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Roteiro Operacional
Produto: Crédito Consignado Emissão: 10/10/2018
Convênio: FEDERAL - SIAPE Versão: 32
www.grupoequatorial.com.br
1. PÚBLICO ALVO Servidores Públicos Civis Federias (SIAPE).
2. Servidores que “NÃO” iremos realizar consignação “NÃO” iremos realizar consignação para servidores sem vinculo e servidores com as descrições na situação funcional que destacamos no modulo seis desse documento.
3. CÁLCULO DA MARGEM CONSIGNÁVEL DISPONÍVEL
A margem consignável deverá ser retirada do portal do SIAPE NET disponível em http://www.siapenet.gov.br/Portal/Servico/Apresentacao.asp, onde o servidor deverá gerar o Código de Autorização de Consignações. (O cliente deverá acessar HTTPS://servicosdoservidor.planejamento.gov.br, para gerar o código de autorização, e selecionar a opção “Sigepe Servidor e Pensionista” contida na primeira página. Em seguida clicar na opção “Consignações” e “Gerar Código de Autorização de Consignações” para a EQUATORIAL. O código de autorização é válido por 30 dias). É necessário deixar R$ 1.00 (um real) para margem de segurança.
NOTA: Caso o valor da margem apurada seja menor do que o valor da prestação solicitada pelo cliente, esta operação será
cancelada, devendo o cliente ser contatado para realizar nova operação dentro da margem disponível. Va lidação da margem e das restrições existentes (caso haja).
4. LIMITES DE CRÉDITOS POR OPERAÇÃO
A concessão de assistência financeira é imprescindível que os servidores associem-se, mantendo vínculo, ao Plano de Pecúlio (AMPARO) da Equatorial Previdência Complementar até o fim do empréstimo. A Equatorial utiliza o canal próprio para averbação junto ao Ministério do Planejamento.
ESTATUTÁRIOS (Ativos e Aposentados)
IDADE
VALOR MÁXIMO
VALOR MINÍMO
´pa
PRAZO MÁXIMO
AMPARO
IDADE FINAL
De 18 anos a
70 anos completos
R$ 20.000,00
R$ 500,00
96 Meses
R$ 19,00
69 anos, 11 meses e 30
dias.
*Prazo final do contrato não pode ultrapassar a idade de (69 anos, 11 meses e 30 dias).
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IDADE
VALOR MÁXIMO
VALOR MINÍMO
PRAZO MÁXIMO
AMPARO
IDADE FINAL
De 70 anos a
80 anos completos
R$ 5.000,00
R$ 500,00
48 Meses
R$ 19,00
79 anos, 11 meses e 30
dias.
*Prazo final do contrato não pode ultrapassar a idade de (74 anos, 11 meses e 30 dias).
CLT
IDADE
VALOR MÁXIMO
VALOR MINÍMO
PRAZO MÁXIMO
AMPARO
IDADE FINAL
De 18 anos completos a 70 anos completos
R$ 15.000,00
R$ 500,00
60 Meses
R$ 19,00
69 anos, 11 meses e 30 dias.
*Prazo final do contrato não pode ultrapassar a idade de (69 anos, 11 meses e 30 dias). Observação: O mínimo para as operações de refinanciamento é de R$ 300,00. O Valor mínimo de R$ 500,00 é somente para operações de crédito de margem livre (nova).
5. REGRAS FUNCIONAIS É válido salientar que as regras aqui mencionadas serão validadas através de consultas e em caso de descumprimento as propostas serão imediatamente reprovadas e tal situação comunicada ao Representante.
Bancos Conveniados do Brasil Conta Corrente
Bancos Conveniados da CEF Conta Corrente e poupança.
Bancos Conveniados do Bradesco Conta Corrente
Bancos Conveniados do Itaú Conta Corrente
Bancos Conveniados do Santander Conta Corrente
Bancos Conveniados do Bancoob Conta Corrente
A Equatorial libera pagamentos em outra conta que não seja a conta salário (contracheque), conveniados com um de nossos Bancos?
Não
Quantos por cento é permitido fazer refinanciamento de operações da Equatorial?
Desde que tenha sido descontada o mínimo de 20% (vinte por cento)
Qual a data de processamento na folha? Mensalmente. Todo dia 10
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A equatorial faz compra de dívida? Não
É obrigatório o envio do extrato bancário? Sim.
Qual o minite de AF”s por CPF 2 AF’S por CPF
6. INFORMAÇÕES OPERACIONAIS
CÓDIGO SITUAÇÃO
FUNCIONAL
DESCRIÇÃO SITUAÇÃO FUNCIONAL
LIBERA EMPRÉSTIMO
CONDIÇÃO PARA LIBERAÇÃO
1º
ATIVO PERMANETE SIM
2º
INATIVOS/APOSENTADOS SIM
3º
REQUISITADOS NÃO
4º
NOMEADO CARGO COMISSÃO (DAS) NÃO
5º
SEM VINCULO NÃO
6º
TABELISTA (ESP/EMERG) NÃO
7º NATUREZA ESPECIAL NÃO
8º
CEDIDO SIM
9º
REDISTRIBUIDOS NÃO
10º
ATIVO TRANSTÓRIO NÃO
11º
EXCEDENTE A LOTAÇÃO NÃO
12º
CONTRATO TEMPORARIO NÃO
13º
EM DISPONIBILIDADE NÃO
14º
REQ. SDE OUTROS ORGÃOS NÃO
15º
INSTITUIDOR PENSÃO SIM
16
REQ. MILITAR NÃO
17º
APOSENTADO TCU 733/94 SIM
18º
EXERCÍCIO DESCENT CARREIRA SIM
19º
EXERCÍCIO PROVISÓRIO NÃO
20º
CELETISTA SIM Ter no mínimo 3 anos de Data de Admissão
21º
ATIVO PERM. LEI 8878/94 SIM
22º
ANISTIANO ADCT CF NÃO
23º
CELETISTA / EMPREGADO SIM Ter no mínimo 3 anos de Data de Admissão
24º
CLT ANIST. DEC. JUDICIAL SIM
25º
CLT ANS JUD. CEDIDO SIM Ter no mínimo 3 anos de Data de Admissão
26º
CLT APÓS COMPLEMENTO SIM Ter no mínimo 3 anos de Data de Admissão
27º
CLT APS DEC. JUDICIAL SIM Ter no mínimo 3 anos de Data de Admissão
28º
INST OS DEC. JUDICIAL NÃO
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29º
EMPREGO PUBLICO SIM Ter no mínimo 3 anos de Data de Admissão
30º
REFORMA CORP DE BOMBEIRO/POLICIA MILITAR E CIVIL SIM
31º
REFORMA CORP. DE BOMBEIRO/POLICIA MILITAR E CIVIL SIM
32º
REQUISITADO MILITAR NÃO
33º
ANIST. POLÍTICO L 10559 E INST ANIST. POLITICO PUBLICO SIM
34º
ANIST. PRIVADO L 10559 NÃO
35º
ATIVO – DEC JUDIC. NÃO
36º
APOSENTADO – DEC JUDIC NÃO
37º
CONTRATO TEMPORARIO NÃO
38º
COLABORADOR PCCTAE NÃO
39º
COLABORADOR ICT NÃO
40º
CLT ANS-DEC 657/08 SIM Ter no mínimo 3 anos de Data de Admissão
41º
EXERC 7º ART 93 8112 NÃO
42º
CEDIDO SUS LEI 8270 SIM
43º
INST ANIST PUBLICO NÃO
44º
INST ANIST PRIVADO NÃO
45º
DECISÃO JUDICIAL NÃO
46º
EXERC INDISCIPLINA NÃO
47º
ESTAGIÁRIO NÃO
48º
BENEFICIÁRIO PENSÃO E PENSIONISTA SIM
49º
QE/MRE – CEDIDO NÃO
50º
QUADRO ESPEC – QE/ME NÃO
51º
EXCEDENTE A LOTAÇÃO / MRE NÃO
7. DOCUMENTAÇÃO E LIBERAÇÃO DE RECURSO
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O cadastramento das propostas liberadas pela EQUATORIAL deverá ser feito no Sistema MTH (www.grupoequatorial.com.br), que estará disponível para os Representantes. Todos os processos deverão ser encaminhados para o departamento de Subscrição da EQUATORIAL que ficará responsável pela conferência das operações e a respectiva liberação.
Kit para liberação de operações Novas / Refinanciamentos: PP - Proposta de inscrição de participante CMC – Contrato de mútuo com caução (vias 1/4, 2/4, 3/4 e 4/4) ASD- Autorização e/ou Suspensão de descontos ADC – Autorização de débito em conta VIA – Proposta Seguro Prestamista PPE – Declaração de Pessoa Politicamente exposta (o envio é recomendável desta via).
Cópia do documento de identificação (carteira de identidade limitar ou civil, RG ou carteira de conselhos regionais ou carteira de motorista ou carteira de trabalho social (CTPSS)).
CPF (dispensando se constar registrado na carteira de identificação ou de motorista) enviar a declaração de imposto de renda ou o protocolo da receita federal.
Último contracheque (podendo ser aceito o que é emitido pela internet através do portal: HTTPS://www.siapenet.gov.br mediante a senha pessoal do cliente).
Comprovante de residência com prazo de validade de até 90 dias ( a contar com a data de emissão) no nome do mútuo/cliente, podendo ser; Contas de agua, luz, IPTU, contrato de locação residencial, declaração de delegacia local (bairro/distritos) comprovante com nome dos pais (inclusive contrato de locação residencial) ou do cônjuge (neste caso, apresentar certidão de casamento) ou o próprio contracheque se for enviado para a residência, que pode ser identificado através do carimbo/contrato dos correios).
Extrato bancário
Nota: O departamento de subscrição pode solicitar o envio de eventuais documentos extras, caso verificar necessidade.
Se o documento apresentar assinatura ilegível ou divergente da constante no contrato, deverá apresentar outro documento, onde possa validar a autenticidade, ou ainda o cliente pode reconhecer firma por verdadeiro em cartório em todas as vias do contrato.
Caso o contrato apresente pendência ou ainda seja cadastrado após às 23h59m59s do dia “D”
(horário de Brasília) serão liberados em D+2.
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8. PROCEDIMENTO PARA REAPRESENTAÇÃO E CANCELAMENTO
Para os casos de TEDs devolvidas, o correspondente será avisado via e-mail e terá o prazo de 7 dias uteis para enviar a documentação necessária para reapresentação. Não ocorrendo a manifestação por parte do corretor, a operação será cancelada no decimo quarto dia. Tendo o estorno da comissão do plano previdenciário. Cancelamento por arrependimento será necessário fazer a devolução do recurso financeira para a entidade Equatorial no prazo máximo de 5 (cinco) dias consecutivos.
9. PROCEDIMENTO PARA ENVIO DE FÍSICO A EMPRESA CUSTODIANTE
As documentações originais ficarão guardadas em poder da Equatorial. O representante deverá encaminhar para o departamento central de documentos, em até 15 dias corridos a contar da data da integração da proposta. Salvos as solicitações de documentos para fins de auditorias, tendo os parceiros o prazo de três dias para envio da documentação. Relação dos documentos obrigatórios que compõe o físico: PP - Proposta de inscrição de participante CMC – Contrato de mútuo com caução (vias 1/4, 2/4, 3/4 e 4/4) ASD- Autorização e/ou Suspensão de descontos ADC – Autorização de débito em conta VIA – Proposta Seguro Prestamista PPE – Declaração de Pessoa Politicamente exposta (o envio é recomendável desta via).
Cópia do documento de identificação (carteira de identidade limitar ou civil, RG ou carteira de conselhos regionais ou carteira de motorista ou carteira de trabalho social (CTPSS)).
CPF (dispensando se constar registrado na carteira de identificação ou de motorista) enviar a declaração de imposto de renda ou o protocolo da receita federal.
Último contracheque (podendo ser aceito o que é emitido pela internet através do portal: HTTPS://www.siapenet.gov.br mediante a senha pessoal do cliente).
Comprovante de residência com prazo de validade de até 90 dias ( a contar com a data de emissão) no nome do mútuo/cliente, podendo ser; Contas de agua, luz, IPTU, contrato de locação residencial, declaração de delegacia local (bairro/distritos) comprovante com nome dos pais (inclusive contrato de locação residencial) ou do cônjuge (neste caso, apresentar certidão de casamento) ou o próprio contracheque se for enviado para a residência, que pode ser identificado através do carimbo/contrato dos
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correios).
Extrato bancário
10. MODELO DE CONTRA CHEQUE
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11. CONTATOS EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Responsáveis Nome Telefone E-mail
Diretor técnico Djalma Monteiro
(62)35726011 [email protected]
Supervisora do departamento de
subscrição
Keilianne da Conceição dos Santos
(62)35726088 [email protected]
12. Natureza das Alterações nas Políticas de Crédito
DATA VERSÃO SEÇÃO PÁGINA ALTERAÇÃO
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