curso pres e iso local de crime

8/6/2019 Curso Pres e Iso Local de Crime

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OBJETIVO

Alcanar oaperfeioamento

dos nossos

policiais noisolamento e

preservao do

local de crime

PO

LCIA

MI

LITARDABAH

IA

CURSO DE OPERAES INTEGRADASCURSO DE OPERAES INTEGRADAS NO ISOLANO ISOLA--

MENTO E NAMENTO E NA PRESERVAO DO LOCAL DE CRIMEPRESERVAO DO LOCAL DE CRIME


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LOCAL DE CRIMELOCAL DE CRIME Observao minuciosaObservao minuciosa

Coleta das informaes preliminaresColeta das informaes preliminares Organizao de provas materiaisOrganizao de provas materiais




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CLASSIFICAO DE LOCAIS DE CRIMES:CLASSIFICAO DE LOCAIS DE CRIMES:

QUANTO IDONEIDADEQUANTO IDONEIDADE

A.A. Idneos ou inalteradosIdneos ou inalterados aqueles queaqueles que

so encontrados tais como foram deixaso encontrados tais como foram deixa--dos aps o trmino dos acontecimentos.dos aps o trmino dos acontecimentos.

B.

B. Inidneos ou alteradosInidneos ou alterados aqueles queaqueles queso violados ou apresentam alteraes,so violados ou apresentam alteraes,prejudicando, dessa forma, a observaoprejudicando, dessa forma, a observaoe as percias.e as percias.


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QUANTO A RELAO COM OUTROS CRIMESQUANTO A RELAO COM OUTROS CRIMES

C.C.RelacionadosRelacionados so os locais que, numso os locais que, nummesmo crime, embora separados fisicamesmo crime, embora separados fisica--

mente, so interligados, constituindo parmente, so interligados, constituindo par--tes de um todo.tes de um todo.


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QUANTO A PRIVACIDADE DO LOCALQUANTO A PRIVACIDADE DO LOCAL

D.D. reas Ireas I InternasInternas Aquelas que soAquelas que soconfinadas por paredes e coberturas. Ex:confinadas por paredes e coberturas. Ex:

residncias, escritrios, etc.residncias, escritrios, etc.E.E. reas IIreas II ExternasExternas Aquelas que soAquelas que so

ao ar livre. Ex: Via pblica, terrenos, etc.ao ar livre. Ex: Via pblica, terrenos, etc.


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QUANTO A PROXIMIDADE DO LOCALQUANTO A PROXIMIDADE DO LOCAL

F.F. IImediatosmediatos so os locais propriamenteso os locais propriamente

ditos, isto , os pontos centrais dos aconteditos, isto , os pontos centrais dos aconte--cimentos.cimentos.

G.G.MMediatosediatos os constitudos pelas adjacnos constitudos pelas adjacn--cias dos ambientes imediatos, onde podemcias dos ambientes imediatos, onde podemser procurados vestgios teis para as invesser procurados vestgios teis para as inves--tigaes.tigaes.

Ex: marca de ps, rastros, documentos, objetos eEx: marca de ps, rastros, documentos, objetos e

coisas perdidas em fugas, etc.coisas perdidas em fugas, etc.


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ComoComo ltimaltima divisodiviso dede locais,locais, podepode--seseapresentarapresentar aaquequesese relacionarelaciona comcom osos tipostipospenaispenais aaseremserem investigados,investigados, comocomo::

locaislocais dede crimescrimes contracontraaapessoapessoa

locaislocais dede crimescrimes contracontraoo patrimniopatrimnio locaislocais dede acidentesacidentes dede veculosveculos

locaislocais dede incndiosincndios eeoutrosoutros


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RESPONSABILIDADE x COOPERAORESPONSABILIDADE x COOPERAOEm locais, aEm locais, a responsabilidaderesponsabilidade no trato com as provas materiais dosno trato com as provas materiais dosp e r i t o sp e r i t o s mdicomdico -- legistas ou criminalsticoslegistas ou criminalsticos de acordo, naturalde acordo, natural--

mente, com os tipos de crimes, havendo casos em que eles atuam emmente, com os tipos de crimes, havendo casos em que eles atuam emconjunto, como acontece na perinecroscopia, em casos de morte.conjunto, como acontece na perinecroscopia, em casos de morte.

de assinalar, porm, que os peritos, em locais, de assinalar, porm, que os peritos, em locais, so muitas vezes ajudaso muitas vezes ajuda--dos por outros policiais, na descoberta de vestgiosdos por outros policiais, na descoberta de vestgios, especialmente, especialmentedaqueles relacionados com os meios empregados e tambm com adaqueles relacionados com os meios empregados e tambm com a

autoria.autoria. perfeitamente compreensvel que policiais perfeitamente compreensvel que policiais, acorrendo a locais, acorrendo a locaisde crimes,de crimes, descubram, na observao que devem fazer, vestgios, nodescubram, na observao que devem fazer, vestgios, no

percebidos, s vezes, pelos peritospercebidos, s vezes, pelos peritos. Quando isso acontece,. Quando isso acontece, natural que natural queos peritos recebam essa contribuio e a incorporem ao conjunto de seuos peritos recebam essa contribuio e a incorporem ao conjunto de seutrabalhotrabalho.. (MIP, Coriolano N. Cobra, 7 ed. 1987, So Paulo SP, pgs.83/84)


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O art. 239 do Cdigo de Processo Penal define indcio como acircunstnciacircunstncia conhecidaconhecida ee provadaprovada que, tendo relao com o fato, autorize,

por induo, concluir-se a existncia de outra ou outras circunstncias.Para Aurlio:

VESTGIO sinalsinal que homem ou animal deixa com os ps no lugar ondepassa; rastro,rastro, pegada,pegada, pistapista; no sentido figurado: indcio,indcio, sinalsinal. Sob o enfoquecriminalstico e processualstico, vestgio qualquer marca,marca, fato,fato, sinal,sinal, que seja

detectadodetectado ememlocallocal ondeonde hajahaja sidosido praticadopraticado fatofato delituosodelituoso..INDCIO oo vestgiovestgio queque aps devidamente analisado, interpretado e

associado com minuciosos exames laboratoriais e dados da investigao policialdo fato, tivertiver estabelecidaestabelecida suasua inequvocainequvoca relaorelao comcom oo fatofato delituosodelituoso ee comcom asaspessoaspessoas comcom esteeste relacionadasrelacionadas..

O VESTGIO ENCAMINHA, O INDCIO APONTA.O VESTGIO ENCAMINHA, O INDCIO APONTA. (Prof. Gilberto Porto)

VESTGIOS E INDCIOSVESTGIOS E INDCIOS


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Os vestgios devem ser protegidos de forma integral, sob o ponto de vistaOs vestgios devem ser protegidos de forma integral, sob o ponto de vistacientfico, legal e processualstico. As vrias causas responsveis pelascientfico, legal e processualstico. As vrias causas responsveis pelasalteraes das caractersticas dos vestgios podem ser:alteraes das caractersticas dos vestgios podem ser:

NATURAISNATURAIS -- oonono resguardoresguardo aosaos elementoselementos atmosfricos,atmosfricos, podendopodendoresultarresultar nana destruiodestruio dodo valorvalor probatrioprobatrio dodo indcioindcio;; asas chuvaschuvas;; asasaltasaltas temperaturastemperaturas ouou qualquerqualquer fatorfator queque interfirainterfira nana naturezanatureza dodoindcioindcio;;

ACIDENTAISACIDENTAIS -- falhasfalhas nasnas precauesprecaues tomadastomadas nana proteoproteo dosdosindciosindcios(impercia,(impercia,negligncia,negligncia,etcetc..));;

PROPOSITAISPROPOSITAIS --comocomoaa destruiodestruio voluntriavoluntria dede indcios,indcios, porpor partepartedede pessoaspessoas queque adianteadiante possaspossas virvir aa serser prejudicadasprejudicadas ouou beneficiadasbeneficiadas

comcomaa existnciaexistnciaouounonodededeterminadosdeterminadosindciosindcios..

PRESERVAO DOS VESTGIOSPRESERVAO DOS VESTGIOS


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VESTGIOS MAIS COMUNSVESTGIOS MAIS COMUNS

MANCHAS DE SANGUEMANCHAS DE SANGUE FIBRAS E PELOSFIBRAS E PELOS

MANCHAS DE ESPERMAMANCHAS DE ESPERMA

PEGADASPEGADASMANCHAS DE LEITEMANCHAS DE LEITE MARCAS DE PNEUSMARCAS DE PNEUS LQUIDO AMNITICOLQUIDO AMNITICO IMPRESSES DENTAISIMPRESSES DENTAISMATRIA FECALMATRIA FECAL IMPRESSES LABIAISIMPRESSES LABIAIS

SALIVASALIVA MARCAS DE FERRAMENTASMARCAS DE FERRAMENTAS URINAURINA EXAME DE SOLO RESIDUALEXAME DE SOLO RESIDUALVMITOSVMITOS SECREO BRONQUIALSECREO BRONQUIAL INDUTO SEBCEOINDUTO SEBCEO SUORSUOR


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IMPORTNCIA CAPITAL DOSIMPORTNCIA CAPITAL DOS

VESTGIOS EM LOCAL DE CRIMEVESTGIOS EM LOCAL DE CRIMEAtravsAtravs dodo levantamentolevantamento dodo locallocal dodo crimecrime decorre,decorre, entreentre outrosoutros procediprocedi--

mentosmentos tcnicostcnicos ee observaesobservaes generalizadas,generalizadas, especializadasespecializadas ee minuciominucio--

sas,sas, aa coletacoleta dede material,material, SUSPEITO,SUSPEITO, OUOU NONO,, porpor parteparte dosdos peritosperitosparapara osos futurosfuturos examesexames ee anlisesanlises queque deverodevero realizar,realizar, observandoobservando--sese

queque nenhumnenhum materialmaterial deverdever serser previamentepreviamente desprezado,desprezado, porpor

aparenteaparente ee subjetivasubjetiva apreciaoapreciao dede desvinculaodesvinculao comcom oo fatofato,, ee

assimassim rotuladorotulado dede semsem importnciaimportncia parapara oo casocaso..

Onde h interesse pblico desaparecem os interesses particulares.Onde h interesse pblico desaparecem os interesses particulares.

Este o dever de todo servidor pblico, notadamente o dever doEste o dever de todo servidor pblico, notadamente o dever do

servidor policial civil, militar e tcnico, sob pena de responderservidor policial civil, militar e tcnico, sob pena de responder

administrativa e penalmente por sua ao ou omisso.administrativa e penalmente por sua ao ou omisso.%%


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CONCEITUAO DE MORTECONCEITUAO DE MORTE

A morte um processo de desequilbrio biolgico e fsicoqumico, culminando com o desaparecimento total e defini-

tivo da atividade do organismo. (Prof. Med. Legal da USP Odon Ramos Maranho)(Prof. Med. Legal da USP Odon Ramos Maranho)

Na rea criminal devemos distinguir dois tipos:

MORTE NATURAL - atribuda velhice com a falncia de

rgo(s) ou decorrncia de doenas.MORTE VIOLENTA - a produzida por acidente, homicdio ousuicdio, a depender do exame pericial do local, da vtima e

da necropsia.


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LOCAIS DE MORTELOCAIS DE MORTE

LOCAL DE MORTE POR ARMA DE FOGOLOCAL DE MORTE POR ARMA DE FOGOEXAME DO LOCALEXAME DO LOCAL

O local de morte dever ser , pelo perito, examinado, vasculhado emO local de morte dever ser , pelo perito, examinado, vasculhado emtoda a sua amplitude, colhendotoda a sua amplitude, colhendo--se o maior nmero possvel de elemense o maior nmero possvel de elemen--tos que possam vir a colaborar para o esclarecimento do fato.tos que possam vir a colaborar para o esclarecimento do fato.O perito dever ser cuidadoso emO perito dever ser cuidadoso em observar, anotar e fotografarobservar, anotar e fotografar ososvestgios existentes no local, bem assim, estar disponvel s observaesvestgios existentes no local, bem assim, estar disponvel s observaese solicitaes de qualquer membro da equipe de trabalho, principalmentee solicitaes de qualquer membro da equipe de trabalho, principalmenteda Autoridade que presidir o Inqurito Policial.da Autoridade que presidir o Inqurito Policial.

EXAMEEXAME DADA VTIMAVTIMA

DeterminaoDeterminaodosdos ferimentosferimentosqueque apresentaapresentaaa vtima,vtima, dedequantosquantoseequaisquaissosoosos ferimentosferimentosdedeentradaentradaee dede sadasada ee examinarexaminar detalhadamentedetalhadamenteasas

mosmosqueque poderopoderodeterminardeterminaroo diferencialdiferencialdadamortemorteviolentaviolenta..


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MORTE POR INSTRUMENTOS CONTUNDENTES,MORTE POR INSTRUMENTOS CONTUNDENTES,

CORTANTES e PERFURANTESCORTANTES e PERFURANTES

Instrumentos contundentesInstrumentos contundentes -- pedra, basto, coronha depedra, basto, coronha dearma de fogo, barra metlica, martelo etc, que causamarma de fogo, barra metlica, martelo etc, que causamferimentos contusos, ou seja,com tecidos comprimidos.ferimentos contusos, ou seja,com tecidos comprimidos.

Instrumentos cortantesInstrumentos cortantes -- faca, navalha, lmina de barbear,faca, navalha, lmina de barbear,bisturis, seces de vidro, etc que causam ferimentos inbisturis, seces de vidro, etc que causam ferimentos in--cisos, retilneos.cisos, retilneos.

Instrumentos perfurantesInstrumentos perfurantes -- estiletes, agulhas, pregos, esestiletes, agulhas, pregos, es--petos etc, que produzem leso profunda, mais do quepetos etc, que produzem leso profunda, mais do queextensa.extensa.


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MORTE POR INSTRUMENTOS MISTOSMORTE POR INSTRUMENTOS MISTOS

CortoCorto--contundentescontundentes-- foice, machado, faces, facas especiais etc, quefoice, machado, faces, facas especiais etc, quecausam ferimentos de contuso (pelo peso) e de corte dos tecidos.causam ferimentos de contuso (pelo peso) e de corte dos tecidos.LceroLcero--contundentescontundentes -- produzem esmagamento ou dilacerao dos teproduzem esmagamento ou dilacerao dos te--cidos e contuses simultneas, a exemplo do veculo automotor.cidos e contuses simultneas, a exemplo do veculo automotor.

CortoCorto--dilacerantesdilacerantes-- quando um inst. cortante produz, alm da ferida inquando um inst. cortante produz, alm da ferida in--cisa, dilacerao dos tecidos, comum em leses tais como garrafadas.cisa, dilacerao dos tecidos, comum em leses tais como garrafadas.CortoCorto--perfurantesperfurantes -- espada, punhal, canivete etc, que causam leses deespada, punhal, canivete etc, que causam leses de

aspecto biconvexo (lmina dos dois lados) ou em forma de casa paraaspecto biconvexo (lmina dos dois lados) ou em forma de casa paraboto (lmina em apenas um lado), alm da profundidade da leso serboto (lmina em apenas um lado), alm da profundidade da leso ser

maior que o ferimento.maior que o ferimento.PrfuroPrfuro--contundentescontundentes-- o instrumento tpico o projetil de arma de fogoo instrumento tpico o projetil de arma de fogoque causa leses profundas e de compresso dos tecidos.que causa leses profundas e de compresso dos tecidos.


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MORTE POR ASFIXIAMORTE POR ASFIXIA

As definies propostas pelos diversos autores sobre asfixia, convergemAs definies propostas pelos diversos autores sobre asfixia, convergempara:para: interrupo da respiraointerrupo da respirao (Ernestino L. da Silva Jr.)(Ernestino L. da Silva Jr.)

As diversas modalidades de morte por asfixia so as seguintes:As diversas modalidades de morte por asfixia so as seguintes:

ENFORCAMENTOENFORCAMENTOESTRANGULAMENTOESTRANGULAMENTO

ESGANADURAESGANADURASUFOCAMENTOSUFOCAMENTOSOTERRAMENTOSOTERRAMENTO

AFOGAMENTOAFOGAMENTO


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MORTE POR ELETROPLESSOMORTE POR ELETROPLESSO

a morte pela ao da eletricidade artificial, cujos sintomas so: a morte pela ao da eletricidade artificial, cujos sintomas so:

PELE DO ROSTO COM COLORAO AZUL, QUANDO APELE DO ROSTO COM COLORAO AZUL, QUANDO AMORTE OCORRE POR PARADA RESPIRATRIA ANTESMORTE OCORRE POR PARADA RESPIRATRIA ANTESDA PARADA CARDACA;DA PARADA CARDACA;

PELE DO ROSTO COM COLORAO BRANCA, QUANDOPELE DO ROSTO COM COLORAO BRANCA, QUANDOA MORTE OCORRE POR PARADA CARDACA ANTES DAA MORTE OCORRE POR PARADA CARDACA ANTES DAPARADA RESPIRATRIA.PARADA RESPIRATRIA.


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PERGUNTAS BSICAS :PERGUNTAS BSICAS :

Quem ?Quem ? Que coisa ?Que coisa ?

Onde ?Onde ?

Quando ?Quando ? De que maneira ?De que maneira ?

Com que auxlio ?Com que auxlio ?

Por que ?Por que ?




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O DelegadoDelegado dede PolciaPolcia acompanha os trabalhos no

local de crime e sob o seu comando deve atuar toda aequipe de trabalho, assim como em qualqueroperao da PolciaPolcia MilitarMilitar existe o comandante, o

responsvel pela ao policial, e na PolciaPolcia TcnicaTcnica oPerito Criminal quem orienta a sua equipe. Oequilbrio nas aes destes profissionais que dar

o sucesso do trabalho conjunto de persecuo penal.




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COM A DEVIDADEVIDA PRESERVAOPRESERVAO DODOLOCALLOCALDEDE CRIMECRIME H :

Perfeito uso de tcnicas Regular formalizao dos atos de polcia

Correta aplicao da Legislao Penal

Observncia da tica Profissional Cumprimento das normas administrativas




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RACIOCINARACIOCINA--SE, NO TERRENO DA INVESTIGAO, POR:SE, NO TERRENO DA INVESTIGAO, POR:

DeduoDeduo --dede algo verdadeiro e um fato se tira uma conclusoalgo verdadeiro e um fato se tira uma concluso

InduoInduo -- diversos fatos ou juzos levam a uma conclusodiversos fatos ou juzos levam a uma concluso AnalogiaAnalogia -- comparao de fatos investigados com outros jcomparao de fatos investigados com outros j

ocorridos anteriormente.ocorridos anteriormente.

SILOGISMO:SILOGISMO: uma forma de raciocnio dedutivo onde ocorre a

ligao de duas verdades, obrigando a uma

terceira verdade, a concluso.




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Com a convico ou a

certeza, a investigao tercompletado a terceira eltima fase dos trabalhos:

chegar concluso sobre

a autoria.


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PROVASPROVAS::NO PASSADO NO HAVIA CRITRIOS RACIONAIS, AS

PROVAS SE FAZIAM EMPIRICAMENTEEMPIRICAMENTE, ATRAVS DASIMPRESSES PESSOAIS .

NO PRESENTE, PELO SISTEMA DA LIVRE CONVICOLIVRE CONVICO,SEGUNDO O QUAL A VERDADE EXTRADA DO LIVRE ERACIONAL EXAME DA PROVA .


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CLASSIFICAO DAS PROVASCLASSIFICAO DAS PROVAS::

OBJETIVAS OU MATERIAIS

SUBJETIVAS OU INFORMATIVAS COMPLEMENTARES


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PROVAS OBJETIVAS OU MATERIAISPROVAS OBJETIVAS OU MATERIAIS::Aquelas que tm base em vestgios que so

recolhidos e estudados por peritos, com oemprego de processos tcnicos e cientficos.

So provas objetivas:So provas objetivas:Local de crime - Exibies - Apreenses -

Arrecadaes - Busca pessoal e domiciliar -Corpo de delito (pessoas e coisas alteradas)


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PROVAS SUBJETIVAS OUPROVAS SUBJETIVAS OU

INFORMATIVASINFORMATIVAS::Aquelas que dependem do esprito humano, da

capacidade de PERCEPO, FIXAO e EXPRESSO

do homem.So as notcias trazidas por :

Vtimas - autores de infraes ou suspeitos -

testemunhas e informantes.


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PROVAS COMPLEMENTARES:PROVAS COMPLEMENTARES: Identificao dactiloscpica

Vida pregressa Reconstituio


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VTIMASVTIMASPara alcanar maior rendimento das informaes trazidas pelas vtimas

ou evitar prejuzos a investigao deve-se levar em conta:

Idade - estado fsico - educao -

cultura - estado emotivo - sentimentos -real interesse - suspeitas sem base -

influncias alheias e pseudo-vtimas.


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CURSODE OPERAESINTEGRADASCURSODEOPERAESINTEGRADAS NOISOLAMENTOENANOISOLAMENTOENA

PRESERVAODOLOCALDECRIMEPRESERVAODOLOCALDECRIME

AUTORESDEINFRAESESUSPEITOSAUTORESDEINFRAESESUSPEITOS

No espere cooperao, mas obstculos, motivados por:No espere cooperao, mas obstculos, motivados por:

Medo de perder a liberdade;Medo de perder a liberdade;

Pudor quanto ao juzo que seus semelhantesPudor quanto ao juzo que seus semelhantes

faro dos atos que praticou;faro dos atos que praticou;

Preocupao com a diminuio ou perda doPreocupao com a diminuio ou perda do

conceito que goza no meio social em que vive.conceito que goza no meio social em que vive.


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CURSO DE OPERAES INTEGRADAS NO ISOLA-

MENTO E NA PRESERVAO DO LOCAL DE CRIME

CRIMEDOLOSO AQUELE EXECUTA-

DO QUANDO O AGENTE TEM A INTEN-O DE PRATICAR O FATO DELITUOSOART. 18, I, CPB

CRIMECULPOSO O PRATICADO POR NEGLIGNCIA, IMPRUDNCIA OU IM-PERCIA DO AGENTE.

ART. 18,II, CPB


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MENTO E NA PRESERVAO DO LOCAL DE CRIMEDA LEI PENALDA LEI PENAL

CDIGO PENAL: Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940

HOMICDIO SIMPLESHOMICDIO SIMPLES

Art. 121. Matar algum:Pena - recluso, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos.

HOMICDIO QUALIFICADOHOMICDIO QUALIFICADO 2 Se o homicdio cometido:I. mediante paga ou promessa de recompensa, ou por motivo torpe;

II. por motivo ftil;III. com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio

insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;IV. traio, de emboscada, mediante dissimulao ou outro recurso que dificulte

ou torne impossvel a defesa do ofendido;V. para assegurar a execuo, a ocultao, a impunidade ou vantagem de outro

crime:

Pena: recluso, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.


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MENTO E NA PRESERVAO DO LOCAL DE CRIMEHOMICDIO CULPOSOHOMICDIO CULPOSO

3 Se o homicdio culposo:Pena: deteno, de 1 (um) a 3 (trs) anos.

AUMENTODEPENAAUMENTODEPENA

4 No homicdio culposo a pena aumentada de um tero, se o crime resulta deinobservncia de regra t5cnica de profisso, arte ou ofcio, ou se o agente deixade prestar imediato socorro vtima, no procura diminuir as conseqncias doseu ato, ou foge para evitar priso em flagrante. Sendo doloso o homicdio, a pena

aumentada de um tero, se o crime praticado contra pessoa menor de 14(catorze) anos.

5 Na hiptese de homicdio culposo, o juiz poder deixar de aplicar a pena, seas conseqncias da infrao atingirem o prprio agente de forma to graveque a sano penal se torne desnecessria.


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CURSO DE OPERAES INTEGRADAS NO ISOLA-MENTO E NA PRESERVAO DO LOCAL DE CRIME

ROUBOROUBOArt. 157. Subtrair, coisa mvel alheia, para si ou para outrem, mediante graveameaa ou violncia a pessoa, ou depois de hav-la, por qualquer meio, reduzido

impossibilidade de resistncia:Pena recluso, de quatro a dez anos, e multa. 1 Na mesma pena incorre quem, logo depois de subtrada a coisa, empregaviolncia contra pessoa ou grave ameaa, a fim de assegurar a impunidade docrime ou a deteno da coisa para si ou para terceiro. 2 A pena aumenta-se de um tero at metade:

I. se a violncia ou ameaa exercida com emprego de arma;II. se h o concurso de duas ou mais pessoas;

III. se a vitima est em servio de transporte de valores e o agente conhece talcircunstncia.

3 Se da violncia resulta leso corporal de natureza grave, a pena de recluso, de cinco

a quinze anos, alm de multa; se resulta em morte, a recluso de vinte a trinta anos,

sem prejuzo da multa. (LATROCNIO)


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