criação da apa bororé colonia
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Criação da Apa Bororé ColoniaTRANSCRIPT
FOTO apud. CAPOBIANCO & WHATELY, 2002
TOCA DO TATU
PENÍSNSULA DO BORORÉ
BRAÇO BORORÉ DA BILLINGS
BRAÇO TAQUECETUBA DA BILLINGS
SÃO BERNARDO DO CAMPO
BALSA
APA – SIGNIFICADO APA significa Área de Proteção Ambiental e é uma
Unidade de Conservação de Uso Sustentável, conforme o
disposto na Legislação Federal, Lei nº 9985/2000, que
cria o Sistema Nacional de Unidade de Conservação da
Natureza – SNUC.
UNIDADES DE CONSERVAÇÃOCATEGORIAS
USO SUSTENTÁVEL X PROTEÇÃO INTEGRAL
USO DIRETO USO INDIRETO SEM DESAPROPRIAÇÃO DESAPROPRIAÇÃO
PROTEÇÃO/CONSERVAÇÃO PRESERVAÇÃO
EX: APA EX: PARQUE
APA BORORÉ-ITAIMAPA BORORÉ-ITAIM
A Área de Proteção Ambiental é uma área em geral extensa, com
um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos,
bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a
qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem
como objetivos básicos proteger a diversidade biológica,
disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade
do uso dos recursos naturais.
A Área de Proteção Ambiental é constituída por terras públicas ou
privadas.
OBJETIVO GERAL PARA A CRIAÇÃO DA APA:
Promover o desenvolvimento sustentável da
área, compatibilizando o desenvolvimento
econômico da área e a conservação dos recursos
naturais, através da articulação da comunidade
local.
O desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem
comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem a suas próprias
necessidades.
BRIMÉLIA
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
- Proteger a biodiversidade;- Proteger os recursos hídricos, os remanescentes de
Mata Atlântica e demais áreas vegetadas;- Proteger o Patrimônio Histórico e Cultural;- Proteger a Península e a Represa Billings,
importante local de captação de água (Braço Taquacetuba);
- Promover a melhoria da qualidade de vida das populações;
- Manter o caráter rural da região;- Evitar o avanço da ocupação urbana na área
protegida;- Servir como área tampão entre a Mancha Urbana e a
APA CAPIVARI-MONOS.
BROMÉLIA
GARÇA
BUGIO
GESTÃO
O gerenciamento da APA cabe a um Conselho Gestor composto
paritariamente entre a sociedade civil e o poder público. O chefe da
APA (presidente) será indicado pelo Órgão Administrador da Unidade
– a SVMA, órgão da esfera municipal do Sistema Nacional de Meio
Ambiente – SISNAMA e o Secretário Executivo será eleito entre todos
os conselheiros.
Atribuições do Conselho Gestor:
• Manifestar –se sobre uma obra ambientalmente impactante (que degrada o meio ambiente);
• Plano de Manejo;
• Acompanhar a aplicação de recursos financeiros decorrentes de compensação ambiental;
• Articulação com órgãos não-governamentais e iniciativa privada.
• Articulação da U.C. com espaços territoriais ambientalmente protegidos;
SOCIEDADE CIVIL + PODER PÚBLICO=
CONSELHO GESTOR
CORPO EXECUTIVO EXECUTIVAPRESIDENTE (CHEFE)/ ASSESSOR TÉCNICO
COORDENADOR DA SOC. CIVIL/ SECRETARIA EXECUTIVA
CAMARA TÉCNICA DE
FISCALIZAÇÃO
CÂMARAS TECNICASGRUPOS DE TRABALHO
2 ANOS DE MANDATO
TEMPORÁRIOS
ELEIÇÕES ENTREPARES
INDICAÇÃO
24 TITULARES 24 SUPLENTES
INDICAÇÃO SVMA
PERMANENTES
PODER PÚBLICO SOCIEDADE CIVIL
•Sec. Mun. Verde e Meio Ambiente - SVMA
•Sub. Capela do Socorro
•Sub. Parelheiros
•Sec. Mun. Cultura - SMC
•Sec. Hab. Desenv. Urbano - SEHAB
•Sec. Mun. Planejamento - SEMPLA
•Sec. Mun. Saúde - SMS
•Sec. de Gestão Municipal - SGM
•Sec. Est. Meio Ambiente - SMA
•Cia. San. Bás. Est. SP – SABESP
•Polícia Militar Ambiental
•Emp. Metrop. Águas Energia - EMAE
•ONG/OSCIPs C/ atuação na APA
•ONG/OSCIs ligadas Meio Ambiente
•Ass. Moradores do Bororé
•Ass. Moradores Chácara Santo Amaro
•Ass. Moradores da Varginha
•Ass. Moradores do Itaim
•Ass. Moradores da Colônia
•Assoc/represent. Prod. Rurais da área
•Assoc. Ens. E Técnico-científicas
•Sindicato de Trabalhadores
•Setor Empresarial atuante na área da APA
•Setor Emp. Área de Turismo da APA
HISTÓRICO DA PROPOSIÇÃO DA APA BORORÉ-ITAIM, NO ÂMBITO DA SVMA:
- 1998 – Técnicos da SVMA junto à AMIB, dão início às discussões sobre trabalhos conjuntos na Península do Bororé, que acabam se traduzindo futuramente, na proposta de criação de APA na região da Península;
- Nov 2002 – Técnicos da SVMA e da Subprefeitura da Capela do Socorro participam do Seminário da Billings, organizado pelo Instituto Sócio-Ambiental, e indicam a região do Bororé como área passível para criação de Unidade de Conservação de Uso Sustentável;
- Nov. 2002 – Elaboração do trabalho “Subsídios Ambientais aos Planos Regionais”, pela SVMA, indicando a criação da referida APA;
- 2003 – Oficinas e Plenárias do Plano Regional da Capela do Socorro trabalham junto à comunidade local a possibilidade de criação da APA, questão que acaba sendo encaminhada como proposta do referido Plano;
- Jun. de 2003 – Trabalhos iniciais de campo para reconhecimento da área e princípio dos contatos com entidades/ instituições atuantes na área;
- Jul. 2003 – Definição interna da SVMA da proposta de limite da APA;
- Fev. 2004 – SVMA e Subprefeitura da Capela do Socorro fecham proposta para criação da APA e criam 3 grupos de trabalho para definição dos limites:
1) Refinamento dos limites, através de vistorias em campo; 2) Elaboração do Projeto de Lei; 3) Articulação da Comunidade local para o 1º Encontro da APA
Bororé.
- Abr. 2004 – Definição da delimitação - SVMA + subprefeituras
- 06 de Abril de 2004 – 1º Encontro da APA Bororé-Itaim Local: CEU Cidade Dutra Público: 60 pessoas
Curso sobre a APA Bororé-ItaimCoordenação: DEA/SVMA
Parceiros: ECOATIVA e Subprefeituras da Capela do Socorro e ParelheirosCapacitados: 27 pessoas
Duração: 6 meses / Início: Abril de 2004
Estudos de meio
Aulas e Seminários
- Jun. de 2004 – Elaboração do “Relatório Preliminar da APA Bororé-Itaim” pela SVMA e envio ao CADES.
- Jul. de 2004 – Encontro com a comunidade local na AMIB com a presença da Comissão Especial do CADES
Jul. 2004 – Aprovação do Relatório por Comissão Especial do CADES;
- Ago. de 2004 – Envio da minuta de Projeto de Lei à ATL/SGM;
- Nov. de 2004 – Envio do PL 384/04 à Câmara Municipal;
- Jan. de 2005 – Nova consulta é feita à SVMA, tendo em vista a mudança de Gestão;
- ATUALMENTE O PL Nº 384/04, tramita em caráter de urgência na Câmara Municipal
- 29/04 – 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA- PRÓXIMA AÇÃO: 01/05 – reunião com as comunidades no Bororé
ARTICULAÇÃO DA COMUNIDADE
ARTICULAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL :
-3222EMPRESÁRIOSTOTAL: 9
5-- --MINERAÇÕESTOTAL: 5
3- - 13ESCOLASTOTAL: 7
1- - 21ONG’sTOTAL: 4
3-152ASSOCIAÇÃO DE MORADORESTOTAL: 11
VARGINHA
CHÁC.
STO. AMAROCOLÔNIAITAIMBORORÉ
Aspectos Sócio-Econômicos
• POPULAÇÃO ESTIMADA (IBGE/ 2002) : entre 40 e 50 mil habitantes;
• RENDA FAMILIAR* - No período entre 1991 e 2000, verificou-se um decréscimo da renda familiar nos dois Distritos parcialmente incorporados pela APA:
Grajaú: 1991 – R$ 746,37 – 2000 – R$ 597,70 = -19,92% - 3º lugar entre os 94 Distritos do MunicípioParelheiros: 1991 – R$ 684,67 – 2000 – R$ 602,71 = - 11,97% - 7º lugar entre os 94 Distritos do Município
* SEMPLA, 2002
Aspectos Sócio-Econômicos INDICADORES DE ADENSAMENTO
• CRESCIMENTO POPULACIONAL* (1991 – 2000)
Grajaú: 1991 –193.754 hab. – 2000 – 333.436 hab. – 1º Lugar entre os 94 Distritos do MunicípioParelheiros: 1991–55.594 hab. – 2000–102.836 hab. – 6º Lugar entre os 94 Distritos do Município
• INCREMENTO DA ÁREA CONSTRUÍDA – RESIDENCIAL/HORIZONTAL/ Baixo Padrão* (1991 – 2000)Grajaú: 1991 – 2000 – incremento de 664.000 m² Parelheiros: 1991-2000 – incremento de 228.000 m²
• INCREMENTO DA ÁREA CONSTRUÍDA – COMÉRCIO E SERVIÇOS* (1991 – 2000)Grajaú: 1991 – 2000 – incremento de 382.000 m² - 98,88%Parelheiros: 1991-2000 – incremento de 66.000 m² - 100%
* SEMPLA, 2002
ParelheirosParelheiros
GRAJAÚGRAJAÚ
APA BORORÉAPA BORORÉ
GuarapirangaGuarapiranga BillingsBillings
APA CAPIVARI-MONOSAPA CAPIVARI-MONOS
CentroCentro
SantoSantoAmaroAmaro
APA CAPIVARI-MONOSAPA CAPIVARI-MONOS
BORORÉ
COLÔNIA
ITAIM
VARGINHA
CHÁCARASANTO AMARO
DELIMITAÇÃO DELIMITAÇÃO e SETORESe SETORES
4) Varginha4) Varginha- Conter o avanço da Mancha Urbana;- Conter o avanço da Mancha Urbana;- Controlar as Minerações- Controlar as Minerações- Recuperação Ambiental- Recuperação Ambiental
1) Península do Bororé1) Península do Bororé
-- Caracterísiticas rurais;Caracterísiticas rurais;- Fauna e Flora relevante;Fauna e Flora relevante;- Proteção da represa Billings;Proteção da represa Billings;- Potencial de Turismo e Potencial de Turismo e
Esportes Aquáticos.Esportes Aquáticos.
3) Colônia Paulista:3) Colônia Paulista:- Abriga as cabeceiras dos braços Bororé e Abriga as cabeceiras dos braços Bororé e
Taquacetuba do Reservatório Billings;Taquacetuba do Reservatório Billings;- Inclinação do Terreno entre 25 e 60%, Inclinação do Terreno entre 25 e 60%,
inadequada à ocupação;inadequada à ocupação;- Foco de povoamento de todo o antigo sertão Foco de povoamento de todo o antigo sertão
santamarense - Colônia Alemã 1829, primeira santamarense - Colônia Alemã 1829, primeira colônia estrangeira oficial do Brasil;colônia estrangeira oficial do Brasil;
- Abriga porção da Borda Externa da CrateraAbriga porção da Borda Externa da Cratera
2) Itaim:2) Itaim:
- - Remanescentes significativos de Mata Remanescentes significativos de Mata Atlântica;Atlântica;
- Preservação das características rurais;- Preservação das características rurais;
- Inclinação do Terreno entre 25 e 60%, não - Inclinação do Terreno entre 25 e 60%, não adequada à ocupação;adequada à ocupação;
- Área tampão em relação ao eixo de - Área tampão em relação ao eixo de expansão urbana ao longo da estrada de expansão urbana ao longo da estrada de Parelheiros e a área do Bororé / BillngsParelheiros e a área do Bororé / Billngs
JUSTIFICATIVAS:
5) Chácara Santo Amaro:5) Chácara Santo Amaro:
- Agricultura Relevante- Agricultura Relevante
- Vázea do Ribeirão Bororé- Vázea do Ribeirão Bororé
Direção da Expansão
Uso do Solo
Mineração - JD. 3 CORAÇÕES
AGRICULTURA – ARRENDAMENTO CHÁC. STO AMARO
Loteamento Irregular – Jd Noronha
BILLING/ GARÇA
TRILHA NA MATA
FAZENDA CASTANHEIRAS
MEIO FÍSICO
RELEVO
DIVERSIDADE DIVERSIDADE BIOLÓGICABIOLÓGICA
Araucárias
Matas
Lagoas
Coruja-buraqueiraCoruja-buraqueira
ADENOMERA MARMORATA sp.
ESTUDO DE ANFÍBIOS - DEPAVE
BUFO CRUCIFER sp.
HYLA ALBOMARGINATA sp.
HYLA HILAX sp.
PATRIMÔNIO CULTURAL É PATRIMÔNIO AMBIENTAL
HISTÓRICO DA OCUPAÇÃO
• Relatos a respeito de servir como eixo de passagem pré-colonial entre planalto e litoral
• 1817 - Notícias sobre a existência de antiga via aproveitando-se de trilha indígena
• 1829 – Implantação oficial de Colônia Alemã no sertão de Santo Amaro
• 1924 – chegada de imigrantes japoneses• A partir de 1970 –chegada de migrantes
nordestinos• 1976 Lei de Mananciais – Início dos
Loteamentos Irregulares
• Colônia Alemã
PATRIMÔNIOPATRIMÔNIOHISTÓRICOHISTÓRICO
Igrejinha de São Sebastião - 1904Igrejinha de São Sebastião - 1904
Casa de Madeira – Casa de Madeira – Aprox. Séc. XIXAprox. Séc. XIX
CruzeiroCruzeiroCemitério de ColôniaCemitério de Colônia1840 – 1.º Cemitério Protestante do Brasil1840 – 1.º Cemitério Protestante do Brasil
• Sítio do Periquito• Casa de partido bandeirista,
provavelmente do século XVIII
• Sítio do Periquito
• IMPLANTAÇÃO (sugestões):• centro de apoio ambiental à APA Bororé-Itaim;• centro de apoio aos agricultores, como extensão da Casa do
Agricultor (criada na APA Capivari-Monos);• núcleo de recuperação da memória da imigração e da cultura
alemã;• casa das culturas: imigrantes e migrantes.
CURSO: mapeando o patrimônio em sala de aula
Mapeamento do patrimônio histórico-arqueológico realizado com os alunos do 1º curso da APA
ANTIGO SÍTIO DO DR. PIZZA
PATRIMÔNIO VIVOJosé Reimberg Filho, conhecido como Zé Periquito, em frente à casa de seu pai José Reimberg, o Periquito, onde nasceu e foi criado.
Fazenda Castanheiras