decreto 31.871 orgãos de apoio e execução esquematizado

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LEGISLAO PERTINENTE AO CBMDF - - Professor: Marcos Giro -- Decreto GDF n 31.817/10 -

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LEGISLAO PERTINENTE AO CBMDF - - Professor: Marcos Giro - Decreto GDF n 31.817/10

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ESTRUTURADOCBMDF

ORGOS DE APOIOERGOS DE EXECUO

LEI FEDERAL N 8.255/91Dispe sobre a organizao bsica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito FederalArt. 10-B. A organizao, funcionamento, transformao, extino e definio de competncias de rgos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, de acordo com a organizao bsica e os limites de efetivos definidos em lei, ficaro a cargo: (Includo pela Lei n 12.086, de 2009). II - do Governador do Distrito Federal, em relao aos rgos de apoio e de execuo, no considerados no inciso I. (Includo pela Lei n 12.086, de 2009).DECRETO DISTRITAL FEDERAL N 31.817/10Regulamenta o inciso II do art. 10-B da Lei n 8.255/91, que dispe sobre a organizao bsica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal

CBMDF - ESTRUTURA

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ORGOS DE APOIO

CBMDF RGOS DE APOIO Os RGOS DE APOIO atendem s necessidades: de pessoal;de material; ede servios de TODA a Corporao, realizando as ATIVIDADES-MEIO.

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CBMDF RGOS DE APOIO So rgos de APOIO do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal:

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CBMDF RGOS DE APOIO So rgos de APOIO do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal:

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CBMDF RGOS DE APOIO So competncias comuns aos CENTROS, ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR e s POLICLNICAS do CBMDF: assessorar o comandante ou diretor do rgo de direo ao qual estejam subordinados; promover estudos e anlises com vistas ao aprimoramento da gesto de suas atividades e da legislao pertinente; expedir declaraes, certides e outros documentos especficos de sua competncia; colaborar com o Estado-Maior Geral no estabelecimento de indicadores de qualidade e produtividade, tanto dos recursos humanos e materiais empregados, quanto dos processos; cooperar com o Estado-Maior Geral na formulao e no desenvolvimento da doutrina relativa sua rea de atuao; exercer outras atividades que lhe forem conferidas. Competncias COMUNS

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Subordinados aoComando-Geral

CBMDF RGOS DE APOIO O Centro de COMUNICAO SOCIAL

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CBMDF RGOS DE APOIO O Centro de COMUNICAO SOCIAL O CENTRO DE COMUNICAO SOCIAL do CBMDF o rgo responsvel pelo assessoramento do Comandante Geral nos assuntos de interesse Institucional que envolvam atividades de Comunicao Social. A ele compete: integrar-se diretamente aos diversos rgos da Corporao para a troca de informaes necessrias ao desenvolvimento dos estudos e projetos relativos Comunicao Social; planejar e coordenar a realizao das solenidades de interesse institucional; sensibilizar a sociedade quanto importncia da Corporao; contribuir para preservao das tradies, da memria e dos valores morais, culturais e histricos da Corporao; concorrer para o fortalecimento do moral, da coeso e do esprito de corpo da tropa.

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CBMDF RGOS DE APOIO O Centro de COMUNICAO SOCIAL Quando necessrio, o Comandante-Geral do CBMDF constituir o Comit de Gerenciamento de Crise, coordenado pelo COMANDANTE do CENTRO DE COMUNICAO SOCIAL e composto por militares da Corporao e por especialistas no assunto em questo

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CBMDF RGOS DE APOIO O Centro de INTELIGNCIA

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CBMDF RGOS DE APOIO O Centro de INTELIGNCIA Compete ao CENTRO DE INTELIGNCIA do CBMDF, rgo responsvel por planejar, orientar, coordenar e controlar as ATIVIDADES DE INTELIGNCIA, bem como executar aes relativas obteno e anlise de dados para a PRODUO DE CONHECIMENTOS destinados a assessorar o Comando-Geral da Corporao, em conformidade com a Doutrina Nacional de Inteligncia de Segurana Pblica.

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CBMDF RGOS DE APOIO O Centro de INTELIGNCIAAo CENTRO DE INTELIGNCIA compete:realizar a anlise de situaes de interesse institucional, proporcionando diagnsticos e prognsticos, visando subsidiar o Comando-Geral e, eventualmente, outros rgos de Inteligncia; subsidiar o planejamento estratgico da Corporao com a produo de conhecimentos especficos; subsidiar as atividades preventivas e operacionais por intermdio da produo de conhecimentos e de aes especficas;

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CBMDF RGOS DE APOIO O Centro de INTELIGNCIA administrar os bancos de dados de classificao sigilosa disponibilizados ao Centro de Inteligncia; produzir e difundir conhecimentos para os rgos de Inteligncia sobre situaes que possam desencadear crises, grave perturbao da ordem pblica, calamidades e outras intercorrncias que possam afetar a segurana pblica; preservar o sigilo institucional e governamental sobre necessidades de informaes, fontes, fluxos, mtodos, tcnicas e capacidades de inteligncia das agncias encarregadas da gesto da segurana pblica; monitorar as informaes veiculadas nos diversos meios de comunicao, visando produo de conhecimentos de interesse da Corporao; realizar investigao social de bombeiros militares e candidatos ao ingresso na Corporao;

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CBMDF RGOS DE APOIO O Centro de INTELIGNCIA efetuar e controlar o registro, a emisso e suspenso de porte de arma de fogo, bem como emitir autorizao para trnsito de arma de fogo dos militares da Corporao, conforme legislao especfica; realizar levantamento de dados operacionais referentes a situaes de risco vida e ao patrimnio, visando a adoo de medidas preventivas; realizar atividade de segurana de autoridade, quando determinado pelo Comandante-Geral; confeccionar, dar publicidade e arquivar o Boletim Reservado da Corporao, bem como recolher e incinerar as cpias difundidas; promover a capacitao de recursos humanos na rea de inteligncia; consolidar a doutrina de Inteligncia no mbito da Corporao.

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Subordinados Diretoria de Ensino

CBMDF RGOS DE APOIO A ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR

Subordinao

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CBMDF RGOS DE APOIO A ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR rgo incumbido das atividades de formao, habilitao e preparao de OFICIAIS para a Corporao e, eventualmente, para outras corporaes. A ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR

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CBMDF RGOS DE APOIO ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR compete:supervisionar, controlar, coordenar e fiscalizar as atividades de docncia no mbito dos cursos que ministra; planejar, coordenar, fiscalizar, controlar e executar as atividades de formao, habilitao e preparao de OFICIAIS; acompanhar a aplicao do ensino, aferindo-lhe, periodicamente, o rendimento; expedir certificados e diplomas, encaminhando-os Diretoria de Ensino, para homologao; ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR

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CBMDF RGOS DE APOIOmanter atualizados os registros das atividades escolares;propor Diretoria de Ensino normas que disciplinem as atividades de orientao psicoeducacional e orientao profissional desenvolvidas na Academia; propor a atualizao de currculos e planos de disciplinas dos cursos que ministra; propor intercmbio tcnico-cultural, em nvel nacional e internacional. ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR

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CBMDF RGOS DE APOIO Centro de ESTUDOS, POLTICA ESTRATGICA E DOUTRINA

Subordinao

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CBMDF RGOS DE APOIO O CENTRO DE ESTUDOS DE POLTICA, ESTRATGIA E DOUTRINA do CBMDF o estabelecimento de ENSINO SUPERIOR incumbido do aperfeioamento e dos altos estudos para OFICIAIS em nvel de ps-graduao e extenso. Centro de ESTUDOS, POLTICA ESTRATGICA E DOUTRINA

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CBMDF RGOS DE APOIOAo CENTRO DE ESTUDOS, POLTICA ESTRATGICA E DOUTRINA compete:promover estudos sobre poltica e estratgia bombeiro militar;supervisionar, controlar, coordenar e fiscalizar as atividades de docncia no mbito dos cursos que ministra;acompanhar a aplicao do ensino, aferindo-lhe, periodicamente, o rendimento; expedir certificados e diplomas, encaminhando-os Diretoria de Ensino, para homologao; Centro de ESTUDOS, POLTICA ESTRATGICA E DOUTRINA

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CBMDF RGOS DE APOIOAo CENTRO DE ESTUDOS, POLTICA ESTRATGICA E DOUTRINA compete:manter registros das atividades escolares; propor a atualizao de currculos e planos de disciplinas dos cursos que ministra; propor intercmbio tcnico-cultural, em nvel nacional e internacional; fomentar a doutrina bombeiro militar. Centro de ESTUDOS, POLTICA ESTRATGICA E DOUTRINA

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CBMDF RGOS DE APOIO Centro de APERFEIOAMENTO DE PRAAS

Subordinao

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CBMDF RGOS DE APOIO O CENTRO DE APERFEIOAMENTO DE PRAAS o rgo responsvel pela formao, aperfeioamento e altos estudos de PRAAS da Corporao e, eventualmente, de outras corporaes. Centro de APERFEIOAMENTO DE PRAAS

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CBMDF RGOS DE APOIOAo CENTRO DE APERFEIOAMENTO DE PRAAS compete:supervisionar, controlar, coordenar e fiscalizar as atividades de docncia no mbito dos cursos que ministra;acompanhar a aplicao do ensino, aferindo-lhe, periodicamente, o rendimento; expedir certificados e diplomas, encaminhando-os Diretoria de Ensino, para homologao; Centro de APERFEIOAMENTO DE PRAAS

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CBMDF RGOS DE APOIOAo CENTRO DE APERFEIOAMENTO DE PRAAS compete:manter registros das atividades escolares; propor Diretoria de Ensino normas que disciplinem as atividades de orientao psicoeducacional e orientao profissional desenvolvidas no Centro; promover estudos e pesquisas para melhoria dos processos executados pelas PRAAS; propor a atualizao de currculos e planos de disciplinas dos cursos que ministra; Centro de APERFEIOAMENTO DE PRAAS

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CBMDF RGOS DE APOIO Centro de TREINAMENTO OPERACIONAL

Subordinao

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CBMDF RGOS DE APOIO O CENTRO DE TREINAMENTO OPERACIONAL o rgo responsvel pelo APOIO s atividades de ensino e instruo voltadas para a manuteno e desenvolvimento da capacidade operacional dos militares da Corporao e, eventualmente, de outras corporaes Centro de TREINAMENTO OPERACIONAL

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CBMDF RGOS DE APOIOAo CENTRO DE TREINAMENTO OPERACIONAL compete:formar e atualizar INSTRUTORES de atividades operacionais;supervisionar, controlar, coordenar e fiscalizar as atividades de docncia no mbito das instrues, disciplinas e cursos que ministra; expedir certificados, e encaminh-los Diretoria de Ensino, para homologao; manter registros das atividades de ensino e instruo; propor a atualizao de currculos e planos de disciplinas dos cursos que ministra ou dos quais participa; Centro de TREINAMENTO OPERACIONAL

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CBMDF RGOS DE APOIOAo CENTRO DE TREINAMENTO OPERACIONAL compete:propor intercmbio tcnico-cultural, em nvel nacional e internacional; realizar a avaliao, a pesquisa e o desenvolvimento de tcnicas e equipamentos operacionais; avaliar os Procedimentos Operacionais Padro encaminhados pelo Comando Operacional; prestar apoio, quando solicitado, s atividades de socorro e de instruo operacional; contribuir com a organizao e a administrao de provas profissionais. Centro de TREINAMENTO OPERACIONAL

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CBMDF RGOS DE APOIO Centro de ORIENTAO E SUPERVISO DO ENSINO ASSISTENCIAL

Subordinao

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CBMDF RGOS DE APOIO O CENTRO ORIENTAO E SUPERVISO DO ENSINO ASSISTENCIAL o rgo de apoio incumbido da orientao e superviso de instituio de ensino da rede pblica do Governo do Distrito Federal, destinada, no mbito da educao bsica, ao atendimento: dos dependentes de militares da Corporao;dos integrantes do Sistema de Segurana Pblica do Distrito Federal; e da populao em geral. Centro de ORIENTAO E SUPERVISO DO ENSINO ASSITENCIAL

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Subordinados Diretoria de SADE

CBMDF RGOS DE APOIO A Policlnica MDICA

Subordinao

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CBMDF RGOS DE APOIO A POLICLNICA MDICA a organizao de sade incumbida da assistncia mdico-hospitalar e, em carter excepcional, da assistncia mdico-domiciliar, aos usurios do Sistema de Sade da Corporao. A Policlnica MDICA

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CBMDF RGOS DE APOIO O Sistema de Sade da Corporao o conjunto de rgos, instituies e pessoas fsicas, prestadores de servios de sade aos bombeiros militares, seus dependentes e pensionistas, compreendendo as organizaes do CBMDF, entidades pblicas ou particulares, profissionais de sade autnomos ou aqueles conveniados, contratados, ou credenciados pela Corporao. A Policlnica MDICA

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CBMDF RGOS DE APOIO POLICLNICA MDICA compete:planejar, integrar, coordenar, controlar e, no seu nvel, executar as tarefas relacionadas com a preveno de doenas, com a conservao ou recuperao da sade e com a reabilitao dos pacientes, bem como prestar apoio tcnico-profissional na rea de medicina aos demais rgos da Corporao; integrar-se ao Sistema de Sade da Corporao e desencadear as medidas para o cumprimento das normas previstas em legislao especfica e das entidades mdicas; cumprir e fazer cumprir as normas do Regulamento Geral de Assistncia Mdica e Odontolgica da Corporao, no que se refere aos assuntos de sua competncia; cooperar para a formulao e o desenvolvimento da doutrina de promoo da sade, mediante a preveno de doenas no mbito da Corporao; A Policlnica MDICA

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CBMDF RGOS DE APOIO POLICLNICA MDICA compete:elaborar, propor, consolidar, alterar ou executar, quando pertinentes s suas atividades: planos de instrues; legislao, manuais e normas;contratao de servios e a aquisio de materiais e equipamentos; inquritos e pareceres; levantar, consolidar e apresentar ao Diretor de Sade as necessidades de materiais, servios e recursos financeiros necessrios s atividades de sua competncia, especificando o objeto da licitao; acompanhar e fiscalizar a execuo dos contratos celebrados pela Corporao, pertinentes sua atividade; interagir com instituies pblicas ou privadas nos assuntos de sua competncia. A Policlnica MDICA

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CBMDF RGOS DE APOIO A Policlnica ODONTOLGICA

Subordinao

46

CBMDF RGOS DE APOIO A POLICLNICA ODONTOLGICA a organizao de sade incumbida da assistncia odontolgica aos usurios do Sistema de Sade da Corporao. A Policlnica ODONTOLGICA

47

CBMDF RGOS DE APOIO POLICLNICA ODONTOLGICA compete:planejar, integrar, coordenar, controlar e realizar procedimentos odontolgicos de nvel primrio e secundrio, com nfase na preveno oral, bem como prestar apoio tcnico profissional na rea odontolgica aos demais rgos da Corporao; integrar-se ao Sistema de Sade da Corporao e desencadear as medidas para o cumprimento das regras previstas em legislao especfica; cumprir e fazer cumprir as normas do Regulamento Geral de Assistncia Mdica e Odontolgica da Corporao, no que se refere aos assuntos de sua competncia;cooperar para a formulao e o desenvolvimento da doutrina de promoo da sade bucal mediante a preveno oral, no mbito da Corporao; A Policlnica ODONTOLGICA

48

CBMDF RGOS DE APOIO POLICLNICA ODONTOLGICA compete:elaborar, propor, consolidar, alterar ou executar, quando pertinentes s suas atividades: planos de instrues; legislao, manuais e normas;contratao de servios e a aquisio de materiais e equipamentos; inquritos e pareceres; levantar, consolidar e apresentar ao Diretor de Sade as necessidades de materiais, servios e recursos financeiros necessrios s atividades de sua competncia, especificando o objeto da licitao; acompanhar e fiscalizar a execuo dos contratos celebrados pela Corporao, pertinentes sua atividade; interagir com instituies pblicas ou privadas nos assuntos de sua competncia. A Policlnica ODONTOLGICA

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CBMDF RGOS DE APOIO Centro de ASSISTNCIA BOMBEIRO MILITAR

Subordinao

50

CBMDF RGOS DE APOIO O Centro de ASSISTNCIA BOMBEIRO MILITAR o rgo incumbido do assessoramento aos usurios do Sistema de Sade da Corporao no atendimento s contingncias sociais e s necessidades bsicas, com vistas garantia dos mnimos sociais. Centro de ASSISTNCIA BOMBEIRO MILITAR

51

CBMDF RGOS DE APOIOAo CENTRO DE ASSISTNCIA AO BOMBEIRO MILITAR compete:planejar, coordenar, controlar, fiscalizar e executar atividades que busquem o bem-estar fsico, mental, espiritual e social do pessoal, por intermdio da prestao de servios assistenciais; auxiliar na fixao da poltica de assistncia no mbito da Corporao; assegurar um servio assistencial abrangente, com prioridade de ateno ao idoso, pessoa portadora de deficincia, bem como quelas em situao de risco pessoal e social; desenvolver, executar e controlar programas e projetos para: atender s necessidades habitacionais do pessoal; educao e preveno na rea de sade, destinadas famlia bombeiro militar;preparao para a inatividade dos bombeiros militares; Centro de ASSISTNCIA BOMBEIRO MILITAR

52

CBMDF RGOS DE APOIOAo CENTRO DE ASSISTNCIA AO BOMBEIRO MILITAR compete:desenvolver aes em articulao com as polticas pblicas para assegurar aos usurios o acesso a benefcios, servios, programas, projetos e direitos usufrudos pelos demais segmentos da populao;subsidiar iniciativas que garantam aos grupos em situao de risco pessoal e social, meios para melhoria das condies gerais de subsistncia, elevao da qualidade de vida, preservao do meio ambiente e sua organizao social;identificar, diagnosticar e eliminar ou minimizar as causas ou focos de desajustes psicolgicos, sociais e conjugais bem como do alcoolismo;proporcionar assistncia religiosa e espiritual ao pessoal da Corporao e respectivas famlias, bem como, complementar a educao moral e cvica da tropa. Centro de ASSISTNCIA BOMBEIRO MILITAR

53

CBMDF RGOS DE APOIO Centro de CAPACITAO FSICA

Subordinao

54

CBMDF RGOS DE APOIO O Centro de CAPACITAO FSICA o rgo responsvel pelas atividades ligadas ao treinamento fsico militar, avaliao fsica, treinamento desportivo e reas correlatas capacitao ao exerccio da profisso bombeiro militar. Centro de CAPACITAO FSICA

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CBMDF RGOS DE APOIOAo CENTRO DE CAPACITAO FSICA compete:planejar, coordenar, executar e controlar programas de promoo melhoria ou manuteno do desempenho fsico, do bem-estar e da higidez dos militares;apoiar os demais rgos na promoo e na realizao de competies, bem como no treinamento de equipes da Corporao; cooperar com a Diretoria de Pesquisa, Cincia e Tecnologia nos assuntos referentes a pesquisas relacionadas sua rea de competncia; manter atualizada a doutrina do Treinamento Fsico Militar e sua avaliao; Centro de CAPACITAO FSICA

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CBMDF RGOS DE APOIOAo CENTRO DE CAPACITAO FSICA compete:auxiliar a Diretoria de Ensino na capacitao de recursos humanos para as atividades de Educao Fsica; planejar, coordenar, programar e executar, regularmente, prova de verificao do desempenho fsico, bem como registrar, acompanhar e controlar os resultados obtidos pelo militar; estabelecer os padres de desempenho fsico de acordo com as necessidades peculiares e convenincias da Corporao, observada a situao funcional do militar e sua idade. Centro de CAPACITAO FSICA

57

CBMDF RGOS DE APOIO Centro de PERCIAS MDICAS

Subordinao

58

CBMDF RGOS DE APOIO O Centro de PERCIAS MDICAS o rgo que tem por finalidade a realizao das inspees e percias mdicas. Centro de PERCIAS MDICAS

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CBMDF RGOS DE APOIOAo CENTRO DE PERCIAS MDICAS compete:integrar-se ao Sistema de Sade da Corporao e desencadear as medidas para o cumprimento das normas previstas em legislao especfica e das entidades mdicas; cumprir e fazer cumprir as normas do Regulamento Geral de Assistncia Mdica e Odontolgica da Corporao, no que se refere aos assuntos de sua competncia; gerenciar os processos e procedimentos de inspees e percias mdicas, observada a legislao especfica; planejar, coordenar, executar e controlar programas e aes relacionadas com a preveno de doenas e acidentes de trabalho. Centro de PERCIAS MDICAS

60

Subordinados Diretoria de MATERIAIS E SERVIOS

CBMDF RGOS DE APOIO Centro de MANUTENO DE EQUIPAMENTOS E VIATURAS

Subordinao

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CBMDF RGOS DE APOIO O Centro de MANUTENO DE EQUIPAMENTOS E VIATURAS o rgo responsvel pela manuteno, reparao, conservao e transformao de viaturas, embarcaes e equipamentos da Corporao. Centro de MANUTENO DE EQUIPAMENTOS E VIATURAS

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CBMDF RGOS DE APOIOAo CENTRO DE MANUTENO DE EQUIPAMENTOS E VIATURAS compete: propor e difundir a doutrina referente manuteno das viaturas, embarcaes e equipamentos; desenvolver aes com o objetivo de minimizar gastos de manuteno no mbito da Corporao; emitir parecer tcnico relativo manuteno e recuperao de viaturas, embarcaes e equipamentos; retirar de circulao as viaturas e embarcaes sem condies de uso ou em desacordo com a legislao vigente; Centro de MANUTENO DE EQUIPAMENTOS E VIATURAS

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CBMDF RGOS DE APOIOAo CENTRO DE MANUTENO DE EQUIPAMENTOS E VIATURAS compete:apoiar a realizao de leiles de viaturas e embarcaes inservveis ou de recuperao antieconmica, aps avaliao tcnica; assessorar tecnicamente os rgos de direo para compra e especificao de viaturas; fiscalizar junto s Unidades o fiel cumprimento das normas de manuteno; apoiar a Diretoria de Ensino na capacitao de condutores e operadores de viaturas; Centro de MANUTENO DE EQUIPAMENTOS E VIATURAS

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CBMDF RGOS DE APOIO Centro de OBRAS E MANUTENO PREDIAL

Subordinao

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CBMDF RGOS DE APOIO O Centro de OBRAS E MANUTENO PREDIAL o rgo responsvel pela manuteno e otimizao dos bens imveis da Corporao. Centro de OBRAS E MANUTENO PREDIAL

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CBMDF RGOS DE APOIOAo CENTRO DE OBRAS E MANUTENO PREDIAL compete:propor e difundir a doutrina referente manuteno predial e execuo de obras; desenvolver aes com o objetivo de minimizar gastos com manuteno predial no mbito da Corporao; desenvolver e implementar mecanismos de controle de manuteno predial e obras; emitir parecer tcnico relativo ao estado de conservao das edificaes de uso do CBMDF; Centro de OBRAS E MANUTENO PREDIAL

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CBMDF RGOS DE APOIOAo CENTRO DE OBRAS E MANUTENO PREDIAL compete:prestar assessoria tcnica s atividades de especificao, projetos, execuo de obras e manuteno predial; fiscalizar, junto s unidades, o fiel cumprimento das normas de manuteno predial; manter programa de capacitao continuada em todos os setores de atividades do Centro; criar instrumentos que permitam realizar controle de qualidade das edificaes e instalaes. Centro de OBRAS E MANUTENO PREDIAL

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CBMDF RGOS DE APOIO Centro de SUPRIMENTO DE MATERIAL

Subordinao

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CBMDF RGOS DE APOIO O Centro de SUPRIMENTO DE MATERIAL o rgo responsvel pelo controle patrimonial e execuo de atividades prprias de intendncia e subsistncia. Centro de SUPRIMENTO DE MATERIAL

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CBMDF RGOS DE APOIOAo CENTRO DE SUPRIMENTO DE MATERIAL compete:propor ao Diretor de Materiais e Servios medidas que visem o aprimoramento das diretrizes gerais e o aperfeioamento da legislao; controlar e fiscalizar a conservao e a guarda dos bens patrimoniais mveis, imveis e semoventes; realizar a distribuio de materiais; solicitar a realizao do inventrio patrimonial e a tomada de contas anual dos bens adquiridos pela Corporao; Centro de SUPRIMENTO DE MATERIAL

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CBMDF RGOS DE APOIOAo CENTRO DE SUPRIMENTO DE MATERIAL compete:realizar o balano fsico e financeiro mensal e anual dos bens adquiridos, recebidos e distribudos pela Corporao; realizar, para fins de controle dos bens patrimoniais, vistorias inopinadas nos diversos setores da Corporao; regular e fiscalizar os procedimentos para recebimento de bens patrimoniais, advindos de doaes, cesses ou transferncias; realizar inspeo dos bens, no ato de sua entrega pelo fornecedor. Centro de SUPRIMENTO DE MATERIAL

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ORGOS DE EXECUO

CBMDF RGOS DE EXECUO Os RGOS DE EXECUO do CBMDF so classificados, segundo a natureza dos servios que prestam ou as peculiaridades do emprego, em: Comando Operacional; Unidade de Preveno e Combate a Incndio; Unidade de Busca e Salvamento; Unidade de Atendimento de Emergncia Pr-Hospitalar; Unidade de Proteo Ambiental; Unidade de Proteo Civil; Unidade de Aviao Operacional; Unidade de Multiemprego.

75

CBMDF RGOS DE EXECUO Os RGOS DE EXECUO do CBMDF so classificados, segundo a natureza dos servios que prestam ou as peculiaridades do emprego, em:

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O COMANDO OPERACIONAL

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CBMDF RGOS DE EXECUO(Lei n 8.255/91) a denominao genrica dada a Organizao Bombeiro-Militar de mais alto escalo, dotada de ESTADO-MAIOR PRPRIO e subordinada ao Comandante-Geral, que tem a seu cargo o planejamento estratgico, a coordenao e o emprego das unidades e subunidades que lhes forem subordinadas, com a finalidade de executar atividades de preveno, guarda e segurana, combate a incndio, busca e salvamento, atendimento pr-hospitalar e defesa civil, alm de outras, em uma determinada rea operacional. O COMANDO OPERACIONAL

78

CBMDF RGOS DE EXECUO(Decreto DF n 31.187/10) o rgo de EXECUO de mais alto escalo, dotado de ESTADO-MAIOR PRPRIO e diretamente subordinado ao Comandante-Geral, incumbido de realizar as atividades-fim e cumprir as misses e as destinaes da Corporao mediante a execuo de diretrizes e ordens emanadas dos rgos de direo. O COMANDO OPERACIONAL

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CBMDF RGOS DE EXECUOCompete ao COMANDO OPERACIONAL do CBMDF:realizar o planejamento estratgico setorial, a coordenao e o emprego das Unidades que lhe forem subordinadas; manter a tropa permanentemente treinada para pronto emprego; executar atividades de preveno e combate a incndio, busca, salvamento e resgate, atendimento pr-hospitalar, proteo civil, proteo ambiental, operaes areas, guarda e segurana em suas Unidades operacionais, alm de outras atividades que lhe forem delegadas. O COMANDO OPERACIONAL

80

RGOS DE EXECUO COMANDO OPERACIONAL Para a execuo de suas misses, o COMANDO OPERACIONAL tem a seguinte estrutura:

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CBMDF RGOS DE EXECUOSo COMPETNCIAS COMUNS do Comando Operacional, do Subcomando Operacional, do Estado-Maior Operacional, do Comando Especializado e das Unidades a estes subordinadas: promover estudos e anlises com vistas ao aprimoramento da gesto de suas atividades e da legislao pertinente; expedir declaraes, certides e outros documentos especficos de sua competncia; colaborar com o Estado-Maior Geral no estabelecimento de indicadores de qualidade e produtividade, tanto dos processos, quanto dos recursos humanos e materiais empregados;cooperar com o Estado-Maior Geral na formulao e no desenvolvimento da doutrina relativa sua rea de atuao; exercer outras atividades que lhe forem conferidas pelas autoridades competentes. Competncias COMUNS

82

O SUBCOMANDO OPERACIONAL

83

CBMDF RGOS DE EXECUOCompete ao SUBCOMANDO OPERACIONAL do CBMDF, rgo responsvel pelo emprego, coordenao, controle e fiscalizao da execuo das aes operacionais realizadas por suas Unidades subordinadas:realizar o levantamento estratgico de suas reas operacionais; apoiar as atividades desenvolvidas pelas Unidades Especializadas; supervisionar as atividades desempenhadas pelas Unidades de Multiemprego; coordenar o Gabinete de Gerncia de Incidentes de que trata o 6 do art. 21. O SUBCOMANDO OPERACIONAL

84

CBMDF RGOS DE EXECUOA critrio do Comandante-Geral, sempre que a situao assim exigir, poder ser instalado um Gabinete de Gerncia de Incidentes, rgo de carter eventual, presidido pelo Comandante Operacional e baseado no Sistema de Comando de Incidentes. (art. 21, 6)

85

UNIDADES DE MULTIEMPREGO

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Unidade de Multiemprego a que tem a seu cargo, dentro de determinada rea operacional, a execuo de 2 (duas) ou mais das seguintes misses: preveno e combate a incndio, busca e salvamento, atendimento de emergncia pr-hospitalar, proteo civil, proteo ambiental e aviao operacional.AS UNIDADES MULTIEMPREGOCBMDF RGOS DE EXECUO

87

As UNIDADES DE MULTIEMPREGO sero agrupadas em COMANDOS DE REA, por ato do Comandante-Geral, aos quais competir a coordenao operacional das unidades subordinadas. AS UNIDADES MULTIEMPREGOCBMDF RGOS DE EXECUO

88

O nmero de COMANDOS DE REA e sua rea de abrangncia sero definidos pelo Comandante-Geral, de acordo com critrios tcnicos. Os COMANDOS DE REA tero sob sua jurisdio tantos Grupamentos de Bombeiro Militar subordinados quantos forem necessrios para o atendimento das respectivas misses.Considerados os aspectos demogrficos, os riscos especficos e o fator tempo-resposta, o Comandante-Geral poder propor a criao de outros Grupamentos de Bombeiro Militar.AS UNIDADES MULTIEMPREGOCBMDF RGOS DE EXECUO

89

CBMDF RGOS DE EXECUOCompete ao SUBCOMANDO OPERACIONAL do CBMDF, rgo responsvel pelo emprego, coordenao, controle e fiscalizao da execuo das aes operacionais realizadas por suas Unidades subordinadas:realizar o levantamento estratgico de suas reas operacionais; apoiar as atividades desenvolvidas pelas Unidades Especializadas; supervisionar as atividades desempenhadas pelas Unidades de Multiemprego; coordenar o Gabinete de Gerncia de Incidentes de que trata o 6 do art. 21. AS UNIDADES DE MULTIEMPREGO

90

CBMDF RGOS DE EXECUO AS UNIDADES DE MULTIEMPREGO

Compete ao COMANDO DE REA: consolidar os levantamentos estratgicos das diversas reas de risco; supervisionar as atividades desempenhadas pelas unidades subordinadas.

91

CBMDF RGOS DE EXECUO AS UNIDADES DE MULTIEMPREGO

Compete aos GRUPAMENTOS DE BOMBEIRO MILITAR DO CBMDF, Unidades operacionais de multiemprego: a execuo de DUAS OU MAIS das seguintes atividades OPERACIONAIS: busca, salvamento e resgate;preveno e combate a incndio; atendimento pr-hospitalar; proteo civil; proteo ambiental; realizar o levantamento estratgico de sua rea operacional e remet-lo ao Comando de rea a que estiver subordinado; interagir com os demais rgos internos e externos, visando um melhor desempenho de suas atividades; exercer outras atividades que lhe forem legalmente conferidas.

92

As Unidades Especializadas

CBMDF RGOS DE EXECUO DAS UNIDADES ESPECIALIZADASAs UNIDADES ESPECIALIZADAS so agrupadas em um Comando Especializado, responsvel pelo preparo dos recursos humanos e materiais empregados nas atividades operacionais de busca, salvamento e resgate, de preveno e combate a incndio, de atendimento pr-hospitalar, de proteo civil, de proteo ambiental e de operaes areas, executadas por suas Unidades subordinadas, ao qual compete: zelar pelo emprego e difuso da doutrina operacional; submeter aprovao do Comandante Operacional os Procedimentos Operacionais Padro relativos s suas atividades; atualizar e padronizar o adestramento operacional do seu pessoal, bem como validar e contribuir para o desenvolvimento da doutrina de emprego da Corporao.

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CBMDF RGOS DE EXECUOCompete ao GRUPAMENTO DE PREVENO E COMBATE A INCNDIO DO CBMDF, Unidade operacional especializada responsvel pelas atividades de preveno e extino de incndio: executar no mbito do Distrito Federal as atividades de preveno e combate a incndio; promover a capacitao continuada do pessoal lotado nas Unidades de multiemprego para a execuo das atividades de preveno e combate a incndio;levantar a demanda dos materiais de preveno e combate a incndio junto s Unidades de multiemprego, remetendo-as, mensalmente, ao escalo superior; distribuir os materiais e equipamentos utilizados para as atividades de preveno e combate a incndio para as Unidades de multiemprego.

DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS

95

CBMDF RGOS DE EXECUOCompete ao GRUPAMENTO DE BUSCA E SALVAMENTO DO CBMDF, Unidade operacional especializada responsvel pelas atividades de busca, salvamento e resgate: executar no mbito do Distrito Federal as atividades de busca, salvamento e resgate; promover a capacitao continuada do pessoal lotado nas Unidades de multiemprego para a execuo das atividades de busca, salvamento e resgate; levantar a demanda dos materiais de busca, salvamento e resgate junto s Unidades de multiemprego, remetendo-as ao escalo superior; distribuir os materiais e equipamentos utilizados para as atividades de busca, salvamento e resgate para as Unidades de multiemprego.

DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS

96

CBMDF RGOS DE EXECUOCompete ao GRUPAMENTO DE ATENDIMENTO DE EMERGNCIA PR-HOSPITALAR DO CBMDF, Unidade operacional especializada responsvel pelas atividades de emergncias mdicas voltadas para o atendimento pr-hospitalar e socorros de urgncia: executar no mbito do Distrito Federal as atividades de emergncias mdicas voltadas para o atendimento pr-hospitalar; promover a capacitao continuada do pessoal lotado nas Unidades de multiemprego para a execuo das atividades de emergncias mdicas voltadas para o atendimento pr-hospitalar; levantar a demanda dos materiais de emergncias mdicas voltadas para o atendimento pr-hospitalar junto s Unidades de multiemprego, remetendo-a, mensalmente, ao escalo superior;

DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS

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CBMDF RGOS DE EXECUOdistribuir os materiais e equipamentos utilizados para as atividades de emergncias mdicas voltadas para o atendimento pr-hospitalar para as Unidades de multiemprego; controlar e coordenar as atividades relacionadas ao atendimento pr-hospitalar de suporte bsico e avanado de vida, desenvolvidas pela Corporao; realizar ou participar da regulao mdica das atividades de atendimento pr-hospitalar, em conjunto com os rgos oficiais, conforme as resolues, normas e demais legislaes especficas.

DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS

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CBMDF RGOS DE EXECUOCompete ao GRUPAMENTO DE PROTEO AMBIENTAL DO CBMDF, Unidade operacional especializada responsvel pelas atividades de preveno e combate a incndios florestais, emergncias com produtos perigosos e demais aes de proteo ao meio ambiente: executar, no mbito do Distrito Federal: as atividades de preveno e combate a incndio florestal;as atividades relativas ao atendimento s emergncias com produtos perigosos; promover a capacitao continuada do pessoal lotado nas Unidades de multiemprego para a execuo das aes de preveno e combate a incndio florestal e atendimento s emergncias com produtos perigosos;

DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS

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CBMDF RGOS DE EXECUOlevantar a demanda dos materiais de preveno e combate a incndio florestal e atendimento s emergncias com produtos perigosos junto s Unidades de multiemprego, remetendo-a, mensalmente, ao escalo superior; distribuir os materiais e equipamentos utilizados para as atividades de preveno e combate a incndio florestal e atendimento s emergncias com produtos perigosos para as unidades de multiemprego; promover a integrao entre os rgos do Comando Operacional e os rgos de proteo ambiental; desenvolver programas, projetos e atividades de proteo ao meio ambiente.

DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS

100

CBMDF RGOS DE EXECUOCompete ao GRUPAMENTO DE PROTEO CIVIL DO CBMDF, Unidade operacional especializada responsvel pelas atividades de defesa civil: executar, no mbito do Distrito Federal, as atividades de defesa civil; promover a capacitao continuada do pessoal lotado nas unidades de multiemprego para a execuo das atividades de defesa civil; levantar a demanda dos materiais de proteo civil junto s unidades de multiemprego, remetendo- as ao escalo superior;

DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS

101

CBMDF RGOS DE EXECUOdistribuir os materiais e equipamentos utilizados para as atividades de proteo civil para as Unidades de multiemprego;desenvolver programas, projetos e atividades de defesa civil no mbito da Corporao nas fases de normalidade ou anormalidade, voltados para: preveno; preparao; resposta; reconstruo; promover a integrao entre os rgos do Comando Operacional e os rgos de defesa civil.

DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS

102

CBMDF RGOS DE EXECUOCompete ao GRUPAMENTO DE AVIAO OPERACIONAL DO CBMDF, Unidade operacional especializada responsvel pela execuo das atividades relacionadas Aviao Operacional nas diversas misses desempenhadas pela Corporao:executar as atividades especializadas de aviao operacional; promover a capacitao continuada do pessoal lotado nos esquadres; levantar a demanda dos materiais e equipamentos junto s Unidades subordinadas, remetendo-a, mensalmente, ao escalo superior; distribuir os materiais e equipamentos utilizados para as atividades de aviao operacional para os esquadres;

DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS

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CBMDF RGOS DE EXECUOzelar pelo cumprimento da legislao aeronutica; assessorar os escales superiores quanto ao cumprimento das recomendaes de segurana emitidas para a Corporao pelos rgos competentes, em decorrncia de investigao de acidente ou incidente aeronutico e da realizao de vistorias de segurana de vo; realizar, em conformidade com a legislao especfica, os servios de manuteno das aeronaves, por meios prprios ou por intermdio de terceiros; prestar o apoio necessrio aos rgos de preveno e investigao de acidentes aeronuticos, quando solicitado.

DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS

104

CBMDF RGOS DE EXECUO DAS UNIDADES ESPECIALIZADASCompete aos Esquadres de Aviao Operacional, a execuo das atividades especializadas que acabamos de estudar, bem como aquelas preconizadas em Regimento ou que lhe forem conferidas .

105

O ESTADO MAIOR OPERACIONAL

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CBMDF RGOS DE EXECUOCompete ao ESTADO-MAIOR OPERACIONAL do CBMDF, rgo de assessoramento, orientao e planejamento estratgico do Comando Operacional: elaborar as diretrizes e ordens do Comando Operacional; realizar o planejamento estratgico do Comando Operacional relativo a: recursos humanos; logstica; emprego operacional e estatstica; instruo; assessorar o Comandante Operacional na coordenao e no controle das atividades do Comando Operacional. O ESTADO-MAIOR OPERACIONAL

107

QUEM FAZ O QU(rgos de Apoio e Execuo)

QUEM DIRIGE O QU

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QUEM DIRIGE O QU

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QUEM DIRIGE O QUA Policlnica MDICA ser administrada por Coronel ou Tenente-Coronel do Quadro de Oficiais Bombeiro Militar de Sade/MDICO, DA ATIVA. A Policlnica ODONTOLGICA ser administrada por Coronel ou Tenente-Coronel do Quadro de Oficiais Bombeiro Militar de SADE/CIRURGIO DENTISTA, DA ATIVA.

111

QUEM DIRIGE O QU

Policlnica MdicaPoliclnica OdontolgicaEsquadres de Aviao OperacionalGrupamentos de Bombeiro MilitarCoronel ou Tenente-Coronel do Quadro de Oficiais Bombeiro Militar de Sade/MDICO, DA ATIVACoronel ou Tenente-Coronel do Quadro de Oficiais Bombeiro Militar de SADE/CIRURGIO DENTISTA, DA ATIVATenentes-Coronis ou Majores do Quadro de Oficiais Bombeiro Militar Combatente, DA ATIVA Majores do Quadro de Oficiais Bombeiro Militar Combatente, DA ATIVA

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ObrigadoGrande abrao e bons estudos!- Professor: Marcos Giro -

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