dados preliminares da gestão de resíduos no município
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PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADADE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGRIS
Dados Preliminares
Expediente
GET – Grupo especial de Trabalho – Elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRSSecretaria de Serviços Municipais (SSM): Leesander Alves da CruzSuplente: Sidney Ribeiro de PauloSecretaria de Meio Ambiente (SEMEA): Rubens Negrini Pastorelli JúniorSuplente: Lorenzo Pfeil SighonifiSecretaria de Defesa do Cidadão (SEDEC): Julio Francisco Fernandes de OliveiraSuplente: Alexandre TanakaSecretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ): Thais Veras SilvaSuplente: Marcos Jaques de MoraesUrbanizadora Municipal S.A: Boanésio Cardoso RibeiroSuplente: Célio Cristiano de Oliveira Garcia
Equipe técnica de apoio:Bruno Mendonça PistilliCarolina Dell'Aquila SiqueiraVera AssisPriscila Veiga VinhasEstela Guimarães - estagiáriaJoyce Nogueira de Freitas - estagiária
1
SUMÁRIO
1. Apresentação ................................................................................................................................................................................................................................................... 3
2. Introdução ........................................................................................................................................................................................................................................................ 4
3. Panorama geral ................................................................................................................................................................................................................................................ 4
4. Dados de Gestão .............................................................................................................................................................................................................................................. 5
4.1. Serviços realizados ................................................................................................................................................................................................................................... 5
4.2. Coletas realizadas ..................................................................................................................................................................................................................................... 6
4.3. Coleta dos Resíduos de Serviço de Saúde .............................................................................................................................................................................................. 11
4.4. Tratamento, triagem e recicláveis .......................................................................................................................................................................................................... 12
4.4.1. Urbam e cooperativas .................................................................................................................................................................................................................... 12
4.4.2. Estabelecimentos que trabalham com recicláveis e sucata ........................................................................................................................................................... 12
4.5. Resíduos de Construção Civil (RCC) ........................................................................................................................................................................................................ 13
4.5.1. Macroestrutura do Sistema............................................................................................................................................................................................................ 13
4.5.2. Ponto de Entrega Voluntária (RCC) ................................................................................................................................................................................................ 15
4.6. Logística Reversa .................................................................................................................................................................................................................................... 16
4.7. Outros Resíduos ..................................................................................................................................................................................................................................... 18
4.8. Passivos ambientais................................................................................................................................................................................................................................ 18
4.9. Despejos ilegais ...................................................................................................................................................................................................................................... 19
4.10. Taxa de Lixo ........................................................................................................................................................................................................................................ 21
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Indice de tabelas e figuras
Tabela 1 - Dados referentes aos serviços realizados, sua descrição, abrangência, frequência, executor, custo e outras informações (2013) _________________________________________ 5
Tabela 2 - Dados referentes a coletas realizadas, sua descrição, abrangência, frequência, destino, executor, custo e outras informações (2013) _____________________________________ 6
Figura 1 - Mapa de frequência das coletas de resíduos comum ______________________________________________________________________________________________________ 9
Figura 2 - Mapa da frequência da coleta seletiva _________________________________________________________________________________________________________________ 10
Tabela 3 - Resíduos de saúde (2013) ___________________________________________________________________________________________________________________________ 11
Tabela 4 - Comparativo entre as empresas e cooperativas que comercializam materiais recicláveis ________________________________________________________________________ 12
Tabela 5 - Estabelecimentos regulares e irregulares que comercializam materiais recicláveis no município __________________________________________________________________ 13
Figura 3 - Infográfico dos resíduos sólidos de construção civil _______________________________________________________________________________________________________ 14
Tabela 6 - Número envolvidos no sistema de gestão de resíduos (2013) ______________________________________________________________________________________________ 15
Tabela 7 -Resíduos de Construção Civil recebido pelos PEV´s ________________________________________________________________________________________________________ 15
Tabela 8 - Dados relativos a logística reversa no município _________________________________________________________________________________________________________ 16
Tabela 9 - Itens recebidos por cada PEV (Un.)____________________________________________________________________________________________________________________ 18
Tabela 10 - Locais, tipo e períodos de utilização dos "entulhódromos" e aterros de inerte. ________________________________________________________________________________ 19
Tabela 11 - Áreas utilizadas como despejos ilegais e suas regiões ___________________________________________________________________________________________________ 20
Tabela 12 – Volume de resíduos de poda e capina destinados a ATT Miracema ________________________________________________________________________________________ 20
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Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
1. Apresentação
A Prefeitura de São José dos Campos deu início à elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, instrumento que consolidará as diretrizes para a gestão ambientalmente responsável dos resíduos no município, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Esta publicação apresenta dados preliminares da gestão integrada implantada atualmente, cuja cadeia operacional envolve desde os serviços de varrição, capina e roçada de vias públicas, os serviços de coleta domiciliar e seletiva, as coletas especiais de resíduos hospitalares, eletrônicos, os pontos de entrega voluntária de resíduos da construção civil, até o tratamento e a destinação final destes materiais, que envolve a separação para a reciclagem ou sua disposição em aterro sanitário.
São José dos Campos possui um sistema pioneiro de gestão integrada de resíduos, com boas práticas que servem de modelo para outras cidades brasileiras. Temos um dos aterros sanitários públicos mais bem avaliados do Estado e um do programa de coleta seletiva que atinge 95% dos bairros.
Mesmo assim, tal como qualquer outra cidade do planeta, São José dos Campos se depara com o desafio de assimilar tratamento adequado para um volume de resíduos que não para de crescer. Alguns dados apontam inclusive que o aumento da geração de lixo já supera o crescimento populacional urbano.
A política nacional de resíduos sólidos trouxe como princípio norteador a responsabilidade compartilhada sobre a gestão dos resíduos. Ou seja, ela veio disciplinar a responsabilidade de todos os atores sociais envolvidos no ciclo de geração de resíduos: cidadãos, indústrias, empresas e poder público.
O presente diagnóstico vem balizar este debate. A partir dele esperamos que todos os setores da sociedade e cidadãos participem ativamente da elaboração do plano municipal, fazendo uso dos canais de participação social abertos no decorrer deste processo construtivo (fóruns de discussão e audiências públicas), apontando e opinando sobre as soluções propostas.
Soluções estas que devem caminhar em direção à produção e o consumo consciente, ao estímulo à reciclagem, à promoção social dos catadores, aos mecanismos de logística reversa, ao combate a todas as formas de desperdício e minimização da geração de resíduos.
Este momento de reflexão e planejamento contribuirá para a mudança de atitudes e paradigmas, para a construção de políticas públicas e pactos sociais, fundamentais para preservação dos recursos da natureza, para o bem estar desta e das futuras gerações.
Andréa Francomano Secretária de Meio Ambiente de São José dos Campos
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2. Introdução
O Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos –
PMGIRS - é uma necessidade e obrigatoriedade definida pela Lei Federal
12.305/2010 para municípios do porte de São José dos Campos, bem como o
protagonismo social em seu processo de construção.
Esta publicação tem por objetivo sintetizar e sistematizar os dados
levantados da gestão dos resíduos do município, servindo de base para o
diagnóstico da gestão integrada dos resíduos sólidos e buscando o nivelamento
de informações importante para a participação qualificada da sociedade civil, de
outros atores e da administração pública no processo de elaboração do PMGIRS
de nosso município.
Não se trata de um documento conclusivo, mesmo por que as etapas
posteriores para a elaboração do PMGIRS enriquecerão o diálogo e
consequentemente o desenho dos cenários futuros e desejáveis.
O PMGIRS é o principal instrumento que norteará a política de gestão de
resíduo em São José dos Campos, na estruturação de programa de
conscientização e educação ambiental voltada ao tema, em programas
governamentais direcionados a limpeza pública, coleta, tratamento e destinação
final dos resíduos sólidos, a política tarifária, a reformulação da legislação
municipal e de projetos e ações estruturadas visando captação de recursos e
cooperações intermunicipais e das esferas estaduais e federais.
3. Panorama geral
São José dos Campos ocupa uma área de 1.099,6 km², sendo que cerca
de 30% estão em perímetro urbano e os 70% restantes constituem a zona rural.
A cidade de São José dos Campos é uma das sub-regiões da região metropolitana
do Vale do Paraíba com 629.921 pessoas residentes, segundo dados do IBGE
apurados no censo de 2010, São José dos Campos é a sétima cidade de São Paulo
em tamanho populacional. Sua população representa 1,52% dos moradores do
estado e 27,81% da população da região administrativa do Vale do Paraíba
Paulista. Os dados censitários de 2010 indicam para São José dos Campos uma
taxa de urbanização de 97,6%.
A Secretaria de Serviços Municipais (SSM) gerencia os serviço de coleta,
manejo, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos produzidos, parte é
realizada de forma direta pela SSM, parte terceiriza com a URBAM e outras
empresas. Os regramentos que envolvem a gestão de resíduos estabelecem
definições quanto à origem e periculosidade do resíduo gerado, a
responsabilidade do poder público e do gerador, além de todos os aspectos que
envolvem o manejo, tratamento e destinação adequada dos resíduos sólidos.
Este documento síntese exporá os dados de origem e da
responsabilidade da geração, coleta, manejo, volumes produzidos e custos de
operação envolvidos diretamente e indiretamente pela Municipalidade, a partir
dos dados levantados na primeira etapa de reelaboração do PMGIRS – SJC. Os
dados tabulados são de 2013 e foram coletados pela equipe técnica responsável
pela reelaboração do PMGIRS junto aos diversos setores envolvidos na operação
e gestão de resíduos no município.
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4. Dados de Gestão
4.1. Serviços realizados
Trata-se de serviços de limpeza pública estabelecidas pela Lei Municipal
nº 7.815/09 em sua seção I art.7º. Na tabela 1 a descrição do serviço, sua
abrangência e frequência, o agente executor, o custo unitário do serviço e o total
de serviço realizado no ano de 2013. Os serviços prestados de forma direta pela
administração pública (através da Secretaria de Serviços Municipais) não foi
possível mensurar devido aos recursos humanos e de infraestrutura envolvidos
na limpeza pública são compartilhados com outras atividades da mesma
secretaria.
Tabela 1 - Dados referentes aos serviços realizados, sua descrição, abrangência, frequência, executor, custo e outras informações (2013)
SERVIÇOS DESCRIÇÃO ABRANGÊNCIA FREQUÊNCIA EXECUTOR CUSTO TOTAL SERVIÇOS
Varrição Varrição de ruas, guias, sarjetas, vias, pontos de ônibus; esvaziamento de lixeiras públicas; limpeza de feiras-livres;
capinação e raspagem. Serviços localizados apenas em locais pavimentados.
100% bairros pavimentados e
regularizados
Variável conforme características de
circulação e localização (plano de
varrição)
URBAM R$ 86,05/km - 384.000 km/ano
Raspagem de bueiros
Remoção através de raspagem manual dos resíduos sólidos e semissólidos das bocas de lobo
100% bairros pavimentados e
regularizados
Sob demanda SSM regionais
Não mensurado Não mensurad
o
Limpeza de valas e valetas de drenagem
Remoção de pedras, folhas, galhos e mato 100% bairros pavimentados e
regularizados
Sob demanda SSM regionais
Não mensurado Não mensurad
o
Capina e roçada Capina e roçada nos jardins, canteiros centrais e laterais das vias públicas, margens dos córregos, taludes, área
próximas as rodovias, terrenos municipais. Remoção de vegetação existente nas juntas entre pavimentos, sarjetas
e calçadas. Capina seletiva para remoção de pragas
Os 9.202.904,01 m
2 áreas verdes
No tempo seco é mensal e mais
frequente no período das chuvas
SSM e terceirizadas
(controle pelas
regionais)
R$ 0,12 m2
(referente ao serviço + coleta)
Não mensurad
o
Poda, corte de raízes e
supressão de árvores
Podas de manutenção, cortes de raízes e supressão de árvores de logradouros públicos
Todo o município
Conforme planejamento,
demanda e intempéries
SSM e terceiros
através de licitação
Poda: Um árvore R$ 10,09 Corte raízes: R$ 300,00
Supressão: Um. Árvore varia de acordo com DAP (R$ 334,30 a R$
623,49). Referente a serviço+coleta
6
4.2. Coletas realizadas
Trata-se de serviços de coleta pública estabelecidas pela Lei
Municipal nº 7.815/09 nas seções II e III. Na tabela 2 é apresentada a
descrição da coleta, sua abrangência, frequência, o destino do resíduo
coletado, o agente executor, o custo do serviço e a volume gerado por ano. A
coleta regular e o transporte segundo a legislação supracitada estabelecem
os parâmetros quanto a origem e volumes admitidos, que são:
“ I - Provenientes de atividades domésticas;
II - originários das feiras-livres, mercado municipais, parques municipais,
cemitérios e edifícios de uso público em geral;
III - provenientes das atividades comerciais, industriais e de prestação de
serviços até o limite de 500 litros, acondicionados em recipientes de
capacidade superior a 100 litros;
IV - restos de limpeza e de podas dos jardins, acondicionados em recipientes
de capacidade de até 50 litros;
V - restos de móveis, de colchões, de utensílios de mudanças e outros
similares, acondicionados em recipientes de capacidade de até 100 litros;
§1º....
§2º Comércios, indústrias e prestadores de serviço que gerem volumes de
resíduos dia acima do estabelecido serão considerados grandes geradores e
deverão contratar serviços particulares específicos.”
Tabela 2 - Dados referentes a coletas realizadas, sua descrição, abrangência, frequência, destino, executor, custo e outras informações (2013)
COLETA DESCRIÇÃO ABRANGÊNCIA FREQUÊNCIA DESTINO DO
RESÍDUO EXECUTOR CUSTO
VOLUME GERADO
Varrição
Coleta dos sacos amarelos em caminhão basculante, realizados sequencialmente ao
serviço de varrição, seguindo o mesmo itinerário e frequência
100% bairros pavimentados e regularizados
Variável conforme
características de circulação e
localização (plano de varrição)
Aterro sanitário municipal
URBAM
Distrito de São Francisco Xavier:
R$ 201,52/ton 13.200
ton/ano Núcleo sede de SJC
e distrito de Eugênio de Melo:
R$ 211,46/ton
Raspagem de bueiros
Coleta de material retirado na sequência do serviço
100% bairros pavimentados e regularizados
Sob demanda Aterro
sanitário municipal
SSM Não mensurado Não
mensurado
Capina e roçada Coleta de resíduo predominantemente
orgânico proveniente do serviço de capina e roçada.
Os 9.202.904 m2
No tempo seco é mensal e
mais frequente no período das
chuvas
ATT Miracema Duas
empresas terceirizadas
R$ 0,12/m2
(referente ao serviço + coleta)
30.234 m
3/ano
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Poda, corte de raízes e
supressão de árvores
Coleta do material proveniente do serviço 120.000 árvores é o
universo da arborização urbana
Conforme planejamento,
demandas e intempéries
ATT Miracema
Equipe própria da SSM + empresas
terceirizadas
Poda/árvore: R$ 10,09
Corte raíz: R$ 300,00
Supressão: de R$ 334,30 a R$ 623,49
(de acordo com DAP. Ref. a
serviço+coleta
Animais mortos de pequeno
porte
Animais são ensacados e coletados conforme a legislação referente aos resíduos sólidos de
serviço de saúde (RSSS)
Animais de pequeno porte em residências, clínicas e
vias públicas
Sob demanda via 156
Para incineração
URBAM
Custo R$ 3,4 por animal.
Gratuito para munícipe
9,90 ton/ano
Animais mortos de grande porte
Equipe específica da SSM Em vias e terrenos públicos Sob demanda
via 156 Aterro
sanitário SSM Não mensurado
24 animais/ano
Seletiva de recicláveis
Coleta específica de resíduos potencialmente recicláveis, separados na fonte geradora
São Francisco Xavier: área central e áreas adjacentes
mais próximas
SFX: na área urbana as
terças-feiras e na área rural
Centro de triagem da Estação de
tratamento de resíduos sólidos
URBAM R$ 211,546/ton
55,2 ton/ano
(SFX)
14.943,29 ton/ano
(SJC)
Núcleo sede de SJC e distrito de Eugênio de
Melo: 95% do município (porta a porta)
Núcleo sede de SJC e distrito
de Eugênio de Melo: de seg. a sáb., variando de 1 a 3 X por
semana
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Comum porta a porta
Coleta regular de resíduo domiciliar de pequeno gerador, realizado porta-a-porta na área urbana e na área rural através de lixeiras
distribuídas na zona rural.
São Francisco Xavier
SFX urbana: as segundas, quartas e sábados e rural: de
segunda a sábado
Aterro sanitário municipal
URBAM R$ 75,08/ton
967,2 ton/ano
(SFX)
Núcleo sede de SJC e distrito de Eugênio de
Melo: 100 % do município
Núcleo sede de SJC e distrito
de Eugênio de Melo: de seg. a sáb., variando de 1 a 3 X por
semana
160.613,23 ton/ano
(SJC)
Resíduos de construção civil (RCC) gerados
pela PMSJC
Resíduos provenientes de construções, reformas, demolições de obras públicas e municipais e dispostos de forma irregular.
100 % município sob demanda Empresa de reciclagem
SSM R$ 200,00/5m2
Não mensurado
Entregues nos PEV´s (Ponto de entrega voluntária)
11 PEV´s distribuídos em toda cidade
Não se aplica Empresa de reciclagem
SSM Não mensurado 10140
caçambas/ano
Especiais (eletrônicos)
Coleta de resíduos gerados pelo consumo doméstico que exige coleta específica,
estruturada através de acordos setoriais para logística reversa ou pelo próprio município.
Todo município Conforme
agendamento do munícipe
Comercializado
Realizado por empresa
terceirizada Não mensurado
Não mensurado
Pilhas, baterias e pneus
Recolhido nos PEV´s e enviados a Urbam e no caso dos pneus também enviados diretamente
a Urbam pelos borracheiros Todo município Não se aplica
Empresas do setor
recolhem para destinação adequada
Urbam Não mensurado Não
mensurado
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Figura 1 - Mapa de frequência das coletas de resíduos comum
10
Figura 2 - Mapa da frequência da coleta seletiva
11
4.3. Coleta dos Resíduos de Serviço de Saúde
Os Resíduos de saúde são de responsabilidade do serviço público de limpeza
urbana estabelecida pela Lei Municipal nº 7.815 na seção VII, enquadrados nos
Grupos de “A” e “E”, conforme Resolução ANVISA 306/2007. Todos os geradores
dos resíduos de saúde devem elaborar Planos de Gerenciamento dos Resíduos de
Serviços de Saúde (PGRSS). Constitui as classificações de risco para manejo e
gestão dos resíduos de serviço de saúde:
Grupo A – risco de infecção.
Grupo B – risco a saúde pública ou ao meio ambiente.
Grupo C – possui Radionuclídeos.
Grupo D – Não apresenta risco químicos, biológicos ou radiológicos.
Grupo E – Materiais perfurocortantes
Tabela 3 - Resíduos de saúde (2013)
TIPO DE
COLETA
DESCRIÇÃO ABRANGÊNCIA FREQUÊNCIA DESTINO EXECUTOR CUSTO VOLUME/ANO
Resíduos de
Serviços de
Saúde (RSS)
Coleta de resíduos do
grupo A (infectante ou
biológico), grupo E
(perfurocortantes),
resíduos sépticos do
terminal rodoviário e
exumação de cadáveres
dos 5 cemitérios. Destino
final é terceirizado
21 hospitais, 52 UBS, 171
clinicas médicas e
laboratórios, 104
ambulatórios, 120
farmácias, 472 clínicas
odontológicas, 109 clínicas
veterinárias e petshops e
54 tatuadores, podólogos e
esteticistas (total de 1103,
referente a todos os
geradores)
Baseada no
volume
gerado, pode
ser diária,
semanal ou
quinzenal.
Incineração
terceirizado e
cinzas
encaminhadas ao
aterro industrial
(responsabilidade
terceirizada)
URBAM (coleta),
terceirizada
(tratamento e
destino cinzas)
R$ 3.357,90/ ton
Gratuito para os
estabelecimentos
1049,4 ton/ano
12
4.4. Tratamento, triagem e recicláveis.
4.4.1. Urbam e cooperativas
Dos resíduos produzidos no município, parte é originada de embalagens
diversas e inservíveis e parte por materiais potencialmente recicláveis. A
segregação e o beneficiamento desses materiais são fundamentais para retorna-
los a cadeia produtiva, no entanto a diversidade envolvida quanto ao tipo e
origem do material demanda um sistema de coleta específico e diversificado,
bem como uma cadeia de atores que participam no beneficiamento e
comercialização. Por ser um mercado bastante ativo a comercialização direta
ocorre com catadores independentes, empresas e geradores privados. A tabela 4
apresenta os valores comparativos entre os recicláveis coletados e beneficiados
pelo poder público e das duas cooperativas que atuam no município, os dados
que representam os volumes comercializados dos catadores independentes não
foram aferidos.
Tabela 4 - Comparativo entre as empresas e cooperativas que comercializam materiais recicláveis
MATERIAL Urbam (ton/mês) Coop. São Vicente (ton/mês) Coop. Futura (ton/mês)
Plástico 106,75 6,9 12,37
Papel 302,94 27 39,3
Vidro 46,3 3 5,37
Metal 61,1 1 32,1
Sucata de eletrônicos 36,5 - 5,28
Diversos 6,38 - 6,61
* Isopor, chapas de raio X, óleo queimado, líquido revelador, liquido fixador, pára-choque, calota
4.4.2. Estabelecimentos que trabalham com recicláveis e sucata
Levantamento realizado junto a diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São José dos Campos dos estabelecimentos que trabalham com comércio de
recicláveis e sucata Tabela 05.
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Tabela 5 - Estabelecimentos regulares e irregulares que comercializam materiais recicláveis no município
ESTABELECIMENTOS NÚMERO
Regulares e irregulares
103
4.5. Resíduos de Construção Civil (RCC)
4.5.1. Macroestrutura do Sistema
O processo de urbanização e renovação da cidade gera grandes
quantidades de Resíduos da Construção Civil (RCC). A coleta regular (comum e
seletiva) não absorve a demanda gerada, pois os volumes produzidos mesmo que
em pequenas obras, superam as quantidades máximas admitidas. Entre 100 e
1000 litros (1 m3) de RCC gerado o munícipe pode destinar diretamente seu
resíduos aos PEVs. Acima deste volume é considerado grande gerador, sendo
responsável pela geração, transporte e destino final adequado. A Lei Federal nº
12305/2007 e a Resolução CONAMA nº 307/2002 e suas alterações (348/2004,
431/2011 e 448/2012) estabeleceram a obrigatoriedade do município gerir o
manejo destes resíduos. A Lei municipal 7146/2006 dispõe sobre a gestão
integrada dos resíduos de construção civil e para isso, através da lei municipal nº
8696/2012, faz o controle de resíduos de construção civil por sistema eletrônico.
Os Resíduos da construção Civil são composto em sua maior parte de materiais
inertes, mas também possui materiais potencialmente recicláveis, potenciais
contaminantes e rejeitos e precisam ser corretamente manejados para sua
destinação adequada. Na figura abaixo é apresentada uma síntese do sistema de
manejo de resíduos no município de São José dos Campos
.
14
Figura 3 - Infográfico dos resíduos sólidos de construção civil
15
Tabela 6 - Número envolvidos no sistema de gestão de resíduos (2013)
Nº DE GERADORES
Nº DE TRANSPORTADORES
ATT E DESTINO FINAIS
VOLUME TOTAL m³/ ano
AUTORIZAÇÃO DE TRANSP.
5790 117 42 134.475,70 26.851
4.5.2. Ponto de Entrega Voluntária (RCC)
Os Pontos de Entrega Voluntária – PEVs são partes integrantes do
sistema de gestão de resíduos da construção civil. Localizados em áreas públicas,
eles atendem determinação da Resolução Federal 307/2006, do Conselho
Nacional do Meio Ambiente, e da Lei Municipal 7.146/2006. O objetivo é evitar
despejo de entulho em áreas impróprias e direcionar esse material para a
reciclagem.
O PEV é estruturado e equipado para receber resíduos específicos em
pequenas quantidades (até um metro cúbico, que equivale ao volume de uma
carroça pequena, um porta-malas de carro de passeio ou caçamba de um
utilitário pequeno).
Recebe restos de obras de construção (tábuas, tijolos, telhas, tubulações,
pisos), móveis e equipamentos domésticos (sofás, cadeiras, geladeiras), pilhas,
baterias, lâmpadas fluorescentes inteiras, restos de poda, tinta e óleo de cozinha.
Tabela 7 - Resíduos de Construção Civil recebido pelos PEV´s
Quant. PEV LOCAL SITUAÇÃO VOLUME DE
CAPTAÇÃO ANO (M3)
1 Campos dos Alemães Avenida dos Evangélicos, nº 601 Em operação 6.395
2 Jardim Interlagos Rua Ubirajara Raimundo de Souza, nº 21 Em operação 2.320
3 Galo Branco Avenida B. Luiz de Medeiros, nº 811 Em operação 2.435
4 Trinta e um de Março Rua Guidoval, nº 100 Em operação 5.930
5 Novo Horizonte Rua do Topógrafos, s/n Em operação 5.020
6 Alto de Santana Rua Alto do Rio Doce, nº 1075 Em operação 4.605
16
7 Satélite Rua Estrela Dalva, nº 135 Em operação 8.125
8 Vila Jaci Rua Xavantes, nº 367 Em operação 3.705
9 Martins Pereira Rua Ana Gonçalves da Cunha, nº 370 Em operação 3.370
10 Dom Pedro II Rua Trinta e Sete, nº 130 Em operação 4.365
11 Residencial Gazzo Estrada Arcílio Moreira da Silva, s/n Em operação 6.550
12 Vista Verde Rua Cidade de Lima projetado -
13 Jardim Copacabana Praça J. F. de Andrade projetado -
14 Jardim Paraíso do Sol Rua Dr. João Gomes Batista Neto projetado -
15 Santa Inês previsto -
16 Nova América previsto -
17 Jardim das Indústrias previsto -
18 Jardim Santa Júlia previsto -
19 Campos São José previsto -
20 Pararangaba previsto -
21 São Francisco Xavier previsto -
TOTAL COLETADO ANO 52820
4.6. Logística Reversa
Tabela 8 - Dados relativos a logística reversa no município
TIPO DE MATERIAL PRECEITOS LEGAIS DESCRIÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA EM S. JOSÉ DOS
CAMPOS STATUS DA LOGISTICA REVERSA
Agrotóxicos , seus
resíduos e embalagens
Lei federal nº 12.305 de Agosto de 2010,
artº 33; Lei Federal nº 7.802 de julho de
Embalagem comprada anteriormente é devolvida ao
distribuidor no ato da nova compra.
Governo Federal instalou, no dia 17 de fevereiro de 2011, o
Comitê Orientador para implementação de Sistemas de
17
1989; Decreto Federal nº 4.474, de janeiro
de 2002 que regulamenta a Lei nº 7.802/89.
Logística Reversa.
O Comitê é formado pelos ministérios do Meio Ambiente,
da Saúde, da Fazenda, da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento e do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e tem por finalidade definir as regras
para devolução dos resíduos (aquilo que tem valor
econômico e pode ser reciclado ou reutilizado) à indústria,
para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos
produtivos.
O Grupo Técnico de Assessoramento (GTA), que funciona
como instância de assessoramento para instrução das
matérias a serem submetidas à deliberação do Comitê
Orientador, criou cinco Grupos Técnicos Temáticos que
discutem, desde o dia 5 de maio, a Logística Reversa para
cinco cadeias.
As cinco cadeias identificadas, inicialmente como
prioritárias, são: descarte de medicamentos; embalagens
em geral; embalagens de óleos lubrificantes e seus
resíduos; lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e
mercúrio e de luz mista, e eletroeletrônicos.
Esses Grupos tem por finalidade elaborar propostas de
modelagem da Logística Reversa e subsídios para o edital
de chamamento para o Acordo Setorial.
Pilhas e Baterias
Lei federal nº 12.305 de Agosto de 2010,
artº 33.
Recolhidos por empresa especializada (com
agendamento) que cobra os custos do fabricante.
Pneus
Lei federal nº 12.305 de Agosto de 2010,
artº 33.
Recebido nos PEV´s e/ou encaminhado por
borracharias para ETR´s que armazenam para
recolhimento por empresas especializadas.
Óleos lubrificantes,
seus resíduos e
embalagens
Lei federal nº 12.305 de Agosto de 2010,
artº 33; Portarias Interministeriais
MMA/MME e com a Resolução Conama Nº
362/2005
Recolhido por empresas especializadas
Lâmpadas
fluorescentes, de
vapor de sódio e
mercúrio e de luz
mista
Lei federal nº 12.305 de Agosto de 2010,
artº 33.
Não realizado com participação da indústria de
acordo com resposta ao ofício n º290/13 SEMEA e
277/13 SEMEA (Havells Sylvania do Brasil Iluminação
Ltda. e Philips do Brasil Ltda. Respectivamente)
Produtos
eletroeletrônicos e
seus componentes
Lei federal nº 12.305 de Agosto de 2010,
artº 33.
Recolhido por coleta agendada ou nos PEV´s,
armazenado na ETR´s para recolhimento por
empresa especializada.
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4.7. Outros Resíduos
A operação cata-treco é realizada aos sábados em vários bairros da cidade e o volume coletado por ano é de 1000 toneladas. Além disso, os PEV´s também
recebem materiais desse tipo de acordo com a tabela abaixo.
Tabela 9 - Itens recebidos por cada PEV (Un.)
Número de itens por ano
PEV Sofás Lâmpadas Tintas Pneus Pilhas Baterias Monitores Colchões
Campo dos Alemães 448 2361 0 2714 3401 291 10 344
Galo Branco 307 2212 0 999 5104 429 0 257
Interlagos 306 1031 0 425 3236 405 3 186
31 de Março 629 4757 0 837 6859 1090 0 574
Novo Horizonte 619 4090 0 1813 5971 165 1 439
Altos de Santana 531 2428 1 972 3541 190 0 438
Satélite 743 8491 17 2238 20309 3029 5 477
Jd. Jussara 379 1521 0 747 2768 1180 0 281
Vila Jaci 370 1662 0 272 1764 68 0 231
D. Pedro II 287 1069 0 1080 704 70 0 252
Res. Gazzo 669 2103 0 3289 3893 247 1 474
Total 5288 31725 18 15386 57550 7164 20 3953
4.8. Passivos ambientais
O município produz uma quantidade muito grande de resíduos de
Resíduos de Construção Civil – RCC e utilizava bota-foras e aterros licenciados
com intuito de nivelamento do terreno. Os resíduos eram provenientes de obras
públicas, dos pontos de entrega voluntária – PEVs e de limpeza de áreas de
despejos ilegais, manejados de forma inadequada, sem triagem prévia e
compartilhado com transportadores privados sem controle da procedência e tipo
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de resíduos, com risco de contaminação de solo e água e de instabilidade
geotécnica. Estes passivos requererão grandes recursos para recuperação, antes
de permitir a utilização destas áreas. A partir da regulamentação da política
municipal de Resíduos da construção Civil (lei nº 7.146/2006) o município foi
fechando estas áreas para uso privado e encerrando as operações, utilizando
opções mais adequadas de destinação.
Tabela 10 - Locais, tipo e períodos de utilização dos "entulhódromos" e aterros de inerte.
LOCAL TIPO PROPRIEDADE PERIODO DE
OPERAÇÃO
SITUAÇÃO ATUAL
Aterro do
Pinheirinho
Aterro licenciado Privada 2005 a 2011
Em processo de regularização
Aterro da Rua
Januária
Aterro licenciado Privada 2007 a 2009
Em processo de regularização
Januária área 1 Aterro irregular Privada 2007 a 2010 Em processo de regularização
Januária área 2 Aterro irregular Privada 2006 a 2009 Em processo de regularização
Rua Miracema Aterro irregular Pública 2005 a 2007 Em processo de regularização
Rua Messias
Palmeira
Aterro irregular Privada 2006 a 2010
Em processo de regularização
Vila Cândida Aterro irregular Pública 2006 a 2010 Encerrou o plano de recuperação da área
Kanebo Aterro irregular Pública a partir de
2012
Em processo de regularização
Rua Jorge Williams Aterro irregular Pública A partir de
2012
Em processo de regularização
4.9. Despejos ilegais
Embora os serviços públicos sejam ofertados parte destes resíduos são
descartados de forma inadequada e irregular em terrenos vazios ou em
logradouros públicos demandando limpeza continua pela municipalidade. Dado o
grande número de locais e a sazonalidade do despejo, compromete dispendiosos
recursos financeiros e humanos da Secretaria de Serviços Municipais que
atendem várias demandas de manutenção mais fundamentais para qualidade de
vida da população. A tabela 10 abaixo ilustra os pontos de despejos ilegais que
são monitorados e limpos frequentemente pela SSM realizados pelas regionais
respectivas.
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Tabela 11 - Áreas utilizadas como despejos ilegais e suas regiões
REGIONAIS Nº de área
Regional Norte 23
Regional Leste I 19
Regional Leste II 18
Regional Sul I 16
Regional Sul II 30
Regional Centro 13
Regional Eugênio de Melo 37
Regional Satélite 5
TOTAL 161
Tabela 12 – Volume de resíduos de poda e capina destinados a ATT Miracema
Mês Total (m³)
Janeiro 4423
Fevereiro 4637
Março 4729
Abril 4394
Maio 4177
Junho 3367
21
Julho 3106
Agosto 3214
Setembro 2948
Outubro 2777
Novembro 2583
Dezembro 2845,5
Total (m³/ano) 43200,5
4.10. Taxa de Lixo
A lei complementar municipal nº 118/94 institui a Taxa de Coleta de Lixo
e de Limpeza Pública, para tanto a referida lei estabelece alíquotas de valores
relativo aos volumes gerados por tipo de imóvel sendo:
Imóveis residenciais - 5 alíquotas classificando o imóvel por tipo de A a E
(variando de 0,11 a 0,94 UFR/ano);
imóveis industriais - 5 alíquotas relacionado a metragem quadrada do imóvel
(variando de 2,06 a 465,85 UFR/ano); e
Para imóveis destinados ao comércio, a prestação de serviços em geral e
demais imóveis - 4 alíquotas relacionadas a metragem quadrada do imóvel
(variando de 0,39 a 23,71 UFR/ano).
O valor total lançado no ano de 2013 foi de R$ 9.325.302,43