da escola pÚblica paranaense 2009€¦ · 1 professor da rede pública estadual do paraná,...
TRANSCRIPT
O PROFESSOR PDE E OS DESAFIOSDA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSE
2009
Produção Didático-Pedagógica
Versão Online ISBN 978-85-8015-053-7Cadernos PDE
VOLU
ME I
I
1
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
PRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICA
CADERNO PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO, DEMOCRACIA E GESTÃO ESCOLAR: INDISCIPLINA, VIOLENCIA E CONSELHO ESCOLAR
Participação e democracia
(http://www.ufmg.br/diversa/7/imagens/CiencSociais4AIC.jpg:: Acesso de Imagem em 18 de ago de 2009)
CURITIBA JUNHO/2010
2
IDENTIFICAÇÃO
Professor / autor: José Luciano Ferreira de Almeida1 Orientação: Prof.ª Dr.ª Mônica Ribeiro da Silva2 Instituição Participante: Universidade Federal do Paraná Área de investigação: Gestão Escolar NRE: Curitiba Escola de origem: Col. Est. Prof Emilio de Menezes / Curitiba
1 Professor da Rede Pública Estadual do Paraná, bacharel e licenciado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Possui 15 anos de experiência de docência em História e Sociologia na Educação Básica. Pós-graduado com Especialização e Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Paraná. 2Formada em Pedagogia pela Unesp de Araraquara/ Mestrado em Educação pela Universidade de São Carlos em São Paulo e Doutora em Educação pela PUC-São Paulo. Professora do Departamento de Planejamento da Educação da Universidade Federal do Paraná.
3
APRESENTAÇÃO
De acordo com a Orientação nº 03/2008 – PDE/SEED,3 o Caderno
Pedagógico é um material composto por várias unidades, com abordagem
centrada em tema(s) de área/disciplina específica, contendo texto de
fundamentação teórica com, obrigatoriamente, as respectivas sugestões de
atividades a serem desenvolvidas.
O Caderno Pedagógico Educação, Democracia e Gestão Escolar é o
resultado do trabalho da apresentação de um material didático dentro do
Programa de Desenvolvimento Educacional 2009. A área contemplada é a de
Gestão escolar voltada para o estudo do Conselho escolar e a relação com os
temas da Indisciplina e Violência na escola. O objetivo principal deste Caderno
Pedagógico é de apresentar uma metodologia para a realização de atividades
teóricas e práticas que contribua para a formação crítica do Conselheiro Escolar.
O objetivo da elaboração desse material pedagógico é utilizá-lo na
formação dos Conselheiros voltados para os temas da Gestão democrática,
Indisciplina e Violência na escola, ou seja, o Caderno Pedagógico é uma espécie
de subsídio didático para a formação dos conselheiros. Trata-se não somente de
uma reflexão teórica, mas também de uma reflexão prática, busca-se mobilizar a
comunidade escolar para a participação e efetivação política4 desses processos.
Ele visa propiciar aos membros do Conselho escolar uma prática politica
que proporcione uma organizaçao do trabalho pedagógico pautada pelas relações
democratizantes dentro da instituição escolar. Nesse sentido busca-se uma
metodologia que articule permanentemente a dimensão teórica e prática, ao
mesmo tempo que refletimos podemos também agir. Vamos utilizar a instituição
do Conselho escolar como um espaço permanente de formação e debate sobre a
3 Orientações sobre a produção didático-pedagógica dos professores PDE 2008. Disponível em http://www.pde.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/Informativos/Orientacao3.pdf acesso em 04 de julho de 2010. 4 A dimensão política aqui se refere as questões do Estado, haja vista que falamos de uma instituição escolar pública. E em seguida refere-se às relações de poder dentro da sociedade, do Estado e da própria instituição escolar. Na maioria das vezes as relações de poder dentro da própria escola podem explicar os processos internos de violência e indisciplina escolar.
4
democracia na escola. Os temas da violência e indisciplina fazem parte desse
processo, trata-se de um espaço importante para refletir a prática pedagógica e a
organização do trabalho educativo.
O desafio que se coloca com relação aos processos de indisciplina e
violência na escola, está no processo de como trabalhar pedagogicamente essas
relações que na maioria das vezes traz problemas para o desenvolvimento do
trabalho educativo. Esse ponto é de fundamental importância para avançarmos na
qualidade das relações sociais dentro da escola e no desenvolvimento do
educando.
A metodologia utilizada na elaboração desse Caderno Pedagógico voltado
para a formaçao de Conselheiros da escola, busca atender a dois princípios
fundamentais: o primeiro diz respeito ao processo teórico de compreensão dos
temas da violência, indisciplina, trabalho educativo, democracia, sociedade, entre
outros. O segundo se refere ao desenvolvimento de uma ação prática voltada para
a organizaçao do trabalho educativo com base numa gestão escolar
democratizante. Nesse sentido a prática significa em estabelecer um grau de
importância para as relações políticas e educativas dentro do Conselho escolar.
Para tanto, ao final de cada Unidade estudada, propõe-se atividades que
buscam criar uma relação intrinseca entre a teoria e a pratica educativa, por meio
de debates, estudos, reflexão e principalmente a proposição de encaminhamentos
que reflitam no cotidiano da escola e da prática pedagógica.
Na Unidade I apresentaremos um resumo histórico sobre o Colégio
Estadual Professor Emilio de Menezes, local de realização do projeto. É
importante analisarmos o espaço em que ocorrem as relações sociais, como elas
se constituem e se desenvolvem. É a partir do contexto que podemos
compreender melhor o significado de uma gestão escolar democratizante.
A Unidade II busca situar, estudar e compreender de forma sistemática e
principalmente teórica os processos da violência e da indisciplina na sociedade e
na escola. Estabelece-se a relação desses processos com a prática pedagógica e
de que forma o trabalho educativo pode contribuir para a compreensão crítica
desses fenômenos.
5
A Unidade III fala sobre a relação entre Conselho escolar e Projeto Político
Pedagógico, ou seja, como e de que forma essas práticas pedagógicas podem
democratizar as relações sociais dentro da escola.
Por ultimo na Unidade IV busca-se desenvolver um conjunto de orientações
para a organização do trabalho educativo no Conselho Escolar, fala-se sobre a
necessidade de se desenvolver uma prática política-social buscando a
democratização desse processo.
A democratização da gestão escolar depende de uma prática participativa
institucional tendo como base orgânica5 o Conselho escolar, não que ele se torne
a solução para todos os males possíveis dentro do espaço educativo, mas ele
pode se constituir num meio concreto para a promoção da participação política-
social da comunidade. Enfim, um meio democratizante de se buscar criticamente a
superação das questões que dizem respeito a violência e indisciplina escolar.
Jose Luciano Ferreira de Almeida
5 Orgânico no sentido que o sociólogo Durkheim entende, ou seja, numa complexidade que a sociedade moderna engendrou nas relações sociais. São as relações sociais estabelecidas com base numa sociedade cada vez mais complexa. As relações sociais não são estabelecidas de forma mecânica, mas de forma orgânica com base em vínculos que se constituem a partir da racionalidade humana.
6
ESTRUTURA DO CADERNO TEMÁTICO/SUMARIO APRESENTAÇÃO.................................................................................................03 INTRODUÇÃO......................................................................................................07 UNIDADE I – SITUANDO O ESPAÇO E A GESTÃO ESCOLAR......................08 1.1 Colégio estadual Emilio de Menezes – Resumo histórico.............................08 1.2 A Gestão Escolar e o desafio da Democracia................................................10 1.3 A necessidade da participação.......................................................................13 1.3.1 Atividade 1 : vamos pensar e responder......................................................14 1.3.2 Atividade 2 : vamos debater ........................................................................15 1.3.3 Atividade 3 : Apresentação da proposta e encaminhamentos ....................16 UNIDADE II – SITUANDO A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA E INDISCIPLINA NA ESCOLA : PRIMEIRAS CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS..................................... 17 2.1 A violência na sociedade e na prática pedagógica da escola...........................19 2.2 A indisciplina na sala de aula: dificuldades, significados e relações pedagógicas............................................................................................................20 2.3 Atividade pedagógica de contextualização: Com base no texto da autora: Flávia Schilling “Indisciplina, violência e o desafio dos Direitos Humanos nas escolas”. .................................................................................................................22 UNIDADE III – CONSELHO ESCOLAR E PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO : BASE PARA PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E O DESENVOLVIMENTO DE UM TRABALHO EDUCATIVO DEMOCRATIZANTE...................................................23 3.1 Conselho escolar e projeto político pedagógico : um é parte do outro.............23 3.3 Atividade pedagógica: Realizar uma análise coletiva sobre o papel do Diretor na composiçao do Conselho escolar......................................................................25 CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................26 REFERENCIAS......................................................................................................26
7
INTRODUÇAO
A Gestão escolar enquanto campo do conhecimento educacional ganha
destaque a partir das décadas de 60 e 70. Isso ocorre em consequencia da densa
expansão do sistema educacional no Brasil. A necessidade de se organizar e
sistematizar o trabalho educativo nas escolas faz surgir esse campo do
conhecimento. Ao mesmo tempo a organização do trabalho educativo exige
princípios e conceitos que a instituição escolar passa a incorporar no seu cotidiano
e nas suas práticas pedagógicas.
A partir da década de 80 a sociedade brasileira passou por um forte
processo de redemocratização política, fruto da mobilização da própria sociedade.
A estrutura escolar pública de uma forma geral se beneficiou desse processo de
redemocratização da gestão escolar.
Nesse sentido o propósito desse Caderno Pedagógico é o de analisar a
relação entre Educação, Democracia e Gestão escolar a partir do contexto
histórico exposto acima.
8
UNIDADE I – SITUANDO O ESPAÇO E A GESTÃO ESCOLAR
(http://cdeassis.files.wordpress.com/2009/08/emilio-de-menezes.png-acesso em 04 de julho de
2010)
1.1 COLÉGIO ESTADUAL EMILIO DE MENEZES – ORIGEM E ASPECTOS HISTÓRICOS
Filho do também poeta Emílio Nunes Correia de Menezes, Emilio de Menezes
nasceu em Curitiba no dia 04 de julho de 1866 e faleceu na cidade do Rio de
janeiro no dia 06 de junho de 1918. Poeta e jornalista, aos dezoito anos mudou-se
para o Rio de janeiro onde teve uma vida literária intensa, sendo considerado um
dos fundadores da Academia Brasileira de Letras fundada em 1897.
Foi eleito para a instituição em 1914 ocupando a cadeira de Salvador de
Mendonça, porém sua posse teve restrições por ser considerado boêmio, nesse
sentido Emilio de Menezes apesar de eleito nunca chegou a tomar posse na
academia.
Localizado no bairro Capão Raso em Curitiba o Colégio Estadual Emilio de
Menezes surgiu em 1952, inicialmente era uma escola paroquial ligada a Igreja
Católica, foi erguido juntamente com a Igreja do bairro. Em 1955 foi oficialmente
aberta ao público e reconhecido pela antiga Secretaria de Educação e Cultura por
meio do Decreto 30.554 de 11 de julho de 1960. A partir de então a escola passou
a se chamar Emilio de Menezes. No dia 15 de outubro de 1975 as instalações da
escola foram transferidas para a rua José Zaleski numero 450, onde permanece
até hoje.
Por meio do Decreto nº 2683 o Grupo Escolar "Emílio de Menezes" passou a
denominar-se: Escola Emílio de Menezes Ensino de 1º Grau Em 1993,
9
precisamente no dia 15 de abril, mediante Resolução Secretarial de nº. 1981/93,
foi implantado o Ensino de 2º Grau "Educação Geral - Preparação Universal", no
período da noite, quando a escola passou a denominar-se Colégio Estadual Emílio
de Menezes - Ensino de 1º e 2º Graus.
Em 1998, o Segundo Grau (Ensino Médio) ofertado também no turno da
manhã, foi reconhecido pela Resolução Secretarial de nº 3.258/98 de 05/10/98,
quando a Escola, por determinação da nova LDB, passou a denominar-se: Colégio
Estadual Emílio de Menezes - Ensino Fundamental e Médio. A primeira diretora da
escola foi a professora Bernadt Torres de Souza - gestão 1958/1961.
Atualmente (2010) o Colégio possui o total de 47 turmas com 1625 alunos
matriculados6, distribuídos nos períodos da manhã, tarde e noite. Com relação ao
Rendimento/Movimento Escolar - Ano 2009, apresentam-se os seguintes dados:7
Rendimento/Movimento Escolar - Ano 2009
Ensino/Série Rendimento Escolar
Taxa de Aprovação Taxa de Reprovação
Taxa de Abandono
FUNDAMENTAL - TOTAL
91,10% 8,70% 0,10%
5ª SERIE 90,00% 9,40% 0,40%
6ª SERIE 91,20% 8,70% 0,00%
7ª SERIE 87,50% 12,40% 0,00%
8ª SERIE 95,30% 4,60% 0,00%
MEDIO REGULAR - TOTAL
86,00% 10,90% 3,00%
1ª SERIE 80,50% 17,70% 1,70%
2ª SERIE 88,30% 9,30% 2,30%
3ª SERIE 90,20% 4,30% 5,40%
Fonte: SERE/ABC
O corpo funcional apresenta um total de 66 professores e 34 Servidores em
Funções de Apoio/Técnico Pedagógicas.8
6 Fonte: Secretaria de Estado da Educação/ http://www4.pr.gov.br/escolas/turma_matricula.jsp (acesso em 04 de julho de 2010) 7 Fonte: Secretaria de Estado da Educação / http://www4.pr.gov.br/escolas/rendimento.jsp (acesso em 04 de julho de 2010)
10
1.2 A GESTÃO ESCOLAR E O DESAFIO DA DEMOCRACIA
(http://www.usinasonora-ms.com.br/img/BIBLIOTECA%201.JPG acesso em 06 de julho 2010)
Nesse item vamos analisar o significado da Gestão escolar e sua relação com
a democracia. Inicialmente vamos tomar como referencia o fato de que uma
escola é uma organização de trabalho,9 ou seja, é um local em que os indivíduos
estabelecem relações sociais com base numa atividade de trabalho que
chamamos de educativo. É o trabalho educativo que nos interessa desenvolver,
analisar e compreender no âmbito da sociedade humana.
Se o trabalho educativo é um processo real e concreto que ocorre dentro das
instituições escolares, podemos tomá-lo como algo que fundamenta a prática
pedagógica dos alunos, professores, funcionários, equipe pedagógica e direção
escolar. Por outro lado, para que o trabalho educativo se desenvolva dentro do
espaço escolar é necessário que ele tenha uma organização, ou seja, o trabalho
educativo não ocorre espontaneamente, não surge do nada. Ele precisa ser
intencional, há que existir uma vontade dos membros da escola para que ele se
concretize.
Falamos que é importante e fundamental organizarmos o trabalho educativo
dentro do espaço escolar, sem essa organização ele não se realiza, e é essa
8Fonte: Secretaria de Estado da Educação/http://www4.pr.gov.br/escolas/cpfuncional_func_apoio.jsp/http://www4.pr.gov.br/escolas/cpfuncional_regencia.jsp (acesso em 04 de julho de 2010) 9 Entende-se aqui trabalho como um processo social e histórico que possibilita a existência concreta e real da sociedade humana. O trabalho é uma relação social pois, exige um complexo sistema de cooperação entre os indivíduos, chamamos a isso de trabalho coletivo.
11
forma de organização do trabalho educativo que chamamos de Gestão escolar.10
Tudo aquilo que objetiva-se dar um suporte ao desenvolvimento do trabalho
educativo do professor e do aluno na sala de aula podemos considerar como
sendo obra da Gestão escolar.
A Gestão escolar é um processo muito dinâmico no sentido de que o trabalho
na sociedade em que vivemos é um processo complexo que envolve
conhecimento, desenvolvimento histórico, educação, tecnologia, ciência, política,
relações de poder, dominação, exploraçao, cultura, entre outros. Somente
podemos compreender a natureza da gestão escolar que analisá-la no contexto da
sociedade humana, nas relações sociais de trabalho e de produção.
Sabemos que o trabalho na sociedade humana é o que possibilita e garante a
nossa existência, sem trabalho não temos uma existência nem biológica e muito
menos social. Compreende-se que o trabalho é um processo no qual os indivíduos
se humanizam.
Nesse sentido o trabalho não pode ser um processo de desumanização, e sim
de humanização. Considera-se também que no desenvolvimento da sociedade
humana as relações sociais dentro do trabalho geralmente são de exploração e de
poder.11
Nesse mesmo sentido de compreender o processo de trabalho da gestão
escolar assinala-se também a perspectiva da democracia12 nas relações sociais
internas da escola. Busca-se relacionar a organização do trabalho educativo com
o tema da democracia no sentido de que as relações de poder que se constituem
dentro do espaço escolar possam ser criticamente pensadas.
Por isso é importante construirmos uma reflexão sobre a importância daquilo
que chamamos de gestão democrática na escola, caso contrário tudo isso torna-
se meramente um discurso sem sentido prático. Pensar a democracia exige de
10 Gestão é sinônimo de administração, associa-se aos procedimentos técnicos para a organização e funcionamento das atividades vinculadas ao trabalho. A Gestão escolar envolve a parte administrativa da escola, envolve os meios e os objetivos para se realizar o trabalho educativo. 11 O desenvolvimento histórico da sociedade humana sempre teve no trabalho a existência de relações de exploração e de dominação entre os grupos sociais, os que dominam e são proprietários dos meios de produção exploram aqueles que possuem somente a força de trabalho. 12 A democracia no sentido político do termo diz respeito a descentralização do poder interno da instituição escolar, nesse sentido toma-se como referência as instâncias colegiadas dentro da escola e principalmente do Conselho escolar. Refere-se aos processos de participação política dentro da sociedade e do Estado.
12
nós uma compreensão das relações sociais dentro da sociedade humana e
principalmente dentro da escola.
O debate sobre gestão democrática pode ser entendido a partir de três questões: Quais sujeitos ou atores sociais constroem o debate? Quais temáticas são objeto do debate? Em que espaços sociais o debate vem acontecendo? (BASTOS, 2001,p.11)
O sentido da ampliação participativa da comunidade escolar nos processos de
organização, desenvolvimento e de decisão do trabalho educativo é um dos
principais desafios enfrentados pela gestão democrática. Implica em várias
consequencias que encontram resistencias dentro da cultura escolar. 13
Os principais elementos que desenhariam essa cultura seriam os atores (famílias, professores, gestores e alunos), os discursos e as linguagens (modos de conversação e comunicação), as instituições (organização escolar e o sistema educativo) e as práticas (pautas de comportamento que chegam a se consolidar durante um tempo). (SILVA, 2006, p.202)
Ao mesmo não é somente um movimento interno da escola, a participação
política na sociedade é um fenômeno social que no Brasil ganha densidade a
partir da década de 80.
A especificidade da democracia dentro do espaço escolar torna-se importante
pelo fato de que a escola pública historicamente se constitui como um processo
social que pode promover uma inclusão social. No sentido de que o conhecimento
escolar quando trabalhado criticamente produz uma consciência social sobre os
processos de exclusão.
A idéia de uma educação pública está solidificada, historicamente, na garantia da sua universalidade, ou seja, em uma educação que atinja todos e de forma obrigatória, pelo menos, durante um período da vida, uma vez que ao direito de se educar corresponde o dever social de frequentar a escola. Bem, mas se essa educação pública é obrigatória, ela deve, sem sombra de dúvidas, ser
13 A cultura escolar diz respeito a tudo aquilo que se cria e preserva por meio da comunicação e da cooperação entre os indivíduos na escola. È tudo aquilo que caracteriza a escola como uma instituição.
13
gratuita, posto que para todos e mantida pelo Estado. (SOUZA. 2005, p.7)
O caráter público da educação é por excelência um exemplo de como deve se
constituir uma democracia na escola, ou seja, como se deve aprofundar as
questões relacionadas ao poder e ao princípio da igualdade de condições para o
desenvolvimento do educando.
1.3 GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPAÇÃO
(http://www.ufmg.br/diversa/7/imagens/CiencSociais4AIC.jpg: Acesso / Imagem em 19 de ago
2009)
A Gestão democrática tornou-se princípio a partir da Constituição de 1988
do Brasil, nesse sentido incorporou-se ao cotidiano das relações sociais desde
que quando acionado. A década de 80 no Brasil ficou conhecida do ponto de vista
político como o período da redemocratização da sociedade brasileira, com o fim
da ditadura militar no país que vigorou de 1964 a 1985 tivemos um retorno da
democracia.
O tema da participação na gestão escolar democrática é fundamental para
o desenvolvimento do trabalho educativo com qualidade política e social. A
participação diz respeito aos aspectos organizacionais e administrativos da escola,
ela é uma prática social que necessita a todo momento ser lembrada e repensada
dentro da estrutura escolar. Por meio da participação a prática democrática na
14
escola passa a ganhar densidade e comprometimento da sociedade para com
essa instituição.
A participação da comunidade nos mais diversos setores, sejam eles de instituições públicas ou não, tem sido objeto de discussões e incentivada por teóricos e profissionais que atuam nas mais diversas áreas. Participar tem sido a palavra de ordem e o discurso de várias esferas de ação de nossa sociedade.(SILVA, s/d p.22)
Atualmente a legislação educacional brasileira tem possibilitado à
comunidade escolar a abertura de espaços para que se possa iniciar um processo
de participação na educação. Na prática os mecanismos que possibilitam a
participação da comunidade nas questões da escola tem no Conselho escolar a
sua principal forma para o aprofundamento dessa participação. O Conselho
escolar torna-se assim um espaço político dentro da instituição escolar, é nele que
as contradições do cotidiano escolar podem ser debatidos.
Nesse momento é importante praticar por meio do trabalho em grupo as
informações que foram repassadas e estudadas. Para tanto elaboramos questões
para que voces em grupo discutam e respondam de acordo com os textos
estudados acima. Voces podem discutir no grupo e anotarem as respostas com
base nas perguntas que foram elaboradas.
Nesse momento é importante praticar por meio do trabalho em grupo as
informações que foram repassadas e estudadas. Para tanto elaboramos questões
para que voces em grupo discutam e respondam de acordo com os textos
estudados acima. Voces podem discutir no grupo e anotarem as respostas com
base nas perguntas que foram elaboradas.
1.1.1 ATIVIDADE 1 - VAMOS PENSAR E RESPONDER
15
O propósito dessa atividade é a de promover o debate entre os
participantes do curso. Essa atividade está relacionada à primeira, as questões que
foram respondidas agora servirão de base para o desenvolvimento dos debates que
serão coordenador pelo professor ministrante do curso.
O importante dessa atividade pedagógica é aprofundar e incorporar os
principais temas pertinentes à Gestão escolar democrática.
01) Com base no que foi exposto qual é o significado de Gestão escolar que podemos assumir como próprio do trabalho educativo?
02) Qual é o sentido da participação para a efetivação de uma Gestão democrática? 03) Em que sentido a participação pode produzir uma qualidade social para a Gestão
escolar?
Orientação metodológica: Nessa prática do trabalho educativo é importante buscar-se uma interação entre os participantes. Desse modo pode-se organizar em pequenos grupos. Recomenda-se de 2 a 3 por grupo.
01) Após responderem as questões acima vamos praticar o debate entre os participantes desse curso.
02) Cada grupo pode indicar um participante para expor as respostas que foram formuladas a partir das perguntas.
03) Os participantes indicados são os responsáveis pela exposição das respostas. Cada um disporá de um tempo para expor sua compreensão sobre os temas presentes nas perguntas.
04) Caberá aos demais membros dos grupos tecer comentários sobre a exposição dos participantes. É importante que se estabeleça o debate entre todos.
05) O coordenador do Curso pode solicitar por escrito as respostas e os comentários realizados para sistematizar os debates.
1.1.2 ATIVIDADE 2 - MESA REDONDA: VAMOS DEBATER
1.1.3 ATIVIDADE 3 - APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E ENCAMINHAMENTOS
16
Agora é o momento de unir as atividades 1 e 2 para que possamos apresentar um
resultado da Unidade I. É importante a manifestação dos participantes no sentido de
proporem coletivamente os resultados obtidos a partir do trabalho de estudos
realizados durante o curso de Formação de Conselheiros.
UNIDADE II
01) Cabe ao professor coordenador organizar o resultado dos debates realizados dentro dos grupos.
02) Em conjunto com os participantes buscar uma síntese da Unidade I – assinalando a relação entre Gestão escolar, democracia e participação.
03) Buscar sintetizar a compreensão geral dos temas discutidos nas duas atividades anteriores.
04) Produzir um documento-sintese sobre como realizar uma Gestão escolar democrática. 05) Produzir uma carta aberta a comunidade escolar sobre a importância da
democratização das relações sociais internas na escola.
17
SITUANDO A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA E INDISCIPLINA NA ESCOLA :
CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS
(http://media.photobucket.com/image/imagens%20DA%20EDUCACAO/nelsong/educacao/Image5.jpg Acesso em 11 de out de 2009.) A disciplina é importante para o processo de aprendizagem escolar??
Nessa Unidade vamos estudar e analisar os temas da violência e da
indisciplina, que na escola tem chamado a atenção de toda a sociedade, trata-se
de uma realidade que tem marcado presença nas escolas. De uma forma geral
tem se tornado um problema dentro da organização do trabalho educativo e para a
gestão da escola, ao mesmo tempo produz-se um conjunto de situações em que a
própria gestão da escola não consegue refletir criticamente14 esses processos.
Acompanhamos, principalmente a partir do final dos anos 90, uma grande discussão sobre a violência que estaria presente no cotidiano escolar, afetando profundamente alunos, professores e funcionários. Afinal, do que falamos quando falamos na violência que estaria presente no ambiente escolar? (SCHILLING,2009,p,13)
Isso significa que na maioria das vezes a escola vive sob o impasse de
buscar soluções irrefletidas, ou seja, busca-se aumentar o controle e recorre a
instrumentos que podem se tornar repressivos. Entre esses processos por
14 Pensamento social que tem como base compreender as contradições que cercam as relações sociais entre os indivíduos.
18
exemplo, encontra-se a Patrulha Escolar.15 A ausência de uma gestão escolar
democratizante pode comprometer as formas críticas e reflexivas para buscar-se a
superação desses processos dentro do trabalho educativo. Pensar os processos
de violência e da indisciplina na escola significa numa perspectiva crítica eliminar
o caráter repressivo que a própria instituição escolar pode produzir dentro do
trabalho pedagógico.
Nesse sentido defende-se no âmbito desse Caderno Pedagógico a forma
democratizante e crítica na escola para a superação dos processos da indisciplina
e da violência. Acredita-se por exemplo, que o uso das formas repressivas como a
Patrulha Escolar não se constituem como mecanismo democratizante de uma
educação libertária16 ou mesmo crítica da sociedade. Ao mesmo tempo, sabe-se
que sendo uma política pública de Estado a Patrulha Escolar se institucionaliza
como a forma mais adequada e de resposta imediata. Para uma maioria dos
gestores escolares ela tem uma resposta efetiva e logicamente prática diante dos
processos de violencia e indisciplina escolar.
É mais do que necessário compreender as causas pelas quais a instituição
escolar vivencia esses processos, de modo que não são realidades estranhas ao
desenvolvimento histórico da escola. Violência e indisciplina de uma forma geral
sempre estiveram ligadas ao desenvolvimento da escola, até porque trata-se de
uma instituição social, logo ela é essencialmente dotada de relações socias.
Relações essas que se constituem a partir de mecanismos de poder e de controle
sobre os indivíduos que a frequentam.
Lembramos aos participantes desse Curso de Formação de Conselheiros
voltado para as questões da Indisciplina e Violência na sociedade e na escola que
a cada Unidade estudada, debatida e refletida busca-se apontar propostas de
encaminhamento para essas questões. Trata-se de pensarmos de forma crítica as
questões teóricas sobre esses temas, mas também apontarmos as possibilidades
práticas que a gestão escolar pode tomar diante desses processos.
15 Política de Segurança Pública que tem como essência a criação de uma força policial militar cuja especificidade é a atuação preventiva e repressiva nas escolas públicas estaduais. 16 No sentido de Paulo Freire ao considerar que a educação tem um compromisso com a realização da liberdade.
19
2.1 A VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE E NA PRÁTICA PEDAGÓGICA DA ESCOLA
(http://img134.imageshack.us/i/87218110ag1.jpg/#q=imagens de população) acesso em 03 de
julho de 2010)
A violência é um processo histórico social que atinge toda a sociedade
Como definir a violência? Que impactos são produzidos na escola? Como fica
a prática pedagógica? Essas perguntas inquietantes foram formuladas com o
propósito de provocar a curiosidade sobre esse tema. Para analisarmos
criticamente o fenômeno da violência é necessário termos contato com as teorias
que buscam definir e explicar esse processo social e histórico. Vamos observar o
que alguns estudiosos falam sobre a violência.
Inicialmente considera-se que existem várias formas de violência, ela se
apresenta de forma multifacetada, ou seja, a violência tem várias faces. Pode ser
uma manifestação com o uso da força física com excesso ou não, pode ser uma
violência verbal em que um indivíduo usa de meios ofensivos, pode ser uma
violência pautada na simples ameaça, entre outras.
De que tipo de violência falamos quando falamos em violência? Da violência das paixões? Da violência que acontece na família - contra a mulher, a criança, o idoso, o portador de “necessidades especiais”, aquele que tem uma orientação sexual diferente? Da violência do desemprego, da fome, da falta de acesso e de oportunidades, da falta de justiça? Da violência das instituições? Da violência da escola, das prisões, da polícia? Da violência da corrupção? Da violência do preconceito, do racismo, da discriminação – dos crimes do ódio, entre tribos, entre aqueles que se juntam e consideram o outro como um inimigo a ser aniquilado? Da violência da criminalidade? (SCHILLING, p.3)
20
Verifica-se que há uma diversidade de formas de violência na sociedade, o
que há de comum entre as diversas manifestações de violência é o fato de que ela
possui em elemento destrutivo, de submissão, de subjugação e domínio de um
determinado poder. O uso do poder é uma característica fundamental para o
desenvolvimento de processos violentos dentro da sociedade humana. Carrega
em si mesmo um sentido negativo, ou seja, o uso de uma força destrutiva.
Uma outra compreensão sobre a violência diz respeito ao seu caráter
histórico dentro das relações sociais humanas, isso significa afirmar que o
fenômeno da violência possui uma permanência. A existência da violência é a
existência da própria humanidade, desde que o homem surgiu no planeta terra e
principalmente desde quando ele se constituiu numa sociedade a violência existe.
Ao contrário da indisciplina o tema da violência e sua permeabilidade na
escola decorre de processos sociais mais amplos, complexifica-se na medida em
que seus desdobramentos são mais conseqüentes, ou seja, mobilizam uma
estrutura social punitiva e de atendimento a saúde. “A violência, por sua vez, seria
caracterizada por qualquer “ato violento que, no sentido jurídico, provocaria, pelo
uso da força, um constrangimento físico ou moral”. (GUIMARÃES, 2004, p.73)
De uma certa forma a instituição escolar não pode se eximir de sua
responsabilidade sobre a discussão, reflexão, compreensão e mesmo o
enfrentamento com relação à violência. Por outro lado compreende-se que a
violência é um processo histórico, logo pode-se afirmar que não há surpresa sobre
a presença desse fenômeno na instituição escolar. Ao mesmo tempo pode-se
considerar que a instituição escolar possui possibilidades e limites para
desenvolver um trabalho educativo sobre esse fenômeno.
2.2 A INDISCIPLINA NA SALA DE AULA: DIFICULDADES, SIGNIFICADOS E
RELAÇOES PEDAGÓGICAS
É necessário fazer uma análise mesmo que sucinta sobre a relação entre
indisciplina e escola, nesse aspecto vamos nos ater sobre a indisciplina a partir de
alguns autores que já analisaram esse fenômeno. Busca-se considerar que a
indisciplina é um fenômeno que compõe as relações sociais entre os seres
humanos.
21
A disciplina é uma condição de observância a uma conduta ordenada e de
acordo com preceitos, regras e normas estabelecidas, expressa-se também a
partir de uma hierarquia. Essa conduta ordenada ou regulada atende ao
funcionamento institucional e regular de uma organização. A indisciplina nesse
sentido significa o contrário à disciplina, é o estado de desordem, de
desobediência e de uma rebeldia.
A violência, por outro lado, se constitui a partir do uso da força, ocorre um
constrangimento físico e/ou moral. Nesse sentido ao comparar-se a violência com
a indisciplina na escola há que se considerar uma distinção entre esses dois
fenômenos.
Se admitirmos que as práticas escolares são testemunhas (e sempre protagonistas) das transformações históricas, isto é, que seu perfil vai adquirindo diferentes contornos de acordo com as contingências socioculturais, temos que admitir também que a indisciplina nas escolas revela algo interessante sobre os nossos dias.(AQUINO, 1996, p.41)
A indisciplina na escola deve ser compreendido como um fenômeno
pedagógico, ou seja, constitui-se dentro da relação docente e discente. Pode-se
considerar que a indisciplina se constitui como um fenômeno microscópico do
ponto de vista social, na escola se caracteriza como um fenômeno secundário e
pouco estudado. O fato de ser um fenômeno microscópico do ponto de vista
social, não significa que a repercussão seja menos importante.
Na observação da realidade escolar a indisciplina decorre em larga medida
da ausência de condições para a construção do trabalho coletivo, ou seja, a
gestão escolar pode ser um mecanismo real para se trabalhar a indisciplina na
escola e criar as condições para a sua superação. A análise recai sobre a relação
docente e discente dentro do espaço escolar, nesse sentido há de forma concreta
um relacionamento cotidiano entre esses sujeitos.
O centro desse relacionamento está constituído em objetivos que
aparentemente são distintos, entretanto ao retomar o caráter histórico da
instituição escolar na sociedade contemporânea o papel da escola e do
conhecimento tem perdido destaque e importância para o desenvolvimento dessa
relação.
22
A relação entre Indisciplina, Violência e Educação decorre de um fenômeno
social que coloca a escola no centro de um debate que transcende o espaço
exclusivamente pedagógico. São fenômenos que por si só exigem uma
compreensão complexa e de certa forma interdisciplinar, assim toma-se como
uma análise de difícil construção, porém é necessário e urgente fomentar esse
pensamento e debate.
A escola dentro de suas possibilidades deveria por excelência se constituir
num espaço de reflexão, debate, estudo e análise sobre a violência que se
apresenta e constrói dentro de seu cotidiano. Poder-se-ia constituir num espaço
de criação de possibilidade para se trabalhar a questão da violência dentro de
uma perspectiva de compreensão crítica desse fenômeno.
A apropriação do conhecimento escolar torna-se um processo em que é
necessário constituir uma organização do trabalho pedagógico que possibilite
formas de inclusão social.
Com base no texto da autora Flávia Schilling chamado “Indisciplina,
violência e o desafio dos Direitos Humanos nas escolas” vamos desenvolver uma
atividade de pesquisa a partir dos temas Violência, Indisciplina e escola.
Orientação metodológica: 01) Sob a coordenação do Professor ministrante do curso solicita-se que cada
participante escreva no seu caderno cinco (5) possíveis conseqüências que a violência traz para a sociedade.
02) Sob a coordenação do Professor ministrante do curso solicita-se que cada participante escreva no seu caderno cinco (5) possíveis conseqüências que a indisciplina escolar traz para o trabalho pedagógico.
2.3 ATIVIDADE PEDAGÓGICA DE CONTEXTUALIZAÇÃO
23
UNIDADE III – CONSELHO ESCOLAR E PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO : BASE PARA PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E O DESENVOLVIMENTO DE UM
TRABALHO EDUCATIVO DEMOCRATIZANTE
(http://www.navrattnayoga.com.br/blogs/aguaverde/wpcontent/uploads/2008/01/imagens.gif acesso em 04 de julho de 2010)
3.1 CONSELHO ESCOLAR E PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO :
CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS
O Conselho Escolar e o Projeto Político Pedagógico são dois instrumentos
que não podem faltar na discussão da gestão escolar democrática. Portanto,
devem ser observados e analisados com o propósito de se estabelecer
parâmetros concretos para a efetivação dos processos democratizantes na escola.
Outros instrumentos podem ser assinalados como instâncias colegiadas da
escola, entretanto é importante considerar que do ponto de vista da efetivação da
democracia nas relações sociais da escola o Conselho escolar ganha destaque,
pois é aquele que pode compartilhar o poder dentro da instituição escolar.
No setor educacional, a descentralização, a democratização da gestão escolar e a autonomia da escola aparecem muitas vezes de forma correlata, inclusive sendo encontradas como “sinônimas”, tanto em documentos oficiais como na literatura que aborda o tema. Os instrumentos de construção de uma escola pública democrática, segundo esses documentos, são os projetos político-pedagógicos e os Conselhos Escolares. Estes são uma instância de decisão colegiada com a função de gerir a escola democraticamente, representando os diferentes segmentos da comunidade escolar, com papel ativo na construção de seu projeto político-pedagógico, em sua implantação,
24
acompanhamento e avaliação sistemática. (MARQUES, 2003, p.580)
O Conselho Escolar se constitui a partir da perspectiva da gestão colegiada
da escola, surge como uma proposta de democratização das relações sociais e
políticas dentro do espaço educativo. Nesse sentido pode-se compreender que é
um instrumento importante da gestão escolar, trata-se de um mecanismo prático
da participação da sociedade na gestão da escola pública.
Os conselhos escolares surgem de fato no cenário educacional brasileiro no início da década de 80, embalados pelo movimento de redemocratização do país. Isso foi resultado da reorganização da sociedade civil que buscava no limite da sociedade capitalista, construir e ampliar espaços de organização e participação popular em todos os setores da sociedade, no caso, da busca de uma nova organização do trabalho e de administração das escolas públicas brasileiras... (ALMEIDA, 2006, p.27)
É uma forma de organização popular que se constitui a partir da
necessidade de aprofundarmos os processos democratizantes na sociedade
brasileira e mesmo paranaense. A democratização da escola pública somente foi
possivel graças ao contexto da democratização da sociedade como um todo,
resultado dos movimentos sociais políticos que a partir da década de 80 exigiam a
redemocratização da sociedade.
De uma forma geral o conselho escolar significa do ponto de vista político
uma possibilidade de estabelecer a relativização do poder do diretor escolar sobre
o trabalho educativo e mesmo sobre a prática pedagógica. Esse elemento de
redução do poder do diretor escolar se fundamenta a partir do momento que ele
deve distribuir o poder. Trata-se de uma limitação ao poder do diretor escolar
diante da organização social e política da escola.
Neste sentido, a proposta de implantação de conselhos escolares é uma possibilidade de criar dentro da escola, no seu espaço de contradição, uma administração exatamente antagônica à centralização de poder no indivíduo, no chefe, no diretor e, sobretudo na superaçao dos processos fundamentados em natureza técnico-burocrática e não na sua especificidade de ação educativa. (ALMEIDA, 2006, p.35)
25
Os limites que o Conselho escolar pode estabelecer diante do poder do
diretor deve ser compreendido como um instrumento democratizante da gestão
escolar. Necessariamente não como um campo de disputa ideológica, mas
principalmente como campo de contradição social e política.
Com relação ao Projeto Político Pedagógico e a relaçao deste com a
gestão escolar democrática, pode-se considerar que é fundamental inserir esse
instrumento no processo de construçao da democratização escolar. Entendendo o
projeto político pedagógico como um documento que organiza as atividades
educacionais. Nesse sentido é também um instrumento de gestão da escola, pois
ele norteia o trabalho educativo em todos os sentidos, desde a estrutura física
escolar até estruturação do currículo da escola.
A construção do projeto político pedagógico numa base democratizante
significa uma participação coletiva da escola na elaboração e no desenvolvimento
do projeto.
Um projeto político-pedagógico elaborado coletivamente pela comunidade escolar não é da direção A ou B, ou do governo X ou Y, mas sim da escola, que poderá colocá-lo em prática de acordo com a realidade dela, a fim de atender aos interesses dos sujeitos que a compõem. A escola fortifica-se adquirindo melhores condições de lutar por seus anseios e objetivos. (MARQUES, 2003, p.592) Nesse direçao conclui-se que o Projeto político pedagógico
é uma forma importante de se efetivar a democratização da gestão escolar, sem
perder de vista o carater coletivo do trabalho educativo.
� Para realizar essa atividade o professor ministrante do curso pode num primeiro
momento expor o papel do Estatuto do Conselho escolar.
� Em seguida pode-se promover em conjunto uma exposição a partir do Estatuto
do Conselho escolar sobre o papel do Diretor nesse contexto.
3.2 ATIVIDADE PEDAGÓGICA: REALIZAR UMA ANÁLISE COLETIVA SOBRE O PAPEL DO DIRETOR NA COMPOSIÇAO DO CONSELHO ESCOLAR.
26
� Identificar junto aos participantes do curso a necessidade de se constituir uma
cultura escolar democratizante a partir do conselho escolar. o que eles podem
sugerir para que esse processo ocorra.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
ALMEIDA. Janaina Aparecida de Mattos. Os Conselhos Escolares e o processo de democratização: história, avanços e limitações. Curitiba: Ufpr, Dissertação de Mestrado, 2006. AQUINO. Julio Groppa. (Org.) Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1996. BASTOS. João Baptista. Gestão democrática da educação: as práticas administrativas compartilhadas. In: BASTOS. João Baptista (Org.) Gestão democrática. Rio de Janeiro: DP&A:SEPE, 2001 GUIMARÃES. Àurea M. Indisciplina e violência: a ambiguidade dos conflitos na escola. In:AQUINO. Julio Groppa. (Org.) Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1996. p.57-71. MARQUES. LUCIANA ROSA. O Projeto político pedagógico e a construção da autonomia e da democracia na escola nas representações sociais dos conselheiros. Educ. Soc., Campinas, vol. 24, n. 83, p. 577-597, agosto 2003. Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br>
PARO. Vitor. Gestão escolar, democracia e qualidade do ensino. São Paulo: Ática, 2007. SCHILLING, Flávia. Violência nas escolas: explicitações, conexões. Curitiba: Paraná. Secretaria de Estado da Educação. Superintendência da Educação. Diretoria de Políticas e Programas Educacionais. Coordenação de Desafios Educacionais Contemporâneos. SCHILLING, Flávia. Indisciplina, violência e o desafio dos Direitos Humanos nas escolas. PROGRAMA ÉTICA E CIDADANIA construindo valores na escola e na sociedade.................
SILVA, Fabiany de Cássia Tavares Cultura Escolar: quadro conceitual e possibilidades de pesquisa Educar, Curitiba, n. 28, p. 201-216, 2006. Editora Ufpr SILVA. Nilson Robson Guedes. A participação da comunidade na gestão escolar: dádiva ou conquista?
27
SOUZA. Ângelo Ricardo de (et al.) Gestão e avaliação da escola pública. Curitiba: Ed. UFPR, 2005