dados sobre natal juci - completo2005-2009, a revisão do plano diretor em 2007, a implementação...

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL

DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS – SEMPLA 1

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS

NATAL/ 2008




Carlos Eduardo Nunes Alves PREFEITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS Maria Virginia Ferreira Lopes

SECRETÁRIA

Manoel Júnior Souto de Souza SECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO INSTRUMENTAL

Jucilene de Souza Silva DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PESQUISA

Renata Clarisse Carlos de Andrade ESTAGIÁRIA



Cidade do Natal: conhecer para analisar.

O município de Natal/RN vem sofrendo mudanças estruturais em função da dinâmica empreendida pelos

agentes da sociedade na redefinição dos rumos da gestão pública no âmbito social, econômico e político. Neste sentido, a sistematização dos dados básicos da cidade do Natal/RN, no período de 2000 a 2006,

revelam a dinâmica em que a cidade vem se desenvolvendo nas áreas da infra-estrutura urbana, nos aspectos socioeconômicos e na estrutura político administrativa, visando melhorar a qualidade na prestação dos serviços públicos, aproximando os cidadãos das decisões e ações da governança pública municipal.

O crescimento populacional da cidade tem sido contínuo, principalmente após a década de 80, marco do processo de urbanização no Brasil, tendo sua dinâmica definida pela crescente oferta de bens, serviços e emprego, contabilizando 712.317 (setecentos e doze mil, trezentos e dezessete) habitantes em 2000 e 774.230 (setecentos e setenta e quatro mil, duzentos e trinta) habitantes em 2007, um crescimento de 8%, de acordo com os dados do IBGE. Esta população encontra-se distribuídas nas quatro Regiões Administrativas da cidade (Norte, Sul, Leste e Oeste), subdivididas em 36 bairros.

Quanto à infra-estrutura urbana verifica-se o incremento na oferta de equipamentos e serviços essenciais à melhoria da qualidade de vida da população, uma dinâmica positiva diante das limitações financeiras e orçamentárias e das reais necessidades da população local. Na área da habitação, o crescimento ficou concentrado nos imóveis residenciais em função dos investimentos do setor imobiliário na cidade, assim como o desenvolvimento de projetos governamentais na área de Habitação de Interesse Social, como os Projetos África, Passo da Pátria, Leningrado, Fio e Alemão, que incluem reforma e construção de unidades habitacionais.

Somados à questão da habitação estão o abastecimento de água e as ligações de esgotos, assim como os projetos de drenagem e pavimentação que vem sendo intensificados nas regiões norte e oeste da cidade, caracterizadas como as mais carentes desse tipo de infra-estrutura e com maior demanda para o crescimento populacional. Nestas áreas vem sendo desenvolvidos projetos integrados de urbanização que incluirá, também, a região sul com projetos de drenagem, culminando na elaboração do Projeto Natal do Futuro, o qual beneficiará uma população estimada em 180 (cento e oitenta) mil pessoas.

Na área da saúde foi registrado em 2006 199 (cento e noventa e nove) equipamentos entre unidades e serviços de saúde. Já na educação houve um aumento no número de estabelecimentos de ensino em creches e escolas, apesar de uma pequena redução das matrículas nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, houve um aumento de 49% de alunos matriculados em creches. Um dos grandes avanços na educação está na redução da taxa de analfabetismo, impulsionando a gestão pública na continuidade de projetos nesta área.

O setor de transporte enfrenta o desafio do crescente número de automóveis particulares circulando pela cidade, de acordo com os dados do DETRAN/RN. Em função disto, a gestão municipal vem desenvolvendo vários projetos como a ampliação de vias, instalação de estações de transferências e definição de corredores exclusivos para ônibus.

O investimento na infra-estrutura urbana resulta na melhoria da qualidade de vida da população, em função do crescimento contínuo do PIB per capta, passando de 6.923 reais em 2002 para 9.047 reais em 2005, refletindo, também, na dinâmica do mercado de trabalho em Natal, cujo saldo de empregos formais passou de 3.093 em 2003 para 11.407 em 2007 impulsionando o ritmo no estado.

Neste sentido, as receitas municipais têm apresentado uma evidente movimentação em decorrência, não só do comportamento crescente da capacidade de arrecadação, como das transferências. Entretanto, esse desempenho não tem sido suficiente face às necessidades do município, exigindo a contratação de operações de crédito para viabilização de projetos estruturantes.

Um outro aspecto importante, ora apresentado, é a ampliação da participação popular na gestão pública através da implementação dos instrumentos de gestão participativa como o Seminário de Elaboração do Plano Plurianual - 2005-2009, a revisão do Plano Diretor em 2007, a implementação do Orçamento Participativo em 2006, a regulamentação e instalação de diversos Conselhos Municipais que compõem a estrutura administrativa, além das leis que garantem a execução e manutenção dos interesses coletivos dos munícipes.

A sistematização dos dados da Cidade do Natal possibilita aos cidadãos um olhar dinâmico sobre os principais aspectos que definem o cenário urbano, socioeconômico e político local, sem a pretensão de ser um guia, mas uma ferramenta para analise e desenvolvimento de planos e ações.



Caracterização do Território Área: 169,9 km² Densidade Demográfica: 4.556,8 hab/km² Altitude da Sede: 30 m Ano de Instalação: 1.599

Distância à Capital: 2.422,0 km

Microrregião: Natal

Mesorregião: Leste Potiguar

Regiões Administrativas e Bairros de Natal

NORTE

- LAGOA AZUL - PAJUÇARA - POTENGI - N. Sra. DA APRESENTAÇÃO - REDINHA - IGAPÓ - SALINAS

SUL

- LAGOA NOVA - NOVA DESCOBERTA - CANDELÁRIA - CAPIM MACIO - PITIMBU - NEÓPOLIS - PONTA NEGRA

LESTE

- SANTOS REIS - ROCAS - RIBEIRA - PRAIA DO MEIO - CIDADE ALTA - PETRÓPOLIS - AREIA PRETA - MÃE LUÍZA - ALECRIM - BARRO VERMELHO - TIROL - LAGOA SECA

OESTE

- QUINTAS - NORDESTE - DIX-SEPT ROSADO - BOM PASTOR - NOSSA SENHORA DE NAZARÉ - FELIPE CAMARÃO - CIDADE DA ESPERANÇA - CIDADE NOVA - GUARAPES - PLANALTO



Demografia

2000 2002 2003 2005 2007

População Total 712.317 734.505 744.794 778.040 774.230

Fonte: IBGE contagem da população. Nota: Estimativas 2002, 2003 e 2005.

INFRA-ESTRUTURA URBANA

Habitação

Indicadores de Habitação

2004 2006 Tipos de Imóveis

Abs. % Abs. %

Residenciais 246.441 80,00 258.822 80,62

Não residenciais 43.278 14,04 44.239 13,78

Terrenos baldios 18.362 5,96 17.995 5,60

FONTE: Tabela elaborada pelo departamento de Estudos e Pesquisas da SEMPLA – Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Finanças, com base nos Anuários Natal 2005 e 2006

Abastecimento e Saneamento

2004 2006 Tipos de Imóveis Atendidos

Ligação de água Ligação de

esgoto Ligação de água

Ligação de esgoto

IMÓVEL RESIDENCIAL 173.650 42.563 171.860 43.645

IMÓVEL COMERCIAL 7.342 3.636 8.626 4.707

IMÓVEL INDUSTRIAL 1.222 354 1.224 382

IMÓVEL PÚBLICO 1.120 487 1.184 538

FONTE: Tabela elaborada pelo departamento de Estudos e Pesquisas da SEMPLA – Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Finanças, com base nos Anuários Natal 2005 e 2006.

Fonte: IBGE contagem da população. Nota: Estimativas 2002, 2003 e 2005.

712.317

734.505744.794

778.040 774.230

2000 2002 2003 2005 2007

POPULAÇÃO TOTAL



Drenagem e Pavimentação

2004 2006 LOCALIDADE

DRENAGEM % PAVIMENTAÇÃO % DRENAGEM % PAVIMENTAÇÃO %

REGIÃO NORTE 41,42 43,57 42,85 45

REGIÃO SUL 68,28 72,57 68,28 72,57

REGIÃO LESTE 97,41 97,58 97,33 97,5

REGIÃO OESTE 73,5 74,5 78 80

MEDIA MUNICIPAL 70,15 72,05 71,6 73,76

FONTE: Tabela elaborada pelo departamento de Estudos e Pesquisas da SEMPLA – Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Finanças, com base nos Anuários Natal 2005 e 2006.

Saúde

TIPO DE UNIDADE E SERVIÇO 2006

Clínica/ Ambulatório 36

Hospital* 40

Unidade Básica 60

Unid. De apoio Diagnose e Terapia(SADT isolado) 18

Unid. De Vigilância à saúde 01

Unidade Mista 02

Serviço de Atendimento Móvel às Urgências 01

Policlínica 05

Posto de Saúde 01

Unidade de Saúde da Família** 35

Total Geral 199

Fonte: Tabela elaborada pela SEMPLA – Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e finanças, com base nos dados do Anuário Natal 2006. * Foram acrescentados 17 hospitais não convencionados à rede municipal de serviços. ** Dados da Secretaria Municipal de Saúde de Natal /CNES.

Percentual de Drenagem e Pavimentação por ano, segundo Região Administrativa

68,28

72,57

68,28

72,57

2004 2006

41,42

43,57

42,85

45

2004 2006

97,41

97,58

97,33

97,5

2004 2006

73,574,5

78

80

2004 2006

SUL

LESTE OESTE

NORTE

DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO






Educação

INDICADORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

2005 2007

Creches Escolas Creches Escolas

Numero de estabelecimentos 55 71 57 73

Numero de alunos matriculados 1.989 39.671 2.970 39.424

FONTE: Tabela elaborada pelo departamento de Estudos e Pesquisas da SEMPLA – Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, com base nos Anuários Natal 2004 e 2006 e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP), 2006.

Transporte

DADOS DO TRANSPORTE RODOVIARIO 2005 2007

FROTA DE ONIBUS 727 712

Nº DE LINHA DE ONIBUS 88 86

FROTA DE OPCIONAIS 177 177

Nº DE LINHAS DE OPCIONAIS 22 24

FROTA DE TAXI 1010 1010

FONTE: Tabela elaborada pelo departamento de Estudos e Pesquisas da SEMPLA – Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, com base nos Anuários Natal 2004 e 2006

Evolução do número de Automóveis em Natal, 2000-2007

ANOS N° de Automóveis

2000 116.775

2001 121.282

2002 126.659

2003 131.349

2004 136.301

2005 138.142

2006 147.331

2007 149.772

Fonte: DETRAN/RN – 2008.

0

30.000

60.000

90.000

120.000

150.000

180.000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Número de Automóveis por ano

28,8

21,2

15,9 15,2

0

10

20

30

40

50

1970 1980 1991 2000

Taxa de Analfabetismo, 1970, 1980, 1991 e 2000



DADOS SÓCIO-ECONÔMICOS

Desenvolvimento Humano

1970 1980 1991 2000

Índice de Desenvolvimento Humano 0,458 0,690 0,776 0,787

Educação 0,545 0,630 0,702 0,887

Longevidade 0,365 0,493 0,679 0,730

Renda 0,465 0,948 0,947 0,746

FONTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

Desenvolvimento Econômico

PIB 2002 2003 2004 2005

A preços correntes (1000 R$) 4 603 519 5 223 557 5 915 260 7 038 816

Per capita (R$) 6 199 6 923 7 721 9 047

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Nacionais. Nota: Em 2005, dados sujeitos a revisão.

PIB Per Capita R$

0

2000

4000

6000

8000

10000

2002 2003 2004 2005

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Nacionais. Nota: Em 2005, dados sujeitos a revisão.

0,458

0,690

0,776 0,787

0

0,2

0,4

0,6

0,8

1

1970 1980 1991 2000

IDH - Índice de Desenvolvimento Humano



02.000

4.0006.000

8.00010.00012.000

14.00016.000

18.00020.000

2003 2004 2005 2006 2007

Natal RN

Mercado de trabalho em Natal

Evolução do Emprego Formal: Natal x RN

Saldo Anual de Empregos Formais – Natal x RN

Ano Natal RN Natal / RN

2003 3.093 7.080 43,69%

2004 8.694 17.992 48,38%

2005 9.600 18.396 52,19%

2006 8.740 15.341 57,23%

2007 11.402 15.004 75,99%

Total de empregos Formais em dezembro 2007

154.028 295.283 52,16%

Fonte: CAGED/TEM

Finanças Municipais

Receitas Correntes (R$ - reais)

2000 2003 2006

Receita Corrente 308.953.852,00 426.407.467,52 712.061.985,37

Receita Tributária 61.194.192,00 105.208.000,00 174.330.270,34

Receita Patrimonial 3.425.800,00 5.664.173,35 13.558.505,92

Receita Industrial 0 0 0

Receita de Serviços 10.653.386,00 8.703.400,72 464.256,00

Outras Receitas Correntes 7.416.568,00 28.984.451,67 30.051.750,07

Transferências Correntes 208.300.204,00 266.322.860,72 455.592.465,58

SUPERAVIT (ou deficit) - 13.085.343,16 28.250.465,28

TOTAL 309.090.187,45 439.492.810,68 740.312.450,65

Fonte: Balanços da Controladoria Geral do Município de Natal dos respectivos anos.

Saldo de empregos Formais – Natal e RN



Despesas Correntes (R$ - reais)

2000 2003 2006

Despesa Corrente 268.357.049,98 416.959.009,22 656.509.385,47

Despesa de Pessoal e Encargos* 149.025.316,92 217.552.379,78 344.710.230,00

Outras Despesas Correntes 113.447.474.,29 193.680.900,26 305.980.149,05

Juros da Divida 4.517.907,32 5.725.730,19 5.819.006,90

Despesas de Capital 28.650.307,76 22.533.801,46 83.803.065,18

TOTAL 309.090.187,40 439.492.810,68 740.312.450,65

Fonte: Balanços da Controladoria Geral do Município de Natal dos respectivos anos.

ESTRUTURA POLITICO-ADMINISTRATIVA

Dados sobre o Gestor

Prefeito eleito: Carlos Eduardo Alves

Formação: Formado Direito pela Universidade Católica Santa Úrsula

Partido: PSB – Partido Socialista do Brasil

Ano que foi eleito: 2004

Eleitorado: 466.626

Fonte:Tribunal Superior Eleitoral

Gestão Urbana

Instrumentos de Gestão Existentes Ano de Elaboração Ano de Revisão

Plano Diretor 1994 2007

Plano Integrado de Ações Municipais 2004 2005

Plano Plurianual 2005-2009 -

Lei Orgânica do Município de Natal 1990 -

Lei de Zoneamento 1995 -

Orçamento Participativo 2005 Em continua atuação

Fonte: Sitio da Prefeitura Municipal do Natal 2007.

PTC 18%

PT 7%

PSTU 1%

PSDB 30%

PSB 38%

PHS 0%PFL 6%

Eleições 2004 – 1º Turno

PSDB 48%

PSB 52%

Eleições 2004 – 2º Turno



RELAÇÃO NOMINAL DOS ÓRGAÕS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

1.ÓRGÃOS DE APOIO E ASSISTÊNCIA DIRETA AO PREFEITO

1.1 Gabinete do Prefeito – GAPRE • Conselho de Desenvolvimento Municipal - CDM • Comissão de Defesa Civil - CDC • Junta de Serviço Militar – JSM • Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente - CTCA

1.1.1- Gabinete do Vice-prefeito – GAVIPRE

1.1.2- Procuradoria Geral do Município – PGM

1.1.3- Controladoria Geral do Município – CGM

1.1.4- Secretaria do Gabinete do Prefeito – SEGAP

1.1.5- Coordenadoria Municipal de Política e Defesa Ao Consumidor – PROCON

1.1.6- Secretaria Municipal de Comunicação Social – SECOM

2. ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO IMEDIATO AO PREFEITO 2.1 - Assessoria de Assuntos Parlamentares – AAP

2.2 - Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária E Projetos Estruturantes – SEHARPE

• Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CONHABINS

3.. ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO INSTRUMENTAL 3.1 - Secretaria Municipal de Tributação – SEMUT

• Tribunal Administrativo de Tributos Municipais - TATM 3.2 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças – SEMPLA

• Conselho Municipal de Saneamento Básico – COMSAB • Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia - COMCIT

3.3 - Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência – SEMAD

• Conselho Municipal de Administração e Remuneração

4. ÓRGÃOS DE ATIVIDADE FIM DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 4.1 - Cia. de Serviços Urbanos de Natal – URBANA

4.2 - Fundação Cultural Capitania Das Artes – FUNCARTE

• Conselho Municipal de Cultura - CMC 4.3 - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal – ARSBAN

5. ÓRGÃOS DE ATIVIDADE FIM DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 5.1 - Secretaria Municipal de Saúde – SMS

• Conselho Municipal de Saúde – CMS 5.2 - Secretaria Municipal de Educação – SME

• Conselho Municipal de Educação – CME

• Conselho de Alimentação Escolar – CAE

• Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS • Conselho de Renda Mínima - CRM

5.3 - Secretaria Especial de Esporte E Lazer – SEL

5.4 - Secretaria Municipal de Obras E Viação – SEMOV

5.5 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR

5.6 - Secretaria Municipal de Transporte E Trânsito – STTU

• Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI

• Conselho Municipal de Transito e Transporte Urbano - CMTTU

5.7 - Secretaria Especial de Meio Ambiente E Urbanismo – SEMURB

• Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente - COMPLAN

5.8 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comunitário – SMDC

5.9 - Secretaria Especial de Comércio, Indústria E Turismo – SECTUR

• Conselho Municipal do Turismo - CMTUR

5.10 - Secretaria Municipal de Trabalho E Assistência Social – SEMTAS

• Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

• Conselho Municipal das Mulheres –CMM

• Conselho Municipal do Idoso – CMI

• Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência – CMPPD

• Conselho Municipal dos Direitos e Deveres da Criança e do Adolescente –CMDDC



Região Metropolitana

Breve histórico da Região Metropolitana de Natal Na sua origem, ela compreendia os municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-

Mirim, Macaíba e Extremoz. Em 2002, a Lei Estadual Complementar nº 221, determinou a incorporação dos municípios de Nísia Floresta e São José de Mipibu. Posteriormente, por força da Lei Complementar n° 315, de 30 de novembro de 2005, foi adicionado o município de Monte Alegre, totalizando nove municípios sob sua jurisdição. A área da Região Metropolitana de Natal abrange uma superfície de 2.722,80 quilômetros quadrados, o que corresponde a 5,16% do território estadual. Sua população, segundo o Censo Demográfico de 2000, atingiu 1.116.147 habitantes. Isto já representa 40,19% da população do Rio Grande do Norte concentrada em um restrito espaço do Estado. Quanto à sua expansão, a Região Metropolitana de Natal cresceu, de 1991 a 2000, 2,62% ao ano. Natal, sua sede, registrou nesse período uma taxa de crescimento anual de 1,80%. Seu entorno, entretanto, apresentou taxas mais elevadas. Destacaram-se, nesse sentido, os municípios de Parnamirim (7,90%) e São Gonçalo do Amarante (4,90%). Todos os demais integrantes superaram o percentual de crescimento da capital do Estado: Nísia Floresta (3,60%), Extremoz (3,10%), Macaíba (2,70%), São José de Mipibu (2,40%), Ceará- Mirim (2,00%) e Monte Alegre (1,94%).

dados sobre natal juci - completo2005-2009, a revisão do plano diretor em 2007, a implementação...

Documents