criação de répteis e anfíbios como pet · quase que em linha reta e num padrão de atividade...

Criação de répteis e anfíbios como petcomo pet

Bruno Ville

e

Tiago Lima

Herpetocultura

Conceito: criação de répteis e anfíbios

Altamente difundida nos EUA, Europa e Japão, mas também em países em desenvolvimento como

Argentina, México e África do Sul

Por que criar esse tipo de animal?

Critérios: afetividade, tempo de domesticação, bem-estar animal

Alta adaptabilidade ao cativeiro (aferição de bem-estar):

- Maior tempo de sobrevivência do que na natureza

- Altos índices de reprodução- Altos índices de reprodução

- Disponibilidade crescente de produtos específicos e profissionais especializados

- Crescente conhecimento da biologia dos animais

- Baixo requerimento de espaço

- Baixa manutenção

Crescente urbanização: redução de espaço e tempo disponíveis. Pessoas continuam querendo animais de estimação e estão dispostas a gastar mais com os cuidados. Aumento de interesse por animais silvestres (problemas com cães e gatos).

Vantagens dos répteis e anfíbios em relação a outros animais:

- Vivem em terrários em um cômodo da casa

- Menos de 15 minutos de cuidados diários

- Grande variedade de cores, tamanhos, formas e - Grande variedade de cores, tamanhos, formas e comportamentos

- Não sofrem na falta do dono

- Não emitem sons

- Não soltam pelos ou penas

- Alimentação que varia entre 1 dia a 30 dias ou mais

Potencial do mercado brasileiro

- Mercado pet crescendo ao redor de 15% ao ano;

- País megabiodiverso com alto endemismo:

- 946 anfíbios (2012 - SBH)

- 744 répteis (2012 - SBH)- 744 répteis (2012 - SBH)

- Perda de mercado: outros países estão domesticando espécies brasileiras

- Posição privilegiada em relação ao clima que favorece a herpetocultura

Mercado internacional

- El Salvador tornou-se o maior exportador mundial de Iguanas (215.034 animais vivos em 2012*)

- Colômbia, Nicarágua e El Salvador são os 3 grandes exportadores de Jiboias, mas os EUA também figuram entre os líderes dessa espécie (variedades domésticas)**

- Países em desenvolvimento costumam exportar animais coletados por cotas CITES, ao passo que países desenvolvidos domesticam os animais e exportam variantes portadoras de mutações com alto valor agregado- Iguana de El Salvador – U$ 3,50- Iguana albino domesticado nos EUA - U$ 3000- Jiboia comum – U$ 30 a 50- Jiboia mutante – U$ 150 a 100.000

*Fonte - CITES:http://trade.cites.org/en/cites_trade/download/view_results?filters%5Btime_range_start%5D=2012&filters%5Btime_range_end%5D=2013&filters%5Bexporters_ids%5D%5B%5D=88&filters%5Bimporters_ids%5D%5B%5D=all_imp&filters%5Bsources_ids%5D%5B%5D=all_sou&filters%5Bpurposes_ids%5D%5B%5D=all_pur&filters%5Bterms_ids%5D%5B%5D=57&filters%5Bselection_taxon

%5D=genus&filters%5Btaxon_concepts_ids%5D%5B%5D=1950&filters%5Breset%5D=&filters%5Breport_type%5D=comptab&web_disabled=

**Fonte (CITES):http://trade.cites.org/en/cites_trade/download/view_results?filters%5Btime_range_start%5D=2012&filters%5Btime_range_end%5D=2013&filters%5Bexporters_ids%5D%5B%5D=88&filters%5Bimporters_ids%5D%5B%5D=all_imp&filters%5Bsources_ids%5D%5B%5D=all_sou&filters%5Bpurposes_ids%5D%5B%5D=all_pur&filters%5Bterms_ids%5D%5B%5D=57&filters%5Bselection_taxon

%5D=genus&filters%5Btaxon_concepts_ids%5D%5B%5D=1950&filters%5Breset%5D=&filters%5Breport_type%5D=comptab&web_disabled=

Domesticação

- Domesticação: consiste na reprodução de animais com caracteres morfológicos de interesse comercial, geralmente obtidos pela importação de animais portadores de importação de animais portadores de mutações genéticas

- Há vários exemplos de espécies brasileiras domesticadas no exterior

Iguana – Variante selvagem

Iguana – Variantes domésticas

Salamanta Amazônica – Variante selvagem

Salamanta Amazônica – Variantes domésticas

Periquitamboia – Variante selvagem

Periquitamboia – Variante doméstica

Caso Princess Diamond

Jiboia leucística coletada no Rio de Janeiro –primeiro relato para a espécie

Contrabandeada para os EUA do Zoológico de Niterói

Contrabandeada para os EUA do Zoológico de Niterói

Estimou-se o valor de 1 milhão de dólares

No Brasil, o animal provavelmente estaria morto

Caso Princess Diamond

Urutu albina – FUNED/MG

Jararacussu albina

Jararaca – Reverse Striped

Cascavel - Albina

Cascavel - Striped

Iguana - Albino

Periquitamboia - Striped

Domesticação como combate ao tráfico

- Animais mais adaptados ao cativeiro

- Animais visualmente mais atrativos

- Desvio de demanda do mercado consumidor

- Impossibilidade de competição pelo mercado - Impossibilidade de competição pelo mercado negro

- Certeza do nascimento em cativeiro

Plano internacional

Espécies brasileiras sendo domesticadas e

comercializadas

National Reptile Breedes Expo –Daytona - EUA

Principais critérios CONAMA considerados para a exclusão de espécies

1- Razoável periculosidade para as pessoas

2- Significativo potencial de invasão de ecossistemas

3- Significativo risco de transmissão de zoonoses

Obs.: Os demais envolvem basicamente adaptabilidade, conhecimentos específicos e bem-estar

1- Razoável periculosidade para as pessoas

- Necessário corrigir distorções do mercado não regulamentado: restrição quanto a serpentes constritoras gigantes, crocodilianos e peçonhentos

- 1999 a julho de 2012: 14 pessoas foram vítimas de seus répteis de estimação nos EUA, sendo 7 por pítons gigantes répteis de estimação nos EUA, sendo 7 por pítons gigantes e 7 por serpentes peçonhentas*

- Estatísticas mostram que répteis, de forma geral e eliminadas alguns distorções, animais seguros para as pessoas

*Fonte: http://www.bornfreeusa.org/database/exo_incidents.php?&exocat=HD&page=1


- Comportamento altamente territorialista desfavorece a dispersão dos animais:- Corallus grenadensis: animais recapturados mais de 1 ano depois, a menos de 20

metros*- Inadaptabilidade e morte em translocações por resgates de fauna: animais não se

adaptam e morrem por competição e falta de alimento. Os que sobrevivem tem sua capacidade reprodutiva drasticamente reduzida**

- Bússula interna: estudos evidenciam que pítons, e talvez outros répteis, consegue se orientar através do norte magnético. De 12 animais translocados a 21 a 36km da área original, 10 retornaram para uma área de 5km ao redor do ponto de coleta, retornando original, 10 retornaram para uma área de 5km ao redor do ponto de coleta, retornando quase que em linha reta e num padrão de atividade mais intenso do que os animais do grupo controle

*Fonte: HENDERSON, Robert Wesley. Neotropical Tree Boas: Natural history of the “Corallus hortulanus” complex. Malabar: Krieger Publishing Company, 2002. **Fonte: RODRIGUES, Marcos. Hidrelétricas, Ecologia Comportamental, Resgate de Fauna: Uma Falácia. Natureza e Conservação. no 1, vol. 4, p. 29-38. 2006. Disponível

em: <http://pt.scribd.com/doc/73606245/Hidreletricas-Ecologia-Comport-a-Mental-Resgate-de-Fauna-Uma-Falacia-1>. Acesso em 30 jul. 2012. ***Fonte: PITTMAN, Shanon E., et al. Homing of invasive Burmese pythons in South Florida: evidence for map and compass senses in snakes.

Biol. Lett. March, 2014 10 3 20140040; 1744-957X.


- Evidências levam a crer que animais fugidos possuem baixíssima chance de se estabelecer no ambiente natural, além de permanecerem nas proximidades do local de onde escaparam

- Espécies consideradas pelo IBAMA como domésticas, como a Calopsita e o HamsterSírio, são criadas e comercializadas há décadas sem que haja problemas

- A concentração do grande mercado consumidor nas áreas urbanas reduz o risco de animais chegarem às matas animais chegarem às matas

- O comércio legal disponibiliza informação e rastreabilidade dos animais, reduzindo as chances de atitudes irresponsáveis e possibilitando a punição de infratores

- A maior demanda de mercado por variações domesticadas gera animais menos adaptáveis ao meio natural e mais suscetíveis à predação e rigores da vida fora do cativeiro

- Muitas espécies possuem requerimentos ambientais específicos e não sobrevivem ou reproduzem em caso de fuga ou soltura

- Anfíbios praticamente não sobrevivem fora do terrário e morrem por desitratação


- Registro de espécies invasoras atuais têm várias causas que poderiam ser eliminadas com o comércio legal:- No ciclo do tráfico o consumidor muitas vezes adquire animais drogados ou feridos, que quando recuperados tornam-se agressivos, sendo então abandonados ou entregues em centros- Consumidores que adquirem animais ilegais têm menos acesso a informação sobre a espécie, aumentando a chance de se informação sobre a espécie, aumentando a chance de se arrependerem ou de não terem condições de prover os cuidados necessários- Como número de animais traficados é muito grande, há também muitas apreensões e os agentes públicos muitas vezes acabam por soltá-los fora de sua área de distribuição, conduta que, reiterada no tempo, gera um número de animais suficiente para estabelecer uma população invasora- Traficantes, quando percebem que serão apanhados, soltam grandes quantidades de animais para verem-se livre do objeto material do crime, novamente aumentando as chances de uma invasão fora da área de distribuição natural


Caso das Pítons Birmanesas nos Everglades. Causas:

- Ausência de normas de segurança quanto a estabelecimentos de criaçãoestabelecimentos de criação

- Ausência de marcação individual

- Furação Andrew, em agosto de 1992, lançou cerca de 1000 filhotes nos Everglades, pois o criadouro estava situado a poucos metros de áreas preservadas


- Grande distância filogenética entre répteis e mamíferos reduz drasticamente o número de doenças compartilhadas entre eles. Répteis e anfíbios são seguros para pessoas e animais anfíbios são seguros para pessoas e animais domésticos

- A zoonose de maior importância é a salmonelose, causada pela bactéria Salmonella sp.


- Répteis podem ser portadores sãos de Salmonella, eliminando-a nas fezes.

- Animais oriundos de criadouros estão em ambiente controlado e têm chance reduzida de ambiente controlado e têm chance reduzida de estar contaminados

- Testes laboratoriais simples indicam a presença de Salmonella nas fezes dos animais, que podem ser tratados facilmente


- A Salmonella é uma bactéria extremamente comum em ambiente doméstico e principalmente em alimentos manipulados em condições não ideais de higiene

- A principal fonte de contaminação por Salmonella são os alimentosalimentos

- Nos EUA, onde a herpetocultura é muito difundida, estima-se que apenas 6% dos casos de contaminação por Salmonellaseja originado de répteis de estimação*, porém há que se considerar que naquele país o comércio de animais coletados da natureza é livre e sem quarentena, o que aumenta muito as chances de transmissão de doenças

*Fonte: Mermin J, Hutwagner L, Vugia D, Shallow S, Daily P, Bender J, et al. for the Emerging Infections Program FoodNet Working Group. Reptiles, amphibians, and human

Salmonella infection: a population-based, case–control study. Clin Infect Dis. 2004;38(suppl 3):S253–61. doi: 10.1086/381594.

Necessidade de regulamentar a criação comercial de répteis e anfíbios

Nos últimos anos há uma crescente demanda por esses animais como pet. Quase que a totalidade dos animais é ilegal, sendo coletados na natureza ou contrabandeados de países vizinhos como a Argentina, onde o comércio é permitido

Muitos animais estão se difundindo pelo país, sendo enviados até mesmo pelos Correiosmesmo pelos Correios

A eliminação desse comércio é impossível. De acordo com o Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, não há e nem haverá estrutura fiscalizatória para dar destino à quantidade de animais apreendidos ou para combater o comércio ilegal*

*Fonte: CNCG – PM/BM, Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares. Parecer juntado aos autos do processo 02000.002732/2009-14, de Proposta de Resolução CONAMA para substituir a Resolução 384/06, para “Criação do encargo de tutor de animais silvestres provenientes de apreensão e o cadastro de depositários”, 2011.

Necessidade de regulamentar a criação comercial de répteis e anfíbios

A continuidade do comércio clandestino impõe riscos iminentes e sérios ao meio ambiente, saúde pública e bem-estar animal, muito maiores do que os potenciais risco que a atividade legal poderia trazer, além de não que a atividade legal poderia trazer, além de não trazer qualquer benefício

Se não existem riscos que razoavelmente justifiquem a proibição da atividade, o Poder Público não pode privar o cidadão desse direito

Números do tráfico comparados ao comércio legal

De acordo com a RENCTAS (2001), o tráfico vitima cerca de 38 milhões de animais anualmente no Brasil, dos quais apenas 10% sobrevivem até o destino final

Um conta inversa conclui que a demanda mínima de mercado é de aproximadamente 3,8 milhões de animais

De acordo com a ABRASE, em 2012 foram legalmente reproduzidos e comercializados cerca de 1,3 milhão de animais silvestres*, mesmo diante de todas as restrições que o IBAMA impõe. comercializados cerca de 1,3 milhão de animais silvestres*, mesmo diante de todas as restrições que o IBAMA impõe. - A partir do relatório da ABRASE, pode se concluir que cerca de 13 milhões de animais silvestres não precisaram ser retirados da natureza, fora os outros benefícios da atividade econômica legal- Há evidências suficientes para acreditar que a regulamentação da atividade possa combater o tráfico de maneira tão eficaz, que este se torne insipiente do ponto de vista da ameaça à biodiversidade

*Fonte: RELATORIO DO MERCADO NACIONAL DE FAUNA SILVESTRE E EXOTICA - SEGMENTO PET 2012. DIAGNOSTICO DOS SETORES DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ANIMAIS SILVESTRES E EXOTICOS E PRODUTOS E SERVICOS VINCULADOS.

Resultado da inércia do Poder Público

Imagens retiradas de redes sociais:

Alegações do IBAMA para não incluir répteis e anfíbios na Lista Pet

- Falta de conhecimento sobre as espécies

- Ausência de uma população em cativeiro

- Alto potencial de abandono de serpentes

- Ação Civil Pública que discute proibição do - Ação Civil Pública que discute proibição do comércio de iguanas, jabutis e jiboias

Falta de conhecimento sobre as espécies

- Países ao redor do mundo criam e inclusive já domesticaram boa parte das espécies brasileiras de interesse comercial

- Existem revistas, livros e fóruns de discussão de criadores e a informação é sólida e bem difundida

- Salvo raras exceções, a biologia básica dos animais é a mesma para - Salvo raras exceções, a biologia básica dos animais é a mesma para grandes grupos, de forma que a técnica aplicável a uma espécie já muito criada quase sempre funciona para outra que pertença ao mesmo grupo

- Ao mesmo tempo em que suspendeu a criação comercial, o IBAMA também eliminou a categoria criadouro conservacionista, que era a única que poderia criar, reproduzir e desenvolver as técnicas necessárias para cada espécie. As novas categorias se destinam a outros fins, a exemplo do criadouro científico para conservação que deve estar vinculado a planos de manejo. Ou seja, o IBAMA proibiu a atividade e também os meios para que ela um dia possa se desenvolver. O objetivo é manifesto de impossibilitar a atividade

Ausência de uma população em cativeiro

De acordo com o pedido de informações n. 08997/2012, o atual sistema de gestão de fauna do IBAMA não gera dados relativos ao número de animais em cativeiro por espécie

No processo da Lista Pet (PA n. 02001.003698/2012-82), há afirmação de um analista do IBAMA no mesmo sentido às fls. 215, ou seja, de que o SISFAUNA é falho e não há como confiar que não existem que o SISFAUNA é falho e não há como confiar que não existem planteis

Ainda que atualmente não exista plantel, nada impede que criadouros adquiram animais através de destinações de resgates de fauna, apreensões, importando ou até mesmo requerendo autorização para coleta da natureza, conforme Resolução CONAMA 394/07

Se não há plantel em cativeiro, é interesse público formá-lo

Alto potencial de abandono de serpentes

- Foi enviada consulta, via lei de acesso à informação, no sentido de esclarecer o número de serpentes efetivamente apreendidas pelo Poder Público e também o número de animais entregues aos CETAS ao redor do Brasil. Até o momento não houve resposta do IBAMA

- Não foram encontrados trabalhos que corroborem de forma significante essas alegaçõessignificante essas alegações

- É preciso ter em mente que animais adquiridos legalmente sãomarcados e possuem alto valor agregado, de modo que é muitomais provável que o proprietário os revenda do que simplesmenteefetuar uma soltura ilícita, correndo o risco de ser punido

Ação Civil Pública que discute proibição do comércio de iguanas, jabutis e jiboias

Trata-se de ação ajuizada pelo MPF, que atualmente está em grau de recurso. O juiz interpretou erroneamente as alegações, entendendo que a regulamentação da criação de iguanas, jiboias e jabutis implicaria na liberação de sua coleta da natureza para comércio

Não há na ação qualquer prova de que isso pudesse ocorrer, bem como não se demonstrou que esses animais possam oferecer qualquer risco

A ação não vincula o IBAMA-sede, mas apenas as superintendências de SP e MS

Conclusão

Entendemos que a regulamentação do comércio de répteis e anfíbios deve ser feita com urgência, pois traz benefícios de combate ao tráfico, maior conhecimento sobre as espécies, empregos, divisas para o estado, maior soberania do Brasil sobre seus recursos naturaisnaturais

A atividade ilegal põe em risco a cada dia o bem-estar animal, a saúde pública e o meio ambiente

Requeremos, desta câmara, uma moção no sentido de incluir as classes Amphibia e Reptilia na Lista Pet, notadamente as espécies definidas como prioritárias pela Bancada Pet

criação de répteis e anfíbios como pet · quase que em linha reta e num padrão de atividade...

Documents