JORNAL DO SINDICATO DOS RADIALISTAS DE PERNAMBUCO CUT/FITERT/DIEESE

JANEIRO2012

Campanha Salarial 2011/2012a melhoria dos seus reajustes. Apesar do reajuste menor que tivemos, nós radialistas, obtivemos uma boa conquista: o avanço dos pisos do Interior, buscando a tão sonhada unificação dos pisos no estado.

Certamente, este ano, começaremos mais cedo a planejar a campanha conjunta e a estudar novas formas de mobilização, a fim de que possamos chegar a um resultado mais expressivo. Não há como negar que se os radialistas estiverem unidos serão fortes na luta. Se estiverem unidos e juntos com os jornalistas, gráficos e publicitários, serão mais fortes ainda. A unidade nos tornará imbatíveis.

Ao final das contas, mantivemos todas as conquistas anteriores e tivemos um reajuste de 8,5% para os pisos I (Recife e Região Metropolitana) e II (Caruaru, Garanhuns e Petrolina) e um aumento de 16,7% para o Piso III

(demais municípios do estado). Com isso, quem trabalha no Recife e Região Metropolitana passou a ter um piso salarial de R$ 994,83; os radialistas de Caruaru, Garanhuns e Petrolina ficaram com piso de R$ 795,24; e aqueles que trabalham em outras cidades passaram para R$ 700,00, se aproximando do segundo piso. Os demais empregados das empresas de radiodifusão localizadas na Região Metropolitana do Recife ficaram com R$ 605,00 até dezembro, passando, em janeiro de 2012, para R$ 633,00.

A única empresa onde não foi fechado o acordo 2011/2012 foi a Cultura do Agreste Meridional, de Garanhuns, onde o impasse continua.

O problema é que o representante da empresa foi à reunião, mediada por um representante do Ministério do Trabalho, fechou questão em relação a diversos pontos e ficou de voltar para

epois de alguns anos, voltamos a fazer uma c a m p a n h a s a l a r i a l Dconjunta com jornalistas,

publicitários e gráficos. Isso sempre provoca uma grande reação no patronato, que volta a temer uma futura unif icação das ca tegor ias da comunicação em uma única estrutura sindical, uma única representação. Este ano, os gráficos chegaram a paralisar as atividades, os jornalistas ficaram em estado de greve e forçaram

uma nova reunião onde seriam definidos apenas alguns detalhes, como valores referentes a vale refeição e a planos de saúde. A direção do sindicato convocou a categoria, informou sobre o que havia acontecido e a proposta foi aprovada.

No entanto, quando o rapaz voltou para a reunião que estava marcada, já não concordava com nada do que havia a c e r t a d o . Ta l p r o c e d i m e n t o surpreendeu a todos: os funcionários, o representante do Ministério do Trabalho e a direção do sindicato. Por isso, buscamos a Procuradoria Regional do Trabalho, a fim de que consigamos sair desta encruzilhada. O problema é quem vai representar a empresa nos próximos encontros, pois tem que ser alguém que cumpra o que acertou e assinou. Não alguém que siga a frase do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso: “esqueçam o que eu escrevi!”

ano homenageia o centenário do rei do baião, Luiz Gonzaga, o Rei do Baião e os 80 anos do Homem da Meia Noite.

A quarta edição do “IMPRENSA QUE ENTRA” acontece no dia 27 de janeiro, no Cabanga Iate Clube, localizado no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife. A animação da festa vai ficar por conta da cantora Elba Ramalho, do cantor Almir Rouche, da banda Patusco e de Victor Camarote e Banda Arquibancada, Orquestra de Frevo e muito mais.

Este ano a direção do Sindicato dos Radialistas renovou a parceria com a organização do baile garantindo a participação de todos os companheiros

Bai le Carnavalesco Solidário “IMPRENSA QUE ENTRA”, que visa r e u n i r t o d o s o s O

profissionais de comunicação de Pernambuco, nas áreas de imprensa escrita, televisiva e radiofônica, este

Radialista também brinca Carnavalfoliões no evento. Para participar do baile, os radialistas em dia com o sindicato devem pegar o par de convites na sede do sindicato, na Rua do Lima, 40, Santo Amaro, e doar 2kg de alimento não- perecível. Para quem não for sindicalizado ou não for radialista, os ingressos podem ser adquiridos ao preço de R$ 30,00, e também doar 2kg de alimento. Estudantes pagam meia entrada. AÇÃO SOCIAL - O espírito festivo é a tônica do evento, contudo, não foi esquecido o cunho social, onde, será repetida a parceria com o Comitê Estadual de Ação da Cidadania - Pernambuco Solidário, presente nos

anos anteriores. Durante a semana do evento, serão recolhidos em todos os veículos de comunicação e nos sindicatos dos Radialistas e Jornalistas os donativos.

Serviço:

• Data: 27/01/2012 (sexta-feira), a partir das 21h; • Local: Cabana Iate Clube;• Preço: R$ 30,00 (inteira);• Radialistas em dia com o sindicato devem adquirir o par de convites na sede do Sindicato e fazer a doação de 2kg de alimento não-perecível;• Estudante de Radialismo paga meia-entrada e 2kg de alimentos.

• Data: 27/01/2012 (sexta-feira), a partir das 21h; • Local: Cabana Iate Clube;• Preço: R$ 30,00 (inteira);• Radialistas em dia com o sindicato devem adquirir o par de convites na sede do Sindicato e fazer a doação de 2kg de alimento não-perecível;• Estudante de Radialismo paga meia-entrada e 2kg de alimentos.

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Exploração funcionaltambém no Carnaval.

Globo adota ’’escalasurpresa’’ e descumpreConvenção.

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Prêmio fantasma.Uma velha receitausada até hoje.

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Diretoria presta contadas ações em 2011.

Reunião estadualprograma ações de 2012.

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Direitos garantidosno Sertão.

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Tr a b a l h a d o r e s c o m prazo de validade vencidaserão dispensados emmaio no SJCPM.

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Comunicação e Educação: um desafio para as escolas públicas.

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Frei Caneca esbarra nas garantias de João da Costa e é novamente arcabuzado.

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Dilma endurece regraspara concessão de rádio e TV.

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Prêmio fantasma. Uma velha receita usada até hoje

receita não é nova. Há muito tempo, u m a n t i g o Ar a d i a l i s t a , j á

falecido, anunciava a entrega de uma cadeira de rodas durante o seu programa e, na maioria das vezes, rodava a cidade inteira e não encontrava a casa do ouvinte que escrevera

a carta solicitando a cadeira. Tudo isso sensibilizava as pessoas, que pensavam que o programa e o radialista estariam fazendo uma boa ação e, por isso, as pessoas lhe davam uma grande audiência.

O que mudou agora, com a modernização, com os novos t empos , fo i somente a premiação oferecida. Não são cadeiras de rodas, mas televisores, máquinas de lavar etc. Funciona da seguinte maneira: em cada programa, se sorteia prêmios pequenos, como CDs e DVDs, que são arrebatados pelos ouvintes e pelos caçadores de prêmios –

Exploração funcional também no Carnaval

Sindicato dosSindicato dos

de Pernambuco

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De olhoabertopara nãoserexplorado

arnaval tem todo ano. Às vezes é em fevereiro, outras em março, mas o que C

não muda é a exploração por que passam os trabalhadores em rádio e televisão que participam da cobertura do e v e n t o . S ã o j o r n a d a s excessivas de trabalho e uma

remuneração muito aquém do que se merece.

Com raras exceções, as empresas impõem um sistema de diárias, onde o funcionário trabalha em jornada dupla e não recebe horas extras porque, teoricamente, está recebendo a diária. Só que a diária não dá nem para a

alimentação e o transporte.Ainda há ocasiões em que

os trabalhadores são obrigados a dobrar a jornada e, nestes casos, não recebem a diária da segunda jornada. Quando ocorre um feriado, eles também não pagam as horas extras que deveriam – de todo o dia de trabalho. Só pagam depois da sexta hora de trabalho. Preocupados com isso, diversos trabalhadores de várias empresas, em especial das TVs Globo, Jornal, Tribuna e Clube procuraram o sindicato, que vai tentar um diálogo com as empresas, a fim de que esta exploração não persista. Afinal, o “reinado de Momo” não combina com as diárias magrelas que são pagas aos trabalhadores.

Reunião estadual programa ações de 2012

a última reunião estadual de 2011, a d i r e t o r i a d o NS i n d i c a t o d o s

Radialistas de Pernambuco

esteve em Arcoverde, com a participação de 15 dos seus integrantes. Foram dados os informes e sugestões de encaminhamento para os

aqueles que ligam para cinco ou seis emissoras por dia somente com o intuito de concorrer nos sor te ios . Entretanto, geralmente quem ganha os prêmios maiores são fantasmas, ouvintes fictícios, criados para parecer que os prêmios estão sendo realmente dados.

A não ser em ocasiões especiais, como aniversário da rádio ou coisa parecida, é isso o que acontece em várias emissoras de rádio FM na capital pernambucana. E o objetivo é um só: enganar o ouvinte e conseguir mais audiência que a concorrente.

Globo adota “escala surpresa” e descumpre Convenção

Rede Globo está copiando a postura que vários técnicos Ade futebol adotam

quando suas equipes vão jogar partidas difíceis, clássicos: o segredo da escalação. Não, a Globo não tem um time de futebol. A estratégia não pode ser a mesma, pois os técnicos fazem isso para tentar enganar os adversários, surpreendê-los, o que não cabe neste caso, a não ser que a emissora do plim-plim considerasse os funcionários como seus adversários.

Sendo assim, o que pode explicar o fato de diversos trabalhadores do “Peludo” irem para casa após uma cansativa jornada, começar a dormir e acabarem sendo s u r p r e e n d i d o s c o m o telefonema do chefe, dizendo a que horas eles estão escalados para o serviço? Só duas opções nos vêm à mente: ou é sadismo puro ou total incompetência. A escala é feita de um dia para o outro, não d a n d o o p o r t u n i d a d e a ninguém de se programar. Como se as pessoas não tivessem família, fossem escravas do trabalho. Vamos chegar com a fiscalização, pois tal posicionamento é um desrespeito à Convenção Coletiva de Trabalho.

Rede Globo andaburlando a lei

e acordo com a lei, a con t r a t ação de pessoal através de De m p r e s a s

terceirizadas só pode acontecer para funções que não fazem parte da atividade-fim da contratante.

Entretanto, a Rede Globo Nordeste, que tem o hábito de burlar a lei, vem usando empresas como Star t e Diferencial para utilizar mão de obra em funções de radialista.

S e a e m p r e s a é d e radiodifusão, então não se pode, legalmente, contratar p a r a e l a s a t r a v é s d a terceirização. E o pior é que,

além desta irregularidade, o R H d o s e n h o r Wa l t e r Pannunzio ainda aceita a c o l o c a ç ã o d e f a l s o s radialistas, aqueles que compraram registros falsos, sendo, assim, cúmplice desta prática condenável e que tira o emprego dos radialistas de verdade.

Lembramos que, pela lei, no caso da Globo, só se poderia contratar através de terceirizadas, empregados para desempenhar funções como telefonista, serviços gerais, motorista e outras. Radialistas e jornalistas não!

problemas encontrados nas diversas regiões do estado e também feita uma avaliação da Campanha Salarial 2011/2012, onde se destacou a pouca participação da categoria e se visualizou a necessidade se i n i c i a r m a i s c e d o o planejamento da campanha, que deve ser novamente conjunta com as outras categorias da comunicação (Jornal is tas , Gráf icos e Publicitários).

Ainda dentro do quesito Campanha Sa la r i a l , fo i definido que será solicitado ao Dieese – Depar tamento

Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos um estudo relativo às perdas salariais acumuladas pelos radialistas nos últimos anos. A i n d a s e r á f e i t o u m levantamento dos lucros acumulados pelas emissoras de rádio e televisão, a fim de se confrontar os números e mostrar aos trabalhadores quanto as empresas estão faturando em cima do trabalho desempenhado por eles, sem, no entanto, remunerá-los de forma justa.

Outra decisão tomada foi a predefinição das datas para as

reuniões estaduais de diretoria que vão ocorrer em 2012 (2 e 3 de março; 1 e 2 de junho; 31 de agosto e 1º de setembro; e 30 de novembro e 1º de dezembro), ficando em aberto os locais dos encontros.

Com relação às finanças da entidade, houve a decisão de que todos os pagamentos de mensalidades e anuidades de associados devem ser feitos através de depósito na conta do sindicato. Com isso, se facilita o controle dos recursos que entram e do que é gasto com as despesas.

Prêmio

3Sindicato dosSindicato dos

de Pernambuco

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Prestação de Contas das ações em 2011

denúncias ao Ministério, através de memorando ao senhor Márcio Alves Borges, C o o r d e n a d o r - G e r a l d e Identificação Profissional, de q u e m a g u a r d a m o s u m posicionamento.

Pernambuco

Também estamos “ligados” em relação ao “curso de radialismo” que foi anunciado pela AIP – Associação de Imprensa de Pernambuco e, por isso, tentamos uma reunião com a direção daquela instituição, com mediação da SRTE – PE. O encontro chegou a ser marcado, mas acabou cancelado porque os representantes da AIP se negaram a participar. Isso, porém, não tira nosso foco. Não vamos permitir que copiem aqui em nosso estado o que acontece no Ceará e na Paraíba. Se o curso oferecido, no entanto, atender ao que determina a legislação, como ocorre com os cursos do Senac, não temos nada contra.

Resguardando direitos

O u t r a s a ç õ e s f o r a m desenvolvidas pela direção do Sindicato dos Radialistas de Pernambuco ao longo do ano, visando resguardar os direitos da categoria. Foram feitas denúncias ao Ministér io Público contra empresas como a TV Globo, o Sistema Jornal do Commercio de Comunicação e a Rádio Continental por contratação de pessoas sem o devido registro profissional para exercer funções de radialista.

Já a Rádio Guarani de São L o u r e n ç o d a M a t a f o i denunciada por não depositar o FGTS dos trabalhadores. Para este caso, foi feito um TAC –

m 2011, o Sindicato dos Radialistas de P e r n a m b u c o n ã o Ed o r m i u q u a n d o

problemas atingiram a categoria. As soluções foram procuradas por vários caminhos: conversas diretas com as direções das e m p r e s a s , e n c o n t r o s n o M i n i s t é r i o P ú b l i c o , n a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e até ações na Polícia.

O importante é fazer com que os direitos dos trabalhadores em rádio e televisão (os verdadeiros) sejam respeitados.

Um exemplo é a questão dos registros vendidos pelo sindicato da Paraíba.

A c i o n a m o s a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho em Pernambuco para que cobrasse i n f o r m a ç õ e s d a Superintendência da Paraíba sobre registros fornecidos a pessoas que não têm direito ao exercício da profissão, pois o “curso” oferecido não atende às exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que determina um mínimo de 800 horas/aulas para cursos de formação profissional.

Contratamos um advogado lá em João Pessoa que tem acompanhado o processo e nos deixado a par de como a situação está sendo tratada no vizinho estado. Não podemos baixar a guarda!

Também fomos ao Ministério do Trabalho para barrar a invasão do mercado de trabalho dos radialistas por pessoas que têm o registro profissional como artistas em funções parecidas com as de radialista, mas que não lhes dá o direito de trabalhar em empresas de rádio e televisão, mas em espetáculos de diversão. Uma reunião foi realizada com o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco e com o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de D i v e r s ã o n o E s t a d o d e Pernambuco, no dia 20, para tentar acabar com este abuso.

Para conter o avanço dos registros irregulares, oficiamos a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho para que i n f o r m a s s e a o p r ó p r i o Ministério, em Brasília, o que vem ocorrendo na Paraíba e no Ceará, onde não são observados os critérios legais para a concessão dos registros. A S u p e r i n t e n d ê n c i a d e P e r n a m b u c o e n v i o u a s

ários trabalhadores r a d i a l i s t a s d o s m u n i c í p i o s d e VTrindade e Ipubi, no

Sertão Pernambucano, tiveram suas situações resolvidas graças à ação do Sindicato dos Radialistas de Pernambuco. Funcionando há mais de 15 anos, as rádios Pop Brasil, de Trindade, e Liberal FM, de Ipubi, nunca assinaram as carteiras profissionais de seus funcionários.

Depois de audiências na Superintendência Regional do

Ministério do Trabalho em Araripina, ficou acertado que todos os trabalhadores teriam seus registros em carteira. Com isso, passam a ter todos os seus direitos trabalhistas reconhecidos e garantidos por lei. O problema, no entanto, só foi resolvido porque a questão chegou ao conhecimento do Sindicato. Pode haver outras emissoras que tenham a mesma prática. Por isso, se você está numa situação parecida ou conhece algum radialista que passe por isso, procure o

Rádio Nova de Paz: do jeito que o diabo gosta

eguindo a tradição da a n t i g a R á d i o Continental, a Rádio SNova de Paz continua

d e s r e s p e i t a n d o a l e i e funcionando da pior maneira possível.

Aproveitando a fé dos f reqüentadores da ig re ja Assembléia de Deus (tendência Abreu e Lima) – aliás, a Assembléia está parecendo o PT de tantas tendências brigando internamente – coloca a emissora

para funcionar sem nenhum profissional radialista.

Este absurdo não pode continuar.

Temos fé que a questão será resolvida.

Que o Ministério Público e o Ministério do Trabalho estejam iluminados, enxerguem as irregularidades praticadas e apliquem as punições cabíveis, determinando, também um prazo para que a emissora regularize a situação.

Termo de Ajustamento de Conduta, onde a empresa se c o m p r o m e t e u j u n t o a o Ministério Público do Trabalho a recolher integralmente o FGTS de todos os seus funcionários e a buscar junto ao órgão competente uma forma de quitar o débito já existente. Em caso de descumprimento, estaria sujeita a multas.

Polícia: A gente se vê por aqui

A polícia acabou sendo outro c a m i n h o b u s c a d o p e l o Sindicato para evitar que falsos radialistas invadam o mercado de trabalho, com a conivência de algumas empresas, tomando o lugar dos verdadeiros p ro f i s s iona i s . Por i s so , mandamos para o delegado de Repressão ao Estelionato, a relação dos registros falsos emitidos no estado do Ceará e c u j o s s e u s d e t e n t o r e s encontram-se em nosso estado, m u i t o s d e l e s a t u a n d o indevidamente.

Vale lembrar que a maioria destes “registros” foi feita por um elemento chamado Glauco Oliveira de Araújo, que falsificou um carimbo com o nome de uma funcionária do Ministério do Trabalho do Ceará e, no quintal de casa, dava números a l ea tó r i o s ao s registros de quem pagava.

Teve gente que pagou R$ 600,00, outros, R$ 800,00 reais.

Paralelamente, procuramos as empresas que abrigavam estas pessoas com registros falsos para que, sabedoras do problema, corrigissem, tirando o s f a l s o s r a d i a l i s t a s e substituindo por profissionais de verdade.

Para nossa surpresa, o diretor de Recursos Humanos da TV Globo, senhor Walter Pannunzio, respondeu que não t i r a r i a d o q u a d r o o s

Direitos garantidos no Sertão

esmo depois de ter vendido o Bompreço ao MGrupo Walmart,

o empresário João Carlos Paes Mendonça mantém a prática que utilizava no seu antigo ramo: descartar as mercadorias que e l e cons ide ra que chega ram ao p razo de validade. Por isso, quem completa 65 anos de idade, é d i spensado , a t r avés da aposentadoria compulsória criada pelo Sistema Jornal doCommercio de Comunicação.

A informação é de que os companheiros que chegaram ou estão chegando a este limite

serão dispensados em maio próximo. A empresa tenta convencer a todos de que isso é uma coisa benéfica, mas não dá pra cair nesta conversa. Tanto que alguns dos companheiros já tiveram problemas de saúde provavelmente decorrentes do desemprego que se aproxima.

O Sindicato deu entrada em questionamento no Ministério Público para tentar reverter esta situação, afinal há um velho ditado que diz : o bom exemplo deve ser dado em casa. Assim, o primeiro a se aposentar deveria ser JCPM, que está com 73 anos, mas não deixa o comando de suas empresas, buscando, cada vez mais, aumentar seus lucros, seu patrimônio. Ele, s im, poderia parar para descansar, viajar, se divertir. Mas os trabalhadores que ele vai jogar na rua não têm esta boa condição e , cer tamente , continuar trabalhando para eles

Trabalhadores com prazo de validade vencida serão

dispensados no SJCPM

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Comunicação e Educação: um desafio para as escolas públicas

ensar a educação sem a comunicação, em plena sociedade da informação Psoa estranho ou até

ultrapassado. Em pleno século XXI, a união transdisciplinar entre as duas áreas ainda é uma novidade para as diversas instituições de ensino, ouvir rádio, assistir televisão e navegar na internet se transformou em sinônimo de lazer e de prazer instantâneo, à escola tornou-se sinônimo de obrigação para obtenção de um diploma.

Em Garanhuns, a união entre a comunicação e a educação passou a ganhar expressão no projeto “O RÁDIO NA ESCOLA” projeto este que mostra que as práticas e d u c a t i v a s g a n h a m o u t r a tonalidade, acontecendo uma relação entre educação formal (ESCOLA) e os meios de informações (O RÁDIO).

A abordagem dos meios de comunicação em sala de aula aqui no Brasil é previsto nos (PCNs) Parâmetros Curriculares Nacionais, mas são poucos ou quase nenhuma. Em Garanhuns desenvolve-se um trabalho aprofundado área, essa união entre comunicação e a educação se resume a experiências de entidades e a parceria entre pesquisadores , p rofessores , universitários e alunos com escolas públicas do ensino médio e fundamental.

A chegada de novas tecnologias da informação nas escolas acontece, muitas vezes sem o conhecimento d o f u n c i o n a m e n t o d o s equipamentos, o que acaba por torná-los absoletos, exemplo é o que acontece com a inclusão de computadores nas escolas públicas brasileiras, sem que ao menos os professores soubessem manuseá-los.

O c o m u n i c a d o r p o p u l a r Uruguaio Mário Kaplun, criou a expressão “Educomunicação” que além de um conceito, é a linha de pesquisa pela a qual esta pesquisa faz parte da área de concentração de interfaces sociais da comunicação. Esse termo vem sendo utilizado por alguns setores de educação, comunicação e educação de forma a promover uma relação dialógica e construtiva nos espaços educativos.

Uma parcela expressiva da sociedade é privada do acesso aos meios de comunicação. Deficientes visuais e auditivos, além dos

analfabetos, ajudam a engrossar as estatísticas do que podemos classificar de “excluídos da mídia”. E o que ocorre, de forma geral, é que a população acaba se adaptando aos veículos de comunicação e não o contrário.

As experiências de mídia dirigidas aos deficientes são limitadas, e, na maioria das vezes, realizadas de forma isolada. Mas elas existem e devem ser compartilhadas para revelar p o s s i b i l i d a d e s , a l é m d e dificuldades, desacertos e outras formas possíveis de experimentar.

O R á d i o t e m s u a s características, uma das mais significativas é a sensorialidade: O rádio envolve o ouvinte, fazendo-o participar por meio da criação de um “diálogo mental” com o emissor. Ao mesmo tempo, desperta a imaginação através da emocionalidade das palavras e dos r e c u r s o s d e s o n o p l a s t i a , permitindo que as mensagens tenham nuances individuais, de acordo com as expectativas de cada um (ORTRIWANO, 1985, p. 80). O rádio trabalha com sons e com a palavra falada, ingredientes fortes o bastante para fazer de cada o u v i n t e u m c o n s t r u t o r individualizado de imagens. Sem apresentar qualquer aparato visual, o rádio vai mexer com a imaginação, com a realidade de seu receptor, tornando o ouvinte uma espécie de co-autor do que vai ao ar. “O rádio afeta as pessoas, digamos, como que pessoalmente, o fe recendo um mundo de comunicação não expressa entre o escritor-locutor e o ouvinte” (MCLUHAN, 1964, p. 100).

Credibilidade. Dez pessoas p o d e m o u v i r j u n t a s u m a mensagem radiofônica, mas ela será aprendida individualmente, como manifestação pessoal. Experiência privada num meio de comunicação de massa. Essa é uma das vantagens intrínsecas, razão pela qual McLuhan considera o rádio como um meio 'quente', ao contrário da tevê que, para ele, é 'fria ' . Ainda não estavam popularizados os conceitos de real e virtual, mas o estudioso canadense já ponderava que a apresentação de uma imagem minimiza o uso da imaginação, a realidade não aciona fantasias (MEDITSCH, 2001, p. 11).

Frei Caneca esbarra nas garantias de João da Costa e é novamente arcabuzado

Sindicato dosSindicato dos

de Pernambuco

" Te m q u e s e r s e l a d o , carimbado, rotulado, avaliado, se quiser voar".

Era o que dizia "o carimbador maluco" do gênio Raul Seixas, na música do mesmo nome. A exigência de diversos documentos e procedimentos sempre foi, ao longo do tempo, um entrave ao avanço de muitas atividades e ao funcionamento de determinadas instituições.

A burocracia sempre emperrou o progresso. Mas, no caso da Rádio Frei Caneca, parece que a coisa empacou na "garantia". Não no certificado de garantia, mas na garantia que foi dada pelo prefeito

João da Costa, que convocou uma coletiva para anunciar que todos os processos burocráticos haviam sido vencidos e que a rádio entraria no ar ainda em 2011.

Na oportunidade, o secretário de Cultura, Renato L, também garantiu que iria debater com a sociedade, com os fóruns de cultura, com as entidades de classe, tudo o que diz respeito ao funcionamento da nova voz do Recife, desde o modelo e o conteúdo da programação até a forma de gestão. Havia a idéia de aproveitar funcionários do próprio poder público municipal que atendessem às exigências

legais, mas havia dúvidas sobre a criação de uma fundação, a realização de concurso público ou a té a cont ra tação de trabalhadores pelo regime CLT. O que se vê, no entanto, é que nada disso foi feito. E a rádio continua só no papel.

Mais uma vez decepcionam o autor da lei que propôs, em 1961, a criação da emissora, vereador Liberato Costa Júnior, e a população da cidade. A desculpa desta vez é que tiveram que mudar o local da antena, para atingir melhor várias áreas da cidade, colocando-a agora na Torre Malakoff. E prometem que, finalmente, este ano, a rádio entra no ar. O estranho é que é ano eleitoral e muita coisa é proibida por lei, inclusive contratação de funcionários. Vamos ver como é que vão fazer.

Por enquanto, ao que parece, outra vez, arcabuzaram(*) a memória de Frei Caneca.

* arcabuzar é ferir ou matar por meio de arcabuz - antiga arma de fogo portátil, espécie de bacamarte.

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Dilma endurece regras para concessão de rádio e TV

e g u n d o d e c re t o , interessado em obter l i c e n ç a p a r a Sconcessões terá de

comprovar que pode bancar a e m i s s o r a . F o r m a d e pagamento também foi alterada, o vencedor terá de desembolsar o valor da concessão à vista.

A presidente Dilma Rousseff assinou o decreto que deixa mais rígidas as regras para concessões de rádio e televisão no país.

Pelas novas regras, os interessados em adquirir novas licenças terão de comprovar capacidade financeira para bancar a montagem das

emissoras de rádio ou TV. Para isso, a principal

mudança é o aumento do valor d a c a u ç ã o . H o j e , o s interessados em disputar uma outorga são obrigados a fazer um depósito de 1% do valor da licença para participar da disputa.

As informações era que o ministério pretendia aumentar esse percentual para 20%, mas a presidente Dilma pediu ao ministro que não só revisse o í n d i c e c o m o c r i a s s e mecanismos alternativos para licenças de elevado valor.

O objetivo seria dar tratamento especial aos grandes projetos de emissoras.

Outra mudança prevista é a

forma do pagamento pela concessão . Dec id ido o vencedor da disputa pela licença de rádio ou TV, o desembolso será à vista.

As r eg ra s em v igo r a tualmente permitem o parcelamento. Primeiro, paga-se metade do valor e, ainda assim, após a aprovação do nome do vencedor (e do projeto da emissora) pelo Congresso. O restante é pago após um ano.

As mudanças ocorrem após reportagem da Folha de São Paulo que, em março do ano p a s s a d o , r e v e l o u irregularidades cometidas por empresas na negociação de concessões públicas de rádio e TV.

Na ocasião, quase metade das 91 empresas investigadas p e l a r e p o r t a g e m n ã o funcionava nos endereços informados ao ministério. Entre seus proprietários e s t a v a m f u n c i o n á r i o s públicos, donas de casa, cabeleireira, enfermeiro, entre o u t r o s c o m r e n d a incompatível com o negócio.

EXPEDIENTEÓrgão Oficial do Sindicato dos Radialistas de Pernambuco.Sede Própria: Rua Capitão Lima, 40 - Santo Amaro, Recife/PE CEP: 50.040-080 - Fone: (81) 3222.1362 - Fax: 3221.1016Site: www.radialistaspe.com.br - e-mail: radialistaspe@uol.com.br

Sub-Sede Garanhuns - Rua Ary Barroso, 33 - Centro Garanhuns/PE. CEP: 55295.030 e-mail: radialistasgaranhuns@hotmail.com

Jornalista Responsável: Joaquim da Silva Neto - DRT/PE 1432Tiragem 1.500 exemplares - Gráfica Impacto (87) 3761-4350

*Por Fernando Monteiro Sobral• Graduando em Pedagogia 7º período

UFRPE - Unidade Acadêmica de Garanhuns

Dep. Federal Fernando Ferro, Prefeito João da Costa e Vereador Liberato Costa Júnior na entrevista coletiva convocada para anunciar a abertura da rádio ainda em 2011.