RNMunicípios da Baixada Santista e Litoral Norte



Outros Serviços Tarifa Água Tarifa EsgotoCarro Tanque: Terceiros R$/m³ 41,69Carro Tanque: Sabesp R$/m³ 102,30

Barcas e NaviosBaixada Santista-RS R$/m³ 18,34Litoral Norte-RN R$/m³ 28,11Comercial / Industrial / Pública sem contrato


0 a 10 R$/Mês 52,57 52,5711 a 20 R$/m³ 6,85 6,85

roberta.figliano

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