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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 17, n. 66, p. 287 - 308, set - dez. 2014 287
Interpretação e Aplicação
de Lenio Streck
Vinicius Figueiredo Chaves
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RESUMO
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-
INTRODUÇÃO
-
-mas de destaque, como as interfaces entre direito e literatura. É inques-
-senvolvimento de novos modos de pensar o direito, com a (re) discussão
-
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-
-
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-
1. APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA: INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO NO BRASIL E A CONSTRUÇÃO DE RESPOSTAS AOS GRANDES DILEMAS ORIUNDOS DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
-
autoritários para a democracia1. Da mesma forma, o desenvolvimento do
-
2
1 HIRSCHL, Ran. Fordham Law Review,
2 STRECK, Lenio Luiz. de Janeiro: Forense, 2004, p. 103.
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-3
-
-ca4
-tárias para o Judiciário se materializou em causas5 6
-
3 STRECK, Lenio Luiz.
-
-
R.G. Oliven et alii A Constituição de 1988 na vida brasileira
de um Judiciário forte e independente, como elemento central para as democracias modernas; (ii) desilusão
-
.
-
< >. Acesso -
Revista Brasileira de Ciências Sociais. <
>. Acesso em 21 de maio de 2012.-
Rev. Sociol. Polit <>. Acesso em 13 de maio de 2012.
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ca7 8, -
9 – que 10 morais, sociais e
11
-
12, o que
--
-
-
-New York University
Press -, 15, 2: 91-9; ii)
, , Barcelona,
Revista de Direito Ad-
Revista JurisPoiesis
Revista Brasileira de Ciências Sociais. < Acesso em 10 de maio de 2012.
9 No caso brasileiro, são exemplos a ADI, ADI por omissão, ADC e ADPF.
-
. Fordham Law Review
Rev. Sociol. Polit.>. Acesso em 13 de maio de 2012.
--
Acesso em 13 de maio de 2012.
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-13
-14; de
15. No confronto en-
-
-
16, pela sua importância para a melhor compreensão desse crescente17 pro-
dimensões18
The
não é bom para a democracia. Entrevista à
Revista Juris-Poiesis
-
- Conjur.
-tura de Souza; MARQUES, Maria Manuel Leitão; PEDROSO, João. "Os Tribunais nas Sociedades Contemporâneas."
Revista Brasileira de Ciências Sociais
-
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que o Judiciário invalida as normas e atos dos outros poderes, notada-19. Seria, tal como ensina Ribas20 -
-res com suas decisões. Observando a realidade brasileira, Ribas21 enuncia
--
22
-23
de focos de tensão entre os poderes e impactos na democracia.
University of Colorado Law Review,
19 SUSTEIN, Cass.
Revista Estação
Revista Estação
R.G. Oliven
-
R.G. Oliven et alii A
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-24 -
o primado da lei e do respeito aos direitos fundamentais.
25
26 -
meno do poder27
--
mento dos interesses humanos. Contemporaneamente, aquilo que se assu-
por outro lado, as teorias materiais, às quais se alinha Lenio Streck28.
--
Acesso em 09 de maio de 2012.
--
. Acesso em 09 de maio de 2012.
. MUGUERZA, Javier e CEREZO, Pedro (Ed.) -
Acesso em 03 de abril de 2012.-
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Direito
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-29 ainda maior
Diante dessa realidade, convém um breve retorno ao estudo do ar---
e permite conhecer em que importaria alterar o responsável por tais es-
3. O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES E O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
30. Foi, contudo, Montesquieu31 (1689-1755) o responsável
-
Revista Brasileira de Ciên-cias Sociais <Acesso em 21 de maio de 2012.
-tuto dos Advogados Brasileiros
. Acesso em 02 de maio de 2012.
História das Grandes Ideias do Mundo Ocidental. São Paulo: Abril Cultural, 1973, p. 156-157.
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32
--
Os americanos33 --
os poderes, isto é, um sistema de freios e contrapesos34, que caracteriza a 35.
-
36
37soberano
-dos Brasileirosem: Acesso em 02 de maio de 2012.
-
-do das suas origens e evolução. Coimbra: Editora Coimbra, 1989) e Carolan (CAROLAN, Eoin. of Powers: a Theory for the Modern State.
--
-
-
-
DE GUERRA (Brasil). "Fundamentos Doutrinários da Escola Superior de Guerra." Rio de Janeiro: A Escola, 1998, p. 49.
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-38
39
40:
-
-
No caso brasileiro, a própria Lei Fundamental prescreve que os po-
-
-
-41.
Juris, 2000, p. 151-152.
-
Revista dos Tribunais. São Paulo: v. 86,
--
. Acesso em 09-05-2012.
-
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-
resultam no estabelecimento de novos papéis para o Judiciário, aonde 42
43
tensão entre os poderes, além de acirrados debates doutrinários acerca
discussão que tem em Lenio Streck um de seus principais baluartes.
4. A OBRA DE LENIO STRECK
-
-
-
-
44, preocupando-se em cunhar 45,
Acesso em 20 de abril de 2012.
-
-
Direitos Fundamentais.
--
44 STRECK, Lenio Luiz. necessidade de respostas corretas em direito. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 116-117.
45 STRECK, Lenio Luiz. de Janeiro: Forense, 2004, p. 144.
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-
46, o autor aposta na compreensão --
--
47
-
-
--
Direito.
ed. Florianópolis, 2012.
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-
e hard inadequa-
48 Assim, não -
-
-49. Esta teoria, reconhecendo
-nando na tese de que o cidadão possui o direito fundamental a obter res-
50 Buscou acompanhar o -
51, visto que ambos partem -
-
Direito
ed. Florianópolis, 2012.
ed. Florianópolis, 2012.
, v. 15 – n. 1,
Acesso em 10 de setembro de 2012.
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-
O autor defende a possibilidade de encontrar uma resposta cons-52
-
discursos provenientes de decisionismos ou discricionariedades interpre-53.
-
54. -
tensão da vontade do intérprete, possibilitando discricionariedades e ar-bitrariedades55
-
56. -
E a falta da --
, v. 15 – n. 1,
Acesso em 10 de setembro de 2012.
, v. 15 – n. 1,
. Acesso em 10 de setembro de 2012.
, v. 15 – n. 1,
. Acesso em 10 de setembro de 2012.
55 STRECK, Lenio Luiz.
) Solipsistas do Direito." -
. Acesso em 25 de outubro de 2012.
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-cantes. Para Streck57
-
4.3. Da necessidade de que a expansão do poder judicial ocorra sem
--
-
58
-
59
60
Conjur.
ed. Florianópolis, 2012.
) Solipsistas do Direito." -
. Acesso em 25 de outubro de 2012.
) Solipsistas do Direito." -
. Acesso em 25 de outubro de 2012.
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alicerces da democracia61, onde a sintonia na sua interface depende do
-
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--
-
-mos dez anos."
-. Acesso em 05 de maio de 2012.
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-
de padrões mais elevados de desenvolvimento para o direito e a socie-
--
--
e fortalecimento da democracia brasileira. Ao sustentar que não se altera
Em outras palavras: a -
entre o realizável e o realizado em matéria de direitos fundamentais e
1988. Neste cenário, devem ser permanentes as discussões sobre o exer-
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-
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-deres."
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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 17, n. 66, p. 287 - 308, set - dez. 2014 306
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Acesso em 25 de outubro de 2012.Revista
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Aces-
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_____. -
_____. -ca do direito
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_____. Radicals in robes: why extreme right-wing Courts are wrong for America
(Ed. Especial Direi--
- R.G. Oliven et alii
. São Paulo, Hucitec/Anpocs/