cotta, parlamentos y representacion

7/28/2019 Cotta, Parlamentos y Representacion

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Capítulo 7

PARLAMENTOS Y REPRESENTACIONMaurizio Cotta

1 . P a r l a m e n t o s y r e p r e s e n t a c i ó n d e m o c r á t i c a

E n u n a p r i m e r a a p r o x i m a c i ó n s e a d v i e r t e q u e l a m a y o r p a r t e d e l o s s i s t e m a s

p o l í t i c o s c o n t e m p o r á n e o s r e v e l a l a p r e s e n c i a d e u n a i n s t i t u c i ó n q u e , a u n q u e d e n o -

m i n a d a d e f o r m a d i f e r e n t e s e g ú n l o s p a í s e s ( C o n g r e s o , P a r l a m e n t o , A s a m b l e a N a -

c i o n a l , E s t a d o s G e n e r a l e s , C o n s e j o , e t c . ) s e h a v e n i d o d e f i n i e n d o n o r m a l m e n t e

como parlame nto' . L a a u s e n c i a t o t a l d e u n p a r l a m e n t o e s h o y m á s e x c e p c i o n a l

q u e s u p r e s e n c i a . S i v o l v e m o s l a m i r a d a d e t e n i d a m e n t e a o t r o e j e - e l d i a c r ó -

n i c o - i n c l u s o e l p a s a d o r e v e l a l a p r e s e n c i a s i g n i f i c a t i v a d e i n s t i t u c i o n e s p a r l a -

m e n t a r i a s . A q u í , s i n e m b a rg o , l a s l a g u n as s o n m á s c o n s i s t en t e s : s o n e s e n c i a l m e n t e

l o s p a í s e s e u r o p e o s l o s q u e s e b e n e f i c i a n d e u n a t r a d i c i ó n d e l a r g o a l ca n c e . L a

e x t e n s i ó n d e l f e n ó m e n o e n e l e s p a c i o ( y e s t o e s l o q u e m á s c u e n t a d e n t r o d e l a v a -

r i e d a d d e l a s c u l t u r a s y d e l o s r e g í m e n e s p o l í t i c o s c o n t e m p o r á n e o s ) y e n e l t i e m p o

( c o n l o s p r o b l e m a s o b v i o s d e l a t r a n s f o r m a c i ó n d e l a p r o p i a f o r m a d e l a p o l í t i c a )

c r e a , n a t u r a l m e n t e , r i e s g o s i m p o r t a n t e s d e « a m p l i a c i ó n » y d e g e n e r a l i z a c i ó n d e l

c o n c e p t o d e l p a r l a m e n t o . ¿ C o n v i e n e a b a r c ar c o n e l m i s m o t é r m i n o r e a l i d a d e s t a n

f u e r t e m e n t e d i f e r e n c i a d a s ?

P a r a a f r o n t a r e s t o s p r o b l e m a s d e p u e s t a a p u n t o c o n c e p t u a l c o n v i e n e p a r t i r

d e u n s i g n i f i c a d o « f u e r t e » . E s p o s i b l e h a c e r l o c o m e n z a n d o p o r u n a i d e n t i f i c a c i ó n

d e l a s c a r a c t e r í s t i c a s f u n d a m e n t a l e s d e l f e n ó m e n o p a r l a m e n t a r i o t a l y c o m o s e

p r e s e n t a e n e l i n t e r i o r d e l á m b i t o h i s t ó r i c o y g e o g r á f i c o e n e l q u e l o g r ó s u c u l m i -

n a c i ó n , e s d e c i r , e l á m b i t o d e l a s d e m o c r a c i a s l i b e r a l e s o c c i d e n t a l e s a p a r t i r , a

g r o s s o m o d o , d e l a se g u n d a m i ta d d e es t e s i g l o . A p a r t i r d e a hí s e p o d r á p r o c e de r ,

d e s p u é s , a r e t r o c e d e r h i s t ó r i c a m e n t e p a r a t r a t a r d e e n t e n d e r h a s t a q u é p u n t o e l

f e n ó m e n o h u n d e s u s r a í c e s e n e x p e r i e n c i a s « p a r l a m e n t a r i a s » d e l p a s a d o » , a e x t e n -

d e r l a m i r a d a e n e l e s p a c i o p o l í t i c o c o n t e m p o r á n e o p a r a v a l o r a r e l g r a d o d e a l e -

1 M E R M A N , V . , y M E N D E L , F . , P a r l i a m e n t s o l t h e W o r l d . A R e f e r e n c e C o m p e n d i u m , B e r l í n ,

d e G r u y t e r , 1 9 7 6 .

26 5



26 6 Mauriz 1o Cotta

j a m i e n t o d e l a s a s a m b l e a s p a r l a m e n t a r i a s p r e s e n t e s e n l o s r e g í m e n e s n o d e m o -

c r á t i c o s d e l m o d e l o o r i g i n a l . C o n r e s p e c t o a e s t e ú l t i m o e j e e l m o d o d e p r o c e d e r

p u e d e p a r e c e r e t n o c é n t r i c o , p e r o q u e d a b i e n j u s t i f i c a d o c o n t a l d e t e n e r p r e s e n t e

q u e l a s i n s t i t u c i o n e s p a r l a m e n t a r i a s d e l a é p o c a c o n t e m p o r á n e a s o n u n a « i n v e n -

c i ó n » d e l a s d e m o c r a c i a s l i b e r a l e s o c c i d e n t a l e s y h a n s i d o r e c i b i d a s ( y a d a p t a d a s )

e n l o s d e m á s r e g í m e n e s , a p a r t i r d e l m o d e l o d e é s t a s .

A m o d o d e u n a p r i m e r a e s q u e m a t i z a c i ó n , l o q u e c a r a c t e r i z a a l o s p a r l a m e n t o s

d e m o c r á t i co s s o n l o s s i g u i en t e s a t r i b u t o s : 1 ) s u na t u r a le z a asamblearia ; 2 ) s u c a -

r á c t e r p e r m a n e n t e ; 3 ) s u p l u ra l i s m o i n te r n o ; l a u n i ó n or g á n i c a c o n l o s p r o c es o s

d e l a r e p r e s e n t a c i ó n . Como se puede v er in med iatamente, n o hemos tomado en

c o n s i d e r a ci ó n , p o r e l m o m e n t o , l o s a s p e c t o s f u n c i o n a l e s d e l a s i n s t i t u c i o n e s p a r l a -

m e n t a r i a s y n o s h e m o s c o n c e n t r a d o e n l a s c a r a c t e r í s t i c a s e s t r u c t u r a l e s , e n s e n t i d o

a m p l i o , s i g u i e n d o u n a e s t r a t e g i a d e d e f i n i c i ó n y d e a n á l i s i s q u e n o s p a r e c e ú t i l ' .

V e a m o s c o n u n p o c o m á s d e d e t e n i m i e n t o e l s i g n i f i c a d o d e l o s c u a t r o r a s g o s

p r e c e d e n t e s . C o n e l p r i m e r o s e h a c e r e f e r e n c i a a l a f o r m a c o l e g i a d a , e s d e c i r ,

t e n d e n c i a l m e n t e p a r i t a r i a , d e l a pertenencia a l a i n s t i t u c i ó n y a s u r e l a t i v a a m -

p l i t u d . U n a a s a m b l e a p a r l a m e n t a r i a e s u n o r g a n i s m o f u n d a m e n t a l m e n t e n o j e r á r -

q u i c o ( a u n q u e n o f a l t a n d e s n i v e l e s p o t e s t a t i v o s , p e r o p l u r a l e s y c i r c u n s c r i t o s a

á m b i t o s ba s t a n t e m ás d e l i m i ta d o s q u e en o t r a s i ns t i t u c i o ne s . A d e m á s e s t á c o m -

p u e s t o p o r u n n ú m e r o d e m i e m b r o s p o r l o g e n e r a l m á s e x t e n s o q u e o t r o s o r g a n i s -

m o s c o l e g i a d o s ( c o m i s i o n e s , c o m i t é s , e t c . ) . E n s e g u n d o l u g a r , l o s p a r l a m e n t o s , e n

c u a n t o o r g a n i s m o p e r m a n e n t e s y n o ad hoc, n o e s t á n l i m i t a d o s a d e c i s i o n e s p a r -

t i c u l a r e s , s i n o q u e s o n c a p a c e s d e o r i g i n a r u n f l u j o d e c i s i o n a l c o n t i n u o , p o n i é n -

d o s e , d e e s t e m o d o , e n e l m i s m o n i v e l q u e l a s d e m á s i n s t i t u c i o n e s f u n d a m e n t a l e s

d e g o b i e r n o . E l c a r á c t e r p e r m a n e n t e t i e n e , a d e m á s , u n p r i m e r s i g n i f i c a d o d e a u t o -

nomía : l a n o d e p e n d e n c i a d e l p a r l a m e n t o d e o t r o s o r g a n i s m o s p a r a s u c o n v o c a -

t o r i a . S e t r a t a , a d e m á s , d e u n a i n s t i t u c i ó n o r g a n i z a d a s e g ú n u n p r i n c i p i o d e p l u r a -

l i s m o , e s d e c i r , d e m o d o a c o n s e n t i r y r e g u l a r l a c o e x i s t e n c i a d e u n a p l u r a l i d a d

d e « v o c e s » . E s t a c a r a c t e r í s t i c a e n c u e n t r a s u e x p r e s i ó n e n u n a c o m p l e j a n o r m a t i v a

r e g l a m e n t a r i a , m u y v a r i a d a s e g ú n l o s c a s o s , p e r o c o n u n m í n i m o c o m ú n d e n o m i -

n a d o r q u e e s e l d e p e r m i t i r d e m a n e r a c o n t i n u a d a l a e x p r e s i ó n d e l a o p o s i c i ó n .

L a s c a r a c t e r í s t i c a s p r e c e d en t e s , e s d e c i r , e l a s a m b l e í s m o y l a p e r m a n e n c i a , a d q u i e -

r e n d e s de e s t a ó p t ic a u n a p a r ti c u l ar r e l e v a nc i a . S e p r e s e n t a n c o m o c o n d i c i o n e s

e x t r e m a d a m e n t e f a v o r a b l e s ( a u n q u e n o s u f i c i e n t e s ) p a r a p e r m i t i r j u g a r u n p a p e l

p o l í t i co a l a s op o s i c io n e s . U n a ú l t i m a c a r a c t e r í s t i c a d e l o s p a r l a m e n t o s d e m o c r á -

t i c o s , n o p o r s u i m p o r t a n c i a , s i n o , p o r e l c o n t r a r i o , p o r q u e e n t r e t o d a s l a s d e m á s

e s la q u e p o s e e u n m a y o r p o d e r d e d i s c r i m i n a c i ó n , e s q u e é s t o s e s t á n s i t u a d o s e n

l a c i m a d e l o s p r o c e s o s « r e p r e s e n t at i v o s » . S e t r a t a d e a s a m b l e a s n o e x i s t e n t e s

p o r s í m i s m a s y c o n u n a a u t o l e g i t i m a c i ó n p r o p i a ( c o m o , p o r e j e m p l o , l o s d i v e r s o s

c o n s e j o s d e e x p e r t o s q u e , c o n t o d o , e n o c a s i o n e s p u e d e n j u g a r p a p e l e s m u y i m p o r -

t a n t e s e n l a v i d a p o l í t i c a ) , s i n o q u e s e b a s a n e n u n v í n c u l o o r g á n i c o c o n l a c i u -

d a d a n í a p o l í t i c a . E l i n s t r u m e n t o d e e s t a r e l a c i ó n l o c o n s t i t u y en f o r m a s d i v e r s a s

( m á s o m e n o s d i r e c t a s ) d e e l e c c i ó n , s a l v o e n a l g u n o s c a s o s , m á s f r e c u e n t e s e n e l

s i g l o p a s a d o y h o y e n d í a e x c e p c i o n a l e s ( y , a d e m á s , l i m i t a d o s ú n i c a m e n t e a u n a

c á m a r a d e l p a r l a m e n t o ) , d e b i d o s a l a s u p e r v i v e n c i a d e f o r m a s « h i s t ó r i c a s » d e

2 R i c c s , F . W . , Leg islative Structures : Some Thoughts on Elected National Assemblies, e nA KORNBERG (e d . ) , Leg islatures in Comparative Pe rspective, Nueva York, McKay, 1973,

pp. 39-93 .



P ar lam e n tos y r e pr e se n tac ió n 2 67

r e p r e s e n t a c i ó n n o e l e c t o r a l ( e l e j e m p l o d e l a C á m a r a d e l o s L o r e s i n g l e s a e s h o y

e l ú n i c o ) , o a s u n o m b r a m i e n t o p o r p a r t e d e l e j e c u t i v o .

U n a d e f i n i c i ó n e s t r u c t u r a l m í n i m a d e l p a r l a m e n t o p o d r í a s e r , p o r t o d o e l l o , l a

s i g u i e n t e : « a s a m b l e a r e p r e s e n t a t i v a , p e r m a n e n t e y p l u r a l i s t a » . L a a u s e n c i a d e c u a l -

q u i e r a d e e s t o s e l e m e n t o s d e t e r m i n a u n c a m b i o s u s t a n c i a l e n l a n a t u r a l e z a d e l a

i n s t i t u c i ó n . L a m u l t i p l i c i d a d d e e x p e r i e n c i a s d e « p a r l a m e n t o s n o d e m o c r á t i c o s »

r e v e l a u n a g a m a b a s t a n t e v a r i a d a d e d e s v i a c i ó n d e e s t e m o d e l o . L a c a r a c t e r í s t i c a

d e l p l u r a l i s m o e s l a q u e , e n p r i m e r l u g a r , d e s a p a r e c e o s e a t e n ú a , p e r o t a m b i é n

l a r e p r e s e n t a t i v i d a d y l a p e r m a n e n c i a s e c o n v i e r t e n , p o r l o g e n e r a l , e n a l e a t o r i a s

o c a re n te s d e s i gn i fi c ad o . C o n t i n u a r u t i l i z a n d o e l m i s m o t é r m i n o d e p a r l a m e n t o

i n c h t s n p a r a e s t o s c a s o s p u e d e h a c e r s e ú n i c a m e n t e c o n u n a c i e r t a p r u d e n c i a : l a s

p r o p i e d a d e s d e l c o n c e p t o u t i l i z a d o , d e h e c h o , y a n o s e r á n l a s m i s m a s . Y s i l a

c o n v e n c i ó n l i n g ü í s t i c a i m p i d e d i f e r e n c i a r l o s t é r m i n o s s e n e c e s i t a r á , a l m e n o s ,

a f i a n z a r l o s c o n u n a d j e t i v o c a l i f i c a t i v o q u e l l a m e l a a t e n c i ó n s o b r e l a d i v e r s i d a d .

L a c o n v e n i e n c i a d e p a r t i r d e u n a c o n s i d e r a c i ó n d e l c o n c e p t o d e r e p r e s e n t a c i ó n

e s b a s t a n t e o b v i a d e s p u é s d e t o d o l o d i c h o c o n a n t e r i o r i d a d . E l a t r i b u t o p o l í t i c a -

m e n t e m á s s i g n i f i c a t i v o d e l a d e f i n i c i ó n d e l o s p a r l a m e n t o s e s , d e h e c h o , e n r e a l i -

d a d s u c a r á c t e r r e p r e s e n t a t i v o . C o n e l l o s e h a c e r e f e r e n c i a a u n a d e s u s c a r a c t e -

r í s t i c a s e s t r u c t u r a l e s , p e r o t a m b i é n , o b v i a m e n t e , a u n a d i m e n s i ó n f u n d a m e n t a l d e

s u s a t r i b u c i o n e s f u n c i o n a l e s . P e r o a ú n h a y m á s . C o m o s e h a v i s t o e n e l c a p í t u l o

t e r c e r o d e e s t e m a n u a l , e l a t r i b u t o « r e p r e s e n t a t i v o » n o c a l i f i c a ú n i c a m e n t e a u n a

e s t r u c t u r a p o l í t i c a ( e l p a r l a m e n t o ) , s i n o a d e m á s a u n r é g i m e n e n s u c o n j u n t o ( l a

d e m o c r a c i a r e p r e s e n t a t i v a ) .

F i j a r c o n p r e c i s i ó n e l s i g n i f i c a d o d e l c o n c e p t o d e r e p r e s e n t a c i ó n n o e s a l g o

s i m p l e . D e n t r o d e e s t e c o n c e p t o , c o n e l q u e i n t e r p r e t a m o s a s p e c t o s c r u c i a l e s d e

l a p o l í t i c a , c o n f l u y e n u n a v a r i e d a d v e r d a d e r a m e n t e n o t a b l e d e e l e m e n t o s . Como

s e h a e x p u e s t o e n u n o d e l o s e s t u d i o s m á s p r o f u n d o s s o b r e e s t e c o n c e p t o 3 , p o d e -

m o s d i f e r e n c i a r p o r l o m e n o s c i n c o v a r i a n t e s p r i n c i p a l e s d e s u s i g n i f i c a d o . C o n t r i -

b u y e n a d e t e r m i n a r e s t a v a r i e d a d , a d e m á s , l a s i m p o r t a n t e s s u g e r e n c i a s p r o v e n i e n -

t e s d e l a u t i l i z a c i ó n d e l c o n c e p t o d e r e p r e s e n t a c i ó n e n e s f e r a s d i s t i n t a s d e l a

p o l í t i c a . P i é n s e s e , a n t e t o d o , e n e l c a m p o d e l d e r e c h o p r i v a d o y l a s i m p o r t a n t e s

y d i v e r s a s a p l i c a c i o n e s q u e p o s e e e l t e m a d e l a r e p r e s e n t a c i ó n e n é s t e ; p e r o t a m -

b i é n e n e l d e l d e r e c h o p r o c e s a l ( y a l a s r e l a c i o n e s e n t r e l a s p a r t e s d e l p r o c e s o

y s u s r e s p e c t i v o s « r e p r e s e n t a n t e s » ) ; e i n c l u s o a l c a m p o d e l a c r e a c i ó n a r t í s t i c a

f i g u r a t i v a y e s c é n i c a a d e m á s d e a l a t e o l o g í a c r i s t i a n a . U n d e t e n i d o a n á l i s i s d e l

l e n g u a j e y d e l a s c o n c e p t u a l i z a c i o n e s p o l í t i c a s a l o l a r g o d e l t i e m p o r e v e l a e n

q u é m e d i d a h a n s i d o d e p e n d i e n t e s d e u t i l i z a c i o n e s m e t a f ó r i c a s d e l a s a p l i c a c i o n e s

q u e l a p a l a b r a r e p r e s e n t a c i ó n p o s e e e n e s f e r a s n o p o l í t i c a s .

L a s c i n c o v a r i a n t e s d i f e r e n c i a d a s p o r P i t k i n s o n l a s s i g u i e n t e s : 1 ) l a r e p r e s e n -

t a c i ó n c o m o c e s i ó n d e a u t o r i d a d ; 2 ) l a r e p r es e n t a c i ó n co m o r e s p o n s ab i l i d a d ) ; 3 ) l a

r e p r e s e n t a c i ó n c o m o r e p r e s e n t a c i ó n , e s p e j o , r e p r o d u c c i ó n d e u n a d e t e r m i n a d a

r e a l i d a d ; 4 ) l a r e p r e s e n t a ci ó n c o m o e v o c a ci ó n s i m b ó l i c a ; 5 ) l a r e p r e s e n t a ci ó n c o m o

a c c i ó n e n i n t e r é s d e a l gu i e n q u e n o p u e d e o n o d e s e a a c t u a r p e rs o n a l m e n t e . T o d a s

e s t a s a c e p c i o n e s a p a r e c e n e n a l g u n a m e d i d a e n l a e x p e r i e n c i a p o l í t i c a , d e u n a

m a n e r a i n d i v i d u a l , p e r o i n c l u s o c o n m á s f r e c u e n c i a , c o n u n a c i e r t a d o s i s d e i n t e r -

f e r e n c i a . L a p r e e m i n e n c i a a t r i b u i d a a u n o u o t r o a s p e c t o p r o d u c e d e n t r o d e l

s i s t e m a p o l í t i c o e f e c t o s « r e p r e s e n t a t i v o s » b a s t a n t e d i f e r e n t e s , c o m o p u e d e a d v e r -

3 PITKIN, H . F . , The Conce pt of Represen tation, B e r k e l e y , U n i v e r s i t y o f C a l i f o r n i a P r e s s ,

1967 .



2 6 6 M a u r i z i o C o t t a

j a m i e n t o d e l a s a s a m b l e a s p a r l a m e n t a r i a s p r e s e n t e s e n l o s r e g í m e n e s n o d e m o -

c r á t i c o s d e l m o d e l o o r i g i n a l . C o n r e s p e c t o a e s t e ú l t i m o e j e e l m o d o d e p r o c e d e r

p u e d e p a r e c e r e t n o c é n t r i c o , p e r o q u e d a b i e n j u s t i f i c a d o c o n t a l d e t e n e r p r e s e n t e

q u e l a s i n s t i t u c i o n e s p a r l a m e n t a r i a s d e l a é p o c a c o n t e m p o r á n e a s o n u n a « i n v e n -

c i ó n » d e l a s d e m o c r a c i a s l i b e r a l e s o c c i d e n t a l e s y h a n s i d o r e c i b i d a s ( y a d a p t a d a s )

e n l o s d e m á s r e g í m e n e s , a p a r t i r d e l m o d e l o d e é s t a s .

A m o d o d e u n a p r i m e r a e s q u e m a t i z a c i ó n , l o q u e c a r a c t e r i z a a l o s p a r l a m e n t o s

d e m o c r á t i c os s o n l o s s i g u i e n t e s a t r i b ut o s : 1 ) s u n a t ur a l e z a asamblearia ; 2 ) s u c a -

r á c t e r p e r m a n e n t e ; 3 ) s u p l u r a l i s m o i n t er n o ; l a u n i ó n o r g á n i c a c o n l o s p r o c e s o s

d e l a r e p r e s e n t a c i ó n . Como se puede v er inme diatamente, n o hemos tomado en

c o n s i d e r a c i ón , p o r e l m o m e n t o , l o s a s p e c t o s f u n c i o n a l e s d e l a s i n s t i t u c i o n e s p a r l a -

m e n t a r i a s y n o s h e m o s c o n c e n t r a d o e n l a s c a r a c t e r í s t i c a s e s t r u c t u r a l e s , e n s e n t i d o

a m p l i o , s i g u i e n d o u n a e s t r a t e g i a d e d e f i n i c i ó n y d e a n á l i s i s q u e n o s p a r e c e ú t i l Z .

V e a m o s c o n u n p o c o m á s d e d e t e n i m i e n t o e l s i g n i f i c a d o d e l o s c u a t r o r a s g o s

p r e c e d e n t e s . C o n e l p r i m e r o s e h a c e r e f e r e n c i a a l a f o r m a c o l e g i a d a , e s d e c i r ,

t e n d e n c i a l m e n t e p a r i t a r i a , d e l a pertenencia a l a i n s t i t u c i ó n y a s u r e l a t i v a a m -

p l i t u d . U n a a s a m b l e a p a r l a m e n t a r i a e s u n o r g a n i s m o f u n d a m e n t a l m e n t e n o j e r á r -

q u i c o ( a u n q u e n o f a l t a n d e s n i v e l e s p o t e s t a t i v o s , p e r o p l u r a l e s y c i r c u n s c r i t o s a

á m b i t o s ba s t a n t e m ás d e l i m i t ad o s q u e e n o t r a s i n s ti t u c i o n e s . A d e m á s e s t á c o m -

p u e s t o p o r u n n ú m e r o d e m i e m b r o s p o r l o g e n e r a l m á s e x t e n s o q u e o t r o s o r g a n i s -

m o s c o l e g i a d o s ( c o m i s i o n e s , c o m i t é s , e t c . ) . E n s e g u n d o l u g a r , l o s p a r l a m e n t o s , e n

c u a n t o o r g a n i s m o p e r m a n e n t e s y n o ad hoc, n o e s t á n l i m i t a d o s a d e c i s i o n e s p a r -

t i c u l a r e s , s i n o q u e s o n c a p a c e s d e o r i g i n a r u n f l u j o d e c i s i o n a l c o n t i n u o , p o n i é n -

d o s e , d e e s t e m o d o , e n e l m i s m o n i v e l q u e l a s d e m á s i n s t i t u c i o n e s f u n d a m e n t a l e s

d e g o b i e r n o . E l c a r á c t e r p e r m a n e n t e t i e n e , a d e m á s , u n p r i m e r s i g n i f i c a d o d e a u t o -

nomía : l a n o d e p e n d e n c i a d e l p a r l a m e n t o d e o t r o s o r g a n i s m o s p a r a s u c o n v o c a -

t o r i a . S e t r a t a , a d e m á s , d e u n a i n s t i t u c i ó n o r g a n i z a d a s e g ú n u n p r i n c i p i o d e p l u r a -

l i s m o , e s d e c i r , d e m o d o a c o n s e n t i r y r e g u l a r l a c o e x i s t e n c i a d e u n a p l u r a l i d a d

d e « v o c e s » . E s t a c a r a c t e r í s t i c a e n c u e n t r a s u e x p r e s i ó n e n u n a c o m p l e j a n o r m a t i v a

r e g l a m e n t a r i a , m u y v a r i a d a s e g ú n l o s c a s o s , p e r o c o n u n m í n i m o c o m ú n d e n o m i -

n a d o r q u e e s e l d e p e r m i t i r d e m a n e r a c o n t i n u a d a l a e x p r e s i ó n d e l a o p o s i c i ó n .

L a s c a r a c t e r í s t i c a s p r e c e d e nt e s , e s d e c i r , e l a s a m b l e í s m o y l a p e r m a n e n c i a, a d q u i e -

r e n d e s d e e s t a ó p t i c a u n a p a r t i c u l a r r e l e v a n c i a . S e p r e s e n t a n c o m o c o n d i c i o n e s

e x t r e m a d a m e n t e f a v o r a b l e s ( a u n q u e n o s u f i c i e n t e s ) p a r a p e r m i t i r j u g a r u n p a p e l

p o l í t i co a l a s op o s i c io n e s . U n a ú l t i m a c a r a c t e r í s t i c a d e l o s p a r l a m e n t o s d e m o c r á -

t i c o s , n o p o r s u i m p o r t a n c i a , s i n o , p o r e l c o n t r a r i o , p o r q u e e n t r e t o d a s l a s d e m á s

e s l a q u e p o s e e u n m a y o r p o d e r d e d i s c r i m i n a c i ó n , e s q u e é s t o s e s t á n s i t u a d o s e n

l a c i m a d e l o s p r o c e s o s « r e pr e s e n t a t i vo s » . S e t r a t a d e a s a m b le a s n o e x i s t e n t es

p o r s í m i s m a s y c o n u n a a u t o l e g i t i m a c i ó n p r o p i a ( c o m o , p o r e j e m p l o , l o s d i v e r s o s

c o n s e j o s d e e x p e r t o s q u e , c o n t o d o , e n o c a s i o n e s p u e d e n j u g a r p a p e l e s m u y i m p o r -

t a n t e s e n l a v i d a p o l í t i c a ) , s i n o q u e s e b a s a n e n u n v í n c u l o o r g á n i c o c o n l a c i u -

d a d a n í a p o lí t i c a . E l i n s t r u m e n t o d e e s t a r e l a c i ó n l o c o n s t i t u y en f o r m a s d i v e r s a s

( m á s o m e n o s d i r e c t a s ) d e e l e c c i ó n , s a l v o e n a l g u n o s c a s o s , m á s f r e c u e n t e s e n e l

s i g l o p a s a d o y h o y e n d í a e x c e p c i o n a l e s ( y , a d e m á s , l i m i t a d o s ú n i c a m e n t e a u n a

c á m a r a d e l p a r l a m e n t o ) , d e b i d o s a l a s u p e r v i v e n c i a d e f o r m a s « h i s t ó r i c a s » d e

2 R I GGS , F . W . , L e g i s l a t i v e S t r u c t u r e s : Some Though ts on Elected National Assemblies, e nA. KORNBERG (ed . ) , Leg islatures in Comparative Perspective , Nueva York, McKay, 1973,

pp. 39-93 .



Parlamentos y repre sentación 26 7

r e p r e s e n t a c i ó n n o e l e c t o r a l ( e l e j e m p l o d e l a C á m a r a d e l o s L o r e s i n g l e s a e s h o y

e l ú n i c o ) , o a s u n o m b r a m i e n t o p o r p a r t e d e l e j e c u t i v o .

U n a d e f i n i c i ó n e s t r u c t u r a l m í n i m a d e l p a r l a m e n t o p o d r í a s e r , p o r t o d o e l l o , l a

s i g u i e n t e : « a s a m b l e a r e p r e s e n t a t i v a, p e r m a n e n t e y p l u r a l i s t a » . L a a u s e n ci a d e c u a l -

q u i e r a d e e s t o s e l e m e n t o s d e t e r m i n a u n c a m b i o s u s t a n c i a l e n l a n a t u r a l e z a d e l a

i n s t i t u c i ó n . L a m u l t i p l i c i d a d d e e x p e r i e n c i a s d e « p a r l a m e n t o s n o d e m o c r á t i c o s »

r e v e l a u n a g a m a b a s t a n t e v a r i a d a d e d e s v i a c i ó n d e e s t e m o d e l o . L a c a r a c t e r í s t i c a

d e l p l u r a l i s m o e s l a q u e , e n p r i m e r l u g a r , d e s a p a r e c e o s e a t e n ú a , p e r o t a m b i é n

l a r e p r e s e n t a t i v i d a d y l a p e r m a n e n c i a s e c o n v i e r t e n , p o r l o g e n e r a l , e n a l e a t o r i a s

o c a re n te s de s i gn i fi c ad o . C o n t i n u a r u t i l i z a n d o e l m i s m o t é r m i n o d e p a r l a m e n t o

i n c l u s o p a r a e s t o s c a s o s p u e d e h a c e r s e ú n i c a m e n t e c o n u n a c i e r t a p r u d e n c i a : l a s

p r o p i e d a d e s d e l c o n c e p t o u t i l i z a d o , d e - h e c h o , y a n o s e r á n l a s m i s m a s : - - Y s i - l a

c o n v e n c i ó n l i n g ü í s t i c a i m p i d e d i f e r e n c i a r l o s t é r m i n o s s e n e c e s i t a r á , a l m e n o s ,

a f i a n z a r l o s c o n u n a d j e t i v o c a l i f i c a t i v o q u e l l a m e l a a t e n c i ó n s o b r e l a d i v e r s i d a d .

L a c o n v e n i e n c i a d e p a r t i r d e u n a c o n s i d e r a c i ó n d e l c o n c e p t o d e r e p r e s e n t a c i ó n

e s b a s t a n t e o b v i a d e s p u é s d e t o d o l o d i c h o c o n a n t e r i o r i d a d . E l a t r i b u t o p o l í t i c a -

m e n t e m á s s i g n i f i c a t i v o d e l a d e f i n i c i ó n d e l o s p a r l a m e n t o s e s , d e h e c h o , e n r e a l i -

d a d s u c a r á c t e r r e p r e s e n t a t i v o . C o n e l l o s e h a c e r e f e r e n c i a a u n a d e s u s c a r a c t e -

r í s t i c a s e s t r u c t u r a l e s , p e r o t a m b i é n , o b v i a m e n t e , a u n a d i m e n s i ó n f u n d a m e n t a l d e

s u s a t r i b u c i o n e s f u n c i o n a l e s . P e r o a ú n h a y m á s . C o mo s e h a v i s t o e n e l ca p í t u l o

t e r c e r o d e e s t e m a n u a l , e l a t r i b u t o « r e p r e s e n t a t i v o » n o c a l i f i c a ú n i c a m e n t e a u n a

e s t r u c t u r a p o l í t i c a ( e l p a r l a m e n t o ) , s i n o a d e m á s a u n r é g i m e n e n s u c o n j u n t o ( l a

d e m o c r a c i a r e p r e s e n t a t i v a ) .

F i j a r c o n p r e c i s i ó n e l s i g n i f i c a d o d e l c o n c e p t o d e r e p r e s e n t a c i ó n n o e s a l g o

s i m p l e . D e n t r o d e e s t e c o n c e p t o , c o n e l q u e i n t e r p r e t a m o s a s p e c t o s c r u c i a l e s d e

l a p o l í t i c a , c o n f l u y e n u n a v a r i e d a d v e r d a d e r a m e n t e n o t a b l e d e e l e m e n t o s . Como

s e h a e x p u e s t o e n u n o d e l o s e s t u d i o s m á s p r o f u n d o s s o b r e e s t e c o n c e p t o 3 , p o d e -

m o s d i f e r e n c i a r p o r l o m e n o s c i n c o v a r i a n t e s p r i n c i p a l e s d e s u s i g n i f i c a d o . C o n t r i -

b u y e n a d e t e r m i n a r e s t a v a r i e d a d , a d e m á s , l a s i m p o r t a n t e s s u g e r e n c i a s p r o v e n i e n -

t e s d e l a u t i l i z a c i ó n d e l c o n c e p t o d e r e p r e s e n t a c i ó n e n e s f e r a s d i s t i n t a s d e l a

p o l í t i c a . P i é n s e s e , a n t e t o d o , e n e l c a m p o d e l d e r e c h o p r i v a d o y l a s i m p o r t a n t e s

y d i v e r s a s a p l i c a c i o n e s q u e p o s e e e l t e m a d e l a r e p r e s e n t a c i ó n e n é s t e ; p e r o t a m -

b i é n e n e l d e l d e r e c h o p r o c e s a l ( y a l a s r e l a c i o n e s e n t r e l a s p a r t e s d e l p r o c e s o

y s u s r e s p e c t i v o s « r e p r e s e n t a n t e s » ) ; e i n c l u s o a l c a m p o d e l a c r e a c i ó n a r t í s t i c a

f i g u r a t i v a y e s c é n i c a a d e m á s d e a l a t e o l o g í a c r i s t i a n a . U n d e t e n i d o a n á l i s i s d e l

l e n g u a j e y d e l a s c o n c e p t u a l i z a c i o n e s p o l í t i c a s a l o l a r g o d e l t i e m p o r e v e l a e n

q u é m e d i d a h a n s i d o d e p e n d i e n t e s d e u t i l i z a c i o n e s m e t a f ó r i c a s d e l a s a p l i c a c i o n e s

q u e l a p a l a b r a r e p r e s e n t a c i ó n p o s e e e n e s f e r a s n o p o l í t i c a s .

L a s c i n c o v a r i a n t e s d i f e r e n c i a d a s p o r P i t k i n s o n l a s s i g u i e n t e s : 1 ) l a r e p r e s e n -

t a c i ó n c o m o c e s i ó n d e a u t o r i d a d ; 2 ) l a r e p r es e n t a c i ó n c om o r e s p o n s ab i l i d a d ) ; 3 ) l a

r e p r e s e n t a c i ó n c o m o r e p r e s e n t a c i ó n , e s p e j o , r e p r o d u c c i ó n d e u n a d e t e r m i n a d a

r e a l i d a d ; 4 ) l a r e p r e s e n t a c i ó n c o m o e v oc a c i ó n s i m b ó l i ca ; 5 ) l a r e p r e s e n t a c i ó n c o m o

a c c i ó n e n i n t e r é s d e a l gu i e n q u e n o p u e d e o n o d e s e a a c t u a r p e rs o n a l m e n t e . T o d a s

e s t a s a c e p c i o n e s a p a r e c e n e n a l g u n a m e d i d a e n l a e x p e r i e n c i a p o l í t i c a , d e u n a

m a n e r a i n d i v i d u a l , p e r o i n c l u s o c o n m á s f r e c u e n c i a , c o n u n a c i e r t a d o s i s d e i n t e r -

f e r e n c i a . L a p r e e m i n e n c i a a t r i b u i d a a u n o u o t r o a s p e c t o p r o d u c e d e n t r o d e l

s i s t e m a p o l í t i c o e f e c t o s « r e p r e s e n t a t i v o s » b a s t a n t e d i f e r e n t e s , c o m o p u e d e a d v e r -

3 PITKIN, H . F . , The Conce pt of Repre sentation, B e r k e l e y , U n i v e r s i t y o f C a l i f o r n i a P r e s s ,

1967 .



2 6 8 M a u r l z i o C o t t a

t i r s e c o m p a r a n d o l a s e x p e r i e n c i a s h i s t ó r i c a s c o n c r e t a s d e l a s a c t u a c i o n e s d e e s t o s

modelos . A l g u n o s m á s b i e n n o s l l e v a n f u e r a d e l a e x p e r i e n c i a p a r l a m e n t a r i a y

d e m o c r á t i c a . D e e s t e m o d o c o m o h e m o s v i s t o p u e d e n e x i s t i r a s am b l e a s p o l í t i c a s

n o r e p r e s e n t a t i v a s , p u e d e n d a r s e f o r m a s d e r e p r e s e n t a c i ó n n o p a r l a m e n t a r i a . P o r

t o d o e l l o l o s d o s t é r m i n o s n o s e s o l a p a n c o m p l e t a m e n t e .

A n t e s d e i l u s t r a r l o s s i g n i f i c a d o s d e l a s c i n c o v a r i a n t e s e s n e c e s a r i o e v i d e n c i a r

u n e l e m e n t o c o m ú n a t o d a s e l l a s : e l c o n c e p t o d e r e p r e s e n t a c i ó n h a c e r e f e r e n c i a

a u n a s i t u a c i ó n d u a l y r e l a c i o n a l , p r e s u p o n e , d e e s t e m o d o , u n r e p r e s e n t a n t e y u n

r e p r e s e n t a d o , y q u e e n t r e é s t o s e x i s t a u n a c i e r t a r e l a c i ó n . E n l a e s f e r a p o l í t i c a

l o s d o s p o l o s s e i d e n t i f i c a n c o n l o s g o b e r n a n t e s y l o s g o b e r n a d o s ; b a j o e s t a ó p t i c a

l a s t e o r í a s y l a s i n s t i t u c i o n e s r e p r e s e n t a t i v a s r e s p o n d e n t o d a s a l a e x i g e n c i a d e

i n t e r p r e t a r y m o d e l a r l a r e l a c i ó n e n t r e e s t o s d o s p o l o s y e s e l e j e c e n t r a l d e l a

p r o p i a p o l í t i c a . L a v a r i e d a d d e l o s s i g n i f i c a d o s d e l a r e p r e s e n t a c i ó n ( y l a e x t e n -

s i ó n d e s u s r e f e r e n t e s e m p í r i c o s ) d i c e m u c h o s o b r e e l a s p e c t o c r í t i c o d e e s t a

r e l a c i ó n y s o b r e l a e x i g e n c i a p a r a t o d o s i s t e m a p o l í t i c o d e a f r o n t a r l a e n t é r m i n o s

n o p u r a m e n t e d e f u e r z a . E n e l c e n t r o d e t o d a s l a s i n t e r p r e t a c i o n es d e l a r e p r e s e n -

t a c i ó n s e e n c u e n t r a n , p o r l o t a n t o , l a n a t u r a l e z a y e l c o n t e n i d o d e e s t a r e l a c i ó n ;

p e r o e l l o s u p o n e a d e m á s u n a c l a r i f i c a c i ó n d e l a i d e n t i d a d d e l o s d o s p o l o s : ¿ q u i é n

e s e l r e p r e s e n t a n t e ( s ) y q u i é n e s e l r e p r e s e n t a d o ( s ) ?

L a p r i m e r a a c e p c i ó n , a s u v e z s u s c e p t i b l e d e v a r i a c i o n e s s i g n i f i c a t i v a s , h a c e

r e f e r e n c i a a a q u e l a s p e c t o d e l a r e l a c i ó n e n t r e e l r e p r e s e n t a d o y e l r e p r e s e n t a n t e

q u e p e r m i t e q u e l a s a c c i o n e s d e l s e g u n d o « v a l g a n » p a r a e l p r i m e r o y l o c o m p r o -

me tan . Q u e d a t o t a l m e n t e s i n d e f i n i r l a c u e s t i ó n d e l c o n t e n i d o d e l a s a c c i o n e s y

d e l o s v í n c u l o s e n c u e s t i ó n p a r a e l r e p r e s e n t a n t e . E s t e c o n c e p t o d e r e p r e s e n t a c i ó n ,

q u e h a s i d o u t i l i z a d o a m p l i a m e n t e e n l a t e o r í a p o l í t i c a y i u s p u b l i c i s t a a p a r t i r

del medioevo4

p a r a i n t e rp r e t a r . t o d a s a q u e l l a s s i t u a c i o n es e n l a s c u a l e s a l n o

p o d e r u n a c o l e c t i v i d a d , a c a u s a d e s u n a t u r a l e z a , a c t u a r e n p r i m e r a p e r s o n a d e b e

r e c u r r i r a s u j e t o s q u e a c t ú e n l e g í t i m a m e n t e p a r a e l l a , y a s í e x t i e n d e s u r a d i o d e

a p l i c a c i ó n m u c h o m á s a l l á d e l a s i n s t i t u c i o n e s y d e l o s r e g í m e n e s q u e s e s u e l e n

d e f i n i r c o m o r e p r e s e n t a t i v o s . T a n t o e s a s í q u e a e l l o r e c u r r e r H o b b e s e n u n t e x t o

c o m o e l L e v i a t á n q u e s e r e f i e r e a u n r é g i m e n p o l í t i c o b i e n d i s t i n t o : l a m o n a r q u í a

a b s o l u t a 5 . L a a m b i g ü e d a d d e e s t a a c e p c i ó n v a r í a n o t a b l e m e n t e s e g ú n c o m o s e

p r e c i s e e s t a « c e s i ó n d e a u t o r i d a d » . ¿ S e t r a t a d e l a a l i e n a c i ó n h o b b e s i a n a d e f i n i -

t i v a y p e r m a n e n t e d e l a p o t e s t a d d e a c t u a r p o r p a r t e d e l a c o l e c t i v i d a d a f a v o r

d e l o s g o b e r n a n t e s p o r m e d i o d e l c o n t r a t o o r i g i n a l , o b i e n d e u n a c e s i ó n d e a u t o -

r i d a d q u e h a c e p e r m a n e c e r e n l a p o t e s t a d d e l r e p r e s e n t a d o e l r e t i r a r o d e l i m i t a r l o

- - d e n t r o d e l í m i t e s s u s t a n c i a l e s ? -

L a q u i n t a a c e p c i ó n p r e s e n t a a s p e c t o s r e l e v a n t e s d e c o m p l e m e n t a r i e d a d c o n

l a p r e c e d e n t e . E l a s p e c t o a h o r a d i f e r e n c i a d o e s e l c o n t e n i d o d e l a a c c i ó n d e l

r e p r e s e n t a n t e e n l u g a r d e l t í t u l o q u e l o l e g i t i m a . L a r e p r e s e n t a c i ó n s e d e f i n e s o b r e

l a b a s e d e l i n t e r é s d e l r e p r e s e n t a d o , s i g n i f i c a , p o r l o t a n t o , u n a a c c i ó n d e p r o t e c -

c i ó n d e l o s i n t e r e s e s d e q u i e n n o p u e d e o n o q u i e r e a c t u a r e n p r i m e r a p e r s o n a .

E l c r i t e r i o d e l a r e p r e s e n t a t i v i d a d r e s i d e , p o r l o t a n t o , e n e l r e s p e t o p o r p a r t e

d e l r e p r e s e n t a nt e d e l o s i n t e r e s e s d e l r e p r e s e n t a d o . E s t e s i gn i f i c ad o e s c o m p le -

m e n t a r i o d e l p r e c e d e n t e e n e l s e n t i d o d e q u e l a a u t o r i d a d p a r a a c t u a r e n l u g a r

d e l r e p r e s e n t a d o s e c o n f i e r e n o r m a l m e n t e a l r e p r e s e n t a n t e e n e l s u p u e s t o d e q u e

4 ULLMANN, W, P r i n c i p i e s o f G ov e r n m e n t an d P o l i t i c s i n t h e M id dle Ag es, L o n d r e s ,

M e t h u s e n , 1 9 6 6 ; t r a d . c a s t e l l an a , Principios de Gobierno y Política en la Edad Media, M a d r i d ,

R e v i s t a d e O c c i d e n t e , 1 9 7 1 .

5 HossEs, T . , L e v i a t á n , M a d r i d , E d i t o r a N a c i o n a l , 1 9 8 0 ( 2 e d . ) .



Parlamentos y representación 2 69

é s t e a c t ú e , c o n p o s t e r i o r i d a d , d e f e n d i e n d o l o s i n t e r e s e s d e l p r i m e r o . De l mismo

m o d o e n e s t a v a r i a n t e s e v u e l v e n a p l a n t e a r l o s p r o b l e m a s d e i n d e t e r m i n a c i ó n

d e l c o n t e n i d o ; b a s t a c o n p e n s a r e n l a s p r o f u n d a s d i f e r e n c i a s q u e i n t r o d u c i r á el

h e c h o d e q u e s e c o n c i b a e l r e p r e s e n t a n t e c o m o e l ú n i c o a u t o r i z a d o p a r a e s t a b l e c e r

c u á l e s e l « v e r d a d e r o » i n t e r é s d e l r e p r e s e n t a n t e o b i e n q u e s e r e c o n o z c a b á s i c a -

m e n t e a e s te ú l t i m o e l d e re c h o a d e te r m i n ar l o . S e p u e d e a d v e r t i r e n s e g u i d a c ó m o

s e v a l e n d e l a p r i m e r a i n t e r p r e t a c i ó n l o s r e g í m e n e s a u t o c r á t i c o s d e t o d o s l o s t i e m p o s

c u a n d o s e v i s t e n c o n l o s a t r i b u t o s d e l a r e p r e s e n t a c i ó n m i e n t r a s q u e , p o r e l c o n -

t r a r i o , l o s r e g í m e n e s l i b e r a l - d e m o c r á t i c o s s e i n s p i r a n e n l a s e g u n d a . E v i d e n t e m e n t e

l a i n t e r p r e t a c i ó n d e l a r e p r e s e n t a c i ó n c o m o « a c t u a r s e g ú n l o s i n t e r e s e s d e a l g u i e n

q u e e s , e n ú l t i m a i n s t a n c i a , e l ú n i c o j u e z d e s u p r o p i o i n t e r é s » i n t r o d u c e l a e x i -

g e n c i a d e q u e s e l e r e c o n o z c a u n r o l a c t i v o a l r e p r e s e n t a d o y n o s ó l o p a s i v o , e n

l a r e l a c i ó n d e r e p r e s en t a c i ó n , e s de c i r , l a p o s i bi l i d a d d e ar t i c u l a r y d e . e x p re s a r

s u s p r o p i o s i n t e r e s e s y d e c o n t r o l a r q u e é s t o s s e a n r e s p e t a d o s p o r e l r e p r e s e n t a n t e .

L o q u e n o s v u e l v e a l l e v a r c o m o c o m p l e m e n t o i n d i s p e n s a b l e a l a s e g u n d a a c e p -

c i ó n , l a d e l a r e p r e s e n t a c i ó n c o m o r e l a c i ó n q u e c o m p o r t a u n a r e s p o n s a b i l i d a d

d e l r e p r e s e n t a n t e e n l a s r e l a c i o n e s c o n e l r e p r e s e n t a d o y p r e v é m e c a n i s m o s p a r a

h a c e r l a v a l e r ' . T o m a d a a i s l a d a m e n t e , e s t a c o n c e p c i ó n n o d i c e n a d a a c e r c a d e l o s

c o n t e n i d o s s u s t a n c i a l e s d e l a r e p r e s e n t a c i ó n , s i n o q u e e x p r e s a ú n i c a m e n t e u n a

d i m e n s i ó n p r o c e d i m e n t a l d e l a r e l a c i ó n r e p r e s e n t a d o - r e p r e s e n t a n t e , e s d e c i r , e l

p o d e r d e l r e p r e s e n t a d o d e c o n t r o l a r y s a n c i o n a r ( p o r m e d i o d e u n a r e s c i s i ó n d e l a

r e l a c i ó n ) a l r e p r e s e n t a n t e y s u c o r r e s p o n d i e n t e d e b e r d e s o m e t e r s e . I m p l í c i t a -

m e n t e , d e e s t a s i t u a c i ó n s e p u e d e n r e c a b a r t a m b i é n i n d i c a c i o n e s s o b r e c u á l e s

d e b e n d e s e r l o s c o n t e n i d o s d e l a a c c i ó n d e l r e p r e s e n t a n t e ; p e r o n o s e p o d r á i r

m á s l e j o s d e a q u í : « l a s a c c i o n e s q u e p e r m i t e n a l r e p r e s e n t a n t e s e r c o n f i r m a d o e n

s u p a p e l » . L a v a r i a n t e d e l a r e p r e s e n t a c i ó n c o m o r e s p o n s a b i l i d a d c o n d u c e i m p l í -

c i t a m e n t e a l a o t r a a c e p c i ó n p r o c e d i m e n t a l , l a d e l a c o n c e s i ó n d e a u t o r i d a d .

L a l l a m a d a p a r a q u e r e s p o n d a e l r e p r e s e n t a n t e p o r p a r t e d e l r e p r e s e n t a d o s e

l e g i t i m a s o b r e l a b a s e d e u n a « a u t o r i z a c i ó n » p r e v i a a r e p r e s e n t a r c o n c e d i d a p o r

e l s e g u n d o a l p r i m e r o .

L a s ú l t i m a s d o s v a r i a n t e s q u e q u e d a n p o r c o n s i d e r a r s e s i t ú a n e n u n a d i m e n -

s i ó n u n p o c o d if e r e n te d e l s i g n i fi c a d o d e l a p a la b r a r e p re s e n t ac i ó n . N o h a c e n t a n t o

r e f e r e n c i a a l a r e p r e s e n t a c i ó n c o m o u n m o d o d e a c t u a r , l o q u e c o n s t i t u í a d e f o r m a

i m p l í c i t a o e x p l í c i t a , d i r e c t a o i n d i r e c t a , e l p u n t o d e v i s t a d e l a s a c e p c i o n e s e x a m i -

n a d a s h a s t a e l m o m e n t o , s i n o m á s b i e n a l a r e p r e s e n t a c i ó n c o m o u n m o d o d e

s e r c a p a z d e r e p r o d u c i r y e v o c a r l a r e a l i d a d r e p r e s e n t a d a . E n t r a a q u í e n j u e g o

o t r a p a r t e d e l p a t r i m on i o s e m á n t i c o d e l a p a l a b r a r e p re s e n t a c i ón : d e s p u é s d e

a q u e l l a d e o r i g e n f u n d a m e n t a l m e n t e j u r í d i c o a q u e l l a l i g a d a a l c a m p o d e l a s a r t e s

y t é c n i c a s f i g u r a t i v a s , e i n c l u s o a l a e x p r e s i ó n l i n g ü í s t i c a y s i m b ó l i c a .

L a n o c i ó n d e r e p r e s e n t a c i ó n c o m o r e c o n o c i m i e n t o d e t i p o s i m b ó l i c o v u e l v e

a s u r g i r c o n c i e r t a f r e c u e n c i a e n l a v i d a p o l í t i c a . S e u t i l i z a , p o r e j e m p l o , c u a n d o

s e d i c e q u e e l j e f e d e l e s t a d o « r e p r e s e n t a » l a ( u n i d a d d e l a ) n a c i ó n . U n a p e r s o n a

e n s u r o l i n s t i t u c i o n a l s i r v e p a r a e x p r e s a r d e u n m o d o t o t a l m e n t e s i m b ó l i c o , n o

r e a l i s t a , u n a c a r a c t e r í s t i c a d e l a r e a l i d a d p o l í t i c a q u e d i r e c t a m e n t e , p o r s í s o l a ,

n o p u e d e m a n i f e s t a r s e c o n t a n t a e f i c a c i a . L a r e p r e s e n t a c i ó n c o m o s í m b o l o n o e s ,

n a t u r a l m e n t e , u n a p r e r r o g a t i v a d e l a s i n s t i t u c i o n e s p a r l a m e n t a r i a s ; a l c o n t r a r i o ,

6 FRIEDRICH, C. J . , Constitutional G ov e r n m e n t and D e m oc r ac y , Bo st on , Gi n n an d C o . ,

1950 ; t r a d . c a s t el l a n a , Gobierno Constitucional y De mocr acia, Madrid, CEC, 1975 ; FRIEDRICH .C J . (e d . ) , Responsability (Nomos III), Nueva York, Liberal Arts Press, 1960 .



2 7 0 M a u r i z io C o t t e

c o m o e n e l e j e m p l o q u e s e a c a b a d e m e n c i o n a r , s e u t i l i z a i n c l u s o c o n m á s f r e -

c u e n c i a a l r e f e r i r s e a ó r g a n o s p o l í t i c o s m o n o c r á t i c o s ( m o n á r q u i c o s o r e p u b l i c a n o s )

c o m o e l d e l j e f e d e l e s t a d o ( n ó t e s e c ó m o e s t a d e n o m i n a c i ó n e s t á y a c a r g a d a e n s í

m i s m a d e e v o c a c i o n e s s i m b ó l i c a s ) . E n e s t a a c e p c ió n l os r e pr e s e n ta n t e s n o s e d i f e -

r e n c i a n m u c h o d e l o s o b j e t o s m a t e r i a l e s o i n m a t e r i a l e s q u e d e s e m p e ñ a n f u n c i o n e s

s i m i l a r e s d e r e p r e s e n t a c i ó n s i m b ó l i c a : l a s b a n d e r a s n a c i o n a l e s , l o s h i m n o s , e i n -

c l u s o a c o n t e c i m i e n t o s p a s a d o s c o m o b a t a l l a s , e t c . E n r e s u m e n , s i e s c i e r t o q u e

i n c l u s o e n l a s a s a m b l e a s p a r l a m e n t a r i a s c o n c u r r e n p r o b a b l e m e n t e e l e m e n t o s s i m -

b ó l i c o s d e r e p r e s e n t a c i ó n , é s t o s n o s o n t o t a l m e n t e p e c u l i a r e s d e p o r s í y t o d a v í a

m e n o s p u e d e n d i f e r e n c i a r u n r é g i m e n r e p r e s e n t a t i v o d e u n o n o r e p r e s e n t a t i v o .

L a m a r g i n a l i d a d d e e s t a a c e p c i ó n d e r e p r e s e n t a c i ó n c o n r e s p e c t o a l a s i n s t i t u c i o -

n e s d e l o s r e g í m e n e s r e p r e s e n t a t i v o s e s t á d e t e r m i n a d a s o b r e t o d o p o r l a f o r m a

t e n d e n c i a l m e n t e m o n i s t a ( y n o p l u r a l i s t a ) d e e x p r e s i ó n ' y p o r l a r e l a c i ó n f u e r t e -

m e n t e e m o c i o n a l e n t r e r e p r e s e n t a n t e y r e p r e s e n t a d o q u e t i e n e n l u g a r e n l a r e p r e -

s e n t a c i ó n s i m b ó l i c a .

L a ú l t i m a v a r i a n t e , l a d e l a r e p r e s e n t a c i ó n c o m o « e s p e j o » , e s b a s t a n t e m á s

r e l e v a n t e p a r a n u e st r o d i s cu r s o . D e h e c h o , d e f o r m a m á s o m e n o s e x p l í c i t a , a p a -

r e c e c o n m u c h a f r e c u e n c i a e n l a d i s c u s i ó n a c e r c a d e l a r e p r e s e n t a t i v i d a d d e l o s

r e g í m e n e s p o l í t i c o s . L a m e t á f o r a d e l e s p e j o , d e l a r t e p i c t ó r i c o ( y h o y f o t o g r á f i c o )

y d e l a t é c n i c a c a r t o g r á f i c a u t i l i z a d a a e s t e r e s p e c t o i n d i c a n t o d a s e l l a s c o n s u f i -

c i e n t e c l a r i d a d c u á l e s e l s i g n i f i c a d o e v o c a d o . L a r e p r e s e n t a c i ó n e s e n t e n d i d a c o m o

r e p r o d u c c i ó n d e l o s s u j e t o s r e p r e s e n t a d o s , o , m e j o r d i c h o , d e l a s c a r a c t e r í s t i c a s

d e é s t o s . L a r e f e r e n c i a a l a s i n s t i t u c i o n e s p a r l a m e nt a r i a s e s , e n e s t e c a s o , o b l i -

g a d a : s u n a t u r a l e z a a s a m b l e a r i a p e r m i t e , d e h e c h o , c o n c e b i r l a c o m o u n m i c r o -

c o s m o s q u e r e f l e j a l a s c a r a c t e r í s t i c a s d e l c u e r p o p o l í t i c o . N a t u r a l m e n t e , u n a c o n -

c e p c i ó n d e e s t e t i p o i m p l i c a n e c e s a r i a m e n t e , a u n q u e n o s i e m p r e s e e x p l í c i t a e s t e

p r o b l e m a e n l a d i s c u s i ó n , u n a d r á s t i c a s e l e c c i ó n d e l a s c a r a c t e r í s t i c a s d e l c u e r p o

p o l í t i c o a r e p r o d u c i r . E l p a s o d e u n a p o b l a c i ó n q u e p u e d e s e r d e m i l l o n e s d e

i n d i v i d u o s c o n u n a e n o r m e v a r i e d a d d e a t r i b u t o s a l a p o b l a c i ó n d e p o c a s c e n t e n a s

d e u n i d a d e s d e l o s « r e p r e s e n t a n t e s » d e l a s i n s t i t u c i o n e s p a r l a m e n t a r í a s n o p e r m i t e

m a t e r i a l m e n t e l a f i e l r e p r o d u c c i ó n d e l a d i s t r i b u c i ó n d e m á s d e d o s o t r e s c a r a c -

t e r í s t i c a s . L a s d o s d i m e n s i o n e s d e l a r e p r e s e n t a c i ó n a l a s c u a l e s s e h a c e r e f e r e n c i a

c o n m á s f r e c u e n c i a s o n l a s d e l a r e p r e s e n t a t i v i d a d « s o c i o l ó g i c a » , e s d e c i r , l a d e

l a r e p r o d u c c i ó n d e l a s c a r a c t e r í s t i c a s d e l a p o b l a c i ó n c o m o l a c l a s e , e l e s t a t u s , l a

c o n d i c i ó n p r o f e s i o n a l , l a e t n i a o l a p e r t e n e n c i a c o n f e s i o n a l , e t c . , a l a s q u e c o r r e s -

p o n d e n l a s a r t i c u l a c i o n e s m á s s o b r e s a l i e n t e s d e l a e s t r u c t u r a s o c i a l . ' , y l a d e l a

r e p r e s e n t a c i ó n d e l a s o p i n i u n e s , e s d e c i r , l a r e p r o d u c c i ó n d e l a d i s t r i b u c i ó n d e

l a s o r i e n t a c i o n e s p o l í t i c a s p r e s e n t e s e n l a p o b l a c i ó n . E s t e ú l t i m o e s e l p u n t o d e v i s t a

q u e m á s o m e n o s e x p l í c i t a m e n t e m a n t i e n e l a p o s t u r a p r o p o r c i o n a l e n m a t e r i a d e

s i s t e m a s e l e c t o r a l e s : l a s t é c n i c a s d e l v o t o p r o p o r c i o n a l , a l a s e g u r a r u n a r e p r o d u c -

c i ó n m á s e x a c t a d e l a s d i s t i n t a s o r i e n t a c i o n e s p o l í t i c a s d i f u n d i d a s e n l a s o c i e d a d

p e r m i t i r á n d a r l u g a r a i n s t i t u c i o n e s p a r l a m e n t a r i a s m á s « r e p r e s e n t a t i v a s » y , p o r

l o t a n t o , p a r e c i d a s a l a s o c i e d a d ( a l m e n o s d e s d e e s t e p u n t o d e v i s t a ) . M i e n t r a s

q u e p a r a l l e v a r a c a b o l a r e p r e s e n t a t i v i d a d c o m o e s p e j o d e l a s o r i e n t a c i o n e s p o l í -

t i c a s s e d i s p o n e d e u n i n s t r u m e n t o i n s t i t u c i o n a l ad hoc ( n i m á s n i m e n o s q u e l o s

s i s t e m a s e l e c t o r a l e s p r o p o r c i o n a l e s ) , p a r a l a r e p r e s e n t a c i ó n « s o c i o l ó g i c a » n o e x i s -

t e n i n s t r u m e n t o s i n s t i t u c i o n a l e s a n á l o g o s . S u p o s i b l e r e a l i z a c i ó n e n u n c o n t e x t o

7 PUTNAM . D ., The Comparative Study of Political Elites, En glewood Clíffs, Pren tie- Hall,

1976 .



P ar la me nt os y r ep re se nt ac ió n 2 7 1

e l e c t o r a l p a r e c e m á s b i e n l i g a d a a l a p r e s e n c i a s i m u l t á n e a d e a l g u n a s c o n d i c i o n e s

p o l í t i c a s d e h e c h o , t a l e s c o m o l a v o l u n t a d d e l o s r e p r e s e n t a d o s d e e s c o g e r r e p r e s e n -

t a n t e s s i m i l a r e s a s í m i s m o s y l a d i s p o n i b i l i d a d d e u n n ú m e r o s u f i c i e n t e d e « c a n -

d i d a t o s - r e p r es e n t a n t e s » d o t a d o s d e c a r a c t e r í s t i c as s i m i l a r e s . L a p r e s e n c i a d e a m b a s

c o n d i c i o n e s e s a m e n u d o p r o b l e m á t i c a . L a r e a l i z a c i ó n d e l a p r i m e r a e n r e l a c i ó n

a u n a d e t e r m i n a d a c a r a c t e r í s t i c a e s m á s p r o b a b l e c u a n d o s e c o n v i e r t e e n f a c t o r

d e d e f i n i c i ó n d e l a i d e n t i d a d p o l í t i c a d e u n s e c t o r d e l a s o c i e d a d . L a s e g u n d a , s i n

e m b a r g o , d e p e n d e o b v i a m e n t e d e l o s p r o c e s o s d e r e c l u t a m i e n t o y d e l a c a r r e r a

d e l a s é l i t e s p o l í t i c a s y p a r e c e d i f í c i l m e n t e c o m p a t i b l e c o n l a s t e n d e n c i a s a l a

p r o f e s i o n a l i z a c i ó n d e l a s m i s m a s .

E s n e c e s a r i o s e ñ a l a r , a d e m á s , q u e e s t a v a r i a n t e d e l a r e p r e s e n t a c i ó n , s e e n -

t i e n d a t a n t o e n u n s e n t i d o c o m o e n o t r o , n o p r e s u p o n e n e c e s a r i a m e n t e l a e x i s t e n c i a

d e i n s t i t u c i o n e s r e p r e s e n t a t i v a s e l e c t i v a s a . L a s t é c n i c a s d e m u e s t r e o d e s a r r o l l a d a s

p o r l a s c i e n c i a s e s t a d í s t i c a s y d e m o g r á f i c a s p u e d e n s e r c o n s i d e r a d a s i g u a l m e n t e ,

p o r e l l o , b a s t a n t e e f i c i e n t e s p a r a l o s f i n e s d e r e a l i z a c i ó n d e e s t e m o d e l o . S i n e m -

b a r g o , s i n l l e g a r a e s t e e x t r e m o s e p u e d e s e ñ a l a r q u e a l g u n o s p a r l a m e n t o s d e

r e g í m e n e s n o d e m o c r á t i c o s , h a b i t u a l m e n t e c o n s i d e r a d o s c o m o e x p r e s i ó n d e p r o -

c e s o s e l e c t o r a l e s f u e r t e m e n t e m a n i p u l a d o s y p o r e l l o p o c o r e p r e s e n t a t i v o s s e g ú n

l a s o t r a s a c e p c i o n e s d e l a p a l a b r a , s o n , s i n e m b a r g o , b a s t a n t e m á s r e p r e s e n t a t i v o s

q u e l o s p a r l a m e n t o s d e m o c r á t i c o s e n l o q u e c o n c i e r n e a a l g u n a s c a r a c t e r í s t i c a s

s o c i a l e s d e l a p o b l a c i ó n . D e h e c h o , e n é s t o s l a r e p r e s e n t a t i v i d a d s o c i o l óg i c a s e

r e a l i z a « d e s d e l o a l t o » p r e c i s a m e n t e c o m o s u s t i t u t o ( c o n f u n c i o n e s d e l e g i t i m a -

c i ó n ) d e l o s d e m á s c o n t e n i d o s d e l a r e p r e s e n t a c i ó n q u e e s t á n a u s e n t e s . E l c a s o

d e l S o v i e t S u p r e m o d e l a U R S S e s s i g n i f i c a t i v o a e s t e r e s p e c t o 9 .

L a p r i n c i p a l l i m i t a c i ó n d e e s t e m o d e l o e s l a d e o l v i d a r c o m p l e t a m e n t e l a p o s i -

b i l i d a d d e q u e l a s i m i l i t u d d e c a r a c t e r í s t i c a s ( o d e o p i n i o n e s d e p a r t i d a ) e n t r e

r e p r e s e n t a d o s y r e p r e s e n t a n t e s n o s e c o r r e s p o n d a n e c e s a r i a m e n t e c o n u n a s i m i l i -

t u d d e a c c i o n e s ; c o n t o d o , é s t a e s u n a p o s i b i l i d ad a n o a b a n d o n a r y c u y a p l a u s a -

b i l i d a d s e h a c e e v i d e n t e e n e l m o m e n t o e n q u e s e e x p l i c i t a n l a s d i f e r e n c i a s f u n d a -

m e n t a l e s d e l c o n t e x t o d e n t r o d e l c u a l o p e r a n l o s u n o s y l o s o t r o s , y , e n p a r t i c u l a r ,

e l h e c h o d e q u e e l c o n t e x t o d e l o s r e p r e s e n t a n t e s e s e l d e l p o d e r .

E s t a r á p i d a e x p o s i c i ó n d e l o s s i g n i f i c a d o s m á s r e l e v a n t e s q u e f o r m a n p a r t e d e l

c o n c e p t o d e r e p r e s e n t a c i ó n a p l i c a d o a l a e s f e r a p o l í t i c a n o s s i t ú a n a t u r a l m e n t e

f r e n t e a l d i l e m a d e l a e l e c c i ó n . P e r o e s c o g e r u n s i g n i f i c a d o e n l u g a r d e o t r o r e -

q u i e r e , a m o d o d e p r e v e n c i ó n , q u e s e e s t a b l e z c a u n c r i t e r i o « p l a u s i b l e » s o b r e c u y a

b a s e d e c i d i r . A q u í s e p r o p o n e a d o p t a r e l d e l a c a p a c i d a d d e d i s c r i m i n a c i ó n d e l

c o n c e p t o y e l d e s u c a p a c i d a d d e d e t e r m i n a c i ó n p a r a l o s f i n e s d e l a c a r a c t e r i z a c i ó n

d e l r é g i m e n p o l í t i c o . P r o p o n e m o s , p o r l o t a n t o , l l a m a r r e p r e s e n t a c i ó n p o l í t i c a e n

s e n t i d o e s t r i c t o s ó l o a a q u e l l a a c e p c i ó n , o a q u e l c o n j u n t o d e a c e p c i o n e s , q u e p e r -

m i t e n d e l i m i t a r l a e x t e n s i ó n d e l c o n c e p t o d e n t r o d e l í m i t e s n o e x c e s i v a m e n t e a m -

p l i o s y c o n f e r i r a é s t e u n c on t e n i d o b a s t a n t e r ic o . L a c u e s t i ó n e s q ue l a d i s p o s i c i ó n

d e l a r e l a c i ó n g o b e r n a n t e s - g o b e r n a d o s a l q u e h a c e r e f e r e n c i a d i c h o c o n c e p t o s e a

t a l q u e s u p r e s e n c i a o a u s e n c i a p u e d a c o n s t i t u i r u n e l e m e n t o s i g n i f i c a t i v o p a r a

e s t a b l e c e r l a n a t u r a l e z a d e l r é g i m e n p o l í t i co , y a p a r t i r d e a q u í e l q u e l a s e x p r e -

s i o n e s « r é g i m e n r e p r e s e n t a t i v o » o « r é g i m e n n o r e p r e s e n t a t i v o » p u e d a n t e n e r a l -

g u n a u t i l i d a d e u r í s t i c a y c l a s i f i c a t o r ia . P o r l o t a n t o , e s o b v i o q u e s i a c e p t a m o s

d e u n a m a n e r a i n d i s c r i m i n a d a t o d a s l a s a c e p c i o n e s d e l c o n c e p t o a l a s q u e h e m o s

8 F I S I CHE L L A , D . , Sul concetto di rappresentanza politica, en D. F IS I CH EL L A ( ed . ) , La rappre-

s e n t a n z a p o l i t i c a , Milán, Giuffré, 1983, pp . 3 - 5 1 .

9 BLONDEL, J . , Comparative Leg islatures, Englew ood Cliffs, Pre ntice Hall, 1973 .



2 72 M a u r i z i o C o t t a

p a s a d o r e v i s t a r e s u l t a r á p r á c t i c a m e n t e i m p o s i b l e e n c o n t r a r a l g ú n m o d e l o d e r e l a -

c i o n e s g o b e r n a n t e s - g o b e r n a d o s y , p o r e l l o , u n r é g i m e n p o l í t i c o a q u i e n e s n o s e

p u e d a a t r i b ui r el c al i f i c at i v o d e r e p r e se n t a t iv o . E s t e m o d o d e p r o c e d e r e s r e c h a -

z a d o , a d e m á s , p o r l a e x p e r i e n c i a h i s t ó r i c a . L a a f i r m a c i ó n d e l a i d e a d e r e p r e s e n -

t a c i ó n p o l í t i c a p r i m e r o c o m o r e i v i n d i c a c i ó n y d e s p u é s c o m o e l e m e n t o c e n t r a l d e

l a v i d a p o l í t i c a t i e n e l u g a r p a r a l e l a m e n t e a l a c o n c r e c i ó n d e u n n ú c l e o b a s t a n t e

d e l i m i t a d o d e s i g n i f i c a d o s . C o n e l l o n o s e d e s e a e x c l u i r q u e p u e d a e x i s t i r u n

c í r c u l o m á s a m p l i o d e s i g n i f i c a d o s ( y d e r e f e r e n t e s e m p í r i c o s) . S e t r a t a r á d e a c e p -

c i o n e s « d é b i l e s » d e l c o n c e p t o , m á s p e r i f é r i c a s c o n r e s p e c t o a l n ú c l e o c e n t r a l :

a c e p c i o n e s q u e c o m p a r t e n a l g u n a s c o n n o t a c i o n e s d e é s t e , p e r o q u e n o p o s e e n s u

p o d e r d e d i s c r i m i n a c i ó n .

P o r c o n s i g u i e n t e , d e f i n i r e m o s l a r e p r e s e n t a c i ó n p o l í t i c a d e l s i g u i e n t e m o d o :

« u n a r e l a c i ó n d e c a r á c t e r e s t a b l e e n t r e c i u d a d a n o s y g o b e r n a n t e s p o r e f e c t o — d e

l a c u a l l o s s e g u n d o s e s t á n a u t o r i z a d o s a g o b e r n a r e n n o m b r e y s i g u i e n d o l o s

i n t e r e s e s d e l o s p r i m e r o s y e s t á n s u j e t o s a u n a r e s p o n s a b i l i d a d p o l í t i c a d e s u s

p r o p i o s c o m p o r t a m i e n t o s f r e n t e a l o s m i s m o s c i u d a d a n o s p o r m e d i o d e m e c a n i s -

m o s i n s t i t u c i o na l e s e l e c t o r a l e s » . C o m o p u e d e v e r s e , s e t r a t a d e u n c o n c e p t o c o m -

p l e j o y m u l t i d i m e n s i o n a l r e s p e c t o a l a s v a r i a b l e s p a r t i c u l a r e s e x a m i n a d a s c o n

a n t e r i o r i d a d . E n é s t e s e c o n j u g a n e l e m e n t o s d e , a l m e n o s , t r e s a c e p c i o n e s - l a

r e p r e s e n t a c i ó n c o m o c e s i ó n d e p o d e r , c o m o « a c t u a r e n i n t e r é s d e » y c o m o r e s p o n -

s a b i l i d a d - q u e s e c o m b i n a n c o m p l e t á n d o s e e n t r e s í . P o r o t r a p a r t e , y e s e s t e u n

a s p e c t o e s p e c i a l m e n t e r e l e v a n t e , e s t a c o m b i n a c i ó n s e r e a l i z a e n u n c o n t e x t o i n s t i -

t u c i o n a l i z a do . L a p r e s e n c i a s i m u l t á n e a d e l o s d i v e r s o s s i g n i f i c a d o s d a l u g a r a q u e

e l c o n c e p t o d e r e p r e s e n t a c i ó n a b a r q u e u n a p l u r a l i d a d d e d i m e n s i o n e s d e l a e x p e -

r i e n c i a p o l í t i c a . L a r e p r e s e n t a c i ó n e s , a l m i s m o t i e m p o , p r i n c i p i o d e l e g i t i m a c i ó n

p o l í t i c a , e s t r u c t u r a i n s t i t u c i o n a l y m o d a l i d a d d e c o m p o r t a m i e n t o . D i c h o e s t o n o

d e b e d e e x c l u i r s e a d e m á s l a p r e s e n c i a d e o t r o s e l e m e n t o s ( d e r e p r e s e n t a t i v i d a d

s i m b ó l i c a o s o c i o l ó g i c a , p o r e j e m p l o ) ; p e r o n o p o d r á n s e r c o n s i d e r a d o s e s e n c i a l e s

c o m o l o s a n t e r i o r e s .

A u n q u e s i e l a s p e c t o i n s t i t u c i o n a l n o p u e d e c o n s i d e r a r s e s u f i c i e n t e p a r a d e t e r -

m i n a r p o r s í s o l o l a e x i s t e n c i a d e u n o r d e n a m i e n t o r e p r e s e n t a t i v o ' o , c o n s t i t u y e

n a t u r a l m e n t e u n e l e m e n t o d e g a r a n t í a f u n d a m e n t a l . E s p r e c i s a m e n t e e l c a r á c t e r

i n s t i t u c i o n a l e l q u e p e r m i t e a l a r e p r e s e n t a c i ó n s e r u n e l e m e n t o d u r a d e r o y n o

a l e a t o r i o d e u n s i s t e m a p o l í t i c o .

L a e s t r u c t u r a i n s t i t u c i o n a l t í p i c a , p o r m e d i o d e l a c u a l l a r e p r e s e n t a c i ó n s e

c o n s t i t u y e c o m o e j e c e n t r a l d e . la d e m o c r a c i a m o d e r n a , e s a q u e l l a q u e s e i d e n t i f i c a

p o r e l b i n o m i o e l e c c i o n e s c o m p e t i t iv a s - p a r l a m en t o . L a e l e c c i ó n c o m p e t i t i v a d e l

p a r l a m e n t o , q u e c o n s t i t u y e e l p r i n c i p i o d e l e g i t i m a c i ó n d e l o s p o l í t i c o s q u e l o

componen , y q ue, aún m ás, pone en marcha un me canismo de re sponsabilidad

d e é s t o s e n s u s r e l a c i o n e s c o n l o s e l e c t o r e s , j u n t o c o n l a s i t u a c i ó n d e l p a r l a m e n t o

e n l o s g a n g l i o s c e n t r a l e s d e d e c i s i ó n d e l s i s t e m a p o l í t i c o , d e t e r m i n a u n a r e l a c i ó n

i n s t i t u c i o n a l e n t r e g o b e r n a n t e s y g o b e r n a d o s q u e p u e d e i n t e r p r e t a r s e p r e c i s a m e n t e

p o r m e d i o d e l c o n c e p t o d e r e p r e s e n t a c i ó n t a l y c o m o h a s i d o e s p e c i f i c a d o c o n

a n t e r i o r i d a d .

D e b e r e m o s , p o r l o t a n t o , v o l v e r n u e s t r a a t e n c i ó n a u n a n á l i s i s m á s d e t a l l a d o

d e e s t e or d e n a m i e n to i n s t i t uc i o n a l y de s u f u n c io n a l i d a d . P e r o p r i m e r o p a r e c e

o p o r t u n a u n a b r e v e d i g r e s i ó n h i s t ó r i c a .

l o PITKIN, H . F ., The Concept of Representation, op . c i t . ; B<)CKENFl1RDE, E :W, D e m o c ra z i a

e rappresentanza, en «Quaderni costituzionali», 5, 1985 , pp . 2 2 7 - 2 6 4 .



2 . L o s a n t e c e d e n t e s h i s t ó r i c o s d e l a r e p r e s e n t a c i ó n d e m o c r á t i c a

S i e s c i e r t o q u e l a r e p r e s e n t a c i ó n p o l í t i c a , s e g ú n l a d e f i n i c i ó n q u e h e m o s d a d o ,

e s u n f e n ó m e n o e s e n c i a l m e n t e r e c i e n t e , q u e s e m a n i f i e s t a e n l o s p a í s e s e u r o p e o s

o e n l a c i v i l i z a c i ó n e u r o p e a ( E s t a d o s U n i d o s ) a p a r t i r d e l f i n a l d e l s i g l o x v i i i y

s o b r e t o d o e n l a s e g u n d a m i t a d d e l s i g l o x i x p a r a e x t e n d e r s e d e s p u é s ( a u n q u e d e

u n m o d o l i m i t a d o ) f u e r a d e e s t e á r e a c u l t u r a l a l o l a r g o d e l s i g l o x x , n o p u e d e

d e j a r s e d e l a d o e l h e c h o d e q u e j u s t a m e n t e e n e l á r e a d e o r i g e n e l f e n ó m e n o

n a c e d e u n a l a r g a y s e c u l a r i n c u b a c i ó n a l o l a r g o d e l a c u a l s e h a b í a n a n t i c i p a d o

u n a s e r i e d e e l e m e n t o s . S i b i e n e s c i e r t o q u e l a r e pr e s e n ta c i ó n d e mo c r á t ic a s e

e x p r e s a e n f o r m a i n s t i t u c i o n a l s e n c i a l m n t e p o r m e d i o d e l a s a s a m b l e a s p a r l a -

m e n t a r i a s , n o p o d e m o s c i e r t a m e n t e i g n o r a r e l h e c h o d e q u e e s t a s e n e l á r e a e u r o p e a

t i e n e n i m p o r t a n t e s p r e c e d e n t e s d e s d e c l m e d i o e v o . P o r e l l o p u e d e m a n t e n e r s e q u e

l a c o n s o l i d a c i ó n d e l a r e p r e s e n t a c i ó n p o l í t i c a c o m o m e c a n i s m o c e n t r a l d e l o s s i s -

t e m a s p o l í t i c o s d e m o c r á t i c o s c o n t e m p o r á n e o s s e h a d e b i d o a l a c o n v e r g e n c i a d e

u n a s e r i e d e f a c t o r e s ( c u l t u r a l e s , s o c i a l e s y p o l í t i c o s ) d e s a r r o l l a d o s e n l o s d o s

ú l t i m o s s i g l o s , p e r o q u e e s t o s h a n p o d i d o s e r e f i c a c e s e n e s t a d i r e c c i ó n p r e c i s a -

m e n t e p o r l a e x i s t e n c i a d e u n t e r r e n o y a p r e p a r a d o c o n m u c h a a n t e r i o r i d a d .

E n e l á r e a e u r o p e a l a p r e s e n c i a d e i n s t i t u c i o n e s d e t i p o p a r l a m e n t a r i o , l l a m a -

d a s d e f o r m a s d i s t i n t a s " p e r o e n l o s u s t a n c i a l p a r e c i d a s e n t r e s í , n o e s u n f e n ó -

m e n o e x t r a ñ o a p a r t i r d e l s i g l o x i i y x i i i . S i n e m b a r g o , n o s i e m p r e e s f á c i l d i s c e r -

n i r s u v e r d a d e r o s i g n i f i c a d o y p e s o p o l í t i c o c o m o d e m u e s t r a n l a s f u e r t e s d i s c u s i o n e s

e x i s t e n t e s e n e l s e n o d e l a h i s t o r i o g r a f í a « p a r l a m e n t a r i a » 1 2 . A p a r t i r d e l a a m p l i a

l i t e r a t u r a e x i s t e n t e s o b r e e s t e t e m a s e p u e d e n , d e c u a l q u i e r m o d o , r e c a v a r a l g u n a s

c a r a c t e r í s t i c a s s u f i c i e n t e m e nt e c i e r t a s , n o s i n a l g u n o s problemas a b i e r t o s h a s t a e s t e

m o m e n t o q u e s e r á n n e c e s a r i a m e n t e e n u n c i a d o s d e u n m o d o s i n t é t i c o .

1 . El parlamen tarismo premode rno posee como condic ión fundame ntal el

c a r á c t e r f u e r t e m e n t e d e s c e n t r a l i z a d o d e l s i s t e m a p o l í t i c o m e d i e v a l , l a p r e s e n c i a

d e u n a p l u r a l i d a d d e s e d e s y d e n i v e l e s d e a u t o r i d a d n o r e c o n d u c i b l e s d e h e c h o

( a u n c u a n d o l o s e a n d e d e r e c h o , c o s a n o s i e m p r e c i e r t a ) a u n e s q u e m a j e r á r q u i c o

q u e t i e n e a l a m o n a r q u í a e n s u v é r t i c e . L o s p a r l a m e n t o s m e d i e v a l e s s o n f u n d a -

m e n t a l m e n t e l o s i n s t r u m e n t o s i n s t i t u c i o n a l e s d e « r e p r e s e n t a c i ó n » d e e s t a c o m -

p l e j a r e a l i d a d e n s u c o n j u n t o .

2 . L o s p a r l a m e n t o s m e d i e v a l e s s o n e s t r u c t u r a s i n s t i t u c i o n a l e s c o m p l e j a s p r e -

c i s a m e n t e p o r q u e r e f l e j a n d e m a n e r a r e l a t i v a m e n t e f i e l l a c o m p l e j a e s t r u c t u r a d e

l a so c i e d ad po l í t i c a m e d i e va l . L a c o m p l e j i d a d q u e e s u n a c a r a c t e r í s t i c a c o m ú n a

t o d o s l o s p a r l a m e n t o s m e d i e v a l e s n o a s u m e , p o r o t r o l a d o , f o r m a s e s t a n d a r i z a d a s

p o r q u e s o n d i f e r e n t e s l a s a r t i c u l a c i o n e s d e l o s « e s t a d o s » ( S t a e n d e ) e n l o s d i s t i n t o s

p a í s e s . E n t r e l o s f a c t o r e s d e v a r i a c i ó n m á s s i g n i f i c a t i v o s s e h a n c o n s i d e r a d o : l a

e s t r u c t u r a d e l a n o b l e z a y e n p a r t i c u l a r l a s r e l a c i o n e s e n t r e l a a l t a y l a b a j a n o -

b l e z a , e l e s t a t u s d e l c l e r o , e l p e s o d e l a p r e s e n c i a d e u n e l e m e n t o u r b a n o , e t c .13 .

S e t r a t a e n t o d o c a s o d e i n s t i t u c i o n e s f u n d a m e n t a l m e n t e p l u r a l i s t a s , e n t e n d i e n d o

11 MARONGIU, A . , I l Parlamento i n I t a l i a n e l Medio Evo e nella Eta Moderna, Milán,

G i u f f r é , 1962 .12 D'AGOSTINo, G . ( e d . ) , Le istituzioni parlamen tar¡ nell'ancien r égim e, Nápoles, Guida,

1980 .

13 HINTZE, O . , Typologie de r stündischen Verfassungen des Abendlandes, en «Historische

Z e it s ch r if t », 1 4 3 , 1931, pp . 1 - 4 7 ; BLOCKMANS,WP . , A Typology of Representative In stitutions

in Late Mediev al Europe, en «Journal of Medieval History», 4, 1978, pp . 189-215 .

Parlamentos y repre sentación 2 7 3



274 M a u r i z l o C o t t a

e l p l u r a l i s m o e n u n s e n t i d o b a s t a n t e d i f e r e n t e d e l m o d e r n o . U n p l u r a l i s m o e s t á t i c o

m á s q u e d i n á m i c o , l i g a d o a c a r a c t e r í s t i c a s a d s c r i t a s a l a o r g a n i z a c i ó n s o c i o p o l í t i c a

e n l u g a r d e a o r i e n t a c i o n e s a d q u i r i d a s .

3 . E l p a r l a m e n t a r i s m o p r e m o d e r n o r e f l e j a t a m b i é n l a n a t u r a l e z a c o m p u e s t a

d e l a s u n i d a d e s p o l í t i c a s m e d i e v a l e s . E n e l s e n o d e u n a ú n i c a m o n a r q u í a p u e d e n

e x i s t i r t a n t a s i n s t i t u c i o n e s p a r l a m e n t a r i a s c o m o u n i d a d e s « p r o v i n c i a l e s » l a c o m -

p o n g a n ( p o r e j e m p l o , e n l a m o n a r q u í a e s p a ñ o l a l a s c o r t e s d e C a s t i l l a , d e A r a g ó n ,

d e S i c i l i a , e t c . ) . N o s i e m p r e e x i s t e , s i n e m b a r g o , u n a i n s t i t u c i ó n p a r l a m e n t a r i a

« c e n t r a l » . L a s v i c i s i t u d e s h i s t ó r i c a s d e l a s d i s t i n t a s i n s t i t u c i o n e s p a r l a m e n t a r i a s d e

una misma monarquía pueden ser muy dife ren tes . A m e n u d o e s m á s f á c i l q u e

f r e n t e a l e m p u j e a b s o l u t i s t a d e l a m o n a r q u í a s o b r e v i v a n l o s p a r l a m e n t o s « p r o v i n -

c i a l es » y n o l o s « c e n t r al e s » . P e r o i n c l u s o e n t r e l o s p a r l a m e n t os p r o v i n c i a l e s d e

u n m i s m o p a í s s e d a n c a s o s e n l o s q u e a l g u n o s s o b r e v i v e n y o t r o s d e s a p a r e c e n l a

4 . L a s a s a m b l e a s p a r l a m e n t a r i a s m e d i e v a l e s n o s o n u n f e n ó m e n o e x c e p c i o n a l

l i m i t a d o s o l a m e n t e a a l g u n o s , s i n o q u e , p o r e l c o n t r a r i o , s e d i f u n d e n e n c a s i t o d o s

l o s p a í s e s e u r o p e o s 1 5 . E n c a m b i o , e s m u c h o m á s v a r i a b l e s u é x i t o y s u c a p a c i d a d

d e p o n e r l í m i t e s a l r e f u e r z o d e l a m o n a r q u í a .

5 . L o s p a r l a m e n t o s m e d i e v a l e s t i e n e n u n c a r á c t e r r e p r e s e n t a t i v o e n d i s t i n t o s

s e n t i d o s d e l a p a l a b r a . C o m o s e h a v i s t o , p o d e m o s c o n s i d e r a r l o s c o m o u n a « i m a -

g e n » a e s c a l a r ed u c i d a d e l a a rt i c u l ac i ó n s o c io p o l í t ic a d e l p a í s . N a t u r a l m e n t e , u n a

i m a g e n q u e r e fl e j a e l p e s o d i v e r si f i c a d o d e l o s d is t i n t o s e s t r at o s . P o r o t r o l a d o,

p a r a a l g u n o s s e c t o r e s d e l c u e r p o p o l í t i c o c o n s t i t u y e n u n a v e r d a d e r a r e p r e s e n t a c i ó n

e n e l s e n t i d o d e u n g r u p o d e i n d i v i d u o s a u t o r i z a d o s p a r a a c t u a r e n e l p u e s t o d e

o t r o s i n d i v i d u o s q u e n o p u e d e n a c t u a r d i r e c t a m e n t e ( a c a u s a d e s u e l e v a d o n ú -

m e r o , p o r l a d i s t a n c i a , e t c . ) . S i l a a l t a n o b l e z a y e l a l t o c l e r o p o r l o g e n e r a l

s e « r e p r e s e n t a n » i n t e r v i n i e n d o e n p e r s o n a , l o s o t r o s e s t a m e n t o s - b a j a n o b l e z a ,

b a j o c l e r o , b u r g u e s í a u r b a n a y r u r a l - e n v í a n r e p r e s e n t a n t e s p a r a t u t e l a r s u s

p r o p i o s i n t e r e s e s . L o s m e c a n i s m o s d e d e s i g n a c i ó n d e e s t a r e p r e s e n t a c i ó n n o s o n ,

s i n e m b a rg o , n e c e s a ri a m e n t e e le c t o r a l e s : l a c o o p t a c i ó n , a d e m á s d e l a h e r e n c i a

o l a d e s i g n a c i ó n d e s d e l o a l t o , j u e g a u n p a p e l s i g n u i f i c a t i v o1 6 .

E s t o s u g i e r e q u e

l a s d i m e n s i o n e s d e l c o n t r o l y d e l a r e s p o n s a b i l i d a d e s t á n m e n o s d e s a r r o l l a d a s

q u e l a s d e m á s d i m e n s i o n e s d e l a r e p r e s e n t a c i ó n .

6 . E l g r a d o d e i n s t i t u c i on a l i z a c i ó n a l c a n z a d o p o r e s t o s o r g a n i s m o s v a r í a m u -

c h o s e g ún l o s p a í s e s . J u n t o a p a r l a m e n t o s q u e p o s e e n f r e c u e n c ia s d e c o n v o c a t o r i a

m u y a l t a s a l o l a r g o d e v a r i o s d e c e n i o s , e x i s t e n o t r o s q u e s e r e ú n e n s ó l o e x c e p -

c i o n a l m e n t e 1 7 .

7 . L o s m e c a n i s m o s p o l í t i c o s q u e e s t i m u l a n l a f o r m a c i ó n y l a c o n v o c a t o r i a d e

l o s p a r l a m e n t o s s o n o b j e t o d e d i s c u s i ó n y d e i n t e r p r e t a c i ó n b a s t a n t e v a r i a d a s .

1 4 KOENIGSBERGER, H . G., D ominium reg ale or dominium politicum et reg ale? Monarch ies

and Parliaments in Early Modern Europe, e n K . BOSL y K. MOECKL (e d . ) , Der moderne Par-

lamentarismus und seine Grundilagen in der staendischen Repraesentation, Berlín, D unker y

Humblot, 1977, pp . 4 3 - 6 8 .15 BLOCKMANS, W. P . , A Typology of Re presen tative Institutions in Late Me diev al Europe,

op . c i t ; LOUSSE, E . , Gouvern és et Gouver nants en Europe Occid entale durant le Bas Moyen

Age et les Temps Modern es, en « Gouvern és et Gouvernants», Re cueil de la Société lean

Bodin pour l'histoire comparative des Institutions, XXIV, Bruxelles, 1966 , pp . 1 5 - 4 2 ; MARON-GIU, A., II Parlamento in Italia nel Medio Evo e nell'Etá Moderna, op . c i t .

1 6 LO U S S E , E . , Gouvern és et Gouver nants en Europe Occ iden tale d urant le Bas Moyen

Age et les Temps Modern es, op . c i t .17 BLOCKMANS,WP . , A Typology of Re presen tative Institutions in Late Me diev al Europe,

op . c i t .



P ar lam e n tos y r epr e se n tac i ón 2 75

E n l a l i t e r a t u r a s e c o n t r a p o n e n c o n f r e c u e n c i a d o s i n t e r p r e t a c i o n e s : a q u e l l a q u e

p o d e m o s d e f i n i r c o m o l a d e l a « i n i c i a t i v a r e a l » y l a d e l a « a u t o t u t e l a d e l o s p o d e -

r e s p e r i f é r i c o s » . L a s e g u n d a , e n r e s u m i d a s c u e n t a s l a m á s o b v i a , v e e n l o s p a r -

l a m e n t o s m e d i e v a l e s e l i n s t r u m e n t o p o r m e d i o d e l c u a l l o s p o d e r e s n o m o n á r -

q u i c o s d e l a s o c i e d a d d e f i e n d e n s u s p r o p i o s i n t e r e s e s y l a p r o p i a l i b e r t a d c o n t r a

l o s i n t e n t o s d e p r e v a r i c a c i ó n d e l p o d e r r e a l . P o r l o t a n t o , v e e n l o s o r í g e n e s d e

é s t o s l a i n i c i a t i v a d e l o s p o d e r e s p e r i f é r i c o s . L a o t r a i n t e r p r e t a c i ó n r e f u t a e s t a

t e s i s r e a l z a n d o e l p a p e l d e l a m o n a r q u í a e n l a c o n v o c a t o r ia d e e s t a s c á m a r a s , j u n t o

c o n l a f r e c u e n t e r e s i s t e n c i a a p a r t i c i p a r o p u e s t a j u s t a m e n t e p o r a q u e l l o s q u e , p o r

e l c o n t r a r i o , d e b e r í a n t e n e r p l e n o i n t e r é s e n e s t a r p r e s e n t e s . L o s p a r l a m e n t o s

s e r í a n , p o r e l l o , l o s i n s t r u m e n t o s p o r m e d i o d e l o s c u a l e s e l p o d e r m o n á r q u i c o

c o n s t r u y e e l c o n s e n s o e n u n a s o c i e d a d f r a g m e n t a d a . Formuladas de un modo

s i m p l i f i c a d o l a s d o s i n t e r p r e t a c i o n e s p a r e c e n i r r e c o n c i l i a b l e s . P e l o s i l a s a n a l i z a -

m o s d e u n m o d o m á s d e t e n i d o p u e d e n p r o p o r c i o n a r e l e m e n t o s s u s c e p t i b l e s d e

s e r i n t e g r a d os e n u n m o d e l o e x p l i c a t i vo m á s c o m p l e j o . C o m o y a s e h a d i c h o , n o s e

p u e d e p o n e r e n d u d a e l h e c h o d e q u e l o s p a r l a m e n t o s m e d i e v a l e s e x i s t e n p r e c i -

s a m e n t e p o r q u e l o s p o d e r e s p e r i f é r i c o s s o n s i g n i f i c a t i v o s y e l p r o c e s o d e t o m a

d e d e c i s i o n e s n o p u e d e s i n o t e n e r l o s e n c u e n t a 1 8 . P e r o e l l o n o e x c l u y e l a i m p o r -

t a n c i a d e l mec anismo monárq uico 1 9y d e s u i n t e r v e n c i ó n . L o s p o d e r e s p e r i f é r i c o s

d e l a s o c i e d a d p o l í t i c a m e d i e v a l « d e j a d o s a s í m i s m o s » n o u t i l i z a r í a n n e c e s a r i a -

m e n t e e l i n s t r u m e n t o p a r l a m e n t a r i o c o m o i n s t r u m e n t o p a r a h a c e r v a l e r l o s i n t e -

r e s es p r op i o s : f r e n t e a e l l o s t i e n e n o t r o c a m i n o q u e p u e d e s e r i g u a l o m á s b e n e -

f i c i o s o , e n c o n c r e t o e l d e l a d e f e n s a i n d i v i d u a l y n o c o l e c t i v a d e l a p r o p i a l i b e r t a d

h a s t a e l e x t r e m o d e l a b a n d o n o d e l a c o m u n i d a d p o l í t i c a d e p e r t e n e n c i a . L a p r e -

s e n c i a d e u n i m p u l s o m o n á r q u i c o p a r a e l m a n t e n i m i e n t o d e l a u n i d a d d e l c u e r p o

p o l í t i c o r e s u l t a , p o r e l l o , u n f a c t o r r e l e v a n t e p a r a e x p l i c a r l a u t i l i z a c i ó n p o r p a r t e

d e l o s p o d e r e s p e r i f é r i c o s d e l i n s t r u m e n t o c o l e c t i v o d e d e f e n s a ( v o i c e ) c o n r e s p e c t o

a l i n d i v i d u a l (exit) . L a r e p r e s e n t a c i ó n p a r l a m e n t a r ia m e d i e v a l e s t á , p o r e l l o , t e ñ i d a

d e u n a c i e r t a a m b i v a l e n c i a : v o z d e l a p l u r al i d a d d e l c u e rp o p o l í t i co , y a l t i e m p o

i n s t r u m e n t o d e p r e s e r v a c i ó n d e u n c i e r t o g r a d o d e u n i d a d , y p o r e l l o v í n c u l o

e q u i l i b r a do r d e l a t e nd e n c i a c e n tr í f u g a . I n s t r u m e n t o d e e x p r e s i ó n d e l o s i n t e r e s e s

p a r t i c u l a r e s , p e r o a d e m á s d e c o n s t r u c c i ó n d e l c o n s e n s o « n a c i o n a l » .

8 . S e m a n t i e n e h a s t a e s t e m o m e n t o u n a m p l i o c a m p o d e d i s c u s i ó n s o b r e e l

t e m a d e l a d i v e r s a f o r t u n a d e l p a r l a m e nt a r i s m o m e d i e v al . ¿ Q u é e s l o q u e d et e r -

m i n a e l d i f e r e n t e é x i t o d e e s t a s i n s t i t u c i o n e s e n l a s c o n f r o n t a c i o n e s c o n l a s t e n -

d e n c i a s a b s o l u t i s t a s d e l a s m o n a r q u í a s ? S i n e n t r a r e n l o s d e t a l l e s d e e s t a d i s c u s i ó n

q u e s e s i t ú a e n e l c o r a z ó n d e l c o m p l e j o p r o b l e m a d e l a f o r m a c i ó n d e l a s e s t r u c -

t u r a s d e l o s e s t a d o s m o d e r n o s s e p u e d e n e s q u e m a t i z a r l a s p r o p u e s t a s d e e x p l i c a -

c i ó n d e e s t e m o d o : e x p l i c a c i o n e s b a s a d a s e n e l f a c t o r m o n á r q u i c o y e x p l i c a c i o n e s

b a s a d a s e n l a s c a r a c t e r í s t i c as d e l f a c t o r p a r l a m e n t a ri o . L a s p r i m e r a s h a c e n r e f e -

r e n c i a f u n d a m e n t a l m e n t e a l a d i n á m i c a d e l a i n s t i t u c i ó n m o n á r q u i c a c o n s i d e r a d a

c o m o e l p r i n c i p a l f a ct o r a c t i v o e n l a s t r a n s f or m a c i o n e s d e l a e d a d m o de r n a . A s u

v e z , p u e d e n p r i v i l e g i a r e l r o l i n t e r n a c i o n a l d e l a m o n a r q u í a ( g u e r r a y c o m p e t i c i ó n

i n t e r e s t a t a l ) c o m o f a c t o r d e s u c r e c i m i e n t o ' , o b i e n s u p a p e l i n t e r n o ( d e s a r r o l l o

1 8 KOENIGSBERGER, H. G. , Dominium re gale or dominium politicum e t regale? Monarchies

and Parliaments in Early Modern Europe, op . c i t .

19 ELIAS, N , ftber d en Pr ozess der Z i v i l i z a t i o n . I I . Wandlungen der Gesellschaft Entwurf

z u e i n e r T h e o r i e d e r Z i v i l i z a t i o n , F r a n k f o r t , S u h r k a m p , 1 9 6 9 .

20 HINTZE, O . , Weltgeschich tliche Bedingungen d er Reprüsentativverfassung, e n « H i s t o

r i s c h e Z e i t s c h r i f t » , 1 4 3 , 1 9 3 1 , p p . 1 - 4 7 .



2 76 Maur lzlo Cotta

d e l a b u r o c r a c i a y d e c u r s o s p r o p i o s )2 1

p a r a e x p l i c a r l a c a p a c i d a d d e e x p a n s i ó n d e

l a s i n s t i t u c i o n e s d e l a r e p r e s e n t a c i ó n y d e l o s r e c u r s o s q u e é s t a s c o n t r o l a b a n . L a s

d e m á s e x p l i c a c i o n e s , p o r e l c o n t r a r í o , c e n t r a n s u a t e n c i ó n f u n d a m e n t a l m e n t e e n

l a s c a r a c t e r í s t i c a s d e l s e g u n d o p o l o d e l a r e l a c i ó n , e s d e c i r , e l p a r l a m e n t a r i o . L o s

d i v e r s o s o r d e n a m i e n t o s d e l o s « e s t a d o s » , s u r i v a l i d a d i n t e r n a o b i e n s u c a p a c i d a d

d e c o l a b o r a c i ó n e n u n f r e n t e c o m ú n , l a d i s p o n i b i l i d a d o l a i n e x i s t e n c i a p a r a é s t o s

d e o t r o s c a n a l e s d e a c c i ó n p o l í t i c a s o n t o d o s e l l o s e l e m e n t o s q u e p u e d e n h a b e r

t e n i d o u n a i n c i d e n c i a e n e l m a n t e n i m i e n t o d e u n p e s o s i g n i f i c a t i v o d e u n a p a r t e

d e l o s p a r l a m e n t o s m e d i e v a l e s2 2 .

C o m o c o n c l u s i ó n d e e s t a r á p i d a i n c u r s i ó n e n l a s i n s t i t u c i o n e s y e n l a r e p r e -

s e n t a c i ó n m e d i e v a l e s q u e d a p o r d i s c u t i r l a c u e s t i ó n d e l o s n e x o s , e n t r e é s t o s - y s u s

c o r r e s p o n d i e n t e s m o d e r n o s . L a s r e s p u e s t a s a l o s i n t e r r o g a n t e s s o b r e l a e x i s t e n c i a

y l a n a t u r a l e z a d e e s t o s v í n c u l o s n o s o n s i m p l e s . U n a p r i m e r a o b s e r v a c i ó n d e

c a r á c t e r g e n e r a l e s l a s i g u i e n t e : l a s i n s t i t u c i o n e s p a r l a m e n t a r i a s d e l a r e p r e s e n t a -

c i ó n m o d e r n a s e d e s a r r o l l a n d e u n m o d o e f e c t i v o d e n t r o d e l á r e a d e l m u n d o q u e

h a c o n o c i d o u n a s ó l i d a t r a d i c i ó n d e f o r m a s p a r l a m e n t a r i a s d e t i p o m e d i e v a l .

N o , p o r e j e m p l o , e n l o s s i s t e m a s p o l í t i c o s i g u a l m e n t e d e s a r r o l l a d o s e n O r i e n t e

( m á s q u e e n u n s e g u n d o m o m e n t o y b a j o l a i n f l u e n c i a o c c i d e n t a l ) . P a s a r d e e s t e

v í n c u l o m á s b i e n g e n e r a l a r e l a c i o n e s m á s d i r e c t a s y e s p e c í f i c a s r e q u i e r e r e s p u e s -

t a s d i f er e n c i ad a s d e p aí s a p a í s . A n t e t o d o e l v í n c u l o a n t e r i o r m e n t e e s t a b l e c i d o

n o s i g n i f i c a s i e m p r e y n e c e s a r i a m e n t e u n a c o n t i n u i d a d i n s t i t u c i o n a l i n i n t e r r u m p i d a

e n t r e l a s d o s e x p e r i e n c i as p o l í t i c a s . E n e f e c t o , b a j o e s t a ó p t i c a , s e d a n s i t u a c i o n e s

m á s b i e n d i s t i n t a s . E n u n e x t r e m o t e n e m o s e l m á x i m o d e l a c o n t i n u i d a d i n s t i t u -

c i o n a l i l u s t ra d a p o r e l ca s o i n g l é s : t o d a v í a h o y e l p a r l a m e n t o b r i t á n i c o c o n s e r v a

e n l a C á m a r a d e l o s L o r e s u n v e s t i g i o f o r m a l m e n t e i n t a c t o d e l p a r l a m e n t a r i s m o

m e d i e v a l , « m o m i f i c a d o » d e n t r o d e u n a i n s t i t u c i ó n r e p r e s e n t a t i v a q u e , p o r l o d e -

m á s , h a p o d i d o t r a n s f o r m a r s e p r o f u n d a m e n t e , p e r o p o r m e d i o d e c o r r e c i o n e s

g r a d u a l e s q u e n o h a n i n t e rr u m p i d o j a m á s l a c o n t i n ui d a d . Y e n e l o t r o e x t r e m o

e n c o n t r a m o s p a í s e s c o m o e l r e i n o d e C e r d e ñ a , E s p a ñ a , F r a n c i a , e n l o s c u a l e s e n t r e

e l p a r l a m e n t a r i s m o m e d i e v a l y e l m o d e r n o e x i s t e u n a a m p l i a r u p t u r a i n s t i t u c i o n a l

y n o s e p u e d e h a b l a r e n m o d o a l g u n o d e u n a c o n t i n u i d a d i n s t i t u c i o n a l2 3 .

P e r o

e x i s t e o t r a s e r i e n o d e s p r e c i a b l e d e p a í s e s ( P o l o n i a , H u n g r í a , W u e r t t e m b e r g ,

S u e c i a , P a í s e s B a j o s ) p a r a l o s c u a l e s , s i n o s e p u e d e h a b l a r d e c o n t i n u i d a d i n s t i -

t u c i o n a l e n u n s e n t i d o t a n e s t r i c t o c o m o e n e l c a s o i n g l é s , c i e r t a m e n t e l a f a s e d e

l o s p a r l a m e n t o s d e l o s « e s t a d o s » e s t á h i s t ó r i c a m e n t e b a s t a n t e p r ó x i m a a l a d e l o s

p a r l a m e n t o s m o d e r n o s 2 4 . P o r l o t a n t o , e s t o s ú l t i m o s n a c e n d e n t r o d e u n c o n t e x t o

s o c i o p o l í t i c o e n e l c u a l n o s e h a p o d i d o c o n s o l i d a r p l e n a m e n t e e l a b s o l u t i s m o

monárq uico .

21 ELIAS, N . , über d en Prozess der Zivilization . I I . Wandlungen der Gesellschaft Entwurf

z u e i n e r T h e o r i e d e r Z i v i l i z a t i o n , op . c i t .

2 2 KOENIGSBERGER, H . G . , Dominium re gale or dominium politicum et reg ale? Monarch ies

and Parliamen ts in Early Moder n Europe, op . c i t .

23 MAR ONGIu, A . , 71 Parlamen to in Italia ne l Medio Evo e ne ll'Etá Moder na, op . c i t . ;

KOENIGSBER GER, H. G . , Dominium re gale or dominium politicum et reg ale? Monarch ies and

Parliamen ts in Early Modern Europe, op . c i t .

24 KOENIGSBERGER, H . G . , Dominium re gale or dominium politicum et reg ale? Monarch ies

and Parliamen ts in Early Modern Europe, op . c i t . ; CARSTEN, F. L . , The Germ an Estates in the

Eighteen th Century, e n AA. V V . , Gouvern és e t Gouvern ants, op . c i t . , pp . 227-238; LOEWEN-

T I i A L , R, K o n t i n u i t ü t u n d D i s c o n t i n u i t i i t : zur Grund problematík de r Sym posions, en K. BOSL

y K . M OE C K L (e d . ) , Der Moderne Parlamentarismus und seine Grundlagen in de r staend ischen

Repraese ntation, B e r l í n , D u n k e r y H u m b l o t , 1 9 7 7 , p p . 3 4 1 - 3 5 6 .



P ar lam e n tos y r epr e se n tac i ón 2 77

E l t e m a d e l a c o n t i n u i d a d o l a d i s c o n t i n u i d a d n o c o n c i e r n e t a n t o a l a s p e c t o

t e m p o r a l d e l a s e c u e n c i a e n t r e e s t r u c t u r a s i n s t i t u c i o n a l e s , s i n o t a m b i é n e i n c l u s o

a ú n m á s a l t e m a d e l a n a t u r a l e z a s u s t a n c i a l d e l a s i n s t i t u c i o n e s d e l a s q u e s e

d i s c u t e . ¿ Q u é s e m e j a n z a s e x i s t e n , y c u á l e s s o n l a s d i f e r e n c i a s , e n t r e l a r e p r e s e n -

t a c i ó n p a r l a m e n t a r i a m e d i e v a l y l a m o d e r n a ? L a r e s p u e s t a a e s t o s i n t e r r o g a n t e s

n o p u e d e s e r s i n o c o m p l e j a . E n e l p l a n o d e l a c o n t i n u i d a d s e r e g i s t r a , c i e r t a m e n t e ,

u n a l ó g i c a d e r e p r e s e n t a c i ó n p o r l o m e n o s e n s e n t i d o a m p l i o : t a nt o e l p a r l a me n -

t a r i s m o p r e m o d e r n o c o m o e l m o d e r n o c o r r e s p o n d e n a u n a e x i g e n c i a d e « h a c e r

p r e s e n t e » d e a l g ú n m o d o a l « p a í s » a n t e l a s i n s t a n c i a s s u p r e m a s d e g o b i e r n o .

E s d e c i r , t i e n e n c o m o p r e s u p u e s t o u n a c o n c e p c i ó n d e l c u e r p o p o l í t i c o d o t a d o d e

s u b j e t i v i d a d y n o c o m o p u r o o b j e t o d e d o m i n i o ( t a l y c o m o a p a r e c e e n l a ó p t i c a

d e l d e s p o t i s m o ) . E n s e g u n d o l u g a r , e s t e c u e r p o p o l í t i c o c a p a z d e e x p r e s a r d e

f o r m a a u t ó n o m a i n t e r e s e s y o r i e n t a c i o n e s p o l í t i c a s s e i n t e r p r e t a c o m o r c a l i d a d

p l u r a l i s t a, c o m p u e s t a . E l p a r l a m e n t o , e s d e c i r , u n a e s t r u c t u r a d e c a r á c t e r a s a m -

b l e a r i o , e s e l l u g a r e n d o n d e e s t a p l u r a l i d a d d e l p a í s p u e d e r e p r o d u c i r s e y p e r -

m a n e c e p r e s e n t e . L a s d i f e r e n c i a s e n l a t r a d u c c i ó n c o n c r e t a d e e s t a e x i g e n c i a f u n -

d a m e n t a l t i e n e n b á s i c a m e n t e s u o r i g e n e n l a e s t r u c t u r a r e a l y p e r c i b i d a d e l c u e r p o

p o l í t i c o p a r a a m b o s c a s o s , p e r o e s n e c e s a r i o a ñ a d i r e n e s t e m o m e n t o q u e s e t r a t a

d e u n a p l u r a l i d ad d e d i s t i n t o t i p o . L a s o c i e d a d q u e e x p r e s a e l p a r l a m e n t a r i s m o

p r e m o d e r n o e s t á p r o f u n d a m e n t e c a r a c t e r i z a d a p o r e l - f e n ó m e n o d e l a d e s i g u a l d a d

y d e l a d i v e r s i d a d ; t a n t o v e r t i c a l m e n t e , e n e l s e n t i d o d e u n a e s t r a t i f i c a c i ón j e r á r -

q u i s a d e l e s t a t u s s u p e r p u e s t o y s u b o r d i n a d o , c o m o , h o r i z o n t a l m e n t e , e n e l s e n t i d o

d e u n a d i s p a r i d a d d e t r a t a m i e n t o y d e u n a a u t o n o m í a r e c í p r o c a d e g r u p o s , c o m u -

n i d a d e s , c e n t r o s u r b a n o s , c o r p o r a c i o n e s q u e s i n o e s t a b a n o r d e n a d a s r e a l m e n t e

d e f o r m a p a r i t a r i a , t a m p o c o e s t a b a n e n c u a d r a d a s p o r l o g e n e r a l d e u n m o d o

j e r á r q u i c o . L a s o c i e d a d d e l p a r l a m e n t a r i s m o m o d e r n o e s t á , p o r e l c o n t r a r i o , p r o -

f u n d a m e n t e i m b u i d a d e u n g r a d o d e h o m o g e n e i d a d b a s t a n t e m a y o r , a l m e n o s e n

e l p l a n o d e l d e r e c h o . S e d i s t i n g u e t e n d e n c i a l y p r o g r e s i v a m e n t e p o r u n ú n i c o

e s t a t u s p o l í t i c o p a r a l o s c i u d a d a n o s a d u l t o s : e l d e l o s s ú b d i t o s m i e n t r a s q u e p e r -

m a n e c e e l a b s o l u t i s m o , e l d e l o s c i u d a d a n o s e l e c t o r e s c o n e l a d v e n i m i e n t o d e l a

d e m o c r a c i a , . L a p l u r a l i d a d m o d e r n a e s , p o r l o t a n t o , d e u n t i p o d i s t i n t o d e l a

premoderna : n o e s u n a p l u r a l i d a d d e p o s i c i o n e s e n l a s o c i e d a d , s i n o p l u r a l i d a d

d e o p i n i o n e s , d e i n t e r e s e s r e f e r i b l e s a i n d i v i d u o s y g r u p o s s i t u a d o s e n u n p l a n o d e

i g u a l d a d l e g a l .

E s t a s d i s t i n t a s b a s e s s o c i o p o l í t i c a s s e r e f l e j a n d i r e c t a m e n t e e n l a e s t r u c t u r a d e

l a s r e s p e c t i v a s a s a m b l e a s p a r l a m e n t a r i a s . M i e n t r a s q u e l o s p a r l a m e n t o s m e d i e v a l e s

t i e n e n , p o r l o g e n e r a l , u n a e s t r u c t u r a b i - o p l u r i c a m e r a l y s e c o m p o n e n d e i n d i -

v i d u o s p r e s e n t e s e n b a s e a t í t u l o s y p r o c e d i m i e n t o s b a s t a n t e d i f e r e n t e s ( d e l o s

m a g n a t e s y a l t o s p r e l a d o s q u e f i g u r a n a t í t u l o p r o p i o y c o n p l e n a p o t e s t a s a

l o s r e p r e s en t a n t e s d e c i u d a d e s , p e qu e ñ a n o b l e z a , b a j o c l e r o , e t c . , q u e c o n u n m a n -

d a t o m á s o m e n o s l i m i t a d o « h a c e n p r e s e n t e s » a s e c t o r e s d e l c u e r p o p o l í t i c o q u e

n o p u e d e n p a r t i c i p a r d i r e c t a m e n t e ) ' ; l o s p a r l a m e n t o s m o d e r n o s e s t á n c o m p u e s t o s

t e n d e n c i a l m e n t e p o r r e p r e s e n t a n t e s d e f i n i d o s e n b a s e a u n m i s m o t í t u l o . E s c i e r t o

q u e c o n f r e c u e n c i a t a m b i é n é s t o s p o s e e n u n a e s t r u c t u r a b i c a m e r a l ; p e r o , c o m o

2 5 D A H L , R , La dem ocrazia procedurale, e n « R i v i s t a i t a l i a n a d i s c i e n z a p o l i t i c a » , 9 , 1 9 7 9 ,pp. 3-36 .

2 5 BUCHDA, G . , Reichstünde und L andstdnde in D eutschland im 16. und 17. Hahrhundert,en AA. V V ., Gouvernés et Gouver nants, op . c i t . , p p . 193-226 ; LOUSSE, E. , Gouve rn és et Gou-

ver nants en Europe Occide ntale durant le Bas Moyen Age et les Temps Moder nes, en AA. VV . ,

Gouvern és et Gouvernants, op . c i t . , p p . 1 5 - 4 2 .



278 M a u r i z l o C o t t a

s e v e r á m e j o r m á s a d e l a n t e , é s t a p u e d e s e r e n g r a n m e d i d a c o n s i d e r a d a c o m o u n

l e g a d o h i s t ó r i c o , y , p o r l o m e n o s , u n a d e l a s d o s c á m a r a s , l a q u e e x p r e s a d e f o r m a

m á s d i r e c t a e l m e c a n i s m o r e p r e s e n t a t i v o m o d e r n o , t i e n e u n p a p e l d o m i n a n t e . E n

t o d o c a s o , l o s r e p r e s e n t a n t e s r e p r e s e n t a n a s e c t o r e s d e l c u e r p o p o l í t i c o d e l i m i t a d o s

t e r r i t o r i a l m e n t e y no d e f i n i d o s e n t é r m i n o s d e d i f e r e n c i a d e e s t a t u s j u r í d i c o y p o -

l í t i c o . L a s a r t i c u l a c i o n e s i n t e r n a s f u n d a m e n t a l e s d e l o s p a r l a m e n t o s m o d e r n o s

s e g u i r á n , p o r l o t a n t o , l í n e a s « d e p a r t i d o » s i g u i e n d o e l p l u r a l i s m o d e l a s o p i n i o n e s

e n l u g a r d e s e g u i r l í n e a s d e e s t a t u s . D e f o r m a r e s u m i d a s e p u e d e c o n t r a p o n e r , p o r

c o n s i g u i e n t e , u n a r e p r e s e n t a c i ó n d e t i p o c o r p o r a t i v o ( e n e l p a r l a m e n t a r i s m o p r e -

m o d e r n o ) y u n a r e p r e s e n t a c i ó n d e t i p o i n d i v i d u a l i s t a ( e n e l p a r l a m e n t a r i s m o

m o d e r n o ) n .

E n r e l a c i ó n a e s t a s d i s t i n t a s c o n c e p c i o n e s d e l c u e r p o p o l í t i c o y d e l a r e p r e s e n -

t a c i ó n , l o s p r o c e s o s f o r m a t i v o s d e l a s a s a m b l e a s p a r l a m e n t a r i a s s e c a r a c t e r i z a n

d e d i s t i n t a f o r m a : m i e n t r a s q u e l a c o m p e t i t iv i d a d d e l a s e l e c c i o n e s a p a r e c e c o m o

e l e m e n t o c l a v e d e l p a r l a m e n t a r i s m o m o d e r n o ' , s u r e l e v a n c i a e n e l p a r l a m e n t a -

r i s m o p r e m o d e r n o e s d e c i d i d a m e n t e s e c u n d a r i a . L o q u e c u e n t a f u n d a m e n t a l m e n t e

e s q u e l o s d i s t i n t o s s e g m e n t o s d e l c u e r p o p o l í t i c o e s t é n r e p r e s e n t a d o s p o r s u s

f i d u c i a r i o s : c o n r e s p e c t o a e s t e h e c h o e s m e n o s r e l e v a n t e s u m o d o d e s e l e c c i ó n

e n e l i n t e r i o r d e e s t e g r u p o .

E l ú l t i m o e l e m e n t o d i s t i n t i v o s u r g e d e l a d i s t i n t a s i t u a c i ó n s i s t é m i c a d e l p a r -

l a m e n t o : m i e n t r a s q u e e n e l p a r l a m e n ta r i s m o p r e m o d er n o e l r o l d e a u t o r i d ad

p o l í t i c a c e n t r a l p e r m a n e c e g e n e r a l m e n t e e n m a n o s d e l p o d e r m o n á r q u i c o y e l

p a r l a m e n t o e s m á s b i e n e l i n s t r u m e n t o d e c o n t e n c i ó n d e é s t e ( p o r l o q u e e l s i s t e m a

p o l í t i c o s e c o n v i e r t e b á s i c a m e n t e e n d u a l i s t a ) , e n e l m o d e r n o , p o r e l c o n t r a r i o ,

e l p a r l a m e n t o , c o m o e x p r e s i ó n m á s d i r e c t a d e l a s o b e r a n í a p o p u l a r t i e n e u n p a p e l

de protagonista más que de antagonista . S o b r e é s t e r e c a e l a t a r e a n o s ó l o d e l a

r e p r e s e n t a c i ó n d e l o s i n t e r e s e s p a r t i c u l a r e s , s i n o t a m b i é n l a d e s u c o m p o s i c i ó n .

C o m o c o n c l u s i ó n d e e s t a s o m e r a e x p o s i c i ó n s e i n t r o d u c e u n a n o t a d e c a u t e l a .

S i l a d e l i m i t a c i ó n d e l a s c a r a c t e r í s t i c a s d i s t i n t i v a s d e l o s d o s t i p o s i d e a l e s e s

a m p l i a m e n t e a c e p t a d a , l a s r e a l i d a d e s e m p í r i c a s s o n o b v i a m e n t e u n p o c o m e n o s

n í t i d a s . L a i m a g e n d e l a r u p t u r a c l a r a e n t r e p r e m o d e r n o y m o d e r n o e s e n p a r t e

m á s i d e o l ó g i c a q u e r e a l . S e a d a p t a m e j o r a l a s r e s p e c t i v a s t e o r í a s q u e a l a r e a l i d a d

d e l o s h e c h o s . S e h a n in d i c a d o , e n e f e c t o , a l g u n o s e l e m e n t o s d e c o n t i n u i d a d ; p e r o

i n c l u s o p a r a l o s a s p e c t o s q u e a t e s t i g u a n m á s l a s e p a r a c i ó n e n t r e l a f o r m a p r e -

m o d e r n a y l a m o d e r n a h a d e d e c i r s e q u e l a t r a n s i c i ó n n o h a t e n i d o l u g a r n e c e s a -

r i a m e n t e s i n p a s o s i n t e r m e d i o s . E s c i e r t o q ue e l c u e r p o p o lí t i c o r e pr e s e n ta d o e n

l o s p a r l a m e n t o s m e d i e v a l e s e s t á c o m p u e s t o p o r e s t a d o s d i f e r e n c i a d o s , m i e n t r a s q u e

a q u e l q u e e s t á r e p r e s e n t a d o e n l o s p a r l a m e n t o s ' m o d e r n o s e s t á c o m p u e s t o p o r

c i u d a d a n o s i g u a l e s a n t e e l d e r e c h o ; y a p e s a r d e t o d o d u r a n t e u n p e r í o d o m á s

o m e n o s l a r g o s e g ú n l o s p a í s e s , p e r o e n t o d a s p a r t e s s i g n i f i c a t i v o , l o s n u e v o s p a r -

l a m e n t o s s e b a s a n e n u n e l e c t o r a d o n o u n i v e r s a l s i n o d e t e r m i n a d o p o r e l g r u p o

s o c i a l . L a p r e s e n c i a d i f u s a , e n e s t a f a s e d e l a t r a n s i c i ó n , d e s e g u n d a s c á m a r a s q u e

s e a p a r t a n d e l p r i n c i p i o d e l a e l e c c i ó n p o p u l a r i n t r o d u c e a d e m á s o t r o e l e m e n t o

d e a t e n u a c i ó n d e l a c o n t r a p o s i c i ó n . E n c u a n t o a l c a r á c t e r c o m p e t i t i v o d e l a r e p r e -

s e n t a c i ó n m o d e r n a q u e p o s e e c o m o p r e s u p u e s t o u n c u e r p o p o l í t i c o i n d i v i d u a l i -

2 7 LOEWENTHAL, R , Kontinuitát und D iscontinuitiit : zur Grundproblematik des Sym po-

s i o n s , en K. BO S L y K . MOECKL (ed . ) , o p . c i t . , p p . 341-356 .28 LoEWENTHAL, R . , Kontinuitdt und Discontinuitiit : zur Grundproblematik des Sym po-

s i o n s , en K. BOSL y K. MOECKL (ed . ) , op . c i t . , p p . 341-356 ; FISICHELLA, Sul Conce tto di rappre-

s e n t a n z a p o l í t i c a , e n D . F i S I CH E L L A ( e d . ) , op . c i t . , p p . 3-51 .



Parlamentos y represe ntación 2 79

z a d o e n e l q u e p r e v a l e c e n o p i n i o n e s e i n t e r e s e s « m ó v i l e s » r e s p e c t o a u n c u e r p o

p o l í t i c o e n e l c u a l l o s i n t e r e s e s s o n e s e n c i a l m e n t e f i j o s y d e p e n d e n d e l a i d e n t i d a d

s o c i a l ( d e l g r u p o s o c i a l ) d e l o s i n d i v i d u o s , n o s e p u e d e n i g n o r a r a l g u n o s l í m i t e s

r e l e v a n t e s d e l a a d e c u a c i ó n d e l p r i m e r m o d e l o a l a r e a l i d a d . I n c l u s o e n l a v i d a

p o l í t i c a m o d e r n a j u e g a n u n p a p e l n a d a d e s d e ñ a b l e l a s i d e n t i d a d e s c o l e c t i v a s p r o -

f u n d a m e n t e e n r a i z a d a s y o r g a n i z a d a s ( p o r e j e m p l o d e c l a s e , p e r o i n c l u s o d e c o n -

f e s i ó n o l i n g ü í s t i c a s ) p a r a l a s c u a l e s p r e v a l e c e u n m o d e l o d e r e p r e s e n t a c i ó n m á s

p r ó x i m o a l p r e m o d e r n o d e l a r e p r e s e n t a c i ó n d e g r u p o s s o c i a l e s y n o a l m o d e r n o

d e l a r e p r e s e n t a c i ó n d e o p i n i o n e s ' . T a n t o e s a s í q u e , a l l í d o n d e e n l a s c i r c u n s -

c r i p c i o n e s e l e c t o r a l e s p r e v a l e c e u n a d e e s t a s i d e n t i d a d e s o r g a n i z a d a , l a c o m p e t i -

c i ó n d e s a p a r e c e o e s m e r a m e n t e f o r m a l . E n c on c l us i ó n, l a c o nt r a po s i ci ó n d e lo s

d o s m o d e l o s d e r e p r e s e n t a c i ó n y d e p a r l a m e n t a r i s m o . n o , d e b e h a c e r o l v id a r . q u e

s e t r a t a d e d o s t i p o s i d e a l e s c o n s t r u i d o s ( c o m o t o d o s l o s t i p o s i d e a l e s ) p o r m e d i o

d e u n a s e l e c c i ó n y a c e n t u a c i ó n d e l a s c a r a c t e r í s t ic a s e s p e c í f i c a s d e c a d a u n o d e

é s t o s . D e e s t e m o d o , q u e d a n , i n e v i t a b l e m e n t e , u n p o c o e n l a s o m b r a l o s a s p e c t o s

m e n o s d i s t i n t i v o s , q u e , s i n e m b a r g o , n o p o r e l l o s o n m e n o s r e a l e s .

3 . A l t e r na t i v as a l a r e p r es e n t ac i ó n p a r l am e n t ar i a : e l m o d e l o n e o c o r p o r a t i v o

H a s t a e s t e m o m e n t o s e h a h a b l a d o d e l a r e p r e s e n t a c i ó n m o d e r n a y d e l a r e p r e -

s e n t a c i ó n d e m o c r á t i c a y p a r l a m e n t a r i a c o m o s i e s t o s t é r m i n o s p u d i e r a n s e r c o n s i -

d e r a d o s , s i n p r o b l e m as , c o m o i n t e r c a m b i a b le s . E s t e p u n t o n o p u e d e , a p a r t i r d e

a h o r a, d a r s e p o r d e sc o n t a do . N o p o d e m o s , d e h e c h o , i g n o r a r q u e e l m o d e l o d e l a

r e p r e s e n t a c i ó n i d e n t i f i c a d o p o r c a r a c t e r í s t i c a s t í p i c o - i d e a l e s q u e s e h a n i n d i c a d o

e n l o s p á r r a f o s p r e c e d e n t e s e s t á s o m e t i d o h o y a l a c o m p e t i c i ó n c o n o t r o s m o d e l o s .

E n p a r t i c u l a r d e s e a m o s r e f e r i r n o s e n e s t e m o m e n t o a l m o d e l o d e l a r e p r e s e n t a c i ó n

f u n c i on a l , o ( n e o )o o r p o ra t i v a . A d e c i r v e r d a d e l t e m a d e « o t r a » f o r m a d e r e p r e -

s e n t a c i ó n a c o m p a ñ a t o d a l a h i s t o r i a d e l a r e p r e s e n t a c i ó n m o d e r n a c o n s t i t u y e n d o

u n a e s p e c i e d e s e g u n d a v o z q u e a t r a v i e s a l a s m á s d i v e r s a s c u l t u r a s p o l í t i c a s 3 0 .

E s t a p r e s e n c i a s i g n i f i c a t i v a e n e l p l a n o d o c t r i n a l , a l a q u e c o r r e s p o n d e n c o n s p i -

c u a s r e a l i d a d e s d e h e c h o , a u n q u e n o n e c e s a r i a m e n t e e n l a s f o r m a s p l a n t e a d a s p o r

s u s t e ó r i c o s , s e e x p l i c a c o n l a m a n i f e s t a c i ó n d e u n p r o b l e m a c r u c i a l p a r a l a f u n -

c i o n a l i d a d d e l a r e p r e s e n t a c i ó n m o d e r n a . E s l a r e a l i d a d d e l a e c o n o m í a i n d u s -

t r i a l i z a d a y d e s p u é s t e r c i a r i z a d a c o n s u s g r a n d e s g r u p o s d e i n t e r é s o r g a n i z a d o s .

E l m o d e l o t í p i c o i d e a l d e l a r e p r e s e n t a c i ó n m o d e r n a , c o n s t r u i d o a l a m e d i d a

d e u n a s o c i e d a d c o m p u e s t a p o r i n d i v i d u o s « l i b r e s » d e v í n c u l o s y d i s e m i n a d o s

t e r r i t o r i a l m e n t e ( u n a d i m e n s i ó n c i e r t a m e n t e n o i r r e a l p e r o d e n i n g ú n m o d o a b s o -

l u t a ) d e b e e n f r e n t a r s e a u n a r e a l i d a d e n l a c u a l p e s a d e m o d o c r e c i e n t e o t r a

d i m e n s i ó n , l a d e l a s g r a n d e s o r g a n i z a c i o n e s p a r a l a t u t e l a d e l o s i n t e r e s e s o r i g i -

n a d o s e n l a e s f e r a p r o d u c t i v a 3 1 . E s t a s o r g a n i z a c i o n e s a c t ú a n e n l a e s f e r a « p r i v a d a »

2 9 MAI ER , C . S . , « V i n c o l i f i t t i z i . . . d e l l a r i c c he z z a e d e l d i r i t t o» : t e o r i a e p r a t i c a d e l l a r a p p r e -

s e n t a n z a d e g l i i n t e r e s s i , e n BERGER, S . (e d . ) , Organizing Inter ests in Western Europe, C a m -

b r i d g e , C a m b r i d g e U n i v e r s i t y P r e s s , 1 9 8 1 , e d . i t a l i a n a ( 1 9 8 3 ) , p p . 4 7 - 1 0 1 .

3 0 SCIiMITTER, P. , S t i l l t h e C e n t u r y o f C o r p o r a t i s m ? , e n « T h e R e v i e w o f P o l i t i c s » , 3 6 , 1 9 7 4 ,

p p . 8 5 - 1 3 1 .

3 1 MAI ER , C . S . , « V i n c o l i f i t t i z i . . . d e l l a r i c h e z z a e d e l d i r i t t o » : t e o r i a e p r a t i c a d e l l a r a p p r e -

s e n t a n z a d e g l i i n t e r e s s i , e n BERGER, S . (e d . ) , o p . c i t . , e d . i t a l i a n a ( 1 9 8 3 ) , p p . 4 7 - 1 0 1 ; PIZZORxo,A . , I l s i s t e m a p l u r a l i s t i c o d i r a p p r e s e n t a n z a , e n BERGER, S . (e d . ) , o p . c i t . , e d . i t a l i a n a ( 1 9 8 3 ) ,

p p . 3 5 1 - 4 1 3 .



28 0 Mauriz1o Cotte

d e l a n e g o c i a c i ó n e c o n ó m i c a p e r o t a m b i é n d e m o d o c r e c i e n t e e n l a p ú b l i c a e n

e l m o m e n t o e n q u e e l e s t a d o ( n o i m p o r t a a q u í e s t a b l e c e r s i p o r i n i c i a t i v a p r o p i a o

p o r q u e e s « l l a m a d o » p r e c i s a m e n t e p o r e s t o s g r u p o s o r g a n i z a d o s ) i n t e r v i e n e p a r a

r e g u l a r o p a r a m e d i a r e n l a c o n f l i c t i v i d a d e c o n ó m i c a32 .

D e e s t e m o d o , s e o r i g i n a

u n a s i t u a c i ó n c a r a c t e r i z a d a p o r l a p r e s e n c i a d e m á s c i r c u i t o s r e p r e s e n t a t i v o s : p o r

u n l a d o e l c i r c u i t o e l e c t o r e s - r e p r e s e n t a n t e s , p r e v i s t o p o r l a t e o r í a d e m o c r á t i c a ,

m e d i a d o p o r l o s p a r t i d o s c o m o f a c t o r e s d e o r g a n i z a c i ó n y r e d u c c i ó n d e l a p l u r a -

l i d a d d e o p i n i o n e s e n a l t e r n a t i v a s s i m p l i f i c a d a y d e c i d i d o p o r e l c ó m p u t o d e

v o t o s ; p o r o t r o l a d o , u n c i r c u i t o b a s a d o e n l a a c t i v i d a d d e p r e s i o n e s d e g r u p o s

o r g a n i z a d o s s e g ú n l í n e a s f u n c i o n a l e s y d e c i d i d o p o r e l c á l c u l o d e l o s r e c u r s o s

( d i f e r e n t e s d e l a e x p r e s i ó n d e m o c r á t i c a d e l p r i n c i p i o u n h o m b r e u n v o t o )33 . Los

p r o b l e m a s q u e s e p l a n t e a n u n a v e z d e s c u b i e r t a e s t a r e a l i d a d s o n , p o r l o m e n o s ,

d o s : 1 ) q u é f o r m a s a s u m e e s t e s e g u n d o c i r c u i t o ; 2 ) q u é r e l a c i o n e s e s t a b l e c e c o n

e l p r i m e r o .

E n r e l a c i ó n a l p r i m e r p u n t o l a l i t e r a t u r a , p o r m e d i o d e u n a d i s c u s i ó n e n l a

c u a l l a c o n s t a t a c i ó n e m p í r i c a s e h a m e z c l a d o c o n f r e c u e n c i a c o n l a p r e s c r i p c i ó n

n o r m a t i v a 34 , h a d i s t i n g u i d o e s e n c i a l m e n t e d o s m o d e l o s d e o r g a n i z a c i ó n y d e r e p r e -

s e n t a c i ó n d e l o s i n t e r e s e s : e l p l u r a l is t a y e l c o r p or a t i v o . L o s d o s m o d e l o s s e

c o n t r a p o n en e n b a s e a c a r a c t e r í s t i c a s c o m u n e s : e l n ú m e r o d e u n i d a d e s o r g a n i z a -

t i v a s e n j u e g o y s u r e l a c i ó n c o n l a s c a t e g o r í a s d e i n t e r é s , l a c o m p e t i t i v i d a d o s u

i n e x i s t e n c i a e n e l i n t e r i o r d e l a s c a t e g o r í a s d e i n t e r e s e s , l a p r e s e n c i a o a u s e n c i a

d e u n o r d e n j e r á r q u i c o e n t r e l o s g r u p o s , l a p r e s e n c i a o a u s e n c i a d e u n a a u t o r i d a d

« r e p r e s e n t a t i va » o f i c i a l . P o r e j e m p l o , e n l a d e f i n i c i ó n d e u n o d e l o s a u t o r e s m á s

s i g n i f i c a t i v o s , e l c o r p o r a t i v i s m o s e r í a : « u n s i s t e m a d e r e p r e s e n t a c i ó n d e l o s i n t e -

r e s e s e n e l q u e l a s u n i d a d e s c o n s t i t u t i v a s e s t á n o r g a n i z a d a s e n u n n ú m e r o l i m i t a d o

d e c a t e g o r í a s ú n i c a s , o b l i g a t o r ia s , s i n c o m p e t i c i ó n e n t r e s í , o r d e n a d a s j e r á r q u i c a -

m e n t e y d i f e r e n c i a d a s f u n c i o n a l m e n t e , r e c o n o c i d a s o a u t o r i z a d a s ( s i n o c r e a d a s )

p o r e l e s t a d o q u e , d e f o r m a d e l i b e r a d a , l e s c o n c e d e e l m o n o p o l i o d e l a r e p r e s e n -

t a c i ó n e n e l s e n o d e l a s r e s p e c t i v a s c a t e g o r í a s . . . » . E l p l u r a l i s m o , a l c o n t r a r i o ,

p o d r í a d e f i n i r s e c o m o « u n s i s t e m a d e r e p r e s e n t a c i ó n d e l o s i n t e r e s e s e n e l c u a l

l a s u n i d a d e s c o n s t i t u t i v a s e s t á n o r g a n i z a d a s e n u n n ú m e r o n o e s p e c i f i c a d o d e c a t e -

g o r í a s m ú l t i p l e s v o l u n t a r i a s , e n c o m p e t e n c i a e n t r e s í , n o o r d e n a d a s j e r á r q u i c a -

m e n t e y a u t o d e t e r m i n a d a s ( e n r e l a c i ó n a l t i p o o a l á m b i t o d e i n t e r é s ) , q u e n o s o n

a u t o r i z a d a s d e m a n e r a e s p e c i a l , n i r e c o n o c i d a s , a p o y a d a s o c r e a d a s . . . p o r p a r t e

d e l e s t a d o y q u e n o e j e r c e n e l m o n o p o l i o d e l a a c t i v i d a d d e l a r e p r e s e n t a c i ó n e n

e l s e n o d e l a s r e s p e c t i v a s c a t e g o r í a s »35 .

E s t a s d e f i n i c i o n e s s e s i t ú a n e n l a v e r t i e n t e

del i n p u t d e l s i s t e m a p o l í t i c o e n u n a p e r s p e c t i v a q u e a g r a n d e s r a s g o s p u e d e i n s -

c r i b i r s e e n e l m o d e l o e a s t o n i a n o y a l m o n d i a n o d e i n p u t - o u t p u t : e s d e c i r , h a c e n

r e f e r e n c i a a l o s p r o b l e m a s y p r o c e s o s d e l a m e d i a c i ó n d e l o s i n t e r e s e s ( a r t i c u l a c i ó n

y a g r e g a c i ó n , p e r o t a m b i é n c o n t r o l ) 36 . P l u r a l i s m o y c o r p o r a t i v i s m o a s í e n t e n d i d o s

s o n c i e r t a s f o r m a s d e « r e p r e s e n t a c i ó n » d e l o s i n t e r e s e s , c o n t o d o a q u e l l o d e m á s

32 BERGER, S . (ed . ) , Organizing Interest in Western Europe, op . c i t .

33 ROKKAN, S . , I voti contano, le risorse dec idono, e n « R i v i s t a i t a l i a n a d i s c i e n z a p o l i t i c a » ,

5, 1975, pp . 167-176 .

34 MARAFFI, M . (e d . ) , La societá neo-corporativa, Bolonia, II Mulino, 1981 .

3 5 SCH MI TTER , P . , Still the Century of Corporatism?, op . ci t .36 LEUMBRUCH, G. , Liberal Corporatism and Party Gover nme nt, en « Comparative Political

Studies», 10, 1977, pp . 91-126 : MARAFFI, M . (e d . ) , La societá ne o-corporativa, op . c i t . ;SCHMITTER, P . , Teoria dellc democrazia e pratíca neo-corporativa, en «Stato e Merc ato», 3,

1983, pp . 3 8 5 - 4 2 4 .



P ar lam e n tos y r e pr e se n tac ió n 2 8 1

e l a b o r a d o y c o m p l e j o q u e c o m p o r t a e s t e c o n c e p t o e n r e l a c i ó n a u n s i m p l e c o n -

c e p t o d e c o m u n i c a c i ó n o d e p a r t i c i p a c i ó n 3 7 .

P e r o e s t e a s p e c t o d e l a m e d i a c i ó n d e l o s i n t e r e s e s o d e s u r e p r e s e n t a c i ó n , p o r

s í s o l o , n o d i c e t o d a v í a c a s i n a d a s o b r e l a s r e l a c i o n e s c o n e l c i r c u i t o d e l a r e p r e -

s e n t a c i ó n p o l í t i c a d e m o c r á t i c a . P o r s í m i s m a s e s t a s d o s f o r m a s d e o r g a n i z a c i ó n

d e l o s i n t e r e s e s p o d r í a n a d e m á s q u e d a r c o n f i n a d a s a u n á m b i t o n o p ú b l i c o , s i n o

p r i v a d o , c o m o e l á m b i t o e c o n ó m i c o d e l m e r c a d o , o i n s e r t a r s e , p o r l o g e n e r a l d e

f o r m a s u b o r d i n a d a , e n e l c i r c u i t o d e m o c r á t i c o r e p r e s e n t a t i v o . Cuando h ablamos

d e l c i r c u i t o d e l a r e p r e s e n t a c i ó n p o l í t i c a d e m o c r á t i c a n o n o s r e f e r i m o s , s i n e m -

b a r g o , ú n i c a m e n t e a m e c a n i s m o s d e t r a n s m i s i ó n y d e m e d i a c i ó n d e i n t e r e s e s y

o u i n i on e s , s i n o t am b i é n a u n s is t e m a d e go b i e r no . O , m e j o r d i c h o , a u n ú n i c o

c i r c u i t o p o l í t i c o q u e v i n c u l a e s t r e c h a m e n t e l a a u t o r i d a d d e l g o b i e r n o e n s e n t i d o

a m p l i o ( e s d e c i r , e l b i n o m i o g o b i e r n o - p a r l a m e n t o ) , c o n l a b a s e d e l . c u e r p o p o l í t i c o

( e s d e c ir , lo s c i u da d a no s ) . P o r l o t a n t o , t e n e m o s u n c i r c u i t o d e c o m u n i c a c i ó n y

d e i n f l u e n c i a « d e s d e a b a j o » q u e a c t ú a e n v i r t u d d e l h e c h o d e s e r a l m i s m o t i e m p o

t a m b i é n u n c i r c u i t o d e « p r o d u c c i ó n » ( s e l e c c i ó n , l e g i t i m a c i ó n , a t r i b u c i ó n d e l c o n -

s e n s o y d e a u t o r i d a d ) d e l a s a u t o r i d a d e s p o l í t i c a s ; y q u e , p or e l l o , pa r a u t il i z a r

l a i m a g e n i n pu t - ou t pu t , d e sd e l a v e rt i en t e d e l i n p u t e j e rc e s u i n fl u en c ia so b re la

v e r t i e n t e d e l o u t p u t . C u a n d o s e h a b l a d e r e p r e s e n t a c i ó n f u n c i o n a l y s e p l a n t e a

e l p r o b l e m a d e s u s r e l a c i o n e s c o n l a r e p r e s e n t a c i ó n d e m o c r á t i c a ( y m á s e x p l í c i t a -

m e n t e s i l a p r i m e r a c o n s t i t u y e u n a a l t e r n a t i v a , u n a a m e n a z a o u n a i n t e g r a c i ó n d e

l a s e g u n d a ) e s n e c e s a r i o t e n e r p r e s e n t e t o d a l a c o m p l e j i d a d d e l c i r c u i t o . I n c l u s o

s i l a s r e f e r e n c i a s a e s t a s r e l a c i o n e s y a l a s t r a n s f o r m a c i o n e s d e l o r d e n a m i e n t o

p o l í t i c o q u e s e d e r i v a n d e é s t a s s o n f r e c u e n t e s e n l a l i t e r a t u r a s o b r e e l n e o -

c o r p o r a t i v i s m o'

n o s e p u e d e a f i r m a r q u e s e h a y a p r o f u n d i z a d o e n e l t e m a d e u n a

m a n e r a t a n s i s t e m á t i c a y e x p l í c i t a c o m o e n o t r o s a s p e c t o s d e l a p r o b l e m á t i c a n e o -

c o r p o r a t i v a ( p o r e j e m p l o , e l d e s u s o r í g e n e s ) .

D e u n m o d o e s q u e m á t i c o p a r e c e h a b e r d o s p o s i b i l i d a d e s . L a p r i m e r a e s a q u e l l a

q u e v e l a s ' o r g a n i z a c i o n e s d e i n t e r e s e s f u n d a m e n t a l m e n t e i n s e r t a s e n e l c i r c u i t o

d e m o cr á t i c o e le c t o r al d e l a r e p r e se n t a c ió n , l i m i ta d a a l a v e r t ie n t e d e l i n p u t . D e

e s t e m o d o s e c o n f i g u r a n c o m o m e d i a d o r a s e n t r e l o s i n d i v i d u o s y l a c l a s e p o l í t i c a

r e p r e s e n t a t i v a ( o r g a n i z a d a t e n d e n c i a l m e n t e e n l a f o r m a p a r t i d i s t a ) . P o r c o n s i g u i e n -

t e , d e s a r r o l l a n u n a a c t i v i d a d d e a r t i c u l a c i ó n d e l o s i n t e r e s e s d i f u s o s e n l a p o b l a -

c i ó n y d e s e l e c c i ó n y r e d u c c i ó n d e l o s m i s m o s , c o n f o r m a n d o a s í , e n b u e n a m e d i d a ,

l a s b a s e s s o b r e l a s c u a l e s l o s p a r t i d o s l l e v a r á n a c a b o d e s p u é s l a a g r e g a c i ó n p o l í t i c a

f i n a l ' . L a s o r g a n i z a c i o n e s d e i n t e r é s a c t ú a n , p o r e l l o , p r e f e r e n t e me n t e e n e l e s c e -

n a r i o e l e c t o r a l v a l i é n d o s e d e s u c a p a c i d a d d e m o v i l i z a c i ó n d e s e g m e n t o s d e l e l e c t o -

s7 BOCKENFÓRDE, E:W, Dem ocrazia e rappresen tanza, op . c i t .

3 8 MAIER, C. S . , « V incoli f ittiz i . . . d e l l a r i c c h e z z a e d e l d i r i t t o » : t e o r í a e p r a t i c a d e l l a r a p p r e -

s e n t a n z a d e g l i i n t e r e s s i , en BERGER, S . (e d . ) , op . ci t . , ed . i t a l i a n a ( 1 9 8 3 ) , p p . 4 7 - 10 1 ; OFFE, K. ,

L ' a t t r i b u z i o n e d e l l o s t a t u s p u b b l i c o a l g r u p p i d i í n t e r e s s e : osservazioni sul caso della Germ ania

o c c i d e n t a l e , en BERGER, S . (e d . ) , op . c i t . , e d . i t a l i a n a ( 1 9 8 3 ) , pp . 165-216 ; PIZZORNO, A . , I l

s i s t e m a p l u r a l i s t i c o d i r a p p r e s e n t a n z a , en S . BERGER (e d . ) , op . c i t . , e d . i t a l i a n a ( 1 9 8 3 ) , p p . 3 5 1 -

41 3 ; ANDERSON, C. W. , Political Design and the Re presentation of Intere st, en « Comparative

Political Studies», 10, 1977, pp. 127-152 ; LEHMBRUCH, G . , Liber al Corporatism and Party

Govern ment, op . ci t . ; SHMITTER, P . , Intermediazione de gli interessi e gover nabilitá n ei r egimi

contemporanei d ell'Europa occide ntale e dell'America d el Nord, e n S . BERGER (e d . ) , op . c i t . ,

e d . i t a li a n a ( 19 8 3 ) , p p . 3 8 5 - 4 2 4 ; PAPPALARDO, A . , Neocorporativismo, partiti e crisi economica,

e n « S t a t o e M e r c a t o » , 3 , 1 9 8 3 , p p . 2 0 7 - 2 5 0 .

3 9 ALMOND, G. A ., y POWELL, B G . , Comparative Politics : A Dev elopmental Approach,

Boston, Little, Br ow and Co . ; t r a d . c a s t e l l a n a , Política Comparad a: una conce pción ev olutiva,

Buenos Aires, Paidós, 1972 .



28 2 Mauri zlo Cotta

r a d o d e f i n i d o s f u n c i o n a l m e n t e . S e c o n s i g u e d e e s t e m o d o , c i e r ta m e n t e , u n a m o d i f i -

c a c i ó n d e l a r e p r e s e n t a c i ó n i n d i v i d u a l i s t a , p e r o s i n p o n e r e n c u e s t i ó n e l p r i n c i p i o

del c ómputo de l o s v o t o s p a r a d e t e r m i n a r l o s r e s u l t a d o s d e l j u e g o p o l í t i c o . E n

d e f i n i t i v a , s e h a b r í a t o c a d o e s e n c i a l m e n t e l a c u e s t i ó n d e l a d i s p o s i c i ó n d e l a o r g a -

n i z a c i ó n d e l o s i n t e r e s e s : m á s p l u r a l i s t a o p o r e l c o n t r a r i o m á s m o n o p o l i s t a y

c o r p o r a t i v i s t a . E l i m p a c t o d e l o s g r u p o s d e i n t e r é s s o b r e e l output d e l a a u t o r i d a d

g u b e r n a t i v a e s t a r á d e t e r m i n a d o p o r m e d i o d e l a a m e n a z a d e s a n c i o n e s e l e c t o r a l e s ,

e s d e c i r , g r a c i a s a l a c a p a c i d a d d e d e s v i a r e l p r o p i o a p o y o h a c i a o t r o s a c t o r e s

p o l í t i c o s .

L a s e g u n d a p o s i b i l i d a d p r e v e e , p o r e l c o n t r a r i o , l a e m e r g e n c i a d e u n v e r d a d e r o

c i r c u i t o a l m e n o s p a r c i a l m e n t e a l t e r n a t i v o a l d e m o c r á t i co - r e p r e s e n t a ti v o . L a s o r g a -

n i z a c i o n e s d e i n t e r e s e s n o s ó l o i n t e r v i e n e n c o m o s e d e s d e p r e s e n t a c i ó n d e l a s

d e m a n d a s , s i n o q u e t o m a n p a r t e d i r e c t a m e n t e e n l a v e r d a d e r a y p a r t i c u l a r a c t i -

v i d a d d e l g o b i e r n o . D e c i s i o n e s « p ú bl i c a s » p a r a l a su s t a n c i a y e l co n o c i m i e nt o

e r ga o m n es s o n t o m a d a s p o r m e d i o d e p r o c e d i m i e n t o s d e t i p o n e g o c i a d o r e n l o s

c u a l e s l a s o r g a n i z a c i o n e s d e i n t e r e s e s ( e n p a r t i c u l a r e l t r a b a j o d e p e n d i e n t e y e l

c a p i t a l ) p a r t i c i p a n e n p r i m e r a p e r s o n a y s i n r e p a r o s 4 0 .

P o r l o t a n to , s e c r e a u na s i t u a c i ó n b i e n d i f e r en t e d e l a pr e c e d e n t e . A h o r a l o s

i n t e r e s e s y a n o d e b e n s u b o r d i n a r s e a l a c r i b a e l e c t o r a l , s i n o q u e s e r e p r e s e n t a n

e l l o s m i s m o s y c u e n t a n e n e s t e p u n t o e n b a s e a u n a ponder ación d e h e c h o , m á s

q u e d e d e r e c h o , q u e d e p e n d e d e s u f u e r z a e n u n e s c e n a r i o o l i g o p ó l i c o e n e l c u a l

m e r c a d o y l a e s f e r a p ú b l i c a h a n v i s t o p e r d e r p r e c i s i ó n a s u s f r o n t e r a s 4 1 . L a c o r p o -

r a t i v i z a c i ó n d e l a m e d i a c i ó n d e l o s i n t e r e s e s s e a s o c i a r í a , p o r l o t a n t o , a l a « c o n -

c e r t a c i ó n » e n e l p l a n o d e l a e l a b o r a c i ó n p o l í t i c a (policy-making ) . A e s t e r e s p e c t o

a l g u n o s a u t o r e s 4 2 s u g i e r e n l a p o s i b i l i d a d d e q u e l o s d o s a s p e c t o s v a r í e n d e u n

m o d o r e l a t i v a m e n t e i n d e p e n d i e n t e ; p o r l o q u e p o d r í a e x i s t i r c o n c e r t a c ió n i n c l u s o

e n p r e s e n c i a d e u n a m e d i a c i ó n m á s p l u r a l i s t a q u e c o r p o r a t i v a . E l e le m e nt o p r o-

b l e m á t i c o d e e s t e s e g u n d o m o d e l o v i e n e d a d o p o r l a p e r m a n e n t e c i a , j u n t o a l n u e v o

c i r c u i t o r e p r e s e n t a t i vo - d e c i s i o n a l c o r p o r a t i v o , o q u i z á t a m b i é n p l u r a l i s t a , d e l v i e j o

c i r c u i t o e l e c t o r a l , d e m o c r á t i c o c o n b a s e t e r r i t o r i a l . P a r a v a l o r a r l a n a t u r a l e z a d e l

r é g i m e n p o l í t i c o , s e r á c r u c i a l , p e r o a l t i e m p o n o s i e m p r e f á c i l , l a v a l o r a c i ó n d e l

p e s o r e s p e c t i v o d e l o s d o s c i r c u i t o s .

L a t e r c e r a p o s i b i l i d a d e s a q u e l l a q u e v e s u r g i r a l c i r c u i t o f u n c i o n a l , c o r p o r a -

t i v o e n s u s d o s v e r t i e n t e s d e i n p u t y d e output c o n u n p a p e l e x c l u s i v o y a s e a e n

e l p l a n o s u s t a n c i a l c o m o e n e l f o r m a l , m i e n t r a s q u e l a r e p r e s e n t a c i ó n e l e c t o r a l

t e r r i t o r i a l s e m a r g i n a . T e n d r e m o s a q u í u n v e r d a d e r o r é g i m e n p o l í t i c o c o r p o r a t i v o

n o r e c o n d u c i b l e y a - a l a f i g u r a d e l a d e m o c r a c i a ( a m e n o s q u e s e d é u n a r e d e f i n i -

c i ó n r a d i c a l d e n u e s t r o c o n c e p t o d e demos) . N u e s t r o s i g l o h a c o n o c i d o , e n e f e c t o ,

u n c i e r t o n ú m e r o d e p r o g r a m a s d e c o r p o r a t i v i z a c i ó n d e l a p o l í t i c a y a l g u n o s

i n t e n t o s d e t r a d u c c i ó n p r á c t i c a d e é s t o s q u e d e f o r m a d e l i b e r a d a s e p r o p o n í a n

u n a s u p e r a c i ó n d e l o m d e l o d e m o c r á t i c o . S o n l a s e x p e r i e n c i a s d e f i n i d a s p o r a l g u n o s

c o m o c o r p o r a t i v i s m o d e e s t a d o o a u t o r i t a r i o , p a r a d i s t i n g u i r l o d e l c o r p o r a t i v i s m o

s o c i e t a r i o o l i b e r a l4 3 .

P o r o t r o l a d o , h a y q u e o b s e r v a r q u e n i n g u n a d e e s t a s e x p e -

4o LEHMBRUCH, G. , Liberal Corporatism and Party Gover nme nt, o p . c i t .41 PIZZORNO, A , Sulla razionalitá della scelta democratica, en « Stato e Merc ato», 3 , 198 3,

pp. 3 - 4 6 .

4 2 SCH MI TTER , P . , Reflections on Where the Theory of Neo-corporatism Has gone and Wh ere

the Pr axis of Neo-corporatism may Be Going, en LEHMBRUCH, G. , y P . S C HM I TT E R ( ed . ) , Patterns

of Corporatist Policy-Making , L o n d r e s , S a g e P u b l i c a t i o n s , 1 9 8 2 , ,

4 3 SCH MI TTER , P ., S till the Century of Corporatism?, op . c it . ; LEHMBRUCH, G . , Liberal Cor-

poratism and Party Gover nme nt, op . c i t .



Parlamentos y repre sentación 2 83

r i e n c i a s c o m p o r t ó e n r e a l i d a d u n a c o r p o r a t i v i z a c i ó n t o t a l d e l r é g i m e n p o l í t i c o y

d e s u s c i r c u i t o s f u n d a m e n t a l e s . S i l o s c i r c u i t o s d e m o c r á t i c o - r e p r e s e n t a t i v o s h a n s i d o

m a r g i n a d o s y s u s t i t u i d o s p o r l o s c o r p o r a t i v o s , e s t o s ú l t i m o s t a m p o c o s e h a n c o n -

v e r t i d o e n e l ú n i c o f u n d a m e n t o y q u i z á t a m p o c o e n e l p r i n c i p i o d e l a a u t o r i d a d

p o l í t i c a . E s t r u c t u r a s d e p o d e r a u t o r i t a r i a s ( p a r t i d i s t a s , m i l i t a r e s , b u r o c r á t i c o - e s t a -

t a l e s ) h a n a f i a n z a d o s i e m p r e a l a s e s t r u c t u r a s c o r p o r a t i v a s y p o r l o g e n e r a l l a s h a n

dominado . A u n q u e s e r í a i n t e r e s a n t e b u s c a r l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l m o d e l o

c o r p o r a t i v o d e e s t a s p e r s p e c t i v a s a u t o r i t a r i a s n o s e h a p o d i d o r e a l i z a r m á s q u e

p a r c i a l m e n t e , e s t a s e x p e r i e n c i a s s o n s e c u n d a r i a s e n r e l a c i ó n a n u e s t r a p r o b l e m á -

t i c a p o r q u e e n é s t a s l a s t é c n i c a s c o r p o r a t i v a s s o n ú n i c a m e n t e u n i n j e r t o e n e l

t r o n c o d e u n a i n t e r v e n c i ó n a u t o r i t a r i a q u e h a s i d o , e n m a y o r m e d i d a q u e a q u é l l a s ,

l a v e r d a d e r a a l t e r n a t i v a a l o s m e c a n i s m o s d e l a d e m o c r a c i a y d e l a r e p r e s e n t a -

c i ó n e l e c t o r a l .

A c a u s a d e l a a u s e n c i a d e f o r m a s d e c o r p o r a t i v i s m o p u r o l a t e r c e r a d e l a s

t r e s p o s i b i l i d a d e s e l e g i d a s v a l e f o r z o s a m e n t e m á s c o m o e x p e r i m e n t o m e n t a l q u e

c o m o m o d e l o c o n r e f e r e n t e s r e a l e s . P o r l o t a n t o , s o n l a s s i t u a c i o n e s h í b r i d a s l a s

q u e s e o f r e c e n a n u e s t r o a n á l i s i s y v a l o r a c i ó n . F o r m a s h í b r i d a s e n e l i n t e r i o r d e

u n c o n t e x t o a u t o r i t a r i o y f o r m a s h í b r i d a s e n e l i n t e r i o r d e u n c o n t e x t o d e m o c r á t i c o

( a l m e n o s f o r m a l m e n t e ) . P a r a es t a s ú l ti m a s n os r e f e r ir e m o s , p or c o n s ig u i e n te , a

l a s e g u n d a p o s i b i l i d a d i n d i c a d a c o n a n t e r i o r i d a d .

E l p r i m e r i n t e r r o g a n t e q u e n a t u r a l m e n t e s e p l a n t e a f r e n t e a l a u n i ó n d e l c o r -

p o r a t i v i s m o c o n l a d e m o c r a c i a t e r r i t o r i a l e s h a s t a q u é p u n t o s e h a t e n d i d o e n l a

r e a l i d a d a l a s u s t i t u c i ó n d e l a s e g u n d a p o r e l p r i m e r o . ¿ S e t r a t a d e u n a s u s t i t u c i ó n

p a r c i a l q u e d e j a a é s t a t o d a v í a u n a e x i s t e n c i a r e a l o b i e n s e h a d a d o u n a c o m p l e t a

d e s a p a r i c i ó n s u s t a n c i a l d e l a r e p r e s e n t a c i ó n d e m o c r á t i c a d e l a q u e s o b r e v i v e , p o r

c o n s i g u i e n t e , s ó l o l a f o r m a ( u n p o c o c o m o l o q u e h a s u c e d i d o c o n l a m o n a r q u í a ) ?

¿ Y e n e l p r i m e r o d e l o s c a s o s s e t r a t a d e l i n i c i o d e u n a t e n d e n c i a d e s t i n a d a a

d e s e m b o c a r e n e l s e g u n d o o b i e n e x i s t e n l í m i t e s a l a t r a n s f o r m a c i ó n c o r p o r a t i v a ?

¿ S o n p r e g u n t a s q u e r e q u i e r e n a n t e t o d o u n a r e s p u e s t a e n e l p l a n o d e l a c o n f i r -

m a c i ó n e m p í r i c a , p e r o n e c e s i t a n a d e m á s u n a r e f l e x i ó n s o b r e l o s p r e s u p u e s t o s y

s i g n i f i c a d o s d e l a r e p r e s e n t a c i ó n e n e l s e n o d e u n r é g i m e n p o l í t i c o n o a u t o r i t a r i o .

L a s r e s p u e s t a s q u e p r o p o r c i o n a l a l i t e r a t u r a e n e l p l a n o e m p í r i c o a e s t a s p r e -

g u n ta s no s o n s i s te m á ti c a s ; m e r e c e n m e n c i o n a r s e , s i n e m b a r g o , a l g u n o s e l e m e n t o s .

U n p r i m e r p u n t o n o m u y c o n t r o v e r t i d o e s q u e s i b i e n l a p r o b l e m á t i c a n e o c o r -

p o r a t i v a ( y u n c i e r t o n i v e l d e e x p e r i m e n t a c i ó n d e f o r m a s n e o c o r p o r a t i v a s ) e s t á

p r e s e n t e e n t o d o s o c a s i t o d o s l o s p a í s e s d e m o c r á t i c o s , e l g r a d o a l c a n z a d o p o r l a

c o r p o r a t i v i z a c i ó n n o e s n i m u c h o m e n o s ho m o g é n e o . J u n t o a p a í s e s d e f i n i d o s b a s -

t a n t e u n i f o r m e m e n t e p o r u n a l t o n i v e l d e c o r p o r a t i v i z a c i ó n ( A u s t r i a , S u e c i a , N o -

r u e g a ) e x i s t e n o t r o s p a r a l o s c u a l e s h a d e h a b l a r s e d e u n n i v e l b a j o ( I t a l i a , F r a n -

c i a , U S A ) . E n t r e a m b o s e x i s t e u n a g a m a m á s b i e n v a r i a d a d e p o s i c i o n e s « . E s t a

d i v e r s i d a d d e n i v e l e s e s s u s c e p t i b l e d e d o s i n t e r p r e t a c i o n e s d is t i n t a s : 1 ) E x i s t e

u n ú n i c o r e c o r r i d o « o b l i g a d o » q u e s e m u e v e e n d i r e c c i ó n a l a c o r p o r a t i v i z a c i ó n

y c o n r e s p e c t o a l c u a l a l g u n o s p a í s e s e s t á n m á s a v a n z a d o s y o t r o s m á s r e t r a s a d o s ;

e s t o s ú l t i m o s , p o r l o t a n t o , n o s o n u n a e v i d e n c i a e n c o n t r a , s i n o q u e m u e s t r a n

ú n i c a m e n t e d e l a s m a y o r e s o m e n o r e s d i f i c u l t a d e s q u e p u e d e e n c o n t r a r e l p r o c e s o

e n l a s d i v e r s a s r e a l i d a d e s p o l í t i c a s a c a u s a d e u n a s e r i e d e c i r c u n s t a n c i a s p a r t i c u -

44 LEHMBRUCH, G, y SCHMITTER, P. (eds . ), Patter ns of Corporatist Policy-Making , Londres,

S a g e P u b l i c a t i o n s , 1 9 8 2 ; PARRI, L , Svizera: anc ora un caso di ne ocorporativismo?, en « Stato

e M e r c a t o » , 4 , 1 9 8 4 , p p . 9 7 - 1 3 0 .



2 8 4 M a u r i z l o C o t t a

l a r e s . ¿ N o h a o c u r r i d o , e n e l f o n d o , l o m i s m o c o n e l p r o c e s o d e d e m o c r a t i z a c i ó n ?

2 ) E x i s t e n , e n r e a l i d a d , m á s r e c o r r i d o s i n d e p e n d i e n t e s q u e p r o d u c e n n i v e l e s

d i s t i n t o s d e c o r p o r a t i v i z a c i ó n y q u e n o e s t á n d e s t i n a d o s n e c e s a r i a m e n t e a h o m o -

g e n e i z a r s e. C o m o h a o c u r r i d o , p o r e j e m p l o , p a r a e l g r a d o y l a f o r m a d e i n t e r -

v e n c i o n i s m o e s t a t a l e n l a e c o n o m í a q u e h a n s e g u i d o s i e n d o e x t r e m a d a m e n t e h e t e -

r o g é n e o s e n l o s p a í s e s d e m o c r á t i c o s .

N a t u r a l m e n t e , e l e x a m e n d e l o s p a í s e s e n l o s c u a l e s l a c o r p o r a t i v i z a c i ó n h a

i d o m á s l e j o s o f r e c e u n c a m p o d e v e r i f i c a c i ó n p r i v i l e g i a d o p a r a e s t a s i n t e r p r e t a -

c i o n e s . S i a c a s o s e p u d i e r a d e m o s t r a r q u e i n c l u s o e n e s t o s c a s o s l a t r a n s f o r m a c i ó n

e n s e n t i d o c o r p o r a t i v o d e l o s c i r c u i t o s r e p r e s e n t a t i v o - d e c i s i o n a l e s e s i n c o m p l e t a

y l a e l e c c i o n e s , l o s p a r t i d o s y e l p a r l a m e n t o m a n t i e n e n u n p a p e l s i g n i f i c a t i v o , y

q u e , p o r e l c o n t r a r i o , e n a l g u n o s c a s o s v u e l v e n a a p r o p i a r s e d e c o m p e t e n c i a s y a

a d m i n i s t r a d a s d e f o r m a c o r p o r a t i v a , l o g r a r e m o s t e n e r a u t o m á t i c a m e n t e u n a i m a -

g e n m e n o s d e t e r m i n i s t a e i n e v i t a b l e y m á s p r o b l e m á t i c a d e l p r o c e s o d e c o r p o r a -

t i v i z a c i ó n d e l o s s i s t e m a s p o l í t i c o s o c c i d e n t a l e s . U n r e s u l t a d o s i m i l a r e n e l p l a n o

e m p í r i c o r e q u e r i r í a u n e x a m e n e n e l p l a n o t e ó r i c o d e l o s r e s p e c t i v o s e l e m e n t o s

d e f u e r z a y d e d e b i l i d a d d e l o s d o s c i r c u i t o s p o l í t i c o s , e l d e l a r e p r e s e n t a c i ó n d e -

m o c r á t i c a y e l d e l a r e p r e s e n t a c i ó n c o r p o r a t i v a . Y e n p a r t i c u l a r d e s u c a p a c i d a d

d e l e g i t i m a r y m a n t e n e r u n o r d e n a m i e n t o p o l í t i c o e n s u g l o b a l i d a d .

E n e f e c t o , no f a l t a n re s u l t a d o s em p í r i c o s q u e a p u n t a n e n e s t a d i r e c ci ó n . U n a

p r i m e r a o b s e r v a c i ó n b a s t a n t e c o r r i e n t e e s q u e l a t r a n s f o r m a c i ó n c o r p o r a t i v a e s t á

b i e n l e j o s d e c u b r i r t o d o s l o s i n t e r e s e s a c t i v o s e n l a e s c e n a p o l í t i c a y t o d a s l a s

l a s á r e a s d e p o l í t i c a s c o n c r e t a s ( p o l i c i e s ) q u e d e b e d e a f r o n t a r e l p r o c e s o d e t o m a

d e d e c i s i o n e s . S i b i e n i m p l i c a f u e r t e m e n t e a l o s i n t e r e s e s f u n d a m e nt a l e s p a r a e l

o r d e n a m i e n t o c a p i t a l i s t a ( e s d e c i r , a q u e l l o s d e l o q u e d a n t r a b a j o y l o s q u e e j e -

c u t a n e l t r a b a j o ) n o h a c e d e s a p a r e c e r c i e r t a m e n t e a q u e l l o s q u e e s t á n e n j u e g o e n

l a c o m u n i d a d p o l í t i c a . L a r a z ó n e s t a r í a e n e l h e c h o d e q u e n o t o d o s l o s i n t e r e s e s

y p r o b l e m a s s e p r e s t a r í a n d e l a m i s m a f o r m a a l t i p o d e r e p r e s e n t a c i ó n y d e d e c i -

s i ó n p o s t u l a d o p o r e l m o d e l o c o r p o r a t i v o ' . A d e m á s , s e g ú n a l g u n o s a u t o r e s l o s

ú l t i m o s a ñ o s y l o s q u e h a n d e v e n i r h a b r í a n v i s t o y h a b r á n d e v e r a ú n m á s l a

e x p l o s i ó n d e i n t e r e s e s m e n o s l i g a d o s q u e e n e l p a s a d o a l p r o c e s o e c o n ó m i c o , e s

d e c i r , i n t e r e s e s p o s t m a t e r i al i s t a s d i f í c i l m e n t e c o r p o r a t i z a b l e s ' . P e r o i n c l u s o o m i -

t i e n d o c o n s i d e r a r l a e s f e r a d e l o s i n t e r e s e s n o « c o r p o r a t i v i z a d o s » y s u m a y o r o

m e n o r a m p l i t u d , e x i s t e o t r o f a c t o r d e l i m i t a c i ó n q u e e m e r g e e n t r e l a s l í n e a s d e

l a m i s m a l i t e r a t u r a q u e l o a d o p t a : s e t r a t a d e l t e m a d e l « e s t a t u s p ú b l i c o » d e l a s

o r g a n i z a c i o n e s d e i n t e r é s i m p l i c a d a s e n l a n e g o c i a c i ó n c o r p o r a t i v a . E s t e e s t a t u s

q u e l e s c o n f i e r e u n a p a r t i c u l a r a u t o r i d a d e n l a s r e l a c i o n e s c o n s u s s e g u i d o r e s y

c o n l a s o r g a n i z a c i o n e s i m p l i c a d a s p r e s u p o n e u n a a u t o r i d a d p o l í t i c a c a p a z d e a t r i -

b u i rl o . L a l i t e r a t u r a n e o c o r p o r a t i v a h a c e r e f e r e n c i a a e s t e r e s p e c t o a l e s t a d o ,

a u n q u e d e s p u é s p o r l o g e n e r a l n o s e e s p e c i f i c a c o n s u f i c i e n t e p r e c i s i ó n q u é a s p e c t o

d e l a r e a l i d a d e s t a t a l e n t r a e n j u e g o e n e l o t o r g a m i e n t o d e d i c h o e s t a t u s p r i v i -

l e g i a d o y , p o r c o n s i g u i e n t e , d e d ó n d e e x t r a e n é s t o s s u p r o p i a l e g i t i m i d a d . ¿ E s el

e s t a d o c o m o o r d e n a m i e n t o b u r o c r á t i c o d o t a d o d e l o s i n s t r u m e n t o s d e i n t e r v e n c i ó n

y c o n t r o l e n l a e s f e r a e c o n ó m i c a a l q u e s e a f e r r a n l o s i n t e r e s e s , o b i e n e s e l e s t a d o

e n u n s e n t i d o m á s e s t r i c t a m e n t e p o l í t i c o , e s d e c i r , s o n e l c o n j u n t o d e l a s a u t o r i -

d a d e s l e g í t i m a s , y , p o r l o t a n t o , e n u n r é g i m e n d e m o c r á t i c o e s e n c i a l m e n t e l o s

ó r g a n o s r e p r e s e n t a t i v o s y e l s i s t e m a d e p a r t i d o s e s t r e c h a m e n t e v i n c u l a d o s a é s t o s ?

a s LERMBRUCH,G. , L i b e r a l C o r p o r a t i s m a n d P a r t y G o v e r r : m e n a , o p . c i t .

4 6 INGLEHART, R . , T ' h e S i l e n t R e v o l u t i o n , P r i n c e t o n , P r i n c e t o n U n i v e r s í t y P r e s s , 1 9 7 7 . -



Parlamentos y representación 2 8 5

E n e l p r i m e r c a s o s e p e r m a n e c e r í a m á s e n e l p l a n o d e u n a l e g i t i m a c i ó n f u n c i o n a l

d e l c o r p o r a t i v i s m o , e n e l s e g u n d o c a s o , p o r e l c o n t r a r i o , s e e s t a b l e c e r í a u n a r e l a -

c i ó n d e d e p e n d e n c i a c o n e l c i r c u i t o d e l a r e p r e s e n t a c i ó n d e m o c r á t i c a e l e c t o r a l .

N o f a l t a n , e n e f e c t o , a u t o r e s q u e h a n l l a m a d o l a a t e n c i ó n s o b r e l a s r e l a c i o n e s

e n t r e l a a f i r m a c i ó n d e l a s e s t r u c t u r a s c o r p o r a t i v a s y l a f u e r z a d e l o s p a r t i d o s

s o c i a l i s t a s 4 7 . E s t a a s o c i a c i ó n , p u e d e i n d i c a r s e p o r u n l a d o l a p o s i b i l i d a d q u e t i e n e n

l a s o r g a n i z a c i o n e s f u n c i o n a l e s d e i n t e r é s d e i n f l u i r s o b r e l o s s u j e t o s d e l a c o m p e -

t i c i ó n d e m o c á t i c a , r e v e l a , p o r o t r o l a d o , t a m b i é n u n a r e l a c i ó n d e d e p e n d e n c i a

i n v e r s a . L o s g r u p o s d e i n t e r é s ( y e n p a r t i c u l a r l o s d e l t r a b a j o a s a l a r i a d o ) p u e d e n

a f i r m a r s e c o n u n r o l p ú b l i c o g r a c i a s a l a p o y o d e l o s p a r t i d o s « a m i g o s » q u e h a n

c o n q u i s t a d o e n e l c i r c u i t o e l e c t o r a l u n c o n s e n s o g r a c i a s a l c u a l p u e d e n h a c e r s e

g a r a n t e s d e l a l e g i t im i d a d d e m o c r á ti c a d e é s t o s . P e r o e s t e a p o y o n o e x i s ti r á s i n

c o n t r a p a r t i d a s : d e h e c h o l o s p a r t i d o s d e b e r á n t e n e r e n c u e n t a e l « m e i c á d ó ' e l e c -

t o r a l » y e l c o n t e x t o p a r l a m e n t a r i o e n l a d e f i n i c i ó n d e s u p r o p i a p o s i c i ó n p o l í t i c a

y n o s ó l o r e s p on d e r a l a « c o r p o r ac i ó n » a m i g a . C o m o s e h a m o s t r a d o p o r e l e s t u d i o

d e a l g u n o s c a s o s e m p í r i c o s s i g n i f i c a t i v o s " , l o s p a r t i d o s , y p o r l o t a n t o e l c i r c u i t o

r e p r e s e n t a t i v o d e m o c r á t i c o , f r e n t e a l a s e x i g e n c i a s d e l l e v a r a c a b o e l e c c i o n e s

d r á s t i c a s a c a u s a d e l a c r i s i s e c o n ó m i c a d e l ú l t i m o d e c e n i o , h a n r e t o m a d o e n v a r i o s

p a í s e s e n s u s p r o p i a s m a n o s l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l e g a d a c o n a n t e r i o r i d a d a c o m -

p a ñ e r o s c o r p o r a t i v o s , d e m o s t r a n d o d e e s t e m o d o l a r e v e r s i b i l i d a d d e l p r o c e s o d e

c o r p o r a t i v i z a c i ó n 4 9 .

L o s d a t o s d i s p o n i b l e s d e l c u a d r o e m p í r i c o ( p e r o e s n e c e s a r i o r e p e t i r q u e f a l t a

u n a i n v e s t i g a c i ó n s i s t e m á t i c a ) s u g i e r e n , p o r l o t a n t o - - c o m o , p o r o t r o l a d o , h a

s i d o r e c o n o c i d o i n c l u s o p o r a l g u n o s p a r t i d a r i o s d e l m o d e l o n e o c o r p o r a t i v o - , q u e ,

s i b i e n e n t o d a s l a s d e m o c r a c i a s d e l o s p a í s e s e c o n ó m i c a m e n t e a v a n z a d o s p u e d e

o b s e r v a r s e l a p r e s e n c i a d e e l e m e n t o s d e c o r p o r a t i v i s m o e n l o s c i r c u i t o s r e p r e s e n -

t a t i v o s y d e t o m a d e d e c i s i o n e s , s u p e s o n o e s n i m u c h o m e n o s h o m o g é n e o y

c o n s t a n t e y q u e e n n i n g ú n c a s o p u e d e h a b l a r s e , h o y e n d í a , d e u n a s u s t i t u c i ó n

i n t e g r a l d e l o s c i r c u i t o s r e p r e s e n t a t i v o s y d e t o m a d e d e c i s i o n e s d e m o c r á t i c o -

t e r r i t o r i a l es - e l e c t o r a l e s p o r c i r c u i t o s f u n c i o n a l - c o r p o r a t i v o s ' . P o r o t r a p a r t e , t a m -

p o c o e x i s t e n e l e m e n t o s s u f i c i e n t e s p a r a p r o n o s t i c a r d e m a n e r a d e t e r m i n i s t a u n

d e s a r r o l l o f u t u r o q u e t r a n s f o r m e l a s d e m o c r a c i a s e n r e g í m e n e s c o r p o r a t i v o s .

L a d i s c u s i ó n s o b r e l a s r e l a c i o n e s e n t r e c o r p o r a t i v i s m o y c i r c u i t o r e p r e s e n t a -

t i v o - p a r l a m e n t a r i o n o p l a n t e a ú n i c a m e n t e u n p r o b l e m a d e c o n s t a t a c i ó n e m p í r i c a

d e l a r e s p e c t i v a i n c i d e n c i a d e l o s d o s f e n ó m e n o s e n l a e x p e r i e n c i a p o l í t i c a , s i n o

q u e s u s c i t a a d e m á s u n a r e f l e x i ó n t e ó r i c a s o b r e l a s r e l a c i o n e s e n t r e e s t o s f e n ó m e -

n o s , c o n s u s a s p e c t o s e s t r u c t u r al e s y f u n c i o n a l e s p o r u n l a d o y e l s i s t e m a p o l í t i c o

e n s u g l o b a l i d a d p o r o t r o . S e p l a n t e a n , c o n p a r t i c u l a r r e l e v a n c i a , i n t e r r o g a n t e s

s o b r e l o s r e q u i s i t o s f u n c i o n a l e s d e l o s r e g í m e n e s p o l í t i c o s d e m o c r á t i c o s e n l o s

p a í s e s d e e c o n o m í a c a p i t a l i s t a a v a n z a d a . E s t á n e n j u e g o l a s c u e s t i o n e s d e l c o n -

s e n s o y d e l a l e g i t i m a c i ó n d e l a a u t o r i d a d p o l í t i c a , p e r o t a m b i é n d e l c o n t r o l s o b r e

a q u e l l o s q u e d e t e n t a n e l p o d e r y d e l a l i b e r t a d d e d i s e n t i r , d e l a r e l a c i ó n e n t r e

47 KORPI, W. , T h e W o r k i n g C l a s s i n W e l f a r e C a p i t a l i s m : Work, U n i o n s a n d P o l i t i c e i n

Sweden, L o n d r e s , R o u t l e d g e a n d K e a g a n P a u l , 1978 ; LANCE, P . , S i n d i c a t i , p a r t i t í , s t a t o e

l i b e r a l - c o r p o r a t i v i s m o , e n « I I M u l i n o » , 28, 1979, pp . 943-972 ; LEHMBRUCH, G. , L i b e r a l C o r p o -

r a t i s m a n d P a r t y e c o n o m i c a , o p . c i t .48 PAPPALARDO, A . , N e o c o r p o r a t i v i s m o , p a r t i t i e c r i s i e c o n o m i c a , o p . c i t .

4 9 ROKKAN, S . , I v o t i c o n t a n o , l e r i s o r s e d e c i d o n o , o p . c i t .

5 0 SCHMITTER, P . , R e j l e c t i o n s o n W h e r e t h e T h e o r y o f N e o - c o r p o r a t i v i s m h a s g o n e a n d

W h e r e t h e P r a x i s o f N e o - c o r p o r a t i v i s m M a y b e G o i n g , e n LERMBRUCH, G., y SCHMITTER (eds . ) ,

P a t t e r n s o f C o r p o r a t i o n P o l i c y - M a k i n g , o p . c i t .



286' Mauriz1o C o t t a

l o s i n t e r e s e s p a r t i c u l a r e s y l o s g e n e r a l e s , e n t r e i n t e r e s e s a c o r t o p l a z o y a l a r g o

p l a z o , p e r o t a m b i é n d e l a e f i c a c i a y e f e c t i v i d a d d e l as p o l í t i c a s p ú b l i c a s . E n o t r a s

p a l a b r a s , ¿ p u e d e c o n s i d e r a r s e l a e m e r g e n c i a d e a s p e c t o s d e l c o r p o r a t i v i s m o c o m o

u n a r e s p u e s t a e f i c a z a c i e r t o s d é f i c i t s f u n c i o n a l e s p r o p i o s d e l o s r e g í m e n e s d e m o -

c r á t i c o s e n s u f o r m a t r a d i c i o n a l y , p o r e l l o , a d e m á s , c o m o u n f a c t o r d e e s t a b i l i -

z a c i ó n ; o p o r e l c o n t r a r i o s e d e b e r e c o r d a r q u e e l p r o c e s o d e c o r p o r a t i v i z a c i ó n

i n t r o d u c e e l e m e n t o s d e c o n t r a d i c c i ó n c o n e l r é g i m e n d e m o c r á t i c o q u e , m á s a l l á

d e u n c i e r t o p u n t o , p o n d r í a n e n c u e s t i ó n s u p e r m a n e n c i a ? E n l a l i t e r a t u r a s o b r e

l o s o r d e n a m i e n t o s n e o c o r p o r a t i v o s n o f a l t a n r e f l e x i o n e s , m á s o p t i m i s t a s o p e s i -

m i s t a s , s e g ú n l o s a u t o r e s , s o b r e e s t o s i n t e r r o g a n t e s . Más d e un autor ha sacado

a l a l u z l a s p o t e n c i a l i d a d e s p o s i t i v a s d e l o s o r d e n a m i e n t o s n e o c o r p o r a t i v o s a n t e

e l p r o b l e m a d e l a i n g o b e r n a b i l i d a d , p o r s u c a p a c i d a d d e a c t u a r t a n t o e n e l f r e n t e

d e l o s i n t e r e s e s , c o n s t r u y e n d o a g r e g a c i o n e s , d e s p l a z a n d o l a p e r s p e c t i v a d e l c o r t o

a l l a r g o p l a z o ` , e q u i l i b r a n d o d e e s t e m o d o l a d e m a n d a , t a n t o e n e l p l a n o d e l a

p r o d u c c i ó n y a c t u a c i ó n d e l a s p o l í t i c a s c o n c r e t a s ( p o l i c i e s ) , tomando decisiones

q u e , p o r h a b e r s i d o e l a b o r a d a s y p e r m i t i d a s d i r e c t a m e n t e p o r l a s p a r t e s q u e d e s -

p u é s s e r á n a f e c t a d a s p o r e l l a s y d e b e r á n d e s e g u i r l a s , e s t a r á n d o t a d a s d e u n a l t o

g r a d o d e e f i c a c i a y e f e c t i v i d a d ' . P o r e l c o n t r a r i o , e n a m b o s a s p e c t o s s e p u e d e

t e n d e r a u n a i n t e r p r e t a c i ó n b a s t a n t e m e n o s o p t i m i s t a . E l m o d e l o d e l a r e p r e s e n t a -

c i ó n d e l o s i n t e r e s e s t í p i c o d e l n e o c o r p o r a t i v i s m o e n t r a e n c o n f l i c t o c o n a s p e c t o s

r e l e v a n t e s d e l a d e o n t o l o g í a d e m o c r á t i c a , c o m o e l p r i n c i p i o d e i g u a l d a d , e n l a

medida en que más que en el cóm puto p a r i t a r i o d e l o s v o t o s s e b a s a e n e l peso

f u e r t e m e n t e d e s i g u a l d e l o s i n t e r e s e s , o e n l o s p r i n c i p i o s d e p a r t i c i p a c i ó n y d e

l i b e r t a d d e e l e c c i ó n a c a u s a d e l a e s t r u c t u r a f u e r t e m e n t e j e r á r q u i c a y m o n o p o l i s t a

d e l a s o r g a n i z a c i o n e s d e r e p r e s e n t a c i ó n d e l o s i n t e r e s e s S 3 . P o r o t r o l a d o , d e s d e e l

punto de vista de la disposición institucional el corporativismo amenaza con

r e d u c i r a r o l e s s e c u n d a r i o s a l p a r l a m e n t o , e s d e c i r , a l a i n s t i t u c i ó n c l á s i c a d e l a

d e m o c r a c i a m o d e r n a ( y , p o r e j e m p l o , h a c e r d e s a p a r e c e r c i e r t a s g a r a n t í a s d e p u b l i -

c i d a d d e l p r o c e s o d e t o m a d e d e c i s i o n e s q u e é s t a h a b í a d e s a r r o l l a d o a m p l i a m e n t e ) .

P o r ú l t i m o , n o f a l t a i n c l u s o l a p e r p l e j i d a d a c e r c a d e l o s l í m i t e s d e e f i c i e n c i a d e

u n s i s t e m a d e t o m a d e d e c i s i o n e s q u e s e a p o y a f u n d a m e n t a l m e n t e s o b r e l a r e g l a

de la unanimidad .

C o m o c o n c l u s i ó n d e e s t e r á p i d o e x a m e n d e l a s a l t e r n a t i v a s f u n c i o n a l e s a l a

r e p r e s e n t a c i ó n d e m o c r á t i c a ( y e n p a r t i c u l a r d e l a n e o c o r p o r a t i v a ) p u e d e n f o r m u -

l a r s e l a s s i g u i e n t e s o b s e r v a c i o n e s . I n c l u s o e n l o s r e g í m e n e s p o l í t i c o s q u e p u e d e n

d e f i n i r s e c o m o d e m o c r a c i a s r e p r e s e n t a t i v a s e l c i r c u i t o e l e c t o r a l - p a r l a m e n t a r i o n o

m o n o p o l i z a í n t e g r a m e n t e l a f u n c i ó n d e r e p r e s e n t a c i ó n . J u n t o a é s t e s e h a n a f i a n -

z a d o , a l o l a r g o d e e s t e s i g l o , e n m e d i d a s i g n i f i c a t i v a p e r o b a s t a n t e v a r i a b l e d e

p a í s a p a í s , c i r c u i t o s d e t i p o d i f e r e n t e d e n a t u r a l ez a f u n c i o n a l . E n tr e é st o s es ,

s o b r e t o d o , r e l e v a n t e e l c o r p o r a t i v o p o r s u p o t e n c i a l ( m a y o r q u e e l p l u r a l i s t a )

d e u n ir la s v e rt ie n te s d e i n p u t y d e o u t p u t d e l a p r o p i a r e p r e s e n t a c i ó n . A e s t e r e s -

p e c t o q u e d a , s i n e m b a r g o , a b i e r t a l a d i s c u s i ó n d e q u e s i s e d e b e m a n t e n e r e s t e

51 PIZZORNo, A , Il sistema pluralistico di rappresentanza, e n S . BERGER (e d . ) , o p . c i t . ,

e d . i t a l i a n a ( 1 9 8 3 ) , p p . 3 5 1 - 4 1 3 .

5 2 STREEK, W ., y SCHMITTER, P . , Comunitá, m er cato, stato e associazioni? Il possiblile con-

t r i b u t o d e i g o v e r n i p r i v a t i a l l ' o r d i n e s o c i a l e , en «Stato e Mercato», 5, 1985, pp . 4 7 - 8 6 . SCIIMITTER,P . , Interme diazione deg li interessi e gover nabilitá nei re gimi c ontemporanei de ll'Europa occi-

den tale e dell'America del Nord, e n S . BERGER (e d . ) , o p . c i t . , e d . i t a l i a n a ( 1 9 8 3 ) , p p . 3 8 5 - 4 2 4 .

5 3 SCHMITTER, P . , Teoria delta democrazia e pratica neo-corporativa, op . c i t . ; PIzzoRNo, A . ,

Il sistema pluralistico di rappresentanza, e n S . BERGER (e d . ) , o p . c i t . , e d . i t a l i a n a ( 1 9 8 3 ) ,

p p . 3 5 1 - 4 1 3 .



f e n ó m e n o c o n f i n a d o a U n a f a s e t e m p o r a l m e n t e l i m i t a d a , y , q u i z á , a d e m á s ; e n v í a s

d e c o n c l u s i ó n e n l a h i s t o r i a d e l o s r e g í m e n e s d e m o c r á t i c o s o b i e n é s t e e s t á d e s t i -

n a d o a p o s t e r i o r e s d e s a r r o l l o s . D e s d e u n a p e r s p e c t i v a v a l o r a t i v a e l i n t e r r o g a n t e

s o b r e s u c o m p a t i b i l i d a d c o n e l m o d e l o d e m o c r á t i c o p a r e c e p o d e r t e n e r u n a r e s -

p u e s t a p o s i t i v a s ó l o e n l a m e d i d a e n q u e e l c i r c u i t o c o r p o r a t i v o s e a s i e n t e e n

á m b i t o s l i m i t a d o s d e l c i r c u i t o e l e c c i o n e s - p a r ti d o s - p a r l a m e nt o s i n s u s t i t u i r lo í n t e -

g r a m e n t e y p e r m a n e c i e n d o , e n ú l t i m a i n s t a n c i a , s u b o r d i n a d o a l o s r e s u l t a d o s d e

é s t e . I n c l u s o e n l o s p a í s e s e n l o s c u a l e s h a s i d o m á s p r o n u n c i a d o e l p r o c e s o

d e c o r p o r a t i v i z a c i ó n n o p a r e c e q u e e s t a c o n d i c i ó n h a y a s i d o v i o l a d a h a s t a e l m o -

mento . E l a n á l i s i s d e l a s e s t r u c t u r a s y d e l a f u n c i o n a l i d a d d e l c i r c u i t o r e p r e s e n -

t a t i v o e l e c t o r a l - p a r l a m e n t a r i o s i g u e s i e n d o , p o r c o n s i g u i e n t e , d e t e r m i n a n t e p a r a

c o m p r e n d e r l o s r e g í m e n e s d e m o c r á t i c o s .

4 . L a s e s t r u c t u r a s p a r l a m e n t a r i a s d e l a r e p r e s e n t a c i ó n

C o m o y a s e h a d i c h o , l a r e p r e s e n t a c i ó n p o l í t i c a d e m o c r á t i c a e s u n a r e l a c i ó n ,

o m e j o r u n s i s t e m a d e r e l a c i o n e s e n t r e g o b e r n a n t e s y c i u d a d a n o s c a r a c t e r i z a d o

p o r u n e l e v a d o g r a d o d e a r t i c u l a c i ó n i n s t i t u c i o n a l . P o r e l c o n t ra r i o , p a r a s e r m á s

p r e c i s o s , e l c i r c u i t o d e l a r e p r e s e n t a c ió n c o n s t i t u y e e l e j e i n s t i t u c i o n al c e n t r a l d e

l o s r e g í m e n e s d e m o c r á t i c o s . C i e r t a m e n t e , d e s d e el p u n t o d e v i s t a n o r ma t i v o é s t e

e s u n a s p ec t o n o c o n tr o v e r t i d o . D e s d e e l p u n t o d e v i s t a e m p í r i c o , d e l o q u e s o n

o e n l o q u e s e e s t á n c o n v i r t i e n d o r e a l m e n t e l o s r e g í m e n e s q u e l l a m a m o s d e m o -

c r á t i co s , e l d i sc u r s o e s má s p r o bl e m á t ic o . N o f a l t a n , d e h e c h o , p o r u n l a d o , l o s

d e s c u b r i m i e n t o s d e l a e m e r g e n c i a d e c a n a l e s a l t e r n a t i v o s y p o r o t r o l a s r e v e l a -

c i o n e s ( m á s o m e n o s a l a r m i s t a s ) d e u n a p é r d i d a t e n d e n c i a l d e « p e s o » d e l a s

i n s t i t u c i o n e s r e p r e s e n t a t i v a s y , e n p a r t i c u l a r , d e l « d e c l i n a r d e l o s p a r l a m e n t o s » .

S e v o l v e r á s o b r e e s t e p u n t o e n e l p r ó x i m o a p a r t a d o t r a t a n d o d e p r e c i s a r l o s t é r -

m i n o s d e l p r o b l e m a p a r a l o g r a r q u e l a d i s c u s i ó n s e a m á s c o n c l u y e n t e , l o c u a l

n o s u c e d e c o n f r e c u e n c i a c u a n d o s e a b o r d a e s t e t e m a . P o r a h o r a b a s t a , s i n e m -

b a r g o , c o n s e ñ a l a r u n o s p o c o s e l e m e n t o s d e h e c ho s i g n i f i c a t i v o s : e n t o d o s l o s

p a í s e s n o r m a l m e n t e d e f i n i d o s c o m o d e m o c r á t i c o s l a s e l e c c i o n e s p o l í t i c a s , e s d e c i r ,

e l p r o c e d i m i e n t o d e c o n s t i t u c i ó n d e l a s i n s t i t u c i o n e s r e p r e s e n t a t i v a s , s i g u e n s i e n d o

u n a c o n t e c i m i e n t o c u y o d e s e n l a c e , q u e n o s e d a p o r d e s c o n t a d o , s e c o n s i d e r a g e n e -

r a l m e n t e d e u n r e l i e v e d e p r i m e r o r d e n e n l a v i d a p o l í t i c a ; e n s e g u nd o l u g a r, e l

v é r t i c e d e l a c l a s e p o l í t i c a n a c i o n a l e s t á c o m p u e s t o p r e d o m i n a n t e m e n t e ( a u n q u e

c o n v a r i a c i o n e s d e u n c i e r t o r e l i e v e e n t r e p a í s e s d e t i p o p a r l a m e n t a r i o y p a í s e s

d e t i p o p r e s i d e n c i a l i s t a ) p o r i n d i v i d u o s c o n u n a p r o l o n g a d a e x p e r i e n c i a p a r l a m e n -

t a r i a a s u s e s p a l d a s ( y e n s u m a y o r í a t o d a v í a e n c u r s o ) ; e n t er c er l u ga r , la g r an

m a y o r í a d e l a s d e c i s i o n e s p o l í t i c a s d e m a y o r r e l i e v e d e b e n o b t e n e r u n a s a n c i ó n

p a r l a m e n t a r i a q u e n o p u e d e c o n s i d e r a r s e a d q u i r i d a a p r i o r i . D i c h o e n o t r a s p a l a -

b r a s , l a s i n s t i t u c i o n e s p a r l a m e n t a r i a s , a u n q u e m a r c a d a s p o r p r o f u n d a s t r a n s f o r -

m a c i o n e s a l o l a r g o d e l a e v o l u c i ó n d e l a d e m o c r a c i a c o n t e m p o r á n e a , s i g u e n s i e n d o

e n l o s p a í s e s r e g i d o s p o r e s t e r é g i m e n u n a s e d e o b l i g a d a d e l p r o c e s o d e t o m a d e

d e c i s i o n e s , u n c a n a l p r i v i l e g i a d o d e r e c l u t a m i e n t o d e l o s p o l í t i c o s y , p o r l o t a n t o ,

u n a p u e s t a e n j u e g o s i g n i f i c a t i v a d e l a c o m p e t i c i ó n e l e c t o r a l .

L a s a s a m b l e a s p a r l a m e n t a r i a s n o s o n n e c e s a r i a m e n t e l a ú n i c a e x p r e s i ó n i n s t i -

t u c i o n a l i z a d a d e l c i r c u i t o d e l a r e p r e s e n t a c i ó n d e m o c r á t i c a , d a d a l a p o s i b i l i d a d

d e q u e i n c l u s o e l v é r t i c e d e l e j e c u t i v o ( c o m o e n l o s r e g í m e n e s p r e s i d e n c i a l i s t a s )

e s t é l i g a d o d i r e c t a m e n t e y d e f o r m a a u t ó n o m a a l p r o c e s o e l e c t o r a l y , p o r l o t a n t o ,

P ar lam e n tos y r e pr e se n tac ió n 2 87



2 88 Maur iz io Cotta

a s u m a u n v a l o r r e p r e s e n t a t i v o i n d e p e n d i e n t e . D e a q u í q u e s e a , s i n e m b a r g o , u n a

a r t i c u l a c i ó n i n s t i t u c i o n a l n o f u n g i b l e y , p o r l o t a n t o , s i e m p r e p r e s e n t e , m i e n t r a s

q u e n o s e p u e d e d e c i r l o m i s m o d e l a p r e s i d e n c i a e l e c t i v a . N o e x i s t e, d e he c h o ,

u n a d e m o c r a c i a « s ó l o p r e s i d e n c i a l » e n l a c u a l s e a e l e c t i v o ú n i c a m e n t e e l v é r t i c e

d e l e j e c u t i v o . P o r e l c o n t r a r í o , e x i s t e u n a d e m o c r a c i a « s ó l o p a r l a m e n t a r í a » e n e l

s e n t i d o e n q u e ú n i c a m e n t e e l p a r l a m e n t o e s e l e g i d o d i r e c t a m e n t e . L a r a z ó n e s e n -

c i a l d e e s t e d i s t i n t o g r a d o d e i n d i s p e n s a b i l i d a d p u e d e e n c o n t r a r s e p r e c i s a m e n t e

e n l a e s t r u c t u r a a s a m b l e a r i a d e l o s p a r l a m e n t o s - q u e e s u n a c o n d i c i ó n n e c e s a r i a

p a r a a s e g u r a r e l c a r á c t e r p l u r a l i s t a a l a r e p r e s e n t a c i ó n .

E s t a c e n t r a l i d a d e n e l d i s e ñ o c o n s t i t u c i o n a l d e l a d e m o c r a c i a s e t r a d u c e e n

u n r o l b i f ro n t e c a r ac t e rí s t i co d e l pa r l am e n to : p o r u n l a d o i n s t r u m e n t o d e e x p r e -

s i ó n m u y d i r e c t a d e l a s o c i e d a d y d e s u s i n p ut s e n e l s is t e ma p o l í ti c o , p or o t r o

l a d o d e l p o d e r d e t o m a d e d e c i s i o n e s y , p o r l o _ t a n t o , s i t u a d o y a en . l a v e r t i e n t e

d el o ut pu t . L a r e f l e x i ó n s o b r e l a e s t r u c t u r a y s o b r e e l f u n c i o n a m i e n t o d e d i c h a

i n s t i t u c i ó n d e b e , p o r l o t a n t o , t e n e r p r e s e n t e e s t a s i t u a c i ó n p e c u l i a r . E n t é r m i n o s

p o r e l m o m e n t o m u y g e n e r a l e s , s e p u e d e d e c i r q u e l a e s t r u c t u r a d e l o s p a r l a m e n t o s

r e f l e j a p o r u n l a d o e l « e s t a d o » d e l o s p r o c e s o s r e p r e s e n t a t i v o s ( y l a s t r a n s f o r m a -

c i o n e s c u a l i t a t i v a s q u e s u f r e n é s t o s e n e l t i e m p o ) o y p o r o t r o l o s p r o b l e m a s d e l o s

p r o c e s o s d e t o m a d e d e c i s i o n e s e n s u c o n j u n t o .

S i l a s c a r a c t e r í s t i ca s e s t r u c t u r a l e s q u e s e h a n i n d i c a d o a l c o m i e n z o ( a s a m b l e a -

r i d a d , c a r á c t e r p e r m a n e n t e , p l u r a l i s m o i n t e r n o , c a r á c t e r r e p r e s e n t a t i v o ) s o n s u f i -

c i e n t e s p a r a d i s t i n g u i r e l m í n i m o c o m ú n d e n o m i n a d o r d e l o s p a r l a m e n t o s d e m o -

c r á t i c o s , é s t a s n o o c u l t a n n a t u r a l m e n t e s u s v a r i a c i o n e s . N o h a y q u e a s o m b r a r s e , p o r

o t r a p a r t e , d e q u e u n a i n s t i t u c i ó n t a n r e l e v a n t e p a r a e l o r d e n a m i e n t o p o l í t i c o -

c o n s t i t u c i o n a l d e l o s ú l t i m o s d o s s i g l o s h a y a s i d o o b j e t o d e u n a e x p e r i m e n t a c i ó n

o r g a n i z a t i v a i n t e n s í s i m a y e x t r e m a d a m e n t e v a r i a d a . A q uí n o s e i n t en t a rá i l u st r a r

e n l o s d e t a l l e s y d e m o d o c o m p l e t o t o d a s l a s v a r i a c i o n e s d e l a s f o r m a s p a r l a m e n -

t a r i a s ; p a r a u n a a m p l i a r e f e r e n c i a v é a n se , p o r e j e m p l o , e l v o l u m e n d e l a I n t e r -

Parliame ntary Union » y Hedlund' . N o s l i m i t a r e m o s a l o s a s p e c t o s m á s r e l e -

v a n t e s p a r a d e f i n i r l o s m o d e l o s e s t r u c t u r a l e s f u n d a m e n t a l e s .

A l d e c i r e s t r u c t u r a s e d e s e a h a c e r r e f e r e n c i a n o a u n a f o r m a a b s t r a c t a , « f o r -

m a l » , s i n o a u n a f o r m a c o n c r e t a , « s u s t a n c i a l » . E ll o s ig n i fi c a ha c e r r e f er e n ci a a

l o s e s q u e m a s o r g a n i z a t i v o s d e f i n i d o s p o r u n c o m p l e j o c o r p u s d e n o r m a s j u r í d i c a s

( c o n s t i t u c i o n a l e s , l e g i s l a t i v a s , r e g l a m e n t a r i a s y c o n s u e t u d i n a r i a s ) , p e r o c o m b i n a n -

d o e s t e d a t o c o n o t r o e l e m e n t o e s e n c i a l p a r a « l e e r » l a e s t r u c t u r a d e u n p a r l a -

m e n t o , e s d e c i r , l a n a t u r a l e z a y l a s c a r a c t e r í s t i c a s d e l o s s u j e t o s q u e l o c o m p o n e n .

D e h e c h o , s i b i e n e s c i e r t o q u e u n p a r l a m e n t o e s t á f o r m a d o p o r i n d i v i d u o s , é s t o s

p u e d e n p o s e e r c a r a c t e r í s t i c a s b a s t a n t e d i f e r e n t e s y s o b r e t o d o d a r l u g a r a f o r m a s

b a s t a n t e d i s t i n t a s a s u j e t o s c o l e c t i v o s , d e t e r m i n a n d o , d e e s t e m o d o , e n l a r e a l i d a d ,

r e i n t e r p r e t a c i o n e s s i g n i f i c a t i v a s d e l s i s t e m a d e n o r m a s y d e l o s m o d e l o s o r g a n i z a -

t i v o s f o r m a l e s .

C o m e n z a r e m o s p o r u n a s e r i e d e c a r a c t e r í s t i c a s q u e r e f l e j a n d i r e c t a m e n t e l a

m o d a l i d a d e s p e c í f i c a d e l c i r c u i t o r e p r e s e n t a t i v o d e n t r o d e l c u a l s e s i t ú a n l a s a s a m -

b l e a s p a r l a m e n t a r i a s .

E n p r i m e r l u g a r h a y q u e m e n c i o n a r u n a d i m e n s i ó n c l á s i c a d e v a r i a c i ó n e s -

t r u c t u r a l : l a d e l a a r t i c u l a c i ó n d e l p a r l a m e n t o e n u n a o m á s c á m a r a s . M i e n t r a s

54 Inter-Parliamentary-Union, P a r l i a m e n t s o f t h e W o r l d , A R e f e r e n c e C o m p e n d i u m , o p . c it .

55 HEDLUND, R. D , O r g a n i za t i o n al A tt r i b u t es o f L e g is l a t ur a s : S t r u c t u r e , R u l e s , N o r m s ,

R e s o u r c e s , en «Le gislative Studies Quarterly», 9, 1984 , pp . 51-121 .



Parlamentos y represe ntación 289q u e e l m o d e l o u n i c a m e r a l c o r r e s p o n d e a l p r e d o m i n i o d e u n c r i t e r i o ú n i c o d e

o r g a n i z a c i ó n d e l a r e l a c i ó n r e p r e s e n t a t i v a , e l m o d e l o b i c a m e r a l r e f l e j a l a e x i g e n c i a

( p o r l o g e n e r a l m a n i f e s t a d a e n d e t e r m i n a d a s f a s e s h i s t ó r i c a s d e l a d e m o c r a t i z a c i ó n

y , p o r e l l o , a p a r t i r d e e s t e m o m e n t o , p u r a m e n t e t r a d i c i o n a l , p e r o e n a l g u n o s c a s o s

t o d a v í a a c t u a l ) d e « a c o m o d a r » y e q u i l i b r a r c r i t e r i o s d i s t i n t o s a l o s q u e n o e s p o s i -

b l e r e n u n c i a r c o m p l e t a m e n t e . P o r l o ta n t o , p o r m e d i o d el e x a m e n de l o s d i st i n t o s

t i p o s d e b i c a m e r a l i s m o s e p u e d e n r e c o n s t r u i r l o s « p r o b l e m a s d e r e p r e s e n t a c i ó n »

a f r o n t a d o s y r e s u e l t o s c o n e s t e i n s t r u m e n t o i n s t i t u c i o n a l e n l a h i s t o r i a d e l o s

d i v e r s o s s i s t e m a s p o l í t i c o s . U n p r i m e r g r u p o d e m o d e l o s b i c a m e r a l e s , t í p i c o s d e

l a p r i m e r a f a s e d e l a d e m o c r a t i z a c i ó n , y q u e h a d e s a p a r e c i d o h o y d e l a e s c e n a

s a l v o l a e x c e p c i ó n i n g l e s a , c o r r e s p o n d e a l a e x i g e n c i a d e c o n s e r v a r v i v a s f o r m a s

d e r e p r e s e n t a c i ó n p r e d e m o c r á t i c a j u n t o a l a n u e v a f o r m a e n v í a s d e c o n s o l i d a c i ó n .

S e t r a t a d e a t e n u a r e l c a r á c t e r i n n o v a d o r d e é s t a y d e g a r a n t i z a r s u a c e p t a c i ó n p o r

p a r t e d e l o s v i e j o s e s t r a t o s p o l í t i c o s d o m i n a n t e s ( a r i s t o c ra c i a , a l t o f u n c i o n a r i a d o

d e l o s a p a r a t o s e s t a t a l e s m o n á r q u i c o s , e t c . ) . U n seg undo grupo importante de

m o d e l o s b i c a m e r a l e s e s t á l i g a d o , p o r e l c o n t r a r i o , a l a n e c e s i d a d d e u n c o m p r o m i s o

r e p r e s e n t a t i vo e n t r e l a c o n c e p c i ó n u n i t a r i a y p o l i c é n t r i c a ( f e d e r a l , d e s c e n t r a l i z a d a ,

r e g i o n a l i s t a ) d e l a c o m u n i d a d p o l í t i c a ; e n e s t e c a s o u n a c á m a r a s e b a s a f u n d a -

m e n t a l m e n t e e n e l p r i n c i p i o d e l a p a r i d a d r e p r e s e n t a t i v a d e l o s i n d i v i d u o s q u e

c o m p o n e n l a c o m u n i d a d p o l í t i c a e n s u c o n j u n t o , m i e n t r a s q u e l a o t r a c á m a r a s e

b a s a e n e l p r i n c i p i o d e l a p a r i d a d r e p r e s e n t a t i v a ( o d e u n a m a y o r o m e n o r a p r o -

x i m a c i ó n a é s t a ) d e l a s u n i d a d e s s u b n a c i o n a l e s ( e s t a d o s , r e g i o n e s , e t c . ) , o b i e n

e n u n a f o r m a d e r e p r e s e n t a c i ó n d e s e g u n d o g r a d o q u e a s i g n a a l o s o r g a n i s m o s

d e l g o b i e r n o l o c a l u n p a p e l d e a n i l l o i n t e r m e d i o e n e l c i r c u i t o r e p r e s e n t a t i v o .

U n c a s o b a s t a n t e e x c e p c i o n a l d e s d e e s t e p u n t o d e v i s t a e s e l b i c a m e r a l i s m o i t a l i a n o

d e l p e r í o d o r e p u b l i c a n o q u e e n l a p r á c t i c a a c a b ó p o r p e r d e r t o d o s i g n i f i c a d o d e

e q u i l i b r i o d e l o s d i f e r e n t e s p r i n c i p i o s r e p r e s e n t a t i v o s ( c o m o , p o r e l c o n t r a r i o ,

s e h a b í a p r o p u e s t o a l o l a r g o d e l a d i s c u s i ó n c o n s t i t u y e n t e ) p a r a l l e v a r a c a b o

ú n i c a m e n t e m o d e s t a s v a r i a c i o n e s e n l o s m e c a n i s m o s e l e c t o r a l e s e n r e l a s d o s

c á m a r a s .

L a c a r a c t e r í s t i c a q u e s e h a s e ñ a l a d o c o m o e s p e c í f i c a d e l o s p a r l a m e n t o s d e

f o r m a b i c a m e r a l , e s d e c i r , e l « c o m p r o m i s o r e p r e se n t a t i v o » , i n t r o d u c e e n l a d i s p o -

s i c i ó n p a r l a m e n t a r i a u n f a c t o r d e r e l a t i v a f a l t a d e d e t e r m i n a c i ó n e n e l e q u i l i b r i o

e n t r e l a s d o s c á m a r a s . E n b a s e a l o s p o d e r e s y l a s r e l a c i o n e s e n t r e l a s d o s r a m a s

d e l p a r l a m e n t o , m á s a l l á d e l a s p r e s c r i p c i on e s j u r í d i c o - c o n s t i t u c i o n a le s , s e d e t e r -

m i n a r á n l a s e v o l u c i o n e s d e h e c h o d e l a f u n c i o n a l i d a d y d e l a « a u t o r i d a d » d e l o s

d i st i nt o s pr i nc i pi o s re p re s en t at i vo s a do p ta d os . L a p é r d i d a d e l e g i t i m i d a d d e u n o

d e é s t o s s e t r a d u c i r á e n e l d e b i l i t a m i e n t o (de facto y d e s p u é s p o r l o g e n e r a l t a m -

b i é n d e j u r e ) d e l a c á m a r a c o r r e s p o n d i e n t e . E l c a r á c t e r p a r i t a r i o o s u i n e x i s t e n c i a

e n l a s d o s r a m a s p a r l a m e n t a r i a s , p o r l o t a n t o , p o d r á v a r i a r a l o l a r g o d e l t i e m p o .

C o n e l f i n d e d e f i n i r l a d i s p o s i c i ó n d e l o s p a r l a m e n t o s b i c a m e r a l e s h a d e a t r i -

b u i r s e , p o r l o t a n t o , u n a r e l e v a n c i a f u n d a m e n t a l a l o s p a r t i d o s e n c u a n t o p r i n c i -

p a l e s a g e n t e s m e d ia d o r e s d e l o s p r o c e s os r e p r e s e n t a t iv o s . P e n s e m o s , p o r e j e m p l o ,

e n l a d i f e r e n c i a q u e e n t r a ñ a r á e n l o s b i c a m e r a l i s m o s d e t i p o f e d e r a l l a p r e s e n c i a

d e u n s i s t e m a d e p a r t i d o s c o n e s t r u c t u r a c e n t r a l i z a d a o p o r e l c o n t r a r i o c o n u n

c a r á c t e r d e c o a l i c i o n e s p o c o c o h e s i o n a d a s d e g r u p o s s u b n a c i o n a l e s . Y , e n g e n e r a l ,

e n l a d i f e r e n c i a e n t r e u n a s i t u a c i ó n e n l a c u a l l o s p a r t i d o s e s t á n c a p a c i t a d o s p a r a

o r g a n i z a r a l a c l a s e p a r l a m e n t a r i a « t r a n s v e r s a l m e n t e » a l a d i v i s i ó n e n t r e l a s d o s

c á m a r a s , y u n a e n l a c u a l é s t o s t i e n e n c a p a c i d a d p a r a e l l o .



2 90 Maurizie Cotta

L a c u e s t i ó n d e l o s a g e n t e s m e d i a d o r e s d e l p r o c e s o r e p r e s e n t a t i v o t i e n e , o b v i a -

m e n t e , u n a r e l e v a n c i a c r u c i a l p a r a l a f o r m a d e l a s i n s t i t u c i o n e s p a r l a m e n t a r i a s .

L a e v o l u c i ó n h i s t ó r i c a y l a s v a r i a c i o n e s n a c i o n a l e s d e l a s m o d a l i d a d e s o r g a n i z a -

t i v a s , d e l modus operandi y d e l p r o p i o r o l p o l í t i c o d e l o s p a r l a m e n t o s e n e l

á m b i t o d e l o s r e g í m e n e s d e m o c r á t i c o s h a e s t a d o f u e r t e m e n t e c o n d i c i o n a d a p o r

e s t a v a r i a b l e . D e é s t a d e p e n d e n , d e h e c h o , n o s ó l o u n a s e r i e d e c a r a c t e r í s t i c a s

i n d i v i d u a l e s b a s t a n t e r e l e v a n t e s d e l o s c o m p o n e n t e s d e l a s a s a m b l e a s p a r l a m e n -

t a r i a s , s i n o s o b r e t o d o l a s m o d a l i d a d e s d e a g r e g a c i ó n c o l e c t i v a e n e l i n t e r i o r d e

é s t o s . L o s n u m e r o s o s e s t u d i o s d e l a r g o a l c a n c e s o b r e e l p e r s o n a l p a r l a m e n t a r i o

y s o b r e s u s c a r a c t e r í s t i c a s h a n r e v e l a d o l a i n c i d e n c i a q u e h a t e n i d o l a a f i r m a c i ó n

d e l o s p a r t i d o s c o m o p r i n c i p a l e s a c t o r e s d e l a m e d i a c i ó n r e p r e s e n t a t i v a . L o s d i f e -

r e n t e s m o d e l o s o r g a n i z a t i v o s d e l o s p a r t i d o s - - d e s d e e l p a r t i d o d e o p i n i ó n a l

p a r t i d o d e a p a r a t o = h a n d a d o l u g a r a c l a s e s p a r l a m e n t a r i a s p r o f u n d a m e n t e d i f e -

r e n t e s n o s ó l o p o r s u e n t o r n o (backgr ound) s o c i a l y p o r s u e s t i l o d e v i d a , s i n o

i n c l u s o p o r s u m o d a l i d a d e s d e c o m p o r t a m i e n t o p o l í t i c o e n t o d o s l o s p r i n c i p a l e s

c a m p o s d e a c t i v i d a d p a r l a m e n t a r i a ( d e s d e l a f o r m a c i ó n d e l o s g o b i e r n o s a l a a c t i -

v i d a d l e g i s l a t i v a % . P e r o e s s o b r e t o d o e n e l p a s o d e l a a c c i ó n i n d i v i d u a l a l a

a c c i ó n c o l e c t i v a , u n a s p e c t o c r u c i a l e n o r g a n i s m o s n u m e r o s o s y n o j e r á r q u i c o s ,

c o m o s o n e n l a m a y o r p a r t e d e l o s c a s o s l o s p a r l a m e n t o s , e n d o n d e l a i n c i d e n c i a

d e l o s p a r t i d o s a p a r e c e c o m o u n f a c t o r d e p a r t i c u l a r r e l e v a n c i a . E n l í n e a s g e n e -

r a l e s l o s p a r l a m e n t o s c o n t e m p o r á n e o s s e c o n f i g u r a n c o m o a s a m b l e a s d e s u j e t o s

c o l e c t i v o s , e s d e c i r , d e p a r t i d o s , d e u n a f o r m a b a s t a n t e m á s c l a r a d e l o q u e h a b í a

s u c e d i d o e n e l s i g l o x i x . R e s p e c t o a e s t e m o d e l o e l C o n g r e s o n o r t e a m e r i c a n o , c o n

s u f u e r t e c a r a c t e r i z a c i ó n i n d i v i d u a l i s t a , s e p r e s e n t a c o m o u n c a s o b a s t a n t e d e s -

v i a d o . E n é s t e e l e s c a s o g r a d o d e e s t r u c t u r a c i ó n d e l o s p a r t i d o s p e r m i t e a l o s

p a r l a m e n t a r i o s i n d i v i d u a l e s g o z a r d e m á r g e n e s d e a u t o n o m í a b a s t a n t e m á s a m p l i o s

d e l o q u e e x i s t e n n o r m a l m e n t e e n l o s d e m á s p a r l a m e n t o s , i n c l u s o s i e s t o n o a n u l a

c o m p l e t a m e n t e l a l í n e a d e d i v i s i ó n p a r t i d i s t a q u e s i g u e s i e n d o s i e m p r e u n e l e -

m e n t o s i g n i f i c a t i v o d e a r t i c u l a c i ó n d e l a i n s t i t u c i ó n p a r l a m e n t a r i a s ` .

L a e s t r u c t u r a c i ó n m á s c l a r a m e n t e p a r t i d i s t a d e l o s d e m á s p a r l a m e n t o s , p o r

o t r o l a d o , n o h a d e s e r i n t e r p r e t a d a d e u n m o d o e x c e s i v a m e n t e s i m p l i s t a c o m o

a v e c e s l o h a s i d o e n l a l i t e r a t u r a a c e r c a d e l « d e c l i n a r d e l o s p a r l a m e n t o s » . E n

p r i m e r l u g a r , c o m o h a n p o d i d o s e ñ a l a r a l g u n o s e s t u d i o s e m p í r i c o s , i n c l u s o e n l o s

p a r l a m e n t o s t r a d i c i o n a l m e n t e c o n s i d e r a d o s m á s p a r t i t o c r á t i c o s c o m o e l i n g l é s , n o

p o d e m o s r e d u c i r t o t a l m e n t e l a e s t r u c t u r a p a r l a m e n t a r i a a s u a r t i c u l a c i ó n p a r t i -

d i s t a . L a c o h e s i ó n d e l o s p a r t i d o s e n e l p a r l a m e n t o s n o e s a b s o l u t a c o m o t e s t i m o n i a

l a p r e s e n c i a s i g n i f i c a t i v a d e d i s i d e n c i a s i n d i v i d u a l e s y d e g r u p o e n c u e s t i o n e s d e

voto". A d e m á s e s t o s f e n ó m e n o s , l e j o s d e p o d e r s e r c o n s i d e r a d o s c o m o u n p u r o

r e s i d u o h i s t ó r i c o , m o s t r a r í a n e n l o s ú l t i m o s t i e m p o s u n a t e n d e n c i a a l c r e c i m i e n t o .

L a p r e s e n c i a d e d i s i d e n c i a s p u e d e a s u m i r u n p e s o i m p o r t a n t e e n p a r l a m e n t o s s i n

56 DUVERGER, M , L es p a r ti s p ol i ti q ue s , P ar ís , C o li n , 1951 ; trad. c a s t e l l a n a , Los Partidos

P o l í t i c o s , México, FCE, 1981 ; DoGAN, M , L e s f i l i é r e s d e l a c a r r i é r e p o l i t i q u e e n F r a n c e , en

« R e vu e Frangaise de Sociologie», 7, 1967, pp . 4 6 8 - 4 9 2 ; FARNETI, P . , S i s t e m a p o l i t i c o e s o c i e t á

c i v i l e , Turín, Giappiche li, 1971 ; PE DE R S E N , M . N . , Political Dev elopment and Elite Transfor-

mation in D enmark, Sage Professional Paper in Contemporary Sociology, n . 0 6 - 0 1 8 , L o n d r e s ,

Sage Publications, 1976 ; P U T N A M , D . , The Comparative Study of Political Elites, E n gl e woo d

C l i f f s , P r e n t i c e H a l l , 1 9 7 6 .

5 7 MAYREw, D . R . , Congress . The Electoral Connection, N e w Ha v e n , Yale U ni v e rs i ty

Press, 1974 .

58 NORTON, P ., Dissension in the House of Commons, 1945-74, Londre s, Macmillan, 1975 ;

NORTON, P., D issesion in the House of Commons, 1974-79, Oxford, Clarendon Press, 1980 .



P ar lam e n tos y r e pr e se n tac ió n 291

e m b a r g o c a r a c t e r i z a d o s n o r m a l m e n t e p o r l a d i s c i p l i n a p a r t i d i s t a c u a n d o l a s r e g l a s

d e p r o c e d i m i e n t o d e l a a s a m b l e a f o m e n t a n l a s f o r m a s s e c r e t a s d e v o t o r e s p e c t o

a l a s p ú b l i c a s , d e b i l i t a n d o d e e s t e m o d o e l c o n t r o l d e l o s g r u p o s p a r l a m e n t a r i o s

s o b r e s u s m i e m b r o s . A e s t e r e s p e c t o e l c a s o i t a l i a n o e s s i g n i f i c a t i v o .

S e d e b e d e a ñ a d i r , e n s e g u n d o l u g a r , q u e l a e s t r u c t u r a e f e c t i v a d e l a s a s a m -

b l e a s p a r l a m e n t a r i a s n o p u e d e r e c o n s t r u i r s e ú n i c a m e n t e s o b r e l a b a s e d e l a s m a n i -

f e s t a c i o n e s m á s v i s i b l e s d e l a s c o m p l e j a s a c t i v i d a d e s e n l a s q u e e s t á n c o m p r o m e -

t i d a s , e s d e c i r , l o s v o t o s . I n c l u s o p e r m a n e c i e n d o e n e l á m b i t o d e l a a c t i v i d a d

l e g i s l a t i v a s e r í a n e c e s a r i o a d e m á s d e l c o m p o r t a m i e n t o d e l v o t o s e ñ a l a r t o d o a q u e l l o

q u e s u c e d e a n t e r i o r m e n t e , d e s d e l a p r e s e n t a c i ó n d e l a s p r o p u e s t a s l e g i s l a t i v a s , a

l a s e n m i e n d a s p r e s e n t a d a s a l o l a r g o d e s u e x a m e n , a l a r a p i d e z d e l i t e r l e g i s l a -

t i v o , p a r a p o d e r v a l o r a r d e f o r m a m e n o s e s q u e m á t i c a l a r e l a c i ó n e n t r e s u j e t o s

p a r l a m e n t a r i o s i n d i v i d u a l e s . y c o l e c t i v o s . I n d i c a d o r e s c o m o e l n ú m e r o d e p r o p o -

s i c i o n e s d e l e y d e i n i c i a t i v a p a r l a m e n t a r i a ( e n l u g a r d e l a s g u b e r n a t i v a s ) o i n c l u s o

m e j o r l a t a s a d e é x i t o d e a q u e l l a s a p r o b a d a s , p e r o t a m b i é n e l n ú m e r o y e l é x i t o

d e l a s e n m i e n d a s i n t r o d u c i d a s p o r l o s p a r t i d o s e n l o s e n f r e n t a m i e n t o s d e l a l e g i s -

l a t u r a o f i c i a l ( e s d e c i r , e s e n c i a l m e n t e l a d e l a i n i c i a t i v a g u b e r n a m e n t a l ) y l a f a c i -

l i d a d y l a p r o n t i t u d c o n q u e é s t a s a l c a n z a n l a m e t a p u e d e n p r o p o r c i o n a r u n c u a d r o

m á s c o m p l e t o d e l p e s o r e s p e c t i v o d e l o s d o s t i p o s d e s u j e t o ss9

H a y q u e d e c i r , f i n a l m e n t e , q u e l a c u e s t i ó n d e l a r e l a c i ó n e n t r e e l n i v e l i n d i -

v i d u a l y e l n i v e l c o l e c t i v o ( p a r t i d i s t a ) d e a r t i c u l a c i ó n d e l p a r l a m e n t o n o s e r e -

s u e l v e e n e l g r a d o d e a u t o n o m í a d e l o s p a r l a m e n t a r i o s i n d i v i d u a l e s c o n r e s p e c t o

a l a s a g r u p a ci o n e s p a r ti d i s t as y a s u l i d e r a z g o . I g u a l m e n t e c r u c i a l e s v a l o r a r c u á l e s

s o n l a s b a s e s d e l a a u t o r i d a d d e l o s p a r t i d o s y d e s u l i d e r a z g o e n e l á m b i t o d e l

p a r l a m e n t o . A l r e s p e ct o s e p u e d e n t r az a r d o s m o d e l o s p ol a r i z a d o s : e l d e l p a r t i d o

c u y o l i d e r a z g o t i e n e s u f u e n t e d e l e g i t i m a c i ó n e s e n c i a l m e n t e e n e l g r u p o p a r l a -

m e n t a r i o , q u e r e p r e s e n t a , p o r e l l o , e l v e r d a d e r o c e n t r o d e g r a v e d a d d e l p r o p i o

p a r t i d o ( c o m o e n e l c a s o d e l p a r t i d o c o n s e r v a d o r i n g l é s ) 6 0 ; y e l d e l p a r t i d o c u y o

l i d e r a z g o e x t r a e s u i n v e s t i d u r a f o r m a l y s u s t a n c i a l d e l a p a r a t o o r g a n i z a t i v o e x t r a -

p a r l a m e n t a r i o y l a d i r e c c i ó n d e l g r u p o p a r l a m e n t a r i o , p o r c u a n t o q u e f o r m a l m e n t e

p u e d e s e r e l e g i d a p o r l o s m i e m b r o s d e é s t e , e s e n c i a l m e n t e n o e s o t r a c o s a , n i m á s

n i m e n o s , q u e l a p r o y e c c i ó n d e l « p a r t i d o d e l o s a f i l i a d o s » ( e l c a s o d e l p a r t i d o

c o m u n i s t a i t a l i a n o , a l m e n o s h a s t a é p o c a s r e c i e n t e s , p o d r í a a p r o x i m a r s e a e s t e m o -

d e l o ) 6 1 . E n e l p r i m e r c a s o l o s p a r l a m e n t a r i o s c o n s t i t u y e n e f e c t i v a m e n t e l a b a s e d e

l a a u t o r i d a d d el p a r t i d o c o m o e s t r u c t u r a c o l e c t i v a d e l a v i d a p a r l a m e n t a r i a ; su

i m p o r t a n c i a e f e c t i v a ( a u n q u e n o n e c e s a r i a m e n t e d i s t r i b u i d a d e f o r m a p a r i t a r i a )

t e n d e r á a m a n i f e s t a r s e b a s t a n t e m á s e n l a c a p a c i d a d d e i n f l u i r e n l a f o r m a c i ó n

d e l a s d e c i s i o n e s d e l g r u p o q u e e n l a d e s u s t r a e r s e a s u d i s c i p l i n a p a r t i d i s t a ' .

E n e l s e g u n d o c a s o l o s p a r l a m e n t a r i o s s e p r e s e n t a n , p o r e l c o n t r a r i o , c o m o e l

b r a z o e j e c u t i v o d e u n p a r t i d o q u e d e f i n e s u p o s i c i ó n e n á m b i t o s e x t r a p a r l a m e n -

t a r i o s . A m b o s m o d e l o s s o n , p o r l o t a n t o , c o m p a t i b l e s c o n u n a e s t r u c t u r a c i ó n « p a r -

t i t o c r á t i ca » d e l p a r l a m e n t o, p e r o e x p r e s a n d o s v a r i a n t e s p r o f u n d a m e nt e d i s t i n t a s

d e s d e e l p u n t o d e v i s t a d e l s i g n i f i c a d o d e l a p r o p i a i n s t i t u c i ó n p a r l a m e n t a r i a . S i n

59 CANTELLI, F . ; MORTARA, V. , y MovIA, G., Come lavora il Parlamento, Mil á n , Giuffré,

1974 ; CAZZOLA, F . , Gover no e opposizione ne l Parlamento italiano, Mil á n , Giuffré, 1974 ;

Di PALMA, G ., Surviving Without Governing , Berkeley, University of California Press, 1977 .

60 PANEBIANCO, A. , M o d e l l i d i p a r t i t o , Bolonia, II Mulino, 1982 .

6 1 CO TTA , M, Classe Politica e Parlamento in Italia: 1946 . 1 7 7 6 , Bolonia, II Mulino, 1979 .

62 MING, A., Modes of Executive-Leg islative Relations: Gre at Britain, Franc e, and Western

Ge r ma ny , en «Leg islative Studies Quarterly», 1, 1976, pp . 1 1 - 3 6 .

F



29 2 Mauwizio Cotta

e m b a r g o , h a y q u e d e c i r q u e , s i e n p r i n c i p i o l a d e f i n i c i ó n d e e s t o s d o s m o d e l o s

p u e d e s e r b a s t a n t e c l a r a , s u t r a d u c c i ó n p r á c t i c a s e r á p r o b a b l e m e n t e m e n o s n í t i d a .

E n l o s c a s o s q u e m á s s e a c e r c a n a l p r i m e r m o d e l o e l h e c h o d e q u e e l l i d e r a z g o

p a r t i d i s t a s e b a s e e n e l g r u p o p a r l a m e n t a r i o n o e x c l u y e q u e é s t e p u e d a l o g r a r p o r

m e d i o d e l a v i c t o r i a e l e c t o r a l u n a l e g i t i m a c i ó n q u e , e n c u a l q u i e r c a s o , t r a s c i e n d e

e l á m b i t o p a r l a m e n t a r i o y p u e d a c o n t a r , g r a c i a s a l c o n t r o l s o b r e e l a p a r a t o d e l

p a r t i d o , c o n r e c u r s o s e x t r a p a r l a m e n t a r i o s . E n c u a n t o a l o t r o m o d e l o , e l d e l a

s u b o r d i n a c i ó n d e l g r u p o p a r l a m e n t a r i o a l a p a r a t o d e l p a r t i d o , a d o p t a d o e n p r i n -

c i p i o p o r c a s i t o d o s l o s p a r t i d o s d e o r i g e n e x t e r n o ' , e n l a p r á c t i c a s e h a r e v e l a d o

m u y d i f í c i l m a n t e n e r s u p u r e z a . E l h e c ho e s q u e e l l o p r e s u p o n e u n e s t r e c h o c o n -

t r o l s o b r e l a s c a r r e r a s p o l í t i c a s d e l p e r s o n a l p a r l a m e n t a r i o p o r p a r t e d e l p a r t i d o

e x t e r n o p a r a e v i t a r l a c o n s o l i d a c i ó n d e e s p a c i o s d e a u t o n o m í a d e l o s e l e g i d o s .

P e r o e n p r e s e n c i a d e l o b j e t i v o d e l a m a x i m i z a c i ó n d e l c o n s e n s o - e l e c t o r a l e i n c l ú s o

d e l a s e x i g e n c i a s d e p r o f e s i o n a l i z a c i ó n p l a n t e a d a s p o r l a a c c i ó n p a r l a m e n t a r i a e l l o

n o p u e d e s e r f á c i l d e r e a l i z a r ( e l e j e m p l o d e l p a r t i d o s o c i a l i s t a i t a l i a n o e n e l p e -

r í o d o p r e f a s c i s t a e s s i g n i f i c a t i v o ) . E l r e s u l t a d o m á s p r o b a b l e e s , p o r e l l o , u n m o -

d e l o m á s h í b r i d o e n e l c u a l l a a u t o r i d a d d e l p a r t i d o e x t e r n o e s c i e r t a m e n t e p r e e m i -

m i n e n t e p e r o e n n i n g ú n c a s o a b s o l u t a y p a r a a f i r m a r s e d e b e a d q u i r i r p o r m e d i o

d e l a n e g o c i a c i ó n e l c o n s e n s o d e u n a c l a s e p a r l a m e n t a r i a c o n r e c u r s o s a u t ó n o m o s

a n o o m i t i r e n t é r m i n o s d e s é q u i t o e l e c t o r a l , p e r o i n c l u s o , y m á s a ú n , e n t é r m i n o s

d e d o m i n i o d e l a s t é c n i c a s d e a c c i ó n p a r l a m e n t a r i a y d e c o n t r o l d e l a s p o s i c i o n e s

d e a u t o r i d a d e n e l s e n o d e l a i n s t i t u c i ó n . L a m a n i f e s t a c i ó n d e l a s d i s i d e n c i a s p a r -

l a m e n t a r i a s , c l a r a s u o c u l t a s , e n r e l a c i ó n a l l i d e r a z g o d e l o s g r u p o s p a r t i d i s t a s ,

s e r á e l s i g n o d e u n a f a l s a s o l u c i ó n d e e s t e p r o b l e m a .

O t r o s a s p e c t o s t a n t o t é c n i c o s c o m o p o l í t i c o s d e l o s p r o c e s o s d e r e p r e s e n t a c i ó n

s e r e f l e j a n e n l a e s t r u c t u r a d e l a s a s a m b l e a s p a r l a m e n t a r i a s . T o d o e l c a p í t u l o , a m -

p l i a m e n t e a n a l i z a d o p o r l a c i e n c i a p o l í t i c a c o n t e m p o r á n e a , d e l a s r e l a c i o n e s e n t r e

s i s t e m a s e l e c t o r a l e s y s i s t e m a s d e p a r t i d o s " t i e n e u n a r e l e v a n c i a i n m e d i a t a d e s d e

e l m o m e n t o e n q u e l a e s t r u c t u r a c o n c r e t a d e u n a a s a m b l e a p a r l a m e n t a r i a e s t á

f u e r t e m e n t e c o n d i c i o n a d a p o r l a s m o d a l i d a d e s d e a g r e g a c i ó n d e s u s m i e m b r o s

y , e n t r e é s t a s , e n p a r t i c u l a r p o r a q u e l l a s d e n a t u r a l e z a p a r t i d i s t a . E n l a m e d i d a

e n q u e e l p o t e n c i a l m á s o m e n o s m a n i p u l a d o r y r e d u c c i o n i s t a d e l o s d i f e r e n t e s

s i s t e m a s e l e c t o r a l e s, a s o c i á n d o s e a c i e r t a s c a r a c t e r í s t i c as d e l o s p a r t i d o s ( n i v e l d e

e s t r u c t u r a ci ó n , d i f u s i ón a e s ca l a n a c i o na l , e t c . ) e s c a p a z d e i n f l u i r e n e l g r a d o

d e f r a c c i o n a m i e n t o d e l s i s t e m a d e p a r t i d o s , r e p e r c u t i r á t a m b i é n a u t o m á t i c a m e n t e

e n e l g r a d o d e f r a g m e n t a c i ó n d e l a a s a m b l e a p a r l a m e n t a r i a .

P e r o l a s c a r a c t e r í s t i c a s e s t r u c t u r a l e s d e l o s p a r l a m e n t o s n o s e d e f i n e n ú n i c a -

m e n t e e n r e l a c i ó n a l p r o c e s o r e p r e s e n t a t i v o y a s u s m o d a l i d a d e s o r g a n i z a t i v as , s i n o

t a m b i é n e n r e l a c i ó n a l p r o c e s o d e t o m a d e d e c i s i o n e s y d e g o b i e r n o e n c u y o c e n t r o

s e s i t ú a e l p a r l a m e n t o . E n c o n c r e t o , e n l o q u e s e r e f i e r e a e s t a r e s p o n s a b i l i d a d

l o s p a r l a m e n t o s h a n d e s a r r o l l a d o t r a d i c i o n a l m e n t e a l g u n a s i m p o r t a n t e s a r t i c u l a -

c i o n e s e s t r u c t u r a l e s . P r e t e n d e m o s r e f e r i r n o s p o r u n l a d o a l a s r e l a c i o n e s m a y o r í a -

o p o s i c i ó n , y p o r o t r o a l s i s t e m a d e l a s c o m i s i o n e s .

L a p r i m e r a d i m e n s i ó n , c o n t o d a l a i n t e n s a c a r g a d e p o l i t i z a c i ó n q u e c o n l l e v a ,

h a r e p r e s e n t a d o y r e p r e s e n t a t o d a v í a h o y , s i n r i e s g o d e e r r o r a l g u n o , l a c o n t r i b u -

c i ó n i n s t i t u c i o n a l m á s s i g n i f i c a t i v a d e l p a r l a m e n t a r i s m o a l a s o l u c i ó n d e l a d i f i c u l -

6 3 DUVERGER, M , L e s P a r t i s P o l i t i q u e s , o p . c i t .64 DUVERGER, M. , Les Partis Politiques, op . c i t . ; FISICHELLA, D . , Elezioni e dem ocrazia,

op . c i t . ; SARTORI, G. , L e « l e g g i » s u l l ' i n f l u e n z a d e i s i s t e m i e l e t t o r a l i , e n « Riv ista i ta li an a d i

s c i e n z a p o l i t i c a » , 1 4 , 1 9 8 4 , p p . 3 - 4 0 .



Parlamentos y represe ntación 2 93

t a d c r u c i a l d e l a d e m o c r a c i a m o d e r n a : e l l o g r o d e u n e q u i l i b r i o e n t r e e l r e c o n o -

c i m i e n t o d e l a d i s e n s i ó n y l a e x i g e n c i a d e c o n s e n s o a l a c u a l i n c l u s o e s t e r é g i m e n

n o s e s u s t r a e " . V e a m o s c o n m á s d e t e n i m i e n t o c ó m o s e t r a d u c e e s t o e n l a f o r m a

d e l a o r g a n i z a c i ó n d e l p a r l a m e n t o .

E l p r i m e r d a t o , y e l m á s o b v i o , d e l q u e p a r t i r e s e l d e l a e s t r u c t u r a p l u r a l i s t a

d e l o s p a r l a m e n t o s d e m o c r á t i c o s . E n c u a n t o ú n i c a i n s t i t u c i ó n q ue c o n s i e n t e l a

p r e s e n c i a c o n j u n t a , n o s a l u d a b l e p e r o c o n t i n u a , d e t o d o s l o s s u j e t o s p o l í t i c o s ( q u e

s u p e r a n e l u m b r a l d e l a r e p r e s e n t a c i ó n e s t a b l e c i d a p o r l o s m e c a n i s m o s e l e c t o r a -

l e s ) l o s p a r l a m e n t o s s o n , d e u n m o d o m u y e v i d e n t e , l a « v i t r i n a » d e l p l u r a l i s m o .

E s t e h e c h o , f u n d a m e n t a l p a r a l a v i d a p a r l a m e n t a r i a , t i e n e c o m o c o n t r a p a r t i d a

u n c o m p l e j o y s o f i s t i c a d o i n s t r u m e n t a l d e r e g l a s y p r o c e d i m i e n t o s p a r a p e r m i t i r

a e s t a p l u r a l i d a d d e s u j e t o s m o d a l i d a d e s o r d e n a d a s d e e x p r e s i ó n . E n e s t e p r i me r

n i v c l s e p u e d e m a n t e n e r q u e l a e s t r u c t u r a d e l p a r l a m e n t o e s l a e s t r u c t u r a d e l

s i s t e ma p a r t i d is t a c a n al i z a d a e n s u d in á m i c a p or e l c o r p u s r e g l a m e n t a r i o . N o o b s -

t a n t e , e n c u a n t o e l p a r l a m e n t o n o e s s ó l o u n l u g a r d e e x p r e s i ó n d e l a p l u r a l i d a d ,

s i n o t a m b i é n u n l u g a r d e t o m a d e d e c i s i o n e s , s o b r e e s t e n i v e l s e s u p e r p o n e u n

s e g u n d o q u e c o r r e s p o n d e a l a s e x i g e n c i a s d e l a d e c i s i ó n p o l í t i c a .

E n b a s e a l t i p o d e r e g l a s d e t o m a d e d e c i s i o n e s ( f o r m a l e s o i n f o r m a l e s ) q u e

p r e v a l e c e n s e d e t e r m i n a n m o d a l i d a d e s e s p e c í f i c a s d e a r t i c u l a c i ó n d e l a s a s a m b l e a s

p a r l a m e n t a r i a s . A e s t e r e s p e c t o h a y q u e o b s e r v a r q u e s i e n e l t e x t o c o n s t i t u c i o n a l

l a r e g l a m a y o r i t a r i a s i m p l e e s d o m i n a n t e ( s a l v o e n a q u e l l o s c a m p o s e n l o s q u e

e s t á e n j u e g o l a t u t e l a d e l a s m i n o r í a s ) , e n l a p r á c t i c a d e l o s r e g í m e n e s d e m o c r á -

t i c o s e s t e p r e d o m i n i o e s m e n o s c l a r o . J u n to a s is t e m as p o l í ti c o s ca r a c te r i z a d os

( y n o s ó l o e n e l p l a n o p a r l a m e n t a r i o ) p o r e l p r i n c i p i o m a y o r i t a r i o e n c o n t r a m o s

o t r o s q u e r e c u r r e n a m a y o r í a s a m p l i a d a s h a s t a a p r o x i m a r s e a l a r e g l a d e l a u n a n i -

midad 1 . C u a n t o m á s p r e v a l e c e e n l a p r á c t i c a l a r e g l a m a y o r i t a r i a s i m p l e , t a n t o

m á s c l a r a s e r á t a m b i é n l a a r t i c u l a c i ó n d e l p a r l a m e n t o e n « m a y o r í a » y « m i n o r í a » .

P o r e l c o n t r a r i o , c u a n t o m á s s e a p r o x i m a a l a r e g l a d e l a u n a n i m i d a d m e n o s r e l e -

v a n t e s e r á l a d i s t i n c i ó n e n t r e e s t o s d o s p o l o s , u n o d e l o s c u a l e s - l a m i n o r í a -

t e n d e r á a d e s a p a r e c e r . A d e m á s , e n l a hi p ó t e s i s d e l a e x i s t e n c i a d e g r a n d e s c o a l i -

c i o n e s l a m o d a l i d a d d e g e s t i ó n y d e m a n t e n i m i e n t o d e é s t a s a d q u i r i r á m a y o r

r e l i e v e . E n l a s f o r m a s d e g o b i e r n o p a r l a m e n t a r i a s e s t a d i m e n s i ó n d e l a a r t i c u l a -

c i ó n e s t r u c t u r a l d e l o s p a r l a m e n t o s ( i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l a f o r m a c o n c r e t a q u e

a s u m i r á d e s p u é s ) e s t á v i n c u l a d a d e u n m o d o p a r t i c u l a r m e n t e e s t r e c h o a l a e x i g e n -

c i a d e « p r o d u c i r» y l e g i t i m a r a l e j e c u ti v o . L a p a r e j a m a y o r í a - m i n o r í a t i e n d e a a d -

q u i r i r i n c l u s o e l v a l o r d e l b i n o m i o g o b i e r n o - o p o s i c i ó n . P o r e l co n t r a ri o , e n l a s

f o r m a s p u r a s d e g o b i e r n o p r e s i d e n c i a l c o n e l d i s t a n c i a m i e n t o d e l e j e c u t i v o d e l a

m a y o r í a p a r l a m e n t a r i a l a s d o s a r t i c u l a c i o n e s m a y o r í a / m i n o r í a y g o b i e r n o [ o p o s i -

c i ó n n o s o n n e c e s a r i a m e n t e s u p e r p o n i b l e s : l a p o s i c i ó n d e l g o b i r e n o p u e d e t a m b i é n

c o i n c i d i r s i s t e m á t i c a m e n t e c o n l a p o s i c i ó n d e l a m i n o r í a p a r l a m e n t a r i a y , p o r l o

t a n t o , l a m a y o r í a p a r l a m e n t a r i a p u e d e a s u m i r e l r o l d e l a o p o s i c i ó n . A d e m á s , d a d a

l a n e c e s i d a d q u e t i e n e e l e j e c u t i v o d e d i s p o n e r d e u n a m a y o r í a p a r l a m e n t a r i a

p a r a r e a l i z a r s u p r o p i o p r o g r a m a d e g o b i e r n o , u n a s i t u a c i ó n d e d i s p a r i d a d e n t r e

p r e s i d e n c i a y m a y o r í a p a r l a m e n t a r i a s e t r a d u c i r á e n u n f u e r t e i n c e n t i v o p a r a a t e -

n u a r l a l í n e a d e e s t r u c t u r a c i ó n d e l p a r l a m e n t o e n m a y o r í a y m i n o r í a m e d i a n t e

t é c n i c a s d e n e g o c i a c i ó n q u e a t r a v i e s a n e s t a l í n e a d e d i v i s i ó n .

a s FIs1c s a LA, D . , E l e z i o n i e d e m o c r a z i a , op . c i t .

66 LIJPHART, A., De mocr acies, Patterns o/ Majorítarian and Consen sus Gover nme nt in

Twenty-One Countries, N e w H a v e n , Y a l e U n i v e r s i t y P r e s s , 1 9 8 4 .



2 9 4 M a u r i z i o C o t t a

V o l v i e n d o a l a s f o r m a s p a r l a m e n t a r i a s d e g o b i e r n o s e d e b e m e n c i o n a r e l c a s o

d e l o s g o b i e r n o s m i n o r i t a r i o s q u e e n a l g u n o s p a í s e s t i e n e n u n a r e l e v a n c i a n o d e s -

p r e c i a b l e . E n s u b a s e e s t á g e n e r a l m e n t e l a a u s e n c i a d e u n a m a y o r í a p o s i t i v a e n

e l p a r l a m e n t o , y p o r l o t a n t o s e p e r m i t e o p e r a r a u n a m i n o r í a c o m o s i g o z a s e d e l

e s t a t u s d e é s t a y e n c o n s e c u e n c i a e x p r e s a r e l g o b i e r n o . S e t r a t a , p o r e ll o , d e u n a

s i t u a c i ó n d i s t i n t a d e l a q u e s e p r e s e n t a e n u n r é g i m e n p r e s i d e n c i a l i s t a c u a n d o l a

m a y o r í a p r e s i d e n c i a l y l a p a r l a m e n t a r i a n o c o i n c i d e n . P e r o i n c l u s o e s t e c a s o d e t e r -

m i n a l a n e c e s i d a d q u e t i e n e e l g o b i e r n o ( y s u b a s e p a r l a m e n t a r i a ) d e n e g o c i a r c o n

l a o p o s i c i ó n o c o n p a r t e d e é s t a " .

E l h e c h o d e q u e e n l a s f o r m a s p a r l a m e n t a r i a s d e d e m o c r a c i a e l g o b i e r n o s e

a d h i e r a p r o f u n d a m e n t e a l p a r l a m e n t o h a s t a c o n v e r t i r s e e n u n e l e m e n t o f u n d a -

m e n t a l d e s u s tr u c t u ra n o s i g n i f ic a ; s i n - e m b a r g o ; q u e é s t a p u e d a r e d t i c i r s e ' f ñ t e g r a -

m e n t e a l b i n o m i o g o b i e r n o / o p o s i c i ó n . E n p a r t i c u l a r l o s l í m i t e s s e m a n i f i e s t a n e n

l a v e r t i e n t e g u b e r n a m e n t a l d e e s t a p o l a r i d a d : l a i d e n t i fi c a ci ó n g o bi e r no - m a yo r í a,

t a n t o d e s d e e l p u n t o d e v i s t a d e l g o b i e r n o c o m o d e l p a r l a m e n t o , e s u n a s i m p l i -

f i c a c i ó n d e l a r e a l i d a d . E l g o b i e r n o n o e s ú n i c a m e n t e l a m a y o r í a n i l a m a y o r í a

e s t á t o d a d e n t r o d e l g o b i e r n o ( a l m e n o s e n t é r m i n o s p e r s o n a l e s ) . L a i m a g e n s i m -

p l i f i c a d a e s a c e p t a b l e ú n i c a m e n t e h a s t a q u e s e e l e v a l a c o m p a t i b i l i d a d d e l a

m a y o r í a , y e l c o n t r o l d e l e q u i p o d e g o b i e r n o s o b r e é s t a e s t o t a l . En el momento

e n q u e e s t o n o s e p u e d a m a n t e n e r s e h a c e n e c e s a r i o r e c u r r i r a u n m o d e l o e s t r u c -

t u r a l m á s c o m p l e j o q u e , j u n t o a l d u a l i s m o g o b i e r n o - o p o s i c i ó n , i n t r o d u z c a l a p o s i -

b i l i da d d e u n d u a li s m o g o bi e r n o- m a y o rí a . E n r e s u m e n , p o d e m o s r a z o n a r e n t é r -

minos de un continuum d e l a d i m e n s i ó n e s t r u c t u r a l « c o n t r o l d e l g o b i e r n o s o b r e

l a p r o p i a m a y o r í a » . A l p o l o d e l m á x i m o c o n t r o l l e c o r r e s p o n d e l a i d e n t i f i c a c i ó n

d e l o q u e s e h a d i c h o y , p o r e l l o , p u e d e r e c u r r i r s e a l m o d e l o s i m p l i f i c a d o g o b i e r n o -

o p o s i c i ó n . C u a n t o m á s n o s a l e j e m o s s e h a c e m á s r e l e v a n t e , p a r a i n t e r p r e t a r l a

r e a l i d a d p a r l a m e n t a r i a , i n t r o d u c i r l a d i n á m i c a r e l a t i v a a l d u a l i s m o g o b i e r n o -

m a y o r í a . S i n o p o r s u e x i s t e n c i a , s í p o r l a e f i c a c i a d e l a a c c i ó n p r o g r a m á t i c a , l a

a d q u i s i c i ó n d e l c o n s e n s o d e l a m a y o r í a p a r l a m e n t a r i a s e c o n v i e r t e e n u n a v a r i a b l e

c r í t i c a p a r a e l g o b i e r n o . Ad emá s se puede añadir otro punto del que hay q ue

h a b l a r , e n l u g a r d e u n a m a y o r í a , u n a p l u r a l i d a d d e m a y o r í a s , u n a m a y o r í a d e

g o b i e r n o , m á s m a y o r í a s l e g i s l a t i v a s d i f e r e n c i a d a s s e g ú n l a s p o l í t i c a s c o n c r e t a s

( p o l i c i e s ) .

L a b ú s q u e d a d e l o s f a c t o r e s q u e e s t á n e n l a b a s e d e e s t a s v a r i a c i o n e s e s t r u c -

t u r a l e s n o s r e m i t e , e n p r i m e r l u g a r , a v a r i a b l e s q u e a t a ñ e n a l a d i m e n s i ó n p a r t i -

d i s t a d e l a o r g a n i z a c ió n d e l p a r l a m e n t o . L a c o h e s i ó n i n te r n a d e l p a r t i d o ( d e l o s

p a r t i d o s ) d e l g o b i e r n o e s o b v i a m e n t e r e l e v a n t e , a l i g u a l q u e l a t i p o l o g í a d e l s i s -

t e m a p a r t i d i s t a e n c u a n t o s e t r a d u c e e n m o d a l i d a d e s d i v e r s a s d e « c o m p o s i c i ó n »

d e l a m a y o rí a p a r l a m e n ta r i a q u e m a nt i e n e a u n g o bi e r n o . H a s t a e l m o m e n t o e n

q u e e l s i s t e m a p a r t i d i s t a p e r m i t e g o b i e r n o s c o n m a y o r í a p a r l a m e n t a r i a ( l o q u e

s u c e d e , e v i d e n t e m e n t e , e n e l c a s o d e l b i p a r t i d i s m o , e i n c l u s o e n a l g u n a s s i t u a c i o -

n e s d e p l u r i p a r t i d i s m o m o d e r a d o ) l a v a r i a b l e d e t e r m i n a n t e p a r a d e f i n i r l a s r e l a -

c i o n e s g o b i e r n o - m a y o r í a p a r l a m e n t a r i a e s e l g r a d o d e c o h e s i ó n d e l p a r t i d o d e l

g o b i e r n o . C u a n d o e l s i s t e m a p a r t i d i s t a i m p o n e g o b i e r n o s d e c o a l i c i ó n p l u r i p a r t i -

d i s t a s e l p r o b l e m a d e l a c o h e s i ó n d e l o s p a r t i d o s s e i n s c r i b e e n u n c o n t e x t o p a r -

t i c u l a r , e l d e l o s p r o c e s o s d e a c o m o d a c i ó n e n t r e l o s p r o g r a m a s p o l í t i c o s d e l a

p l u r a l i d a d d e s u j e t o s q u e c o m p o n e n l a c o a l i c i ó n . L a n e c e s i d a d d e n e g o c i a r u n

67 STROM, K , G o v e r n i d i m i n o r a n z a e d e m o c r a z i e p a r l a m e n t a r ¡ , e n «Rivista i t a l i a n a d i

s c i e n z a p o l i t i c a » , 1 5 , 1 9 8 5 , p p . 1 6 7 - 2 0 4 .



P ar lam e n tos y re pr e se n tac ió n 2 9 5

p r o g r a m a c o m ú n s a c r i f i c a n d o p a r t e d e l a s p r o p i a s p l a t a f o r m a s i n i c i a l e s e s u n a b a s e

p o t e n c i a l d e t e n s i o n e s e n t r e e l l i d e r a z g o p a r t i d i s t a y p a r l a m e n t a r i o , a d e m á s d e l

a c u e r d o y d e l a i n c l u s i ó n d e p e r s o n a s e n t r e l o s m i e m b r o s d e l g o b i e r n o , p o r u n

l a d o , y l a s r e s p e c t i v a s b a s e s p o r o t r o . L a e l e v a d a p r o b a b i l i d a d d e q u e l o s g r u p o s

p a r l a m e n t a r i o s d e l a m a y o r í a e x p r e s e n u n a b a n i c o d e p o s i c i o n e s p o l í t i c a s m á s

a m p l i a s q u e e l r e p r e s e n t a d o e n e l g o b i e r n o h a c e p a r t i c u l a r m e n t e d e l i c a d a l a r e l a -

c i ó n e n t r e g o b i e r n o y m a y o r í a p a r l a m e n t a r í a e n l o s g a b i n e t e s d e c o a l i c i ó n . L a

v a r i a b l e d e t e r m i n a n t e ( p a r a l o p r o b l e m á t i c o d e e s t e p r o b l e m a ) s e r á l a e x t e n s i ó n

d e l e s p e c t r o p o l í t i c o d e l a c o a l i c i ó n a ú n m á s q u e e l n ú m e r o m á s o m e n o s g r a n d e d e

l o s p a r t i d o s i m p l i c a d o s . C u a n t o m á s e l e v a d o s e a e l e s p e c t r o p o l í t i c o d e l a c o a l i c i ó n

g u b e r n a t i v a t a n t o m a y o r s e r á l a d i s t a n c i a d e l o s g r u p o s p a r l a m e n t a r i o s i n d i v i d u a -

les del mínimo común d en ominador programático expresado por el gobiern o .

E l n ú m e r o d e l o s q u e p a r t i c i p a n e n l a c o a l i c i ó n , p o r s í s o l o , a p a r e c e d e s d e e s t e

p u n t o d e v i s t a c o m o m e n o s r e l e v a n t e , d e s d e e l m o m e n t o e n q u e n o i n t r o d u c e p o r

s í s o l o e l e m e n t o s d e v a r i a c i ó n e n e l n i v e l d e l g o b i e r n o y e l n i v e l p a r l a m e n t a r i o

d e l a m a y o r í a . P o r l o t a n t o , p a r a u n a c o n s i d e r a c i ó n d e e s t a d i m e n s i ó n d e l a e s -

t r u c t u r a p a r l a m e n t a r ia , s e d e b e n u t i l i z a r a q u e l l o s i n s t r u m e n t o s t i p o l ó g i c o s d e a n á -

l i s i s d e l o s s i s t e m a s d e p a r t i d o s q u e n o s e b a s a n t a n t o e n l a s c a r a c t e r í s t i c a s n u m é r i -

c a s y c u a n t i t a t i v a s d e é s t o s s i n o q u e p r e v e e n t a m b i é n l a v a l o r a c i ó n d e l a e x t e n s i ó n

d e l e s p a c i o p o l í t i c o I I .

L a c u e s t i ó n d e l a r e l a c i ó n e n t r e g o b i e r n o y b a s e p a r l a m e n t a r i a s e t o r n a r á

p a r t i c u l a r m e n t e d e l i c a d a e n s i t u a c i o n e s d e r e c u r s o a « g r a n d e s c o a l i c i o n e s » . E s t a s ,

a p e s a r d e p r e s c i n d i r d e c o n s i d e r a c i o n e s e s p e c í f i c a s a c e r c a d e l a e x t e n s i ó n d e l

e s p a c i o p o l í t i c o , a m p l í a n o b v i a m e n t e e l e s p e c t r o p o l í t i c o d e l a m a y o r í a h a s t a

h a c e r l o c o i n c i d i r , o c a s i , c o n e l a b a n i c o d e l a s f u e r z a s p a r l a m e n t a r i a s . N o p a r e c e

c a s u a l q u e q u i e n h a t r a t a d o d e r e c o n s t r u i r l a s c o n d i c i o n e s d e e s t a b i l i d a d d e

f ó r m u l a s s e m e j a n t e s h a y a s e ñ a l a d o e l p a p e l d e d i c h a a c t i t u d c u l t u r a l d i f e r e n c i a d a

e n l o s e n f r e n t a m i n t o s d e v é r t i c e s d e l a s f u e r z a s p o l í t i c a s s i n l a c u a l e l a c u e r d o e n

l a c i m a e n t r e l a s é l i t e s n o p o d r í a c o n t e n e r l a t e n d e n c i a c e n t r í f u g a d e u n e s p e c t r o

p o l í t i c o t a n a m p l i o . D e s d e n u e s t r o p u n t o d e v i s t a e s t e d a t o c u l t u r a l p o d r í a i n t e r -

p r e t a r s e c o m o u n f a c t o r d e c o n t r o l d e u n d u a l i s m o d e o t r o m o d o d e s t i n a d o a

h a c e r s e m u y m a r c a d o e n t r e g o b i e r n o y b a s e p a r l a m e n t a r i a e n u n a s i t u a c i ó n d e

g r a n d e s c o a l i c i o n e s .

O t r a d i m e n s i ó n e s t r u c t u r a l d e p a r t i c u l a r i m p o r t a n c i a , y b a s a d a a d e m á s e n l a s

e x i g e n c i a s o p e r a t i v a s d e l a s i n s t i t u c i o n e s p a r l a m e n t a r i a s , e s l a d e l a a r t i c u l a c i ó n

e n c o m i s i o n e s . L a s d i m e n s i o n e s n u m é r i c a m e n t e a m p l i a s d e l a s a s a m b l e a s , e l v o -

l u m e n y l a t e c n i f i c a c i ó n d e l t r a b a j o p a r l a m e n t a r i o h a n p r o d u c i d o e n t o d o s l o s

p a r l a m e n t o s , j u n t o a l a m o d a l i d a d a s a m b l e a r i a d e o r g a n i z a c i ó n , l a d e l a o r g a -

n i z a c i ó n e n c o m i s i o n e s . L o s p a r l a m e n t o s d i f i e r e n , s i n e m b a r g o , s ig n i f i c a t i v a m e n t e

d e l a i m p o r t a n c i a a s i g n a d a a e s t a f o r m a d e d e s c e n t r a l i z a c i ó n e n r e l a c i ó n a l t r a -

b a j o e n e l p l e n o ' . P l a n t e a n d o l a h i p ó t e s i s d e u n continuum entre un máximo de

d e s c e n t r a l i z a c i ó n y u n m á x i m o d e c e n t r a l i z a c i ó n t e n d r e m o s e n u n e x t r e m o l o s

p a r l a m e n t o s c a r a c t e r i z a d o s p o r u n s i s t e m a d e c o m i s i o n e s f u e r t e e i n s t i t u c i o n a -

l i z a d o y e n e l o t r o e x t r e m o l o s p a r l a m e n t o s c o n c o m i s i o n e s d é b i l e s y p o c o e s t a b l e s

y u n p r e d o m i n i o d e l plenum .

E n t r e l o s f a c t o r e s q u e s o n r e l e v a n t e s p a r a d e t e r m i n a r l a i m p o r t a n c i a d e l

s i s t e m a d e l a s c o m i s i o n e s s e d e b e c i t a r s u e s p e c i a l i z a c i ó n f u n c i o n a l y l a d u r a c i ó n

66 SARTORI, G , P a r t i e s a n d P a rt y S y s te m s , C a n i b r i d g e , C a m b r i d g e U n i v e r s i t y P r e s s , 1 9 76 ;

t r a d . castellana, P a r ti d o s y S is t e ma s d e P a rt i d os , M a d r i d , A l i a n z a E d i t o r i a l , 1 9 8 0 .



2 96 Maur izlo Cotta

d e l a s m i s m a s , a d e m á s d e u n a s e r i e d e c a r a c t e r í s t i c a s d e l o s miembros y d e l l i d e -

r a z g o e n t r e l o s q ue l a es t a b i li d a d ti e n e un p e so s i m il a r . E n l í n e a s g e n e r al e s , s er á

m á s f u e r t e u n s i s t e m a d e c o m i s i o n e s c o n c o m i s i o n e s e s p e c i a l i z a d a s e n l u g a r d e

n o e s p e c i a l i z a d a s , u n s i s t e m a c o n c o m i s i o n e s p e r m a n e n t e s e n l u g a r d e u n o c o n

c o m i s i o n e s c o n s t i t u i d a s a d h o c . E n c u a n t o a l l i d e r a z g o , l o s a s p e c t o s a c o n t r o l a r

c o n c i e r n e n a l o s c r i t e r i o s d e s e l e c c i ó n y a l g r a d o d e c o n s o l i d a c i ó n i n s t i t u c i o n a l .

S i n o r m a l m e n t e l a p r e s i d e n c i a d e l a s c o m i s i o n e s e s c o m p e t e n c i a d e l o s p a r t i d o s

d e l a m a y o r í a , r e c o r d a n d o d e e s t e m o d o e n c i e r t a f o r m a e s t a d i m e n s i ó n e s t r u c t u r a l

a l a p r e c e d e n t e , e n a l g u n o s p a r l a m e n t o s l o s d e m á s p a r t i d o s p a r t i c i p a n t a m b i é n e n

e l r e p a r t o d e e s t o s c a r g o s ' . A i g u a l d a d d e l a s d e m á s c o n d i c i o n e s e s t a ú l t i m a

s o l u c i ó n a c e n t ú a p o s t e r i o r m e n t e e l p o t e n c i a l d e d i s p e r s i ó n d e l p r o p i o p o d e r d e l

s i s t e m a d e l a s c o m i s i o n e s . P e r o p a r a l o g r a r u n a v a l ó r a c i ó n - no - p u r a m e n t e f ó r i n a l

d e e s t a s d i f e r e n t e s s o l u c i o n e s y d e s u i n c i d e n c i a e s i m p o r t a n t e t e n e r e n c u e n t a

l a c o m p o s i c i ó n e n t é r m i n o s d e p e r s o n a l p a r l a m e n t a r i o d e l a s c o m i s i o n e s e n s u

c o n j u n t o y d e s u l i d e r a z g o e n p a r t i c u l a r . C u a n t o m á s e s t a b l e s e a l a c o m p o s i c i ó n

d e l a s c o m i s i o n e s e n e l t i e m p o t a n t o m á s p r o b a b l e s e r á q u e l a e s p e c i a l i z a c i ó n

f u n c i o n a l d e e s t o s o r g a n i s m o s s e a s o c i e a u n a e s p e c i a l i z a c i ó n y a s e a t é c n i c a o

p o l í t i c a ( e s d e c i r , e n e l s e n t i d o d e u n a r e p r e s e n t a c i ó n d e i n t e r e s e s p a r t i c u l a r e s )

d e l o s p a r l a m e n t a r i o s q u e l a s c o m p o n e n . E n c u a n t o a l l i d e r a z g o , a d e m á s d e s u

d u r a c i ó n s e r á i n t e r e s a n t e s e ñ a l a r e n q u é m e d i d a l a e s p e c i a l i z a c i ó n , e x p r e s a d a p o r

u n a c a r r e r a i n t e r n ae n u n a c o m i s i ó n , p e s a e n l o s c r i t e r i o s d e l a s e l e c c i ó n

. C o m i -

s i o n e s c o n u n e l e v a d o g r a d o d e e s t a b i l i d a d e n s u p r o p i a c o m p o s i c i ó n y q u e

e x p r e s a n u n l i d e r a z g o d e e x t r a c c i ó n i n t e r n a y d u r a d e r a t e n d r á n u n a i d e n t i d a d

i n s t i t u c i o n a l y u n a a u t o n o m í a m u c h o m á s m a r c a d a q u e c o m i s i o n e s c a r a c t e r i z a d a s

p o r u n r á p i d o r e c a m b i o * d e l o s c o m p o n e n t e s y p o r u n l i d e r a z g o i m p u e s t o d e s d e

e l e x t e r i o r .

L a p r e s e n c i a d e u n s i s t e m a d e c o m i s i o n e s f u e r t e p a r e c e e s t a r d i r e c t a m e n t e

e n c o n t r a d c c i ó n c o n e l m o d e l o d e l c o n t r o l g u b e r n a t i v o s o b r e e l p a r l a m e n t o . Mi e n -

t r a s q u e e l s e g u n d o s u p o n e u n a f u e r t e c o n c e n t r a c i ó n d e l o s r e c u r s o s p o l í t i c o s e n

u n ú n i c o c e n t r o d e a u t o r i d a d q u e c o r r e s p o n d e a l l i d e r a z g o p a r t i d i s t a - p a r l a m e n -

t a r i o d i s l o c a d o e n l a i n s t i t u c i ó n d e l g o b i e r n o y u n o c u l t a m i e n t o t e n d e n c i a l d e l a

m a y o r í a p a r l a m e n t a r i a s o b r e é s t e , u n s i s t e m a f u e r t e d e c o m i s i o n e s f a v o r e c e u n a

r e d i s t r i b u c i ó n d e l o s r e c u r s o s h a c i a l a b a s e p a r l a m e n t a r i a d e l a m a y o r í a o , m á s

a ú n , e n c i e r t o m o d o h a c i a c o m p o n e n t e s p a r l a m e n t a r i o s a j e n o s a l a m a y o r í a . L a

p é r d i d a d e c o n t r o l d e l e j e c u t i v o e s t á l i g a d a a d e m á s a l modus oper andi d e l a s

c o m i s i o n e s ; g e n e r a l m e n t e é s t a s o p e r a n e n c o n d i c i o n e s d e p u b l i c i d a d b a s t a n t e i n f e -

r i o r e s a l a s d e l plenum p a r l a m e n t a r i o , c o n p r o c e d i m i e n t o s m e n o s f o r m a l e s y s i n

l a p r e s e n c ia i n s t i t u ci o n a l d e l r e p r e se n t a nt e s d e l g o b i e r n o ; t o d o s e l l o s e l e m e n t o s

q u e f a v o r e c e n l a a s u n c i ó n d e p o s i c i o n e s a u t ó n o m a s p o r p a r t e d e s u s c o m p o n e n t e s

y l a e r o s i ó n d e l l í m i t e e n t r e m a y o r í a y o p o s i c i ó n , h a c i e n d o d i f í c i l u n c o n s t a n t e

c o n t r o l p o r p a r t e d e l e j e c u t i v o .

U t i l i z a n d o c o n j u n t a m e n t e e s t a s d i s t i n t a s d i m e n s i o n e s d e v a r i a c i ó n e s t r u c t u r a l

d e l a s a s a m b l e a s p a r l a m e n t a r i a s s e p u e d e n d i b u j a r y e s t a b l e c e r a l g u n o s t i p o s

d e p a r t i c u l a r r e l e v a n c i a . E n u n e x t r e m o p o d r e m o s s i t u a r e l t i p o d e p a r l a m e n t o

p ó l i c é n t r i c o , e n e l c u a l s e s u m a n l a s v a r i a b l e s m á s c e n t r í f u g a s d e t o d a s l a s d i m e n -

s i o n e s . P o r l o t a n t o , u n b i c a m e r a l i s m o r e a l , p a r t i d o s p o c o c o h e s i o n a d o s y / o e n

n ú m e r o e l e v a d o , u n a l i m i t a d a r e l e v a n c i a d e l b i n o m i o g o b i e r n o / o p o s i c i ó n , u n f u e r t e

69 HERMAN, V ., y MENDEL, F . , Parliamen ts of the World . A Refer ence Compendium, op . c i t .

* « T u r n o v e r » e n e l o r i g i n a l . ( N . del T . )



Parlamentos y represe ntación 297d u a l i s m o g o b i e r n o - m ay o r í a y u n si s t e m a d e c o m i s i o n es f u e r t e . U n a a p r o x i m a c i ó n

r e a l b a s t a n t e e l e v a d a a e s t e t i p o t i e n e l u g a r e n e l C o n g r e s o e s t a d o u n i d e n s e ( a d e m á s

a c a u s a d e l a f o r m a p r e s i d e n c i a l d e g o b i e r n o ) . E n e l e x t r e m o o p u e s t o p o d r e m o s

c o n f i g u r a r e l t i p o adversativo q u e c o m b i n a l a s v a r i a b l e s m á s c e n t r í p e t a s . S u r g i r á ,

de este modo, un ve rdader o monocamer alismo o un bicamer alismo únicamen te

f o r m a l , u n s i s t e m a b i p a r t i d i s t a c o n p a r t i d o s c o h e s i o n a d o s , u n a e s t r e c h a i d e n t i f i c a -

c i ó n e n t r e g o b i e r n o y m a y o r í a p a r l a m e n t a r i a y u n s i s t e m a d e c o m i s i o n e s d é b i l .

L a a r t i c u l a c i ó n g o b i e r n o - o p o s i c i ó n s e r á , e n e s t e m o d e l o , l a l í n e a f u n d a m e n t a l d e

e s t r u c t u r a c i ó n y d e f u n c i o n a m i e n t o d e l a i n s t i t u c i ó n p a r l a m e n t a r i a . E l p a r l a m e n t o

i n g l é s e n l a s f a s e s d e m a y o r c o h e s i ó n d e l o s d o s p a r t i d o s p r i n c i p a l e s s e h a a p r o -

ximado much ísimo a este mode lo' . E n t r e e s t o s d o s p o l o s s e p u e d e n s i t u a r d e s -

p u é s m ú l t i p l e s c o m b i n a c i o n e s d e l a s d i s t i n t a s . d i m e n si o n e s d e va r i a c i ó n e st r u c -

t u r a l . Y e s e n e s t e t e r r e n o i n t e r m e d i o d o n d e s e e n c u e n t r a n l a m a y o r p a r t e d e

l o s p a r l a m e n t o s .

E l a n á l i s i s d e l a s d i f e r e n t e s d i m e n s i o n e s d e a r t i c u l a c i ó n e s t r u c t u r a l d e l o s

p a r l a m e n t o s , a d e m á s d e p r o p o r c i o n a r l a b a s e p a r a e j e r c i c i o s t i p o l ó g i c o s , s u s c i t a

i n t e r r o g a n t e s a c e r c a d e l a s r e l a c i o n e s q u e e x i s t e n e n t r e c a d a u n a d e é s t a s . E n

p a r t i c u l a r s e p l a n t e a l a c u e s t i ó n d e l a r e l a c i ó n e n t r e l a s d i m e n s i o n e s e s t r u c t u r a l e s

d e t e r mi n a d a s p o r l a r e a l i d ad p a r t i d i s ta y a q u e l la s f o r m a l es - i n s t it u c i o na l e s . ¿ H a s t a

q u é p u n t o p o d e m o s c o n s i d e r a r l a s r e c í p r o c a m e n t e i n d e p e n d i e n t e s ? ¿ Y s i n o s o n

i n d e p e n d i e n t e s q u é d i r e c c i ó n t o m a r á n l a s h i p ó t e s i s q u e e s t a b l e c e r e m o s e n t r e e s t a s

r e l a c i o n e s ? A f a l t a d e i n v e s t i g a c i o n e s e m p í r i c a s a d e c u a d a s y s i s t e m á t i c a s s o b r e

e s t o s p r o b l e m a s p a r e c e b a s t a n t e p l a u s i b l e f o r m u l a r u n a h i p ó t e s i s c o m o l a s i g u i e n t e .

S i o r d e n a m o s c a d a d i m e n s i ó n d e v a r i a c i ó n e n r e l a c i ó n a l a m a y o r o m e n o r « f u e r z a

e s t r u c t u r a l» d e l a s d i s t i n t a s s o l u c i o n e s p o s i b l e s e n s u i n t e r i o r , p o d r e m o s p l a n t e a r

l a h i p ó t e s i s b a s t a n t e r a z o n a b l e d e q u e e l p e s o d e u n a d i m e n s i ó n e s t r u c t u r a l s o b r e l a

o t r a y s o b r e e l m o d e l o g l o b a l d e l p a r l a m e n t o s e r á t a n t o m á s e l e v a d o c u a n t o m á s

s e m a n i f i e s t e é s t a e n u n a d e s u s d o s v a r i a n t e s « f u e r t e s » ; v i c e v e r s a , c u a n t o m á s a s u -

m a l a f o r m a d e u n a d e s u s v a r i a n t e s « d é b i l e s » t a n t o m á s p r o b a b l e s e r á q u e e s t é

c o n d i c i o n a d a p o r l a s o t r a s d i m e n s i o n e s e s t r u c t u r a l e s . D e e s t e m o d o , l a d i m e n s i ó n

p a r t i d i s t a s e r á t a n t o m á s r e l e v a n t e e n e l c o n d i c i o n a m i e n t o d e l a e f i c a c i a d e l a s

d e m á s d i m e n s i o n e s ( c o m o l a d e l n ú m e r o d e l a s c á m a r a s o l a o r g a n i z a c i ó n p o r

c o m i s i o n e s ) y e n d e t e r m i n a r l a e s t r u c t u r a g l o b a l d e l p a r l a m e n t o c u a n d o e x p r e s e

l a s p r o p i a s v a r i a n t e s f u e r t e s , t a l e s c o m o u n b i p a r t i d i s m o o u n p l u r i p a r t i d i s m o

m o d e r a d o c o n p a r t i d o s c o h e s i o n a d o s . M i en t r a s q u e u n p l u r i p ar t i d i s m o ex t r e m a d o

c o n p a r t i d o s p o c o c o h e s i o n a d o s t e n d r á p o c a i n c i d e n c i a s o b r e l a s d e m á s d i m e n s i o -

n e s d e l a e s t r u c t u r a p a r l a m e n t a r i a ; c o n m a y o r r a z ó n , n a t u r a l m e n t e , s i é s t a s a s u m e n

f o r m a s f u e r t e s c o m o u n b i c a m e r a l i s m o c o n d o s c á m a r a s c o n l e g i t i m a c i ó n d i f e r e n -

c i a d a p e r o c o n l a m i s m a f u e r z a y / o u n s i s t e m a d e c o m i s i o n e s a l t a m e n t e e s p e c i a -

l i z a d a s .

5 . L a s f u n c i o n e s d e l a s i n s t i t u c i o n e s r e p r e s e n t a t i v a s

E l t e m a d e l a f u n c i o n a l i d a d d e l o s p r o c e s o s r e p r e s e n t a t i v o s n o a t a ñ e n a t u -

r a l m e n t e ú n i c a m e n t e a l o s p a r l a m e n t o s , s i n o t a m b i é n u n p o c o a t o d a s l a s d e m á s

e s t r u c t u r a s d e l s i s t e m a p o l í t i c o d e m o c r á t i c o , e n p a r t i c u l a r l a s e l e c c i o n e s y l o s

p a r t i d o s . P o r e l l o r e s u l t a a l g o a r b i t r a r i o s e p a r a r e s t a r e a l i d a d e n l a c u a l t o d o s

7 0 WALxwm, S . A . , y RYLE,M ( e d s . ) , The Commons Today, Londr es, Fontana, 1981 .



2 9 8 M a u r i z i o Cota

l o s e l e m e n t o s s e c o n d i c i o n a n m u t u a m e n t e . A p e s a r d e to d o , p o r e x i g en c i a s d e

p r o f u n d i z a c i ó n , e s t e a p a r t a d o s e c e n t r a r á e n a q u e l l o s a s p e c t o s q u e p u e d e n a d v e r -

t i r s e a p a r t i r d e l a p e r s p e c t i v a o f r e c i d a p o r l a s i n s t i t u c i o n e s r e p r e s e n t at i v a s p o r

a n t o n o m a s i a , e s d e c i r , e n c o n c r e t o p o r l o s p a r l a m e n t o s .

U n a v a l o r a c i ó n d e l a c o n t r i b u c i ó n e s p e c í f i c a d e d i c h a s i n s t i t u c i o n e s a l a f u n -

c i o n a l i d a d d e l o s s i s t e m a s p o l í t i c o s d e m o c r á t i c o s n o p u e d e n a t u r a l m e n t e d e j a r d e

t e n e r e n c u e n t a e l h e c h o d e q u e e s t e t e m a e s t á f u e r t e m e n t e i n f l u i d o p o r e s q u e -

m a s t r a d i c i o n a l e s m u y e n r a i z a d o s q u e d e f i n e n l a s « f u n c i o n e s d e l p a r l a m e n t o » , a l

m e n o s c o m o c o n t r a p u e s t a s a l a s d e l o s d e m á s ó r g a n o s c o n s t i t u c i o n a l e s . E s t o s

e s q u e m a s , d e n a t u r a l e z a b a s t a n t e m á s n o r m a t i v a q u e e m p í r i c a , y q u e s e r e m i t e n

a l a c o n c e p c i ó n m á s g e n e r a l d e l o q u e d e b e d e s e r l a d e m o c r a c i a ( p e r o t a m b i é n

e n b u e n a m e d i d a a t r a d i c i o n e s p r e d e m o c r á t i c a s c o m o l a d e l g o b i e r n o m i x t o o

a t e m p e r a d o ) s e h a n t r a d u c i d o c o n f r e c u e n c i a e n p r e s c r i p c i o n e s d e l o s t e x t o s c o n s -

t i t u c i o n a l e s m a n t e n i e n d o d e e s t e m o d o u n a p a r t i c u l a r f u e r z a d e s u g e s t i ó n . P e r o

e l e x a m e n d e l a f u n c i o n a l i d a d d e l o s p a r l a m e n t o s n o p u e d e c o n c l u i r e n e s t e

n i v e l , i n c l u s o s i e s a q u e l q u e a p a r e c e m á s f o r m a l i z a d o y d e f á c i l l e c t u r a p a r a s u

« c o n s t i t u c i o n a l i z a c i ó n » . A l i g u a l q u e p a r a l a d e m o c r a c i a t a m b i é n p a r a l o s p a r l a -

m e n t o s e s n e c e s a r i o c o n f r o n t a r l a t e o r í a n o r m a t i v a y l a t e o r í a e m p í r i c a ; p o r l o

t a n t o , e s n e c e s a r i o a ñ a d i r a l e x a m e n d e l a s f u n c i o n e s p r e s c r i t a s p o r l a p r i m e r a

l a c o n s t a t a c i ó n d e l a s f u n c i o n e s o b s e r v a d a s p o r l a s e g u n d a . N o s e a f i r m a qu e e s t a s

ú l t i m a s s e a n n e c e s a r i a s y r a d i c a l m e n t e d i f e r e n t e s d e l a s p r i m e r a s . P e r o e s p r o b a b l e

q u e s u s l í m i t e s s e a n m e n o s f o r m a l e s y c l a r o s a d e m á s d e m á s v a r i a b l e s , q u e e l

p a p e l e s p e c í f i c o d e l p a r l a m e n t o e n r e l a c i ó n a t a l e s f u n c i o n e s s e a m e n o s e x c l u s i v o

y q u e , r e s p e c t o a é s t o s , a d e m á s d e a l p a r l a m e n t o e n s u c o n j u n t o , h a y a q u e r e f e -

r i r s e p o r s e p a r a d o a s u s d i s t i n t o s c o m p o n e n t e s q u e p u e d e n d e l i m i t a r c a m p o s d e

a c c i ó n p r e f e r e n c i a l d i f e r e n c i a d o s .

L a s c l a s i f i c a c i o n e s d e l a s f u n c i o n e s p a r l a m e n t a r i a s s o n n a t u r a l m e n t e m ú l t i p l e s .

E n t r e t a n t a s n o s l i m i t a r e m o s a q u í a r e c o r d a r l a c l á s i c a d e B a g e h o t . E n e l l a, de

h e c h o , s e h a n i n s p i r a d o m u c h o s o t r o s y h a s i d o c o n s i d e r a d a c a s i c o m o u n a u n i -

d a d d e m e d i d a p a r a v a l o r a r e l d e c l i v e d e l o s p a r l a m e n t o s . E n e l l i b r o T h e E n g l i s h

C o n s t i t u t i o n 7 1 e l a u t o r i n g l é s e n u m e r a l a s s i g u i e n t e s f u n c i o n e s : 1 ) l a e l e c t i v a ( e s

d e c i r , d e d e s i g n ac i ó n d e l e j e c u t i vo ) ; 2 ) l a e x p r e s i v a ( e s d e c i r , d e t r a n s m i s i ó n d e

l a s o r i e n t a c i o n e s p o p u l a r e s ) ; 3 ) l a e d u c a t i v a ( e s d e c i r , d e e l e v a c i ó n d e l a s o p i n i o -

n e s p o p u l a r e s ) ; 4 ) l a i n f o r m a t iv a ( e s d e c i r , d e c o m u n i c a c i ó n d e l o s i n t e r e s e s d e

l a s m i n o r í a s ) ; 5 ) l a l e g i s l a t i v a , y 6 ) l a f i n a n c i e r a . D e u n m o d o s i n t é t i c o s e p o d r í a

h a b l a r d e f u n c i o n e s d e r e p r e s e n t a c i ó n ( f u n c i o n e s 2 , 3 y 4 ) ; d e c o n t r o l s o b r e e l

g o b ie r n o ( fu n c ió n 1 ) y d e e l a b or a c ió n p o l í ti c a ( p ol i cy - ma k in g ) ( f u nc i o ne s 5 y 6 ) .

C o m o y a s e h a v i s t o a l a n a l i z a r l a e s t r u c t u r a i n c l u s o e n e l e x a m e n d e l a s f u n -

c i o n e s d e l a s i n s t i t u c i o n e s p a r l a m e n t a r i a s s e d e b e p a r t i r d e s u s i t u a c i ó n e n e l v é r -

t i c a e n t r e e l i n p u t y e l o u t p u t d e l s i s t e m a p o l í t i c o . E s d e c i r , p o d e m o s o b s e r v a r l a s

a g r a n d e s l í n e a s d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l a r e p r e s e n t a c i ó n o d e s d e l a d e l a d e c i s i ó n

p o l í t i c a . N o e s q u i z á i n ú t i l r e p e t i r q u e s e t r a t a d e p u n t o s d e v i s t a d i f e r e n t e s a l o s

c u a l e s s e r e c u r r e p a r a l o g r a r u n a s i m p l i c i d a d d e a n á l i s i s , n o d e a c t i v i d a d e s r e a l -

m e n t e d i s t i n t a s , c a s i c o m o s i e n u n m o m e n t o e l p a r l a m e n t o r e p r e s e n t a s e y e n

o t r o d e c i d i e s e .

C o m e n c e m o s c o n e l p u n t o d e v i s t a d e l a r e p r e s e n t a c i ó n q u e p o s e e u n v a l o r

c o n s t i t u t i v o p a r a lo s p a r l am e n t o s . A q u í e l m o d e l o n o r m a t i v o , e x p r e s a d o c a s i s i e m -

p r e e x p l í c i t a m e n t e e n l o s t e x t o s c o n s t i t u c i o n a l e s , e s e x t r e m a d a m e n t e s i m p l e : l o s

71 BAGEHOT, W . , T h e E n g l i s h Constitution, 1 8 1 6 7 .



Parl méntos y representación 299

p a r l a m e n t o s ( e l p a r l a m e n t o ) r e p r e s e n t a n a l a n a c i ó n ( o a l p u e b l o ) . P e r o a s í f o r m u -

l a d o e l m o d e l o d e l a f u n c i ó n r e p r e s e n t a t i v a p e r m a n e c e e n u n n i v e l t a l d e a b s t r a c -

c i ó n q u e l o h a c e d e e s c a s a u t i l i d a d e m p í r i c a . E n p a r t i c u l a r s e p a s a n p o r a l t o o s e

d a n p o r r e s u e l t o s c o n u n a f ó r m u l a n o r m a t i v a p r e c i s a m e n t e a l g u n o s d e l o s a s p e c t o s

m á s p r o b l e m á t i c o s d e l a r e l a c i ó n r e p r e s e n t a t i v a . E n p ri m e r l u g a r e s t á l a c u e s t i ó n

d e l s u j e t o d e l a a c c i ó n r e p r e s e n t a t i v a : ¿ l o s p a r l a m e n t a r i o s i n d i v i d u a l e s o e l p a r -

l a m e n t o e n s u c o n j u n t o ? E s n e c e s a r i o p r e g u n t a r s e h a s t a q u é p u n t o e s t a s d o s

r e a l i d a d e s p u e d e n s e r c o n s i d e r a d a s e q u i v a l e n t e s e i n t e r c a m b i ab l e s . E n c u a n t o a l

o b j e t o d e l a r e p r e s e n t a c i ó n , l o s c o n c e p t o s d e p u e b l o o d e n a c i ó n , s o m e t i d o s a

l a c r i b a d e l a o b s e r v a c i ó n e m p í r i c a , d e b e n d e j a r l u g a r a u n a p l u r a l i d a d d e e n t i -

d a d e s d i s t i n t a s y q u e s e c o m p o n e n y s e i n t e r s e c c i o n a n m u t u a m e n t e .de m odos

b a s t a r t e d i s t i n t o s . S u s i g n i f i c a d o s i g u e s i e n d o m á s e l d e l o s m o d e l o s p r e s c r i p t i v o s

q u e e l d e l o s d e s c r i p t i v o s . R e a g r u p am i e n t o s t e r r it o r i a l e s , c a t e go r í a s f u n c i o n a l es ,

c o r r i e n t e s m á s o m e n o s o r g a n i z a d a s d e o p i n i ó n , a l i n e a m i e n t o s p a r t i d i s t a s e i n c l u s o

i n t e r p r e t a c i o n e s d i v e r s a s d e l o s i n t e r e s e s g e n e r a l e s s o n l a s e n t i d a d e s e n c o m p e t i -

c i ó n p a r a o b t e n e r r e p r e s e n t a c i ó n e n e l p a n o r a m a p l u r a l i s t a d e l a s s o c i e d a d e s

d e m o c r á t i c a s . P o r e l l o , s e t r a t a d e u n a p l u r a l i d a d d e e n t i d a d e s p a r t i c u l a r e s ( y p o -

t e n c í a l m e n t e p a r t i c u l a r i s t a s ) n o r e d u c i b l e s i n m e d i a t a m e n t e l a s u n a s a l a s o t r a s ;

u n a r e a l i d a d q u e p l a n t e a l a e x i g e n c i a d e u n a r e p r e s e n t a c i ó n q u e d é v o z a u n a

p l u r a l i d a d d e d e m a n d a s y a l m i s m o t i e m p o p l a n t e a e l p r o b l e m a d e u n a r e d u c c i ó n

d e e s t a m i s m a p l u r a l i d a d d e n t r o d e c i e r t o s l í m i t e s ( d e f i n i d o s p o r l a s e x i g e n c i a s d e

l a c o n v i v e n c i a s o c i a l , d e l a c o m p a t i b i l i d a d f i n a n c i e r a, e t c . ) . Q u e d a , p o r ú l t i m o , l a

c u e s t i ó n d e l a n a t u r a l e z a y c u a l i d a d d e l a r e l a c i ó n e n t r e r e p r e s e n t a n t e s y r e p r e -

s e n t a d o s . S i é s t a c o n s i s t e e n u n « a c t u a r e n e l p u e s t o d e y e n i n t e r é s d e » d e n t r o

d e u n c o n t e x t o i n s t i t u c i o n a l i z a d o d e c o n t r o l d e l o s r e p r e s e n t a d o s s o b r e l o s r e p r e -

s e n t a n t e s q u e d a p o r v e r i f i c a r e l g r a d o d e r e s t r i c c i ó n d e e s t e c o n t r o l y c u á l e s s o n ,

p o r e l c o n t r a r i o , l o s m á r g e n e s d e i n d e p e n d e n c i a q u e é s t e d e j a a l r e p r e s e n t a n t e .

A e s t e r e s p e c t o s i g u e s i e n d o r e l e v a n t e e l d i l e m a c l á s i c o d e B u r k e e n t r e delegate

y trustee, e n t r e d e l e g a d o f i d u c i a r i o 7 2 , i n c l u s o s i s e i n t e r p r e t a n n o t a n t o e n t é r m i n o s

p r e s c r i p t i v o s c o m o o b s e r v a d o s .

S i l o q u e s e b u s c a e s c u á l e s l a r e l e v a n c i a d e l a s i n s t i t u c i o n e s p a r l a m e n t a r i a s

e n e s t e c a m p o , u n a p r i m e r a r e s p u e s t a b a s t a n t e o b v i a e s q u e é s t a s n o s o n l a s e d e

e x c l u s i v a d e l a r e p r e s e n t a c i ó n . M u c h a s o t r a s e s t r u c t u r a s m á s o m e n o s i n s t i t u c i o -

n a l e s ( d e s d e e l g o b i e r n o a l o s p a r t i d o s , a l a b u r o c r a c i a , a l o s g r u p o s d e i n t e r é s

o r g a n i z a d o s m á s f u e r t e s ) o p e r a n e n e l p r o c e s o r e p r e s e n t a t i v o o i n c l u s o c o n s t i t u y e n

c i r c u i t o s r e p r e s e n t a t i v o s a u t ó n o m o s c o n r e s p e c t o a l o s p a r l a m e n t a r i o s d e i n d u d a b l e

r e l e v a n c i a . L a e s p e c i f i c i d a d d e l c i r c u i t o p a r l a m e n t a r i o e s t o d a v í a t a l q u e l e h a c e

d i f í c i l m e n t e s u s t i t u i b l e e n e l i n t e r i o r d e l d i s e ñ o d e m o c r á t i c o .

L a p r i m e r a r a z ó n e s n a t u r a l m e n t e q u e e l p a r l a m e n t o j u n t o c o n l o s m e c a n i s m o s

e l e c t o r a l e s d e l o s q u e d e p e n d e s u v i d a l l e v a a c a b o e l c o n t e x t o d e l c o n t r o l i n s t i -

t u c i o n a l i z a d o d e l a c i u d a d a n í a s o b r e l a c l a s e p o l í t i c a m á s s i s t e m á t i c a y d e m a y o r

a l c a n c e . S i n e m b a r g o , c o n t o d o s l o s l í m i t e s q u e l a l i t e r a t u r a s o b r e e l e c c i o n e s h a

s e ñ a l a d o , s i c o m p a r a m o s l a r e a l i d a d d e é s t e n o c o n u n m o d e l o i d e a l d e l o q u e

d e b e r í a s e r , s i n o c o n l a r e a l i d a d d e l o s m e c a n i s m o s d e c o n t r o l p r o p i o s d e o t r o s

c i r c u i t o s r e p r e s e n t a t i v o s , n o s e p u e d e p a s a r p o r a l t o s u r e l e v a n c i a .

7 2 BuREE, E. , S p e e c h t o t h e e l e c t o r s o f B r i s t o l , 1 7 7 ; EULAU, H . , Changing Views of Repre-

s e n t a t i o n , e n 1 . DE SOLA PooL, Contemporary Political Scie nc e ; Toward Empirical Theory,

Nueva York, Mc Graw-Hill, 1967, pp . 5 3 - 8 5 .



3 0 0 M a u r i z l o l o t t a

L a s e g u n d a r a z ó n e s q u e l a s i n s t i t u c i o n e s p a r l a m e n t a r i a s , a c a u s a d e s u e s t r u c -

t u r a , p e r m i t e n u n a d i s p o s i c i ó n p l u r a l i s t a d e l a r e p r e s e n t a c i ó n y a l m i s m o t i e m p o

o f r e c e n m e c a n i s m o s f o r m a l e s e i n f o r m a l e s d e r e d u c c i ó n d e l p l u r a l i s m o ( a u n q u e

n o s o n c o n d i c i o n e s s u f i c i e n t e s p a r a q u e e s t a s d o s e x i g e n c i a s f u n d a m e n t a l e s d e l r é -

g i m e n d e m o c r á t i c o s e r e a l i c e n ) . E l c a r á c t e r a s a m b l e a r i o d e l p a r l a m e n t o c o n s t i t u y e

u n c o n t e x t o p r o p i c i o p a r a l a p r e s e n c i a d e u n a p l u r a l i d a d d e i n t e r e s e s , o p i n i o n e s

y p u n t o s d e v i s t a c o m o n o s o n c a p a c e s d e o f r e c e r l o s d e m á s á m b i t o s d e l a p o l í -

t i c a : g o b i e r n o , v é r t i c e s d e l o s a p a r a t o s p a r t i d i s t a s o d e l o s g r u p o s d e i n t e r é s

o r g a n i z a d o s ( i n c l u s o c u a n d o e n s u i n t e r i o r e x i s t e n e s t r u c t u r a s a s a m b l e a r i a s e s t á n

b i e n l e j o s d e p o s e e r e l n i v e l d e i n s t i t u c i on a l i z a c i ó n y d e i n c i d e n c i a d e l o s p a r l a -

m e n t o s ) . L a p e c u l i a r i d a d d e l a c o n t r i b u c i ó n d e l a i n s t i t u c i ó n p a r l a m e n t a r i a a l ,

d e s a r r o l l o d e l a f u n c i ó n r e p r e s e n t a t i v a s é ' m a n i f i e s t a c o n c l a r i d a d e n c u a n t o s e

c o m p a r a c o n l o s e f e c t o s d e u n a e s t r u c t u r a r e p r e s e n t a t i v a m o n o c r á t i c a c o m o l a q u e

e x i s t e , p o r e j e m p l o , e n l a s f o r m a s d e g o b i e r n o p r e s i d e n c i a l e s . M i e n t r a s q u e e n

l a s e l e c c i o n e s d i r e c t a s a l a p r e s i d e n c i a e l p r o c e s o e l e c t o r a l r e d u c e d r á s t i c a m e n t e

l a p l u r a l i d a d d e l a s p o s i c i o n e s d e t e r m i n a n d o u n ú n i c o v e n c e d o r y d e j a n d o f u e r a

a t o d o s l o s d e m á s , l a p r e s e n c i a d e l p a r l a m e n t o h a c e , a l m e n o s p a r c i a l m e n t e , p o s i -

b l e r e e n v i a r l a r e d u c c i ó n d e l a p l u r a l i d a d d e a l t e r n a t i v a s a u n m o m e n t o p o s t e r i o r

a l e l e c t o r a l y p r o y e c t a r d i c h a p l u r a l i d a d d e a l t e r n a t i v a s a l i n t e r i o r d e l p r o c e s o d e

t o m a d e d e c i s i o n e s . N a t u r a l m e n t e , s i e l p a r l a m e n t o c o n s t i t u y e l a c o n d i c i ó n i n s t i -

t u c i o n a l p a r a p e r m i t i r l o , o t r o s f a c t o r e s , e n t r e l o s c u a l e s , c o m o s e h a m e n c i o n a d o ,

l o s s i s t e m a s e l e c t o r a l e s y l a r e a l i d a d d e l o s p a r t i d o s i n f l u i r á n d e m o d o d e t e r m i -

n a n t e e n e l t i p o d e e s t a p r e s e n c i a p l u r a l i st a . E l c a s o e x t r e m o e s o b v i a m e n t e a q u e l

e n e l c u a l u n s i s t e m a m o n o p a r t i d i s t a c o n u n p a r t i d o ú n i c o a l t a m e n t e c o h e s i o n a d o

r e d u c e a c e r o l a e x p r e s i ó n d e l p l u r a l i s m o i n c l u s o e n e l p a r l a m e n t o . E n t o n c e s s e

a s i s t e a u n a s i t u a c i ó n q u e c o n s t i t u y e u n a v e r d a d e r a c o n t r a d i c c i ó n d e l o s p r i n p i c i o s

e s t r u c t u r a l e s f u n d a m e n t a l e s d e l p a r l a m e n t a r i s m o y e s t a l q u e h a c e d e l p a r l a m e n t o

u n a p a r o d i a e n s í m i s m o . E n r e a l i d a d e s t a m o s f u e r a d e l contin uum d e l a r e p r e -

s e n t a c i ó n d e m o c r á t i c a , e l q u e a q u í i n t e r e s a y q u e p r e s u p o n e l a e x p r e s i ó n d e l

p l u r a l i s m o . P e r o s i p e r m a n e c e m o s e n e l t e r r e n o d e l p l u r a l i s m o e n c o n t r a r e m o s

e x p r e s i o n e s c o n t i n u a s e n e l s e n o d e l p a r l a m e n t o ( y , p o r l o t a n t o , d e l a s i n s t i t u -

c i o n e s c e n t r a l e s d e l g o b i e r n o ) d e u n a p l u r a l i d a d d e p o s i c i o n e s p o l í t i c a s q u e , e n

r e l a c i ó n c o n l o s f a c t o r e s a n t e s m e n c i o n a d o s , p o d r á n v a r i a r e n t r e e l e x t r e m o r e p r e -

s e n t a d o p o r l a s d o s p o s i c i o n e s c o h e x i o n a d a s , d e f i n i d a s e n t é r m i n o s d e p a r t i d o s

y e n t é r m i n o s d e a l t e r n a t i v a s i d e o l ó g i c a s g e n e r a l e s , y e l o t r o e x t r e m o d e u n a a t o -

m i z a c i ó n d e p o s i c i o n e s d e f i n i d a a n t e t o d o e n t é r m i n o s d e v a r i o s t i p o s d e i n t e r e s e s

f u e r t e m e n t e p a r t i c u l a r i s t a s y s ó l o d é b i l m e n t e r e c o n d u c i b l e s a v a g a s a l t e r n a t i v a s

p a r t i d i s t a s g e n e r a l e s .

E l a l c a n c e d e l a c o n t r i b u c i ó n i n s t i t u c i o n a l d e l o s p a r l a m e n t o s a l a v i d a p o l í -

t i c a d e m o c r á t i c a n o d e b e s e r e v a l u a d o ú n i c a m e n t e ( y , p o r t a n t o , t a m p o c o d e m o d o

p r i m o r d i a l ) e n t é r m i n o s d e e x p r e s i v i d a d p l u r a l i s t a . P r e c i s a m e n t e e n l á m e d i d a e n

q u e o f r e c e n u n a s e d e p e r m a n e n t e y d e a l t a d e f i n i c i ó n i n s t i t u c i o n a l p a r a e l p l u r a -

l i s m o p o l í t i c o l o s p a r l a m e n t o s s e p l a n t e a n c o m o u n f a c t o r f u n d a m e n t a l d e r e g u l a -

c i ó n d e l o q u e e s i n d u d a b l e m e n t e e l e l e m e n t o m á s d e l i c a d o y c r í t i c o d e l a d e m o -

c r a c i a m o d e r n a : l a c o m p e t i c i ó n p l u r a l i s t a . E s t a e s , c i e r t a m e n t e , u n m e c a n i s m o

f u n d a m e n t a l d e l r é g i m e n d e m o c r á t i c o , p e r o ú n i c a m e n t e e n l a m e d i d a e n q u e s i g u e

s i e n d o « c o m p e t i c i ó n » , e s d e c i r , u n a f o r m a d e c o n f l i c t o l i m i t a d a ( e n l o s m e d i o s

y e n l o s f i n e s ) y n o s e t r a n s f i e r e a f o r m a s m á s r a d i c a l e s d e a nt a g o n i s m o . L a c o n -

t r i b u c i ó n d e l a s a s a m b l e a s p a r l a m e n t a r i a s a l a l i m i t a c i ó n d e l c o n f l i c t o p o l í t i c o

( c u y o s s u j e t o s s o n r e p r e s e n t a n t e s e n s u s e n o ) s e l l e v a a c a b o p o r u n l a d o p o r



P ar lam e n tos y r e pr e se n tac ió n 3 0 1

m e d i o d e u n a s o f i s t i c a d a r i t u a l i z a c i ó n d e l p r o p i o c o n f l i c t o q u e a t r i b u y e a l a s

p a r t e s o p o n e n t e s ( y , p o r l o t a n t o , i n c l u s o a l a s m i n o r í a s ) r o l e s , p o d e r e s y f o r m a s

d e e x p r e s i ó n e s p e c í f i c a s . p o r o t r o l a d o i n c e n t i v a n d o u n c i e r t o g r a d o d e c o l a b o r a -

c i ó n e n tr e e s t o s m i s m o s pa r t i d o s . C i e r t a m e n t e l o s p a r l a m e n t o s d e m o c r á t i c o s v a r í a n

e n t r e s í s i g n i f i c a t i v a m e n t e e n l a s f o r m a s y e n l a i m p o r t a n c i a r e s p e c t i v a d e e s t o s

dos mec anismos ; d e e s t e m o d o t e n d r e m o s p a r l a m e n t o s m á s c a r a c t e r i z a d o s p o r l a

r i t u a l i z a c i ó n d e l e n f r e n t a m i e n t o « e n t r e a d v e r s a r i o s » y p a r l a m e n t o s c a r a c t e r i z a d o s

f u n d a m e n t a l m e n t e p o r l a d i m e n s i ó n d e l a c o o p e r a c i ó n e n t r e l a s p a r t e s , p a r l a m e n -

t o s m á s m a y o r i t a r i o s y p a r l a m e n t o s m á s c o n s e n s u a l e s . P e r o n i n g u n o p r e s c i n d e

c o m p l e t a m e n t e d e l r e c u r s o a a m b a s t é c n i c a s .

L o s i n c e n t i v o s p a r a u n c i e r t o g r a d o d e c o o p e r a c i ó n e n t r e l a s f u e r z a s p o l í t i c a s

r e p r e s e n t a d a s e n e l p a r l a m e n t o n a c e n _ d e l a p r o p i a f o r m a o r g a n i z a t i v a d e l a i n s t i -

t u c i ó n y d e s u r e sp o n s a b i l i da d e n l a to m a d e d ec i s i o n e s . E n c u a n t o ó r g a n o s d e

t o m a d e d e c i s i o n e s , l o s p a r l a m e n t o s s o n « m á q u i n a s » e x t r e m a d a m e n t e p e s a d a s e n

p r i m e r l u g a r a c a u s a d e s u s d i m e n s i o n e s , d e s p u é s p o r s u c a r á c t e r p o c o j e r á r q u i c o

q u e p e r m i t e a t o d o s s u s m i e m b r o s i n d i v i d u a l e s a m p l i a s p o s i b i l i d a d e s d e i n t e r v e n -

c i ó n , y f i n a l m e n t e p o r e l c a r á c t e r p ú b l i c o y d i a l o g a n t e d e s u s p r o c e d i m i e n t o s .

S i a e s t o s e a ñ a d e e l c r e c i e n t e v o l u m e n d e d e c i s i o n e s q u e r e q u i e r e n l o s p r o g r a m a s

p o l í t i c o s d e l a e r a d e l e s t a d o i n t e r v e n c i o n i s ta , s e d i b u j a u n a s i t u a c i ó n e n l a c u a l

l a m a y o r í a , i n c l u s o s i p o s e e l o s i n s t r u m e n t o s p a r a p r e v a l e c e r , d e b e d a r s e c u e n t a

i n m e d i a t a m e n t e d e q u e u n p r o l o n g a d o o b s t r u c i o n i s m o a g r u p o s s i g n i f i c a t i v o s d e

l a o p o s i c i ó n p od r í a e n s e r i o p e l i g r o l a r e al i z a c i ó n d e s u p r o p i o p ro g r a m a " . L a

o p o s i c i ó n t i e n e e n su s m a n o s el r e c u r s o d e l t i e m po . P a r a q u i e n g o b i e r n a p u e d e

r e s u l t a r , p o r l o t a n t o , m á s b e n e f i c i o s o , e i n c l u s o n e c e s a r i o , a c c e d e r a u n a c i e r t a

c o o p e r a c ió n d e pr o c e d i m i e n to e i n cl u s o s u st a n c i a l co n é s t a . E n c u a n t o a l a o p o -

s i c i ó n , a f a v o r d e s u d i s p o n i b i l i d a d a l a c o o p e r a c i ó n j u e g a l a p o s i b i l i d a d d e r e a l i -

z a r p o r e s t a v í a u n a p a r t e , a u n q u e s e a r e d u c i d a , d e s u p r o p i o p r o g r a m a , r e d u -

c i e n d o d e e s t e m o d o l o s e f e c t o s n e g a t i v o s d e l a d e r r o t a e l e c t o r a l ( y p u d i e n d o a s í

d e m o s t r a r a l p r o p i o e l e c t o r a d o q u e s u v o t o n o h a s i d o i n ú t i l ) . L a e f i c a c i a d e e s t o s

i n c e n t i v o s a l a c o l a b o r a c i ó n s e m a n i f i e s t a b a s t a n t e c l a r a m e n t e , p o r e j e m p l o , e n

l a f r e c u e n c i a d e l e y e s a p r o b a d a s p o r m a y o r í a s a m p l í s i m a s y q u e , e n c o n s e c u e n c i a ,

t e s t i m o n i a n u n a c o l a b o r a c i ó n e n t r e l a m a y o r í a y ( s e c t o r e s ) d e l a o p o s i c i ó n ' .

I n c l u s o e n l o s p a r l a m e n t o s n o r m a l m e n t e c o n s i d e r a d o s c o m o « m a y o r i t a r i o s » , e s

d e c i r , p a r l a m e n t o s c a r a c t e r i z a d o s p o r u n a d i s t i n c i ó n p r e c i s a e n t r e m a y o r í a y o p o -

s i c i ó n , e s t e f e n ó m e n o r e s u l t a e x t r e m a d a m e n t e s i g n if i c a t i v o ` . U n a n á l i s i s m á s

d e t a l l a d o d e l o s p r o c e s o s l e g i s l a t i v o s , q u e c o n t r o l a s e n o s ó l o l o s v o t o s f i n a l e s s i n o

t a m b i é n l a s e n m i e n d a s a c e p t a d a s y l a s a d a p t a c i o n e s q u e a n t i c i p a n l a s d e m a n d a s

d e l a o p o s i c i ó n , r e v e l a r í a p r o b a b l e m e n t e u n a e x t e n s i ó n t o d a v í a m a y o r d e e s t e

á r e a d e c o l a b o r a c i ó n ' .

L a r e l e v a n c i a d e l p a p e l d e l a s i n s t i t u c i o n e s p a r l a m e n t a r i a s e n l a l i m i t a c i ó n

d e l c o n f l i c t o e n t r e l o s a c t o r e s p o l í t i c o s e m e r g e c o n c l a r i d a d d e l e x a m e n d e a l g u n o s

c a s o s e x t r e m o s . U n b u e n e j e m p l o e s l a t r a y e c t o r i a d e a q u e l l o s p a r t i d o s q u e h a n

a p a r e c i d o e n l a e s c e n a p o l í t i c a d e m o c r á t i c a c o n p o s i c i o n e s d e c o n t e s t a c i ó n d e l a s

f o r m a s d e l a d e m o c r a c i a r e p r e s e n t a t i v a y p a r l a m e n t a r i a , c o m o m u c h o s d e l o s p a r -

t i d o s s o c i a l i s t a s e u r o p e o s e n t r e e l f i n a l d e l s i g l o x i x y l o s i n i c i o s d e l s i g l o x x .

73 LOEWENBERG, G., y PATTERSON, S . C., Comparing L egislatures, Boston, L i t t l e , Brownand Co . , 1 9 7 9 .

74 CAZZOLA, F . , Gover no e opposizione nel Parlamento italiano, op . c i t .75 LOEWENBERG, G. , y P A T T E R S ON , S . C . , Comparing Le gislature s, op . c i t . , p . 2 2 5

7 6 D i PALMA, G., S urviving Without Gover ning, op . c i t .



30 2 Mauriz1o Cotta

E n g e n e r a l , s e p u e d e a d v e r t i r q u e e n e l s e n o d e s u d i r e c c i ó n h a s i d o p r e c i s a m e n t e

e l c o m p o n e n t e p a r l a m e n t a r i o , e s d e c i r , e l m á s e x p u e s t o a e s t o s i n c e n t i v o s , e l q u e

h a p r e p a r a d o e l t e r r e n o p a r a l a a c e p t a c i ó n r e c í p r o c a d e l a s d e m á s f u e r z a s p o l í t i c a s .

D e s d e e s t e p u n t o d e v i s t a a d q u i e r e n u n a r e l e v a n c i a p a r t i c u l a r a q u e l l o s a s p e c -

t o s d e l a i n s t i t u c i o n a l i z a c i ó n d e l p a r l a m e n t o q u e a t a ñ e n m á s d i r e c t a m e n t e a l a s

c a r a c t e r í s t i c a s d e l a s é l i t e s p o l í t i c a s y s e m a n i f i e s t a n e n f o r m a d e u n e l e v a d o g r a d o

d e c o n t i n u i d a d d e l a c l a s e p a r l a m e n t a r i a y d e c a r r e r a s p o l í t i c a s e n l a s c u a l e s l a

f a s e p a r l a m e n t a r i a s e d i s t i n g u e p o r s u d u r a c i ó n y p o r e l a l t o g r a d o d e e s t r u c t u r a -

c i ó n r e s p e c t o a e x p e r i e n c i a s p o l í t i c a s e x t e r n a s ' . S e t r a t a d e a s p e c t o s q u e , c o n s i -

d e r a d o s d e s d e u n p u n t o d e v i s t a d i s t i n t o , p u e d e n i n t e r p r e t a r s e c o n l a c a t e g o r í a

c o n c e p t u a l d e l a « p a r l a m e n t a r i z a c i ó n » d e l a c l a s e p o l í t i c a p a r t i d i s t a ' $ .

D e c u a n t o se h a d i c h o s e d e s p re n d e , p o r l o t a n t o, u n c u ad r o e n e l c u a l m á s

q u e a t r i b u i r a l p a r l a m e n t o un p a p e l e x c l u s i v o e n e l d e s a r r o l l o d e l a f u n c i ó n

r e p r e s e n t a t i v a , s e l e r e c o n o c e u n p a p e l e s t r a t é g i c o e n r e l a c i ó n a a l g u n a s c a r a c t e -

r í s t i c a s c u a l i t a t i v a s b á s i c a s d e t a l e s f u n c i o n e s ( p l u r a l i s m o y c o n t r o l d e l c o n f l i c t o ) .

P e r o , c o m o y a s e h a a n t i c i p a d o , e s t e p a p e l d e l a i n s t i t u c i ó n p a r l a m e n t a r i a e s t á

e s t r e c h a m e n t e l i g a d o a s u p a r t i c i p a c i ó n e n l o s p r o c e s o s d e l a t o m a d e d e c i s i o n e s

p o l í t i c a . Y e s a é s t o s a l o s q u e d e b e m o s d e d i c a r n o s e n e s t e m o m e n t o .

E l s e g u n d o g r a n « v í n c u l o f u n c i o n a l » e s a q u e l q u e c o n c i e r n e a l a r e l a c i ó n e n t r e

l a s i n s ti t u c i o n e s p a r l a m e n t a ri a s y l a s g u be r n a m e n t a l es . E s t e e n c u e n t r a t a m b i é n s u

f u n d a m e n t o e n e l p a p e l r e p r e s e n t a t i v o d e l o s p a r l a m e n t o s , p e r o e v i d e n c i a s u p r o -

y e c c i ó n e n l a d i r e c c i ó n d e l a v e r t i e n t e d e o u t p u t d e l a a c t i v i d a d p o l í t i c a . L a t e o r í a

d e m o c r á t i c a c l á s i c a d e s i g n o n o r m a t i v o i n t e r p r e t a g e n e r a l m e n t e e s t e t e m a p o r

m e d i o d e l a c a t e g o r í a f u n c i o n a l d e l « c o n t r o l p a r l a m e n t a r i o s o b r e e l e j e c u t i v o » .

S e t r a t a d e u n a f o r m u l a c i ó n q u e e s t á f u e r t e m e n t e i n f l u i d a p o r u n c o n t e x t o h i s t ó r i c o

p a s a d o , v e a l o s p a r l a m e n t o s a f i r m a r s u p r o p i a p r e t e n s i ó n d e c o n t r o l p r e c i s a -

m e n t e s o b r e g o b i e r n o s s u r g i d o s d e l p o d e r m o n á r q u i c o y , p o r l o t a n t o , s e p a r a d o s

y a s e a f o r m a l o s u s t a n c i a l m e n t e d e é s t o s 7 9 . E n e l c o n t e x t o d e l a p l e n a d e m o c r a -

t i z a c i ó n , q u e v e , p o r l o t a n t o , e j e c u t i v o o r e c o n d u c i d o a l i n t e r i o r d e l c i r c u i t o

r e p r e s e n t a t i v o , e l s i g n i f i c a d o d e l a e x p r e s i ó n s e h a c e m á s a m b i g u o y p i e r d e m u c h o

d e s u a g u d e z a o r i g i n a r i a , e n l a m e d i d a e n q u e s e e n t i e n d e p o r g o b i e r n o m á s l a

f a c e t a b u r o c r á t i c a q u e l a p o l í t i c a . L a v i g i l a n c i a d e l p a r l a m e n t o s o b r e l o s a p a r a t o s

b u r o c r á t i c o s d e l e s t a d o e s l o q u e m á s s e a c e r c a a l s e n t i d o o r i g i n a r i o d e l c o n c e p t o

d e c o n t r o l d el p a r l a m e n t o s o b r e e l g o b ie r n o . P e r o e n p r e s e n c i a d e u n g o b i e r n o

p o l í t i c o e n e l v é r t i c e d e e s t o s a p a r a t o s d i c h a a c t i v i d a d s i g n i f i c a r í a t a m b i é n l a c o m -

p e t e n c i a e n t r e d o s a u t o r i d a d e s p o l í t i c a s d e m o c r á t i c a s ( e l p a r l a m e n t o y e l p r o p i o

g o b i e r n o ) p o r e l c o n t r o l s o b r e l a b u r o c r a c i a .

P e r o l i m i t é m o n o s a l t e m a d e l a r e l a c i ó n e n t r e p a r l a m e n t o y g o b i e r n o e n s u

« f a c e t a » p o l í t i c a 8 0 . L a m á x i m a a p r o x i m a c i ó n a l m o d e l o t r a d i c i o n a l d e l c o n t r o l

p a r l a m e n t o - e j e c u t i v o s e r e a l i z a a l l í d o n d e , c o m o e n e l c a s o d e l o s s i s t e m a s p r e s i -

d e n c i a l e s , l a f o r m a d e g o b i e r n o d e t e r m i n a l a s e p a r a c i ó n e n t r e l a s d o s i n s t i t u c i o n e s

y e n p a r t i c u l a r c u a n d o l a m a y o r í a p a r l a m e n t a r i a y l a p r e s i d e n c i a l n o c o i n c i d e n .

S a l v o q u e e n e s t e c a s o n o s e e n f r e n t e n u n p o d e r c o n l e g i t i m a c i ó n d e m o c r á t i c a

77 POLSBY, N. W ., The Institutionalization of the U . S . House of Represe ntatives, e n « A m e -

rican Political Science Re view», 63, 1968, pp . 1 4 4 - 1 6 8 .

' COTTA,M, C l a s s e P o l i t i c a e P a r l a m e n t o i n I t a l i a : 1946-1976, op . c it .

7s Vox BEYME, Die parlamentarischen Regierungssysteme, Munich, Piper, 1970 .

80 CASSESE, S . , I s Ther e a Govern men t in Italy? Politics and Adm inistration at the Top,

en R . RoSE y E . N . SULEIMAN ( e d s . ) , Presidents and Primer Ministers, Washington, Amer ican

E n t e r p r i s e I n s t i t u t e , 1 9 8 0 , p p . 1 7 1 - 2 0 2 .



P ar la me nt os y r ep re se nt ac ió n 3 03

y o t r o p r i v a d o d e é s t a , s i n o d o s p o d e r e s a m b o s l e g i t i m a d o s d e m o c r á t i c a m e n t e . D e

a q u í s e d e r i v a u n a r e v e r s i b i l i d a d d e l a s r e l a c i o n e s d e c o n t r o l . A l i g u a l q u e e l

p a r l a m e n t o s e ' s i e n t e l e g i t i m a d o p a r a c o n t r o l a r a l e j e c u t i v o , l a p r e s i d e n c i a ( d e m o -

c r á t i c a m e n te e l e g i d a ) s e c r e e a u t o r i z a d a a c o n t r o l a r e l p a r l a m e n t o . C o m o a t e s t i g u a

b a s t a n t e s i g n i f i c a t i v a m e n t e e l c a s o a m e r i c a n o l a o p i n i ó n p o p u l a r c o m ú n , p e r o t a m -

b i é n l a d e l a c o m u n i d a d c i e n t í f i c a , p u e d e d a r u n v u e l c o r a d i c a l a s u s c o n v i c c i o n e s

r e s p e c t o a c u á l s e a e l v e c t o r d e c o n t r o l a p r i v i l e g i a r d e s d e u n a ó p t i c a d e m a x i m i -

z a c i ó n d e l a d e m o c r a c i a . E n r e a l i d a d e n e s t e c a s o l a f ó rm u l a c o n c e p t ua l m á s a p t a

p a r a i n t e r p r e t a r l a s r e l a c i o n e s p a r l a m e n t o - e j e c u t i v o , m á s q u e l a d e l c o n t r o l , p a -

r e c e s e r l a d e l a concurren t majority, e s d e c i r , l a d e l a a t e n u a c i ó n d e l p r i n c i p i o

d e l a m a y o r í a s i m p l e e n l a g e s t i ó n d e l g o b i e r n o y d e l a c o n c e r t a c i ó n e n t r e d o s

m a y o r í a s d i s t i n t a s .

E n e l c o n t e x t o d e l a s f o r m a s d e g o b i e r n o p a r l a m e n t a r i a s l o s p r o b l e m a s s o n ,

u n a v e z m á s , d i s t i n t o s . L a a t r a c c i ó n d e l g o b i e r n o a l a ó r b i t a p a r l a m e n t a ri a , q u e

s e l l e v a a c a b o e n t r e e l f i n a l d e l s i g l o x i x y l o s p r i m e r o s d e c e n i o s d e l s i g l o x x e n

l o s p a í s e s e u r o p e o s 8 1 , d a l u g a r a u n a s i t u a c i ó n e n l a c u a l i n t e r p r e t a r e l p a r l a -

m e n t o y e l g o b i e r n o c o m o d o s e n t i d a d e s d i s t i n t a s n o s e a d e c u a a l a r e a l i d a d82 .

E l d a t o d e l q u e e s n e c e s a r i o p a r t i r e s e l d e l a c o m p e n e t r a c i ó n e n l u g a r d e l d e l a

s e p a r a c i ó n e n t r e l a s d o s i n s t i t u c i o n e s .

E l p r i m e r a s p e c t o q u e s e d e s p r e n d e d e l p r o p i o o r d e n a m i e n t o c o n s t i t u c i o n a l d e

l a f o r m a d e g o b i e r n o p a r l a m e n t a r i a e s q u e , d e b i e n d o c o n t a r e l g o b i e r n o c o n l a

c o n f i a n z a e x p l í c i t a o i m p l í c i t a d e l p a r l a m e n t o , e n t r e l a m a y o r í a d e é s t e ( o e n

a l g u n o s c a s o s p a r t i c u l a r e s l a m i n o r í a v i c t o r i o s a ) y e l p r o p i o g o b i e r n o s e e s t a b l e c e

u n v í n c u l o m u y e s t r e c h o . D e e s t e m o d o , p o r u n l a d o , e l g o b i e r n o p u e d e s e r v i s t o

c o m o e x p r e s i ó n ( d e l a m a y o r í a ) d e l p a r l a m e n t o , y p o r o t r o c o n s t i t u y e e l ó r g a n o

m á s s i g n i f i c a t i v o d e g u í a d e l p r o p i o p a r l a m e n t o p o r m e d i o d e l l i d e r a z g o q u e e j e r c e

s o b r e l a m a y o r í a ( y p o r m e d i o d e é s t a s o b r e e l p a r l a m e n t o e n s u c o n j u n t o ) . E l s e -

g u n d o a s p e c t o q u e r e f u e r z a e s t a c o m p e n e t r a c i ó n e s l a p r e p o n d e r a n t e c o i n c i d e n c i a

d e l p e rs o n a l po l í t i c o d e l a s do s i n s ti t u c i on e s . S a l v o l i m i t a d a s e x c e p c i o n e s d e g o -

b i e r n o s t é c n i c o s , q u e e n a l g u n o s p a í s e s a s u m e n t a r e a s d e t r a n s i c i ó n e n s i t u a c i o n e s

e n l a s q u e l o s p a r t i d o s t i e n e n d i f i c u l t a d e n l l e g a r a a c u e r d o s d e c o a l i c i ó n , l a s

f o r m a c i o n e s m i n i s t e r i a l e s d e l o s p a í s e s c o n f o r m a s d e g o b i e r n o p a r l a m e n t a r i a s e s -

t á n c o m p u e s t a s e n s u g r a n m a y o r í a p o r p a r l a m e n t a r i o s e n a c t i v o ( o d i m i s i o n a r i o s

c u a n d o u n a c l á u s u l a c o n s t i t u c i o n a l e s t a b l e c e l a i n c o m p a t i b i l i d a d e n t r e c a r g o m i -

n i s t e r i a l y p a r l a m e n t a r i o ) 8 3 .

¿ Q u é o c u r r e e n t o n c e s c o n l a n o c i ó n d e c o n t r o l ? A n t e t o d o e s n e c e s a r i o e x t e n -

d e r s e s o b r e e l t e m a d e l c o n t r o l e n s í m i s m o . S i és t e se r e f ie r e a l p a r la m e nt o e n

s u c o n j u n t o s e p u e d e h a b l a r d e s u c o n t r o l s o b r e e l g o b i e r n o e n u n a a c e p c i ó n m u y

g e n e r a l y m á s e s t r u c t u r a l q u e f u n c i o na l d e l a p a l a b r a : e s d e c ir , e n e l se n t id o d e

q u e d e t e r m i n a e l c a r á c t e r « p a r l a m e n t a r i o » d e l p r o p i o g o b i e r n o e n e l d o b l e s i g n i -

f i c a d o q u e s e h a m e n c i o n a d o c o n a n t e r i o r i d a d ( u n g o b i e r n o d e p a r l a m e n t a r i o s

y q u e s e a p o y a s o b r e l a m a y o r í a p a r l a m e n t a r i a ) . P e ro s i s e q u i er e i r má s a ll á d e

e s t e s i g n i f i c a d o p a r a r e f e r i r s e a a c t i v i d a d e s e s p e c í f i c a s ( v i g i l a n c i a , e x a m e n , i n v e s -

t i g a c i ó n ) n o s e p u e d e h a b l a r y a d e u n m o d o g e n é r i c o d e p a r l a m e n t o , s i n o q u e

81 VON BEYME, K . , Die parlamentarischen Regierungssysteme, op . c i t .

8 2 KING, A . , Modes of Executive-Le gislative Re lations, Great Britain, Franc e and Wester n

Ge r m an y , op . c i t .

83 COLLIARD, J . C . , Les régime s parlementaires c ontemporains, París, Pr esses de la Fonda-

tion Nationale des Scie nc es Politiques, 1978 ; t r a d , c a s t e l l a n o , Los Regímen es parlamen tarios

contemporáneos, Barcelona, Blume, 1981 .



304 J f a u r i z i o C o t t a

e s n e c e s a r i o e s p e c i f i c a r s u s p a r t e s . P o r l o m e n o s s e r á n e c e s a r i o h a b l a r d e m a y o r í a

y d e o p o s i c i ó n ; y e v e n t u a l m e n t e s e p o d r á d i s t i n g u i r p o s t e r i o r m e n t e d e n t r o d e l a

p r i m e r a ( y d e l a s e g u n d a ) e n t r e l i d e r a z g o y b a s e ( b a c k b e n c h e r s e n l a t e r m i n o l o g í a

a n g l o s a j o n a ) 8 4 . E n l a m e d i d a e n q u e p r e c i s a m e n t e e l c a r á c t e r « p a r l a m e n t a r i o »

d e l g o b i e r n o e x i g e u n c o n t r o l d e é s t e s o b r e l a m a y o r í a p a r l a m e n t a r i a , l a f u n c i ó n

p a r l a m e n t a r i a d e c o n t r o l e n t e n d i d a c o m o e x a m e n p ú b l i c o d e l a a c t i v i d a d d e l

g o b i e r n o s e r á b á s i c a m e n t e u n a p r e r r o g a t i v a d e l a s f u e r z a s d e l a o p o s i c i ó n . M i e n -

t r a s q u e p o r o t r a p a r t e d e l a m a y o r í a s e d e b e r á e s p e r a r m á s b i e n u n a p o y o p ú b l i c o

a l a a c c i ó n d e l g o b i e r n o . A d e m á s , e n l a m e d i d a e n q u e e l g o b i e r n o e s u n a e x p r e -

s i ó n i n e v i t a b l e m e n t e r e d u c c i o n i s t a d e l a s p o s i c i o n e s d e l a p r o p i a m a y o r í a , p o d r á

d e s a r r o l l a r s e p o r p a r t e d e s e c t o r e s m i n o r i t a r i o s d e é s t a u n a a c c i ó n s o b r e e l g o -

b i e r n o m á s p a r e c i d a a l a d e l a o p o s i c i ó n . P e r o n o r m a l m e n t e l a a c c i ó n - d e l a m a y o r í a .

a s u m i r á m á s b i e n l a f o r m a d e p r e s i o n e s y c o n s u l t a s e n p r i v a d o c o n e l g o b i e r n o .

P o r l o t a n t o , e n s e n t i d o t é c n i c o l a f u n c i ó n d e c o n t r o l d e l p a r l a m e n t o s o b r e e l

g o b i e r n o e s e s e n c i a l m e n t e u n a f u n c i ó n l l e v a d a a c a b o p o r l a s « m i n o r í a s » p a r l a -

m e n t a r i a s . E n c o n s e c u e n c i a, s e c o n f í a e n l o s i n s t r u m e n t o s d e l o s c u a l e s é s ta s p u e -

d e n d i s p o n e r : p o r un l a d o , e l i n s t r u m e n t o d e l a p u b l i c i d a d ; p o r e l o t r o , e l d e l a

p o s i b i l i d a d d e o b s t a c u l i z a r y r a l e n t i z a r l a a c t u a c i ó n d e l o s p r o g r a m a s d e l g o b i e r -

no ; e n o c a s i o n e s , r e a l i z a n d o a l i a n z a s d e h e c h o c o n l o s s e c t o r e s d e s c o n t e n t o s d e

l a m a y o r í a . D e s d e e s t e p u n t o d e v i s t a e l i n s t r u m e n t o d e l v o t o ( p o r e j e m p l o , s o b r e

l a s m o c i o n e s d e c e n s u r a a l g o b i e r n o o a u n m i n i s t r o , p e r o t a m b i é n s o b r e l o s p r e s u -

p u e s t o s o s o b r e o t r a s l e y e s d e i n i c i a t i v a g u b e r n a m e n t a l ) s e r á u t i l i z a d o p o r l a

o p o s i c i ó n m á s q u e p o r s u e f i c a c i a e n d a r l u g a r a u n a c a í d a d e l g o b i e r n o ( a e x c l u i r

s a l v o e n u n a s i t u a c i ó n d e d e s c o m p o s i c i ó n d e l a m a y o r í a ) , p o r l a p o s i b i l i d a d q u e

o f r e c e d e s a c a r a l a l u z l a s t e n s i o n e s i n t e r n a s d e l a m a y o r í a . E n l a d i s c u s i ó n d e

l a s r e l a c i o n e s g o b i e r n o - p a r l a m e n t o l a a t e n c i ó n s e c o n c e n t r a d e u n a f o r m a e x a g e -

r a d a e n l a c u e s t i ó n d e l a c a p a c i d a d d e l g o b i e r n o d e p o n e r f i n a l a v i d a d e l g o -

b i e r n o c o n u n v o t o . A l v e r e n e s t e i n s t r u m e n t o l a g a r a n t í a f u n d a m e n t a l d e l c o n t r o l

p a r l a m e n t a r i o y a l v e r i f i c a r q u e l a c a í d a d e l o s g o b i e r n o s c o m o c o n s e c u e n c i a d e

u n v o t o p a r l a m e n t a r i o e s u n a c o n t e c i m i e n t o h o y e n d í a b a s t a n t e r a r o " s e h a a f i r -

m a d o c o n f r e c u e n c i a e l d e c l i v e d e l p a r l a m e n t o . Es t a t e s i s e s de m a s i ad o fo r m a l is t a

y e s t á l i g a d a a u n m o d e l o « i n d i v i d u a l i s t a » d e l p a r l a m e n t o . E n u n c o n t e x t o p a r l a -

m e n t a r i o o r g a n i z a d o s e g ú n p a r t i d o s y e n e l c u a l , p o r l o t a n t o , l o s a l i n e a m i e n t o s

p o l í t i c o s s o n b a s t a n t e m á s f á c i l m e n t e p r e d e c i b l e s q u e c u a n d o l o s p a r l a m e n t a r i o s

s o n i n d i v i d u o s f u e r t e m e n t e a u t ó n o m o s , e x i s t e u n a n e c e s i d a d m u c h o m e n o r d e

a g u a r d a r a u n v o t o e x p l í c i t o p a r a c o n o c e r l a s o r i e n t a c i o n e s d e l a m a y o r í a p a r l a -

m e n t a r i a . S e t r a t a r á m á s b i e n d e c o m p r e n d e r s i e s t o s i n s t r u m e n t o s e x p r e s a n l a

v o l u n t a d d e s u j e t o s i n t e r n o s o b i e n e x t e r n o s a l p a r l a m e n t o ; e n o t r a s p a l a b r a s , s i

l o s s u j e t o s c o l e c t i v o s s o n l o s p a r t i d o s , l a c u e s t i ó n n o s e r á t a n t o s i é s t o s r e c u r r e n

m á s o m e n o s a l v o t o p a r l a m e n t a r i o , s i n o s i l o s p r o c e s o s d e d e t e r m i n a c i ó n d e s u s

e l e c c i o n e s e s t á n c o n t r o l a d o s p r e d o m i n a n t e m e n t e p o r l a c l a s e p a r t i d i s t a p a r l a m e n -

t a r i a o b i e n p o r a q u e l l a q u e e s l a e x p r e s i ó n d e l o s a p a r a t o s e x t r a p a r l a m e n t a r i o s .

L a d i m e n s i ó n f u n c i o n a l a s o c i a d a d e m a n e r a m á s s i g n i f i c a t i v a a l a s a s a m b l e a s

p a r l a m e n t a r i a s e s n a t u r a l m e n t e l a l e g i s l a t i v a . L a f o r m a m á s e l e v a d a d e p r o d u c c i ó n

n o r m a t i v a s e a t r i b u y e , e n e l o r d e n a m i e n t o c o n s t i t u c i o n a l d e t o d o s l o s p a í s e s d e -

m o c r á t i c o s ( y p o r l o g e n e r a l i n c l u s o d e a q u e l l o s n o d e m o c r á t i c o s ) a l p a r l a m e n t o .

8 4 KING, A , Modes of Exec utive -Leg islative Relations, Great Britain, France , and Western

Germany, op . c i t .

8 5 COLLIARD, J . C ., Le s régimes parlementaires contemporains, op . c i t .



Parlamentos y represe ntación 3 0 5

R e a l m e n t e e l l o n o e x c l u y e q u e o t r a s d i s p o s i c i o n e s n o r m a t i v a s o d e c i s i o n e s t a m -

b i é n r e l e v a n t e s s e a n t o m a d a s e n c o n t e x t o s p r o c e d i m e n t a l e s d i s t i n t o s ; s i n e m b a r g o ,

s e e s t a b l e c e u n a j e r a r q u í a q u e a s i g n a l a p r e e m i n e n c i a a l a s d e c i s i o n e s p a r l a m e n -

t a r i a s . P e r o s i e l s i g n i f i c a d o p r o c e d i m e n t a l d e e s t a a t r i b u c i ó n e s e x p l í c i t o ( d e l a s

d i s p o s i c i o n e s q u e p a r a a d q u i r i r e l r a n g o d e l e y d e b e n p a s a r a t r a v é s d e u n a

v í a d e t o m a d e d e c i s i o n e s p r e f i j a d a , q u e s e d e s a r r o l l a e n e l s e n o d e l c o n t e x t o i n s -

t i t u c i o n a l p a r l a m e n t a r i o ) y n o p r e s e n t a v a r i a c i o n e s e x c e s i v a s e n l o s p a í s e s d e m o -

c r á t i c o s , e l s i g n i f i c a d o s u s t a n c i a l e s t á b a s t a n t e m e n o s p r e d e t e r m i n a d o . E n o t r a s

p a l a b r a s , e l cómo s e h a c e n l a s l e y e s t i e n e u n a c o n f i r m a c i ó n b a s t a n t e m á s i n m e d i a t a

q u e e l q ui én l a s « e s c r i b e » .

E n t e n d i d a e n s e n t i d o p r o c e d i m e n t a l , l a e x p r e s i ó n s e g ú n l a c u a l l a f u n c i ó n

l e g i s l a t i v a i n c u m b e a l p a r l a m e n t o e s e n l o f u n d a m e n t a l e x a c t a . S i c o n s i d e r a m o s ,

p o r e l C ü i i t i a r i o , l a d e t e r m i n a c i ó n d e l c o n t e n i d o s u s t a n c i a l ' d é l a s l e y e s , e s b a s' t an te '

m á s p r o b l e m á t i c a . A d i f e r e n c i a d e c u a n t o s u c e d e c o n f r e c u e n c i a e s n e c e s a r i o , p o r

l o t a n t o , p r e c i s a r d e m a n e r a e x p l í c i t a a c u á l d e l o s d o s a s p e c t o s s e h a c e r e f e r e n c i a .

D e o t r o m o d o e s f á c i l l l e g a r a v a l o r a c i o n e s c o n t r a d i c t o r i a s s o b r e e l p a p e l d e l p a r -

l a m e n t o e n e s t e c a m p o .

E s f r e c u e n t e l a o b s e r v a c i ó n a c e r c a d e u n a t e n d e n c i a d e h e c h o a l a d e s p o s e s i ó n

d e l p a r l a m e n t o p o r p a r t e d e l e j e c u t i v o e n e l c a m p o d e l a f u n c i ó n l e g i s l a t i v a . E s t a

a f i r m a c i ó n c o n t i e n e e l e m e n t o s d e v e r d a d , p e r o r e q u i e r e a l g u n a s p r e c i s i o n e s . P a r a

c e n t r a r c o n e x a c t i t u d s u s i g n i f i c a d o e s o p o r t u n o h a c e r r e f e r e n c i a a l a s a r t i c u l a -

c i o n e s f u n d a m e n t a l e s d e l p r o c e d i m i e n t o l e g i s l a t i v o . L a p r i m e r a e s l a d e l a i n i c i a -

t i v a d e l a s l e y e s , l a s e g u n d a l a d e l a d e l i b e r a c i ó n . E n t r e a m b a s s e v u e l v e a p l a n t e a r

l a d i st i n c i ó n e n t r e a s p e c t o s d e p r o ce d i m i e n t o y s u s ta n c i a l e s . C o n r e s p e c t o a l a

i n i c i a t i v a l e g i s l a t i v a s e p u e d e o b s e r v a r q u e é s t a e n t é r m i n o s d e p r o c e d i m i e n t o e s ,

s a l v o l i m i t a d a s e x c e p c i o n e s , p r e r r o g a t i v a o d e l o s p a r l a m e n t o s o d e l g o b i e r n o .

E n r e a l i d a d , e s t a d i s t i n c i ó n n o e s m u y e x a c t a : l a i n i c i a t iv a g u b e r n a m en t a l e s a d e-

m á s u n a i n i c i a t i v a c o n u n a « c o m p o n e n t e p a r l a m e n t a r i a » . T a n t o e s a s í q u e g e n e -

r a l m e n t e e s t a a t r i b u c i ó n e s t á a u s e n t e e n l o s g o b i e r n o s p r e s i d e n c i a l e s . Más que

h a b l a r d e i n i c i a t i v a p a r l a m e n t a r i a y g u b e r n a t i v a s e d e b e r í a , p o r l o t a n t o , d e h a b l a r

d e i n i c i a t i v a p a r l a m e n t a r i a g u b e r n a m e n t a l y n o g u b e r n a m e n t a l ( é s t e e s , p o r e j e m -

p l o , e l s e n t i d o t r a n s m i t i d o p o r l a e x p r e s i ó n i n g l e s a private mem bers bills) . Desde

e l p u n t o d e v i s t a s u s t a n c i a l l o s s u j e t o s t i t u l a r e s d e l p o d e r d e i n i c i a t i v a ( g u b e r n a -

t i v o s o n o ) p u e d e n , p o r l o t a n t o , n a t u r a l m e n t e , s e r p o r t a v o c e s d e m u c h o s o t r o s

s u j e t o s - p a r t i d o s , s i n d i c a t o s , g r u p o s d e i n t e r é s , g o b i e r n o s l o c a l e s y n a t u r a l m e n t e

s e c t o r e s d e l a a d m i n i s t r a c i ó n c e n t r a l y p e r i f é r i c a . A d e m á s t a m b i é n d e i n s t i t u c i o n e s

p o l í t i c a s c e n t r a l e s : e l c a s o m á s e v i d e n t e e s c i e r t a m e n t e e l e s t a d o u n i d e n s e , e n e l

c u a l l a p r e s i d e n c i a , a l n o d i s p o n e r d e l a i n i c i a t i v a l e g i s l a t i v a e n t é r m i n o s p r o c e -

d i m e n t a l e s ( p o r l a l ó g i c a d e l a s e p a r a c i ó n d e l o s p o d e r e s ) , d e b e « p a s a r » a t r a v é s

d e l o s c a n a l e s d e l a i n i c i a t i v a l e g i s l a t i v a p a r l a m e n t a r i a .

A q u í n o s e p o d r á p r o f u n d i z a r e n l o s a s p e c t o s s u s t a n c i a l e s d e l a i n i c i a t i v a

l e g i s l a t i v a q u e v a n m u c h o m á s a l l á d e l t e m a d e e s t e c a p í t u l o . E l a s p e c t o d e p r o -

c e d i m i e n t o a l c u a l n o s l i m i t a m o s n o e s , p o r l o d e m á s , u n d a t o p u r a m e n t e f o r m a l ,

p r o p o r c i o n a a l g u n a s i n d i c a c i o n e s r e l e v a n t e s s o b r e e l g r a d o d e c e n t r a l i z a c i ó n o

d e s c e n t r a l i z a c i ó n d e l p r o c e s o d e e l a b o r a c i ó n p o l í t i c a (policy-m aking ) (y t a m b i é n ,

e n l a m e d i d a e n q u e e s t á e s t r i c t a m e n t e v i n c u l a d o a é l , d e l a r e p r e s e n t a t i v i d a d ) .

A e s t e r e s p e c t o e s i n t e r e s a n t e v a l o r a r e l p e s o r e s p e c t i v o d e l a i n i c i a t i v a g u b e r n a -

m e n t a l y d e l a n o g u b e r na m e n t a l ( o e n a r a s d e l a b r ev e d a d p a r l a me n t a r i a ) . E n

l í n e a s g e n e r a l e s e l p r e d o m i n i o d e l a i n i c i a t i v a g u b e r n a m e n t a l e s b a s t a n t e c l a r o .



3 0 6 M a u r i z i o C o t i a

E n e s t e m a r c o n o f a l t a n , p o r l o d e m á s , v a r i a c i o n e s r e l e v a n t e s . M i e n t r a s q u e e n a l -

g u n o s p a í s e s l a i n i c i a t i v a l e g i s l a t i v a n o g u b e r n a m e n t a l e s c a s i i r r e l e v a n t e , e n o t r o s ,

s i n e m b a r g o , s i g u e s i e n d o s i g n i f i c a t i v a o i n c l u s o m a y o r i t a r i a . E l c a s o i t a l i a n o e s t á

e n t r e a q u e l l o s q u e h o y e n d í a q u i z á s o n e l e j e m p l o m á s s i g n i f i c a t i v o d e e s t a ú l t i m a

p o s i b i l i d a d . E l d a t o d e l a i n i c i a t i v a e s , s i n e m b a r g o , t o d a v í a d e m a s i a d o p a r c i a l .

S e p a m o s , d e h e c h o , q u e u n a p a r t e d e l a i n i c i a t i v a l e g i s l a t i v a p u e d e t e n e r u n s i g n i -

f i c a d o ú n i c a m e n t e s i m b ó l i c o ( l e y e s - b a n d e r a ) y h a n d e e n t e n d e r s e d e s d e e l c o m i e n z o

c o m o d e s t i n a d a s a n o c o n v e r t i r s e e n l e y ' . Y , e n t o d o c a so , e l g r a d o d e é xi t o

l e g i s l a t i v o d e l a s i n i c i a t i v a s e s m u y v a r i a b l e .

E n l í n e a s g e n e r a l e s s e p u e d e s e ñ a l a r q u e e l d o m i n i o g u b e r n a m e n t a l s o b r e l a

a c t i v i d a d l e g i s l a t i v a s e d e b e a d e m á s d e a l p e s o e n m a t e r i a d e i n i c i a t i v a a l m a y o r

g r a d o d e é x i t o d e s u s p r o p u e s t a s d e l e y . E n a l g u n o s p a í s e s , s i n e m b a r g o , a b i e n

p o r u n g r a d o d e é x i t o s u p e r i o r a l a n o r m a ( c o m o e n e l c a s o d e A l e m a n i a F e d e r a l )

o p o r e l e n o r m e v o l u m e n d e l a i n i c i a t i v a p a r l a m e n t a r i a ( c o m o e n e l c a s o i t a l i a n o )

l a l e g i s l a c i ó n d e o r i g e n n o g u b e r n a m e n t a l e s , f i n a l m e n t e , u n a p a r t e n o d e s p r e c i a b l e

d e l p r o d u c t o l e g i s l a t i v o t o t a l ' .

E l t e m a d e l a c e n t r a l i z a c i ó n o d e s c e n t r a l i z a c i ó n d e l p r o c e s o l e g i s l a t i v o n o e s t á

l i b r e , e v i d e n t e m e nt e , d e u n e x a m e n d e l a i n i c i a t i v a y d e l a a p r o b a c i ó n f i n a l d e l a s

l e y e s . E n t r e l o s d o s m o m e n t o s , i n i c i a l y f i n a l , d e l p r o c e s o e s n e c e s a r i o c o n s i d e r a r

l a p o s i b i l i d a d d e q u e s e a p o r t e n m o d i f i c a c i o n e s a l o s p r o y e c t o s d e l e y . E l e x a m e n

d e l a s e n m i e n d a s a p o r t a d a s a l a l e g i s l a c i ó n d e i n i c i a t i v a g u b e r n a m e n t a l e s , p o r l o

t a n t o , u n e l e m e n t o p o s t e r i o r n e c e s a r i o p a r a e v a l u a r l a d i s t r i b u c i ó n d e l a i n f l u e n -

c i a s o b r e l a p r o d u c c i ó n l e g i s l a t i v a e n t r e l o s d i s t i n t o s c o m p o n e n t e s p a r l a m e n t a r i o s .

A e s t e r e s p e c t o n o s p o d r í a m o s p l a n t e a r s i e l p o d e r d e e n m i e n d a c o n s t i t u y e u n a

a l t e r n a t i v a , p a r a c i e r t o s c o m p o n e n t e s p a r l a m e n t a r i o s , a l p o d e r d e i n i c i a t i v a d e l

c u a l h a n s i d o p r iv a d o s e n g r a n m e d i d a . L o s d a t o s d e q u e s e d i s p on e n n o p a r e c e n

c o n f i r m a r e s t a h i p ó t e s i s : l a f r e c u e n c i a y e l é x i t o d e l a s e n m i e n d a s n o g u b e r -

n a m e n t a l e s e n l a l e g i s l a c i ó n q u e t i e n e s u o r i g e n e n e l e j e c u t i v o s o n m a y o r e s

a l l í d o n d e e s t a m b i é n m á s r e l e v a n t e l a i n i c i a t i v a l e g i s l a t i v a n o g u b e r n a m e n t a l ' .

A m b a s s o n , p o r l o t a n t o , i n d i c a d o r e s d e u n m i s m o f e n ó m e n o d e d e s c e n t r a l i z a c i ó n

l e g i s l a t i v a .

S o b r e l a b a s e d e e s t o s d a t o s s e p u e d e d i b u j a r u n contin uum d e c e n t r a l i z a c i ó n -

d e s c e nt r a l i z ac i ó n d e l a a c t i v i da d l e g i s l at i v a . S e a c e r c a n a l p o l o d e l a c e n t r a l i z a -

c i ó n a q u e l l o s p a í s e s e n l o s c u a l e s e l p r o c e s o l e g i s l a t i v o e s t á c o n t r o l a d o f u n d a m e n -

t a l m e n t e p o r e l g o b i e r n o y l a s p o s i b i l i d a d e s d e i n t e r v e n c i ó n s u s t a n c i a l p o r p a r t e

d e l o s d e má s c o m p o n e n t e s p a r l a m e n t a r i o s s o n e x t r e m a d a m e n t e l i m i t a d as ; en ca m -

b i o , g r a v i t a n h a c i a e l p o l o d e l a d e s c e n t r a l i z a c i ó n a q u e l l o s p a í s e s e n l o s c u a l e s ,

j u n t o a l g o b i e r n o , t i e n e n t a m b i é n u n p a p e l s i g n i f i c a t i v o e n l a s d i s t i n t a s f a s e s d e l

p r o c e s o l e g i s l a t i v o ( i n i c i a t i v a , e n m i e n d a s y d e l i b e r a c i ó n f i n a l ) o t r o s c o m p o n e n t e s

p a r l a m e n t a r i o s ( y a s e a q u e s e t r a t e d e l a o p o s i c i ó n c o m o d e s e c t o r e s d e l a m a y o r í a

q u e e s c a p a n a l c o n t r o l d e l g o b i e r n o ) . Más que d e un papel mayor o me nor de l

p a r l a m e n t o , s e d e b e r í a h a b l a r p r o b a b l e m e n t e d e p a p e l e s d i v e r s o s d e l o s d i s t i n t o s

c o m p o n e n t e s d e l s u b s i s t e m a p a r l a m e n t a r i o ( g o b i e r n o , o p o s i c i ó n , a c t o r e s p r i n c i p a -

86 CANTELLI, F . ; MORTARA, V ., y MOVIA, G . , Come lavora il Parlamento, op . c i t . ; PREDIERI,A., Parlamento 1975, en P R E DI ER I , A., II Parlamento nel sistema politico italiano, Milán, Co-

m u n i t á , 1 9 7 5 , p p . 1 1 - 9 0 .

8 7 Di PALMA, G . , Surviv ing Without Gover ning , op . c i t .

8 8 Di PALMA, G . , Surviv ing Without Gover ning , op . c i t .



Pa ; lam e ntos y r epr ese ntació n 3 0 7

l e s y s e c u n d a r i o s [ f rontbench ers y backbenche rs], e t c . 8 9 , e i g u a l m e n t e t a m b i é n

d e e s t i l o s d i s t i n t o s d e l p r o c e s o l e g i s l a t i v o .

D e s p u é s d e e s t e b r e v e e x a m e n d e l a s p r i n c i p a l e s f u n c i o n e s d e s a r r o l l a d a s p o r

l o s p a r l a m e n t o s e n l o s r e g í m e n e s d e m o c r á t i c o s n o s e p u e d e p o r m e n o s d e s e ñ a l a r

u n a t e s i s q u e h a t e n i d o u n a a m p l i a d i f u s i ó n e n l o s p a í s e s e u r o p e o s ( p e r o e s c a s a

o n u l a e n l o s E s t a d o s U n i d o s ) : l a d e l d e c l i v e d e l o s p a r l a m e n t o s . A u n q u e n o s e

l e p u e d e n n e g a r e l e m e n t o s d e v e r d a d , e n s u c o n j u n t o e s t a t e s i s c a s i p u e d e s e r

t o m a d a c o m o e j e m p lo d e l t i p o d e a r g u m e n t ac i ó n c i e n t í f i ca a e v i t a r . E l p u n t o d e

p a r t i d a r e s p e c t o a l c u a l h a s i d o « m e d i d o » e l d e c l i v e d e l o s c a s o s r e a l e s h a s i d o

g e n e r a l m e n t e u n m o d e l o i d e a l r e c o n s t r u i d o s o b r e l a b a s e d e c o n c e p c i o n e s d o c t r i -

n a l e s m á s q u e d e o b s e r v a c io n e s e m p í r i c a s . L os e l em e nt o s d e J u i c i o h a l l p i d o m á s

l a s a t r i b u c i o n e s f u n c i o n a l e s d e l o s t e x t o s c o n s t i t u c i o n a l e s o d e l o s m o d e l o s d o c t r i -

n a l e s q u e l a s a c t u a c i o n e s e f e c t i v a s d e l o s p a r l a m e n t a r i o s d e l a s u p u e s t a edad

d e o r o . P o r l o d e m á s , l a a t e n c i ó n a l a s f u n c i o n e s h a s i d o c o n f r e c u e n c i a f u e r t e -

m e n t e s e l e c t i v a , p r i v i l e g i a n d o a l g u n a s d e e l l a s a c o s t a d e l a s d e m á s . O t r a l i m i t a -

c i ó n d e e s t a t e s i s e s e l h a b e r i d e n t i f i c a d o u n a t e n d e n c i a g e n e r a l d e l o s p a r l a m e n t o s

e n b a s e a u n n ú m e r o l i m i t a d o y n o s u f i c i e n t e m e n t e s i g n i f i c a t i v o d e c a s o s r e a l e s ,

s i n t e n e r e n c u e n t a l a s v a r i a c i o n e s , e n n i n g ú n m o d o i r r e l e v a n t e s , q u e s e m a n i -

f i e s t a n a p e n a s s e a m p l í a e l a n á l i s i s a u n a m u e s t r a m á s r e p r e s e n t a t i v a . P o r ú l t i m o ,

n o s e h a p u e s t o t a m p o c o e n d i s c u s i ó n l a p o s i b i l i d a d d e q u e l o s p r o c e s o s d e

t r a n s f o r m a c i ó n p u e d a n t e n e r d e s a r r o l l o s n o l i n e a l e s y c o n o c e r p a r a d a s o i n c l u s o

i n v e r s i o n e s d e t e n d e n c i a .

L a s i n s u f i c i e n c i a s d e e s t a t e s i s s e h a c e n t o d a v í a m á s m a n i f i e s t a s c u a n d o s e

o b s e r v a q u i é n s e b e n e f i c i a r í a d e e s t e d e c l i v e d e l o s p a r l a m e n t o s . N o r m a l m e n t e s e

h a c e r e f e r e n c i a a l o s p a r t i d o s o a l e j e c u t i v o . P e r o , ¿ q u é s i g n i f i c a e x a c t a m e n t e

h a b l a r d e d e c l i v e d e l p a r l a m e n t o a f a v o r d e l o s p a r t i d o s o d e l g o b i e r n o c u a n d o

t a n t o l o s u n o s c o m o e l o t r o ( a l m e n o s e n l o s r e g í m e n e s p a r l a m e n t a r i o s ) n o s o n , d e

h e c h o , e n t i d a d e s c l a r a m e n t e d i f e r e n c i a b l e s d e l p a r l a m e n t o , s i n o q u e , p o r e l c o n -

t r a r i o , e s t á n p r e s e n t e s y o p e r a n d e n t r o d e l p r o p i o c o n t e x t o p a r l a m e n t a r i o ? L a c u e s -

t i ó n d e l a s r e l a c i o n e s e n t r e p a r l a m e n t o , p a r t i d o s y g o b i e r n o , q u e c i e r t a m e n t e e s

c r u c i a l p a r a l o s p a r l a m e n t o s ( d e a y e r y d e h o y ) , r e q u i e r e u n a s « l e n t e s » u n p o c o

m e n o s s i m p l i f i c a d o r a s s i s e d e s e a t r a t a r d e d e s c i f r a r l a s r e l a c i o n e s e n s u v e r d a d e r a

e f e c t i v i d a d y n o p o r m e d i o d e e s q u e m a s p r e c o n s t i t u i d o s s o b r e l a b a s e d e t e o r í a s

y d o c t r i n a s b a s t a n t e m á s n o r m a t i v a s q u e e mp í r i c a s . B a s t a c o n r e s e ñ a r a qu í d o s

p u n t o s , e l p r i m e ro r e l a t i v o a l o s p ar t i d o s , e l s e g u n do a l e j e c u t i v o . S i b i e n n o s e

p u e d e d e s d e ñ a r c i e r t a m e n t e e l h e c h o d e q u e l o s p a r t i d o s c o n a p a r a t o s o r g a n i z a t i v o s

e x t r a p a r l a m e n t a r i o s h a n a s u m i d o u n p e s o r e l e v a n t e e n l a g e s t i ó n d e l o s p a r l a m e n -

t o s ( p e r o n o e n t o d o s e n l a m i s m a m e d i d a ) , e s n e c e s a r i o s e ñ a l a r t a m b i é n q u e l a

c l a s e p o l í t i c a d e u n a g r a n p a r t e d e e s t o s p a r t i d o s , n a c i d a f u e r a y c o n f r e c u e n c i a

c o n t r a e l p a r l a m e n t o , s e h a p a r l a m e n t a r i z a d o p r o g r e s i v a m e n t e ( t a n t o e n e l s e n t i d o

d e h a b e r a c e p t a d o e s t a i n s t i t u c i ó n c o m o e n e l d e h a b e r e n t r a d o a f o r m a r p a r t e d e

e l l a ) . E n c u a n t o a l e j e c u t i v o , s i b i e n e s c i e r t o q u e s u c o n t r o l s o b r e e l d e s a r r o l l o

d e l a a c t i v i d a d p a r l a m e n t a r i a e s g e n e r a l m e n t e f u e r t e ( ¡ p e r o d e n u e v o n o e n t o d o s

l o s p a í s e s e n l a m i s m a m e d i d a ! ) , e s t a s i t u a c i ó n p a r e c e s e r p r e c i s a m e n t e e l r e s u l -

t a d o d e l a a f i r m a c i ó n d e f i n i t i v a d e l p a r l a m e n t o c o m o c a n a l d e l e g i t i m a c i ó n d e l

g o b i e r n o . M i e n t r a s q u e n o s e d e s m i e n t e q u e e n e l s i g l o x i x , m í t i c a e d a d d e o r o

8 9 KING, A. , M o d e s o f E x e c u t i v e - L e g i s l a t i v e R e l a t i o n s , G r e a t B r i t a i n , F r a n c e , a n d W e s t e r n

Germ any, op. c i t .



3 0 8 Maur izio Cotta

de l parlamen tarismo según esque mas bastante difusos, en buen a parte de los paí-

ses europeos este control del parlamento sobre el ejecutivo era bastante contestado .

Realmente, allí donde se habla de un m odo genér ico de de clive d e los parla-

men tos, se deber ían señ alar sobre todo transformaciones en la estructura de estas

instituciones ligadas fund amen talme nte al nuev o papel asumido en el interior de

éstos por parte de l ejec utivo y de los partidos organizados 9 0 . Ciertamente se trata

de transformaciones que se reflejan en buena me dida en el estilo y en la esencia de

las funciones parlamentarias . Pe ro que a todo ello se adapte la defin ición d el dec li-

ve e s una cuestión que no parece de ber darse por descontada .

Refcrcnc ias- bibliográfic as

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