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CRIAÇÃO E EVOLUÇÃO DA REAF- MERCOSUL. Criação e Evolução da Reunião Especializada da Agricultura Familiar no MERCOSUR (REAF) Espaço de Diálogo Político - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
Coordinadora de Organizaciones de Productores Familiares del MERCOSUR
CRIAÇÃO E EVOLUÇÃO DA REAF- MERCOSUL
Coordinadora de Organizaciones de Productores Familiares del MERCOSUR
Criação e Evolução da Reunião Criação e Evolução da Reunião Especializada da Agricultura Familiar no Especializada da Agricultura Familiar no
MERCOSUR (REAF)MERCOSUR (REAF)
Espaço de Diálogo Político
Organizações representativas da Agricultura Familiar camponesa e indígena do MERCOSUL Ampliado seus governos através dos Ministérios de Agricultura e Desenvolvimento Agrário
Coordinadora de Organizaciones de Productores Familiares del MERCOSUR
I- Processo de criação da REAF, I- Processo de criação da REAF, 2004/20062004/2006
Os Primeiros passos• Seminário sobre Agricultura Familiar e Negociações Internacionais
ano 2003, em Brasília• Carta de Montevidéu; da COPROFAM ao Conselho do
MERCOSUL, dezembro de 2003• Proposta do Governo do Brasil ao GMC e CMC em Buenos Aires,
Junho de 2004. • Criação da REAF por resolução do MERCOSUR PPTB
Julho/Dezembro de 2004 - 1ª. Sessão REAF Foz de Iguaçu, Brasil
Se alcançou a conformar o espaço de Diálogo Político entre Governos e Organizações representativas da agricultura familiar camponesa do MERCOSUL Ampliado, para a harmonização e desenho de políticas diferenciadas que permitam reduzir assimetrias e não excluam o setor da AFC dos eventuais benefícios da integração regional
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• Fortalecer as políticas públicas para a agricultura familiar camponesa no MERCOSUL
• Promover e facilitar o comércio dos produtos da AFC da Região
Resolução GMC No. 11/04
II - Objetivos fundamentais Objetivos fundamentais da REAF da REAF
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III – O que é uma Reunião O que é uma Reunião Especializada do MERCOSUREspecializada do MERCOSUR
É um órgão do Grupo Mercado Comum,
que o assessora sobre temas
específicos de sua competência
• Um espaço de diálogo político
• Um âmbito de participação e
proposta
Sessões plenárias da REAF: participação de Delegados dos Governos e das Organizações Sociais; que juntos conformam a delegação oficial de cada estado parte associado do MERCOSUL
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• Seções Nacionais: por cada um dos estados parte e associados, nas quais se reúnem as delegações dos governos e das organizações sociais, às vezes que se considere necessário, durante o semestre, para o tratamento da Agenda REAF e por sua vez aprofundar o diálogo político à interna de cada país, em relação às políticas diferenciadas nacionais
• Grupos Temáticos: delegados oficiais e das organizações sociais que abordam temas da agenda especializada, procurando chegar a recomendações e/ou o desenho de instrumentos concretos de política pública a nível nacional ou regional
III – O que é uma Reunião O que é uma Reunião Especializada do MERCOSUREspecializada do MERCOSUR
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IV– O diálogo político como estratégiaO diálogo político como estratégia
• Mobilização Social• Diálogo e propostas• Participação com conteúdo• Informação• Representatividade• Fortalecimento das organizações
Esta construção requer um esforço sistemático de análises, debate, comunicação e difusão dos temas e resultados, até as bases, até a opinião pública e até os governos, em um
diálogo equilibrado
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V – Os conteúdos do diálogo político
• Favorecer o processo de consolidação e aprofundamento do MERCOSUL, promovendo a incorporação à agenda político – diplomática do bloco, a questão das políticas diferenciadas para a agricultura familiar e camponesa, as políticas sociais e a coesão territorial
• Criar as condições para que a negociação entre os Estados Parte incorpore a harmonização de instrumentos de política social e a convergência com as políticas econômicas e os acordos comerciais
O ponto de partida não é o comércio; é o desenvolvimento com eqüidade
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VI – Características da Agricultura Familiar
Da compreensão real da contribuição da Agricultura Familiar no plano:
ProdutivoEconômico SocialPolítico
- Estabilidade- Coesão Territorial- Pautas Culturais- Ambiente- Tecido Social- Segurança Alimentar
Confiança Econômica
Do Conhecimento e Intercâmbio sobre os Instrumentos de Política Pública que se Aplicam:- Desenho
- Aplicação e Gestão- Medição de Impacto- Coordenação e Convergência
Se Poderá:
- Definir Objetivos Comunes o Compartidos- Consolidar un Escenario de Negociación Internacional Específico y con Tratamiento Diferenciado
• Definir Objetivos Comuns ou Compartilhados•Consolidar um Cenário de Negociação Internacional Específico e com Tratamento Diferenciado
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VII– processo e a metodologia de análise
Como é o processo e a metodologia de Como é o processo e a metodologia de análise, intercâmbio, debate e análise, intercâmbio, debate e
formulação de recomendações no formulação de recomendações no âmbito da REAFâmbito da REAF
Sessões da REAFregional
SemináriosOficinas depreparação
Recomendaçõesao GMC e Governos
Seções Nacionais Grupos Temáticos
Grupos Temáticos
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VIII – A construção da Agenda da REAF
• A Agenda da REAF deveria refletir com claridade as necessidades, demandas, aspirações e propostas da sociedade civil a nível de base, através de suas organizações representativas
• Os agricultores e agricultoras familiares se expressam através de suas organizações de base, até as de segundo e terceiro grau, e destas para a Seção Nacional, recolhe, analisa e harmoniza propostas em diálogo com o setor públicoSem prejuízo do anterior, o diálogo político deveria levar
a encontrar consensos e acordos
- o êxito de uns não pode ser a ruína de outros -
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IX – Os temas da Agenda
UMA AGENDA PARA A INTEGRAÇÃO REGIONAL, COM RESULTADOS
1. Acesso à terra e reforma agrária
2. Igualdade de gênero
3. Cobertura de risco climático – Sistemas de
Seguro para a AFC
4. Facilitação de comércio de produtos da AFC
5. Políticas ativas para a juventude rural
6. Cooperação horizontal, entre os países membros da REAF
(organizações representativas da AFC e governos)
7. Crédito Rural para a Agricultura Familiar
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IX – Os temas da Agenda
1 – Acesso à Terra e Reforma Agrária: Criação de Rede de Instituições que trabalham com política agrária. Acompanhamento do seguimento do tema na FAO (a partir da conferência de Porto Alegre)
2 - Gênero: Formulação de Programa Regional para Mulheres na Agricultura Familiar e participação em todos os outros temas para garantir a transversalidade da temática
3 - Seguro Agrícola: Projeto piloto em elaboração, com prioridade para Paraguai. Fórum de discussão de políticas de seguro. Crédito: Cooperação e discussão de políticas nacionais (Argentina está formatando um programa de política diferenciada para agricultura familiar)
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IX – Os temas da Agenda
4 – Facilitação do Comércio: Identificação de origem dos produtos da agricultura familiar (Definição de agricultor/agricultura familiar em andamento em todos os países). Levantamento do balanço de segurança alimentar do bloco e definição de estratégias de complementaridade produtiva. Cooperação em programa de compras públicas (a exemplo do PAA)
5 – Políticas ativas para a juventude rural: Desenvolvimento de programas de formação para a juventude rural, tratando os temas de educação, esporte, lazer, trabalho e a sucessão no campo
6 - Cooperação técnica: Troca de experiência em política diferenciada para agricultura familiar (missões técnicas) e elaboração de projetos coletivos de cooperação (MS/União Européia, com Espanha em Seguro Agrícola, projeto de políticas para mulheres na agricultura familiar, etc.)
7 - Crédito: Cooperação e discussão de políticas nacionais (Argentina está formatando um programa de política diferenciada para agricultura familiar.
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Muito Obrigado
Luiz Vicente [email protected]