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A história da DUDH
O primeiro documento global sobre a igualdade e a
dignidade de todosdignidade de todos
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Depois da Segunda Guerra Mundial e da criação das Nações Unidas, a comunidade internacional jurou nunca mais permitir atrocidades como as cometidas no conflito. Líderes mundiais decidiram complementar a Carta da ONU com um guia para garantir os direitos de todas as pessoas, em todos os lugares,
sempre.
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Dignidade e justiça para todos nós. O slogan adotado mundialmente pela ONU, para a campanha do sexagésimo aniversário da DUDH, reforça a visão da Declaração sexagésimo aniversário da DUDH, reforça a visão da Declaração como um compromisso a favor da dignidade e da justiça universais.A DUDH e os seus valores fundamentais – dignidade humana intrínseca, não discriminação, igualdade, eqüidade e universalidade – aplicam-se a todos, sempre e onde quer que estejam. A Declaração é universal; perdura, está viva e diz respeito a toda a humanidade 4
Dentre os mais importantes instrumentos internacionais de Direitos Humanos:
Convenção Internacional para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial
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Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos e Punições Cruéis, Desumanos e DegradantesPunições Cruéis, Desumanos e Degradantes
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Convenção Internacional para a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e suas Famílias
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A Constituição Cidadã incorpora o Princípio da incorpora o Princípio da
DUDH:
A Dignidade Humana como bem maior 12
O Brasil é signatário dos principais Pactos da Humanidade, ou seja,
nosso sistema de Leis está nosso sistema de Leis está totalmente inter-relacionado com esse princípio maior da DUDH.
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PERSPECTIVAS E DESAFIOS DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
1.Efetividade: 1.Efetividade: Já existe um sistema legal no Brasil suficiente para garantir os Direitos Humanos em sua plenitude o que falta é fazer acontecer.
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PERSPECTIVAS E DESAFIOS DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
2. Respeito a adversidade x Intolerância:
Ética de ver o outro como merecedor da Dignidade Humana.
Não enxergar no outro um sujeito de Direitos.
2. Respeito a adversidade x Intolerância:
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Mundos Paralelos
• Espaço urbano é compartilhado por pessoas que apresentam grande diversidadediversidade
• Ponte que jamais se toca
• Os valores de respeito às dignidade da pessoa humana estão introjetados nas pessoas?Na escola?
• Na família?
• Na igreja?• Na igreja?
• Na mídia?
• Em nosso cotidiano de policiais?
• Em nosso cotidiano de educadores?
PERSPECTIVAS E DESAFIOS DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
2. Respeito a adversidade x Intolerância:2. Respeito a adversidade x Intolerância:
Transformar a diferençaem desigualdadeé a pior violação dos Direitos Humanos.
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PERSPECTIVAS E DESAFIOS DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
2. Respeito a adversidade x Intolerância: 2. Respeito a adversidade x Intolerância:
Todos tem direito a diferença, porém não a desigualdade– aniquilar o direito do outro.
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PERSPECTIVAS E DESAFIOS DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
2. Respeito a adversidade x Intolerância: 2. Respeito a adversidade x Intolerância:
Exemplos: escravidão, xenofobia, homofobia, discriminação racial entre tantos.
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1. O policial antes de tudo é um cidadão;
POLICIAL MILITAR COMO LOCOMOTIVA DE DIREITOS HUMANOS
1. O policial antes de tudo é um cidadão; irmana-se na sociedade em direitos e deveres.
2. Emblematiza o Estado: cidadão qualificado que por sua proximidade é uma espécie de “porta voz” popular.
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3. Dimensão pedagógica:O policial é um “educador social” por meio de
POLICIAL MILITAR COMO LOCOMOTIVA DE DIREITOS HUMANOS
“educador social” por meio de comportamentos e atitudes.
4. Visibilidade Moral da Polícia:recorre-se a polícia em momentos de fragilidade, ou seja as ações policiais causam um impacto psicológico e moral na sociedade. 22
O caso do Josué em Higienópolis
• Desafio: o PM deve estar apto a identificar, de identificar, de pronto, situações de fragilidade
5. Ação policial em grupos vulneráveis:
5.1. Crianças
POLICIAL MILITAR COMO LOCOMOTIVA DE DIREITOS HUMANOS
5.1. Crianças
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5. Ação policial em grupos vulneráveis:
POLICIAL MILITAR COMO LOCOMOTIVA DE DIREITOS HUMANOS
5. Ação policial em grupos vulneráveis:5.2. Mulheres
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5. Ação policial em grupos vulneráveis:5.3. Negros
POLICIAL MILITAR COMO LOCOMOTIVA DE DIREITOS HUMANOS
5.3. Negros
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5. Ação policial em grupos vulneráveis:
POLICIAL MILITAR COMO LOCOMOTIVA DE DIREITOS HUMANOS
5.4. Imigrantes ilegais
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Ciganos
• 400.000 nômades no Brasil
• Mobilidade do ensino (fotografar formigas)(fotografar formigas)
• Veículos
• Áreas de acolhimento
• Registro Civil
• Papel da PM
5. Ação policial em grupos vulneráveis:5.5. GLBTT
POLICIAL MILITAR COMO LOCOMOTIVA DE DIREITOS HUMANOS
5.5. GLBTT
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5. Ação policial em grupos vulneráveis:5.6. Indígenas
POLICIAL MILITAR COMO LOCOMOTIVA DE DIREITOS HUMANOS
5.6. Indígenas
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O desafio e a nobreza da missão do PM
Os policiais militares tem uma
grande força de transformação.
ElessãopedagogosdacidadaniaElessãopedagogosdacidadania
e multiplicadores de uma cultura
Nova.Ricardo Balestreri, 30/10/2008, II Congresso
Nacional de Oficiais Militares Estaduais
(in Artêncio, A.C. monografia CSP-I/2008)
DUDH
60° aniversário
1948-20081948-2008
• Policial é ponte entre mundos paralelos
• Respeitar a diferença é enxergar no outro uma pessoa com dignidade
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Você está disposto a tomar posição?
Você está disposto a enfrentar os Você está disposto a enfrentar os riscos?