decreto nº. 66, 79, 107, 129, 132 a 137/2011/ portaria nº. 598 a 602/2011

PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

JACOBINA, BAHIASEGUNDA-FEIRA05 DE SETEMBRO DE 20112

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

Atos Normativos

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Decreto No. 66 de 02 de maio de 2011

Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.820.300,00 (Um milhão, oitocentos e vinte mil e trezentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Dotações Suplementadas

A PREFEITA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor,

Decreta:

Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:

01.01.01 - LEGISLATIVO MUNICIPAL

2.012 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 38.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 38.000,00

Total da Unidade R 38.000,00

02.01.01 - GABINETE DA PREFEITA

2.020 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E DIVULG. INSTITUCIONAL 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 38.000,00Fonte: 0



02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

2.032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 148.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.35.00 - SERVICOS DE CONSULTORIA 40.000,00Fonte: 0


2.033 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DA JUNTA DOSERVIÇO MILITAR 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 500,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 500,00


02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

2.036 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 50.000,00Fonte: 0



Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 1 de 10


PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

JACOBINA, BAHIASEGUNDA-FEIRA

05 DE SETEMBRO DE 2011 3PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

02.04.01 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

1.060 - CONST. AMP. PRÉDIOS ESCOLARES E. FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 123.000,00Fonte: 1


2.064 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 20.000,00Fonte: 1


2.075 - GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR DO E. FUNDAMENTAL - PNAEF 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00Fonte: 0


2.202 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.000,00Fonte: 0


2.205 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 236.000,00Fonte: 0



02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

2.038 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 200,00Fonte: 2

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00Fonte: 2


2.099 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - REC. PRÓPRIOS 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 83.000,00Fonte: 2

3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 5.000,00Fonte: 2

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00Fonte: 2


2.101 - GESTÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00Fonte: 14


2.136 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00Fonte: 14


2.143 - GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.000,00Fonte: 14


2.152 - MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.000,00Fonte: 14


2.248 - DESENVOL. DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 254.000,00Fonte: 14






3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 8.500,00Fonte: 14


3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 30.000,00Fonte: 2



4.4.9.0.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 35.000,00Fonte: 2



02.06.01 - SEC. M. INFRA-ESTRUTURA, DESENV.URBANO E SERV.PUB

1.181 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 20.000,00Fonte: 0


2.039 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, DES. URBANO 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.000,00Fonte: 0


2.193 - MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.000,00Fonte: 0



02.06.02 - COORDENADORIA DE TRANSPORTES

2.223 - MANUTENÇÃO DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 45.000,00Fonte: 0



02.06.03 - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRANSPORTES

2.230 - MANUT. DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRÂNSITO - SMTT 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.500,00Fonte: 0



02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 200,00Fonte: 0


Total da Unidade R 200,00

02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.080 - GESTÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 3.000,00Fonte: 29







2.081 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROJOVEM ADOLESCENTE 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00Fonte: 29

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 22.400,00Fonte: 29



02.09.01 - SEC. MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

2.042 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00Fonte: 0


2.114 - MANUTENÇÃO DE MERCADOS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 15.000,00Fonte: 0


2.117 - MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.000,00Fonte: 0



02.88.88 - ENCARGOS ESPECIAIS

2.290 - SERVIÇO DA DÍVIDA 4.6.9.0.71.00 - PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 315.000,00Fonte: 0

4.6.9.1.71.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 50.000,00Fonte: 0



Valor Total R$ 1.820.300,00

Dotações Anuladas

Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata p artigo 43 parágrafo 1º da Lei Federal nº 4.320/64,

Inciso :

III - Anulação de Dotação R$ 1.820.300,00

01.01.01 - LEGISLATIVO MUNICIPAL






1.010 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O LEGISLATIVO 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 38.000,00Fonte: 0




2.020 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E DIVULG. INSTITUCIONAL 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00Fonte: 0



2.030 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA PREFEITA 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 8.000,00Fonte: 0


3.3.9.0.41.00 - CONTRIBUICOES 15.000,00Fonte: 0




2.032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 15.000,00Fonte: 0


2.035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00Fonte: 0


2.052 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA-CONVÊNIO SSP/BA 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00Fonte: 0






2.036 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00Fonte: 0





2.037 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00Fonte: 1


3.3.9.0.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00Fonte: 1







2.061 - REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 15.000,00Fonte: 1


2.064 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS 3.3.9.0.49.00 - AUXILIO TRANSPORTE 20.000,00Fonte: 1


2.086 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO MÉDIO 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00Fonte: 0

3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.000,00Fonte: 0

3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 900,00Fonte: 0






2.171 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/CRECHE 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00Fonte: 1


2.201 - RESTAURAR, EQUIPAR E REVITALIZAR OS ESPAÇOS CULT. E ARTÍSTICOS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00Fonte: 0





2.247 - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRATICAS ESPORTIVAS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00Fonte: 0






2.038 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.1.9.0.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.500,00Fonte: 2




3.3.9.0.41.00 - CONTRIBUICOES 6.000,00Fonte: 2



2.099 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - REC. PRÓPRIOS 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 94.000,00Fonte: 2







2.100 - GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - PAB 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 90.000,00Fonte: 14


3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 19.000,00Fonte: 14



2.101 - GESTÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00Fonte: 14


2.248 - DESENVOL. DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00Fonte: 2





2.249 - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 220.700,00Fonte: 14




2.039 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, DES. URBANO 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 9.400,00Fonte: 0









2.230 - MANUT. DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRÂNSITO - SMTT 3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 1.000,00Fonte: 0





02.07.01 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO

2.040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00Fonte: 0










2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00Fonte: 0








2.082 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 15.000,00Fonte: 29


2.121 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PETI 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00Fonte: 29





2.042 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 38.000,00Fonte: 0



2.111 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APOIO AO PRODUTOR RURAL 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 5.000,00Fonte: 0




3.3.9.0.48.00 - OUTROS AUX. FINANCEIROS P. FISICAS 8.000,00Fonte: 0


2.113 - MANUTENÇÃO DO HORTO FLORESTAL 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00Fonte: 0





2.115 - MANUTENÇÃO DE MATADOUROS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00Fonte: 0










2.116 - MANUTENÇÃO DAS CASAS DE FARINHA COMUNITÁRIAS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00Fonte: 0




2.117 - MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00Fonte: 0




2.147 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00Fonte: 0




2.148 - MANUTENÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00Fonte: 0





2.149 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 8.200,00Fonte: 0




2.291 - AMORTIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS 3.1.9.0.91.00 - SENTENCAS JUDICIAIS 200.000,00Fonte: 0









Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITO(A) MUNICIPAL






Decreto No. 79 de 01 de junho de 2011

Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.544.700,00 (Um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil e setecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.



Decreta:



2.030 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA PREFEITA 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.000,00Fonte: 0




2.032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 22.000,00Fonte: 0


2.033 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DA JUNTA DOSERVIÇO MILITAR 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.000,00Fonte: 0








2.037 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 500,00Fonte: 1











2.205 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 61.000,00Fonte: 0



02.04.02 - FUNDEB

1.283 - CONST/AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES E. FUNDAMENTAL 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 23.000,00Fonte: 19


2.068 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 57.000,00Fonte: 18


2.069 - DESENV DAS AÇÕES DO ENSINO FUND - FUNDEB 40% 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00Fonte: 19




2.038 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00Fonte: 2



2.099 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - REC. PRÓPRIOS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00Fonte: 2


2.248 - DESENVOL. DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 20.000,00Fonte: 14









1.187 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS






4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 50.000,00Fonte: 0


1.188 - CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 90.000,00Fonte: 42


2.039 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, DES. URBANO 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00Fonte: 0



2.193 - MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 16.000,00Fonte: 0


2.195 - MANUTENÇÃO DE TORRES REPETIDORAS DE TV 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.000,00Fonte: 0




1.220 - RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS RODOVIÁRIAS 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00Fonte: 0


2.223 - MANUTENÇÃO DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 200.000,00Fonte: 0




2.230 - MANUT. DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRÂNSITO - SMTT 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00Fonte: 0





2.080 - GESTÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 8.500,00Fonte: 29

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 300,00Fonte: 29


2.081 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROJOVEM ADOLESCENTE 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 3.000,00Fonte: 29


2.083 - GESTÃO DO PROGRAMA IDOSO EM CONVIVÊNCIA









02.08.03 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.000,00Fonte: 0




2.042 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00Fonte: 0





2.115 - MANUTENÇÃO DE MATADOUROS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 500,00Fonte: 0


2.117 - MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 30.000,00Fonte: 0



02.10.01 - JACOBINA PREVIDÊNCIA - JACOPREV

2.161 - GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 50.000,00Fonte: 3














Dotações Anuladas

Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1º da Lei Federal nº 4.320/64,

Inciso :



2.030 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA PREFEITA 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 36.600,00Fonte: 0






2.032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 3.1.9.0.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00Fonte: 0



2.035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 3.1.9.0.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00Fonte: 0



2.053 - QUALIFICAÇÃO/CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. DA ADMINISTRAÇÃO 3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 1.700,00Fonte: 0







1.045 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE CUSTOS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00Fonte: 0










2.036 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 90.000,00Fonte: 0




2.046 - QUALIFICAÇÃO/CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. DE FINANÇAS 3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 1.500,00Fonte: 0







2.037 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00Fonte: 1





2.064 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00Fonte: 1




02.04.02 - FUNDEB

2.070 - GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 60% FUNDEB 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00Fonte: 18






2.071 - GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 40% FUNDEB 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00Fonte: 19











2.099 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - REC. PRÓPRIOS 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 60.000,00Fonte: 2



2.249 - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 120.000,00Fonte: 14


2.251 - GESTÃO DAS AÇÕES COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 35.900,00Fonte: 14




1.184 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 30.000,00Fonte: 0



1.185 - REFORMA E READEQUAÇÃO DA ORLA DO RIO ITAPICURU 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 15.000,00Fonte: 0



1.188 - CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 30.000,00Fonte: 0


1.275 - CONST. DO PARQUE DAS MISSÕES, COM IMPLANT. DE INFRA-ESTRUTURA DE LAZER 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 50.000,00Fonte: 0


1.278 - PAVIMENT. ASFALTICA DAS RUAS CENTRAIS E MELHORIA DA INFRA-EST. 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 150.000,00Fonte: 0


2.196 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00Fonte: 0


2.197 - MANUT. DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA, COLETA E REMOÇÃO DE LIXO 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00Fonte: 0






2.199 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO










1.221 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 100.000,00Fonte: 0


2.223 - MANUTENÇÃO DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00Fonte: 0


2.224 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00Fonte: 0




2.230 - MANUT. DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRÂNSITO - SMTT 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 20.000,00Fonte: 0




2.040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 4.000,00Fonte: 0




2.211 - INCENTIVO ÀS AÇÕES TURÍSTICAS NO MUNICIPIO 3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00Fonte: 0


2.243 - AÇÕES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO MINERAL 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00Fonte: 0


2.244 - AÇÕES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO COMERCIAL 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00Fonte: 0


2.252 - AÇÕES DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES INDUSTRIAIS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00Fonte: 0









2.080 - GESTÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 13.300,00Fonte: 29



02.08.03 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

2.091 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 4.000,00Fonte: 0








1.104 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.550,00Fonte: 0




2.165 - RESERVA DO RPPS 7.7.7.7.77.00 - RESERVA DO RPPS 50.000,00Fonte: 3




Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.







Decreto No. 107 de 01 de julho de 2011

Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.825.745,00 (três milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais), para os fins que se especifica e da outras providências.



Decreta:



2.030 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA PREFEITA 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.500,00Fonte: 0




2.032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 33.500,00Fonte: 0


2.034 - GESTÃO DAS AÇÕES DO TIRO DE GUERRA 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.000,00Fonte: 0








1.060 - CONST. AMP. PRÉDIOS ESCOLARES E. FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 50.000,00Fonte: 1


2.037 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 310,00Fonte: 1








2.056 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PNATE/PETE - ENSINO MÉDIO 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00Fonte: 15


2.064 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 36.000,00Fonte: 1




2.171 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/CRECHE 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 50.000,00Fonte: 1


2.177 - GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR - CRECHES - PNAEC 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00Fonte: 15




2.205 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500,00Fonte: 0




02.04.02 - FUNDEB

2.069 - DESENV DAS AÇÕES DO ENSINO FUND - FUNDEB 40% 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 5.000,00Fonte: 19





2.038 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 620.000,00Fonte: 2





2.099 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - REC. PRÓPRIOS 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.600,00Fonte: 2






05 DE SETEMBRO DE 201123PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

2.100 - GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - PAB 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00Fonte: 14


2.102 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 570.000,00Fonte: 14


2.142 - GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00Fonte: 14


2.143 - GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 17.000,00Fonte: 14


2.154 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 6.000,00Fonte: 14








Total da Unidade R 2.211.600,00




2.039 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, DES. URBANO 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 13.000,00Fonte: 0


2.195 - MANUTENÇÃO DE TORRES REPETIDORAS DE TV 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 3.000,00Fonte: 0


2.197 - MANUT. DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA, COLETA E REMOÇÃO DE LIXO 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 400.000,00Fonte: 0




2.223 - MANUTENÇÃO DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.500,00Fonte: 0










2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 1.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 9.000,00Fonte: 0




2.080 - GESTÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.500,00Fonte: 29


2.083 - GESTÃO DO PROGRAMA IDOSO EM CONVIVÊNCIA 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.800,00Fonte: 29


2.089 - GESTÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.000,00Fonte: 0


2.119 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROT. AO ADOLESCENTE EM CUMP. DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00Fonte: 29


2.122 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PETI - REC. PRÓPRIOS 3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 6.300,00Fonte: 0


2.262 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SÓCIO-ASSISTENCIAIS BÁSICA 3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 2.000,00Fonte: 0




2.042 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00Fonte: 0




2.116 - MANUTENÇÃO DAS CASAS DE FARINHA COMUNITÁRIAS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 100,00Fonte: 0


2.117 - MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 4 de 13









2.161 - GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 60.000,00Fonte: 3







2.291 - AMORTIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS 3.3.9.0.91.00 - SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00Fonte: 0




Dotações Anuladas

Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1º da Lei Federal nº 4.320/64,

Inciso :



2.030 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA PREFEITA 3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 2.500,00Fonte: 0










1.050 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 100.000,00Fonte: 0



2.035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 1.680,00Fonte: 0





1.043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/SEC. DE FINANÇAS 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.895,00Fonte: 0


1.044 - REVISÃO DOS CADASTROS IMOBILIÁRIOS E ECONÔMICO 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00Fonte: 0




2.036 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.1.9.0.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500,00Fonte: 0




2.061 - REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00Fonte: 1


2.064 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS 3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 1.000,00Fonte: 1




3.3.9.0.49.00 - AUXILIO TRANSPORTE 10.000,00Fonte: 1



2.065 - QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 10.000,00Fonte: 1


2.077 - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00Fonte: 15








2.086 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO MÉDIO 3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 500,00Fonte: 0



2.171 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/CRECHE 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00Fonte: 1



2.202 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00Fonte: 0

3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 500,00Fonte: 0





3.3.9.0.31.00 - PREMIACOES CULT. ART. CIENT. DESPOR 10.000,00Fonte: 0


2.253 - APOIO AO DESPORTO AMADOR 3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 18.000,00Fonte: 0



02.04.02 - FUNDEB

2.173 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/CRECHE - FUNDEB 60% 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00Fonte: 18






2.174 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/CRECHE - FUNDEB 40% 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 13.560,00Fonte: 19




1.097 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMÍLIA 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00Fonte: 14




1.129 - IMPLANTAÇÃO DO SERV. DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU








1.130 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DO LABORATÓRIO CENTRAL - LACEN 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 150.000,00Fonte: 2


2.100 - GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - PAB 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 200.000,00Fonte: 14


2.102 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00Fonte: 14




2.103 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.000,00Fonte: 14



2.133 - GESTÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 40.000,00Fonte: 2

3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00Fonte: 14






2.134 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATEND. MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 200.000,00Fonte: 14





2.137 - DESENVOL. DAS AÇÕES DO CENTRO DE REFERENCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR CEREST 3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00Fonte: 14



2.140 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00Fonte: 14





2.141 - GESTÃO DAS AÇÕES DO TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO 3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 40.000,00Fonte: 14







2.142 - GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.000,00Fonte: 14


2.143 - GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 11.000,00Fonte: 14


2.151 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00Fonte: 0


2.153 - MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO MICRO REGIONAL 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00Fonte: 14




2.154 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00Fonte: 14











2.249 - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 29.580,00Fonte: 14


2.251 - GESTÃO DAS AÇÕES COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS 3.3.9.0.41.00 - CONTRIBUICOES 300.000,00Fonte: 14


2.273 - VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DE SAÚDE 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00Fonte: 14





Total da Unidade R 2.211.600,00







1.180 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS RODOVIÁRIAS 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00Fonte: 0



1.189 - CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00Fonte: 30




2.039 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, DES. URBANO 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00Fonte: 42




2.192 - MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS - ROYALTIES 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00Fonte: 42


2.194 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00Fonte: 42



2.196 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00Fonte: 0


2.198 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 4.000,00Fonte: 0


2.199 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10.000,00Fonte: 0




2.224 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 20.000,00Fonte: 0




2.040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 3.700,00Fonte: 0


2.211 - INCENTIVO ÀS AÇÕES TURÍSTICAS NO MUNICIPIO Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 10 de 13









2.243 - AÇÕES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO MINERAL 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.000,00Fonte: 0



2.244 - AÇÕES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO COMERCIAL 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 3.000,00Fonte: 0



2.252 - AÇÕES DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES INDUSTRIAIS 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.000,00Fonte: 0





2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 9.000,00Fonte: 0







2.080 - GESTÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 2.500,00Fonte: 29


2.083 - GESTÃO DO PROGRAMA IDOSO EM CONVIVÊNCIA 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00Fonte: 29


2.089 - GESTÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00Fonte: 0



2.090 - ASSISTÊNCIA À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 3.3.9.0.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.600,00Fonte: 0









1.105 - IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00Fonte: 0





2.042 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.1.9.0.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500,00Fonte: 0




2.112 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES 3.3.9.0.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 5.900,00Fonte: 0


2.146 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA COORDENAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 1.000,00Fonte: 0






2.149 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 6.800,00Fonte: 0




2.150 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00Fonte: 0







2.165 - RESERVA DO RPPS 7.7.7.7.77.00 - RESERVA DO RPPS 60.000,00Fonte: 3









Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação.



DECRETO Nº. 129, DE 31 DE AGOSTO DE 2011. Exonera a pedido, a Sra. Cátia Tatiara Marsal Lima Brito, do cargo de Assessora Técnica I, na Secretaria Municipal da Assistência Social.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

D E C R E T A: Art. 1º - Fica exonerada a pedido, a Sra. Cátia Tatiara Marsal Lima Brito, do cargo de Assessora Técnica I, na Secretaria Municipal da Assistência Social, símbolo CC-4.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 31 de agosto de 2011.

Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita Municipal

Roberval Henrique FerreiraSecretário da Administração Geral

DECRETO Nº. 132, DE 01 DE SETEMBRO DE 2011.

Nomeia a Sra. Margarete Moreira Guimarães, para o cargo de Vice-Diretora do Colégio Municipal Crescenciano Fernandes Pires, neste Município.


R E S O L V E: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Margarete Moreira Guimarães, para o cargo de Vice-Diretora do Colégio Municipal Crescenciano Fernandes Pires, símbolo VDM-2, com os vencimentos e atribuições previstas em Lei.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, 01 de setembro de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

DECRETO Nº. 133, DE 01 DE SETEMBRO DE 2011. Nomeia a Sra. Tânia Oliveira Alves, para o cargo de Diretora da Escola Municipal Adalice Ferreira Nascimento, neste Município.


R E S O L V E: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Tânia Oliveira Alves, para o cargo de Diretora da Escola Municipal Adalice Ferreira Nascimento, símbolo DM-3, com os vencimentos e atribuições previstas em Lei.






Nomeia a Sra. Kátia Lopes Santana, para o cargo de Secretária da Escola Municipal Adalice Ferreira Nascimento, neste Município.


R E S O L V E: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Kátia Lopes Santana, para o cargo de Secretária da Escola Municipal Adalice Ferreira Nascimento, símbolo SEC-M-3, com os vencimentos e atribuições previstas em Lei.








DECRETO Nº 135-1, DE 02 DE SETEMBRO DE 2011.Exonera a pedido, Servidora Publica Municipal.


D E C R E T A: Art. 1º - Fica exonerada, a pedido, a servidora publica municipal, Rafaela Ferreira dos Santos, Agente de Combate às Endemias, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, neste município.

Art. 2° - A Coordenadoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Jacobina procederá às anotações respectivas na ficha funcional e conseqüente arquivo.






Nomeia a Sra. Camila dos Santos Ribeiro, para o cargo de Diretora na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.


D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Camila dos Santos Ribeiro, para o cargo de Diretora na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, símbolo DIR-UA, com os vencimentos e atribuições previstas em lei.


Gabinete da Prefeita, em 01 de setembro de 2011.



DECRETO Nº 137, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011. Nomeia Agentes Comunitários de Saúde para exercerem o respectivo cargo de provimento efetivo, deste Município.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e com base no artigo 2º, parágrafo único, da emenda Constitucional nº 51, de 14/02/2006, nos artigos 2º, 8º e 9º, parágrafo único da Lei Federal nº 11.350, de 05/10/2006 e nos artigos 2º, 3º, 6º, 9º, 10, parágrafo único e 13 parágrafo único da Lei Municipal nº 869, de 11/03/2008, alterada pela Lei Municipal nº 940 de 25 de agosto de 2009.

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes Agentes Comunitários de Saúde para exercerem o respectivo cargo de provimento efetivo deste Município, com a carga horária de 40 horas semanais.

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

ÁREA V - PACS – ZONA RURAL

•Daniela Silva de Oliveira – Microárea X•Luciana Dias dos Santos – Microárea XXX•Ivaneide Santana dos Santos - Microárea XXXIV•Rivelino da Silva - Microárea - XXXVI•Sônia Araujo Santos de Jesus - Microárea XXXVII•Claudia Evangelista Pereira - Microárea XXXVIII•Jailson da Cruz Santos - Microárea XXXIX•Gilberto da Cruz Neves - Microárea XL

ÁREA VII – JUNCO I

•Andréa Cássia Oliveira dos Santos - Microárea IV

ÁREA VIII - JUNCO II

•Jassiane Pereira Costa - Microárea X•Alcântara Maria do Sacramento - Microárea XXXIII•Andréa Ana da Silva - Microárea XXXV•Damásio Bispo dos Santos - Microárea XXXVII

ÁREA X – CAATINGA DO MOURA

•Alexandra dos Santos Ribeiro - Microárea III

ÁREA XI - LAGES DO BATATA

•Daniele Francisca de Carvalho - Microárea V•Rafaela Ferreira dos Santos - Microárea VIII•Maria Aparecida Souza Barbosa - Microárea IX•Maria Aparecida dos Santos Medeiros Santana - Microárea X




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ÁREA XIV – JACOBINA IV

•Benedita das Virgens de Matos - Microárea VI

Art. 2º - Os nomeados referidos no artigo 1º deste Decreto, terão suas lotações inseridas nos respectivos Termos de Assunção.

Art. 3º - O exercício do Agente Comunitário de Saúde dar-se-á exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, na execução das atividades de responsabilidade dos entes federados, mediante vinculo direto entre os referidos Agentes e órgãos ou entidades da administração direta, autárquica ou fundacional, de acordo com a Lei Federal nº 11.350, de 05/10/2006 e a Lei Municipal nº 869, de 11/03/2008, alterada pela Lei Municipal nº 940 de 25 de agosto de 2009.



Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita


PORTARIA Nº. 598, DE 26 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe sobre a designação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.


R E S O L V E: Art. 1º - Fixar a lotação da Servidora Pública Municipal Sra. Rita de Cássia Mota de Jesus Gomes, Agente de Portaria, na Escola Municipal Amado Barberino, neste Município.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.



PORTARIA Nº. 599, DE 29 DE AGOSTO DE 2011.Dispõe sobre a designação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.


R E S O L V E: Art. 1º - Fixar a lotação da Servidora Pública Municipal Sra. Ilka Ferreira da Silva Ribeiro, Agente de Portaria, na Creche Municipal Terezinha Menezes Mangabeira, neste Município.




Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 600, DE 29 DE AGOSTO DE 2011.

Dispõe sobre a designação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.


R E S O L V E: Art. 1º - Fixar a lotação da Servidora Pública Municipal Sra. Augusta Maria da Silva Magalhães, Agente de Portaria, na Creche Municipal Terezinha Menezes Mangabeira, neste Município.





PORTARIA Nº. 601, DE 30 DE AGOSTO DE 2011.Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.





R E S O L V E: Art. 1º - Fixar a lotação do Servidor Público Municipal Sr. Renato Gomes dos Santos, Professor, na Escola de 1º Grau Yêda Barradas Carneiro, neste Município.





PORTARIA Nº. 602, DE 31 DE AGOSTO DE 2011. Exonera a pedido, a Sra. Orgali Trindade Sousa da Silva, do cargo de Diretora do Colégio Municipal Elvira da Costa Pinto Dias Pires, na localidade do Paraíso, neste Município.


R E S O L V E: Art. 1º - Fica exonerada a pedido a Sra. Orgali Trindade Sousa da Silva, do cargo de Diretora do Colégio Municipal Elvira da Costa Pinto Dias Pires, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, símbolo DM-2.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.


Gabinete da Prefeita em, 31 de agosto de 2011.





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decreto nº. 66, 79, 107, 129, 132 a 137/2011/ portaria nº. 598 a 602/2011

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