de ral · 2020-03-15 · 2 01/11/2019 sei/ufam - 0048390 - portaria boletim de serviço eletrônico...

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REITORIA: 3132, 3133, 3134, 3135, 3136, 3137, 3139, 3140, 3141, 3142, 3143, 3144, 3145, 3146, 3148, 3152, 3153.

Responsável: Sheila Furtado Farias Universidade Federal do Amazonas Produção: Diretoria Executiva Av. Gal. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000

Campus Universitário — Aleixo CEP: 69093-000 — Manaus — Amazonas Telefone: (92) 3305-1489

30/10/2019 SEI/UFAM - 0048304 - Portaria

‘44. Boletim de Serviço Eletrônico em 30/10/2019

1110 ".:4 •

Ministério da Educação

Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

PORTARIA N 2 3132, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições

estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de

junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competência estabelecida no item II, do artigo 19, do Estatuto da

Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO os autos do processo SEI n 2 23105.006404/2019-52,

RESOLVE:

Art. 12 . DESIGNAR o servidor, RAFAEL GONÇALVES DE OLIVEIRA, Matricula SIAPE n°

2384257, lotado na Prefeitura do Campus, como Fiscal da Supressão Vegetal da obra de construção do

bloco de Psicologia - FAPSI.

Art. 22 . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

!

Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 29/10/2019, às

,21 10:26, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 12, do Decreto n 2 8.539,

de 8 de outubro de 2015.

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781 Edição de Boletim 01/11/2019

2


Boletim de Serviço Eletrônico em 01/11/2019

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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de

junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competência estabelecida no item II, do artigo 19, do Estatuto da


CONSIDERANDO os autos do processo SEI n 9 23105.007732/2019-76,

RESOLVE:

Art.12 . DESIG N AR os servidores listado a seguir, para participar da organização da XII Assembleia Geral e XI Seminário Internacional do Grupo Coimbra de Universidades Brasileiras-GCUB, nos dias 24, 25, 28, 29, 30 e 31 de outubro de 2019:

- ARII:

Leda Duwe Leão Brasil

Wania Ribeiro Fernandes Marcilene Sena Leitão

Laiana Carvalho dos Santos

Jessé Wendell de Araújo Magalhães Sousa

- ASCOM Ana Carla dos Santos Souza

- AUDITÓRIO Adriane Nascimento

Pedro da Silveira Protázio Filho

- CERIMONIAL Adamir de Melo Amaral

- CETIC Eduardo Santiago Trindade da Silva Ewerton Maia Barbosa

Joel Jhimmy Ramos Liborio

Crisley Prestes Linhares João Bosco Leão Carneiro



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Marckson Monteiro da Silva

Marcelo da Costa Cruz

Jorge Carlos Magno Silva de Lima

- FACULDADE DE TECNOLOGIA — FT/UFAM

- Dércio Luiz Reis

-GABINETE José Nilton Pereira da Silva

- PREFEITURA DO CAMPUS

Gabinete Carmem Silvia Viana Guimarães

Departamento de Engenharia Milton Gomes de Oliveira Júnior Rubens Ferreira Filho

Departamento de Logística e Meio Ambiente João Jurema Cruz de Oliveira

Sérgio Ricardo Ayres da Cruz

Departamento de Manutenção Celso José Lopes Mugarte Henrique Ferreira L. da Conceição Neto

Leonardo Medeiros Lima

Paulo Artur Nery Dias

- PROPESP

Hellen da Silva Parente

- PROPLAN Isabel Cristina Veja

- TV UFAM Marcelo Girão

Ewerton Macedo

Ismael dos Santos Guaraciaba Menezes Tupinambá

Art. 22. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


16:10, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 1 2, do Decreto n 2 8.539,


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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

GABINETE DO REITOR


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das

atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no

Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competência estabelecida no Inciso VII, do Artigo 19, do

Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a instrução do processo n 2 23105.003423/2019, que traz

por objeto o pedido de revogação do afastamento concedido ao(à) servidor(a) Débora

Regina Soares de Oliveira,

RESOLVE:

Art.12 -REVOGAR os termos da Portaria GR n 9 2183/2018, datada de 4

de outubro de 2018, a contar de 13 de agosto de 2019, que autorizou o afastamento da

servidora DÉBORA REGINA SOARES DE OLIVEIRA, lotada na PROEXT, para cursar Mestrado

Acadêmico em Educação em Ciências na Amazônia na Escola Normal Superior da

Universidade do Estado do Amazonas — UEA, no período de 15/10/2018 a 31/12/2019.

Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SYLVIO RIO PUGA FE EIRA

Reitor




GABINETE DO REITOR

PORTARIA N 2 3135, OE 23 DE OUTUBRO DE 2019


atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário

Oficial da União de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competência estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO que o servidor encontra-se afastado, conforme Portaria GR

CONSIDERANDO a instrução do processo n 2 23105.003416/2019, que traz por objeto a complementação para Mestrado do(a) servidor(a) Gilmara Oliveira Maquiné, dentro

do prazo de 24 meses;

RESOLVE:

Art. 1 2 -AUTORIZAR a complementação do afastamento do(a) servidor(a) GILMARA OLIVEIRA MAQUINÉ, lotado(a) na Comissão Permanente de Concursos

- COMPEC, para cursar Mestrado Profissional em Ensino Tecnológico do Instituto Federal do

Amazonas - I FAM, no período de 01/12/2019 a 05/03/2020.


SYLVIO f4RIO PUGA FERfEIRA Reitor

5


•



GABINETE DO REITOR

PORTARIA N 2 3136, DE [PE OUTUBRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário

Oficial da União de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competência estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO os autos do processo n-9 060179/2019, que traz por objeto o pedidode interrupção de Licença Capacitação do(a) servidor(a) Zilda Gláucia Elias Franco,

RESOLVE:

Art. 1 2 . INTERROMPE R, a partir de 20 de agosto de 2019, os termos da Portaria GR ng 1792/2019, datada de 22 de maio de 2019, que autorizou a concessão da Licença Capacitação da servidora ZILDA GLÁUCIA ELIAS FRANCO, lotada no lEAA, referente ao quinquênio de 25/08/2009 a 25/08/2014, para realizar os cursos online Escola de Campo e Atividades com Crianças, oferecidos pelo Centro Educacional de Desenvolvimento Profissional/CEDEP, no período de 03/06 a 03/09/2019.

Art.. 22 . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SYLVIO i0 PU' GA' FIE7IRA Reitor

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GABINETE DO REITOR

PORTARIA N° 3137, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019


atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no

Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competência estabelecida no Inciso VII, do Artigo 19, do

Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a instrução do processo n 2 23105.012222/2019, que traz

por objeto o pedido de suspensão do afastamento concedido ao(à) servidor(a) Geyse

Gleyse da Costa Gaivão Oliveira,

RESOLVE:

Art. 12 -SUSPENDE R, a partir de 16 de setembro de 2019, os efeitos da Portaria GR n 2 1825/2018, datada de 27 de agosto de 2018, que autorizou o afastamento integral da servidora GEYSE GLEYSE DA COSTA GALVÃO OLIVEIRA, lotada no Hospital universitário Getúlio Vargas, para cursar Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas a Dermatologia na Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia "Alfredo da Matta", no período compreendido entre 13/08/2018 e 13/08/2020.


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SYLVIO RIO PUGÁ F : • REIRA Reitor

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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas

por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a solicitação expressa em formulário através do Processo n. 2

23105.021904/2019 SIE, datado de 11.10.2019 de solicitação de Aposentadoria Voluntária da servidora

Elenize Faria Scherer,

RESOLVE:

Art. 12. CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos integrais à servidora ELENIZE FARIA SCHERER, matrícula SIAPE N. 0400052, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação

exclusiva, lotada no Departamento de Serviço Social do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCHS, do

Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 3 2 da Emenda Constitucional n. 2 47/2005.

Art.22.AGRADECERaos bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, registrando-se na ficha funcional da servidora, como elogio, o bom desempenho do cargo.

Art.32.0RIENTARpara realização do Recadastramento Anual a ser realizado no mês de aniversário em qualquer agência da instituição bancária onde receba o provento ou beneficio, sob pena de

suspensão do pagamento, conforme Orientação Normativa n 2 01/2017, de 02/01/2017.

Art. 42 . DECLARAR vago o referido cargo de código 310635 a partir de 01.11.2019.





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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - seção 2

ISSN 1677-7050 No 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2019

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

PORTARIA-SEI N. 584, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinária, em 29 de junho de 2018, e pelo art. 33 do Regimento Interno vigente, e, considerando a delegação de competência estabelecida nas Portarias n 9 461, de 26 de maio de 2014, e n 9 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 10 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FLÁVIA CRISTINA FERNANDES PIMENTA, matrícula Siape n 9 338298, servidora pública ocupante do cargo de Superintendente do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh, no período de 05 a 12 de dezembro de 2019, incluindo o trânsito, para participar do congresso 61st ASH Annual Meeting and Exposition, em Orlando, Estados Unidos. (Processo n° 23539.022374/2019-21)

Art. 2 9 Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

OSWALDO DE JESUS FERREIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, resolve:

N° 3.139 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos integrais à servidora ELENIZE FARIA SCHERER, matrícula SIAPE N. ,' 0400052, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotada no Departamento de Serviço Social do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCHS, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 30 da Emenda Constitucional n. 9 47/2005.

DECLARAR vago o referido cargo de código 310635 a partir de 01.11.2019.

N 9 3.140 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos integrais à servidora SOLANGE DE MELLO VERAS, matrícula SIAPE N.° 2316094, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 03, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotada no Departamento de Ciências Fundamentais e Desenvolvimento Agrícola da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 6 9 da Emenda Constitucional n. 9 41/2003.


N 9 3.142 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) WAGNER BARROS TEIXEIRA, lotado(a) na Faculdade de Letras, para intercâmbio cultural com o objetivo de participar de reunião no setor de programas internacionais e no departamento de Línguas Clássicas e Modernas da Missouri State University, na cidade de Springfield/Missouri - Estados Unidos da América, no período de 11/11/2019 a 18/11/2019, com ônus à Administração Pública Federal.

N° 3.143 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) ADELSON FLORÊNCIO DE BARROS, lotado(a) no Instituto de Natureza e Cultura - INC, para intercâmbio cultural com o objetivo de ministrar o Curso de Língua Portuguesa - Nível Básico em virtude do Acordo de Cooperação para o Intercâmbio de Conteúdo, Metodologias e Iniciativas de Natureza Educativa e Cultural, na cidade de Caballo Cocha - Peru, no período de 08/11/2019 a 16/11/2019, com ônus à Administração Pública Federal.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA



N 9 3.146 - A,. 1 9 . DESIGNAR o servidor MAX SOUSA DE LIMA, matrícula SIAPE 0. 9 3350702, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas - ICE, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao período de 04/11/2019 a 04/11/2021.

Art. 2°. DESIGNAR a servidora AMAZONEIDA SÁ PEIXOTO PINHEIRO, matrícula SIAPE n. 9 401657, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas - ICE, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao período de 04/11/2019 a 04/11/2021.

N° 3.148 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos integrais à servidora MARIA ISABEL GALDAMES PORTUS, matrícula SIAPE N. 9 1286983, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 704, em jornada de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Ciências Biológicas- ICB, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 6 9 da Emenda Constitucional n.° 41/2003.



FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência delegada pelo art. 1 9 da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o seguinte afastamento:

RAFAEL OLIVEIRA ROCHA, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para participar do Fourth lberoamerican Symposium on Oorganic Chemistry (SIBEAQ0-IV), no período de 1/12/2019 a 10/12/2019 (incluindo trânsito), em Cuba, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.131287/2019-54.

CARLOS KLEBER ZAGO DE ANDRADE, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para participar do 4th lberoamerican Symposiu on Organic Chemistry (SIBEAQO-IV), no período de 1/12/2019 a 10/12/2019 (incluindo trânsito), em Cuba, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.131248/2019-57.

PAULO ANSELMO ZIANI SUAREZ, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para participar de eventos internacionais, no período de 16/11/2019 a 23/11/2019 (incluindo trânsito), sendo de 17/11/2019 e 18/11/2019, na Alemanha; no 19/11/2019, na Suíça; 20/11/2019, na Alemanha; 21/11/2019 e 22/11/2019,na Alemanha, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.129555/2019-78.

KATIA CRISTINA TAROUQUELLA RODRIGUES BRASIL, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para participar do Colloque organisé par l'UFR SHS, l'équipe Vulnérabilités, CRFDP et l'association PRIS-MENormandie (Reunião de pesquisa e Banca de Tese de Doutorado), no período de 18/11/2019 a 3/12/2019 (incluindo trânsito), na França, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.122169/2019- 55.


O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência delegada pelo art. 1 9 da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, resolve:

Tornar sem efeito a publicação no DOU de 10/10/2019, seção 2, página 43, que concedeu afastamento do país ao servidor LUCAS MOREIRA. Proc.Eletrônico 23106.117602/2019-31.

ENRIQUE HUELVA UNTERNBÃUMEN


O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência delegada pelo art. 1 9 da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o seguinte afastamento: VIRGILIO PEREIRA DE ALMEIDA, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para participar da Cúpula de Bolsas de Estudo do BMI Américas, no período de 19/11/2019 a 24/11/2019 (incluindo trânsito), na Colômbia, com ônus UnB. Proc.Eletrônico 23106.130668/2019-16.


DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.


GERSON CIPRIANO JUNIOR, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, no período de 10/11/2019 a 8/2/2020 (incluindo trânsito), para "dar continuidade e finalizar as atividades previstas no projeto de estágio pós-doutoral", nos Estados Unidos, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.078087/2019-66, correspondente a licença capacitação no exterior.

GRAZIELLA FRANÇA BERNARDELLI CIPRIANO, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, no período de 10/11/2019 a 8/2/2020 (incluindo trânsito), para "dar continuidade e finalizar as atividades previstas no projeto de estágio pós-doutoral", nos Estados Unidos, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.078206/2019-81, correspondente a licença capacitação no exterior.

JOSIVANIA SILVA FARIAS, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, no período de 1/2/2020 a 31/7/2020 (incluindo trânsito), para realizar pós-doutorado na Universidad Complutense de Madrid (UCM), na Espanha, com ônus CAPES. Proc.Eletrônico 23106.101002/2019-51.

MARIA LIDIA BUENO FERNANDES, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para participar de Estudo no exterior (modalidade estágio) na Universidade de San Diego, no período de 6/12/2019 a 3/3/2020 (incluindo trânsito), nos EUA, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.113007/2019-26.


RETIFICAÇÃO

Na autorização de afastamento publicada no DOU n. 208, de 25/10/2019, seção 2, página 44, Proc.Eletrônico 23106.120904/2019-96, onde se lê: "...RISTIANE DE ASSIS PORTELA...'', leia-se: "...CRISTIANE DE ASSIS PORTELA..."

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

RETIFICAÇÃO

Na portaria de designação n. 9 1.140 de 29/10/2019 publicada no DOU n. 9 210, de 30/10/2019, seção 2, página 34, onde se lê: "Designar, a partir de 29 de outubro de 2019, o servidor MARCOS GINO FERNANDES", leia-se: "Designar o servidor MARCOS GINO FERNANDES".

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA N. 572, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n 9 23115.036103/2019-34, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CONCEICAO DE MARIA MOURA NASCIMENTO RAMOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE n° 1091302, Classe Associado, Nível 002, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO GRADUAÇÃO, com fundamento nos incisos I a III e Parágrafo Único do Artigo 3 9 da Emenda Constitucional n 9 47/2005.

2. Declarar vago o cargo acima mencionado.

NAIR PORTELA SILVA COUTINHO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA N. 1.594, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

A VICE-REITORA DA FUNDAÇAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos incisos I, II e III do art. 3 9 da Emenda Constitucional 0 9 47, de 5 de junho de 2005, e considerando o contido no Processo n 9 23104.026917/2019-90, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à FATIMA REGINA CARVALHO CAMPANHA, matrícula Siape n° 1145297, código de vaga 715972, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do cargo de Enfermeiro-área, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão 15, com proventos

integrais e três por cento de anuênio.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ( -FAVO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

PORTARIA N . 2.875, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

O Reitor da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais; Considerando os termos do Processo n° 23110.045566/2019-37; resolve: 1. APOSENTAR, voluntariamente, a servidora LIGIA MARIA AVILA CHIARELLI,

ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 330265, classe D - Associado, nível 703, com titulação de Doutorado e Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE n 0 421146, lotada na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, com fundamento no artigo 3 9 da E.C. 47/2005, com proventos integrais e 7% (sete por cento) de anuênios.

2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ENRIQUE HUELVA UNTERNBÃUMEN PEDRO RODRIGUES CURI HALLAL

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http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292019103100041

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que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Brasil


1 0



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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas

por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a solicitação expressa em formulário através do Processo n. 9

23105.007345/2019-30, datado de 17.10.2019 de solicitação de Aposentadoria Voluntária da servidora

Solange de Mello Veras,

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos integrais à servidora SOLANGE DE MELLO VERAS, matrícula SIAPE N. 2316094, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 03, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação

exclusiva, lotada no Departamento de Ciências Fundamentais e Desenvolvimento Agrícola da Faculdade de

Ciências Agrárias - FCA, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 69 da Emenda Constitucional n. 9 41/2003.

Art.22.AGRADECERaos bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, registrando-se na ficha funcional da servidora, como elogio, o bom desempenho do cargo.

Art. 32 .0R I E N TAR para realização do Recadastramento Anual a ser realizado no mês de aniversário em qualquer agência da instituição bancária onde receba o provento ou benefício, sob pena de

suspensão do pagamento, conforme Orientação Normativa n 2 01/2017, de 02/01/2017.

Art. 42 . DECLARAR vago o referido cargo de código 311598 a partir de 01.11.2019.





an • Cl :551. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site

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• acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 0049594 e

10" o código CRC DFB134BF.

















































RETIFICAÇÃO



RETIFICAÇÃO

Na portaria de designação n. 9 1.140 de 29/10/2019 publicada no DOU n. 9 210, de 30/10/2019, seção 2, página 34, onde se lê: "Designar, a partir de 29 de outubro de 2019, o servidor MARCOS SINO FERNANDES", leia-se: "Designar o servidor MARCOS GINO FERNANDES".













CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA 1-FAVO






11







12

31/10/2019

SEI/UFAM - 0049600 - Portaria


Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas

Gabinete do Reitor


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o Edital n.° 038 de 24/04/2019, publicado no DOU em 25/04/2019, retificado em 03/05/2019, 07/05/2019, 22/05/2019, 27/05/2019, 31/05/2019 e 12/06/2019 referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR;

CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Amazonas, área Serviço Social, História da Amazônia e Antropologia Social e/ou Cultural devidamente homologado pelo Conselho Departamental do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais,

RESOLVE:

Art. 1° HOMOLOGARo resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 038 de 24/04/2019, publicado no DOU em 25/04/2019, retificado em 03/05/2019, 07/05/2019, 22/05/2019, 27/05/2019, 31/05/2019 e 12/06/2019 referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, por Unidade, Área de Conhecimento, Classe/Padrão, Carga Horária e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme a seguir:

Unidade Área Cargo/

Classe/ Nível

Regime de

Trabalho Lista Candidato Classificação

IFCHS

Serviço Social Assistente A/ Nível 1

Dedicação Exclusiva

AC Jeffeson William Pereira 1 2

AC Andreia Lima de Souza 2 2

História da Amazônia Adjunto A/ Nível 1

Dedicação Exclusiva

AC Rafael Ale Rocha 1 2

AC Anderson Vieira Moura 2 2

Antropologia Social

e/ou Cultural

Adjunto A/

Nível 1

Dedicação

Exclusiva

AC Thiago Mota Cardoso 1 2

AC Luiza Dias Flores 2 2

AC Pedro Paulo de Miranda

Araújo Soares 3 2

AC Melissa Santana de

Oliveira 42

AC Maria Isabel Cardozo da

Silva Bueno 5 2

* AC: Ampla Concorrência.



13

31/10/2019


Art. 2 2. ESTABELECERo prazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

Art. 3 2• Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação.




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o código CRC C88CEB69.

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14

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - seção 1 ISSN 1677-7042 NO 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2019

§2 0 Os integrantes externos serão especialistas de notório saber, com reconhecida produção científico-acadêmica e experiência nos campos da Educação Especial, educação inclusiva, política educacional ou atendimento especializado a pessoas com deficiência, transtornos globais ou específicos, síndromes, mobilidade reduzida e outras necessidades especiais.

§3 0 A Comissão Assessora será constituída por até vinte membros externos.

Art. 30 As atividades da Comissão Assessora serão presididas pelo Diretor da Diretoria de Avaliação da Educação Básica e coordenadas pelos servidores representantes do respectivo Gabinete.

Parágrafo único. Os membros internos, representantes das Coordenações-Gerais da Diretoria de Avaliação da Educação Básica, serão corresponsáveis na articulação, no apoio e na implementação das medidas e atividades relativas às atribuições desta Comissão Assessora.

Art. 40 A Comissão Assessora poderá propor a criação de subcomissões na forma do Regimento Interno, observado o disposto no art. 6 0, VI do Decreto n 0 9.759/2019.

Art. 5 0 A Comissão Assessora se reunirá por convite de sua presidência, com as despesas de deslocamento, estadia e alimentação custeadas pelo Inep.

§10 Caberá pagamento de Auxílio de Avaliação Educacional (AAE) aos integrantes externos da Comissão Assessora, nos termos da Lei n 0 11.507/2007 e de seu regulamento, o Decreto n 0 6.092/2007.

§2 0 Quando necessários deslocamentos em razão da atividade da Comissão Assessora, os servidores farão jus a passagens, diárias e ressarcimento das despesas com deslocamento e alimentação, na forma da lei.

Art. 6 0 As reuniões ordinárias desta Comissão ocorrerão, preferencialmente, na sede do Inep, em Brasília.

§1 0 A Comissão Assessora poderá realizar de duas a quatro reuniões ordinárias por ano.

§2 0 As reuniões ordinárias serão, preferencialmente, presenciais. §3 0 Caso seja proposta pela Comissão e acatada pelo Inep, poderão ser

realizadas reuniões extraordinárias, preferencialmente, por meio de videoconferência. Art. 70 Os membros externos da Comissão Assessora serão excluídos nas

seguintes circunstâncias: I - A pedido do próprio integrante; II - Por descumprimento das disposições previstas no Termo de Sigilo e

Compromisso, quando for o caso, ou; III - Devido à desempenho insatisfatório. Parágrafo único. Para efeitos do desempenho do membro externo, o lnep

considerará: I - O descumprimento não justificado de atividades acordadas entre o Inep e

os membros da Comissão ou; II - Duas ausências não justificadas, sucessivas ou não, das reuniões ordinárias

da Comissão, realizadas num mesmo ano. Art. 8° A Comissão Assessora deverá deliberar e propor seu Regimento

Interno, a ser aprovado pelo lnep. Art. 90 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES


PORTARIA N° 3.141, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019


Art. 1° Homologar o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 038 de 24/04/2019, publicado no DOU em 25/04/2019, retificado em 03/05/2019, 07/05/2019, 22/05/2019, 27/05/2019, 31/05/2019 e 12/06/2019 referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, por Unidade, Área de Conhecimento, Classe/Padrão, Carga Horária e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme a seguir:

Unidade Área Cargo/ Classe/ Nível Regime de Trabalho Lista Candidato Classificação IFCHS Serviço Social Assistente A/ Nível 1 Dedicação Exclusiva AC Jeffeson William Pereira 10

AC Andreia Lima de Souza 2° História da Amazónia Adjunto A/ Nível 1 Dedicação Exclusiva AC Rafael Ale Rocha 1°

AC Anderson Vieira Moura 2 0 Antropologia Social e/ou Cultural Adjunto A/ Nível 1 Dedicação Exclusiva AC Thiago Mota Cardoso 10

AC Luiza Dias Flores 2 0 AC Pedro Paulo de Miranda Araújo Soares 3 2 AC Melissa Santana de Oliveira 4° AC Maria Isabel Cardozo da Silva Bueno 5 0

* AC: Ampla Concorrência. Art. 2 0 ESTABELECER o prazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado

por igual período.


PORTARIA N° 3.149, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019


Art. 10 Homologar o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 048 de 30/05/2019, publicado no DOU em 31/05/2019, retificado em 10/06/2019 e 23/07/2019, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, por Unidade, Área de Conhecimento, Classe/Padrão, Carga Horária e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme a seguir:

Unidade Área Cargo/ Classe/ Nível Regime de Trabalho Lista Candidato Classificação IFCHS História Moderna Adjunto A, Nível 1 Dedicação Exclusiva AC Marina Thomé Bezzi 10

AC Wellington Bernardelli Silva Filho 2 0

AC: Ampla Concorrência Art. 20 Estabelecer o prazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por

igual período.

SYLVIO MÁRIO FUGA FERREIRA

Ministério da Infraestrutura

GABINETE DO MINISTRO


Divulga o resultado da avaliação de desempenho institucional para fins de concessão da gratificação de desempenho dos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, referente ao período de 1 0 de setembro de 2018 a 31 de agosto de 2019, de que tratam os arts. 15, 15-A e 15-B, da Lei n° 11.171, de 2 de setembro de 2005.

O MINISTRO DA INFRAESTRUTURA no uso da atribuição que lhe confere o art. 16-D, parágrafo único, da Lei n° 11.171, de 2 de setembro de 2005, publicada no D.O.U. de 5/9/2005, resolve:

Art. 10 Divulgar, na forma do anexo, o resultado final da Avaliação do Desempenho Institucional para concessão da gratificação de desempenho dos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, referente ao período de 1 0 de setembro de 2018 a 31 de agosto de 2019.

Art. 2° Declarar que o DNIT atingiu as metas globais fixadas na Portaria n° 531, de 16 de agosto de 2019 do Ministério da Infraestrutura, publicada no D.O.0 do dia 19 de agosto de 2019 e que obteve o resultado de 80 (oitenta) pontos na avaliação de desempenho institucional.

Art. 3 0 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TARCÍSIO GOMES DE FREITAS

ANEXO

QUADRO DE INDICADORES E METAS

(PER)ODO: DE 1 0 DE SETEMBRO DE 2018 A 31 DE AGOSTO 20191 Ng REF. DIRETORIA RESPONSÁVEL DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA PESO META RESULTADO ALCANÇADO

1 DPP Estudos e Relatórios Ambientais Unidade 10 450 823

2 DPP Avaliação Funcional de rodovias Quilômetro 10 15.000 15.206

3 DPP Emissão de análises, pareceres, notas técnicas e termos de referência Unidade 10 350 1.625 4 DPP Publicação de declarações de utilidade pública Unidade 5 15 27

5 DPP Aprovação de relatórios genéricos de valores (RGV) Unidade 5 10 16

6 DPP Aprovação de cadastros técnicos de desapropriação ou reassentamento Unidade 5 600 1.132

7 DPP Revisão/Criado de Documentos Técnicos (Normas e/ou Manuais) Unidade 5 10 12

8 DPP Cursos de Capacitação (Área Fim) Unidade 5 5 4

9 DPP Elaboração de Método de Dimensionamento de Pavimentos Asfálticos Unidade 10 1 1

10 DPP Emissão de Certificados de Cadastros de Rotas Perigosas Unidade 5 200 303

:111 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico


55 Documento assinado digitalmente conforme Me 2.200-2 de 24/08/2001, ICP que institui a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Brasil


15


‘44. Boletim de Serviço Eletrônico em 31/10/2019

t-10 ".: 01 •






junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competência estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da


CONSIDERANDO a previsão contida no Inciso V do Art. 1 9, do Decreto 1.387/1995 e os termos da Portaria 404/2009 do Ministério da Educação.

CONSIDERANDO a autorização de n° 20191018.9260 do Sistema Integrado de

Monitoramento Execução e Controle - SIMEC;

CONSIDERANDO a anuência da unidade de lotação, e demais instruções do processo SEI n 9

23105.006279/2019-81, de interesse do(a) servidor(a) Wagner Barros Teixeira.

RESOLVE:

Art. 12 -AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) WAGNER BARROS TEIXEIRA, lotado(a) na Faculdade de Letras, para intercâmbio cultural com o objetivo de participar de reunião no setor de programas internacionais e no departamento de Línguas Clássicas e Modernas da

Missouri State University, na cidade de Springfield/Missouri - Estados Unidos da América, no período de 11/11/2019 a 18/11/2019, com ônus à Administração Pública Federal.


,21! Mi,r6r1111


.à 10:16, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 12 , do Decreto n 2 8.539,


•F" • A autenticidade deste documento pode ser conferida no site

Vesird-. https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador externo.php ? acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 0049605 e

:

• ' 1:1 o código CRC 72416873.


78a Edição de Boletim 01/11/2019




















N 9 3.146 - Art. 1 9 . DESIGNAR o servidor MAX SOUSA DE LIMA, matrícula SIAPE 0. 9 3350702, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas - ICE, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao período de 04/11/2019 a 04/11/2021.























GRAZIELLA FRANÇA BERNARDELLI CIPRIANO, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, no período de 10/11/2019 a 8/2/2020 (incluindo trânsito), para ''dar continuidade e finalizar as atividades previstas no projeto de estágio pós-doutoral", nos Estados Unidos, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.078206/2019-81, correspondente a licença capacitação no exterior.




RETIFICAÇÃO



RETIFICAÇÃO




















16


Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico digital


Documento assinado mente MP o 2.200-2 de 24/08/2001, ICP conforme ±-NIF



17



1110 ".:4 •






junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competência estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da


CONSIDERANDO a previsão contida no Inciso V do Art. 1 2, do Decreto 1.387/1995 e os termos da Portaria 404/2009 do Ministério da Educação.

CONSIDERANDO a autorização de n° 20191018.9232 do Sistema Integrado de

Monitoramento Execução e Controle - SIMEC;

CONSIDERANDO a anuência da unidade de lotação, e demais instruções do processo SEI n 2 23105.005529/2019-65, de interesse do(a) servidor(a) Adelson Florêncio de Barros.

RESOLVE:

Art. 12 -AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) ADELSON FLORÊNCIO DE BARROS, lotado(a) no Instituto de Natureza e Cultura - INC, para intercâmbio cultural com o objetivo de ministrar o Curso de Língua Portuguesa - Nível Básico em virtude do Acordo de Cooperação para o

Intercâmbio de Conteúdo, Metodologias e Iniciativas de Natureza Educativa e Cultural, na cidade de Caballo Cocha - Peru, no período de 08/11/2019 a 16/11/2019, com ônus à Administração Pública

Federal.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


10:22, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 12 , do Decreto n 2 8.539,


1:1 1.¥ 1. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site

https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador externo.php?

" :" . "A acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0 , informando o código verificador 0049606 e

Ciri'D o código CRC CAE978E4. • "s.

















































RETIFICAÇÃO



RETIFICAÇÃO














CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA 1-FAVO






18







19

30/10/2019






O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 20 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Resolução n 2 021/2014 - CONSAD, que dispõe sobre a regulamentação do Estágio Probatório dos servidores Técnico-Administrativos em Educação, da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a aprovação no Estágio Probatório do servidor Técnico-Administrativo em Educação,

abaixo relacionado,

RESOLVE:

Art. 12 . HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Estágio Probatório do seguinte servidor:

SIAPE NOME CARGO LOTAÇÃO

2374236 MARCIONEI ALENCAR DA COSTA AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO FT

Art. 22 - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação.

Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 30/10/2019, às 10:19, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 12, do Decreto n 2 8.539,

rÓri de 8 de outubro de 2015.

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20

30/10/2019






O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 20 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Resolução n 2 021/2014 - CONSAD, que dispõe sobre a regulamentação do Estágio Probatório dos servidores Técnico-Administrativos em Educação, da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a aprovação no Estágio Probatório da servidora Técnica-Administrativa em Educação,

abaixo relacionada,

RESOLVE:

Art. 12 . HOMOLOGARo resultado da Avaliação de Estágio Probatório do seguinte servidor:

SIAPE NOME CARGO LOTAÇÃO

2381205 JULIANA PEREIRA DA SILVA TÉCNICA DE LABORATÓRIO / ÁREA: QUÍMICA FT

Art. 2 2 - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação.

Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 30/10/2019, às 10:38, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 1 2 , do Decreto n 2 8.539,

rÓri de 8 de outubro de 2015.

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21






O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competência estabelecida no inciso XVI, do artigo 19, do Estatuto da Universidade

Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o Artigo 30 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas e Artigo 44 do Regimento

Geral da UFAM;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n. 2 005/2019/DE/UFAM, datado de 18/10/2019, do Departamento de Estatística — DE/UFAM, a Ata de Homologação de Inscrição de Chapa para Chefe e Subchefe do

Departamento de Estatística, realizada em 07/10/2019, consoante o Processo SEI n. 2

23105.007473/2019-83;

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90;

RESOLVE:

Art. 1°. DESIGNAR o servidor MAX SOUSA DE LIMA, matrícula SIAPE n. 9 3350702, ocupante do cargo de

Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de

Estatística do Instituto de Ciências Exatas — ICE, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao período de 04/11/2019 a 04/11/2021.

Art. 2°. DESIGNAR a servidora AMAZONEIDA SÁ PEIXOTO PINHEIRO, matrícula SIAPE n. 9 401657,

ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento

de Estatística do Instituto de Ciências Exatas — ICE, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao período de 04/11/2019 a 04/11/2021.


. à i i Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 30/10/2019, às

10:21, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 12, do Decreto na 8.539,


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RETIFICAÇÃO



RETIFICAÇÃO




















22







23






O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a solicitação expressa em formulário através do Processo n. 2 23105.005970/2019-47

SEI, datado de 01.10.2019 de solicitação de Aposentadoria Voluntária da servidora Maria Isabel

Galdames Portus:

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos integrais à servidora MARIA ISABEL GALDAMES PORTUS, matrícula SIAPE N. 1286983, ocupante do cargo de Professor do Magistério

Superior, Classe 7, Nível 704, em jornada de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Ciências Biológicas- ICB, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do

Amazonas, fundamentada no Art. 6 2 da Emenda Constitucional n. 2 41/2003.

Art. 22 - AGRADECER aos bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, registrando-se na

ficha funcional da servidora, como elogio, o bom desempenho do cargo.

Art. 32 - ORIENTAR para realização do Recadastramento Anual a ser realizado no mês de aniversário em qualquer agência da instituição bancária onde receba o provento ou benefício, sob pena de suspensão do

pagamento, conforme Orientação Normativa n° 01/2017, de 02/01/2017.

Art. 42 - DECLARAR vago o referido cargo de código 311555 a partir de 01.11.2019.

Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 30/10/2019, às 12:20, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 12, do Decreto n 2 8.539,


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o código CRC D9E733EF.

















































RETIFICAÇÃO



RETIFICAÇÃO




















24







25

30/10/2019






O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS e também REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições estatutárias,

RESOLVE:

Art. 12. RETIFICAR a Portaria n° 1942/2019, datada de 10 de junho de 2019,

observadas as seguintes alterações:

Onde se lê:

"1 — Fica disponibilizado ao AUTORIZADO, mediante AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO, o

seguinte espaço físico da AUTORIZANTE:"

Nome do Espaço Localização Área Valor (R$)

Cantina Faculdade de Ciências Agrárias Área interna: 43,20 m 2 . ‘ Area externa: 280,80 m 2 .

1000,00

Leia-se:

"1 — Fica disponibilizado ao AUTORIZADO, mediante AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO, o

seguinte espaço físico da AUTORIZANTE:"

Nome do Espaço Localização Área Valor (R$)

Cantina Faculdade de Ciências Agrárias Área interna: 75,60 m 2 . , Area externa: 129,60 m 2 .

1000,00





26


Presidente do Conselho Diretor da FUA

e Reitor da UFAM

!

Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 30/10/2019, às ,211 15:55, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 12, do Decreto n 2 8.539,

r6r) 1,1 de 8 de outubro de 2015.

' • , A autenticidade deste documento pode ser conferida no site

' https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador externo.php? •• .e* += • • :tp..L acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 0050303 e

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27



1110 ".:4 • • •




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16

de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competência estabelecida no item XVI do artigo 19 do Estatuto da


CONSIDERANDO o OFÍCIO N 2 157/CT/2019/CT/UFAM, datado de 22 de outubro de 2019, subscrito pelo Coordenador de Transportes da Prefeitura do Campus Universitário, Wanderley

Nascimento Pedroza, protocolizado sob o SEI n 2 23105.007843/2019-82;

CONSIDERANDO o DESPACHO, datado de 22 de outubro de 2019, subscrito pela Prefeita do Campus Universitário, Carmem Silvia Viana Guimarães, também protocolizado sob o SEI n 2 23105.007843/2019-82,

RESOLVE:

Art. 1°. I NSTITU I R, com os servidores abaixo listados, a Comissão especial de

avaliações de bens móveis do tipo veículos da Universidade Federal do Amazonas — UFAM, com os seguintes membros:

PRESIDENTE:

CLÁUDIO CÉSAR DOS SANTOS DUARTE — DEMAT/PROADM

Matrícula SIAPE n 2 3171443

VICE-PRESIDENTE:

FERNANDA DA SILVA MOREIRA — PCU


MEMBROS:

EDSON SILVA DE MEDEIROS — PCU




28


ELEIR DE ALMEIDA COLARES — PCU


JOÃO DA SILVA ARAÚJO — PCU


Art. 2 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

,21! Mi.,r6r111,1


17:00, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6, § 1, do Decreto n 2 8.539,


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P A autenticidade deste documento ode ser conferida no site

Srili.J-. • L -:-." - https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador externo.php? ••:N. . ;Ç-. ia. , . •_

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- • - 4, ' 1:1 o código CRC 51AD9D35. O .: . • N.



de ral · 2020-03-15 · 2 01/11/2019 sei/ufam - 0048390 - portaria boletim de serviço eletrônico...

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