CURSOSLicenciamento ambiental no campo

Apresentação

De acordo com a legislação, a licença ambiental é obrigatória para empreendimentos rurais que desenvolvam atividades potencialmente poluidoras. Com o licenciamento, há uma garantia de que a propriedade rural está desenvolvendo atividades conforme a lei ambiental, tomando as medidas necessárias para a proteção ao meio ambiente.

O curso aborda temas relacionados à legislação ambiental aplicada às

propriedades rurais, tais como o gerenciamento de resíduos sólidos, a outorga

para uso de água, o tratamento de e�uentes,a certi�cação ambiental, entre outros.

Licenciar um sítio ou uma fazenda é algo relativamente simples e que

pode ser feito por etapas, sem impactos signi�cativos no orçamento da

propriedade. O curso apresenta exemplos práticos de licenciamento em

propriedades rurais, dada a sólida experiência da empresa na prestação de

serviços para adequação ambiental na área rural.

Objetivo: Proporcionar conhecimentos da área ambiental aplicados à realidade

de propriedades rurais e capacitar pro�ssionais para realizar o licenciamento

ambiental no campo.

Carga horária: 8 horas.

Público-alvo: agricultores, pecuaristas, associados de cooperativas, autoridades,

estudantes, ambientalistas e funcionários públicos.

Programação

1º Módulo:

• De�nição e caracterização dos impactos ambientais observadas em atividades agrícolas;• Legislação ambiental aplicada à regularização ambiental de propriedades rurais.

2º Módulo

• Itens da regularização ambiental de uma propriedade rural: - Outorga de Recursos Hídricos - Georreferenciamento da Propriedade - Reserva Legal - Preservação e plantio das matas ciliares - Segregação e destinação correta dos resíduos gerados - Tratamento de e�uentes em criação de suínos ou de leiterias - Compostagem com os dejetos de animais

• Licenciamento das atividades do campo;• Dispensa de licenciamento;• Considerações finais.

Fernando de BarrosFormado em Engenharia Civil pela Pontifícia Universidade Católica, especialista em Planejamento e Gestão Ambiental pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro e mestre em Engenharia de Edificações e Saneamento pela Universidade Estadual de Londrina.

Ministrante do curso

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