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CTLOG
46ª. REUNIÃO
INFORMAÇÕES
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Brasil - Ranking Mundial (2014 / 2015)
Fonte: USDA - Observação: Dados relativos ao ano de 2014 e 2015.
Principais ProdutosRanking Mundial Part. no
Comércio InternacionalProdução Exportação
Açúcar 1º 1º 45%
Café 1º 1º 28%
Suco de laranja 1º 1º 77%
Carne bovina 2º 1º 22%
Carne de frango 2º 1º 35%
Soja em grãos 2º 2º 39%
Milho 3º 2º 17%
Óleo de soja 4º 2º 12%
Farelo de soja 4º 2º 22%
Carne suína 4º 4º 10%
Algodão 5º 3º 10%
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Saldo da Balança Comercial Brasil
Fonte: Agrostat Mapa – Elaboração CNA
US$
bilh
ões
19
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ANTT
• CONCESSÕES
• VIAS TERRESTRES
• COMISSÕES TRIPARTITES 007
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ANTT MINUTA 007
I – Uma Comissão Tripartite para cada concessão de infraestrutura rodoviária regulada ou supervisionada pela ANTT;
II – Uma Comissão Tripartite para as concessões de infraestrutura ferroviária reguladas ou supervisionadas pela ANTT;
III – Uma Comissão Tripartite para o serviço de transporte ferroviário prestado por Operador Ferroviário Independente, sob regime de autorização;
IV – Uma Comissão Tripartite no âmbito do serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros operado sob regime
de permissão;
V – Uma Comissão Tripartite no âmbito de cada Unidade Regional da ANTT, para o serviço de transporte rodoviário interestadual regular de
passageiros, operado sob regime de autorização.
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ANTT MINUTA 007 Art. 5º O poder concedente terá dois membros em cada Comissão Tripartite,
escolhidos pela ANTT, sendo um deles nomeado coordenador.
Art. 6º As concessionárias, permissionárias e autorizatárias dos serviços de que tratam o art. 3º desta Resolução deverão indicar, em
até 30 dias após solicitação da ANTT, dois membros para
representa-las na Comissão Tripartite afeta à sua atuação.
§1º A solicitação da ANTT se dará mediante publicação de aviso para indicação dos representantes das concessionárias,
permissionárias e autorizatárias que operam linhas regulares.
§ 2º Em caso de indicação em número superior ao máximo previsto, os representantes serão escolhidos mediante sorteio público
realizado na sede da ANTT.
Art. 7º Os usuários dos serviços de que trata o artigo 3º da presente Resolução terão até seis representantes nas Comissões Tripartites,
conforme listado abaixo:
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ANTT MINUTA 007I – Para usuários do serviço de infraestrutura
rodoviária, indicação pelas entidades
representativas de um representante de cada segmento:
a) proprietário de veículo particular;
b) proprietário de veículo de aluguel;
c) transportador de passageiro em ônibus;
d) transportador de carga (empresa);
e) transportador de carga (autônomo); e
f) transportador de carga própria.
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• PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO
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ANTT Com. Tripartites Estrutura
• 1 - Uma Comissão Tripartite para
cada rota macro (corredor) de
origem / destino.
• 2 - Uma Comissão Tripartite
Nacional – Coordenadora - por
modal.
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ANTT Com. Tripartites
Representações
• 1 - Representação do poder concedente gestor
do modal e/ou, quando for o caso, adicionando
a autoridade delegada e o
concessionário/permissionário.
• 2 – Representação dos usuários geradores das
cargas.
• 3 - Representação dos prestadores de serviços
rodoviários/ferroviários (transportadores,
centrais logísticas, agenciadores ...).
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• PEDÁGIOS
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• Preço referencial nacional: estabelecer um referencial por
100km, para evitar desequilíbrios entre rotas
• Ampliar a base de arrecadação: aumentar o número de
praças ou cobrar por km rodado
• Licitações: manter o critério de menor tarifa ou, a
referencial padrão, vencendo o menor prazo de concessão
• Prorrogações: eliminar
• Fiscalização: manter rigorosa fiscalização do volume de
tráfego e das obrigações contratuais
• Conselhos de participação usuários: implantar o sistema
por rota/ concessão
• Tributação: estabelecer a imunidade
Rodovias PedágiosConceitos
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Padrão referencial nacional• O critério de menor preço para o usuário não
pode ser mudado, entretanto, para trechos
onde as exigências de maior investimento seja
exigido, alternativas compensatórias devem ser
adotadas para evitar que esta formula de
concessão venha a ser maculada, como o
gatilho para investimentos
• Outro critério alternativo imaginado, seria
estabelecer o preço fixo de referência – por
exemplo R$ 5,00 por 100km base junho de
2015, vencendo a licitação quem ofertasse o
menor prazo de concessão.
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• FERROVIAS
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• Prorrogações: eliminar
• Licitações: por malhas e obedecendo os novos
marcos regulatórios base 2011
• Operador ferroviário independente OFI: licitar
concessões com reserva mínima de 50% para OFI
• Conselhos de participação usuários: implantar o
sistema por corredor
• Licitações: manter o critério de menor tarifa
• Fiscalização: manter rigorosa fiscalização das
obrigações contratuais
• Tributação: estabelecer a imunidade
FerroviasConceitos
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Gestão das águas
Constituição
Realidade
Tietê
São Francisco
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Roubo de Carga – Rio Amazonas
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BACIA DO SÃO FRANCISCO
TRANSPOSIÇÃO
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• Administração: Forças Armadas
• Comitês de segurança: implantar o sistema por corredor
para articulação das várias esferas de governo
• Conselhos de Gestão das Águas: implantar o sistema por
hidrovia com prevalência de usuários
• Conselhos de participação usuários: implantar o sistema
com objetivo operacional por corredor
• Auto-sustentabilidade: estruturação de modelo para
suporte de manutenção operacional
HidroviasConceitos
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PORTOS
POLIGONAIS
LICITAÇÕES
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Portos expansãoConceitos e Lei 12.815 de 2013 - AÇÕES
• Poligonais:
– delimitar as áreas públicas para liberar investimentos em terminais
privados
– cumprir a Lei = prazo vencido em 6 de junho de 2014
• Licitações:
– eliminar o Cronograma por portos. Quem estiver pronto e de acordo
com a Lei, inicia as licitações
– urgenciar as licitações das áreas livres
– Iniciar os procedimentos para as demais áreas
• Licitações e Prorrogações: critério isonômico
• Governança dos Portos Organizados: reestruturação do sistema
recompondo os CAPs – Lei 8.630 – com prevalência dos usuários
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Mudança Geográfica da ProduçãoComplexo de Soja e Milho: Produção e Exportação
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Mudança Geográfica da ProduçãoComplexo de Soja e Milho: Produção e Exportação
20152009
Produção Grãos Exportação Complexo Soja e Milho
Ano Brasil Acima º16S Abaixo º16S Brasil Acima º16S Abaixo º16S
2009 108,0M/t 56,0M/t ou 52,0% 52,0M/t ou 48,0% 43,0M/t 7,0M/t ou 16,0% 36,0M/t ou 84,0%
2015 180,9M/t 104,7M/t ou 57,9% 76,7M/t ou 42,1% 99,1M/t 19,4M/t ou 19,6% 79,7M/t ou 80,4%
Variação
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ALIANÇAS ESTRATÉGICAS
CONCEITOS BÁSICOS
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ALIANÇA ESTRATÉGICA
CONCEITUAÇÃO
- Inclusão - união por resultados
- Fidelização dos Agentes Econômicos
- Planejamento e ação integrados
- Sistema operacional
- Corredores – interdependência
- Efeitos multiplicadores
- Força tarefa anti-obstáculos
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Fonte: IMEA
BR 155
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Porto
Velho
Santarém
Ilhéus
PecémItaqui
Vila do
CondeItacoatiara
Demandas de Infraestrutura
Agronegócio
CNA - BRASIL
Macapá
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TERMINAL DE OUTEIRO
• PROJETO ORIGINAL CDP/CTLOG
15 M/t - 3 LOTES - NAVIOS 120.000/t
aprovado pela ANTAQ e SEP
• PROJETO SEP 2014
6 M/t - 1 LOTE - NAVIOS 40.000/t
• VOLTOU AO PROJETO ORIGINAL 15 M/t
• PROJETO SEP 2015 - MÍNIMO EXIGIDO
10,5 M/t - 3 LOTES - NAVIOS 120.000/t
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Fonte: Highquest Partners
Global Demand will Drive Production
Demanda MundialProjeções indicam aumento de demanda – 100 mi ton em 10 anos
Grandes Números (Brasil)
Produção
• 2010 – 67 MT
• 2020 – 112 MT
Area
• 2010 – 22 MM ha
• 2020 – 39 MM ha