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503RIBEIRÃO PRETO • A cidade como fonte de pesquisa | USP-Ribeirão Preto

De São Simão a Ribeirão Preto: Reflexões sobre um processo de

ocupação territorial

Lucila Reis Brioschi

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Lucila Reis BrioschiPossui graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (1975), mestrado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (1985) e doutorado em Sociologia pela FFLCH-USP (1995). Coordenou a pesquisa que resultou no livro Na Estrada do Anhanguera (vários autores) e entre os anos 1999 e 2009 coordenou, juntamente com Lia Fukui e Maria Helena Bueno Trigo, o Seminário Família e Socie-dade no Brasil, no NEMGE-USP — Núcleo de Estudos da Mulher e Gênero.


Introdução

A ocupação e povoamento do nordeste paulista ao longo do antigo

Caminho de Goiás — ou dos Goiases, segundo documentos de época — tem sido

objeto de estudo de vários pesquisadores.1 Dentre os interessados na história

da formação regional encontra-se um grupo de pesquisadores, no qual eu me

incluo, que iniciou um trabalho de levantamento de fontes documentais para o

conhecimento da região, a partir do ano de 1987. Desse trabalho resultaram dois

livros2, alguns trabalhos não publicados e um acervo de documentos transcritos

“Por outro lado, os mineiros deixaram descendência (...) constituíram, portanto, as famílias tradicio-nais da zona pioneira. Enfim, os mineiros detinham os títulos de posse do solo. Para tornar-se alguém proprietário, era preciso tratar ou lutar com eles.”

Pierre Monbeig — Pioneiros e Fazendeiros de São Paulo

1 Os trabalhos mais antigos foram feitos por pessoas das localidades, interessadas em levantar e organizar informações sobre a formação das vilas e municípios dando origem a um corpo documental muito rico para uma abordagem regional. Entre os primeiros trabalhos de cunho acadêmico, preocupa-dos com os métodos de pesquisa e análise da sociedade local, encontram-se o de José Chiachiri Filho (1986) sobre a formação da vila de Franca, o de Ernesta Zamboni (1978) abordando a formação da estrutura fundiária do antigo município de Ribeirão Preto a partir da fragmentação da antiga fazenda do Lageado e os vários trabalhos de José Geraldo Evangelista (1962, 1984, 1988). 2 São eles: Brioschi et alii (1991) e Bacellar e Brioschi (1999). Tanto a pesquisa quanto as publica-ções contaram com apoio primeiramente da chamada Lei Sarney e, posteriormente, da Lei Rouanet, do MinC.

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e digitalizados, em grande parte incorporados às análises feitas, mas, ainda não

totalmente explorados.3 O presente artigo apoia-se nas discussões efetuadas pelo

grupo durante os anos de trabalho conjunto, nos dois livros publicados, assim

como no trabalho de Roberto Vasconcellos Martins, em uma coletânea inédita das

“Fazendas de São Simão — meados do século XIX”.

Meu propósito é apresentar um procedimento de pesquisa que procura

sistematizar e associar informações de fontes diversas para conhecer as formas de

ocupação e povoamento de uma determinada região. Para tanto, foram utilizadas

técnicas da demografia histórica conjugadas ao método genealógico de reconsti-

tuição de famílias tendo em vista identificar pessoas e grupos familiares nos seus

processos migratórios e na ocupação da terra. Paralelamente, foram coletadas in-

formações descritivas e cartográficas, para o delineamento da estrutura fundiária

do antigo sertão do rio Pardo, no decorrer do século XIX.

O estudo começa no século XVIII, quando a região era apresentada nos

mapas como uma linha do Caminho de Goiás, circundada pelo “sertão desconheci-

do” e termina com a sua ocupação pelas fazendas de criar, e já dividida em várias

circunscrições administrativas.

As fontes e seu processamento

Ao pretender pisar em terreno tão movediço quanto a história de cunho

regional de uma sociedade em formação, antes de iniciar o levantamento das

fontes documentais foi necessário fazer o acompanhamento da fragmentação po-

lítico-administrativa ocorrida na área de estudo. Era preciso localizar não apenas

os acervos onde poderiam ser encontrados documentos relativos aos municípios

e vilas pesquisados, assim como conhecer as denominações e níveis de circuns-

crição administrativa em que a área foi se desdobrando. A união entre a Co-

roa portuguesa e a Igreja romana, que se estendeu pelo período da monarquia

brasileira, também tem sérias implicações na busca e utilização de fontes de

dados para a pesquisa histórica. No nível mais técnico do trabalho, os chama-

3 Processos de Divisão e Demarcação de Terras de Franca e de Cajuru, assim como os Inventários de Cajuru não foram objeto de um estudo mais sistemático e aprofundado.


dos registros vitais ou registros paroquiais têm sido de importância capital para

o conhecimento de aspectos demográficos da população brasileira, dada a sua

abrangência e qualidade das informações. O controle da população, através dos

registros de nascimento (batismos), casamentos e óbitos, mostrou-se excelente

fonte de dados para o pesquisador atual. A sua utilização, porém, está sujeita

aos mesmos limites dos arquivos cartoriais, exigindo um conhecimento prévio da

fragmentação das áreas de jurisdição eclesiástica — as capelas, freguesias ou

paróquias e as dioceses.

Em terras ainda não desbravadas as linhas demarcatórias de divisas

eram necessariamente incertas. À medida que as terras iam sendo percorridas,

ocupadas e povoadas, iam se delineando arraiais, pequenos ajuntamentos de pes-

soas que logo pediam licença para a construção de uma capela, seguindo-se a

constituição de uma freguesia, momento em que as informações eclesiásticas

concentravam-se no local, mas os atos civis ainda permaneciam guardados na

sede do município ou vila. A elevação à vila representava autonomia político-ad-

ministrativa, a instalação do município, com sua Câmara e poder de decisão sobre

questões locais. Era, então, dada a possibilidade da interlocução direta com o go-

vernador da capitania ou da Província e um avanço na hierarquia administrativa.

Para o rastreamento das fontes cartoriais e eclesiásticas é necessário

acompanhar, em linhas gerais, a ocupação do território por onde se estendiam

os antigos municípios de Franca e São Simão. Seguindo a trilha de São Paulo

para Goiás, a primeira notícia referente a uma localidade do seu trajeto trata

do aldeamento dos Batatais em 1655. Nessa época, a toda a área do nordeste

paulista (então sertão desconhecido habitado por índios) estava sob jurisdição

do município de Jundiaí. Somente em 1769, mais de quarenta anos após a des-

coberta das minas de Goiás (1725), a região ao norte de Jundiaí foi desmem-

brada para formação do município de Mojimirim. No ano de 1775, foi criada a

freguesia de Caconde, ao norte do rio Pardo e em 1805 a de Franca, também ao

norte do mesmo rio. Em 1814 foram criadas as freguesias de Batatais, já des-

membrada de Franca, entre os rios Pardo e Sapucaí-mirim e a de Casa Branca,

ao sul do rio Pardo, desmembrada de Mojimirim. Esta última englobava toda a

área do posterior município de São Simão. A partir de Franca e São Simão foram

desmembrados os municípios que, atualmente, cobrem a área delimitada para

o presente estudo.

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Além da sua importância na produção dos arquivos paroquiais, a Igreja

demonstrava seu poder de controle ao ditar as normas e diretrizes para a insta-

lação dos patrimônios religiosos e ereção de capelas, isto é, na configuração do

solo urbano. Se, por um lado, os patrimônios e capelas — muitas vezes tomados

como sinônimos em documentos de época — só se constituíam com a aprovação

da Igreja, por outro lado, sabe-se que a instituição de uma nova paróquia ou

freguesia “Não era somente o acesso garantido então à desejada e necessária as-

sistência religiosa que se obtinha, mas também o reconhecimento da comunidade

de fato e de direito perante a Igreja oficial, portanto perante o próprio Estado”.4

Nota-se aí a duplicidade do poder, através da atribuição tanto ao Estado, quanto

à Igreja, de autoridade para legislar sobre questões atinentes ao bem comum.

Por outro lado, era prerrogativa do monarca convocar os súditos para

prestar serviços à Coroa às custas de seus patrimônios “como tributo político,

mais do que econômico”.5 A prestação de serviços por parte dos particulares co-

locava-os em posição de credores da Coroa, o que aparece claramente em vários

pedidos de concessão de sesmarias ou confirmação de posse. Como exemplo,

Urbano de Couto e Menezes, em 1728, pede uma sesmaria alegando o seu estatu-

to de desbravador do sertão e a efetiva ocupação do solo. Sua justificativa vem

nos seguintes termos: “... que na primeira entrada andou três anos com grande

perigo de vida, e que ele tinha povoado e feito suas plantas no primeiro ribeiro

depois de passar o Cubatão onde faz ponta o Araraquara, para continuar nelas

e ter suas criações para conveniência dos mineiros e aumento da real renda dos

dízimos...”6

Como observa José de Souza Martins, a concessão de sesmarias confi-

gurava-se, “não como um direito, mas uma retribuição. Portanto, as relações entre

o vassalo e o rei ocorriam como troca de favor. A lealdade política recebia como

compensação retribuições materiais, mas também honrarias, como títulos e privi-

légios, que, no fim, resultavam em poder político e, consequentemente, em poder

econômico.”7 (grifos do autor).

4 Marx, 1991, p. 18.5 Id.Ib. p. 22.6 Sesmarias, Vol II, p. 469-470.7 Martins, 1994, p. 23.


Quadro 1

Nordeste paulista — Freguesias e municípios criados até 1889Ordem cronológica de criação das freguesias

Fonte: IGC, 1995

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Pelo anteriormente exposto, percebe-se que o levantamento de fontes

de informação para construção de um objeto de estudo envolve questões de

variada ordem. Inicialmente, faz-se necessária a montagem de uma verdadeira

estratégia para a localização dos acervos documentais, seguida de providências

de ordem técnica, tais como a leitura, reprodução e processamento do material

levantado, procedimentos sempre subordinados à problemática central do estudo.

E há que se ficar atento aos pressupostos teóricos que, explicitados ou não, esta-

rão direcionando o processo da pesquisa, em todas as suas etapas.8

O povoamento paulista

A descoberta de ouro em Goiás, posterior às descobertas ocorridas nas

Minas Gerais, foi divulgada, oficialmente, apenas por volta de 1725. Por essa

época já estava traçado o Caminho de Goiás situado a leste da atual via Anhan-

guera, em terreno alto, de vegetação rala — de campos e cerrados — buscando

a travessia dos rios o mais próximo de suas nascentes. O trajeto passava pelas

atuais cidades de Mojimirim, Casa Branca, Cajuru, Batatais, Franca, Ituverava, e

atravessava o rio Grande próximo a Miguelópolis, “a jusante da ilha do Roberto ou

do Pepino, após as corredeiras da Escaramuça e da Espinha”. Em 1825, o caminho

foi desviado de Ituverava e Miguelópolis, para seguir pelo espigão até Buritizal e

daí a Igarapava (Porto das Canoas) onde a travessia era feita por balsa.

O século XVIII foi o período de concessão das primeiras sesmarias e do

estabelecimento dos pousos, caracterizado por uma corrente migratória que se

deslocava de sul para norte. Era composta por paulistas, naturais da própria fre-

guesia de Mojiguaçu ou originários de freguesias vizinhas à cidade de São Paulo,

do vale do Paraíba, assim como por uns poucos ilhéus e portugueses. Concomi-

tante à ocupação das primeiras sesmarias foram feitas as posses, ocupando terras

da Coroa ou as “sobras”, como eram chamadas as faixas de terras que sobravam

das medições entre as sesmarias. Sesmeiros e posseiros vieram com seus agrega-

dos e familiares, assim como alguns escravos e índios administrados.

Os pousos, também chamados de sítios ou paragens, serviam ao abas-

8 Ver relação das fontes no final do texto.


tecimento dos viajantes que transitavam entre São Paulo e as minas de Goiás e

Cuiabá. Para os seus moradores, esse comércio representava a sua única possibi-

lidade de ganho. Apesar das precárias condições de vida no sertão, a população

dos pousos era diferenciada internamente, no que diz respeito às suas posses.

Alguns de seus moradores chegaram a dispor de escravos africanos e indígenas

administrados para o seu serviço.9

A economia dos pousos foi declinando nas últimas décadas do século

XVIII, devido à exaustão das minas de Goiás, assim como à construção de uma

estrada ligando a cidade do Rio de Janeiro (capital da Colônia desde 1765) com a

Vila Boa de Goiás, passando por Paracatu. A última década dos setecentos marcou

o fim do povoamento linear com a instalação dos pousos ao longo da estrada do

Anhanguera e o até então “sertão desconhecido”, a oeste dessa mesma linha,

passou a ser ocupado.

No entanto, em fins do século XVIII, o interesse pelo Sertão do Rio

Pardo ressurgiu e pode ser percebido pelo número de pedidos de legitimação de

posses antigas, pela requisição de novas sesmarias e pelas transações de terra,

realizadas entre os anos de 1788 até aproximadamente 1820. Entre os interessa-

dos na aquisição ou legalização do acesso à terra encontravam-se tanto antigos

moradores do caminho de Goiás, quanto paulistas e mineiros recém-chegados.

Em 1788, o Capitão Antonio de Queiroz Telles pediu a demarcação das

terras da fazenda do Rio Pardo (partes dos atuais municípios de Cajuru e Moco-

ca), terras essas arrematadas junto ao Juízo da Executoria da Fazenda Real e que

haviam pertencido ao “falecido Antônio José Pinto”. Das terras arrematadas por

Antônio de Queiroz Telles, uma parte foi vendida a José de Castro Pereira, da Villa

de Mojimirim, em fins do século XVIII ou início do seguinte, pois José de Castro

Pereira e sua mulher D. Maria Leite de Moraes foram recenseados em Franca, desde

1803. Outra parte das terras adquiridas por Antônio de Queiroz Telles foi vendida

por sua viúva Ana Joaquina da Silva Prado10, aos irmãos José Arouche de Toledo

9 Brioschi, 1995, p. 133 e seguintes.10 Dona Ana Joaquina da Silva Prado era filha do Capitão-Mor Martinho da Silva Prado e de sua mulher D. Maria Leme Ferreira, de Jundiaí. D. Ana Joaquina casou-se três vezes: a primeira, em 22.08.1775, com o Capitão-mor José de Moraes Leme; a segunda em 06.09.1782, com o Sargento-mor Antonio de Queiroz Telles (natural de Braga); e finalmente, a terceira com um sobrinho do precedente, Luiz José Pereira de Queiroz, em 19.10.1794. Ver Pereira de Queiroz, 1965, p. 18.

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e Maria Thereza Rodrigues de Moraes. A “fazenda de criar do Dr. Aroxe” é men-

cionada nos censos de 1794, 1799 e 1801, nela residindo apenas seus escravos e

feitores. Essas terras foram, posteriormente, revendidas a outro de seus irmãos,

Diogo de Toledo Lara Ordonher, o qual, no ano de 1807, pede a sua medição e

confirmação11.

Nessa conjuntura de crescimento da procura por terras, os antigos ses-

meiros recorriam a títulos antigos, na tentativa de recuperar direitos legais, até

então desconsiderados ou desnecessários. A “fazenda de criar” do Dr. Aroxe, por

exemplo, mencionada nos censos de 1794, 1799 e 1801, teve seu o pedido de

confirmação apenas no início do século XIX, expressando a necessidade de lega-

lizar uma situação que, provavelmente, se encontrava ameaçada pelo afluxo de

migrantes vindos das Gerais e pelo interesse que a região vinha despertando entre

lavradores e criadores de gado.

O início do povoamento do Vale do rio da Onça e região próxima de

sua desembocadura no rio Mojiguaçu data de 1807, quando a região passou a

ser explorada a mando do Cel. Joaquim da Costa Gavião, morador em São Paulo.

Nos anos de 1807 e 1810, o Cel. Joaquim da Costa Gavião recebeu sesmarias nos

campos da Escaramuça, ribeirão da Onça e rio Mojiguaçu. Em “1810 existia já

uma estrada por onde se conduziam boiadas, que devia situar-se paralela ao rio

Moji-Guaçú alcançando as proximidades da foz do rio da Onça. Servia de ligação

entre o Caminho de Goiás e aquela região, por onde se podia alcançar a vila de

Mojimirim. Em 19.09.1810, o capitão Adriano José de Campos passou por esta

estrada ou picada, vindo de Moji. Em novembro do mesmo ano passou pela mesma

estrada conduzindo gado”12. Até 1817, a área margeando o rio Mojiguaçu até o

atual município de Pontal era conhecida apenas por uns poucos pescadores que

percorriam esse rio e, talvez, explorassem os seus arredores.

Os nomes e a titulação dos paulistas envolvidos nas transações acima

mostram que as terras do Sertão do Rio Pardo atraíam indivíduos enriquecidos

com o comércio e também aqueles que ocupavam postos elevados na administra-

ção da Colônia. O crescimento do mercado de gêneros de consumo interno, entre

eles o gado, tanto para o fornecimento de carne como animais de tração deve

11 Repertório das Sesmarias, vol. VI, p. 118.12 Autos de medição da fazenda do Lageado, apud Vasconcellos Martins, 1987, p. 32-33.


ter contribuído para a expansão da pecuária e agricultura na região ao norte do

“quadrilátero do açúcar”. Os mercados consumidores expandiam-se e as terras até

então pouco ocupadas e provavelmente ainda de baixo custo, tornavam-se atra-

entes para novos investimentos.

A ocupação do sertão

Data dessa época a formação das primeiras “fazendas de criar” e a che-

gada dos “entrantes”, expressão encontrada nos censos coloniais, para designar a

população originária das Minas Gerais. Os mineiros, em poucas décadas, ocupam

a região e constituem a maioria da população do antigo sertão do rio Pardo ou

sertão do Caminho dos Goiases.

O movimento migratório dos mineiros, porém, não se restringia ao

nordeste paulista. O grande contingente populacional que afluíra para a Capita-

nia das Minas Gerais, desde o início do século XVIII, atraído pela mineração, por

volta de meados desse mesmo século, refluía em direção às suas fronteiras, com

o esgotamento das minas. Desde o final do século XVIII, os mineiros podiam ser

encontrados no Vale do Paraíba tanto fluminense quanto paulista, no chamado

Oeste paulista e, também, no Sertão do Rio Pardo.13

Se o declínio da economia mineradora expulsava seus moradores das

regiões mais áridas, as terras do sul mineiro eram bastante propícias para o de-

senvolvimento da lavoura e para a criação do gado, atividades já exercidas por

seus habitantes com a finalidade de abastecer as minas. A região recebeu novo

impulso para suas atividades de abastecimento interno com a elevação da cidade

do Rio de Janeiro, em capital do Vice-Reino, no ano de 1763. As condições favo-

ráveis às atividades agropastoris de parte do território mineiro foram mais valori-

zadas no início do século XIX, com a mudança da corte portuguesa para o Rio de

Janeiro. O grande afluxo de população para a Capital da Colônia criou um mercado

consumidor para as regiões produtoras mais próximas, o que propiciou mudanças

significativas em todo o panorama econômico do Centro-Sul brasileiro.14

13 Hermann, 1948; Stein, 1961; 1987; Bacellar, 1997; Nozoe e Motta, 1994; Brioschi, 1995; Mar-condes, 1998.14 Lenharo, 1979.

514

A intensificação das migrações mineiras está associada, pois, à nova

essa conjuntura colonial e à dinamização das atividades econômicas do sul mi-

neiro.

Os primeiros migrantes mineiros, ou entrantes, chegaram no território

paulista através do arraial do Desemboque, de Cabo Verde e de Jacuí e ocuparam

terras ao norte do rio Pardo. Formaram a freguesia da Franca (1805) e, poucos

anos depois, a de Batatais (1814). Se o território ao norte do rio Pardo era mais

trilhado desde o período das descobertas do ouro, a história da ocupação das

terras pertencentes à antiga freguesia de São Simão tem início somente no século

XIX, na época em que os mineiros passaram a formar fazendas e a ocupar o até

então dito “sertão desconhecido” com as suas roças e o seu gado.

Os entrantes de São Simão, na sua grande maioria, eram mineiros, que

haviam alcançado as terras paulistas através de Casa Branca e Mojimirim. Encon-

trando essa ocupação rala ao sul do rio Pardo, alguns descendentes dos paulistas

povoadores do Caminho de Goiás e novos entrantes mineiros cruzaram esse rio e

apossearam terras na sua margem esquerda, a partir de 1808. Entre eles, encon-

trava-se Mateus José dos Reis, descendente de antigos moradores do Caminho de

Goiás e fundador da fazenda da Figueira. No ano de 1829 declarou possuir 120

cabeças de gado na “Matta do Rio Pardo”. Ele e seus filhos têm os nomes ligados

à fundação da vila de Ribeirão Preto e às disputas que ocorreram por ocasião da

doação do patrimônio para a ereção da capela de São Sebastião, em meados do

século XIX15.

Aproximadamente na mesma época, outro grupo familiar de origem

mineira e pioneiro na ocupação das terras de Batatais, cruza o rio Pardo e funda

a fazenda do Bom Jardim, hoje município de Sertãozinho.

A antiga freguesia de São Simão, portanto, recebeu sua leva de entran-

tes em momento posterior ao dos migrantes para a freguesia de Franca. Franca

foi, por um quarto de século, a vila mais importante encontrada ao norte de Moji-

mirim, em terras paulistas e o território ao norte do rio Pardo mais povoado que a

sua porção ao sul. No arrolamento das freguesias e municípios criados até 1889,

podemos notar que, nesse ano, o território da Vila da Franca já dera origem a mais

15 Costa, 1955.


doze freguesias, das quais oito haviam se tornado municípios, ao passo que, na

antiga freguesia de São Simão, apenas encontramos apenas três freguesias e um

município, nesse mesmo ano.

A distribuição da população pelos municípios existentes na região,

no ano de 1874, mostra ainda mais claramente as localidades escolhidas pelos

entrantes mineiros para o estabelecimento das suas fazendas de criar.

A criação de gado era feita de forma extensiva aproveitando a vege-

tação natural dos campos e cerrados ralos. Para a lavoura praticada na época

— milho, feijão, mandioca, algodão, fumo etc. — eram usados capões de mato,

que depois de limpos e queimados, segundo o sistema da coivara, eram abando-

nados para recuperação e substituídos por novas áreas que passavam pelo mesmo

processo. As terras ao longo da estrada do Anhanguera adequavam-se a essas

atividades, o que não acontecia com os terrenos ao sul do rio Pardo, formados,

na sua maior extensão, por manchas de basalto, a já conhecida terra roxa e re-

cobertos por matas de grande porte. Para uma sociedade de criadores de gado e

lavradores de pequenas roças de mantimentos, com poucos recursos técnicos para

a derrubada e conservação de solos de alta fertilidade, a ocupação de campos e

abertura de pequenas clareiras em mato ralo eram o suficiente. As áreas de terra

roxa e vegetação de grande porte deveriam esperar até a chegada do café, com

Quadro 2

Nordeste paulista — População dos municípios existentes em 1874

Fonte: Camargo, 1952.

516

os recursos técnicos e econômicos que acompanhavam a formação dos cafezais,

para serem abertas e aproveitadas economicamente.

Essa parece ser a explicação mais adequada para a ocupação mais tar-

dia da margem esquerda do rio Pardo, apesar dos campos que margeiam os va-

les do Mojiguaçu e ribeirão da Onça serem conhecidos desde 1760.16 A primeira

ocupação feita com o gado buscava, pois, prioritariamente as áreas de campos e

cerrados para sua instalação.

Fazendas de criar e as cadeias dominiais

As fazendas que foram se formando sertão a dentro eram grandes ex-

tensões de terras nas quais grupos familiares, aparentados ou mesmo de origem

comum “fabricavam” as suas roças, criavam o seu gado e edificavam suas mora-

das.

O significado do termo “fazenda”, encontrado em documentos oficiais

a partir do final do século XVIII, certamente, não possuía o mesmo significa-

do que lhe atribuímos na atualidade. Pela documentação analisada, as fazendas

eram muito frequentemente constituídas por partes que permaneciam em comum

(legalmente) durante vários anos. Algumas fazendas eram antigas posses ou ses-

marias já subdivididas entre herdeiros; outras assemelhavam-se a um bairro rural,

reunindo famílias com moradias relativamente próximas, mas cada qual cultivan-

do sua parcela de terra independente. As partes de uma fazenda não se confun-

diam com partes de outra, mesmo quando contíguas e pertencentes a um mesmo

dono. O que fazia com que uma determinada área com ocupação tão variada fosse

considerada uma totalidade?

Pelo Registro Paroquial de Terras realizados entre os anos de 1855 e

1856 nas freguesias da região, podemos notar que a maioria das terras encon-

trava-se em situação “pro-indiviso”, isto é, em comum. Desde o final do século

XVIII, no Cartório de Franca, encontramos os processos de Divisão e Demarcação

de Terras, que, no entanto, se avolumam em meados do século XIX. Esse fato pode

estar relacionado ao adensamento demográfico, aos processos sucessórios com

16 Vasconcellos Martins, 1987.


a morte de alguns dos primeiros povoadores ou mesmo a notícias de tentativas

governamentais de implantar uma lei regulamentando o acesso à terra.

Expressando essa realidade regional, Roberto Vasconcellos Martins con-

ta que “Em 1856, por ocasião dos registros paroquiais de terras da freguesia de

São Simão, toda a região encontrava-se já ocupada por sitiantes e fazendeiros

(a maioria em condomínios). A partir desse período, não mais encontramos refe-

rências a posses de terras, o que indica que toda a região havia se transformado

numa enorme colcha de retalhos, com centenas de proprietários, muito embora

fossem frequentes as demandas judiciais entre fazendas limítrofes, ou entre os

próprios condôminos”.17

A enorme colcha de retalhos a que se refere Roberto V. Martins pode

ser verificada a partir do quadro abaixo, elaborado a partir das declarações feitas

por sesmeiros e posseiros com o objetivo de regularizar a sua situação frente à

nova Lei de Terras, regulamentada em 1854 (artigo 95 do Regulamento de 30 de

janeiro de 1854).

O uso das informações contidas no Registro Paroquial de Terras permite

a elaboração de uma visão de conjunto, mesmo que aproximada, da situação fun-

diária da região, uma vez que se parta da premissa de que todos os detentores de

terras, seja por acesso legal, seja por posse, deveriam fazer a sua declaração.

Os dados (quadro na página seguinte) fornecem uma ideia da situação

dos lavradores e criadores da então freguesia de São Simão, a qual abrangia toda

a área ao sul do Rio Pardo, desde o atual município de Santa Rosa de Viterbo até

o rio Mojiguaçu.

17 Id.Ib.

» Quadro • Total de condôminos por fazenda... / página seguinte

518

Pelo quadro acima, vemos que 34 fazendas tiveram um único declaran-

te, enquanto as demais tiveram de 2 a 32 donos declarados.

No entanto, o estudo de alguns processos de divisão e Demarcação de

Terras mostra que a fragmentação de algumas fazendas podia atingir proporções

bem maiores. Como relata José Antonio Lages, a fazenda da Figueira, ao ser divi-

dida em 1848, tinha 72 sócios e estava avaliada em 33.000$00018.

Fonte: DAESP – Registro Paroquial de Terras, 1856.Tabulação: Lucila Reis Brioschi.

Total de condôminos por fazenda, segundo declarações do Registro Paroquial de Terras de São Simão — 1856

18 Lages, 1996, p. 148.


Das declarações de 1856, destacam-se com maior número de condômi-

nos as fazendas da Figueira (32), do Sertãozinho (27), Retiro ou Barra do Retiro

(22), Fazenda da Prata (22), Águas Claras (21), Serrinha (20). Nesse ano, a fazen-

da São Simão já havia se tornado patrimônio da freguesia (1842)

Para o total de 81 “fazendas” foram feitas 444 declarações, indicando

que as partilhas originadas em inventários post-mortem permaneciam na qualida-

de de partes ideais (ou sem partilha judicial), e nessa qualidade eram vendidas

para novos proprietários, compondo as grandes fazendas com vários condôminos.

O seu número variava de um único dono (34 casos) até o máximo de 32.

Essas considerações encontram respaldo na tabulação feita com as in-

formações obtidas na declaração da forma de aquisição das terras, dentro da

mesma fonte de informação:

» Quadro • Formas de aquisição de terras... / página seguinte

520

Se os processos de Divisão e Demarcação e o Registro Paroquial de

Terras nos colocam informações para delinear as fazendas no espaço geográfico,

os dados de população como os censos e os registros vitais, os testamentos e

inventários fornecem elementos para a reconstituição de famílias, seu processo

migratório, seu estabelecimento na nova região, as relações estabelecidas entre

os recém-chegados e, muitas vezes, entre os novos entrantes e os velhos mora-

dores. Por essas informações, sabemos que a migração em grupos familiares ou

Fonte: DAESP – Registro Paroquial de Terras, 1856.Tabulação: Lucila Reis Brioschi.

Formas de aquisição de terras, segundo declarações doRegistro Paroquial de Terras de São Simão — 1856


de parentelas implicava a instalação de um grande número de pessoas em áreas

recém-abertas e, frequentemente, a requisição ou compra de várias sesmarias ou,

ainda, a posse de grandes extensões de terras. A prática da ocupação de vastas

áreas era comum a sesmeiros e posseiros. Grupo numeroso, mas sem título legal

sobre as terras que cultivaram na qualidade de “mansa posse”.

As primeiras famílias mineiras, recenseadas na recém-criada freguesia

da Franca, eram pessoas de poucas posses, formavam grupos aparentados e não

tinham escravos. Somente a partir da segunda década do século XIX começou o

afluxo de grupos familiares mais abastados, trazendo escravos e gado dos seus

lugares de origem.

Esse movimento de população pode ser visto no mapa da estrutura

fundiária da antiga freguesia de Batatais19. O movimento de NE para SO mostra

a ocupação mais densa e em fazendas de áreas menores na margem esquerda do

rio Sapucaí-mirim, local para onde se dirigiram os primeiros entrantes. Os grupos

familiares então chegados formaram pequenos agrupamentos à semelhança de

bairros rurais. Assim foram constituídas, entre outras, as fazendas Ilha, Ressaca,

São Bento todas situadas na vertente esquerda do rio Sapucaí-mirim, ocupadas

pelos Faria, Pinto Guimarães, Rodrigues da Costa, Dias Campos e outros.

Posteriormente, as famílias mais abastadas, com escravarias e grandes

rebanhos, formaram as suas fazendas ao longo da margem direita do rio Pardo,

com um povoamento mais ralo e maiores áreas apropriadas.

Nas primeiras décadas do século XIX, a solicitação de sesmarias em

nome de diferentes membros de uma mesma família decorria, em grande parte, do

intenso movimento migratório das famílias mineiras, mas era por vezes utilizada

para aumentar as posses de um único proprietário, burlando as Ordenações do

Reino.20 Uma série de transações de terras ocorridas a partir da chegada dos mi-

neiros mostram, também, o interesse desses novos entrantes em ocupar grandes

áreas, seja através da aquisição de glebas contíguas ou de “sortes” de terras em

fazendas diversas.

Talvez o maior grupo familiar de origem mineira estabelecido na re-

19 Ver mapa elaborado por Eduardo Diniz Junqueira in Brioschi et alii, 1991.20 Lima, 1954.

522

gião, tenha sido o dos Junqueira. Durante a segunda década do século XIX, seis

casais de netos do patriarca português constituíram a primeira geração da famí-

lia no Nordeste de São Paulo. Suas posses isoladas compõem as maiores glebas

compradas ou apossadas na região: foram aproximadamente 68.000 alqueires da

fazenda Lageado, ocupando terras onde hoje se encontram os municípios de Luis

Antônio, Pradópolis, Barrinha e Guatapará, compradas por Luis Antônio de Souza

Diniz e sua prima e mulher Ana Claudina Diniz Junqueira; 70.000 alqueires na

fazenda Santo Inácio, pertencentes a João José de Carvalho e Helena Francisca

Diniz Junqueira, além de terras no Triângulo Mineiro e em Mato Grosso; as fazen-

das Invernada, partes da Santo Inácio e Agudo (atuais municípios de Morro Agudo

e Orlândia) pertencentes ao tenente Francisco Antônio Junqueira, casado com

sua prima Genoveva Clara Diniz Junqueira; fazenda São José (em Batatais), com

partes na Agudo, Cachoeira, São Pedro e Santo Antônio do capitão João Francisco

Junqueira, irmão do referido tenente; cunhado dos precedentes, o capitão-mor

Francisco Antônio Junqueira possuía terras na fazenda Santa Bárbara e várias ou-

tras em Franca; seu nome e de seu irmão, o guarda-mor José Antônio Diniz Jun-

queira constam de um Auto de Justificação, datado de 1817, em Batatais, através

do qual pretendiam a posse de terras nessa freguesia. Além de posses e compras

realizadas nas primeiras décadas do século XIX, os Junqueira (irmãos, primos e

cunhados) envolveram-se em uma série de trocas e terminaram por estabelecer

associações entre os diversos ramos da família nas regiões para onde se dirigiram

e/ou com as terras adquiridas.

Essa ocupação territorial parece ter, de certa maneira, se repetido na

área da antiga freguesia de São Simão, com a formação da grande gleba da fazen-

da Lageado ao lado de outras fazendas de tamanho menor e/ou mais densamente

ocupadas. Nesse caso, contrapõe-se à fazenda Lageado a ocupação das terras que

deram origem à cidade de Ribeirão Preto e as do seu entorno, dando origem a

uma disputa que, aos mais desavisados, pareceria estranha: o privilégio de doar o

terreno para a formação do patrimônio religioso da localidade.

Franca marcou o início e São Simão o apogeu das migrações mineiras.

Foram freguesia e vila dos mineiros. Mas, entre o final do século XVIII, com os

seus pousos e sua economia de abastecimento interno e o último quartel do XIX,

com a chegada do café, o antigo Sertão do Caminho de Goiás viu sua paisagem

totalmente modificada, e a formação de uma estrutura fundiária que se retalhara


pelas divisões sucessivas entre os herdeiros dos primeiros entrantes, apesar de

algumas tentativas de aglutinação de terras por um ou outro herdeiro ou por

recém-chegados na tentativa de formar suas fazendas.

A criação de gado bovino era a principal atividade dos mineiros que

haviam se adiantado aos paulistas, em quase um século, na ocupação das terras

do nordeste paulista. As áreas procuradas por mineiros e paulistas eram, no en-

tanto, diversas: enquanto os mineiros buscavam os campos e as margens dos rios,

mais adequados para as suas atividades, desde o início do século XIX, os paulistas

procuravam as terras férteis e altas, mas apenas com o avanço do café, a partir

da segunda metade do mesmo século.

Em meados do século XIX, a região de Franca perdia a sua importância

no contexto da Província. “... em 1836 o orçamento de Franca, que era de um

conto e noventa e quatro mil réis, era o décimo da Província, passa em 1846 para

quatrocentos e trinta e seis contos, trezentos e setenta e um réis, ocupando o tri-

gésimo-terceiro lugar”.21 A perda da posição ocupada no quadro geral da Província

tem sido atribuída à diminuição de importância da atividade pecuária, mas deve-

se, também, ter em mente que, no ano de 1839, o termo da Vila de Franca perdeu

toda a área situada entre os rios Pardo e Sapucaí-mirim, com a criação da vila de

Batatais. A existência de algumas grandes fazendas com escravarias numerosas no

termo de Batatais, provavelmente pesou na arrecadação do antigo município.

Já na segunda metade do século XIX, o avanço do café ao longo do

Caminho de Goiás significou, em termos concretos, a ultrapassagem dos limites

geográficos anteriormente atingidos pela produção açucareira. A extensão dos

trilhos pelo interior paulista criou a possibilidade do avanço da agricultura de ex-

portação — no caso, o café — por áreas anteriormente ocupadas pela economia

do excedente.

As transformações que já se manifestavam em termos provinciais vão

atingir o Nordeste paulista somente no último quartel do século, quando o café

ocupa as áreas de ocorrência das terras roxas e impõe a sua marca na organização

da produção e nos estilos de vida e na mentalidade da população. O desenvolvi-

mento da cafeicultura em Ribeirão Preto deu-se na transição do trabalho escravo

21 Idem, p. 12.

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para o trabalho livre, a entrada maciça de imigrantes estrangeiros e a passagem

da economia regional do abastecimento interno para a produção para exportação.

Todas essas transformações levaram Ribeirão Preto a tomar a dianteira em um

processo de modernização que, invertendo a ordem da ocupação da região somen-

te a partir de meados do século XX, seguido por Franca.


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Sobras

Continua Roberto Vasconcellos Martins, contando o início da ocupação

do território de São Simão:

“E, como uma sequência, em dominó, o mineiro Simão da Silva Teixeira

em 1810 toma posse de vasta área, abrangendo a atual São Simão, onde funda

suas fazendas (Bocaina, São Simão e Pombas)

Logo em seguida, em 1811, os Dias Campos atravessam o rio Pardo,

procedentes de Batatais, e por posse fundam a grande fazenda do rio Pardo, em

terras hoje ocupadas pela cidade de Ribeirão Preto”.22 José Dias Campos, portu-

guês, chegou ao sertão do Rio Pardo depois de sua passagem pelas Minas Gerais,

onde constituiu família. Possuía terras na fazenda Boa Vista (atual Nuporanga) e

fazenda Ilha (atual Jardinópolis).”

E Roberto Vasconcellos Martins prossegue:

“Amplia-se o movimento com a chegada de novos posseiros, suas fa-

mílias, camaradas e agregados. Era ainda reduzida a mão de obra escrava nesses

primeiros tempos.

Em 1817 é concedida a última sesmaria na região a Manoel Teotônio

Rodrigues de Carvalho. Tratava-se de uma área situada no encontro das águas

dos rios Pardo e Mogi-Guaçu, nos confins da região onde seria, posteriormente,

constituído o município de São Simão.”

22 Martins, R. V. (mimeo).

de são simão a ribeirão preto: reflexões sobre um processo ... · pierre monbeig — pioneiros...

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