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Currículo Mônica de Cavalcanti Gusmão monik@predialnet.com.br monicas@tjrj.jus.br (21) 99517-5333

Perfil acadêmico • Direito (Universidade Cândido Mendes) • Especialista em Direito Empresarial (Universidade Cândido Mendes) • Metodologia e Didática do Ensino Superior (FGV) • Metodologia e Didática do Ensino Superior a Distância(FGV) • Coordenação do Ensino Superior a Distância(Conselho Nacional de Justiça—CNJ) • Doutoranda em Direito Civil(Universidade de Buenos Aires— UBA) • Chefe do EAD do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Perfil profissional • Professora de Direito Comercial dos Cursos de graduação (Direito e Ciências Contábeis) e pós-graduação nas áreas de Controladoria e Finanças e Curso de Especialização em Direito Empresarial, Curso de Especialização de Direito do Trabalho e Curso de Especialização em Responsabilidade Civil da Faculdade de Direito Cândido Mendes— (Centro e Tijuca) • Professora de Direito Empresarial(pós-graduação)— Universidade do Estado do Rio de Janeiro(UERJ) • Professora de Direito Empresarial(pós-graduação)— Universidade Gama Filho

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• Professora de Direito Empresarial (graduação)— Universidade Estácio de Sá • Professora de Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor(pós-graduação)— Universidade Estácio de Sá • Professora de Direito Comercial, Direito do Trabalho e Direito Civil da Faculdade de Direito— Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura (UNIVERSO) • Professora de Direito Empresarial em MBA(FGV) • Professora de Direito Civil em MBA(FGV) • Professora de Direito do Consumidor em MBA(FGV) • Professora de Direito de Gestão Empresarial em MBA(FGV) • Professora de Direito Empresarial (in company)—FGV • Professora de Direito Empresarial dos Cursos on line em MBA(FGV) • Professora de Direito Empresarial dos Cursos on line da Faculdade Uny Lea • Professora de Direito Empresarial (IBMEC) • Professora de Direito Civil (IBMEC) • Professora de Direito Empresarial do Trabalho (IBMEC) • Professora de Pós Graduação de Direito Empresarial da Pontifícia Universidade Católica - PUC • Professora de Direito Empresarial(Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro—EMERJ) • Professora de Direito Civil(Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro—EMERJ) • Professora de Direito Empresarial (Escola Judicial do TRT/RJ) • Professora de Direito Empresarial(Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro—ESAJ) • Professora de Direito Empresarial(Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro—AMPERJ) • Professora de Direito Empresarial(Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro—FEMPERJ) • Professora de Direito Comercial(Fundação Escola Superior da Defensoria Pública—FESUDEPERJ) • Professora de Direito do Centro de Estudos Jurídicos(preparatório para concursos públicos na área federal (CEJ)

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• Professora de Direito Empresarial do Curso Ênfase(preparatório para concursos públicos, em especial Magistratura Federal) • Professora de Direito Empresarial do CEPAD(preparatório para concursos públicos) • Professora de Direito Empresarial do Curso Foco(preparatório para concursos públicos) • Professora de Direito Empresarial do Curso Praetorium(preparatório para concursos públicos) • Professora de Direito Comercial do Curso Praetorium (Juiz de Fora, Belo Horizonte e Rio de Janeiro)—preparatório para concursos públicos • Professora de Direito Comercial da Cia. dos Módulos(preparatório para concursos públicos) • Professora de Direito Comercial do Curso Toga(preparatório para concursos públicos, em especial Magistratura do Trabalho) • Professora de Direito Comercial do Curso Decisum(preparatório para concursos públicos, em especial Magistratura do Trabalho) • Professora de Direito Empresarial do Curso IELF (SP) • Membro do Fórum Permanente de Direito Empresarial da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) • Ex-Membro do Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) • Ex -Membro do Conselho Deliberativo da Editora Lumen Juris (RJ) • Ex- Subcoordenadora de Direito Empresarial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) • Coordenadora de Direito Empresarial da Escola da Administração Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (ESAJ) • Coordenadora do Ensino a Distância da Escola da Administração Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (ESAJ) • Ex-Membro do Conselho Editorial do Jornal Gazeta de Notícias/RJ • Colunista de Direito Empresarial do Jornal Gazeta de Notícias • Colunista de Direito Empresarial do Jornal Monitor Mercantil • Ex-professora de Direito Comercial(contratada)da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

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Experiência em EAD • Metodologia e Didática do Ensino Superior(FGV) • Metodologia e Didática do Ensino Superior a Distância(FGV) • Moodle para Tutores de Educação a Distância—Instituto EADVIRTUAL, associado à ABED (Associação Brasileira de Educação a Distância) • Coordenação do Ensino Superior a Distância—Conselho Nacional de Justiça(CNJ) • Tutora da Fundação Getúlio Vargas(FGV) • Coordenadora e Tutora dos cursos a distância da Universidade Federal Fluminense(UFF) • Conteudista(elaboração de Cursos para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) • Conteudista na área de direito na Escola de Administração Judicial do Rio de Janeiro(ESAJ) • Tutora de ensino on line na Escola de Administração Judicial do Rio de Janeiro(ESAJ) • Tutora e Orientadora on line dos cursos de Pós Graduação da Fundação Getúlio Vargas(FGV) • Professora de Direito Empresarial dos Cursos on line em MBA(FGV) • Professora de Direito Empresarial dos Cursos on line da Faculdade Uny Lea

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Palestras, Seminários, Debates

1) Nova Lei de Falências e Sociedades Anônimas—Projeto In Company —(FINEP)

2) Nova Lei de Falências—Projeto In Company —(BNDES) 3) Protesto de Títulos Executivos Extrajudiciais—Curso de

Extensão de Direito dos Registros Públicos da Faculdade de Direito Cândido Mendes

4) Desconsideração da Personalidade Jurídica das Sociedades no Direito do Trabalho —Escola de Magistratura do Trabalho do Rio de Janeiro(EMATRA)

5) Noções gerais de Falência e Questões Controvertidas (Museu da República/RJ)

6) Os novos aspectos do Direito Falimentar (EMERJ) 7) As alterações do novo Código Civil (OAB/RJ) 8) As alterações do Novo Código Civil—Direito Empresarial

(Sindicato dos Lojistas do RJ) 9) 3ª Maratona Jurídica da OAB—Alterações do Novo Código Civil

(OAB/RJ) 10) 5ª Maratona Jurídica da OAB—Aspectos Controvertidos da Nova

Lei de Falências (OAB/RJ) 11) As alterações do Novo Código Civil (Escola Superior de

Advocacia de Petrópolis/RJ—ESA—) 12) Coordenadora e debatedora do Seminário sobre o Projeto da

Nova Lei de Falências (EMERJ) 13) Coordenadora e debatedora do Seminário sobre a Relativização

da Coisa Julgada (EMERJ) 14) Coordenadora do Seminário sobre o Corte de Energia Elétrica

(EMERJ) 15) II Seminário de Concursos Públicos da Escola Superior de

Advocacia da OAB/RJ (ESA) 16) I Encontro dos Fiscais Fazendários de Niterói—“A justiça Fiscal

e o Exercício da Cidadania” (Associação dos Fiscais Fazendários de Niterói)

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Sociedades Anônimas: Temas de Processo no Direito Societário (EMERJ)

17) Questões controvertidas do Novo Código Civil (Universidade Gama Filho/Barra da Tijuca

18) Questões controvertidas do Novo Código Civil (Universidade Estácio de Sá/Nova América)

19) Questões controvertidas do Novo Código Civil (Universidade Estácio de Sá/Barra da Tijuca)

20) Questões controvertidas do Novo Código Civil (Universidade Estácio de Sá/Menezes Cortes)

21) Questões controvertidas do Novo Código Civil — Sociedades Limitadas (OAB/RJ)

22) Ciclo sobre o Novo Código Civil—Direito de Empresa (Associação dos Magistrados Trabalhistas—AMATRA—)

23) Debatedora na Mesa Redonda sobre Gravação de Assembleia Geral de Acionistas (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro—AMAERJ—)

24) Direito Societário—Alterações do Novo Código Civil (Associação Brasileira de Direito Imobiliário—ABAMI/EMERJ—)

25) Desconsideração da Personalidade Jurídica das Sociedades (Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ—ESA—)

26) Temas Controvertidos de Direito Civil—Desconsideração da Personalidade Jurídica das Sociedades (EMERJ)

27) Direito Notarial (EMERJ) 28) Coordenadora e Palestrante do Projeto Justiça ao Social (EMERJ) 29) Ciclo de Conferências sobre Sociedades Limitadas (Brain Company) 30) Direito Falimentar—Novos Paradigmas (Brain Company) 31) A Nova Lei de Falências—Universidade Cândido Mendes

(Ipanema) 32) A Nova Lei de Recuperação de Empresas (EMERJ) 33) Aspectos Polêmicos da Nova Lei de Falências—Universidade

Federal de Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) 34) Aspectos Polêmicos da Nova Lei de Falências (EMERJ/Núcleo

de São Gonçalo) 35) Aspectos Gerais da Nova Lei 11.101/2005 (EMERJ) 36) Aspectos Polêmicos da Nova Lei de Falências (Associação

Comercial do Rio de Janeiro)

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37) A Nova Lei de Recuperação de Empresas (FIRJAN) 38) A Nova Lei de Recuperação de Empresas (FIRJAN) 39) Coordenadora e Palestrante do Ciclo de Palestras da nova Lei de

Recuperação de Empresas (EMATRA/RJ) 40) A Nova Lei Falências e Reabilitação das Empresas

(EMATRA/RJ) 41) A Responsabilidade Civil dos Sócios, Administradores e

Controladores em face da Lei nº 11.101/2005 (EMERJ) 42) Registro da Sociedade Simples e Empresarial (EMERJ) 43) Pontos Controvertidos na Nova Lei de Falências (OAB—5ª

Subseção de Volta Redonda/RJ) 44) 6ª Maratona Jurídica da OAB—Aspectos Controvertidos da Nova

Lei de Falências (OAB/RJ) 45) Presidente do Fórum de Direito Empresarial Sobre Alienação

Fiduciária e Leasing—Lei de Falências (EMERJ) 46) Organizadora e Debatedora do Fórum de Direito Empresarial

Sobre arbitragem (EMERJ) 47) Organizadora e Debatedora da 8ª Reunião do Fórum Permanente

em Direito Tributário sobre Sistema Financeiro Nacional (EMERJ)

48) Organizadora e Debatedora da 9ª Reunião do Fórum Permanente em Direito Tributário sobre Bacen Jud—Penhora on line (EMERJ)

49) Organizadora e Debatedora da 2a Reunião do Fórum Permanente em Direito Tributário sobre “A cobrança do Crédito Tributário e a Nova Lei de Falências”(EMERJ)

50) Organizadora e Debatedora da 8a Reunião do Fórum Permanente em Direito Tributário sobre Sistema Financeiro Nacional (EMERJ)

51) Programa de Ambientação de Novos Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (EMATRA)

52) Organizadora e Debatedora da 16ª Reunião do Fórum Permanente em Direito Empresarial sobre Governança Corporativa (EMERJ)

53) Organizadora e Debatedora da 17ª Reunião do Fórum Permanente em Direito Empresarial—Enunciados da IV Jornada de Direito Civil no CJF (EMERJ)

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54) Organizadora e debatedora da 18ª Reunião do Fórum Permanente em Direito Empresarial—Enunciados da IV Jornada de Direito Civil no CJF (EMERJ)

55) Organizadora da 10ª Reunião do Fórum Permanente em Direito Tributário — Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (EMERJ)

56) Participante do 1º Simpósio do Curso de Direito da Faculdade de Educação Superior do Paraná—Aspectos Gerais do Direito Societário (FESP)

57) Debatedora da 19ª Reunião do Fórum Permanente em Direito Empresarial —Questões Polêmicas—Mediação e Arbitragem (EMERJ)

58) Palestrante do Ciclo de Palestras da Nova Lei de Recuperação de Empresas (EMATRA/RJ)

59) Organizadora da 21ª Reunião do Fórum Permanente em Direito Empresarial––Função social da empresa: perspectiva civil/constitucional (EMERJ)

60) Organizadora e Palestrante do Fórum “Aspectos Tributários no Direito Empresarial e Falimentar”—1ª Parte (EMERJ)

61) Direito Societário—Visão Geral e Aspectos Controvertidos––(Curso de Direito da Faculdade UNIVIC/Vitória)

62) Organizadora e Palestrante do Fórum “Aspectos Tributários no Direito Empresarial e Falimentar”—2ª Parte (EMERJ)

63) Organizadora e Palestrante da 17ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial—“Aspectos Polêmicos da Lei do Simples Nacional” (EMERJ)

64) Debatedora da 26ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial—“A Falência e Seus Destinos Modernos” (EMERJ)

65) Debatedora da 27ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial—“Governança Corporativa” (EMERJ)

66) Debatedora da 29ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial—“Arbitragem: a quantas anda? “(EMERJ)

67) Debatedora da 10ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Tributário—“Microempresas e Empresas de Pequeno Porte—Lei Complementar nº 123/2006” (EMERJ)

68) Palestrante do 4º Ciclo de Palestras do Curso de Direito da Faculdade Vale do Cricaré (UNIC)—“Direito Societário:Visão

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Geral e Aspectos Controvertidos”(Universidade de São Mateus/Espírito Santo)

69) Aula Magna—“A Desconsideração da Personalidade Jurídica”(Universidade Cândido Mendes/RJ)

70) Palestrante do Seminário “Lei de Recuperação judicial, Extrajudicial e Falência—Créditos Trabalhistas e Previdenciários” (EMATRA/RJ)

71) “Aspectos Controvertidos da Falência e Recuperação de Empresa”(OAB/Juiz de Fora)

72) Coordenadora, Presidente e palestrante do Fórum Permanente de Direito Empresarial e Tributário da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ)—“Super Simples: Aspectos Empresarias, Tributários e Contábeis”

73) “Principais Aspectos Empresariais e Tributários do Direito Societário—XII Semana Jurídica da Universidade Unigranrio (Silva Jardim)

74) “Principais Aspectos Empresariais e Tributários do Direito Societário”—XII Semana Jurídica da Universidade Unigranrio (Caxias)

75) “Mercado de Capitais—Aspectos tributários e empresarias”—Fórum Permanente de Direito Empresarial e Tributário da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ)

76) Palestrante do Fórum Permanente de Direito Empresarial da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ)—“Arbitragem: novas perspectivas”

77) “Aspectos Processuais Controvertidos no Direito Empresarial e Tributário” (ESAJ)

78) “Alterações Processuais em Matéria Tributária: Novas Perspectivas”—Fórum Permanente de Direito Tributária da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ)

79) “A Arbitragem e a Modernidade”(debatedora)—Fórum Permanente de Direito Empresarial da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ)

80) “Aspectos Relevantes das Sociedades Anônimas” (debatedora) — Fórum Permanente de Direito Empresarial da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ)

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81) “Propriedade Industrial:Aspectos Processuais” (presidente e palestrante) —)42º Fórum Permanente de Direito Empresarial da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ

82) “Aspectos Controvertidos do Direito Societário”—2º Simpósio do Curso de Direito da Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESP)

83) Reflexos do Direito Tributário e Trabalhista nas Sociedades de Advogados (palestrante)—Centro de Estudo das Sociedades de Advogados (CESA)—Vitória

84) Aspectos Relevantes do Direito Societário e Falimentar—Seminário realizado no Instituto FA7(Fortaleza)

85) Meio Ambiente e a aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica—palestra proferida na ESAJ(Escola de Administração Judicial do Rio de Janeiro)

86) Aspectos Controvertidos do Direito Empresarial no Direito do Trabalho—palestra proferida no escritório Urbano Vitalino Advogados (Recife)

87) Reflexões sobre os Enunciados da V Jornada de Direito Civil promovida pelo Conselho da Justiça Federal e Rumos para a VI Jornada—palestra proferida na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro(EMERJ)

88) Enunciados da I Jornada de Direito Comercial do CJF —palestra proferida na ESAJ (Escola de Administração Judicial do Rio de Janeiro)

89) Questões controvertidas sobre a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada —palestra proferida na ESAJ (Escola de Administração Judicial do Rio de Janeiro)

90) O Direito como Meio de Construção da Cidadania e Reafirmação dos Direitos Fundamentais —palestra proferida na Universidade Unisuam

91) Inovações do Direito Empresarial — palestra proferida na FGV, conveniado de Goiânia.

92) Curso de Direito Empresarial no Direito do Trabalho, atividade da Formação Inicial e Continuada de Magistrados — Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

93) Panorama das Recuperações Judiciais no Estado do Rio de Janeiro e no País - 78º Fórum Permanente de Direito

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Empresarial da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ)

94) A mulher empresária – Sescon 95) 10 Anos da Lei de Falências - 81º Fórum Permanente de Direito

Empresarial da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ)

96) Análise dos Enunciados das Jornadas de Direito Comercial no Conselho da Justiça Federal - 86º Fórum Permanente de Direito Empresarial da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ)

97) Reflexos no novo CPC no Direito Empresarial – OAB Blumenau 98) Novo CPC seus Reflexos e Direito Constitucional – Facudade

Cathedral de Boa Vista 99) Reflexos no novo CPC no Direito Empresarial – OAB Niterói

Aprovação em concursos • Monitoria em Direito Comercial—Faculdade de Direito Cândido Mendes • Professor-assistente de Direito Comercial—Faculdade de Direito Cândido Mendes • Professor-assistente de Direito Administrativo—Faculdade de Direito Cândido Mendes • Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado • Advogada(INFRAERO)

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Prêmios • Prêmio Desembargador Sérgio Mariano—Melhor aluno de Direito Civil da Faculdade de Direito Cândido Mendes • Prêmio FGV—Melhor professor de Direito da rede FGV no Brasil (2008) • Prêmio FGV—Melhor professor de Direito da Economia e da Empresa da rede FGV no Brasil (2009) • Medalha de Mérito—Associação Medalhística Militar (2009) • Prêmio FGV Management (Brasília ) —Professora mais representativa da turma 03 do MBA em Direito de Economia e Empresa (2013)

• Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Livros publicados • Lei das Sociedades Anônimas—Editora DP&A(1999), reeditada em 2001 pela Editora Roma Victor (2ª edição) • Anotações à Lei de Falências—Editora DP&A(2000) • Legislação Cambial(2ª edição)—Editora DP&A(1999) reeditada em 2001 pela Editora Roma Victor (2ª edição) • Manual de Títulos de Crédito—Coordenação e Atualização (autoria Prof. Amaury Campinho) • Direito Comercial—Série de Provas e Concursos—Ed. Impetus • Lições de Direito Empresarial—Editora Forense—12ª edição • Compêndio de Direito Empresarial — Editora Lumen Júris—2ª edição • Nova Lei de Falências (visão analítica e comparativa)— Ed.Lumen Júris—3ª edição

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• Código Civil (visão analítica e comparativa)—Ed.Lumen Júris— no prelo • Títulos de Crédito (visão analítica e comparativa)—Ed.Lumen Júris—no prelo • Lei das Sociedades Anônimas (visão analítica e comparativa)— Editora Lumen Júris—no prelo • Aspectos Polêmicos da Lei de Falências e Recuperação—no prelo—Ed.Lumen Júris

Artigos jurídicos publicados no Brasil

1) Desconsideração da Personalidade Jurídica (Revistas da EMERJ e EMATRA e Coletânea de Ementários—Suplemento Jurídico do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)

2) Desconsideração da Personalidade Jurídica (Boletim Informativo Juruá)

3) Alterações do Novo Código Civil (Jornal “O Fluminense”) 4) O Abuso do Direito e a Teoria da Desconsideração da

Personalidade Jurídica (Revistas do IMB e da EMERJ) 5) Direito Empresarial e o Novo Código Civil(Jornal Mural/RJ) 6) A Maratona dos Concursos (Jornal “O Fluminense”) 7) Aspectos Polêmicos da Lei de Falência e Recuperação (Revista da

EMERJ) 8) Aspectos Polêmicos da Lei de Falência e Recuperação (site da

Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ)

9) Aspectos Polêmicos da Lei de Falência e Recuperação (Revista do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)

10) Aspectos Polêmicos da Lei de Falência e Recuperação (Boletim Juruá)

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11) Aspectos Polêmicos da Lei de Falência e Recuperação (Boletim COAD/jan/2008)

12) As Sociedades e a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica (Jornal Gazeta de Notícias/RJ)

13) As Cautelas com o Cheque (Jornal Gazeta de Notícias/RJ) 14) A Sucessão Trabalhista e Trespasse do Estabelecimento (Jornal

Gazeta de Notícias/RJ) 15) Penhora de Bem Imóvel Integrante de Estabelecimento

Empresarial (Jornal Gazeta de Notícias/RJ) 16) A Extinção da Recuperação da Varig e Seus Reflexos (Jornal

Gazeta de Notícias/RJ) 17) A Responsabilidade Solidária e Subsidiária no Direito do

Trabalho (Jornal Gazeta de Notícias/RJ) 18) Falência e Redirecionamento da Execução Fiscal (Jornal Gazeta

de Notícias/RJ) 19) Redução da Jornada de Trabalho (Editoria de Empregos e

Estágios—Folha Dirigida) 20) Leasing e ICMS (Jornal Gazeta de Notícias/RJ) 21) Estelionato de Ações de Empresa (Jornal Gazeta de Notícias/RJ) 22) Um a Zero Pro Contribuinte! (Jornal Gazeta de Notícias/RJ) 23) Empregado Eleito Membro do Conselho de Administração de

Sociedade Anônima Continua Empregado?(Jornal Gazeta de Notícias/RJ)

24) Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas (Jornal Gazeta de Notícias/RJ)

25) Pequenas e Microempresas (Jornal Gazeta de Notícias/RJ) 26) Direito de Invenção do Empregado (Jornal Gazeta de

Notícias/RJ) 27) Exclusão de Sócio (Jornal Gazeta de Notícias/RJ) 28) A Responsabilidade do Sócio Oculto Perante a Sociedade e

Terceiros (Jornal Gazeta de Notícias/RJ) 29) Direito de Arena (Jornal Gazeta de Notícias/RJ) 30) Daí a Cesar o que é de Cesar (Jornal Gazeta de Notícias/RJ) 31) Empregado eleito membro do conselho de administração de

sociedade anônima continua empregado?(Jornal Gazeta de Notícias/RJ)

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32) Verdades e mentiras sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica das sociedades (Jornal Gazeta de Notícias/RJ)

33) Carnaval é feriado? (Jornal Gazeta de Notícias/RJ) 34) Até que a morte nos separe (Jornal Gazeta de Notícias/RJ) 35) A publicidade enganosa e Abusiva face ao Direito do Consumidor

(Jornal Gazeta de Notícias/RJ) 36) Dano Moral da Pessoa Jurídica (Jornal Gazeta de Notícias/RJ) 37) Liberdade com Algemas (Jornal Gazeta de Notícias/RJ) 38) A Senzala Moderna (Jornal Gazeta de Notícias/RJ) 39) Aceita cheque? (Jornal Gazeta de Notícias/RJ) 40) Quando o Patrão Pisa na Bola (Jornal Gazeta de Notícias/RJ) 41) Sociedade em nome coletivo: as Bahamas não são aqui (Jornal

Gazeta de Notícias/RJ) 42) Quem perde, paga. (Jornal Gazeta de Notícias/RJ) 43) Papai Cruel e o Direito do Consumidor(Jornal Gazeta de

Notícias/RJ) 44) Grafite ou Crime Ambiental? (Jornal Gazeta de Notícias/RJ) 45) A União Desunida (Jornal Gazeta de Notícias/RJ) 46) Filho da Mãe... (Jornal Gazeta de Notícias/RJ) 47) O preço da gordura (Jornal Gazeta de Notícias/RJ) 48) Joga bosta na Geni (Jornal Gazeta de Notícias/RJ) 49) Coração anencéfalo (Jornal Gazeta de Notícias/RJ) 50) O enfarto do bolso (Jornal Gazeta de Notícias/RJ) 51) Olha que isso aqui está muito bom...(Jornal Gazeta de

Notícias/RJ) 52) Nome sujo na Praça (Jornal Monitor Mercantil) 53) Nossos Mortos de Cada Dia (Jornal Monitor Mercantil) 54) Crônicas de uma Morte Anunciada (Jornal Monitor Mercantil) 55) Direito de Matar? (Jornal Monitor Mercantil) 56) Controvérsias sobre Empresa Individual de Responsabilidade

Limitada – matéria publicada no Blog Abrir Empresa Individual (http://www.abrirempresaindividual.com.br/blog/controversias-na-lei-da-empresa-individual-eireli-parte-11361659376.html)

57) Farinha pouca meu pirão primeiro! (Jornal Monitor Mercantil)

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58) O Plano de Saúde na Rescisão de Contrato de Trabalho de Empregado (Jornal Monitor Mercantil)

59) O Essencial é invisível aos olhos (Jornal Monitor Mercantil) 60) Crônica de uma morte anunciada (Jornal Monitor Mercantil) 61) Pão pão, Rua rua (Jornal Monitor Mercantil) 62) Te encontro no Facebook (Jornal Monitor Mercantil) 63) Brinde ou pêsames aos domésticos? (Jornal Monitor Mercantil) 64) Perigo não manda aviso. (Jornal Monitor Mercantil) 65) Questão Bisantina – Hora extra de bancário. (Jornal Monitor

Mercantil) 66) Calote previdenciário. (Jornal Monitor Mercantil) 67) Perigo não manda aviso. (Jornal Monitor Mercantil) 68) Bem me quer, mal me quer. (Jornal Monitor Mercantil) 69) O contrato de trabalho que virou pizza. (Jornal Monitor

Mercantil) 70) Trabalho Voluntário, Piedoso e Religioso e “Venire Contra Factum Proprium”. (Jornal Monitor Mercantil) 71) Indenização pela perda de uma chance na admissão ao emprego. (Jornal Monitor Mercantil) 72) A dor moral da pessoa jurídica (Jornal Monitor Mercantil) 73) Deu mico! (Jornal Monitor Mercantil) 74) Razão ou emoção? (Jornal Monitor Mercantil) 75) A demonização do ponto empresarial (Jornal Monitor Mercantil) 76) A justiça de óculos (Jornal Monitor Mercantil) 77) Aborto de uma chance (Jornal Monitor Mercantil) 78) Ameaça de morte e dano moral (Jornal Monitor Mercantil) 79) Até que a morte nos separe (Jornal Monitor Mercantil) 80) Bichos urbanos (Jornal Monitor Mercantil) 81) Briga de casal: empregada deve meter a colher (Jornal Monitor Mercantil) 82) Carnaval é feriado? (Jornal Monitor Mercantil) 83) Coisa bonita e gostosa (Jornal Monitor Mercantil) 84) Conciliação prévia: o obrigatório facultativo (Jornal Monitor Mercantil) 85) Cruz Credo (Jornal Monitor Mercantil) 86) Palpite infeliz (Jornal Monitor Mercantil) 87) Posso fazer xixi? (Jornal Monitor Mercantil)

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88) Vamos dar um rolé? (Jornal Monitor Mercantil) 89) Yes, nós temos banana (Jornal Monitor Mercantil) 90) Farinha pouca, meu pirão primeiro (Jornal Monitor Mercantil) 91) Chovendo no molhado (Jornal Monitor Mercantil) 92) Quando o ex-sócio paga o pato (Jornal Monitor Mercantil) 93) Já sei namorar (Jornal Monitor Mercantil) 94) Nova etapa na guerra fiscal (Jornal Monitor Mercantil) 95) A fulanização do gordo (Jornal Monitor Mercantil) 96) Alhos e bugalhos: ação monitória na execução (Jornal Monitor Mercantil) 97) A “sham litigation” e a “síndrome de vira lata” (Jornal Monitor Mercantil) 98) Juntas Comerciais: amor e ódio (Jornal Monitor Mercantil) 99) Justiça do Destrabalho (Jornal Monitor Mercantil) 100) Bem me quer mal me quer (Jornal Monitor Mercantil) 101) Brasil mostra a tua cara (Jornal Monitor Mercantil) 102) A César, o que é de César (Jornal Monitor Mercantil) 103) O preço do amor (Jornal Monitor Mercantil) 104) O órgão mais sensível do corpo humano: o bolso (Jornal Monitor Mercantil) 105) Barraco Federal (Jornal Monitor Mercantil) 107) Pedra sobre pedra (Jornal Monitor Mercantil) 108) Meu bem e meus bens (Jornal Monitor Mercantil) 109) O crime compensa (Jornal Monitor Mercantil) 110) Propaganda ambulante (Jornal Monitor Mercantil) 111) Papai Noel existe? (Jornal Monitor Mercantil) 112) Cadáveres adiados (Jornal Monitor Mercantil) 113) Direito de arena (Jornal Monitor Mercantil) 114) Teoria da “des”consideração” da personalidade jurídica 115) Fazendo m.. (Jornal Monitor Mercantil) 116) Alteração na Lei de Franquias (Jornal Monitor Mercantil) 117) Quando o escrito não vale (Jornal Monitor Mercantil) 119) Golpe baixo (Jornal Monitor Mercantil) 120) Dispensado e sem dano moral (Jornal Monitor Mercantil) 121) Imposto de Renda e dívida trabalhista (Jornal Monitor Mercantil) 122) Dano moral da pessoa jurídica (Jornal Monitor Mercantil)

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123) Quando o patrão pisa na bola (Jornal Monitor Mercantil) 124) Professor Parada: direito de invenção do empregado (Jornal Monitor Mercantil) 125) Ser ou ter: eis a questão (Jornal Monitor Mercantil) 126) Trabalho voluntário, piedoso e religioso (Jornal Monitor Mercantil) 127) Representante comercial e relação de emprego (Jornal Monitor Mercantil)

128) O véu da personalidade jurídica (Jornal Monitor Mercantil) 129) Casamento é uma sociedade? (Jornal Monitor Mercantil) 130) Rachando a conta (Jornal Monitor Mercantil) 131) Honra a preço de banana (Jornal Monitor Mercantil) 132) Justiça do Destrabalho (Jornal Monitor Mercantil) 133) Ex-cônjuge – alhos ou bugalhos (Jornal Monitor Mercantil) 134) Macro mudanças nas microempresas (Jornal Monitor Mercantil) 135) Devo não nego pago quando puder (Jornal Monitor Mercantil) 136) A quem interessa a terceirização? (Jornal Monitor Mercantil) 137) O pior burro é o burro com iniciativa (Jornal Monitor Mercantil) 138) Pode isso, Arnaldo? (Jornal Monitor Mercantil) 139) Já, já, vão criar o “Bolsa Pinga” (Jornal Monitor Mercantil)

140) Nome sujo na praça: vigilantes (Jornal Monitor Mercantil) 141) Quem paga o pato? (Jornal Monitor Mercantil) 142) Toda quota social pode ser partilhada? (Jornal Monitor Mercantil) 143) Um convidado de pedra. (Jornal Monitor Mercantil) 144) Manda quem pode, obedece quem tem juízo (Jornal Monitor

Mercantil) 145) Alguns são mais iguais que os outros ((Jornal Monitor Mercantil)

146) A cada um o que não é seu (Jornal Monitor Mercantil) 147) Vigiar e punir. (Jornal Monitor Mercantil) 148) A saideira (Jornal Monitor Mercantil) 149) Quando o tiro sai pela culatra ((Jornal Monitor Mercantil) 150) Teoria da desconsideração da personalidade jurídica e o CPC (Jornal Monitor Mercantil) 151) Ano novo, problema velho (Jornal Monitor Mercantil) 152) Nem tudo que reluz é ouro (Jornal Monitor Mercantil) 153) Quando o pesadelo vira sonho (Jornal Monitor Mercantil) 154) Representante comercial – filho da mãe! (Jornal Monitor Mercanti)

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155) Responsabilidade fiscal dos sócios (Jornal Monitor Mercantil) 156) Nome sujo na praça (Jornal Monitor Mercantil) 157) Até tu, TST? (Jornal Monitor Mercantil) 158) Ponto empresarial e sucessão de empregadores (Jornal Monitor Mercantil) 159) Assédio moral (Jornal Monitor Mercantil) 160) Quando o tiro sai pela culatra: as implicações do art. 10 - A da Lei nº 10.522/2002, inserido pela Lei nº 13.043/14 – Jus Navigandi 161) A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Novo Código de Processo Civil: breves comentários – Jus Navigandi 162) Macromudanças nas Microempresas – Jus Navigandi

163) O papel do magistrado no processo de recuperação judicial– Jus Navigandi

164) Purga da mora nos contratos de arrendamento mercantil – Jus Navigandi 165) Sociedades e partilha de quotas entre ex cônjuges– Jus Navigandi 166) Representante comercial e falência – Jus Navigandi 167) Carnaval é feriado? – Jus Navigandi 168) Não basta ser mãe - (Jornal Monitor Mercantil) 169) A terceirização e o acidente no trabalho (Jornal Monitor Mercantil) 170) Dor post mortem (Jornal Monitor Mercantil) 171) Os defuntos nossos de cada dia (Jornal Monitor Mercantil) 172) Sociedades em nome coletivo: Bahamas não são no Brasil! (Jornal Monitor Mercantil) 173) Chumbo trocado não dói (Jornal Monitor Mercantil) 174) Dano imoral (Jornal Monitor Mercantil) 175) Eu, caloteiro? (Jornal Monitor Mercantil) 176) Anatocismo no Direito do Trabalho (Jornal Monitor Mercantil) 177) As águas vão rolar (Jornal Monitor Mercantil) 178) Mundo cruel (Jornal Monitor Mercantil) 179) Tocando em frente (Jornal Monitor Mercantil) 180) Direito de matar? (Jornal Monitor Mercantil) 181) A Justiça do Trabalho e as 'stock options' (Jornal Monitor Mercantil) 182) A quem pertence o e-mail corporativo? (Jornal Monitor Mercantil) 183) O Essencial é invisível aos olhos (Jornal Monitor Mercantil)

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184) É que Narciso acha feio o que não é espelho (Jornal Monitor Mercantil) 185) A 'dolce vita' do professor (Jornal Monitor Mercantil) 186) A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no novo código de processo civil: breves comentários - Jus Navigandi 187) Dissolução Parcial das Sociedades Anônimas - Jus Navigandi 188) Recuperação Judicial – antigas e novas discussões - Jus Navigandi 189) Justiça de loteria - Jus Navigandi

Artigos jurídicos publicados na Itália -

http://www.diritto.it/

1) Apropriação indébita previdenciária: tipificação do crime 2) Aspectos Polêmicos da Nova Lei de Falências 3) A Responsabilidade do Sócio Oculto perante a Sociedade e

Terceiros 4) Direito de Invenção do Empregado 5) Exclusão de sócio 6) Empregado eleito membro do conselho de administração de

sociedade anônima continua empregado? 7) Verdades e mentiras sobre a teoria da desconsideração da

personalidade jurídica das sociedades 8) Compliance 9) “Muito Prazer:“EIRELI!”—A via-crúcis do Empresário

Individual de Responsabilidade Limitada 10) Grafite:Arte ou Crime Ambiental? 11) Filho da Mãe...

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12) O preço da gordura 13) O Essencial é invisível aos olhos 14) Direito de Matar? 15) Que mico!

Fóruns e Enunciados • Membro da Comissão de Análise dos Enunciados da 1ª Jornada de Material e Processual na Justiça do Trabalho (aprovação de três enunciados em coautoria) • Membro da Comissão de Análise dos Enunciados da IV Jornada de Direito Civil no Conselho da Justiça Federal (aprovação de cinco enunciados) • Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho em Cuiabá (aprovação de três enunciados) • Membro da Comissão de Análise dos Enunciados da V Jornada de Direito Civil no Conselho da Justiça Federal (aprovação de três enunciados) • Membro da Comissão de Análise dos Enunciados da I Jornada de Direito Comercial no Conselho da Justiça Federal (aprovação de dois enunciados) • Membro da Comissão de Análise dos Enunciados da II Jornada de Direito Comercial no Conselho da Justiça Federal

Rádio e Televisão • Televisão (Programa Firjan)—Desconsideração da Personalidade Jurídica

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• Televisão (Programa Firjan)—Aspectos Polêmicos da Nova Lei de Falências • Televisão (Programa TV Justiça)—Aspectos Polêmicos da Nova Lei de Falências • Televisão (Programa Talk Show)—Aspectos do Direito Empresarial (exibido dia 17/2/2008) • Televisão (Programa Edital Especial)—Aspectos do Direito Empresarial (exibido dia 3/4/2008) • Rádio Bandeirantes—Programa “Itália Nossa”—Aspectos Polêmicos do Super Simples (realizado em 25/11/2007) • Televisão (Programa “Sem Fronteiras”) —Transformações do Direito do Empresário e as Vantagens da Unificação • Televisão (Programa Saber Direito) — Alienação Fiduciária em Garantia, Recuperação Judicial, Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Bancas examinadoras • Concurso de Admissão à Monitoria da Cadeira de Direito Comercial da Universidade de Direito Cândido Mendes • Exame da Monografia “Desconsideração da Personalidade Jurídica”(EMERJ) • Concurso de ingresso na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro(EMERJ) • Exame da Monografia “Factoring”(Faculdade de Direito Cândido Mendes) • Orientadora de Monografias (EMERJ) • Orientadora de Monografias (AMPERJ) • Orientadora de Monografias (IBMEC) • Orientadora de Monografias (Fundação Escola da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro — FESUDEPERJ) • Orientadora de Monografias (Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro — AMPERJ)

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• Orientadora de Monografias (FGV e IBMEC) • Concurso Público de Notários do Pará (FVG) • Concurso Público Fiscal de ICMS do Estado do Rio de Janeiro (FGV) • Concurso Público da Magistratura do Estado do Pará (FGV) • Concurso Público da Magistratura do Estado do Mato Grosso do Sul (FGV) • Concurso Público de Fiscal de INSS do Estado do Rio de Janeiro (FGV) • Concurso Público Magistratura do Estado do Pará (FGV) • Concurso Público de Auditor e Procurador do Tribunal de Contas do Município do Estado do Rio de Janeiro (FGV)

Representações oficiais • Escola de Magistratura do Trabalho (EMATRA) no 1º Curso de Formação Continuada em Falência e Recuperação Judicial no Processo do Trabalho promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT/Brasília) • V Jornada de Direito Civil no Conselho da Justiça Federal(EMERJ) • I Jornada de Direito Comercial no Conselho da Justiça Federal(EMERJ) • VI Jornada de Direito Civil no Conselho da Justiça Federal(EMERJ) • II Jornada de Direito Comercial no Conselho da Justiça Federal(Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)

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Entidades que integra

Membro da Comissão de Juristas de Língua Portuguesa (www.cjlp.org)