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Estratégia pública para a energia solar
João Bernardo, DGEG
Debate : ENERGIA 2020Debate : ENERGIA 2020
Lisboa, 8 de Fevereiro de 2010
A Energia Solar no Programa do XVIII Governo – Objectivos gerais
• Em matéria de energias renováveis, assegurar a posição de Portugal entre os 5 líderes
europeus, através do cumprimento, em 2020, dos objectivos comunitários (31%);
• Duplicar a capacidade de produção de energia eléctrica no horizonte de 2020, eliminando
importações (actualmente variando entre 10% a 20% do consumo), desactivando as centrais
mais poluentes e acomodando o aumento de procura;
• Tornar obrigatório que todos os novos edifícios construídos em Portugal tenham a
classificação energética mínima de B;
• Incentivar os cidadãos à efectiva melhoria do comportamento energético das suas
habitações.
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Impacto das medidas de eficiência térmica
Energia final(electricidade + gás natural)
kWh/ ano/ fogo
Impacto %
Consumo corrente Solar
Térmico
IsolamentoPontes
térmicas
EnvidraçadosSombreamento
Consumo eficiente
34% 6,6% 0,7% 5,7% 0,4%
A Energia Solar no Programa do XVIII Governo – Objectivos específicos
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• Assegurar
que
Portugal
se
mantém
na
fronteira
tecnológica
na
área
das
renováveis,
nomeadamente, na capacidade de produção no solar térmico e fotovoltaico;
• Apoiar a criação de fileiras industriais e de I&D no solar;
• Multiplicar
por
10,
em
10
anos,
a
meta
actual
de
energia
solar
(de
150
para
1.500
MW),
através
de
uma
política
integrada
para
as
diferentes
tecnologias
do
solar,
com
base
num
modelo de desenvolvimento da respectiva fileira industrial;
• Lançar
um
amplo
programa
de
microgeração
em
equipamentos
públicos,
como
escolas,
centros
de
saúde,
quartéis,
etc.,
simplificando,
em
simultâneo,
os
processos
e
procedimentos
associados
à
microgeração,
facilitando
a
adesão
dos
cidadãos,
empresas
e
entidades do terceiro sector.
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Estratégia pública para a Energia Solar
Solar PVGrandes centrais
MOURA –
46410 MW
SERPA –
10800 MW
MARL –
6000 MW
Mértola – 2150 MW
Criar escala para
poteciar produção
nacional
Central Fotovoltaica de SerpaN.º Painéis Fotovoltaicos 52.000 (Sanyo, Sharp,
SunPower e Suntech)
Área total ocupada 60 hectares
Área de painéis fotovoltaicos 34 hectares
Capacidade instalada 11 MWp
Produção eléctrica Anual 18 GWh
Investimento Total EUR 62 millões
Em operação desde Janeiro 2007
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Estratégia pública para a Energia Solar
Solar PVGrandes centrais
Microgeração Solar Térmico CPV e CSP
MOURA –
46410 MW
SERPA –
10800 MW
MARL –
6000 MW
Mértola – 2150 MW
Instalação de UP
até
50% da
potência
contratada, com o
limite de 5,75 kWTarifa bonificada
até
3,68 kW
Iniciativas para a
promover o
aumento da área
instalada
anualmente e
globalmente
Lançamento de PIP
para atribuição de
pontos de
recepção para CPV
(1 MW) e de CSP
(1,5‐
4 MW)
Criar escala para
potenciar
produção nacional
Simplificação do
regime de
licenciamento
Apoiar a criação de
industrias nacionais e
empresas
fornecedores de
serviços. Substituir
consumos térmicos
Apoiar a criação de
fileiras industriais
e de I&D
Medidas de Incentivo
SCE –
Obrigatoriedade de instalação de colectores solares em quase
todos os edifícios novos (1 m2
por habitante) excepções: orientação
inadequada, sombreamentos e espaço exíguo na cobertura).
IRS
–
Majoração em 10% dos limites de dedução à colecta nos
encargos com imóveis com classe de desempenho energético A ou A+Dedução até
30% do investimento em sede de IRS com o limite de
796€
(em 2010 a proposta de OE aponta para 803€).
Outros benefícios fiscais
– IVA à taxa intermédia de 12% . IMI: Redução
dos coeficiente qualidade e conforto no cálculo da respectiva taxa (art.º
43º
nº
1 da Lei nº
53‐A/06)
Microgeração – O acesso ao regime bonificado implica a existência de
uma área mínima de 2m2
de colectores solares.
Apoio ao investimento – Em 2009 funcionou uma linha de apoio aos
particulares (até
50% do custo de investimento), alargada mais tarde
às IPSS e associações desportivas u.p. (até
65%).
Evolução anual da área instalada no solar térmico
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m2 instalados estimativa
140000
Nota: Em 2009 foram concretizadas encomendas no valor de 207.000 m2
Medidas de Incentivo
Tarifa bonificada – Os sistemas de microprodução
com base em fontes
renováveis, têm aceso a um regime bonificado de tarifa (actualmente
de 0,6175 €/kWh), durante um período de 5 anos, após o qual passam
para a tarifa que vigorar nesse momento.
Licenciamento simplificado
– Mediante um simples registo on‐line (já
existe a possibilidade de pré‐registo) e pagamento da respectiva taxa ,
através de um sistema de homebanking
ou de um ATM. A entrada em
exploração está
sujeita a inspecção de conformidade técnica
Benefícios fiscais
– Tal como os colectores solares: IVA à taxa
intermédia de 12% e dedução até
30% do investimento em sede de IRS
com o limite de 796€
(em 2010 a proposta de OE aponta para 803€)
Outros benefícios fiscais
– IRC: amortização do investimento em 4 anos
(taxa máxima de 25%). IMI: Redução dos coeficiente qualidade e
conforto no cálculo da respectiva taxa (art.º
43º
nº
1 da Lei nº
53‐A/06)
Dados Estatísticos da Microprodução
Ano Regime Tarifa Nº
Registos (1)kW
Registados (1)
Nº
Instalações(2)kW
instalados(2)
2008 Bonificado 0,65 €/kWh 3245 11322,88 2284 7991,06
2009 Bonificado 0,65 €/kWh 958 3389,73 790 2788,01
2009 Bonificado 0,6175 €/kWh 3286 11688,46 1715 6104,11
2008/09 Geral (3) A de consumo 7 32,53 2 9,35
TOTAL 7496 26433,60 4791 16892,53
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(1) Corresponde apenas ao nº de registos pagos
(2) Estas colunas referem-se a projectos que já solicitaram a inspecção, não se encontram todos ainda em exploração
(3) A tarifa do regime geral andará à volta dos 0,10 - 0,11€/kWh, em média
Medidas de Incentivo
Tarifa diferenciada – O DL 225/2007 prevê uma tarifa diferenciada
para a energia eléctrica produzida em centrais solares (entre 310 e 470
€/MWh
para o PV e CPV e cerca de 270 €/MWh
para o CSP).
IRC – As empresas que invistam em equipamento solar podem
amortizar o respectivo investimento num período de quatro anos,
sendo 25% o valor máximo da taxa de reintegração e amortização
aplicável
Outros benefícios fiscais
– IVA à taxa intermédia de 12% e dedução
até
30% do investimento em sede de IRS com o limite de 796€
(em
2010 a proposta de OE aponta para 803 €)
QREN – Apoia o desenvolvimento de projectos inovadores e de I&DT
(Sistema de Incentivos à Inovação – Portaria 353‐C/2009, e Sistema de
Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico – Portaria
353‐B/2009).
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Desafios para o sector da Energia Solar
Aproveitar o “boom” da procura interna de equipamentos (microgeração, solar térmico), para desenvolver uma indústria com capacidade exportadora
Assegurar parcerias que potenciem a transferência tecnológica e a criação de know- how para as empresas e instituições do SCT nacional, na área do solar e aplicações relacionadas (sistemas de tracking, sistemas de armazenamento, integração em materiais de construção, integração em transportes, eco-design, etc…)
Melhorar a formação técnica e preparar os sistemas de acreditação profissional e certificação de equipamentos de acordo com as exigências da nova Directiva das Renováveis (Directiva 2009/28/CE).
Investir na credibilidade do sector, garantido elevados padrões de qualidade a todos os níveis, desde a concepção dos equipamentos, elaboração dos projectos, passando pela instalação, até assistência técnica e manutenção pós- venda.
Desenvolver o papel das ESCO à volta do conceito dos contratos de performance, associando a capacidade técnica a soluções de financiamento.
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Encontrar um modelo de financiamento que substitua e dê continuidade ao Programa Solar Térmico 2009
Manter ou, se possível, melhorar o enquadramento fiscal para a área do Solar
Rever o regime da microgeração (simplificar os procedimentos e processos para facilitar a adesão dos cidadãos, introduzir critérios mínimos de qualidade técnica dos equipamentos, critérios de eficiência energética, entre outros)
Criar um novo regime para a miniprodução: permite aliviar a procura na microgeração e o desenvolvimento de um novo nicho de mercado (até 150-250 kW, a definir)
Promover e facilitar a entrada em operação dos novas centrais CPV e CSP, para se passar rapidamente a uma maior escala e assumir a liderança neste mercado
Expectativas para 2010