dase - desafios ambientais e da sustentabilidade em engenharia · propícias à integração das...
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ManualdaUnidadeCurricularDASE–MestradoemEngenhariaCivil(Marçode2017)-i
Manualda
UnidadeCurricularde
DASE-DesafiosAmbientaiseda
SustentabilidadeemEngenharia
ManuelDuartePinheiroe
RodrigoProençadeOliveira
Marçode2017
ManualdaUnidadeCurricularDASE–MestradoemEngenhariaCivil(Marçode2017)-ii
EnquadramentoIntrodução
Estemanual tememvista suportaradocênciadaunidadecurriculardeDASE -DesafiosAmbientaisedaSustentabilidadeem
EngenhariadoMestradoIntegradoemEngenhariaCivil.
Objetivo
Aunidadecurriculartemcomoobjetivointroduziradimensãoambientaledesustentabilidadenumcontextodedesenvolvimento
naformaçãoemEngenharia.Pretendeassimassegurarasensibilizaçãodosalunoseiniciarosfundamentosquecriemcondições
propíciasàintegraçãodasdimensõesambientaledesustentabilidadenascompetênciasdoengenheiro.
Programa
Oprogramadadisciplinaécompostoporseispartes(AaF)enoveaulas:
Acrónimos:MP-ManuelDuartePinheiro;RPO–RodrigoProençadeOliveira
Organização
Omanualécompostopornovecapítulosquesintetizamcadaumadasaulas.
TemaGeral AulaNº TemadaAula Respon.
A.Problemáticaambiental,desafioseoportunidadesnumcontextodesustentabilidade
1Introduçãoàdisciplina;Problemáticaambiental,desafioseoportunidadesnumcontextodesustentabilidade.
MP
2Mudançasglobais,ambiente,edesenvolvimento:CapacidadedeCarga,CapitalNatural,Populaçãoenecessidadederecursos;CrescimentoUrbano.
MP
3Mudançasglobais:Osdesafiosdofuturo.Acessoàáguaeaosaneamento;Água,soloeasegurançaalimentar;Águaeenergia;Águaeurbanização.
RPO
4AvaliaçãodoCiclodeVida.CiclodosMateriais.Resíduos/RecursoseEcoprodutos. MP
5CiclodaEnergiaeaoutrafacedoscombustíveisfósseis:Carbono. MP
6Alteraçõesclimáticas:Ofenómeno,osimpactesearesposta:mitigaçãoeadaptação. RPO
D.Valoresambientaiseparticipaçãodasociedadecivil.
7PlanoseProjetoseaIntegraçãoAmbiental:AAEeAIA.Valoresambientaiseparticipaçãodasociedadecivil.Governança.
MP
E.DesafioseoportunidadesambientaisemEngenharia.
8ConstruçãoSustentável.Sustentabilidadecomoreferencialnaconstrução.AbordagensdesistemadeCertificação.CasodoSistemaSistemaLiderA.
MP
F.Estratégiasesoluçõesambientaisproactivas
9
EconomiaCircular-ProjetarasustentabilidadeparaEconomiaverde.SustentabilidadenosAmbientesConstruídos.OportunidadesdeMudança.DigitalizaçãodaConstrução.Síntese.
MP
B.Mudançasglobais,ambiente,edesenvolvimento: alteraçõesclimáticas, biodiversidadee
desertificação,recursosnaturais(águaesolo), energiaedesenvolvimentourbano.
C.Ambientecomofatordecompetitividadeedeinovação.
ManualdaUnidadeCurriculardeDASE–MestradoemEngenhariaCivil(Marçode2017)–1-1/12ManuelDuartePinheiro
1.Problemáticaambiental,desafioseoportunidadesnumcontextodesustentabilidade
Aula1,ManuelDuartePinheiro1.1. Introdução:DesafiosambientaiseSustentabilidadeem
Engenharia
DesafiosambientaisA evolução da população e estilo de vida têm levado aoaumento da área construída, consumo de recursos, emissãode poluentes, entre outros, dando origem a impactescrescentes tanto à escala local, como regional, nacional,europeia ou global, que pressionam as várias atividades aintegrar o ambiente. Na linha da frente deste desafioencontra-seaengenharia.
IntegrandooambienteesustentabilidadeEm2010,aUNESCO,emparceriacomaFederaçãoMundialdasOrganizaçõesdeEngenharia(WFEO),oConselhoInternacionaldeAcademias de Engenharia e CiênciasTecnológicas (CAETS) e a FederaçãoInternacional de Engenheiros Consultores(FIDIC)produziuoprimeiroestudoglobalsobreengenharia(UNESCO,2010).
OrelatóriodaUNESCO,Engenharia:Questões,Desafios e Oportunidades para oDesenvolvimento, destaca a importância dosengenheiros para o desenvolvimentosocioeconómico da humanidade. A Unesco(2010)salientaque:
"Aengenharia impulsionaodesenvolvimentosocial, económico e humano e sustenta asnossas sociedades e infraestruturas deconhecimento. Trata-se de um importantefator de inovação e, de facto, de ascensão equedadascivilizações"(RelatóriodaUNESCO,2010,contracapa).
Apesarda importânciadosengenheirosparaamelhoriadas sociedadesglobais,háumasériede questões que precisam ser chamadas àatenção do público e de ser abordadas pororganizações internacionais, sociedades civis,indústrias, instituições acadêmicas e governosnacionais, sendo amais pertinente a escassezdeengenheiros(UNESCO,2010).
Osengenheiros (UNESCO,2010)utilizamtantooconhecimentocientíficocomoamatemática,por um lado, para criar tecnologias einfraestruturas para abordar questõeshumanas, sociais e económicas e, por outro,para desafios. Os engenheiros interligamnecessidadessociaiscominovaçãoeaplicaçõescomerciais.A relaçãoentre ciência, tecnologiae engenharia pode ser descritaaproximadamentecomomostraafiguraabaixo.
Alterações climáticas
Poluição química (ainda não quantificada)
Aerossóis Cargas
atmosféricas (ainda não
quantificada)
Perda de biodiversidade
Alterações do uso do solo
Uso global de água doce
Acidificação do oceano
Depleção do ozono estratosférico
Limite
s dos
ciclo
s
bioge
oquí
mico
s
Ciclo do azoto
Ciclo do fósforo
Integraroambiente...
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Figura1-1-Relaçãoentreciência,tecnologiaeengenharia(Fonte:UNESCO,2010)
Os maiores desafios com os quais se confronta o mundo incluem a redução da pobreza, desenvolvimento sustentável,mitigaçãoeadaptaçãoàsalteraçõesclimáticaseassegurardinâmicaeconómica(UNESCO,2010),bemcomooequilíbriosocial.
Segundo Alwi (et al, 2004) os “engenheiros do futuro” enfrentarão desafiosmaiores emais exigentes. Considerando que os"engenheiros do passado", centrados principalmente na viabilidade técnica e económica do projeto de sistemas, serão os“engenheiros do futuro”, que terão a responsabilidade de abordar todo o espectro de aspetos relacionados com asustentabilidade,incluindoosaspetoseconómicos,ambientais,sociaisemultigeracionais.
Osengenheiros(Alwi,Manan,Klemeš,&Huisingh,2014), juntamentecomoutrosmembrosdasociedade, lidamcadavezmaiscomosdesafiosemrápidaevoluçãoqueoaquecimentoglobalcausaoucausaráemdiferentesáreascomopoluiçãoambientalgeneralizada, redução de recursos, aumento da população humana e ameaças cada vez mais graves em termos dedisponibilidade de alimentos, água e energia. Estas são algumas das dimensões necessárias comurgência para transformar aprofissãodeengenheironumaprofissãomuitomaispró-ativa,holísticaedinâmica,quevaimuitoalémdoqueéatualmente.
Porconseguinte,emvezdeseconcentrarapenasnaconceçãoouaperfeiçoamentodeumprodutoouprocesso,oparadigmada"engenhariasustentável"requeranálisesdinâmicas,holísticasequeintegremosciclosdevidadosprodutospresentesefuturos,cadeias de abastecimento completas e ecossistemas, dos quais as sociedades sustentáveis são totalmente dependentes.Consequentemente,os "engenheiros do futuro" têmde sermais inovadores, criativos e empenhados em assegurar que osprodutos/processos/sistemasqueconcebemeutilizamreforcemosestilosdevidasociaisatuaisefuturossustentáveis.Ostrabalhosfocam-seem:
i)Consideraçõesimportantesparaoplaneamentoedesenvolvimentodeprodutossustentáveis;
ii)Modelosemétodosconcebidosparaapoiaroplaneamentoegestãosustentáveis;
iii)Instrumentoseficazesdeavaliaçãodasustentabilidadeeasnecessidadesdenovosinstrumentos;
iv)Novasabordagensparaumamelhorgestãodosrecursos;
v)Tecnologiasfuturassustentáveis;
vi)A formacomoaspoliticasdesempenhampapéis significativosnapromoçãoda implementaçãodeabordagensdeengenhariasustentável.
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Em 2025 (ASCE, 2007), os engenheiros civis servirão como orientadores da construção, promotores de soluções ambientais,inovadoraseintegradoras,gestoresderiscoeincertezaelíderesnaformulaçãodepolíticaspúblicas.Capacitadospelasociedadepara criar um mundo sustentável e melhorar a qualidade de vida global, os engenheiros civis servem com competência,colaborativaeeticamentecomo:
• Planeadores, projetistas, construtores e operadores do motor económico e social da sociedade - o ambienteconstruído;
• Promotoresdoambientenaturaleseusrecursos;• Inovadoreseintegradoresdeideiasetecnologianossetorespúblico,privadoeacadêmico;• Gerentesderiscoeincertezacausadosporeventosnaturais,acidenteseoutrasameaçase• Líderesemdiscussõesedecisõesquemoldamapolíticaambientaledeinfraestruturapública.
InterligandoasdiferentesdimensõesparaumaeconomiacircularesustentabilidadeforteProgressivamentetêmvindoaaparecermateriaisecológicosnaconstrução,edifícioscompreocupaçõesecológicas,mobilidadede mais baixo impacte, integraçãodo ambiente nas infraestruturas,bairros ecológicos e a preocupaçãoda sustentabilidade na construção,nacidadeenasregiões.
Os rótulos ecológicos paracertificação dos materiais, ossistemas para apoio aodesenvolvimento de edifícios eoutros ambientes construídosecológicos e mesmo sustentáveis(estudos e casos de aplicação)surgem cada vez mais edemonstram a possibilidade eviabilidadedoseudesenvolvimento.
A necessidade de assegurar ecomprovar o desempenho leva aoaparecimento de sistemas deavaliaçãoecertificaçãoambientaleda sustentabilidade na construção,comooBREEAM,LEEDeoLiderA.Onúmerodeedifícioscertificadoseaevidênciadoseucontributocresceedesafiaanovasabordagenscadavezmaisintegradoras,interligandodesdeosmateriaisaoedifício,bairrooumesmoascidades,ondeoambiente,economiaesociedadeseinterligameprocuramcriarumambientemaissustentável,economiacirculareumasociedademaisjustaequecontribuaparaafelicidade.
TorreVerde(Lisboa)
CasaOásis(Faro)
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Cada vez mais o ambiente construído coloca grande pressão sobre o ambiente natural. O seu papel na transição para umaeconomiacircularé,portanto,fundamental(Pomponi&Moncaster,2017).Noentanto,aspesquisasatuaisdaeconomiacircular(Pomponi&Moncaster,2017)tendemaconcentrar-sequernamacroescala,comoosecoparques,quernamicroescala,comoos produtos produzidos, com orisco de ignorar impactesadicionaiseopotencialdameso-escaladeedifíciosindividuais.
Importa assegurar umainvestigaçãointerdisciplinaredasiniciativasdetop-downebottom-up,para facilitara transiçãopara"edifícioscirculares".Oquadrodereferência tem sido usado paracaptar o discurso atual sobre asustentabilidade do ambienteconstruído e provou ser umaferramenta valiosa para agruparasiniciativasexistentesedestacaras ligações em falta para osesforços interdisciplinares(Pomponi & Moncaster, 2017).Destaforma,potenciaaevoluçãodas construções ditas “verdes” e“sustentáveis” para uma sustentabilidade integral, onde se utilizam recursos renováveis e a produtividade é elevada e ocomportamentoambientalseconjugacomacomponenteconstrutiva.
AsétimavagadeinovaçãoquepodecontribuirparamudançaestruturalseráambientalefocadanasustentabilidadeAmaioriadosanalistas (UNESCO,2010)aceitaoparadigma"Schumpeter-Freeman-Pérez"decincovagasde inovaçãodesdeaprimeira Revolução Industrial, embora as datas precisas, fases, causas e efeitos dessas grandesmudanças sejamdebatidas. Asexta vaga, baseada na produção eaplicação de novos conhecimentosem áreas como a informática, abiotecnologiaeosmateriais,iniciou-se por volta dos anos 1980, sendoigualmente debatida, e a possívelsétima vaga (UNESCO, 2010;Weizsackeretal.,2009)baseadanaengenharia sustentável verde e natecnologia, de aumento radical daprodutividadedos recursos, que sepensa ter começado por volta de2005 (embora ainda não se tenhaafirmado).
Isto acontece num momento(UNESCO, 2010) em que há umanecessidadeurgentedeengenheirosquedesenvolvamastecnologiasqueserãoessenciaisnapróximaondadeinovação baseada em engenharia etecnologia "verdes" eambientalmente sustentáveis queprecisaremos se quisermosasseguraramitigaçãodasmudançasclimáticaseadaptação-sequisermossalvaraditanaveespacialTerra.
Seefetuarmosumaanálisedaevoluçãodosparadigmasdoambienteatéàsustentabilidade(verponto1.2seguinte),bemcomoda construção e imobiliário integrando o ambiente e procurando a sustentabilidade, sempre que cria valor (ver ponto 1.3seguinte), verifica-se a sua interligaçãopara uma integração ambiental, ondeos cidadãos, os profissionais e os consumidorespodemterumpapeldecisivoparaasuaconcretização.
DimensõesdaInvestigação
Ambiente
Tecnologia
Econom
ia
Sociadade
Governança
Comportam
ento/Fim
Investigaçãonasconstruções
Constru
ções“v
erde
s”
Constru
ções“S
ustentáveis”
Constru
ções“circulares”–
Susten
tabilidad
eforte
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1.2. Mudançanoparadigmaambiental1
AbordagemavulsaApartir domomentoemqueasquestõesambientais surgemeadquirem importância, emmuitos casosemconsequênciadaconsciencialização dos problemas, torna-se necessário atenuar e atuar sobre esses problemas. Nessa perspetiva, aregulamentação, através da definição de requisitos, evidencia os mecanismos e formas como se pretende dar resposta àsquestõesambientais.
As questões ambientais e necessidade de regulamentar foram gradualmente consideradas, no geral, de forma avulsa.Inicialmente,respondendoàsquestõesdesalubridade(porexemplo,naIdadeMédia,opregãoreal“águavai”efetuava-seantesdeatiraraságuassujasparaoexterior),bemcomoregulamentaçãodousoderecursosnaturais(porexemplo,operíodoemquesepodiausaráguadasvalasagrícolas).
ARevoluçãoIndustrialveiotrazeracapacidadedemobilizarrecursoseoaumentodapoluiçãodeformasignificativa,surgindorequisitosparapromover a capacidadedomeio, comopor exemploo aumentodas chaminésnas fábricas.A lógica assumidaassentou(emmuitoscasosaindahojeseadotaestalógica),emgrandeparte,noconceitodequea“soluçãoparaapoluiçãoestánadiluição”enacapacidadedosecossistemasedoambienteabsorveremouatédegradaremospoluentes,oqueépossível,porexemplo,comamatériaorgânicanosefluentes.
O aumento das atividades económicas e a crescente emissão de poluentes para o ar e água (por exemplo metais), quedificilmente se degradam, e sobretudo a consciência dos seus efeitos levou à necessidade de se passar de uma abordagempontualparaumaabordagemmaisalargada.
Aconsciencializaçãodopúblicoeaconsequentereferenciaçãoaosdecisoresganhadimensãonosanos60,comoaparecimentode vários casos de poluição grave (chuvas ácidas, acidentes ecológicos) e de publicações literárias (Rachael Carson em SilentSpringchamaaatençãoparaosefeitosdospesticidas,nomeadamenteoDDT,easuabioacumulação),contribuíramparaqueanecessidadedehaverumaPolíticadeAmbiente(enãoapenasintervençõesavulsas).
Assim, e no âmbitodapreparaçãodaConferência de Estocolmode1972emvários países, incluindoPortugal, começam-se adesenvolverinstituiçõesepolíticasambientais,bemcomoanívelcomunitário.Aconferênciacomeçounodia5deJunho,sendoporissoessediareferenciadocomooDiaMundialdoAmbiente.
LógicareativaAníveleuropeuvaihavendoumaabordagemambientalcentradananecessidadedecontrolaraPoluição,ouseja,numa lógicareativa (refira-se que se ganhou importância nessa altura, ainda hoje temos intervenções que mantém essa lógica reativa,nomeadamentenosectoragrícola,industrialeimobiliário,peloqueostemposdosverbosutilizadosnãosãoapenasdopassado).
Exemplosdessaabordagemsãoasdiretivascomunitáriasexistentesdesdeosanos70,queobrigamaocontrolodasdescargasdepoluentes,nomeadamente,osvaloreslimitesdeemissão,aplicadosquerparaasemissõesparaoar,querparaágua.Aprimeiradiretivacomunitáriasobrequestõesambientaissurgeem27deJunhode1967(Diretivanº67/548/CEE),abordandoasquestõesdeclassificação,embalagemerotulagemdesubstânciasperigosas.
Atéaosanos70doséculopassado,oAmbiente(Carpenter,2001)erautilizadocomoumconceitoparticularrelacionadocomasalterações nas condições regionais e globais envolventes. Os efeitos ambientais eram abordados primariamente segundo osefeitosqueproduzemnavidadaspessoasounocrescimentodasplantaseanimais.OsrecursoseramnaturaisouproduzidospeloHomem.Os recursosnaturais serviampara três tiposde funçõespromotorasdevida: comosuportegeraldevida, comofornecimentodematérias-primaseparaabsorverosdesperdícios.
Aproteçãoambientaleravistasobretudodeumaperspetivaantropocêntrica.Oambienteeraumsuporteparaavidahumana,uma fontede recursosque interessavapreservar,mas aoqual nãoera atribuídoumvalor em simesmo. Tambémnoque serefereaosdanosambientaisapreocupaçãoresidiaessencialmentenasconsequênciasqueestes teriamnaspopulações.Destemodo,adefesadosvaloresambientaiserapensadaunicamentenosentidodaprocurademelhorescondiçõesparaoHomemaoníveldasaúde,lazer,etc.
EmPortugal,foicriadaem1971naJuntaNacionaldeInvestigaçãoCientíficaeTecnológicaaComissãoNacionaldoAmbiente,aqual tinha como objetivo preparar a missão e a intervenção de Portugal na Conferência de Estocolmo do ano seguinte,nomeadamenteoRelatóriodePortugalaapresentaràCimeiradeEstocolmo.ComoComissãoPermanentedeEstudosestegrupofoidepoisumimportanteembriãoparaosorganismoscentraisdeambienteanívelnacional.
Nosanos70doséculoXX,aspreocupaçõesambientaispassamafazerpartedaagendapolíticainternacionalcoma"Conferênciadas Nações Unidas sobre Ambiente Humano" realizada em Estocolmo, em 1972. Esta foi fruto do pensamento ambiental daépoca, centrando-se nas questões da poluição, da saúdehumana e doHomem.NaDeclaraçãodoAmbiente resultante destaconferência consta: "O Homem é criatura e criador do seu ambiente, que lhe assegura a subsistência física e lhe dá apossibilidadededesenvolvimentointelectual,moral,socialeespiritual".
1 Estacapítuloébaseadoem(Pinheiro,2007)e(Pinheiro,2014)
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Osproblemasambientaiseassuasconsequênciaseramcompreendidosdeformaincipienteenãoexistiaaindaumcompromissoassumidonasuaresolução.Comotal,assoluçõesapresentadasparaaresoluçãodeproblemasespecíficosconsistiamapenasemsugestõesquedeveriamsercumpridas"semprequeviável".
Nomesmoano, na sequência dos trabalhosde criaçãodomodelo global de computadorWorld 3, paraoClubedeRoma, osMeadows (Meadows et al, 1972) publicam o livro "Os Limites do Crescimento", no qual se questiona a possibilidade de oambientesuportaramédioelongoprazoocrescimentopopulacional.Deacordocomoscálculosaíefetuados,talcrescimentopoderiaoriginar,amédioelongoprazo,crisesambientaisgraves.Comosolução,propunha-sequeseprocurasseum"equilíbrioglobal", para o qual o crescimento populacional deveria ser abrandado e a produção industrial e a utilização de recursosrepensadas.
Nesta altura a perceção dos problemas ambientais era essencialmente local ou regional. Um dano ambiental era facilmenteatribuívelaumachaminé,àdescargadeumefluentelíquidoouàdeposiçãoderesíduos.Comotal,entendia-sequearesoluçãodessesproblemasseencontravanaregulamentaçãodascondiçõesdefuncionamentodessasfontes–eramassoluçõesfimdelinha (end of pipe). Isto é, asmedidas eram essencialmente tomadas no fim do processo industrial, como o tratamento dosefluentesouasemissõeseencaminhamentodosresíduosgerados.
Em1986,PortugaladereàentãodesignadaComunidadeEconómicaEuropeia.Destaforma,alegislaçãonacionaleosrequisitospresentesdecorrem,nãoapenasdalegislaçãonacionalexistenteantesdaadesãoàComunidade,massobretudodatransposiçãodalegislaçãocomunitáriaexistentenestaárea,quemarcaapartirdaadesãoasexigênciasambientaisparaasváriasatividades.
LógicapreventivaAnecessidadedeprevençãotemsidoprogressivamenteenfatizada,fomentadapelaocorrênciadeacidentesgravessignificativos:em 1976 o acidente de Seveso, em 1979 o acidente na central nuclear de ThreeMile Island, nos EUA, em 1984 acidente daindústriaquímicaemBhopalnaÍndia;em1986oacidentenucleardeChernobyl;em1989oacidentedopetroleiroExxonValdez,nacostasuldoAlaska,provocouumamarénegracausandopoluiçãoaquáticaaumadaszonasmaisricasemrecursospiscícolas,posicionavamconstantementeasquestõesambientais,osefeitosnefastoseanecessidadedeprevenção.
Nosfinaisdosanos80doséculoXX,comaperceçãocrescentedeproblemasglobais,comoporexemploadegradaçãodacamadadoozonoestratosféricoeaschuvasácidas,asquestõesambientaispassaramaservistasdeumaformamaisalargada,tantoaoníveldasuarepercussãocomoaoníveldoprocesso.
Esta ótica preventiva desenvolve-se também nas abordagens de conservação da natureza e, especificamente, na criação dezonas protegidas (a nível comunitário começando pela avifauna e depois pelos habitats) inseridas na rede natura. Esta óticapreventivaabrangetambémaprevençãoecontrolodosriscosindustriaisgraves(diretivaSeveso).
Éporestaalturaqueaspreocupaçõesambientaisdeixamdesecentrarnocontrolodapoluiçãonofimdoprocesso(medidasdefimdelinha)epassamafocar-seantesnasuaprevenção.Paratal,asestratégiasadotadascentram-senareduçãodapoluiçãonafonte,atravésdautilizaçãodesoluções técnicasalternativasoumesmoporalteraçõesdoprocessoprodutivo–oprincípiodaprecauçãopassaamerecermaiordestaque.
Nestafase,oprincípiodaprevenção,quepreconizaaadoçãodemedidaspreventivasparaaproteçãodoambiente,assimcomooprincípiodopoluidor-pagador,regeabasedalegislaçãoambientaleganhaaplicaçãopráticacrescente.
Compreendeu-seentãoqueosimpactesdeumadeterminadaatividadeeramresultadodetodooprocessoprodutivo:materiais,resíduoseemissõesetecnologiasutilizadas,assumindo-se,pois,apossibilidadedecompatibilizaresteselementoseoconceitodedesenvolvimentosustentável.Aoníveldalegislaçãoaevoluçãofoitambémsemelhanteàevoluçãodopensamentoambiental.Inicialmente, na procura de controlar a poluição, asmedidas legislativas focavam-se na obrigatoriedade de tratar emissões eresíduos.
Aspolíticasadotadaserampolíticasdecomandoecontrolo,istoé,alegislaçãoestabelecialimitesdeemissõesquedeveriamsercumpridospelosdiversossectoresdeatividade.Casotalnãoacontecesse,alegislaçãopreviaapuniçãodosinfratoresatravésdecoimaseoutrasmedidas.Tratava-seaaplicaçãoconsubstanciadadoprincípiodopoluidor-pagador.
Em1987dá-seumaviragemextremamentedecisivaaonívelcomunitário,comaaprovaçãodoAtoÚnicoEuropeu,assumindocomoperspetiva:
• preservar,protegeremelhoraraqualidadedoambiente;• contribuirparaaproteçãodasaúdedaspessoas;• assegurarumautilizaçãoprudenteeracionaldosrecursosnaturais.
EmPortugalépublicadaaLeideBasesdoAmbiente(Leinº11/87),definindooquadrodaslinhasdeintervençãodePolíticadeAmbiente, assumindoo conceitodeambiente como"conjuntode sistemas físicos,químicos,biológicose suas relações,edosfatoreseconómicos,sociaiseculturaiscomefeitosdiretosouindiretos,mediatosouimediatos,sobreosseresvivosequalidadedevidadohomem".
ManualdaUnidadeCurriculardeDASE–MestradoemEngenhariaCivil(Marçode2017)–1-7/12ManuelDuartePinheiro
LógicaproactivaesustentabilidadeEm1987noRelatóriodeBrundtland–"ONossoFuturoComum"–éapresentadoumdosconceitosmais importantesaonívelambiental,oconceitodeDesenvolvimentoSustentável.Esteédefinidocomo:"desenvolvimentoquedêrespostaàsnecessidadesdopresente,semcomprometerapossibilidadedeasgeraçõesfuturasdaremrespostaàsdelas".
Passados20anossobreaConferênciadeEstocolmorealiza-se,em1992,noRiodeJaneiro,a"ConferênciadasNaçõesUnidassobreAmbienteeDesenvolvimento".Aevoluçãonaabordagemdasquestõesambientais épatenteem todaaConferência, acomeçarpelotítulodamesma.Nestaperspetivaoambientepassaaserumaimportantecomponente,sendo-lheatribuídoumvalorintrínseco,constituindoumaparteintegrantedodesenvolvimentosustentável.
Comoresultadodareferida"ConferênciadasNaçõesUnidassobreAmbienteeDesenvolvimento",foramadotadospormaisde178paísesdasNaçõesUnidasosseguintesinstrumentos:aAgenda21,aDeclaraçãodoRiosobreAmbienteeDesenvolvimento,aDeclaraçãodePrincípiossobreoUsodasFlorestaseaConvençãoQuadrosobreasAlteraçõesClimáticas.
Éporestaalturaqueaspreocupaçõesambientaisdeixamdesecentrarnocontrolodapoluiçãoepassamafocar-seantesnasuaprevenção. Para tal, as estratégias adotadas centram-se na redução da poluição na fonte, através da utilização de soluçõestécnicas alternativas ou mesmo por alterações do processo produtivo – o princípio da precaução passa a merecer maiordestaque.
ApartirdaalturadarealizaçãodaConferênciadoRiodeJaneiro,adotaram-se,progressivamente,medidasquevisamreduzirapoluiçãogerada,atravésdeumaperspetivaintegradora,considerandoatotalidadedoprocessoprodutivo.Nestafase,oprincípiodaprevenção,quepreconizaaadoçãodemedidaspreventivasparaaproteçãodoambiente,assimcomooprincípiodopoluidor-pagador,regealegislaçãoambiental.
A Agenda 21 – um programa global envolvendo 118 países, com os objetivos de promover a regeneração ambiental e odesenvolvimentosocial,éumplanodeaçãoparaserassumidoaonívelglobal,nacionale local.EstatemsidointerpretadaemdiversasAgendaslocaiseregionais.
Uma dessas interpretações com especial relevância para o sector da construção é a Agenda Habitat II, que resultou daConferênciadasNaçõesUnidas,em1996,realizadaemIstambul.AAgendaHabitatIIdemonstraumapreocupaçãocomabrigoparatodoseasustentabilidadedosaglomeradoshumanosecontémdiversassecçõesdedicadasaosectordaconstruçãocivileàformacomoosgovernosnacionaisdevemencorajaraindústrianosentidodasustentabilidade.
Entre 1987 e 2017 decorreram quatro programas de ação comunitários em matéria de Ambiente, revelando importantesevoluçõesdeperspetiva:
• 4ºProgramadoAmbiente,1987-1992EstratégiaPreventiva-PrincípiodoPoluidorPagadoreIntegraçãodoAmbientenoutraspolíticas;
• 5ºProgramadeAçãoemMatériadeAmbienteeDesenvolvimentoSustentável,1993-2000.EsteprogramaassumeaIntegração de políticas, sendo os sectores selecionados: indústria, energia, transporte, agricultura e turismo;Subsidiariedade e responsabilidade partilhada, Instrumentos Económicos e Definição de metas para determinadasáreas.Promoveoenvolvimentodasempresaseoutrasorganizaçõesparaalémdoquealegislaçãoexige,porexemplorotulagemecológicaoucertificaçãoambiental;
• 6ºProgramadeAçãoemmatériadeAmbiente–2000-2012:NossoFuturo,NossaEscolha.Foca-senaintegraçãodepolíticas,dissociandoaspressõesambientaisdocrescimentoeconómico.Prioridades:alteraçõesclimáticas;naturezaebiodiversidade;ambiente,saúdeequalidadedevida;recursosnaturaiseresíduos.Umaspetoimportanteéqueestasabordagensconsideramnãoapenasanecessidadedeproduçãosustentávelcomoincluemmedidaseestratégiasparapromoveroconsumosustentável.
Na sequênciadoTratadodeMaastricht5o tratadodeAmsterdão6modificaedesenvolveo seu conteúdo, continuandoadarênfase ao princípio da integração dos requisitos ambientais nas outras políticas e reconhece que o aspeto chave consiste napromoçãododesenvolvimentosustentável(Artigonº6doTratadoCE).
ComaassinaturadoProtocolodeQuioto,diversospaísesindustrializados,incluindoPortugal,comprometeram-seareduzir,entre2008e2012,assuasemissõescombinadasdegasescausadoresdeefeitodeestufaempelomenos8%emmédianaEuropados15,emrelaçãoaosníveisde1990.
Em2002, realizou-sena cidadede Joanesburgo a "CimeiraMundial sobreDesenvolvimento Sustentável" ondeé sublinhada aimportância da procura do desenvolvimento sustentável e onde se aborda a questão da globalização. Esta Cimeira assentou,essencialmente, numa reafirmação do empenho no cumprimento dos objetivos daAgenda 21 e dos objetivos para omiléniotraçados na sessão especial das Nações Unidas em 2000. Para além disso, é patente um fortalecimento do conceito dedesenvolvimento sustentável, que inclui aspetos sociais, nomeadamente a relação entre a pobreza, o ambiente e o uso dosrecursosnaturais,bemcomoumaumentodaparceriaentrepaíses.
A integração das atividades e das consequências da poluição ganham uma nova dimensão, com a adoção de legislaçãoabrangendo diversas atividades e áreas ambientais, como o ar, a água e o solo, encarando o ambiente como um todo7,nomeadamente assumindo para um conjunto de atividades o licenciamento ambiental integrado, associando à tecnologia oestabelecimentode valores limites de emissões. Tambémnoque se refere a acordos, as políticas de ambiente da atualidade
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permitem já a negociação de emissões de CO2 entre países. A progressiva internalização das questões ambientais e dasustentabilidade na legislação reflete-se, por exemplo, na Diretiva que propõe a avaliação ambiental estratégica de planos eprogramas(Diretivanº2001/42/CE).
Autilizaçãodeuminstrumentotãoimportantecomoaavaliaçãoambientalaoníveldosplanoseprogramaspermitirálevaremconsideração os problemas ambientais resultantes destes planos e programas durante a sua preparação e antes da suaaprovação. Deste modo, esta perspetiva representa uma maior aproximação à sustentabilidade, sendo contemplada pelaEstratégiaNacionaldeDesenvolvimentoSustentável, sujeitandoaavaliaçãoambientalosplanosdeáreas tãodiversascomoaagricultura,aspescas,oturismoeotransporte,entreoutros.
A dinâmica de população, urbanização, doenças pandémicas, mudanças aceleradas tecnológicas e o crescimento económicoinsustentável,conjugadocomascomplexidadesdasalteraçõesambientais,desafiamaadotarintervençõesdemaiordimensãoeconcertaçãoparaasseguraraprosperidadealongoprazoeasustentabilidadequesedeseja.
Proactividadeeinclusividadenaeconomia
Em 2013, foi aprovado pela comissão e parlamento (UE - European Union, 2013) o 7º Programa de ambiente, designadoPrograma2020“vivendobemnoslimitesdoplaneta”.AUniãoEuropeiadefinecomoobjetivoatingir-seumaeconomiainclusiva,sustentáveleinteligente,definindoumconjuntodeobjetivoseaçõesaté2020quepretendemassegurarumaeconomiadebaixocarbonoeeficientenousodosrecursos.
Oprograma(UE-EuropeanUnion,2013)assumetambémquepretendelançarassementesparaqueem2050“sepossaviverbem, dentro dos limites ecológicos do planeta. A prosperidade e ambiente saudável resultam de uma economia inovadora,circular,ondenadaédesperdiçadoeondeosrecursosnaturaissãogeridosdeformasustentáveleabiodiversidadeéprotegida,valorizada e regenerada de forma a aumentar a resiliência da nossa sociedade.O nosso crescimento assenta numa lógica debaixocarbono,dissociadosdautilizaçãoderecursos,ajustandooritmoparaumasociedadeglobalseguraesustentável."2
Asprioridadestemáticasdoprogramadeambiente2020são:
1-Proteger,conservaremelhorarocapitalnaturaldaUnião;
2-AssegurarqueaeconomiadaUniãoéeficienteemtermosderecursos,debaixocarbono,verdeecompetitiva;
3-ProtegeroscidadãosdaUniãodepressõeseriscosparaoambiente,saúdeebem-estar;
4-MaximizarosbenefíciosdalegislaçãoambientaldaUnião,melhorandoasuaimplementação;
5-MelhorarabasedeconhecimentoeasevidênciasdapolíticaambientaldaUnião;
6-Investirnoambienteenapolíticaclimática,bemcomoresolverasexternalidadesambientais;
7-Melhoraracoerênciadaspolíticaseintegraçãoambiental;
8-MelhorarasustentabilidadedascidadesdaUnião;
9-AumentaraeficáciadaUniãoparaenfrentarosdesafiosinternacionaisambientaiserelacionadoscomoclima.
Estasprioridadesorganizam-seporobjetivos,quadroconcretizadoredimensãoespacial,comdestaqueparaadimensãourbanaeinternacional(figura1-2)
2“Welivewell,withintheplanet'secologicallimits.Ourprosperityandhealthyenvironmentstemfromaninnovative,circulareconomywherenothingiswastedandwherenaturalresourcesaremanagedsustainably,andbiodiversityisprotected,valuedandrestoredinwaysthatenhanceoursociety'sresilience.Our low-carbongrowthhas longbeendecoupledfromresourceuse,settingthepaceforasafeandsustainableglobalsociety”.
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Quadro'potenciador'!
4. Implementação!
5. Conhecimento!
6. Inves7mento!
7. Integração!
Objec1vos'temá1cos'!
1. Capital!natural!
2. Eficiência!dos!recursos!e!economia!de!baixo!carbono!
3. Saúde!e!bem!estar!
Dimensão'espacial'!
8. Urbana!
9. Internacional!
Figura1-2-OrganizaçãodasprioridadesdesétimoquadrocomunitáriodeambienteFonte3:(EC,2014)
Aprocuradasustentabilidadenascidadescomoumaprioridadedo7ºprogramadeambiente
Asprioridadespropostaspelosétimoprogramavãopotenciaraprocuradasustentabilidadenoimobiliário,tendoinclusiveumalinhaprioritária focadaem“melhorarasustentabilidadenascidadesdaUnião”, jáquenaUniãoEuropeia,em2020,espera-sequecercade80%dapopulaçãovivaemzonasurbanasouperiurbanas(UE-EuropeanUnion,2013).
Para tal amaior parte das cidades da União Europeia estão a implementar políticas de planeamento e projetos de caráctersustentável,oqueexige:definireconcordarcomumconjuntodecritériosparaavaliarodesempenhoambientaldascidades,tendoemconsideraçãoos impacteseconómicosesociais,assegurarqueascidades têm informaçãoeacessoa financiamentoparaasmedidasdemelhoriadasustentabilidadeurbana4(EC,2014).
Essa procura de sustentabilidade urbana tema procura da sustentabilidade a vários níveis, desde logo no imobiliário reflexo,assegurandoquevãodarrespostaaosprincipaisdesafiosambientaisquesecolocamaosdiferentesníveis.Assim,estaperspetivadedesenvolvimento sustentável, para alémdehaver áreasondeexistemabordagens reativas epreventivas, desafia a que seadotemabordagensvoluntárias,istoirparaalémdoquealegislaçãoexige.
Esta abordagemmuda assim o paradigma das organizações como encaramo ambiente, passando a considerarmedidasmaisproactivaseprocurarabordagenssustentáveis,emqueseatinjaoequilíbrioentreambiente (emsentidoestrito,porexemplonatural,ecossistemasequalidadeambiental),economiaesocial.Umadaspossibilidadesassentaemprocurarcriarumarelaçãopositivaparaoambienteeeconomia“win-win”numaperspetivanãosóimediata,masessencialmentedelongoprazo.
O paradigma muda e significa que agora são as organizações e o cidadão (trabalhador, empresário, consumidor) queperspetivam,tambémnumadimensãovoluntária,dequemodopodemcontribuirparaummelhorfuturocomumdetodos(dosfilhosefuturasgerações).
1.3. Mudançanoparadigmadaconstruçãoeimobiliário
ImportânciaambientalOimobiliárioéumaáreacrucial,sendoumimportantefatoreconómico.NaEuropa,o imobiliáriocomercialcontribuicom285biliõesdeeuros(2,5%produtobrutoeuropeu),dáempregoamaisde4milhõesdepessoas,gerando250biliõesdeeurosdeinvestimento (EPRA, 2014), (EPRA & NREV, 2012). O imobiliário e as infraestruturas representam mais de 60 % do capitalinvestidonaUniãoEuropeia(figura1-2).
As propriedades residenciais e comercias têm um elevado potencial de poupança de energia, possível de ser atingido cominvestimentosde60biliõesdeeurosporano,criandotambémumfortedinamismoeconómico(EPRA&NREV,2012),peloquesãoimportantesemtermosambientaisedesustentabilidade.
3http://ec.europa.eu/environment/newprg/intro.htm4http://ec.europa.eu/environment/newprg/spatial.htm
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Contribuição+Económica++285++Biliões+€+
4+milhões+de+empregos+
250 Biliões+€++de+invesAmento+
Serviços) essenciais) para) a) economia:)Metade+ de+ todas+ as+propriedades+comercias+são+alugadas+a+negócios+que+necessitam+da+flexibilidade+ de+ alugar+ invés+ de+ comprar.+ O+ sector+ do+ imobiliário+comercial+ na+ União+ Europeia+ fornece+ 3.5+ biliões+ de+ m2+ para+ os+negócios+
Contribuição) económica:) As+ propriedades+ imóveis+ comerciais++contribuíram+com+285+biliões+de+euros+na+úlAmo+ano+(2,5+%+produto+bruto+europeu),+ mais+ de+ que+ os+ sectores+ automóveis+ e+ telecomunicações+combinados.+
Empregos:) O+ sector+ emprega+ diretamente+ mais+ que+ 4+ milhões+ de+pessoas,+mais+de+que+os+sectores+automóveis,+telecomunicações+e+banca.+
Sustentabilidade:) Os+ imóveis+ comerciais+ e+ residenciais+ são+ críAcos+para+aAngir+os+objecAvos+ambientais+da+União+Europeia.+Eles+asseguram+um+elevado+potencial+ de+poupança+na+energia+ através+de+ invesAmentos+de+ 60+ biliões+ de+ euros+ por+ ano+ –+ uma+ das+maiores+ fontes+ de+ aAvidade+económica+
Inves;mento:)O+sector+das+propriedades+comerciais+investe+250+biliões+de+euros+cada+ano+no+desenvolvimento+e+reabilitação+de+ediWcios.+Com+as+infraestruturas+e+habitação,+representa+mais+de+60+%+do+capital+invesAdo+em+toda+a+União+Europeia.+
Figura1-2-Contributodoimobiliárioparaaeconomiareal
Fonte:(EPRA&NREV,2012).
NaEuropa(UniãoEuropeia)oedificadoéresponsávelporcercade40%doconsumoenergéticototaledeemissõesdecarbono,colocandoosimóveiscomumdosmaioressectoresdeutilização-finaledeimpacteambientalglobal.
Atualmenteoimobiliárioeosedifíciosanívelnacionaltêmumelevadoperfilambiental(Pinheiro,2006),podendoatingirmaisde40%doconsumodeenergiaprimárianaszonasurbanas,46%emLisboa(Lisboae-nova,2005),58%noPorto,ondesereparte32%pelosedifíciosdeserviçoe26%nosedifíciosresidenciais(AdEPortoetal.,2008).
Assim,oimportanteimpacteambientaldoimobiliáriojustificatemmotivadooaumentodaregulamentaçãoambientaledassuasexigências.Veja-se,atitulodeexemplo,quearevisãodadiretivadacertificaçãoenergética(járeferida)queentrouemvigorcomosistemadecertificaçãoenergéticoem2013,apontaparaqueseprocureteredifíciosnovos,comumbalançodequasezerodeenergiaem2021.
Uma opção pode ser não fazer nada em termos ambientais. O custo de não fazer nada em termos ambientais pode terimplicaçõesmuitoelevadas.Éconhecidoqueoscustosdedescontaminarsãoestruturalmentesuperioresaocustodeprevenir.
Emváriasáreasambientaisasimplicaçõesdenãosefazernadasãoconhecidas,masnemsempreponderadas.Aconstruçãoemleitos de cheia de rios e ribeiras têm levado à perda de bens, por vezes, até vidas, emmomentos de cheia; a localização deatividadesemzonasde riscodeerosãoequedademateriais (porexemplo, falésiasnoAlgarve)éoutroexemplo.Aspraiasezonascosteiras,nosúltimosanos,foramafetadasportemporaiscomelevadasdestruiçõesdoslocaiseimóveisexistentes.
OestudoerevisãoeconómicadoSirNicolasStern,chefedosserviçoseconómicosdoReinoUnidoeanteriorEconomistaChefedoBancoMundial,sobreasimplicaçõesdenãoprepararasaçõesparaatenuaremitigarasalteraçõesclimáticas(Stern,2007),evidenciabemoscustosdenãofazer.
Segundoosresultadosobtidoscomesseestudo(Stern,2007),estima-sequesenãohouveraçõesestruturantes,oscustosglobaisdosriscosdiretosdoseventosextremosedasmudançasclimáticasserãoequivalentesàperdadepelomenos5%doPIBmundialemcadaano.Seseconsiderarumagamaderiscoseimpactesmaisalargados,sobreaproduçãodealimentoseoutrosdanos,asestimativasdedanospodesubirpara20%doPIBoumais.Emcontraste,oscustosdaação-areduçãodasemissõesdegasesdeefeitoestufaparaevitarospioresimpactosdasmudançasclimáticas-podeserlimitadoacercade1%doPIBglobalacadaano.
MercadoemmudançaNa última década, o mercado da construção e imobiliário teve um conjunto de transformações. O Mercado mudou, sendomesmoreferidoqueocorreuum“tsunamidedivida”(Wood,2010).Acrisedosuprimetornaincontornávelasfalhasdemercadoecolocaemalgunspaíses(desdelogonosEstadosUnidosdaAmérica)oimobiliárioemdesvalorizaçãosignificativa.Altera-seo
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paradigma financeiro, começando (Sayce,Smith,Cooper,&Venmore-Rowland,2006)aaceitaçãodenovasabordagensque játêmemconsideraçãoineficiênciasdomercado.
Apesardoinvestimentocomeçararecuperar internacionalmentedesde2009,osdesafiosdepossuiregerir imóveismudaram.Osinvestidoresnãosãoapenasdesafiadospelaformacomoadquiremosativos,mastambémestãoaenfrentarnovasexigênciasparaos imóveis (Cushman&Wakefield,2013).Osprincipaisdesafios globais (Cushman&Wakefield,2013)enfrentadospelosgestoresdeinvestimentosimobiliários,hoje,são:
• Aumentodaregulação.Osgestoresimobiliáriossãoconfrontadoscomlegislaçãocadavezmaisexigenteparaaposseegestãodoimobiliário;
• Aumentodecustosinternos.Anecessidadesdeumaequipapararesponderàregulaçãoaumentasignificativamente.Aumentam os custos de estrutura, recursos necessários para áreas como tecnologia, procurement, consumo deenergia,requisitosdeoperaçõessustentáveisedecontinuidadedonegócio;
• Interaçãocomummercadodecapitaismaisexigente.Omercadodecaptaçãoderecursosémaisdifícil,especialmentepara aqueles proprietários que não têm um histórico comprovado de desempenho. Para aqueles investidores queprocurama segurançadeativosdequalidadenosmercadosdeprimeira linha,oambienteé competitivo.Ospreçosnessesmercados são elevados, os retornos sãomais baixos,maso financiamentoestádisponível. Para aqueles queprocuramimóveisemmercadossecundáriosouativoscomosdesafiosoperacionais,omercadonãoétãoacessível.
Criar produtos competitivos. Atrair e manter os inquilinos é essencial para os proprietários no mercado crescente dearrendamento.Asexigênciasdaocupaçãocorporativa(noproprietário)nuncaforamtãograndeseonegóciodeatrairinquilinosdealtaqualidadenunca foi tão competitivo.Osocupantesdehojeestãoaexigir aosproprietários contribuiçõesparaas suaspráticas de responsabilidade social, por meio de operações de construção sustentável, apoiar as necessidades de novasestratégiasdetrabalho,fornecendoespaçoabertoeflexívelquepodeassegurardensidadesmaisaltasefornecerainfraestruturaadequadaparaoaumentodasnecessidadestecnológicas.
Opreçodosrecursosaumentaeestánumestadovolátil.Semumamudançaestruturantenaformacomoseutilizamosrecursos,pode-se enfrentar a perspetiva de danos globais no desenvolvimento, bem-estar e no ambiente (McKinsey Global Institute,2011).Aprocurapormateriaistemsidotãointensaque20a30%dosrecursosutilizadossãoimportados.Casoscomoaenergiaatingemos80%.Comoaumentodocomércio internacional,oconsumoeproduçãodanificaecossistemaseasaúdehumana,nãosónolocalmastambémforadasfronteirasdospaísesondeocorre(EEA,2012).
NolivrosobreoFator5(Weizsackeretal.,2009),ésugeridoqueopróximocicloeconómicoassentesobreasustentabilidade.Umadaspossibilidadeséumamudançaradicaldaprodutividadeedaformacomoaeconomiaseinterligacomoambiente.
SenoséculoXXgovernoseresponsáveisdosnegóciosnãosepreocupam,mesmoquedeformareduzida,sobreaprodutividadedosrecursosambientais,nospróximos20anososmesmosestarãonocoraçãodaspolíticaspúblicasedasestratégiasdenegócio(McKinseyGlobalInstitute,2011).
Referências
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2.CapacidadedeCarga,CapitalNatural,PopulaçãoeNecessidadedeRecursos,CrescimentoUrbano.
Aula2,ManuelDuartePinheiro
2.1.Desenvolvimentosustentávelecapacidadedecarga
O conceito de desenvolvimento sustentável tal comodefinido por Brundtland (1987) é “Desenvolvimento que dê resposta àsnecessidades do presente, sem comprometer a possibilidade das gerações futuras”, ou seja tem subjacente que se devesatisfazerasnecessidadesdehojeedofuturo,peloqueimportaassegurarqueexistepelomenoscapacidadedecarganoplanetaenosecossistemasqueranívelglobal,querlocal.
Adefiniçãodacapacidadedecargadosecossistemasedoplanetapodetraduzir-senoslimiaresapartirdosquaisdeixadesetercapacidade de manter a situação. Tal decorre de múltiplos fatores e efeitos que são complexos. Importa assim analisar ossistemaseefeitosconhecidos.
Os problemas e desafios ambientais acabam por ter consequências desde a escala global – alterações climáticas, perda debiodiversidade,esgotamentoderecursosnaturais(águapotável),formacomoéfeitaaproduçãoedistribuiçãodealimentos-atéàescalalocal–porexemploasquestõesdoruídoeecossistemaslocais. Entreosdesafiosambientaismaisimportantessãodedestacar:
• Alteraçõesclimáticasassociadasàsemissõesdegasesdeefeitodeestufa;
• Afetaçãodacamadadeozono;
• Perdadeecossistemas,espéciesebiodiversidade;
• Alteraçãodosciclosgeoquímicos,comoazotoefósforo;
• Consumoeusoderecursosenergéticos(nãorenováveis);
• Poluiçãodoar,àescalaregionalelocal;
• Consumoeusodaágua;
• Poluiçãodaágua,àescalaregionalelocal;
• Contaminaçãodosolo.
UmaspetofundamentalparadefinirosseusimpactesresultadacapacidadedesuporteeresiliênciadoplanetaTerrasuportaraspressões,queadvémdacapacidadedosprocessosambientaisexistentessuportarem,atécertoponto,asaçõeshumanasmas,passadoesselimite,osefeitospodemsercatastróficos(Rockströmetal.,2009),peloqueimportaatuarantesquetalocorra.
Encarando o planeta como um conjunto dediferentes processos que ocorrem adiferentesescalas,asformasdeavaliar,seseatinge ou não o ponto crítico, podem serefetuadas de diferentes perspetivas eabordagens.Algunsautores(FDC|SECOVI-SP,2011), (Rockströmetal.,2009)analisamqualé a situação face a nove processos queconsideram essenciais para o planeta, taiscomo: clima, ecossistemas e biodiversidade,ciclos biogeoquímicos (azoto e fósforo),camadadeozono,oceanoepH,usodaágua,alteração do uso do solo, aerossóisatmosféricos,poluiçãoquímica.Nestaanálisecompara-se a situação existente com o valorpré-industrial e um limiar (ou limite) que seconsidera como crítico, já que a partir dessevalor poderá estar a ultrapassar-se acapacidade de suporte desses processos(quadro3-1).
Aanálisedessesprocessoseumaavaliaçãodoseu estado (Rockström et al., 2009) estãoesquematizados na figura seguinte (3-5), onde o círculo interno representa o espaço operacional seguro (isto é não existem
ManuelDuartePinheiroAula2
DASE2017
Rockström et al.,2009
Problemasglobaisqueexistemdadosqueevidenciamqueultrapassamoslimitesdecargadoplaneta…
AlteraçõesclimáticasPoluiçãoquímica(aindanãoquantificada)
AerossóisCargas
atmosféricas(aindanão
quantificada)
Perdadebiodiversidade
Alteraçõesdousodosolo
Usoglobaldeáguadoce
Acidificaçãodooceano
Depleçãodoozonoestratosférico
Ciclodoazoto
Ciclodofósforo
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evidênciasqueultrapassaramoslimitesdacapacidadedesuporte)eostriângulosrepresentamumaestimativadaposiçãoatualparacadavariável.
Pode verificar-se que os limites em três processos – taxa de perda de biodiversidade, alterações climáticas e interferênciahumana no ciclo do azoto – já foram ultrapassados segundo o autor, podendo estar a correr riscos importantes decorrentesdessasalterações.
Quadro21-Escalaseparâmetrosplanetárioseprocessosglobais
Fonte:(Rockströmetal.,2009)
Processo'sistémicos'na'Planeta
Parâmetros Limiar'proposto
Situação'na'altura
Valor'pré7industrial
Alterações*climáticas (i)*Concentração*atmosférica*de*dióxido*de*carbono*(ppm*em*volume)
350 387 280
(ii)*Alterações*na*irradiação*(watts*por*m2)
1 1.5 0
Taxa*de*perda*de*biodiversidade
Taxa*de*extinção*(número*de*espécies*por*milhão*de*espécies*por*ano)
10 >100 0.1K1
Ciclo*do*azoto*(parte*da*fronteira*com*o*ciclo*do*fósforo)
Quantificação*do*azoto*removido*da*atmosfera*para*utilização*humana*(milhões*de*toneladas*por*ano)
35 121 0
Ciclo'do'fósforo'(parte'da'fronteira'com'o'ciclo'do'azoto)
Quantificação'do'fósforo'descarregado'no'oceano'(milhões'de'toneladas'por'ano) 11 8.579.5 71
Depleção'da'camada'de'ozono
Concentração'de'ozono'(unidades'de'Dobson) 276 283 290
Acidificação'do'oceanoSaturação'média'global'do'estado'da'aragonite'na'superfície'do'mar 2.75 2.90 3.44
Uso'de'água'doce'globalConsumo'de'água'doce'para'uso'humano'(km3'por'ano)
4000 2600 415
Alterações'no'uso'do'soloPercentagem'do'solo'com'áreas'cultivadas' 15 11.7 Baixo
Carga'de'aerossóis'atmosféricos
Concentração'global'de'partículas'na'atmosfera'por'base'regional
Poluição'química
Por'exemplo,'quantidades'emitidas'ou'concentração'de'poluentes'orgânicos'persistentes,'plásticos,'disruptores'endócrinos,'metais'pesados'e'resíduos'nucleares,'ou'efeitos'no'ecossistemas'e'no'sistema'Terra
Os'limites'para'os'três'primeiros'processos'a'negrito'foram'já'ultrapassados
A'ser'determinado
A'ser'determinado
Pegadaecológica
Apegada ecológica pretende determinar a área de terra necessária para suportar as necessidades de recursos e absorver osresíduosgeradosporumindivíduo,umacomunidade,umaatividade,ouumedifício,numano.
Estaéapresentadaemhectares(doespaçodoplanetaTerra)etememcontanãosóosconsumosdoindivíduo(ououtroobjetodeestudo)mastambémasvariaçõesnacapacidadedeproduçãoededepuraçãodepoluentesdoplaneta.
Aaplicaçãodoconceitodepegadaecológicatemporbaseacaracterizaçãodasatividadeserespetivosfluxos,paraosquaisseobtêmvaloresestatísticos,queseguidamenteseconvertememvaloresespaciais,deformaaprecisaranecessidadedeespaçoparaalimentação(porexemplo,áreaprodutiva),tecidoemadeira,energiaeinfraestruturas.
Porexemplo,paradeterminaracapacidadeprodutivadoplaneta,determinam-seasáreasbiologicamenteprodutivas.Estassãodefinidas comoas áreasque contêmecossistemasprodutivos.Assim,osdesertos, por exemplo, sãoexcluídos.As estimativasapontam para que a terra considerada biologicamente produtiva inclua 90% da produção de biomassa do planeta. Para
ManualdaUnidadeCurriculardeDASE–MestradoemEngenhariaCivil(Marçode2017)–2-3/10ManuelDuartePinheiro
determinar a capacidade do planetaper capita, divide-se a área de terra e demar biologicamente produtiva pela populaçãoanual.
O valor obtido para as atividades analisadas pode ser comparado com as disponibilidades de espaço existente no País ou noMundoparaassuportar,obtendo-seassimumaindicaçãodaeventualsustentabilidadedasmesmas. FazendoumacomparaçãodasnecessidadesdaHumanidadeedacapacidadebioprodutivaeregenerativadoplanetaépossívelavaliarasustentabilidadedosestilosdevidaqueatualmente sãopraticados.Este conceitopermite concluirqueomínimode sustentabilidadeocorreráquandoapegadaecológicadahumanidadeformenorqueacapacidadebiológicaprodutivadoplaneta.
APegadaEcológicaindividualequivalenteanívelmundialseráassimobtidaquandosedivideasáreasexistentesnoplanetapelapopulação.Talsignificaqueexisteequilíbrioquandoapegadasejainferioraos2haglobaispercapitadisponíveisnoplaneta.
Como a populaçãomundial aumenta progressivamente (estimava-se um acréscimo de 74milhões de pessoas para o ano de2005),talimplicaqueapegadadereferênciaindividualecomcapacidadeparasuportaroplanetavaidiminuindo,porexemplode1,98haglobaispercapitaem1996para1,9em2002.
Entreasváriasanálisesobtidasdestaca-seaanálisedapegadaecológicadapopulaçãoeosconsumosmundiaisqueevidenciaquejáseultrapassouacapacidadedisponível.
http://www.footprintnetwork.org/en/index.php/GFN/page/world_footprint/
WorldFootprintDowefitontheplanet?Todayhumanityusestheequivalentof1.5planetstoprovidetheresourcesweuseandabsorbourwaste.ThismeansitnowtakestheEarthoneyearandsixmonthstoregeneratewhatweuseinayear.ModerateUNscenariossuggestthatifcurrentpopulationandconsumptiontrendscontinue,bythe2030s,wewillneedtheequivalentoftwoEarthstosupportus.Andofcourse,weonlyhaveone.Turningresourcesintowastefasterthanwastecanbeturnedbackintoresourcesputsusinglobalecological overshoot,depletingtheveryresourcesonwhichhumanlifeandbiodiversitydepend.
Haverácapacidadeparaassegurar?
Note-se que os valores da pegada ecológica apresentados representam estimativas, dependendo fortemente dos dadosutilizados, da sua fiabilidade e dos fatores de conversão da pressão das atividades, pelo que devem ser encarados como umindicadoraproximado,sendosobretudorelevanteparacompreenderatendênciafaceaumaeventualprocuradeequilíbrio.
No entanto, há que ter em consideração que os resultados subestimam os impactes humanos e sobrestimam a capacidadebiológicadisponível,umavezquecontabilizamapegadaecológicaparacadaáreaapenasumavez.Mesmoqueessaáreapossuaduasoumaispegadasecológicasdecadavez,sãoescolhidas,emcasodedúvida,asestimativasmaisconservadoras;consideram-se as práticas agrícolas atuais, não tendo em conta as afetações do solo pelas práticas industriais; não se consideram asatividadeshumanasparaasquaisnãoexisteinformaçãosuficiente;nãoseconsideramasatividadesquedestroemacapacidadedo planeta em se regenerar (por exemplo, as substâncias para as quais o planeta não tem uma capacidade significativa deabsorção–Plutónio,PCBs,CFCs,aextinçãodeespécies,ouadestruiçãodeaquíferos,entreoutrosaspetos).
ManualdaUnidadeCurriculardeDASE–MestradoemEngenhariaCivil(Marçode2017)–2-4/10ManuelDuartePinheiro
Em síntese, a pegada ecológica constitui uma abordagem de conversão das necessidades de atividades em áreas espaciais,exigindo umamultiplicidade de dados emecanismos de conversão. Esses aspetos devem ser ponderados na análise das suasconclusões,atendendoàsdificuldadesdeconversãoeàsnecessidadesdedispordedadosfiáveis,osquaisnemsempreexistem.
Quantoaosseusvaloresédereferirqueseevidenciamdesdelogodoisaspetosimportantes.Oprimeiroassentanofactode,deacordocomestaótica, já ter sidoexcedidaacapacidadedeauto-sustentaçãodoplanetadesdeadécadade90,estandoesteatualmenteaviverderecursosacumulados,osquaisdificilmentepoderãoserrenovados.Osegundoassentanoprincípiodeque,dadoocrescimentopopulacionaleoestilodevidaacuais,emmuitos casosdeelevadoníveldeconsumo,a situação tendeaagravar-se, apelando a uma análise dos efeitos locais, pensando globalmente, parecendo indispensável considerarmudançasestruturaisemtermosdesoluçõesadotadaseestilosdevida.
As elevadas necessidades de recursos e cargas geradas nos ambiente construído, onde a concentração e o estilo de vidaconduzem a elevadas necessidades de abastecimento de bens e serviços, leva a níveis de pressão ecológica elevadas que serefletemnapegadaecológicaenosefeitosambientais.
2.2.CapitalNatural
Adinâmicadosecossistemasedoambientenatural(queasseguraabiocapacidade)éumfatoressencial.Talcomosepodefalaremcapitalhumanoe financeiro, tambémsepercebequeosecossistemasasseguramumconjuntodeserviços (ciclosdaágua,purificaçãodoar,polinização,etc)ousejapode-sefalaremcapitalnatural.
O Capital Natural (BCDS, 2017) é o valor da natureza para as pessoas, a sociedade, as empresas e a economia. É o stock derecursos físicosebiológicose a capacidadedosecossistemas de forneceremumconjuntode serviçosque contribuemparaobem-estarhumanoeparaodesenvolvimentosustentável.
É a natureza (EC, 2017) que nos dá os elementos fundadores da nossa sociedade: os solos onde cultivamos os alimentos, asmatérias-primasdequenecessitamosparafazerasroupascomquenosvestimoseosedifíciosondenosabrigamos,aáguaquebebemos, o ar que respiramos, entre outros. É esse conjunto de elementos que constitui o «capital natural», que deve serprotegido.
TalcomoreferenciadoporBCSD(2017),acrescentedegradaçãodosecossistemas(florestas,pastagens,rios,recifesdecoralouterras agrícolas) edos serviçosfornecidos pelosecossistemas(alimentos, águadoce, madeira,polinização,regulação do clima,paisagem ou ciclodos nutrientes),constitui um sériorisco para o CapitalNatural, ameaçandoo bem-estar detodos, incluindo aviabilidade dasempresas, emespecial daquelascujas atividades sãobaseadas nosrecursosnaturais.
A perda debiodiversidade edesaparecimento deespéciesehabitatséum dos maioresproblemas globaiscomoreferenciadosanteriormente.UmexemploemPortugalrelativamenteaespéciesameaçadaséoLinceIbérico.
ManuelDuartePinheiroAula2
DASE2017
LinceIbérico(Lynx pardinus)éumadasespéciedefelinomaisameaçadado
Mundo,estandonumasituaçãocríticaanível
mundial.
Com uma área de distribuição histórica extremamente reduzida e fragmentada, ocupandoapenas áreas de Portugal e Espanha, esta espécie encontra-se classificada como o carnívoromais ameaçado na Europa e o felino mais ameaçado no Mundo, tendo sido recentementeclassificado pela União Internacional de Conservação da Natureza (UICN) comocriticamente ameaçado.
wwf,2016
ManualdaUnidadeCurriculardeDASE–MestradoemEngenhariaCivil(Marçode2017)–2-5/10ManuelDuartePinheiro
A identificação de habitats e espécies importantes levou a criar a rede natura (rede europeia de natureza e biodiversidade),abrangendo quer zonas relevantes de avifauna, quer todo um conjunto de ecossistemas e até paisagens relevantes. A redenaturaearedenacionaldeáreasprotegidasdeconservaçãodanaturezasãoelementosessenciaisdapolíticadeambienteedaconservaçãodocapitalnaturalabrangendoespécieseecossistemasdeelevadovalor.
ManuelDuartePinheiroAula2
DASE2017 Ecossistemasebiodiversidade• Existemváriastipologiasdeecossistemas
(terrestres,aquáticos,...)queasseguramumamultiplicidadedefuncionalidadeeserviços;
• Umdosparâmetrosessenciaiséabiodiversidade(diferentesformasdevida);
• Asuaimportância,raridadeevalorambiental,levaàsuaclassificaçãoexistindoporexemploslistasdeespéciesprotegidas(ex.º UE),espéciesameaçadaseviasdeextinção(ex.º IUCN)ederededeáreasrelevantes(RedeNatura);
• Asorganizaçõesepaíses,especialmenteosquedispõedecapacidade,temvindoseacriarestruturasdeproteção(áreasprotegidasdeconservaçãodanatureza)
RedeNacionaldeÁreasProtegidas(RNAP).ÁreasProtegidasdePortugalcontinental.
Noentantoosecossistemasnasdiferenteszonas,comoasestruturasverdes(florestas,arbustoseherbáceas)oulinhasdeáguaasseguramfuncionalidadesambientaisrelevantesefazemtambémpartedessecapitalnatural,sendoumainfraestruturanaturalessencialàvida,economiaesociedade.
Anível regional emunicipal existeumadefiniçãodas estruturas verdes e azuis (linhasde água, etc.), corredores ecológicos eoutros ecossistemas que são essenciais para funcionalidade ambiental. A legislação nacional estabelece a reserva ecológicanacional(REN)eazonadesolosagrícolasrelevantesquefazempartedareservaagrícolanacional(RAN).
Anatureza é tambémuma fontede inspiração,modelo,medida ementor, quemuitas vezes leva a inspiraçãodeprodutos eserviços,nacorrentedesignadacomobiomimetismo,ondeassoluçõesdosprodutossãoinspiradasnanatureza,quernaforma,quernafunção.
2.3.Populaçãoenecessidadesderecursos,I=PAT
As atividades humanas, de que o sector imobiliário é um exemplo, têm acompanhado o desenvolvimento e crescimentopopulacionalporviadoaumentodoníveldevidaindividualdaspopulaçõesedamaiorcapacidadedemobilizarrecursos,comoseuconsequenteimpacteambiental.
Osdadosapontamparaqueocrescimentopopulacionalnãocontinueaterumcomportamentoexponencial,atéporqueastaxasdecrescimentoquenosanos60rondavamos2%estãoagorapróximasde1%.Istosignificaque,acurvateráprovavelmenteumcomportamentoemS(sigmoide),ouseja,sesemantiverestecomportamento,eventualmenteapopulaçãoiráestabilizarnofinal
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doséculoXXI(entre10a12milmilhõesdehabitantesdependendodomodelo),nãochegandoaduplicarosatuais7milmilhõesdehabitantes(Worldmeters,2017).
ManuelDuartePinheiroAula2
DASE2017 CrescimentodaPopulação
População(milharesdemilhões)
Este aumento de população, associado sobretudo a um aumento do nível de vida, pode originar impactes crescentes. Nummodelomuito simplificado pode considerar-se que os impactes (I) dependem da população (P), do seu estilo de vida (A, deaffluenceeminglês)edatecnologiaadotada(T)eestarelaçãopodesertraduzidanaequaçãosugeridaporEhrlich,HoldreneCommone:I=PAT(EhrlicheHoldren,1971);(Commoner,1972).
Naperspetivadestemodelo(I=PAT),podeverificar-seque,entre1950e2000,seregistouumaduplicaçãodapopulação(ousejaumaumentode2.4)e,emmuitoscasos,aduplicaçãodopadrãodoseuestilodevida,peloque,noscasosemqueaevoluçãotecnológicanão foi significativa,podeestarafalar-se de uma quadruplicação do impactenesse período. Simultaneamente, nesses 50anos, o produto bruto global aumentou dezvezes.
Oníveldeprocuraderecursos(porexemplo,de combustíveis fósseis) e,consequentemente, os efeitos ambientais,aumentaramváriasordensdegrandeza(fator7)desde1950a2000etêmvindoaaumentartambémnoséculoXXI.
Assim, se nos próximos 80 anos a populaçãoaumentar em 50 % (isto é um aumentofatorial de 1.5 num dos cenários maismoderados),masoseuestilodevidaduplicar(2, veja-se o ritmo dos países ditos emdesenvolvimento), o impacte ambiental(efeito) poderia triplicar, caso a tecnologiaadotadanãoconsigacompensar.
ManuelDuartePinheiroAula2
DASE2017
Desfasamento
Ambientevs Economia
ImpacteAmbientalEnvironmentalImpact
Quality of lifeQualidadede vida
CrescimentoEconómicoEconomicgrowth
Health economyProjectar umaeconomia quefuncionetoda para…
factor 4
8
10
…dentro dos limites doPlanetaCarrying capacity Fussler, 2006
ManualdaUnidadeCurriculardeDASE–MestradoemEngenhariaCivil(Marçode2017)–2-7/10ManuelDuartePinheiro
Destemodo,verifica-seanecessidadedereduziroimpacteambientalemelhorarestruturalmenteodesempenhoambientaldasatividades humanas numa ótica demédio e longo prazo. Por outro lado, as medidas demelhoria ambientais nas atividadesdevem ser levadas a cabo em termos de ordem de grandeza fatorial (2, 4 ou até 10 vezes) e não de pequenas melhoriaspercentuais.
A evolução tecnológicadependedeumamultiplicidadede fatores e varia de sector para sector.O sector da construçãoeosambientesconstruídosrepresentamumcasoparticular,ondeasalteraçõestecnológicasnemsempreserepercutemnareduçãodosimpactesunitários.Porexemplo,nosedifíciosresidenciaisosconsumosenergéticostêmvindosucessivamenteaaumentar.Assim,abordagenscomoaprocuradezerodeenergiaenquadram-separcialmentenestalógica.
2.4.Crescimentourbano,cidadeseosambientesconstruídoscomooportunidade
Apopulaçãourbanadomundotemcrescidorapidamentenosúltimosanosemaisdemetadedapopulaçãoviveagoraemáreasurbanas em todo omundo, ou seja, já vivemais população nas zonas urbanas do que nas zonas rurais. A população urbanaaumentou de 746milhões em 1950 para 3,9 bilhões em 2014, aumentado também as cidades e por vezes para dimensõessuperioresa10milhõesdehabitantes (megacidades)comoSãoPaulo,Tóquio,Deli,Mumbai,CidadedoMéxico,Nova Iorque,Pequim,etc.
As cidades apresentam, hoje, emmuitos casos, problemas dequalidade do ar (CO2, SO2,Partículas) e ruído e, direta ouindiretamente, consomem 80% daenergiafóssilsendograndepartedaenergia(acimados70%,nocasodaeletricidade) perdida em processosde produção e transporte. A nívelalimentar, centenas demilhares detoneladas de produtos alimentaressão transportados das zonas ruraispara as urbanas (só para ossuportar,anívelnacional,apegadaé de mais de 1 hectare a nível desolo e de 1 ha marítimo). Osveículos automóveis ocupam umterço do espaço citadino, gerandopoluição atmosférica e acústicaelevada. São produzidos resíduos eefluentes de forma significativa emuitos deles com algum grau deperigosidade.
Ascidadespodemservistaspelaóticados problemas ambientais, mastambémdasoportunidades.
Umadasquestõesqueganhapesonaliteratura sobre sustentabilidadeurbana é que, se quisermos resolvernossos problemas ambientais,precisamosdeveracidadecomoumecossistema, compreender como é asua forma de funcionar, o seumetabolismo. A sua lógica deconsumir recursos (água) edescarregar depois a maior partecomoefluentespodeindicar-secomolinear. A possibilidade de reduzir osconsumos, por eficiência e peloaproveitar dos efluentes tratados,resíduos e outras cargas pode criarumalógicacircularqueédesejável.
ManuelDuartePinheiroAula2
DASE2017
Cidadessãoproblemasetambémoportunidades
• Níveiselevadosdetráfegoecongestionamento!
• Máqualidadedoar!• Níveiselevadosderuídoambiente!• Ambienteconstruídodemáqualidade!• Usodesolosdeboaqualidadenaszonas
urbanas• emissãodegasesdeefeitoestufa!• Produçãoderesíduos!• Águasresiduais• Riscos!
• Qualidadefísica(ar,água,solo,ruído),
• Recursosnaturais(água,ar,solo,luz,energia,espaçosnaturais),
• Paisagemeespaçosverdes,• Comunidade,patrimóniocultural,
construçãosustentável,mobilidade,atividadeseconómicas,saúde.
Valoresambientaisnascidades
Problemasambientaisnascidades,comopoluiçãopodemcausardanosambientaiseafetarasaúdehumana
ManuelDuartePinheiroAula2
DASE2017 DeLinearaCircular
(Girardet,1999)
ManualdaUnidadeCurriculardeDASE–MestradoemEngenhariaCivil(Marçode2017)–2-8/10ManuelDuartePinheiro
As cidades são centros de ideias (hubs), comércio, cultura, ciência, produtividade, desenvolvimento social e muito mais. Ascidadespodempromoversociedadeseconómica,socialeambientalmentesustentáveisseadotarmosumaabordagemholísticado desenvolvimento urbano que assegure o acesso universal aos serviços básicos, habitação e mobilidade. O planeamentourbano,ossistemasdetransporte,aágua,osaneamento,agestãodosresíduos,areduçãodosriscosdecatástrofes,oacessoàinformação,aeducaçãoeoreforçodascapacidadessãoquestõesrelevantesaabordar.
Na lógicadoambienteconstruído,múltiplassãoasreflexõescomdiferentescontextos,particularizadasparaascidades.Comoexemplo relevante,pelasperspetivasdiferenciadase implicaçõesapresentadasparaaConstruçãoSustentável,destacam-seaspropostasdeGiradetedeRogers(1997).
Nas reflexõespropostasporHerbetGiradet (Girardet, 1999), queentendequeas atuais cidades são locaisdeapropriaçãoderecursos e serviços, salienta-se que as autoridades locais, em representação daqueles que os elegeram, não deveriam estarapenaspreocupadoscomalimpezadasruas,comailuminaçãopúblicaecomossistemasdeesgotos,masdeveriamencararasuacidadecomoumorganismovivo,quenecessitadefuncionarbemequedevesersustentávelemtermosambientais,sociaiseeconómicos.
Esta visão assume o pressuposto de que não se vive hoje propriamente numa civilização, mas antes numa mobilização: derecursosnaturais,depessoasedebens.Uma"cidadesustentável"deveestarorganizada,deformaapermitirquetodososseuscidadãossatisfaçamassuasprópriasnecessidadesemelhoremoseubem-estar,semcausaremdanosaoambientenaturaloucolocarememperigoascondiçõesdevidadeoutraspessoas,nopresenteounofuturo.
Ascidadespodiamproduzirumaparteimportantedasuaalimentação,comoocorrenascidadeschinesas(porexemplo,Xangai,équaseautossuficienteemvegetaisegrão).Emalgumaszonasdascidadesocidentais,comoNovaIorqueeBerlim,aproduçãodevegetaisnaszonasurbanasestáaregressaremterrasnãoutilizadasounascoberturas.Seoscidadãoslimitaremoseuconsumodecarne,talvaitraduzir-seemmenorexploraçãodafertilidadedoPlaneta.Asárvoressãopurificadorasnaturaisdoar:umasóárvorepode,atravésdafotossíntesetransferir380litrosdeáguaparaoareforneceroxigénioduranteodia,removendodióxidodecarbonoefixandooutrospoluentes,comoodióxidodeenxofre.
Tradicionalmente,muitas vilas e cidadesmantêmos seus camposagrícolasprodutivose reciclamos resíduosorgânicos comocomposto,comoocorreespecialmentenaÁsiaatravésderecolhasespecíficasdamatériaorgânicaesuaposteriorcompostagemparafertilizanteagrícola.
Transportespúblicoseficientesreduzemapoluiçãodrasticamente,bemcomoautilizaçãodeveículosdeemissãozero,movidosahidrogénioouaenergiasolar,osquaisestão jáemdesenvolvimentoouemuso.Empequenaescala,naSuíçaounosEstadosUnidos da América, o ciclismo é claramente a opção energética mais eficiente. O automóvel utiliza 1 162 calorias porpassageiro.km,oautocarro575,ocaminho-de-ferroutiliza553,caminharcorrespondea62eabicicletaapenasa22.Manterosautomóveisforadoscentrosdascidades,libertandoespaçoparaasáreasdelazerpúblicas,áreasverdes,produçãoalimentarehabitação,constitui,pois,umprincípioimportante.
Cidadescomumsistemaefetivodereciclagemmostramqueépossívelreciclar75%dosresíduosdomésticos.Utilizarmaterialrecicladoparafazerpapelconsomemenos30a40%daenergiadaqueéutilizadaparaproduzirdiretamenteapartirdepastadepapelvirgem.
A visãodeRichardRogers, expressano seu admirável livrode 1997, CidadesparaumPequenoPlaneta, comuma versão emportuguês de 2001 (Rogers, 2001), chama a atenção para aimportância de os fluxos serem cada vez menos lineares e maiscircularesparaasustentabilidade.
Oconceitodecidadesustentávelreconhecequeacidadenecessitade satisfazer os objetivos sociais, ambientais, políticos e culturaisdosseuscidadãos,tantoquantoosobjetivoseconómicosefísicos.A cidade constitui umorganismodinâmico, tão complexo comoaprópriasociedadeequeseadaptasuavementeàssuasmudanças.Acidadesustentável,segundoRogers,éumaCidadepolifacetada,abrangendo:
1. Uma Cidade Justa – Onde justiça, alimento, abrigo, educação,saúdeeesperançaestãodistribuídosde formarazoáveleemqueaspessoasparticipamnasuagovernação;
2.UmaCidadeBela–Ondearte,arquiteturaepaisagemespelhemaimaginação,harmoniaesejammobilizadoresparaoespírito;
3. Uma Cidade Criativa – Onde a abertura de mentalidade e oespírito de experimentação mobilizem todo o potencial dosrecursoshumanosepermitamumarespostarápidaàmudança;
1997
ManualdaUnidadeCurriculardeDASE–MestradoemEngenhariaCivil(Marçode2017)–2-9/10ManuelDuartePinheiro
4. Uma Cidade Ecológica –Queminimize o seu impacte ecológico, onde a paisagem e as formas construídas estejamequilibradaseondeosedifícioseasinfraestruturassejameficientesdopontodevistadosrecursos;
5.UmaCidadedeContactosFáceis–Ondeacausapúblicaencorajeacomunidadeeamobilidadeeondeainformaçãosejatrocadadeformadiretaoueletronicamente;
6. Uma Cidade Compacta e Policêntrica – Que proteja os espaços rurais e naturais envolventes, que integre ascomunidadesembairrosemaximizeavizinhançaesuasãconvivência;
7.UmaCidadeDiversa–Ondeumavastagamadeatividadessobrepostascriaanimação,inspiraçãoecontribuaparaumavidapúblicacomvitalidadeeoriginalidade.
Estasperspetivascongregamváriosaspetosestratégicos,quevãodesdeosambientais,aossociaiseeconómicos,estesúltimosenquadradosnalógicadecompetitividadequeosectordaconstruçãotemnecessariamentequeadotar.Múltiplossãooscasoseexemplos inspiradores de procura dasustentabilidade, nos bairros e nascidades.
A cidade de Curitiba no Brasil é umexemplo onde Jaime Lerner (comoPresidente do Município por trêsvezes) liderou uma estratégia queapostou em várias dimensõesecológicas, económicas e sociais,numa lógica de intervir nos pontoschave que depois dinamizam emelhoram a dinâmica global, quepodeserdesignadacomoacupunturaurbana.
Exemplos das intervenções são osParques naturalizados em vez decanais para reduzir inundações;tornou o centro da cidade pedonal;inventoueconstruiu-umsistemadeautocarro (Bus Rapid Transit (BRT))que funciona como um sistema deferrovia leve, mas que é 10 vezesmaisbarato.Deuàspessoasbilhetesdeautocarroem trocade resíduos.Começouumesquemade reciclagemmaciça - tudoiniciado por crianças. Curitiba tem amaiortaxadereciclagemdomundo-70%, Curitiba tem sistema deautocarros que é tão bom que otráfegodeautomóveisdiminuiu30%,enquanto a população triplicou numperíododevinteanos.
Se a pressão sobre o ambiente éelevada e os desafios são múltiplosimporta que nas zonas naturais sepreserve a sua capacidade deassegurar o seu funcionamento, sepreserve as espécies e habitats, nofundo,sepreserveevalorizeocapitalnatural e dimensão ecológica. Naszonas urbanas a procura de umequilíbrio ecológico, económico esocial,aváriosníveis,podeserofatorchave da mudança e da procura dasustentabilidade, apelando a umaabordagem integrada emultidimensional.
ManuelDuartePinheiroAula2
DASE2017 Desafioseoportunidades
Ecologia(Metabolismourbano)
Verde
Social(Governança)
Baixatecnologia High tec
Economia(Desempenho)
AbordagemIntegrada Novosestilosdevida
EspaçosabertosNovosconceitosdedistância,viagememobilidade
ZonasproduçãoalimentarnacidadeZeroderesíduoseemissões
ManuelDuartePinheiroAula2
DASE2017 Caso1:Curitiba,Brasil,AcupuncturaUrbana
Ø Pontoscríticos
Ø Asseguraroselosquefaltam
ManualdaUnidadeCurriculardeDASE–MestradoemEngenhariaCivil(Marçode2017)–2-10/10ManuelDuartePinheiro
Referências
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ManualdaUnidadeCurricularDASE–MestradoemEngenhariaCivil(Marçode2017)-3-1/13
RodrigoProençadeOliveira
3.Mudançasglobais:Crescimentodapopulação,consumoderecursoságua(acessoàágua;águaesegurançaalimentar;águaeenergia;águaeurbanização),solo(eagricultura)
Aula3,RodrigoProençadeOliveira
Agrandeaceleraçãoeosgrandesdesafiosdahumanidade
Odesenvolvimentodanossasociedadeestádependentedamedidadecomoformoscapazesdeenfrentarosdesafioscolocadosnosdomíniosdoclima,daágua,daenergia,daalimentaçãoedasegurançaqueapresentamumelevadograudecomplexidadeedeinterconexão.Oclimadeterminaadisponibilidadeeaprocuradeenergiaederecursoshídricosecondicionaaproduçãodealimentos.Aáguaéumimportantefatordeproduçãodosectoragrícolaedosectorenergéticoque,poressarazão,seconstituemcomoosprincipaisutilizadoresderecursoshídricos.Emsentidoinverso,ossectoresdaáguaedaagriculturanecessitamdeenergiaparacaptar,transportar,trataredistribuirágua.Quandoaenergiaconsumidaéproduzidaapartirdecombustíveisfósseis,estessectoressão,porvia indireta,emissoresdegasescomefeitodeestufa,condicionandodessaformaoclima.Adicionalmente,aagricultura,eemparticularapecuária,éresponsávelporumapercentagemsignificativadeemissõesdegasescomefeitodeestufaemresultadodoseuusodosolooudadigestãodosanimais.Asegurança,ouafaltadela,estátambémrelacionadacomassituaçõespobrezaededesigualdadedeacessoaosrecursosquegeramumpotencialde insatisfação facilmenteaproveitadoporgruposextremistas.
Aescassezdeágua,aproduçãodealimentosparaumapopulaçãocrescente,asalterações climáticasea criseenergética sãoproblemas globais que não podem ser enfrentados de forma dissociada porque a alteração de equilíbrios ou a correção dedesequilíbriosemqualquerumadestasáreastemreflexosdiretosnosoutrosdomínios.Asalteraçõesclimáticas,emconjuntocomoaumentodapopulação,vieramdarumrelevoacrescidoaestesnexoseexigirurgêncianaresoluçãointegradadosproblemasqueosafetam.
Aexpressão“grandeaceleração”temvindoaserutilizadaparadescreverodesenvolvimentosocialeeconómicoquetemocorridoanívelmundialdesdeofinaldaSegundaGuerraMundialequeestáaconduziraumarelativaescassezdosrecursosnaturaiseaafetardeformanegativaoambiente.Oaumentoprevistodapopulaçãomundialnospróximos50anos,de6milmilhõespara9milmilhões, edo seunívelde vidamanteráestapressão sobreos recursosnaturais.A consciencializaçãoda sociedadeparaesteproblema,incluindoodasalteraçõesclimáticas,constituiassimumaoportunidadeúnicaparareunirvontadesedesencadearosprocessosque,eventualmente,permitirãoimplementarumnovoparadigmadegestãosustentáveleequitativadosrecursosfinitosdoplaneta.
Oestadodaágua
VistadoespaçoaTerraéumplanetaazul,com70%asuasuperfíciecobertaporágua.Estacaracterística(única?)donossoplanetapermitiuoaparecimentodavidahá3milmilhõesdeanoseaevoluçãodasespéciesatéàsqueconhecemoshoje.Foitambémestaáguaquemoldouasuperfíciedoplanetaedeterminouoslocaismaisadequadosparaoestabelecimentodecomunidadesvegetais,animaisehumanas.
Aáguaéumfatornucleardocomplexosistematerrestrequeincluiahidrosfera,mastambémabiosfera,aatmosferaealitosfera.Aáguaestápresenteemquase todasas transformações físicas,químicasebiológicasqueocorremno intrincadoesquemadeprocessosdosistematerrestre.Aáguacondicionaoclima,moldapaisagens,contribuiparaaproduçãodesolosférteis,proporcionaummeioparaatransferênciadenutrientesessenciaisàvida,constituioambientedevidadasespéciesaquáticaseéumfatoressencial em muitos ecossistemas. A água proporciona as condições de desenvolvimento de inúmeras espécies, incluindo ohomem,assegurandoaexistênciadeecossistemasemqueohomemseinsereedosquaisdepende.
Sobreestepanodefundodeusoindiretodaágua,oserhumanotambémutilizadiretamenteesterecursonumvastoconjuntodeatividades.Écomáguaqueproduzimosalimentos,que fabricamosprodutosdeconsumoouqueproduzimosenergia.Usamosaindaaáguaparanoslavarmos,comomeiorecetordosnossosesgotosoucomomeiodetransporte,sobreoqualnavegamos.
ParatodosestesserviçosexistemnaTerra,desdeasuaorigemhá4,5milmilhõesdeanos,cercade1386milhõesdekm3deágua,quecobremcercade70%dasuperfícieterrestre(Quadro3-1).Éestaaquantidadedeágua,emgrandeparteemriscoouemlocaisinacessíveis,quetemosparavivereparaapoiarodesenvolvimentodeumapopulaçãoemcrescimento.Éporissofundamentalvalorizar,protegeregerirbemesterecursovitalaohomem.
Osoceanos,maresebaíasarmazenam96,5%destaquantidadedeágua,sobaformadeáguasalgada,eogelopolareosglaciaresmais1,7%.Aáguaqueconsumimosparabeberouproduziralimentosé captada sobretudono subsoloeemrios,queno seuconjuntonãocontêmmaisde1%daquantidadedeáguaexistentenoplaneta,amaiorpartelocalizadaaprofundidadesinacessíveisouemlugaresremotos,longedaszonasdemaiorconcentraçãodapopulação.
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Quadro3-1–DistribuiçãodeáguanoplanetaTerra(fonte:UNESCO,1978)
Esteimensovolumedeáguaestásempreemmovimentoeemtransformaçãodeestadofísico.Numcicloàescalaglobalquenãotem princípio nem fim, a água está continuamente sujeita à condensação, precipitação, evaporação, transpiração, infiltração,escoamentosuperficialeescoamentosubterrâneo,atravessandoostrêsestadosfísicosdamatéria.Otempomédioderesidênciaemcadaumdosgrandesreservatóriosdeáguaémuitodiverso,desdeos8diasnaatmosferaatéaos2600anosnosoceanosou1400anosnosaquíferossubterrâneos,passandopor17diasnoscursosdeágua.
Figura3-1–Ociclodaágua(adaptadodeUNESCO,1978)
Adistribuiçãoespacialdadisponibilidadedaáguaapresentaacentuadasassimetrias.Aprecipitaçãoanualmédiasobreasuperfícieterrestreé1100mm,sendoligeiramentesuperiorsobreosoceanos(1180mm)doquesobreoscontinentes(940mm).AzonamaissecadomundoéodesertodeAtacama,noChile,ondeaprecipitaçãoanualmédiaépraticamentezeromm.Outrasregiõessecassãoaszonaspolares,oSaaraouaÁsiaCentral,ondeaprecipitaçãoanualmédiaédaordemde100mm.Emcontraste,naAmazóniaaprecipitaçãoanualmédiaé3500mm.
Aprecipitaçãoe, consequentemente,adisponibilidadedeágua tambémdemonstramuma importantevariabilidade temporal,querinteranualquersazonal.UmbomexemplodestavariabilidadetemporaléabaciadoMediterrâneo,eemparticularPortugal.DeacordocomosdadosdoPlanoNacionaldaÁgua(INAG,2001),aprecipitaçãoanualmédiasobrePortugalnoperíodode1941a2000foi960mm,masemcercade25%dosanosdesteperíodoaprecipitaçãofoiinferiora800mmousuperiora1100mm.Adécada de 40 foi particularmente seca, contrastando com a década de 60 que correspondeu a um períodomais húmido. Osextremosocorreramem1944/45(564mm)e1965/66(1466mm).Asazonalidadedaprecipitaçãoétambémbastanteacentuada,com cerca de 70% da precipitação anual a concentrar-se no semestre húmido (outubro amarço). A precipitação de junho asetembroéapenas10%daprecipitaçãoanualmédia.
Daconjunçãodavariabilidadeespacialetemporaldaprecipitaçãoresultamvaloresextremosqueimpressionam,comoovalorde25670mmqueocorreunoanode1861,emCherapundi,naIndia.
Fonte de águaVolume de água
(km3)Percentagem de
água docePercentagem do
total de águaOceanos, mares e baías 1.338.000.000 -- 96,5Gelo polar e glaciares 24.064.000 68,7 1,74Água do subsolo 23.400.000 -- 1,7 Doce 10.530.000 30,1 0,76 Salgada 12.870.000 -- 0,94Humidade do solo 16.500 0,05 0,001Gelo do solo e permafrost 300.000 0,86 0,022Lagos 176.400 -- 0,013 Doce 91.000 0,26 0,007 Salgada 85.400 -- 0,006Atmosfera 12.900 0,04 0,001Água em pântanos 11.470 0,03 0,0008Rios 2.120 0,006 0,0002Água biológica 1.120 0,003 0,0001Total 1.386.000.000 - 100
Esc. superficial44.800 km3/ano
Precipitação sobre continentes
119.000 km3/anoPrecipitação
sobre oceanos458.000 km3/ano
Evapotranspiração de continentes72.000 km3/ano
Evaporação de oceanos
505.000 km3/ano
Esc. subterrâneo2.200 km3/ano
World Water Balance and Water Resources, UNESCO, 1978
Transporte de humidade do ar 47.000 km3/ano
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Ousodaáguapelasociedadeexigeumaregularidadedeabastecimentoquenãosecoadunacomavariabilidadedoregimedeprecipitaçãoedoescoamentoquedáorigem.Paraserútilepoderseraproveitadanumadeterminadaatividadeaáguanecessitaestardisponível,comaqualidadeadequada,nolocalenomomentocerto.Oconceitodedisponibilidadedeáguaestáporissoassociadoàgarantiadeabastecimentonolocaldeutilizaçãoeàqualidadedaágua.
Acomparaçãodadistribuiçãoespacialdasdisponibilidadesdeáguacomadistribuiçãodapopulaçãonoplaneta,permiteidentificarsituaçõesdedisponibilidadedeáguapercapitamuitodistintas(Quadro3-2).AOceâniaeaAméricadoSulsãooscontinentescommaiorvolumedeáguadisponívelporhabitante,contrastandocomaÁsia,onde60%dapopulaçãomundialvive,equepossuiapenas36%dosrecursosdeáguadisponíveis.Osrestantescontinentesapresentamsituaçõesintermédias.
Mas os valoresmédios por continente apresentados noQuadro 3- 2 e na Figura 3-2 escondem uma variedade de situações,incluindoproblemasdeescassezdeáguaede seca.Refiram-sea títulodeexemplooContinenteafricanoqueabrange zonastropicais,comrecursoshídricosmuitosignificativos,comoabaciahidrográficadoZaireezonasextremamentesecasanorte,juntoaoMediterrâneo.AAustráliaeaOceâniasurgemcomoumcontinentericoemágua,masacostalestedaAustrália,ondegrandepartedasituaçãoviveemcidadescomoSidney,MelbourneeBrisbane,sofrefrequentementesituaçõesdeseca.
Quadro3-2–Distribuiçãodapopulaçãoedaáguanomundo(fonte:Shiklomanov,1999)
Continente Área(106km2)
População(106hab)
Recursoshídricos(km3/ano)
Disponibilidadepotencial(1000m3/ano)
Média Max Min Cv per1km2 percapita
Europa 10,5 685 2900 3410 2254 0,08 277 4,2
AméricadoNorteeCentral 24,3 453 7890 8917 6895 0,06 324 17,4
África 30,1 708 4050 5082 3073 0,10 134 5,7
Ásia 43,5 3445 13510 15008 11800 0,06 311 3,9
AméricadoSul 17,9 315 12030 14350 10320 0,07 672 38,2
AustraliaeOceania 9,0 29 2404 2880 1891 0,10 269 83,7
Mundo 135 5633 42785 44751 39775 0,02 317 7,6
Figura3-2–Recursoshídricosdisponíveispercapita
Aáguaéutilizadanomeiodoméstico,nocomércio,nosserviços,naindústria,naproduçãodeenergiaeaindanaagriculturaepecuáriaparaaproduçãodealimentos.OQuadro3-3comparaosvolumesdeáguadisponívelecaptadoanualmentenomundo.
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Ovalordedisponibilidadedeáguaapresentadonoquadroronda40000km3edizapenasrespeitoàáguadisponívelemcursosdeáguaeaquíferos(águaazul)enãoincluiporissoàutilizaçãonaagriculturanãoirrigada(águaverde).
Ovolumetotalcaptadoécercade3800km3/ano,nasuamaiorparte(70%)paraaagricultura.Aindústriaéresponsávelpor20%dovolumecaptadoeoconsumourbanoedomésticopelosrestantes10%.Anívelglobalsãocaptadoscercade9%dosvolumesdisponíveis,masaanáliseporcontinenterevelaquesituaçõesmuitodistintas.Ocontinenteasiático jácaptamaisde20%dosrecursosdisponíveis.Tendoemcontaavariabilidadeespacialetemporaldadisponibilidadedeágua,estapercentageméumvalormuitoelevado.
Eumavezmaisestesvaloresagregadosescondemsituaçõeslocaisporvezesbastantedramáticas,comodemonstramastensõescrescentesemtornodautilizaçãoderecursosescassosouasmigraçõesdepopulaçõesemfugaderegiõesquenãoapresentamqualqueresperançade futuro.Noutros casos,osefeitosdesta crisenãoassumemestaescala trágica,masnãodeixamde sersignificativos,traduzindo-seemrestriçõesaodesenvolvimento,emperdadequalidadedevida,emreduçãodabiodiversidadeouemdegradaçãodeecossistemasdeenormevalorambiental.
Quadro3-3-Volumedeáguadisponívelecaptadoem2000(fonte:WWAP,2009;IWRM,2007)
Recursosdisponíveis
Volumecaptado Agricultura Indústria Domésticourbano Ratiovolumecaptado
versusdisponível km3/ano km3/ano km3/ano % km3/ano % km3/ano %Africa 3936 217 186 86 9 4 22 10 5,5Asia 11594 2,378 1936 81 270 11 172 7 20,5AméricaLatina 13477 252 178 71 26 10 47 19 1,9Caraíbas 93 13 9 69 1 8 3 23 14AméricadoNorte 6253 525 203 39 252 48 70 13 8,4Oceania 1703 26 18 73 3 12 5 19 1,5Europa 6603 418 132 32 223 53 63 15 6,3Globo 43659 3829 2663 70 784 20 382 10 8,8
Noseuusodoméstico,cadapessoaconsomeentre30a500litrospordia,dependendodocontextogeográficoesocioeconómico,hábitos sociais e consciência ambiental. AsNaçõesUnidas recomendam20 a 50 litros/hab/dia comomínimo necessário parasatisfazerasnecessidadesbásicasdapopulaçãoindicadopelasNaçõesUnidas,masnospaísesmaisdesenvolvidossãocorrentesvaloresentre100a300 litros/hab/dia.Oconsumodomésticode100a300 litros/hab/diaempaísesdesenvolvidos resultadoconsumodiretonastorneirasparaocozinhardealimentoseparaalavagemdemãos(30a40%),osduches(30a40%),alavagemderoupa(10%),asdescargasderetretes(10%)ealavagemdeloiça(menosde5%).Aexistênciadejardinsedeumapiscinapodealterarsignificativamenteestaspercentagens.
Acrescemaestesvaloresasperdasdeáguanossistemasdeaduçãoededistribuiçãodeáguaquevariamentre10%e40%,dependodoestadodasinfraestruturasedaorganizaçãodasentidadesgestorasnadeteçãoereparaçãodefugaseoutrosdesperdícios.
Oconsumourbanooumunicipalincluiparaalémdoconsumodapopulaçãodacidade,sejaemsuacasaounoseulocaldetrabalho,oconsumodocomércioeserviçosexistentesnacidadee,ainda,osusosdecorrentesdagestãodacidadecomoamanutençãodejardinsoualimpezaderuas.
Este volume de água para uso doméstico oumunicipal é satisfeito por origens superficiais e subterrâneas em percentagenssensivelmente iguais (48%) e os restantes 4% domar (WWAP, 2009). À escala global o uso doméstico é responsável por umconsumode cercade42 km3/ano,oque correspondeaumvalormédioper capita daordemde20 litros/hab/dia. Este valorreduzidoéreveladordasenormesassimetriasexistentesnoplanetanoacessoàágua.AWHO/UNICEFestimaqueem2002umaemcada6pessoas(1,1milmilhõesdepessoas)nãotinhaacessoaáguapotáveleduasemcada6pessoas(2,6milmilhõesdepessoas)careciadesistemasdesaneamentoadequados.
Embora o volume utilizado no consumo doméstico emunicipal seja reduzido, face aos valores de disponibilidade de água járeferidos,énecessáriogarantirquetemumaelevadaqualidade,queéfornecidocomregularidade(semfalhas)etratadoapósasuautilizaçãoeantesdeserdescarregadonomeioambiente.Estesrequisitosexigemumconjuntodeinfraestruturasdecaptação,transporte,armazenamento,distribuiçãoede tratamentoeorganizaçõesqueasseguremasuagestãoemanutenção.Ocustodestasinfraestruturaseserviçostornamaáguaumprodutovaliosoquenãodeveserdesperdiçado.
Oconsumodiretodeáguaéapenasumapequenapartedovolumedeáguanecessárioàsatisfaçãodasnecessidadeshumanas.Todososprodutosqueconsumimosnecessitamdeáguaparaasuaprodução.J.A.Allanpropôsoconceitodeáguavirtualparadesignaraquantidadedeáguanecessáriaparaproduzirumdeterminadoprodutoequeporissoestánele,virtualmente,contida(Allan,1998).Noque respeitaaosprodutos industriais, sãoexemplosdevaloresdeáguavirtualaquantidadenecessáriaparaproduzirummicroship(32litros),umpardesapatos(8000litros),umat-shirtdealgodão(2000litros)ouumafolhadepapelA4(10litros)(Hoesktra,2007).
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Oconsumoglobaldeprodutosindustriaisécercade800km3/ano.Dadasasenormesassimetriasnadistribuiçãodariqueza,ovalorda média global do consumo de água per capita na produção industrial é pouco interessante. Este consumo varia entre 6m3/ano/hab no Bangladesh a cerca de 800m3/ano/hab nos Estados Unidos da América, enquanto na Europa países como aAlemanhaouaFrançaapresentamvalorespróximosdos440m3/ano/hab(Hoesktra,2007).
DuranteoséculoXX,apopulaçãomundialtriplicoueoconsumodeáguacresceuseisvezes.Estecrescimentodapopulaçãoedoseuníveldevidatemresultadonumaumentoexponencialdovolumedeáguautilizadonummundoeconduzidoaumconjuntodesituaçõescríticasdeescassezedecontaminação.Assituaçõesdeincapacidadedesatisfaçãodasnecessidadesdeágua,deconsumodeáguademáqualidade,decontaminaçãodemassasdeáguaporefluentesdomésticoseindustriais,decontaminaçãoderioseaquíferosporfertilizantesepesticidasemresultadodepráticasdeagriculturaintensivasãoalgunsdosaspetosemqueestacrisedetraduz.Asalinizaçãodesolosouasuaperdaporerosãosãooutrasfacetasdestacrise,assimcomoaocorrênciadecheiaseinundaçõesdeáreasocupadasnasdécadasmaisrecentes.
Éverdadequenalgumasregiõesdogloboesteestadodecoisasnãoresultadeumasobre-exploraçãoouescassezdorecursoágua,mas sim da inexistência das condições políticas e económicas necessárias para promover o investimento em estruturas eorganizaçõesqueasseguremumaboagestãodosrecursoshídricose,emconcreto,oabastecimentodeáguapotável,asatisfaçãodasnecessidadesagrícolaseindustriaisouotratamentodeefluentesdomésticoseindustriais(Figura3-3).Odesafionessescasosédenaturezapolíticaedeveráserultrapassadonoquadrodadiplomaciaedaajudaaodesenvolvimento.
Figura3-3–Escassezfísicaeeconómicadaágua
Masnamaioria das situaçõesos problemas resultamdeuma sobre-exploraçãode recursos em consequênciado aumentodapopulaçãoedocrescimentoeconómico.Oaumentoprevistodapopulaçãomundialde40%a50%nospróximos50anosmanteráestapressãosobreosrecursoshídricos.Aestapressãoqueseassociaráoprovávelaumentodoconsumodeáguaparaproduçãodebiocombustíveis,umaapostaquealgunspaísesconsiderampartedaestratégiadediminuiçãodadependênciadecombustíveisfósseisedereduçãodaemissãodegasescomefeitosdeestufa.
Emparalelo comeste aumento previsto das necessidades de água, as alterações climáticas poderão acentuar o desequilíbriocrescentedobalançohídriconalgumasregiõesdoglobo,paraalémdepodercontribuirparaoagravamentodosproblemasdequalidadedaáguasuperficialousubterrâneaouparaoaumentodoriscodecheiasesecas.
Nestequadro,écadavezmaisevidentequeasatuaistendênciasdeexploraçãoedeusodorecursoáguanãopodemsermantidas,sendourgentedesenvolversoluçõesbaseadasnumnovoparadigmadeutilizaçãodosrecursoshídricos.
Oacessoàáguaeaosaneamento
Uma das consequênciasmais graves damá governança da água são as condições precárias de abastecimento de água e desaneamentoqueexistememmuitaspartesdomundo.Oacessoàáguaeacondiçõesdesaneamentoéessencialnãosóparaasaúde,mastambémparaosustentodaspessoas,ocrescimentoeconómicoeodesenvolvimento.
Em2015,91%dapopulaçãotinhaacessoaáguapotável,umamelhoriaimportantequandocomparadacomovalorde76%de1990.Numperíodode15anos2,6milmilhõesdepessoasobtiveramboasrazoáveisdeacessoàágua.Atualmente,4.2milmilhõesdepessoas temacessoaáguacanalizadaemais2,4milmilhõesaoutras fontesmelhoradas,comofontenários,poçose furosprotegidos.
Estima-seque663milhõesdepessoasdependemdefontesprecáriaseinsalubresdeágua,incluindo159milhõesdedependentesdeáguassuperficiaisepelomenosque1,8milmilhõesdepessoasusamumafontedeáguacontaminadacomfezes(WHO,2015a).
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Alémdisso,2,4milmilhõesdepessoasaindanãodispõemdeinstalaçõessanitáriasbásicas,comocasasdebanhooulatrinas(OMS,2015b).AFigura3-4mostracomoaproporçãodeáguasresiduaistratadasenãotratadasdescarregadasnoscorposdeáguavariaamplamentenomundo.
Aáguacontaminadapodetransmitirdoençascomodiarreia,cólera,disenteria,febretifoideepoliomielite.Estima-sequeaáguapotávelcontaminadacause842milmortesporano,dasquais361milocorrememcriançascommenosde5anos(OMS,2016).
Figura3-4–Razãoentreáguasresiduaistratadasenãotratadasdescarregadasnoscorposdeágua
Água,soloesegurançaalimentar
Umserhumanocomumadietasaudávelrequereaingestãode2000cal(mulheres)a2500cal(homens),existindonomundo870milpessoasnomundoquesofremdemánutrição.Oconsumomédiodecaloriasnomundoé2800cal/dia,umvalorqueéfornecidoporumcabazdeprodutos,dequedestacamoscereais(51%),osaçucareseasgorduras(19%),acarne,opeixe,leiteeovos(14%),produtosfrescos(8%)etubérculos(5%).Estadietavariasubstancialmentecomosrecursos,história,culturaereligiãodecadapaís.
Amaioriadosprodutosalimentaresreferidosprovêmoudependemdaatividadeagrícola,incluindoacarne.
Aproduçãodealimentosnecessitadesoloeágua.
Osoloéacamadasuperiordasuperfícieterrestreondepodemserdesenvolvidasculturasagrícolas.Temporregracercade0,5a2mdeespessuraeresultadadesagregaçãoaolongodotempodomaterialrochoso,aquesejuntoumatériaorgânicaprovenientededetritosdevegetaçãoedeanimais,microrganismoseágua.Éasuacapacidadedereterágua,aredefornecernutrientesquepermiteocrescimentodasplantas.
Osdiferentestiposdesolodistinguem-sepelarocha-mãedeorigem,pelooclimaquecondicionouasuaevolução,pelascondiçõesdevegetação,vidaanimaletopografiaondeocorremepelotempodisponívelparaasuaevolução.Aprecipitaçãoeatemperaturapromovem a desagregação física e química da rocha e condicionam a degradação damatéria orgânica. O clima condiciona avegetação e a vida animal que interagem com o solo e que fornecem amatéria orgânica e osmicrorganismos necessários àformaçãodosolo.Atopografiafavoreceoudificultaascondiçõesdeconcentraçãodematériamineral,águaedetritosvegetaiseminerais.
Osoloéumrecursonaturalcomumataxaderenovaçãobaixa.Estima-sequenomundosãoproduzidasapenas400milhõesdetoneladasdesoloporano(WorldWatchInstitute).Ataxadeproduçãodesolosé0,02a0,11mm/ano(Merritsetal.,1998),sendoprecisos10’000a50’000anosparacriarummetrodesolo(Merritsetal.,1998;Tarbucketal.,2009).
Ataxadeperdadesoloporerosão,econsequentementeaperdadeterraarável,éconsideravelmentemaior.OWorldWatchInstituteestimaque25milmilhõesdetoneladasdeterrasãoperdidastodososanosequeem35%daterraagrícola,aperdadesoloporerosãoémaiordoqueaproduçãodesolo.
A perda do solo por erosão é resultado da ação de agente erosivos, como a precipitação e o vento, sobre solos deixados adescobertoesemproteção.Ocultivodeculturastemporárias,semoscuidadosadequados,éumadassituaçõesquepodelevaràperda de solos após a realização das colheitas. São, por isso, boas práticas agrícolas, a proteção do através da utilização decoberturasartificiaisoudosresíduosdasculturas,ocultivoemterraçosouaolongodecurvasdenível,areduçãodoescoamentosuperficialatravésdaconstruçãoderedesdeenxugoeocontrolodoefeitodoventoporcorta-ventos.
Asalinizaçãoéoutraformadedeterioraçãodosolo.Estefenómenoresultadapermanêncianosolodosalcontidonaáguaderegaapósasuaevaporação.Temcomoprincipaisefeitosareduçãodaprodutividadedosoloportoxicidadeeadesestruturaçãodosolo
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pordesfloculaçãodeargilas.Airrigaçãodosoloemquantidadeadequadaseamelhoriadascondiçõesdedrenagemdosolosãoalgumasdaspossíveismedidasdeprevenção.
Designa-sepordesertificaçãoadegradaçãooudeterioraçãodosoloporerosãooureduçãosignificativadasuaprodutividade.Oproblemadadesertificaçãoafetamuitasregiõesdoplaneta(Figura3-5).
Figura3-5–Degradaçãodesolonomundo
DeacordocomumrelatóriodaOrganizaçãodasNaçõesUnidasparaaAlimentaçãoeaAgricultura(FAO),aterraagrícolanomundo,nosentidodeterracompotencialparaproduçãodealimentossejamelesdeorigemvegetalouanimal,totaliza38,4%daáreadoscontinentes,ouseja,60milhõesdekm2.
Aáreaatualmenteemusoparaproduzircomidaé49,1milhõesdekm2,divididaem:
• Terraarável,istoéterraqueproduzculturasquerequeremplantaçãoanualouterrasemrepouso:14,0milhõesdekm2;• Culturaspermanentes:1,5milhõesdekm2;• Pastagenspermanentes:33,6milhõesdekm2.
Restringindoaanáliseàterraarável,verifica-sequeexisteumpotencialdeterrafértilde41,4milhõeskm2,queemparteestáprotegidaouocupadaporaglomeradosurbanos.Aterraaráveldisponívelé,porisso,38,5milhõeskm2,dosquais14,0milhõesdekm2estãoaserutilizados.Opotencialdeterraarávelnãoutilizadoencontra-sesobretudoemAfricaenaAméricaCentraledoSul(Quadro3-4).
Quadro3-4–Terraarávelpotencialeemutilizaçãoparaagriculturadesequeiro
Noquerespeitaàáguasãoatualmenteutilizadosàescalaglobalcercade7500km3deáguaporanonaproduçãodealimentos(IWRM,2007),oquecorrespondeacercade3000litros/hab/dia,maisde10vezesoconsumodomésticodeágua.ComoaFigura3-8indica,cercade80%dovolumedeáguautilizadopelasculturasagrícolaséasseguradodiretamentepelaprecipitaçãoutilizadapelasculturasdesequeiro(águaverde).Apenas20%dovolumedeáguaconsumidopelasculturasagrícolasécaptadoemrioseaquíferos e fornecido às plantas através de sistemasde rega artificial (água azul).Do volume captado, 72%provémde águassubterrâneas,18%deaguassubterrâneoseosrestantesderetornosdeáguapreviamenteutilizada(WWAP,2009).
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Figura3-6–Volumesdeáguautilizadosnaagricultura
Aprodutividadedasculturasdesequeiroeirrigadasé,noentanto,distinta.Asculturasderegadiosãoresponsáveispor40%daproduçãoagrícola,utilizandoapenas20%daáreaagrícolae20%daáguaconsumidanosectoragrícola.Masofactodeaáguautilizada pelas culturas de sequeiro ser água precipitada tem enormes vantagens ambientais, por não exigir a construção debarragensparaarmazenamentodeáguanemaexploraçãoinsustentáveldosaquíferos.
OQuadro3-5apresentaaquantidadedeáguavirtualexistentenalgunsprodutosagrícolaseseusderivados.
Quadro3-5–Quantidadedeáguavirtualexistentenalgunsprodutosagrícolas(fonte:www.waterfootprint.org)
Produto Quantidade QuantidadedeáguaAçucar 1kg 1500litrosTomate 1kg 180litrosArroz 1kg 3000litrosMilho 1kg 900litrosTrigo 1kg 1250litrosBatata 1kg 250litrosLaranja 100g 50litrosMaçã 100g 70litrosChocolate 100g 2400litrosLeite 1litro 1000litrosCafé 125ml 140litrosChá 250ml 30litrosCerveja 250ml 75litrosCopodevinho 1 120litrosCarnedevaca 1kg 15500litrosHamburger 1 2400litros
Étambémpossívelapresentaraquantidadedeáguavirtualemfunçãodoconteúdonutritivodosváriosprodutos(Quadro3-6)eassimestimarovolumedeáguanecessárioparamanteroshábitosalimentaresdapopulação.Nospaísesdesenvolvidosumadultoconsome3400kcalpordia,oquetendoemcontaasuadietatípicacorrespondea3600litrosdeáguavirtualpordia.Nospaísesemdesenvolvimento,umadultoconsome2700kcalpordiae2050litrosvirtualpordia.Aadoçãodeumadietavegetariana,commenosprodutosdeorigemanimal,reduziriaoconsumodeáguavirtualem36%nospaísesdesenvolvidose15%nospaísesemdesenvolvimento(Hoesktra,2010).
Quadro3-6-Quantidadedeáguavirtualporconteúdonutritivo(fonte:RenaultandWallender,2000)
ProdutoVolumedeáguaemlitrosnecessárioparaproduzir10gdeproteínas 500cal
Batatas 67 89Feijão 132 421Trigo 135 219Arroz 204 251Aves 303 1515Bovinos 1000 4902
Oconsumodeáguanaagriculturatemvindoaaumentarcomoaumentodapopulaçãoedasuaqualidadedevida.Estecrescimentofoi particularmente significativo durante as décadas de 1940 a 1960, na chamada revolução verde, quando foram realizados
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importantes investimentosem infraestruturase tecnologiasagrícolasque conseguiramassegurarumaumento significativodaproduçãoeproporcionarasegurançaalimentardeumapopulaçãocrescente.Infelizmente,emmuitasregiões,estesucessofoiconseguidoatravésdaexploraçãonão sustentáveldos recursoshídricosdisponíveis, tendoacarretado situaçõesdealteraçõesdrásticas dos regimes de escoamento fluvial, reduções perigosas dos níveis piezométricos dos aquíferos ou situações decontaminaçãogravedaáguaedosoloporpesticidasefertilizantes.
A questão fundamental que a humanidade enfrenta atualmente é como alimentar uma população crescente que, tendorecentementeultrapassadoos7milmilhões,deveráaproximar-sedos9milmilhõesnoano2050.Atualmente,aproduçãoagrícolautiliza1375milhõesdehectaresdeáreaarávelecercade7000km3/ano.Aagriculturairrigadaocupacercade20%destaárea,consome20%dovolumedeáguaeéresponsávelpela40%daproduçãoagrícola.
Paraalimentarcercade9milmilhõesdepessoasem2050comumadietadecercade3000kcal/ano,seránecessárioutilizarmais5600km3deáguaporano.Umapartedestevalorpoderáprovirdaexpansãodaagricultura irrigadaedeumaumentodasuaeficiência,estimando-seem800km3/anoosganhosdestaalternativa.Oaumentodaeficiênciadaagriculturanãoirrigadapoderáacrescentarmais1500km3/ano,ficandoafaltarcercade3300km3/anoquedeverãovirdeumamaiorutilizaçãodaáguaverde,atravésdaexpansãodaagriculturanãoirrigada(SIWIetal,2005).
Areduçãododesperdícionaproduçãoeconsumodealimentoséumadasáreasondesepodealcançarmelhoresresultados.Umterço da produção de alimentos para consumo humano é perdido entre a produção e a sua comercialização ou entre a suacomercializaçãoeoseuconsumo(Figura3-7).São1300milhõesdetoneladasporano.
Figura3-7–Volumededesperdíciodealimentosnomundo
Umaoutraáreaondeépossívelmelhorarénaproduçãodealimentosapartirdaagriculturadesequeiro.Rogers(2006)apresentaumainteressanteanálisedestepotencial.Apenasumapequenapartedaprecipitaçãoépassíveldeserutilizadadiretamentepelasociedade.Dos110300km3deáguaquecaiemsobreoscontinentes,cercade70000km3retornamàatmosferasobreaformadeevapotranspiração.Éachamadaáguaverde(Falkenmark,1995)queinclui18200km3deevapotranspiraçãodeflorestaseculturasnãoirrigadase51400km3desuperfíciescomoutrocoberto,incluindosuperfíciesdeágua(Rogers,2006).Comoveremosasoluçãopara os problemas de escassez de água do planeta está necessariamente no aproveitamento de parte deste volume deevapotranspiraçãoquenãoéutilizada,pelomenosdiretamente.
Oremanescentedaprecipitaçãoédesignadoporáguaazuleconstituioescoamentosuperficialesubterrâneoqueemparteéobjetodecaptaçãoparautilizaçãodiretaemdiversossectoresdasociedade1.Umapartesubstancialdesteescoamento(28206km3)nãoestadisponívelparautilizaçãodiretaporqueocorreemzonasremotasouporquedadaasuavariabilidadenãoépassíveldeserutilizado.Apenas12500km3/anoestãodisponíveisparautilização,sendoque4430km3/anosãocaptadosparaabastecernecessidadesforadocursodeáguaeoutros2350km3/anosãoutilizadosnoprópriorio,porexemplonaproduçãodeenergiaelétrica. Cerca de 74% do volume captado provém de cursos superficiais e 19% de aquíferos subterrâneos (WWAP, 2009). Areutilização de volumes devolvidos aomeio ambiente é origem dos restantes 10% do volume captado. A utilização de águadessalinizadatemumpesoaindamuitoreduzidoàescalaglobal.
Aquantidadedeáguautilizadadiretamentepelohomemsoma24980km3/ano,ondeseincluem18200km3/anodeáguaverdeutilizadana agriculturanão irrigada. Para alémdeste valor, são captados4430 km3/ano.Comoamaiorpartedeste volumeéutilizadonaagricultura,cercade3000km3/anoevaporamenãoretornamimediatamenteaomeiohídricoapósasuautilização.
1 É importanteesclareceralgunsconceitosutilizadosnacaracterizaçãodousodaágua.Umautilizaçãodeáguarefere-seaumaatividadequenecessitadeáguaparaproduziralgumbenefícioparaasociedade.Anecessidadedeáguaéovolumeexigidoparaessaatividadequepode,ounão,sersatisfeitoemfunçãodasdisponibilidadesdeágua.Ovolumecaptadoéovolumetotalextraídonomeiohídricoparaabastecerumdadouso.Aexistênciadeperdasdeáguadolocaldecaptaçãoaolocaldeconsumoimplicaqueovolumeefetivamenteconsumidoéinferioraocaptado.
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Figura3-8–Utilizaçãodeágua(adaptadodeRogers,2006)
Ocomérciodeáguavirtualpodetambémcontribuirparaacompensaçãodosdesequilíbriosexistentesentredisponibilidadesenecessidadesdeáguaeparaaresoluçãodoproblemadealimentaçãodeumapopulaçãomundialcrescente.Ovolumeglobaldetransferências de água (virtual) entre os vários continentes e países decorrente do comércio internacional de bens e serviçostotaliza atualmente1600 km3/ano, cercade40%do consumomundial de água (UNESCO, 2008).O comércio internacional deprodutos agrícolas é responsável por 80% deste valor (Figura 3-9) e os restantes 20% são devidos a produtos industriais. Osprincipais continentes exportadores de água são a América doNorte (108 km3/ano) e do Sul (107 km3/ano) e a Oceânia (70km3/ano)eosprincipaisimportadoressãoEuropa(170km3/ano)eaÁsia(150km3/ano).AtravésdocomérciointernacionaldeprodutosagrícolasasdisponibilidadesdeáguadaEuropaaumentam3%edaÁsia2%.
Seosprodutosforemexportadosdepaísescomumamaiorprodutividadeagrícolaparapaísescommenorprodutividadeaáguaeseosprodutosagrícolasforemessencialmenteproduzidoscomáguaverde,estecomérciopodeconduzirapoupançassignificativasdeágua,semcolocaremcausaosvaloresambientaisdospaísesexportadores.
Figura3-9–Transferênciasdeáguavirtualentre1997e2001emresultadodocomérciointernacionaldeprodutosagrícola(fonte:Hoekstrae
Chapagain,2008)
Onexuságuaeenergia
Osectordaáguaedaenergiaestãoprofundamente interligados.Aáguaéutilizadanaproduçãodeenergiaelétricaqueremaproveitamentos hidroelétricos, responsáveis por uma percentagem importante da produção de energia elétrica, quer nossistemasdearrefecimentodecentraistermoelétricas,queutilizamdeformatemporáriagrandesvolumesdeágua.
Precipitação
110.300 km3/ano
Evapotranspiração(Água verde)
69.600 km3/ano
Escoamento(Água azul)
40.700 km3/ano
Disponível
12.500 km3/ano
Não captado20.426 km3/ano
Em regiões remotas7.780 km3/ano
ETP utilizada
18.200 km3/ano
Florestas
ETP não utilizada
51.400 km3/ano
Agricultura não irrigada
Captado 4.430 km3/anoUsos no curso 2.350 km3/anoNão utilizado 5.520 km2/ano
51.400 km3/ano 18.200 km3/ano
3.000 km3/ano
3.700 km3/ano
24.980 km3/ano
28.206 km3/ano
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DeacordocomaAgênciaInternacionaldeEnergia,cercade3%daenergiaprimáriae16%daeletricidadeconsumidanomundotemorigememaproveitamentoshidroelétricos.AcapacidadeinstaladaestálocalizadasobretudonospaísesdesenvolvidosedaAméricaLatina,oquesignificaqueexistealgumpotencialdecrescimentoemoutrasregiõesdoplaneta.
À contribuição da hidroeletricidade para a produção energia há que somar o papel da água no arrefecimento de centraistermoelétricas,asinergiacomacrescenteproduçãodeenergiaemparqueseólicose,numplanomaisvasto,opapeldosrecursoshídricosnaproduçãodebiomassaque,emconjuntocomoaproveitamentoderesíduos,éfontedecerca10%daproduçãodeenergiaprimárianomundo.
Osprojetoshidroelétricostêmvindoatornar-secadavezmaisinteressantespelapossibilidadedeseobtersinergiascomparqueseólicostambémemconstrução.Dadaavariabilidadedovento,sóépossívelaumentarapotênciainstaladadegeradoreseólicosparavaloressignificativosseaenergiaproduzidapuderserarmazenadasobaformadeenergiapotencialhídrica.DeacordocomaAssociaçãoEuropeiadeEnergiaEólica,nofinalde2007,apotênciaeólicainstaladanauniãoeuropeiaatingiuos56.535MW,emresultadodeumaumentode8554MWinstaladosem2007.OspaísescommaispotênciainstaladasãoaAlemanha(22.247MW),aEspanha(15.145MW),aDinamarca(3125MW),aFrança(2454MW),oReinoUnido(2389MW)ePortugal(2150MW).
EmPortugal,apotênciainstaladanoparquehidroelétricototalizavaem2007cercade5000MW,constituindocercade50%dototaldoparqueelectroprodutor.Emcondiçõesmédias,sãoturbinadoscercade90.000hm3poranoqueproduzem12.000GWh,cercade25%doconsumodeenergiaelétrica.Adicionalmente,sãoutilizados1245hm3poranoparaarrefecimentodecentraistermoelétricas(REN,2007;PNA,2001).ARedeElétricaNacional(REN)calculaqueseexploraatualmentecercade60%dopotencialtécnicaeeconomicamenteviáveldoscursosdeáguaportugueses,estimadoem21TWhdeumtotaldepotencialenergéticobrutode32TWh.
Nessequadro,PortugalaprovourecentementeumProgramaNacionaldeBarragenscomelevadopotencial(PNBEPH)quepretendeatingir, em 2020, uma capacidade instalada superior a 7000MW, o que corresponde a um potencial adicional de 2000MW(INAG/DGEG/REN 2007). O PNBEPH enquadra-se no Plano Nacional para as Alterações Climáticas que tem por um dos seusobjetivosareduçãodasemissõesanuaisnosectordaenergiaemcercade1MtCO2eqeaproduçãode45%doconsumobrutodeeletricidadecombaseemenergiasrenováveis.Paraalémdaapostanaproduçãohidroelétrica,oplanoprevêatingir,até2010,5700MWdepotênciainstaladadeenergiaeólica,150MWdeenergiasolar,150MWdebiomassae250MWdeenergiadasondas.Sãoaindaprevistos50.000sistemasdemicrogeração.Aconcretizaçãodesteprogramaquetemnaturalmenteimpactossociaiseambientais significativos, pelo que foi objeto de uma avaliação ambiental estratégica que determinou a localização dosempreendimentosaconstruirapartirdeumnúmeroelevadodelocaispotenciais.
Aopçãoporbiocombustíveiséoutraaposta,emborapolémica,numaformadeenergiarenovávelondeaáguaassumeumpapelrelevante.AUniãoEuropeia,porexemplo,definiucomoobjetivoautilizaçãoem10%debiocombustíveisnosectordostransportesrodoviários. A aposta na produção de biocombustíveis em quantidade suficiente para reduzir de forma significativa o uso decombustíveisfósseis,poderáconduziraconflitosimportantesdepartilhadaágua,seessaproduçãovieraocorreremáreasáridas.Emmenorgrauessepotencialconflitotambémpoderáseestenderàpartilhadesoloparaproduçãodealimentos.
Naáreadobiogás,asestaçõesdetratamentodeesgotos,aparcomoscentrosdevalorizaçãoderesíduos,podemconstituir-secomocentrosprodutoresdeenergia,recorrendoàcogeraçãoeàproduçãodeenergiaemdigestoresanaeróbios.NumestudorealizadoparaaEPA,estima-sequeseatotalidadedasmaisde500ETAR’sdemaiordimensãoequeoperamdigestoresanaeróbiosinstalassemesquemasdecogeraçãopoderiamdisponibilizar340MWdepotênciainstaladaeevitar2,3MtCO2degasescomefeitodeestufa(USEPA-CHP,2007).
Noquadrodocombateàsalteraçõesclimáticas,opapeldaáguacomofatordeproduçãodeenergiaelétricaedearmazenamentodeenergiaemalbufeirastenderáareforçar-secomaapostademuitospaísesemaumentarapercentagemdeproduçãodeenergiaapartirdefontesrenováveis,edessaformacontribuirparaocumprimentodosseuscompromissosdeemissõesdegasescomefeitodeestufa.AUniãoEuropeiadefiniucomoobjetivoapercentagemde20%deenergiasrenováveisnomixenergético.
Adiminuiçãodadependênciadasociedadenoscombustíveisfósseisseráacompanhadacomoaumentodapercentagemdeenergiafinalqueéconsumidanaformadeenergiaelétrica,produzidaapartirdeenergiaslimpas.Atualmente,cercade14%dasemissõesglobaisdegasescomefeitodeestufaprovémdautilizaçãodecombustíveisfósseisnosectordostransportes.Adisseminaçãodautilizaçãodeveículoselétricos, carregadosapartirde fontesdeproduçãonãoemissorasdegasescomefeitodeestufa,podeconstituirumimportantecontributoparaareduçãodasemissõesdegasescomefeitodeestufa.Nestequadro,asfontesdeenergiaprimáriaquepermitemaproduçãodiretadeenergiaelétrica,comoahídrica,ganhamumrelevomuitoespecial.
Estaopçãopelaproduçãodeenergiaapartirde fontes renováveispoderá ter impactos significativosnos recursoshídricos.Ocrescimento da energia hidroelétrica está limitado pela disponibilidade de locais adequados para a instalação de novosempreendimentos e pela crescente consciência dos seus impactos sociais e ambientais. Por outro lado, a produção debiocombustíveisemquantidadesuficienteparareduzirde formasignificativaousodecombustíveis fósseis,poderáconduziraconflitosimportantesdepartilhadaágua,seessaproduçãovieraocorreremáreasáridas.Essepotencialconflitotambémpoderáseestenderàpartilhadesoloparaproduçãodealimentos.
Maso sectordaáguaé tambémconsumidordeenergia, sobretudonasáreasdacaptação, tratamentoedistribuiçãodeáguapotável e da drenagem, tratamento e descarga de águas residuais. O aquecimento de água para uso doméstico é tambémresponsávelporumsignificativoconsumodeenergia.Adessalinizaçãodeáguadomarouáguassalobras,seutilizadaemgrande
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escala,assimcomoacaptaçãoebombagemparausoagrícolasãotambémoutrasáreasondeoconsumodeenergiapodesersignificativo.
DeacordocomdadosdaEPA,nosEstadosUnidosdaAméricasãoutilizadosanualmentecercade56GWhnofornecimentodeáguapotável,oquecorrespondeaumaemissão45milhõesdetCO2eqdegasescomefeitodeestufa(EPA,2008).Umaoutraestimativaindicaquea indústriadaáguanoReinoUnidoéresponsávelpor1%dototalemissõesdegasescomefeitodeestudodopaís(DEFRA, 2008). Adicionalmente, o aquecimento da água para uso doméstico é responsável por 35milhões de tCO2eq, o quecorrespondeamaisde5%dototaldopaís(DEFRA,2008).
Estesvaloresrevelamqueosectoráguatemumpapeladesempenharnareduçãodasemissõesdosgasescomefeitodeestufa,nãosónaproduçãodeenergianãoemissoradegasescomefeitodeestufa,mastambématravésdeumusoracionaleeficientedaenergia.Areduçãodeenergiaconsumidapodeserconseguidaatravésdareduçãodoconsumodeáguaeatravésdeumaumentodaeficiênciaenergéticadossistemasdeoperaçãoedegestão.
Dadaaestreitaligaçãoentreaáguaeaenergia,osectordaáguanãopodeficaralheadoaosesforçosarealizarnodomíniodamitigação.Osectoré,simultaneamente, fontedeproduçãodeenergiarenovávele limpae,enquantoconsumidordeenergia,contribuinteparaaemissãodosgasescomefeitodeestufaquandoestaéproduzidaapartirdecombustíveisfósseis.
Águaeurbanização
Em2008apercentagemdapopulaçãomundialaviveremcidadesultrapassouabarreirados50%,prevendo-sequeem2050cercade66%dapopulaçãodomundovivaemcidades(64%dapopulaçãodospaísesemdesenvolvimentoe86%dapopulaçãodospaísesdesenvolvido)(Figura3-10).
Figura3-10–Percentagemdapopulaçãourbananomundo
Aconcentraçãodapopulaçãomundialnascidades,queocupamapenas3%dasuperfíciedoplaneta,colocaumapressãomuitoacentuadasobreoambienteeosrecursosnaturaislocais.Acrescequereunindoosestratosmaisafluentesdapopulação,ascidadesconsumemrecursoseproduzememissõeseresíduosnumaparceladesproporcionalàsuapopulação.
Aconcentraçãodapopulaçãopermite,noentantoqueumconjuntodeserviçossejamprestadocommaioreficiênciaeeficácia.Emparticular,osserviçosdeinfraestruturasqueasseguramamobilidade,acomunicação,oabastecimentodeenergiaedeáguaerecolhae tratamentode resíduospodemseroferecidos a custosmaisbaixosmaisbaixose comumamaior eficiência. Existe,também,umenormepotencialdereutilizaçãoedeutilizaçãoeficientedosrecursosquepodemconcretizar-senumaverdadeiraeconomiacircular.
Notasfinais:Pessimismoouotimismo
Asociedadeenfrentahojeumconjuntodedesafiosnasáreasdoclima,água,alimentação,energia,economiaesegurança,aquefacilmenteassociamosapalavracrise.Sãodesafioscomplexoseprofundamente interligadosqueexigemumaatitudeativadasociedadeparaosultrapassar.
Nestemundodecrisessomosconvidadosaassumirumavisãoalarmistaoucatastrofistaeadefenderatitudesdrásticaseradicaispararesolverosproblemas.Emalternativa,podemosreagircomdescrençasobreagravidadedoscenáriosapresentadoseadiarqualquertipodedecisão.Podemostambémrecordaranúnciospassadosdecrisesiminentesquenãoseconcretizaram,porqueaevolução tecnológica conseguiu ultrapassá-las. Vêm àmemória os alertas deMalthus sobre o crescimento descontrolado dapopulaçãoeaconsequenteescassezdealimentosouaindaacrisedoestrumedeNovaIorqueouLondresnapassagemdoséculoXIXparaoséculoXX.
Aatitudemais sensata seráprovavelmenteenfrentarosdesafiose trabalharativamenteecomconfiançaparaosultrapassar,reconhecendoohistorialdesucessodaingenuidadehumananaresoluçãodosproblemasquetêmsurgido,mastendoconsciênciaqueessesresultadossempreexigiramrespeitopelopassado,conhecimento,inovaçãoeadisponibilidadedemudaroquetinhadesermudado.
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RodrigoProençadeOliveira
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ManualdaUnidadeCurriculardeDASE–MestradoemEngenhariaCivil(Marçode2017)–4-1/9ManuelDuartePinheiro
4.AvaliaçãodoCiclodeVida.CiclodosMateriais.Resíduos/RecursoseEcoprodutosAula4,ManuelDuartePinheiro
4.1.CiclodeVidaeImpactesAmbientais
Osprodutos,serviçoseatividadestêmefeitosambientais(impactes)quenãoselimitamaoseuuso,masabrangemoseuciclodevida, nomeadamente os materiais são extraídos da natureza,existindo impactes da atividade, são transformados, embalados,transportados, e no final do uso encaminhados, por vezes, paradestinofinal,existindoimpactesnessasfases.
Porvezes,algunsdosimpactesambientais(consumos,emissões,ououtros) importantesocorremnouso /consumo, comoaenergiaemateriais, mas nem sempre se verifica que o seu efeito maissignificativoocorranasuaextraçãoeproduçãodemateriaisounoseufimdevida,sendoimportanteconsiderarociclodevidaeasuaavaliação.
Aavaliaçãodociclodevida(ACV),consisteemanalisareavaliarosimpactes desde a extração, transporte, produção, montagem naobra,usoefimdevida.
A avaliação de ciclo de vida (ACV, em inglês LCA, acrónimo daexpressão Life Cicle Assessment) foi, originalmente, definida pelaSETAC,Society forEnvironmentalToxicologyandChemistry comoum"processoparaavaliaras implicaçõesambientaisdeumproduto, processo ou atividade, através da identificação equantificação dos usos de energia e matéria e das emissõesambientais; avaliar o impacte ambiental desses usos de energia ematéria e das emissões; e identificar e avaliar oportunidades derealizarmelhoriasambientais".Éusualefetuaraavaliaçãodoberço(extração) à cova (destino final), podendo haver casos em que osdadossãosistematizadosdoberçoàprodução(portão)permitindoaosprodutoresdosprodutosevidenciaroseudesempenhoatéessafase.
A fase de operação e de uso é a fase em que importa definir osparâmetrosessenciaisparacompararosprodutosemfunçãodoseuuso, tempo de serviço, entre outros, sendo designado de unidadefuncional.
AACVéumaavaliaçãoholísticaeobjetiva,requerendoaavaliaçãodaextração, transportes, produção, distribuição, uso até ao destinofinal,ouseja,incluindotodosospassosnecessáriosoucausadospelaexistênciadoproduto.Estaferramentautilizadadesdeosanos60de formapontual, ganhaparticulardestaquenosúltimosanos, comoabaseparaavaliar ambientalmenteprodutos /serviços.
Aavaliaçãopodeserefetuadaadiferentesníveisdedetalheeprecisão:
• Conceptual-Discussãoqualitativa,identificaasfasesdociclodevidacommaioresoumenoresimpactesqualitativos.Ajudaaenquadrarasquestõesnociclodevidatotal;dadostipicamentequalitativosougenéricos.
• Simplificada-Avaliaçãopreliminarcompreensiva;abrangeo ciclo de vida, mas de forma superficial, com base emdados gerais (qualitativos e/ou quantitativos), módulosnormalizados para transporte ou energia, centra-se nosimpactesambientaisoufasesdevidamaisimportantes.
• Detalhada - Aprofundada, abrangendo todos as fases deciclo de vida e analisa quantitativamente as soluções deformadetalhada.
Adeterminaçãodosimpacteséefetuadasobreaformadetipologiasdeproblemas,comoconsumosderecursos(materiais,energia),usodosolo,aquecimentoglobal(emissõesdegasesdeefeitodeestufa),depleção da camada de ozono, perda de biodiversidade, smog deverão,acidificação (emissõesdeSO2ouequivalentes),eutrofização
ManuelDuartePinheiroAula4
DASE2017
Extracção*e*Transporte
Obras
Osaspetosambientaiseimpactesocorremnasváriasfasesdociclodevidaimportaintegraraperspetivadeavaliaçãodociclodevidae
soluçõesdemelhordesempenho,desdelogonosmateriais/resíduos.
ManuelDuartePinheiroAula4
DASE2017
Produtos temdiferentes impactesao longo dasfases dociclo devida
Serviço /UsoUnidade funcional
Cradle|Berço
Cova|GraveGate|Portão
Recuperação
ExtraçãodasMatériasPrimas
ProjetoeProdução
EmbalagemeDistribuição
UsoeManutenção
DeposiçãoFinal
Reutilização
ReciclagemdeMateriaisecomponentes
Recursosnaturais
IncineraçãoeAterro
ManuelDuartePinheiroAula4
DASE2017
Problemas?Comosãotipificados
AquecimentoGlobalDepleçãoCamadadeOzono
Acidificação
Smog(Verão)
Eutrofização
ToxicidadeHumana
EcoToxicidade
UsodoSolo ConsumodeRecursos(Materiais,Energia)
ManualdaUnidadeCurriculardeDASE–MestradoemEngenhariaCivil(Marçode2017)–4-2/9ManuelDuartePinheiro
(descargadeefluentescomteoresemAzoto,Fósforoououtros),toxicidadeecológicaehumana.
Com o aumento do conhecimento, começa a existir, progressivamente,mais informação sobre os impactes, e cada vezmaisabordagensqueconsideramociclodevidaalargado-abrangendoaextração,produçãoetransporte;construção,operaçãoatéaofimdevida.Talsignificaqueosresponsáveispelosprodutostêmqueobterdadoseclassificarosimpactesdosseusprodutosnociclodevida,começandoomercadoautilizararotulagemnadimensãoambiental,importandodispordeabordagensnormalizadas.
Osignificado,emtermosdeimpacteambiental,decadaumadestasfaseseaimportânciaemcadaumadasáreasambientais,sãoaspetos interessantes para a compreensão do fenómeno e para uma intervenção fundamentada, sendo efetuado através daavaliaçãodociclodevida(ACV).
UmexemplodessesresultadospodeserevidenciadonumestudodeACV(Trusty&Horse,2002)deumedifíciode18andares(com5andaresdeparqueamentosubterrâneo,concebidocomumsistemadeensombramentoexterioreusandoumaestruturadebetãoreforçado)atravésdaaplicaçãodeumprogramaespecíficodeACV(ATHENA10),oqualevidenciaodiferentepesodassuascomponentes,emespecialdaestrutura.
Os efeitos são avaliadosem termos de energiaincorporada, resíduossólidos,índicesdepoluiçãodo ar e água e sãobaseados no método dasmedidascríticasdovolumee emissões de Gases deEfeitodeEstufa(GEE),quesão indicadores quanto ao potencial de aquecimento global. As estimativas de energia e emissões não incluem a energia deoperação.
Umdoscasosanalisadosconsistenadeterminaçãodoimpacteambientaldociclodevidadeumescritórioem50anosdevida,porfases do ciclo de vida (Junilla, 2004; Pinheiro, 2006:81). O edifício de escritórios é para empresas tecnológicas (high-tech dedimensãomédia)naFinlândia, sendoconstituídopor três torresdeescritóriosde5andares,ocupando15600m2deáreadepavimento bruta e um volumede61700m3.
A estrutura é feita de betão(castconcrete)eaestruturadasparedes exteriores (maiscomum) consistenumaparedeem alvenaria, feita com tijolosdebarro,numperfildesuportede ferro e comum isolamentoem lã mineral. O edifício temdoistiposprincipaisdeparedesdivisórias,umfeitodetijolosdecálcio-silicato e o outro deaglomerado de partículas, comvigaslaminadas.Oconsumodeenergia calculado paraaquecimento é de 18kWh/(m3.ano),oqueécercade46%inferioraoconsumomédiopara aquecimento de umedifício de escritórios novo naFinlândia, e o consumo deeletricidade é de 25kWh/(m3.ano),oqueécercade11%abaixodamédiafinlandesa.Foraminventariadasmaisde120partesdiferentesdoedifício,consistindoemmaisde50gruposdemateriaisdiferentes.Oselementosdociclodevidapertencentesadiferentessistemasdoedifíciosãoagrupadosconjuntamentee é calculado o impacte do ciclo de vida de cada sistema do edifício – estrutura, AVAC, sistema elétrico, layout do local(implantação),processoconstrutivoesistemasfocadosnoutilizador.Osistemaestrutural inclui:osmateriaisdeconstruçãodeelementosestruturais,aconduçãodecaloratravésdeestruturaseademoliçãoedeposiçãodemateriaisestruturais.OsistemaAVACinclui:osmateriaiseosgastosdeeletricidadeparaAVAC,asperdasdecalorporventilação,amanutenção,ademoliçãoeadeposiçãodemateriaisdeAVAC.
No sistema finlandêsde classificaçãode edifícios, os sistemasAVAC incluem tambémágua, águaquente e águas residuais.Osistemaelétricoincluimateriais,gastosdeeletricidadeemiluminação,demoliçãoedeposiçãodemateriais.Olayoutdolocalinclui
ManuelDuartePinheiroAula4
DASE2017 ACVImpacteAmbientaldociclodevidadeumescritórioem50anosdevida,porfasesdociclodevida(Junilla,2004;Pinheiro,2006:81)
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materiaisusadosnapaisagem(jardins,etc.)epavimentos,energiaemateriaisusadosnotratamentodopátio.Osprocessosdosempreiteirosincluemtodasasoperaçõesdeconstruçãolocaisnecessáriasduranteociclodevidadoedifício.Asoperaçõesfocadasnoutilizadorincluemoselementosdociclodevida,quesão,maioritariamente,relacionadoscomasoperaçõesdosutilizadores,nomeadamente,aeletricidade,comosderivadosperiféricos(PC,impressora,etc.)eausadaporequipamentosespeciais(porex.cozinha,sauna)eagestãodosresíduosdeescritório.
OsdoissistemasquecorrespondemàmaiorpartedoimpactesãoosistemaestruturaleosistemaAVAC.Oresultadoé,emcertamedida, surpreendente, dado que,comosepodeobservarnaFigura3-31osgastos de eletricidade são os maiorescontribuidores para o impacte. Amudança na interpretação deve-se adois factos: primeiro, em edifícios deescritórios, uma parte considerável daenergiadeaquecimentoéconsumidanacondução de calor através dasestruturas; segundo, a maioria daeletricidadeusadanafasedeoperaçãoé consumida pelos sistemas AVAC epelos equipamentos dos ocupantes doescritório(PC,impressoras,etc.).
Asoperações focadasnoutilizadoreosistema elétrico são os segundosmaiorescontribuintesparaosimpactesdossistemas.O impactedasatividadesdosempreiteirosduranteociclodevidadeumedifícioérelativamentebaixo,representando3a11%dosimpactestotais.
Emsíntese,aACVéumprocedimentoquepermiteanalisarformalmente,acomplexainteraçãodeumsistema–quepodeserummaterial,umacomponenteouumconjuntodecomponentes–comoambiente,aolongodetodooseuciclodevida,caracterizandooquesetornouconhecidocomoenfoquedo"berçoaotúmulo"(cradle-to-grave).AACVpartedapremissadequetodososestágiosdavidadeumprodutogeramimpacteambientaledevemseranalisados.Osseusresultadospodemsuportarmelhoriasambientaisnoproduto,nasuarotulagem,nacomunicação,entreoutros.
4.2.CiclodosMateriais
A nívelmundial a quantidade demateriais extraídos e produzidos tem vindo a aumentar. Entre 1980 e 2012, o aumento daquantidade de materiaisutilizados a nível mundialatingiu 132%, enquanto apercentagem de materiaisrenováveis diminuiu, passandode39%(1980)para27%(2013)
Os problemas ambientaisglobais que enfrentamos hojesão em grande parte oresultado da sobre-exploraçãohumana de recursos naturais,incluindo combustíveis(fósseis),minerais,água,terraebiodiversidade.Tornou-secadavezmaisclaroqueomodelodedesenvolvimentoeconómicodaEuropa - baseado no elevadousodosrecursos,nageraçãoderesíduos e na poluição - nãopode ser sustentado a longoprazo.
ManuelDuartePinheiroAula4
DASE2017 Quantidadedemateriais
http://www.materialflows.net/trends/analyses-1980-2013/global-material-extraction-by-material-category-1980-2013/
Entre1980e2012aumentoaquantidadedemateriaisutilizadosnoMundo132%
Apercentagemdemateriaisrenováveisreduzpassandode39%(1980)para27%
(2013)
Extração de material global (incluindo apenas materiais usados) entre 1980 e 2013, dividida em quatro categorias demateriais agregados: Biomassa (de agricultura, silvicultura e pesca), minerais industriais e de construção, combustíveisfósseis e minérios metálicos. MaterialFlows (2016)
ManualdaUnidadeCurriculardeDASE–MestradoemEngenhariaCivil(Marçode2017)–4-4/9ManuelDuartePinheiro
Hoje,aUniãoEuropeia(UE)éfortementedependentedasimportaçõeseprecisamosdeduasvezesasuperfícietotaldaUEparasatisfazerasnossasnecessidadesderecursos.Muitosdosrecursos estão apenas em uso por um curto período detempo,ouperdem-separaaeconomiaatravésdeaterrosou outras formas de entrar no ciclo (envolvendo umadiminuição da qualidade durante as operações derecuperação).
O fluxo de materiais consumidos na globalidade dasatividades humanas varia em função da sua tipologia. Aágua,aareiaeabritaestãoentreosfluxoscommaioresquantitativos,emboraemtermosdeimpacteportoneladamovimentada os metais pesados, os pesticidas ou osquímicos perigosos, pelas suas propriedades, possamoriginarmaioresimpactesunitários(Molletal,2003).
Aquantificaçãodosmateriais consumidosnasdiferentesatividadestemvindoaserdeterminadadeváriasformas,muitas das quais se baseiam nos trabalhos iniciais deSchmidt-Bleek no Instituto de Wupertal, na Alemanha,dedicadosàquantificaçãodanecessidadedemateriais,querdiretos,querindiretos,paraalgumasatividadesouparaaglobalidadedasatividadesexecutadas.
Os recursos extraídos e utilizadosdiretamente para consumo, são definidoscomo o input direto de materiais (DMI =direct material input), compreendendo osmateriais extraídos internamente e osimportados.NaEuropa,emmédia,porano,oinputéde13.1toneladasporpessoa,sendoqueovalordePortugalseencontraacimadamédia. Em Portugal, a fração maisimportante corresponde aos minerais nãometálicos.
A produtividade económica dos materiaispode ser analisada indicativamente,comparando os requisitos de materiaisdomésticos totais com o Produto NacionalBruto(GDP).AmédianaEuropaé1.98€porcada kg, sendo de destacar a elevadaprodutividadedealgunspaíses,porexemplo,do Luxemburgo, Holanda e Reino Unido.Portugaltemumaprodutividadedemateriaismuito inferior à média, pelo que importaassegurarmodosmaiseficientesdeutilizarosmateriais.
Ousodemateriaisnaturaisoudebaixoimpacte(porexemplomenortoxicidade),areutilizaçãodemateriaiseareciclagemderesíduos,parapoderemvirasermatérias-primassecundárias,sãoalgumasdasopçõesquesedeveequacionarcadavezmais,bemcomooutrasformasdeasseguraroaumentoaeficiênciaeprodutividade.
4.3.Resíduos/Recursos
Nassuasoperações,asatividadeseosambientesconstruídos,originamemissõesecargaspoluentes,taiscomoresíduossólidosesemi-sólidos,asescorrênciaseosefluenteslíquidos,asemissõesatmosféricas,apoluiçãosonoraevibraçõeseapoluiçãotérmicae/ouluminosa.Estascargaspodemter,nocasodosresíduossólidosesólidosmateriais,materiaisinertes(porexemplo,tijolosoupedras)e/oumateriaisnão inertes,nosquaispodemhaver inclusivemateriaiscomperigosidade.Estespodemoriginarefeitosgravososnoambienteenossereshumanos.
As tipologias de resíduos estão associadas às fontes produtoras. Por exemplo, no caso da indústria são produzidos resíduosindustriais e nas residências e noutras atividades urbanas são produzidos resíduos sólidos urbanos. Portugal dispõe de umacapitaçãodeResíduosSólidosUrbanos(RSU)naordemdos1,3kgpordia,emboraestaestejaaaumentar.
CombustíveisfósseisMadeira
Papel
Volume(Flu
xoemto
nelada
s)
Potencialimpacteambientalespecifico(portoneladadematerial)
AçoNutrientes
Fertilizantes
QuímicosPerigosos
MetaisPesados
Pesticidas
SolventesPVC
Alumínio
Fonte:Steurer,A.(1996)
Água
Areiaebrita
Carbono
Fluxosquenãoexistem
Fluxosdemenorinteresse
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DASE2017 Produtividadedosrecursos
Resource productivity in Europe, 2000, 2007 and 2014 (GDP/DMC)
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Aeuropaproduz250milhõesdetoneladasderesíduosmunicipaise850milhõesdetoneladasderesíduosindustriais(EEA,2016).Os resíduos da construção e demolição são uma importante parte dos resíduosindustriais.Cadavezmaisosresíduosconstituemumdesafio,pelosproblemasquecolocam (poluiçãodo solo,afetaçãodosecossistemas), importandoreduzira suaquantidade e toxicidade. Na perspetiva dos recursos, os resíduos constituem,igualmente,umdesafio.
O sector da construção civil é responsável por umapartemuito significativa dosresíduos produzidos em Portugal, situação comum à generalidade dos demaisEstadosMembrosdaUniãoEuropeiaemqueseestimaumaproduçãoanualglobalde100milhõesde toneladasde resíduosde construçãoedemolição (RCD). Paraalémdasquantidadesmuitosignificativasquelheestãoassociadas,estesresíduosapresentamoutrasparticularidadesquedificultamasuagestão,entreasquaissedestacamasuaconstituiçãoheterogéneacomfraçõesdedimensõesvariadaseosdiferentesníveisdeperigosidadedequesãoconstituídos.
A atividade da construção civil apresenta, em si própria, também algumasespecificidades, tal como o carácter geograficamente disperso e temporário dasobras, que dificultam o controlo e a fiscalização do desempenho ambiental dasempresasdosector.Adifícilquantificação,adeposiçãonãocontroladaeorecursoasistemasapoiadosemtratamentosdefimdelinha,constituemconstrangimentosinerentes às características dos resíduos e do sector em causa. Estas práticas,conducentes a situações ambientalmente indesejáveis e incompatíveis com osobjetivos nacionais e comunitários em matéria de desempenho ambiental,consubstanciaramapreparaçãodelegislaçãoespecíficaparaofluxodosRCD.
Asorientaçõesdepolíticaelegislaçãonosresíduosemgeral(enosresíduosdaconstruçãoedemoliçãoemparticular)assentamnodesenvolvimentodeumahierarquia,noqualsedeveprimeiroadotarassoluçõesparareduzir,depoisparareutilizar.
Sóposteriormentesedeveprocurarreciclar,eoquenãoseconseguirrecuperaremtermosdemateriaiseenergia,sónofinaldeveser enviado paradestino finalapropriado (fim devida).
Se forem inertesdevem ser enviadospara vazadouro,senãoparaaterro.Seforem perigososdeverão ter soluçõesespecíficasparaoseuprocessamento edestinofinal.
Todos os operadoresde resíduos devemdispordeumalicençaespecífica para aatividade, constandoda listagem daAgência PortuguesadoAmbiente.
Atualmente, asorientações vão nosentido de reduzir,estruturalmente,cada vez mais osresíduos que serãodepositados ematerro.Váriospaíses,comoaNovaZelândiaeReinoUnidodispõemdeumplanoparaatingirumníveldezeroderesíduosematerro.
http://www.eea.europa.eu/publications/92-826-5409-5/page036new.html
https://www.apambiente.pt/index.php?ref=16&subref=84&sub2ref=197&sub3re f=283
https://www.engenhariacivil.com/residuos-construcao-demolicao-rcd-2015
HierarquiadaPolíticadeResíduos
Reduzir(aproduçãode
resíduos)
Reutilizar(materiaisparaomesmofim)
Reciclar(materialpararecuperarvalor)
Recuperar(materiaisouenergia)
Deposição(Utilizandoamelhoropçãoambientalprática)
Abordagemin
tegradaa
ocic
lodev
ida
Sistem
asdegestãoam
biental
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Apossibilidadederedução,reutilizaçãoereciclagemestácadavezmaispresentedesdelogonasespecificaçõesdisponíveis(porexemplonormas LNECpara autilizaçãodos agregados reciclados) enaspráticasdosprojetos (comopor exemplono casodereabilitaçãonoAeroportodeLisboa,emque25000m3debetãorecicladonolocalfoiutilizadoemobra)ondeasuaadoçãolevanãosóabenefíciosambientais(menornecessidadesdemateriais,reduzotransporteeocupaçãodevazadouro)eporvezesatéeconómicos.
4.4.Ecoprodutos
Osdesafiosambientaiseaprocuradebomdesempenhoambientalesustentabilidadetêmsidotraduzidosnaregulamentação,queaníveleuropeupassaa ter requisitosobrigatóriosambientaisa considerarnosprodutosparaa construção (regulamentoeuropeuparaamarcaçãoCE).Emtermosvoluntáriosédedestacaradisponibilizaçãodeumrótuloecológicoeacriaçãodenormas(noâmbitodoComitéEuropeudeNormalização)parasistemasvoluntáriosqueavaliemacertifiquemasustentabilidade.
Paralelamente, a oferta (e procura) de imóveis verdes e sustentáveis têm levado ao aparecimento, e utilização crescente nomercado, de sistemas voluntários de avaliação e certificação ambiental, que criam referenciais e definem as característicasambientaisedesustentabilidadeaconsiderarnosimóveis.
MarcaçãoCEdosProdutosparaaConstruçãoOsprodutoscomercializadosnaUniãoEuropeiadevemteramarcaçãoCE.Aatualizaçãodadiretivadeprodutosdaconstruçãoqueregula a atribuiçãodamarcaCE e regulamentaomarketingpassa a focar-senodesempenhoe integra áreas ambientais, porexemplo,autilizaçãoderecursosnaturais(EU,2011).
Assim,oRegulamentodosProdutosdeConstrução(RPC)-Regulamento(UE)n.º305/2011(substituiadiretivarelativaaprodutosde construção -Diretiva 89/106/CEE1), passa a estabelecer requisitosmais específicosque abrangemquestõesde saúdeedeambiente.Osrequisitosbásicosdosprodutosdeconstrução(RPC–AnexoI)englobam:
1 Diretiva 89/106/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e
administrativasdosEstados-Membrosnoquerespeitaaosprodutosdeconstrução.ADiretiva89/106/CEEaplica-seaosprodutosdeconstrução,definidos como produtos destinados a serem incorporados de forma permanente em obras de construção.http://europa.eu/legislation_summaries/other/l21184_pt.htm
ManuelDuartePinheiroAula4
DASE2017
Caso:AeroportodeLisboareutilizandoresíduos
Silva,RuiVasco(2017)
25000m3debetãorecicladoforamreutilizadosnaobra.Cercade500000€forampoupadosnaaquisiçãodeagregadosnaturais
Bomdesempenhofoidemonstrado
(reduzimpacteaváriosníveise
assegurapoupanças)
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1.Resistênciamecânicaeestabilidade;
2.Segurançacontraincêndios;
3.Higiene,saúdeeambiente(consideraquestõesambientais);
4.Segurançaeacessibilidadenautilização;
5.Proteçãocontraoruído(consideraquestõesambientais);
6.Economiadeenergiaeisolamentotérmico(consideraquestõesambientais);
7.Utilizaçãosustentáveldosrecursosnaturais(consideraquestõesambientais).
ProdutoseserviçosecológicosaumentamemofertaeprocuraAaquisiçãodeprodutoscomodesempenhoadequadoéumdosaspetosquesetemvindoaconsiderarnodesenvolvimentodosprojetosenasobras.Aconsciênciaprogressivada importânciaambiental,dapolíticaeda legislaçãocomunitária,entreoutrosfatores,levacrescentementeaconsiderarem-se,deformamaisestruturada,asquestõesambientaisnosprodutos.
A recetividadenaprocura levouaque,dapartedaoferta,ascaracterísticasambientais fossemutilizadascomoargumentodevenda(“amigodoambiente”),mesmoquandoapresentaummenorimpacteapenasnumapartedoseudesenvolvimento(ouàsvezesnemisso),porexemploalegandoqueeraótimoambientalnaproduçãodeumnovoproduto,mesmoquandonaextraçãoounousotemummaiorimpacteambiental.
Aconsideraçãodessadimensãoambientaleouso,ouporvezesabusodoladodaoferta,dificultaaseleçãodequemprocura,levandoaodesignadousoabusivoou“greenwash”,misturandoquemtemumarealpreocupaçãoepráticasdemelhoriaambiental,comoutrosquenãoatêm.
Atualmenteexistematédiferentesavaliaçõesparaprodutos,classificandoseutilizamounãoabusivamenteasdenominaçõesdeecológico,amigodoambienteousustentável.Veja-seporexemplooíndiceatribuídoaosprodutosclassificadoscomumgraudeclassificaçãocompreendidoentre“autênticos”até“seremlixoverde”2.Aclassificaçãodelixoambientaltemumefeitonegativoecontraproducenteparaoposicionamentodosprodutosnomercado.
Comoelementodeapoioàescolhadoconsumidor,naAlemanhasurgiu,em1978,oanjoazul(naalturamaiscentradoemcritériosparcelares).Hojeexistemcentenasderótulosambientaisaplicáveisaprodutosecomdiferentesâmbitos.Asuautilidade,querparaosfornecedores,querparaosclientes, levaaumaadesãocrescenteeaumaprocuradasuafiabilidadeefundamentaçãotécnicaecientífica.
Assim, a possibilidade de se utilizar a designação de ecológico ou ambiental e anecessidade de introduzir critérios consistentes para utilizar essa denominação,levouaoaparecimentodeformasdecomunicaçãonosprodutos,sendodedestacarosrótulosambientais.
Em19923,aUniãoEuropeia,paradar respostaànecessidadedeusaradimensãoambiental nos produtos a nível comunitário, publicou o regulamento que cria osistemavoluntáriodeaplicaçãodorótuloecológicoparaprodutos.
Paracadagrupodeprodutos(entendidocomobemouserviço)sãoanalisadososseusimpactesnociclodevidaedefinidoscritériosparafasesespecíficas.Assim,seumproduto conseguir comprovar que satisfaz esses critérios podeutilizar este rótuloecológico(figura5-5).Porexemplo,nastintasevernizesparaexterioresoscritériosconsideradossão:seospigmentosbrancossãoreduzidos(assegurando,noentanto,oserviçopretendido),seospigmentossãoproduzidoscomcritériosecológicoseseosprodutosnãocontêmmetaispesadosoucarcinogéneos.
2http://www.greenwashingindex.com3Criadoem1992(revistoem2000peloRegulamento(CE)n°1980/2000doParlamentoEuropeuedoConselho)eatualizado
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Atualmenteexistem24gruposdeprodutosregulamentadospelosistemaderótuloecológico,incluindotintasevernizes,trêstiposdepavimentosduros,lâmpadas,bombasdecalor,mobiliário,eatéserviçosdealojamentoturísticoeparquesdecampismo4.Orótulo atribuiucerca de 1 300licenças paraorganizações,a40000 produtosespecíficos5.
4http://ec.europa.eu/environment/ecolabel/
5podeprocurarnocatálogo-http://ec.europa.eu/ecat/
Rótulo Ambientais
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4.5.Conclusões
Cadavezmaissecompreendequeosprodutosdispõemdeimpactesaolongodociclodevidaqueimportaavaliar(AvaliaçãodoCiclo de Vida e também dos custos do ciclo de vida). Estas abordagens permitem compreender os impactes dos produtos edesenvolverprodutos/materiaiscommenoresimpactes.
Compreende-se os impactes dosmateriais, o seu ciclo e a importância que têm as diferentes atividades, como a construção,salientando-se a importância de adotar modos mais eficientes de utilizar os materiais (e aumentar a sua produtividade),considerandoousodemateriaisnaturaisoudebaixo impacte (porexemplomenor toxicidade),a reutilizaçãodemateriaiseareciclagemderesíduosparapoderemvirasermatérias-primassecundárias.
Aelevadaproduçãoderesíduoseodesperdíciolevaaqueseutilizeumahierarquianaescolhadasopções,segundoaqualsedeve,numaprimeirafase,adotarassoluçõesparareduzir,depoisparareutilizar,esódepoisprocurarreciclar(materiaissecundáriosquevãoentrarnaprodução/obra),eoquenãoseconseguirrecuperaremtermosdemateriaiseenergia,sónofinalsedeveenviarparadestinofinalapropriado(fimdevida).Seforeminertesparavazadouro,senãoparaaterro.Seforemperigososdeverãotersoluçõesespecíficasparaoseuprocessamentoedestinofinal.
Multiplicam-seosprodutoscommelhordesempenhoambiental(ecoprodutos),avaliadoserotuladoscombasenumaavaliaçãodeciclodevida.AprópriamarcaçãoCE(regulamentonº305/2011)paraprodutosdaconstruçãoconsideraaspetosambientais(porexemplo,sustentabilidadenousoderecursos)
Osecoprodutos(comrótuloecológico)começamasurgireaestardisponíveisdeformacrescentenomercado,nestemomentoexistemmaisde40000,havendoprogressivamentemaisecoprodutosquedispõemdeumaboarelaçãoqualidadeepreço.Asestratégiasdeseleçãodosmateriaiseprodutos,depoisdeserasseguradaasuafuncionalidadeconstrutiva,devemteremcontaapossibilidadedeteremumbomdesempenhoutilizandoparaoefeitosequencialainformaçãoexistentequantoa:
1. Declaraçãoambientaldoproduto(EPD);2. Análisedeciclodevidaououtras:porexemploACVsimplificado:MétodoHolandêsdepreferênciademateriais(EPM);3. Rótulos Ambientais (Certificação no ciclo de vida) e certificações de sistemas de avaliação específicos, por exemplo
SistemaLiderAparaaconstruçãosustentável;4. Listadecritériosaincluir,porexemplo,materiaisrenováveisouaexcluir,porexemplo,materiaistóxicos.
ReferênciasBibliográficas
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5.CiclodaEnergiaeaoutrafacedoscombustíveisfósseis:Carbono
Aula5,ManuelDuartePinheiro
5.1.EnergiaeCarbono
Oconsumodeenergiaprimárianosambientesconstruídoséelevado,sendonosedifíciosdaordemdos30a40%enaszonasurbanassuperiora50%.Comoumapartecorrespondeaenergiadecombustíveisfósseis(fuel,carvão,gásnatural,etc.),asuacombustãoresultaememissõesdecarbono(CO2eoutrasemissõesdegasesdeefeitodeestufa),oquedecorredeformareduzidanocasodasenergiasrenováveis(biomassa,vento,sol,água,etc.).
Aenergia temsidoumdos fatoresdeevoluçãodaprocurademelhordesempenhoambientale,potencialmente,dealavancatambémparaaprocuradasustentabilidade.Acrisepetrolíferadosanos70originou,anívelinternacional,odesenvolvimentodeiniciativas,desoluçõesedeavaliaçõesfocadasnasquestõesenergéticas,comaplicaçõestambémnosedifícios(emboraesteefeitonãotenhasidoevidenteanívelnacional).
Os consumos energéticos têm vindo aaumentar tendo uma forte componentedo petróleo e carvão, o que implicatambém um aumento das emissões decarbono(atingindoem2001maisde300milmilhõesdetoneladasdeCO2)nasuautilização que é uma outra face dosconsumos energéticos de combustíveisfósseis.
Aenergiaqueéproduzidaé,usualmente,medida em toneladas equivalentes depetróleo (tep) ou em quilogramasequivalentes de petróleo (kgep). Poroutrolado,aenergiaconsumidapodeserindicadaporexemplo,paraaeletricidade,emkWhquecorrespondeàenergiafinal.
Quando se analisam os consumos deenergia primária e de energia finalverifica-se uma redução de 30 %decorrente das atividades detransformações.
Aenergia importadaeproduzidaétransformadaemenergiaútil.Contudo,osprocessosdetransformaçãonãosãototalmenteeficientes,umavezqueexistemsempreperdasenergéticas,porexemplo,duranteotransporte.Umapossibilidadeseriareduzirastransformaçõeseutilizarformasmaiseficientesdeproduziraenergiafinalquesenecessita.Se,porexemplo,sepudercolocarcoletoressolaresparaaproveitarosolparaaqueceramaiorpartedaságuasdosbanhos,designadascomoáguasquentessanitárias(eéobrigatórionosectorresidencialparaashabitaçõesnovas)éumaboaopção.
Dependênciaenergéticaeintensidadeenergética
Aprocuradeenergiaassentaemdiferentesfontesenergéticas,sendoopetróleoumdoscombustíveischaveebasedaeconomia,oquese traduznumaprofundadependência (Schmidt-Bleek,1993).Anívelcomunitárioa importaçãodecombustíveis fósseissuperaos50%,enquantoemPortugal,naúltimadécada,osníveisde importaçãodeenergiaprimária superaramos80%.Porexemplo,Portugal,em1973,importavaeproduzia8,1Milhõesdetoneladasequivalentesdepetróleo(Mtep)e,em2011,ovalorfoide27,91Mtep(IEA,2014),sendocercade26a27%perdidosnastransformaçõesaníveldosistemanacional(quadro5-1).
Quadro5--1–Produçãoeimportaçãodeenergiaeconsumo(Mtep)
Ano ProduçãoeImportação Consumo Exportações %
1973 8,1 5,74 0,24 73%
2011 27,91 18,14 3,55 74%
Fonte:(IEA,2014)
ManuelDuartePinheiroAula5
DASE2017 Eficiências eperdas ?
69,2%
Sepossíveltermenostransformaçõesemaiseficiente
Exº ColetoresSolarespara
aqueceraságuasquentessanitárias
(IEA,2013)
EnergiaprimáriaEnergiafinal
ManualdaUnidadeCurriculardeDASE–MestradoemEngenhariaCivil(Marçode2017)-2/9ManuelDuartePinheiro
Aintensidadeenergéticaéumindicadorquepermitecompreenderquantaenergiaprimáriaéutilizadanumpaíseéapresentadacomoaquantidadedekgepnecessáriospara gerar 1 000 euros de valor naeconomia (naturalmente haveráatividades que utilizam energia epodem não se refletir em criação deriqueza).Autilidadedesteindicadoréter uma noção da energia envolvidapor unidade de riqueza, a menor oumaiorcompetitividadedaeconomiaeimplicitamente a sua eficiênciaenergética.
QuandoseanalisaoposicionamentodePortugalverifica-sequeovalorqueseencontrapróximodamédiaeuropeia.
Aanálisedasuaevoluçãopositivaentre2003e2014mostrauma redução,ouseja,passoude152para131kgep.
Quando se compara com a evolução,porexemplo,naAlemanha,quedispõedeumsetorindustrialforte,verifica-seque Portugal precisa demais 14 kgepparaproduzir1000euros.Ouseja,temaindaumaforteoportunidadedemelhoriaqueé,particularmente,importantenosedifíciosetransportes.
Naturalmente,havendoumaelevadaintensidadeenergéticaeaindatendoumacomponentedecombustíveisfósseiselevados,aoutrafacedestamoeda(paraalémdoscustos)éaelevadaintensidadeemcarbono,quesetraduznumvalorelevadodeemissõesporriquezaproduzida.Positivatemsidoaevoluçãonumadasfraçõesenergéticasqueéresponsávelporcercade¼daenergiafinalquecorrespondeàeletricidade,ondeopesodasrenováveisjásuperaos50%.
Elevadopotencialdereduçãonoedificado
Ofactodoimobiliárioserresponsávelporumaimportantedapercentagemdosimpactesrepresentanãosóumproblema,mastambémumaoportunidade(Wedding,2011).Acresceque,emalgunscasos,opotencialeviabilidadedeseadotaremmedidaspodesermaisinteressantenoedifício(doqueemoutrossectores),comoédedestacarocasodereduçãodasemissõesdecarbono.
OsestudosdoPainelIntergovernamentalparaasAlteraçõesClimáticas(IPCC,2007)apontamparaquenosedifíciosopotencialdereduçãodasemissõesde carbono sejamaiordoqueemoutros sectores, sendoque, grandepartedasmedidas implicamuminvestimentomais reduzido (numa importante parte é possível com custosmenores que doismil dólares (20 USD) por cadatoneladaevitada)queosoutrossectores(figura5-1).
Figura5.1-Potencialdereduçãodasemissõesdecarbonoparaosprincipaissectores.Fonte:(IPPC,2007:59)
GtCO2&eq/ano-
US$-/tCO2&eq-
Mundial-
Produção-de-energia-
Transportes- Edi?cios- Indústria- Agricultura- Floresta- Resíduos-
<-100-US$-/tCO2&eq-em-GtCO2&eq/ano-
OCDE-
OCDE-
EeT-
EeT-&-Economias-em-Transição-
Nem-OCDE-nem-EeT-
ManuelDuartePinheiroAula5
DASE2017
154,1152
149,5
145,4
138,8137,8
135,7137,8
130,4 130128,3
122
143,4 142,8140,9
139,8
128,4 128,6 128129,1
118,4 118,7120,5
114,7
152,2
154,6
157,4
147,8
144,1
139,6
142
135133,8
131,2
133,6
130,7
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Energy2Intensity
EU-(28-countries) Germany Portugal
Edificios etransportes?Eficiência energética efalta de
abordagens integradas
110
160 kgof oil equivalent per1000EUR
kgof oil equivalent per1000EUR
Evolução daIntensidade Energética
ManualdaUnidadeCurriculardeDASE–MestradoemEngenhariaCivil(Marçode2017)-3/9ManuelDuartePinheiro
Entreasmedidassugeridasquepodemconcretizaressapossibilidadedereduçãodasemissõesdecarbono(IPPC,2007)encontram-seasseguintes:
• Reabilitaçãoenergética,isolamentomelhorado;• Designsolarpassivoeativoparaaquecimentoeresfriamento;• Iluminaçãonaturaleeficiente;• Aparelhoselétricosmaiseficientesedispositivosdeaquecimentoearrefecimento;• Fogõesdecozinhamelhorados;• Fluidosalternativosderefrigeração,recuperaçãoereciclagemdegasesfluorados;• Designintegradodeedifícioscomerciais,incluindotecnologias,taiscomomedidoresinteligentesquefornecemfeedback
econtrole;• Solarfotovoltaicaintegradonosedifícios.
5.2.Reduçãodosconsumos,desempenhobioclimáticoepotencialdasenergiasrenováveis
Quandoseprocedeàanálisedeestudossobreníveisdeconsumoemdiferentesutilizaçõesverifica-sequeosníveisdeconsumopodematingirvariaçõesquesãodaordemdas10a20vezes.Aanálisedessesestudosevidenciaqueavariaçãoéexplicadapelaboa conjugação doprojeto (e internalizarprincípiosbioclimáticos),eficiênciadossistemaseutilizadores com boaspráticas ambientais.Adicionalmente, ocontexto urbano eclimático revela-setambém como umaquarta dimensãorelevante para aexplicação destavariação.
Nessa procura deabordagens passivas éde salientar que oobjetivo a definir deveconsiderar apossibilidade de tercomo referência oconforto adaptativo(gama de confortomaisalargadaque conta coma capacidade deadaptação às condiçõesdetemperatura,humidade,entreoutros).
Umaoutradimensão,desdelogoamaisimportante,assentanaaplicaçãodosprincípiosbioclimáticas,taiscomoassegurarumaboaorientação, isolamento, inércia térmica (capacidadede atenuar as variações devido aosmateriais, por exemploparedes),envidraçadosadequados,sombreamentoajustado,ventilaçãonatural,potenciarailuminaçãonatural,entreoutros.Entreestasabordagensestãoasnormaspassivehouse,quedispõemaindadeumaoportunidadedemelhoriadesdelogonaventilaçãonatural.
ManuelDuartePinheiroAula5
DASE2017
Energia tem uma gama de desempenho
que pode ir de 10 a 20 x
1
to
10
Ratti,C.;Baker,N.;Steemers,K.(2005).Energy consumption and
urban texture,Energy and Buildings,Volume37,Issue 7,1July 2005,
Pages 762-776
Projeto Sistemas Utilizadores
Desempenhoenergético
x2,5
x5modelado
x2Estimadox2
Contextourbanoeclimáticox2?
ManualdaUnidadeCurriculardeDASE–MestradoemEngenhariaCivil(Marçode2017)-4/9ManuelDuartePinheiro
Apositivaevoluçãotecnológicadasenergias renováveis,nomeadamenteoaumentodasuaeficiência (porexemplo,ascélulasfotovoltaicaspassaramde 10 % de eficiênciadaradiaçãopara16%),asuareduçãodopreçoporkWheoaumentoda fiabilidade dassoluções, além dereduzir asnecessidadesenergéticas(desempenho passivo,aumento de eficiênciadossistemas)podedarum contributoimportante.
Apossibilidade,jáhojereal, de fazer um mixdasdiferentesenergiasrenováveis(conjugandodiferentes formas edesde a escala doedifício à escala dobairroedazona)edeassegurar umaestabilidade nofornecimentodeenergiaapreçosquesevãotornandoprogressivamentemaiscompetitivosauguraboaspossibilidades.
5.3.CertificaçãoEnergéticaeQuaseZerodeEnergia
Regulamentaçãoparaalgumasdascaracterísticascomreflexoenergéticodosedifícios
Anívelnacional,desdeosanos90quepassouaexistirregulamentaçãotérmicaobrigatóriaparaosedifícios,nomeadamenteoRCCTE - Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios (Dec. Lei 40/90), que procurava de formaobrigatóriamelhorar os requisitos dos edifícios e o RSECE - Regulamento dos Sistemas de Climatização em Edifícios (Dec. Lei119/98),dandooprimeirograndesaltonodesempenhoenergéticodosedifíciosenaprocuradecondiçõesdeconforto.
Atendendo à importância daquestão energética nos edifícios, a Comissão adotouem2002umaDiretiva parao desempenhoenergéticodosedifíciosdosectorresidencialeterciário(Diretiva2002/91/CEdoParlamentoEuropeuedoConselho,de16deDezembrode2002),conhecidaporEPBD(EnergyPerformanceBuidingDirective).
SistemadecertificaçãoenergéticaemPortugaldesde2006
ADiretivaEPBD,de2002,estabeleceuqueosnovosedifíciosdevemsatisfazerrequisitosmínimosdeeficiênciaenergéticaafixarporcadaEstadoMembro,deacordocomumametodologiacomum.Osedifíciosexistentescommaisde1.000m2,comrenovaçõesimportantesemcurso,tinhamtambémdesatisfazerestesrequisitosmínimoseaoseremreconstruídos,vendidosoualugados,bemcomosersujeitosaumacertificaçãodoseudesempenhoenergético.
Anívelnacional,arevisãodosregulamentosRCCTE(RegulamentodasCaracterísticasdeComportamentoTérmicodosEdifícios-Dec.Lei80/2006)eRSECE(RegulamentodosSistemasEnergéticosdeClimatizaçãoemEdifícios-Dec.Lei79/2006),publicadaem2006,concretizaatransposiçãodadiretiva.Acertificaçãoenergéticaedequalidadedoarinterior(Dec.Lei78/2006)passaassimaserumaobrigaçãoemPortugal.
Os regulamentos revistosdefiniramnovos requisitosparamelhorarascondiçõesnosedifícios residenciaisa serem licenciados(RCCTE),porex.reduziraspontestérmicas,melhoraroisolamentotérmico,vidrosduplos,considerarosombreamentoepainéissolaresparaaquecimentodaágua.
Nos edifícios de serviços (RSECE), destaca as especificações para as características da envolvente, valorização de energiasrenováveis,limitedepotênciaainstalar,eficiênciadesistemasenergéticos,planodemanutençãoobrigatório,inspeçõesperiódicasaequipamentos,formaçãodostécnicos,auditoriasperiódicasenergéticaseQualidadedoArInterior(QAI),caudaisdearnovoeconcentraçãodepoluentes.
ManuelDuartePinheiroAula5
DASE2017
Energiasrenováveispodemdarumimportantecontributo,masimportareduzirconsumos
https://www.ted.com/talks/david_mackay_a_reality_check_on_renewables (Mackay,2012)
Nota:FaltaaEnergiahídricaeos
resíduosdabiomassaflorestal
naanálise
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Osistemaaplicadoassentounumaorganizaçãodegestãonacional(ADENE)quefezumtrabalhomeritório,desenvolveucomváriosagentesosmodosdeaplicação,formouperitosqualificados,foiadotadonosistemadelicenciamentoeteveumcontributodecisivoerelevanteparaumapartedosedifíciosqueentraramnomercado(novosougrandesreabilitações).
Desdeaentradaemvigordaleidacertificaçãoenergéticadosimóveis,em2007,jáforamemitidos640milcertificados,90%dosquaisenvolvendoedifíciosdehabitação.Ototaldecertificadosemitidoscorrespondeacercade11%doparquehabitacionaldopaís(Publico,2014).
Quantoàcertificaçãoenergética,umaanálisecomumadequadotratamentoestatísticodopipelineimobiliário–éefetuadopelosanuáriosdoimobiliárioeenergético(CI-ConfidencialImobiliária,2014)-permiteevidenciaroseuimportanteimpacteeanteciparaevoluçãonosector.
Oimportanteimpactepositivodacertificaçãoenergética,foilimitadoemparte,pelaformacomofoidefinidoem2002omodelodecálculo,nomeadamenteasnecessidadesderenovaçãodoarnosserviços,minimizandoapotencialidadedaventilaçãonaturaleponderaçãoelevadadadaaossistemasmecânicos(ativos),bemcomoadesconsideraçãodacomponentepassivanaatribuiçãodasclassesdecerificaçãoenergéticatambémnoresidencial,limitandoestruturalmenteasuapotencialidadeeoseucontributoparaaprocuradasustentabilidade(FerreiraePinheiro,2011).
Objetivosmaisambiciosospara2020
Aimportânciadaenergia(emtermosdecustoseelevadapercentagemdeorientações),asimplicaçõesdousodecombustíveisfósseis,comconsequentesemissõesdecarbono,levaaqueasorientaçõesnaáreadeenergia,aníveldaUniãoEuropeia,venhamdefinirosobjetivos20-20-20,istoéaté2020procura-se:
• ReduzirasemissõesdegasescomefeitodeestufanaUEparapelomenos20%abaixodosníveisde1990;• Assegurarque20%daenergiaconsumidanaUEtemorigememfontesrenováveis.Porexemploatravésdapromoçãoda
utilizaçãodeenergiaprovenientedefontesrenováveiscomodefinidasnaDiretiva2009/28/CE;• Reduzir o uso primário de energia em 20% em relação aos níveis previstos. A ser alcançado através da eficiência
energéticacomodefinidanaDiretiva2012/27/CE,aqueseassociaporexemplorequisitosdeecodesignparaprodutoscomimportantecomponenteenergética(Diretiva2009/125/CE).
Atendendoàimportânciadaquestãoenergéticanosedifícios,aComissãoredefineosobjetivosdaDiretivaparaodesempenhoenergéticodosedifíciosdosectorresidencialeterciário,publicadaaprimeiraversãoemMaiode2002,eagoraatualizadacomorecastdadiretivaEPBD1.Assim,estadiretivade2010(Diretivanº2010/31/CE)temcomopropósito,paraosnovosedifícios,oobjetivoquasezerodeenergiaem2020(31/12/),bemcomomelhorarodesempenhoenergéticodosedifíciosexistentesaquandograndesreabilitações.
Sistemadecertificaçãoenergética2013,REHeRECS
Anívelnacional,em2013foipublicadoumdiplomaintegrador(Decreto-Lein.º118/2013)edisponibilizadalegislaçãoespecífica,quesubstituieatualizaoSistemadeCertificaçãoEnergéticadosEdifícios(SCE),oRegulamentodeDesempenhoEnergéticodosEdifíciosdeHabitação(REH)eoRegulamentodeDesempenhoEnergéticodosEdifíciosdeComércioeServiços(RECS).Passamaestarabrangidos:novosedifícios;emlocação;osedifíciosoufraçõesexistentesdecomércioeserviçosapartirdoslimiares2;etodososedifíciosoufraçõesexistentesapartirdomomentodasuavenda.
Osproprietáriosepromotoresdeimóveis(Adene,2014)são“emprimeirainstância,osresponsáveispelaobtençãodocertificadoenergético.Nessecontextoérelevante informarestes intervenientesnoSistemadeCertificaçãoEnergéticadosEdifícios(SCE),sobrequaisassuasobrigações,bemcomoomodocomopodemcontribuirparaumcorretoprocessodecertificação.”
1Directiva2010/31/CE-RecastdaDirectivaEPBD
2 Grandeedifíciodecomércioeserviços»ou«GES»,oedifíciodecomércioeserviçoscujaáreainteriorútildepavimento,descontandoosespaçoscomplementares,igualeouultrapasse1000m2,ou500m2nocasodecentroscomerciais,hipermercados,supermercadosepiscinascobertas;«Grandeintervenção»,aintervençãoemedifícioquenãoresultenaedificaçãodenovoscorposeemqueseverifiqueque:(i)ocustodaobrarelacionadacomaenvolventeoucomossistemastécnicospreexistentessejasuperiora25%dovalordatotalidadedoedifício,compreendido,quandohajafrações,comooconjuntodestas,comexclusãodovalordoterrenoemqueesteestáimplantadoou(ii)tratando-sedeampliação,ocustodaparteampliadaexcedaem25%ovalordoedifícioexistente(daáreainteriorútildepavimento,nocasodeedifíciosdecomércioeserviços)respeitanteàtotalidadedoedifício,devendoserconsiderado,paradeterminaçãodovalordoedifício,opreçodaconstruçãodahabitaçãopormetroquadradofixadoanualmente,paraasdiferenteszonasdoPaís,pelaportariaaqueserefereoartigo4.ºdoDecreto-Lein.º329-A/2000,de22dedezembro
ManualdaUnidadeCurriculardeDASE–MestradoemEngenhariaCivil(Marçode2017)-6/9ManuelDuartePinheiro
AtransposiçãoemPortugal(Adene,2014)dá“maiorvisibilidadeporpartedacertificaçãoenergética,quernosedifíciosnovosereabilitados,bemcomonosobjetosdetransaçãoouarrendamento,comdestaqueparaosquesãopublicitados,quedevemindicaraclasseenergética.Adicionalmente,osgrandesedifíciosdecomércioeserviçosbemcomoosedifíciospúblicostêmumdeverdeavaliar periodicamente o seu potencial e assim,constituir-se como exemplo na dinamização dacertificaçãoenergética.”.
Acertificaçãoenergética fazoseucaminhoeafirma-seprogressivamente como um instrumento de mercado,classificandoodesempenhoenergéticodosimóveis(edequalidade do ar interior no caso dos serviços), dandoindicações da classe energética aos vários agentesenvolvidoseaquemcompraoualuga.
Ocertificadoanteriortinha(Adene,2014)comopontosfortes: informaçãodetalhadasobreosedifícios,osseusconsumospotenciaisepossíveismedidasdemelhoriaeapresentava como pontos fracos: informação nãoorientada para o consumidor, linguagem demasiadotécnica e extensa e falta de referências e avaliaçãoqualitativa.
Aatualizaçãoagoraefetuadanocertificadodividedeformamaisclaraainformação(Adene,2014)paraoconsumidorfinal(nasprimeiras quatro páginas aborda: informação simplificada, referenciais, indicadores qualitativos e recomendações) e para osprofissionais (nas restantes páginas: informação detalhada, indicadores energéticos e de carbono, verificação de requisitos,medidasdeagregaçãodeinformação,medidasdemelhoriaeprevisãodosconsumosdeenergia).
Estratégiasparaatingiroquasezerodeenergia
Anovalegislaçãoassumecomoreferencialaatingirem2020obalançodequasezerodeenergia.Aestratégiadeprocuradequasezerodaenergiaassentaemduasdimensões:nosconsumosenaproduçãolocal(oudeproximidade).Asnecessidadesdeconsumoenergéticoeaproduçãolocaldeve-seaproximardozero(figura5-2),integrandonalógicaassoluçõesquetenhamemconsideraçãoprincípiosdecustoótimo.Alegislaçãodefineumvalordereferência.
Nãoéexigidoqueseatinjamosedifícioszerodeenergia(naliteraturaanglosaxónicaZEB-ZeroEnergyBuildings)masquasezerodeenergia(naliteraturaanglosaxónicaNZEB-NearZeroEnergyBuildings),ouseja,conseguiratingirumvalorqueseaproximedezero(azonaabaixodalinhadeequilíbrio).
Figura5-2–Aprocuradequasezerodeenergia
Consumo'energé,co''(kWh/m2/ano)'
Produção'energé,ca''renováveis'locais'
(kWh/m2/ano)''
Zona'de'quase'zero'de'energia'
Linha'na'qual'a'produção'e'consumo'se'equipara'isto'é'zero'de'energia'
0' 25' 50' 75' 100' 125' 150' 175' 200'…'
25'
50'
75'
100'
125'
150'
175'
…'200'
!
ManualdaUnidadeCurriculardeDASE–MestradoemEngenhariaCivil(Marçode2017)-7/9ManuelDuartePinheiro
OpontoessencialaconsiderarnaestratégiadeNZEBésevaiencontraroequilíbriocomconsumoselevadosou,preferencialmente,reduzirasnecessidadesdeconsumosedepoisfornecerodiferencialatravésderenováveis(ondesepodeaproveitarcerca15%daenergiaradiante),numalógicaqueintegreocustoótimo.
CasodoEdifícioSolarXXIemLisboa
EmPortugal,umbomexemplodasestratégiasaconsiderarnaprocuradeneutralidadeéumedifíciodemonstraçãoconstruídoentre2004e2005noLumiar,emLisboa(atualmentenoLNEG),designadoporSolarXXI(figura5-3).
Figura5.3–SolarXXI–VisãogeraledafachadaSul
OEdifícioSolarXXIéumedifíciocomfunçõesdeserviços(salasegabinetesdetrabalho)elaboratórios,comumaáreatotalde1500m2divididapor3pisos,umdosquaissemi-enterrado(DER,2005).Oprojetodoedifícioadotoutrêslinhasestratégias:
• Reduçãodasnecessidades,assentenaarquiteturabioclimáticaadotada(orientação,isolamento,iluminaçãoeventilaçãonatural),bemcomoemequipamentoseficientes;
• Sistemasdeproduçãodaenergiautilizandoacomponenterenovávellocal;
• Usoracionaldaenergia.
Aboaorientaçãodafachadasulpermitiupotenciaraproduçãoderenováveis,nomeadamentesolartérmicoefotovoltaico(PV),atravésdosseguintestrêssistemas:
• Sistema com 12 kW demódulos de silíciomulticristalino (m-Si) instalado na fachada Sul do Edifício e que permiteaproveitaraenergiasolartérmicadissipadaentreosmóduloseaparede(2005);
• Sistema com 6 kW de módulos de silício amorfo (a-Si) instalado em estruturas de sombreamento no parque deestacionamento(2005);
• Sistemacom12kWdemódulosdefilmefinodematerialpolicristalino(tecnologiaCIS)instaladotambémemestruturasdesombreamentonoparquedeestacionamento(2010).
ComostrêssistemasPVinstalados(30kW),aproduçãoanualédaordemde38MWh.OstrêssistemasPVentregaramdiariamenteàrede,emmédia,nosanosde2011e2012,cercade102,9kWhdeenergiaelétrica:
• 29,4kWhproduzidapelosmódulosmulticristalinosnafachada;
• 19,8kWhproduzidapelosmódulosdesilícioamorfonoparque;
ManualdaUnidadeCurriculardeDASE–MestradoemEngenhariaCivil(Marçode2017)-8/9ManuelDuartePinheiro
• 53,7kWhproduzidapelosmódulosdetecnologiaCISnoparque.
O funcionamentodoedifício consumiudiariamente,emmédia,101,2kWhdeenergiaelétrica,peloquea fraçãodoconsumocobertapelossistemasPVfoide102%.Estaestratégia,emparticular,comacolocaçãodefotovoltaiconacoberturadazonadeestacionamento,permitiuqueseatinjaumbalançoligeiramentepositivodeenergia.Obalançopositivoatingidoeascondiçõesdeutilizaçãofazemdestecasoumexemplodeumconceitocomprovado(OliveiraPanaoeGonçalves,2011).
Em termos de estratégias futuras, o Solar XXI pode ainda reduzir as necessidades de consumos através demedidas passivas(estratégiasbioclimáticas,melhorarosisolamentoseenvidraçadosparaalémdalegislação),eficiênciadossistemas,fomentandousosmaissustentáveis,levandoaqueseatinjamníveisdeconsumodaordemdos30kWh/m2.ano,queseaproximadaproduçãodofotovoltaiconafachada(figura5-4).
FiguraError!Notextofspecifiedstyleindocument.5.4–EstratégiasparaatingirNZEBacustosmaisreduzidos(Gonçalves,2011,LNEG)
Fonte:(Gonçalves,2011)
Aprocuradeequilíbrioe,sobretudo,deumbombalançoemtermoseconómicos,emmuitoscasosassentanalógicadeapostarprimeironasestratégiasderedução,desdelogopormedidasconstrutivasepassivas,depoismelhoraraeficiênciadossistemaseequipamentosesuaformadeusoe,sónofim,assegurarofornecimentodeenergiarenovávelnoedifícioouenvolvente.
Osbonsresultadossóforampossíveisgraçasaumaequipaexcecionaleaumafortecapacidadedeintegração,demonstrandojáaspotencialidadesdamudançadoparadigmadaabordagemfragmentadaàabordagemintegrada.OSolarXXIprovadesde2006queépossívelcaminhareultrapassaroconceitodeneutralecriaredifíciosquesãopositivosnaproduçãodeenergia,sendojáumarealidadenademonstração,desafiandoaprocuradesoluçõesesistemasàescalaindustrialquepromovamasuaaplicaçãonomercado.
prod
ução(de(en
ergia(reno
vável((local(
crédito(de(energia((kWh/m2.ano)(
consumo(de(energia((kWh/m2.ano)(
Valor(da(regulamentação(de(edi?cios(
Reduzir(as(necessidades(energéBcas(do(edi?cio(
Edi?cio(de(acordo(com(o(código(da(altura(+(cargas(Fpicas(do(edi?cio(Norma(melhorada(+(cargas(Fpicas(do(edi?cio(
UBlização(de(medidas(eficientes((estratégias(e(técnicas(passivas)(
UBlização(de(energias(renováveis(
Energia(fornecida(à(rede((crédito)(
Energia(fornecida(à(rede((crédito)(já(com(o(fotovoltaico(do(estacionamento(
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5.4.Conclusões
Aenergiaéumdosfatoresambientaismaisimportantes,ondeasnecessidadesdeintervençãoeoportunidadesdemelhoria(comreflexo no carbono) são muitosignificativas e com custoseficientes. Cada vez mais secomprova que é possível assegurarcasas e infraestruturas de bomdesempenho,comelevadoconfortoassegurando baixos consumosenergéticos.
Nestecontexto,assoluçõespassivaspodem dar um importantecontributo conjugando com oaproveitamentodeváriasformasdeenergias renováveis, procurandoquase zero de energia e baixaintensidadeemcarbonoemedifíciose em zonas urbanas. Essa procuraabrange em muitas situações ointerligardaescaladoedifícioparaaescalaurbana,ondeos sistemasdeescala local (porexemploenergiaerenováveis eólicas) e a ligação aostransportes e viaturas é umaabordagem integrada que temelevadopotencialdemelhoraroambienteemelhorarodesempenhoeconómico(winwin).
ReferênciasBibliográficasPrincipais
Adene,2014.SistemadeCertificaçãoEnergéticadosEdifícios[WWWDocument].URLhttp://www.adene.pt/sce(accessed3.1.14).
IEA–InternationalEnergyAgency(2014).WorldEnergyInvestmentOutlook.http://www.worldenergyoutlook.org/
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ManuelDuartePinheiroAula5
DASE2017
Sistemaspassivos
Sistemasativos Utilizadores Sistemas de
escala localEficiência ecusto ótimo
DesafioEnergético– Abordagemintegradaeajustadaàscondições
locais
Oportunidadesespecificas(win-win)
Baixocarbono
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6.Alteraçõesclimáticas:Ofenómeno,osimpactesearesposta:mitigaçãoeadaptação
Aula6,RodrigoProençadeOliveira
Ascausasdasalteraçõesclimáticas
Oefeitodeestufa
Oclimadeumplanetaédeterminadopelasuamassa,pelacomposiçãodasuaatmosferaepelasuadistânciaaosol,afontedeenergiaprimordialequaseúnicadosistemasolar.Aenergiagravíticaexercidapelosplanetasepelosolnãoatingeo1%dototaldeenergiaemitidapelosol,sobaformaderadiaçãoeletromagnética.
Todososcorposemitemradiaçãoeletromagnética,emfunçãodasuatemperatura.AleideStefan-Boltzmanndeterminaqueaenergiairradiadaporumcorpoéproporcionalàquartapotênciadasuatemperatura.Comumatemperaturapróximados6000ºC,osolemiteumagrandequantidadedeenergiaqueatingeosváriosplanetasemvaloresdependentesdasuadistânciaaosol.Aradiaçãoemitidapelosoltemumcomprimentodeondacurto,porqueocomprimentodeondadeumaradiaçãodiminuicomatemperaturadoobjetoqueaemite.
ATerrarecebe342W/m2deradiaçãoeletromagnéticadeondacurtaemitidapeloSolque,emparte,érefletidapelaatmosferaepelasuperfícieterrestre.ArestanteparteéabsorvidapelaTerraedenovoemitida,agoracomumcomprimentodeondalongodadaatemperaturamaisbaixadaTerra.Éestebalançodeenergia,juntamentecomoefeitodeestufa,queasseguraqueumatemperaturamédiadoaràsuperfíciedaTerrade15ºC.Semoefeitodeestufa,atemperaturamédiaàsuperfícieterrestreseria-15ºC.
Oefeitodeestufaéumfenómenofísiconaturalquedecorredacircunstânciadealgunsgasesdaatmosferapermitiremapassagemderadiaçãoeletromagnéticadeondacurtaedificultaremapassagemderadiaçãodeondalonga.Osprincipaisgasescomefeitodeestufasãoodióxidodecarbono(CO2),ometano(CH4),oóxidonitroso(N2O),perfluorcarbonetos(PFC's)etambémovapordeágua.Distinguem-sepeloseupotencialdeaquecimentoglobalepeloseutempodevidadaatmosfera.Entreestesdestaca-seodióxidodecarbonoquetemumtempodevidanaatmosferadaordemdos100anoseometanocomumpotencialdeaquecimento25vezessuperioraodióxidocarbono,mascomumavidanaatmosferade20anos.Ovapordeáguaétambémumimportantegáscomefeitoestufa,masasuavidanaatmosferaédeapenas8diaseasuaconcentraçãonaatmosferamuitovariável.
Apesardeseremresponsáveisporreterempartedaenergiasolareassimsubirematemperaturadaatmosfera,osgasescomefeitodeestufarepresentamumapequenapercentagemdamassadaatmosfera.Oconteúdodedióxidodecarbonoeometanonaatmosfera representamenosde0,1%eovapordeáguavariabastante,masé sempre inferiora2%.AatmosferadaTerraé,sobretudo,constituídaporazoto(78%)eoxigênio(21%),restandoapenas1%paratodososoutrosgases.
OsclimasemMarteeVénussãomuitodiferentes.AatmosferadeMarteconsisteprincipalmentededióxidodecarbono,masaatmosferaémuitofinaporqueoplanetaépequenodemaisparamanterumaatmosferaespessa.Emconsequência,atemperaturamédiadasuperfíciedeMarteédecercade-50°C.VénustemquaseamesmamassaqueaTerra,masumaatmosferamaisespessa,compostade96%dedióxidodecarbono.AtemperaturadasuperfícieemVénusé+460°C.
ÉtambéminteressantenotarqueosclimasdeMarteeVénus,emboradistintos,sãomuitomaisestáveiseprevisíveisdoqueoclimadaTerra.Apresençadevapordeáguanaatmosferae,sobretudo,asuaelevadavariabilidadetornaoclimadaTerrainstávelebastanteimprevisível,emcomparaçãocomodosoutrosdoisplanetas.
Oaquecimentoglobal
Pelasuaimportância,odióxidodecarbonoassume-secomoogásdereferênciaentreosgasescomefeitodeestufa.Emboraovapordeáguaeometanotenhamumpotencialdeaquecimentosuperioraodióxidodecarbono,esteultimotemummaiortempodevidaeémaisinfluenciadopelaatividadehumana.Assim,naavaliaçãodasemissõesedaconcentraçãodegasesdeefeitodeestufa, distinguem-se assim duas quantidades (ton C02 e ton CO2eq), a segunda incorporando o efeito dos outros gases emquantidadesequivalentesdeCO2.
Oaumentoprogressivodas emissõesdos gasesdeefeito estufa, sobretudodevidoà exploraçãode combustíveis fósseis edadeflorestação,temconduzidoaumaumentodaconcentraçãodestesgasesnaatmosferadeefeitoque,entre1800e2015,subiude280ppmpara400ppm(Figura6-1).
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Figura6-1–Evoluçãodaconcentraçãodedióxidodecarbononaatmosfera(IPCC(2013)–AR5:IntergovernamentalPannelonClimateChangeFifthAssessmentReport)
Nosúltimos400000anosaconcentraçãodeCO2naatmosferavariouentre180e300ppm,masnuncaatingiuos400ppmenuncaseassistiuaumaumentode120ppmemapenas200anos.Aexplicaçãomaisplausívelparaesteaumentoéaatividadehumana,comparticulardestaqueparaaexploraçãodecombustíveisfósseiseparaadeflorestação.Apecuáriaealgumasculturasagrícolaspodemtambémcausarumaumentodaconcentraçãodemetanonaatmosfera. Avariaçãodaconcentraçãododióxidodecarbononaatmosferanosúltimos400000anostemsidoacompanhadaporumavariaçãosemelhantedatemperaturaglobaldoplaneta(Figura6-2).Oaumentoquesetemobservadodatemperaturaglobalmédiaéporissocompatívelcomarelaçãoentreestasduasvariáveis.Osúltimostrêsanos(2016,2015,2014)foramosanosmaisquentesdosregistomodernosdetemperaturae16dos17anosmaisquentesqueháregistoocorreramapós2000(NOAA)(Figura6-3).
Figura6-2–EvoluçãodaconcentraçãodedióxidocarbonoedatemperaturamédiadoarnaTerranosúltimos400anos
Estarelaçãoentreatemperaturadoareaconcentraçãodedióxidocarbonoéconhecidadesde1885,anoqueoprémioNobeldaquímicaSvanteArrhenius(1859-1927)argumentouqueseaatmosferanãotivesseCO2atemperaturadoarseria21ºCmaisbaixaequeestaatmosferamaisfriaconteriamenosvapordeágua,oquelevariaaumdecréscimoadicionaldatemperaturade10ºC.
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Figura6-3–EvoluçãodatemperaturamédiadoarnaTerranosúltimos150anos
Osimpactosdasalteraçõesclimáticas
Cenáriossocioeconómicos
Aalteraçãoclimáticafuturadependerádaevoluçãodaemissãoeconcentraçãodegasescomefeitodeestufanaatmosferaqueporsuavezserãodeterminadaspelomodelodedesenvolvimentosocioeconómicoadotadopelasociedade.Noseuquintorelatório(AR5),oIPPCpropôsaconsideraçãodevárioscenáriossocioeconómicoseprojetouasemissõesquedecorreriamdessescenários(Figura6-4).
Os cenários correspondem a conjuntos de narrativas coerentes e plausíveis de evolução da sociedade. Diferem, por isso, das“previsões”quesãoapostasindividuaissobreofuturomaisprovável.Devidoàcomplexidadedomundoreal,asprevisõesrevelam-sefrequentementeerradas,especialmentequandosereferemahorizontesdeduasoutrêsdécadas.
Uma sociedade mais preocupada com o ambiente e com o problema das alterações climáticas, apostada em concretizar osnecessáriosacordosinternacionaiseeminvestiremtecnologiaslimpas,conseguiriacontrolaroaumentodasemissõesaté2020eobterumdecréscimoapartirdesseano.Emoposição,umasociedadequeprivilegieodesenvolvimentoeconómicoemdetrimentode preocupações ambientais poderá manter o aumento de emissões até 2100, ano em que se começaria a assistir a umaestabilizaçãodessasemissões,seguidadeumdecréscimoapartirde2160.Entreestesdoiscenáriosextremos,existemoutrospossivelmentemaisprováveisdeacontecerem.
Figura6-4–Evoluçãodasemissõesdegasesdeefeitodeestufaparavárioscenáriosdedesenvolvimentosocioeconómico
Cenáriosemodelos
AssumindoumdeterminadocenáriodedesenvolvimentosocioeconómicoeoconsequentecenáriodeemissãodeGEE,épossívelrecorreramodelosclimáticosparaestimaraevoluçãodoclima,tantonoqueserefereavaloresmédioscomoàsuadistribuiçãoespacial e temporal. É assimpossível avaliar as consequências climáticas das escolhas feitas em todooplaneta, individual oucoletivamente,equeresultamnumdeterminadodesenvolvimentosocioeconómicoenaconsequenteevoluçãodaemissãodeGEEparaaatmosfera.
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Osmodelosdecirculaçãoglobal (GCMs,deacordocoma terminologiaanglo-saxónica) simulamadinâmicadaatmosfera,dosoceanosedoscontinentes,eassuasinter-relações,fornecendovaloreshoráriosdetemperatura,precipitaçãoedeoutrasvariáveisnumamalhadecálculocomumespaçamentode125a400km.Osmodelosregionaispartemdosresultadosdosmodelosglobaisesimulamoclimadeumadadaregiãodoplanetacomumagrelhadecálculomaisapertada,daordemde25a40km.
Masdiferentesmodelosproduzemcenáriosclimáticosdistintos,mesmoquandoassumemomesmocenáriodeemissõesdeGEE.Esta disparidade resulta da adoção de diferentes premissas e simplificações necessárias para poder simular o funcionamentocomplexodosistemaclimáticodoplanetaduranteumperíododetempodedoisoutrêsséculos.Nãosendopossívelavaliarcomrigoracapacidadedesimulaçãodecadamodeloclimático,opta-sefrequentementeporanalisardeformaintegradaoconjuntodos resultados dos váriosmodelos demodo a identificar as principais tendências climáticas e as incertezas inerentes a estecomplexoexercíciodesimulação.
O número de equipas que mantémmodelos climáticos operacionais e que tem vindo a produzir com regularidade cenáriosclimáticosàescalaglobale regionalé relativamente reduzido.Os seus resultados são,por regra,disponibilizadosnos sitesdaUNFCCC,IPCCoudosprojetosdeinvestigaçãoqueoscompilaram.
Alteraçõesclimáticas
Asconsequênciasdasopçõesdasociedadefazem-sesentirnaevoluçãodatemperaturadoaredeoutrasvariáveisclimáticas.Deacordo com vários modelos de circulação global, o cenário de emissões designado de RCP2.8 conduzirá a um aumento datemperaturamédiadoarde1ºCaté2100,existindoumgraudeincertezade0,5ºC,emtornodestevalormédio.Ooutrocenárioextremo,designadoporRCP8.5,conduziráaumaumentodatemperaturamédiadoarde4ºC,comumgraudeincertezade1ºC(Figura6-5).
Figura6-5–Evoluçãodatemperaturamédiadasuperfícieterrestreparadoiscenáriosdeemissão(fonte:AR5)
Oaumentodatemperaturadoarnãoseráuniformenoplaneta,sendomaiornospolosenoequadoremenornostrópicos(Figura6-6). Independentemente do cenário de evolução das emissões, todos osmodelos climáticos apontam para um aumento datemperatura.
Figura6-6-Alteraçãodatemperaturamédiadasuperfícieterrestreentre1990e2100paradoiscenáriosdeemissão(fonte:
AR5)
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O aumento da temperatura do ar conduzirá a um aumento do poder evaporativo da atmosfera e a uma aceleração do ciclohidrológico.Estavariaçãonãoseráuniformeemtodooglobo,prevendo-seaumentosdeprecipitaçãonospolosenoequadoreumadiminuiçãonaszonastropicais(Figura6-7).Aincertezaemtornodestasprevisõesé,todavia,muitomaior,umavezqueaprecipitaçãoéumavariávelcomumaenormevariabilidadeespacialetemporal,oquedificultaasuamodelaçãoeprevisãodeocorrência.
Figura6-7-Alteraçãodaprecipitaçãoanualmédiaentre1990e2100paradoiscenáriosdeemissão(fonte:AR5)
Emsimultâneocomoaumentodosvaloresmédiosdaprecipitação,éexpectávelqueoregimedeprecipitaçãosofraalteraçõesnosentidodeumaconcentraçãodaprecipitaçãoemperíodosdetempomaiscurtosedeumaumentodafrequênciaeintensidadedosfenómenosdeprecipitaçãoextrema.AFigura6-8mostraaalteraçãoprevistadaintensidadedeprecipitaçãoparadoiscenáriosdeevoluçãodasemissões,sendodedestacaroaumentodestaintensidade,mesmonaszonasdoplanetaondeseprojetaumadiminuiçãodaprecipitaçãomédia.Decorremdestatendênciadoisriscosaparentementeantagónicos,oriscodesituaçõesdecheiaseoriscodeperíodosdeescassezdeágua.
Figura6-8-Alteraçãodaintensidadedeprecipitaçãoentre1990e2100paradoiscenáriosdeemissão(fonte:AR5)
Oaumentodatemperaturaglobalprovocaráumaumentodonívelmédiodomar,atravésdedoisefeitos:aexpansãodosoceanoseodegelodecalotespolareseglaciaresexistentesemcontinentes.Odegelodemassasdegeloflutuantenãoprovocaaumentodoníveldomar.
De acordo com AR5 (5º relatório do IPCC), o nível domar deverá subir entre 0,3m a 1,0m até 2100, consoante o cenáriosocioeconómico(Figura6-9).Existeumconsensocientificosobreasubidadonívelmédiodomar,masaincertezaemtornodadimensãodestasubidaésignificativa.Recentemente,temvindoasurgircenáriosqueapontamparaumaumentomaisexpressivoquepodeatingir1,2m.
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Figura6-9-Subidadonívelmédiodomarparaosvárioscenáriosdeemissão(fonte:AR5)
Impactosdasalteraçõesclimáticas
Estescenáriosclimáticosterãováriosimpactossobreasociedade.
Entreosmaisrelevantes,destaquem-seosriscosparaasaúdedecorrentesdoaumentodatemperaturadoaredafrequênciaeintensidadedeondasdecalor.Apopulaçãomaisidosaoucomdoençascrónicaséparticularmentevulnerávelaestesriscos,maso desconforto atingirá toda a população. Para contrariar estes efeitos será necessário reabilitar edifícios paramelhorar o seucomportamentotérmicoeatuarnomeiourbanoparacriarzonasdesombreamentoeplanosdeáguaqueproporcionemalgumarrefecimentopelaevaporaçãodeágua.
Umclimamaisquenteehúmidopermitiráoaparecimentodealgumasdoençascomoamalária,afebrededengueeovíruszikaque são transmissíveis por vetores como o mosquito, em regiões onde neste momento não ocorrem ou de onde já foramirradicadas.
O risco de incêndios, nomeadamente fogos florestais, urbanos e industriais, tenderá a aumentar, o que exigirá trabalhos deordenamentodoterritórioedereabilitaçãodeedifíciosparacontrolodemateriaiscombustíveis,paraalémdoreforçodosmeiosdeprevençãoecombate.
Aatividadeagrícolatambémseráafetada,especialmentenoquedizrespeitoàprodutividade,emesmoviabilidade,dasdiferentesculturas nas várias regiões do planeta. As alterações climáticas poderão permitir a atividade agrícola nalgumas regiões queatualmentetemumclimamaisextremo,masoimpactopodeserbastantenegativoemmuitasregiõesdomundo.Asnecessidadesdeáguaedefertilizantesdessasculturasserãotambémdiferentes.
Asubidadonívelmédiodomarafetarátodasasregiõescosteirasecolocaráemcausaaviabilidadedealgunsestadosinsularesdepequenadimensão,nomeadamentenoPacífico.Aestruturasportuáriasedeproteçãocosteirassãoparticularmentesensíveisaesteimpacto.
Aalteraçãodatemperaturadaáguadomaredascorrentesoceânicasprovocarátransformaçõesnaocorrênciaemovimentaçãodascomunidadespíscolasoqueconduziráaimpactosmuitossignificativosnaatividadepiscatória.
Oconsumodeenergiadeveráaumentaremresultadodasnecessidadesdeclimatização.Nodomíniodaprodução,osesforçosnareduçãodasemissõesdosgasescomefeitodeestudocondicionarãoasescolhasnasformasdegeraçãodeenergiaeafaltadeáguapoderácomprometeraproduçãodeenergiaapartirdecentraishidroelétricasouoarrefecimentodecentraistérmicas.
Aatividadeturísticaseráimpactadacomalgumaszonasaperderematratividadeeoutrasaganhar.OsdestinosdesolemzonasondeatemperaturasubamuitopoderãoviraperderclientelanoVerãoealgunsdestinosdeskipodemsetornarinviáveis.
Impactosdasalteraçõesclimáticasnosrecursoshídricosportugueses
Éunanimementereconhecidoqueosrecursoshídricosconstituemumdomíniofundamentalparaaavaliaçãodosimpactosdasalteraçõesclimáticasnasatividadeshumanas.Estarelevânciaresultadacircunstânciadeasalteraçõesclimáticasteremimpactosdiretosnoregimedeocorrênciaedisponibilidadedosrecursoshídricos,etambémdofactodeesteregimecondicionar,porsuavezedeformaimportante,umamultiplicidadedesectoresdaatividadeeconómicaesocial.Aáguaéutilizadanãosóparasatisfazerdiversas atividades humanas, como, por exemplo, as domésticas, industriais, agrícolas, energéticas, piscícolas, recreativas, denavegação e de depuração de efluentes, mas também para assegurar uma boa qualidade ambiental e uma boa saúde dosecossistemas.Narealidade,adisponibilidadedeáguadequalidadeadequadaeaocorrênciadosfenómenosextremosrelacionadoscomaágua-ascheiaseassecas-condicionamalocalizaçãodosaglomeradosurbanos,dasáreasindustriaiseagrícolas,doscentrosdeproduçãodeenergiaedasatividadescomerciais.
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OsuldaEuropa,eemparticularaPenínsulaIbérica,éumadasregiõesdaEuropaondeestesimpactossefarãosentircommaisintensidade.Resultadosdeváriosprojetos,designadamenteosdosprojetosSIAM:ClimatechangeinPortugal.Strategies,ImpactsandAdaptationMeasures(Cunhaetal.2002,2006),antecipamumapossívelreduçãodaprecipitação,sobretudonosuldoPaís,eumaumentodasuaassimetriasazonal,cominevitáveisconsequênciasparaoregimedeescoamentosuperficialederecargadeaquíferos.
Osresultadosdosmodelosclimáticosglobaisnãoidentificamumaclaratendênciadereduçãodoescoamentosuperficialanual,emresultadodeumapossíveldiminuiçãodaprecipitaçãoanualedeumaumentodatemperaturaedoconsequenteincrementoda evapotranspiraçãopotencial (Cunha et al., 2002, 2006). A indefinição quanto à tendência do escoamento anual resulta dadisparidadedoscenáriosdeescoamentoparaosmesesdeInvernoeOutonoque,porsuavez,éconsequênciadavariedadedoscenários de precipitação.No entanto, a esmagadoramaioria dos cenários aponta para umaumentoda assimetria sazonal doescoamento,provocadoporumaumentooumanutençãodoescoamentonoInvernoeumareduçãoacentuadadoescoamentonaPrimavera,VerãoeOutono.ÉtambémpatentequeamagnitudedestatendênciaaumentadeNorteparaSul.
Aalteraçãodoregimedeprecipitaçãotemtambémefeitosnastaxasderecargadosaquíferos.Aconcentraçãodaprecipitaçãonosmeses de Inverno associada a uma eventual redução da precipitação anual e, em conjunto com o aumento das taxas deevapotranspiração, deverão conduzir a uma diminuição da recarga efectiva dos aquíferos, com consequências directas napiezometriadossistemasaquíferos.
Éaindaexpectávelumadegradaçãodaqualidadedaágua,oqueconstituiumapressãoadicionaldediminuiçãodaáguadisponívelcomaqualidadeadequada.Noquerespeitaaosrecursossuperficiais,adegradaçãodaqualidadedaáguapoderesultardeumareduçãodoescoamento,edaconsequentereduçãodacapacidadedediluiçãodascargaspoluentespelomeiohídrico,eaindadeumaumentodaafluênciadesubstânciaspoluentesaomeiohídrico,resultantedeumacrescimentodaerosãoedotransportedesedimentos, eventualmente contaminados com fertilizantes e de pesticidas utilizados na agricultura, assim como de resíduosurbanoseindustriais.Alémdisso,oaumentodetemperaturaassociadoàsalteraçõesclimáticasterátambémimpactosdirectossobreaqualidadedaágua,provocandoumadiminuiçãodoníveldesaturaçãodeoxigéniodissolvidonaáguaoucondicionandoosprocessos químicos e biológicos que ocorrem nos meios hídricos, com consequências, por exemplo, nos fenómenos deeutrofização.
Arespostadossistemasaquíferosaoaumentodatemperaturadaáguaéaindamalconhecida,podendoocorrerumaretençãooulibertaçãodegasescomefeitodeestufataiscomooCO2,oCH4eoN2O,osquais,porsuavez,favorecemadissoluçãodosminerais.É,noentanto,espectávelqueumaumentodatemperaturanosubsolopropicieumaumentodaconcentraçãodesais,querporumaumentodastaxasdeevapotranspiração,querporumamaiorcapacidadedaáguaparadissoluçãodesais.Nosaquíferoscosteiros,dependendo da evolução dos níveis de piezometria e da subida do nívelmédio da água domar, o avanço da interface águadoce/águasalgadaconstituiráamaiorpreocupaçãonoquerespeitaàqualidadedaáguadestetipodeaquíferos.
Oscenáriosdecorrentesdosresultadosdosmodelosclimáticosapontamtambémparaumaumentodafrequênciadechuvadasintensas,oquesugereumaumentodoriscodecheias.Adicionalmente,oaumentogeneralizadodonívelmédiodomardeverátambémconduziraproblemasinundaçãocosteira.
Impactosdasalteraçõesclimáticasnosserviçosdeágua
Osserviçosdaáguaserãonaturalmenteespecialmenteafetadoseodesafiodasalteraçõesclimáticasdeveráserobjetodeumaatençãocrescentepelosgestoresereguladoresdossistemasdeabastecimentodeáguaededrenagemetratamentodeáguasresiduais.
Osimpactosdasalteraçõesclimáticasnossistemasdeabastecimentodeáguaincidirão,sobretudo,nacomponentedecaptaçãodestessistemas,umavezquenãoseprevêumaalteraçãosignificativadaprocuradeáguaparaabastecimentodapopulaçãoedeserviços.Emparticular,nosuldaEuropa,oscenáriosdediminuiçãodedisponibilidadedeáguasuperficialesubterrânea,associadosaumapossíveldegradaçãodaqualidadedeáguadoscursosdeágua,albufeiraseaquíferos,poderãoconduziraumadificuldadeacrescidadesatisfaçãodasnecessidadesdeágua,sobretudonosmesesdaPrimavera,VerãoeOutono,devidoaoaumentodasazonalidadedadisponibilidadedeáguasuperficialesubterrânea.
Adificuldadedesatisfaçãodasnecessidadesdeáguaseráacentuadaseseconcretizaremoscenáriosdeaumentodaprocuradeáguaparaoutrossectores,nomeadamenteparaaproduçãodeenergiahidroelétricaeparaaagricultura.Comefeito,osobjetivosdereduçãodadependênciadecombustíveisfósseis,responsáveispelaemissãodegasescomefeitodeestufa,eaconsequenteapostanaproduçãodeenergiaapartirdefontesrenováveis,designadamenteahídricaeaeólica,conduziránecessariamenteaumamaiorafetaçãodevolumesdeáguaaosectorenergético. Jánoque respeitaàagricultura,nãoénestemomentoclaraatendênciadaevoluçãodaprocuradeágua.Se,porumlado,aintensificaçãodaevapotranspiraçãoedadiminuiçãodahumidadedosolopoderáconduziraumaumentodasnecessidadesdeirrigação,oaumentodaconcentraçãodoCO2naatmosferapoderácontrariarestatendênciaatravésdeumaumentodaatividadefotossintéticaedaproduçãodebiomassa.Noentanto,aapostanaproduçãodebiocombustíveispoderáconfirmaratendênciadeaumentodaprocuradeáguanosectoragrícola.
Aindarespeitanteaossistemasdeabastecimentodeáguaadegradaçãodaqualidadedaáguabrutanolocaldacaptaçãopoderáexigiraalteraçãodosesquemasdetratamentoinstaladoseorecursoareagentesadicionaiseanovastecnologias.Oaumentodatemperaturadoarconstituiumapressãoadicionaldossistemasdetratamentoquedeverãocontinuaraassegurarofornecimentodeumprodutoseguronasredesdedistribuiçãodeágua.
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Adicionalmente,asalteraçõesclimáticaspoderãotambémcolocardesafiossignificativosàsegurançadasprópriasinfraestruturasdossistemas,quandolocalizadasemzonascomumriscoacrescidodeinundaçãocosteiraoufluvial.Asinfraestruturasdecaptaçãopoderãotambémterdeseradaptadasanovosregimesdevariaçãohidrométricaemcursosdeáguaoualbufeiraedevariaçãopiezométricadossistemasaquíferos.
Ossistemasdedrenagemetratamentodeáguasresiduaissofrerãoigualmenteosimpactosdasalteraçõesclimáticas,sobretudonavertentedeáguaspluviais.Aalteraçãodo regimedeprecipitação,nomeadamentea tendênciadeaumentodaduraçãodeperíodossecos,poderálimitaraeficáciadaautolimpezadoscoletorespluviaisouunitáriosoque,emconjuntocomoaumentodatemperaturadoar,poderáconduzirariscosadicionais,noquerespeitaàoperaçãoemanutençãodasinfraestruturas.Oaumentodoscustosassociadosaoserviçodaágua,comreduçõesimportantesdecapitaçãotambémcontribuiráparaoaumentodosriscosdeassoreamento.Oincrementodaatividadebiológicanoscoletorespoderáconduziraproblemasdesepticidade,àlibertaçãodemauodores,àcriaçãodeatmosferastóxicasnointeriordasinfraestruturaseaumriscoacrescidodecorrosão.
Aconcretizaçãodoscenáriosdeaumentodoriscodeprecipitaçõesintensasedecheiasprovocaráumincrementodosvaloresdecaudal de ponta pluvial gerado nas bacias servidas que poderão ultrapassar a capacidade de escoamento dos sistemas dedrenagem.Ossistemascosteiros,situadosacotasbaixas,equedescarregamosseusefluentesparaomar,terãoadicionalmentequeenfrentaroaumentodonívelmédiodomareaconsequentereduçãodacapacidadedeescoamentodostroçosfinaisdosseusemissores.
Casonãosejamtomadasmedidasdeadaptação,osesquemasdetratamentodesistemasdedrenagemunitáriosserãotambémsolicitadosatratarmaioresvolumesdeáguaemperíodoscurtos,emresultadodoaumentodoriscodeprecipitaçõesintensas.Oriscoacrescidodedescargasdeexcedentes(“overflows”)nãosujeitasatratamento,emtempodechuva,tantodopontodevistada frequência (número de ocorrências) comodamagnitude dos volumes descarregados, terá consequências negativas para aqualidadedaáguadomeiorecetor.Nolimite,estacontaminaçãodomeioambientepoderátambémabrangerosoloeaságuassubterrâneasseoincrementodosvolumesafluentesàredededrenagemacarretarumaumentodoriscodeexfiltração.
Acrescequeatendênciadeaumentodavariabilidadedaprecipitaçãoconduziráasituaçõesdevariabilidadedaconcentraçãodepoluentes,oquepoderácausarproblemasdeoperacionalidadenosesquemasdetratamentoinstalados.
Esteriscoacrescidodecontaminaçãoporexcedentespluviaisnãotratadosocorreráemsimultâneocomumpotencialdecréscimodacapacidadedediluiçãodomeiorecetor,emresultadodareduçãoescoamentoedapossíveldiminuiçãodasuaqualidadedaágua.Seránecessárioadotarsoluçõesqueasseguremareduçãodaquantidadedecargapoluentedosefluentesdemodoamanterocumprimentodosobjetivosdequalidadedaáguadomeiorecetor.
Emsentidocontrário,oaumentodatemperaturadoarpoderá,noentanto,teralgumimpactopositivoaoproporcionarmelhorescondiçõesdeeficiênciadosprocessosbiológicosdetratamentodeáguasresiduais,designadamenteadigestãodelamasdeETARs.
Asalteraçõesclimáticasdecorrerão,possivelmente,aomesmotempoqueoutrasalteraçõesdeescalaglobal,relacionadascomescassezderecursos,nomeadamenteenergia.Nestecontexto,oscustosdeoperaçãodossistemasdedrenagemetratamentodeáguaspluviaisedomésticasterãotambémtendênciaparaaumentarsignificativamente.
Estes cenários indiciam um aumento da pressão para um planeamento adequado dos recursos hídricos à escala da baciahidrográficaeparaumagestãorigorosadossistemasdecaptação,aduçãoedistribuiçãodeáguadedrenagemetratamentodeáguasresiduais.Seránecessáriointroduziralteraçõesnosprocessosemoperaçãoenossistemasexistentese,nolimite,algumasinfraestruturaspoderãoviraserinviabilizadasemresultadoasalteraçõesclimáticas.
Arespostaàsalteraçõesclimáticas:mitigação
A resposta ao desafio das alterações climáticas desenvolve-se ao longo de dois eixos fundamentais, que não se excluemmutuamente: amitigação e a adaptação.Amitigação visa reduzir as emissões dos gases comefeito de estufa que causamoaquecimentoglobal,enquantoasmedidasdeadaptaçãotêmporobjetivoprepararasociedadeparaumnovoregimeclimáticoe,dessaforma,diminuirosseusimpactoseconómicos,sociaiseambientais.
Numaprimeirafasearespostainternacionalprivilegiouamitigação,concretamente,ocontroledaemissãoparaaatmosferadegasescomefeitodeestufa.Masdevidoàinérciadossistemasclimáticos,aaçãonestedomínioapenasproduzirábenefíciosalongoprazo,nãosendosuficienteparaimpedir,acurtoemédioprazo,algunsefeitosdasalteraçõesclimáticas.Acresceque,infelizmente,nãotemsidopossívelobterconsensosinternacionaisqueconduzamaumaestratégiadereduçãoseguraeefetivadasemissõesglobaisparaaatmosferadegasescomefeitodeestufa.Anecessidadedeadaptaçãoé também,assim, inevitável,demodoaprepararasociedadeparaosefeitosdestefenómenoeassegurar,dessaforma,areduçãodosrespetivosimpactosnegativos.
Osesforçosnodomíniodamitigaçãoiniciaram-secomaassinatura,em1992,daConvençãoQuadrodasNaçõesUnidasparaasAlteraçõesClimáticas(CQNUAC).Osprimeiroscompromissosconcretossurgiramem1999comaassinatura,eposteriorratificação,doProtocolodeQuiotoquedeterminouumconjuntodeobjetivosquantificadosdeemissõesdegasescomefeitodeestufaparaos países desenvolvidos e um conjunto de mecanismos para auxiliar o cumprimento desses objetivos. Os países emdesenvolvimento não assumiram compromissos de controlo de emissões,mas comprometeram-se amonitorizar e comunicaranualmenteassuasemissões.OsmecanismosprevistosnoprotocolodeQuiotoincluíramomercadodedireitosdeemissãoeapossibilidadedeobtercréditosdeemissãoatravésdeprojetosdereduçãodeemissõesempaísesemdesenvolvimento.
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RodrigoProençadeOliveira
OprotocolodeQuiotofoiassinadopelosprincipaispaísesdesenvolvidos,masosEUAnãooratificarameoCanadáabandonou-oem2011.Dequalquermodoentrouemvigorem2005eoprimeiroperíododecompromissodurouentre2008e2012.Ospaíseseuropeus, o Japão, a Austrália e aNova Zelândia cumpriramos seus compromissos. Estes compromissos foram redefinidos eestendidosaté2020,comaassinaturadaadendadeDoha.
Em2015foramassinadososacordosdePariscomoobjetivodeassegurarumaumentodatemperaturamédiaglobalabaixodos2°C, em relaçãoaosníveis pré-industriais, edeprosseguir os esforçospara limitar esse aumentoa 1,5°C.Os acordos incluemcompromissosvoluntáriosdecontrolodasemissõesdosprincipaispaísesemissores,incluindoosemviadedesenvolvimentocomoaChina,a IndiaeoBrasil.Nofinalde2016,osacordostinhamsidoassinadospor194paíseseratificadospor134países,quetotalizavammaisde55%dasemissõesglobais,oquepermitiuasuaentradaemvigor.Osobjetivosdosacordosdeverãorevistosemcadaperíodode5anos.
OsacordosdeParissãoelogiadosporincluíremcompromissosdasprincipaispotenciasemissorasdegasescomefeitodeestufa,mascriticadosporqueoscompromissosnãosãoobrigatórios,nemsuficientesparagarantiroobjetivodemanteroaumentodatemperaturaglobalabaixodos2ºC.Ofuturodestesacordosfoipostoemcausa,comaatitudedanovaadministraçãoamericana.
Arespostaàsalteraçõesclimáticas:adaptação
Acãointernacionalenacional
AimportânciadaadaptaçãoéreconhecidadesdeoprimeirorelatóriodoPainelIntergovernamentalparaasAlteraçõesClimáticas(IPPC-IntergovernmentalPanelonClimateChange)de1990,eéassumidaclaramentenaConvençãoQuadrodasNaçõesUnidasparaasAlteraçõesClimáticasde1992(UNFCCC-UnitedNationsFrameworkConventiononClimateChange).Em2006,aUNFCCreforçouaatençãonestacomponentedarespostaàsalteraçõesclimáticaseaprovouoNairobiWorkProgramme,umprogramaparacincoanos,sobreimpactos,vulnerabilidadeeadaptaçãoàsalteraçõesclimáticas.AConferênciadasPartesdeBali,em2007,reafirmouaimportânciadesteprogramaereforçouosrespetivosmeios.
AUniãoEuropeiatemtambémvindoadarparticularatençãoàvertentedeadaptação,tendoorganizadodiversasiniciativasnodomíniodagestãodaáguadequesedestacamaconferênciasobreClimateChangeImpactsontheWaterCycle,ResourcesandQuality (Bruxelas, setembro de 2006) e a conferência com o tema Time to Adapt: Climate Change and the EuropeanWaterDimension (Berlim, fevereirode 2007). AComissão Europeia lançou tambémum LivroVerde sobreAdaptação (COM,2007) eposteriormenteumLivroBranco,compropostasformaiseconcretas,nomeadamentenasáreasdalegislaçãoedofinanciamento(COM,2009a).
Naáreadosrecursoshídricos,foitambémlançadaumadiscussãoaosobreasformasmaisadequadasparaincorporaraquestãodaadaptaçãonoprocessodeimplementaçãodaDiretivaQuadrodaÁguaenasváriasfasesdeplaneamentoderecursoshídricos(COM,2009b).AComissãodasNaçõesUnidasparaaEuropa(UNECE)reuniutambémumrelatórioasconclusõesdasdiscussõesdeumgrupodetrabalhoconvocadoparadiscutirotemadaadaptaçãoàsalteraçõesclimáticasnoquadrodoProtocoloparaaProtecçãoeUsodosRioseLagosInternacionais(UNECE,2009)
Esteenfoquenaadaptaçãotemtambémocorridoanívelnacional.Nasequênciadosprimeirosestudossobreos impactosdasalteraçõesclimáticas,comosãoexemploosprojetosSIAMeCLIMAATdesenvolvidosemPortugal(Santosetal.,2001;SantoseMiranda2006;SantoseAguiar,2006,Cunhaetal.,2001,2006,Oliveiraetal.,2006),osváriospaísestêmvindoatrabalharnosentidodedefinirassuasestratégiasdeadaptação,emparalelocomoaprofundamentodosestudossobreosimpactos.Portugalaprovouem2010aslinhasorientadorasdasuaprimeiraEstratégiaNacionaldeAdaptaçãoàsAlteraçõesClimáticas(RCM,24/2010)e,posteriormente,documentosestratégicosem2013e2015.
Diminuiravulnerabilidade
Qualqueraçãodeadaptaçãotemporobjetivoareduçãodavulnerabilidadedeumsistemaàspressõesdecorrentesdonovoregimeclimático.Estavulnerabilidadeéfunçãodaexposiçãodosistemaaoclima,dasuarobustezàsalteraçõesprojetadaseaaindadasuacapacidadedeadaptaçãoavariaçõesdoclima.
Aexposiçãodosistemaédeterminadapeloseuposicionamentofaceaosvárioscomponentesdoclima,peloqueaalteraçãodestefator depende da evolução da distribuição estatística das variáveis climáticas relevantes. A redução da exposição pode serconseguidaabandonandooudeslocandoas infraestruturasouatividadesemrisco,construindo infraestruturasdeproteçãoouimplementandosistemasdeavisoealertadeameaças.
Arobustezdeumsectorparaenfrentaressasalteraçõesdependedasensibilidadeintrínsecaaosdiversosfatoresdoclima,umapropriedadequeédifícilalterar.
Finalmente,acapacidadedeadaptaçãoestáassociadaaoconceitoderesiliência,istoéacapacidadedeumsistemarecuperardedesviosdeumadeterminadasituaçãomédiaouditanormal,etambémaoconceitodeadaptabilidade,umtermoempregueparareferiracapacidadedosistemadeseadaptaraumnovoenquadramentoouambientecircundante.Nasaçõesdeaumentodaresiliência incluem-seadistribuiçãodoscustosassociadosàocorrênciadedanospordiferentesáreasougrupospopulacionais,recorrendoporexemploàcontratualizaçãodeseguros,ouareduçãodepressõesdeorigemnãoclimática,proporcionandodessaformaumbufferadicionalparapressõesresultantesdasalteraçõesclimáticas.
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Osdesafiosdaadaptação
Osdesafioscolocadosnaáreadaadaptaçãosãoimensoseassumemumacrescentecomplexidade,umavezqueoestadoatualdosconhecimentoseadimensãodosinvestimentosarealizarcondicionamaatitudepró-ativadeinvestirsignificativamentenocurtoprazo em medidas de adaptação. Mas o argumento de que os impactos das alterações climáticas não são completamenteconhecidosequeháaindamuitasincertezastambémnãodeveserumarazãoparaadiaraação.Osresultadosdosdiversosestudosjá realizados permitiram identificar algumas tendências com uma elevada probabilidade de ocorrência, as quais deverão serconsideradasnasestratégiasenaspolíticasdegestãodaágua,sobpenadetornararesoluçãodesituaçõescríticasfuturasmaisdifícilecomplexa.
Acresce que o processo de planeamento e gestão, sempre exigiu capacidade de decisão em condições de incerteza e nestaperspetiva,aconsideraçãodosimpactosdasalteraçõesclimáticasnãorequernenhumamudançadrásticadaspráticasdegestão,poisaquelasconstituemapenasumafonteadicionaldaincertezasuscetíveldeinfluenciaroscenáriosfuturos.Aprincipalmudançaconceptualdeveráseroabandonodopressupostotradicionaldaengenhariaqueconsideraoclimahistóricocomoumindicadorcredíveldascircunstânciasfuturas.Osresponsáveisdeverãoagircombaseemcenáriosclimáticosatualizadoseprocurarplanearantecipadamente as respostas mais adequadas, selecionando políticas flexíveis e adaptáveis que sejam capazes de reagirrapidamenteasituaçõesespecíficas
Sãováriososdesafiosquesecolocamnoâmbitodadefiniçãoeimplementaçãodemedidaseprocedimentosdeadaptação.
Umprimeirodesafioestánarealizaçãonafasedeplaneamentodeanálisescusto-benefícioparadeterminarquaisosprojetoscujosbenefícios excedem claramente os custos e definir os programas dasmedidas de adaptação.Neste âmbito, entendem-se porbenefíciososcustosassociadosaosdanosevitadospeloprojeto,decorrentesdosimpactosdasalteraçõesclimáticas.
Oconhecimentodastendênciasoucenáriosdealteraçõesclimáticaseaquantificaçãodosfatoresdavulnerabilidadeaumentoumuito significativamente nos últimos anos, mas subsistem ainda incertezas significativas, sobretudo no que diz respeito àmagnitudedasalterações.Adicionalmente,oconhecimentorelativoàsalteraçõesdevaloresmédiosdevariáveisclimáticas,comoatemperaturaouaprecipitação,émaiordoqueoqueserefereàfrequênciaouperíododeretornodeeventosextremos,quepotencialmentepodemprovocardanosmaissignificativos.
Oscustosdeadaptaçãocrescemàmedidaqueseconcretizamosprojetosmaisimediatosedemenorescustos.Emcontrapartida,osbenefíciosouresultados“líquidos”diminuemàmedidaquesãolevadosacaboosprojetosprioritários,associadosaumamaiorquantidade de benefícios. Assim sendo, é em teoria fácil identificar os projetos em que os benefícios excedem os custos.Infelizmente,talnãoéverdade.
Se os custos de adaptação podem ser estimados com algum rigor, uma vez que estão associados a intervenções facilmentequantificáveis,sejamelasdenaturezaprocessual,construtiva,económicaoulegislativa,aincertezadosimpactosdasalteraçõesclimáticastornadifícilaestimativaseguradosbenefíciosdeadaptação.Muitosdosbenefíciossãotambémdifíceisdequantificaremunidadescomparáveisouestãoassociadosàtentativadeevitarsituaçõesdeconsequênciadramáticaseirreversíveis.Ofactodeosbenefíciosseprolongaremduranteperíodosalargadosdetempoacrescenta,ainda, incertezasadicionaisaoprocessodedecisãoeacarretaanecessidadedeoptarporumdeterminadovalordataxadedescontoquetemumaenorme influêncianoresultadofinaldaanálise.
Existem,noentanto,projetosoumedidasqueresultamembenefíciosqueexcedemclaramenteoscustos,equedevemporissoser rapidamente implementados. São projetos que proporcionam benefícios, independentemente da tendência e ritmo dasalteraçõesclimáticasouquevisamresponderaosefeitosdasalteraçõesquesepreveemcommenorgraudeincertezacomo,porexemplo,asubidadonívelmédiodomar.Estasmedidaswin-winouno-regretsãovirtuosasperseejustificam-seplenamenteemqualquercenárioclimático.Devemconstituir,porisso,osprojetosprioritáriosdosprogramasdeadaptação.Haveráoutrasqueestãoassociadasaumriscoreduzidodenãoresultarem(low-regret),podendoserincluídasnumasegundafasedaestratégiadeadaptação.
Noentanto,acalendarizaçãodeexecuçãodeumamedidaouprojetonãodependesódarelaçãocusto-benefício.Éimportanteavaliaro tempode implementaçãoeavidaútildoprojetoeanalisarorespetivodesempenho,noquadrodasexpectativasdeevoluçãodasalteraçõesclimáticas.Sepossível,deveoptar-sepelaimplementaçãofaseadadosprojetos,demodoasepoderemadiarinvestimentoseassegurar,dessaforma,vantagensfinanceiras,bemcomoapossibilidadedesebeneficiardeconhecimentosadicionaissobreamagnitudedasalterações.Infelizmente,enoâmbitodasinfraestruturasparaagestãoeutilizaçãodaágua,sãofrequentesoscasosemquenãoéviávelaimplementaçãofaseadadosprojetos,ehánecessidadededesenvolverasintervençõesdeumasóvez,cominvestimentosdedimensãosignificativa.
Princípiosdeumaestratégiadeplaneamento
O quadro de complexidades, incertezas e dificuldades associado ao problema das alterações climáticas não deve constituirargumentoparaadiarareflexãosobreamelhorestratégiadeadaptaçãoeparaavançarcomaimplementaçãodeumaprimeirageração de medidas, devidamente enquadradas numa estratégia de adaptação multidisciplinar, consistente, coerente e queabranjaosdiversossectoresdasociedade.
Aquestãodasalteraçõesclimáticastemdeserconsideradadeformaintegradaemtodasaspolíticassectoriais,designadamentena área do ambiente, recursos hídricos, ordenamento do território, infraestruturas, agricultura, energia e turismo. Se os
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responsáveisde cada sectorou sistemavulnerável ao climabasearema sua açãonumavisãoabrangenteede longoprazo, aquestãodasalteraçõesclimáticas,emtodasassuasvertentes,énaturalmenteconsideradaemtodososprocessosdedecisão,emparalelocomosrestantesfatorescondicionantes.Ofocodeveporissoserainternalizaçãodaquestãodasalteraçõesclimáticasnosciclosdeplaneamentoedegestãosectoriaisenosmomentosdedefiniçãoestratégica.
Mesmoquandoaincertezaassociadaéelevadaeimpedeaincorporaçãoquantificadadosfatoresclimáticos,ésemprepossívelprocederaumavalidaçãodabondadedaspolíticasoudecisõesaassumirfaceàstendênciasdeevoluçãodoclima(climateproofing,naterminologiaanglo-saxónica).
Oprimeiropassoéadefiniçãodeorientaçõesestratégicaseaidentificaçãodeeixosdeaçãoeprioridades.Segue-seaelaboraçãode planos com a identificação de um conjunto de objetivos de adaptação que poderão vir a ser adotados em cada área deintervenção e as possíveis ações-tipo que podem contribuir para o seu cumprimento. Sempre que adequado, a estratégia deadaptaçãodeverátambémintegrarecompatibilizarplanosouprojetosjáemcursoquecontribuamparaosobjetivosdaadaptação.
Cada plano deverá conter metas concretas para cada um dos objetivos definidos que permitam avaliar o seu grau deimplementaçãoeasuaeficácia.Refira-se,atítulodeexemplo,quenaáreadosserviçosdaáguaocumprimentodoobjetivodeaumentaraeficiênciadousodaáguapoderáexigir,entreoutrasações,areabilitaçãodasinfraestruturasdecaptação,aduçãoedistribuiçãoeoaumentodatarifadaágua.
Semprequeseobtenhamnovosconhecimentossobreaevoluçãodoclimaeseusimpactosequeserevejamosresultadosdasmedidasdeadaptaçãojáimplementadas,deveráserdesencadeadoumnovociclodeplaneamentocomoobjetivodevalidarouadaptarasaçõesemcursoe/ouidentificarnovasmedidas.
Apromoçãodestesobjetivoséconseguidaatravésdeumconjuntoconsistenteevariadodeaçõesdediferentenatureza.Estasaçõespodemseralinhadasaolongodequatroeixos:
• Eixo técnico, que abrange as ações de construção, de reabilitação ou de destruição de infraestruturas, as ações dereordenamentodoterritórioouaindaasquevisamarevisãodeorientaçõesedemetodologias,comoporexemploadefiniçãodecritériosdedimensionamentodeinfraestruturas;
• Eixoeconómico,queabrangeasaçõesdeutilizaçãodeinstrumentoseconómicoscomo,porexemplo,taxasousubsídios,quetêmporobjetivoapromoçãodossinaisadequadosaosprocessosautónomosdetomadadedecisãopelosváriosagentesdasociedade;
• Eixolegal,queabrangeasaçõesderevisãodoquadrolegalouregulamentar;• Eixodeinformaçãoecomunicação,queabrangeasaçõesdemonitorização,deaprofundamentodoconhecimento,de
comunicaçãoedifusãodedadosedeinformação,eainda,depromoçãodaparticipaçãopúblicadoscidadãos.
Subjacenteaestesquatroeixosdeatuação,estáumquadroinstitucionalquedevetambémserobjetodeanálisecomoobjetivodeverificarserespondecomeficáciaaosdesafiosdasalteraçõesclimáticas.Oagrupamentodasações-tiposnestesquatroeixosdeaçãotemporobjetivodefinirumquadroorientadorquepermitaestruturaradiscussãosobrepossíveisaçõesdeadaptaçãoeidentificarasinstituiçõesquepoderãoficarresponsáveispelasuaimplementação.
Adaptaçãonodomíniodosrecursoshídricos
Éunanimementereconhecidoqueosrecursoshídricosconstituemoprincipalveículodetransmissãodosimpactosdasalteraçõesclimáticassobreasatividadeshumanas.Oregimedeocorrênciaedisponibilidadedosrecursoshídricoseoregimedecheiasesecassãodependentesdiretosdoclimaecondicionamumamultiplicidadedesectoresdaatividadeeconómicaesocial.Asestratégiasdeadaptaçãonãopodem,porisso,deixardeprivilegiarosectordaágua.
AESAAC-RH(EstratégiaSetorialdeAdaptaçãodasAlteraçõesClimáticasaosImpactosrelacionadoscomosRecursosHídricos)de2013procuraencontrarumequilíbrioentreodesenvolvimentoimediatodemedidasquecontribuemparaaproteçãoevalorizaçãodo domínio hídrico e para a redução das ineficiências de utilização dos recursos com a reflexão aprofundada sobre os riscosdecorrentesdasalteraçõesclimáticasesobreasopçõesestratégicasderesposta.Estareflexãodeveserempreendidaportodaasociedade,poisaresponsabilidadedaaçãonoplaneamentoegestãoderecursoshídricosenautilizaçãodoterritóriodistribui-sepelaadministraçãopúblicacentralelocal,entidadesgestorasdesistemasderecursoshídricos,empresasutilizadorasdeáguaecidadãosemgeral.
Sãoexemplosasmedidasqueprocuramassegurarousoeficientedaágua,areduçãodasfontesdecontaminaçãoeaproteçãoourequalificaçãodasmassas de água.Nodomínio da gestãodo risco de inundações, fluviais ou costeiras, defende-se ummaiorempenho na aplicação demedidas que garantamumordenamento do territóriomais consciente da variabilidade climática ehidrológicaeumreforçodossistemasdeprevisãoealertaprecocedesituaçõesdeemergência.
Limitarasatividadeseconómicasconsumidorasdeelevadosvolumesdeáguaouassumirumagarantiadeabastecimentomaisbaixaparacontrolarovolumedeáguaemfaltaemcasodefalhapodemsersoluçõesadequadasemalgumasregiõescomescassezhídrica.Aconstruçãodebarragensedesistemasdecaptaçãoeaduçãodeáguacomcustoseconómicoseambientaissignificativossãosoluçõesquepodemterqueseraceites.Aseleçãodaszonasemqueoníveldeproteçãocontrainundaçõesfluviaisecosteirasémantidoaníveiselevadoseaquelasondesepermitiráinundaçõesmaisfrequentes,nasquaisseránecessárioregularaocupaçãohumanaeaatividadeeconómica,sãooutrosexemplosdedecisõesestratégicasque,aprazo,terãodesertomadas.
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Umdoseixosdeatuaçãoquepodemais rapidamenteproduzirbenefícioséocontrolodaspressõessobreomeiohídrico.Emparticularumefetivousoeficientedaágua,atravésdaeliminaçãodeconsumossupérfluos,dareduçãodeperdasdeaduçãoedistribuiçãoedareutilizaçãodaágua,poderáacurtoprazoreduzirdrasticamenteosvolumesdeáguaconsumidos.Osinstrumentosparaatuarnestedomínioincluemmedidasderecuperaçãoemanutençãodeinfraestruturas,medidaslegaiseeconómicas,mastambém(etalvezsobretudo)medidasdecomunicaçãoparadefesadevaloresdecidadanianautilizaçãodaágua.
Masestasintervençõesnoladodaprocuradeáguanãoresolvemoproblemadelongoprazo.Éfundamentalatuarnodomíniodoplaneamentoedagestãonosentidodeasseguraraexistênciadeumquadrointegrado,orientadoporumaestratégiadelongoprazoequeabranjaumenquadramentolegaladequado,umarededeinfraestruturasedeaproveitamentoshidráulicosajustadaàsnecessidadeseumconjuntodeprocedimentosdeanálise ededecisãoquepotenciemosbenefíciosproporcionadospelosrecursosdisponíveisepelasinfraestruturasexistentes.
Uma primeira constatação é que a correta definição e implementação deste quadro de gestão exigemum sólido e profundoconhecimentodarealidadedosrecursoshídricos,sendoporissonecessárioampliarosestudosdeavaliaçãodosrecursoshídricosederealizarinvestigaçãoadicionalsobreasalteraçõesclimáticas,demodoaqueainformaçãosobreasalteraçõesclimáticaspossacondicionaraspráticasdegestãodaágua.
Nodomíniodoplaneamentoseránecessárioreverastécnicasdedimensionamentodeinfraestruturas,umaveznãoépossívelcontinuar a assumiroprincípiodaestacionaridadedo climae ahipótese tradicional daengenhariaqueo registohistóricodeobservaçõeséumbomindicadordascondiçõesdeoperaçãodeumfuturoaproveitamento.Éurgenteavançarcompropostasdenovasmetodologiasdedimensionamentoalternativas,mesmoquenocurtoprazooseurigorsejasubstancialmenteinferioraodesejado.
No domínio da gestão, o provável aumento da variabilidade hidrológica, sugerido pelos cenários climáticos, vem enfatizar anecessidadedemelhoriadacapacidadedeprevisãoàescaladotrimestreoudosemestredosmodelosmeteorológicos.
Custos
Custosdosimpactos
Oscustosocasionadospelasalteraçõesclimáticasserãocrescentesàmedidaqueastemperaturasglobaisforemaumentando(IPCC,2007).ORelatórioSternsobreaEconomiadasAlteraçõesClimáticas(Stern,2007)indicaque,até2050,osfenómenosclimáticosextremos implicarão uma reduçãomédia do produto global bruto (PGB) de 1% e que, se as alterações climáticas não foremcontroladas, poderão acarretar custos anuais entre 5 a 20% do PIB consoante os cenários adotados, com incidênciasparticularmentegravesnospaísesmenosdesenvolvidosenoscidadãosmaisdesfavorecidosdospaísesdesenvolvidos.SendooPIBmundialdaordemdos50x106milhõesdeUSD,aestimativadeSterncolocaestescustosentre2,5x106e10x106milhõesdeUSD.Mas, em 2009, Stern assume que o seu relatório de 2007 foi demasiado cauteloso e que os seus pressupostos conduziramprovavelmenteaumasubestimaçãodoscustosdainação(Stern,2009).
NoquerespeitaàEuropa,oprojetoPESETAselecionoucincosetores (agricultura,cheias fluviais,sistemascosteiros, turismoesaúde)paraavaliarosimpactosdasalteraçõesclimáticasnaeconomiadaUniãoEuropeia(JRC,2009).Deacordocomesteestudo,casonãosejamtomadasmedidasdeadaptação,oscustosanuaisem2080dosimpactosdasalteraçõesclimáticas,emtermosdediminuiçãodoprodutointernobruto,situam-seentre20e65milmilhõesdeeurosparaoscenáriosdeaumentodetemperaturade2,5°Cede5,4°C,respetivamente.Aestescenáriosestáassociadaumasubidade88cmdonívelmédiodomar.Asáreasquemaistêmmaisprejuízossãoaagricultura,aszonascosteiraseascheiasfluviais.
Deacordocomestasestimativas,em2080,oscustosnosuldaEuropa(Portugal,Espanha,Itália,GréciaeBulgária)situar-se-ãoentreos5milmilhõeseos42milmilhõesdeeurosporano.Osetoragrícolaassumiriamaisde50%destescustos,seguindo-seaszonas costeirase as cheias fluviais.O setordo turismo tem tambémcustoselevadosno casodeumaumento significativodatemperaturaedonívelmédiodomar.Paraumcenáriodesubidade1mdonívelmédiodomar,Stern(2007)referecustosdaordemdos0,01%a0,02%doPIBemperdasdezonashúmidasenaproteçãodezonascosteirasnaEuropa,emparticularnocasodaHolanda.
OprojetoPESETAargumentaqueaestimativadedanosemtermosdediminuiçãodoprodutointernobrutosubestimaaperdadebem-estar,umavezqueoinvestimentonareparaçãodeinfraestruturasaumentaoPIB,masnãoobem-estar.Aperdadebem-estaréestimadaentre0,2%e1%paraosdoiscenáriosclimáticosconsiderados.Tendoemcontaqueamédiahistóricadoaumentoanualdebem-estaré2%,estesvaloressugeremqueesteaumentomédionaUniãoEuropeiapassariaasituar-seentre1,8%e1%.Aperdadebem-estarestimadaparaosuldaEuropasitua-seentre0,3%e1,6%.
Custosdamitigação
Stern(2009)estimaqueoobjetivodemanteraconcentraçãodeGEEabaixode500ppmCO2eqcustacercade2%doPIBmundialporano,durantecercade50anos,enquantoumobjetivomenosambiciosodemanteraconcentraçãodeGEEabaixode550ppmCO2eqcustacercademetadedessevalor.Sternestimaqueaincertezaemtornodestesvaloreséde3%doPIB.
EstesníveisdeestabilizaçãodaconcentraçãodeGEEcorrespondemaumaumentodatemperaturamédiaglobalentre2°Ce5°C,emrelaçãoaosvaloresanterioresa1850,oqueparamuitosautoresacarretariscosmuitosignificativos.Massãotalvezobjetivosrealistas,tendoemcontaosatuaisníveisdeconcentraçãodeGEEnaatmosferaedeemissões.
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OobjetivodemanteraconcentraçãodeGEEabaixode500ppmCO2eqexigeumcortede50%dasemissõesaté2050emrelaçãoaosníveisde1990.Comoapopulaçãomundial,atualmentecercade6,7milmilhõesdepessoas,deveráatingir,em2050,maisde9milmilhõesdepessoas,esteobjetivoexigeapassagemdeumasituaçãoatualde8tonCO2eqpercapitaeporanopara2tonCO2eqpercapitaeporano,em2050(Stern,2009).
Comuminvestimentoanualdaordemde1a2%doPIB(500a1000milmilhõesdeUSD)paraaçõesdemitigação,nemtodososcustosdosimpactosdasalteraçõesclimáticasserãoevitadoseseránecessárioinvestiremmedidasdeadaptação.Estasmedidastêmtambémumcustoassociado,muitodependentedaexposiçãodecadapaísàsalteraçõesclimáticasedasopçõesnacionaistomadas.
Custosdaadaptação
Apesardasdificuldadesemavaliaroscustosdaadaptação,existemestudosqueapresentamestimativasdessescustos.OrelatóriodoProgramadasNaçõesUnidasparaoDesenvolvimento(UNDP,2007)estimaqueoscustosanuaisadicionaisdeadaptaçãoaumclimamaishostilsãonocurtoprazo(2015)daordemdos86milmilhõesdeUSD,resultandoestevalorde44milmilhõesdeUSDparainvestimentoseminfraestruturasresistentesaosefeitosdasalteraçõesclimáticas,40milmilhõesdeUSDparareforçarasestratégiasdereduçãodepobrezae2milmilhõesdeUSDparaauxílioadicionalasituaçõesdecatástrofe.
AUNFCCCapresentouem2007umaestimativadecustosparaoanode2030,discriminadaporsetoreporregiãodoglobo.DeacordocomestasestimativasdaUNFCC,osetordasinfraestruturaséaquelequeexigiráamaiorpercentagemdeinvestimento(8a130milmilhõesdeUSD).Oinvestimentorelativoaosetordaáguadizunicamenterespeitoaoabastecimentohumanoenãoinclui,porexemplo,oscustosdaproteçãocontracheias.Oscustosassociadosàszonascosteirasincluemmedidasdeproteçãoeoscustosresiduaisdenãoadaptação.
OBancoMundialestimaqueocustoanualdeadaptaçãoaumcenáriodemais2ºC,noperíodode2010a2050,sesituaentre70e100milmilhõesdeUSD,umvalordamagnitudedototaldaajudaexternadospaísesdesenvolvidosaospaísesemdesenvolvimento(WorldBank,2010).AsestimativasdecustosparaaEuropaeÁsiaCentralsituam-seentre6,9e12,6milmilhõesdeUSD/ano.
NoquadrodaUniãoEuropeia,oprojetoPESETA(PESETA,2009)estimouoscustosdeadaptaçãonaszonascosteirasdamesmaordemdegrandezadosanteriormenteapresentados,ecomparou-oscomoscustosdosimpactossemmedidasdeadaptação.Deacordocomosvaloresapresentadosparaumcenárioclimáticomaisfavoráveleparaadécadade2020,oinvestimentodecercade305milhõesdeeurosporanoemmedidasdeadaptaçãonaszonascosteirasdetodaEuropapermitereduziroscustosdosimpactosdasalteraçõesclimáticasde5000milhõesdeeurospara1223milhõesdeeuros.
Comoplanearofuturo?Anecessidadedeumanovaatitude.
Ofuturoénecessariamenteincerto.Odesafioassociadoàsincertezassobreofuturotemsidoultrapassadoaolongodostemposcom estratégias emetodologias de gestão do risco, que permitem ponderar várias possíveis situações futuras, maximizar osbenefíciosproporcionadospelasintervençõesplaneadas,reduziravulnerabilidadedossistemaseaumentarasuaresiliência.
Asalteraçõesclimáticasconstituemumanovafontedeincerteza,entreasmuitasquecondicionamoplaneamentodasatividadeshumanas,masodesconhecimentosobreaevoluçãoeaincidênciaalongoprazoeagamadevariabilidadeclimáticacolocadesafiosnovos.Acomplexidadedosistemaclimáticoenvolvendoprocessosnãolineares,intrincadosmecanismosderetroaçãoepontosdemudançasúbita,desafiamasmetodologiasatéhojeseguidasparaidentificarasdecisõesmaisadequadasemcadamomento.Osgestoresqueestãopreparadosparalidarcomumaincertezaconhecida,precisamdeajustaroudesenvolvernovasestratégiasparalidarcomumaincertezamaisdifícildequantificaroumesmodesconhecida.
Achaveparaestedesafioéavisãoeacapacidadededesenvolverumaestratégiasuficientementeflexívelquepermitaoferecer,em cadamomento, soluções adequadas para enfrentar amultiplicidade de cenários que podem vir a ocorrer. A cooperaçãointersectorialdeveserreforçadaparaevitarplanosdeaçãoincoerentesqueconduzamadanoscolateraisinesperadosemsetoresafinsouquenãoaproveitemopotencialdosrecursos investidos.É tambémnecessárioassegurarqueexistemmecanismosderevisão permanente desta estratégia e que prevalece uma cultura de aprendizagem contínua com a experiência adquirida.Elementos críticos para o sucesso desta estratégia são: um sistema de governança eficaz, sustentado por uma administraçãopúblicacomsuficientecapacidadetécnica;umprogramadeinvestigaçãoconsolidadoe,consequentemente,entidadesdegestãode sistemas ativas e empenhadas, empresas de consultoria competentes e inovadoras e uma sociedade conhecedora eparticipativa.Odesafioéassegurarqueestemodelodegovernançaéeficazecapazdetraduzirosprincípiosgeraisdeplaneamentoempráticasdiáriasdegestãoquepermitamgeriraincertezaeoriscoeassegurarumestadodepreparaçãoparalidarcomsituaçõesadversasinesperadasecontrolareventuaisdanos.
Estanecessidadedeflexibilidadetemlevadomuitosadefenderajustamentosgraduaisàsatuaismetodologiasdeplaneamento,fazendousodaexperiênciaadquiridaedosresultadosobtidos.Estaabordagemtambémevitaeventuaisalteraçõesdrásticasouinvestimentosavultadoseirreversíveis.Numaprimeirafase,aapostadeveprivilegiarmedidasdemenorcusto,essencialmentenão estruturais, que contribuempara a resolução dos problemas ainda por resolver e que produzembenefícios futuros numconjuntomuitovariadodecenários.
Contudo,estaopçãoporumajustamentogradualdaspolíticasemedidaspodeacarretaroriscodeadiarumareflexãoaprofundadasobreasdiferentesalternativasestratégicasdeplaneamentoquepodeconduzirànecessidadedeumamudançadoparadigmade
ManualdaUnidadeCurriculardeDASE–MestradoemEngenhariaCivil(Marçode2017)-6-14/15
RodrigoProençadeOliveira
gestãooudeinvestimentosavultadosemsoluçõesestruturais.Idealmente,gostaríamosdeadiaralgumasdestasdecisõesdemaiorinvestimentooude retornomais incertoparaummomentoemqueonosso conhecimento sobreos impactosdas alteraçõesclimáticasemcadaregiãoeatividadesocioeconómicasejamaispormenorizadoeemqueasalternativasdeadaptaçãoestejammelhorcaracterizadas.Para isso,precisamosdecontinuara investirnacaracterizaçãodoterritórioe,emespecial,dodomíniohídricoetambémnamonitorizaçãoenainvestigaçãodosprocessosclimáticosenaquantificaçãocommenoresníveisdeincertezadosimpactosdasalteraçõesclimáticas.
Éimportanterealçarqueaadaptaçãonãoéumfimemsimesmo,masumprocessodepropostaeimplementaçãodemedidasqueacompanhamaprópriaevoluçãoclimáticaeoconhecimentoprogressivode todasasvertentesdeste fenómeno.Osdecisoresdeverão ajustar-se a um ambiente de incerteza que exigirá a contínua implementação demedidas provisórias de adaptação,algumas delas com um carácter de precaução, que serão posteriormente substituídas por outras medidas, também nãonecessariamentedefinitivas.
Osdecisoresdevematuarporantecipação,aceitandoatomadadedecisãonumquadrode incerteza,desdequesuportadanamelhor informaçãodisponível.Paramantero risco sobcontrolo,devemserprivilegiadasasmedidas flexíveis,passíveisde serimplementadas de forma faseada, e evitadas as soluções que restrinjamopções futuras.Neste contexto de grande incerteza,qualquerpolíticadeveserrevistaregularmentesemprequesurjamnovoselementos.
Osresponsáveispeloplaneamentosãoassimconfrontadoscomanecessidadedeenquadrarasuaatividadenumquadromaisvastodequestõescomoodesenvolvimentoeconómico-social,asatisfaçãodasnecessidadesdealimentação,asustentabilidadedosecossistemasouaproduçãoeoconsumodeenergia.Éurgentedesencadearprocessosquedesenvolvameimplementemumnovoparadigmadeutilizaçãodosrecursosnaturais,noquadrodeumdesenvolvimentoharmoniosodanossasociedadeglobal.
Estaextensãodoquadrodereferência,acrescentedificuldadeemsatisfazerosdiferentesobjetivosdeplaneamentoedegestãoeaexigênciadereduzir,tantoquantopossível,avulnerabilidadeglobaldossistemaseinfraestruturasforçaosseusgestoresareverem os seus processos de análise e decisão, a inovar e a aumentar o seu leque de opções. É claro que não há soluçõesmilagrosasnemreceitasúnicasequeénecessárioestudareadotarsoluçõesqueintegremvárioseixosdeatuaçãoequesejamadequadasacadasituação.
Oaumentoda complexidadedos sistemasedadiversidadedasvertentesdeanálisea considerareos crescentes conflitosdeutilizaçãodosrecursoscolocamtambémumapressãoadicionalsobreosprocessosdeanáliseededecisão.Agestãorigorosadestessistemascomplexosexigemetodologiasdeanálisecadavezmaissofisticadasqueasseguremoconhecimentoemcadamomentodoestadodosistemaequepermitampreverasuaevolução,anteverriscos,identificartrade-offse,dessaforma,proporcionarindicadores que permitam uma decisão sólida. Uma vez mais, muitas destas metodologias foram já disponibilizadas pelacomunidadecientíficasendoodesafioasuatransposiçãoparaumautilizaçãoconsistenteemsituaçõesconcretas.
O grande desafio desta procura de conhecimento não está, no entanto, na definição e implementação deste programa demonitorizaçãoedeinvestigação,massimnacapacidadededifusãodosconhecimentosobtidosatodaaumacomunidademuitodiversadeinteressadosdeformaaassegurarqueasdecisõestomadassãoefetivamentebaseadasnainformaçãomaisatualizada.
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ManualdaUnidadeCurriculardeDASE–MestradoemEngenhariaCivil(Marçode2017)-6-15/15
RodrigoProençadeOliveira
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ManualdaUnidadeCurriculadeDASE–MestradoemEngenhariaCivil(Marçode2017)-1/8ManuelDuartePinheiro
7.Participaçãonadecisão,AvaliaçãoAmbientalEstratégica,AvaliaçãoImpacteAmbiental,ValoresAmbientaiseGovernança
Aula7,ManuelDuartePinheiro
7.1.Necessidadedeintegraroambientenoprocessodedecisão
Nogeral,osprojetos,nomeadamenteasobrasdeengenhariacivil(porexemplo:Barragem,EstradasouLinhadeCaminhodeFerro,ZonaUrbana,entreoutros)têmobjetivosdeassegurarumserviço(porexemplo:armazenaráguaparaabastecimentoeproduzirenergia,asseguraracessibilidade,assegurarodesenvolvimentolocaldahabitaçãoecomércio).
Noentanto,associadaaoseuobjetivoexplícitoestátambémanecessidadedeconstruir,alterarolocaleazonaondeocorre,ouseja, alteraroambienteeas condiçõesexistentes,muitas vezes,de formaestrutural e irreversível (alterandocursosdeágua,destruindohabitatsnaturais,delapidandorecursos,criandoníveisderuidoelevado,poluiçãodoareágua,destruiçãodesolosagrícolasdeboaqualidade,aumentandoosriscosdecheianaszonasbaixas,arruínampatrimónio,entreoutros).
Estespodemmesmocriarefeitosqueafetamdecisivamenteoobjetivoprincipal,comprometemofuturo,afetamosprocessosnaturaisexistentes,sociaisouatéeconómicos,edesenvolvimentodazona.Assim,aoefeitodesejadojunta-seumefeitolatente,quesenãoforconsideradoantecipadamentepodecolocaremcausaoefeitopretendidoeafetargravementearegião.
Aconsciênciadaimportânciadomomentodadecisãoedevárioscasosondesetornouevidente(porexemplo,aconstruçãodaBarragemdoAssuãonoEgiptoeoutros)queimporta,noprocessopúblicodeautorizaçãoeaprovaçãodosplanos,programaseprojetos,teremcontaa necessidade deconsiderar nãoapenas os finsobjetivospretendidos, mas osseus efeitosambientais eponderar essebalanço, ou sejaintegrar um processode avaliaçãoambientalnadecisão.
Importa, assim,integrarestesaspetosno processo dedecisão querestratégico (Politicas,Planos e Programas),quer específico(Projetos) uma vezque estes moldamefetivamente ofuturo, afetampessoas,comunidades e osecossistemas, bemcomo o seudesenvolvimento.Importaaindaasseguraradimensãoambiental(nosseusdiferentesemúltiplosfatores)deformapreventiva(antesdasuaimplementação),tendosidocriadosdoisprocessosespecíficosparaoefeito.
Aníveleuropeujáexisteumprocedimentoparaavaliaçãodepolíticas(avaliaçãoexante,emboranãoenvolvendoaparticipaçãoalargada das partes interessadas, havendo países como a Holanda que avaliam ambientalmente os 3Ps – Politicas, Planos eProgramas).Assim foramcriadosdoisprocessosdeavaliaçãoambientalque, se integradosnoprocessopúblicodeaprovação,surgemcomoumdospilaresdasestratégiaspreventivas(sãopréviosàdecisão).
Estesprocessosobrigatóriosabrangemplanoseprogramas(AvaliaçãoAmbientalEstratégica),bemcomoprojetos(AvaliaçãodeImpacteAmbiental)sendoevidentequedasuaexecução,mesmoquepossaprovocaratrasosecustos,resultambenefíciosquesuperamnamaiorpartedoscasos,claramente,oscustosdeignoraressaetapaantecipadamente.
Politicas,PlanoseProgramasdefinemofuturo
Usodosolo
Gestãoágua
Agricultura
Energia
IndústriaDesenvolvimentoregional
TransporteGestãoderesíduos
http://ec.europa.eu/environment/temp/SEA_protocol_v5_ENG.mp4Talcomoprojetos
ManualdaUnidadeCurriculadeDASE–MestradoemEngenhariaCivil(Marçode2017)-2/8ManuelDuartePinheiro
Asdiretivascomunitáriasealegislaçãonacionalasseguramassimdoisprocessosdeavaliaçãoemdoisdiferentesmomentosecomcaracterísticas particulares. A Avaliação Ambientalestratégica (AAE) de Planos e Programas Públicos quepretende contribuir para considerar o ambienteestruturalmenteeparaselecionaramelhorestratégiae,nafaseseguinte,aAvaliaçãodeImpacteAmbiental(AIA)paraumconjuntoespecíficodeprojetospúblicoseprivadosquepodempotencialmenteterefeitosnoambiente.
«Avaliação ambiental estratégica» é definida pelalegislação1comoaidentificação,descriçãoeavaliaçãodoseventuaisefeitos(estratégicos)significativosnoambiente,resultantesdeumplanoouprograma.Érealizadaduranteumprocedimentodepreparaçãoeelaboraçãodoplanoouprogramaeantesdeomesmoseraprovadoousubmetidoa procedimento legislativo, sendo concretizada naelaboração de um relatório ambiental e na realização deconsultas. O processo finaliza-se com a ponderação dosresultados obtidos na decisão final sobre o plano ouprogramaeadivulgaçãopúblicadeinformaçãorespeitanteàdecisãofinal.7.2.ProcessodeAvaliaçãoAmbientalEstratégica
Oprocessodeavaliaçãoambientalestratégica(AAE)éregulamentadopeloDLn.º232/2007,de15dejunho,alteradopeloDLn.º58/2011,de4demaioeespecificadopeloDLn.º46/2009,de20defevereiro.
Primeiroanalisa-seseoPlanoouProgramaéabrangidopeloprocessodeAAE,efetua-seosestudosambientaisquedefinemoseuâmbitoefatorescríticosdadecisão,efeitosestratégicos e acompanham o plano ouprogramapararealizaraAAE.
Quanto à abrangência, de acordo com alegislação estão sujeitos a avaliaçãoambiental:
a)Osplanoseprogramasparaossectoresda agricultura, floresta, pescas, energia,indústria, transportes, gestãode resíduos,gestão das águas, telecomunicações,turismo, ordenamento urbano e rural ouutilização dos solos e que constituamenquadramentoparaafuturaaprovaçãodeprojetosmencionadosnosanexosIe IIdoDecreto-Lein.º69/2000,de3deMaio,nasua atual redação (Decreto-Lei n.º151B/2013eatualizações);
b)Osplanoseprogramasque,atendendoaosseuseventuaisefeitosnumsítiodalistanacional de sítios, num sítio de interessecomunitário, numa zona especial deconservação ou numa zona de proteçãoespecial, devam ser sujeitos a umaavaliação de incidências ambientais nostermos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º140/99,de24deAbril,naredaçãoquelhefoidadapeloDecreto-Lein.º49/2005,de24deFevereiro;
c)Osplanoseprogramasque,nãosendoabrangidospelasalíneasanteriores,constituamenquadramentoparaafuturaaprovaçãodeprojetosequesejamqualificadoscomosuscetíveisdeterefeitossignificativosnoambiente.
1DefinidopelalegislaçãonacionalDecreto-Leinº232/2007,de15deJunhoalteradopeloDecretoLeinº58/2011,de4deMaio(aplicadiretivacomunitária2001/42de27deJunho)
AvaliaçãoAmbiental
PlanoseProgramasPúblicos
ProjetosPúblicosePrivados
AvaliaçãoAmbientalEstratégica(AAE)
AvaliaçãodeImpacteAmbiental(AIA)
Diretivasnº2001/422011/92 (UE)
Diretivasnº337/85e2011/92 (UE)
Selecionaramelhorestratégia
Selecionaramelhorseleçãodeprojeto
Figura – PrincipaisetapaspropostasparaoprocessoAAE(Fonte:AdaptadodePartidário,2012eGeoatributo,2014)
1.Objetodeavaliação2.Forçasmotrizes(ouforçasdemudança)3.Questõesambientaisedesustentabilidade(QAS)4.QuadrodeReferênciaEstratégico(QRE)5.FatoresCríticosparaaDecisão(FCD)6.Quadrodegovernança7.Opçõesestratégicas8.Oportunidadeseriscos9.Seguimento|10.Conclusões
ManualdaUnidadeCurriculadeDASE–MestradoemEngenhariaCivil(Marçode2017)-3/8ManuelDuartePinheiro
Umaabordagempossívelassentanaconsideraçãodequatroprincipaisetapas:
• EtapaA:DefiniçãodeÂmbito, que aspetos sedeveestudar. Parao efeito analisa-seoque sepretende comoplanoouprograma (objetivo), que orientações estratégicas o enquadram (Politicas, Estratégias Legislativas e Outros DocumentosEstratégicosEnquadradores),quequestõesestratégicasambientaisodiferenciamesãoabaseparadecidirasopçõesemanálise, isto é, fatores críticos dadecisão. Pela legislaçãonacional este relatório dedefiniçãode âmbito é avaliadopelasentidadescomresponsabilidadeambientalqueapresentamorientações.
• Etapa B: Relatório Ambiental que consiste num relatório (que considera o âmbito e orientações das entidades comresponsabilidadeambientalindicamaserconsiderados)queanalisaeprecisaosefeitosambientaisestratégicosdasopçõeseavaliacomparandoasopções,tendoemvistadestacarqualéamelhoropção,queconcretizaosobjetivose/ouconsideraçõesaatender.Esterelatórioserásujeitoàconsultapúblicadasváriaspartesinteressadas.
• EtapaC:DeclaraçãoAmbiental.Apósaconsultaéelaboradaaconclusão,sãoexplicadasasquestõesemcausaeosresultadosobtidosdesteprocessodeconsultapúblicaeafundamentaçãodasopçõeseaspetosateremconsideraçãonoplanoecomoforamincorporados.
• EtapaD:SeguimentoeMonitorização.Nodesenvolvimentoeaplicaçãodoplanoefetua-seaoacompanhamentoemediçãodoseudesempenho.
Asprimeirastrêsetapas(AaC)decorremduranteoperíododeelaboraçãodoplanoouprogramaeaquartaetapa(D)nasuafasedeaplicação,apósasuaaprovação,quedeveintegrarosresultadosdecorrentesdaDecisãodaAAE.Esteprocessodeveasseguraraseleçãodaestratégiaquemelhorsatisfazosobjetivospretendidos,bemcomointegraroambientedesejavelmentedeformasustentável.
Estesplanoseprogramaspúblicospodem(eusualmente)dãoorigemaprojetospúblicosouprivadosque,setiveremdimensãorelevanteouselocalizarememzonassensíveisdepatrimónionaturalouconstruído(funçãododefinidonalegislação),poderãoterquesersujeitosaprocessodeAvaliaçãodeImpacteAmbiental(AIA),devendonessecasointegrarasorientaçõesdaAAE.
7.3.ProcessodeAvaliaçãoImpacteAmbiental
Oconceitodeimpactesambientaisdizrespeitoaqualquerefeitodiretoouindiretosobreoambientebiofísicoesocioeconómicoinduzidoporumaação2.Nocasodosprojetoséaalteraçãoprovocadapelasatividadesdo projeto (fase de construção, operação e desativação) num parâmetro do fatorambiental. Pode ser identificado quando se vê a diferença entre a situação desseparâmetrocome semprojeto.Porexemplo,osníveisacústicosnumadeterminada zonapróxima de habitações, com e sem projeto variam sendo que o aumento de ruído(usualmentequantificadoemdB(A))éoimpacteresultante.
AavaliaçãodetodosessesefeitosesuaponderaçãonoâmbitodeprocessodeavaliaçãopúblicoformaléoprocessodeavaliaçãodeimpacteambientaldesignadopeloacrónimodeAIA.Paraesteprocessodevepreviamenteserefetuadoumestudodeimpacteambientalque,juntamentecomoprojeto,deveserentreguepelopromotorparainiciaroprocessodeAIA.
AAIAencontra-seconsagrada,enquantoprincípio,noartigo18ºdaLeideBasesdoAmbiente(lein.º19/2014,de14deabril).AAIAéumprocessodedecisãopúblicaqueintegraoambiente nos projetos públicos e privados, sendo definidopelalegislação(decreto-lein.º151-B/2013,de31deoutubro)comoum“instrumentodecarácterpreventivodapolíticadoambiente, sustentadona realizaçãodeestudose consultas,com efetiva participação pública e análise de possíveisalternativas, que tem por objeto a recolha de informação,identificação e previsão dos efeitos ambientais dedeterminadosprojetos,bemcomoaidentificaçãoepropostade medidas que evitem, minimizem ou compensem essesefeitos, tendo em vista uma decisão sobre a viabilidade daexecuçãodetaisprojetoserespetivapós-avaliação”.
Os principais passos no processo de AIA consistem emdeterminarseoprojetonecessitadeAIA(abrangência),emcaso afirmativo quais os aspetos ambientais e questões aconsiderarparaesseprojeto(definiçãodeâmbito)noestudo
2TalcomodefinidonalegislaçãodeAIA-Decreto-lein.º151-B/2013,de31deoutubro«Impacteambiental»,conjuntodasalteraçõesfavoráveisedesfavoráveisproduzidasnoambiente,sobredeterminadosfatores,numdeterminadoperíododetempoenumadeterminadaárea,resultantesdarealizaçãodeumprojeto,comparadascomasituaçãoqueocorreria,nesseperíododetempoenessaárea,seesseprojetonãoviesseaterlugar.
ImpacteAmbiental
Semaação(projeto)
Semoprojeto
Projetoouação
Fatorambiental(Parâmetro)
Tempo
Processodeavaliaçãodeimpacteambiental(AIA)
AbrangênciadoProjeto
Definiçãodeâmbito
EstudodeImpacteAmbiental
Avaliação
Decisão
Acompanhamento
OprojetonecessitadeAIA?
Quaissãoasprincipaisaspetosambientaisequestões?
Situaçãosemprojetoecomprojeto (Impactes),AvaliaçãodosImpactes,MedidaseModosdeGestão
Osimpactesemedidasdeforambemidentificados,eoprogramademedidasemonitorizaçãofoidefinido? Oprojeto temumimpacteaceitável
Decisãoformalaceitaourejeitaequecondiçõesmedidas
Monitorizaeacompanhaagestãoambientaldaconstrução,operaçãoedesativação(vidadoprojeto)
(Screenning)
(Scoping)
AvaliaçãodeImpacteAmbiental
EIA
SeiniciarAIAcomprojetodeexecuçãoefetuaRECAPE
Prazode100dias
ManualdaUnidadeCurriculadeDASE–MestradoemEngenhariaCivil(Marçode2017)-4/8ManuelDuartePinheiro
deimpacteambiental(EIA)queéodocumentoefetuadoparaanalisarqualasituaçãosemecomprojeto,explicitarosimpactes,opçõesaconsiderar,medidasemodosdegestãoambiental.
ApósarealizaçãodoEIAporconsultorescomequipasmultidisciplinares,opromotor(públicoouprivado)entreganaadministraçãopúblicacompetenteparaolicenciamento/autorizaçãooEIAeoProjetoparaoiníciodoprocessoformaldeAIA.NoprocessodeAIA é nomeada a Comissão deAvaliação de ImpacteAmbiental (composta pormembros de diferentes entidades ambientais,patrimónioculturaleoutros)queavaliaseoselementosentreguesasseguramcondições(conformidade)paraefetuaroprocessodeAIA,pedindoesclarecimentossemprequenecessário.
Quandooselementos foremconsideradossuficientesédadaconformidadeeprocede-seàanálisetécnicadoEIAeelementoscomplementares,bemcomoaoprocessodeconsultapública.Nofinaldesteprocesso(quetemumtempodefinidoespecífico)épropostaadecisão.Essapropostaédecididapelaentidadeambientalpolítica,MinistroouSecretáriodeEstadodoAmbiente,quepublicaadecisão,denominadaDeclaraçãodeImpacteAmbiental(DIA).ADIApoderejeitaroprojetoouaprova-locomcondições.Essadecisãoévinculativaeobrigaopromotoraseguirosseusrequisitos.
ApósaDIA,eemcasodeserfavorável(condicionado),inicia-seafasedepósAIA,ondesedesenvolveoprojetodeexecução3,queseimplementaduranteafasedeconstruçãoeoperação(eatéàdesativação),noqualsedeveasseguraraimplementaçãodascondições definidas na DIA (medidas), o seu acompanhamento,monitorização (medir dados ambientais do desempenho dosimpactes),avaliaçãoegestãoambiental.
Abrangência
Um«Projeto»,é4“arealizaçãodeobrasdeconstruçãooudeoutras instalações,obrasou intervençõesnomeionaturalounapaisagem, incluindoas intervençõesdestinadas àexploração derecursosnaturais”.
Para se identificarque o projeto estáabrangido ou nãodeve ser analisadose está incluído nascategorias definidasna legislação,nomeadamente noseuanexo Iou IIouse o projeto, pelassuas características,poder ter impactesmuito significativos(permitindo incluiroutrosprojetos).
Nesses casos oprojeto passa a serabrangido peloprocesso deavaliação deimpacteambientaledeve efetuar oprocedimento deAIAobrigatoriamentedeformaaefetivarasuaconcretização.
3(seefetuouoAIAemEstudoPrévio)equandoterminadodevecomprovarqueaconformidadeambientaldoprojetodeexecuçãocomaDIA,efetuandoorelatórioconformidadeambientaldoprojetodeexecução(RECAPE)4TalcomodefinidonalegislaçãodeAIA-Decreto-lein.º151-B/2013,de31deoutubro
Abrangência• Oprojeto está definido nas categorias doanexo Iou IIda
legislação?
• Ou temumimpacte significativo?
AnexoIAnexoII
Decreto-lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro,
ManualdaUnidadeCurriculadeDASE–MestradoemEngenhariaCivil(Marçode2017)-5/8ManuelDuartePinheiro
EstudodeImpacteAmbiental
O«Estudodeimpacteambiental»ou«EIA»,é5“odocumentoelaboradopeloproponente,quecontrataumaequipaespecializadaparaoefeito,noâmbitodoprocedimentodeAIA.OEIAdeveconterumadescriçãosumáriadoprojeto,aidentificaçãoeavaliaçãodosimpactesprováveis,positivosenegativos,quearealizaçãodoprojetopodeternoambiente,aevoluçãoprevisíveldasituaçãosemarealizaçãodoprojeto,asmedidasdegestãoambientaldestinadasaevitar,minimizaroucompensarosimpactesnegativosesperadoseumresumonãotécnicodestasinformações”.
AmetodologiadedesenvolvimentodoEIAassentanacaracterizaçãodoprojeto(esuasalternativas),caracterizaçãodoestadodoambientesemprojetonosdiferentesfatoresambientais(clima,geologia, solos, água, ecossistemas, paisagem, população,património, socio economia, etc.) e sua evolução. Estacaracterizaçãodeveseralargadaeabrangerasdiferentesárease fatores ambientais relevantes, sendo usual envolver umaequipamultidisciplinaralargada.
Combasenaprevisãodealteraçõesnoambiente(semprojetoe com projeto, em cada um dos fatores ambientais e seusparâmetros) efetua-se a identificação dos impactes, suaprecisão (quantificação sempre que possível) e sua avaliação(qualificando se são positivos ou negativos e que grau ecaracterísticasdispõe).Estaavaliaçãoabrangeasváriasopçõeseémultidimensional,permitindoidentificarimpactesnegativosirreversíveis e analisar se podem ou não ser evitados, bemcomoseépossívelvalorizaremelhorarosimpactespositivos.
A previsão dos impactes é uma tarefa complexa, já quepretendeestimarcomoseráasituaçãonofuturo,nocasodeocorrer uma determinada atividade. Esta previsão utilizadiferentes metodologias, desde o conhecimento dosespecialistas (previsão pericial) a modelos de simulação eprevisão,comdiferentesgrausdecomplexidade.
Sugere-semedidasparaevitarreduzirosimpactesnegativosepotenciar os impactes positivos, ficando assim os impactes,após a adoção das medidas, como impactes residuais quemesmoassimpodem(emuitasvezes são) ser significativoseimportantes.
Identifica-sequeinformaçãoouconhecimentosnãoexistem–lacunasdainformação–esetaisomissõescolocamemcausaosresultadosdasanáliseseprevisões.
Para os impactes que se prevê que venhama ocorrer,mesmo após a seleção da alternativamais adequada, identificação demedidaselacunas,sugere-semedições, istoé,programasdemonitorização(porexemplo,qualidadedaágua,ruído,vibrações,espéciespresentes,etc.)quepermitamoseuacompanhamentoegarantamseaprevisãoeoquevai,defacto,ocorrernafasedeconstruçãoeoperaçãosãosimilares(senãofordevemseradotadasmedidas).Deve-sedefinirumprogramadegestãoambiental.
NofinaldoEIAdeve-seconcluirquantoaoprojeto,nomeadamentequaléobalançodosimpactessignificativos.Nocasodeseremnegativosenãoserecomendarasuaconcretização,deveidentificar-sequaldassoluçõesapresentaumbalançoambientalmaisadequadoequemedidasdevemseradotadas,suportandoassimaescolhadasopçõestendoemcontaadimensãoambiental.
OEIA traduz-senumdocumento técnicoqueéo relatóriodoEIA,bemcomonum resumonão técnico.OEstudode ImpacteAmbientaldeveter6pelomenoso“seguinteconteúdomínimo:
1-Descriçãoecaracterizaçãofísicadatotalidadedoprojeto,incluindo,emespecial:a)Umadescriçãodascaracterísticasfísicasdatotalidadedoprojetoeexigênciasnodomíniodautilizaçãodosolo,nasfasesdeconstruçãoefuncionamento;b)Umadescriçãodasprincipaiscaracterísticasdosprocessosdefabrico,querefiranomeadamenteanaturezaeasquantidadesdosmateriaisutilizados;emissõesprevistos(poluiçãodaágua,daatmosferaedosolo,ruído,vibração,luz,calor,radiação,etc.)emresultadodofuncionamentoproposto.
2-Descriçãodassoluçõesalternativasrazoáveisestudadas,incluindoaausênciadeintervenção,tendoemcontaalocalizaçãoeasexigênciasnodomíniodautilizaçãodosrecursosnaturaiserazõesdaescolhaemfunção:a)Dasfasesdeconstrução,funcionamentoedesativação;b)Danaturezadaatividade;c)Daextensãodaatividade;d)Dasfontesdeemissões.
5TalcomodefinidonalegislaçãodeAIA-Decreto-lein.º151-B/2013,de31deoutubro6TalcomodefinidonalegislaçãodeAIA-Decreto-lein.º151-B/2013,de31deoutubro
EIAAbordagemCaracterizaçãodasAlternativasdoProjeto
CaracterizaçãodoEstadodoAmbiente(Fatores)
Evoluçãosemprojeto(Alternativazero)
Impactes
Impactecom projecto
sem projecto
Inicio do projecto ou acção
Medidas
Lacunas
Conclusões
ImpactesResiduais
MonitorizaçãoeGestão
RelatórioTécnicoeResumoNãoTécnico
EstudoPrévio (desejável)ouProjetodeExecução
ManualdaUnidadeCurriculadeDASE–MestradoemEngenhariaCivil(Marçode2017)-6/8ManuelDuartePinheiro
3-Descriçãodosmateriaisedaenergiautilizadosouproduzidos,incluindo:a)Naturezaequantidadesdematérias-primasedematériasacessórias;b)Energiautilizadaouproduzida;c)Substânciasutilizadasouproduzidas.
4 - Descrição do estado do local e dos fatores ambientais suscetíveis de serem consideravelmente afetados pelo projeto,nomeadamenteapopulação,a fauna,a flora,o solo,aágua,aatmosfera,apaisagem,os fatoresclimáticoseosbensmateriais, incluindoopatrimónioarquitetónicoearqueológico,apaisagem,bemcomoa inter-relaçãoentreos fatoresmencionados.
5 - Descrição do tipo, quantidade e volume de efluentes, resíduos e emissões previsíveis, nas fases de construção,funcionamentoedesativação,paraosdiferentesmeiosfísicos(poluiçãodaágua,dosolo,daatmosfera,ruído,vibração,luz,calor,radiação,etc.).
6-Descriçãoehierarquizaçãodosimpactesambientaissignificativos(efeitosdiretoseindiretos,secundáriosecumulativos,acurto,médioelongoprazos,permanentesetemporários,positivosenegativos)decorrentesdoprojetoedasalternativasestudadas,resultantesdaexistênciadoprojeto,dautilizaçãodosrecursosnaturais,daemissãodepoluentes,dacriaçãode perturbações e da forma prevista de eliminação de resíduos e de efluentes. Esta hierarquização de impactes devefundamentar-se numa análise qualitativa, a qual deve ser traduzida num índice de avaliação ponderada de impactesambientais.
7-Indicaçãodosmétodosdeprevisãoutilizadosparaavaliarosimpactesprevisíveis,bemcomodarespetivafundamentaçãocientífica.
8-Descriçãodasmedidasedastécnicasprevistaspara:a)Evitar,reduziroucompensarosimpactesnegativosnoambiente;b)Prevençãoevalorizaçãooureciclagemdosresíduosgerados;c)Preveniracidentes.
9-Descriçãodosprogramasdemonitorização7previstosnasfasesdeconstrução,funcionamentoedesativação.
10 - Resumodas eventuais dificuldades, incluindo lacunas técnicas ou de conhecimentos, encontradas na compilação dasinformaçõesrequeridas.
11-Referênciaaeventuaissugestõesdopúblicoeàsrazõesdanãoadoçãodessassugestões.”
ResumoNãoTécnico
OResumonãotécnicosumarizaositensdoEIA,devendo,sepossível,seracompanhadodemeiosdeapresentaçãovisual.Assim,o«Resumonãotécnico»ou«RNT»éodocumentoque integraoEIAeoRelatóriodeConformidadeAmbientaldoProjetodeExecuçãoequetemcomoobjetivoservirdesuporteàparticipaçãopública,descrevendo,deformacoerenteesintética,numalinguagemecomumaapresentaçãoacessívelàgeneralidadedopúblico,asinformaçõesconstantesdosmesmos.
ConsultadoPúblico
DuranteoprocessodeAIAdeveserconsultadoo«Públicointeressado»quesão“ostitularesdedireitossubjetivosoudeinteresseslegalmenteprotegidos,noâmbitodasdecisõestomadasnoprocedimentoadministrativodeAIA,bemcomoopúblicoafetadooususcetíveldeserafetadoporessadecisão,designadamenteasOrganizaçõesNão-GovernamentaisdeAmbiente(ONGA);
Esta «Participação pública» é uma formalidade essencial do procedimento de AIA que assegura a intervenção do públicointeressadonoprocessodedecisãoequeincluiaconsultapública.OdocumentoessencialqueéutilizadoéoResumoNãoTécnico,sendoquetodooEIAeelementosrelevantes,comoaditamentos,projetoeoutrossãodisponibilizados.Asopiniõesdaconsultapúblicasãoobjetodeumrelatórioespecíficoqueétidoemconsideraçãonadecisão.
Decisão–DIA:DeclaraçãodeImpacteAmbiental
OprocessodeAIAterminacoma«Declaraçãodeimpacteambiental»ou«DIA»,decisão,expressaoutácita,sobreaviabilidadeambientaldeumprojeto,emfasedeestudoprévio,anteprojetoouprojetodeexecução.ADIApodeser favorável, favorávelcondicionadaoudesfavorável,fundamentando-senumíndicedeavaliaçãoponderadadeimpactesambientais,definidocombasenumaescalanumérica,correspondendoovalormaiselevadoaprojetoscomimpactesnegativosmuitosignificativos,irreversíveis,nãominimizáveisoucompensáveis.
ADIAfixa,ainda,ascondicionantesàrealizaçãodoprojeto,osestudoseelementosaapresentar,asmedidasdeminimizaçãoecompensação dos impactes ambientais negativos, bem como, de potenciação dos impactes positivos e os programas demonitorizaçãoaadotar,comodetalheadequadoàfaseemqueoprojetoésujeitoaAIA.
7 «Monitorização», é processo de observação e recolha sistemática de dados sobre o estadodo ambiente ou sobre os efeitos ambientais dedeterminadoprojetoedescriçãoperiódicadessesefeitospormeioderelatórioscomoobjetivodepermitiraavaliaçãodaeficáciadasmedidasprevistasnaDIAenadecisãodeverificaçãodeconformidadeambientaldoprojetodeexecuçãoparaevitar,minimizaroucompensarosimpactesambientaissignificativosdecorrentesdaexecuçãodorespetivoprojeto.
ManualdaUnidadeCurriculadeDASE–MestradoemEngenhariaCivil(Marçode2017)-7/8ManuelDuartePinheiro
ADIAéemitidanoprazomáximode100dias,contados a partir da data de receção pelaautoridade de AIA do EIA devidamenteinstruído, o qual é reduzidopara 80 dias nocaso de projetos sujeitos a licenciamentoindustrial, sob pena de deferimento tácitocasoamesmanãosejanotificadaàentidadelicenciadoraoucompetenteparaautorizaçãodoprojetoatéaotermodestesprazos.
Pós-Avaliação
«Pós-avaliação»,procedimentodesenvolvidoapósaDIAouadecisãosobreaconformidadeambiental do projeto de execução, que visaavaliar a eficácia das medidas fixadas paraevitar,minimizar ou compensar os impactesnegativosepotenciarosefeitospositivos,senecessário, nas fases de construção,exploração e desativação, definindo, serelevante,aadoçãodenovasmedidas;
Outrastipologias
Existem,porvezes,processosemqueseestudaoefeitodosprojetos, focandoemaspetosespecíficoscomoaconservaçãodanatureza,designadosporEstudosdeIncidênciasAmbientais(EInCA),quesãoEIAssimplificados,deâmbitomaislimitadoefocadoemquestõesmaisespecíficas.
7.4.Valoresambientais,participaçãoegovernança
Cadavezmaissecompreendequeoobjetivodasintervençõesdevecontribuirparaaprocuradodesenvolvimentosustentável,abrangendo: Integridade estrutural dos ecossistemas e processos naturais; Manutenção dos recursos e uso eficiente;Desenvolvimentohumanoesocial;Equidadeintraeintergeracional;Participação,envolvimentoeboagovernança,entreoutros(Gibson,2015).
A consciencializaçãoe sensibilizaçãoambiental, ética ambiental (enão só) e capacidadepara compreendera importânciadosnossosgestosecontributospessoaiseprofissionaisparaoambienteéumvaloressencial.Aeducaçãoambiental,sensibilizaçãoambiental,participaçãoeenvolvimentodecadaumedasociedadecivilnodesenvolvimentodoambienteéessencial.
Asmudançaseasdecisõesquesetomamsãocadavezmaisfundamentaisparaoenvolvimentonestesprocessos.AAEeAIAsãoexemplosondeaconsultapúblicaeparticipaçãonadecisãofazempartedoprocessodedecisãoeaprovação,constituindoumcontributoparaoenvolvimentodaspartesinteressadas(Stakeholders)nodesenvolvimentodasatividadesdoprojeto.
Agovernança,podeterváriasinterpretações,vemdapalavragoverno,referenciandoamaneiracomoéexercidaaadministraçãodosrecursosambientais,sociaiseeconómicos.Cadavezmaisseapelaouenvolvimentodaspartesinteressadasnasdecisõesenaconstruçãododesenvolvimento,abrangendodesdeaparticipaçãoaváriosníveisdeenvolvimentonasdecisõesenaconcretização.
7.5.Concluindo
Emsínteseaspolíticas,planos,programaseprojetoslevamàmudança,alteramaszonasedesenvolvem,ounão,ascomunidadeseambiente,sendoessencialintegraroambienteformalmentenoprocessodedecisão.Paratalutiliza-seaavaliaçãoambiental,naqualéimportanteconhecereintegrarnadecisãoadimensãoambiental,abrangendooseuciclodevida,nomeadamentedesdeafasedeprojeto,passandopelaconstruçãoeoperação,englobandoaindaofimdevida.
ParaPlanoseProgramaspúblicosoprocessoéaAvaliaçãoAmbientalEstratégica(AAE),centradaporexemplonaprevisãodequaléasituaçãodesejávelaatingirequaisasestratégiasquepodemassegurar(ecomo)oatingirdesseobjetivo.
ParaProjetosPúblicosePrivadosexisteumprocessodeAvaliaçãodeImpacteAmbiental,sendocentradonaprevisãodosimpactesambientaisenaescolhadesoluçõesquemelhorbalançoapresentamnesseparâmetro.
Progressivamente,asustentabilidadetemsidoconsiderada,sendodesejávelquecadavezmaisexistaumaexplícitaavaliaçãodaSustentabilidade,quernaAAE,quernaAIA.EnquantoaACVanalisapotenciaisefeitos(pressãoambiental)deumprodutoaAAEeaAIAanalisamosefeitosambientaisespecíficosezonaondeocorreoPlano/ProgramaouProjeto,respetivamente.
Umaspetoessencialéquequantomaiscedoseintegrarefetivamenteoambientenadecisão,maioresserãoaspossibilidadesdequetalpossaocorrerdeformamaiseficienteeasseguraressaprocuradesustentabilidade,queéessencial.
GrausdeIntegraçãoAmbientalnoProcessodeDecisão
SequênciadoProcessodeDecisão
GrausdaIntegraçãodos
AspectosAmbientais
Elevada
Limitada
ORIENTAÇÕESNORMATIVAS
PLANOS/PROGRAMAS
PROJECTOS
IMPLEMENTAÇÃO
DirectrizesPoliticas
DisposiçõesAdministrativas
EstudoViabilidadeEstudoPrévioAnteprojectoouProjectodeBaseProjectodeExecução
NacionaisRegionais
ConstruçãoOperaçãoeManutençãoDesactivação
DesenvolvimentoRegionalSectoriaisOrdenamentodoTerritório Regionais
Municipais
AAE
GestãoAmbiental
AIA
Produto(ACV)
ManualdaUnidadeCurriculadeDASE–MestradoemEngenhariaCivil(Marçode2017)-8/8ManuelDuartePinheiro
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ManualdaUnidadeCurriculardeDASE–MestradoemEngenhariaCivil(Marçode2017)-1/15ManuelDuartePinheiro
8.ConstruçãoSustentável.Sustentabilidadecomoreferencialnaconstrução.AbordagensdesistemadeCertificação.CasodoSistemaSistemaLiderA
Aula8,ManuelDuartePinheiro
8.1.Impactesdaconstruçãoeaevoluçãodaconstruçãoecológicaàsustentabilidade
Aocolocar-seaquestãodasustentabilidade(comasuadimensãoambientalnoedificado),verifica-seque,desdeostemposmaisremotos,existiuumesforçonaconsideraçãodascomponentesambientaisedasuadinâmicadeinter-relaçãocomaconstrução,ondeoaproveitamentodascondiçõesdoterrenoedosmateriaisdisponíveisearespostaadequadaaoclimaeraaregradominante:aregradaarquiteturavernácula.
No entanto, desde o início do século passado, iniciou-se o desenvolvimento da atividade construtiva nos edifícios, com oaparecimentodaconstruçãoemaltura,e,progressivamente,detecnologiasquepermitiammobilizarcadavezmaisosrecursos.
Assim,aolongodoséculoXX,nomeadamenteduranteasprimeirasdécadas,comalgumasexceções,aconstruçãoafasta-sedaspreocupaçõesambientais,criandosistemasdeelevadoconsumodemateriais,energiaeágua,alterandodrasticamenteo localondeesteseramextraídosouutilizados.
Entreasexceçõessurgemasabordagensdaarquiteturaorgânica,ondeosconceitosdesustentabilidade,pelomenosambiental,estavam implícitose integradosna suaperspetiva.Umexemplo foiodeFrank LloydWright (1867–1959) (Wines,2000)quepromoveuestavertentedesdeoprincípiodoséculoXXecontraacorrentedominantenaépoca.
SegundoLeCorbusier,naNovaÉpocaa”indústriaultrapassaasinundaçõesefornecenovosinstrumentosparaasobrevivênciahumana, sendo a casa umamáquina para viver (House asmachine for living)”, para a qual advogava algumas preocupaçõesambientais.Wrightcontrapõequeémuitomaisqueisso,senão“ocoraçãohumanoseráapenasumabombaparafornecersangue(Yes,justlikethehumanheartisasuctionpump!)”,ousejaapelaaconsiderarmaisdoqueaspreocupações,osprocessoseasuaessência.
Wright aposta no potencial do edifício como uma extensão do ambiente e na sua inter-relação com o contexto envolvente,aproveitandoatopografiaeosmateriaisconstrutivoslocais,numcontextofuncional.UmdosmuitosexemplosextraordinárioséachamadaFallingWaterHouse(CasadaCascata),sebemqueasuadurabilidadeeaselevadasexigênciasdemanutençãosejamumpontocrítico.
Nadécadade70desseséculo,nasequênciadochoquepetrolíferoedacriseenergética,levantam-sequestõeseconómicas,quetambéminfluenciamosectordaconstrução.Estacrisecontribuiemmuitospaísescomocatalisadorparamelhorarodesempenhoenergético,dequeéexemplooaparecimentodaenergiasolareasuautilizaçãonalgumasconstruções.
Nos finais dos anos 80 e princípios de 90, a nível internacional, surgemnos órgãos de informação (Landman, 1999) questõesassociadasàperigosidadedealgunsmateriais,aproblemasderivadosdorecursoaaparelhosdearcondicionadocolocadosemedifíciosdoentes(sickbuildingsyndrome)eàqualidadedoaredasaúdedosseusocupantes.
Assim,progressivamente,aspreocupaçõesambientaisvãocrescendoedeformamuitolentavãosendointernalizadasnosectordaconstruçãoenaarquitetura,emqueasestratégiasdearquiteturasolarpassivaconstituemumadasrespostasmaisimportantes(Guedes,2003).
Conceitodeconstruçãosustentável,1994–dimensãoecológica
Adinâmicadedesenvolvimentosustentáveldosanos90,ganhoudimensãocomaConferênciadasNaçõesUnidassobreAmbienteeDesenvolvimentorealizadonoRiodeJaneiro(1992),desafiouosváriossectoreseagentes,comoporexemploosmunicípioscomapublicaçãodaAgenda21local,ouaconstruçãoeoimobiliário,aprocurarprogressivamenteasustentabilidade.
Integrado na reflexão sobre desenvolvimento sustentável, surge em 1993 nos países mais desenvolvidos um movimentointernacional(C.Kibert,2003)queprocuradefinireimplementaroconceitodeconstruçãosustentável.
Noanode1994,realizou-seemTampa,naFlorida,aPrimeiraConferênciaInternacionalsobreConstruçãoSustentávelpatrocinadapeloRockyMountainInstitute,daUniversidadedaFlorida,eaCIB-InternationalCouncilforBuildingResearchStudies,ondesefizeramdiversaspropostasnosentidodedefiniroconceitodeconstruçãosustentável.
AdefiniçãomaisaceitefoiaapresentadaporCharlesKibertem1994,quedefineconstruçãosustentável(naóticadadimensãoecológica,designadaporverde)comoa“criaçãoegestãoresponsáveldeumambienteconstruídosaudável,tendoemconsideraçãoosprincípiosecológicos(paraevitardanosambientais)eautilizaçãoeficientedosrecursos”.
A construção sustentável nessa ótica tem em conta todo o seu ciclo de vida e considera que os recursos necessários são osmateriais,osolo,aenergiaeaágua.Apartirdestesrecursos,Kibertsugeriuinicialmentecincoprincípiosbásicosparaaconstruçãosustentável:
1.Reduziroconsumoderecursos;
2.Reutilizarosrecursossemprequepossível;
3.Reciclarmateriaisemfimdevidadoedifícioeusarrecursosrecicláveis;
ManualdaUnidadeCurriculardeDASE–MestradoemEngenhariaCivil(Marçode2017)-2/15ManuelDuartePinheiro
4.Protegerossistemasnaturaiseasuafunçãoemtodasasatividades;
5.Eliminarosmateriaistóxicoseossubprodutosemtodasasfasesdociclodevida.
Aconstruçãosustentável,aconstruçãoverdeoumesmoaconstruçãovernácula,pretendempermitiraintegraçãodohomemcomanatureza,utilizandoosrecursosnaturais.Todaspreservamoambienteeprocuramsoluçõesplausíveis.
Aconstruçãosustentável1difereporserumprodutodamodernasociedadetecnológica,recorrendo,ounão,amateriaisnaturaise/ouprodutosprovenientesdareciclagemderesíduos,focandoaimportânciadeumaabordagemholística,integradaeprática,numaperspetivainterdisciplinar,comoformaefetivadeconcretizaressesprincípios.
Agenda21paraaconstruçãosustentável(CIB),1999
ACIB,desdeadécadade80doséculoXX,assume-secomoumadasmaisimportantesorganizaçõesparaapesquisaecooperaçãointernacionalnoqueconcerneaedifícioseconstruções.Nelaexistemgruposdetrabalhovocacionadosparaquestõesambientais,comoporexemploConceçãoparaDurabilidade(W094),ConservaçãodeEnergianoAmbienteConstruído(W067),FornecimentodeÁguaeDrenagem(W062)eAmbienteInterno(W077).
Em1995,decidiu-sedarumpassodefinitivoparaaconstruçãosustentável(CIB,1995).Em1997,estafoireconhecidacomoumadastrêsáreasprioritáriasdestaorganizaçãointernacionale,em1998,organizou-seumcongressomundialemGävle,Suécia,sobreotemaConstruçãoeAmbiente(CIB,1998).
AAgenda21,sobreconstruçãosustentável,adotadaem1999pelaCIB(CIB,1999),pretendeserumintermediárioentreasagendasinternacionaiseasagendasnacionaiselocais,noqueserefereaoambienteconstruídoeaosectordaconstrução.OstrêsobjetivosprincipaisdefinidospelaAgenda21sobreconstruçãosustentávelsão:
• Criarumaestruturadeabordagemeterminologiaqueadicionevaloràsagendasnacionaisouregionaisesub-sectoriais;
• CriarumaagendaparaatividadeslocaisrealizadaspeloCIBepelasorganizaçõesinternacionaissuasparceiras;
§ CriarumdocumentofonteparaadefiniçãodeatividadesdeI&D.
Destemodo,estaagendaabordaodesenvolvimentosustentáveleaconstruçãosustentávelaoníveldasnecessidadesdomercado,defuncionamentodosedifícioseestruturas,dosrecursos,damelhoriadoprocessoconstrutivo,dourbanismo,dosaspetossociais,entreoutros.Segundoestedocumento,osmaioresdesafiosqueosectordaconstruçãocivilencarasão:
• promoveraeficiênciaenergética;
• reduzirousoeconsumodeáguapotável;
• selecionarmateriaiscombasenoseudesempenhoambiental;
• contribuirparaumdesenvolvimentourbanosustentável.
Paradarresposta,aagendaadvogaqueseadoteumaestratégiaofensivaeproactivadeprocuradasustentabilidade,comalteraçãodoparadigmaequemotiveeenvolvaosváriosagentesdesdeospromotores,osprojetistas,osempreiteiros,atéaosutilizadoreseautoridades(Figura8-1).
1Assume-sequeoconceitodeconstruçãosustentávelémaisadequadoparaasatividadesconstrutivasqueodearquiteturasustentável,ecologia
earquitetura,ecologiasustentávelouadesignaçãodedesenvolvimentosustentáveldaconstrução.
ManualdaUnidadeCurriculardeDASE–MestradoemEngenhariaCivil(Marçode2017)-3/15ManuelDuartePinheiro
Figura8-1-DesafioseAções–Agenda21paraConstruçãoSustentável
Fonte:(Bourdeauetal.,1998)
Amudançadoparadigma
Aconstruçãosustentávelrepresenta,assim,umanovamaneiradeequacionarociclodevidadosedifícioseambientesconstruídos,desde a fase de conceção, construção, operação, à desconstrução/demolição. Na perspetiva tradicional de construção, aspreocupaçõescentrar-se-iamnaqualidadedoproduto,notempogastoenoscustosassociados.
A construção sustentável, no entanto, soma a essas temáticas as preocupações ambientais relacionadas com o consumo derecursos, as emissõesdepoluentes, a saúde,o confortoe abiodiversidade,oque constitui umnovoparadigma, cujodesafioprincipaléodecontribuirparaaqualidadedevida,paraodesenvolvimentoeconómicoeparaaequidadesocial(Agenda21).
Nova abordagem
1 DEFENSIVA 2 OFENSIVA 3 ECO-EFICIÊNCIA
Designers - abordagem integrada ao design
estratégias
Desafios para a ConstruçãoOrganizações conservadoras e hierarquizadas
Desenvolvimento ambiental como vantagem competitiva
Reduzindo impactes e custos
Construção sustentável
4 Sustentabilidade
Acções
Desenvolvimento sustentável
Indústria - impactes ambientais dos produtos: ciclo de vida reciclagem
Empreiteiros - consciência sustentável como factor de competitividadeProprietários, investidores
- exigências sustentáveis
Autoridades- standards, pesquisa
Utilizadores- consciência sustentável
como aspecto de conforto
Organizações de manutenção- consciência sustentável como factor de competitividade
Incentivos externos para a mudança
Mudança de estratégia
Nova abordagemNova abordagem
1 DEFENSIVA 2 OFENSIVA 3 ECO-EFICIÊNCIA1 DEFENSIVA 2 OFENSIVA 3 ECO-EFICIÊNCIA1 DEFENSIVA 2 OFENSIVA 3 ECO-EFICIÊNCIA
Designers - abordagem integrada ao design
estratégias
Desafios para a ConstruçãoOrganizações conservadoras e hierarquizadas
Desenvolvimento ambiental como vantagem competitiva
Reduzindo impactes e custos
Construção sustentável
4 Sustentabilidade4 Sustentabilidade
Acções
Desenvolvimento sustentávelDesenvolvimento sustentável
Indústria - impactes ambientais dos produtos: ciclo de vida reciclagem
Empreiteiros - consciência sustentável como factor de competitividadeProprietários, investidores
- exigências sustentáveis
Autoridades- standards, pesquisa
Utilizadores- consciência sustentável
como aspecto de conforto
Organizações de manutenção- consciência sustentável como factor de competitividade
Incentivos externos para a mudança
Mudança de estratégia
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Figura8-2–Evoluçãodaspreocupaçõesnosectordaconstruçãocivil
Fonte:(Bourdeauetal,1998)
No século XX, caminhar para a sustentabilidade passa por reposicionar de forma integrada a dimensão ambiental, social eeconómicana construção,desdea fase inicial, assumindo-asem termosestratégicos.Assim, compreende-sequeasprincipaiscaracterísticasdosedifíciossustentáveispassamporumaadequadalocalizaçãoeintegraçãoambiental,umaelevadaeficiêncianoconsumoderecursos(água,energia,materiaisealimentares),umareduçãodasemissõeseimpactes,umadequadoconforto,umaelevadadurabilidadeegarantiadeacessibilidadedequalidade,umaconsistentegestãoambientalesustentáveleumaprocuraproactivadainovação.
Assume-se,assim,queaconstruçãosustentávelconsistena“criaçãoegestãoresponsáveldeumambienteconstruídosaudável,tendoemconsideraçãoosprincípiosecológicos(paraevitardanosambientais)eautilizaçãoeficientedosrecursos”(Kibert,1994),“contribuindoparaodesenvolvimentoeconómicoeparaaequidadesocial”.
O investimento na sustentabilidade, nos ambientes construídos e no seu desempenho eficiente, contribui para a redução doconsumoderecursosedoscustosdeoperação,paraelevadosníveisdeconforto,paraoaumentodaprodutividadeedaqualidadede vida (bem-estar e saúde) dos seus utilizadores, para o aumento da durabilidade e qualidade da construção e menoresnecessidadesdemanutenção.
Váriospaíses,incluindoosEstados-MembrosdaEU,dequesãoexemplooReinoUnido,aFrança,aFinlândia,aSuécia,aHolanda,têmdesenvolvidoplanosdeaçãoparaaconstruçãosustentável(Bordeauetal.,1998;CEETB,2001),bemcomoinstrumentoseferramentasquepermitamdesenvolvereavaliarasustentabilidadedaconstruçãodeedifícios.
Edifíciosverdes
Adefiniçãodeconstrução,deedifíciosverdesedarespetivaabordagem,sendotãogeral,permitediversasinterpretações.Comotal,asabordagensàconstruçãoeedificadosustentáveleasprioridadesdefinidasvariamconsideravelmente.AmaioriadospaísesapresentamumadefiniçãodeconstruçãosustentávelsendoamaisadotadaapropostaporCharlesKibert,em1994(Bordeau,1999),referidaanteriormente.
A palavra sustentável (sugerindo a ideia de constante, permanente ou contínuo) é traduzida em algum Países (por exemploHolandês,Finlandês,RomenoouFrancês)comodurável.Oconceitodeconstruçãodurávelpodemudarosobjetivospretendidos,dandomaisvaloràresistêncianotempo.
Aconstruçãosustentáveldispõedediferentesabordagenseprioridadesnosdiferentespaíses.Algunspaísesidentificamosaspetoseconómicos,sociaiseculturaiscomopartedoconceitodeconstruçãosustentável,sendoqueapenasalgunspaísesosconsideramcomoessenciais.Osproblemasdapobrezaesubdesenvolvimentoouequidadesocialsãoporvezes ignoradosnaabordagemàconstruçãosustentável.
Àimportânciadestesváriosaspetosassociam-secaracterísticascomoadensidadepopulacional,demografia,economianacional,nível de vida, geografia, riscos naturais e humanos, disponibilidade de energia, água, alimentação, a estrutura do sector daconstruçãoouaqualidadedas construçõesexistentes, para completar a interpretaçãonacional dadefinição consideradae asrespetivasabordagens.
Oselementoschavenadefiniçãodaconstruçãosustentávelsãoareduçãodautilizaçãodasfontesenergéticaseadelapidaçãodosrecursosminerais,aconservaçãodasáreasnaturaiseabiodiversidade,amanutençãodaqualidadedoambienteconstruídoeagestão da saúde do ambiente interior. Uma explicação para as diferenças nas prioridades assumidas nos diversos países,relativamenteàconstruçãosustentável,poderáradicarnograudedesenvolvimentoeperceçãodosproblemasmaisimportantesnessespaíses.
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8.2.Sistemasdecertificaçãodasustentabilidade
Progressivamente surgem sistemas de avaliação e normas que permitem apoiar o desenvolvimento de projetos e ter essaevidência,paraquetalpossasercomunicadodeformafiávelaomercado.Desdeosfinaisdosanos80que,deformasistemática,seefetuaaavaliaçãodeimpacteambientaldeumapartedosempreendimentosdeconstrução,sendoestesassociadosacasosesituaçõesconcretas,nosquaisseprocuramsistematizarmedidasparareduziros impactesambientaisnegativos,compensarosirreversíveis (embora tal seja ainda efetuado de forma algo tímida) e valorizar os impactes positivos, constituindo, assim, ummecanismodeinternalizaçãoambiental,atravésdoprocessodedecisãodeAvaliaçãodeImpacteAmbiental.
Paralelamente,apreocupaçãocomaavaliaçãodascaracterísticasdosprodutosemateriaisfomentouautilizaçãodeabordagensdeciclodevidaparaestescomponentesemateriais,demodoasuportaraescolhaambientalmentemaisadequada,contribuindo,igualmente,paraformataralgumasabordagensdeavaliaçõesdoambienteconstruído.
Como resposta às crescentes questões ambientais surgiram, pontualmente, critérios, abordagens e guias para melhorar odesempenhoambientaldaconstrução,bemcomoindicadoreseprocessosparaoavaliar.
Emmuitoscasos,constatou-sequeospaísesqueestavamaimplementarprojetosmaisecológicosesustentáveisnãopossuíammeios efetivos para verificar a dimensão ambiental dos mesmos, surgindo situações em que construções ditas ecológicasacabavam,naperspetivadeciclodevida,portermaioresconsumosenergéticosdoqueasusuais(Silva,2004).
Inicialmente, o desenvolvimento de sistemas de avaliação ambiental da construção foi, em grande parte, um exercício deestruturaçãodeumasériedeconhecimentoseconsiderações,numaabordagemprática,evitandoumanovapesquisa.
Comaprogressivaassunçãodaimportânciaambientaledoconceitodesustentabilidadenaconstrução,surgiram,nadécadade90, o conceito de construção sustentável2 e as orientações para a sua implementação, avaliação e reconhecimento dascaracterísticasambientaisdaconstrução,emespecialnoedificado.
Até ao lançamento, em 1990, no Reino Unido, do sistema com o acrónimo de BREEAM (Building Research EstablishmentEnvironmental Assessment Method), poucas ou nenhumas tentativas (Cole et al., 2004) tinham sido feitas, no sentido deestabelecerumobjectivoemeios compreensíveis de, simultaneamente, avaliar umavasta gamade considerações ambientaiscontracritériosambientaisexplicitamentedeclarados,oferecendoumsumáriododesempenhoambientalparaosedifícios.
Desde 19943, todas as grandes conferências internacionais sobre a construção sustentável nos edifícios atribuíramumapartesignificativadosseusprogramasàespecificaçãoecomparaçãodosmétodosdeavaliaçãoedecomoaavaliaçãorepresenta,agora,umdospontoscentraisdadimensãoambientaldoprojetodosedifíciosedodebatesobreoseudesempenho.
Umsaltoqualitativonaavaliaçãoambiental,emparticulardosedifícios,ocorrequandosecomeçaagerarumconsensoentreinvestigadores e agências governamentais, de que a classificação de desempenho, associada a sistemas de certificação, criamecanismoseficientesdedemonstraçãoemelhoriacontínua.Nestaperspetiva,destaca-seaimportânciadaadoçãovoluntáriadesistemasdeavaliaçãododesempenhoedapossibilidadedeomercadopoderserumimpulsionadorparaelevaropadrãoambientalexistente.
Ascircunstânciasconduziramaoaparecimentode(1)orientaçõesouguiasparaaconstruçãosustentável,comcritériosdemaioroumenor definição (alguns deles baseados em análise de ciclo de vida ou outrasmetodologias de impactes ambientais), (2)processos de avaliação e verificação desses critérios, (3) especialistas para o apoio ao seu desenvolvimento e avaliação (ouauditoria),eporvezesatéàintegraçãoem(4)processosindependentesdecertificação(avaliaçãoefetuadaporumterceiraparte).
Estasformaspráticasdeavaliarereconheceraconstruçãosustentáveltornam-secadavezmaispresentesnosdiferentespaíses,destacando-se,noquedizrespeitoaosquefomentamaconstruçãosustentável,ossistemasdeavaliaçãovoluntáriosdemercado(Silva,2004).
Entre estes sistemasdestacam-se, para alémdoBREEAMnoReinoUnido,DGNBnaAlemanha, o LiderA emPortugal, o LEED(LeadershipinEnergy&EnvironmentalDesigndoUSGB)nosEstadosUnidosdaAmérica,oNABERS(NationalAustralianBuildingsEnvironmentalRatingSystem)naAustrália,oBEPAC(BuildingEnvironmentalPerformanceAssessmentCriteria)noCanadá,oHQE(Haute Qualité Environnementale dês Bâtiments) em França e o CASBEE (Comprehensive Assessment System for BuildingEnvironmentalEfficiency)noJapão.
OssistemasreferidoscomoBREEAMeLEEDfocamdeterminadostiposdeusos:residencial,escritórios,comercialououtros,paraos quais se definem critérios e formas de reconhecimento específicos. Essa revisão evidenciou, no entanto, que os maioresutilizadoresdestesinstrumentosemétodossãoosproprietários,projetistasegestoreseque,nogeral,asabordagensexistentesdãomaiordestaqueaomercadodosescritórioseedifícioscomerciais.
Assim,aáreadeavaliaçãododesempenhoambientaldosedifíciosamadureceunotavelmentedepressa,desdequeoBREEAMfoiintroduzido,tendo,nosúltimosvinteanos,ocorridoumrápidoaumentononúmerodesistemasdeavaliaçãodaconstruçãode
2SurgeautilizaçãodedesignaçõesGreenBuilding,SustainableConstructioneSustainableBuilding.
3EntreosprincipaiseventosrealizadoscomacolaboraçãodaCIB,destaca-se:em1995,1stInternationalConferenceonBuildingsandEnvironment,
Garston,ReinoUnido;em19972ndInternationalConferenceonBuildingsandEnvironment,Paris,França;em1998,CIBWorldBuildingCongressConstruction and the Environment, Gavle, Suécia; em 2000 Sustainable Building 2000 (SB 2000),Maastricht, Holanda; em 2002 a SustainableBuilding2002(SB02)Oslo,Noruegaeem2005aSustainableBuilding2005(SB05),Tóquio,Japão.
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edifíciosemusoemtodoomundo,dassuasversõeseatémesmonasuaaplicaçãoeprocura,consolidandoassuascaracterísticaseaplicabilidade.
Osmétodosvoluntáriosdeavaliaçãonoedificadotêmvindoaafirmar-secadavezmaisesão jáumareferência incontornávelquandosefaladedesempenhoambientaloudesustentabilidade,integrandoeabrangendogradualmenteosconceitosdeciclodevidaeasdimensõessociaiseeconómicasdasustentabilidade.
Ossistemasreferidoscomeçamaconsiderarprogressivamenteasustentabilidade,porexemplooLiderAnaprimeiraversão(2005)tinha uma perspetiva ambiental no sentido estrito, isto é, verde ou ecológica. A primeira versão centrava-se nas questõesassociadosaolocal(solo,ecologia,paisagem),nosrecursos(energia,águaemateriais),nareduçãodascargasambientais(emissõesatmosféricas,efluentes,resíduos,ruídoeefeitodeilhadecalor),assegurandooconfortoambiental.
A segunda versão do LiderA (2010) acresce a estes aspetos ummaior destaque às questões económicas e sociais, tais comovivências socioeconómicas, abrangendo, por exemplo, as acessibilidades, amenidades, participação e envolvimento dacomunidade,custosnociclodevida,bemcomoformasdeutilizaçãosustentável.
Ouseja,ossistemas,marcandoaagendaourespondendoàsustentabilidade,vãoavaliandoeorientandoparaqueseprocurenãosódarrespostaàsquestõesecológicasouverdes,mastambémsocioeconómicas,logosustentáveis.
Ganhamimportânciaoequilíbrioambiental,socialeeconómicoContudo,progressivamentecomeçamaconsiderar-seasquestõessociais(CIBetal.,2002)eeconómicas.Poderádizer-sequeseevoluiudaperspetivaverde(green)paraadesustentabilidade(sustainability).
Conceitosedenominações(C.J.Kibert,2013)comoaconstruçãoverde,avaliaçãodeconstrução,designecológico,avaliaçãodociclodevida, custosnociclodevida,edifíciosdealtodesempenho, traduzemtécnicasespecíficasnaavaliaçãoeaplicaçãodeprincípiosdesustentabilidadeparaoambienteconstruído,quevãosurgindonaagendadasorganizaçõesdosectorimobiliário.
Uma das possibilidades para assumir a sustentabilidade em termos de princípios assenta, desde logo, no conceito de que oempreendimentodeveprocurar(eassegurar)diferentesvertentes.Porexemplo,(Pinheiro,2006)desdeolocal,aosrecursos,aoserviçoeatéàgestão,ouseja:
• Respeitar a dinâmica local e potenciar os impactes positivos – localizando os imóveis de modo a potenciar ascaracterísticasdosolo,valorizando-oecologicamente, fomentandoaacessibilidade, integrando-opaisagisticamenteevalorizandoasamenidadeslocais;
• Eficiênciadoconsumoderecursos–fomentandoaeficiênciadoconsumoderecursos,nomeadamentedaágua,energiaemateriais;
• Reduziro impactedas cargas (queremvalor,queremtoxicidade)–atenuandoos impactesdosefluentes,emissõesatmosféricas,resíduos,ruídoparaoexterioreníveisurbanosdecalor;
• Asseguraraqualidadedoambienteinterior–fomentandoocontrolodaqualidadedoarinterior,doconfortotérmico,daacústicaeiluminação;
• Asseguraraqualidadedoserviço–promovendoadurabilidadeeacessibilidade;• Asseguraragestãoambientaleinovação–promovendoainformaçãoambientalesustentáveleamelhoriacontínua,
recorrendoasistemasdegestãoambientaleinovação.• A aposta no desenvolvimento urbano e de ambientes construídos sustentáveis, que minimizem os seus impactes
ambientais, sociaiseeconómicosao longode todoo seu ciclodevida–edifíciosquevalorizemasdinâmicas locais,promovamumaintegraçãoadequadaeumautilizaçãoeficientedosrecursos,reduzamoimpactoambientaldassuascargas,garantamaqualidadedomeioambiente,incentivemasvivênciassocioeconómicassustentáveisegarantamasuautilizaçãoadequada.
Estasvertentespodemsurgircomolinhasorientadorasdeumaestratégiadecriaçãoedesenvolvimentodeedifíciossustentáveis,devendoaplicar-sedesdeafaseinicialdeconceção,esercompreendidascomoumcompromissoaatingir.
Daídecorrequeestasperspetivasdesustentabilidadeedeliderançapeloambientedevemserequacionadasdeformaharmoniosa,numalógicadetrabalharconstrutivamentecomoambientenassuasdiversasfases(projeto,construção,operaçãoemanutençãoe desconstrução/demolição), e devem ser internalizadas pelos diversos intervenientes: promotores, investidores projetistas,construtores,utilizadores,entreoutros(Pinheiro,2006).
Omovimentopelaconsideração,integraçãodoambienteeprocuradasustentabilidadeéumadastendênciastransversais,senãoamaior,emváriasáreasnosmercadosnosúltimosanos,eomercadoimobiliárionãoé(ounãodeveser)aexceção,eimportaconsideraressatendência.
Cadavezmaisnãobastadizerqueseésustentável,éfundamentalcomprovare,nessesentido,ossistemasdecertificação,comoacertificaçãoenergéticaouossistemasdeavaliaçãoambientaloudasustentabilidadesurgemcomofatoresdemercadocadavezmaisincontornáveis(serãoabordadosnocapítuloseguinte).
CertificaçãoProgressivamenteacertificaçãocomofatordeevidênciadodesempenho,estácadavezmaispresente,dacertificaçãoenergética,àmarcaçãoCEdosmateriais (que integradimensõesambientais),aos rótulosecológicosdosprodutoseatéàcertificaçãodasinfraestruturas,edifícioseambientesconstruídos.
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Desdeoseuinício,cercade20anosatrás(1994),queoprimeiromovimento“verde”edepoisdesustentabilidadecontemporâneanoambiente construído tiveramumefeito sobreasatitudesepráticasdo sectorde construção.Nadécadade90,nospaísesdesenvolvidos,haviapoucossistemasdeclassificação,produtos,ferramentasoupublicaçõesdeapoioàconstruçãosustentável(C.J.Kibert,2007)
Agora,háumaabundânciaderecursosqueproporcionamserviços,informaçõeseapoioàexecuçãodeprojetos"verdes".Umadécadaatrás,haviapoucoconhecimentosobreestenovocampo.Hoje,oconhecimentogeralébastantecomum,noentanto,asestratégiaspararesolverosprincipaisproblemasdosedifícioseseusimpactesaindanãosãototalmentepercetíveis(C.J.Kibert,2007).
Adisparidadedeaspetosaconsiderar,anecessidadedeaplicaçãopráticaenecessidadedeutilizarreferênciascompreensivaslevouaque,progressivamente,seconsidereanecessidadedeempregarinstrumentosdeavaliaçãoecertificaçãodasustentabilidade.
Característicasdossistemasdeavaliaçãoeponderaçãoambientalparaoedificado
Nogeral,osistemadeavaliaçãoambientaledasustentabilidadedosedifícios(ouambientesconstruídos)equedepoisservedecertificaçãoconstituiumaformadeavaliaroseudesempenhoambientalfaceaumconjuntodecritériosexplícitos(Cole,2003),dispondo-se,tipicamente,detrêsgrandestiposdecomponentes:
• Conjuntodeclaradodecritérios(prescritivosoudedesempenho)ambientaledesustentabilidade,organizadodemodológiconumaestruturaapelativa;
• Atribuição de um número de critérios de pontos por cada desempenho, isto é, uma escala que ao atingir umdeterminadonívelobtém-sedeterminadapontuação;
• Mododeagregar,quersejaporponderaçãoexplícitaounão,paradarasuaimportância,demodoaobter-seumvaloragregado e global em termos finais, atribuindo uma pontuação total ao desempenho ambiental do edifício ouempreendimento.
Paralelamente,ossistemascriamformasdedemonstrar,verificar,comprovareassegurarodesempenhoepoderematribuirumaclassecomprovada.Nogeral,dispõemdeumregistodenome(marca),sendoporissoumaatribuiçãodecertificaçãopormarcadograudeprocuradodesempenhoambientaledesustentabilidade.
Evoluindoquantoaoâmbito,escalaeformadeaplicação
Ainterpretaçãodoâmbitodestessistemasdeavaliaçãoevoluiudoscritériosecológicose“verdes”(nosanos90),porvezesatéparcelar(energia,água,materiaiseconforto),paraumaabordagemmaisintegrada(iniciodoséculoXX),enosúltimosanos(2010eseguintes)paraumaprocuradesustentabilidade.
Quantoaosimóveis,ossistemascentraram-seinicialmenteemsectorescomoahabitaçãoeescritórios(ex.eco-homeseofficesnosistemainglês-BREEAM),tendoprogressivamenteabrangidoasváriastipologiascomocomércio,turismo,banca,hospitais,entreoutros.
Os sistemas, em funçãodaprocura, vãodisponibilizandoversõesaplicadasnão sóaoedifício,mas tambémparaa vizinhança(bairro);passandonosúltimosanosadisponibilizarversõesparaascomunidadessustentáveiseatéescalasurbanasmaisalargadas,comoacidade.
Darrespostaaomododeprojetoeprocuradasolução
ParaKibert(2013)ossistemasdeavaliaçãoservemcomoummodeloparaenvolveremobilizarumagrandevariedadedepartesinteressadasparasealcançarumimportanteobjetivo-asustentabilidade,nestecaso,melhorardrasticamenteaeficiência,saúdeedesempenhodoambienteconstruído.
Omovimentodeconstruçãoverde(Kibert,2013)forneceummodeloparaoutrossectoresdaatividadeeconômica,comocriarumaabordagemorientadaparaomercadobaseadonumconsensoquetemabsorçãorápida,paranãomencionarumamploimpacte.Essemovimentotornou-seumaforçaprópriae,comoresultado,estãocadavezmaisprofissionaisconvincentesenvolvidosemtodas as fases de construção de projeto - construção, operação, financiamento, seguro, políticas públicas - sendo importanterepensar-sefundamentalmentenanaturezadoambienteconstruído.
Ossistemasdeclassificaçãoporsisónãosãosuficientesparafornecerasoluçãodefinitivaparaodesignsustentável.Métodosdeprojetomuitomaisdesafiantesecomplexosestãoagoraaevoluirparaassegurarqueosedifíciosquedesenvolvemoshojesãoverdadeiramentesustentáveisalongoprazo.
Ossistemasdeavaliaçãoambientalsão,porvezes,integradoresdassoluçõespropostasnosguiasounasanálisesdeciclodevida,sugerindoautilizaçãodeprodutoscomrótuloecológicooudeclaraçãoambiental,bemcomoaadoçãodesistemasdegestãoambiental.
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Neste sentido, os sistemas integrados de apoio e avaliação à construção sustentável revelam-se elementos-chave - para apromoção,conceção,construçãoegestãoimobiliária–aclassificaremecertificaremouareconheceremonívelambientaledesustentabilidade,sendoporisso,seguidamente,abordadosedetalhados.
Atualmente,asformaspráticasdeprocurarasustentabilidade,avaliarereconhecerosimóveisverdesousustentáveissãocadavezmaisumarealidadenosdiferentespaíses.Cercade60paísesjádesenvolveramouestãodesenvolveredispõemdesistemasdeavaliaçãoespecíficos(C.J.Kibert,2013),comosepodeobservarnaFigura8-2
Figura8-3–Exemplosdealgunsdos60paísesquedispõemdesistemasdeavaliaçãoambientaldosedifícios
Extratode(C.J.Kibert,2013):2
AoentrarnoséculoXXI,oscustosdaenergia,acessoaosrecursos,asabordagensetecnologiasfizeramcomqueaprocuradeedifíciosverdestenhaaumentado,havendoaopiniãodequeganhoudinâmicaepodeatingirummomentummínimocritico(C.J.Kibert,2013).Emalgunspaíses,umaparteimportantedessaprocuracentra-sejánumalógicadeprocuradeedifíciosdeelevadodesempenho.A nível internacional, no ReinoUnido, França, Alemanha, EstadosUnidos da América, Austrália, Canadá, Japão, entre outros,existem vários sistemas para reconhecer a construção sustentável. A utilização destes sistemas tem vindo a crescersignificativamente(RICS,2012b).
EmPortugal,destaca-seoSistemaLiderA(www.lidera.info),criadocomointuitodeapoiaraprocura,avaliaçãoecertificaçãodasustentabilidadedosedifíciosedosambientesconstruídos,suportandoassimaprocuradecomunidadessustentáveis.
Os sistemas BREEAM, LEED, SB Tool, Green Star, Casbee,Hqe, LiderA eDGNB são sistemas que estão amarcar a procura dasustentabilidadenosseuspaíseseanível internacional,disponibilizandoversõesparaosdiferentes tiposdeuso (quadro8-1),desdeousoresidencialàscomunidades.
País% Rótulo% País% Rótulo%
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Quadro8-1–Sistemasresponsáveispelodesenvolvimentoetipodeutilizaçõesdisponíveis
Osaspetosconsideradosnossistemasvãodesdeosecossistemasaosaspetoseconómicosesociais.AssuasescalaseclassesdecertificaçãovãodesdeocasodoHQE,queébinário(certificaounão),paranamaioriadossistemasdisporemdeescalasemclasses(porexemploBREEAM,LEEDouLiderA),oudeestrelas(Nabers)(quadro8-2).
SistemaEntidade+Responsável+pelo+
DesenvolvimentoPerfis+de+utilização+desenvolvidos+ou+em+desenvolvimento
BREEAMReino+Unido
1990
British+Research+Establishment
Residencial,+multiEresidencial,+escritórios,+retalho,+industrial,+educação,+saúde,
prisões+e+tribunais,+à+medida
LEEDEUA1998
US+Green+BuildingCouncil
Novas+construções,+edifícios+existente,+operação+e+manutenção,+interiores+de+edifícios+comerciais;+Estrutura+e+acabamentos;+escolas,+retalho,+saúde,+residencial,+desenvolvimento+da+
vizinhança
SB+Tool(anteriormente+GB+Tool)
Internacional1998
iiSBEEscritório,+escola,+multi+unidades+residenciais,+comercial+(apenas+
em+Itália)
Green+StarAustralia2003
Green+Building+Council+Australia,+New+Zealand+Green+
Building+Council,Green+Building+Council+SA
Educação,+saúde,+industrial,multi+unidades+residenciais,+comercial,+escritório,+interiores+dos+
escritórios,+centros+de+retalho,+comunidades.
CASBEEJapão2004
Japan+SustainableBuilding
Consortium
Existente,+novos+projetos,renovação,+desenvolvimentos+urbanos.
Áreas+urbanas+e+edifícios,cidades,+casas,+avaliação+de+propriedade,+promoção+de+mercado
HQEFrança2005
Association+pour+la+HauteQualite+Environnementale
Novos+edifícios+e+edifícios+existentes+nos+sectores+residencial,+terciário+e+industrial
sectores.+Estradas+e+auto+estradas.+Vizinhança
LiderAPortugal2005
LiderA+E+Sistema+de+avaliação+da+sustentabilidade+
Edificado+(várias+tipologias+E+residencial,+escritórios,+comércio,+turismo),+zona+urbana,+infraestruturas,+comunidades
DGNBAlemanha
2008
GermanSustainable
Building+Council
Novos,+modernização+e+edifícios+existentes:escritório+e+edifícios+administrativos.
Novos+e+modernização+no+retalho,+novo+edifícios+de+educação;+edifícios+industriais+e+residenciais,+hotéis+e+bairros+nas+cidades
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Quadro8-2–Áreasecategoriasconsideradas
Em Portugal, dos sistemas referidos anteriormente, existem evidências de certificações efetuadas por quatro sistemas,nomeadamentedoLiderA,BREEAM,LEED,existeaindacomumnúmeromuitoreduzidodecertificaçõesoSBTool.
Sistema Categorias,de,avaliação Escala,de,classificação
BREEAMGestão,,saúde,e,bem,estar,,,energia,,água,,materiais,,uso,do,
território,,ecologia,e,poluiçãoNão,classificado,,passa,,bom,,muito,
bom,,excelente,,excecional
LEED
Local,sustentável,,eficiência,na,água,,energia,e,atmosfera,,materiais,e,recursos,,qualidade,do,ar,ambiente,interior,,
inovação,e,projeto,,e,prioridade,regional.,No,LEED,,residencial,consideraJse,também,os,lugares,e,interligação,à,sensibilização,
e,educação
Certificado,,prata,,ouro,,platina
SB,Tool
C1:,Alterações,climáticas,e,qualidade,do,ar,exteriorC2:,Uso,do,território,e,biodiversidade,C3:,Eficiência,
energética;,C4:,Materiais,e,gestão,de,resíduosC5:,Eficiência,energética;,C6:,Saúde,e,conforto,dos,ocupantes;,
C7:,AcessibilidadesC8:,educação,e,sensibilização,e,para,a,sustentabilidade.
C9:,Custos,no,ciclo,de,vida,(SBJToolPT,,Portugal)
Cada,categoria,é,avaliada,(C1JC9),é,classificada,em;,A+,(excelente)
J,E,(pobre).(SBJToolPT,,Portugal)
Green,StarGestão,,qualidade,do,ar,interior,,energia,,transportes,,água,,
matérias,,uso,do,territórioe,ecologia,,emissões,,Inovação
Uma,,duas,,três,quatro,,cinco,e,seis,estrelas
CASBEEDesempenho,da,qualidade,ambiental,do,edifício,e,cargas,do,
edifícioC,,BJ,,B+,,,A,,S
HQE
ECOJCONSTRUÇÃO:,Local,,Materials,,perturbações,locaisECOJGESTÃO:,Energia,,água,,resíduos,,serviço,e,manutençãoCONFORTO:,Higrométrico,,acustico,,visual,,inexistência,de,
cheiros,desagradáveisSAÚDE:,Qualidade,sanitaria,das,áreas,,qualidade,do,ar
Os,edificios,recebem,ou,não,o,certificado,HQE,(não,tem,escala)
LiderA,Local,,recursos,,cargas,,serviço,,vivências,sócio,Economicas,,
uso,sustentável
Certificado,apartir,de,C,(Escala,A++,a,G,,em,que,E,é,similar,à,prática,de,
referência)
DGNBQualidade,ambiental,,qualidade,económica,,qualidade,
funcional,e,sóciocultural,,qualidade,técnica,,qualidade,do,processo,,local
Bronze,,prata,e,ouro
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8.3.AbordagemdosistemaLiderA
O LiderA teve sua primeira versão, mais centrada sobre as questões ecológicas, disponível em 2005, efetuou as primeirascertificaçõesem2007eem2010disponibilizouaversão2.0,abrangendotambémaspetossociaiseeconómicos.
OLiderA,acrónimodeLiderarpeloAmbienteparaaconstruçãosustentável,éadesignaçãodeumsistemavoluntárioPortuguêsquepretendeefetuardeformaeficienteeintegradaoapoio,avaliaçãoecertificaçãodosambientesconstruídosqueprocuremasustentabilidade.
Estesistemaassentaemseisgrandesprincípios/vertentesqueseconcretizamemáreasecritériosdeavaliação,quepermitemsuportaraprocuraeaavaliaçãodasustentabilidadedoedificado.Osprincípiossugeridosparaaprocuradasustentabilidadesãoosseguintes:
1) Valorizaradinâmicalocalepromoverumaadequadaintegração;2) Fomentaraeficiêncianousodosrecursos;3) Reduziroimpactedascargas(queremvalor,queremtoxicidade);4) Asseguraraqualidadedoambiente,focadanoconfortoambiental;5) Fomentarasvivênciassocioeconómicassustentáveis;6) Easseguraramelhorutilizaçãosustentáveldosambientesconstruídos,atravésdagestãoambientaledainovação.
Correspondendorespetivamenteàsseisvertentesconsideradaspelosistema,quesesubdividememvinteeduasáreas:
• Integraçãolocal,noquedizrespeitoaoSolo,aosEcossistemasnaturaiseàPaisagemeaoPatrimónio;• Recursos, abrangendo o aumento da eficiência na Energia, a Água, osMateriais e começar a produzir os Recursos
Alimentareslocalmente;• Cargasambientais,envolvendoosEfluentes,asEmissõesAtmosféricas,osResíduos,oRuídoExterioreaPoluiçãoIlumino
-térmica;• Qualidadedoserviço,incluindoConfortoAmbiental(asáreasdaQualidadedoAr,doConfortoTérmicoedaIluminaçãoe
Acústica)eAdaptabilidade;• Vivências socioeconómicas, que integraoAcessoparaTodos,osCustosnoCiclodeVida, aDiversidadeEconómica, as
AmenidadeseInteraçãoSocialeaParticipaçãoeControlo;• CondiçõesdeusosustentávelqueintegramaGestãoAmbientaleInovação.
Nestesistema,paraorientareavaliarodesempenhodoedificado,existeumconjuntodecritériosqueoperacionalizamosaspetosaconsideraremcadaárea.Oscritériospropostospressupõemqueasexigênciaslegaissãocumpridasequesãoadotadascomorequisitosessenciaismínimosnasdiferentesáreasconsideradas,incluindoaregulamentaçãoaplicadaaoedificado.
Estescritériosdispõemdediferentesníveisdedesempenhodezeroadez(ondeopiordesempenhoézero,onível1éapráticadereferênciaouusualeovalor10omelhordesempenho).AclassificaçãoétransformadaemcadacritérioeáreanumaclassedeGaA++.
Os resultados obtidos em cada critério e área são ponderados (com base numa metodologia definida desde o inicio) paratransformaraanálisemulticritérionumindicadorglobalagregado.Seovalorapósponderaçãodecadaárea,quepermitedispordeumresultadofinal,forclasseCousuperior,podesercertificadopeloLiderA.
Aaplicaçãodoscritérioseasorientaçõesapresentadaspretendemajudaraselecionar,nãoamelhorsoluçãoexistente,masasoluçãoquemelhore,preferencialmentedeformasignificativa,odesempenhoexistente,tambémnumaperspetivaeconómica.Oslimiaresdedesempenhosãoatualizados(emregradecincoemcincoanos)comaevoluçãodatecnologia,permitindoassimdispordesoluçõesambientalmentemaiseficientesatualizadas.
ManualdaUnidadeCurriculardeDASE–MestradoemEngenhariaCivil(Marçode2017)-12/15ManuelDuartePinheiro
Figura8-4-ClassificaçõesdoSistemaLiderA
Desde o início da certificação, em 2007, existem emPortugal dezenas de aplicações e de certificações do LiderA.Os imóveiscertificados abrangem 1 200 fogos residenciais, mais de 6 000 camas do sector do turismo, centenas demilhares dem2 decomerciaiseescritórioseváriosloteamentos.
Asuaaplicaçãoabrangedesdejádiferentestipologias,desdemoradiasunifamiliares(MoradiaOásisnoAlgarve),aprédios(TorreVerdeemLisboa,LakeIIemAveiro)eatéumempreendimentocomcentenasdehectares(BelasClubedeCampoemSintra).
Emtermosdetipologia,desdeosectorresidencial (pontedapedraIIemMatosinhos),aturismo(hotelVilaGalé),restauração(McDonaldsemBarcelos),comércio(DecathlonCascaisouMontijo),aescritórios(sededoMinistériodoAmbienteemLisboa)ouescolas(emSantarém).
ManualdaUnidadeCurriculardeDASE–MestradoemEngenhariaCivil(Marçode2017)-13/15ManuelDuartePinheiro
Figura8-5–ExemplosdecertificaçõesLiderA
Desde2013,começamasurgiraplicaçõesecertificaçõesinternacionais,nomeadamenteempaísesdelínguaoficialportuguesa,sendoqueaprimeiracertificaçãointernacionalfoiatribuídanoBrasiladoishotéisnoRiodeJaneiro,emCopacabana(2013),comaclasseA.
Dasaplicaçõesefetuadasverifica-se que os custos dependem dassoluçõeseníveisdedesempenho.Para bons níveis de desempenho(classe A) os custos não sãonecessariamente mais caros.Ponderando várias fontes,evidências reais mostram que osprémiosdecustosadicionaisreaispara edifícios verdes estão nointervalo de 0% - 12,5%. Estescustosforamcalculadosparaumagrandevariedadedetipologiasdeconstrução, incluindo escritórios,casas, escolas, armazéns, bancos,supermercados,centrosdesaúde,equipamentos comunitários,escolas, edifícios industriais eedifícios públicos (WorldGBC,2013).Acrescequeacriaçãodevalortemrevelado cada vez mais os seusbenefícios e fortespotencialidades, levando a umaumentodeprocuracrescente.
8.4.Conclusão
Aolongodasúltimasdécadas,agenteschavenosectorimobiliárioestãocadavezmaisàprocuradereconhecimentopelassuascredenciaisambientaisedesustentabilidade,tendocomeçadoaexplorarasligaçõesentreasustentabilidadeeacriaçãodevalor.Umnúmerocrescentedepromotores,investidoresimobiliárioseocupantescorporativosprocuramdiferenciarosseusedifícios,especialmentenomercadoatual.Ousode sistemasde classificação, comoBREEAM, LEED,GreenStars,DGNB,HQEe LiderA,podemoferecerosmeiosparafazerissoe,comoresultado,asuautilizaçãonomercadotemaumentadoexponencialmente.
Habitação)* H
H
H
E
H
Escritórios)* E
E
E
E
EE
E
E
E
Comércio * C
C
C
Ano do)EstudoC
Não)especificado)* N)
N
N
NN
N
NN
N
Edifícios)Públicos)* P
P
P
P
Escolas)* S
SN
N
N S
Uso)misto)* M
M
M
M
LiderAClasse A
LiderAClasse A+
LiderAClasse A++
ManualdaUnidadeCurriculardeDASE–MestradoemEngenhariaCivil(Marçode2017)-14/15ManuelDuartePinheiro
Omovimentopelaconsideração, integraçãodoambienteeprocuradasustentabilidadeéumadas, senãoamaior, tendênciatransversalemváriasáreasemercadosnosúltimosanos,eomercadoimobiliárionãoé(ounãodeve)seraexceçãoeimportaconsideraressatendênciacomoaregraepotencialmenteomainstreamdomercadodefuturo.
Abordagemintegradaevalorização
Cadavezmaiséevidenteumamudançadeparadigmanaconstruçãoenoimobiliário,bemcomonoambiente,sendoincontornávelanecessidadedeabordagensintegradaseintegradorasdosváriosagenteseescalaslocais.Destacando-seaimportânciadeumaabordagemintegradaparaassegurarqueadinâmicadasconstruçõesoudosedifíciosoudosbairrosecomunidadesésustentável.Étambémevidentequeoscustosnociclodevidaacabamporsermaisreduzidos,sobretudonaoperação(reduzosconsumosdeágua,energiaeaumentaadurabilidadedassoluções,entreoutras).
Nãobastadizer,énecessáriocomprovarevalorizar
Nãobastadizerqueseésustentávelénecessáriocomprovar,paraosprojetoseobrasefetuados,queranívelnacionalcomoanívelinternacional.Hojejáexisteminstrumentosesistemasquepermitemclassificareselecionarprodutosdebomdesempenhoambientaledesustentabilidade,sendofundamentalasuaconsideraçãoparaquemvendeecompra.
Assim,comoinstrumentochaveparaselecionarprodutosambientaisdebomdesempenhosalienta-seaavaliaçãodeciclodevida(ACV),quepermiteidentificarosimpactesmaisrelevantes,emquefaseocorremequecomponentecontribuiparaeles.
Por outro lado, umdos instrumentos quantitativosmais relevantes sãotambémasdeclaraçõesambientaisdeprodutos(DAP),normaISO15804,queparaumprodutoespecíficosistematizaosimpactesambientaisesehouverregrasparaacategoriadoprodutoespecíficopodeposicionaromesmoemtermosdedesempenhoambiental.
Esta abordagem ambiental (em sentido estrito), alargada à dimensãoeconómica(custosnociclodevida)esocial,permiteevidenciaraprocuradasustentabilidade,criandoassim,umaprocuradeeficiênciaambientalqueéessencial,comreflexonoaparecimentocrescentedesistemasdeavaliaçãoecertificaçãodasustentabilidadenoedificado,comoLiderA,BREEAM,LEED,DGNB,HQEououtros.
Os sistemas ao definirem níveis de desempenho para a procura dasustentabilidademais elevadosquea regulamentaçãoeque vão sendoatualizados contribuem para melhorar o desempenho, fomentando assim a oferta e aprocuradeimóveisqueseaproximamdasustentabilidade.
A grande diferença da aposta na sustentabilidade é procurar que o desenvolvimentoimobiliário seja assente na criação de valor para o promotor e/ou proprietário, para outilizadoresociedade,numalógicadeserbomparaaeconomia,paraasociedadeeparaoambiente.
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Prá$ca'de'elevado'desempenho'e''integrada''
Desempenho'ambiental'crescente'
c"Re
quisito
s'mínim
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Núm
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'edi=cios'e
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bien
tes'c
onstruídos'
Prá$cas'usuais'em'geral''desempenho'limitado'e'sectorizado'
A++'E"
150"kWh/m2"
100"kWh/m2"
175"kWh/m2"
+++'
15"kWh/m2"
Exemplo"energia"
+20"kW
h/m2"
50"kWh/m2"
25"kWh/m2"
Sistemas'de'avaliação'e'cer$ficação'
!Pro
curar!a!sustentabilidade!de!forma!eficiente!
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9.Economiacircular-ProjetarasustentabilidadeparaEconomiaverde.SustentabilidadenosAmbientesConstruídos.OportunidadesdeMudança.DigitalizaçãodaConstrução.Síntese
Aula9,ManuelDuartePinheiro
9.1.EconomiaCircular
Anívelnacional,osedifíciosestãoassociadosacercade40%dosmateriaismovimentadosnaeconomia,30%dasemissõesdecarbono,11%dototaldeáguautilizadaanívelnacional(potávelenãopotável),sendoquecorrespondea78%emáguapotável(Figura9-1).Emregra,naEuropa,está-seentre80a90%dotemponosedifícios,peloqueassuascondiçõesdeconfortotérmico,qualidadedoar,entreoutras,sãotambémaspetosfundamentais.
Figure9-1-PerfilAmbientaldosedifícios
Asnossasatividadesconsomemrecursos(nemsempredeformaeficiente)eproduzemresíduoseoutrasemissões(desperdícios),tendoumcomportamentonogerallinear.Umadasprioridadesconsisteemdesenvolversistemasemquesereduzaoconsumoeseaproveiteosresíduoseoutrasemissões,criando,assim,umsistemaoueconomiacircular.
Odesenvolvimentodeumaeconomiamais circularéumdoselementoschaveeprioritáriosdaUniãoEuropeiaparacontribuir para que os empresários e consumidoresutilizem os recursos de uma forma mais sustentável. Asaçõespropostaspretendemcontribuirparafecharo“loop”do ciclodevidadosprodutos (istoé, circulo), atravésdeaumento eficiente dos recursos e maior reutilização ereciclagem, criando assim benefícios para o ambiente eeconomia.
Importadesenvolvermodosdeproduçãosustentável,istoé, modos de produzir que assegurem um impacteambientalreduzidonociclodevidadosprodutos,comumbombalançosocialeeconómico (porexemplo,Produçãoeficiente e produção mais limpa, utilização de matériasprimas secundárias, criando produtos baseados emresíduos,fecharociclodosmateriais,entreoutros.Osectorda construção pode ser enquadrado na denominadaconstruçãosustentável.
Noentanto,asustentabilidadenãosepodecentrarnoprodutooumesmonoserviço,temqueabrangeroconsumo,envolvendoconsumo reduzido (durabilidade e reutilização) e escolha de produtos ecológicos (ecoprodutos), entre outros. No fundo,correspondeaumconsumosustentável,quesetraduznumconsumoquesepreocupacomobomdesempenhoambiental,socialeeconómicodosprodutos,fazendomaiscommenos.
Energia(
Emissões(atmosféricas(
Materiais(DMI(PT(44%(
50%(
29,6(%(PT( 46(%(Lisboa(
44(%(DMI((2001)(
Resíduos(33(%(Industriais(
Solo((((18,3(%(
30(%(CO2(
Água(((11(%( (potável(74(%)(
90(%(do(Tempo(no(Edificado(
+4,7(%(T>34,3%(Construção(
Construção(
Construção(
Construção(
Edificado(Edificado(
Edificado(
Edificado(
10(a(15(anos(de(operação( Energia(Incorporada(
Edificado(Existente(
ManualdaUnidadeCurriculardeDASE–MestradoemEngenhariaCivil(Marçode2017)–9-2/12ManuelDuartePinheiro
Destaque-se que estaligaçãoentreaproduçãoeconsumo sustentávelassociaaofertaàprocuraedesafia o motoreconómico da procura aselecionar produtos maisecológicosesustentáveis.
No entanto, se estacompradeprodutosesuautilização for muito maiselevada, por exemplo sefrigoríficos novos podemter um melhordesempenho energético,mas se tiverem maioresdimensões e se cadahabitação ou escritóriopassar a ter um maiornúmero de frigoríficos,poderá ocorrer que osconsumos energéticoscom estes produtosecológicossejam,nototal,superiores.
Assim,paraumautilizaçãoracional dos produtos, não basta comprar ecológico, devendo o consumo ser equilibrado, assumindo assim um consumosustentáveleumestilodevidaqueassumeadeterminadopontooconceitodesuficiência.Atualmentecentra-semaisnoconsumoparcimonioso,naprocuradebem-estarefelicidade.
EcologiaIndustrial,Kalunborg,Dinamarca
Abordagensdeprocuraraproveitarosresíduosefluxosentreváriasorganizações,inclusiveindustriais,inspiradosnossistemasdeecologia,têmvindoaganhardestaquenumaáreaquesedesignadeecológicaindustrial,levandoaoaparecimentodesistemasemqueessalógicadeeconomiacircularseconcretiza.
Lewis, C, (2000) salienta que “ointercâmbio de "resíduos" entreempresas independentes em algunssetores tem ocorrido há mais de umséculo, simplesmente porque tal fazsentido para os negócios. Oestabelecimento de "ecossistemasindustriais", no entanto, é umfenómenorelativamentenovo,sendooexemplomaisconhecidolocalizadoemKalundborg,naDinamarca.
Em Kalundborg foi estabelecido umecossistema industrial que envolveumarefinariadepetróleo,umafábricade gesso, uma empresa farmacêutica,umapiscicultura,umacentralelétricaacarvão e o município de Kalundborg,entreoutros.
Em Kalundborg, o vapor e váriasmatérias-primas como o enxofre, ascinzasvolanteseaslamassãotrocadasnoqueéoecossistemaindustrialmaiselaboradodomundo.Asempresasparticipantesbeneficiameconomicamentepela reduçãodos custos de eliminaçãode resíduos,melhoria na eficiência dousode recursos emelhorianodesempenhoambiental.Porexemplo,ogáscapturadodarefinariadepetróleo,quetinhasidopreviamentequeimadofora,agoraéenviadoparaaestaçãodeenergiaelétricaqueeconomizaoequivalentea30.000toneladasdecarvãoporano.”
Comprarecológico
Consumo Sustentável eestilo devida
ManualdaUnidadeCurriculardeDASE–MestradoemEngenhariaCivil(Marçode2017)–9-3/12ManuelDuartePinheiro
9.2.ProjetarasustentabilidadeparaumaEconomiaCircular.SustentabilidadenosAmbientesConstruídos
A cadeia de valor da construção é desafiada pela necessidade de evoluir e adaptar-se.Num sector industrial tradicional e dedesenvolvimento lento, sem saltos disruptivos significativos, os desafios que se colocam são muito significativos. Asmegatendênciaseanecessidadedemudançaquemarcamaindústriadaconstruçãoesuacadeiadevalorsãoclassificadasnoestudode2006doFórumEconómicoMundial(WEC2016)comoumaalteraçãoestruturalnomododepensarenatecnologia.
No mercado e consumidores as tendências marcantes (WEC, 2016) são os mercados globalizados, projetos maiores e maiscomplexos, envelhecimento das infraestruturas, diferenças nos mercados emergentes, necessidades financeiras maciças.Destacam-setambémasalteraçõesnaspolíticaseregulaçõesdominadasporváriosfatoresentreosquaisseencontraoprocessoregulamentarcomplexo,aprovaçãolenta,corrupçãoeincertezageopolítica.Aalteraçãonasociedadeenaforçadetrabalho,queincluiapressãoeenvolvimentomaiordasváriaspartesinteressadaséaterceiramegatendência.
Naturalmenteentreessasmegatendênciasencontra-sea sustentabilidadeeprocurade resiliência (capacidadedevoltar aumestadodeequilíbrio,queédinâmico),conscientedaescassezderecursos,aumentoderequisitosdesustentabilidade,aenergiaeclima, abrangendoaprocurade reduçãodos consumos,usode renováveis, reduçãodasemissõesnuma lógicadeprocuradamitigaçãofaceàsalteraçõesclimáticas.Osriscosambientaisedanosporeventosextremostêmvindoaaumentar,bemcomoasimplicaçõesdadigitalização(InternetdasCoisas)easCiber-ameaças(WEC,2016).
Aprocurademudança(WEC,2016)temocorridoaoníveldasempresas,desenvolvendoeevoluindo(1)nastecnologias,materiaiseferramentas,(2) processo e operações, (3) estratégias e modelos de negócio, (4)pessoas,organizaçõesecultura.Decorretambémaoníveldosetorcom(5)colaboraçãonaindústriae(6)marketingconjunto,bemcomaoníveldos governos, na alteração da (7) regulação e procurement (aquisiçãopública).
Esta capacidadeparamudarémaioreos custosdamudançamenores,quanto mais cedo essa mudança ocorrer, isto é, logo nos planos eprogramas e depois no projeto. Desta forma, importa assegurar a suaintegraçãodesdeasfasesiniciais,abrangendotodaacadeiadevalordaconstrução e o seu ciclo de vida, desde a extração e produção dosmateriais, construção,operaçãoe serviço, à recolhados resíduose suavalorização,reduzindoadeposiçãoematerroaovalormínimopossível.
Importânciadeefetuarasmodificaçõesnasfasesiniciais
(WEC,2016)
ManualdaUnidadeCurriculardeDASE–MestradoemEngenhariaCivil(Marçode2017)–9-4/12ManuelDuartePinheiro
Vários são os exemplos apresentados nas diferentes aulas, abrangendo desde materiais, obras, edifícios, infraestruturas eambientesconstruídos, nosserviços,emesmonavalorização deresíduos, queevidenciam apossibilidadeepráticade aplicação dosprincípios daeconomia circular,que permitemcontribuir para criarvalornaconstruçãoerespetiva cadeia devalor.
Princípiosdeeconomiacircularnacadeiadevalordaconstrução
(WEC,2016)
http://eco.nomia.pt/pt/exemplos
http://www.netherlandscircularhotspot.nl/city-of-amsterdam-lays-solid.html
CidadedeAmesterdão
ManuelDuartePinheiroAula9
DASE2017
Exemplosaváriosníveis
ReduzirmateriaisemObra
ReabilitaçãoEdifício
ManuelDuartePinheiroAula2
DASE2017 Caso1:Curitiba,Brasil,AcupuncturaUrbana
Ø Pontoscríticos
Ø AsseguraroselosquefaltamManuelDuartePinheiro
Aula9
DASE2017 Caso5- Copenhaga,Dinamarca
Copenhagen, site of 2009’s climate change talks, is a shininggreen jewel as Denmark’s capital city. Like to bike? You’ll bein good company—as more than a third of the city’s 1.2million people regularly cycle to work via more than 217miles of dedicated bike lanes. Officials hope to get 50percent of the population on two wheels by 2015 by closingdown some major roads to cars and developing anadditional 43 miles of bike lanes.
Besides having the largest wind turbine industry in theworld, Denmark also leads in wind production—supplyingroughly 19 percent of the country’s power needs. A newoffshore wind farm planned for 2013 (featuring 111turbines) will supply an additional four percent.
As part of their goal to be the world’s first carbon neutralcapital by 2025, city officials have instituted a mandatorygreen roof policy, requiring all new developments toincorporate some level of vegetation into their buildingdesigns. In addition, “pocket parks” (half the size of a soccerfield) are being installed around Copenhagen so that by2015, 90 percent of all residents will be able to walk to agreen space in less than 15 minutes.Better yet, just grab your bike.http://www.ecomagination.com/top-five-most-sustainable-cities-in-the-world
http://denmark.dk/en/green-living/copenhagen/
Apostaintegradanasenergiasrenováveis,neutralidadeemcarbono
CidadeManuelDuartePinheiro
Aula4
DASE2017 Construçãoemmateriaislocais• Aconstruçãoemterraéumapráticamilenar(pedra,adobe,taipa,etc.)
Foto:HabitaçãoemBeja
http://agricultoresdesofa.blogspot.pt/2011/12/casas-em-taipa-construcao-sustentavel.html
• Autilizaçãodemateriaislocaisreduzestruturalmenteosimpactes...
ManuelDuartePinheiroAula4
DASE2017
Caso:AeroportodeLisboareutilizandoresíduos
Silva,RuiVasco(2017)
25000m3debetãorecicladoforamreutilizadosnaobra.Cercade500000€forampoupadosnaaquisiçãodeagregadosnaturais
Bomdesempenhofoidemonstrado
(reduzimpacteaváriosníveise
assegurapoupanças)
ManuelDuartePinheiroAula4
DASE2017Caso:Casadeumpilotofeitacompartesdeaeronavesdesconstruídas
http://www.criticalcactus.com/beautiful-recycled-homes/ http://newatlas.com/aviator-villa-new-york/31803/
NewYork
SolarXXIdeváriasestratégias
Gonçalves,2011
Incluindo renováveisnoestacionamentoManuelDuartePinheiroAula8
DASE2017
Marcelino eGavião,Homegrid,2014
ManuelDuartePinheiroAula8
DASE2017
ManuelDuartePinheiroAula8
DASE2017
OrientaçãoeIntervençõesselectivas
PromoverpassivoeequipamentoseficientesOperaçãoeficiente
Energia,Água,...
ManuelDuartePinheiroAula9
DASE2017
Belas Clube Campo,Portugal(orientação solar,
paraos projetos)
ReutilizarmateriaisemObra
ReabilitaçãoRodovia
Fecharcirculonaoperação
Interligarprojeto,construçãoeoperação
ManualdaUnidadeCurriculardeDASE–MestradoemEngenhariaCivil(Marçode2017)–9-5/12ManuelDuartePinheiro
9.3.Aplicandoaosváriosciclosdevida
Para essamudança domercado importa integrar o ambiente na perspetiva de sustentabilidade, bem como a abordagem deeconomiacircularnasdiferentesfasesdociclodevidadasconstruçõesenosdiferentesinstrumentos:
• Políticasparaaconstruçãoqueenquadremevalorizemaproduçãoeconsumosustentável,porexemploatravésdapromoção da certificação dos produtos, incluindo acertificação dos edifícios e ambientes construídossustentáveis,comooLiderA;
• Planoseprogramaspúblicosquedevemintegrarnadecisãoprocessos como a avaliação ambiental estratégica e nosprojetospúblicoseprivados,processoscomoaavaliaçãodeimpacte ambiental, dando destaque à sustentabilidade. Édesejável que todos os planos, programas e projetos daconstruçãoasseguremaintegraçãoambientaleaprocuradesustentabilidadedesdeafaseinicial.
• Integração no projeto (preferencialmente desde a fase inicial do estudo prévio, projeto de base até ao projeto deexecução) para além dos requisitos legais, considerando aavaliação do ciclo de vida, a perspetiva presente nacertificaçãoenergéticadequasezerodeenergiaeaprocurade sustentabilidade e sua certificação pelos sistemas demercadocomosseusprincípios,comooSistemaLiderA.Adigitalizaçãodoprojeto(BIM–BuildingInformationModel)e das atividades construtivas com a capacidade que cadaobjeto tem de se ligar e ser gerido pela internet podemassegurarumníveldegestãoeeficiênciaestrutural,emboradesafieasuaoperacionalização.
• Na escolha de materiais, que podem ir desde materiais mais eficientes, materiais locais ou materiais de origemsecundária (reciclados), importa reutilizar materiais eprodutos,bemcomoselecionarprodutosmaisecológicosedemelhordesempenhonasustentabilidade.As declarações ambientais dos produtos, ao evidenciar oseudesempenho,bemcomoaavaliaçãodociclodevidaeavaliaçãodos custosde ciclodevida são, comos rótulosecológicoseasestratégicasdos4Rs,elementosessenciais.Aevoluçãodosmateriais,nosnovosmateriaisqueimitamocomportamentonanatureza,materiaisreciclados,entreoutros,abrenovasoportunidadesedesafios.
ManuelDuartePinheiroAula9
DASE2017
APlaneamento
BEspecificaçãoesoluçãomaisequilibrada
CConstrução
DOperação
EFechoDesativação,encerramento,...
Operação(fasesiniciais,operaçãocorrente,alteraçãodosusos,influência)
AquisiçãodolocalouautorizaçãoAlteraçãodosusosConstrução
AvaliaçãodasAlternativasSeleçãodoslocais
ProjetoLicenciamento
Anecessidadedeintervenção
Procuradatipologiadeestratégiaesolução
Antesdadecisão
Depoisdadecisão
Aproximação
AvaliaçãodeImpacteAmbiental
AvaliaçãoAmbientalEstratégica
Construção,OperaçãoeGestãoparaa
Sustentabilidade
ManuelDuartePinheiroAula9
DASE2017 Visão….ProjetoRequisitoslegais…
ImpactesAmbientais
CertificaçãoEnergética
ControlodeRuído,...
Projetosustentável(Sistemas,digitalização,...),ACV,
AvaliaçãodosCustosCiclodeVida,AvaliaçãoeCertificação
daSustentabilidade
Legal
ManuelDuartePinheiroAula9
DASE2017 MateriaisparaaConstrução
ACV,RótulosAmbientais(DeclaraçõesAmbientaisdeProduto),MateriaisSecundários,Novos
Materiais....
MedidasLegais
ManualdaUnidadeCurriculardeDASE–MestradoemEngenhariaCivil(Marçode2017)–9-6/12ManuelDuartePinheiro
• Naobra,paraalémdocumprimentodosrequisitoslegais,autilizaçãodeabordagensmaiseficienteselimpas(leanandclean),demodoareduzirosdesperdícios(resíduos),desdelogoaplicando processos de construção que integram as soluçõesmodulares,adigitalizaçãodaconstrução,entreoutros.Sendoosresíduosumadascomponentesimportantes,nasobrasdeve aplicar-se a hierarquia dos resíduos, nomeadamente oprincípiodos4Rs.Agestãodaobraedaconstruçãodevecadavezmaisconsideraraimplementaçãodesistemasvoluntários integradosdegestãodaqualidade, segurança e saúde, bem como do ambiente, nesteúltimocasovocacionadoparaaprocuradesustentabilidade.
• Aoperação,paraalémdasatisfaçãodosrequisitoslegais,deveassegurarumusoeficiente(informaçãoeenvolvimentodos utilizadores), onde a internet das coisas e a digitalizaçãoassumemumpapelessencialnagestãoecontrolodouso.Sistemas de gestão voluntários e processos para gerir e parapotenciarasustentabilidadesãomodosrelevantesnaoperação.Manutenção e reabilitação periódica, bem como atualização dassoluções,modosdemonitorizaçãoegestãodevemserconsideradosdemodofrequente.
• No fimde vida, para alémdo cumprimentodos requisitos legais, deve serponderadaadesconstruçãoedemoliçãoseletivademodoapermitirquepartedosmateriaispossamviraserreutilizados ou reciclados, aplicando-se as práticas segundo ahierarquia4Rs.Aestratégiadereduçãodosmateriaisparaaterropodelevaraumadesconstrução associada a unidades no local da obra (ou noutroslocais) de pré-preparação, ou mesmo, de produção de materiaissecundários, criandonovasoportunidadesdenegócionesta lógicacircular.
Esta abordagem na cadeia de valor concretiza-se nasabordagense integraçãoda sustentabilidadenociclododevidadaspropriedades,ouseja,nociclodevidadoimobiliário.
Estaintegraçãoincluiosváriosmomentosdesteomercadoevenda(porexemplocertificadoenergéticosecertificaçãodasustentabilidade), à aquisição (incluindo os riscos eoportunidades ambientais), avaliação, intervenções demelhoria (todo o ciclo da construção), até à gestão emonitorização.
ManuelDuartePinheiroAula9
DASE2017
Trabalhos deConstrução
Sistemas deGestão
Ambiental
Sustentabilidadenas obras
(digitalização,…)
MedidasLegais
ManuelDuartePinheiroAula9
DASE2017 Operação
SistemasdeGestão
AmbientesConstruídosSustentáveis…
MedidasLegais
ManuelDuartePinheiroAula9
DASE2017 FimdeVidaMedidaslegaisDesconstrução
DemoliçãoSeletivaReutilizaçãoReciclagem,…
ZeroResíduos…Materiais
Secundários
ManuelDuartePinheiroAula9
DASE2017
Cicloimobiliário
Adaptadodehttp://www.joneslanglasalle.co.uk/UnitedKingdom/EN-GB/Pages/Sustainable-Real-Estate-Solutions.aspx
Comosepodemaximizarovalordoedifícioeespaçoparavender?
-Testedemercadoeanálises- MateriaisdeMarketing
Comopodegerirosriscosquandocompra-seumnovoedifício?-Análisedesustentabilidadepréviaàaquisição- screening edue diligence- Estratégiadeaquisição
Quersecompreenderoqueénecessárioparamelhorar?- AuditoriasEnergéticas- Estudosdeviabilidadedareduçãodocarbono- Avaliaçãodasustentabilidadedapropriedade- Estratégiasdeplaneamentodoespaço
Ciclodevidadas
Propriedades
Mercadoevenda
Aquisição
AvaliaçãoMelhoraroudesenvolver
GerireMonitorizar
Comoimplementarmelhorias?-Orientaçõesparareabilitação/renovação- Planosdeimplementaçãodasustentabilidade- Estratégiasdeplaneamentodoespaço- Certificação
Comoestáodesempenho?Asmelhoriasacontecem?- Gestãodoportfolio dasustentabilidade- Monitorizaçãododesempenhonasustentabilidade- Certificaçãoenergética-Pegadadecarbonoecontabilidade- Estratégiasdeenvolvimentodosutilizadores
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9.4.MudandooMercado.OportunidadesdeMudança.DigitalizaçãodaConstrução
Aquestãoquesecolocanãoéseexisteprocuraparaasustentabilidade,massimomotivopeloqualomercadonãoadisponibilizade forma sistemática? O círculoviciosodaculpa,publicadoporDavidCadman em 2000 evidencia que,apesar de haver o interesse dosutilizadores(clientes),capacidadedosvários agentes promotores,investidores, projetistas eempreiteiros, estes apontam paraquenãoseefetive,jáquetaldependede outro agente, criando assim umciclonegativovicioso.
Verifica-se que tem havido algumaignorância sobre as questões dasustentabilidade no mundo dapromoção imobiliária. Tal comooutrosconceitos,estaignorânciatemcontribuídoparaumanãomotivaçãoparaamudança(Ratcliffeetal,2009).Muitasvezesosagentesapontamaculpaouesperamquesejamosoutrosatoresdoprocessodedesenvolvimento(ciclovicioso)acontribuirparaessasustentabilidade.SegundoRatcliffe(etal.,2009),àmedidaqueoconceitodedesenvolvimentosustentáveltemprogredidonomundodoimobiliário,estetem-setornadomaisadequadoparaaproduçãodeimóveisviáveis.
Desde1994,começamasurgirofertasdeedifícios“verdes”esustentáveis,sendovistoscomoumnichodemercado.Osdadosapontamparaummercadocrescente,abrangendodesdeosectoreresidencial,escritórios,turismo,comércio,entreoutros.Hojeexiste,progressivamente,maisprocuraporedifíciosqueasseguremumbomdesempenhoambiental,económicoesocial,ouseja,queprocuremasustentabilidade.Aprimeiravagadeprocuradeedifíciossustentáveisanívelinternacional(InglaterraeEUA)veio,porexemplo,dosectorpúblico(Ratcliffeetal.,2009),queranívelcentralqueranívellocal.Anívelnacionalessavaganãofoienãoéaindatãoevidente.
Subsequentemente, o sector privadocomeçou a ver os benefícios dos edifíciossustentáveis, pelo que a nova vaga deprocura vem, em muitos casos, dosproprietários e dos utilizadores. Estasorganizações são capazes de tirar osmáximosbenefíciosdosedifíciosdevidoaoseu envolvimento de longo prazo,assegurandoassimoretornodealgumasdasmedidasadotadas.
Umdosproblemascomunsidentificadosnosedifíciossustentáveiséque,porvezes,oseuinvestimento requer a capacidade deesperarporperíodosmaislongosderetorno(payback)parapartedasmedidasaadotar,porexemplo,oretornodoinvestimentodeum isolamentona reabilitaçãopodeserdaordem dos 10 a 12 anos, enquanto aalteraçãodeumalâmpadaouequipamentotemperíodosmenores.Naturalmentequeotempo de vida dos mesmos também édiferenciado.
Os promotores, particularmente osenvolvidosemesquemasespeculativos,nãotêmtempoparaesperarpelos retornosdelongoprazodocapitalempregue,peloqueantecipamosretornoscomumpreçomaisaltooudeixamcairoselementosquetêmcustosmaiselevadosdeinvestimentos.Estaquestãoé,muitasvezes,umaquestãodeperceçãoeantecipaçãobaseadanumacompreensãodoqueévalorizadopelosclientes.
Ciclo&Vicioso&da&culpa&&&
!
!
Ocupantes!“!Queremos!ter!edi2cios!sustentáveis!mas!são!
muito!poucos!(ou!não!existem).!“We$would$like$to$have$sustainable$buildings$but$there$are$very$
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(H)!
ManualdaUnidadeCurriculardeDASE–MestradoemEngenhariaCivil(Marçode2017)–9-8/12ManuelDuartePinheiro
Apróximavagadeprocuradeedifíciossustentáveispodevirdospromotoresespeculativosdeedifícioscomerciaisqueconseguemperceberquenãotêmnecessariamentecustosadicionaisparaconstruir,desdequeasustentabilidadesejaconsideradaaparteintegraldoprocurementdeesquemaglobal.Estesedifíciosnãocustammaisdoqueosedifíciosconvencionaisseascaracterísticassustentáveis foremdevidamente selecionadas eincluídas,inicialmente,desdelogo na conceção ou, nolimite,naconstrução.
A fragmentação e oposicionamento dos váriosagentesenvolvidoslevaaquese crie um ciclo vicioso quelimita o desenvolvimentodosector (Ricord Smith, 2009),que importa alterar para secriarumciclovirtuosoparaasustentabilidade.Nocasodospromotores, começaram aver bons retornos do capitalnosedifíciossustentáveiseociclo vicioso negativo podemover-se para um ciclovirtuoso positivo de procurada sustentabilidade (RicordSmith,2009),podendocolocarnaagendaasustentabilidadecomoaopçãoessencial.
Assim, a procura de um bom desempenho ambiental no imobiliário tem vindo, progressivamente, a ocorrer em diferentesmercados(PwCULI,2014)epordiferentestiposdeclientes(jáforamreferidoosfundos),salientando-senoentanto,aimportantemargemdecrescimentodessaárea(Cushman&Wakefield,2012).EmmercadoscomoaAustrália,emapenaspoucosanos,osedifícioscertificadoscomrótuloambiental(GreenStar)começaramachamaràatenção,sendoagoraresponsáveispormaisde30%donovomercadodaconstrução(GBCA,2008).
FatoresdemudançaComofatoresdemudançaentreosagentesenvolvidos,sãodereferir(RealpaceJantziSustainability,2012)osinvestidores(comaperspetiva de investimento responsável), os proprietários, arrendatários e público (comaperspetiva de edifícios verdes) e osempregadosecomunidadeslocais(comaperspetivaderesponsabilidadecorporativaesustentabilidade).
Umdosproblemasqueocorrenociclodoimobiliárioéqueasatividadessãofragmentadasemcadacomponente,atémesmonodesenvolvimentodeumprojetoondeoscontributossãodefinidos,abrangendoosváriosintervenientes:arquiteto,engenheirosdeestruturas,térmica,paisagismo,entreoutros(Milleretal.,2009).Quemdesenvolveumempreendimento,emesmooprojeto,ficamuitasvezesconfrontadocomanecessidadedemudarepassaraterumaabordagemintegrada,centradanafunçãoenodesempenhoquesepretendeatingir.
Anecessidadedemudartemlevadováriosautoresaefetuarpropostasparaaprocuradeganhosdeeficiência.Miller(Milleretal.,2009)apontaparaquearevoluçãodoimobiliáriocomercialassenteemnovefatoreschave(Figura9-2)quepermitambaixaroscustos,cortardesperdíciosemudaraindústriaimobiliária,afastando-adoriscodedeclínioexistente.OsnovefatoresdemudançapropostosporMillerabrangemquatroprincípiosecincoinstrumentos:
• Princípios:o Formaçãodeequipasbaseadanaconfiança;o Colaboraçãodesdeafaseinicial;o Incorporaçãodasustentabilidade;o Liderançaparaatransformação.
• Instrumentos:o MacroBIM1-programadeprojetointegradoemcomputador;o Integraçãodaentregadoprojeto;o Acordosbaseadosnosincentivosparaosclientes;o Pré-construção(construçãomodulareforadoestaleiro);o Produtividadelocaldetrabalho(arevoluçãoescondida).
1BIM–BuildingInformationModeléuminstrumentocomputacionalmultidimensional,envolvendoageraçãodemodelosvisuaisconjugados
comdados,abrangendodesdeafasedeprojeto,construçãoatéàoperação.
Ciclo&Virtuoso&da&Sustentabilidade&
!!
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(+)!
ManualdaUnidadeCurriculardeDASE–MestradoemEngenhariaCivil(Marçode2017)–9-9/12ManuelDuartePinheiro
Figura9-2-Mudançadementalidade:novefatoresessenciaissegundoMiller(Milleretal.,2009)
Aimportânciacrescentequeainternetdispõeatualmenteéincontornável,marcandodesdejáaindústriadaconstruçãoeatédoimobiliário, por exemplo onde uma parte dainformação de venda assenta nadisponibilização na internet, ou seja, estarpresente e obter informação é já uma dasbasesdemercado.
A capacidade dos sistemas e equipamentosserem contactados e geridos pela internet éuma outra dimensão que leva mesmo aoassumir de alguma autonomia e modos deprocederprópriosdessessistemas,sendocadavezmais referenciado o conceito da InternetdasCoisas(IoT–InternetofThings).
A melhoria nos programas de projeto, queevoluem para sistemas de informação emodelosdeconstrução,comoporexemplooBIM2, bem como o facto de começarem aaparecer equipamentos de impressão 3D aescalas que já conseguem produzir produtosde forma fiável e a dimensões cada vezmais
2 OBIMé,contudo,apenasoladovisíveldeumparadigmamaiordedigitalização,emqueainformação,simulaçãoeotimizaçãosurgemdeformadisruptiva. Os desafios inerentes são diversos, passando pela estruturação dos sistemas de classificação, levantamento e mapeamento deprocessos,integraçãodacadeiadeabastecimento,criaçãodebibliotecasdeobjetosesuaspropriedades,apoioàimplementaçãodemetodologias,integraçãodesistemasdeassetmanagement,integraçãocomsistemasdemonitorizaçãoesensorização,virtualizaçãoesimulaçãodecenários,entreoutros.Fonte:http://www.ct197.pt/index.php/bim-e-a-digitalizacao
ManuelDuartePinheiroAula9
DASE2017Contrataçãoem
parceriasrelacionais
Pensamentoassenteemsoluções
eficienteselimpas
Pré-fabricaçãoMelhoriasde
desempenhonolugardetrabalho
SistemaalargadodeBIM(Building
Information Model) Equipasbaseadasnaconfiança
Integrarasustentabilidade
Liderançatransformacional
Colaboraçãodesdeafaseinicial
ManuelDuartePinheiroAula9
DASE2017
• BIM– Building Information Model
• DoBIMàConstrução
• InternetdasCoisas(IoT - Internetof things)
Digitalizaçãodaconstrução
https://www.youtube.com/watch?v=xktwDfasPGQ
275USD/m2
http://mashable.com/2017/03/03/3d-house-24-hours/#m0OqIxJFaOq6
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elevadas(quepotenciaaproduçãomodularajustadaacadarealidade)sãofacetasdadigitalizaçãoquepodemserumfatordemudançaedeapoioàsustentabilidade.
9.5.Concluindo
Aevoluçãodasestratégiasepráticasambientaisassumecadavezmaisaintegraçãodoambienteeasustentabilidade,traduzindo-senaprocuradaconstruçãosustentávelaosdiferentesníveis(materiais,produtos,infraestruturaseedifícios).Estaprocuraresultanacriaçãodeambientesconstruídossustentáveis(zonasurbanaseoutras)que,numalógicadeproduçãoeconsumosustentável,podemasseguraroenvolvimentodosváriosagentes.
Asustentabilidadevaienvolverasdiferentesfasesdociclodevida,comdiferentesinstrumentos,abordagensepráticasquepodemassegurarumamudançaquesetornacadavezmaisincontornávelemcadaumdosmomentosdociclo.
A sustentabilidade, desde logo o potencial demelhoria estrutural daprodutividade de recursos surge como fator de inovação que, comorefereWeizsacker(2009:13),pelasimplicaçõesquetraz,éclassificadacomoasextavagadeinovação.
As novas estratégias, práticas e sistemas avaliação e certificação, aodefinirem níveis de desempenho mais elevados para a procura dasustentabilidadecomparativamenteàregulamentaçãoequevãosendoatualizados, contribuem para melhorar o desempenho, fomentandoassimaofertaeaprocuradeconstruçõeseambientesconstruídosqueseaproximamdasustentabilidade. Importa, no entanto, que se considere a integração ambiental desdelogonasfasesiniciaisdadecisãoedociclodevida.
ManuelDuartePinheiroAula9
DASE2017
Sustentabilidadedesafiaaconstruçãonasdiferentesfasesdociclodevida
ProdutoseMateriais Equipamentos
Obra
Operação
Manutenção/RenovaçãoFimdeVida
Concepção
RequisitosClientes
OrientaçõeseRequisitosLegais
ManuelDuartePinheiroAula9
DASE2017
Sustentabilidadedesafiaaconstruçãoaosdiferentesníveis
ProdutoseMateriais
Equipamentos
Obra
Operação
Manutenção/RenovaçãoFimdeVida
Concepção
RequisitosClientes
OrientaçõeseRequisitosLegais
CritérioseProjectosAmbientaisnasObras
CertificaçãoEnergéticaeSustentabilidade
GestãoAmbientalObra
NíveisdeEmissão
ValorizaçãoRCDs
RotulagemEcológica
EcodesignAvaliaçãoeCertificação
PreocupaçõesAmbientais
Integrarambientenaconcepção
Construção
Sustentávele
Certificação
Gestão
Ambien
talCritérios
Ambientais
EnergiaCO2
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DASE2017Sustentabilidade,complexidadeeagentes
envolvidos(CIRIA,2006)
DesenvolvimentoSustentável
ComunidadesSustentáveis
AmbienteConstruídoSustentável
ConstruçãoSustentável
Aumentononúmerodeactores
Aumen
toda
complexidad
e
Porvezesdiferentesperspectivaseinterpretaçõesereflexosadiferentesníveis
HabitatsSustentáveis
ServiçosSustentáveis
Consum
oSusten
tável
Prod
ução
Susten
tável
ManuelDuartePinheiroAula9
DASE2017
1972ConferencedeEstocolmo
Requisitoslegais
Substâncias
Fontes
Corretiva
PreventivaImpactes
1992CimeiradoRioProactiva
GestãoAmbiental2000
2010
2020
Evoluçãodasestratégiaselógicadeabordagem
ProactivaIntegrada
Construçãocontroloetratamentodasemissõesparaoar,água,soloe
resíduos
Considerarimpactesambientaiseintegrarnadecisão…
Materiaisecológicos,edifíciosverdes
ConstruçãoSustentável(Produção)eConsumoSustentável
ComunidadeseecossistemasSustentáveis
Onovociclo será asustentabilidade ?
(Weizsacker,2009:13)
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Seamelhoriadodesempenhoambientalereduçãodos impacteséessencial,nãosedeveesqueceroobjetivoprincipalqueéassegurarumequilíbrioparaaspessoaseecossistemas,ondeadimensãosocietalehumanadasvivênciasesatisfaçãoéoessencial.
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Prá$ca'de'elevado'desempenho'e''integrada''
Desempenho'ambiental'crescente'
c"
Requ
isito
s'mínim
os'
Núm
ero'de
'edi=cios'e
''am
bien
tes'c
onstruídos'
Prá$cas'usuais'em'geral''desempenho'limitado'e'sectorizado'
A++'E"
150"kWh/m2"
100"kWh/m2"
175"kWh/m2"
+++'
15"kWh/m2"
Exemplo"energia"
+20"kW
h/m2"
50"kWh/m2"
25"kWh/m2"
Sistemas'de'avaliação'e'cer$ficação'
ManuelDuartePinheiroAula9
DASE2017O foco é o equilíbrio das pessoas e dos
ecossistemas numa procura de
vivências com satisfação e
sustentabilidade
O foco é o equilíbrio das pessoas e dos
ecossistemas numa procura de
vivências com satisfação e
sustentabilidade>>
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